OPINIÃO DO DIA - Alfredo Reichlin: o cenário do reformismo

“O que está em jogo, que tipo de ordenamento da vida social está em discussão, quais compromissos históricos radicais estão se desmanchando? As palavras não correspondem às coisas. Por trás da abstrusa linguagem dos economistas que nos falam de spreads, existem fatos grandiosos. Entre outros, a crise da hegemonia americana, com a consequência da ruptura daquilo que foi até agora a “ordem” econômica mundial. A guerra das moedas é uma das consequências: uma espécie de guerra mundial até agora incruenta. Quanto tempo vai durar a senhoriagem do dólar? E, se o euro sobreviver, qual será o lugar da Europa no mundo de amanhã? Em todo caso, estamos assistindo — como muitos já repetem — ao fim da chamada “ocidentalização do mundo”. A saber, ao fim daquele tempo e daquele lugar histórico que viram nascer o Estado, os direitos do homem, a ideia de progresso, Karl Marx e Adam Smith, o Iluminismo e as guerras de religião. Este é o cenário no qual deve se colocar o reformismo.”

Alfredo Reichlin foi membro da secretaria, da direção e do comitê central do PCI, além de responsável pelo Departamento Econômico e ministro do “governo sombra” daquele partido. Foi também presidente da Direção Nacional dos DS (Democratas de Esquerda). Esteve à frente da comissão responsável pela redação do “Manifesto dos valores” do PD (Partido Democrático), em 2008. Dirige a Fondazione Cespe – Centro Studi di Politica Economica, em Roma. Este texto foi publicado em Italianieuropei, Roma, n. 1, 2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Partidos se unem para liberar candidatos com 'conta suja'
Dilma não fará reforma trabalhista
Juro pode cair abaixo de 6%
Base aliada suspende votações no Congresso
MEC admite muito atraso em creches

FOLHA DE S. PAULO
Governo cede à base e aceita veto a bebida na Copa-2014
Haddad promete acabar com taxa de inspeção veicular
Governo quer desonerar folha de pagamento da indústria

O ESTADO DE S. PAULO
Após troca de líderes, Dilma perde apoio do PR no Senado
BB e Caixa vão baixar tarifas para pressionar banco privado
General critica processo por desaparecidos e vê 'revanchismo'
MEC muda Enade para evitar fraudes

VALOR ECONÔMICO
IOF já afeta fluxo cambial e custo de exportador sobe
Dilma exige preço menor de energia
Venda casada de seguros na mira do Cade
No poder
Empresas ainda buscam virada no Supremo

CORREIO BRAZILIENSE
PR deixa base aliada e fará oposição
Confusão total na Lei da Copa
Enade amplia avaliação dos universitários
Cachoeira na mira de Gurgel

ZERO HORA (RS)
Álcool nos estádios fica de fora da lei
Ofensiva para baixar o juro no crédito

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Luta contra o crack terá nova ofensiva
Estado corta ponto de professor
Crise no Planalto

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Após troca de líderes, Dilma perde apoio do PR no Senado

Menos de 24 horas depois de inflamar a base aliada com a troca de líderes no Congresso, a presidente Dilma Rousseff perdeu o voto dos sete senadores do PR no Senado, um prejuízo equivalente a quase 10% dos 81 senadores. "Nossa posição é não mais apoiar nem acompanhar o governo no dia a dia", disse o líder do partido no Senado, Blairo Maggi (MT), até então cotado para o Ministério dos Transportes, à ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). "Estamos há nove meses conversando. Cansei. "PT saudações"." Com a rebelião na base, a votação de projetos importantes, como o novo Código Florestal e a Lei Geral da Copa, deve demorar "até que choques políticos dos últimos dias passem", disse o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)

Um dia após concluir troca de líderes, Dilma perde bancada do PR no Senado

Contra-ataque. Senadores da sigla, insatisfeitos com a indefinição no Ministério dos Transportes e com a substituição de Romero Jucá (PMDB-RR) por Eduardo Braga (PMDB-AM), anunciam fim do compromisso com o governo, que decide adiar votações decisivas

Christiane Samarco, João Domingos

BRASÍLIA - Menos de 24 horas depois de inflamar a base aliada com a troca dos líderes do governo no Senado e na Câmara, a presidente Dilma Rousseff perdeu os votos dos sete senadores da bancada do PR no Senado, um prejuízo equivalente a quase 10% dos 81 senadores, que em tempos de crise e insatisfação com o governo podem ser decisivos em qualquer votação de interesse do Planalto no Congresso.

"Ministra, nós temos uma decisão que vou comunicar agora. Nós, do Senado, não queremos mais negociar com o governo. Nossa posição é não mais apoiar nem acompanhar o governo no dia a dia", disse por telefone o líder do partido no Senado, Blairo Maggi (MT), até então cotado para a pasta dos Transportes, à Ideli Salvatti (Relações Institucionais), ontem, precisamente às 17h40. "Estamos há nove meses conversando. Cansei. "PT saudações"."

A frase de Maggi resume o sentimento dos parlamentares diante dos recentes movimentos da presidente. Duas horas depois de se reunir com os presidentes e líderes de partidos aliados para se apresentar como o novo negociador do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) sentiu o peso da dificuldade de apagar os incêndios do governo.

"Vocês resolvem a vida de todo mundo e não resolvem a nossa", continuou Maggi, que esteve pela manhã com a ministra para cobrar uma definição do governo em relação ao Ministério dos Transportes, tirado do PR em julho. A insatisfação é tanta que o PR estendeu sua revolta à eleição para a Prefeitura de São Paulo. Descartou uma chapa com Fernando Haddad (PT).

"Vamos ver em cada Estado como vai ficar o PR. Vamos desembarcar em São Paulo para tratar disso, porque todos os partidos lá nos querem", disse o presidente da legenda, Alfredo Nascimento (AM), ex-ministro, que foi titular do primeiro ministério a ser "faxinado" e inimigo político de Braga, escolhido por Dilma para "pacificar" a base. Ele disse que sem os instrumentos do governo a estratégia de sobrevivência do partido tem de ser montada agora. "Chega. Ninguém aqui é moleque. Sempre demos liberdades às regionais, mas agora vamos intervir", disse, deixando claro que não haverá mais ajuda ao PT nos municípios.

Além de rebeliões e rompimentos, o preço pago pelo governo pode ser também uma maior lentidão do Congresso na votação de projetos importantes. O Código Florestal, por exemplo, só será posto em pauta depois da Rio+20, a conferência das Nações Unidas para a sustentabilidade, que será realizada em junho. A Lei Geral da Copa foi guardada para a semana que vem. "Até que choques políticos dos últimos dias passem", disse o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Ele se referia à operação de troca de líderes do governo, considerada por todos os partidos da base aliada como "inoportuna" e "truculenta".

Novo time. No lugar de Romero Jucá (PMDB-RR), Dilma nomeou o senador Eduardo Braga. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi substituído por Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Um auxiliar da presidente prevê dias difíceis nas negociações. Jucá e Vaccarezza são qualificados como "duas cobras criadas", que poderão causar problemas nas votações e debates. Contam com forte liderança sobre as bancadas de todos os partidos, pois comandaram negociações complicadas que lhes renderam dividendos. Vaccarezza é desafeto da ministra Ideli Salvatti.

Em todos os partidos há críticas quanto ao estilo de Dilma de se relacionar com o Congresso. Alguns chegam a dizer que ela não sabe fazer política. Para um líder da base, as feridas vão cicatrizar e as diferenças serão consertadas. O problema, lembra ele, é a relação entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Essa, todos duvidam de que vá mudar.

"Desastre". A substituição de Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) por Pepe Vargas é considerada um "desastre" pelos parlamentares do PT. Acontece que ao levar Vargas para o ministério Dilma tirou o PT da Prefeitura de Caxias do Sul.

Vargas era o favorito para vencer a eleição e já tinha fechado aliança com o PP, forte na cidade. Sem ele, o PP vai apoiar o PC do B. Ao contrário do que aconteceu com a substituição de Luiz Sérgio (Pesca) pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a entrada de Vargas não foi feita para abrir espaço a um novo partido aliado.

Collor. A presidente Dilma também recebeu um recado do ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL). "O diálogo precisa ser reaberto. É fundamental que o Planalto ouça esta Casa e ouça a Casa ao lado. Digo isso com a experiência de quem, exercendo a Presidência, desconheceu a importância fundamental do Senado e da Câmara para o processo democrático e de governabilidade. O resultado desse afastamento meu redundou no meu impeachment."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Insegura, base do governo suspende votações

Lei Geral da Copa e Código Florestal continuam sem acordo na Câmara; no Senado, Eduardo Braga se reúne com aliados

Isabel Braga

BRASÍLIA. A mudança intempestiva do comando da articulação política do governo na Câmara e no Senado, com o afastamento dos líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e da Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ainda incomoda parlamentares da base aliada e dificulta a retomada de votações de projetos importantes nas duas Casas. Mesmo com a decisão da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) de prestigiar as primeiras reuniões dos novos líderes, o clima é tenso e muitos admitem que é cedo para avaliar como a base reagirá às mudanças e à nova maneira da presidente Dilma Rousseff de se relacionar com o Congresso.

