Reflexão do dia – Tibério Canuto

”Há pouco o Supremo decidiu que o mandato pertencia ao Partido, para parlamentares ou membros do executivo. Foi uma decisão correta que barrou o troca-troca tradicional no início das legislaturas. Acaba de decidir a respeito das coligações, num caso concreto. Se vagar uma cadeira no parlamento, quem assume é suplente do mesmo partido. É uma medida controversa. Pode propiciar uma situação em que assuma um parlamentar com menor número de votos do que outro da coligação. Ainda não é uma decisão vinculante. Por ora, as interpretações são livres no Brasil afora. Mas a porta está aberta para ser uma decisão aplicada a todos os casos. Esta decisão não toca na questão central. Do ponto de vista mais geral, as coligações são corretas, se fossem seguidas de unidade de atuação parlamentar no pós-eleição. Atualmente formam-se coligações que podem se dissipar no primeiro dia da nova legislatura. Prestam-se, como são hoje, apenas para eleger membros de pequenos partidos e para a negociação de tempo na propaganda eleitoral. A questão de fundo não é enfrentada pelo Congresso e não pode sê-la pelo judiciário."

CANUTO, Tibério. Reforma política: para as calendas gregas. Blog Pitacos, São Paulo, 14/1/2011.

Fronteiras:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

As fronteiras brasileiras, que se estendem por mais de 16 mil quilômetros - motivo de orgulho de nossa diplomacia, por não termos problemas com nada menos que dez vizinhos -, são também motivo de preocupação crescente, devido, sobretudo, ao contrabando de armas e drogas.

Mas há também questões políticas que reaparecem numa região em que governos de esquerda, como os de Hugo Chávez na Venezuela e Evo Morales na Bolívia, têm que conviver com governos conservadores, como os da Colômbia e do Peru.

Se não chegou a haver uma corrida armamentista, como se temia há alguns anos, há movimentos na região que eventualmente emitem sinais preocupantes.

É o caso de uma suposta base aérea da Rússia que estaria sendo negociada pelo governo da Bolívia, o "centro para a manutenção dos aviões russos que voam na América do Sul", em Chimboré, província de Cochabamba, na região amazônica.

Ao mesmo tempo, o reconhecimento recente pelo governo brasileiro das fronteiras de 1967 para um futuro Estado palestino no Oriente Médio - uma mudança de procedimento do Itamaraty, que sempre considerou um tabu mexer em questões de fronteiras - trouxe à discussão as questões de fronteira na América do Sul.

O Itamaraty sempre teve o máximo cuidado na questão das fronteiras, sem aceitar arbitragens externas. Sempre foi uma posição brasileira consensual não apoiar revisão de tratados, especialmente de fronteiras.

Mesmo em 1975, durante o governo do general Geisel, quando o Brasil, devido à crise do petróleo, se preocupou em tomar uma posição mais claramente pró-árabe - diferente da equidistância assumida até aquele momento -, o ministro das Relações Exteriores Azeredo da Silveira discutiu muito esse aspecto, dizendo que não podíamos aceitar que tratados pudessem ser submetidos a uma arbitragem externa, e nem que as fronteiras pudessem ser revistas ou modificadas pela força.

Para o professor de História Contemporânea da UFRJ Francisco Carlos Teixeira, a preocupação com uma eventual contaminação dessa mudança de atitude do governo brasileiro não corresponde à nossa realidade política, pois "as fronteiras na América do Sul são as mais estáveis, e reconhecidas, do mundo depois de cem anos".

É verdade, porém, que antigas pendências territoriais adormecidas voltaram a ser lembradas no ambiente político convulsionado com a chegada ao poder de dirigentes como Chávez e Morales.

Como a disputa pela Guiana, que a Venezuela considera sua até o Rio Essequibo, território que até hoje classifica de zona de disputa internacional.

Para defender a ex-Guiana Inglesa contra as bravatas bolivarianas, os americanos estariam negociando instalar uma base no Suriname.

Todas as nossas fronteiras dependem do reconhecimento de tratados territoriais firmados, pois a Bolívia não esquece o Acre, nem a França, o Amapá, que consideravam parte da Guiana Francesa.

Sem contar com a Argentina, que ainda considera seu o território de Palmas, na região das Missões.

O professor Francisco Carlos Teixeira, no entanto, considera que, mesmo nos casos de Chile x Bolívia, Peru x Equador e Venezuela x Guiana, há estabilidade, e as guerras foram seguidas de tratados de paz entre as partes, "o que não existe no caso de Israel".

O receio sobre nossas fronteiras seria, na opinião dele, "hipótese com certeza construída em argumentação pró-Israel".

Enquanto não houver um tratado de paz em boa forma do Direito Internacional, diz Teixeira, as atuais fronteiras de Israel serão precárias e contestadas.

Já as fronteiras do Brasil foram arbitradas pacificamente, reconhecidas em tratados internacionais assinados pelas partes soberanas em condições iguais.

Também sobre a suposta base aérea da Rússia em região amazônica, na Bolívia, especialistas são consensuais em considerar que a notícia carece de fundamento.

Francisco Carlos Teixeira acha que é uma informação "plantada", com fins ainda obscuros, pois "os russos hoje não possuem meios logísticos diretos para uma base permanente na região, ao contrário dos EUA, que possuem um poder aeronaval muito superior aos russos e pontos de apoio no Caribe e na Colômbia capazes de alavancar tal pretensão".

Do ponto de vista estratégico, a operação seria de tal fragilidade que se tornaria refém de qualquer poder local médio, como o Brasil ou a Argentina, capazes de operar caças modernos, lembra Teixeira.

Do ponto da política internacional, uma base russa na Bolívia "geraria um mal-estar profundo e permanente no continente, pois os russos não possuem qualquer interesse vital - seja de segurança, narcotráfico, matérias primas - que justifique tal pretensão, custos materiais e políticos", afirma Francisco Carlos Teixeira.

