OPINIÃO DO DIA – Alberto Goldman: A presidente, no exterior, comete deslizes

“A ida da presidente Dilma Roussef à universidades americanas não tem outra finalidade a não ser criar imagens para os noticiários nacionais. Dito de outra forma, faz parte do "marketing". Porém, por inexperiência e falha de percepção, comete graves deslizes.

Ontem, durante sessão de perguntas feitas pela plateia na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, Dilma disse que não tinha como "impedir em todas as delegacias do Brasil de haver tortura".

Ora, é claro que ninguém imagina que a presidente seja responsável por irregularidades e crimes que se cometem em qualquer delegacia do país.

A sua resposta, porém, não foi adequada. Deveria dizer que não admite e condena qualquer violência que possa haver nas delegacias da Polícia Federal e que cobra dos governadores que façam o mesmo nas delegacias das polícias estaduais.

Que ela não pode impedir, todos sabemos. Agir para evitar que aconteça, e cobrar quando acontece, é o que se espera dela.”

GOLDMAN, Alberto, ex-governador de S. Paulo, no seu Blog, 11/4/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
PT quer abafar mensalão com a CPI do Cachoeira
Para PF, governador do DF era chamado de ‘01’
Ideli é convocada a se explicar sobre lanchas
Aloprado volta à política e se candidata no ABC
STF deve liberar hoje aborto de anencéfalos
Fim do imposto sindical divide as centrais
Bancos lucram mais e pedem imposto menor

FOLHA DE S. PAULO
Gravação da PF indica pagamento de propina no DF
Câmara convoca Ideli para explicar compra de lanchas
Roseana usa jato de empresário para viagem oficial aos EUA
Projeto aprovado por deputados endurece lei seca
Supremo deve aprovar hoje aborto de feto sem cérebro

O ESTADO DE S. PAULO
Grampo indica que Agnelo, o 01, procurou Cachoeira
Câmara convoca Ideli para explicar lancha da Pesca
Votos no STF apontam apoio a aborto de anencéfalo
Inadimplência faz bancos de montadoras frearem crédito

VALOR ECONÔMICO
o quer abrandar lei que disciplina renúncias fiscais
Suez negocia mais R$ 1 bi para Jirau
Regras da Funai devem atrasar licenciamentos
Corte de juros pode não ser o último do ano
A CPI que todos apoiam e ninguém quer

CORREIO BRAZILIENSE
Aliados temem que CPI do Cachoeira vire tsunami
STF: aborto de feto sem cérebro perto da aprovação
Lei seca tem vitória parcial na Câmara
Golpe contra a Receita no DF

ESTADO DE MINAS
Quem se deu bem um ano depois da Lei da sacolinha
Aborto de anencéfalo tem maioria no supremo
Parlamentares tentam definir foco para a CPI

ZERO HORA (RS
Na guerra dos juros Banrisul reduz até 73% no cheque especial
Por que Chávez não veio ao Brasil
Mais rigor contra álcool no volante
Um voto deve definir polêmica de anencéfalos

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Câmara dobra valor da multa da lei seca
Supremo adia decisão sobre anencéfalos

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

PT quer abafar mensalão com a CPI do Cachoeira

Presidente do partido diz que investigação vai acabar com farsa

O presidente do PT, Rui Falcão, associou a CPI do Cachoeira, defendida pelo partido para investigar conexões criminosas do bicheiro Carlinhos Cachoeira, a uma operação para desviar o foco do mensalão – que será julgado este ano Supremo Tribunal Federal. Num vídeo postado no site do PT, Falcão convocou centrais sindicais e partidos a se mobilizarem contra o que chamou de "operação abafa" que tentaria impedir investigações sobre Cachoeira e parlamentares de várias siglas, como DEM, PPS e do próprio PT. "A bancada do PT na Câmara e no Senado defende uma CPI para apurar esse escândalo dos autores da farsa do mensalão", afirmou. No Congresso, governistas trabalham para assegurar o comando da CPI e impedir que a comissão fuja do controle, atingindo aliados. A oposição, com PSDB à frente, fala em investigação sem limites.

Operação abafa mensalão

Para presidente do PT, CPI do Cachoeira é oportunidade para esclarecer "farsa"

Maria Lima

A estratégia antes negada publicamente pela maioria dos petistas, - de usar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de Carlinhos Cachoeira para desviar o foco e neutralizar o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) - foi admitida ontem pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão. Em vídeo de quase dois minutos postado ontem à tarde no site oficial do partido, Falcão conclama centrais sindicais e partidos políticos que defendem o combate a corrupção, além de movimentos populares, a fazerem uma mobilização contra o que chamou de "operação abafa" que visaria a impedir a realização da investigação da CPMI, que já envolve parlamentares de seis partidos, inclusive do PT.

No vídeo, pela primeira vez, Falcão cita a intenção de desmascarar, na CPMI, aqueles que, segundo o presidente do PT, são os autores do que ele chama de "farsa do mensalão", PSDB e DEM. As declarações foram criticadas pela oposição e até por setores mais moderados do PT.

Falcão começa sua fala dizendo que está em operação "uma verdadeira operação abafa, uma tentativa de setores políticos e veículos de comunicação que tentam, a qualquer custo, impedir que se esclareça plenamente toda a organização criminosa montada por Carlinhos Cachoeira em conluio com o senador Demóstenes Torres, que já se afastou com DEM na tentativa de isolar o partido do escândalo".

