sábado, 29 de fevereiro de 2020

Merval Pereira - Sucessão de equívocos

- O Globo

O que não tem a ver como presidencialismo é a democracia direta, baseada em plebiscitos ou referendos e em convocações

Toda essa desavença entre Executivo e Legislativo pelo orçamento da União surgiu de um raciocínio equivocado do ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Não me refiro ao palavrão que gerou a convocação da manifestação do “fod*-se”, mas à idéia de que se o Congresso quer mudar as regras do presidencialismo, que aprove o parlamentarismo.

A separação dos poderes, criada na Constituição americana em 1789, é característica do presidencialismo. Existia na teoria, principalmente pela famosa obra de Montesquieu “O espírito das leis”, e de forma incipiente na Inglaterra.

A primeira república constitucional do mundo moderno é considerada a dos Estados Unidos, com a base de que quem dá os rumos é o Congresso. No presidencialismo, um deputado, um senador, não tem chefe, muito menos poderia ser subordinado ao chefe de outro Poder, o Executivo. Por isso, para que um parlamentar americano seja ministro, precisa renunciar ao seu mandato, e não apenas licenciar-se, como acontece no Brasil.

O que não tem a ver com o presidencialismo é a democracia direta, baseada em plebiscitos ou referendos, e em convocações de manifestações para pressionar o Legislativo ou o Judiciário. Essa é a maneira usada pelos bolivarianos que tanto Bolsonaro combate.

A disputa entre Executivo e Legislativo em torno do Orçamento tem origem nas colônias americanas da Inglaterra, que se rebelaram por quererem ter representantes presenciais no Parlamento em Londres, em vez de uma representação apenas virtual como queriam os ingleses. A frase “No taxation without representation” (Nenhuma taxação sem representação) tornou-se o símbolo de um movimento de autonomia das 13 colônias americanas que culminou, anos depois, em 1776 na fundação dos Estados Unidos.

No Brasil, o orçamento sempre foi uma peça de ficção dominada pelo Executivo, tanto que ele era considerado “autorizativo”, isto é, o Executivo poderia liberar as verbas que quisesse. Há quem considere que a aprovação do orçamento impositivo no que se refere às emendas dos deputados e senadores e das bancadas, como existe hoje, pode trazer um benefício: acabar o “é dando que se recebe” com relação às emendas parlamentares, provocando uma redefinição de forças no Congresso porque parlamentares deixariam de se alinhar automaticamente com o governo só para liberar suas emendas.

Ascânio Seleme - Um país que precisa de memória

- O Globo

No Brasil, parcela importante da população não consegue enxergar os males que um regime totalitário, intransigente e macabro gera nas pessoas

Não basta ter ódio e nojo da ditadura, como expressou Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição, em 1988. É preciso ter presente na memória coletiva os males que um regime totalitário, intransigente e macabro gera nas pessoas, nas famílias, nas coletividades, nos bairros, nas cidades e nas nações. É preciso que os mais jovens, os que não viveram sob a ditadura, tenham por ela o mesmo ódio e o mesmo nojo. É preciso que a memória seja viva e tangível. Que se possa tocar nas feridas para saber como elas doem.

No Brasil, parcela importante da população não consegue enxergar o passado porque é pequena a exposição de quem foram e o que fizeram os facínoras que, em nome dos ditadores, perseguiam, prendiam ilegalmente, sequestravam, torturavam, matavam e faziam desaparecer pessoas. Sem isso na cabeça, manifestantes pró-Bolsonaro vão para as ruas e pedem a volta da ditadura. Como farão no próximo dia 15. Desprezam os Poderes Legislativo e Judiciário e acreditam que a mão armada de fuzil e porrete é capaz de colocar ordem na casa.

A História prova o contrário. Além das barbaridades que cometem, e no Brasil não foi diferente, regimes autoritários erram muito mais justamente por não admitirem o contraditório, não se abrirem para o pluralismo de ideias e inovações que verdadeiramente mudam as coisas para melhor. Fora alguns bons livros e documentos históricos importantes como o “Brasil: Nunca Mais”, organizado por Dom Paulo Evaristo Arns, pouco resta para escancarar para as pessoas o que foi a ditadura brasileira.

O Memorial da Resistência de São Paulo, inaugurado em janeiro de 2009, é o único museu brasileiro que mostra como se operava a violência do Estado contra seus cidadãos. Ele está instalado numa parte do prédio em que funcionou o antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), principal centro de tortura do estado, e que hoje também abriga a Pinacoteca. Situado no Parque da Luz, em pleno coração de São Paulo, o temido e famigerado Dops operou barbaridades desde a instalação da ditadura brasileira, em abril de 1964, até a sua extinção, em março de 1983.

Míriam Leitão - A crise política do Orçamento

- O Globo

Crise política nasceu de um mal-entendido, mas foi alimentada por quem não quer entender a necessidade de negociar a saída

Por trás da crise institucional que estourou no carnaval está um mal-entendido. É o que se ouve no Congresso e nas áreas do governo que não estão dedicadas ao incêndio político. “É preciso se acalmar e conversar”, sugere um integrante graduado do Executivo. O relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), também diz que é um grande mal-entendido e justifica. “É assunto técnico, às vezes converso com ministros e vejo que há muita desinformação.” Na semana que vem o parlamento deve derrubar os vetos do presidente Bolsonaro, e o melhor é fazer isso de forma negociada, diz o relator.

Há quem no governo queira a crise. O grande problema é que nesse lado está o próprio presidente Bolsonaro e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. O nome do cargo já diz que o general Heleno deveria ser o primeiro a querer a segurança das instituições. O seu áudio foi divulgado depois de já ter sido feito o acordo que resolvia a questão orçamentária. Em vez de as palavras do general serem esvaziadas, viraram combustível para mais incêndio.

O Orçamento agora é impositivo. Isso é incontornável. Já está aprovado. Significa que o governo manda o projeto, o Congresso aprova, e aí o governo tem que cumprir. E isso retira atribuições do executivo?

Marco Antonio Villa - Estagnação e a sucessão presidencial

- Revista IstoÉ

O débil crescimento econômico do Brasil desmascarará Bolsonaro. A reeleição não vai passar de sonho de Carnaval

O cenário construído na passagem do ano já se desfez. Tanto no campo político, como no campo econômico. Foi criado artificialmente um quadro de bonança econômica. Dava a impressão de que o mundo inteiro estava interessando em investir no Brasil. Mas já era evidente o distanciamento do discurso em relação à realidade econômica. Os dados da balança comercial de 2019 eram preocupantes. Mesmo mantendo superávit, o valor foi o menor desde 2015. E o mês de janeiro apresentou déficit, o primeiro desde fevereiro de 2015. Diversamente de janeiro de 2019, quando o saldo da balança foi de pouco mais de US$ 1,6 bilhão. A retirada de capital estrangeiro da bolsa é outro dado preocupante. No ano passado foram embora R$ 44,5 bilhões.

Mas, para piorar, só no último mês de janeiro e início de fevereiro, a fuga foi de R$ 23 bilhões. Caso se mantenha esta tendência, não vai causar admiração no primeiro semestre seja atingido o total do ano anterior. O dólar atingiu em fevereiro a maior cotação da história e o real foi a moeda que mais se desvalorizou neste ano, comparativamente com outras aqui da América Latina.

Bolívar Lamounier - No limiar de um terceiro erro

- Revista IstoÉ

Estes dois componentes estão aí bem à mostra, como os pés de barro do gigante que queríamos (ou queremos) ser

Qualquer que seja nossa avaliação sobre o momento atual, parece-me fora de dúvida de que estamos no limiar de importantes transformações em nossa identidade nacional — ou seja, na maneira pela qual nos vemos como povo.

