quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso*

A ser verdade, como parece, que o próprio Pr tuitou convocando uma manifestação contra o Congresso (a democracia) estamos com uma crise institucional de consequências gravíssimas. Calar seria concordar. Melhor gritar enquanto de tem voz, mesmo no Carnaval, com poucos ouvindo.

*Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-presidente da República, Twitter, 25/2/2020

Zuenir Ventura - E só está começando

- O Globo

Há esperança das reformas, mas há também ameaça das milícias

‘Agora é cinza, tudo acabado e nada mais”. Ao contrário do que diz esse belo samba imortalizado por Mário Reis, uma tradição não escrita reza que no Brasil o ano começa no primeiro dia depois do carnaval, isto é, hoje. Sendo assim, vamos ter pela frente momentos decisivos. Além das heranças malditas deixadas por 2019, haverá os problemas que nos reserva o próximo calendário.

Embora uma das piores ameaças, o coronavírus, talvez não seja tão grave quanto se apresentou ao surgir, alguns efeitos como o impacto na economia mundial e o medo permanecem. Nunca se sabe, por exemplo, se a erupção dos casos fatais de pneumonia que já nos assustam não têm mesmo a ver com a nova peste.

No campo da economia e da política, há a esperança das reformas, mas há também a ameaça das milícias, que já dominam grande parte do município do Rio. As eleições de prefeito, vice e vereadores oferecem a oportunidade de mudanças, mas também o risco de continuísmo.

No Ceará, às vésperas do carnaval, a tensão entre o governo e os PMs amotinados levou Bolsonaro a enviar tropas. O Congresso e o STF temiam que a crise na segurança se estendesse para outros estados.

O período pré-carnavalesco foi todo de alvoroço político, a começar pela indignação geral contra os sórdidos insultos do presidente à jornalista Patrícia Campos Mello, respondida por ele dando banana e xingando.

Ricardo Noblat - De volta ao futuro abortado pelo regime que se esgotou em 1985

- Blog do Noblat / Veja

A hora da revanche chegou com Bolsonaro

Nada demais que conservadores, patriotas e demais ramificações da direita extremada convoquem manifestações de rua para aclamar seu ídolo, um ex-capitão que o Exército afastou dos seus quadros por indisciplina e conduta antiética. O dito capitão até atentados terroristas planejou contra quartéis, além de ter complementado seu soldo bamburrando umas pedrinhas em garimpo no Mato Grosso.

Nada demais também que pretendam pedir o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. A seu juízo, uma ditadura seria melhor para o país do que a democracia que ainda temos. É uma questão de ponto de vista. E por mais absurdo que pareça, em uma democracia é, sim, possível pedir a sua extinção. Se o presidente da República, sem que nada lhe aconteça, defende a tortura… Tudo o mais pode.

Intolerável e criminoso é o comportamento de um presidente, que jurou respeitar a Constituição sob a qual foi eleito, unir-se aos que pregam o golpe repassando a seus seguidores uma mensagem golpista. Porque é disso que se trata o vídeo disseminado por Bolsonaro e, ao seu pé, assinado pelo “general Augusto Heleno e o capitão Bolsonaro”. Como se os dois o apoiassem na condição de militares que foram um dia.

Em mensagem postada na sua conta no Twitter, o general Santos Cruz, ministro de Bolsonaro até trombar com os filhos dele, já havia alertado para o desatino de se chamar uma manifestação de rua utilizando-se de uma foto de quatro generais – um deles, o vice-presidente da República. Como se o Exército chancelasse a iniciativa. E sem que os quatro generais retratados tivessem se pronunciado até então.

Exército é instituição do Estado, de governo não é. Governos passam, as Forças Armadas são permanentes. Misturar a farda com os ternos do governo, de qualquer governo, poderá fazer bem ao governo, mas só fará mal à farda. Um presidente acidental como Bolsonaro, que no passado destacou-se como um malsucedido sindicalista militar, apelou à caserna para governar sabe-se lá com qual propósito. Ou sabe-se.

Elio Gaspari - Zema, ou a velhice do novo

- O Globo / Folha de S. Paulo

Depois que Alckmin se recolheu, governador mineiro disputa-lhe o campeonato de platitudes

Novo mesmo é o coronavírus. O governador mineiro Romeu Zema elegeu-se com 73% dos votos apresentando-se como algo de novo. Afinal, é um empresário bem-sucedido. Repete que é “novo na política”, mas foi filiado ao Partido Liberal por 18 anos. O doutor notabilizou-se por encaminhar à Assembleia Legislativa um pedido de aumento de 42% para os servidores da área de segurança, a um custo de R$ 9 bilhões em três anos.

Graças à internet, está na rede a entrevista que ele concedeu a uma equipe da GloboNews no dia 29 de janeiro, quando o mimo estava sendo cozinhado. A conversa durou 56 minutos, e é uma viagem ao novo, ecoando a fala do príncipe de Salinas no romance “O leopardo”: “Tudo isso não deveria poder durar; mas vai durar, sempre; o sempre humano, é claro, um século, dois séculos... e depois será diferente, porém pior”.

Zema acha que “o Brasil precisa se reinventar”. “Parece que tem hora que o mineiro e o brasileiro só enxergam o que dá errado”. Nesse ofício, lascou os governos anteriores, sobretudo o do PT:
“Somos um Estado quebrado”, uma “podridão”. Repetiu um bordão apocalíptico: “O Brasil estava caminhando para ser algo semelhante a uma Venezuela.”(Quando ele disse isso, a repórter Vera Magalhães ainda não havia mostrado a influência das milícias e dos motins de PMs, cunhando a expressão “bolsochavismo”.)

Depois que o paulista Geraldo Alckmin se recolheu, Zema disputa-lhe o campeonato de platitudes: “Você não consegue fazer tudo ao mesmo tempo”, ou “com a matemática não se brinca”. (A sério, ele reduziu o custo do estado em R$ 5 bilhões. Brincando, mandou a mensagem dos bilhões.)

Afora a embromatina, Zema mostra-se um campeão do novo-velho. Orgulhou-se de ter renegociado um contrato de R$ 106 milhões para R$ 2 milhões, mas passou batido quando lhe perguntaram se mandou investigar quem botou o jabuti na árvore.

Ligia Bahia - Pênalti contra os idosos

- O Globo

‘Idosofobia’ está configurando um mercado que expulsa aqueles que pagaram plano desde sempre

Recaiu sobre o Tribunal Superior de Justiça (STJ) a responsabilidade de julgar reajustes de preços de planos de saúde para idosos. A legislação fixa a variação máxima das mensalidades entre as faixas etárias. O preço dos planos para pessoas com 99 anos pode ser seis vezes maior do que os para bebês. Esse critério respeita a lógica da solidariedade intergeracional dos seguros de saúde e o Estatuto do Idoso.

No papel e para os contratos individuais, a regra vale. O problema são os planos coletivos ou a troca de planos ao longo da vida. Dependendo da situação, o valor da mensalidade pode mais que dobrar quando se completa 60 anos. Ao invés de presente de aniversário, o sexagenário recebe um castigo que fica mais penoso após cada aumento anual. Reajustes muito elevados e cumulativos foram, frequentemente, considerados por tribunais estaduais como abusivos e geradores de discriminação aos mais velhos.

Em contrapartida, as operadoras procuram evitar apelações ao Judiciário, sob a alegação de que os idosos prejudicam o equilíbrio econômico de seus negócios; recorrem à ideia de que velhice é sinônimo de doença grave. Os idosos teriam declínio implacável de funções físicas e mentais e aumento da prevalência de doenças.