Em seguida é específico sobre o mensalão:

- A bancada do PT na Câmara e no Senado defende uma CPI para apurar esse escândalo dos autores da farsa do mensalão. É preciso que a sociedade organizada, movimentos populares, partidos políticos comprometidos com a luta contra a corrupção, como é o PT, se mobilizem para impedir a operação abafa, e para desvendar todo o esquema montado por esses criminosos, falsos moralistas que se diziam defensores da moral e dos bons costumes - conclama Falcão.

No vídeo, ele ataca o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), mas não faz nenhuma menção ao envolvimento do governador petista do Distrito Federal, Agnelo Queiroz - que teve seu nome citado na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, como interessado num suposto encontro com Cachoeira, o que Agnelo nega.

- Nós queremos que uma CPI possa apurar todos os vínculos desse senador (Demóstenes) e vários políticos de diferentes partidos com o jogo do bicho, com contrabando, com informações privilegiadas sobre operações da policiais. É um esquema que chega ao governador de Goiás, Marconi Perillo, que tenta colocar todo mundo na vala comum. Esta semana mesmo ele disse que em Goiás todo mundo tinha relações com Carlinhos Cachoeira - diz Falcão.

Vídeo não cita petistas envolvidos com bicheiro

O presidente do PT não citou também o suposto envolvimento do deputado Rubens Otoni (PT-GO) e do subchefe de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto, outro petista histórico em Goiás, com o bicheiro goiano:

Falcão encerra o vídeo com um apelo final:

- CPI do Demóstenes para esclarecer seus vínculos com a corrupção e com os políticos corruptos!

O senador Jorge Viana (PT-AC) mostrou preocupação, temendo que a declaração de Falcão e a vinculação com o mensalão contaminem a credibilidade da CPMI

- Essa CPMI é suprapartidária e não tem essa característica de ser um partido contra outro. Ela não pode estar vinculada ao tema do mensalão. Esse é um problema que nós no PT temos uma versão, e o Brasil tem outra. A CPMI tem origem em pessoas que nos acusavam, mas eu defendo que a gente não dê à oposição o mesmo tratamento que recebemos dela no inicio. O presidente do PT tem outras missões a cumprir - disse Viana.

Na oposição, houve reação à fala de Falcão:

- É um esforço para evitar o óbvio: a condenação dos culpados, que já foram inocentados pelo PT. Se a sociedade se mobilizar, vai ser para exigir a condenação - disse o presidente do PSDB, Sérgio Guerra.

Para o ex-petista e líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), negar o mensalão e usar a CPI para desviar o foco do julgamento é um exercício de ficção:

- É um delírio completamente artificial. Estou assustado com essa tentativa que é até infantil de tão precária, de tão frágil. Desde que surgiram as primeiras evidências do mensalão, setores do PT ficaram indignados e nunca negaram sua existência.

FONTE: O GLOBO

Para PF, governador do DF era chamado de ‘01’

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), teria tentado negociar encontro com Carlinhos Cachoeira. Em conversa com o bicheiro, o araponga Dada diz que o "01" está querendo falar com ele. Para a Polícia Federal, trata-se do governador do DF.

PF: Agnelo teria tentado encontro com Cachoeira

Para Polícia Federal, governador do Distrito Federal seria o "01" citado em diálogo gravado entre Dadá e o bicheiro

BRASÍLIA. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), teria tentado negociar um encontro com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Referências à intermediação da reunião entre o bicheiro e o governador aparecem num relatório da Polícia Federal sobre a organização de Cachoeira, conforme trechos do documento divulgado ontem pelo "Jornal Nacional", da TV Globo. O bicheiro é acusado de chefiar a exploração ilegal de máquinas caça-níqueis, bicho e outras atividades ilegais em Goiás e no Distrito Federal. Pelo documento da polícia, o governador seria tratado pelo grupo de Cachoeira como o "01".

As informações sobre o encontro entre Cachoeira e o 01 aparecem numa conversa entre o bicheiro e o sargento da reserva da Aeronáutica Idalberto Matias, o Dadá. No diálogo, interceptado em 16 de junho do ano passado, Dadá diz a Cachoeira que o "01" queria falar com ele. Dadá afirma que o recado teria sido repassado por João Carlos Feitoza Zunga, ex-subsecretário de Esporte.

- O Zunga me ligou aqui, está querendo falar com você, porque o chefe dele lá, o 01, está querendo... quer falar com você - diz Dadá.

- Vou falar com ele - confirma Cachoeira.

Os dois não dizem quem seria o 01. Mas relatório da PF indica sobre quem os dois estariam confabulando. "Dadá diz que Zunga ligou e que o 01, Magrão (dá a entender que é Agnelo Queiroz), quer falar com Carlinhos", diz o documento divulgado pelo "Jornal Nacional". O texto faz parte do relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, há duas semanas. A partir das informações, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu abrir inquérito contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e outros políticos.

O relatório mostra ainda que outros integrantes da organização de Cachoeira negociaram pagamento semanal de propina a Zunga. Uma das referências ao suborno aparece numa conversa de fevereiro do ano passado, entre Rosalvo Simprini Cruz, um dos contadores da organização de Cachoeira, e José Olímpio Queiroga, outro sócio nos negócios de Cachoeira.

- Deixa eu te falar, tu ligou pro Zunga? - pergunta José Olímpio.

Rosalvo diz que sim. Olímpio o parabeniza pela iniciativa e quer saber se está tudo certo.

- Tá. Não sei se ele gostou muito do valor. Falei : "ah, eu tenho aqui o negócio pra você, dois e meio" - relata Rosalvo.

Olímpio acrescenta que o pagamento é sistemático.

- Mas é toda semana, fala pra ele que é toda semana - diz Olímpio.

Agnelo Queiroz negou que tenha pedido qualquer encontro com Cachoeira. Segundo ele, as denúncias seriam uma tentativa de envolver o PT no escândalo dos caça-níqueis de Cachoeira.