Nessa linha de raciocínio, podemos dizer que nossa identidade nacional já passou por duas fases — duas versões, duas ilusões — e dois erros colossais, que nos deixaram no limiar de um possível terceiro grande erro. A primeira versão foi a ideia do “brasileiro pacífico”, da conciliação entre as elites políticas, da “cordialidade” entre as pessoas comuns e da inexistência de racismo. No essencial, essa “narrativa” tinha um claro sentido de bajulação ao ditador Getúlio Vargas, exaltado como fundador da nacionalidade, culminando numa concepção do poder central como um Estado poderoso, bondoso e paternalista.

Hélio Schwartsman - Ciência contra a epidemia

- Folha de S. Paulo

Torçamos para que os terraplanistas do governo continuem longe do Ministério da Saúde

A essa altura, parecem inúteis os esforços para manter o vírus que causa a covid-19 fora de fronteiras nacionais. A progressão da epidemia pelo mundo mostra que a doença, por provocar muito mais quadros leves do que graves, se espalha com facilidade e não será contida por quarentenas.

E o fato de o risco que cada indivíduo corre de morrer por causa da covid-19 ser baixo não significa que ela não vá causar estragos coletivos. No plano sanitário, o que preocupa é a pressão sobre os sistemas de saúde. O objetivo central das autoridades a partir de agora deve ser o de impedir que a curva de novas infecções suba muito rapidamente. Se conseguirmos espaçar o ritmo de contágio, será menor o pico de demanda sobre os hospitais, o que poderá evitar mortes por falta de ventiladores, por exemplo.

Julianna Sofia - Sob escombros

- Folha de S. Paulo

Em crise com Legislativo e com reformas travadas, Bolsonaro pede pressa para carteira de motorista de 10 anos

Desdobramentos da crise fabricada pelo Palácio do Planalto na briga com o Congresso por R$ 30 bilhões do Orçamento impositivo são esperados para os próximos dias com a volta da cúpula legislativa do feriadão de Carnaval. Há dúvidas se resta algo sob os escombros do acordo costurado entre as partes, depois de ter sido dinamitado pela fala vazada do general Augusto Heleno (GSI) sobre o que chamou de chantagem parlamentar.

O pacto previa uma saída salomônica na divisão do dinheiro, permitindo que o Executivo retomasse o manejo de R$ 11 bilhões. Trata-se de ínfima parte do bolo orçamentário —que hoje tem 97% dos recursos carimbados como obrigatórios—, numa disputa reveladora da progressiva hipertrofia do Legislativo frente a um Executivo que perde poder.

Alvaro Costa e Silva - Um presidente aloprado

- Folha de S. Paulo

Só decifrando a linguagem da caserna para explicar Bolsonaro

Cada época tem a gíria que merece. Gíria aí significando a linguagem de um grupo fechado, a qual, a princípio, só fazia sentido dentro dele próprio, funcionando como código de defesa, mas cuja ação e importância, por algum motivo, se expande, se multiplica, fura a bolha e faz com que suas histórias, narrativas, hábitos, atitudes, palavras comecem a ser admirados, imitados e muitas vezes mal interpretados pela sociedade em geral. O fenômeno vale para uma patota de amigos da esquina, uma torcida de clube, um bando de marginais ou um conjunto musical.

A repórter Naira Trindade, no jornal O Globo, mostrou que o jargão da caserna domina o dia a dia do governo, que tem —além do presidente, um capitão do Exército aposentado, e do vice, um general da reserva— oito militares ocupando o alto escalão, alguns deles com gabinete no Palácio do Planalto.

Demétrio Magnoli*– O Povo e Exército

- Folha de S. Paulo

Enquanto isso, chefes militares renunciam a prestar continência à Constituição e repelir a politização dos quartéis

Engana-se quem interpretou a militarização do núcleo político do governo como sinal de marginalização dos extremistas do bolsonaro-olavismo. Depois de recolher suas bravatas vazias contra a ditadura de Maduro, Jair Bolsonaro inspira-se no chavismo para ensaiar uma ruptura institucional. “O Povo e o Exército” —a fórmula chavista orienta os dois motins paralelos estimulados pelo presidente contra a democracia. A estratégia avança à sombra do temor dos líderes parlamentares e dos comandantes militares, que se curvam diante do espectro disforme das redes sociais.

O motim da PM do Ceará distingue-se de tantos tumultos policiais anteriores porque brotou no terreno da política, apenas tomando carona em reivindicações corporativas. Há meses, as redes virtuais olavistas operam nos quartéis das PMs. Um vereador-sargento de Sobral ligado às hostes de Bolsonaro insuflou os amotinados. O clã presidencial mal esconde seu apoio à baderna.

A letra da lei não assusta os arruaceiros que copiam os métodos das facções. Quando Cid Gomes avançou, irresponsavelmente, com uma escavadeira, exprimia uma justa indignação. Aceitaremos, de braços cruzados, a transmutação da PM em milícia politizada? Sim, claro, respondeu Sergio Moro: “o governo federal veio para serenar os ânimos, não para acirrar”.

No lugar de cercar os quartéis invadidos, cortar luz e água, exigir a rendição dos amotinados, as forças federais limitaram-se a substituir a polícia no patrulhamento das ruas, oferecendo aos bandidos em uniforme um tempo extra para o exercício da chantagem. “Serenar os ânimos”: o governo estadual, desarmado, deve enfrentar sozinho os milicianos armados. A novela ruma às conclusões previsíveis: negociação e, lá adiante, anistia. O crime compensa.

Oscar Vilhena Vieira* - Em defesa das regras do jogo

- Folha de S. Paulo

Ações de Bolsonaro devem assustar seus eleitores liberais e conservadores

Dizer que a democracia e o Estado de Direito não correm riscos é negligenciar os ataques e investidas que lhe têm sido dirigidos diariamente por um governo de orientação autocrática e vizinhança miliciana.

O fato de as instituições constitucionais, assim como as organizações da sociedade civil e os meios de comunicação, estarem colocando certos limites ao governo não significa que a democracia liberal brasileira não esteja sob ameaça.

Deveria ser motivo de especial preocupação dos eleitores liberais de Bolsonaro os recentes e contundentes ataques à liberdade de expressão e à independência dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Uma das premissas fundamentais do liberalismo político, tal como apresentada por Montesquieu, é que todo aquele que detém o poder tende a dele abusar.

Daí porque é indispensável, para coibir o exercício absoluto e arbitrário do poder, que ele seja fragmentado e disposto de tal forma que cada um dos Poderes sirva de contrapeso aos demais.

Ao fazer coro àqueles que estão convocando manifestações voltadas a castrar o Poder Legislativo e o Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, o presidente da República não apenas está conspirando contra um pilar central do sistema político liberal, como também pode estar cometendo um crime de responsabilidade, tal como disposto pelo artigo 85, II, da Constituição Federal.

Da mesma forma, deveria causar profunda indignação a todos aqueles que têm ao menos uma gota de liberalismo nas veias os recentes ataques à liberdade de imprensa.

Editorial / O Estado de S. Paulo - A pequenez da Presidência

Bolsonaro parece agir como se tivesse ciência de sua inaptidão para exercer o elevado cargo e, assim, não vê alternativa a não ser rebaixar a instituição para nela caber

Um presidente que precisa conclamar diretamente – e em tom épico – atos públicos para demonstrar a sua força talvez não seja tão forte assim, ou ao menos não o quanto imagina ser. É fato que Jair Bolsonaro não conta mais com a ampla rede de apoio que alçou um então inexpressivo deputado à Presidência da República em 2018. Ao longo do ano passado e no início deste ano foram realizadas pesquisas de opinião por diferentes institutos que atestam que o presidente não corresponde mais aos anseios de uma expressiva parcela de brasileiros que confiaram nas promessas do então candidato e, principalmente, viram em Jair Bolsonaro um anteparo à mão para interromper o ciclo de desmandos do PT.