Além do mais, ele lembra que o presidente Evo Morales, em conversa pessoal, declarou-se radicalmente contra toda e qualquer base estrangeira no seu país, e no continente, e inclusive avançou que pediria ao presidente Lugo, do Paraguai, a retirada das bases americanas de Mariscal Estigarribia, que seriam uma ameaça para a área de hidrocarburos da Bolívia.

Também o professor Expedito Carlos Stephani Bastos, coordenador dos estudos de defesa da Universidade Federal de Juiz de Fora, não acredita que exista uma base aérea russa sendo montada no interior da Bolívia:

"Já se falou de uma base americana no Paraguai e ela nunca existiu, era apenas uma pista de pouso de grande porte, mas sem qualquer construção ao redor, e nunca houve grande movimentação que envolvesse equipamentos para ali serem instalados e operados. Foi usada para conter o narcotráfico e nada mais".

Além do mais, diz ele, se isso realmente estivesse ocorrendo, "haveria reações por parte dos Estados Unidos e até mesmo do próprio Paraguai e do Chile, que possuem questões fronteiriças mal resolvidas desde o século XIX entre eles".

A classe média entra em cena:: Wilson Figueiredo

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Antes que as consequências toquem a campainha e apresentem a fatura, a oposição – melhor, o que dela tiver sobrado nos dois últimos mandatos presidenciais – terá de passar por uma reavaliação e se estruturar como deveria, mas não tem sido capaz. Oposição não é apenas estado de espírito para constar mas exercício de função política, indispensável e insubstituível em democracias. Ainda que clandestina, existe até em ditaduras, da maneira possível.

O PSDB já devia ter deixado de apenas parecer oposição e buscar a coerência de ideias e posições políticas, em respeito ao eleitorado que se identifica com a visão social-democrata e seu compromisso histórico. Manter posições críticas, com convicção e não apenas para inglês ver, e assumir a defesa dos interesses nacionais, por uma ótica coerente com posições de princípio e propostas que lhe garantam lastro.

Por uma fatalidade anterior à História, torna-se inevitável haver alguma diferença entre a palavra e a ação, da parte do governo e da oposição. Desde o começo imemorial, nada se parece mais com um governo conservador do que um liberal que o substitui no poder. Também em princípio (e por tradição), a inversão de posições é outra fatalidade do poder e independe de teorias. Princípios não se alteram quando o poder muda de mãos, mas seus figurantes trocam a maneira de utilizá-los. A democracia suporta, mas não assume, o princípio que ilude os brasileiros com a eterna impressão de evoluir (quando ocorre, geralmente, o contrário).

Este começo de governo se apresenta como oportunidade de marcar posição, mas não para a oposição alegar direito a férias pelo que deixou de fazer. Esta ou qualquer oposição não pode se deixar levar pelo jogo de aparências ou omitir-se no exercício de lidar com ideias, pessoas e fatos.

É inacreditável que um partido que surgiu das mesmas circunstâncias que favoreceram o PT tenha vivido apenas do impulso inicial e mantenha uma visão nacional feita de retalhos, sem um programa permanente e atualizações de acordo com as oportunidades. Pelo que lhe diz respeito, ao PT também faltou fôlego para chegar ao poder pelo que dizia ser, mesmo com baixo teor de convicção. Ambos se assustaram com o feito. As concessões do petismo vieram a ser as mesmas feitas em nome do projeto social-democrata, que se retraiu no século 20 e continua um fio desencapado que já não dá choque.

Com uma herança malbaratada, a ideia da social-democracia não conseguiu definir espaço político próprio nem na América do Sul, cuja vertente – mais latina do que indígena – se expressa aleatoriamente na sociedade brasileira, na qual a classe média está em expansão desde que a industrialização carimbou as aspirações nacionais depois da Segunda Guerra Mundial. Falta formulação política, de natureza social-democrática, para consumo abaixo da linha do Equador, que se mantém invisível. Fragmentos esparsos não montam painel nem formam um corpo de ideias suficientes para aplicar uma linha coerente de pensamento.

À medida que se afastou da fonte marxista original, a ideia da social-democracia reconheceu, na passagem do século 19 para o 20, peso social politicamente utilizável por parte da classe média. Ficou subentendido que – à margem do pensamento oficial – à medida que se afasta da ortodoxia marxista, a classe média encontra o seu espaço político e se liberta da condição inferior a que a hegemonia do proletariado a condenou. Foi a classe média, cujo desempenho não se limitou à expansão do consumo, que se destacou na segunda metade do século 20, a partir da Europa reconstruída, depois de ter sido o saldo americano desde a depressão dos anos 20.

Sem reformas:: Valdo Cruz

Dilma Rousseff não deseja abraçar uma grande agenda de reformas durante seu governo. Avalia que o custo político é elevado e consome uma energia que deve ser mais bem utilizada.

A decisão é dela, presidente, mas não chega a ser consenso em seu governo. Tem gente em sua equipe que nutre a expectativa de que ela ainda mude de opinião.

Até aqui, Dilma adiantou que não pretende enviar uma reforma da Previdência ao Congresso, deixará a tarefa de fazer a da política com o Legislativo e vai propor a tributária em fatias.

Ou seja, nessa área, pouco muda em relação ao governo Lula, que também não quis enfrentar esses temas espinhosos no Congresso. Preferiu fazer mudanças pontuais, sem grande sucesso.

Em seu time, há quem defenda, por exemplo, que ela apresente uma reforma da Previdência com foco na geração futura, criando soluções de médio prazo para o sistema. Nada mudaria para quem está no mercado de trabalho.

A avaliação é que, hoje, apesar do deficit no sistema previdenciário, que pode ter batido nos R$ 45 bilhões no ano passado, a situação é administrável. Mas não será no médio prazo. Pelo contrário, pode se tornar insustentável.

Evitar esse caos no futuro, com certeza, é tarefa de quem está hoje no governo.

Mal comparando, é o caso das tragédias no Rio. A situação atual de calamidade é reflexo da inação do passado.