- Isso é uma fantasia. Não tenho ligação nenhuma. É mais uma tentativa frustrada de envolver meu governo - disse o governador em entrevista no fim da tarde.

Procurado pelo GLOBO, Zunga não foi localizado.

FONTE: O GLOBO

Ideli é convocada a se explicar sobre lanchas

A Comissão de Fiscalização da Câmara convocou a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para explicar irregularidades na compra de 28 lanchas por sua antiga pasta, a Pesca. A fabricante doou ao PT-SC em 2010, quando Ideli disputou o governo.

Ideli terá que explicar compra de lanchas

Com votos de deputados governistas, comissão da Câmara consegue convocar ministra, que já vive crise em sua pasta

Isabel Braga

BRASÍLIA. A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) sofreu mais um revés ontem: por 8 votos a 7, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou a convocação da ministra Ideli Salvatti para falar sobre irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na compra de 28 lanchas pelo Ministério da Pesca. A empresa Intech Boating, fabricante das lanchas, contribuiu com recursos para a campanha do PT em Santa Catarina nas eleições de 2010, quando Ideli concorreu ao governo do estado.

A oposição contou com votos e ausências de deputados governistas para aprovar o requerimento. O resultado surpreendeu o Palácio do Planalto, que já vinha administrando desde o início da semana uma outra crise envolvendo a ministra Ideli: as relações de um assessor direto seu, Olavo Noleto (subchefe de Assuntos Federativos), com Wladimir Garcez, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Goiânia e número dois no esquema de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Para enfrentar os ataques, Ideli se socorreu da empresa de comunicação Entrelinhas, de São Paulo, especializada em "gerenciamento de crises". Desde a semana passada, profissionais da empresa têm assessorado a ministra. Segundo a SRI, a empresa foi contratada "em caráter pessoal, diante da crescente demanda de imprensa, nos últimos dias, acerca de assuntos que extrapolam a atuação da ministra à frente da SRI".

Sobre a convocação para falar na Câmara, Ideli, que foi ministra da Pesca nos primeiros meses do governo Dilma Rousseff, disse, em nota à imprensa, que comparecerá à comissão para dar "todos os esclarecimentos que forem necessários". Afirma que não era ministra quando foi feita a licitação questionada pelo TCU, mas senadora. E que, à frente do Ministério da Pesca, não assinou novos contratos, mas cumpriu os já existentes.

Também negou ter relações com a empresa e afirmou que a sua campanha para o governo de Santa Catarina, em 2010, "não foi beneficiada com doações da Intech Boating".

Governo crê em insatisfações isoladas

Na Câmara, o vice-líder do governo, Odair Cunha (PT-MG), tentou explicar o cochilo dos governistas:

- É uma convocação absurda, mas ela vem. Estou atrás dos reais motivos (da aprovação do requerimento) e prefiro confiar no que estão me justificando. Foi ato isolado, insatisfações isoladas e não rebelião da base.

Autor do requerimento, o deputado tucano Vanderlei Macris (SP) diz que cobrará da ministra explicações sobre a compra por R$ 31,1 milhões das 28 lanchas, que estão inoperantes, além das doações para a campanha de Ideli. E alfineta o governo:

- Vários pagamentos à empresa foram feitos na gestão da ministra no Ministério da Pesca. Ela não procurou saber por que estavam subutilizadas? A ministra foi leniente.

A decisão do governo de manter Noleto no posto, a partir de suas explicações de que não tem ligações com o bicheiro Cachoeira, não convenceu o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), que formalizou ontem no Planalto pedido de detalhes do telefonema entre o assessor de Ideli e Garcez.

- As informações são necessárias já que o próprio ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, confirmou ao jornal O GLOBO que Noleto conversou com Garcez sobre um possível apoio do senador Demóstenes Torres à candidatura de Dilma Rousseff, em 2010. Na prática, um assessor direto do Planalto recorreu a um bicheiro para reforçar a campanha do PT - provocou Bueno.

FONTE: O GLOBO

Governo articula para manter comando de CPI do caso Cachoeira

Para evitar surpresas, Planalto quer indicar presidente e relator, principais responsáveis pelas investigações

Um dos objetivos é manter o foco apenas nas relações entre políticos e Cachoeira, sem envolver empresas

Gabriela Guerreiro, Maria Clara Cabral e Natuza Nery

BRASÍLIA - Numa tentativa de blindar o governo, aliados da presidente Dilma Rousseff se articulam para controlar a CPI que vai ser instalada no Congresso para investigar a ligação de autoridades com Carlos Cachoeira, acusado de exploração de jogo ilegal.

PT e PMDB, partidos da base aliada, negociam para ficar com a presidência e a relatoria da comissão, indicando nomes alinhados com o Palácio do Planalto.

Os petistas querem indicar um deputado para a relatoria da comissão. Cabe ao relator conduzir a investigação, o que lhe permite afastar do foco eventuais suspeitas contra membros do PT e a base.

Em recado a aliados, a presidente disse que não vai colocar obstáculos para a instalação da CPI.

A ordem do Planalto é não bloquear as investigações, mas o governo trabalha para evitar que a comissão apure a ligação de empresas privadas com Cachoeira -por isso, defende que o foco sejam as relações do empresário com congressistas.

Uma das empresas ligadas ao empresário, segundo a Polícia Federal, é a construtora Delta, uma das que mais recebem verbas federais.

Ontem, após intensa negociação, líderes partidários da base aliada apresentaram o requerimento para a instalação da CPI do Cachoeira.