Aumentos contínuos na expectativa de vida, combinados com baixas taxas de natalidade, tenderiam a estabelecer um fluxo prioritário de recursos coletivos para velhos doentes e nada sobraria para os jovens. Como a proporção de idosos cresce em todas as populações modernas, esse cenário sombrio não pode ser descartado. Mas o apocalipse demográfico na saúde não tem comprovação empírica. Desde o início do século, estudos evidenciaram que os efeitos do envelhecimento sobre custos e projeções de gastos com saúde são relativamente pequenos. O nó das dúvidas sobre a causa da elevação dos custos na saúde foi desatado pela separação dos gastos com a velhice e com o atendimento que precede à morte.

Míriam Leitão - Marco que ajudará a tarefa básica

- O Globo

PL do Saneamento tem avanços, mas não trata do problema em áreas como as favelas e não garante que país atingirá as metas no setor

Um dos desafios a superar neste ano legislativo de 2020, que ganhará velocidade ao fim do carnaval, será o de concluir a votação do Projeto de Lei (PL) do saneamento e implementar o novo marco regulatório. A lei será um passo necessário, mas não suficiente, para enfrentar os enormes atrasos na área e deslanchar os investimentos na rapidez que o setor precisa. O projeto tem avanços, mas tem falhas e não garante que o país vai cumprir as metas de universalização. No cálculo do Trata Brasil, seriam necessários R$ 500 bilhões de investimentos nas próximas duas décadas.

Entre os pontos positivos no texto aprovado na Câmara e encaminhado ao Senado estão a maior abertura à iniciativa privada, financiamentos da União às prefeituras que apresentarem planos de investimentos, maior facilidade para a formação de consórcio entre municípios de pequeno porte. 

Mas também há problemas que não foram enfrentados, como o que fazer com as áreas de favelas que são ocupações ilegais. As empresas oficialmente não podem fornecer, e portanto não podem cobrar, pelos serviços de água, coleta e tratamento de esgoto. O PL não entra nisso, apesar dos milhões de brasileiros que vivem nessas áreas e que precisam dos serviços. Com isso, as empresas têm enormes perdas com furtos de água e não há coleta adequada nem tratamento de esgoto. A explicação do Trata Brasil é que isso é visto no Congresso como um problema de “habitação” e não de “saneamento” e por isso não foi objeto desse projeto de lei.

Fernando Exman* - Quando a polarização alimenta a desordem

- Valor Econômico

Candidatos ao STF devem dizer o que pensam sobre o motim

O episódio protagonizado por Cid Gomes (PDT-CE) em Sobral na semana passada, quando o senador foi baleado após avançar com uma retroescavadeira na direção de policiais militares amotinados, é prova dos riscos da polarização que insiste em dominar o ambiente político brasileiro. O incidente não acabou em tragédia por pouco, mas deve ser visto como mais um claro sinal do que pode causar a irresponsabilidade de lideranças que consideram cada vez mais natural defender o indefensável como meio de preservar os próprios interesses políticos.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro logo ficaram ao lado dos policiais, enquanto partidários de Cid Gomes passaram a responsabilizar o chefe do Executivo e seu grupo político por um suposto processo de “milicianização” das polícias militares país afora. Narrativas que esquecem o passado e não constroem soluções para o presente nem para o futuro. Afinal, praticamente todos os últimos presidentes da República passaram por situações semelhantes.

Equivocadamente, o Congresso acostumou-se a aprovar projetos para anistiar policiais e bombeiros grevistas. Mostra a essas categorias, com isso, que vale, sim, se arriscar a desrespeitar a lei, promover a desordem e o desrespeito à hierarquia.

A ex-presidente Dilma Rousseff, por exemplo, chegou a vetar a anistia a policiais militares. Mas em 2016 viu integrantes da sua própria base ajudando a derrubar o veto, o que beneficiou militares do Amazonas, do Pará, do Acre, de Mato Grosso do Sul, do Maranhão, de Alagoas, do Rio de Janeiro, da Paraíba e do Tocantins. A medida era defendida pelos secretários estaduais de segurança, devido ao risco de se gerar desequilíbrios no comando exercido pelos Estados sobre as instituições militares sujeitas à sua esfera de hierarquia. Mas o argumento foi ignorado pela maioria dos parlamentares, inclusive pelo então deputado Jair Bolsonaro e também por Eduardo Bolsonaro, ambos à época no PSC.

Doria vai a Bahia e se solidariza com governador petista

Tucano cobrou firmeza de Sergio Moro em relação ao que chamou de “miliciamento das polícias militares”

Por Folhapress — Valor Econômico

SALVADOR - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reclamou ontem da atuação do ministro Sergio Moro e do presidente Jair Bolsonaro frente à crise na segurança pública e os motins organizados por policiais militares em estados como o Ceará. Classificando o movimento de "miliciamento das polícias militares", Doria chamou o movimento de inconstitucional e antidemocrático.

"Eu confio e gosto do ministro Sergio Moro, mas ele precisa ter a firmeza que tinha como juiz agora como ministro também", disse Doria, que ontem assistiu a desfiles de trios elétricos no circuito do Campo Grande, em Salvador.

A declaração representa uma mudança acerca do comportamento que o tucano vinha adotando em relação a Moro nos últimos anos. O ex-juiz, por exemplo, foi condecorado em junho passado com a principal honraria do governo de São Paulo, a Ordem do Ipiranga.

Ontem, ao falar sobre o governo Bolsonaro, o tucano criticou também "a forma desrespeitosa" com que o presidente vem se dirigindo aos governadores.

"É hora do presidente talvez ter um mergulho na humildade e repensar um pouco o papel que ele representa para o Brasil. Ele foi eleito por quase 60 milhões de brasileiros e tem uma responsabilidade muito grande, é preciso que ele cumpra, que ele exerça essa responsabilidade", disse.

Doria ainda se solidarizou com o governador da Bahia, Rui Costa (PT), alvo de críticas do presidente de familiares como o senador Flavio Bolsonaro (sem partido) no caso da operação que resultou na morte do miliciano Adriano da Nóbrega. "O presidente Jair Bolsonaro, antes da investigação, acusar o governador da Bahia de ser o mandante de um crime, passou de todos os limites. Isso é inconcebível dentro de uma democracia", disse.

Vera Magalhães - Golden shower, ano 2

- O Estado de S.Paulo

Bolsonaro troca vídeo impróprio por outro em que conclama a população contra o Congresso

Pensei que a coluna mais grave que escreveria para jogar água no chope do carnaval do leitor seria a do último domingo, quando apontei as muitas semelhanças entre os últimos passos do bolsonarismo e o chavismo venezuelano.

A militarização do Palácio do Planalto e o incentivo declarado do presidente Jair Bolsonaro e de sua família a levantes inconstitucionais, com características de motim, das polícias militares eram as evidências mais recentes.

Mas o presidente da República resolveu fornecer mais lenha para a fogueira em que ele e seu governo queimam a institucionalidade um pouco a cada dia.

Usando o WhatsApp de seu celular pessoal, com o brasão da República como avatar, o presidente aproveitou a folga carnavalesca deste ano não para compartilhar vídeo de golden shower, mas para algo mais grave: compartilhar um vídeo em que é apresentado como candidato a mártir, que teria arriscado a vida e quase morrido para salvar o povo, e ao qual o mesmo povo deveria uma recompensa: ir às ruas no próximo dia 15 de março se manifestar contra o Congresso.
Obtive a postagem presidencial e publiquei o print e a íntegra do vídeo de inspiração golpista, que usa o Hino Nacional como trilha sonora, no BR Político nesta terça-feira.

No texto que envia juntamente com o vídeo, o presidente escreve:

“- 15 de março.
Gen Heleno/Cap Bolsonaro.
O Brasil é nosso,
Não dos políticos de sempre.”