A cisão pode ser observada mesmo em grupos antes mais ligados ao presidente. Como revelou o Estado, as lideranças desses grupos não se entendem sobre a pauta a ser levada às ruas no próximo dia 15. De um lado, estão os bolsonaristas “puros”, ou seja, os que defendem a pessoa de Jair Bolsonaro, o “mito”. De outro, os lavajatistas, que em 2018 viram em Bolsonaro o candidato certo para levar adiante a pauta do combate à corrupção. Ambos os grupos estiveram juntos na eleição, mas hoje divergem quanto à natureza do apoio que dão ao governo federal. A arena dessa contenda são as redes sociais.

Integrantes da “República de Curitiba”, grupo de apoio à Lava Jato, têm sido acusados por membros do “Movimento Conservador” de “sabotar” a pauta dos atos marcados para o dia 15, incluindo na agenda a defesa de temas que não estão diretamente ligados à defesa incondicional do presidente Jair Bolsonaro, como a prisão após condenação em segunda instância.

Movimentos como o Vem pra Rua e o Movimento Brasil Livre (MBL), bastante ativos no impeachment de Dilma Rousseff e nas manifestações que, ao fim e ao cabo, serviram para galvanizar a candidatura de Bolsonaro à Presidência da República, nem sequer participarão dos atos, embora defendam as propostas caras ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, e à Lava Jato.

Adriana Fernandes - Uma ‘pedalada social’?

- O Estado de S.Paulo

O represamento das filas é um problema orçamentário de grande complexidade

Mais de 5 milhões é o número de brasileiros que aguardam na fila de pedidos para ter acesso aos programas sociais do governo e benefícios previdenciários. São 1,379 milhão de pessoas nos bancos do INSS e 3,621 milhões esperando por uma resposta do programa Bolsa Família.

A crise do represamento das concessões é um problema social de extensa gravidade e com enorme consequência para o País. Não só no curto prazo. As crianças mais novas, os idosos e as pessoas com deficiência de baixa renda, aquelas mais miseráveis, são os mais atingidos pelo colapso no gerenciamento da fila.

Era de se esperar, portanto, que as autoridades brasileiras estivessem mobilizadas num gabinete de crise para encaminhar uma solução para mitigar o problema diante das cobranças do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União.

Ao contrário, não se vê nenhuma autoridade empenhada verdadeiramente em assumir a liderança da condução do processo. Há 44 dias (é isso mesmo), o governo anunciou que iria contratar até 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para auxiliar no atendimento das agências do INSS.

Em acordo fechado com TCU há algumas semanas, o governo anunciou que iria estender a contratação temporária para servidores aposentados do INSS. O fato é que o tempo passou e, até agora, nada da edição de medida provisória (MP) pelo presidente.

Marcus Pestana - Paciência, democracia e responsabilidade

Reza a lenda que o ano só começa no Brasil após o Carnaval. O feriado momesco era sempre um período de trégua. Mas o Brasil anda tão esquisito, que 2020 desmentiu a tradição.

Por um lado, o fantasma do coronavírus colocando a economia mundial em compasso de espera, colocando em risco a incipiente recuperação brasileira de sua maior recessão. Dólar subindo, bolsa caindo, crise na segurança pública ameaçando o equilíbrio fiscal. O otimismo recebendo um balde de água fria.

Por outro, no mundo da política, atitudes e frases mal colocadas ganhando corpo na imprensa e nas redes sociais, alimentando o clima de radical polarização. Seria impensável, em outros tempos, uma crise política-institucional se esboçar em pleno carnaval brasileiro. A cultura antidemocrática que hoje inspira milhões de brasileiros, materializada numa frenética convocação de uma manifestação contra o Congresso Nacional e a nossa Corte Constitucional.

Diante disso, fui tomado por um sentimento saudosista. Num quadro onde a chamada “velha política” se afigura como verdadeiro palavrão, senti saudades da velha e boa política.

Sou da geração da redemocratização. Nasci para política, dentro da cultura de esquerda, predominante no movimento estudantil, mas que tinha referência em figuras como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, que nos lideraram na travessia para a democracia. Eram lideranças forjadas pela experiência histórica, firmes nas convicções, mas vocacionados para a promoção do diálogo e do entendimento, sem tibieza, mas abertos sempre à construção de consensos progressivos. 

Sérgio Augusto - O dia da urucubaca

- O Estado de S. Paulo

Descobri no Google que em 15 de março comemora-se, aqui, o Dia da Escola

Estava eu entretido a ler tudo ao meu alcance sobre a prometida alteração no Código Penal da Espanha, visando a banir o franquismo do espaço público espanhol, quando sobreveio a convocatória eletrônica para a marcha bolsonarista do próximo dia 15 de março, visando a banir o Congresso, o STJ e o que mais puder ser extinto por um sucedâneo do AI-5 ou, presumo, por balas milicianas.

Cada governo faz desaparecer o que bem entende. O espanhol almeja sumir com o fantasma do caudilho Francisco Franco (1892-1975) e o bolsonarista, mais ambicioso, com a democracia. Os espanhóis buscam aliviar o vergonhoso fardo do passado, eliminando da paisagem a imagem do ditador que oprimiu o país de 1938 a 1973, enquanto aqui uma falange neofascista se empenha em ressuscitar, com o beneplácito presidencial, uma ditadura que se esmerou em calar, prender, torturar e sumir com quem lhe fizesse oposição.

Se aprovada a tipificação delituosa da apologia e do mero merchandising de Franco e do franquismo, o cidadão que infligir a lei irá para o xadrez. Se castigo similar vigorasse no Brasil, Bolsonaro nem teria sido candidato a presidente. Sua exaltação ao torturador Ustra e outras ameaças, como a de repetir aqui, em escala menor, o genocídio indonésio de 1965, em que 300.000 “inimigos do regime” foram mortos pela repressão, poderiam tê-lo colocado atrás das grades quatro anos atrás.

Por que 15 de março?

Por que não no dia 8, que também cai num domingo, o dia padrão das manifestações da nossa direita? Embora a exiguidade de tempo para organizá-la seja uma explicação razoável, tenho para mim que seus articuladores queriam mesmo era evitar a concorrência feminista. 8 de março é o Dia Internacional da Mulher. Se os bolsominions saíssem às ruas no próximo domingo, poderiam ser fragorosamente abafados pela manifestação concorrente.

Vera Magalhães sobre os vídeos compartilhados por Bolsonaro no WhatsApp

O que a mídia pensa - Editoriais

A pequenez da Presidência – Editorial | O Estado de S. Paulo

Um presidente que precisa conclamar diretamente – e em tom épico – atos públicos para demonstrar a sua força talvez não seja tão forte assim, ou ao menos não o quanto imagina ser. É fato que Jair Bolsonaro não conta mais com a ampla rede de apoio que alçou um então inexpressivo deputado à Presidência da República em 2018. Ao longo do ano passado e no início deste ano foram realizadas pesquisas de opinião por diferentes institutos que atestam que o presidente não corresponde mais aos anseios de uma expressiva parcela de brasileiros que confiaram nas promessas do então candidato e, principalmente, viram em Jair Bolsonaro um anteparo à mão para interromper o ciclo de desmandos do PT.

A cisão pode ser observada mesmo em grupos antes mais ligados ao presidente. Como revelou o Estado, as lideranças desses grupos não se entendem sobre a pauta a ser levada às ruas no próximo dia 15. De um lado, estão os bolsonaristas “puros”, ou seja, os que defendem a pessoa de Jair Bolsonaro, o “mito”. De outro, os lavajatistas, que em 2018 viram em Bolsonaro o candidato certo para levar adiante a pauta do combate à corrupção. Ambos os grupos estiveram juntos na eleição, mas hoje divergem quanto à natureza do apoio que dão ao governo federal. A arena dessa contenda são as redes sociais.