O documento, que pode sofrer modificações, não fala de investigação de agentes públicos, restringindo-se à operação da PF e a fatos "intimamente" ligados a ela.

Apesar da blindagem, líderes da oposição vão brigar por um dos cargos de comando da CPI. Pela tradição, a presidência e a relatoria são das maiores bancadas da Câmara (PT) e do Senado (PMDB).

Articulador da CPI, o deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) deve ser afastado das investigações. Segundo "O Estado de S. Paulo", ele foi flagrado em conversas com integrante de Cachoeira. O deputado nega as suspeitas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

TSE rejeita contas do PT e suspende recursos por 1 mês

SÃO PAULO - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral rejeitaram as contas do PT de 2005 e, com isso, por um mês a sigla ficará sem R$ 3,8 milhões do Fundo Partidário.

Segundo o relator, ministro Gilson Dipp, o PT foi várias vezes notificado para sanar irregularidades. "O partido não sanou as irregularidades, mesmo com muitas oportunidades", disse.

Dipp disse que o partido não apresentou dados de pagamento de passagens e diárias de R$ 166 mil.

E, segundo ele, também usou indevidamente verba do fundo para quitar conta de telefone particular, multas e bebidas, no total de R$ 11 mil, e não registrou R$ 1 milhão pago à Companhia de Tecidos Norte de Minas.

Dipp considerou que, ao aplicar a sanção, não houve desrespeito ao prazo de cinco anos para a imposição da pena de suspensão das cotas previsto na Lei dos Partidos Políticos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Como nossa política externa limita as relações Brasil-EUA:: Jarbas de Holanda

Com a redução, positiva, do protagonismo terceiro-mundista do ex-presidente Lula (bem configurado em ações do Itamaraty como as de virtual intervenção em Honduras nos episódios do afastamento do presidente Manoel Zelaya pelo Congresso e da eleição democrática do sucessor, e as de sucessivos passos de apoio ao programa nuclear do Irã), apesar dessa redução a política externa do governo Dilma Rousseff mantém muito da retórica esquerdista, do velho anti-imperialismo, predominante na fase anterior. Presente agora no respaldo que concretamente tem dado ao regime sanguinário de Bashar Assad na Síria e à ditadura cubana dos irmãos Castro. Retórica temperada pela troca da ênfase assistencialista às nações mais pobres da África (em busca de afirmação internacional da liderança de Lula) por maior atenção às relações econômicas estatais e de empresas brasileiras com governos e mercados de países africanos e da América do Sul, com pro-jetos de crescimento.

A visita da presidente Dilma aos EUA e o longo encontro que teve com o colega Barack Obama, nesta semana, de um lado refletiram essa troca e de outro indicaram seus limites. A importância das relações comerciais com os americanos ficou bem clara para a presidente – centrada na “luta contra a desindustrialização” – com o aumento de 41% no primeiro trimestre das nossas exportações para eles. Isso com grande peso das manufaturas (máquinas, aparelhos e materiais mecânicos e elétricos, bem como de produtos derivados do petróleo), ao invés das vendas para a China, basicamente de minerais e produtos agrícolas. Quanto aos dividendos objetivos da visita, os expressivos fo-ram a abertura regular do mercado para a cachaça brasileira (a partir de agora com sua própria denominação) e o acerto de parceria em pesquisas de energias limpas (etanol), bem como para cooperação em ciência e tecnologia, inclusive na área de aviação através da Boing e da Embraer (embora sem influência para uma retomada da presença desta em grande concorrência do Departamento de Defesa para compra de aviões militares de pequeno porte). A prática de tal cooperação deverá viabilizar o bom projeto da presidente Dilma do envio de estudantes e pesquisadores brasileiros para cursos de especialização na consagrada universidade Harvard, além de convênio entre o nosso ITA e do MIT, Instituto de Tecnologia de Massachussetts para pesquisas aeroespaciais. Por outro lado, serão abertos mais dois consulados americanos no Brasil, e Barack Obama prometeu empenhar-se para livrar turistas e empresários brasileiros da exigência de vistos para entrada nos EUA.

Quanto aos limites da pauta de temas tratados – a qual foi avaliada como muito modesta pela maioria dos analistas – decorreram certamente em grande medida das divergências entre os dois governos sobre política externa. Divergências que a formação esquerdista e os compromissos partidários de nossa presidente evidenciaram com suas cobranças de suspensão do bloqueio econômico (na verdade parcial) dos EUA a Cuba e críticas às pressões para a queda do regime de Bashar Assad. Já no plano das relações comerciais, sem passar recibo das medidas protecionistas que tem tomado, Dilma fez questão de apontar o “tsunami financeiro” da Europa do euro e sobretudo dos EUA como responsáveis pela queda das exportações industriais do Brasil e mais países emergentes, mais uma vez relativizando ou ignorando o papel da China com sua moeda subvalorizada e os baixíssimos salários lá vigentes. A explicitação de tais divergências e cobranças obviamente explica, além da pauta restrita da visita, a persistência, no governo Obama, da falta de apoio dos EUA ao pleito de um assento do Brasil no Conselho de Segurança da ONU.

“Diplomacia da cachaça” – Conclusão do editorial de ontem do Estado de S. Paulo, com o título acima, sobre a visita: “A presidente Dilma Rousseff voltou a tocar num dos temas prediletos da diplomacia petista, insistindo na participação de Cuba nos eventos diplomáticos do hemisfério, como a Cúpula das Américas, marcada para este fim de semana em Cartagena, na Colômbia. Pelo menos a política nuclear do Irã ficou fora da conversa, segundo a presidente. Talvez tenha faltado tempo. Houve referências à possível participação americana em projetos brasileiros de infraestrutura e na exploração do présal. O tema é importante, mas a conversa parece ter ficado nas generalidades. A visita serviu principalmente, segundo alguns analistas, para mostrar uma evolução nas relações bilaterais, agora menos tensas que no período do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pode ser, mas essa melhora pouco valerá sem uma agenda econômica mais ambiciosa e muito mais pragmática”.