No caso da reforma política, deixá-la para o Congresso, sem o envolvimento do Executivo, é o mesmo que sepultá-la. Logo essa reforma, considerada por muitos a mãe de todas as reformas. Inclusive por petistas hoje no ministério.

Dilma deveria refletir um pouco mais sobre o tema. No caso da reforma política, a presidente teria só a lucrar. Quem sabe não poderia tornar bem mais barato aprovar projetos no Congresso. Ela, porém, parece cética sobre o futuro dessas batalhas no Legislativo.

(Publicado na Folha de S. Paulo)

Reforma eleitoral:: Cesar Maia

Se há um consenso entre governo e oposição, é quanto à necessidade urgente de uma reforma eleitoral. Mas fazê-la não é simples. Afinal, os deputados que se elegeram por um sistema resistem a mudá-lo.

Ninguém tem dúvida de que o sistema atual leva a que os eleitos, uma vez com seus mandatos, se considerem, cada um deles, um próprio partido. Esse é um dado-chave de governabilidade e de constrangimento dos governos.

Não se trata de pressão dos partidos - a princípio, legitima. Nosso sistema eleitoral, de voto proporcional aberto, é único no mundo. Saem-se melhor os que projetam um grande puxador de legenda e se abrigam abaixo dele para se elegerem com menos de 10% do quociente eleitoral.

Isso seria impossível nos sistemas adotados mundo afora, de versões de voto distrital, de lista ou misto. Por outro lado, a eleição de um deputado se torna, aqui, mais cara que nos EUA, somando o que se registra e o que não se registra, ou seja, a mais cara do mundo todo, usando como deflator o câmbio pelo poder de compra (Banco Mundial).

Imaginar que se fará um texto completo e se conseguirá tramitá-lo é ilusão treda. O caminho único seria fazer a reforma eleitoral por partes. E dar um primeiro passo que seja substantivo e, ao mesmo tempo, prático.

Para ser prático, teria que partir do que já ocorre. Nesse sentido, a parte inicial desse primeiro passo seria adotar o voto distrital nas eleições de deputados estaduais. Hoje, estima-se que pelo menos 80% dos deputados estaduais já sejam eleitos distritalmente, o que facilita a aprovação. A legislação seria simples.

Adota-se o voto distrital para as eleições de deputado estadual e delega-se às Assembleias Legislativas o desenho dos distritos, observando que devem ser homogêneos, com variação máxima de 10% de cada eleitorado entre eles.

A segunda parte desse primeiro passo seria fortalecer os partidos. O TSE e o STF têm dado sinais nessa direção. A fidelidade partidária e o entendimento de que a suplência numa lista pertence a cada partido são exemplos, sem entrar na discussão de mérito.

Tais sinais conduzem claramente à proibição de coligação nas eleições de deputados federais. Isso obriga cada partido a formar sua chapa de candidatos, e não ter uns dois nomes competitivos e se coligar, oferecendo compensações de voto e tempo de TV na eleição majoritária.

Por isso, hoje são 22 partidos representados. Com medidas iniciais como essas, que podem produzir ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado, seria aberta a porta da reforma eleitoral com um passo significativo.

A partir daí, a discussão prosseguiria sem açodamento, riscos ou obstruções.
Cesar Maia, ex-prefeito do Rio de Janeiro.

(Publicado na Folha de S. Paulo)

O câmbio e o custo::Míriam Leitão

DEU EM O GLOBO

O Brasil tem várias realidades na exportação. Quem exporta matéria-prima com preços em alta está bem; quem exporta manufaturado que depende muito de mão de obra passa aperto. O setor de calçados é o caso típico do segundo grupo. Mesmo assim, exportou até novembro 15 milhões de pares de sapatos a mais. Armínio Fraga propõe uma guerra de guerrilhas contra o Custo Brasil.

Exportadores de qualquer setor, resmungos contra o câmbio à parte, concordam que o maior vilão é o chamado Custo Brasil; nome genérico de uma lista de problemas que vai da burocracia, estrutura tributária à infraestrutura caindo aos pedaços.

Nos últimos dias, o governo brigou contra o dólar baixo comprando moeda nos mercados à vista e futuro, e entidades empresariais repetiram o pedido de elevação de tarifas de importação. Nem as medidas do governo vão evitar que o real permaneça valorizado, nem protecionismo é solução.
O presidente da Abicalçados, Heitor Klein, admite que são dois os problemas: dólar baixo e custo alto. Lamenta que o país tenha perdido tempo na segunda frente:

- Quando o real valia R$2,20, lá em 2005, o Custo Brasil era amenizado pelo ganho de competitividade da moeda. Então o governo teve tempo para reduzir esse custo.

Hoje, um real equivale a US$0,59 - invertendo-se a forma tradicional de olhar, que seria US$1 igual a R$1,68. Se estivesse a R$2,20, um real equivaleria a US$0,45. Nesta diferença, muitos outros competidores ganham espaço do Brasil, porque todo mundo está derrubando preços de produção exatamente para conviver com a fraqueza da moeda de referência.

Mesmo sabendo onde aperta o galo, a indústria de calçados tem caminhado. Até novembro, o setor exportou 129,5 milhões de pares contra 114,9 milhões em 2009. Alta de 12,7%. Em valor, a alta foi de 9,8%. Ano passado houve recuperação do que havia sido perdido na crise.

- Em 2010, exportamos US$1,4 bilhão; em 2008, US$1,8 bilhão. Perdemos, em dois anos, US$900 milhões, mas isso também pela crise nos Estados Unidos e Inglaterra, nossos maiores mercados - diz Klein.

O diretor comercial da Pegada Calçados, Astor Ranfit, empresa que tem fábricas na Bahia e Rio Grande do Sul e exporta para 40 países, dá um flagrante dos dilemas de quem exporta:

- Em janeiro, subimos 10% os preços de nossos exportados. Seis meses atrás, o dólar estava por R$1,80. Neste meio tempo, demos aumento de salário em reais que são puxados pela falta de mão de obra e inflação interna.