Música | Marisa Monte - É você / Tribalistas

Poesia | João Cabral de Melo Neto - Para a feira do livro

A Ángel Crespo

Folheada, a folha de um livro retoma
o lânguido vegetal de folha folha,
e um livro se folheia ou se desfolha
como sob o vento a árvore que o doa;
folheada, a folha de um livro repete
fricativas e labiais de ventos antigos,
e nada finge vento em folha de árvore
melhor do que o vento em folha de livro.
Todavia, a folha, na árvore do livro,
mais do que imita o vento, profere-o:
a palavra nela urge a voz, que é vento,
ou ventania, varrendo o podre a zero.

Silencioso: quer fechado ou aberto,
Incluso o que grita dentro, anônimo:
só expõe o lombo, posto na estante,
que apaga em pardo todos os lombos;
modesto: só se abre se alguém o abre,
e tanto o oposto do quadro na parede,
aberto a vida toda, quanto da música,
viva apenas enquanto voam as suas redes.
Mas apesar disso e apesar do paciente
(deixa-se ler onde queiram), severo:
exige que lhe extraiam, o interroguem
e jamais exala: fechado, mesmo aberto.

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Opinião do dia - Edmar Bacha*

• Como o sr. avalia a economia hoje?

Está se comportando de uma forma com poucas experiências históricas anteriores comparáveis. Quando houve recessão mais profunda, a recuperação em geral foi quase em forma de V. Hoje, estamos patinando em L e não conseguimos sair.

Acho que é cedo para ter diagnóstico preciso, mas eu imagino que tenha algo como: a máquina quebrou e tem que trocar. Nesse processo de substituir uma máquina estatizada por uma privatizada, não estamos conseguindo achar o caminho. E este governo não ajuda.

• Como não ajuda?

Por um lado, tem toda essa atitude. O pessoal antigamente dizia que o governo era de coalizão no tempo do Fernando Henrique e o Lula transformou em governo de cooptação. Agora o Bolsonaro está fazendo governo de colisão. Está batendo de frente com todos, Câmara, Senado, governadores. Bolsonaro dá muita insegurança.


*Edmar Bacha, economista. Entrevista: Agenda liberal deste governo é tropicalizada, não vale para empresário, Folha de S. Paulo (25/02/2020)

Merval Pereira - Negociação é a saída para a crise política

- O Globo

O governo não tem uma base que o apoie em relação ao Orçamento, que está no centro desta disputa com o Legislativo

Além de o presidente Bolsonaro levar para onde vai uma crise institucional a tiracolo, há uma disputa de poder real entre o Executivo e o Legislativo na distribuição de verbas do orçamento que merece uma atenção especial.

A crise viajou, comentava ironicamente o então senador Fernando Henrique Cardoso sobre as viagens internacionais do presidente Sarney. Hoje, não. É possível até imaginar a desnecessidade de um vice-presidente para assumir o cargo com o avanço das comunicações, que permite ao presidente da República de qualquer país tomar decisões onde quer que esteja. Além de se comunicar através das redes sociais, participando diretamente do debate político interno.

Onde quer que esteja o presidente Bolsonaro consegue criar uma permanente crise com seus recados, comentários e ataques, seja Carnaval ou outro dia qualquer. A disputa de poder entre o Congresso e o presidente Bolsonaro, que não fez uma maioria na Câmara que possa defender suas posições, tem sido permanente.

Num presidencialismo de coalizão, dificilmente o eleito terá a maioria do Congresso, o que obriga a uma negociação parlamentar para governar. O PSDB se uniu ao PFL em 1994, num escândalo político que se justificou no correr dos anos pela necessidade de governar. O PT se uniu ao grupo político do senador empresário José Alencar, fazendo-o vice de Lula, e Dilma foi procurar o PMDB de Michel Temer para governar.

Monica de Bolle* - A epidemia como pretexto

- Revista Época

No atual ambiente onde líderes diversos flertam abertamente com o autoritarismo não é exagero achar que os piores instintos serão atiçados pelo alastramento do coronavírus

Quem tem acompanhado atentamente as notícias do Brasil — estando ou não no país — deveria estar profundamente alarmado nesta quarta-feira de cinzas sombria. Entre a violência deflagrada pelas greves da PM, a conclamação do presidente da República para que seus apoiadores se juntem à manifestação contra as instituições democráticas e o primeiro caso de coronavírus no Brasil, há hipóteses assustadoras que não devem ser descartadas, tampouco tomadas com complacência. A pior delas é que o instinto autoritário do presidente o leve, perante o pretexto de uma epidemia iminente, a tentar obter poderes excepcionais. Não é exagero nem distopia. É risco dos mais graves.

Muito tem se falado sobre as consequências da pandemia que agora parece inevitável para a economia global e para o Brasil em particular. Os mercados internacionais nos últimos dias refletiram a conscientização repentina de que a epidemia de coronavírus não está circunscrita à China e de que a capacidade que têm outros países de reagir como fizeram os chineses é limitada não apenas pela falta de recursos, mas pela existência de entraves democráticos. Ainda que seja possível impor quarentenas maciças e impedir o deslocamento de pessoas das áreas mais afetadas, ninguém possui o arsenal de monitoramento que a China possui. E é evidente — ainda que profundamente perturbador — que um regime autoritário com enorme capacidade tecnológica para neutralizar as liberdades de seus cidadãos esteja em outro patamar quando se defronta com uma epidemia em larga escala. No atual ambiente onde líderes diversos flertam abertamente com o autoritarismo — alguns mais do que flertam — não é exagero, menos ainda hipérbole, achar que os piores instintos serão atiçados pelo alastramento do coronavírus.

César Felício - Ação conjunta

- Valor Econômico

Sintonia entre Bolsonaro e Doria é alentadora

Era uma reunião com diversas autoridades presentes na terça-feira. A Itália em peso se reunia para discutir a epidemia de coronavírus que assola o país. Presencialmente, estavam o primeiro-ministro Giuseppe Conte e as autoridades do governo nacional. Por teleconferência, os governadores. A ideia era uniformizar a ação do Estado contra a emergência. O encontro foi um desastre, conforme relatou o diário “La Stampa”, de Turim.

O governador da Lombardia, Attilio Fontana, da oposicionista Liga Norte, já estava irritado com as críticas feitas por Conte nos últimos dias de que o governo da principal região econômica da Itália havia sido negligente no primeiro atendimento aos casos suspeitos no hospital de Codogno, pequena cidade que se tornou um dos focos do surto. Um bate-boca começou entre os dois na reunião. O lombardo disse que Conte estava muito preocupado em ganhar espaço na mídia e interrompeu a ligação chamando o premier de “charlatão”.

O presidente da Itália, Sérgio Mattarella, tenta um acordo para que o governo nacional e a oposição trabalhe em comum acordo com uma epidemia que está ameaçando atirar a economia do país em uma recessão, para não falar do pânico que toma conta da população. O próprio Fontana está em quarentena, porque foi identificado um caso de coronavírus em sua equipe.

