segunda-feira, 11 de julho de 2011

Opinião - José Álvaro Moisés: a política

"Não acho que essas iniciativas vão impactar de alguma forma a população por serem bastante isoladas, mas elas refletem uma deterioração das atividades políticas, o que é muito grave.
Os jovens não querem ir para o parlamento, não querem contato com partidos, preferem militar de outras formas, como nas redes sociais."
José Álvaro Moisés, cientista político e professor da USP, sobre a desfiliação partidária de alguns dirigentes. O Globo, 10/7/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Blairo: Pagot só fazia o autorizadoAeroportos só serão privatizados em 2012

FOLHA DE S. PAULO

No dia do leilão, dúvida ainda cerca o trem-bala

O ESTADO DE S. PAULO

Haddad admite disputar Prefeitura de SP em 2012Salários sobem 10% em um ano e pressionam a inflação

VALOR ECONÔMICO

Nada de imediatismoAES garante que não vai deixar o paísJuízes marcam audiências até de 1 minuto

ESTADO DE MINAS


CORREIO BRAZILIENSE

A pesada distorção salarial no Judiciário

ZERO HORA (RS)

Licitação teria favorecido senador

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Recife dos buracos

TCU apontou irregularidades em contratos para obras

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) detectaram indícios de irregularidades em contratos sem licitação assinados pelas prefeituras da Região Serrana e pelo governo do estado com empresas chamadas para socorrer as cidades atingidas pelas chuvas. Relatórios apontaram falhas nas planilhas onde estão discriminadas as obras em que há suspeita de corrupção. O prefeito de Teresópolis, Jorge Mário, negou tudo, mas aguarda resultado de sindicância para pagar a uma das empreiteiras. Ele foi expulso pelo PT local

Contratos sob suspeita

Relatórios de órgãos federais apontam irregularidades entre prefeituras e empresas

Antônio Werneck e Waleska Borges

Relatórios elaborados por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) desde janeiro, quando ocorreu a tragédia provocada pelas chuvas, encontraram indícios de irregularidades em contratos sem licitação assinados pelas prefeituras e pelo governo do estado com empresas chamadas para socorrer cidades da Região Serrana. Os técnicos identificaram falhas principalmente no preenchimento das planilhas onde estão discriminadas as obras. O documento é usado como base para o cálculo do serviço executado e o pagamento, posteriormente.

Em relação a Teresópolis, os técnicos do TCU escreveram, em março: "Analisando as planilhas, percebe-se que as medições não se encontram atestadas pelos fiscais dos respectivos contratos e, tampouco, estão acompanhadas dos diários e laudos de vistorias". Em outro trecho, chamam a atenção para um ato de reconhecimento de dívida assinado pela prefeitura com a empresa Contern Construção e Comércio Ltda: "No nosso entender, esse procedimento está eivado de ilegalidade".

Nas primeiras respostas ao TCU, a prefeitura de Teresópolis disse que havia firmado contrato apenas com as empresas RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda (no valor de R$1,5 milhão) e com a Vital Engenharia Ambiental S/A (R$3,5 milhões) para atuarem na limpeza da cidade. As duas empresas são as mesmas que um empresário afirmou, como revelou o GLOBO na edição de ontem, terem sido supostamente beneficiadas por um esquema de pagamento de propina montado na prefeitura local. Os técnicos do TCU estranharam quando os administradores do município informaram que deviam cerca de R$3,5 milhões também à Contern e que o serviço executado pela empresa aconteceu no mesmo dia e nos mesmos locais onde a Vital Engenharia atuava.

Em Nova Friburgo, o TCU observou que os contratos só foram enviados em março e, mesmo assim, incompletos, sem fiscalização e laudos de vistoria. Também chamou a atenção dos técnicos o contrato assinado com a Vital Engenharia Ambiental - que atendia ao município de Teresópolis - no valor de R$4,3 milhões, em 19 de janeiro, "sem cobertura contratual". O técnico aponta outras falhas na elaboração de contratos. Como exemplo de impropriedade, o TCU cita o procedimento de contratação da empresa Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda - outra citada em depoimento de um empresário como beneficiária de um esquema de propina montado em Teresópolis.

Ainda sobre Friburgo, segundo relatório do TCU, a prefeitura informara ter firmado contrato com a Terrapleno em 24 de fevereiro, acrescentando que a prestação do serviço começara 43 dias antes, em 19 de janeiro. O problema é que o próprio município informara ao Tribunal de Contas ter convocado três empresas, entre elas, a Terrapleno, para uma pesquisa de preço, em 27 de janeiro. Portanto, três dias após ter assinado o contrato com a empresa. Para o TCU, "não há como afastar a intempestividade da avença e nem as incongruências das informações passadas pela prefeitura".

Recursos federais foram repassados pelo Ministério de Integração Nacional para contas do governo do estado e de sete municípios da Serra atingidos pelas chuvas de janeiro. A verba foi repartida assim: R$70 milhões para o estado e os outros R$30 para Friburgo (R$10 milhões), Teresópolis e Petrópolis (com R$7 milhões cada uma) e o restante dividido em cotas de R$1,5 milhão para Sumidouro, Areal, Bom Jardim e Vale do Rio Preto. Nenhuma prefeitura ou o estado prestaram contas satisfatórias, apesar dos pedidos do Ministério Público Federal, TCU e da AGU.

Crises políticas em dois municípios

Friburgo e Teresópolis convivem com graves crises política e administrativa. O prefeito da primeira cidade, Heródoto de Mello, de 83 anos, está afastado do cargo desde o ano passado, com problemas de saúde. Em seu lugar assumiu o vice, Dermeval Barboza Moreira Neto (PMDB), que trocou secretários e passou a travar uma briga política com antigos aliados. Em Teresópolis, o governo Jorge Mário Sedlacek (PT) enfrenta não apenas denúncias de corrupção. O diretório do partido pede sua saída e quatro dos 15 secretários pediram exoneração.

Em 15 de março, a população foi à rua, organizada em movimentos sociais, para protestar contra a gestão municipal em Teresópolis. A Câmara dos Vereadores chegou a ser apedrejada. No dia 23 de março, uma CPI foi instalada no município para investigar contratos firmados durante a enxurrada.

 Alguns contratos chegaram a ser suspensos por uma liminar, derrubada no dia seguinte. Entre as vítimas da enxurrada em Teresópolis está o motorista José Luiz dos Santos, que perdeu parentes. Ele reclama que o trabalho da prefeitura na recuperação do bairro onde mora está lento.

FONTE: O GLOBO

Blairo: Pagot só fazia o autorizado

O senador Blairo Maggi (PR-MT) afirmou que todos os aumentos de despesa em obras sob responsabilidade do Dnit foram autorizados pelos coordenadores do PAC e necessitaram do aval do Ministério do Planejamento. Em entrevista a JORGE BASTOS MORENO, Maggi adiantou o que Luiz Antonio Pagot, diretor-geral do Dnit afastado no escândalo que levou a queda do ministro dos Transportes, deverá dizer amanhã em depoimento no Senado: "Ele é um executivo, não um formulador. Ele executa ordens."

Blairo: "Pagot executa ordens"

Aliado do diretor do Dnit diz que custo das obras só aumentou com a concordância dos coordenadores do PAC

No seu aguardado depoimento amanhã no Senado, o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, pretende provar que, devido à burocracia, tudo o que fez foi com o conhecimento e a aprovação do grupo coordenador das obras do PAC e do Ministério do Planejamento. A informação é do próprio padrinho político de Pagot, senador Blairo Maggi, que rompeu o silêncio para dar uma entrevista exclusiva ao GLOBO.