Nas legendas intercaladas a imagens entre vitimizadoras e triunfalistas de Bolsonaro, aparecem frases como “Ele foi chamado a lutar por nós. Ele comprou a briga por nós. Ele desafiou os poderosos por nós. Ele quase morreu por nós. Ele está enfrentando a esquerda corrupta e sanguinária por nós”.

Bolsonaro seria a “única esperança” de dias melhores e, por isso, as pessoas precisariam ir às ruas mostrar que o apoiam e rejeitam os “inimigos” do Brasil.

O ato do dia 15 foi convocado imediatamente após o vazamento, no sistema de som do próprio Planalto, de uma conversa em que o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, chama os congressistas de “chantagistas”, manda um palavrão e sugere que as pessoas deveriam ir às ruas se manifestar contra o Congresso.

Nas convocações que circulam pelas redes sociais, Heleno, o vice-presidente Hamilton Mourão e outros generais aparecem fardados e textos dizem que eles aguardam “ordens do povo”. E exortam: “Fora Maia e Alcolumbre”.

Responsável pela área de inteligência do governo, é no mínimo irônico que Heleno tenha se “descuidado” sabendo que o evento do qual participava estava sendo transmitido ao vivo.

A rapidez e coordenação da convocação para o ato, bem como a produção bastante cuidadosa do vídeo, mostram uma correia de transmissão que chega ao presidente da República.

Ele faz a convocação em seu nome e de Heleno, mas faz questão de usar suas patentes militares, e não seus cargos civis. O presidente da República se apresenta como “capitão” e estende o convite ao seu ministro mais próximo, chamado de “general”.

É de uma gravidade inaudita até para os padrões bolsolavistas o que aconteceu nesse carnaval. Trata-se de o presidente, sem intermediários das milícias virtuais a soldo, conclamando as pessoas a participarem de um ato contra o Congresso Nacional.

Bolsonaro instiga a rua contra os demais Poderes, algo inadmissível numa democracia e em plena vigência da Constituição.

Não é a primeira vez que escrevo isso, mas insisto: já passou da hora de as instituições colocarem freios não só na língua e no zap do presidente, mas em suas ações. Sob pena de que, quando decidirem fazê-lo, tenham perdido essas condições legais e políticas.

Tucanos cobram uma ‘reação’ do PSDB ao governo federal

Cúpula do partido pretende reforçar o distanciamento – já adotado pelo governador João Doria – do ‘extremismo’ de Jair Bolsonaro

Pedro Venceslau- O Estado de S.Paulo

No momento em que o governador João Doria (PSDB), cotado como presidenciável tucano, acirra o antagonismo com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e lidera o bloco de governadores de oposição, a cúpula do PSDB é pressionada internamente a subir o tom na oposição ao Palácio do Planalto e reforçar o distanciamento com o ex-deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que assumiu o cargo de ministro do Desenvolvimento Regional.

Embora tenha se licenciado do partido, Rogério Marinho ainda é muito identificado com o PSDB e comanda politicamente o diretório no Rio Grande do Norte.

A bancada tucana está alinhada com a pauta econômica de Bolsonaro, mas há desconforto entre líderes da legenda em relação à falta de posicionamentos mais duros diante de declarações polêmicas e ações do presidente. Em conversas reservadas, quadros históricos do PSDB cobram que o partido reforce que Marinho é parte da cota pessoal do presidente.

“Existe uma série de temas que são muito caros ao eleitorado do PSDB que estão sendo agredidos pelo governo: meio ambiente, cultura, educação, direitos humanos. Não vejo no plano nacional uma manifestação a altura da gravidade dos temas”, disse ao Estado o ex-senador e ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira. O presidente do diretório paulista do PSDB, Marco Vinholi, segue na mesma linha. 

“O PSDB deixou claro sua independência em relação ao governo desde o primeiro dia. Não compactuamos com extremismos, que se tornam cada vez mais comuns na pauta governista”, disse Vinholi.

Hélio Schwartsman - O vírus da democracia?

- Folha de S. Paulo

Se a covid-19 causar grande estrago, poderemos ver chineses se rebelando contra o sistema

Não há nada mais vexatório para certa vertente de ideólogos do liberalismo do que o caso chinês. Durante décadas eles disseram que sociedades capitalistas avançadas teriam necessariamente de ser abertas e democráticas. Mas a China está se tornando uma nação avançada sem dar sinais de que caminha para a democracia.

A covid-19 oferece aos ideólogos liberais uma esperança de provar que tinham razão. Para esses teóricos, havia dois argumentos principais para defender a vinculação entre desenvolvimento e democracia liberal. O primeiro dizia respeito às inovações.

Um regime tirânico não teria dificuldade para crescer enquanto se limita a utilizar tecnologias geradas em outros países. Mas a manutenção da prosperidade por períodos maiores dependeria de um fluxo constante de inovações, que é inibido quando as pessoas não podem trocar informações livremente.

Haveria, portanto, uma incompatibilidade intrínseca entre ditadura e crescimento duradouro.

Ruy Castro* - A seguir: a 'guerra urbana'

- Folha de S. Paulo

Ao se misturar com Bolsonaro, o Exército põe em risco o respeito com que passara a ser visto

Está na história. Em fins dos anos 70, era mais fácil encontrar um pinguim do que um militar fardado nas ruas do Brasil. Era como se, encerrado o expediente em seus então milhares de empregos oficiais, os militares pendurassem o uniforme no armário e só saíssem à paisana, para evitar constrangimentos. E com razão: sob uma ditadura já velha de 15 anos, que não metia mais medo em ninguém, um oficial fardado numa fila de cinema arriscava-se a que populares lhe mostrassem a língua. O povo estava farto deles. Mas só em 1985, vitorioso Tancredo Neves, eles marcharam de volta para o quartel e se dedicaram a tentar limpar sua imagem horrível perante a nação.

O que custou décadas, porque havia muito a limpar: a violência das cassações, prisões, torturas e mortes, as cínicas trapaças eleitorais, as sucessivas crises da economia e, como sempre, os acordos corruptos de seus tecnocratas com os piores empresários e políticos nacionais. Mas, milagrosamente, os militares conseguiram. Nos mais de 30 anos desde então, em que eles se conservaram à margem da política e do poder —e das tramoias dos vários governos do período—, o povo voltou a vê-los com simpatia e respeito.

Igor Gielow - Manifestação pró-Bolsonaro explicita incômodo nas Forças Armadas

- Folha de S. Paulo

Volta de militares à ribalta é acompanhada de dúvidas sobre seu papel institucional

A modorra momesca acaba nesta quarta (26), tecnicamente, mas o feriado foi rico em maquinações para manter o caldeirão de sortilégios da política brasileira em um animado banho-maria.

Vários ingredientes estão à mesa, a começar pelo cerco da epidemia do novo coronavírus e a acabar pelo falatório do bolsonarismo, mas um deles se destaca: o clima de indigestão que se abate sobre as Forças Armadas brasileiras.

A minuta é conhecida: elas desprezavam Bolsonaro, se aproximaram do candidato, selaram um pacto com o vitorioso, estrearam com pompas no governo, foram achatados pelo chefe e pelo olavismo, ressurgiram e agora voltaram ao centro do palco.

Só que nem todo o alto oficialato está de acordo com o roteiro apresentado.

Há queixas aqui e ali sobre o sinal dado ao mundo político quando o Planalto foi ocupado de vez por generais de quatro estrelas, dois deles da ativa, isso para não falar em dois almirantes do mesmo escalão em outros postos.

A pressão foi assimilada pelo novo chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, que resolveu antecipar sua ida à reserva do Exército, marcada para o meio deste ano.