No caso da Itália, a disputa política em torno do assunto do coronavírus é um catalisador da crise. Na Coreia do Sul, o segundo país mais contaminado depois da China, com 1.595 casos, a demora em agir diante da emergência desencadeou um processo que pode desestabilizar o governo de Moon Jae-In. Uma petição online com 1 milhão de assinaturas até às 13 horas de ontem exige o impeachment do presidente da República. Moon é criticado na petição por não ter bloqueado o trânsito de cidadãos entre a Coreia do Sul e a China em um primeiro momento. Ele fez o bloqueio apenas em relação à província chinesa de Hubei, e não ao país inteiro. Só o estendeu quando outros 14 países, bem mais distantes da China do que a Coreia já o tinham feito. Quando os sul-coreanos foram atrás de máscaras cirúrgicas para supostamente se protegerem do contágio, constataram que o preço foi para a estratosfera. A petição afirma que a Coreia do Sul forneceu 3 milhões de máscaras para a China, de acordo com relato do jornal “The Korea Times”.

O Irã é uma ditadura, mas ainda assim com um histórico de manifestações oposicionistas que desperta atenção. Publicações do Egito e de Israel registram que há críticas internas às autoridades do país por supostamente terem mascarado o começo da epidemia. Houve eleições no Irã na semana passada e os ultraconservadores queriam garantir grande assistência às urnas.

A epidemia de coronavírus acrescenta à emergência de saúde pública uma crise política em potencial em cada país. O governo precisa lidar com uma onda de pânico, com o controle do vírus propriamente dito e com a estratégia correta para combater a epidemia sem paralisar o país.

Fernando Abrucio* - Destruição das instituições como forma de governar

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

O caminho escolhida por Bolsonaro e seus seguidores está mais para a maneira de agir das traças

O bolsonarimo é uma ideologia baseada no combate constante às instituições políticas e políticas públicas construídas pela democracia brasileira desde 1988. O então candidato Bolsonaro e sua entourage não enganaram ninguém: xingaram na campanha a grande mídia, a “velha política”, o modelo “paternalista” de programas sociais e até mesmo propuseram uma “invasão do STF” para controlá-lo. O maior temor de todos os democratas era que esse ideário produzisse uma quebra democrática, seja no sentido clássico, com o apoio dos militares, seja reduzindo o poder das instituições ou alterando drasticamente suas regras, como nos casos recentes da Hungria e da Venezuela.

O caminho escolhido pelos bolsonaristas, aparentemente, é outro. Trata-se fundamentalmente de destruir, mais do que construir. E tal destruição está mais para a maneira de agir das traças, que comem as roupas de forma paulatina e desorganizada, por vezes traçando cotidianamente pequenas partes que ninguém percebe, por vezes puxando inesperadamente fios grandes que geram uma enorme comoção política. Não é o método de uma retroescavadeira, para lembrar o objeto do momento. É algo muito mais caótico, que traz perigos para a democracia porque corrói seu suporte, mas não diz que vai substituir o regime político, dando a impressão de que estamos em tempos de normalidade democrática.

O que explica a adoção desse método das traças vai além da adoção de valores autoritários, ou pelo menos da ausência de crenças democráticas dentro do atual grupo dominante. Essa estratégia foi escolhida porque falta a Bolsonaro um modelo de como governar o Brasil, diferentemente, por exemplo, de Putin na Rússia, cujo projeto autoritário é construído com a frieza racional do jogo de xadrez. Por vezes, o presidente até sonha com o retorno a algo mais parecido com a ditadura militar, mas, mesmo assim, ele e seus apoiadores não saberiam como reproduzir essa (terrível) experiência histórica no momento atual brasileiro e mundial.

Assim, mesmo que defenda um ideário conservador do ponto de vista cultural e proponha ambiguamente e sem muita convicção uma visão ultraliberal para a economia, o bolsonarismo não tem clareza de como isso se materializaria em termos de políticas públicas e, principalmente, de organização institucional. As evidências desse fenômeno de ausência de um projeto estruturado de governo estão no grande número de mudanças em cargos estratégicos do governo federal, nos recorrentes zigue-zagues das propostas de políticas públicas, no recorde presidencial de derrotas legislativas e na enorme concentração de poder na figura pessoal (mais do que institucional) de Bolsonaro, que só confia de fato em seus filhos e faz questão de mostrar que nenhum de seus auxiliares mais próximos está seguro em sua posição. Em poucas palavras, o presidente quer que todos o obedeçam como em uma seita, mas não sabe como organizar sua “igreja” para chegar aos fins desejados.

José de Souza Martins*- O Brasil variado

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana 

Gostamos de achar que somos um povo homogêneo. Em nome da falta de homogeneidade somos objeto de preconceito de nós mesmos, de intolerância e de desconfiança

O Brasil não é um país homogêneo, que se explique e se governe pelo senso comum da mentalidade binária e reacionária. O Brasil é plurissocial, multirracial, multicultural, plurirreligioso, multionírico e até mesmo, multilíngue. Gostamos de achar que somos um povo homogêneo. Em nome, porém, da falta de homogeneidade somos objeto de preconceito de nós mesmos, de intolerância e de desconfiança. Padecemos a incompetência de ser o que não gostamos de ser. É uma questão antropológica que pode se expressar como questão política.

O Brasil é plurissocial porque é o país de desigualdades sociais profundas e de injustiças dolorosas. Até os pobres se concebem diferençados entre graus de pobreza que geram repulsas e exclusões mal disfarçadas entre eles mesmos. A classe média, que, como em todas as partes, é realização insuficiente do que são os ricos, acaba sendo caricatura da riqueza. O tom de voz denuncia todo o tempo a incultura que lhe tolhe a competência para ser o que finge ser, mas não consegue.

Ela tem o dinheiro dos de cima, mas padece a incompetência de classe dos de baixo. No Brasil, as classes sociais não têm a pureza histórica que se supõe na teoria. São um permanente e sofrido fingimento, na penosa necessidade de teatralizar o modo de ser dos outros, daquilo que não se é.

Já no fim dos governos lulistas, a metamorfose da mentalidade dos assalariados ia na direção da negação da classe operária para a afirmação da classe média fingida e prometida até mesmo pela esquerda.

Claudia Safatle - Crédito para consumo sustenta o PIB

- Valor Econômico

Sem os mais importantes vetores que deveriam dar impulso ao crescimento - investimentos e exportações - o consumo doméstico passou a liderar a retomada

A expansão do consumo das famílias é o que está sustentando o nível de atividade econômica do país. A despeito da estagnação dos salários reais, a oferta de crédito associada a medidas pontuais - como a liberação do FGTS - ajuda a impulsionar o consumo, que, atualmente, está apenas 2% abaixo do que foi no quarto trimestre de 2014, quando atingiu o pico. Depois desse período, as famílias, superendividadas, começaram um longo e penoso processo de desalavancagem, juntamente com as empresas.

Em um movimento de curvatura semelhante, o PIB está praticamente no mesmo patamar que estava no segundo trimestre de 2015 e encontra-se 3% aquém do pico prévio à crise, no quarto trimestre de 2014.

A abertura das informações sobre o padrão da recuperação econômica do país traz dados interessantes. Segundo Manuel Pires, economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), esta é a primeira das grandes crises econômicas cuja recuperação não carrega o aumento da produtividade.

Luiz Carlos Azedo - O vírus de cada dia

- Nas entrelinhas| Correio Braziliense

“Por enquanto, o maior problema em relação ao coronavírus no Brasil continua sendo seu impacto no comércio com a China, como acontece com a maioria dos países”

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou, ontem, um estudo sobre o comércio internacional de mercadorias nos países do G20, cujo fluxo continuou recuando no quarto trimestre de 2019, “com as exportações e importações caindo para os níveis mais baixos em dois anos”. O comunicado cita o coronavírus como um problema para as trocas entre os países, com chances reais de contaminar os resultados do primeiro trimestre de 2020.