Os projetos da Lei Geral da Copa e do Código Florestal continuam sem acordo para votação na Câmara. Os ruralistas pressionam para votar o código ainda esta semana, mas o governo já decidiu que, sem garantia de vitória, prefere adiar essa votação, se necessário, para depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho.

"Não é mais a discussão do varejo das emendas"

No Senado, onde o clima na base aliada é mais tenso ainda, o novo líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), participou de uma reunião com os líderes aliados, mas, em vez de agradar a eles, deu um recado duro para os descontentes com a demora na liberação das emendas:

- Vamos discutir programas e, dentro deles, as emendas. Liberação de emenda é consequência disso. Não é mais a discussão do varejo das emendas - avisou Braga, prometendo levar ao Senado os ministros de todas as pastas para dialogar com os senadores.

Nessa reunião, os senadores concluíram que não é possível votar nada esta semana. Está na pauta a medida provisória que trata da Defesa Civil e do Marco Regulatório da Defesa Civil.

- Estamos trabalhando (para unir a base). Não tenho feito outra coisa a não ser conversar - disse Braga.

O descontentamento entre os aliados passa pelo modo como foi feita a troca de líderes, pela reacomodação de espaços no Ministério, mau atendimento de parte dos ministros e liberação de emendas de parlamentares ao Orçamento da União. Em conversas reservadas, deputados governistas afirmavam ontem que não vão ouvir mais a ministra Ideli, a quem responsabilizam pela fritura de Vaccarezza.

Oficialmente, porém, nada foi dito na primeira reunião dos líderes aliados com o substituto de Vaccarezza, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

- O problema não é o Chinaglia, ele tem quilometragem, é respeitado. Mas o modo como foi feita a troca e a falta de diálogo. O Arlindo tem habilidade para conversar. Mas ainda é cedo para saber como a base vai reagir - disse o líder do PSC, Hugo Leal (RJ).

- Foi um bom clima, de entendimento, para pautar as coisas. O Chinaglia conduziu bem. Pediu um tempo para votar o Código Florestal - minimizou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que ficou sentado no final da mesa de reunião, bem distante de Chinaglia: - Cheguei tarde, não tinha outro lugar.

Maia não pautará Lei da Copa antes de ajuste final

Ideli agradeceu o trabalho dos ex-líderes de governo e apelou para que, na transição, a relação do governo com a base aliada continue harmônica:

- Vamos continuar trabalhando com muitas matérias aprovadas. A base nunca nos faltou - disse Ideli, sem responder a perguntas sobre crise na base.

Na Câmara, mesmo com o recuo do governo em relação à polêmica envolvendo a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), avisou que não iria pôr em pauta o projeto da Lei Geral da Copa antes do ajuste final. Apesar de desengavetar projetos para tentar dissipar a ideia de paralisia da Casa, por conta da troca de líderes, Maia conseguiu votar uma medida provisória.

FONTE: O GLOBO

PT e PR ampliam rebelião no Congresso

Ala petista preterida na escolha do novo líder do governo na Câmara ameaça retaliação em votações de interesse do Planalto

Já o PR anunciou estar na oposição por discordar de indicação de Dilma; partido admite recuo, porém, caso receba cargo

Simone Iglesias, Catia Seabra e Valdo Cruz

BRASÍLIA - A crise que atinge a base governista no Congresso teve novos lances na bancada do PR no Senado, que anunciou ter ingressado na oposição a Dilma Rousseff, e no PT da Câmara, que decidiu afrontar orientações do Palácio do Planalto.

A resolução do PR ocorreu ontem, um dia após Dilma confirmar Eduardo Braga (PMDB-AM) como líder do governo no Senado, o que desagradou um dos caciques da legenda, o ex-ministro Alfredo Nascimento, inimigo político de Braga.

O PR é a terceira bancada da Casa, com sete dos 81 senadores. Desde que Dilma assumiu, o partido estava alinhado ao Planalto, mas se declarou "independente" após Nascimento deixar o Ministério dos Transportes sob suspeita de irregularidades.

Na ocasião, Dilma não aceitou sugestões da legenda para o posto e manteve o interino Paulo Passos, que é do PR, mas não conta com o respaldo da maioria do partido.

"Resolvemos que estamos fora da discussão e isso significa que estamos na oposição (...) Quando o governo entender que o PR é importante para a governabilidade, que nos procure".", disse Blairo Maggi (MT), líder da bancada no Senado.

Ele afirmou, entretanto, que se a Dilma aceitar alguém da lista de indicados pelo partido para a pasta, a legenda volta a ser governo.

Já os 43 deputados do PR na Câmara continuarão com posição declarada de independência, segundo o líder da legenda, Lincoln Portela (MG).

PT

No PT, cerca de 40 dos 86 deputados federais decidiram em reunião na terça afrontar as orientações do Planalto, em resposta à destituição de Cândido Vaccarez-za (PT-SP) da liderança do governo na Câmara.

O primeiro recado pode ser dado no projeto de reforma do Código Florestal.

Os deputados do campo majoritário do PT, prometem, no mínimo, fazer corpo mole no trabalho de articulação do governo na Casa, deixando a tarefa a cargo da outra ala do partido.

Além do suporte aos candidatos do PMDB às presidências da Câmara e Senado, essa ala do PT avalia como impossível o adiamento da votação do Código Florestal, como deseja Dilma.

O governo teme ser derrotado pelos ruralistas e, por isso, só quer votar o tema quando houver segurança.

Na reunião do grupo do PT, alguns chegaram a propor um boicote ao trabalho do recém-indicado a líder do governo na Casa, o também petista Arlindo Chinaglia (SP).

Houve também quem defendesse articulação para que Lula dispute a Presidência pelo PT em 2014.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ideli articulou mudanças e convenceu presidente

Ministra, a quem parlamentares acusam de agir com truculência, tentava substituir Vaccarezza há meses

BRASÍLIA - A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) foi uma das idealizadoras da troca dos líderes do governo no Senado e na Câmara, de acordo com informações de bastidores do Palácio do Planalto. A solução, tida como um "desastre" pelos partidos aliados, foi apresentada à presidente Dilma Rousseff assim que o Senado rejeitou a recondução de Bernardo Figueiredo para a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Há meses Ideli tentava substituir Cândido Vaccarezza (PT-SP) na liderança do governo na Câmara, segundo informações de partidos aliados. Ela desconfiava de que o líder queria seu lugar. Os dois praticamente não se falavam. Ideli deixou de frequentar as reuniões-almoço das terças-feiras, realizadas em sistema de rodízio nas casas dos líderes aliados. Na sexta-feira, a presidente Dilma foi convencida a trocar Vaccarezza pelo ex-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Desde junho na articulação política do governo, a ministra Ideli Salvatti apresentou-se aos partidos aliados com muita disposição para o diálogo. Prometeu liberar emendas parlamentares, nomear indicados políticos para cargos e devolver um ministério ao PR. Cumpriu pouco disso. Não por culpa dela, mas porque a presidente Dilma sentou-se em cima dos pedidos.

Comportamento mudou. De acordo com informação de dirigentes dos partidos aliados, nas últimas semanas começou a ser registrado um desgaste com Ideli, por conta de sua forma de agir, que mudou. Antes, ela ouvia todo mundo, anotava, dizia que levaria as reivindicações à presidente. Nos últimos dias, passou a enfrentar os parlamentares e agir de forma truculenta.

Um caso extremo é relatado pelos líderes. Ocorreu no dia 7, durante reunião na Câmara para tratar do Código Florestal. Quando o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) pediu a palavra, Ideli o cortou: "Não me venha falar de mudanças no projeto do código que saiu do Senado. O governo só aceita esse. E é esse que vamos votar e aprovar".

Diante dos argumentos de parlamentares que defendiam mudanças na proposta, Ideli ameaçou: "Quero ver alguém da base votar contra o projeto que veio do Senado". Os representantes dos ruralistas retiraram-se da reunião. Disseram que não falariam mais com a ministra e que não negociariam mais com o governo.

Por conta dessa reunião, o então líder Vaccarezza teve um súbito aumento de pressão e precisou ser medicado. Ele havia combinado com um programa de televisão que se deixaria filmar doando sangue, na manhã do dia seguinte. Ao aparecer no banco de sangue, estava à beira de enfartar. Em vez de doar sangue, foi atendido pelo médico. / J.D.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Centrais também estão insatisfeitas

Juliana Braga

Após encontro com a presidente Dilma Rousseff, as centrais sindicais prometeram intensificar suas mobilizações país afora. Os líderes dos trabalhadores saíram reclamando do governo e da falta de garantias. As duas principais pautas levadas pelas centrais, a isenção no Imposto de Renda para participação de lucros e o fator previdenciário, ficaram sem uma definição. Na próxima semana, as centrais voltam ao Planalto, mas desta vez para se reunirem com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

As centrais sindicais se queixam de que a presidente falou muito de economia, mas pouco da pauta que foi levada. "Eu fiquei especializado em economia", ironizou o presidente da Força Sindical, Paulo Silva. Na próxima semana, está agendada uma paralisação no ABC Paulista, na qual eles esperam 100 mil manifestantes.

