Reflexão do dia – José Arthur Giannotti

“Num artigo de grande repercussão, André Singer mostra que o lulismo conseguiu atingir as massas mais pobres - o subpropletariado tal como foi conceituado por Paul Singer - graças a uma política explícita de recomposição de renda, em particular com o programa Bolsa-Família. Aqueles que tinham votado, por exemplo, em Fernando Collor de Mello passaram a apoiar o presidente Lula, criando assim a base popular de sua sustentação política.Cabe, entretanto, retirar as últimas consequências dessa análise.

A massa desorganizada politicamente se faz ouvir pelo bonapartismo, por uma ditadura basicamente conservadora que, para fazer avançar os grandes capitais, aceita pagar preço razoável por sua sustentação política. Esse é o clássico esquema de interpretação desenvolvido por Marx no 18 Brumário, sendo conveniente que nos lembremos do texto por inteiro. Um líder provedor não assenta as bases de uma política profundamente transformadora.”


(José Arthur Giannotti, no artigo, “Esquerda amenizada”, domingo 31.1, em O Estado de S.Paulo/Aliás)

Estado forte :: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Conversando recentemente com um investidor estrangeiro interessado no que acontecerá no país na sucessão presidencial, me surpreendi com uma pergunta: “Dilma vencendo, não pode ser como na Rússia, com Lula ficando por trás manejando os cordões?”. Se fôssemos uma República parlamentarista, o presidente Lula poderia fazer como Vladimir Putin, que depois de presidir o país por dois mandatos, transformou-se em primeiro-ministro e indicou Dimitri Medvedev para presidente

O que a oposição brasileira acusa como um defeito da candidata oficial, ser um mero títere de Lula, era a esperança desse investidor — dos grandes — de que tudo continuará como está na economia brasileira, com Lula dando seu suporte à sua sucessora.

O modelo “Dilmedvedev” sonhado pelo investidor é o mesmo vendido subliminarmente por Lula ao eleitorado, mas de difícil implementação. É mais provável Dilma, se eleita, ficar dependente de partidos como o PT e o PMDB do que de Lula, pois o presidencialismo brasileiro dá muitos poderes ao presidente da República.

Mesmo o modelo autoritário russo de desenvolvimento só é comparável ao do Brasil para efeitos dramáticos.

Tanto no sistema político quanto no econômico, o modelo russo aproxima-se mais do da Venezuela. Putin pegou a Polícia Política e a transformou no grande esteio do país, com as Forças Armadas.

Na privatização do país, criou uma nova oligarquia econômica, com membros do antigo Partido Comunista, da polícia secreta (KGB) e do Exército. No Brasil, o governo trabalha mesmo com a velha oligarquia.

O que une Rússia e Venezuela é que nos dois vigora o “hiperpresidencialismo”, uma ditadura disfarçada, cuja fronteira para a ditadura é a liberdade de imprensa, que não existe em nenhum dos dois países.

No Brasil, há tentativas seguidas de controle dos meios de comunicação, mas todas até o momento fracassaram com a reação da sociedade civil e do próprio Congresso, que, embora esteja submetido ao Executivo, aceitando essa situação em troca dos mais diversos favores, ainda encontra espaço para reações.

Há uma verdadeira separação dos poderes, com o Judiciário tendo um papel independente mesmo Lula tendo indicado oito dos seus 12 componentes.

Mas o Estado forte tanto serve a um esquerdismo, que ainda viceja em setores do governo, quanto ao nacionalismo estatizante do qual Lula é tão adepto como foi o general Geisel, cujo planejamento estratégico sempre admirou.

Não foi à toa que quando era chefe do Gabinete Civil, o exdeputado José Dirceu, que voltou hoje ao centro do poder no PT e na candidatura Dilma, rejeitou certa vez a comparação com o general Golbery do Couto e Silva, considerado o grande artífice político do governo Geisel, e disse que queria mesmo ser o Reis Velloso de Lula.

Como agora, o governo Geisel acreditava que o Estado tinha que dirigir o desenvolvimento do país. Como não se cansa de repetir Lula, o governo tem que ser o indutor do desenvolvimento.

Foi através do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) que o então ministro do Planejamento, Reis Velloso, estabeleceu as diretrizes econômicas pós-milagre.

Nesse modelo, o governo escolhe as companhias que acredita que, juntamente com o Estado e se possível com multinacionais, criariam um setor hegemônico do ponto de vista econômico, sempre com financiamento do BNDES.

Um modelo semelhante ao de países asiáticos cujos exemplos seriam o Japão, a Coreia, a Indonésia e a Malásia.

Há diversos exemplos, e em quase todos as grandes empreiteiras estão envolvidas: na indústria bélica, a Marinha comprou submarinos da França com a inclusão da Odebrecht como construtora do estaleiro exigida pelos franceses.

A criação da maior multinacional de carne, a JBS, foi estimulada pelo financiamento do BNDES, assim como a fusão da Sadia e Perdigão e a compra da Brasil Telecom pela Oi, que tem como sócio a Andrade Gutierrez.

Mas os maiores lances estão sendo dados através da Petrobras.

A criação de uma empresa para administrar o pré-sal (a Petrosal ou que outro nome venha a ter) aumenta o controle governamental de um setor com fundamental importância estratégica e faz da Petrobras a ponta de uma política industrial que tende a concentrar negócios na cadeia produtiva.

A necessidade de capitalizar a Petrobras só existe porque o governo decidiu que a estatal terá a participação obrigatória mínima de 30% de cada campo do pré-sal, o que exigirá a contrapartida em investimentos que a empresa não é capaz de fazer hoje, e simultaneamente manter a exploração e produção de outros campos fora do pré-sal, que são a nossa realidade no momento.

O discurso ideológico do governo vende a ideia de que é preciso aumentar sua participação acionária, admitindo até mesmo voltar a ser majoritário no capital total da empresa, para que nosso tesouro do pré-sal não seja controlado por investidores privados, especialmente os estrangeiros.

Um falso argumento, pois, nas ações nominativas, de controle efetivo, a União sempre foi e será majoritária.

Segundo José Gabrielli, presidente da Petrobras, as necessidades de investimento da estatal, não apenas no refino, afetam, diz ele, “a capacidade mundial de produção de equipamentos”.

Diante da maior descoberta de óleo no Ocidente em muito tempo, no pré-sal brasileiro, Gabrielli defende que a necessidade de expansão da capacidade mundial de produção de equipamentos para essa indústria ocorra no Brasil. “E para isso o Estado é necessário”.

O governo defende a necessidade de “integração vertical” na indústria do petróleo, dominar da extração à produção de derivados, incluindo a petroquímica e a química. Há também a visão de que é preciso a “verticalização para atrás”, com participação em empresas que são fornecedoras da indústria do petróleo.

Com essa política, todos os grupos nacionais petroquímicos desaparecerem — Ipiranga, Suzano, Unipar, Mariani etc — engolidos pela Petrobras e pela Odebrecht com dinheiro subsidiado do BNDES. O dinheiro não foi para nenhuma fábrica nova e sim para comprar ativos já existentes.

Este é um governo que critica os monopólios, mas adora criá-los.

Era uma vez um partido:: Cláudia Izique,

DEU NO VALOR ECONÔMICO

O Partido dos Trabalhadores chega aos 30 anos com uma história que não se pode qualificar como de perfeita homogeneidade, nem programática, nem ideológica, nem de prática política. O que se vê é um percurso acidentado, marcado por dissensões e revisões de rumo que talvez, numa visão otimista, possam ser creditadas a um processo, natural em partidos políticos e outros ajuntamentos humanos, que faz do conflito um caminho para a integração e o fortalecimento.

Não é o que pensa o sociólogo Francisco Weffort. O fato de a candidata do partido, Dilma Rousseff, ser escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não refletir um consenso partidário inspira a análise pessimista de Weffort, que deixou o PT em 1987, candidato derrotado a deputado constituinte. "O PT está engolindo Dilma por não ter alternativas" e a eventual vitória da ministra-chefe da Casa Civil, avalia Weffort, deverá empurrar o partido para importante perda de substância. "O Lula é uma espécie de reserva de contingência das convicções que deram origem ao partido. Se ela se eleger, haverá um esvaziamento dessas convicções. Haverá um esvaziamento ideológico e programático ainda maior."