O papa Francisco levou um susto — era uma indisposição —, com suspeita de uma gripe, num país que está à beira do pânico por causa da epidemia de coronavírus. Depois do Irã, a Itália abriga o maior número de casos fora da China. Na América Latina, o Brasil é o primeiro país a ter um caso confirmado de coronavírus, um homem que havia chegado da Itália. A Organização Mundial de Saúde ainda não declarou uma pandemia, mas admite que o risco aumentou e elevou o estado de alerta.

São 132 casos suspeitos no Brasil, em São Paulo (55), Rio Grande do Sul (24), Rio de Janeiro (9), Santa Catarina (8), Paraná (5), Distrito Federal (5), Minas Gerais (5), Ceará (5), Rio Grande do Norte (4), Pernambuco (3), Goiás (3), Mato Grosso do Sul (2), e Paraíba, Alagoas, Bahia e Espírito Santo, com um caso suspeito cada. O Ministério da Saúde trabalha na prevenção, mas já admite que os casos podem chegar a 300 e estuda medidas para enfrentar uma epidemia. Uma delas é antecipar a vacinação contra a gripe, para facilitar o diagnóstico de coronavírus. O carnaval foi um período propício à transmissão de doenças infectocontagiosas, por causa das multidões em circulação e contato físico direto.

Hélio Schwartsman - Bolsonaro, o pior do sistema

- Folha de S. Paulo

Conjuntura política excepcionalíssima permitiu que ele chegasse à Presidência

O presidente Jair Bolsonaro gosta de apresentar-se como um político antissistema, mas isso é "fake news". Parece mais preciso descrevê-lo como uma das piores coisas que o sistema já produziu.

Com efeito, Jair Bolsonaro não é uma flutuação quântica que se materializou do nada. Ele passou quase três décadas na Câmara, onde teve atuação apagadíssima. Apenas dois projetos de lei de sua autoria foram aprovados —média de um a cada 14 anos. Ainda que inevitáveis —não dá para pôr meta de produtividade para parlamentares—, situações como essa não configuram uma das virtudes do sistema.

E é interessante reparar que Bolsonaro só chegou ao Parlamento devido a outras vulnerabilidades do sistema. Depois de ter sido quase expulso do Exército, conseguiu, graças à votação proporcional, eleger-se para postos no Legislativo defendendo a pauta corporativista das carreiras militares. Mais tarde, ampliou seu eleitorado, agregando os votos de cidadãos que, por motivos variados, aplaudiam sua incontinência verbal e agressões calculadas.

Reinaldo Azevedo – Às armas, cidadãos

- Folha de S. Paulo

É tempo de acumulação de forças no terreno democrático para conter a fascistização do governo e da política

O presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade na sua mais recente investida contra o Congresso e o Supremo? Segundo a Lei 1.079, que também pune as tentativas, nada menos de nove. Antes de concluir o terceiro mês de mandato, já havia outros quatro no currículo. Impeachment nele?

Não agora. Inexiste o mínimo de 342 deputados para levá-lo a julgamento no Senado. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, mandaria a petição para o lixo. Nem precisaria discordar de seus termos para fazê-lo. Seria um erro político, tendente a fortalecer o fanfarrão truculento, admitir uma denúncia que morreria já na Comissão Especial.

É tempo de acumulação de forças no terreno democrático para conter a fascistização do governo e da política. Às armas, cidadãos! Comece-se por convocar o general Augusto Heleno. O seu “dofa-se” — perdão pelo decoro, ministro — para o Congresso quer dizer o quê? Incitar as ruas contra os Poderes Constituídos atende a que propósito? Um Parlamento que não o obrigue a sentar na cadeira das explicações está condenado.

Mais: as lideranças da Câmara e do Senado comprometidas com a institucionalidade têm de ficar atentas ao comportamento de figuras exóticas que hoje integram as suas fileiras. Aqueles que, em nome da liberdade e da imunidade, marcharem contra as próprias Casas que os obrigam têm de ser denunciados ao Conselho de Ética por quebra do decoro e cassados.

Já escrevi centenas de vezes, desde quando o PT no poder parecia mais eterno do que o bacalhau que pesa sobre os ombros do rapaz do rótulo da Emulsão Scott: o regime em que tudo pode é a tirania — ao menos para o tirano e seus amigos. A democracia conta com leis, normas, códigos de conduta. Os que se organizam para fraudar as regras têm de ser expulsos do jogo.

Vinicius Torres Freire - Economia sem bala para conter o vírus

- Folha de S. Paulo

Medidas econômicas para enfrentar efeito de epidemia maior são frágeis ou lerdas

Não se sabe se os governos do mundo terão capacidade de conter o avanço do novo coronavírus, é óbvio dizer. Teriam capacidade de evitar que a epidemia ou pandemia derrubem o crescimento das economias? Hum.

Fora da China, o efeito mais evidente da doença é o pânico nos mercados financeiros, que pode vir a ter impacto na economia real, mas é apenas uma parte do problema ou seu mero começo.

Como já deve estar claro para qualquer leitor de jornais, a parada chinesa limita o fornecimento de materiais para indústrias mundo afora, fábricas que podem vir a produzir menos ou mesmo parar.

As notícias sobre a doença podem também baixar a confiança de consumidores e levar empresas a colocar o pé no freio de novos negócios. Os tombaços no mercado financeiro induzem as pessoas a pouparem mais: veem seu patrimônio diminuir ou pelo menos sentem o cheiro de queimado.

O recurso mais imediato de que os governos dispõem para conter uma desaceleração econômica é a redução da taxa básica de juros. Mas o que a política monetária (mexer nos juros) pode fazer a respeito de choques negativos de oferta (redução e/ou encarecimento abrupto da produção, para simplificar) e de quedas abruptas na confiança? Muito pouco.

Além do mais, as taxas de juros em todo mundo rico estão em nível zero ou abaixo de zero, afora nos Estados Unidos, onde de qualquer modo estão muito baixas. Existem malabarismos monetários para fazer com que as taxas de juros fiquem ainda mais negativas, mas o efeito disso, ainda mais nesta situação, parece ser pífio.

Os governos podem gastar mais, é verdade, a fim de dar um empurrão na economia. Como é tão sabido, aprovar gastos, planejar investimentos e tocar o início das obras é um processo lento.

Bruno Boghossian – Capitalismo selvagem

- Folha de S. Paulo

Homens de negócios pensam nos próprios cofres e tentam agradar o governo

Quando o governo decidiu lançar uma campanha para impulsionar o comércio no Sete de Setembro, alguns empresários pegaram carona na patriotada. Queriam aproveitar a propaganda oficial e, de quebra, ficar bem na fita com o Planalto. Agora, uma parte dessa turma enxerga uma nova oportunidade.

Investidores e donos de cadeias de varejo indicaram que pretendem colocar dinheiro na distribuição de mensagens contra o Congresso e na organização de protestos contra os parlamentares, a favor de Jair Bolsonaro. Muitos deles, é claro, estão pensando nos próprios cofres.

O chefe de uma rede de academias sugeriu bancar a divulgação de vídeos com ataques ao presidente da Câmara, um dos principais alvos das manifestações de 15 de março. A colunista Mônica Bergamo contou que Edgard Corona enviou a ideia a um grupo de empresários governistas.

As gravações não fazem uma convocação direta para os protestos, mas os homens de negócios parecem dispostos a pegar carona no mau humor com o Parlamento estimulado pelos bolsonaristas. O grupo quer, na verdade, travar a reforma tributária em discussão na Câmara.

Guilherme Amado - A esquerda perdida

- Revista Época

O barata-voa tem sido uma constante nas legendas, que parecem incapazes de formular uma proposta alternativa e sólida a ponto de voltar a inspirar confiança

Semanas depois de deixar a cadeia, Lula marcou uma conversa com um cientista político, alguém que durante anos aconselhou não só o PT, mas também boa parte dos quadros da política tradicional. Aturdido pelo cenário adverso para seu partido, Lula perguntou ao interlocutor: “Onde foi que erramos?”. Incrédulo, o cientista político não levou o papo muito além. O episódio é mais um a mostrar como Lula, o PT e a esquerda estão perdidos.