Do encontro, saíram duas garantias: a de que não haverá reforma trabalhista que possa prejudicar os funcionários regidos pela CLT e de que presidente adotará medidas para evitar a desindustrialização. "O que ela disse foi isso: "Quem apostar na desvalorização do câmbio, vai perder dinheiro. Porque se for preciso, eu edito uma medida provisória por semana para garantir que não tenha desvalorização"", disse Paulinho da Força.

Segundo o deputado, Dilma disse estar "fechada com as centrais" para aprovar a resolução 72, que trata da guerra fiscal entre os portos. A presidente informou que negociará com o Senado para aprovar o texto com rapidez.

Os representantes das entidades sindicais, no entanto, negaram também que o fato de a presidente tê-los recebido possa arrefecer a mobilização do movimento. "Nunca em um momento de negociação você abandona o processo de mobilização. Isso é incompatível com quem quer ter conquista", defendeu o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Arthur Henrique.

Posse no Planalto

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) assumiu ontem o Ministério do Desenvolvimento Agrário no lugar de Afonso Florence (PT-BA), destacando que sua prioridade na pasta será a agricultura familiar. "Vou dedicar todas as minha energias para cumprir a missão determinada por vossa excelência ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, qual seja, fortalecer a agricultura familiar e superar a pobreza extrema na área rural brasileira, buscando e ampliando conversas com movimentos sociais", disse ele à presidente (na foto ao lado de Dilma Rousseff). A presidente defendeu que "a nova lógica da agricultura familiar não olha a reforma agrária pura e simplesmente como distribuição de terra". O comentário veio após os rumores de que Afonso Florence havia sido afastado por lentidão na condução da reforma agrária. No final de semana, Dilma divulgou uma nota lamentando as interpretações e reiterando os agradecimentos ao ex-ministro.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Dilma não fará reforma trabalhista

Em reunião com as centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff disse que não faria mudanças para permitir, por exemplo, trabalho por hora.

Dilma diz que não fará reforma trabalhista

Presidente nega, em reunião com sindicalistas, que estuda mudar a legislação para adotar trabalho por hora

Luiza Damé

BRASÍLIA. Em reunião com representantes de seis centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff negou ontem que o governo pretende mudar a legislação trabalhista para permitir o trabalho por hora, proposto por empresários dos setores do comércio e de serviços. De acordo com o relato de sindicalistas que participaram da reunião, realizada no Palácio do Planalto, Dilma teria garantido que, no seu governo, não haverá reforma trabalhista e desautorizou os ministros a falarem sobre o tema.

- No meu governo não vai ter reforma trabalhista. Nenhum ministro está autorizado a falar sobre isso ou propor qualquer coisa nesse sentido - disse a presidente, segundo relato de sindicalistas.

A questão da proposta de trabalho por hora foi levantada na reunião pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, que é contra a mudança, sugerida ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, há cerca de três meses, e encaminhada posteriormente ao ministro do Trabalho, Paulo Roberto Pinto.

Pela proposta, que ganhou o apoio da Força Sindical, seria permitida a contratação de trabalhadores com carteira assinada para prestação de serviços eventuais.

- É evidente que isso irá permitir que as empresas dispensem os trabalhadores com carteira assinada e jornada de oito horas e os recontrate por serviço temporário. É uma precarização dos direitos trabalhistas. A CUT só aceita discutir atualização da CLT para ampliar direitos - disse Artur Henrique.

Segundo ele, mudanças na CLT aprovadas no governo Fernando Henrique (1995 a 2002) já permitem a contratação temporária de trabalhadores, por exemplo, no período de Natal, sem cortar direitos.

Após a reunião, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, disse que a central não perderia tempo tratando da proposta, pois Dilma afirmou que o assunto não está sendo tratado no governo.

- A posição da Força é de formalizar tudo que for possível, mas não vamos mais perder tempo com isso, porque a presidente disse que não tem essa movimentação no governo - disse Paulinho.

Estavam no encontro, além da CUT, a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

Na reunião, a presidente não se manifestou sobre a pauta de reivindicações das centrais - que inclui o fim do fator previdenciário, o reajuste das aposentadorias e o fim da incidência de Imposto de Renda sobre a participação nos lucros e resultados (PLR) das empresas. Só pediu uma avaliação dos sindicalistas sobre a desindustrialização. Dilma, segundo os relatos, disse que tomará as medidas necessárias para evitar a desvalorização do dólar e incentivar a indústria nacional.

- Quem apostar na desvalorização do câmbio vai perder dinheiro, porque, se for preciso, edito uma medida provisória por semana para garantir que não tenha desvalorização (do dólar) - disse a presidente.

FONTE: O GLOBO

Partidos se unem para liberar candidatos com 'conta suja'

Ação propõe que políticos com gastos de campanha reprovados possa disputar eleição

Numa união insólita entre partidos governistas e de oposição, representantes de 18 legendas decidiram pedir ao Tribunal Superior Eleitoral que libere candidaturas de políticos que tiveram contas de campanha rejeitadas no último pleito. O TSE decidiu barrar os registros desses políticos, numa iniciativa que reforça a Lei da Ficha Limpa. O primeiro a recorrer da decisão foi o PT. Ontem, partidos como PMDB, DEM, PSDB e PP assinaram uma moção de apoio aos petistas e vão levar o caso ao TSE. Em apenas 3 estados - Rio, São Paulo e Minas -, 1.756 políticos tiveram contas reprovadas e estariam impedidos de concorrer. Os dirigentes partidários dizem que a proposta não prejudica a adoção da Ficha Limpa. Para especialistas, o TSE não deve ceder à pressão dos partidos, sob pena de prejudicar a lisura do pleito.

Contas-sujas unem partidos

Oposição e governistas se aliam para pedir que TSE libere político com contabilidade reprovada

Cristiane Jungblut

Numa união inédita entre partidos governistas e de oposição, dirigentes e representantes de 18 legendas decidiram ontem se unir para pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que revogue decisão de não conceder registro eleitoral para os políticos que tiveram contas eleitorais rejeitadas em eleições de anos anteriores. A norma prevê que políticos que tenham contas rejeitadas sejam barrados nas eleições municipais de outubro deste ano. O PT foi o único partido que ingressou junto ao TSE com recurso contra a decisão. Agora, as demais legendas, incluindo as principais siglas como PMDB, DEM, PSDB, PPS e PP, se uniram ao PT. Os partidos afirmam que não se trata de uma iniciativa que possa prejudicar a adoção da Lei da Ficha Limpa.

A norma sobre as contas rejeitadas está na Resolução 23.376, que disciplina as eleições municipais de outubro. No pedido de reconsideração, o PT argumenta que a lei atual exige apenas a apresentação das contas de campanha e não a aprovação, lembrando que há despesas em julgamento até hoje. A nova resolução prevê que o candidato não terá a chamada quitação eleitoral - que, na prática, significa o registro de candidato, caso tenha contas desaprovadas. Segundo dados do próprio TSE, 21 mil candidatos podem ficar impedidos de concorrer.

Após reunião no Senado, os dirigentes de 18 partidos assinaram moção de apoio ao recurso do PT, que será entregue ao relator da resolução no TSE, ministro Arnaldo Versiani. Eles pretendem ainda marcar audiência com o próprio presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.

O encontro de ontem foi articulado pelo presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), e contou com a presença do presidente do PT, Rui Falcão, que falou sobre o recurso apresentado pelo partido. Na reunião, segundo Falcão, os demais partidos decidiram simplesmente se associar ao recurso, para agilizar a discussão. Em ano eleitoral, os partidos têm pressa.

Falcão disse que o partido jamais tomaria alguma atitude para ajudar maus políticos:

- Todos os partidos estão na mesma direção. Esse pedido não tem nenhum risco (de afetar a Lei da Ficha Limpa). Não iríamos tomar nenhuma medida para afetar a Lei da Ficha Limpa. Esse pedido apenas se refere a uma questão de mudança de normas. Não tem nada a ver com ficha limpa ou ficha suja - disse Rui Falcão.

PT não quer adoção da nova regra

O petista argumentou que, muitas vezes, um candidato tem uma conta contestada por um técnico, até por falha jurídica, mas que depois as contas são aprovadas em instância superior. No pedido, o PT lembra que "estar quite é apresentar a prestação de contas". Eventuais irregularidades apontadas, ao final da fiscalização no processo de contas eleitorais, poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos, desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado, completa a alegação do partido.

O presidente nacional do DEM, José Agripino Maia (RN), justificou que não se pode mudar as regras há menos de um ano da eleição.

- Não se trata de defender ficha-suja, não é isso. Trata-se de uma iniciativa que o TSE tomou por quatro votos a três, e que não respeita a anterioridade de um ano. É preciso dar tempo aos partidos para se prepararem. É a questão da anterioridade. E essa reunião dos partidos é inédita, porque é algo que afeta de A a Z. A reunião foi para elaborar uma moção que será encaminhada ao presidente do TSE.