Entrevistei o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, esta semana, e um dos assuntos foi o pedido da indústria por proteção, diante da queda da competitividade pelo real forte demais:

- Também acredito que o câmbio está exageradamente apreciado. O Brasil está caro, na média com outros países. Mas temos uma indústria muito protegida. Melhor seria uma campanha de redução do Custo Brasil. É mais chato, trabalhoso, mas seria bom se o governo tivesse uma planilha gigante, mapeando problemas e atacando um por um. É uma guerra de guerrilhas. Cada setor tentaria tirar seu obstáculo. O trabalho poderia ser coordenado pelo ministro Palocci, do lugar onde está, como Pedro Parente fez na época em que eu estava no governo.

Essa longa lista do que fazer em cada área para reduzir burocracia, entraves, irracionalidades, melhorar a logística e a estrutura tributária trará ganhos mais permanentes. Armínio acha que inventar a cada hora uma medida cambial pode acabar assustando o investidor de longo prazo, do qual precisamos para sustentar o crescimento.

José Augusto de Castro, da AEB, não hesita quando tem que dizer quem sofre mais com o câmbio: setores manufaturados intensivos em mão de obra e capital nacional, como calçados, têxteis e confecções, móveis. Ontem, a Fiesp divulgou que o déficit comercial dos manufaturados chegou a US$70,9 bi em 2010, alta de 95% sobre 2009. As importações cresceram 45%, contra 18% das exportações.

Mesmo assim, há casos espantosos de sucesso. A Grendene, principal exportadora de sapatos do país, conseguiu crescer as exportações no terceiro trimestre de 2010 em 30% em receita, e em 20% no volume, sobre 2009.

- O câmbio atrapalha bastante porque reduz a margem. Temos que agregar valor ao produto e conquistar mercado pelo diferencial da marca - disse Francisco Schmidt, diretor de relações com investidores da Grendene.

Schmidt diz que a concorrência com a China é difícil:

- Temos que atuar em outra faixa de mercado. O Brasil já foi o maior produtor de calçados do mundo, nos anos 70. Hoje, os chineses produzem 10 vezes mais que nós: 10 bilhões de pares contra 800 milhões.

As Havaianas exportam para 80 países. Segundo a diretora de Sandálias da Alpargatas, Carla Schmitzberger, as vendas em dólares cresceram 39% em 2010 e 25% em reais. Sobre 2008, a venda em dólares aumentou 46%. A exportação é 15% da produção total, mas poderia ser 40%.

- Temos enormes desvantagens em relação a outros países. Nossos custos subiram 14% pela valorização do real. O Custo Brasil dificulta produzir, embarcar, exportar. Os problemas de infraestrutura são grandes. Nossas fábricas são no Nordeste e às vezes temos que mandar o produto de caminhão até o porto de Santos - diz Carla.

O presidente da Abit, Fernando Valente Pimentel, diz que o foco tem que ser na redução do custo:

- Nosso câmbio é flutuante e ninguém defende que deixe de ser. O foco tem que ser a redução do custo de produção em reais.

O setor de embalagens, segundo o presidente da Abre, Maurício Groke, não exporta muito, mas está vendo o produto estrangeiro entrar cada vez mais. A importação subiu 57% no primeiro semestre. A base é baixa, mas há preocupação com a tendência. E faz o mesmo rol de reclamação que os outros sobre custos de produção no país.

Lá Vem o Patto!:: Urbano Patto,

DEU EM O JORNAL DA CIDADE – PINDAMONHANGABA/SP

Caros leitores

Reproduzo artigos escritos em abril e janeiro de 2010. Por favor, substituam as cidades citadas neles por Petrópolis, Teresópolis e Nova Fribrugo e façam as correlações que julgar convenientes.

E basta !

Artigo publicado em 10 de abril de 2010

Quais são as justificativas e explicações para uma tragédia urbanas como a ocorrida em Niteroi essa semana ? Não há.

Eventos críticos da natureza e do clima, como terremotos, chuvas excepcionais, ressacas, furações, vulcões, tsunamis ainda podem ser explicados como frutos do imponderável e da “sorte ou do azar”, embora cada vez menos convincentemente devido ao avanço da técnica e da ciência para prevenção e mitigação e da cobrança cada vez maior da necessária prudência dos administradores e legisladores.

Mas, construir ou permitir que se construa edificações para uso urbano sobre um lixão desativado não tem nada a ver com isso, é pura e simples irresponsabilidade e descaso com a vida humana. É crime.

Tampouco há como alegar desconhecimento da existência da situação de risco, mesmo que não fosse de desabamento sob chuvas intensas. Foi relatado claramente nas notícias que há anos escorria chorume livremente em vários pontos no local e que era diversão de crianças colocar fogo nos vazamentos de gás metano gerado pela decomposição do lixo orgânico enterrado.

Um lixão daquele tamanho não é algo que possa passar despercebido, que uma vez recoberto por uma camadinha de terra está novo e pronto para uso, que cresceu mato encima e ninguém mais viu, ou lorotas desse tipo.

Agrava ainda mais a história saber que desde a desativação do lixão, e obviamente todo o processo que se seguiu de sua ocupação irregular, um mesmo prefeito foi eleito e reeleito duas vezes e que no intervalo entre seus mandatos os outros também eram por ele apoiados.

Não há como não ficarmos indignados com situações desse tipo e não cobrarmos de nós mesmos brasileiros enquanto coletividade e eleitorado um padrão mais alto de exigências para o exercício da função pública.

Enquanto isso o projeto “Ficha Limpa” ainda tramita a trancos e barrancos no Congresso Nacional e mandatários acusados de corrupção que renunciam antes de iniciados processos de cassação não perdem os direitos políticos e retornam à vida pública pelo voto.

“Ficha limpa” para candidatos dá até para exigir por lei mas, “voto limpo” do eleitor só se pode conseguir pela educação e consciência de cada um.