- Não falo em nome do Pagot. Não sou porta-voz do Pagot. Mas o que eu sei é que não se trata de acusar nem defender ninguém, mas, simplesmente, de mostrar como funcionam as estruturas. Será um depoimento eminentemente técnico, não político - disse o senador Blairo Maggi (PR- MT).

Blairo e Pagot tiveram um encontro neste fim de semana, em Rondonópolis, reduto do senador. Blairo garante não ter sido pressionado pelo governo para minimizar o depoimento do diretor do Dnit:
- Seria uma atitude indigna, das duas partes. Se o governo tivesse me procurado, e eu, atendido.

Confinado na sua residência em Mato Grosso, Blairo diz não estar falando com praticamente ninguém e, muito menos, com a mídia. Mas fez uma exceção para dar esta entrevista.

Jorge Bastos Moreno

Senador, é verdade que o seu afilhado político, Luiz Antonio Pagot, diretor-geral do Dnit, pretende, no depoimento que fará ao Senado, amanhã, denunciar alguns ministros do governo?

BLAIRO MAGGI: Em primeiro lugar, quero esclarecer que não falo pelo Pagot. O que posso dizer sobre isso é que, pela convivência que tenho com ele, ameaças não fazem parte do seu estilo. É uma pessoa muito tranquila, trabalhadora. Na conversa que teve comigo, não fez ameaças. E duvido que tenha feito. Tudo o que saiu nos jornais, inclusive no seu, não saiu da boca dele, mas de informações de terceiros.

Então, o que o Pagot vai dizer no Senado amanhã? Melhor, por que ele faz tanta questão de depor no Senado, se ele já está demitido?

BLAIRO: Não é só ao Senado que ele faz questão de ir. Irá à Câmara também. Ele vai ao Congresso tentar mostrar que essas questões de superfaturamento não são reais. Acontecem de forma totalmente diferente. É isso que ele vai tentar mostrar. E quando ele diz "cumpro ordem" é porque, realmente, ele é um executivo, não um formulador. Ele executa ordens.

Como funcionavam?

BLAIRO: Mais uma vez repito: não falo pelo Pagot. Mas sei que, em seu depoimento, ele fará uma exposição basicamente técnica, e não política, de como as coisas funcionavam. Ele vai mostrar a burocracia, como as coisas eram tecnicamente administradas.

E como eram administradas?

BLAIRO: Vou te dar um exemplo bem simples. Você vai numa concessionária e compra um carro stand, com base no preço anunciado. Aí, você resolve botar um som, um ar-condicionado, vidro elétrico etc. Quando você vai efetuar o pagamento, claro que o preço já não é mais o mesmo. Assim acontece com todas as obras, inclusive construções de estradas: iniciam de um jeito e terminam de outro jeito.

Então, Pagot tinha autonomia para esse upgrade no "carro". E daí não tem sentido argumentar que ele cumpria ordens, não é mesmo?

BLAIRO: Não, não! Pelo contrário. Tudo o que era colocado depois nas obras tinha sempre a concordância do grupo que coordenava o PAC, e era necessário o empenho do Ministério do Planejamento. Eles que autorizavam a execução dessas despesas.

Então, tudo era feito com a concordância do administrador do PAC e do ministro do Planejamento?

BLAIRO: Isso sempre foi assim e é um procedimento administrativo normal. Essa tecnicidade, essa burocracia é que será mostrada, sem a menor intenção de comprometer ou proteger ninguém. Essa é a realidade que Pagot tentará mostrar no seu depoimento.

É verdade que o governo o pressionou a mandar Pagot não acusar ninguém no depoimento?

BLAIRO: Essa especulação é leviana. Seria uma coisa indigna para o governo e maior ainda para mim, como representante de Mato Grosso no Senado Federal.

Pagot não teria sido procurado pelo Palácio do Planalto?

BLAIRO: Mais uma vez, sou obrigado a observar que não falo pelo Pagot. Mas tenho certeza de que, se ele tivesse sido procurado, teria me falado.

Por que o senhor saiu zangado da reunião com os ministros Gilberto Carvalho e Ideli Salvatti, na qual foi anunciada a demissão de Alfredo Nascimento e o afastamento definitivo do Pagot?

BLAIRO: Você se refere à reclamação que fiz a Ideli?

Exatamente.

BLAIRO: Realmente, o tratamento não foi correto. Eles deveriam ter sido chamados um dia antes para conversar. O resultado seria o mesmo, mas menos traumático. Precisava ter tido mais sensibilidade. É muito difícil ser governo. E a pergunta que deixei na reunião foi esta: o procedimento do governo daqui para frente vai ser este? Os ministros ficam reféns do noticiário de fim de semana. Basta um jornal, uma revista ou uma emissora de televisão botar uma denúncia sem provas para condenar uma pessoa? Ou muda o tratamento ou todo fim de semana tem gente do governo sendo demitido. Primeiro, divulga-se a denúncia, e só aí vão ouvir o acusado. Às vezes, é demitido antes mesmo de apresentar sua defesa.

Qual o seu estado de espírito neste momento? O senhor está magoado com a presidente Dilma?

BLAIRO: Tenho grande admiração pela presidente Dilma. Eu sempre torci, torço e continuarei torcendo muito para que o governo dela encontre um rumo para fazer o melhor pelo país. Infelizmente, temos percalços na vida. A vida é cheia de percalços. Temos sempre que estar acima desses percalços para poder, inclusive, superá-los. Temos que ser maiores do que eles. Não temos que ficar magoados.

FONTE: O GLOBO

Dinheiro público domina parcerias em obras da Copa

Dinheiro público banca mais de 60% dos estádios da Copa-2014 erguidos com as chamadas PPPs (parcerias público-privadas). Três Estados que optaram pelo modelo receberam R$ 1 bilhão do BNDES. Em Salvador, o setor público se comprometeu com 80% do total do estádio. Para o Ministério Público, isso desvirtua o modelo, no qual o setor privado financia e executa uma obra ou serviço em troca da concessão

Dinheiro público sustenta parcerias em estádios da Copa

Apesar de presença do setor privado, verba dos governos supera 60% dos orçamentos das arenas em BA, CE e PE

Procuradoria afirma que modelo das PPPs foi desvirtuado porque a verba deveria sair das empresas interessadas

Fernanda Odilla


BRASÍLIA - O dinheiro público está bancando mais de 60% das obras de estádios da Copa-2014 erguidos com as PPPs (parcerias público-privadas).

O grupo do Ministério Público Federal que acompanha a preparação do evento diz que isso desvirtua o modelo, no qual o setor privado financia e executa determinada obra ou serviço em troca do direito de concessão.

No caso mais grave, o setor público se comprometeu com 80% do orçamento da reconstrução do estádio da Fonte Nova, em Salvador.

Os procuradores têm recomendado ajustes nos contratos para minimizar riscos às sedes do Mundial.
Mesmo tendo optado pela PPP, os governos de Bahia, Ceará e Pernambuco receberam um financiamento total de R$ 1 bilhão do BNDES para erguer arenas que vão custar, juntas, R$ 1,76 bilhão.

O banco de fomento da União ainda analisa pedidos para as arenas de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte.