Cândido Vacarezza, líder do governo na Câmara, discorda: "O que fundamenta o PT é sua unidade política. A Dilma tem mais identidade com o nosso projeto do que outras pessoas que participaram da fundação do PT. Ela representa a materialização do projeto do partido para o futuro."

O que não se discute é a relevância do PT na vida política do país desde a fundação, em 10 de fevereiro de 1980, três meses depois da Lei da Anistia e da aprovação pelo Congresso da reforma partidária que restabeleceu o pluripartidarismo. No ocaso da ditadura, surgiu como um partido novo, diferente das agremiações tradicionais, que se organizavam em torno de elites políticas vinculadas ao Estado.

Gestado no movimento sindical, o PT juntou facções significativas da Igreja Católica e boa parte da esquerda revolucionária, além de pós-materialistas, como Claudio Couto, do departamento de gestão pública da Fundação Getúlio Vargas, qualifica lideranças comprometidas com temas ambientais, feministas, de minorias, entre outros. Ocupou um "lugar de mercado" que, em tese, ele sublinha, poderia ter sido do Partido Comunista Brasileiro (PCB) que, na ilegalidade e fragmentado por lutas internas, não conseguiu se reorganizar depois da anistia.

Essa composição heterogênea tinha um denominador comum na luta pela redemocratização do país e uma perspectiva de transformação do capitalismo, traduzida em vagas menções ao socialismo.

A heterogeneidade guardava ingredientes contraditórios. "Os segmentos representados pela Igreja se pautavam por argumentos populistas, enquanto os sindicalistas tinham uma perspectiva fortemente liberal e até neoliberal, já que seu interesse era o de obter ganhos na relação capital e trabalho e defender a livre negociação, sem interferência do Ministério do Trabalho", diz o cientista político Milton Lahuerta, da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

As contradições nas matrizes fundadoras impediam que o partido explicitasse claramente perspectivas de futuro. "Isso ajuda a entender porque o PT buscou afirmar e reafirmar sua superioridade ética em relação aos demais partidos", acrescenta Lahuerta. O PT ingressa na cena política avesso a alianças e sem forjar em sua base uma cultura política que aceitasse a ideia de compor com forças consideradas "conservadoras".

Essa indisposição começou a mudar em 1982, quando o PT optou por entrar no jogo eleitoral, conquistando algumas prefeituras e algumas vagas no parlamento, aliando-se, preferencialmente, a partidos do chamado "campo da esquerda". "O PT abriu-se para coligações e passou a compartilhar palanques", analisa Rachel Meneghello, da Universidade de Campinas.

O ingresso no jogo democrático teve um preço, do ponto de vista da organização interna. "No sistema eleitoral brasileiro, a competição é mais intrapartidária do que intepartidária. E isso, no PT, era mais agudo", diz Weffort. "Ingressei num partido solidário com os interesses dos trabalhadores e com a ideologia socialista. Aí veio a Constituinte e a queda do Muro de Berlim, em 1989, e esses ideais, ao meu ver, foram sendo pulverizados."

Ao longo dos primeiros anos, o partido teve características de movimento e foi pouco propositivo. Quando chegou ao governo, as duas lógicas - a de partido e de movimento social - se chocaram. "A tensão está na raiz dos conflitos da administração petista em Diadema, Santos, São Paulo e Fortaleza", exemplifica Weffort. "Muitas vezes, o partido foi o principal opositor dos governos petistas."

Nas eleições presidenciais de 1989, "a cúpula" da matriz sindical e as lideranças da esquerda revolucionária abrigadas no PT constituíram um bloco de forças, representado pelo "campo majoritário", e imprimiram ao partido uma "migração para o centro", analisa Lahuerta. "O José Dirceu queria uma aliança com o PMDB. Não deu certo porque a cultura política do partido não admitia."

As eleições de 1989 revelaram que o discurso de redemocratização, com viés socialista, não repercutira no eleitorado, sobretudo nas camadas mais pobres. A candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva foi derrotada pelos "setores menos esclarecidos e mais desfavorecidos da sociedade", reconheceu em entrevista o próprio Lula. "Temos que ir para a periferia, onde estão milhões de pessoas que se deixam seduzir pela promessa fácil de casa e comida."

André Singer, professor do departamento de ciência política da USP, ex-porta voz do primeiro governo Lula, entende a rejeição dos "setores menos esclarecidos" como uma manifestação de resistência a opções que colocassem a ordem em risco. A esquerda era preterida em favor de "uma solução pelo alto" - escreveu Singer no texto "Raízes Sociais e Ideológicas do Lulismo", publicado na revista "Novos Estudos", do Cebrap, invocando antecedentes "clássicos", descritos por Marx em "O 18 Brumário de Luís Bonaparte".

Apesar de ganhar institucionalidade nos Estados e municípios, em nível nacional o PT era visto como um partido de oposição a "tudo que existisse". "O eleitor percebia que o discurso socialista era de mentirinha", avalia Couto.

Em 1994 e em 1998, o "conservadorismo popular", acionado pela inflação e pelo medo da instabilidade, venceu Lula outra vez. Mas foi suficiente para aprofundar as mudanças no PT. "As derrotas de 1989, 1994 e 1998 foram o fundamento para o partido reconhecer que a política de alianças deveria se aprofundar e ir além do campo da esquerda, colando-se a um projeto mais amplo", analisa Rachel.

Nas eleições de 2001, o PT entrou na disputa com um perfil moderado. "Na "Carta aos Brasileiros", o partido assumiu um discurso verdadeiro. Comprometeu-se com o controle de gastos, com o pagamento da dívida, com uma política fiscal austera e com metas de inflação", avalia Couto.

Havia, ainda, o êxito de dois governos do PSDB. "O partido reconheceu que as chances dependiam de que se abrisse para uma proposta mais próxima da social-democracia, aliando-se ao capital nacional", afirma Rachel.

Essa estratégia de alianças foi concebida pelo núcleo "pragmático" do PT, coordenado por José Dirceu e por Lula, lembra Lahuerta. "O PT não tinha como governar sem reproduzir o modelo do PSDB, de alianças mais conservadoras, e acabou por fazer acordo com partidos menores." Na campanha, sua principal base de apoio foram os eleitores de níveis superiores de escolarização nos Estados mais urbanizados e industrializados do Sul e do Sudeste, recorda Singer.

A estratégia de alianças com partidos "menores" desembocou no "mensalão" e na "crise moralista dos intelectuais do partido", diz Lahuerta. Em 2005, o PT só não se desmantelou por causa do carisma de Lula e da força de sua organização.

"Depois da crise do "mensalão"", observa Rachel, "o PT tinha 800 mil filiados, o que pode parecer pouco em relação ao tamanho do eleitorado mas, do ponto de vista da construção institucional, tem peso semelhante ao do trabalhismo na Inglaterra.

O "mensalão" fragilizou o PT diante da opinião pública e sua já comprometida unidade interna. E ainda custou a exclusão da cena política de lideranças parlamentares, como Antonio Palocci e José Dirceu. "Ao longo do segundo governo Lula, o partido não construiu lideranças nacionais", acrescenta Rachel.

Pesquisas da Fundação Perseu Abramo com delegados do PT mostram claramente a divisão que começa a ocorrer a partir de 2005, conta Rachel. "Não há consenso sobre determinações da cúpula, mas também não há uma recusa frontal."

Em 2006, Lula se reelegeu pelos feitos do governo e programas como Bolsa Família, políticas de controle de preços, aumento real do mínimo, crédito consignado. "Lula foi a grande contribuição do PT ao país", diz o senador Aloizio Mercadante. "O mundo reconhece hoje o Brasil como uma nação emergente e isso tem a ver com Lula e com os governos anteriores."