Raupp reforçou o argumento de que até a eleição de 2010, a exigência era da apresentação das contas.

- Surpreendentemente, essa decisão do TSE não respeita o prazo de que as regras sejam fixadas um ano antes do pleito, para dar tempo de adequação. A Lei da Ficha Limpa é uma coisa e a resolução do TSE é outra. Não tem uma coisa a ver com a outra. Há essa avaliação que 21 mil ou 28 mil políticos que disputaram as últimas eleições estão com pendências - disse Raupp.

O deputado Luciano de Castro (PR-RR), que esteve no encontro, disse que o TSE precisa entender que candidatos estão com recursos pendentes no próprio TSE sobre suas contas.

- Como o TSE vai fazer com aqueles candidatos que cumpriram os prazos, apresentaram recursos sobre suas contas e estão esperando? - disse Luciano Castro

Mas a questão é que o TSE não fixou quais contas eleitorais serão consideradas. O entendimento no Plenário foi de que seriam exigidas a aprovação das contas de 2010 e que, para trás, seria analisado caso a caso. O TSE terá nova sessão hoje, e o ministro relator poderá levar o assunto ao Plenário, já que a resolução foi aprovada pelo colegiado.

Também estavam presentes nas reunião dos dirigentes partidários os presidentes do PPS, deputado Roberto Freire (PPS), e do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), além de representantes de outros 14 partidos, como o secretário-geral do PSDB, Eduardo Jorge, e o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

Segundo cópia da moção distribuída pela assessoria de Raupp, assinam o documentos dirigentes do seguintes partidos: PMDB, PSDB, PR, PTB, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP, PPS, DEM e PRB.

O PT não quer a adoção da nova regra em tempo algum. Outros partidos aceitam que a decisão seja aplicada para as eleições a partir de 2014, mas reclamam que não se pode alterar as regras há menos de um ano da eleição, prazo previsto na legislação eleitoral.

Prevendo críticas, os presidentes das siglas disseram que não se trata de revogar a Lei da Ficha Limpa, em vigor, e sim um dispositivo de uma resolução. Lembram que a Ficha Limpa trata de crimes cometidos e julgados e que essa norma trata de contas eleitorais.

FONTE: O GLOBO

'TSE não deve se deixar levar por pressões'

Guilherme Voitch

SÃO PAULO. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou inelegíveis os candidatos que tiveram suas contas rejeitadas nas últimas eleições está correta e deve ser mantida, apesar da pressão dos partidos políticos, dizem especialistas ouvidos pelo GLOBO. O juiz eleitoral Marlon Reis, fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, diz que o Tribunal seguiu um pressuposto óbvio, e agora não deve se levar pela pressão das legendas.

- A atitude dos partidos é legítima. Os interessados têm o direito de mostrar suas queixas, mas compete ao TSE não se deixar levar por essa pressão.

De acordo com Reis, os parlamentares que tiveram as contas rejeitadas não estão aptos a retornar à vida política, e a decisão do tribunal foi acertadíssima. Ainda segundo o juiz, Quem teve as contas rejeitadas não está quites com as obrigações eleitorais.

Pare Reis, a prestação de contas é o instrumento inicial e fundamental para a averiguação de prováveis irregularidades. De acordo com o juiz, o argumento usado pelos partidos de que a resolução não seria válida porque não respeitaria o princípio que rejeita modificações faltando menos de um ano para as eleições não se sustenta.

- O TSE já vinha consolidando um entendimento de que as contas são primordiais em julgamentos em anos anteriores. Eles (os partidos) não foram pegos de surpresa - afirma.

A procuradora regional da República Janice Ascari tem a mesma opinião e diz que a prestação de contas aprovada é que garante a lisura de toda eleição.

Para ela, no entanto, a pressão das legendas pode dar resultado.

-Vamos ver o que vem. Tivemos o Supremo que tomou uma decisão sobre as medidas provisórias e depois voltou atrás - lembra Janice.

O procurador regional e especialista em Direito Eleitoral Luiz Carlos Gonçalves concordar com a resolução, mas alerta:

- A prestação de contas tem efeito jurídico e moralizante, mas é importante ter regras estáveis. O TSE deveria ter tomado a decisão anteriormente.

FONTE: O GLOBO

Em apenas três estados, 1.756 políticos barrados

Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em condicionar os registros de candidaturas para as eleições deste ano à aprovação das contas de campanha relativas ao ano eleitoral de 2010, pelo menos 1.756 candidatos de um total de 6.732 que disputaram um mandato nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais estariam impossibilitados de concorrer no pleito. O grupo teve a contabilidade da disputa passada reprovada e representa um percentual de 25% das candidaturas.

Quem não apresentou os números também ficará de fora da disputa. Somente no Rio de Janeiro foram 541 candidatos e, em Minas Gerais, 358. Pela resolução do TSE, os candidatos que forem barrados por irregularidades nas contas não poderão recorrer da decisão, mas a contestação da reprovação da contabilidade é prevista pela legislação.

Levantamento do TRE-RJ apontou que dos 2.527 candidatos em 2010 no Rio, 949, o equivalente a 38%, tiveram contas rejeitadas, e outros 541 não prestaram informações à Justiça Eleitoral. A soma (1.490) representa 59% dos políticos.

Já em Minas Gerais, dos 1.570 candidatos que participaram das eleições passadas, 543 tiveram contas não aprovadas. Outros 185 não justificaram os gastos.

Em São Paulo, 2.635 políticos participaram do pleito de 2010, sendo 622 com a contabilidade considerada irregular pelo TRE-SP. O número representa quase um quarto do total de candidatos (23,7%). O TSE-SP não divulgou quantos políticos deixaram de justificar os números.

De acordo com a Justiça Eleitoral, há um cadastro de pelo menos 21 mil contas de campanha rejeitadas em todo o país. Não se sabe, no entanto, quantos vão disputar as eleições deste ano. Ao analisar a decisão do TSE, no início deste mês, o presidente do TRE-RJ, Luiz Zveiter, afirmou ser difícil algum candidato com contas irregulares conseguir a garantia de disputar um mandato em outubro.

O GLOBO

PSDB tenta aliança em SP com rebelados de Dilma

Tucanos aproveitam crise na base do governo para procurar dirigentes de PR, PTB, PSB e PDT para união em torno da provável candidatura de Serra

Julia Duailibi, Bruno Boghossian

A crise na base aliada do governo federal levou os tucanos a intensificarem as investidas em partidos ligados ao PT. O objetivo é costurar um arco de alianças em torno da provável candidatura do ex-governador José Serra à Prefeitura.

Os dirigentes de PR, PTB, PSB e PDT foram procurados nos últimos dias pelos tucanos, numa articulação que conta com a ajuda de Gilberto Kassab (PSD) - o prefeito mantém boa interlocução com esses partidos, apoiadores de seu governo em São Paulo.

O próprio ex-governador chamou os dirigentes para conversar. Ontem, ligou para o presidente estadual do PTB, Campos Machado, e marcou uma conversa à noite. O PTB tem colocada a pré-candidatura do presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D"Urso.

Serra quer um arco amplo de alianças para garantir tempo na propaganda gratuita, um dos principais ativos eleitorais. Para isso, os tucanos querem evitar que as legendas ligadas ao governo Dilma Rousseff apoiem o pré-candidato do PT, Fernando Haddad.

Nas negociações, entram a discussão sobre o cargo de vice-prefeito e a coligação na chapa proporcional, a dos vereadores.

Em 2004, o PTB apoiou o PT, mas em 2008 fechou com o PSDB. Integrantes da sigla em Brasília apoiam aliança com o PMDB, mas Campos tem defendido D"Urso candidato - ele esteve na Câmara Municipal anteontem em agenda de campanha.

Serra também conversou com o presidente do PDT estadual, o Paulinho da Força, na sexta-feira no Palácio dos Bandeirantes. Disse ao deputado que a entrada do PDT no governo de Geraldo Alckmin, com a indicação de Carlos Ortiz para a Secretaria do Trabalho, não deveria guardar relação apenas com a eleição de 2014, mas com a disputa de 2012.

Ontem, senadores do PR romperam com o Palácio do Planalto. Em São Paulo, o presidente do PR, vereador Antonio Carlos Rodrigues, conversou com Kassab, antes de o prefeito ir para a Europa nesta semana. Kassab deve indicar Rodrigues para o Tribunal de Contas do município.

O PSB paulista também foi procurado por Serra, que jantou com o presidente do PV, José Luiz Penna, há duas semanas. Dos partidos da base de Dilma, o PC do B é o único que avisou Kassab que não teria como apoiar uma candidatura Serra.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Jungmann quer prévias nas oposições

Débora Duque

Seis dias após dar um ultimato a DEM e PMDB para que se defina o candidato do bloco tríplice da oposição – formado ainda pelo PPS – à Prefeitura do Recife, Raul Jungmann (PPS) propõe, agora, três mecanismos para a escolha desse nome. As vias são pouco usuais – considerando o envolvimento de três partidos no processo –, mas Jungmann argumenta que, se adotadas, poderão conferir maior “legitimidade” ao futuro representante da aliança oposicionista.