Artigo publicado em 09 de janeiro de 2010.

2010 chegou! Com muita chuva e algumas catástrofes. Nessas ocasiões sempre aparecem os engenheiros de obras feitas e os lembradores de profecias, pragas e maldições.

Daqui a pouco haverá, se é que já não há, gente dizendo que São Luiz do Paraitinga sofreu o que sofreu porque o padre que proibia os carnavais antigamente, rogou uma praga que pegou. Afinal, ele achava que carnaval é coisa do demônio e que só podia dar em punição dos céus. Ainda mais somado com essas histórias de cultuar o Saci, personagem pagão e irreverente. Onde já se viu? Dia do Saci, não podia resultar em coisa boa.

Crendices à parte, uma coisa que se pode afirmar sem medo de errar é que essa chuva foi uma das maiores, se não a maior, já registrada desde que se registra o volume de chuvas na região. É uma dessas manifestações extremas da natureza, que acontecem e que os homens não estão capacitados para prever, se antecipar e muito menos impedir. Os exemplos mais recentes são a erupção do vulcão Mayon nas Filipinas, o terremoto de Áquila, o furacão Katrina em Nova Orleans, o Tsunami na Indonésia.

O que se pode é aferir é a resolutividade das ações dos homens e instituições para atender às emergências e, posteriormente, para recuperar o que for recuperável, reconstruir o que for necessário e aprender com tudo isso e tomar as providências para que situações como essa não se repitam, ou ao menos que as situações similares que possam vir a ocorrer, em qualquer tempo e lugar, sejam respondidas sempre com maior rapidez e menores danos.

Ressalte-se a importância da solidariedade humana que aflorou nesse episódio e a bravura e altivez que o povo e as lideranças de São Luiz do Paraitinga tem demonstrado e que por isso não tenhamos duvidas que reconstruirão sua cidade, e com certeza melhor, pois é isso que a humanidade faz, reconstrói cotidianamente sua história, seu patrimônio e sua cultura.

Nessa reconstrução deverão ser bem-vindos: nova Igreja, novas casas, e por que não, novos casarões coloniais, novas canções e marchinhas, a festa do Divino, o Carnaval, o afogado, as orações, mais fortes ainda, daqueles que crêem, a memória de Elpídio do Santos, de Oswaldo Cruz, de Juca Teles, do padre que rogou a praga e do Saci.

Isso tudo junto é alma de um povo e de uma cidade, e não tem enxurrada, por mais volumosa ou violenta que seja, que consiga carregar.

Urbano Patto, Arquiteto Urbanista e Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, membro do Conselho de Ética do Partido Popular Socialista -PPS- do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com.

Descaso governamental::Rogerio Rocco

DEU EM O GLOBO

As chuvas fortes são um fenômeno natural, principalmente no período de verão, até as musicalmente conhecidas águas de março. No Rio de Janeiro, tivemos graves ocorrências em espaços de 22 anos: em 1966, 1988 e 2010. Porém, é inegável que as mudanças climáticas em curso por todo o planeta já estejam modificando a frequência e a intensidade desses eventos da natureza.

O Governo Federal divulgou semanas atrás relatório no qual registra 473 mortes nas chuvas de 2010. As principais tragédias atingiram as cidades de Angra dos Reis, Niterói e do Rio de Janeiro, assim como os estados de São Paulo, Pernambuco e Alagoas, num total de 1.211 municípios em todo o país. Porém, as chuvas que atingiram os municípios serranos de Petrópolis, Teresópolis e Friburgo já somam mais de 500 mortos e se apresentam como a maior tragédia natural da história brasileira.

Os investimentos federais na reparação de danos causados por esse tipo de ocorrência são infinitamente superiores aos destinados à prevenção. Em 2010, foram R$1,84 bilhão após as ocorrências, contra meros R$128 milhões para evitá-las. Mesmo assim, a maioria da população atingida - especialmente os mais pobres - continua a viver em abrigos e em condições extremamente precárias.

Aparentemente alheio a essa realidade, o Congresso Nacional aprovou relatório do deputado Aldo Rebelo que propõe alteração de medidas de proteção às florestas presentes no Código Florestal brasileiro. O relator defende a diminuição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens dos rios dos atuais 30 metros para 5 metros, assim como a possibilidade de municípios diminuírem outras APPs, como a que estabelece restrições à ocupação de encostas.

Alguns estados da Federação, assim como inúmeros municípios, já adotaram leis que diminuem essas dimensões, numa expressa violação constitucional. É o caso de Petrópolis. Os prefeitos são os maiores defensores da abolição do Código Florestal em áreas urbanas. E assim se posicionam em aliança com o mercado imobiliário, que busca a "otimização" máxima do território para a construção civil.

Mas contra fatos não há argumentos. E as imagens registram com muita precisão que as áreas atingidas pelas chuvas da Região Serrana do Rio de Janeiro são exatamente as margens de rios, as encostas e os topos de morro, que se constituem sob o regime de preservação permanente.

O que se busca proteger com a preservação dessas áreas é exatamente a segurança da população. Mas a sede do mercado imobiliário, gerenciada por pseudogovernantes, aliada ao descaso com o crescimento de ocupações irregulares, resulta na conhecida receita para a produção permanente de acidentes fatais.

Resta saber se, depois de mais essa tragédia no início de 2011, declarado pelas Nações Unidas como o Ano Internacional das Florestas, o Congresso Nacional irá sacramentar esse atentado contra a sociedade e o Código Florestal brasileiro.

Rogério Rocco é analista do Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza.

Rever o caso Battisti – Folha de S. Paulo: Editorial

A decisão do ex-presidente Lula sobre o caso Cesare Battisti, oficializada no último dia do ano passado, foi tão esperada quanto lamentável. Lula não extraditou o criminoso italiano refugiado no Brasil e concedeu-lhe o estatuto de "imigrante".