Bahia e Ceará contraíram empréstimos para repassar o dinheiro às parceiras privadas. Pernambuco vai usar a maior parte da verba para ressarcir o que foi investido.

DESVIRTUAMENTO

A procuradora Juliana Moraes, do grupo que acompanha as ações da Copa-2014, diz que o modelo das PPPs foi distorcido porque os governos estão se endividando para financiar as obras.

"Houve um desvirtuamento. Ninguém pega emprestado para emprestar. Só empresta o que tem", afirma.
Segundo a procuradora, caberia ao empreendedor privado buscar o empréstimo no mercado, oferecendo garantias corporativas em troca do dinheiro.

Mesmo sendo capazes de financiar sozinhos suas arenas, Estados que optaram pela PPP estão desobrigados de fazer licitações. Isso significa agilidade, mas dificulta a fiscalização dos recursos.

Técnicos do Tribunal de Contas da Bahia recomendam que só 20% do empréstimo seja liberado até que os responsáveis apresentem o projeto da arena Fonte Nova. O caso ainda não foi julgado.

Além de pegar R$ 323,63 milhões do BNDES para repassar ao parceiro privado, o governo da Bahia emprestou R$ 50 milhões para demolir o estádio velho. O restante foi emprestado ao consórcio pelo Banco do Nordeste.

Após a conclusão da obra, o governo baiano terá que pagar cerca de R$ 1,5 bilhão em 15 anos, valor três vezes maior ao inicialmente orçado. Também está prevista divisão de lucros e prejuízos entre os parceiros pelos 35 anos da concessão da arena.

Se o estádio fechar o ano no zero, a Bahia terá que bancar metade do custo de manutenção, que é estimado hoje em R$ 2 milhões.

MENSALIDADE

No Ceará, além de repassar o empréstimo, o Estado já começou a pagar o consórcio, que poderá explorar o novo Castelão por oito anos. Desde a assinatura do contrato estão previstos pagamentos mensais.

Os procuradores esperam análises técnicas para averiguar se o modelo de concessão também foge aos padrões da PPP. Podem abrir processo se ficar configurado prejuízo ao erário.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Empresa diz ter alertado Petrobras sobre fraude

A direção da Seebla Engenharia afirmou ontem ao Estado ter alertado a Petrobrás no dia 11 de maio sobre o assédio da empresa Manchester Serviços Ltda, que pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), para fazer um acerto numa licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio. Na edição de ontem, o Estado revelou que a empresa do senador soube com antecedência da relação de concorrentes e os procurou para propor um acordo para burlar a licitação e ganhar o contrato. O diretor da ouvidoria da Seebla, Milton Rodrigues Junior, disse que relatou a Petrobrás "chantagem" "ameaça de retaliação" pela Manchester antes da licitação, ocorrida em 31 de março. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) defendeu que o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) investiguem a negociação

Empresa afirma que Petrobras sabia de acordo para fraudar licitação milionária

Direção da Seebla diz ter denunciado em maio, à estatal, iregularidades da empresa do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE)

Leandro Colon / BRASÍLIA

A direção da Seebla Engenharia afirmou ontem ao Estado que a Petrobrás sabe desde o dia 11 de maio do assédio da empresa Manchester Serviços Ltda. para fazer um acordo numa licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

De acordo com a Seebla, o episódio foi relatado à ouvidoria da Petrobrás. O número de protocolo da denúncia, segundo a empresa, é 03.730. Além da denúncia oficial, a empresa também diz que relatou o episódio ao gerente executivo da Petrobrás, José Antonio Figueiredo.

Na sua edição deste domingo, o Estado revelou que a Manchester, com o intuito de fraudar a licitação, soube com antecedência da relação de concorrentes. O contrato de R$ 300 milhões deve substituir os serviços emergenciais que já renderam R$ 57 milhões sem licitação para a empresa do senador. De posse dos nomes dos concorrentes, a Manchester procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato. Uma das visitadas pela direção da Manchester foi a própria Seebla, conforme mostram os registros do prédio dessa empresa em São Paulo.

Em resposta ao Estado na sexta-feira, a Petrobrás afirmou que "desconhece" qualquer conversa entre concorrentes antes da licitação. O diretor da ouvidoria da Seebla, Milton Rodrigues Júnior, disse ontem que relatou à Petrobrás "chantagem" e "ameaça de retaliação" pela Manchester antes da licitação, ocorrida no dia 31 de março. O relato ocorreu em 11 de maio, doze dias depois de a comissão de licitação declarar a proposta da Manchester em primeiro lugar com um valor R$ 64 milhões a mais do que a oferta da Seebla.

Segundo Rodrigues, haverá uma reunião amanhã com a ouvidoria da estatal no Rio para que sejam fornecidos mais detalhes do episódio. No encontro, segundo ele, a Seebla deve informar que tipo de acerto foi oferecido pela empresa de Eunício Oliveira antes da concorrência. Uma proposta que, de acordo com a Seebla, envolveria repasse de porcentuais do contrato que a Manchester fecharia com a Petrobrás. Documentos neste sentido devem ser entregues à estatal.

O senador e a Petrobrás divulgaram notas negando irregularidades no processo.

O diretor comercial da Manchester, José Wilson de Lima, esteve no local no dia 30 de março, por mais de três horas, um dia antes da abertura das propostas. A foto dele ficou registrada nos arquivos do condomínio. Na ocasião, Lima deixou, inclusive, seu cartão de visita no local. Ele teria visitado a empresa em dias anteriores na tentativa de fazer um acordo. A Seebla teria sido a única empresa a não topar um acerto. Ofereceu R$ 235 milhões pelo contrato, contra R$ 299 milhões da Manchester – enquanto as demais ofereceram valores superiores. A Petrobrás, porém, desclassificou a Seebla, porque considerou sua proposta inexequível, sem condições de execução, declarando a Manchester vencedora. O contrato, ainda não assinado, será de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

O objeto da licitação está vinculado ao diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, apadrinhado do petista José Dirceu. O PMDB, partido de Eunício Oliveira, indicou o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, e o diretor da área Internacional, Jorge Zelada. Na eleição passada, a Manchester doou R$ 400 mil para a campanha de Eunício.

Investigação. Para o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) precisam investigar a negociação. Segundo ele, os dois órgãos devem acompanhar a diretoria da estatal com uma "lente de aumento". Aloysio lembrou que Eunício alegou não dirigir a empresa nem participar das suas decisões, o que juridicamente é válido, mas ressaltou que a citação no caso, do ponto de vista político, é uma questão delicada.

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), afirmou que solicitará ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, abertura de inquérito na Polícia Federal. "Já pedi para a assessoria técnica do PSDB preparar ofício que será endereçado ao ministro", disse.

Nogueira avalia que cabe também pedido ao TCU para abrir auditoria especial especificamente sobre o contrato.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Reféns de Pagot:: Ricardo Noblat

 Tudo o que foi feito no Dnit foi dentro da legalidade e de acordo com as instruções recebidas. (Pagot)

Quem tem medo de Luiz Antonio Pagot, diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) do Ministério dos Transportes, que a presidente Dilma Rousseff tentou afastar do cargo?Pagot bateu o pé e não se afastou. A Casa Civil da Presidência da República achou melhor autorizá-lo a entrar de férias. O Congresso ouvirá Pagot esta semana.