As ações governamentais do primeiro mandato aumentaram "a capacidade de consumo de milhões de pessoas de baixíssima renda", como atesta o acesso em grande escala à classe C, num contexto de manutenção da estabilidade com expansão do mercado interno, sobretudo para setores de baixa renda, diz Singer. Em 2006, ele aponta, o voto em Lula sofre uma mudança ideológica: aumenta em direção aos extremos, tanto à esquerda como à direita, e cai no centro. "Lula passa a representar uma opção nova, que mistura elementos de esquerda e de direita, contra uma alternativa de classe média organizada em torno de uma formulação de centro."

Lula começa, assim, a autonomizar sua ligação com o partido. "Ele fica maior que o PT e acima das contradições do PT, uma espécie de mito . Não é mais um representante de um setor social. Transforma-se numa espécie de mediador, acima das classes, falando tanto ao MST como aos usineiros", analisa Lahuerta. Surge o "lulismo".

"A desconexão entre as bases do lulismo e as do petismo em 2006 pode significar que entrou em cena uma força nova, constituída por Lula à frente de uma fração de classe caudatária dos partidos da ordem e que, mais do que um efeito geral de desideologização e despolitização, indicava a emergência de outra orientação ideológica, que antes não estava posta no tabuleiro", escreveu Singer.

Plataforma do PT para Dilma amplia papel do Estado

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Documento coloca a candidata à esquerda de Lula

Com o mote de um novo "projeto nacional de desenvolvimento", as diretrizes de programa de governo do PT, reunidas em texto ao qual o Estado teve acesso, pretendem situar a candidatura presidencial de Dilma Rousseff à esquerda da gestão Lula. O documento, intitulado "A grande transformação", prega maior presença do Estado na economia, com fortalecimento das estatais e das políticas de crédito oficial. O texto diz que a herança à "próxima presidente" será "bendita", depois de décadas de estagnação. "O programa é mais à esquerda do presidente, mas não é mais esquerdista", disse o presidente do PT, Ricardo Berzoini.

Plano de governo do PT para Dilma reforça papel do Estado na economia

Documento, que vai a debate, prega fortalecimento de estatais e de políticas de crédito oficiais para setor produtivo

Vera Rosa, BRASÍLIA

Ancorado pelo mote de um novo "projeto nacional de desenvolvimento", o programa de governo do PT vai situar a candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à esquerda da gestão Lula. Documento com as diretrizes que nortearão a plataforma política de Dilma, intitulado A grande transformação, prega maior presença do Estado na economia, com fortalecimento das empresas estatais e das políticas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para o setor produtivo.

O texto a ser apresentado no 4º Congresso Nacional do PT, de 18 a 20 de fevereiro - quando Dilma será aclamada candidata ao Palácio do Planalto num megaencontro em Brasília - diz que a herança transmitida à "próxima presidente" será "bendita", após duas décadas de estagnação e avaliações "medíocres". Em 2003, quando assumiu o primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ter recebido uma "herança maldita" do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na tentativa de esvaziar o mote do pós-Lula entoado pelo PSDB, o documento obtido pelo Estado sustenta que só o herdeiro do espólio lulista pode oferecer as bases para a formulação de um "projeto nacional de desenvolvimento", que mescla incentivos ao investimento público e privado com distribuição de renda.

"O Brasil deixou de ser o eterno país do futuro. O futuro chegou. E o pós-Lula é Dilma", diz um trecho da versão preliminar da plataforma. No diagnóstico que antecede a apresentação dos eixos programáticos, o PT afirma que "o Brasil foi programado para ser um país pequeno, cujo crescimento não poderia nunca ultrapassar os 3%, e que teria de se conformar com a existência de 30 ou 40 milhões de homens e mulheres para os quais não haveria espaço".

Com estocadas nos tucanos, o texto deixa claro que o PT deseja uma campanha polarizada com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), potencial adversário de Dilma, embora o nome dele não seja citado. "Os preconceitos ideológicos hegemônicos nos anos 90 fizeram com que o Estado brasileiro passasse naquele período por um processo de desconstrução, que comprometeu sua eficácia", ataca o documento, numa referência ao governo Fernando Henrique. "Os mesmos que no passado foram responsáveis por esse desmantelamento são hoje os que denunciam a "gastança" e o inchaço da máquina pública."

As propostas apresentadas, no entanto, são enunciados genéricos, como "aumentar os recursos públicos" para ter um Sistema Único de Saúde (SUS) de qualidade, "expandir o orçamento da educação", "dar ênfase especial à construção de novas hidrelétricas" e "ampliar as funções do Ministério do Planejamento".

GRANDES CIDADES

De olho nos votos dos dois maiores colégios eleitorais do País (São Paulo e Minas), o programa tem um eixo chamado "Melhor condição de vida nas grandes cidades" e acaba tocando em temas que não dizem respeito ao governo federal, como ampliação das linhas de metrô, veículo leve sobre trilhos (VLT) e corredores de ônibus.

Não há metas de curto, médio ou longo prazo nas diretrizes da plataforma petista nem propostas para a política fiscal e monetária, embora coordenadores da campanha de Dilma assegurem que o PT não defenderá mudanças nessa seara, para não assustar o mercado financeiro.

Trata-se-se, na prática, de uma carta de intenções, coordenada pelo assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Os verbos mais conjugados no documento - que ainda receberá emendas, passará pelo crivo dos partidos aliados e só virará programa de governo a partir de junho - são "manter", "acelerar", "aprofundar" e "ampliar". Mesmo assim, a primeira versão contém pistas de como o PT enxerga um eventual governo Dilma.

"O programa é mais à esquerda do presidente Lula, mas não é mais esquerdista", argumenta o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). "Isso significa que poderemos cumprir agora os objetivos sociais mais ambiciosos, porque as grandes questões macroeconômicas, como a dívida interna, ou foram solucionadas ou estão equacionadas."

EIXOS

Treze eixos compõem a versão preliminar da plataforma de Dilma. O primeiro deles diz que "o crescimento acelerado e o combate às desigualdades sociais serão o eixo estruturante do desenvolvimento econômico". No fim de cada tópico há uma frase do tipo "a ação do governo Dilma privilegiará" e aí são expostas as intenções do partido, como "manutenção da política de valorização do salário mínimo".

JORNADA

Alvo de intensa polêmica, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas - reivindicada pelas centrais sindicais - também é citada no primeiro esboço. Pode, no entanto, ser retirada, sob o argumento de que projetos de lei em tramitação no Congresso não devem constar do texto.

Carro-chefe da propaganda de Dilma, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é tratado como essencial para a estratégia de desenvolvimento do País, ao lado do PAC 2 - que será lançado em grande estilo em março, às vésperas de a ministra deixar o cargo -, embora sua vigência seja para o período 2011-2015. "A elevação das taxas de crescimento, que deverá marcar o governo Dilma, exigirá a conclusão das obras do PAC", reforça o documento. "O PAC 1 e o que estará previsto no PAC 2 darão competitividade à economia brasileira."

Roberto Freire::Cargos comissionados

DEU NO JORNAL BRASIL ECONÔMICO

Foi recentemente divulgado pela imprensa que o governo Lula dobrou a criação de cargos comissionados, em seu segundo mandato.

Foi revelado, ainda, que a média mensal de novos cargos nomeados aumentou de 23,8 em 2003-2006 para 54 nos últimos três anos.

Esse vertiginoso crescimento, fruto da "maneira petista de governar", é o resultado natural do tipo de concepção de Estado que embasa toda a estratégia de cooptação levada a cabo pelo atual condomínio do poder, comprometido, não com a competência e eficiência na prestação de serviço que é devido à sociedade, mas tão somente o cálculo político de arregimentar aliados para seu projeto de continuidade no poder.

Em 2005, então deputado, propus um Projeto de Lei Complementar (PLP-256/2005) que tinha como meta limitar os dispêndios do governo com contratação de cargos comissionados, buscando garantir o preceito constitucional da impessoalidade e moralidade da execução de suas atividades e o espírito republicano de nossa Constituição, foi devidamente arquivado, sem que houvesse um debate aprofundado sobre o tema.