O caso adquiriu relevo porque ilustra de forma exemplar o mau hábito, desenvolvido nos últimos oito anos, de submeter decisões de política externa às conveniências paroquiais de adular certa militância esquerdista que apoia o governo.

O italiano Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país pelo assassinato de quatro pessoas, quando militava num grupo de extrema-esquerda nos anos 1970. A condenação ocorreu à revelia, pois o assassino escapara em 1981 para o exterior.

Fugiu em 2004 para o Brasil, onde permaneceu clandestino até ser preso em 2007.

No ano retrasado, o Supremo Tribunal Federal anulou a condição de refugiado político que lhe havia sido conferida pelo governo. Decidiu que cabia ao presidente deliberar sobre a extradição, nos termos do acordo vigente entre Brasil e Itália.

Ocorre que a decisão de Lula só seria justificável caso se configurasse o risco de o extraditado vir a sofrer perseguição política em seu país. Tal risco não existe: a Itália é notoriamente uma democracia cujo sistema judicial respeita os direitos humanos. Soube manter seu arcabouço democrático ileso ao derrotar grupelhos, como o de Battisti, que praticavam atentados terroristas e assassinavam inocentes escolhidos ao acaso.

Guerrilheiros que na década de 1970 cometeram atentados na América Latina, inclusive no Brasil, partilhavam a visão totalitária que animava a extrema-esquerda italiana. Mas tinham a justificativa de que empregavam métodos violentos para combater governos ditatoriais.

Utilizar esses métodos num país democrático e onde a maioria da população já vivia em boas condições nos anos 70, como a Itália, faz desses militantes, mais do que meros assassinos, verdadeiros psicopatas.

Bem fará o presidente do STF, Cezar Peluso, se recolocar o tema em deliberação no plenário em fevereiro, quando termina o recesso judicial. Cesare Battisti deve ser extraditado para a Itália e lá cumprir a pena que lhe foi aplicada.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Tucanos discutem reforma

DEU EM O GLOBO

Silvia Amorim

SÃO PAULO. Antecipando-se a movimentos prometidos pela presidente Dilma Rousseff, os dois principais governadores de oposição, os tucanos Geraldo Alckmin (SP) e Antonio Anastasia (MG), começaram ontem a discutir uma atuação conjunta para o debate da reforma tributária no Congresso. Eles se reuniram na sede do governo paulista e deixaram o encontro pregando uma ação unificada.

A reforma tributária deve entrar na pauta do Congresso neste início de ano com o envio, pelo governo Dilma, de projetos de lei propondo alterações pontuais na legislação vigente. Alckmin e Anastasia estarão na linha de frente da elaboração da pauta da oposição sobre o assunto.

- Não conversamos em detalhes, só da importância de termos um trabalho em conjunto - disse Alckmin.

A dupla, entretanto, deu sinais das reivindicações do PSDB. Anastasia mostrou interesse em discutir uma repactuação da partilha dos royalties minerais em Minas:

- Não defendemos nenhum aumento da carga tributária, mas que essa reforma faça um equilíbrio federativo para que estados e municípios mineradores sejam verdadeiramente compensados pela degradação ambiental.

O próximo encontro de governadores do PSDB será realizado em Belo Horizonte, em março.

Marco regulatório não incluirá jornais

DEU EM O GLOBO

Paulo Bernardo diz que projeto irá para o Congresso no segundo semestre

Mônica Tavares

BRASÍLIA. O marco regulatório da mídia deverá ser enviado ao Congresso no segundo semestre deste ano. Mas, de acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o texto não abordará jornais e revistas.

- O jornal não está nesta discussão. O projeto não trata de mídia impressa, nem jornal, nem revista, nem outdoor. Tudo isto aí está fora - disse.

O ministro afirmou que, para vários pontos do projeto, ainda não existe uma posição de governo fechada:

- O projeto não está pronto, o projeto está em discussão.

Ele reafirmou que um dos temas em debate é o fim da participação cruzada das empresas de rádio e TV. Ou seja, quem detém TV não poderia se tornar dono também de uma rádio:

- Sou a favor de tanto quanto possível de desconcentrar a mídia, que ela seja o mais diversificada, o mais plural possível. É só esse o princípio. A forma como isto será feito a gente vai discutir.

Ele considera "razoável" que a proposta seja enviada ao Congresso este ano. Segundo o ministro, a consulta pública dura entre 30 e 60 dias. Depois, o governo faz uma avaliação das sugestões, para em até 90 dias ter um projeto acabado.

Paulo Bernardo afirmou ainda que o debate e a aprovação do texto dependem muito da postura do governo. Primeiro ele acha que a proposta precisa ser técnica, política e socialmente embasada. Desta forma, disse, terá chance de avançar. Porém, se não tiver este embasamento ou se estiver frágil politicamente, será "um projeto para ficar 20 anos no Congresso".

O objetivo da proposta do governo, explicou Paulo Bernardo, é regulamentar os artigos da Constituição que tratam, por exemplo, da questão de conteúdo. Ele destacou que a Constituição fala em produção nacional, conteúdo local, produção independente, não permitir apologia ao racismo e outras formas de discriminação.

- A ideia é colocar isto em uma lei regulamentando. Este é o objetivo. Entre outras coisas, porque o projeto trata também de telecomunicações, trata de meios também, tem um alcance bastante grande - disse.

O ministro também descartou qualquer possibilidade de o ministério assumir papel de "polícia" no setor de radiodifusão.

''Quanto mais verba pública melhor'', diz líder tucano

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Partidos negam dívidas e falam em investir fundo partidário maior em planos de expansão

Eugênia Lopes

O aumento de R$ 100 milhões nas verbas públicas que alimentam o Fundo Partidário foi comemorado pelo presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Quanto mais recurso público, melhor", afirmou. "Os partidos ficam menos sujeitos a pressões."

O Estado revelou ontem que o Congresso, no final do ano passado, inflou de R$ 165 milhões para R$ 265 milhões o repasse de recursos públicos para o Fundo Partidário, o que permitirá a "estatização" das dívidas da campanha eleitoral de 2010.

Guerra, porém, nega que a intenção do PSDB seja usar o Fundo Partidário para quitar débitos herdados da corrida eleitoral do ano passado. Segundo ele, os recursos extras - com o aumento, a cota do PSDB saltou de R$ 18,93 milhões para R$ 30,34 milhões - será usada em diferentes projetos da legenda.

Expansão. Outro que pretende utilizar o dinheiro ganho a mais do Fundo Partidário na reestruturação da legenda é o DEM. Segundo o presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), a ideia é ampliar a inserção da legenda em pelo menos 3 mil municípios. Os recursos para o DEM aumentaram de R$ 12,15 milhões para R$ 19,48 milhões.

Maia garantiu que os recursos do fundo não serão usados para o pagamento de dívidas de campanha. "Até porque o DEM nacional não ficou com dívida, não assumimos nenhum compromisso", disse. Segundo ele, o DEM nem sequer abriu comitê financeiro para custear a campanha do candidato derrotado a vice-presidente da República Índio da Costa. A chapa era encabeçada pelo tucano José Serra.

O presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse desconhecer o aumento dos recursos do Fundo Partidário. "Não estou sabendo nada disso", afirmou. De acordo com ele, o partido também não tem dívidas de campanha. "Que eu saiba, o PMDB não tem dívida de campanha", afirmou. Com as mudanças feitas no Orçamento, o PMDB vai receber este ano R$ 33,09 milhões - na proposta inicial do Orçamento, eram R$ 20,65 milhões.

Dos 27 partidos que receberam mais recursos do fundo partidário, o PT será o mais bem aquinhoado. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as verbas para o partido irão de R$ 26,74 milhões para R$ 42,85 milhões este ano. Em segundo lugar vem o PMDB, depois o PSDB e, em quarto lugar, o PR. Na quinta posição está o DEM.

Parabéns Savério

DEU NO EXTRA - Jogo Rápido

Savério La Ruina é o novo presidente da Associação dos Fiscais de Renda do Rio de Janeiro para o biênio 2011-2013.

Mínimo subirá para R$545 em 1º de fevereiro

DEU EM O GLOBO

Governo eleva piso em mais R$5, sem ceder às centrais sindicais, e MP fixará política de correção do salário

Chico de Gois, Luiza Damé, Gerson Camarotti

BRASÍLIA. O governo federal decidiu encaminhar uma medida provisória ao Congresso para definir em lei a política de salário mínimo para os próximos quatro anos. A intenção, com isso, é evitar a pressão que centrais sindicais, oposição e até aliados exercem todos os anos contra o governo para dar um aumento maior do que o acordado. A mesma medida vai ajustar o valor do mínimo que está em vigor desde 1º de janeiro, passando-o de R$540 para R$545 a partir de 1º de fevereiro, segundo anunciou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após a primeira reunião ministerial do governo Dilma.

As centrais sindicais querem reajuste para R$580 e até mesmo aliados do governo pressionam por um mínimo de, pelo menos, R$550, mas a equipe econômica não está disposta a ceder. A nova MP deverá substituir a anterior, que usou o índice de 5,88% para a correção do piso e não o INPC cheio, fechado em dezembro, de 6,47%.

- Vamos fazer uma medida provisória que vai estabelecer a política nacional do salário mínimo, que vai valer de 2011 a 2015. E vamos fazer a correção para o INPC cheio - disse o ministro. - A política de reajuste do mínimo será formalizada e, com isso, os trabalhadores terão os aumentos garantidos.

Pelo INPC cheio, o mínimo ficaria em R$543, mas será arredondado para R$545, para evitar problemas nos caixas eletrônicos, onde mais de 20 milhões de aposentados podem retirar seus benefícios.

O ministro esclareceu que será repetida na MP a mesma regra que vem sendo adotada há pelo menos quatro anos pelo governo: reajuste do mínimo pela inflação do ano anterior e PIB de dois anos antes. Para o mínimo de 2011, não houve aumento real porque o PIB de 2009 foi negativo. Houve só reposição da inflação, o que centrais e setores do Congresso não aceitam.

Há anos dorme nas gavetas do Congresso o projeto que estabelece essa política. Mas os parlamentares não o aprovam justamente para pressionar o governo ano a ano. Como a medida provisória tem de ser votada - sob pena de trancar a pauta da Câmara - os deputados terão de dizer se concordam ou não com a política proposta.

Mantega disse que, a despeito das críticas das centrais sindicais de que o reajuste do mínimo deste ano não leva em consideração o crescimento da economia no ano passado - que deve ficar em torno de 7,5% - no próximo ano, a se manter a atual política, o aumento do mínimo será de 13% a 14%.

Souto tenta a suplência

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Quinto colocado na coligação, deputado busca o STF para herdar vaga na Câmara pelo critério do partido

Ana Carolina Utsch

A disputa anunciada entre suplentes de coligações e de partidos pelas cadeiras dos titulares que assumiram cargos nos Executivos começa a esquentar. O deputado Humberto Souto (PPS-MG) impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, pedindo o reconhecimento do seu direito à vaga aberta com a saída do deputado Alexandre Silveira (PPS), empossado secretário extraordinário de Gestão Metropolitana, no início do mês. O deputado pede que o Tribunal garanta sua convocação em qualquer caso de vacância definitiva ou temporária de titular do PPS.

Para continuar na Câmara a partir de fevereiro, uma vez que não conseguiu a reeleição, o deputado pretende utilizar um posicionamento anterior do STF, que garantiu a vaga de suplente ao partido. O Supremo concedeu, em outubro, liminar ao PMDB, amparada na Resolução nº 22.580/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que afirma pertencer ao partido o mandato parlamentar, e que a coligação se extingue após o processo eleitoral. A liminar garantiu a posse do deputado João Batista (PMDB-RO) na vaga aberta com a renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), abrindo precedente para o entendimento de que a suplência pertence ao partido, e não à coligação. Em seu parecer, o ministro Gilmar Mendes afirmou que tanto a jurisprudência do TSE como a do STF são firmes no entendimento de que o mandato conquistado pelo sistema proporcional pertence ao partido.