O coração do governo bate acelerado. Pagot fazia parte do bando dos quatro auxiliares do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento desalojados dos seus postos por suspeita
de envolvimento com irregularidades — licitações fraudulentas, contratos superfaturados, enriquecimento ilícito e cobrança de comissão para o PR.

Os outros três membros do bando acataram a decisão de Dilma. Pagot, não — desafiou Dilma e venceu por ora. Voou para Cuiabá, onde tem casa. E ameaça jogar titica no ventilador.É
o que assombra Dilma, Lula, a quem Pagot deve o cargo, ministros e o PT, dono de uma das diretorias do Dnit.

Bem feito! Quem mandou nomear um sujeito como Pagot para administrar um dos maiores orçamentos da República? O Dnit tem para gastar R$ 17 bilhões somente este ano. Pagot foi parar no Dnit em 2007 a pedido de Blairo Maggi, na época governador de Mato Grosso, de quem foi sócio e a quem serviu como secretário de estado.

Na ocasião, o Ministério Público do Mato Grosso investigava um negócio suspeito feito entre Pagot, quando era secretário de Infraestrutura, e Moacir Pires, secretário de Meio Ambiente. Empresa de Pires ganhou licitações na secretaria de Pagot. Dois anos antes, Pires havia sido preso pela Polícia Federal e denunciado por extração ilegal de madeira.

O negócio suspeito: Pagot admitiu à Justiça ter morado de graça durante 22 meses em um apartamento de Pires. Disse que levou quase três anos para comprar o apartamento a prestações.
E que pagou por ele R$ 205 mil com dinheiro que guardava em casa. E que entregou o dinheiro em mãos de Pires. E, por fim, que não tinha recibo da transação.

Quer mais? Entre abril de 1995 e junho de 2002, Pagot servira no Senado como secretário do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT).No mesmo período era acionista e diretor da Hermasa Navegação da Amazônia, empresa do grupo empresarial de Blairo, com sede em Itacoatiara, a 240 quilômetros de Manaus.

Além de carecer do dom da ubiquidade para estar ao mesmo tempo em Itacoatiara e em Brasília, separadas por 3.490 quilômetros, Pagot não poderia acumular a função de servidor do
Senado com ade sócio de uma empresa privada, segundo a lei 8.112 que “dispõe sobreo regime jurídico dos servidores públicos civis da União.”

Crime de falsidade ideológica ocorre quando se omite “em documento público ou particular declaração que dele devia constar”. Para trabalhar no Senado, Pagot omitiu que era sócio
e trabalhava para Blairo. Quando precisou da aprovação do Senado para assumir o Dnit, omitiu no seu currículo que fora servidor do Senado.

Lula desconhecia o passado de Pagot quando o nomeou para o Dnit? E Dilma quando o manteve ali? Antes de o Senado aprovar a nomeação, o passado de Pagot foi dissecado pelo senador Mário Couto (PSDB-PA) em inflamados discursos.Lula, antes,e Dilma,depois, queriam, sim, agradar a Blairo, que doou dinheiro para suas campanhas.

Como chefe da Casa Civil, Dilma monitorou de perto os ministérios com maior número de obras do Programa de Aceleração do Crescimento —e o dos Transportes era um deles. Escapou-lhe o que se passava por lá? Só acordou quando soube que a Polícia Federal colecionava provas da bandalheira e estava perto de agir?

Pagot avisou aos interessados que muitos contratos foram superfaturados para ajudar a pagar despesas da campanha de Dilma. Por sua vez, Dilma mandou dizer ao PR que o Ministério
dos Transportes continuará sob o controle do PR. E despachou emissários para acalmar Pagot.Triste começo de governo. Mas coerente com o anterior.

FONTE: O GLOBO

Um certo mal-estar:: Vinicius Mota

Aos seis meses, o governo Rousseff afeta senilidade precoce. Comporta-se como administração envelhecida e desgastada em práticas, quadros e ideias.

No nono ano da coalizão lulista, a reposição de peças nos ministérios é uma agonia. Palocci, convocado do mundo das sombras, para lá voltou depressa. A pasta dos Transportes é do PR, mas não surge quem, com garantia mínima de durabilidade, possa assumi-la.

O Código Florestal, a extinção de verbas represadas de congressistas, as licitações sigilosas, a negociação de royalties com governadores, a ajuda ao Pão de Açúcar, onde o governo põe a mão, a coisa emperra. Sai a tempo a privatização, decidida sobre as coxas, de aeroportos? A que preço?

A situação geral não é de crise; está mais para a letargia, a modorra, a saturação. Por coincidência, combina-se com a sensação de mal-estar que avança na economia, induzida pelo embotamento das expectativas sobre EUA e Europa.

A digestão de uma dívida gigantesca no mundo rico vai longe. Prolonga-se, com isso, o artifício dos americanos de baratear ao limite a sua moeda. As economias emergentes, entretanto, não aguentam mais sustentar níveis razoáveis de alta no consumo global. A China registra a inflação mais elevada em três anos; o Brasil, em seis anos.

Por aqui, o aluvião de dólares entorpece e desorienta agentes públicos e privados. Favorece opções de risco no câmbio e atiça o crédito, que o governo tenta frear. Aumenta o dano potencial de um mergulho súbito no preço das exportações. A alta frenética dessas mercadorias, extraídas do campo e das minas, determinou o sucesso econômico e eleitoral do consórcio lulista.

Aqui, como lá fora, vive-se um momento de postergar definições, de colocar esparadrapos nas feridas mais evidentes. Mas já provoca incômodo essa longa travessia de um oceano que, sem ser tempestuoso, tampouco oferece calmaria.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

"Deslulização" a fogo lento:: José Roberto de Toledo

 Em semanas, Lula perdeu dois ministros na Esplanada e um amigo no Senado por ação direta de Dilma Rousseff. Pode-se argumentar que a presidente não teve escolha, que as demissões de Antonio Palocci, da Casa Civil, e de Alfredo Nascimento, dos Transportes, eram inevitáveis pelas confusões em que ambos se meteram. E que o suplente João Pedro (PT) foi um dano colateral da volta de Nascimento ao Senado.

Mas é inegável que os substitutos no ministério têm muito mais a cara de Dilma do que a de Lula. Daí ter voltado à moda a expressão "deslulização" do governo. "Boutade" ou fato?

Há muito de torcida - da imprensa, por notícia; da oposição, por intriga entre criador e criatura - na "deslulização". Uma resposta truncada da presidente em uma entrevista para uma rádio em Rondônia virou manchete: "Dilma levanta possibilidade de segundo mandato". Se foi de propósito, pior ocasião seria difícil de achar. Se foi ato falho, nem Freud poderia cravar. E apostar no erro humano nunca empobreceu ninguém.

Mas há mudanças de comportamento do Palácio do Planalto - este ente inanimado que os jornalistas gostamos de transformar em personagem para ocultar fontes (ou a ausência delas). Em vez de hostilizar a imprensa, algo comum na gestão Lula, emissários de Dilma passaram a alimentá-la. Um vazamento aqui, um recado ali, uma confirmação "off the record" acolá. É o tempero de fritar ministro.

Nada comparável ao festival gastronômico do governo Sarney, por exemplo, quando a rotatividade ministerial era comparável à das mesas do McDonald"s. Mas que o ministro Nascimento saiu dos Transportes chiando como toucinho na chapa, isso saiu. Sua imagem pública lembra a do ditador do Iêmen, Ali Abullah Saleh, pós-bombardeio.