No mesmo sentido, o então ministro da Saúde do governo FHC, José Serra, normatizou que na Funasa os cargos de confiança só poderiam ser ocupados por funcionários de carreira da própria instituição. Cabe ressaltar que um dos primeiros atos do governo Lula foi revogar essa norma, possibilitando a volta do loteamento político.

Quando somos informados que o número de cargos de confiança no Brasil é um dos mais altos do planeta, precisamos nos perguntar: afinal de contas o Estado que temos está a serviço de quem?

Pelo que se pode perceber não está a serviço da sociedade, que é quem o matem por meios de impostos e taxas. Sem falar da falta de racionalidade e continuidade da gestão do Estado que uma burocracia profissionalizada, capaz e fruto de concursos públicos poderia garantir.

Não somos contra a utilização de cargos comissionados, somos contra o abuso que se verifica, hoje, comprometendo a própria eficiência dos serviços prestados, quando não, servindo como fonte de desvios de recursos públicos, em benefício de interesses privados, como podemos assistir nas investigações preliminares das diversas operações da Polícia Federal e do Ministério Público, como "Boi Barrica" e "Castelo de Areia", por exemplo, onde a atuação de agentes públicos são essenciais para o sucesso desses ilícitos.

Já está mais que na hora de debatermos que tipo de Estado precisamos para garantir nossa inserção soberana no mundo globalizado, que possa garantir seus fundamentos constitucionais, para os quais existe, e que seja eficiente na resolução de suas tarefas.

Esse é o trabalho de toda sociedade, mais fundamentalmente dos agentes políticos, seja partidos, sindicatos, etc, e do parlamento na regulação e controle do Estado para que ele esteja a serviço do povo brasileiro e não de grupos encastelados em sua estrutura, como, infelizmente, temos assistido atualmente.

Roberto Freire é presidente do PPS

César Felício:: A nova audiência

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Quem circula na parte mais abastada de Belo Horizonte, dificilmente se depara com um galpão marcado pelo logotipo azul e amarelo informando que ali está uma loja da rede "BH Supermercados". A trajetória desta empresa exemplifica um pouco algumas mudanças no país nos últimos anos.

Voltada para a chamada "classe C", categoria que reúne as famílias com renda mensal entre dois e cinco salários mínimos, a rede, fundada em 1996, tinha 25 lojas em 2004, 68 lojas em 2006 e 86 pontos de venda em 2008, quando finalmente parou a expansão. Em junho do ano passado, segundo balanço da Associação Mineira dos Supermercados, atingiu a marca de R$ 1 bilhão de faturamento anual. Sem vender um iogurte sequer para a classe média alta.

Entre 2004 e 2008, um imenso contingente populacional elevou o padrão de consumo, mantendo-se em bairros marcados pela pobreza. É a nova classe média com poucos anos de estudo, mas que começa a ser estudada, em um espectro amplo do pensamento acadêmico. Este ano, já está nas livrarias o livro "A Classe Média Brasileira", de Amaury de Souza e Bolívar Lamounier, dois cientistas políticos identificados com a oposição; e em breve será publicado "Lulismo-Da era dos movimentos sociais à ascensão da nova classe média brasileira", do sociólogo Rudá Ricci, um ex-petista articulador de ONGs na área da educação.

São dois polos opostos no pensamento, que convergem na constatação de que cresceu a população nesta faixa de renda, que passou a constituir a maioria absoluta da população. Divergem os autores na análise das implicações políticas deste crescimento. Ricci afirma que a ascensão desta nova classe média consolida a dissociação entre petismo - o primeiro ainda vinculado a movimentos sociais - e o lulismo, um movimento que aposta no fortalecimento do Estado como fomentador de um novo padrão de consumo, e não de transformações radicais na sociedade.

Neste ponto, o sociólogo aproxima-se do diagnóstico do lulismo feito pelo ex-porta-voz da presidência e cientista político André Singer, em seu artigo "Raízes ideológicas e sociais do lulismo", publicado no final do ano passado pela revista do CEBRAP. A diferença essencial é que Singer acredita que Lula dissociou-se do petismo, reelegendo-se em 2006, ao atender aos padrões conservadores de pensamento das classes mais pobres, que o derrotaram em 1989,1994 e 1998, jogando ao mar a classe média ancorada em sindicatos, universidades e funcionalismo. Já Ricci vê no crescimento da classe C o combustível para esta dissociação.

A classe C, segundo Ricci, mora em lugares pobres e mimetiza o consumo das classes mais ricas. É refratária à leitura, mas busca a Internet. Religiosa e conservadora em questões comportamentais, é totalmente pragmática nas questões políticas. Ao mirar neste público, que busca uma modernização conservadora, Lula torna a esquerda petista uma mera caudatária do centrismo.

Desde o início de seu governo, o presidente foi alienando os movimentos sociais e ícones da esquerda do poder. Ricci lembra de Frei Betto a Marina Silva, passando por Heloisa Helena, Cristovam Buarque, Fernando Gabeira, Chico de Oliveira, Carlos Nelson Coutinho e figuras menos conhecidas como o militante católico Ivo Poletto, ao mesmo tempo em que consolidou alianças conservadoras. Mas, por meio de recursos estatais e concessões do ponto de vista formal, desarticulou qualquer maré contrária dos antigos aliados. Ricci cita o Plano Nacional de Direitos Humanos e a Consolidação das Leis Sociais como duas iniciativas que blindam o governo de ofensivas pela esquerda.

O cientista político Amaury de Souza não está tão certo que o crescimento da classe C tenha alimentado a reeleição em 2006. Lembra que as pesquisas da época mostram que a fonte de votos lulista provinha da população que ganhava até dois mínimos mensais. Na classe C, havia uma divisão entre Lula e Alckmin, opinião também de Singer. Esta população, de acordo com Souza, está mais próxima da angústia do que da euforia.

Dados de uma pesquisa de opinião encomendada por Souza e Lamounier mostram que 50% dos integrantes da classe C declaram estar endividados e 64% afirmaram ter cortado gastos em 2008, antes mesmo da crise econômica global que chegou aos jornais em setembro e à economia real algumas semanas mais tarde.

Esta classe média não atribui a Lula seus problemas financeiros, mas a instabilidade econômica a torna especialmente conservadora. Teme a inflação e começa a sentir o peso dos impostos ao sair das faixas de isenção de tributos como o de Renda e o IPTU. Pelo forte peso evangélico em sua formação, tende a ser suscetível a um discurso pró-família, contra aborto, casamento homossexual e vida afetiva heterodoxa. A conclusão de Souza é que a conformação social que deu a Lula um sucesso retumbante em 2006 mudou. E a nova classe média está longe de ser um feudo seu. Ainda será disputada nas urnas.

César Felício é correspondente em Belo Horizonte. A titular da coluna, Maria Cristina Fernandes, está em férias

Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Morte por afogamento

A estratégia do governo para remover a candidatura a presidente da República do deputado Ciro Gomes (PSB) é não responder às críticas do ex-ministro da Integração Nacional e pressionar os demais líderes do seu partido para que não aprovem a candidatura. Assim, Ciro morreria na beira da praia. Essa linha está sendo adotada em Pernambuco, onde o PT ameaça lançar a candidatura do ex-prefeito de Recife João Paulo contra o governador Eduardo Campos, presidente do PSB, que é candidato à reeleição; e no Ceará, onde a opção petista seria lançar a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, contra o governador Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro, candidato à reeleição. No Espírito Santo, o senador Renato Casagrande (PSB), que aparece nas pesquisas como um candidato muito competitivo, foi isolado pelo PT. A situação se repete em outros estados.