Mas esse movimento expôs um ponto central do mecanismo que liga o poder civil ao militar hoje, o general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Ele segue na ativa, agregado ao cargo civil, como se diz no jargão. Ele já foi recomendado por colegas para ir para a reserva, mas sua data de baixa da ativo é junho de 2021 —um milênio na escala temporal de Brasília, então pelo sim, pelo não, ele prefere ter a possibilidade de voltar à Força.

Ramos ganhou o posto de general mais influente junto ao presidente Jair Bolsonaro e é parte da correia de transmissão que começa em Braga Netto e vai até o general Fernando Azevedo, ministro da Defesa e ex-chefe de ambos os oficiais no Comando Militar do Leste, e dali para a ativa.

Essa relação aberta tem causado incômodo. Dois generais, um almirante e um brigadeiro de topo de carreira, além de dois políticos muito próximos da área de defesa, comentaram que há riscos institucionais colocados.

Bolsonaro envia vídeo pró-ato convocado contra o Congresso

Ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) confirmou ao GLOBO que recebeu mensagem do presidente; lideranças reagem

Thais Arbex, Juliana Dal Piva e Marlen Couto | O Globo


Presidente distribui por WhatsApp vídeo que convida cidadãos a sair em sua defesa dia 15, em atos contra o Congresso e o STF.

O presidente Jair Bolsonaro compartilhou por WhatsApp vídeo convocando a população para atos anti-Congresso no dia 15 de março. Amigo do presidente, o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) confirmou a informação ao GLOBO. O próprio Fraga disse ter recebido o vídeo de Bolsonaro. Os atos foram marcados por apoiadores do presidente em defesa do governo, dos militares e contra o Congresso. A mobilização ganhou força na semana passada, após o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, ter atacado parlamentares, acusando-os de fazer “chantagem”.

No filme de um minuto e meio compartilhado pelo presidente não há menção ao Congresso ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). São exibidas imagens de protestos em Brasília na época do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Com o Hino Nacional ao fundo, um narrador pergunta logo no início: “Por que esperar pelo futuro se não tomarmos de volta o nosso Brasil?”. Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que não vai se manifestar.

A narração segue com imagens da posse de Bolsonaro, do momento da facada, durante a campanha eleitoral, em Juiz de Fora (MG), e de suas passagens pelo hospital. “Basta”, diz o narrador em outro trecho. “O Brasil só pode contar com você. O que você pode fazer pelo Brasil? O poder emana do povo. Vamos resgatar o nosso poder. Vamos resgatar o Brasil.”

Embora não haja referência ao Congresso ou ao STF no vídeo, a peça deixa explícita a chamada para os atos do dia 15 que têm sido convocados também como protesto contra as duas instituições. “Dia 15 de março mostre que você é patriota”, conclui o vídeo.

A divulgação do vídeo pelo presidente foi noticiada no início da noite de ontem pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. O ex-deputado federal Alberto Fraga confirmou ao GLOBO que Bolsonaro “encaminhou o vídeo”, mas disse que o presidente não está convocando a população para a manifestação.

— O Bolsonaro sabe que não é conveniente fazer isso, mas ele não tem como evitar que as pessoas façam—disse.

À noite, o presidente postou em suas redes sociais uma imagem assistindo a um filme de faroeste com o ator Clint Eastwood. “Uma boa noite a todos! Clint na tela!”, escreveu.

Na semana passada, O GLOBO revelou que, em solenidade na frente do Palácio da Alvorada, o ministro-chefe do GSI reclamou do Congresso e disse que o Executivo não poderia aceitar “chantagem” no processo de negociação para aprovação do Orçamento da União.

Em áudio captado em transmissão ao vivo da Presidência pela internet no dia 19, Heleno avaliou que o Executivo não pode aceitar “chantagens” do Parlamento o tempo todo.

— Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se — disse Heleno, na presença de ministros.

Na reunião do Conselho do Governo, no Palácio da Alvorada, o ministro do GSI expôs novamente o incômodo do presidente em permitir que o Congresso derrube seus vetos e controle R$ 30 bilhões no Orçamento de 2020. A preocupação de Bolsonaro, segundo aliados, é de que começará a governar em um sistema de parlamentarismo. Durante o evento com ministros, Heleno deu voz à irritação do presidente, afirmou que o governo não pode ficar “acuado” às pressões do Congresso e que, se preciso, o povo deve ir às ruas se manifestar.

A Câmara dos Deputados e o Senado chegaram a discutir na última semana a possibilidade de chamar o general Heleno para explicar suas declarações.

Bolsonaro convoca para atos do dia 15

Crise. Após os ataques feitos por general Heleno ao Parlamento, celular do presidente da República compartilha peça e texto em que aparece como vítima dos ‘políticos de sempre’

Vera Magalhães Felipe Frazão Mateus Vargas / O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro disparou de seu celular um vídeo convocando apoiadores a irem às ruas no dia 15 de março para defendê-lo. A mensagem mostra a facada que Bolsonaro sofreu em 2018 e é compartilhada por movimentos de direita em defesa do governo e contra o Congresso Nacional. Um dos generais fardados cuja foto foi usada para convocar a manifestação, o deputado federal Roberto Peternelli (PSL-SP) desautorizou o uso da imagem.

O presidente Jair Bolsonaro disparou ontem de seu celular pessoal um vídeo em tom dramático em que mostra a facada que sofreu em 2018 em Juiz de Fora para dizer que “quase morreu” para defender o País e, agora, precisa que as pessoas saiam às ruas em 15 de março para defendêlo. O ato do dia 15 está sendo convocado por movimentos de direita em defesa do governo e contra o Congresso.

Bolsonaro adicionou um texto ao vídeo de 1 minuto e 40 segundos. Nele se lia: “15 de março. Gen Heleno/Cap Bolsonaro./ O Brasil é nosso, não dos políticos de sempre”. O vídeo foi revelado pelo site BR Político.

Bolsonaro já enviou pelo menos dois vídeos com imagens e sobreposição de fotos suas, convocando a população a sair às ruas no dia 15. Os vídeos têm trechos idênticos, como a frase que classifica Bolsonaro como um presidente “cristão, patriota, capaz, justo e incorruptível”.

O ex-deputado Alberto Fraga, amigo do presidente, confirmou ao Estado que, antes do carnaval, recebeu um desses vídeos do próprio Bolsonaro, pelo WhatsApp. A mesma peça foi compartilhada pelo secretário da Pesca, Jorge Seif Jr., com seus contatos no aplicativo.

Ato com grupos autoritários é incentivado por Bolsonaro e gera repúdio

Em reação a fala do general Augusto Heleno, manifestação marcada para 15 de março ataca Congresso e defende militares

Renato Onofre, Camila Mattoso | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Incentivados por parlamentares bolsonaristas e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, ativistas conservadores preparam um ato que tem provocado reações de repúdio ao pregar bandeiras de extrema direita, contrárias ao Congresso e em defesa de militares e do atual governo.

A manifestação, marcada para 15 de março, é uma reação à fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que chamou o Congresso de "chantagista" na semana passada.

O ato estava previsto desde o final de janeiro, mas acabou mudando de pauta para apoio a Bolsonaro e encorpando insinuações autoritárias após Heleno atacar o Legislativo.

Pelas redes sociais e por WhatsApp, apoiadores do presidente postam imagens de ataque ao Congresso, retirada dos comandantes da Câmara e do Senado e de alusão ao uso das Forças Armadas no movimento.

O próprio presidente Jair Bolsonaro encaminhou a amigos um vídeo que convoca a população a ir às ruas no dia 15 de março para defendê-lo. A informação foi confirmada à Folha pelo ex-deputado federal Alberto Fraga (DF).

"Eu recebi um vídeo, ele [presidente] me encaminhou. Mas não foi ele que fez o vídeo. Confesso que não entendi assim [como um incentivo]. Ele nunca fez esse tipo de pedido. Quem está fazendo isso são os bolsonarianos pelas redes sociais. Para mim, mesmo, ele não falou absolutamente nada", disse Fraga, que é amigo pessoal do presidente.