Tentadora, a fritura deve ser consumida com moderação. Pode saturar a base aliada com rapidez. Dilma parece apostar no efeito pedagógico do óleo fervente. Quem não se comportar direito ou, mais imprudente, desobedecer a chefe está sujeito à frigideira. É um jeito de lidar com a fome insaciável dos aliados do governo no Congresso muito diferente do que o apaziguador Lula costumava empregar.

Que o diga Gilberto Carvalho, principal herança palaciana deixada pelo ex-presidente. O noticiário descreve o secretário-geral da Presidência como um bombeiro tentando baixar a chama das várias bocas do fogão industrial que Dilma e a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) andam acendendo.

Segundo relato da repórter Tânia Monteiro, no Estado, Carvalho irritou Dilma por transmutar em "férias" a demissão do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Luiz Antônio Pagot, no auge da crise no Ministério dos Transportes. Acabou tendo que engolir a própria alquimia.

Cada um cozinha com os ingredientes que tem à mão, e o estilo de Dilma e suas "sous-chefs" é muito mais quente do que o de Lula. Mas fritar sem se queimar não é tão fácil quanto parece.

É o suficiente para falar em "deslulização"? Não como sinônimo de rompimento iminente. Sim no sentido de Dilma encontrar caminho e equipe próprios, que funcionem (ou tentem funcionar) além da sombra de Lula. O distanciamento é o processo natural, até esperado, entre sucessor e sucedido.

Só o titular da cadeira presidencial sabe o tamanho dos problemas, conhece todas as circunstâncias, tem a caneta para tomar as decisões e a responsabilidade de arcar com as consequências. É a tal solidão do poder.

 Quem palpita de fora, mesmo com oito anos de experiência, não precisa assumir o compromisso de seguir os próprios conselhos. No popular, falar é fácil, difícil é fazer.

Em contrapeso, Dilma está longe de fixar uma imagem própria e independente de Lula. Sua popularidade é inercial e hereditária. Os picos que galgou foram circunstanciais, empurrada, por exemplo, pelos elogios do presidente norte-americano, Barack Obama. O caminho imediato à frente promete muitos solavancos econômicos. Nada que incentive um voo solo.

Se esse balanço vai evoluir para uma separação entre Dilma e Lula, como tantos exemplos históricos sugerem, não há como prever sem travestir-se de pitonisa. E o carnaval ainda está longe.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O PSDB hoje é uma nau sem rumo:: Renato Janine Ribeiro

A presidenta Dilma está numa fase difícil de seu governo, mas que dizer da oposição? Do PV, como alternativa de poder, já não se fala. Restou a oposição tradicional, o PSDB, mas sem rumo. Por razões que a razão desconhece, seu candidato à Presidência, em vez de apostar naquilo em que ele é bom - o desenvolvimentismo - e que sempre lhe agregou valor em nossa política, preferiu na reta final da campanha de 2010 aderir ao moralismo, no aborto e até na homofobia.

O conglomerado tucano foi e é uma trinca de partidos. O maior deles é o PSDB. Dos três, só ele pode concorrer à Presidência da República. Já o DEM foi nosso maior partido, elegendo 105 deputados federais em 1998. Mas minguou para 43, em 2010. Largou o nome de PFL, sangra com a saída do prefeito de São Paulo, seu maior líder eleito. Pouco lhe resta, salvo fundir-se com o PSDB. O terceiro é o PPS, antigo Partido Comunista Brasileiro: serve uma excelente retórica de esquerda somada a uma prática frágil. O PPS subsistirá mas, como vários partidos, sua vocação é ser coadjuvante - o que não é desonra alguma: também coadjuvantes recebem o Oscar.

Mas o eixo está no PSDB. Restam-lhe, hoje, três presidenciáveis. No Brasil, ser presidenciável é um galardão. Significa que o político recebe realce. Poucos presidenciáveis chegam à presidência, é óbvio, mas não basta ser político - ou político bom - para ser presidenciável, isto é, alguém com reais chances de se eleger. Os três são ex-governadores, dois de São Paulo e um de Minas Gerais. Parece que, após elegermos três presidentes sucessivos que jamais governaram um Estado, estaríamos voltando à regra de que se aprende a governar degrau a degrau, como quase sempre foi em nossa história.

A sorte é que faltam três anos para a eleição

Vejamos os três nomes. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, conta com a fama de pessoa calma e tranquila, mas já teve sua chance em 2006 e, talvez porque partiu para a agressão verbal ao então presidente Lula, conseguiu perder votos no segundo turno em relação ao primeiro, feito raro e que reduz sua cotação nacional. José Serra, ex-governador paulista, concorreu duas vezes à presidência e perdeu. Restaria o príncipe encantado que, desde a pré-campanha de 2010 aparecia como o nome do futuro, fadado a resgatar a morte do avô, diplomado mas que morreu antes de assumir a presidência, Tancredo Neves. Dizem que Serra lhe teria prometido a candidatura em 2014, qualquer que fosse o resultado do pleito do ano passado. Mas na noite do segundo turno, ao sair o resultado das eleições, Serra se absteve de cumprimentar correligionários que não fossem paulistas. Mais recente, o episódio em que Aécio Neves se recusou a prestar o teste do bafômetro deixa certa preocupação sobre sua maturidade para a Presidência. É provavelmente o melhor articulador dentro do partido, seu nome mais simpático e encantador, provém de um Estado que está há tempos fora do Planalto (até porque Dilma é mais gaúcha do que mineira) - mas deu à sociedade um exemplo negativo, em termos de conduta pessoal.

Este rápido percurso pelos nomes não substitui, porém, o que realmente conta: o projeto que o partido defenderá. Nenhum partido brasileiro, como se sabe, se diz de direita. O DEM, tentando não ser esvaziado por Kassab e sobreviver ao PSDB, outro dia ousou dizer-se "conservador". Mas talvez não tenha como ser um partido liberal, o que, aliás, não se confunde com conservador. O PSDB fará haraquiri se for conservador, e terá dificuldade em ser apenas liberal. Mas é fato que foi indo para a direita. Sua criação já mostrava algo estranho. Os partidos social-democratas, na Europa, nasceram dos sindicatos. Mas aqui não houve amor entre o mundo sindical e o PSDB. Significativo da dificuldade de se dizer "social-democrata" é um artigo na Folha, por sinal brilhante, em que Gustavo Franco definia, no começo do ano, a "social-democracia" em que acreditava: nada sobre o mundo do trabalho, tudo sobre economia, finanças e gestão. Estava mais para um liberalismo consistente do que para a social-democracia. Disso, o resultado é que a social-democracia brasileira acabou sendo o PT no governo.