Jarbas de Holanda é jornalista

Hora de renegociar a dívida dos estados

Surgiu, enfim, a oportunidade de equacionar um problema que vem asfixiando estados e municípios: a repactuação das dívidas junto à União. O assunto é delicado e deveria merecer do governo federal a mesma atenção que desperta em governadores, prefeitos e parlamentares. Não parece correto misturá-lo a outros projetos igualmente relevantes da agenda legislativa.

A renegociação das dívidas subnacionais foi crucial para a sobrevivência de estados e municípios. A lei que definiu seus parâmetros data de 1997, quando a situação fiscal nas unidades da Federação era de quase insolvência e descontrole. A proposta, construída pela equipe econômica do governo Fernando Henrique, permitiu pôr, então, a casa em ordem.

Naquela época, estados e municípios financiavam-se a taxas de mercado. Vale lembrar que, em fins de 1997, a taxa de juros estava em 38% ao ano, o que resultava em juro real de cerca de 20%. A União ofereceu como opção contratos cujo indexador era o IGP-DI, calculado pela Fundação Getulio Vargas, mais juros de 6% a 9% ao ano e prazo de 30 anos para pagamento.

Para a situação vigente 15 anos atrás, as condições eram bastante favoráveis para estados - 25 deles assinaram a repactuação - e municípios - cerca de 180 aderiram às novas condições. Na prática, a União subsidiou os entes federados, que, em contrapartida, tiveram de sanear sua estrutura e ajustar suas contas, desfazendo-se de ativos - como os sorvedouros que eram, por exemplo, os bancos públicos estaduais.

Mas a situação mudou muito desde então, e o que era equilibrado tornou-se demasiado oneroso para estados e municípios. Já há alguns anos, os juros que a renegociação com a União lhes impõe superam as taxas de mercado ou as praticadas nas operações de longo prazo pelo BNDES. Tornou-se, portanto, lícito redefinir as bases dos contratos, reequilibrando-os.

A proposta que até agora obteve maior consenso foi a substituição do indexador da dívida, o IGP-DI, pelo índice oficial de inflação, o IPCA, de maneira retroativa - isto é, até a data em que foram assinados os termos. Para se ter ideia de quanto isto poderia aliviar as pesadas contas estaduais, desde dezembro de 1997, o IGP-DI variou 224,6%, ao passo que o IPCA aumentou 140,2% no mesmo período.

Além das cláusulas financeiras, os contratos das dívidas renegociadas também comprometem certo percentual das receitas líquidas dos estados - até 13% - com o pagamento do passivo e fixam uma proporção limite entre dívida e receita. Com o passar dos anos, estas condições passaram a comprometer a capacidade de investimento dos entes federados.

Estados e municípios têm sido fundamentais para a obtenção de resultados fiscais no setor público. Em muitas ocasiões, seus esforços superaram, inclusive, o do governo central, impedindo que os superávits se desmantelem. Também têm se mostrado muito mais ágeis e eficientes na execução de investimentos públicos, o que reforça a necessidade de restabelecer o oxigênio que os contratos renegociados foram aos poucos lhes retirando.

Situação de tal complexidade exige atenção detida por parte da equipe econômica petista. Mas não é isso o que se percebe. Para começar, a possível repactuação das dívidas estaduais está sendo tratada no mesmo balaio de gatos que inclui outros assuntos da chamada "agenda federativa", como a guerra dos portos e a mudança na tributação do comércio virtual.

Todos são temas caros aos interesses dos estados e deveriam merecer tratamento exclusivo, dedicado. Tal como estão encaminhados, correm risco de tornar-se mera moeda de troca. Nota-se, novamente, a velha deficiência das propostas petistas: não há uma visão orgânica por parte do governo, que transforma questões relevantes num arrazoado desconexo.

Também merece reparos a proposta, costurada desde a semana passada pelo governo, de trocar o indexador dos contratos não pelo IPCA, mas pela taxa básica de juros. A Selic é um instrumento de política monetária, e, portanto, volátil. Como tal, não deveria reger pactos de longo prazo firmados entre União, estados e municípios.

Chama atenção, ainda, o fato de que grandes corporações já obtêm da gestão do PT tratamento muito mais camarada do que o hoje dispensado a estados e municípios. Aos amigos do rei, as linhas do BNDES oferecem - com dinheiro injetado pelo Tesouro, ou seja, o meu, o seu, o nosso - juros muito inferiores aos praticados nos contratos renegociados em 1997. Por que a resistência do governo em igualar, ou pelo menos aproximar, as condições?

É positivo que, pelo menos, o governo federal tenha concordado com a necessidade de readequar os contratos. É importante, porém, debruçar-se cuidadosamente sobre o assunto e oferecer a estados e municípios uma solução perene que os alivie da situação de estar, recorrentemente, socorrendo a União - numa relação que, hoje, mais se assemelha à de agiotagem.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Construtora montou rede de influência no DF para cobrar 'faturas eleitorais'

Caso Cachoeira. Grampos da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, indicam que Delta, doadora de campanhas, articulava facilidades em contratos e nomeações de postos-chave de administrações regionais; empresa nega proximidade de Cachoeira com dono

Alana Rizzo, Fábio Fabrini

BRASÍLIA - Maior empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Delta Construções S.A. teria negociado facilidades em contratos diretamente com a cúpula do Governo do Distrito Federal (GDF), em troca de favores de campanha eleitoral, como indicam grampos da Polícia Federal.