Um outro vídeo, diferente do recebido por Fraga, mas exaltando a manifestação do dia 15 e adotando tom mais dramático, também foi compartilhado por Bolsonaro, conforme revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Ao menos seis congressistas bolsonaristas já manifestaram apoio à mobilização: Carla Zambelli (PSL-SP), Filipe Barros (PSL-PR), Guiga Peixoto (PSL-SP), Aline Sleutjes (PSL-PR), Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

Os atos podem azedar ainda mais a relação entre o governo e o Congresso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse na semana passada que "nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento".

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que na última semana já havia afirmado que o ministro-chefe do GSI havia se transformado em um "radical ideológico contra a democracia", afirmou à Folha nesta segunda (24) que a atuação do Legislativo não é de parlamentarismo branco, mas "apenas responsabilidade com os brasileiros".

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), já chamou a manifestação do dia 15 de "inoportuna".

O general da reserva Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo na gestão Bolsonaro, criticou a mobilização e a classificou como irresponsável ao usar imagens de Heleno e do vice-presidente, general Hamilton Mourão.

"Exército Brasileiro --instituição de Estado, defesa da pátria e garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Confundir o Exército com alguns assuntos temporários de governo, partidos políticos e pessoas é usar de má-fé, mentir, enganar a população", escreveu Santos Cruz.

Entrevista: Agenda liberal deste governo é tropicalizada, não vale para empresário, diz Edmar Bacha

Para economista, é preciso dar uma chacoalhada no setor privado para aumentar a produtividade, a partir da abertura comercial

Joana Cunha | Folha de S. Paulo ( 25/02/2020)

SÃO PAULO - Com o diagnóstico de que "a máquina quebrou" no Brasil, o economista Edmar Bacha vê um caminho difícil pela frente. Segundo sua avaliação, é preciso chacoalhar o empresariado para elevar a produtividade, mas o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia) parecem postergar a solução.

"Dependemos, basicamente, de dar uma chacoalhada no setor privado brasileiro. O passo fundamental é a abertura comercial, que foi para as calendas, tanto do ponto de vista da percepção de Guedes, que diz que só vai fazer isso depois que resolver a reforma tributária e reduzir o custo Brasil, quanto do ponto de vista de Bolsonaro, que está se aliando a Paulo Skaf [presidente da Fiesp]."

Para Bacha, um dos formuladores do Plano Real, a agenda liberal do governo é tropicalizada, ou seja, vale para trabalhadores e aposentados, mas poupa os empresários.

Na reforma tributária, Bacha considera que Guedes "tem culpa no cartório" pelo avanço da defesa da CPMF por grupos específicos, bandeira levantada pelo setor de serviços contra a proposta da Câmara. "Sempre foi fixação dele."

• Como o sr. avalia a economia hoje?

Está se comportando de uma forma com poucas experiências históricas anteriores comparáveis. Quando houve recessão mais profunda, a recuperação em geral foi quase em forma de V. Hoje, estamos patinando em L e não conseguimos sair.
Acho que é cedo para ter diagnóstico preciso, mas eu imagino que tenha algo como: a máquina quebrou e tem que trocar. Nesse processo de substituir uma máquina estatizada por uma privatizada, não estamos conseguindo achar o caminho. E este governo não ajuda.

• Como não ajuda?

Por um lado, tem toda essa atitude. O pessoal antigamente dizia que o governo era de coalizão no tempo do Fernando Henrique e o Lula transformou em governo de cooptação. Agora o Bolsonaro está fazendo governo de colisão. Está batendo de frente com todos, Câmara, Senado, governadores. Bolsonaro dá muita insegurança.

• Essa insegurança é só por Bolsonaro? E o perfil combativo de Guedes?

Paulo Guedes fala demais. Ele sempre foi assim e nunca teve experiência no setor público. Acho que até agora não sentou na cadeira direito. E o fato de ter alguém como Bolsonaro como presidente dele não ajuda muito em termos de estilo. Além disso, tem uma questão da agenda, porque é uma agenda liberal tropicalizada.

• Como o sr. avalia essa agenda liberal?

Acho que vale para os trabalhadores, para os aposentados, para os funcionários, mas não vale para os empresários. Para aumentar a produtividade, dependemos, basicamente, é de dar uma chacoalhada no setor privado.

E o passo fundamental é a abertura comercial, que foi para as calendas, tanto do ponto de vista da percepção do Guedes, que diz que só vai fazer isso depois que resolver a reforma tributária e reduzir o custo Brasil, quanto do ponto de vista do Bolsonaro, que está se aliando a Paulo Skaf.

Há uma agenda complexa de reformas de que o Brasil precisa e que depende fundamentalmente da boa vontade do Rodrigo Maia e do Senado.

O que a mídia pensa – Editoriais

Insuflando ânimos – Editorial | Folha de S. Paulo

Populismo de Bolsonaro dificulta negociação sobre a descabida tabela do frete

Resultado da paralisação dos caminhoneiros de maio de 2018, a esdrúxula tabela de preços mínimos para o frete rodoviário se aproxima de completar dois anos sem que haja sinais de maior racionalidade no enfrentamento do problema.

Neste fevereiro, como havia feito em setembro do ano passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, adiou o julgamento de ações que questionam a constitucionalidade do dispositivo, movidas por entidades do empresariado. Ficou marcada para 10 de março uma audiência de conciliação entre as partes.

O ministro do STF atendeu a um pedido do governo Jair Bolsonaro —que está longe de ser um agente de moderação nesse debate.

Quando presidenciável, Bolsonaro apoiou de início o movimento dos caminhoneiros. Quando já se faziam evidentes os impactos traumáticos sobre o abastecimento e a economia, pediu o fim da paralisação. Sua aliança com a categoria, entretanto, permanece.

Ela se reflete, por exemplo, no empenho que o presidente dedica a investidas temerárias contra multas de trânsito e radares de controle de velocidade em estradas, felizmente contidas pelo Legislativo e pelo Judiciário.

Neste mês, o populismo rodoviário de Bolsonaro se manifestou em um desafio farsesco aos governadores pela eliminação simultânea dos tributos federais e estaduais sobre os combustíveis —cujo encarecimento mantém elevada a insatisfação dos caminhoneiros.

Música | Vinicius de Moraes e Toquinho - Marcha da Quarta-Feira de Cinzas

Poesia | Johann W, Goethe - Epigrama (Veneza, 1790)

"Maus, para a esquerda! " mandará um dia o Juiz,
"E vós, Cordeirinhos, ficareis aqui à direita!"
Muito bem! Mas há uma coisa a esperar ainda dele; então dirá:
"A vós, Sensatos, quero-vos mesmo em frente!

terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

Opinião do dia – Fernando Gabeira* (Só uma ampla frente social pode responder a este momento.)

Historicamente, governos isolados abrem caminho para grandes frentes de oposição, com um acordo básico em torno da democracia. O discurso nazista de Roberto Alvim foi um momento especial em que essa possibilidade se mostrou.

Uma tática que me parece adequada diante de governos agressivos que tendem ao isolamento é a inspiração oriental: aproveitar o desequilíbrio de quem se lança ao ataque usando o seu próprio impulso.

Bolsonaro, ao dar banana para a imprensa, acredita que a enfraquece. O mesmo vale quando se refere grosseiramente à repórter Patrícia Campos Mello.

Na verdade, ele se isola mais. Entra aqui um outro elemento tático que é preciso discutir: os eleitores de Bolsonaro não podem ser confundidos com ele.

Os próprios evangélicos, como nos Estados Unidos, podem estar se convencendo aos poucos de que Trump não os representa.