Uma das opções seria a realização de prévias abertas entre os pré-candidatos das três legendas – Raul Henry (PMDB), Mendonça Filho (DEM), além do próprio Jungmann. Pelo critério sugerido por ele, qualquer eleitor recifense poderia participar do processo, independente de filiação partidária. “Os candidatos participariam de debates com a população para depois haver a escolha, como nas primárias da oposição na Venezuela. Haveria uma oxigenação do debate”, disse.

Apesar de ser entusiasta da primeira opção, Jungmann também aponta como alternativa as prévias fechadas, nas quais o direito ao voto só seria concedido aos filiados às legendas. Para auxiliar a logística da votação, ele defende, inclusive, o uso das redes sociais.

A terceira sugestão do pós- comunista é a formação de um conselho constituído por “medalhões” das três siglas, como Jarbas Vasconcelos (PMDB), Marco Maciel (DEM) e Roberto Freire (PPS). Caberia eles a definição do candidato do bloco. Jungmann enviará, hoje, uma carta aos colegas, oficializando as sugestões. “Se até 30 de março não houver decisão sobre nosso candidato ou método de escolha, permaneceremos com o lançamento da nossa candidatura”, avisou.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

ANTT. Reação da presidente reforçou tensões com o Congresso::Jarbas de Holanda

 Ao manifesto da maioria da bancada de deputados do PMDB (cobrando autonomia da direção do partido diante do Palácio do Planalto e contra a utilização da máquina federal pelo PT em favor de seu objetivo de conquistar hegemonia na esfera municipal, no pleito deste ano), se-guiu-se o veto do Senado à recondução do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, Bernardo Figueiredo. Veto avaliado como um recado dire-to à presidente Dilma Rousseff, indicativo da contrarieda-de da Casa com a marginalização de suas lideranças do conjunto de decisões do Executivo.

Outro indicador da persistência de problemas seme-lhantes na Câmara foi a divergência tornada pública entre a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o líder governista Cândido Vacarezza em torno da votação conclusiva do Código Florestal. Com ele defendendo a votação na semana passada ou nesta, e a ministra, em nome da presidente, empenhada em adiá-la – até para depois da Conferência Rio+20, ou seja no segundo se-mestre – com receio de nova derrota do Planalto na deci-são da Casa sobre a matéria.

A forte irritação da presidente com o veto dos senado-res (por 36 a 31 votos) a novo mandato do diretor-geral da ANTT (petista de sua confiança pessoal e encarregado de viabilizar o trem-bala, megaprojeto tratado como uma de suas prioridades) levou-a a duas decisões sobre o re-lacionamento com o Congresso que o ex-presidente Lula certamente não tomaria ou negociaria antes com as dire-ções dos partidos envolvidos: a troca do líder governista no Senado, Romero Jucá, por Eduardo Braga, vinculado a um grupo do PMDB crítico da cúpula do partido, e a do líder na Câmara, Cândido Vacarezza por outro petista Ar-lindo Chinaglia, ambas formalizadas ontem. Simultanea-mente foi divulgada a escolha por ela do deputado, su-plente na representação do Rio. Brizola Neto, para o mi-nistério do Trabalho, com ainda em banho-maria, por causa de forte reação contrária da maioria das bancadas do PDT. E seguem os sinais de que o dilmista Paulo Sér-gio Passos continuará à frente da pasta dos Transportes, sem o aval do PR, que a dirigia antes.

Preocupada com o risco de maior deterioração das re-lações com o PMDB em face de parte dessas medidas, Dilma Rousseff fez-se fotografar ao lado do vice Michel Temer, procurando dividir com ele “nosso governo”. Te-mer, sempre informado dos atos do Executivo a posteriori, aproveitou o papel que pode ter para atenuar o impacto negativo dos últimos no Congresso no sentido da afirma-ção da autonomia do PMDB, face ao PT e ao governo, na definição de candidaturas e na montagem de alianças pa-ra as eleições municipais. Apostando que resultados posi-tivos dessa afirmação venham a constituir o melhor antí-doto contra o plano do núcleo da direção petista de con-trolar uma das casas do Congresso nos anos de 2013 e 2014, decisivos para a próxima sucessão presidencial. Nesse plano o nome do PT para disputar a presidência da Câmara em 2013 é o de Arlindo Chinaglia, o que deve ter pesado na sua nomeação como novo líder governista nesta Casa.

Quanto aos passos para a mais significativa dessas eleições (voltando aos desdobramentos da mudança de cenário político de São Paulo com a entrada de José Ser-ra na disputa), cabe destacar reportagem do Valor, de on-tem, com o título “Haddad diz que Lula, volta à campanha e nega renúncia”. Abertura de matéria: “Sem nenhuma aliança confirmada, sem tempo de televisão do partido no primeiro semestre e com 3% das intenções de voto, o pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, animou-se com o retorno do ex-presidente Lula à sua campanha na próxima semana. O pré-candidato con-versou duas vezes ontem com Lula e aposta na articula-ção do ex-presidente para alavancar sua candidatura e atrair partidos da base aliada ao governo federal, como PSB e PC do B. O petista tem se mostrado à margem das negociações com partidos e irritou-se com rumores de que, em cenário eleitoral desfavorável, desistiria em favor de uma eventual candidatura da senadora e ex-prefeita Marta Suplicy. Para Haddad sua candidatura está sendo vítima de uma ‘central de boatos’ para desestabilizá-la”. Também ontem tais “rumores” apareceram na página de Mônica Bergamo, na ilustrada da Folha de São Paulo. Duas das notas a respeito, que abriram a coluna: “Marta na cabeça - Já passa pela cabeça de empedernidos lulis-tas a ideia de Marta Suplicy (PT) voltar a ser candidata a prefeita de São Paulo. Há conversas discretas no partido sobre essa possibilidade. O tema, no entanto, é tabu dada a resistência do próprio Lula em relação à senadora”. “Boca fechada – ‘Eu penso nisso todos os dias, mas não falo para ninguém’, disse à coluna um dos principais inter-locutores do ex-presidente e um dos poucos que mantêm com ele contato permanente no período de tratamento contra o câncer de laringe”.

Jarbas de Holanda, jornalista

Ministra aprova decisão do MP no caso Curió

Mariângela Gallucci, Tânia Monteiro e Vannildo Mendes

BRASÍLIA - A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) comemorou ontem a decisão do Ministério Público Federal de denunciar, na Justiça de Marabá (PA), o coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura pelo crime de sequestro de cinco pessoas, na Guerra do Araguaia, em 1974. "É claro que sou favorável (à abertura de investigação), disse ela ao Estado.

Para denunciar o militar, procuradores argumentaram que o militar teve envolvimento no desaparecimento de cinco pessoas e, como as vítimas não apareceram até hoje, esse seria um crime permanente e, portanto, Curió não poderia se beneficiar da Lei da Anistia.

Mas interlocutores da presidente Dilma Rousseff disseram que o governo está convencido de que está em vigor a Lei da Anistia e que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a reabertura de crimes ocorridos no governo militar. Para o Planalto, o STF enterrou a discussão.

Dilma estaria preocupada, agora, em escolher nomes para compor a Comissão da Verdade. No Planalto, interlocutores da presidente insistem que a comissão não vai perseguir ninguém ou promover a revisão da legislação, já que a Lei da Anistia veda a punição a quem cometeu crimes políticos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. "O Ministério Público é órgão autônomo e não me pronuncio sobre o que diz o MP", declarou o ministro Celso Amorim (Defesa).

Reação. Na área militar, a decisão do MP foi recebida com revolta. Os militares tratam a iniciativa como revanchismo e desejo de notoriedade por parte de alguns procuradores do MP. O futuro do coronel, em todo caso, deverá ser definido pelo STF.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também acredita que o caso chegará ao STF. "É uma questão jurídica nova que terá de ser analisada e eu acredito que chegará ao Supremo", disse. "A minha posição quanto à Lei da Anistia é aquela do parecer que ofereci no STF, de que os fatos estão cobertos pela anistia", disse.

Em manifesto, o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, defendeu a punição. Para ele, não há dúvida de que o desaparecimento dos militantes "é crime permanente e, portanto, não está prescrito".

FONTE O ESTADO DE S. PAULO

Amorim defende militares

MP denuncia coronel Curió e ministro diz que anistia impede julgamentos

Diego Abreu

O ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou categoricamente ontem que a lei que criou a Comissão da Verdade "convalida" a Lei de Anistia, de 1979, que perdoou os agentes públicos que torturaram ou mataram durante o governo militar. Ao declarar ser favorável à criação da comissão, o ministro deixou clara a sua posição contrária à possibilidade de condenações contra militares que tenham cometido crimes durante a ditadura (1964-1985). As declarações foram feitas no mesmo dia em que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça de Marabá (PA) contra o coronel Sebastião Curió. Ele foi colocado sob a suspeita de ter cometido cinco sequestros na região do Araguaia, na época da ditadura.