Lembremos. Quando, no começo de 2002, Roseana Sarney aparecia como a promessa de uma candidatura forte da direita (pelo PFL), não acreditei. Ela não teria um projeto consistente. Mesmo sem as denúncias que liquidaram sua candidatura, não creio que se viabilizasse. Uma campanha eleitoral pode surpreender, mas antes de mais nada decanta as exceções, os excessos, as bolhas. O PSDB tem três anos para galvanizar o País. Sorte dele que sua crise se dê agora; imaginem se estivéssemos já em 2014. Qual será seu projeto, é difícil saber. O partido parece se dividir entre um projeto que seria o de Serra, ou melhor, o de Bresser Pereira: desenvolvimento econômico, com projeto nacional e bons resultados sociais; e outro, que retomaria a linha privatizante de FHC, o projeto que o "Economist" queria que Serra adotasse, mas sabia que ele não assumiria. Ora, dos dois projetos, o segundo parece ter completado seu papel, enquanto o primeiro foi e é executado, bem, pelo PT. Que discurso resta, então, ao partido tucano? Retomar a herança do governo Fernando Henrique parece pouco promissor. Concorrer com o PT em seu terreno é perda de tempo. Mas, em suma, o problema da oposição hoje não é o número de deputados, é o que ela quer fazer do Brasil. E, no fundo, deveria ser este o problema, não da oposição, mas de todos nós. Não importa tanto se um partido é grande e viável, ou não. Isso muda. O que importa é que o Brasil se beneficie das melhores propostas.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O resgate :: Aécio Neves

Inicialmente, registro a minha satisfação em participar, a partir de hoje, semanalmente, deste fórum de debates, marcado pela independência e pela pluralidade de ideias acerca das grandes questões do nosso tempo.

Confesso que havia me preparado para abordar, neste artigo inaugural, um outro tema da agenda nacional. No entanto, colhido pela dolorosa perda de Itamar Franco, impus-me uma natural revisão.

Escrevo ainda impactado pela despedida do amigo fraterno e pelas emocionantes demonstrações de respeito e justo reconhecimento feitas a ele em seu funeral em Minas.

Nesses dias tristes, quase tudo se disse sobre o ex-presidente. Lembramos a sua personalidade única, a retidão do caráter, a coragem política, a sua integridade e a sua intransigência quanto aos valores éticos e morais, e o papel central que desempenhou à frente da Presidência da República.

Tudo isso é verdadeiro. Mas a verdade não se resume a isso. Precisamos reconhecer a legitimidade da mágoa que Itamar carregou consigo durante muito tempo, fruto das incompreensões e da falta de reconhecimento à sua contribuição ao país.

Se há no Brasil quem diga que, depois de morto, todo mundo vira santo, acredito que os elogios com que Itamar foi coberto após a sua morte não tinham a intenção de "absolvê-lo" ou, muito menos, de santificá-lo aos olhos da opinião pública, mas sim de nos redimir dos pecados da ingratidão e da injustiça com que tantos de nós o tratamos, durante tanto tempo.

Nesse sentido, os mineiros prestaram a Itamar, sem saber que seria a última, uma belíssima homenagem. Ao conduzi-lo de volta ao Senado, retiraram-no do ostracismo, encheram de brilho e orgulho o seu olhar e permitiram que o Brasil se reencontrasse com o ex-presidente. Permitiram também ao grande brasileiro se reencontrar com o seu país.

Durante esses poucos meses, ele caminhou com altivez sobre o chão do Parlamento, o qual considerava sagrado.

Seus passos foram guiados pelo sentimento de urgência que move os que, verdadeiramente comprometidos com o país, sabem que os homens podem, às vezes, esperar. Mas a pátria, não. Sua presença iluminou o Senado e ele nos deixou fazendo o que mais gostava: lutando pelo Brasil.

A obra de todos e de cada um é sempre inconclusa. De tudo que vou guardar comigo, levarei sempre a lembrança do sentido preciso que ele tinha da nossa transitoriedade. Esses dias, voltou-me à memória trecho antigo que diz: "Dizem que o tempo passa.

O tempo não passa.

O tempo é margem.

Nós passamos.

Ele fica".

Pena que alguns estejam passando por nós e seguindo em frente tão depressa, quando ainda são tão necessários...

Aécio Neves, senador pelo PSDB-MG.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Aliados reclamam de blindagem a ministérios do PT

Queda de ministro do PR gera insatisfação entre outros partidos aliados; Planalto espera nova onda de acusações

Governo aguarda outra safra de escândalos por vingança ou como um alerta para evitar mais trocas na Esplanada

Márcio Falcão, Eliane Cantanhêde e Natuza Nery

BRASÍLIA - Em sinal público da insatisfação que toma conta da base aliada com a queda do PR do Ministério dos Transportes, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), disse achar curioso que não haja acusações contra ministros comandados pelo PT.

"Só observo que não existe insatisfação contra o PT", afirmou à Folha, negando que haja desgaste do seu partido, o PP, na gestão da poderosa pasta que controla.

Há insatisfações latentes em PP, PSB, PTB e setores do PMDB, além de no próprio PR do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento.

Cidades é um dos ministérios citados por membros do governo como eventual alvo de intervenção pelo Planalto -especulação chamada de "factoide" por Negromonte.

Ele diz que viajou com a presidente Dilma Rousseff na quinta-feira e que teve um "bate-papo muito agradável". "Se tivesse alguma sinalização de insatisfação [de Dilma], eu já teria notado."

Seja como for, ele planeja fazer visitas às 12 cidades-sede da Copa de 2014 para ver eventuais problemas em obras de mobilidade urbana.

O governo já se prepara, inclusive, para uma onda de denúncias contra o Executivo. Segundo a Folha apurou, essa é a expectativa na Polícia Federal e na Controladoria-Geral da União.

A motivação seria vingança daqueles desalojados ou um movimento preventivo de aliados que se sintam em posição vulnerável.

Para desestimular isso, emissários do Planalto têm dito aos membros da base que Dilma não precipitou a saída de Nascimento e afirmam que o próprio ex-ministro está envolvido na escolha do sucessor.

O Ministério do Turismo também entrou no radar, embora esteja na cota do PMDB, sócio majoritário da coalizão governista com o PT.

Um dos responsáveis pela indicação de Pedro Novais para a pasta, Henrique Eduardo Alves (RN), líder do partido na Câmara, admite que "ouviu boato" de que o ministro poderia ser retirado do Comitê Gestor da Copa.

"Mas vi que isso não procedia", disse Alves. Segundo ele, o PMDB não recebeu reclamações formais e não acredita que o atual ministério tenha prazo de validade.

"Esse som não chegou ao PMDB, e esse não parece o perfil da presidente", diz ele.

Um dos fatores que assusta a base é a rapidez do caso de Nascimento. Ele caiu cinco dias após a primeira reportagem que apontou suspeitas nos negócios de membros do seu PR na cúpula e em órgãos vitais do ministério, como o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a Valec (que faz obras ferroviárias).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Sombra na Esplanada

Ex-homem forte dos transportes pretende mostrar em depoimento ao Congresso que sua atuação era acompanhada por ministros. Expectativa é de que ele tente transferir a responsabilidade por desvios

Paulo de Tarso Lyra e Vinicius Sassine

Do alto da expectativa de ser explosivo, o depoimento do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, é aguardado com ansiedade e apreensão pela oposição e pelo governo. Pagot estará amanhã no Senado e, na quarta-feira, na Câmara. Pessoas próximas ao diretor afirmam ter ouvido dele, desde o afastamento do Dnit na última segunda, acusações contra o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o atual ocupante da pasta, Paulo Sérgio Passos, e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que ocupou a pasta do Planejamento até dezembro de 2010.

Sobre Nascimento, Pagot reclama que o ex-ministro tirou-lhe autonomia de ação e passou a centralizar a condução dos projetos. Em relação a Paulo Bernardo, integrantes do PR afirmam ter ouvido que o petista sabia dos aditivos contratuais em obras no Paraná, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina — a suspeita é de que esses apêndices dos contratos de obra não representam trabalho a mais, apenas propina. Sobre Passos, o diretor do Dnit lembrou que o ministro já foi titular por quase dois anos, entre 2006 e 2010.