Em conversas gravadas na Operação Monte Carlo, aliados do contraventor Carlinhos Cachoeira - acusado de comandar uma rede de jogos ilegais no País - revelam que a diretoria da empresa no Rio "cobrava a fatura" de doações eleitorais ao pressionar o Palácio do Buriti por nomeações e a liberação de verbas.

Em 2010, a Delta consta como doadora de R$ 2,3 milhões apenas a comitês partidários no País. Do total, R$ 1,1 milhão foi destinado ao Comitê Nacional do PT e o restante ao PMDB. Não consta na prestação de contas do governador do Distrito Federal eleito, Agnelo Queiroz (PT), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) doação da construtura.

Com Agnelo eleito, segundo a PF, a Delta tentava emplacar aliados em cargos-chave de administrações regionais e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) de Brasília, o que facilitaria seus negócios. Além disso, tentava receber débitos do GDF por serviços supostamente prestados.

Segundo revelam os grampos, o então diretor da empresa no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, enfrentava dificuldades para atingir seus interesses, ao que os diretores da Delta no Rio tiveram de tomar as rédeas. "Como ele (Cláudio) tá no "pé da goiaba" e a chefia do Rio é que ficou na negociação de campanha, as autoridades do Rio que mexeram, vieram e cobraram a fatura", relatou num telefonema o araponga Idalberto Matias, o Dadá, aliado de Cachoeira, ao ex-assessor especial da Casa Militar do GDF Marcelo Lopes, o Marcelão, que aguardava para conversar com o chefe de gabinete de Agnelo, Cláudio Monteiro.

A conversa foi interceptada pela PF em 31 de março de 2011, dia em que Monteiro foi nomeado para o cargo. "O Cláudio não participou da negociação da campanha. Quem participou da campanha foi os "picas" (sic) do Rio e os "picas" do Rio estão dizendo que o Cláudio não tá dando conta de resolver o problema", acrescenta Dadá ao interlocutor. Dadá diz a Lopes que Monteiro precisa entender que Abreu, da Delta, tem chefe. "Em cima dele, tem uma porrada de gente."

Reunião. Emissários da Delta no Rio teriam vindo a Brasília em 31 de março de 2011 conversar com representantes do GDF.

Num diálogo, Dadá conversa com um funcionário da empreiteira identificado como Andrezinho. Possivelmente, trata-se de André Teixeira Jorge, motorista do engenheiro Cláudio Abreu.

Nos diálogos, o araponga explica que Cláudio Abreu está "sem moral" com o governo e que, diante disso, caberia aos seus superiores acionar o "01". Segundo a PF, "01" era o tratamento dado pela quadrilha ao governador Agnelo (leia mais na Pág. A6). Na mesma ligação, os dois contam que a lista de nomeações no GDF seria levada ao secretário de Governo, Paulo Tadeu (PT).

Dias depois, a Delta conseguiu liberar o pagamento de faturas. Na mesma data, o SLU emitiu nota de empenho de R$ 2,8 milhões em favor da Delta, paga na segunda-feira seguinte.

Ao longo do ano, a Delta recebeu R$ 92 milhões do GDF, em faturas não raro negociadas pela organização de Cachoeira nos bastidores, como mostram os grampos. Os diálogos sugerem ainda uma relação de proximidade entre Cachoeira e o dono da Delta, Fernando Cavendish.

Defesa. Procurada pelo Estado, a Delta confirmou que Cavendish e Cachoeira se conhecem, tendo sido apresentados "socialmente". "Não há e nem jamais houve convívio maior nem outra relação profissional entre eles. Como a apresentação se deu em um evento social sem maior relevância, não há lembrança específica sobre datas ou assuntos tratados em conversas pessoais", diz nota da empreiteira.

A Delta informou desconhecer "os trechos, o teor e as motivações" das gravações. Segundo a empresa, Dadá não era um de seus funcionários e Abreu foi afastado em 8 de marco em razão das suspeitas levantadas na Monte Carlo. "Ele tinha relações pessoais com o empresário Carlos Augusto Ramos. A extensão e a profundidade dessas relações estão sendo investigadas."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Empresa mantém 300 contratos em 23 Estados e no DF

Alfredo Junqueira

A Delta Construções foi a empresa que mais recebeu recursos do governo federal nos últimos três anos. Foram R$ 2,43 bilhões desde 2009. A maior parte desse dinheiro veio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), um dos focos da crise que culminou na demissão de toda a cúpula da pasta em julho de 2011. A empresa, criada em Pernambuco em 1961, recebeu R$ 3,66 bilhões da União desde 2004, segundo o Portal da Transparência.

Presidida por Fernando Cavendish, a construtora informa em seu site que mantém mais de 300 contratos com 23 Estados e o DF. Além de obras, a empresa atua na coleta de lixo, concessão de rodovias e construção de linhas de transmissão de energia.

Na gestão do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), amigo íntimo de Cavendish, a Delta faturou R$ 1,49 bilhão em contratos, sendo R$ 234 milhões em contratos com dispensa de licitação. Em 2010 a Delta contribuiu para as campanhas de PT e PMDB, que dividiram em cotas iguais R$ 2,3 milhões.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Partidos escalam 'pitbulls' para a CPI do Cachoeira

Ideia é recrutar parlamentares habituados a apurações e com experiência em comissões

João Domingos

BRASÍLIA - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira deverá concentrar entre seus 22 titulares e 22 suplentes uma boa parte de congressistas acostumados a participar de investigações ou com experiência em CPIs anteriores. "Vou escolher meus pitbulls", disse o líder do DEM, ACM Neto (BA), anunciando que o titular do partido na Câmara será o deputado Onyx Lorenzoni (RS), que na CPI dos Correios, em 2005, teve uma participação barulhenta.

O PT vai na mesma linha. No Senado, o líder Walter Pinheiro (BA) planeja escolher os senadores Wellington Dias (PI) e José Pimentel (CE). Este foi ministro da Previdência; aquele, governador do Piauí por dois mandatos. No PSDB do Senado a escolha poderá recair no senador Aloysio Nunes Ferreira (SP). Já na Câmara as opções estão entre os deputados Fernando Francischini (PR), que é delegado da Polícia Federal e teve e-mails interceptados por arapongas do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ou Nilson Leitão (MT), ex-prefeito de Sinop.

Embora não houvesse ainda um consenso para o texto final de convocação da CPI do Cachoeira, um esboço feito em comum acordo pelo Senado e pela Câmara indicava que as investigações poderão ser amplas, sobre agentes públicos e privados.

Complexidade. Trata-se, na opinião dos líderes, de uma "CPI complexa". Ao contrário de outras, como a dos Anões do Orçamento, que investigava fraudes e corrupção no Orçamento da União, esta é ampla por natureza. Desta vez, a CPI terá de investigar os tentáculos de Cachoeira em governos estaduais e nos Poderes Executivo e Judiciário - já se sabe que ele atuou em Goiás e Distrito Federal, mas há suspeitas de que tenha penetrado também no Tocantins, em Mato Grosso, no Maranhão e em Santa Catarina. Quanto aos agentes privados, só a Delta Construções S.A. recebeu do governo federal R$ 4,13 bilhões de 2007 até agora.

Havia um consenso entre os líderes partidários de limitar o tempo de investigação ao da Operação Monte Carlo, da PF, que apurou nos últimos três anos as ligações de Cachoeira com políticos, empresas e os outros poderes. Os líderes estudam ainda uma forma de reduzir o arco de investigações sobre a Delta, deixando que os parlamentares corram atrás apenas das menções à empresa que aparecem nos grampos da PF. Caso contrário, acham que não haverá limites, porque a companhia está em toda parte.

"Disse para o presidente José Sarney que desse jeito ninguém sabe o que vai acontecer. Não haverá limites para essa CPI", declarou o senador Delcídio Amaral (MS), que em 2005 foi presidente da CPI dos Correios, que investigou o mensalão. Ao encerrar os trabalhos, a CPI pediu o indiciamento de 40 pessoas, entre elas toda a cúpula do PT, do PP, do PR, além do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (SP).

Ficou combinado entre senadores e deputados que a coleta de assinaturas para a abertura da CPI será feita pelos líderes de todos os partidos. "Isso será muito fácil. É só pegar o plenário cheio", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). A intenção é abrir a CPI na semana que vem.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Aliados temem que CPI do Cachoeira vire tsunami

As apurações sobre o envolvimento de parlamentares com o esquema criminoso do bicheiro Carlinhos Cachoeira correm o risco de se resumir ao processo no Conselho de Ética para cassar Demóstenes Torres (GO). Isso porque senadores e deputados governistas se deram conta, menos de 24 horas após anunciarem com estardalhaço a criação de uma CPI mista, de que uma investigação desse porte pode causar estragos imprevisíveis dentro e fora do Congresso. Uma saída, defendida pelo PT, seria limitar os trabalhos às denúncias baseadas na Operação Monte Carlo. Mas a oposição não aceita. Quer ampliar o foco e destrinchar também as relações de empresas do bicheiro com o governo federal.

Escutas apontam supostas ligações com o governador do DF.

A ressaca da CPI

Com receio de uma investigação muito ampla, deputados e senadores tentam definir o foco da comissão parlamentar mista de inquérito para apurar os negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira

Júnia Gama, Erich Decat, Gabriel Mascarenhas e Paulo de Tarso Lyra

Menos de 24 horas depois de anunciar, com estardalhaço, a criação de uma CPI mista para investigar os negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira, deputados e senadores começaram a procurar caminhos para diminuir o estrago que uma investigação desse tipo pode causar no Congresso. A estratégia passa por dois caminhos. O primeiro é garantir, com base em um precedente legislativo, que o Conselho de Ética do Senado tenha acesso ao inquérito que corre em segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal, o que tornaria desnecessária a criação da CPI.

A outra alternativa seria restringir o foco dos trabalhos, para evitar destrinchar as relações de empresas privadas com o governo federal. No início da noite de ontem, uma reunião de emergência foi convocada na Câmara para afinar o texto do requerimento de criação da Comissão. O PT bateu o pé e só aceitava investigar as denúncias baseadas na Operação Monte Carlo, de 2009, porque os fatos já seriam conhecidos. Já a oposição quer uma investigação mais ampla das atividades de Carlinhos Cachoeira, o que poderia envolver diretamente empresas contratadas para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Próximo das 22h, um texto provisório foi divulgado. O documento afirmava que a CPI investigaria, em um prazo de 180 dias, "práticas criminosas desvendadas pela Operação Monte Carlo da Polícia Federal, mas sem prejuízo de aditamentos de fatos novos que se liguem, intimamente, ao objeto central, particularmente a existência de um esquema de interceptações e monitoramento de conversas telefônicas". Valeu a tese mais ampla, por enquanto.