O presidente Lula aposta que até março haverá ampla maioria de parlamentares do PSB interessados em coligar com o PT nos estados e se incorporar à coalizão encabeçada por Dilma Rousseff (PT). As recentes declarações de Ciro de que pretende aceitar a decisão do partido não seriam mera retórica, mas o reconhecimento de que seu isolamento pode obrigá-lo a desistir da disputa por falta de apoio do próprio partido. Ciro já respira de snorkel, aquele canudo usado pelos mergulhadores para nadar com a cabeça debaixo d’água. --> --> --> -->

Patrimônio// A Igreja Ordem Terceira de Nossa Senhora da Conceição do Boqueirão acaba de ser restaurada pelo governador baiano Jaques Wagner, com a recuperação estrutural dos elementos de pedra, cal e madeira. Também está sendo recuperada a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, localizada no Pelourinho. O patrimônio histórico agradece.

Concorrência

O vice-líder do PPS, Arnaldo Jardim requereu a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara para discutir a aquisição do controle da petroquímica Quattor pela Braskem. A intenção é fixar regras que permitam o negócio mas preservem garantias de concorrência na cadeia de fornecimento. Segundo o parlamentar paulista, recentes fusões e aquisições de grandes empresas, com a bênção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Secretaria de Direito Econômico, abrem caminho para a formação de trustes.

Saúde

Desde ontem, entrou em vigor o piso salarial para agentes comunitários de saúde (ACS) e para os agentes de combate às endemias (ACE), no valor de R$ 930. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto da nova lei nos cofres municipais será de R$ 858,5 milhões por ano. São 238 mil agentes

Conspiração

Na cúpula do PSDB, é grande a torcida para que o líder da legenda no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), passe o bastão para seu colega Álvaro Dias, operação casada com a montagem do palanque do candidato tucano ao governo do Paraná, o prefeito Beto Richa.

Sem terra

O novo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, critica o MST e a política de reforma agrária do governo Lula. “Não há reforma agrária. O que existe é distribuição de lotes e assentamentos sem que haja uma política consistente de apoio ao assentado, à produção e ao acompanhamento dos resultados”. Para ele, o MST “afastou-se de sua origem e perde progressivamente legitimidade ao partir para a violência, como tem mostrado na invasão de propriedades produtivas e na destruição de plantações e laboratórios, fatos inadmissíveis”.

Pressão

O delegado que cuida do caso dos adolescentes desaparecidos em Luziânia, Rosivaldo Linhares Rosa, disse a membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara que cada caso é investigado separadamente pela polícia. Para o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o sumiço dos meninos também é assunto para a Polícia Federal.

Pipoca

À boca pequena, membros da base do governo na Câmara criticam o ministro da Justiça, Tarso Genro, que está de saída do governo para ser candidato a governador do Rio Grande do Sul. Com o time ganhando, resolveu ajudar o adversário. A irritação se deve à entrevista na qual creditou a escolha de Dilma como candidata do PT a um “vazio” na legenda.

Bolo/ A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ignorou a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, convocada para ouvir as entidades contrárias ao novo Programa Nacional de Direitos Humanos. Presidente da CNA e líder dos ruralistas, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) não apareceu nem mandou representante.

Haiti/ A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, construirão um centro de formação profissional em Porto Príncipe. Inicialmente, formará mão de obra para a construção civil.

Cidades/ Trânsito caótico, falta de estrutura viária, enchentes, poluição e até modelos de gestão de administração pública são alguns dos temas da Conferência de Cidades Inovadoras, de 10 a 13 de março, em Curitiba. A iniciativa é da Federação das Indústrias do Paraná.

Para ''The Economist'', tucano precisa começar logo a fazer campanha

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Daniel Bramatti

"Serra precisa sair em campanha e começar a louvar seus próprios méritos se quiser evitar ser lembrado como o melhor presidente que o Brasil jamais teve." Assim a revista britânica The Economist conclui texto sobre o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), citado na edição desta semana como "forte candidato" a suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A reportagem - em tom opinativo e não assinada, conforme o padrão da revista - destaca que, após passar mais de um ano na liderança folgada das pesquisas, Serra viu cair sua vantagem em relação à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, enquanto Lula, "ainda imensamente popular após sete anos no cargo", se dedica "energicamente a fazer campanha por sua candidata".

A revista afirma que o pré-candidato tucano tem uma "trajetória impressionante como acadêmico, ministro e governador", mas também o apresenta como "um personagem curioso". "Um amigo disse que ele anunciou que seria presidente do Brasil quando tinha apenas 17 anos. Colegas o descrevem como um teimoso e notívago control freak" - a gíria norte-americana se aplica a quem procura exercer controle sobre diversas situações e pessoas.

Para a Economist, Serra terá como trunfo na campanha os investimentos realizados em estradas e no metrô da capital, em contraste com "os projetos anunciados pelo governo federal há três anos, muitos dos quais ainda não saíram do papel". O texto ressalva, porém, que o tucano se tornou alvo de críticas por conta das enchentes que atingiram o Estado, causando cerca de 70 mortes.

A publicação, que defende o livre comércio e o livre mercado e se define como de "extremo centro", vê semelhanças no "desenvolvimentismo" pregado por Serra e Dilma. Aponta, no entanto, que o tucano parece mais inclinado a promover reformas para melhorar os serviços públicos e acelerar o crescimento da economia.

A Economist diz que a pré-candidata petista é "ainda menos carismática" que o rival, o que abriria espaço para Serra voltar a subir nas pesquisas. Mas adverte que o "exuberante sistema partidário brasileiro", no qual os candidatos precisam costurar amplas coalizões, "é duro com aqueles cujo trem perde impulso".

Para oposição, Dilma dá prova de ineficiência

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Eugênia Lopes, BRASÍLIA

Líderes de partidos de oposição afirmaram ontem que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, mostrou que é ineficiente ao não conseguir executar a maior parte das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para a oposição, o programa é eleitoreiro e caracteriza-se por uma junção de vários projetos que estavam em andamento no âmbito dos Estados e municípios.

"A Dilma é a verdadeira madrasta do PAC", ironizou o líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC). "Ela vai ter de responder pelo fracasso do PAC", completou.

O deputado argumentou que o "grosso" do programa são investimentos feitos pela iniciativa privada e pela Petrobrás. "Dinheiro do Orçamento da União é muito pouco", disse, lembrando que obras como a duplicação da BR 101 Sul não foram concluídas até agora e só devem terminar em 2014.

Na avaliação do líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), o PAC é um programa eleitoreiro elaborado pelo governo para promover a candidatura de Dilma à Presidência. "O governo federal pegou uma série de ações dos três entes federativos, pôs em um pacote e colocou o nome de PAC."

Segundo ele, "os melhores resultados são aqueles em que a gestão é dos governadores de Estado". "O que está sob gestão direta da Casa Civil é de uma ineficiência muito grande."

Para o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), a maioria dos investimentos do programa não saiu do papel. "É um legado terrível. A eficiência na execução do PAC é medida pelos valores pagos."

Na opinião do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), é natural que a mãe defenda o filho e minimize os defeitos do garoto. "Como a ministra Dilma é a mãe do PAC, não se espera que ela fale a verdade sobre o programa."

Aécio espera pesquisas de abril para definir se aceita ser vice de Serra

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Se avaliar que paulista sustenta dianteira, é provável que abrace a causa; do contrário, investirá na eleição mineira

Ana Paula Scinocca e Julia Duailibi

Cotado para ser vice na chapa do PSDB que disputará a Presidência, o governador mineiro, Aécio Neves, tomará uma decisão entre a abril e maio deste ano e, até essa data, pretende ponderar o desempenho de José Serra nas pesquisas de intenção de voto, dizem aliados. Se avaliar que o paulista sustenta a dianteira, é provável que abrace a causa. Do contrário, se dedicará à eleição em Minas.

Aécio diz que não está nos seus planos compor a vice. A cautela, no entanto, baseia-se no temor de que o favoritismo de Serra seja recall das eleições passadas e a tendência do governador seria perder espaço para os demais candidatos. Para os aliados de Aécio, ele não pretende entrar num projeto que, além de não ser seu, tem chances de derrota.

A cúpula do PSDB está convencida de que a chapa puro-sangue é a forma de vencer a candidatura governista da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Ter um bom desempenho em Minas, dizem os caciques, seria a única forma de compensar a provável derrota no Nordeste. "Serra será candidato em qualquer circunstância, mas sabe que com Aécio a vitória fica mais próxima", afirmou um líder do partido.