"Vamos ver como a Justiça levará (o caso). Não tenho comentário sobre isso, até porque me falecem conhecimentos jurídicos para poder opinar. Politicamente, eu entendo que o Ministério Público é autônomo. Mas entendo que a Comissão da Verdade tem que ser respeitada. É importante que todos entendam que foi uma lei do Congresso Nacional. Não tem nada a ver com revanchismo", afirmou Celso Amorim.

Ele acrescentou que a legislação "convalida e integra no seu bojo" a Lei de Anistia. O ministro da Defesa lembrou, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida anistia dada aos militares, em julgamento realizado em abril de 2010. Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se esquivou de comentar sobre a possibilidade de Curió responder por supostos crimes cometidos no passado. "A minha posição quanto especificamente à Lei de Anistia é aquela que foi vencedora no STF de que os fatos estão cobertos pela anistia", disse.

Ele acrescentou que a denúncia do MPF se baseia na tese de que os crimes são permanentes, uma vez que os corpos dos desaparecidos nunca foram encontrados, o que caracterizaria sequestro sem um desfecho. "Quer dizer que o crime ainda estaria em execução e, por isso, não seria alcançado pela Lei de Anistia, que especifica um período de tempo", frisou. Gurgel disse acreditar que o caso chegará ao Supremo, por se tratar de uma questão jurídica nova.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Cardozo: 'Não há razão para temor'

Ação contra coronel por crimes na ditadura não é razão para recear reação militar, diz

Letícia Lins, Carolina Brígido e Isabel Braga

RECIFE E BRASÍLIA. O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que o indiciamento do coronel da reserva Sebastião Curió, por crimes cometidos durante a ditadura militar, não é motivo para temer insatisfação por parte das Forças Armadas, apesar do registro recente de manifestações de militares contra a Comissão da Verdade. O ministro preferiu não comentar esse tipo de reação e avaliou que o Brasil está maduro do ponto de vista da democracia.

- Vivemos em um estado democrático de direito, e as Forças Armadas são perfeitamente ajustadas à realidade constitucional. E não tenho dúvida nenhuma que, na democracia brasileira e no estado de direito, questões que se colocam muitas vezes em relação à ditadura militar são absorvidas dentro da institucionalidade e da legalidade posta. De minha parte não há nenhum temor - assegurou, em Recife, em evento que oficializou a adesão de Pernambuco ao programa do governo de combate ao crack".

Curió será acusado pelo Ministério Público Federal em Marabá (PA) de sequestro qualificado de cinco militantes de esquerda, durante a Guerrilha do Araguaia, na década de 70. Caso a denúncia seja aceita, será a primeira ação penal do país com o objetivo de punir um militar por crime cometido na ditadura. Segundo os procuradores, como o paradeiro das vítimas é desconhecido, o crime pode ser tratado como "permanente", argumento jurídico invocado pela Procuradoria para driblar a Lei da Anistia.

Em Brasília, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que a ação contra Curió pode chegar ao Supremo Tribunal Federal para que seja discutida. Em 2010, a Corte decidiu que, pela lei, nenhum crime praticado por militares e militantes durante a ditadura pode ser punidos. Para o MP, o coronel não se enquadra na lei: como as vítimas nunca foram encontradas, o crime ainda não terminou.

A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) afirmou que "o MP cumpre o seu papel" e que isso "não tira o dever do governo de levar adiante os trabalhos para resgatar a história" do país.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, segundo o "Jornal Nacional", afirmou que os casos devem ser examinados pela Comissão da Verdade.

- A Comissão da Verdade não tem nada a ver com revanchismo. É uma lei do Congresso aprovada pela virtual unanimidade.

O GLOBO

Marisa Monte-Rosa (Pixinguinha)

Balas perdidas:: Eliane Cantanhêde

Tudo seria mais fácil se o PT e o PMDB fossem dois monoblocos, mas, se até simularam isso bem na era Lula, agora rasgam a fantasia. O PT está rachado ao meio em São Paulo e no Congresso, e o PMDB é uma tropa cheia de comandantes, mas sem comando. São todos como conjuntos matemáticos que ora se afastam, ora se misturam. Neste momento, unem-se contra Dilma.

Ela tenta uma versão heroica, resumindo a rebelião dos aliados a mera sofreguidão por cargos (que é só parte do problema) e buscando aplausos da opinião pública para a "moralização das relações com o Congresso" -uma nova "faxina".

Objetivamente, porém, ela está confrontando a própria base aliada e corre risco de represálias. Quando essa gente quer retaliar, sai de baixo.

O discurso de Dilma e do novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), é de que irão cumprir o acordo com o PMDB para fevereiro de 2013, mantendo um peemedebista na presidência do Senado e elegendo um peemedebista na Câmara, hoje presidida pelo PT.

Petistas, peemedebistas, gregos e troianos acham que não é bem assim e que Dilma, apesar do discurso, vai fazer tudo contra Renan Calheiros no Senado e Henrique Eduardo Alves na Câmara, para não ficar na mão desse PMDB justamente no ano da reeleição, 2014.

Isso significa transformar a atual queda de braço com o Congresso numa guerra campal, até porque boa parte do PT ameaça voltar-se contra Dilma para apoiar o PMDB -em nome da palavra dada, mas, na verdade, pelo acúmulo de passivos com o Planalto. Ou melhor, com Dilma.

Os dois lados têm suas armas. A presidente, a caneta, as verbas, os cargos. Os "inimigos", as leis da Copa e dos royalties do petróleo, o Código Florestal, o Funpresp (fundo de previdência dos servidores) e um trunfo: a capacidade de explodir a coordenação política e arruinar a fama de boa gestora da presidente.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Desobediência incivil:: Dora Kramer

Os deputados Marco Maia, presidente da Câmara, e Cândido Vaccarezza, então líder do governo, teriam dito apenas grandes bobagens quando se insurgiram contra a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o rito das medidas provisórias se não tivessem tido o respaldo do silêncio do Parlamento.

Maia disse é que "difícil" cumprir a determinação de que de agora em diante seja observado o preceito constitucional do exame prévio das MPs à luz dos critérios de urgência e relevância. Ou seja, indicou intenção de ignorar a sentença.

Vaccarezza foi além, afrontou. Chamou o artigo 62 de "letra morta" e declarou a ilegitimidade do Supremo para "se meter nesse assunto", segundo ele, de foro exclusivamente íntimo do Congresso.

Se alguma reação houve aqui e ali foi ato isolado, insuficiente para mostrar que os líderes e os partidos representados no Poder Legislativo têm noção do que significa um desafio a decisão do STF e repudiam aquelas manifestações de insurgência ao primado legal.

Desnecessário pontuar a natureza da função da Corte porque os dois deputados e seus omissos pares sabem perfeitamente bem não só que o Supremo existe para guardar o cumprimento da Constituição como também que a desrespeitaram e por isso o "assunto" não é "interna corporis".

Marco Maia alega dificuldades, diz que o "problema político" vai continuar, mesmo com as novas regras, e acusa a oposição de atrasar propositadamente a indicação dos integrantes de comissão mista para o exame das medidas provisórias.

Mesmo que seja verdade, ele como presidente da Câmara tem instrumentos regimentais para fazer cumprir a regra que, aliás, não é nova: data de quase 24 atrás quando terminou, em outubro de 1988, a Assembleia Constituinte.

Tão dóceis quando se trata de seus interesses individuais, melhor fariam suas excelências se parassem de criar dificuldades com o Judiciário a fim de proporcionar facilidades ao Executivo.

Hércules. Senador de primeiro mandato, o novo líder do governo Eduardo Braga tem tarefa árdua pela frente: conquistar o grupo de independentes do PMDB que até então integrava.

Entre eles os senadores Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon. Além de enfrentar as artimanhas do grupo preterido, representado nas figuras de José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá, Braga terá de convencer senadores não necessariamente disponíveis para serem convencidos.

De onde o Planalto pode ter aberto mão de aliados inconvenientes sem a garantia de conquistar adversários impenitentes.

Casa de abelha. Dilma andou pedindo explicações sobre as relações internas de poder no PMDB e detalhes a respeito da escolha de um novo presidente para o partido, em substituição a Valdir Raupp.

Não soou bem aos pemedebistas. Pareceu-lhes que a presidente está querendo se imiscuir no funcionamento do partido para, entre outros objetivos, influir pesadamente nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado em 2013.

Nessa perspectiva, fala-se no PMDB que depois de Romero Jucá o próximo alvo de Dilma seria o líder e candidato a presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

Fogo de palha. Na campanha de 2010 sempre que se perguntava à candidata Dilma Rousseff sobre seus planos na área de segurança pública ela batia na mesma tecla: aplicaria no âmbito federal o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro. Pois agora o projeto foi arquivado sob o argumento de que é materialmente inviável.

Reavaliações são normais. Nesse caso, porém, seria de se imaginar que na condição de gerente do governo então em curso Dilma teria escolhido as UPPs como bandeira de campanha a partir da comprovação de sua viabilidade.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Presidencialismo de colisão:: Cristian Klein

Numa das cenas mais reveladoras do estilo exigente e autoritário de Margaret Thatcher, o filme "A Dama de Ferro", que concorreu ao Oscar deste ano, reproduz a reunião na qual a líder conservadora britânica dá um verdadeiro show e humilha seu mais antigo ministro, o de Relações Exteriores, Geoffrey Howe, que renuncia em seguida. O episódio ficou marcado como a gota d"água na quebra de confiança entre Thatcher e seus correligionários. Três semanas depois, sem sustentação, a Dama de Ferro sucumbiria e seria a sua vez de renunciar, pondo fim ao governo que representou o renascimento do liberalismo no mundo.