O governo montou uma operação para evitar estragos no depoimento de Pagot. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), voltou ontem à noite a Brasília para comandar o abafa. Foram escalados também assessores do Ministério do Planejamento ligados às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para acalmar o diretor afastado do Dnit, que, diante da determinação do governo de afastá-lo, tirou férias. Procurado ontem à noite pelo Correio, Pagot pediu desculpas por falar apressadamente — estava saindo de uma padaria em Brasília — e afirmou que só falará com jornalistas na quarta, após o depoimento que prestará na Câmara dos Deputados. No Senado, o depoimento será em audiência conjunta nas comissões de Infraestrutura e Meio Ambiente. Já na Câmara, Pagot comparecerá às comissões de Fiscalização e Controle, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Viação e Transportes.

Um parlamentar da base que prefere não ser identificado afirmou que não existe irregularidade no fato de o então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, saber de aditivos contratuais em obras do PAC. Para este senador governista, como os recursos do PAC fazem parte do Orçamento, o ministro do Planejamento precisa, necessariamente, ser informado quando os gastos são majorados.

Questionamentos e juízo


Adversário político do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmou que ainda não tem uma posição fechada sobre o depoimento de Pagot. "Vou esperar suas declarações para formar um juízo e pensar em meus questionamentos", ponderou. Outro que optou pela cautela foi o senador Jorge Viana (PT-AC), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. "O requerimento foi feito pelo senador Blairo Maggi (PR-MT). Espero que ele venha aqui e esclareça tudo o que ocorreu", completou Viana.


Apesar de não esperar avanços no depoimento de Pagot sobre as irregularidades cometidas no Dnit, a oposição acredita que o diretor vai relacionar suas ações no órgão a ordens superiores, envolvendo até mesmo o ministro interino, Paulo Sérgio Passos, que assumiu a pasta em dois momentos, durante as desincompatibilizações de Alfredo Nascimento para disputar eleições majoritárias.

Senadores da oposição duvidam que Pagot avance sobre as irregularidades no Dnit. "Ele não vai se autoincriminar", diz um senador. Por isso, a saída seria atribuir a ordens superiores todas suas atitudes na autarquia. Alguns senadores já ouviram do próprio Pagot que ele não fez nada sozinho. Pelo fato de ter topado o convite para prestar esclarecimentos numa audiência pública, cujo comparecimento não é obrigatório, esses senadores acreditam que Pagot vai aproveitar para apontar a mando de quem agia no comando do Dnit.

Um dos senadores atentos às explicações do ex-diretor-geral do Dnit é o senador Pedro Taques (PDT-MT). Apesar de o PDT ser da base do governo, Taques mantém independência em relação ao Planalto, especialmente em assuntos envolvendo investigações de irregularidade — ele foi procurador da República em Mato Grosso, mesmo estado de Pagot. "Nesses casos, não existe oposição nem situação. É preciso defender o patrimônio público e cobrar a verdade."

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

PR fez aliança eleitoral com o PT em 15 Estados em 2010

Raphael Di Cunto

São Paulo - Aliados desde a dobradinha Luiz Inácio Lula da Silva e José Alencar para a Presidência da República em 2002, PT e PR estão unidos na maioria das eleições nacionais e estaduais desde então. A aproximação explica, em parte, a dificuldade que a presidente Dilma Rousseff (PT) encontra para enquadrar o aliado, apesar das denúncias de propina e superfaturamento no Ministério dos Transportes, controlado até a semana passada pelo presidente nacional do PR, Alfredo Nascimento.

Em 2002, ano em que o PL, antecessor do PR, elegeu o vice na chapa petista, os dois partidos estiveram do mesmo lado em 19 Estados. A aliança enfraqueceu em 2005, com o escândalo do mensalão, e o PL, que tinha apoiado a primeira eleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), voltou a se aproximar dos tucanos no ano seguinte, com coligação em oito Estados. Pragmático, o partido ficou do lado do PT em outros onze. Na disputa nacional não firmou alianças.

O partido voltou à base do governo Lula no início do segundo mandato e foi um dos primeiros a ficar ao lado de Dilma em 2010, mas o acordo formal não levou a aliança ao patamar de 2002. O PT apoiou o PR no Amazonas, que tinha Nascimento como candidato, e foi retribuído em seis Estados. Os dois estiveram na mesma coligação em outras nove candidaturas, mas parte dos republicanos ficou com o PSDB de José Serra.Nacionalmente, a aliança deu ao PR o Ministério dos Transportes. Nos Estados, porém, a relação não rendeu muitos frutos para o partido. Nenhum dos três governos do PT que tiveram apoio do PR na eleição de 2010 resultou em representação no Executivo para os correligionários de Valdemar Costa Neto.

No Rio Grande do Sul, o governador Tarso Genro (PT) não abriu espaço para a legenda, que não elegeu deputado estadual. No Sergipe, também sem nenhum parlamentar do PR na Assembleia, a sigla ficou fora da administração de Marcelo Déda (PT). No Acre, Tião Viana (PT) não convidou para o governo nenhum integrante do PR, que está até sem direção no Estado - a comissão provisória venceu no começo do ano e não foi renovada pela executiva nacional.

PT e PR também se uniram no Estado em 2008, quando elegeram Raimundo Angelim (PT) prefeito de Rio Branco. O partido não fez vereadores e, novamente, ficou de fora do governo. No Recife, a outra única capital em que os petistas saíram vitoriosos com ajuda do PR, a sigla indicou o secretário de Saneamento, José Marcos de Lima.

As coligações municipais, contudo, estão mais atreladas ao cenário regional. Em 2008, os dois se coligaram em sete das capitais, mesmo número que PR e PSDB. Em 2004, o consórcio PT/PR disputou sete capitais, enquanto a união com tucanos formou seis chapas. Para 2012, os acordos ainda estão em discussão. "A afinidade nacional é um facilitador, mas não vai limitar as alianças", afirmou o ex-prefeito de Mauá Diniz Lopes (PR).

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Riscos sobre o BNDES:: Carlos Lessa

Certamente Abílio Diniz multiplicaria seu patrimônio, mas não haveria ampliação significativa de emprego nem geração de renda para o povo

A veiculação da possível troca de bandeira que o grupo Pão de Açúcar faria, substituindo o grupo varejista francês Casino pelo grupo também varejista e também francês Carrefour, gerou perplexidade.

Seria megaoperação, pela qual o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aplicaria mais de US$ 2 bilhões, permitindo que o grupo Pão de Açúcar se fundisse com a rede Carrefour já existente no Brasil. Ao vazar a informação, surgiram alguns defensores no governo.

A ministra Gleisi Hoffmann disse que a operação seria feita com os fundos do BNDESPar, argumentando que não comprometeria o BNDES, o que foi uma declaração estranha, pois o BNDESPar é uma empresa 100% do BNDES, e este é 100% do Tesouro Nacional.

O ministro Fernando Pimentel, inicialmente, afirmou que a operação interessava ao Brasil, pois "aumentaria a presença brasileira no varejo europeu" (!?). Ao que eu saiba, a associação Pão de Açúcar-Casino não gerou superavit comercial para o Brasil; a rede importa muito mais do que exporta.