Mas, enquanto Aécio caminha cautelosamente e pondera as chances de vitória do projeto tucano, os caciques do PSDB avaliam que a união entre os governadores seria o ingrediente que falta para abrir uma dianteira maior entre Serra e Dilma. Parte do PSDB sustenta a avaliação de que a consolidação do nome da ministra junto ao eleitorado, o ambiente econômico e a alta popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são fatores suficientes para Aécio decidir a favor da composição.

O governador de Minas vem repetindo publicamente de forma sistemática que pretende disputar o Senado e se dedicar à eleição de seu vice, Antonio Anastasia, no Estado. "No Nordeste a vantagem do PT é esmagadora, seja com qualquer candidato. Mas em uma chapa Serra-Aécio levaríamos vantagem nos maiores colégios eleitorais do País de maneira a equilibrar e até ficarmos com vantagem", observou um importante líder dos tucanos. São Paulo e Minas são os dois maiores colégios eleitorais no País. No terceiro, o Estado do Rio, os tucanos acreditam também ter vantagem em relação ao PT, se tiverem na disputa "a dupla do Sudeste".

"Há um compromisso no PSDB, inclusive do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de não tratar disso agora", afirmou ontem o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), na tentativa de pôr um fim na discussão.

AFAGO

Tucanos próximos a Aécio acreditam que uma possível adesão do mineiro ao projeto de Serra também dependerá de um gesto do governador de São Paulo. "A habilidade política do Serra vai pesar muito. Ele vai precisar fazer um afago no Aécio", anotou um parlamentar.

Na tentativa de sensibilizar Aécio para o projeto do PSDB, um discurso deverá ser repetido como mantra nos próximos dias. "É hora de pensar no partido, de pensar no todo, de pensar no Brasil. A democracia pode estar em risco." Na segunda-feira, o presidente do PSDB desembarca em Minas.

No partido, a relação entre Serra e Aécio, que sempre foi de altos e baixos, tem sido avaliada como "a melhor possível" pelo momento e pela atual conjuntura política. "Eles não morrem de amores um pelo outro, mas se respeitam", avaliou outro líder do PSDB.

No caso de Aécio decidir ficar de fora do projeto Serra, outro nome tucano começa a circular nos bastidores. É o do senador Tasso Jereissati (CE). A explicação é simples: ele é do Nordeste e tem ótimo trânsito com o empresariado. "São duas importantes características que o Serra não tem", resumiu um integrante do PSDB.

Oposição insiste em dupla Serra-Aécio

DEU EM O GLOBO

Mineiro, porém, volta a dizer que será candidato ao Senado

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. Apesar das negativas públicas, discretos movimentos do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), nos bastidores, alimentam a esperança entre tucanos e integrantes do DEM de que ele poderá ser o vice na chapa presidencial do governador José Serra (SP). Aécio procurou aliados de sua confiança para sondá-los sobre o assunto, o que foi visto como um sinal de que começa a reconsiderar a possibilidade de compor a chapa puro-sangue para a disputa com a petista Dilma Rousseff.

Aécio ontem voltou a negar a possibilidade de ser vice na chapa de Serra. E afirmou que será candidato ao Senado nas próximas eleições. Desde que desistiu de disputar a indicação de seu partido para concorrer ao Planalto, o tucano vinha afirmando que o Legislativo seria seu caminho mais provável em 2010, mas deixava seu futuro político em aberto. Depois de inaugurar uma obra em Guaxupé, ontem, foi categórico: — Quanto ao futuro, fiz uma opção clara hoje. Serei candidato ao Senado por Minas e, no Congresso, quero dar continuidade ao trabalho que iniciamos aqui.

Um oposicionista minimizou as negativas de Aécio: — Ele pergunta a opinião de seus interlocutores sobre a viabilidade da chapa Serra-Aécio. Quem pede opinião considera a possibilidade.

A informação de que o ex-presidente Fernando Henrique já teria dado como certa a aceitação de Aécio para vice, como publicou ontem a coluna Panorama Político, levou alvoroço à oposição.

— Seria uma excelente notícia, mas temos que ter toda a cautela — disse o senador ACM Junior (DEM-BA).

— Com Aécio na chapa, a oposição praticamente define a eleição contra uma candidata desqualificável — disse o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN).

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), diz que ninguém tratou disso ainda, mas também não descarta que esse acerto seja possÍvel: — Isso só vai ser tratado lá na frente, depois de consumada a candidatura do PSDB a presidente.

O ex-líder do DEM na Câmara Ronaldo Caiado (GO) estava animado. Pelo twitter, disse que teve conversas em São Paulo e, “mais do que nunca, a onda Serra e Aécio se consolida”.

(Fábio Fabrini e Maria Lima)

Aliados de Gabeira vão discutir chapa

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

PSDB indicará candidato a vice, mas Serra não terá lugar no palanque

Alfredo Junqueira, RIO

Líderes dos quatro partidos que apoiarão a candidatura do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) ao governo do Rio se encontrarão, na semana que vem, para tentar estabelecer o desenho da chapa majoritária da aliança e debater a divisão dos palanques no Estado. Já está definido que Gabeira fará campanha apenas para a pré-candidata do partido à Presidência, senadora Marina Silva (AC). O PSDB, que indicará o candidato a vice em sua chapa, o DEM, que terá Cesar Maia como candidato ao Senado, e o PPS vão marchar na campanha presidencial do governador de São Paulo, José Serra.

"Isso foi acertado nacionalmente e creio que não haverá ruído durante as conversas para a aliança aqui no Estado. Quando eles vierem fazer campanha no Rio, Serra vai ser recepcionado pelo vice. Marina pelo Gabeira", explicou o presidente regional do PV e um dos coordenadores da campanha da senadora, Alfredo Sirkis.

A eventual participação de Gabeira na campanha de Serra já no primeiro turno, no entanto, ainda não foi descartada pelos tucanos fluminenses. Para o presidente do partido na cidade do Rio, deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, a questão de quem vai receber os candidatos à Presidência quando eles vierem ao Estado é "uma mera formalidade".

"Verifico claramente que o PPS, PSDB e DEM farão campanha para o Serra e o PV para a Marina. A função primeira do Gabeira é ganhar a eleição para o governo do Rio. Mas essa discussão formal sobre como vai fazer quando os candidatos nacionais vierem ao Rio, isso ainda não ocorreu", afirmou o parlamentar. O tucano ainda informou que o ex-deputado Márcio Fortes deverá ser o quadro indicado pelo partido para a vaga de vice na chapa de Gabeira.

Além de consolidar a aliança em torno de Gabeira, a reunião da semana que vem também servirá para os partidos tentarem buscar entendimento em relação aos apoios mútuos. O PV já declarou que não pretende apoiar Cesar Maia ao Senado e lançou o nome da vereadora Aspásia Camargo. A chapa única para a disputa das duas vagas ainda pode ser viabilizada. O PPS, que, pelo acordo pré-estabelecido, teria direito a indicar o segundo concorrente, já sinaliza que poderá abrir mão da indicação em nome do entendimento entre os quatro partidos que apoiam Gabeira.

"Não temos proposta para a chapa majoritária. Vamos ser facilitadores para o entendimento.

A indicação de nomes não é o nosso foco", disse o presidente regional do PPS, deputado estadual Comte Bittencourt. O principal nome do partido, a ex-juiza e ex-deputada Denise Frossard, já informou que não vai disputar as eleições deste ano.

O PPS do Estado do Rio de Janeiro faz avaliação

O Presidente do partido no Estado, deputado Comte Bittencourt lembra que no próximo dia 08 de fevereiro de 2010, às 14:00 horas (segunda-feira), haverá uma reunião do Diretório Estadual para debater a agenda: Avaliação Eleitoral para 2010.

O encontro será na sede do partido na Avenida Erasmo Braga, 255/304- Centro.