Hoje dá bananas, amanhã põe a língua de fora, não importa, o curso geral é este: o governo escolheu o isolamento e está ensinando o caminho para combatê-lo. Só uma ampla frente social pode responder a este momento. Hoje, o governo Bolsonaro expandiu a presença dos militares no centro das decisões.

É mais um ângulo do seu isolamento. Foi incapaz de construir uma equipe na sociedade. Optou pelos seus guerreiros ideológicos, no caso de Weintraub, um guerreiro contra o português.

*Fernando Gabeira, jornalista. “O governo Bolsonaro escolheu o isolamento”, O Globo, 24/2/2020.

Pablo Ortellado* - A politização da polícia

- Folha de S. Paulo

Policiais estão sendo assediados de todos os lados

Um dos mais perigosos sinais da deterioração das instituições é a politização das polícias. Forças políticas estão doutrinando e disputando a lealdade das polícias para utilizá-las como salvaguarda do poder, ameaçando, no limite, a rotatividade conferida por mecanismos eleitorais. A história dos nossos vizinhos sul-americanos deveria servir de alerta.

Na Venezuela, o controle político dos militares e das forças policiais e a constituição de uma retaguarda civil armada não apenas deram respaldo à progressiva ingerência do Executivo sobre o Judiciário, o Legislativo e a imprensa como impediram a tomada do poder por forças adversárias —de um lado, garantiram o crescente autoritarismo do regime bolivariano, e, de outro, impediram um novo golpe como o que havia acontecido em 2002.

Na Bolívia, uma polícia politizada se aliou à revolta popular contra Evo Morales e garantiu que a insurreição desse posse a um governo de transição de extrema direita que perseguiu os apoiadores do regime anterior e talvez não entregue o poder para o MAS caso ganhe as próximas eleições. Evo, por seu lado, demonstrou arrependimento por não ter seguido os passos de Chávez e armado os movimentos civis que eram seus aliados.

Aqui no Brasil, policiais estão sendo assediados de todos os lados.

Bolsonaro professa uma ideologia abertamente punitivista e a combinou com uma postura corporativista pró-polícia que quer reduzir o controle pelas corregedorias e pela Justiça e conceder reajustes salariais extraordinários, além de conferir privilégios como aposentadorias especiais. Isso tem servido de base para uma ativa cooptação de policiais para seu projeto político.

Cristina Serra - A rebeldia como inspiração

- Folha de S. Paulo

Em 1984, profissionais da imprensa se arriscaram em nome do exercício digno da profissão

Era janeiro de 1984, ainda vivíamos sob ditadura e o presidente era João Figueiredo, que preferia o cheiro de cavalos ao do povo. O general estava aborrecido com os fotógrafos que cobriam o Palácio do Planalto porque os jornais noticiaram uma cena constrangedora entre ele e o então deputado Paulo Maluf, ocorrida no gabinete presidencial.

Naquela época, repórteres de texto não eram autorizados a entrar no gabinete. Os fotógrafos, então, relataram o que presenciaram aos seus colegas. E foi assim que o presidente e seus aspones perceberam que os fotógrafos tinham ouvidos e boca, além de olhos bem atentos.

Em represália, os fotógrafos foram proibidos de entrar no gabinete. E o Planalto passou a distribuir às Redações as fotos feitas apenas pelo fotógrafo oficial. O material chapa-branca era deixado nos escaninhos que os jornais tinham na sala de imprensa. Os fotógrafos passaram a rasgar as fotos.

Mas eles queriam um protesto de maior impacto e que desse um recado claro ao ditador de que não aceitariam restrições ao seu trabalho. Combinaram, então, que depositariam câmeras e equipamentos no chão quando o general descesse a rampa do palácio.

A única foto conhecida desse protesto —corajoso e inteligente— mostra os profissionais de braços cruzados enquanto o presidente passa por eles com sua carranca habitual.

Gaudêncio Torquato* - O insustentável peso do ser

- Folha de S. Paulo

Será muito difícil caso a liturgia não seja resgatada

Em seu aclamado livro “A Insustentável Leveza do Ser” (1984), o tcheco Milan Kundera mostra que nossas vidas são marcadas pelos signos do peso ou da leveza, condicionantes do modo de ser, que levam uns e outros a ser diferentes nas atitudes em relação ao amor, à compaixão, à solidariedade, às mudanças; enfim, aos valores humanos. A leveza está mais próxima a qualidades positivas, já o peso carrega um viés negativo, nos termos da observação feita pelo filósofo grego Parmênides, citado por Kundera.

Os quatro personagens do romance vivem, cada um a seu modo, o dilema da escolha entre a leveza e o peso. Leitura literária à parte, fiquemos na dualidade peso e leveza para um pequeno exercício de análise política, a começar pela dúvida sobre a pertinência da questão: haveria um insustentável peso do ser? Arriscamo-nos a responder de maneira afirmativa.

O argumento que se pode usar nessa direção é a divisão entre dois territórios da política: um, habitado por valores positivos, abençoados pela deusa da democracia, abrangendo liberdades, direitos, deveres, respeito, cumprimento da norma, obediência ao rito. Entre outros, claro. Outro território é o contraponto, que agrega desrespeito, censura, discriminação, restrição às liberdades e aos direitos, incentivo ao ódio e quebra da liturgia institucional.

Renato Janine Ribeiro* - Governo federal ameaça a autonomia universitária

- Folha de S. Paulo

MP 914 transformará reitores em interventores

A medida provisória 914, baixada na véspera do Natal pelo governo Jair Bolsonaro, é um passo decisivo para a destruição da autonomia do ensino superior federal. Explico seus três pontos mais graves.

Começo pelas 63 universidades federais que temos. A MP 914 introduz um detalhe que as tornará fantoches do governo. Decreta que cada votante, na formação da lista tríplice, terá direito a sufragar apenas um candidato. Ora, a tradição no mundo acadêmico permite a cada votante escolher três nomes, de modo a haver três mais votados que sejam representativos da comunidade científica. A própria USP, a mais resistente opositora à eleição direta de reitores, sempre atuou assim.

Ao limitar cada votante a um nome, o governo induz à formação de listas tríplices nas quais o terceiro nome poderá entrar com 5% ou 10% dos votos. A prática do atual governo indica que é esse o seu objetivo: impor às instituições federais de ensino superior, que incluem a maior parte das melhores universidades brasileiras, nomes sem apoio interno, sem reconhecimento acadêmico, que funcionarão como interventores, o que não se vê há décadas.

Segundo ponto: os reitores assim nomeados escolherão arbitrariamente os diretores de faculdades que componham suas universidades ou institutos. Dentro da universidade ou do instituto federal, todos os dirigentes serão escolhidos sem a participação do corpo docente, para não falar dos alunos e servidores. Nem na ditadura foi assim! Ao contrário do que dizia a promessa de campanha de “mais Brasil e menos Brasília”, haverá só Brasília na escolha dos dirigentes universitários.

Terceiro: a MP 914 acaba com a autonomia dos 38 institutos federais de ciência e tecnologia na escolha de seus dirigentes. Pela lei que os criou, eles elegem diretamente reitor e diretores. Pela MP, passam a se subordinar à lista tríplice, isto é, de novo o presidente da República pode escolher o menos votado para dirigir o instituto.

Joel Pinheiro da Fonseca* - Fica, Carnaval!

- Folha de S. Paulo

Ter quatro dias distantes das preocupações econômicas e da briga política deveria ser direito humano básico

Nestes tempos, ter quatro dias distantes das preocupações econômicas e da briga política deveria ser um direito humano básico. Confesso que senti um certo prazer de ver as notícias na segunda-feira (24), constatar que as bolsas do mundo todo estão em queda livre graças à epidemia do coronavírus e, mesmo assim, sentir que aquilo não me diz respeito; pelo menos até quarta-feira (26).