Quando estava preso, o comentário no partido era que todos estavam de certa maneira presos com o ex-presidente. Solto, tem demorado a entender o que se passa no país, o que se passa no PT e, o mais importante, como dar a volta por cima. Principal partido de oposição, a sigla completou 40 anos com sinais de cansaço.

Não conseguiu até hoje sair do fosso da Lava Jato, erra no Congresso e não consegue colocar candidaturas competitivas de pé para outubro. O barata-voa tem sido uma constante também em outras legendas da esquerda — a retroescavadeira de Cid Gomes (PDT) foi o símbolo mais forte —, que parecem incapazes de formular uma proposta alternativa e sólida a ponto de voltar a inspirar confiança. Na corrida para 2022, a esquerda já larga algumas posições atrás.

Perto de completar quatro meses solto, Lula mostra a cada manifestação pública que não aprendeu a ser humilde nem na cadeia. Diz que fazer uma autocrítica seria dar munição ao inimigo, como se os processos contra ele, os números da economia e sua surpreendente inabilidade política não tenham sido por si só mais eficazes que qualquer disparo adversário. Suas entrevistas são uma mistura de rancor com pitadas de populismo à esquerda, que desanimam quem esperava ver nele a mesma postura do líder que em 2002 uniu classes e conseguiu fazer um pacto contra a desigualdade social.

Não aceita que outras siglas, a exemplo do PDT e do PSB, não se engajem na causa. Perguntado outro dia se toparia fazer como Cristina Kirchner e disputar a Presidência como vice de outro candidato, em nome de uma vitória, só riu.

Enquanto o partido segue centrado em seu líder máximo, a condução da escolha dos candidatos a prefeito vai mal. Apesar dos esforços de Lula, Fernando Haddad não quer ser candidato em São Paulo, porque sabe que, ganhando ou perdendo, deixaria a corrida presidencial. As outras opções para a cidade perigam relegar ao partido um quarto ou quinto lugar na disputa.

Eliane Cantanhêde - Um vírus sem ideologia

- O Estado de S.Paulo

Acima da política, União e SP fazem tudo contra o coronavírus, mas tudo é pouco

Tudo o que pode ser feito para enfrentar a chegada do tsunami coronavírus está sendo feito pelo governo federal, pelo governo de São Paulo e pelos setores públicos e privados, acima das questões políticas. O grande problema é que esse “tudo” é muito pouco. Como também ao redor do mundo, nos quase 50 países que já convivem com o vírus circulando.

Sem vacina para prevenir, sem antivirais comprovados para remediar, só é possível fazer o óbvio, como admite o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, um personagem que emerge bem nessa crise. A primeira coisa é tentar detectar os casos suspeitos, não mais só em portos e aeroportos, mas também em solo nacional. Com a confirmação do primeiro caso, de um homem de 61 anos em São Paulo, o vírus está no ar.

A segunda medida é distinguir os sintomas leves, como no caso desse passageiro, daqueles em estado grave. Os casos leves podem ser tratados em casa, para reduzir o risco de contágio e não sobrecarregar o sistema público de saúde e mesmo os leitos privados. Só os que comprometam a capacidade respiratória devem merecer internação.

É muito mais fácil monitorar pessoas em ambiente restrito do que ameaçar alastrar a doença em locais congestionados e por onde circulam pessoas que já estão com a imunidade baixa e suscetíveis, como hospitais.

Bolsonaro ataca jornalista do 'Estado' e nega ter compartilhado vídeo convocando para atos

Bolsonaro diz que Vera Magalhães ‘mentiu’ ao noticiar que ele divulgou vídeo convocando seguidores para ato contra o Congresso

Redação, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro atacou nesta quinta-feira, 27, duas vezes a editora do BR Político e colunista do Estado Vera Magalhães. Bolsonaro acusou a jornalista de mentir ao divulgar que ele compartilhou dois vídeos para seus contatos no WhatsApp, convocando para manifestações em defesa do governo no dia 15 de março. Os movimentos de direita anunciaram que os atos serão contra o Congresso.

Bolsonaro ofendeu a jornalista em entrevista na entrada do Palácio da Alvorada e também em transmissão ao vivo em sua página no Facebook. Nas duas ocasiões, o presidente disse que o vídeo divulgado por Vera é de 2015. Naquele ano, porém, Bolsonaro era deputado, e não presidente, e a facada sofrida por ele – que aparece na gravação – ocorreu na campanha de 2018.

Além disso, o vídeo faz clara menção a Bolsonaro já no cargo de presidente. “(...) Temos um presidente trabalhador, incansável, cristão, patriota, capaz, justo, incorruptível”, diz o texto da gravação.

Bolsonaro, no entanto, insistiu que o vídeo é antigo e insultou a jornalista. “Vera Magalhães, eu não sou da tua laia. (...) Ela queria dar um furo de reportagem com aquele meu vídeo convocando o pessoal para 15 de março, mas no seu afã de dar o furo rapidamente, ela esqueceu de ver a data que era 2015. Se bem que dá para ver, perceber um pouquinho no meu semblante, que estou um pouco mais jovem. Mais um trabalho porco que a mídia toda repercutiu”, disse o presidente na transmissão ao vivo.

Pouco antes, na entrevista diante do Alvorada, Bolsonaro havia sido questionado se o seu aval às manifestações contra o Congresso poderia atrapalhar o governo. “Estou aguardando a Vera mostrar o vídeo dela. E não vai mostrar, né? O caráter dela...”, disse, sem concluir a frase.

O BR Político revelou que Bolsonaro compartilhou dois vídeos convocando para os protestos. O site divulgou também o print da tela do celular que mostra o presidente como autor dos disparos, além dos vídeos.

‘Não vou renunciar ao meu mandato’, afirma Bolsonaro

- O Estado de S. Paulo

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que está sob ataque de veículos de imprensa, atribuiu isso à diminuição de verbas do governo para publicidade e afirmou que não vai renunciar ao cargo. “Não vou renunciar ao meu mandato, não vou dar dinheiro para imprensa”, disse o presidente em sua transmissão ao vivo pelo Facebook semanal.

“Eu acredito que estou fazendo um trabalho bom, na medida que eu posso. Parece que não posso mudar nada”, afirmou.

Na transmissão, Bolsonaro lembrou de projetos de lei de interesse do governo e que, segundo ele, estão parados nas casas legislativas. “Alguns dizem que não tenho articulação com o Congresso”, afirmou. O presidente pediu ao Parlamento que coloque em votação Medidas Provisórias (MPs) em pauta para não caducarem. Ele citou a MP que criava a carteira digital de estudantes e outra que dispensava empresas da obrigatoriedade de publicar balanços em jornais. Ambas perderam a validade antes de serem votadas.

O aceno ao Legislativo é feito em meio à repercussão da divulgação, pelo Estado, da notícia de que o presidente repassou para seus contatos no WhatsApp vídeos convocando para a manifestação marcada para o próximo dia 15, que tem como mote a defesa de Bolsonaro e críticas ao Congresso Nacional.

Bolsonaro diz ser de 2015 vídeo que cita facada de 2018

Presidente reclama de notícia sobre sua mensagem enviada pelo WhatsApp e pede que empresários evitem anunciar em jornais

- O Globo

O presidente Jair Bolsonaro passou a maior parte dos 34 minutos da transmissão ao vivo pela internet na noite de ontem fazendo ataques a jornalistas e à imprensa, contrariado com reportagens sobre ele e seu governo.