Rejeição ao ex-prefeito Cesar Maia

DEU EM O DIA

Por Fernando Molica – Informe 0 DIA

Rio - O DEM virou uma espécie de patinho feio da coligação em torno da candidatura do deputado Fernando Gabeira ao governo do Rio. Nenhum dos outros integrantes da provável aliança — PV, PSDB e PPS — quer saber de muita proximidade com o partido do ex-prefeito Cesar Maia.Não dá para impedir a presença do DEM, que apoia a candidatura do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), à Presidência. Mas, no Rio, ninguém esconde: o casamento com Maia, que quer tentar vaga no Senado, é apenas de conveniência.

Ataque verde

A oposição mais radical vem de Alfredo Sirkis, presidente do PV/RJ e ex-secretário de Maia na prefeitura. Diz que o partido insistirá numa candidatura própria ao Senado (da vereadora Aspásia Camargo) e não vaia apoiar Maia, “O PV não aceita Maia”, afirma.

Três é demais

O PPS e o PSDB conversam sobre uma coligação nas chapas para deputados federais e estaduais (na prática, concorreria como se fossem um partido). Mas não querem saber do DEM.

Keynesianismo vulgar e o Novo-desenvolvimentismo: :Luiz Carlos Bresser-Pereira e José Luis Oreiro

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Recentemente temos observado uma associação indevida entre o "Novo-desenvolvimentismo" - entendido como o conjunto de ideias, instituições e políticas pelas quais os países de renda média tentam alcançar o nível de renda per capita dos países desenvolvidos - com o que poderíamos chamar de "Keynesianismo vulgar", ou seja, a ideia segundo a qual a ocorrência de déficits fiscais crônicos e crescentes são necessários para a manutenção do "pleno emprego" da força de trabalho. De acordo com os defensores dessa associação, o "Novo-desenvolvimentismo" seria caracterizado pela adoção de políticas deliberadas no sentido de aumentar o déficit fiscal como forma de promover o emprego, a equidade social e o aumento do padrão de vida da população. Nesse contexto, a defesa da "austeridade fiscal" por parte de alguns economistas que se intitulam "Novo-desenvolvimentistas" seria, na verdade, uma confissão de submissão à ortodoxia econômica e ao Neo-liberalismo. Além disso, argumentam os proponentes dessa ideia, a "austeridade fiscal" é, per se, incompatível com a macroeconomia keynesiana, a qual estabelece que os déficits fiscais são necessários para a obtenção do pleno-emprego numa economia capitalista.

A ideia de que a defesa dos déficits fiscais crônicos e crescentes como forma de proporcionar o pleno emprego da força de trabalho encontra respaldo nos escritos de John Maynard Keynes é totalmente incorreta. Como bem ressaltado por Bradley Bateman num ensaio recente sobre "Keynes e o Keynesianismo" (2006), publicado pela Cambridge University Press, a associação do nome de Keynes com o "populismo fiscal" se deveu a dois economistas liberais, Buchanan e Wagner, num livro publicado em 1976, intitulado "Democracy in deficit: the political legacy of Lord Keynes". Nesse livro, cujo objetivo era atacar as bases do "Estado do Bem-Estar Social" construído no pós-segunda guerra mundial, os autores fazem uma caricatura das ideias de Keynes, associando as mesmas ao descontrole fiscal, à inflação e ao alto desemprego que se observavam nos países desenvolvidos após o colapso do sistema de Bretton Woods e o primeiro choque do petróleo.

No entanto, como bem ressalta Bradley, Keynes era avesso ao uso indiscriminado de déficits fiscais para estimular a economia. Com efeito, a política fiscal que Keynes preconizava se baseava na separação entre os orçamentos corrente e de capital do governo. O orçamento corrente deveria estar continuamente equilibrado, independente do estado no qual a economia se encontrasse. O papel de política fiscal anticíclica caberia, portanto, ao orçamento de capital no qual seriam contabilizadas as despesas discricionárias com projetos de investimento e as receitas proporcionadas pelos mesmos. Ao longo de uma sequência de períodos, o orçamento de capital deveria estar equilibrado com as receitas dos projetos de investimento anteriormente realizados cobrindo os novos gastos de investimento, tal como ocorre num "fundo rotativo". O orçamento de capital poderia, no entanto, apresentar déficits pontuais nos anos em que fosse necessário estimular a economia com gastos adicionais de investimento.

Mais importante do que os déficits pontuais no orçamento de capital, contudo, seria o papel da "socialização do investimento", ou seja, o aumento da participação do Estado na formação bruta de capital fixo, para a estabilização dos ciclos econômicos. Como Keynes acreditava que os ciclos econômicos eram o resultado das flutuações do investimento causadas pela mudança do "estado de ânimo" dos empresários, a "socialização do investimento" atuaria no sentido de reduzir a amplitude das flutuações do investimento, contribuindo assim para estabilizar a economia.

O Novo-desenvolvimentismo tem como um de seus fundamentos teóricos a macroeconomia keynesiana. Dessa forma, a estabilização da economia na visão do novo-desenvolvimentismo deve ser feita, tal como para Keynes, pela "socialização do investimento". Para o Novo-desenvolvimentismo, os déficits fiscais devem ser evitados fundamentalmente porque enfraquecem a capacidade do Estado de conduzir de forma autônoma a política macroeconômica; ou seja, diminuem a sua capacidade de conduzir a política monetária e a política cambial de forma independente dos interesses dos rentistas. Com efeito, um Estado endividado é um Estado que fica refém dos interesses do sistema financeiro, uma vez que aquele fica dependente do financiamento da dívida pública, a qual é intermediada pelos bancos. Os expoentes do "keynesianismo vulgar" irão rebater essa ideia dizendo que o Estado tem sempre a opção de financiar seus déficits com emissão de moeda, de forma que a existência de déficits públicos per se não é incompatível com a autonomia da política monetária e cambial. O problema é que essa solução é altamente inflacionária, a não ser em períodos nos quais a economia apresente subutilização aguda de capacidade produtiva. Em condições normais de utilização de capacidade, a emissão monetária requerida para o financiamento de déficits públicos da ordem de 2% a 4 % do PIB irá produzir um aumento colossal da demanda agregada, tornando impossível o ajuste da oferta agregada sem aumento considerável da taxa de inflação.

A redução da capacidade do Estado de conduzir de forma autônoma a política macroeconômica é ainda maior quando o endividamento do setor público, além de elevado como proporção do PIB, é fundamentalmente de curto prazo. Esse é precisamente o caso brasileiro. Apesar do tão propalado "ajuste fiscal" que teria sido feito após a implantação do atual tripé de política macroeconômica - metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário - o fato inconteste é que não só o Estado brasileiro continua apresentando elevado déficit operacional (igual a 2,52% do PIB no acumulado em 12 meses até novembro de 2009) como a sua postura financeira é eminentemente Ponzi, uma vez que o superávit primário é insuficiente sequer para pagar os juros referentes à dívida bruta do setor público. Devido ao prazo reduzido de vencimento da dívida pública, os juros e as amortizações superam em mais de cinco vezes o superávit primário. Essa elevada fragilidade financeira Minskiana torna o Estado brasileiro extremamente suscetível à mudança de humor dos compradores de títulos públicos, os quais podem, a qualquer momento, sabotar políticas macroeconômicas com as quais não concordem recusando o refinanciamento da dívida pública.

Luiz Carlos Bresser-Pereira, professor emérito da Fundação Getúlio Vargas/São Paulo.

Luiz Carlos Mendonça de Barros:: Uma boa notícia em um dia terrível

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Em dezembro último, o poder de compra das exportações brasileiras voltou ao seu ponto mais alto

Vou tentar fugir um pouco do dia a dia da conjuntura econômica e olhar para o Brasil do futuro. Esse exercício não é fácil quando o Velho Mundo parece estar ruindo sob o peso do custo fiscal que a crise econômica deixou como herança. Enquanto escrevo esta coluna, o euro está sob forte pressão dos especuladores nos mercados de câmbio, e as Bolsas mundiais desabam com a volta do pânico aos mercados. O motivo para essa mudança em relação à orgulhosa moeda europeia -e considerada por muitos como uma opção ao dólar- é a crise de credibilidade que atinge alguns países periféricos do espaço comum europeu por conta de sua situação fiscal.