A civilização exige a limitação dos prazeres e a organização para objetivos de longo prazo. Mas qual é o sentido de se viver num mundo em que apenas a lógica da produção e do planejamento importam, e em que as paixões sejam cada vez mais domadas? A vida também precisa ser aproveitada, e de preferência antes da distante aposentadoria.

De uns anos para cá, como forma de compensar os custos da civilização, vimos dando vazão justo ao lado mais sombrio de nossas paixões: ao desejo de morte e dominação, entregando cada vez mais espaço de nossas almas à mentalidade de guerra, da distinção amigo-inimigo, que é a lógica que leva ao totalitarismo. O real antídoto da violência de extrema direita, contudo, não é a polarização para a esquerda, e sim a subversão dessa lógica: a possibilidade da convivência alegre e despreocupada entre todos, independentemente da identidade de cada um. Em suma, um pouco de Carnaval.

É claro que, num mundo que força a politizar todo e qualquer ato (da escolha da roupa ao filme a que assistimos), cavar um espaço para a convivência e para o prazer sem sentido político direto é, no final das contas, também um ato político. Note aí o “também”: a política entra como acidente, jamais como motivação principal.

Ricardo Noblat - Recado do general Santos Cruz aos seus colegas e a quem interesse

- Blog do Noblat | Veja

Sobre o papel do Exército

Ex-chefe da Secretaria de Governo da presidência da República, demitido por Jair Bolsonaro a pedido dos seus filhos, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, criticou, ontem, o uso do Exército para uma convocação de atos de rua contra o Congresso.

Circula nas redes sociais de bolsonaristas um cartaz com a foto de quatro militares do governo e a frase: “Fora Maia e Alcolumbre”. Maia é Rodrigo (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. Alcolumbre, David (DEM-AP), o presidente do Senado.

Embaixo da foto, onde aparecem, entre outros, os generais Hamilton Mourão, o vice, e Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, está escrito: “Vamos às ruas em massa. Os generais aguardam as ordens do povo”.

Como os retratados e ninguém pelo Exército se pronunciaram sobre o cartaz assinado pelos Movimentos Patriotas e Conservadores do Brasil”, Santos Cruz decidiu fazê-lo. E ensinou na sua conta no Twitter a quem interessar, possa:

“IRRESPONSABILIDADE Exército Brasileiro – instituição de Estado, defesa da pátria e garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Confundir o Exército com alguns assuntos temporários de governo, partidos políticos e pessoas é usar de má fé, mentir, enganar a população.”

Duas horas depois, trocou a mensagem anterior por esta:

MONTAGEM IRRESPONSÁVEL Exército – instituição de Estado, defesa da pátria e garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Não confundir o Exército com alguns assuntos temporários. O uso de imagens de generais é grotesco. Manifestações dentro da lei são válidas.”

O que se passou entre uma mensagem e outra, só Santos Cruz sabe.

Míriam Leitão - Dia de susto no meio do carnaval

- O Globo

Casos de coronavírus na Itália e na Coreia do Sul derrubam as bolsas e aumentam risco de desaceleração da economia mundial

O mercado financeiro global vai entendendo por espasmos o impacto da crise do coronavírus na economia, o que deveria estar claro desde o início, porque a China é o país mais inserido na globalização. Segunda-feira de carnaval foi um destes dias de compreensão do grau de risco em que todos os países estão. No mar das quedas abruptas de ontem, as cotações de produtos que exportamos e as ações de empresas brasileiras foram afetadas. Desta vez, o susto veio da Itália, com cidades isoladas e o carnaval de Veneza suspenso, e do aumento de casos na Coreia do Sul e no Irã.

A China é o hub global. O mundo quase todo importa de lá ou vende para o país. Ela produz milhões de peças para todo o tipo de indústria, eletrônica, digital. O Japão não produz sem a China. A Coreia do Sul proclamou alerta máximo e pôs sete mil soldados em quarentena. Diante dos 43 casos no Irã, com 12 mortes, Turquia, Jordânia, Paquistão e Afeganistão fecharam as fronteiras ou restringiram as viagens com destino ou origem no país. O turismo, a indústria de aviação, a farmacêutica, tudo depende da potência asiática, é o que alertam observadores que acompanham de forma mais atenta a economia chinesa.

Antonio Pedro Pellegrino* - Pedras na Geni

- O Globo

Há privilégios que precisam ser extintos no funcionalismo, mas prerrogativas, que de privilégio nada têm, precisam subsistir

No Brasil de hoje, quando se fala em serviço público, nos deparamos com um verdadeiro festival de barbaridades. Se, num dia, assistimos boquiabertos a um procurador de Justiça esbravejar contra o seu “miserê” de 24 mil mensais, noutro, os salvadores da pátria de plantão não deixam o nosso espanto esmorecer: o funcionalismo público é parasitário, proclama-se em alto e bom som. Essas duas manifestações representam bem o embate no qual o Brasil está imerso. De um lado, os funcionários públicos, esses marajás que ganham muito e trabalham pouco — vociferam alguns; de outro, uma parcela significativa da sociedade que, debaixo de discursos como o da eficiência, escondem um ódio capaz de fazer quem o sente perder as estribeiras. É justamente a origem desse ódio que pretendo investigar nas próximas linhas.

Antes de prosseguir, diga-se o óbvio: no meio do funcionalismo, realmente, há privilégios que precisam ser extintos, como também, por outro lado, há prerrogativas institucionais que de privilégio não têm nada, e que, portanto, precisam subsistir. Contudo, não é objetivo deste artigo analisar se isso ou aquilo deve ser mantido ou não. Foquemos, pois, no que interessa.

Eis o meu argumento: a Constituição de 88, na medida em que exigiu concurso para o provimento de cargos públicos, constituiu para grande parcela da sociedade brasileira uma brusca ruptura, já que abalou a tradição brasileira de ver no Estado uma extensão da família. A propósito, veja-se que, já no Império, Joaquim Nabuco via no funcionalismo o asilo das antigas famílias ricas e fidalgas.

Com a República, a ocupação do espaço público por apadrinhados, ao contrário do que se poderia supor, não diminuiu, bastando tomar como exemplo as famílias que, por gerações e gerações, tiravam suas fortunas de cartórios, os quais lhes eram, não raro, presenteados pelos políticos da ocasião. Porém, com a Constituição de 88, a farra acabou, passando-se a exigir concurso público para o exercício da atividade cartorária.

Carlos Andreazza - Retroescavadeira e bala

- O Globo

É onde estamos: a truculência que se pretende manifestação política

Retroescavadeira e bala. Essa — a do aterramento, do excludente de ilicitude moral — é a linguagem brasileira corrente. O próprio espírito do tempo. Retroescavadeira e bala. Remover entulho — para a nova ocupação de espaços de poder outrora políticos — e atirar, a imposição de um modo de comunicar instigador de violências e que não se acanha ante a possibilidade de matar.

É onde estamos: a truculência que se pretende manifestação política; que despertou — que anima — a alma ressentida dos que dão corpo à febre reacionária; que faz sentido, vende transgressão, a uma juventude desesperançada em busca de formas para existir.

Retroescavadeira e bala. As forças de destruição que materializam a percepção da democracia como empecilho. O próprio espírito do tempo. O Zeitgeist que autoriza — não pense que sem encadeamento, leitor — jornalista a dar na cara de entrevistado; que legitima parlamentar a se valer de calúnia para disseminar a misoginia característica do reacionarismo que capturou o imaginário nacional; que endossa o investimento do presidente da República contra a imprensa, difamando uma mulher, como se o ofício fosse prostituição; que impulsiona o chefe do Executivo federal a desafiar governadores; que estimula um general do Exército — chefe da inteligência institucional do governo — a apostar na instrumentalização do povo nas ruas para emparedar o Poder Legislativo; que fundamenta o sentimento da elite financeira que visita a China e volta encantada com aquele tipo de sistema em que tudo se ergue com rapidez, no que vai contida, embora não declarada, a ideia de que a vida seria mais fácil sem essas chatices de democracia representativa e de estado de direito.

Retroescavadeira existe — Cid Gomes sabe — para limpar terreno; esvaziá-lo do indesejado. Avaliemos, pois, a mensagem difundida por seu uso contra pessoas. Avaliemos a mensagem disseminada por seu uso — nas mãos de uma autoridade, contra cidadãos — como ferramenta de ação política. Ou alguém duvidará de que o recurso empregado pelo senador — ex-governador — contra os policiais cearenses fora pensado como um gesto político para efeito midiático? Decerto calculou que sairia do teatro como um corajoso herói em nome do povo. Esse é o lugar autoritário em que a razão se acoelhou: o do trator como expressão do discurso político.

No Ceará, Moro afirma que não há ‘desordem’

- Qualquer instituição fardada, seja ela das Forças Armadas ou da Polícia Militar, é baseada na hierarquia e na disciplina. É vedado o direito de greve e de associações com fins políticos. Essa é a lei —disse o ministro da Defesa

Número de assassinatos desde o início de motim chega a 147; ministro visitou o estado com Azevedo e Silva, da Defesa

Marco Grillo | O Globo

BRASÍLIA - Ministro da Justiça esteve em Fortaleza, ontem, para acompanhar ação de tropas federais. Número de assassinatos no estado desde quarta-feira chegou a 147.

Oministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que não há “situação de absoluta desordem nas ruas” do Ceará, durante visita ao estado, ontem. O número de crimes violentos letais intencionais — homicídios, latrocínios, feminicídios e lesões corporais seguidas de morte — registrados no Ceará chegou a 147 desde o início do motim dos policiais militares, na quarta-feira passada. Moro esteve acompanhado do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

— Existe um indicativo de aumento de alguns crimes mais violentos, mas a situação não é, vamos dizer assim, não há situação de absoluta desordem nas ruas. As pessoas estão circulando nas ruas, não existem saques em estabelecimentos comerciais. A situação está sob controle, claro que dentro de um contexto relativamente difícil, em que parte da polícia estadual está paralisada — disse o ministro da Justiça, em entrevista coletiva em Fortaleza.

Azevedo e Silva informou que o governo federal enviou cerca de três mil agentes de segurança ao Ceará em função da paralisação. O efetivo tem 2.600 homens das Forças Armadas, além de integrantes da Força Nacional de Segurança, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. Para o ministro da Defesa, o contingente é suficiente para dar “proteção” para a população. O presidente Jair Bolsonaro decretou na semana passada uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo o decreto, as Forças Armadas ficam no estado até sexta-feira.

Eliane Cantanhêde - Ceará, caso exemplar

- O Estado de S.Paulo

Presidente não pode calar nem governador ceder, para evitar ideia de que motim vale a pena

Se foi rápido no gatilho para falar do capitão Adriano, um dos maiores líderes de milícias do Rio de Janeiro, morto num cerco policial na Bahia, o presidente Jair Bolsonaro até ontem não havia dito uma só palavra sobre os policiais militares que fazem motim no Ceará, aquartelados, armados, encapuzados e atacando carros da própria polícia.


Pode-se pensar que Bolsonaro fala de um caso e ignora o outro em defesa das polícias, mas não se trata disso. Se ele chamasse de “heróis” e defendesse os policiais honestos que têm uma missão difícil, trabalham em condições adversas e arriscam suas vidas em prol da segurança, seria louvável. Mas o foco dele, na fala e no silêncio, é a banda podre, que faz milícia, faz motim, comete crime militar.

Isso é absurdo para um presidente da República, mas condiz com a história de Jair Bolsonaro, acusado e processado por ter planos e croquis para bombardear quartéis militares. Depois, conquistou mandato de deputado com votos de policiais e evangélicos e desperdiçou 28 anos na Câmara com questões corporativistas.

Num dos maiores motins policiais do País, em 2017, no Espírito Santo, Bolsonaro não se limitava a defender os amotinados. Reportagem do Estado de 25 de fevereiro daquele ano, sob o título “Rede de Bolsonaro na teia do motim”, mostra que o grupo do então deputado estava por trás da grande rede de divulgação do movimento. Num vídeo visualizado por dois milhões de pessoas, ele defende os revoltosos e fala da possibilidade de o movimento se espalhar para outros Estados.

Rubens Barbosa* - Novos ventos no Planalto

- O Estado de S. Paulo

A recomposição do equilíbrio de poder enfraquece a influência do grupo ideológico

Os ventos no Palácio do Planalto poderão mudar com a nomeação do general Braga Netto para a chefia da Casa Civil e do almirante Flávio Rocha para a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).

A Casa Civil, que deve coordenar todas as ações do governo federal, sai fortalecida e tem o potencial de transformar a maneira como o Executivo lida com o Legislativo e o Judiciário. Com uma reviravolta nas atribuições ministeriais, a SAE passa a ter a responsabilidade da elaboração de subsídios para a formulação do planejamento estratégico e de ações externas de governo.

Agora vinculada diretamente ao presidente da República, a SAE foi significativamente fortalecida. As atribuições da Assessoria Internacional passam para a SAE, que deverá assistir o presidente da República no desempenho de suas atribuições e, especialmente, na realização de estudos e contatos por ele determinados em assuntos que subsidiem a coordenação de ações com organizações estrangeiras; assistir o presidente da República, em articulação com o gabinete pessoal do presidente, na preparação de material de informação e de apoio, de encontros e audiências com autoridades e personalidades estrangeiras; preparar a correspondência do presidente com autoridades e personalidades estrangeiras; participar, em articulação com os demais órgãos competentes, do planejamento, da preparação e da execução das viagens presidenciais internacionais; e encaminhar e processar as proposições e os expedientes da área diplomática, em tramitação na Presidência. O assessor internacional, Felipe Martins, passa a ser subordinado do chefe da SAE, o almirante Flávio Rocha.

A recomposição do equilíbrio de poder no Planalto enfraquece a influência do grupo ideológico e familiar. Será interessante acompanhar a reação do núcleo olavista palaciano à decisão presidencial. A mudança de cadeiras tem o potencial de facilitar a busca de maior racionalidade e de resultados para as iniciativas na área internacional, além do relacionamento com o Congresso e o Judiciário, sujeitos a fortes turbulências na semana passada.

Convite: Pensar o Brasil - Antonio Risério - (ABL-5/3/2020)


O que a mídia pensa – Editoriais

O lado externo da mediocridade – Editorial | O Estado de S. Paulo

Com mais um tombo da exportação e déficit comercial de US$ 2,56 bilhões, o ano começou mal para as contas externas. Com reservas de US$ 359,39 bilhões, o País continuou capaz de pagar suas contas sem dificuldade, mas o sinal amarelo nas transações correntes ficou mais forte. Janeiro terminou com um déficit mensal de US$ 11,88 bilhões nessa conta. Em 12 meses o resultado negativo chegou a US$ 52,28 bilhões, valor correspondente a 2,85% do Produto Interno Bruto (PIB). O buraco ainda foi coberto facilmente, nesse período, com o ingresso líquido de US$ 78,35 bilhões de investimento estrangeiro direto. Mas o tamanho do rombo começará a chamar a atenção dos analistas, se o balanço externo do Brasil continuar piorando. Não há ponto preciso onde o alerta se torne assustador, mas um déficit acima de 3% do PIB é com frequência considerado motivo de séria preocupação.