A presidente Dilma Rousseff não é de direita. Não é neoliberal. Mas parece insistir em se encaixar no perfil da Dama de Ferro. O pulso firme está no lugar do jogo de cintura. O triunfo da vontade supera a negociação. O mundo de raposas ao redor é ao mesmo tempo subestimado e desafiado. Seja pela necessidade de se impor ou pela certeza ilusória de que basta ter a caneta. Dilma parece não admitir ser contrariada.

A destituição dos líderes de governo, na Câmara e no Senado, é sua mais nova demonstração de força - embora não de liderança. Desde a posse, a presidente fez do medo praticamente a única estratégia para exercer autoridade. Em 14 meses, exonerou 12 ministros. Tem assustado e irritado os partidos e semeado o ressentimento. Em menos de 15 dias, demitiu o ministro da Pesca, Luiz Sérgio (PT-RJ), enquanto ele estava de férias; mandou embora o titular do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence (PT-BA), sem qualquer cerimônia; e livrou-se dos líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que foram pegos de surpresa.

Dilma vai para o enfrentamento. Mas abre a guarda

Dilma conseguiu demitir Jucá, cuja façanha é a de ter sobrevivido na mesma função desde Fernando Henrique Cardoso. Pôs fim à fama do "eterno líder do governo no Senado". Às turras com os caciques do PMDB, Dilma dá a impressão de que só não exonera o líder do partido, o vice-presidente da República, Michel Temer, porque não pode. Mas talvez não seja coincidência o fato de que, depois de longos 23 anos, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, tenha finalmente caído nesta semana. O cartola, protegido pelo ex-presidente Lula, não agradava a Dilma, ciosa dos rumos da organização da Copa de 2014, que pode afetar sua reeleição - caso queira ou tenha condições de disputá-la.

A presidente tem uma capacidade muito grande de dispensar. Por outro lado, não exibe a mesma para admitir. Até hoje ainda não encontrou os substitutos dos ministros dos Transportes (ejetado em julho) e do Trabalho (em dezembro). Só demora tanto a nomear os integrantes da polêmica Comissão da Verdade porque o cuidado exige. Não poderá demiti-los.

Dilma criou o que se poderia chamar, na falta de melhor expressão, de "presidencialismo de colisão" ou de demissão. Vai para o enfrentamento. E sua arma é a caneta. É o método preferido, uma vez que é notória a escassez de vocação ou gosto para a barganha política e o jogo parlamentar.

Lula armou a maior base aliada desde a redemocratização com lábia. Gastou saliva para construir a ampla coalizão. Dilma começa a desmanchá-la com a tinta que carrega. Lula era relativista. Sua socialização política deu-se nas negociações dos tempos de sindicato. Dilma é dogmática e formou-se na luta armada, na cartilha de uma vanguarda que acredita saber qual é a verdade.

A certeza pressupõe declaração de primazia. Foi intolerável para a presidente ver seu indicado, Bernardo Figueiredo, impedido de permanecer à frente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ser defenestrado pelos senadores. Afinal, é o método que Dilma considera seu. O Congresso - insatisfeito com uma relação penosa e o tratamento distante que lhe é conferido - mostrou que vai resistir.

A reação da presidente, ao trocar os líderes de governo, especialmente Jucá, um dos manda-chuvas do PMDB, significou um dos atos mais arriscados feitos por Dilma até agora. Resolveu falar mais alto e jogar no campo dos adversários, numa atitude que já vem sendo comparada a uma declaração de guerra.

É um movimento político, enquanto sua especialidade é a técnica, a gestão. Com Lula doente, Dilma precisa agir. Não pode consultar o antecessor a todo momento que uma crise se instala. Foi o que ocorreu no ano passado, com o mesmo PMDB, quando o ex-presidente precisou acudi-la e ir a Brasília para apagar o incêndio.

O fato de ter sido derrotada numa indicação de caráter pessoal - Dilma tem em Figueiredo um homem de confiança - provavelmente facilitou a tomada de decisão, com o fígado. Resta saber se a presidente se dará bem ao entrar em terreno desconhecido e enfrentar as artimanhas de políticos muito mais experientes do que ela. Dilma partiu para o ataque, mas abre sua guarda. A indicação de Jucá, pelo PMDB, para a Comissão Mista de Orçamento, com potencial de lhe atrapalhar, é só uma pequena amostra do que pode vir por aí.

Nada indica que as mudanças de Dilma farão sua relação com a base melhorar. Entre os 12 ministros que caíram, a "faxina ética" foi responsável pela derrubada de sete denunciados em escândalos de corrupção. A limpeza - necessária - criou um ambiente de desconfiança, temor e mágoa nos partidos, pela falta de tato da presidente. Mas diante da aceitação da opinião pública, o benefício foi maior que o custo. Não é o que acontece agora, numa sequência de demissões e nomeações desastradas. A escolha do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) para a Pesca foi entendida pela base como uso explícito da máquina para favorecer o PT na eleição em São Paulo. Por outro lado, as trocas em curso incomodam inclusive os petistas. Até para usar a caneta é preciso habilidade política. Sem ela, Dilma corre o risco de desintegrar a base para 2014. Ou os aliados toparão mais quatro anos de relação com uma Dama de Ferro?

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O poder da matemática:: Merval Pereira

Têm sido mais comuns do que desejaríamos os sinais de que o ensino de matemática entre nós está abaixo das necessidades do país, de que são exemplos os dados disponíveis, que mostram uma aprovação de apenas 42,8% dos alunos do 3 ano do ensino fundamental com os conhecimentos básicos de matemática.

Em apenas 35 cidades do país, mais da metade dos alunos do 9 ano do ensino fundamental sabe matemática, teria nota superior a 5.

Apenas 11% dos jovens que alcançam a 3 série do ensino médio têm aprendizado suficiente na matéria.

Roberto Boclin, doutor em Educação e chefe de gabinete da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio, considera que a questão da educação, complexa por si só, "envolve pensamentos políticos que tangenciam o absurdo, como currículo único obrigatório na educação básica brasileira.

Por outro lado, destaca que "um currículo com 12 disciplinas, nem na Ásia".

Para ele, os currículos deveriam oferecer "oportunidades de interesse diversificado, variando entre eles pelo menos de 30% a 60% dos conteúdos, com no máximo cinco disciplinas, de modo a atraírem candidatos com propostas mais adequadas às suas realidades e vocações, e assim não abandonarem o curso no meio por absoluta falta de interesse".

Como o ensino médio é prioridade, pois do seu êxito dependem os caminhos do ensino superior ou do emprego futuro dos candidatos, "são completamente inaceitáveis evasões de 50 a 60% dos alunos ingressantes, muitos ainda no 1 ano".

Boclin diz que "basta olhar para outros, como os países asiáticos, a Finlândia e historicamente a Alemanha, que encontraremos inúmeros modelos que poderão transformar a educação brasileira".

Quando acabar a maré favorável dos preços na exportação das commodities, e for preciso competir na indústria da transformação, "a formação profissional será essencial", destaca Boclin.

Para além dos vexames internacionais em exames como o do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), em que nossos representantes ficaram na 57 colocação, à frente apenas de alunos de outros oito países, o professor Arnaldo Niskier, da Academia Brasileira de Letras e ex-secretário de Educação do Rio, que selecionou os exemplos da abertura da coluna, vê uma indicação de que perdemos competitividade num mundo cada vez mais dominado pela alta tecnologia, onde a matemática tem importância fundamental.

"Não resta dúvida sobre a utilidade de seu aprendizado, mesmo para aqueles que não se destinam às carreiras técnicas. Conhecer seus pormenores faz bem até quando o estudante deseja, por exemplo, escolher um curso de filosofia. Platão não foi filósofo e matemático", analisa Niskier.

Ele ressalta que o cérebro humano, com seus reconhecidos cem bilhões de neurônios, "evoluiu para lidar com o mundo físico e se utiliza da linguagem matemática para cumprir a sua finalidade, nas questões do pensamento".

Niskier destaca o papel da lógica em todo esse processo, citando o cientista da computação dos Estados Unidos Jeff Raskin: "A lógica humana nos foi trazida pelo mundo físico e é, portanto, concordante com ele. A matemática deriva da lógica. É por isso que a matemática é concordante com o mundo físico."

Arnaldo Niskier ressalta que, "mesmo trabalhando com incertezas, a ciência dos números tem verdades inabaláveis, como é o caso da geometria euclidiana, hoje tão acreditada como há 300 anos a.C.