Acusou a jornalista Vera Magalhães, do “Estado de S.Paulo”, de ter mentido. Ela revelou na terça-feira que o presidente repassou no WhatsApp um vídeo relacionado ao ato convocado contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro afirmou que a convocação seria de 2015, mas o vídeo publicado pela jornalista, e também obtido pelo GLOBO, trata do atentado sofrido por ele em 2018 e de sua posse no ano passado.

O presidente disse estar “apanhando” de “praticamente quase toda a mídia brasileira” há três dias, e citou os jornais O GLOBO, “Folha de S.Paulo” e “O Estado de S.Paulo” e o Jornal Nacional, da TV Globo:

—Então esse vídeo deve estar rodando por aí, vou botar no meu Facebook daqui a pouco. É um vídeo que eu peço o comparecimento do pessoal no dia 15 de março de 2015, que, por coincidência, foi num domingo, e daí, pelo que parece, né, Vera Magalhães, você pegou esse vídeo.

Para comprovar que o vídeo era de 2015, o presidente citou que até o seu semblante estava diferente, mais jovem. Até a conclusão desta edição, no entanto, ele não divulgou essa gravação que prometeu.

Míriam Leitão - Crises misturadas afetam a confiança

- O Globo

Mercado reage com pânico ao coronavírus, projeções do PIB caem, e governo mina a confiança em conflitos com o Congresso

As crises se misturaram formando um cenário mais difícil. A economia mundial mergulhou num grau enorme de incerteza com o avanço do coronavírus, no Brasil um conflito institucional provocado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro torna nebuloso o cenário de tramitação de reformas, alguns estados começaram a tomar decisões que agravam o rombo fiscal, as projeções de crescimento do PIB estão sendo revistas para baixo. Nesta semana, mais do que em qualquer outra, o mercado mundial reagiu com pânico ao coronavírus. Isso ficou refletido no número de Wall Street, com uma queda de 12% em uma semana.

Uma onda no mercado financeiro pode refluir com a mesma facilidade com que se forma, por isso o mais relevante é o que acontece na economia real. Mas os fatos concretos provocados pela epidemia de doença respiratória já têm reflexo na economia global. Este primeiro trimestre terá um crescimento muito menor do que o que havia sido projetado globalmente. Muito deixou de ser produzido e consumido porque os trabalhadores, e consumidores, ficaram fechados em casa.

Tensão política leva equipe econômica a segurar reformas

Equipe de Guedes decide segurar projetos por causa da tensão política

Manoel Ventura e Geralda Doca | O Globo

BRASÍLIA - A incerteza política diante da escalada de tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e o Legislativo fez com que a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, decidisse dar um freio no andamento de projetos de seu interesse no Congresso, como a reforma administrativa e a PEC do Pacto Federativo.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu segurar o andamento dos projetos de seu interesse no Congresso, segundo fontes que acompanham de perto as negociações. Diante de um clima político incerto, com a tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e o Legislativo nesta semana, a decisão dos articuladores da área econômica foi esperar.

O risco, dizem interlocutores de Guedes, é criar uma insatisfação com as propostas do Ministério da Economia a ponto de inviabilizar de vez sua aprovação. Os técnicos também temem que projetos que aumentam gastos públicos ganhem força no Congresso, nesse contexto de disputa entre Executivo e Legislativo.

Por isso, o entendimento predominante na Economia, nomo mento, é que é melhor espera remedira temperatura exata da Câmara e do Senado na voltado carnaval, na semana que vem. E também aguardara votação dos vetos presidenciais a trechos do Orçam entoque desencadearam a crise. Guedes e equipe têm ajudado o Palácio do Planalto a fechar um acordo com os parlamentares nesse tema.

Enquanto isso, a reforma administrativa — que altera regras sobre os novos servidores públicos —, pronta e assinada por Bolsonaro, permanece sem data para ser enviada ao Congresso. A apresentação do texto aos parlamentares vem sendo postergada desde novembro, em meio a resistências de assessores presidenciais e de situações políticas que foram consideradas desfavoráveis para o avanço da proposta.

As demais reformas, que já tramitam na Câmara e no Senado, também tendem a atrasar. São os casos da Proposta de Emenda à Constituição chamada de PEC Emergencial, a que extingue fundos públicos, e a chamada PEC do novo Pacto Federativo.

RETOMADA DO CRESCIMENTO
A PEC Emergencial corta 25% da jornada e dos salários de servidores públicos como forma de ampliar os gastos federais com investimentos. O Orçamento deste ano, numa alteração feita pelo Congresso, já destina cerca de R$ 6 bilhões para serem gastos após aeventual aprovação da P EC. Já o novo Pacto Federativo aumenta os repasses para estados e municípios, além de alterar regras sobre gasto público.

As reformas propostas pelo Ministério da Economia são consideradas importantes para a retomada sustentável do crescimento, especialmente num momento de incertezas globais causadas pelo avanço do coronavírus. Além de mudanças estruturais para a gestão pública, projetos de interesse da equipe econômica no Congresso tendem a melhorar o ambiente de negócios para a iniciativa privada em setores como saneamento e energia.

O que a mídia pensa - Editorias

Presidente ajuda a piorar expectativas do mercado – Editorial | O Globo

Não bastasse o coronavírus, Planalto deteriora as projeções para a economia brasileira

A tendência de a epidemia de coronavírus se tornar menos chinesa e mais mundial continuará degradando os mercados globais. Fechamento de fábricas, redução no número de viagens internacionais, queda no consumo são alguns dos fatores, como já visto na China, que desaceleram os negócios e se traduzem, cedo ou tarde, em redução no ritmo do crescimento econômico.

Os mercados brasileiros, fechados segunda e terça devido ao carnaval, teriam de passar por um brusco ajuste na quarta. A bolsa (Ibovespa) fechou o pregão com uma queda de 7%, índice inferior apenas aos 8,8% da retração verificada em 18 de maio de 2017, quando O GLOBO revelou parte do áudio da conversa comprometedora travada pelo então presidente Michel Temer com o empresário Joesley Batista, nos porões do Palácio do Jaburu. Outro termômetro sensível dos bons e maus momentos, o dólar, subiu 1,08% e chegou a R$ 4,44, novo recorde nominal. No início da tarde de ontem alcançou os R$ 4,5016 e fechou em R$ 4,47,64, sem perspectivas de arrefecimento na alta. Casos de coronavírus no Norte da Itália, na França, projeções pessimistas de autoridades sanitárias nos Estados Unidos, o primeiro brasileiro infectado etc. ajudaram a formar denso clima de pessimismo.

Mas o Brasil enfrenta um problema adicional, que é a imprevisibilidade do presidente Jair Bolsonaro, com sua imensa capacidade de gerar crise. Como a última, da inqualificável convocação para manifestações de rua contra o Congresso e o Supremo. Nesta tarefa, o presidente tem a ajuda dos filhos, de alguns ministros e o auxílio de uma infantaria de milicianos digitais, até com uma base dentro do Planalto.

Música | Caetano Veloso - Meditação

Poesia | Frederico Garcia Lorca - Volta de passeio

Assassinado pelo céu,
entre as formas que vão para a serpente
e as formas que buscam o cristal,
deixarei crescer meus cabelos.

Com a árvore de tocos que não canta
e o menino com o branco rosto de ovo.

Com os animaizinhos de cabeça rota
e a água esfarrapada dos pés secos.

Com tudo o que tem cansaço surdo-mudo
e mariposa afogada no tinteiro.

Tropeçando com meu rosto diferente de cada dia.
Asassinado pelo céu !

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Opinião do dia – Celso de Mello*

Essa gravíssima conclamação, se realmente confirmada, revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!! O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da constituição e das leis da República!

*Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nota enviada à imprensa, 26/2/2020