São economias com um deficit enorme nas contas públicas, fruto da recessão e da crise bancária em que vivem, que levou a um aumento significativo da dívida pública. Os operadores financeiros chamam esses elos fracos da sólida Europa -Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha- de Pigs. Alguns falam de Piigs, na medida em que incluem também a Itália, mas isso é claramente um exagero.

Desde a entrada na União Europeia dessas economias menos sólidas, discutia-se a possibilidade de uma crise como a que se vive hoje. Vários analistas chamavam a atenção para a rigidez das regras monetárias do espaço do euro em caso de uma conjuntura econômica desfavorável nos países mais frágeis. Mas prevaleceu a decisão dos principais lideres políticos e todos entraram.

Pois esse momento chegou com a situação criada pelo gasto brutal para a salvação do sistema bancário nesses países. Mas a reflexão que quero fazer hoje nada tem a ver com esse drama da velha Europa. Pelo contrário, quero tratar de um fato extremamente positivo que está ocorrendo no Brasil.

Em dezembro último, o poder de compra das exportações brasileiras voltou ao seu ponto mais alto, depois da queda que se seguiu à crise do ano passado. Os economistas chamam de relação de termos de troca do comércio exterior a essa comparação entre o preço médio de nossas exportações e o das nossas importações. Quando os termos de troca aumentam, cria-se um canal importante de geração de renda na sociedade, como aconteceu a partir de 2005/2007 no Brasil.

A partir do crescimento das importações chinesas, iniciou-se um processo de mudanças em nossas contas externas em razão, principalmente, da valorização de nossas exportações de produtos primários. Com os saldos comerciais crescentes a partir de 2002, o Brasil passou a ser um país com elevadas reservas externas e uma capacidade de importação que não tinha no passado.

Reafirmo, mais uma vez, que foi esse fortalecimento externo que abriu caminho para as mudanças que nos levaram à economia de hoje no Brasil.

Por isso, foi com certa preocupação que recebi a queda de nossos termos de troca no período que se seguiu à crise bancária e financeira em 2008. A equipe de economistas da Quest calcula mensalmente essa relação, e, no início de 2009, ela voltara aos níveis de antes do boom das commodities. Certamente isso teria efeitos negativos sobre nossa balança comercial e nossa dinâmica de crescimento.

Mas em dezembro passado nossos termos de troca voltaram aos níveis que prevaleciam antes da crise. Essa recuperação está certamente relacionada à volta do crescimento econômico de dois dígitos na China. Talvez essa seja uma das âncoras mais importantes para proteger a economia brasileira das turbulências que voltaram ao mundo desenvolvido.

Luiz Carlos Mendonça De Barros, 67, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

BOM DIA! Hino de Pernambuco (ritmo frevo)

Governo só vai privatizar aeroportos após eleições

DEU EM O GLOBO

Objetivo é impedir o desgaste nas urnas de candidatos apoiados por Lula

Apesar da necessidade urgente de reformas dos aeroportos no país para atender às exigências da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o governo não vai repassar nenhum aeroporto à iniciativa privada este ano. A intenção é evitar que qualquer fracasso nos processos de licitação seja explorado pela oposição em ano eleitoral. Ontem, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que "as concessões (de aeroportos) estão fora de cogitação neste momento". Segundo fontes do governo, no entanto, a opção pelas concessões dos terminais já teria sido feita, mas elas só aconteceriam no ano que vem.

Eleição atrasa decolagem

Mesmo com Copa e Olimpíadas, governo desiste de privatizar aeroportos este ano para evitar que oposição explore tema

Geralda Doca e Eliane Oliveira BRASÍLIA

O governo não vai repassar nenhum aeroporto à iniciativa privada este ano para não dar munição à oposição em ano eleitoral, apesar de já ter concluído uma proposta de modelo de privatização. Essa é a avaliação de pessoas próximas ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que trata pessoalmente do tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro afirmou que “as concessões estão fora de cogitação”.

Segundo interlocutores, Jobim tem insistido na proposta nas conversas com o presidente. Porém, falta a ele o respaldo da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República. A ministra já bateu o martelo de que nenhum aeroporto existente será concedido este ano. Para Dilma, o principal para 2010 é concluir a abertura de capital da Infraero, administradora de 67 terminais do país e que poderá vender 49% de suas ações.

— As concessões estão fora de cogitação nesse momento — afirmou Jobim, acrescentando que, ainda assim, o governo trabalha para deixar pronto o modelo de concessão, o que deverá ocorrer em abril.

O tom usado pelo ministro pegou de surpresa técnicos do próprio governo que atuam no setor aéreo, presentes à cerimônia de balanço do PAC. Durante 2009, Jobim manifestara, em mais de uma ocasião, ser favorável à transferência do Galeão (Tom Jobim) e de Viracopos (Campinas), hoje administrados pela Infraero, ao setor privado.

Modelo prevê licitação em bloco

Segundo técnicos, será adotado um modelo de concessão amplo, que permite tanto a licitação de um terminal individualmente quanto em bloco, e o aeroporto todo ou em partes. O serviço de navegação aérea (controle do tráfego) continuará com a Aeronáutica.

De acordo com a minuta da resolução, não será permitido o instrumento da autorização (sem licitação) — como propôs inicialmente a Defesa. O serviço aeroportuário só poderá ser explorado pela iniciativa privada via contrato de concessão.

Caberá ao Conselho de Aviação Civil (Conac), formado por vários ministérios, listar os aeroportos que poderão ser privatizados, levandose em conta o interesse coletivo.

Estados e municípios que quiserem assumir os terminais serão autorizados a fazê-lo via convênio com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O modelo de concessão dá à Anac a prerrogativa de fixar regras a serem cumpridas pelas empresas que vencerem a concorrência: indicadores de qualidade do serviço, requisitos operacionais de segurança e de manutenção e metas progressivas de expansão dos serviços, dentro de prazos previamente estipulados.

A proposta prevê ainda um teto para as tarifas aeroportuárias e reajuste anuais.

Apesar disso, a princípio, informou uma fonte, somente o terminal do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) será construído dentro dos novos moldes.

Nos bastidores, há o temor de que, se incluir Galeão e Viracopos e o processo der errado, haverá reflexos negativos para o PT nas eleições presidenciais. Além da questão política, o governo está ciente de que não há tempo hábil para colocar em prática o processo de concessão este ano — que leva cerca de um ano e meio, afirmou um técnico.

Porém, com a realização dos eventos da Copa e das Olimpíadas, pesa a avaliação por outro lado da necessidade de melhorar a atuação da Infraero. A ela será dada autorização para contratar serviços sem licitação e concluir o processo de reestruturação, em estudo no BNDES, para abertura de capital.

Obras receberão da União R$ 567 milhões

Nesta linha, o governo vai usar o novo marco para repassar à Infraero a concessão dos aeroportos por ela administrados e que são patrimônio da União.

— A Infraero não tem patrimônio, é gestora. Não se pode abrir capital de uma empresa que não tem patrimônio — afirmou o ministro.

O texto do decreto da concessão foi elaborado por um grupo de trabalho composto por cerca de dez técnicos, representantes da Defesa, da Anac e do BNDES, entre outros.

Nos balanço de três anos do PAC, o governo informou ter concluído, ao custo de R$ 250 milhões, sete obras nos aeroportos (Congonhas, João Pessoa, Santos Dumont, Salvador, Boa Vista, Fortaleza e Parnaíba).

Três ainda estão em andamento: Galeão (pista, pátio e terminal de cargas e de passageiros); Congonhas (torre de controle) e Recife (terminal de passageiros e pontes de embarque).

Nas obras em andamento, serão investidos R$ 567 milhões pela União. Receberam sinal vermelho quanto ao andamento das obras três aeroportos: Brasília, Vitória e Macapá (terminal de passageiros) e Guarulhos (pista e pátio).