Alguém disse que o BNDES iria lucrar muito financeiramente com a operação. O BNDESPar subscreveria um importante lote de ações do Novo Pão de Açúcar, e essas ações iriam se valorizar.

Certamente Abílio Diniz multiplicaria seu patrimônio, mas, para o Brasil, praticamente nenhuma vantagem. O setor varejista já está desnacionalizado. Não haveria ampliação significativa de emprego nem geração de renda para a massa de brasileiros.

Fui presidente do BNDES durante 23 meses, no primeiro mandato do presidente Lula. Assumi logo após um longo período de esvaziamento da proposta de um banco de desenvolvimento para o Brasil.

Na década de 90, o BNDES foi mutilado e convertido no "banco das privatizações", uma função totalmente distinta de sua tarefa histórica de desenvolver as forças produtivas brasileiras para ampliar a capacidade de produção, gerar emprego e renda e fazer avançar o nível tecnológico da economia.

Simultaneamente, fazendo eco ao Consenso de Washington, o BNDES foi preparado para se converter em vulgar banco de investimento. Esse tipo de banco, voltado para o mercado de capitais, é orientado por lucro financeiro, não por desenvolvimento de emprego e renda na economia nacional.

A vitória do presidente Lula interrompeu o processo que levaria o BNDES, inexoravelmente, à sua privatização. Ele me deu carta branca para repor a instituição em seu papel histórico, porque queria o banco como "o agente dos sonhos dos brasileiros", além de refazer seu papel de animador de uma retomada da trajetória nacional de desenvolvimento.

Conheço Luciano Coutinho, atual presidente do banco, e creio que atuou com presteza e visão, defendendo a presença pátria na produção e exportação de proteína branca e de celulose de fibra curta.

Foi estratégico ter o BNDES na Petrobras para o desenvolvimento da economia do petróleo.

Não sei o que o conduziu a apoiar o projeto Pão de Açúcar; percebi que, agora, condicionou a presença do BNDESPar à concordância do grupo Casino. Provavelmente haverá uma batalha judicial entre Casino e o projeto de fusão de Carrefour e Pão de Açúcar, o que converteria a fusão em um péssimo negócio financeiro para o BNDESPar.

Com essa operação, mesmo se abortada, haverá desgaste da sua imagem. Para instituições públicas em tempos de neoliberalismo, debito à atual direção do banco ter chamado raios sobre o instrumento financeiro por excelência para o desenvolvimento futuro do país.

Carlos Lessa é professor emérito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Foi presidente do BNDES (governo Lula).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Pedidos de CPIs e volta dos aloprados: bombas que o governo terá que desarmar

Planalto tem semana de desafios no Congresso para evitar novas dores de cabeça

Adriana Vasconcelos
BRASÍLIA. Os depoimentos do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, previstos para amanhã no Senado e quarta-feira na Câmara, estão longe de serem o único problema que o governo Dilma Rousseff terá de administrar esta semana, antes do início do recesso parlamentar. Caso Pagot confirme as ameaças, reveladas por representantes do PR, de vincular o ex-ministro do Planejamento e atual titular das Comunicações, o petista Paulo Bernardo, ao suposto esquema de superfaturamento de obras no Ministério dos Transportes, o Planalto deverá ter dificuldades para barrar a instalação da CPI do Dnit. As articulações para a criação dessa CPI haviam perdido força com a demissão do ministro Alfredo Nascimento; mas já teriam sido coletadas as assinaturas de 24 senadores, três a menos do que as 27 necessárias.

Se não bastasse essa preocupação dupla, o governo ainda terá de administrar outras ameaças, também vindas de sua base: uma de ressuscitar o escândalo dos aloprados e outra de apoiar a criação de uma CPI do BNDES, que já contaria com 20 assinaturas e tira o sono do Planalto.

"Até sábado, a disposição de Pagot era sair atirando"

Apesar das negociações nos bastidores para tentar manter Pagot sob controle, representantes do governo admitiam ontem que o desfecho de sua audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado ainda era uma incógnita. Inconformado com a ordem para que se afastasse do cargo, Pagot preferiu entrar de férias, desafiando o Planalto.

- Até sábado, a disposição de Pagot era sair atirando e seu alvo seria o ministro do Planejamento. Dependendo do desfecho de seu depoimento, tem CPI - previu um líder da base governista no Senado.
Preocupados com a possibilidade de a presidente Dilma ampliar para outras pastas, como Turismo e Cidades, a faxina iniciada no Ministério dos Transportes, os partidos da base se preparam para agir mirando no PT.

A estratégia, que começou a ser articulada na última semana, passaria pela aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de convite da oposição para que Expedito Veloso, atual secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, dê mais detalhes sobre o suposto envolvimento do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, na fabricação de um falso dossiê contra o tucano José Serra, na campanha pelo governo de São Paulo de 2006.

O clima de insatisfação e insegurança dentro da base governista do Senado poderá estimular alguns aliados a fazer corpo mole durante a votação desse requerimento na CCJ. Nos bastidores, os rumores são de que o PSB estaria "querendo o sangue" de Mercadante, desde que descobriu que o ministro elaborou um dossiê apontando irregularidades na gestão do ex-ministro Roberto Amaral.

PR continua insatisfeito com preferência de Dilma por Passos

Já o PR poderia aproveitar a oportunidade para tentar sair do foco da mídia, com a ressuscitação do escândalo dos aloprados. Especialmente se a presidente Dilma optar por efetivar o nome de Paulo Sérgio Passos no Ministério dos Transportes.

- O nome do Paulo Sérgio não deixa de ser uma alternativa, mas o PR está disposto a apresentar outras para a presidente. Ela precisa ter em mente que a missão do novo ministro transcende a questão técnica, e seu papel político será fundamental para manter a aliança do PR com o governo - advertiu o deputado Luciano de Castro (PR-RR).

O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que poderia evitar que o convite a Expedito entrasse em pauta esta semana, lavou as mãos. Ele, aliás, desconfia de que o PT estaria por trás de denúncia publicada ontem pelo jornal "O Estado de S.Paulo", de que sua empresa Manchester Serviços Ltda. teria fraudado licitação de R$300 milhões com a Petrobras. Uma justificativa que poderá ser usada pelos peemedebistas para apoiar o convite é a de que Expedito estaria "pedindo para falar".

- Não sei se o convite a Veloso será aprovado. Vai depender do humor (da base) na hora - observou o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

O governo também terá de agir rapidamente se quiser impedir a criação da CPI do BNDES. A oposição iniciou a coleta de assinaturas no Senado, com a desculpa de investigar a participação do banco na polêmica fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour. E até agora já conseguiu o apoio de 20 senadores.

A preocupação maior do Planalto, porém, seria com a possibilidade de a investigação se ampliar também sobre os R$60 bilhões que o BNDES teria destinado, durante o governo Lula, para financiar obras em 22 países, executadas por um grupo de empreiteiras brasileiras. Antes disso, porém, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, poderá ser convidado a prestar esclarecimentos na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado.

Esperança do governo é a proximidade do recesso

Com tantos problemas, a estratégia governista esta semana será priorizar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, para garantir o início do recesso parlamentar.
- O clima não está bom. A sorte é que vai ter recesso a partir de quarta - admitiu o líder do PTB, senador Gim Argello (DF).

FONTE: O GLOBO

Ruas que Sonhei - Paulinho da Viola