Também Francisco Antonio Doria, professor da Coppe/UFRJ, matemático e filósofo, membro da Academia Brasileira de Filosofia, toma exemplo do dia a dia para falar do nosso déficit de matemática: "Pega um smartphone. Clica em cima do ícone do GPS. Aparecem logo o mapinha e o alfinete virtual que mostram onde você está. Com precisão de centímetros. Por trás desse pequeno milagre da tecnologia, está, entre outras coisas, uma das teorias mais abstratas da ciência moderna". Ele se refere à Teoria da Relatividade, que Einstein anunciou e publicou em 1915. Quando foi anunciada, ensina Doria, era "tão pesadamente matemática, tão complexa, tão fora do senso comum, que, dizia-se, apenas meia dúzia de pessoas a compreendiam naquele tempo".

A matemática manda em nossas vidas, hoje em dia, e nós mal nos tocamos a respeito, comenta Doria, que passa a relacionar: as taxas de juros que o Banco Central fixa surgem de uma técnica chamada teoria das metas de inflação, fortemente matemática; computadores funcionam com algoritmos, "e os primeiros exemplos de algoritmos aparecem numa outra área rarefeita, hiperabstrata, da ciência do século XX, a lógica matemática".

Doria é autor, com Greg Chaitin e Newton da Costa, do livro "Gödel"s way", sobre a história "divertida" de Kurt Gödel, matemático vienense, "notório por seu brilho, suas conversas nos cafés e porque nos seminários aos quais comparecia sempre havia uma moça bonitinha atrás dele". Em 1931, anunciou um resultado "tão obscuro e complicado, que dizia de uma espécie de impossibilidade de se esgotarem as verdades matemáticas, o teorema da incompletude de Gödel".

Entre as técnicas usadas para demonstrar seu resultado estão algoritmos - como os que fazem funcionar smartphones e computadores.

"Mistura de abstrato e concreto que só a matemática possui", define Doria.

Para ele, "vivemos num mundo imerso em uma matemática, pesada, obscura, difícil - e mal o percebemos. E muito menos no Brasil, onde tem gente que ainda acha que computador é maquininha de jogar games". Doria não tem dúvidas: "Talento e habilidade matemáticas são essenciais para se fazer capitalismo, para o crescimento econômico - e disso o Brasil tem muito pouco".

Ainda estamos, diz ele, "à margem do que movimenta, empurra, o mundo contemporâneo".

FONTE: O GLOBO

O mundo paralelo da crise política:: Vinícius Torres Freire

Parece haver uma crise na República de Brasília; há o risco de que o tumulto político chegue ao Brasil?

Entendidos em política dizem que há uma crise política. O que seria tal crise? Qual a consequência?

Grupos vários no Congresso provocam e azucrinam Dilma Rousseff.

Bloqueiam votações, ameaçam derrubar leis e nomeações de interesse da presidente, boicotam e fritam a ministra encarregada de relações políticas (Ideli Salvatti), reclamam da "insensibilidade" da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman.

Enfim, os povos do Congresso, nominalmente todos governistas, dizem que o modus operandi político de Dilma é "autoritário", "tecnocrático", "inábil" e "amador". A linha dura teria sido reforçada pelos novos líderes que Dilma indicou.

Vindas de onde vêm, as críticas são suspeitas ou desprezíveis, se tomadas pelo seu valor de face. Grosso modo, a "crise" e os ataques a Dilma não passam do rescaldo de ano e meio de disputas e demandas por cargos e verbas, que jamais pareceram tão desavergonhadas e audaciosas, até onde vai a memória dessas coisas, faz quase 30 anos.

O PMDB está ouriçado desde que foi meio chutado para escanteio, ainda na formação do ministério, no fim de 2010. O PT, no fim de sua decadência, encarna o peemedebismo, não reconhece em Dilma uma dos seus e dividiu-se em apenas facções de rapina de cargos.

O conflito interno criou rachaduras de onde vazam muitos dos escândalos que balançaram o governo -derrubada de ministros e de altos diretores de estatais.

Parece óbvio, mas convém ressaltar que tal "crise" se desenrola num ambiente em que o prestígio popular da presidente é alto e que as condições materiais de vida do povo comum jamais foram tão boas. Nem mesmo o PIBinho de 2011 tem efeito relevante, pois o consumo do cidadão continuou a crescer rápido.

Difícil imaginar, pois, como a "crise" possa transbordar para fora de Brasília (a não ser que atinja diretamente Dilma). A gente pode lembrar de "crises políticas" (ou "institucionais", como se exagerava) mais tensas e que deram em nada, mesmo num governo abalado por choques econômicos como o de FHC 2.

Os mais idosos lembrarão do duelo entre PMDB e PFL (então governistas, aliados dos tucanos), Jader Barbalho e ACM, no início do século, duelo de titanics que tumultuou a política por quase dois anos e lançou muita denúncia no ventilador.

ACM, para azucrinar FHC, começou até a fazer campanha por programas sociais e aumentos do salário mínimo, quanto então passou a ter a simpatia de petistas graúdos no Congresso, um vexame. Um ano depois, nada sobrara da "crise institucional", decerto atropelada pelas mui reais crises do apagão, da Argentina, da recessão nos EUA etc.

Pode-se dizer que o tumulto impede a aprovação de coisas importantes como o Código Florestal, o fundo de pensão dos servidores ou a lei do petróleo; que um Congresso assim pode escolher aventureiros para presidir suas Casas e aprovar rombos no Orçamento. Pode-se.

No fim das contas, o Congresso não costuma fazê-lo, até porque governo e o Parlamento enfim se arranjam favores. Além do mais, nem há muito mais projeto dilmiano importante no Congresso. Talvez deixar como está para ver como fica, deixar o fogo queimar, possa ser perigoso. Talvez, apenas. O assunto não chega a ser irrelevante, mas de qual crise se trata, mesmo?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Sobrou para o gavião:: Celso Ming

Algumas metáforas dizem mais do que os tratados. Uma dessas foi criada pelo ministro Guido Mantega, terça-feira, em depoimento na Comissão de Economia e Finanças do Senado.

Ele afirmou que às vezes atira no urubu e atinge também o gavião, querendo explicar com isso que certas decisões produzem consequência não prevista quando do seu planejamento.

Uma das verdades apontadas por essa metáfora parece ter escapado ao crivo do ministro: ele deve ser um dos poucos que gastam chumbo com urubu. Ou seja, algumas dessas medidas de política econômica são de utilidade duvidosa. Outra verdade - e não é preciso ser farmacólogo para saber disso - é que certos efeitos colaterais das medidas corretivas deste governo tendem a gerar mais estragos do que a cura pretendida.

O governo Dilma se queixa de ser vítima de efeitos colaterais. O mais notório deles foi denunciado há duas semanas por ela própria quando reclamou dos tsunamis de moeda estrangeira sobre o câmbio interno, provocados pelas políticas de farta emissão de moeda pelos grandes bancos centrais.

Mas a maioria dos desdobramentos de que lamenta o governo federal são fruto de suas próprias políticas. Um deles é o enfraquecimento da indústria nacional justamente quando mais se amplia o consumo de massas. Para impedir a disparada da inflação de demanda, o governo vem tolerando a rápida expansão das importações de manufaturados, em detrimento da indústria. E, depois, tenta remendar tudo com compensações de resultado cosmético, como as que tem tomado e voltou a prometer.

Outra consequência ruim da política de expansão do consumo de massas é seu impacto sobre os preços dos serviços, que sobem quase o dobro da inflação que, por sua vez, tende a enfraquecer a política monetária - porque reduz demais o juro real (o juro descontado da inflação).

A expansão acelerada do consumo provoca alargamento do rombo das contas externas (déficit em Conta Corrente), estimado em US$ 68 bilhões neste ano, o que precisa ser coberto com crescente entrada de capitais. No entanto, a forte taxação da entrada de moeda estrangeira, colocada em prática com objetivo de ajudar a desvalorização do real, pode dificultar a cobertura desse rombo.

Afora isso, essa mesma taxação, cuja intenção final é favorecer as exportações, acaba prejudicando o exportador ("acerta no gavião") - como o ministro admitiu - porque o empurra para a tomada de financiamentos de curto prazo, bem mais caros. Também quando exige ou mais conteúdo local da indústria ou que a Petrobrás contrate sondas e navios a estaleiros inexistentes, o governo aumenta ou os custos industriais ou da Petrobrás e lhes tira competitividade.

Aí está uma pequena lista de efeitos colaterais com os quais o governo vai se deparando. Há muitos outros. Mas o mais preocupante não é nem sequer o aparecimento dessas anomalias, mas a maneira como o governo lida com elas, sempre com novos remendos (as tais compensações). Assim, a política econômica se transforma em barafunda de artificialidades, cuja consequência é gerar novas distorções que, depois, complicam ainda mais a administração da economia.

CONFIRA

As cotações do ouro, em queda, indicam certa recuperação da confiança no dólar. Ou seja, investidores passaram a aceitar menos dólares por onça-troy (31,1035 gramas), como mostra o gráfico. Também refletem a percepção de que a economia global, especialmente a americana, está saindo da crise.

Cuidado com eles. “A União Europeia deve defender-se das economias emergentes.” Estranha essa declaração da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, relatada pela agência Dow Jones. Afinal, os emergentes são uma ameaça?

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO