As emergências continuam mal

Paulo Pinheiro
Vereador pelo PPS
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Nos últimos dois anos, as autoridades do Estado do Rio de Janeiro, através de um maciço ataque de marketing, tentam convencer a opinião pública de que as recém-criadas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) chegaram para resolver os problemas das emergências dos hospitais das nossas cidades.

Com a simpatia de muitos políticos que perderam o comando de vários hospitais, o governo do estado inaugurou – até as vésperas das últimas eleições municipais – diversas UPAs na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo as autoridades, esta estratégia repercutiria imediatamente na melhoria do atendimento dos nossos superlotados hospitais de emergência.

Entretanto, basta uma visita às emergências federais, estaduais e municipais, ou mesmo acompanhar a cobertura feita pela imprensa, para entendermos que a situação continua insuportável. Nem as mudanças nas direções das unidades hospitalares estaduais, quase tão constantes quanto as alterações de técnicos no mundo do futebol, conseguem modificar o quadro geral de péssimo atendimento que continua no setor da saúde.

O que assistimos é a incapacidade do setor público em atacar alguns dos gravíssimos problemas que continuam a imperar em vários municípios fluminenses. A rede básica, por exemplo, é insuficiente e pouco ou nada resolutiva para atender aos usuários que a procuram. Além disso, vigora na área de saúde pública uma política de recursos humanos que não valoriza os próprios técnicos.

Podemos verificar o resultado deste quadro nas emergências dos hospitais: sempre com grandes filas, compostas por pacientes que não tiveram acesso ao Programa de Saúde da Família (PSF) nem ao posto de saúde do seu bairro. Sem este atendimento primário fundamental, tais pacientes são obrigados a procurar os hospitais de emergência, onde – equivocadamente – serão recebidos por despreparados vigilantes que terão a "nobre" missão de fazer a triagem do atendimento.

Os hospitais de emergência enfrentam enorme carência de clínicos, ortopedistas, neurocirurgiões, cirurgiões vasculares, dentre outros. Isso se dá em consequência do abandono dos empregos por parte dos profissionais que já não aceitam mais trabalhar para cooperativas como mão de obra barata.

Mesmo sabendo da crise nas unidades de saúde, da ineficiência do atual PSF e da falta de resolutividade da rede de postos de saúde – herdadas das gestões anteriores – o atual prefeito, durante sua campanha, prometeu inaugurar mais 40 UPAs na cidade. Apelamos para que o bom senso prevaleça na priorização das soluções dos problemas já diagnosticados pelos técnicos da área. Medidas como, por exemplo, a contratação e fixação de médicos em hospitais e postos de saúde, através de concurso público; a implantação de um plano de cargos, carreiras e salários; a efetiva implementação do PSF; a adoção de medidas que incentivem a gestão por metas alcançadas. Estas são algumas propostas já sugeridas por especialistas, que certamente melhorariam as condições de atendimento da população.

O respeito ao controle social, tão alardeado nos períodos eleitorais, tem importância fundamental neste processo. Assim, os secretários de saúde recém-empossados, que são, constitucionalmente, os gestores plenos e presidentes dos Conselhos de Saúde, deveriam ajudar a ampliar o diálogo e trabalhar em consonância com as propostas exaustivamente estudadas pela sociedade.

Espera-se, portanto, menos marketing e uma ação mais conectada com o controle social.

Ponto Final

Coluna do Ancelmo Góis
DEU EM O GLOBO

Nada contra Lula, na Sapucaí, jogar para o público as camisinhas da campanha do Ministério da Saúde contra a Aids. A chamada liturgia do cargo, muitas vezes, soa falsa, hipócrita. Mas alguém imagina Vladimir Putin, Angela Merkel, Sarkozy, Gordon Brown ou mesmo Obama fazendo algo semelhante?

Com todo o respeito.

Crise da economia e agenda da sucessão

Rosângela Bittar
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A partir de agora e, com epicentro em junho e julho, registra-se no calendário político a pré-campanha para escolha do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O que se vislumbra, numa antecipação de cenário, é que a eleição de 2010 não será um passeio para ninguém. Será uma eleição disputada e a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está muito forte.

Nem tanto pelo percentual de intenção de voto que angariou. Embora este seja crescente, mais importante é o índice de mais de 20% de votos para o presidente Lula na declaração espontânea. Desprezando a polêmica sobre se há ou não transferência de voto, a declaração espontânea de voto em Lula evidencia como o seu apoio será importante para a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua candidata. Não é o suficiente para declará-la previamente eleita, mas para aumentar, sem contestações, o peso da candidatura.

Voltam-se os especialistas em campanha, então, para aquilo que pode afetar, numa simplificação, a enorme adesão ao presidente, a sua popularidade. E a vigilância atenta ao que já foi identificado como único fator que pode modificar este quadro de vantagens: a crise econômica internacional e seu reflexo no Brasil.

Os especialistas em marqueting que trabalham para o Palácio do Planalto sabem que se a crise se prolonga até a eleição, o voto estará condicionado ao nome que melhor pode administrá-la. Nada impede que este nome seja o de Dilma. Porém, de como o governo administra a crise, hoje, e dos resultados que venha a obter, depende a candidatura, que pode ser contaminada por uma avaliação negativa da gestão.

Esta avaliação, hoje, é ótima. A estratégia de propagar o otimismo, desenvolvida pelo presidente Lula, deu certo. Administrando a crise com o discurso do otimismo, do estímulo ao consumo, da disponibilização de dinheiro para crédito, mesmo sem conseguir contornar problemas provocados por instituições sob seu controle direto, Lula fez a população acreditar na sua escolha de soluções e consolidou níveis altíssimos de popularidade e confiança.

Esta popularidade atravessou de 2008 para 2009, inabalável, mesmo quando, em dezembro, surgiram com força os primeiros obstáculos reais, com capacidade para afetar o cenário: as demissões. Registre-se que começou também aí uma maior tensão do governo com os efeitos da crise, evidenciando quanto enraizada está a ideia de que ela é determinante para o sucesso da candidatura Dilma.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontou, no último mês do ano passado, a redução de 654 mil postos de trabalho. Em janeiro deste ano houve melhora com relação a dezembro, mas piorou o quadro na comparação com os meses de janeiro de outros anos, quando há sempre recuperação de perdas e saldo positivo. Desta vez, houve perda de 101 mil empregos.

As assessorias políticas, no governo, passaram a olhar a crise pelo fantasma do desemprego, a reunir-se com empresários, fazer apelos, receber sindicalistas e até a considerar suas propostas, entre elas as de tirar o crédito com recursos públicos às empresas que demitirem. O governo está ganhando tempo para ver se esta onda passa porque, a rigor, sabe que não pode pressionar como querem as centrais sindicais, sob pena de dar o passo fatal para sufocar as empregadoras.

Caracterizam-se como tentativa de vencer o tempo as explicações de que o presidente Lula foi surpreendido pelas 4 mil demissões na Embraer, há uma semana. Como é inacreditável que esteja tão mal informado sobre assunto tão crucial ao seu governo e ao desempenho de sua candidata à sucessão, está claro que o presidente se comporta como quem espera a onda passar para avaliar o estrago provocado.

Até agora, não se registram abalos na popularidade, nem problemas para a candidatura a presidente de Dilma Rousseff. Só isto, porém, não tranquiliza o staff presidencial. Pemanece o temor da imprevisibilidade da crise e da forma como, a cada momento, ela poderá causar impacto no Brasil.

Para esta onda de demissões, constatou o governo que não adianta muito a estratégia inicial do otimismo, ou a de responsabilizar, como adotou antes, inclusive chamando-os jocosamente às falas, o ex e o atual presidentes dos Estados Unidos.

O otimismo deu combustível, fôlego ao presidente para enfrentar, ainda em alta, as primeiras levas de demissões. Os especialistas não arriscam prever, porém, o que acontecerá agora, quando os fundamentos ainda suportam o tranco mas não se sabe se o eleitorado vai continuar acompanhando o raciocínio otimista.

A crise é a questão preponderante, talvez a única, capaz de influir e modificar a agenda da sucessão. A popularidade de Lula repercute na candidatura Dilma, e a crise repercute na popularidade. Foi redobrada a atenção aos desdobramentos da crise economica.

Ilusionismo

Não é real o desdém com que o governo reagiu às ações impetradas pela oposição junto à Justiça Eleitoral contra a intensificação da campanha da candidata do presidente Lula, Dilma Rousseff, a Presidente a República. Diferentes representantes do governo têm repetido um termo recorrente na luta política que se pratica hoje, no Brasil, o de acusar o acusador sem contestar o conteúdo da denúncia. Dizem que a oposição deu "um tiro no pé" e só forneceu mais palanque e visibilidade à candidata Dilma. Na verdade, o maketing político do Palácio do Planalto preocupa-se e teme o rigor da Justiça Eleitoral, que vem se mostrando destemida no julgamento de campanhas antecipadas e uso da máquina pública. Duas transgressões fundamentais para tornar a candidata mais conhecida e associada ao presidente Lula.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

Dilma desperta a oposição

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

A festança do Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, patrocinada pelo presidente Lula – reunindo cerca de 5 mil prefeitos e variada comitiva, com esposa, filhos, parentes, secretários, aderentes e cupinchas, para anunciar medidas de ajuda aos municípios e o evidente propósito de apresentar a ministra-candidata Dilma Rousseff como a administradora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a candidata lançada e em campanha – teve uma previsível e instantânea repercussão na oposição, enrolada nas soporíficas manobras dos candidatos, governadores José Serra, de São Paulo e Aécio Neves, de Minas Gerais.

Cutucados, despertos da sonolência, os aliados do PSDB e do DEM chegaram à instantânea conclusão de que não há mais tempo a perder. Pois a ministra Dilma Rousseff amparada pela poderosa máquina oficial e com aliados que não podem ser ignorados, assumiu a candidatura da exclusiva escolha do presidente e está embalando no entusiasmo da estreante que pode dar a volta por cima e chegar ao pódio sem passar por nenhuma das etapas preliminares do modelo clássico: vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador, governador.

Se a candidata oficial, engolida pelo PT com a mais cínica submissão, disparar nas pesquisas, não será fácil alcançá-la.

Até aqui, na sonolência do mormaço, as pesquisas no tecido das contradições confirma Lula, disparado nos 86% de aprovação, a poucos passos da unanimidade. Mas, nas pesquisas para a sucessão de Lula, enquanto Dilma sobe muito devagar, a dupla de oposição lidera com José Serra na ponta e Aécio Neves nos calcanhares.

Não há mais tempo a perder. E quanto mais depressa a oposição encontrar a fórmula miraculosa para definir a chapa, pelo menos em teoria, maiores as possibilidades de afirmação de um candidato contra a maré de dona Dilma, as obras do PAC, maioria absoluta de prefeituras e recursos inesgotáveis, que se multiplicam com as mágicas da equipe econômica.

O quadro tende a sofrer mudanças bruscas com as marolas e tufões da crise econômica que atinge o mundo. E se não há como prever, com margem mínima de segurança, como atravessaremos o túnel dos próximos 10 meses – o governo e a oposição devem estar preparados com esquemas táticos para todos os cenários.

Não é tarefa fácil desatar o nó da oposição. Todas as soluções possíveis são recebidas com suspeitas de favorecer um dos lados. A saída democrática das prévias tem o inconveniente de exigir tempo para a montagem do esquema. Esperar pela Convenção é ampliar o risco da indefinição além do razoável.

É evidente que falta a liderança que sobra do outro lado do campo. Mas a oposição já chegou ao fim do prazo razoável para as suas hesitações e a briga com luva de pelica da dupla de candidatos. E começa a desafiar o risco de uma derrota que será lançada na conta da incompetência e da omissão do comando dos partidos. O que não chega a ser um consolo.

Pela sua biografia, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é articulador natural da oposição. Mas a tarefa exige dedicação integral, além de habilidade e isenção. Como não há outro nome à vista, a unidade da oposição para a campanha eleitoral que já começou e deve sobrar para 2010 está nas mãos de FHC.

O “país do PMDB”

Ricardo Brito

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Principal aliado de Lula toma conta de uma gigantesca máquina administrativa dentro do governo e influi em decisões da ordem de R$ 220 bilhões em recursos federais, desde a geração de energia à produção de alimentos

Por pressão do PMDB da Câmara, o fundo de pensão Real Grandeza (FRG), responsável por administrar um patrimônio de R$ 7 bilhões dos funcionários de Furnas, se reúne amanhã para decidir se destitui o diretor-presidente do fundo, Sérgio Wilson Fontes, e o diretor de investimentos, Ricardo Carneiro Gurgel. O problema com os dois diretores não está relacionado à má gestão, até porque a atual administração tirou o fundo do vermelho, levando-o a um superávit de R$ 1,2 bilhão. A questão é apenas de relacionamento com o presidente de Furnas, Carlos Nadalutti, indicado pelas bancadas do partido de Minas e do Rio de Janeiro. Esse é um exemplo mais visível — e dizem os críticos, mais rentável — da força que o PMDB tem com o apadrinhamento político na máquina pública federal.

O partido tem seis ministros no governo Lula e comanda os principais cargos dessas pastas: Agricultura, Comunicações, Defesa, Integração Nacional, Minas e Energia e Saúde. Contudo, segundo levantamento realizado ao longo da semana passada com lideranças partidárias, lobistas e empresários, o PMDB conta com indicados em postos-chave nos ministérios das Cidades, da Justiça, dos Transportes e nos órgãos e bancos de fomento vinculados à Fazenda, além de fundos de pensão vinculados a algumas categorias.

Estimativas mais conservadoras apontam que esses cargos dão à legenda o poder para influir em decisões da ordem de R$ 220 bilhões em recursos federais das mais diversas áreas — um valor correspondente a 13% dos R$ 1,6 trilhão previstos para gastos no Orçamento da União deste ano.

A amplitude desses cargos permite que um cidadão comum viva num “país do PMDB”. O partido comanda a geração e transmissão de energia elétrica, a política de abastecimento de alimentos, investimentos de bancos estatais e os sistemas de comunicação, seja via telefonia, seja por cartas. Tem também influência sobre a fiscalização de estradas federais, sobre a escolha de projetos de habitação e da malha ferroviária e ainda sobre a regulação dos serviços de combustíveis, de telecomunicações e de transportes aquaviários.

O poder dos caciques do PMDB pode ser medido pelo orçamento administrado pelas indicações de cada um. O triunvirato do partido tem aliados em postos-chave. O atual e dois ex-presidentes do Senado, José Sarney (AP), Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), ratearam os principais cargos do setor de energia no país (veja quadro). Indicação de Sarney, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) tornou-se ministro de Minas e Energia ano passado. O grupo tem aliados nas presidências da Eletrobrás e da Eletronorte, dois dos principais cargos da área. Somado às estatais, o orçamento do ministério chega a R$ 80 bilhões — o maior da Esplanada.

Num segundo escalão de força, existem as nomeações pulverizadas pelas bancadas da Câmara e do Senado. Nelas, estão inclusos cargos menos expressivos do setor de energia, mas há indicações com capilaridade e poder nas bases: os projetos do Ministério da Integração Nacional, as diretorias e superintendências dos Correios, responsável pela distribuição de mercadorias país afora, e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que cuida da saúde indígena. Nesse segundo nível, destacam-se o senador Romero Jucá (RR) e os deputados Eduardo Cunha (RJ), Eunício Oliveira (CE), Fernando Diniz (MG) e o ministro Geddel Vieira Lima (BA).

Na terceira esfera, encontram-se nomeações de cota pessoal ou de políticos sem mandato. O economista Djalma Bezerra, por exemplo, foi indicado pelo governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), para comandar a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Renovado, o órgão foi um epicentro de escândalos de corrupção na gestão FHC, levando Jader Barbalho a deixar a presidência e, depois, o Senado para não ser cassado.

“O PMDB nunca foi tão bem atendido no governo Lula”, afirma o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O recorrente apetite do partido por mais cargos cessou. A legenda saciou-se e o Palácio do Planalto avalia que o aliado recebeu o que queria, até mesmo para apoiar em 2010 a ministra Dilma Rousseff para suceder Lula.

Afinal, para que tanto cargo? “É o tipo de loteamento que todos os governos no país fizeram e fazem para governar”, conta o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília (UnB). “Mas podem ser frutos de corrupção e até caixa eleitoral como demonstrou o escândalo do mensalão”, ressalva o historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), ao lembrar que o esquema de compra de votos no Congresso veio à tona depois que se revelou o recebimento de propina por um funcionário de terceiro escalão indicado pelo PTB. Ambos pregam uma reforma do Estado para reduzir boa parte dos 20 mil cargos federais de livre nomeação.

Não se sabe quantos desses postos passaram pela bênção de peemedebistas. A assessoria do presidente do partido e da Câmara, Michel Temer (SP), não dispõe de informações. Nem as lideranças partidárias arriscam um número.

Os donos do poder

O PMDB é uma máquina com representação política em 85% dos municípios brasileiros. O partido administra oito dos 27 governos estaduais e fez nas eleições municipais passadas 23% dos 5,5 mil prefeitos. Tem ainda as presidências da Câmara e do Senado. Saiba quais os cargos sob influência dos três principais caciques e qual a importância de cada um deles (*):

José Sarney

· Ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão — Administra um orçamento previsto para este ano, somado ao das estatais, de R$ 80 bilhões

· Secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann — Substituto do ministro nas ausências

· Presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz — Maior companhia do setor da América Latina, é responsável por controlar grande parte do sistema de geração e transmissão de energia do país

· Diretor financeiro da Eletrobrás, Astrogildo Quental — Uma das seis diretorias que tem direito a voto em grandes investimentos da Eletrobrás

· Conselheiro de Administração da Petrobras, Silas Rondeau — Participa de decisões de investimento estratégicas da estatal petrolífera

· Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Alan Kardec — Decide juntamente com outros quatro diretores da política de regulação do setor

· Diretora da Agência Nacional de Telecomunicações, Emília Ribeiro — Participa de decisões sobre políticas de regulagem do setor

· Vice-presidente de Logística da Caixa, Sérgio Pinheiro Rodrigues — Responsável pela política de criação e aumento da rede bancária da Caixa

· Diretor de Engenharia da Valec, Ulisses Assad — Responsável por construir e reformar a malha ferroviária brasileira

· Diretores do Banco da Amazônia, João Alberto e Evandro Bessa — Participam da decisão de administrar recursos bilionários para o desenvolvimento da Região Norte

· Diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre, Fernando Fialho — Autarquia responsável por regular e supervisionar a prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração de infraestrutura aeroportuária

Renan Calheiros

Secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann — Substituto do ministro nas ausências

· Diretor de Distribuição da Eletrobrás, Flávio Decat — Responsável por coordenar as ações de sete distribuidoras de energia do Norte e Nordeste federalizadas

· Presidência da Transpetro, Sérgio Machado — Comanda licitação bilionária para a compra de navios e é a principal empresa da Petrobras de logística e transporte de combustíveis

Jader Barbalho

· Presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz — Maior companhia do setor da América Latina, é responsável por controlar grande parte do sistema de geração e transmissão de energia do país

· Presidente da Eletronorte, Jorge Palmeira — Subsidiária da Eletrobrás, gera e fornece energia para nove estados da Amazônia Legal

* Além desses cargos, os três políticos têm influência nas nomeações das autarquias federais em cada um dos seus estados.

O massacre da Embraer foi morte anunciada

Elio Gaspari
DEU EM O GLOBO

Há uma semana, diante da notícia do massacre da Embraer, no qual foram destruídos quatro mil empregos, Lula indignou-se. Segundo a narrativa de sindicalistas que estavam com ele, Nosso Guia teria dito: "É um absurdo que uma empresa que recebeu recursos do BNDES ao longo dos últimos anos, ao primeiro sinal de problemas, promova este enorme corte, sem uma única conversa com alguém do governo, sem nos procurar."

De duas uma: Lula está fazendo teatro (a melhor hipótese) ou disse a verdade, revelando que não tem ideia do que acontece no país e no seu governo. Pior: seus ministros do Trabalho, do Desenvolvimento e da Fazenda também não.

A informação de que a Embraer pretendia demitir quatro mil funcionários era pública desde dezembro do ano passado. Foi revelada pelo repórter Julio Ottoboni, referindo-se a um boletim interno da empresa. Ottoboni informou o tamanho da carnificina, "quatro mil funcionários", e a época, o início de 2009. Lula e seus ministros podem dizer que não leem jornal, mas a informação constou da sinopse que a Radiobrás organiza diariamente.

Os sindicalistas de São José dos Campos sabiam do plano da Embraer e dizem que tentaram negociar com a empresa mecanismos semelhantes aos que têm protegido milhares de empregos. José Lopes Feijoó, da executiva da CUT, contou que a Embraer chegou a marcar um encontro com o ministro Guido Mantega, mas não apareceu. Discutiriam a qualidade dos sambas-enredo das escolas?

Quem diz que foi surpreendido ofende quem lhes dá crédito. Com o tempo vai-se saber quem conversou com quem. Por enquanto, fica a possibilidade de ter havido um acordo tácito: a Embraer faz o massacre, eu digo que não sabia, falo mal de seus diretores durante uma semana e depois voltamos às práticas de sempre.

Que práticas? Desde o tempo dos generais a Embraer é uma queridinha do palácio. Se o presidente precisa de um cenário para bombar os avanços tecnológicos de seu governo, marca um evento em São José dos Campos e aparece na foto ao lado de jatos, robôs e máquinas fantásticas. Quando o tucanato precisou bombar sua publicidade, os marqueteiros selecionaram um plantel de bem-sucedidos para ilustrar anúncios pelo Brasil afora. Na lista, o presidente da Embraer.

A intimidade do Planalto com a Embraer chegou ao apogeu em 2004, quando Nosso Guia encomendou o AeroLula à empresa europeia Airbus, ao preço de US$56,7 milhões. Presidindo um país onde funcionava a quarta maior fábrica de aviões do mundo, teria sido razoável encaminhar o pedido à Embraer. Empregaria 400 pessoas durante seis meses. Segundo o Planalto, o Airbus era essencial porque sua autonomia permitia voos diretos até Paris ou Nova York. Considerando que esses trajetos não são frequentes, ficava pelo menos a dúvida. Ela foi desfeita pela Embraer, que se apressou em respaldar a decisão, informando que não produzia o tipo de avião pedido, nem pretendia fazê-lo nos próximos cinco anos. Caso raro de empresa amparando uma preferência pelo concorrente.

George Bush e Henry Paulson, seu secretário do Tesouro, fizeram muitas besteiras, mas nunca lhes passou pela cabeça armar um jogo ao fim do qual pudessem dizer que não sabiam que o banco Lehman Brothers estava quebrado.

Elio Gaspari é jornalista.

'Sou candidatíssimo em 2010', diz Cabral

Fábio Vasconcellos
DEU EM O GLOBO

Promessa é para disputar reeleição

Nas oito horas em que estiveram juntos no Sambódromo, na primeira noite do desfile das escolas de samba, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Sérgio Cabral ensaiaram também outros passos, mas no campo da política. Cabral informou ao presidente que decidiu ser pré-candidato ao governo do estado, afastando, com isso, as especulações de que poderia concorrer como candidato a vice na chapa liderada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo o governador, Lula considerou acertada a decisão:

- Sou candidatíssimo em 2010. Ele (Lula) acha que temos um trabalho aqui de fôlego, que não se esgota em quatro anos. Há muito o que fazer nos próximos quatro anos, então certamente faremos grandes parcerias com a Dilma - disse Cabral, na segunda noite de carnaval, afastando temporariamente o sonho de ser presidente do Vasco, seu time de coração, como havia prometido.

Outro assunto tratado foi a candidatura do Rio à sede das Olimpíadas de 2016. O governador contou que Lula tem telefonado para vários líderes mundiais pedindo apoio à candidatura.

- O presidente está ligando para os chefes de Estado pedindo apoio para 2016. E as notícias são muito boas. As chances são realmente espetaculares. A cada dia ouço relatórios de pessoas que me dizem estar muito surpresas. Dizem que é impressionante como o Rio tem todas as chances para se tornar a sede - disse o governador.

Na conversa com o presidente, Cabral informou ainda que o Rio vai apresentar proposta para a construção de casas populares, no programa do governo federal que será lançado em breve. A União pretende construir um milhão de residências.

- Sobretudo, dois projetos se destacam, a extensão da linha 4 com a linha 1 do metrô, e o corredor T-5. Serão duas obras estruturantes para o Rio e que terão recursos do governo federal. E esse programa habitacional de um milhão de casas vai sair do papel. Ele disse que até a outra semana estará chamando os governadores para uma discussão mais detalhada - contou o governador.

De acordo com Cabral, Lula considerou a festa da Sapucaí eficiente. Mas, na avaliação do governador, foi dona Marisa Letícia a grande foliona da primeira noite do desfile:

- Ele (Lula) adorou. Foi uma alegria para o Rio receber o presidente Lula. Era um desejo dele.

Ele e dona Marisa curtiram a valer.

Precarização no governo do PT

EDITORIAL
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A política de pessoal do governo Lula é a perfeita negação do discurso do PT em favor de um serviço público estável. Correta na essência, pois representa um estímulo ao servidor e uma garantia de prestação de contínuos e bons serviços para a comunidade, a estabilidade do serviço público defendida no discurso petista tem rendido ao partido e a seus candidatos apoio e votos no funcionalismo. Mas, como mostrou reportagem de Sérgio Gobetti publicada há dias pelo Estado, esse discurso não passa de propaganda eleitoral. Na prática, o governo Lula vem fazendo o contrário do que propõe o PT.

Em 2008, por exemplo, o governo bateu o recorde na contratação de temporários, de acordo com o Ministério do Planejamento. Até 31 de outubro, conforme o relatório mais recente da Secretaria de Recursos Humanos do governo federal, 17.530 profissionais tinham sido contratados por tempo determinado, um número maior do que o total de servidores efetivos admitidos no período.

Destaque-se que, ao contrário do governo Fernando Henrique Cardoso, que procurou conter o crescimento da máquina administrativa, o do PT inflou o quadro de servidores efetivos. Projetos de lei de iniciativa do governo, já aprovados ou em exame pelo Congresso, acelerarão esse processo nos próximos anos, pelo menos até 2011, já na gestão do sucessor de Lula. Mesmo assim, a contratação de temporários supera a de funcionários concursados. Desde o início do governo Lula, foram contratados 82 mil temporários.

A contratação de serviços de trabalhadores não concursados pode ser feita diretamente com pessoa física - é o caso tratado pela reportagem do Estado -, pelo prazo máximo de dois anos. A terceirização, outra forma de contratação de serviços fora do quadro dos servidores regulares, geralmente se faz por meio de contratos com empresas, por tempo indeterminado e para a execução de tarefas - como limpeza, telefonia e segurança - que não exigem qualificação específica para o serviço público. Mas já há contratos de terceirização para tarefas típicas do serviço público, e por isso consideradas mais nobres, como as funções de gerência e assessoria técnica nos Ministérios. Existe ainda a possibilidade de contratação de estagiários pelo governo federal.

Os gastos do governo com esses tipos de contratação aumentaram, em valores corrigidos pela inflação, de R$ 2,66 bilhões em 2003, primeiro ano do governo Lula, para R$ 4,22 bilhões. Ou seja, o custo desses contratos aumentou 58% em termos reais nos seis primeiros anos do governo do PT.

É a escolha da precarização do trabalho - e não da prometida estabilidade - no serviço público federal.

Não há um motivo único para tantas contratações. A alegação genérica do governo é a necessidade de contratação de profissionais para cobrir a falta de servidores efetivos para atender a situações emergenciais. Na prática, as razões são outras. Em alguns casos, o governo contrata temporários com o claro objetivo de reduzir custos com pessoal. Esse é o motivo para a contratação de professores universitários por tempo determinado, os profissionais temporários mais numerosos na área federal. Os temporários, substitutos dos professores efetivos, em geral recebem cerca de um décimo do vencimento dos concursados.

O uso repetido desse expediente - quando vence o contrato de um temporário, contrata-se outro - mostra que esta não é uma situação de emergência. É apenas um jeito que a administração federal encontrou para, sem deixar buracos no calendário letivo por falta de docentes, gastar menos enquanto não resolve um problema sério - a qualidade da gestão das universidades federais, que não contratam professores efetivos no número necessário.

Mas o adiamento da solução definitiva também tem custos. Para conseguir contratar engenheiros temporários para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o governo precisou oferecer remuneração maior do que a paga aos efetivos. É um sinal de que os vencimentos dos efetivos está abaixo da média de mercado, problema que precisa ser solucionado. Mas, para isso, será necessário elaborar um projeto e negociar sua aprovação no Congresso. O governo optou pelo caminho mais curto, embora mais caro: contratar temporários.

Invasões no Pontal são pretexto para luta política, diz secretário

José Maria Tomazela
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Marrey afirma que ações lideradas por Rainha perturbam tranquilidade

O secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, disse ontem que as invasões do chamado ?carnaval vermelho? no Pontal do Paranapanema, oeste de São Paulo, são políticas. Entre domingo e segunda-feira, militantes ligados a José Rainha Júnior, dissidente do Movimento dos Sem-Terra (MST), invadiram 20 fazendas em protesto contra o governo estadual. "Essa situação serve apenas para esse movimento, pois perturba a tranquilidade na região e não serve para eventuais candidatos ao assentamento", disse. "Isso tudo é pretexto para a luta política. Parece um partido de oposição ao governo do Estado. Tem carnaval vermelho, abril vermelho, outubro vermelho e natal vermelho. A cada momento é um pretexto para esse tipo de ação que não leva a nada."

Para Marrey, se o objetivo era protestar contra a lentidão da reforma agrária, os manifestantes erraram o endereço. "Eles têm de ir para a Esplanada dos Ministérios. Estamos no sétimo ano do governo Lula e a responsabilidade pela reforma agrária é do governo federal."

Segundo Marrey, ao Estado cabe uma participação subsidiária na arrecadação de terras tidas como devolutas. "E isso o Itesp está fazendo."

Sobre as críticas da União Democrática Ruralista (UDR) à demora na votação do projeto que regulariza áreas com mais de 500 hectares no Pontal, Marrey disse que a proposta, que está na Assembleia, será votada no momento oportuno.

Pernambuco

DEU NO ESTADO DE MINAS

O governo de Pernambuco não vai dar proteção especial aos sem-terra de São Joaquim do Monte, a 137 quilômetros do Recife, no agreste, como pediu, em nota divulgada sábado, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).

"A obrigação do governo é dar proteção a quem está sob custódia do Estado", afirmou o secretário estadual de Articulação Social, Waldemar Borges. Ele se referia aos dois integrantes do movimento – Aluciano Ferreira dos Santos, 31 anos, e Paulo Cursinho Alves, 62 – que estão presos no presídio de Caruaru, também no agreste, acusados da morte, na tarde do sábado, de quatro seguranças da Fazenda Consulta, em São Joaquim do Monte.

De acordo com o MST, o crime foi em legítima defesa e o seu líder, Jaime Amorim, disse temer represália contra os trabalhadores que se concentraram na Fazenda Jabuticaba, próxima à Consulta, depois do episódio. De acordo com Valdemar Borges, somam 11 as reintegrações de posse já concedidas pela Justiça a cada uma das fazendas – Consulta e Jabuticaba – reivindicadas pelo MST.

Ele observou que governo tem procurado mediar a situação, na busca de uma solução, mas tem seus limites, "e o limite é a lei".

Terrorismo financeiro

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Os adeptos do modelo hegemônico vigente, caracterizado pelo predomínio da "Pátria Financeira", usavam a seguinte muleta retórica: "É, há uma baita crise, mas convém não esquecer que, nos cinco anos anteriores a ela, o mundo conheceu um ciclo inédito de crescimento".

Inédito não foi, conforme Vinicius Torres Freire já demonstrou nesta mesma Folha. O pior é que crescimento tampouco era, conforme se deduz do seguinte trecho de coluna de Paul Krugman no "New York Times" (a coluna anterior, não a que foi reproduzida ontem pela Folha):

"Na semana passada, o Federal Reserve [o BC norte-americano] publicava os resultados da mais recente pesquisa sobre finanças dos consumidores, informe trienal sobre os ativos e as dívidas das famílias norte-americanas. A conclusão é que, basicamente, não se criou nenhuma riqueza desde o começo do novo milênio: a riqueza líquida da família norte-americana média, descontada a inflação, é agora menor do que em 2001".

Fica, portanto, claríssimo que a farra financeira só criou ilusão. A muleta retórica dos fundamentalistas das finanças tinha (ou tem) um subtexto, mais ou menos assim:

"Não vamos regulamentar demais o jogo financeiro porque seria limitar as possibilidades de crescimento inerentes às inovações". Bom, se é falsa a muleta, o subtexto é igualmente falso. Mas os governos do mundo todo ainda hesitam em apertar devidamente esse cassino, que continua fazendo terrorismo em meio à retração.

Ou alguém acha que há fatos novos que justifiquem o recuo da Bolsa de Nova York ao nível de 12 anos atrás? Ou o recuo em Tóquio a 26 anos atrás? Não, é só reação à ameaça de o governo assumir algum controle (nem o controle total, diga-se) de bancos como o Citi.

Insistem em socializar o risco e privatizar o prejuízo.

Folia e crise

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

Enquanto tantos pulavam, a crise americana piorou muito. Essa, a má notícia a ser dada aos foliões. Não estão funcionando os esforços americanos, e europeus, para evitar o colapso do sistema bancário. Nas últimas horas eles procuraram novos caminhos. Estão repetindo erros: achar que basta pôr mais dinheiro nos bancos e apostar na tecnologia do bad bank, de vender ativos podres.

Aqui no Brasil, o que funcionou na nossa crise foi exatamente o oposto. Apesar de as dimensões serem inteiramente diferentes, há lições a serem tiradas da crise bancária brasileira. Se aqui o Proer tentasse vender os ativos podres e ilíquidos, obviamente nenhum comprador apareceria.

Mas para o conjunto formado pelas contas e aplicações dos clientes - os passivos - e os ativos na mesma proporção houve quem aparecesse para comprar. Nos Estados Unidos, eles querem vender os papéis podres e manter os bons ativos no banco que produziu o desequilíbrio. Uma espécie de Proer ao avesso. O curioso é que admitem que, nos pequenos bancos, o FDIC - o Fundo Garantidor dos Depósitos nos EUA - tem feito intervenções dentro da mesma tecnologia de vender os bons ativos.

Há uma complicação no caso da crise bancária americana: não existem instituições fortes o suficiente para serem o apoio das autoridades monetárias no caso do saneamento das grandes instituições. No Brasil, os bancos sólidos absorveram os bancos com dificuldade, depois da devida separação entre os ativos bons e os ruins. Ao adquirir o "banco bom", a instituição pagava ao banco podre, que ficava no Banco Central.

Mesmo com dimensões e situações diferentes, é fácil ver que a ideia do pacote americano, de montar uma empresa em parceria público-privada para comprar ativos podres dos bancos em crise, para desta forma saneá-los, tem pouca chance de funcionar. A outra ideia, de submeter os bancos de mais de US$100 bilhões de ativos, os 20 maiores, a um teste de resistência, para ver se podem receber recursos do governo, é tocada ao mesmo tempo em que é atropelada por eles mesmos, com novas injeções de capital no CitiBank.

A declaração conjunta de todos os reguladores - o Fed (o banco central americano), o Tesouro dos EUA, o FDIC, o OCC (órgão de controle da moeda) e o órgão de supervisão econômica - na última segunda-feira, dizendo que os bancos receberiam injeção de recursos públicos, mas continuariam privados, só serviu para manter a instabilidade. Em momentos de crise de confiança, declarações conjuntas costumam ser lidas ao contrário, e a interpretação foi que sim, os bancos serão estatizados, ou nacionalizados, como eles dizem. Até porque, a declaração de que os bancos continuariam privados veio com a informação de que o dinheiro do governo seria transformado em ações de controle.

O problema é que o pacote de resgate do mercado financeiro, anunciado há 15 dias pelo secretário do Tesouro, Timothy Geithner, foi esperado como uma panaceia, e ele propôs um processo pelo qual, com três instrumentos, o governo lideraria, com o setor privado, o saneamento dos bancos. Imediatamente, os economistas formadores de opinião passaram a dizer que nada evitaria a estatização. Geithner propôs um ataque triplo: fundo público-privado para a compra de ativos podres, capitalização dos bancos após um teste de resistência e ampliação do mecanismo de refinanciamento de dívidas pelo Fed. O mercado esperou por detalhes, para ver a funcionalidade dos instrumentos. Os detalhes não vieram. Por isso, a instabilidade continuou.

O presidente Barack Obama abriu as três frentes certas de combate à crise: um pacote para sanear o mercado financeiro, outro para estimular a economia e um novo pacote para ajudar mutuários. O problema é manter as três bolas no ar ao mesmo tempo. Enquanto o saneamento dos bancos não é feito, aumenta a crise na economia real, que derruba mais ainda os preços dos imóveis. E essa queda agrava tanto a crise na economia real quanto a perda de valor dos ativos bancários. O presidente Obama tem que continuar contando com a sua alta popularidade e o seu capital político para injetar confiança de que a economia americana será reorganizada em tempo hábil.