Tampão

A Câmara dos Deputados acatou a decisão do STF apenas no caso específico do PMDB e convocou os suplentes para o mandato tampão de janeiro seguindo o critério tradicional, de acordo com a ordem de votação nas coligações. Se a Casa mantiver a decisão em fevereiro, Humberto Souto fica de fora, mesmo com a licença de Alexandre Silveira. Quinto suplente da coligação PSDB, PPS, DEM, PP, PR e primeiro do PPS, Souto perderia a vaga para o deputado João Bittar (DEM). O relator do mandado de segurança é o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que, em outubro, votou a favor do parecer de Gilmar Mendes, no caso do PMDB de Rondônia.

Colapso na serra

DEU EM O GLOBO

De uma das cidades mais aprazíveis da Região Serrana do Estado do Rio, Friburgo se transformou num cenário de guerra. Faltam luz, água, telefone, comida e remédios. Há filas e desabastecimento, racionamento de combustível e corpos em decomposição. Para piorar a situação, houve saques, assaltos e boatos do rompimento de uma represa, que levaram pânico aos moradores. Este é também o cotidiano nas outras principais cidades da Região Serrana, três dias após a tragédia. As chuvas já deixaram 540 mortos e 6.050 desabrigados. O número pode dobrar, segundo moradores, que relatam desmoronamentos em áreas isoladas. Levantamento feito pela Secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil informa que há na região 7.780 desalojados (aqueles que tiveram que sair de suas casas, mas poderão retornar). Por determinação do juiz José Ricardo Aguiar, da Vara de Família de Teresópolis, os corpos de vítimas das chuvas que chegarem ao IML serão periciados e permanecerão em caminhões frigoríficos por até um mês, à espera dos parentes.

‘Um cenário de guerra, sem guerra’

Desastre dá à Região Serrana a aparência de uma área bombardeada

Racionamento de combustíveis. Filas e desabastecimento. Comunicação e energia precárias. Trânsito caótico. Boatos e pânico. Corpos na lama e cheiro de putrefação. Medo e êxodo. Este passou a ser o cotidiano dos moradores dos municípios da Região Serrana, três dias após a tragédia das chuvas que deixaram 548 mortos (sendo 247 em Nova Friburgo e 238 em Teresópolis), 6.050 desabrigados e 7.780 desalojados desde terça-feira. Número que pode dobrar, segundo moradores, que relatam desmoronamentos em áreas ainda inacessíveis.—Um cenário de guerra, sem guerra — resumiu a escritura Luiza Pinheiro, de 48 anos, ao descrever ontem como ficou seu bairro,o Imbuí, em Teresópolis.

Pilhas e fósforos, artigos de luxo

● Ela conta que, por “milagre”, sua casa no Condomínio Camote permaneceu de pé, enquanto a maior parte das residências vizinhas foi destroçada pela violência da enxurrada

da madrugada de quarta-feira. Segundo ela, corpos jazem à beira dos rios edas estradas da região e, pelo sítio vizinho ao condomínio, uma rota de fuga foi improvisada, com troncos de árvores, sobre o rio. A fila indiana de desabrigados, levando crianças nos braços ou enormes sacolas com o pouco que lhes sobrou, lembra um êxodo de guerra.

— Vi pessoas muito tristes, todas em silêncio. Olhares desolados, quase em transe.

Homens vergados sob o peso do que conseguiam juntar em sacolas imensas. Cada um que parava para contar sua história tinha uma tragédia maior que o anterior .

Enquanto isso, os helicópteros cruzavam o céu, como se fosse uma zona de guerra— contou a escritora. Ainda segundo Luiza, quem consegue vencer a lama e se locomove pelos bairros de Caleme, Campo Grande, Posse eParque Imbuí presencia o trabalho heroico de voluntários que, dia e noite, recolhem os corpos dos moradores e os empilham em picapes e caminhões-baú. Os mortos são levados para um IML improvisado. Ironicamente, depois de tanta chuva, a maior necessidade dos sobreviventes é justamente água (potável).

— Não há energia elétrica há dias, por isso precisamos de velas, pilhas, fósforos, mas principalmente de água. O fornecimento foi cortado por causa do risco de contaminação, devido à quantidade de cadáveres — contou Luiza, emocionada, tentando economizar a bateria de seu celular , já quase no fim.

O cenário de guerra se repete no Centro urbano de Friburgo, onde os bancos não abriram e só circula dinheiro em espécie.

— Não se compra nada com cartão. A venda de combustível está limitada aR$ 50 nos dois únicos postos abertos, que estão cheios de filas —conta o músico Rocyr Abbud, há três dias com o fornecimento de luz, gás e água interrompido.

Quem pôde buscou refúgio em cidades da Região dos Lagos para fugir do caos.

Moradora de Rio das Ostras, a aposentada Rosa Maria Vieira está abrigando em casa uma prima e um sobrinho que perderam tudo. Traumatizado, o sobrinho, Bruno Martins, disse que não pretende voltar para Friburgo tão cedo:

— Deixei tudo para trás. Estou com trauma de chuva.

Caetano Veloso - Samba de Verão

Acordar, viver:: Carlos Drummond de Andrade

Como acordar sem sofrimento?
Recomeçar sem horror?
O sono transportou-me
àquele reino onde não existe vida
e eu quedo inerte sem paixão.

Como repetir, dia seguinte após dia seguinte,
a fábula inconclusa,
suportar a semelhança das coisas ásperas
de amanhã com as coisas ásperas de hoje?

Como proteger-me das feridas
que rasga em mim o acontecimento,
qualquer acontecimento
que lembra a Terra e sua púrpura
demente?
E mais aquela ferida que me inflijo
a cada hora, algoz
do inocente que não sou?

Ninguém responde, a vida é pétrea.