As crises parecem aquelas bonecas russas, as matrioshkas. A cada vez que se tira uma, outra, por dentro, se revela. Só que elas parecem ser maiores, e não menores, a cada nova revelação. Há uma dimensão da crise à qual não se tem dado muita atenção diante da emergência dos problemas bancários. Os fundos de pensão são os grandes proprietários de ações dos bancos.

Como as ações viraram pó - ontem, a ação do Citi "subiu" para US$2 quando já foi US$60 - os fundos estão contabilizando perdas exatamente no momento da aposentadoria dos Baby Boomers (os americanos que nasceram no último surto de crescimento demográfico, nos anos que se seguiram à Segunda Grande Guerra).

Ontem, uma estranha Terça-Feira Gorda, as más notícias se sucediam, apesar da alta da bolsa americana - o Dow Jones subiu 3,32%. A crise se agravou no Japão e na Europa e a China admitiu risco de nova desaceleração da economia. Nos Estados Unidos, novas quedas fortes de preços dos imóveis e indicadores mostraram o consumo em queda. Um bom dia para o pronunciamento presidencial. O mercado hoje dirá se ele conseguiu convencer.

Obama pede sacrifícios e fé em pacote

Andrea MurtaDe Nova York
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Presidente promete "reconstruir" EUA em discurso ao Congresso; popularidade alta contrasta com dificuldade em costurar propostas

Sem detalhar, democrata defende plano para resgatar bancos, que população rejeita, e diz que dinheiro servirá "para ajudar pessoas"

Em seu primeiro discurso oficial ao Congresso, o presidente Barack Obama se prontificou ontem a defender do ceticismo as primeiras iniciativas adotadas contra a crise econômica nos EUA. Mas a fala ambiciosa mostrou não ignorar que, se a aprovação pública ao democrata é alta, as divisões partidárias de Washington continuam as mesmas.

O discurso de ontem equivale à fala sobre o Estado da União, feita anualmente após o primeiro ano de mandato. Em foco, estavam os planos para atacar a crise econômica e fiscal que o país enfrenta. Obama lembrou que serão necessários sacrifícios de todos -mas, apesar das expectativas, não detalhou planos para estabilizar o sistema financeiro.

As intenções foram duas: passar parte de sua popularidade, hoje em torno de dois terços do eleitorado, para suas políticas e instilar um pouco da "esperança" prometida na campanha no governo, sem perder a sobriedade. "Enquanto nossa economia está enfraquecida e nossa confiança abalada, e apesar de estarmos vivendo tempos difíceis e incertos, nesta noite eu quero que todos os americanos saibam disso: vamos reconstruir, vamos nos recuperar, os EUA vão emergir mais fortes do que nunca."

Obama voltou a pedir união, mas no círculo dos legisladores, as promessas de governança bipartidária até agora não superaram o muro da oposição republicana. Entre governadores que rejeitam ajuda federal do pacote de estímulo econômico de US$ 787 bilhões e deputados que se unem para não dar nem um voto a favor da lei, Obama navega em um mar de hostilidade, parte por estratégia política de uma oposição sem liderança forte, parte por tradição de governo mínimo.

"Não pressionei por ação porque acredito em um governo grande. Não acredito", defendeu-se, preventivamente. "Entendo o ceticismo (...) Acostumamo-nos a ver as coisas fracassarem em Washington."

Controvérsia

O presidente abordou no discurso alguns dos pontos mais impopulares dos planos governamentais. Sobre a ajuda aos bancos falidos, ele afirmou: "Sei o quão impopular é ajudar bancos agora". "Mas não podemos nos deixar governar pela raiva (...). Meu trabalho é resolver o problema. Não se trata de ajudar bancos, trata-se de ajudar pessoas."

A respeito do déficit orçamentário, uma preocupação crescente, ele acrescentou que já identificou formas de cortar US$ 2 trilhões em gastos ao longo da próxima década e prometeu "eliminar contratos sem licitação que desperdiçaram bilhões no Iraque" -além de incluir na conta gastos de guerra que antes eram considerados extraordinários.

Além disso, disse que manterá investimentos em três áreas: energia, educação e saúde.Para esta última, ele insistiu que reforma "não pode esperar nem mais um ano". Em relação a educação, pediu um esforço por parte de todos os americanos para que completem ao menos um ano de estudos após o segundo grau. "E quanto a largar a escola, isso tem que acabar. Não é só desistir de você, é desistir do seu país, e não podemos permitir isso."

A fala foi inicialmente bem recebida. "Foi o discurso mais ambicioso que vimos no Congresso em décadas", afirmou à CNN o analista político David Gergen. E, de acordo com pesquisas de opinião, as chances de Obama ser bensucedido por enquanto são boas. Levantamento do "Washington Post" e da rede ABC divulgados ontem, antes do discurso, mostra que sua aprovação está em 68% -a mais alta neste momento do governo desde Ronald Reagan (1981-1989).

Outra pesquisa, do "New York Times" e da CBS, aponta que 77% dos americanos estão otimistas quanto aos próximos quatro anos sob Obama, apesar de indicarem pessimismo em relação à economia.

Breves Instantes (poesia)

Graziela Melo

Breves,
São
Os instantes

Quando
A vida
Quer ir
Embora

Lembranças
Já bem
Distantes,
Retornam
À ultima
Hora

Pedaços
Da vida
Vivida

Se recompõem
Na alma

Nos mesmos
Espaços
De antes

Nos mesmos
Recantos
De outrora...

Dúvida
Se amanhã
Faremos parte
Da cena

Certeza
Da ausência
Perene

Quando ela
For embora...

Rio de Janeiro, 25/02/09[

O QUE PENSA A MÍDIA

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