No Senado, mais cedo, um grupo de petistas deu início à operação "abafa" para justificar um recuo. A alegação é de que, em 2001, o Conselho de Ética teve acesso a escutas da Polícia Federal que estavam sob segredo de Justiça no processo contra o então senador Luiz Otávio (PPB-PA), indiciado por crime contra o sistema financeiro. "Se o conselho tiver acesso a essas conversas, isso será um fato novo. Com a questão de ordem atendida, dá para recuar", aponta um petista do grupo que trabalha para abafar o caso.

"Imaturidade"

Alguns integrantes do partido acusam o líder do PT na Casa, Walter Pinheiro (BA), de ter levado a questão para o lado pessoal ao insistir na criação da CPI. Ele se defende. "Os deputados do PT caíram em cima de mim quando o Senado manteve a cautela em relação a Demóstenes. Ameaçaram recorrer à Executiva nacional para nos pressionar. Fui bombardeado até pelo Twitter, acusado de não ter pulso firme", justificou Pinheiro.

Apesar do impasse, o sentimento é de que a instalação da CPI mista é irreversível uma vez que tanto o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), quanto da Câmara, Marco Maia (PT-RS), assumiram publicamente o compromisso de criação do colegiado. "A maioria do nosso grupo achava que era blefe. O governo achou que não toparíamos e nós achamos que o governo não iria topar. É uma imaturidade enorme, ninguém queria ficar com o ônus de se recusar a fazer uma CPI", aponta o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Apanhei-te cavaquinho - Conjunto Época de Ouro

Uma Sociologia Indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna*:: Manuel Palácios da Cunha e Melo

Toda sociedade é um enigma, nunca integralmente resolvido. Há construções intelectuais, entretanto, que nos auxiliam com algumas pistas sobre o significado da experiência comum e a continuidade possível com as realizações dos que nos antecederam. Coube no Brasil à ciência social, sob a pressão dos fatos que no tempo curto de uma geração transformaram o país, colocar em cena um repertório reflexivo sobre a nossa história que por muito tempo ainda deve dotar de sentido os nossos desafios coletivos. Nesta coleção de intérpretes, Luiz Werneck Vianna ocupa uma posição de relevo singular, o que os artigos que compõem esta Sociologia Indignada demonstram de modo definitivo. O livro reúne as contribuições dos intelectuais que participaram do seminário organizado em sua homenagem pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 2010, atividade inaugural da cátedra que leva o seu nome.

A obra de Werneck é um esforço, ininterrupto por mais de três décadas, de interpretação da sociedade brasileira, às voltas com a sua modernização e o difícil itinerário da democracia entre nós, que veio encontrando forma no ensaio, na pesquisa empírica, no estudo acadêmico, no artigo jornalístico. De Liberalismo e Sindicato no Brasil, obra seminal de 1976, à sua última coletânea de artigos de conjuntura, publicada em 2011, são muitos os possíveis caminhos para se acercar de sua produção intelectual.

O inventário da obra, intentado de diferentes modos nos artigos publicados, coloca o seu pensamento em perspectiva, ora no contexto das lutas políticas de que participou – Werneck esteve presente em todas as lutas da democracia – ora no contraponto de outros pensadores, proporcionando a oportunidade de o leitor percorrer com suas próprias experiências e indagações o longo caminho que se estende dos anos 1970 aos tempos democráticos de hoje. Vista em seu conjunto, é uma construção que impressiona pela unidade de método, o rigor do pensamento e a eleição de temas que sempre encontram um modo de se juntar à reflexão sobre os percalços da civilização brasileira. Pois é bom lembrar que essa trajetória tem início com uma esquerda ainda dominada pela questão nacional e uma interpretação de nossa história fixada nas impossibilidades, ou como lembrou o próprio Werneck em uma das passagens do livro “na falta daquilo que jamais fomos”.

O livro também explora com competência uma outra dimensão da obra de Werneck Vianna, estreitamente associada às vicissitudes da democracia e da modernização, isto é, a sua importância no processo de institucionalização das ciências sociais no país. Autor de uma produção que se estendeu por diversos objetos de pesquisa empírica, também extensamente tratados no livro, Werneck dedicou-se muito ao estudo dos intelectuais e suas instituições, entre os quais os próprios cientistas sociais. Em diversos trabalhos, observa-se a intenção de inscrever a nossa sociologia na história do pensamento social brasileiro, combatendo a percepção ingênua de que os problemas não possuem história anterior aos métodos e artigos da ciência institucionalizada. Não à toa as duas conferências programadas para o Seminário colocaram sob foco as idéias sociais e políticas brasileiras: Francisco Weffort, com Origens do Brasil: nossas heranças ibéricas, e José Murilo de Carvalho, com República, democracia e federalismo: Brasil, 1870-1891.

Enfim, Rubem Barboza e Fernando Perlatto produziram um livro excepcional, de leitura obrigatória a todos os interessados em uma sociologia comprometida com a vida pública e a mudança social.

Manuel Palácios da Cunha e Melo, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

*Organizado por Rubem Barbosa Filho e Fernando Perlatto

Descaminhos na saúde :: José Serra

Os escândalos nos hospitais federais no Rio de Janeiro fazem parte da rotina entranhada na política brasileira de hoje. Paralelamente, ilustram a falta de rumo na saúde do País.

Todas as grandes inovações que deram certo nesse setor vêm dos anos 1990. Começaram no governo Itamar Franco, com a incorporação do antigo Inamps ao Ministério da Saúde (MS), abrindo caminho para a universalização e integração do atendimento entre as três esferas de governo, dentro de um sistema único. No governo FHC sucederam-se as conquistas: o Piso de Atenção Básica, pago de forma regular e automática aos municípios pelo MS, e a implantação do Programa de Saúde da Família (PSF), que atingiu 16 milhões de famílias. As despesas com atenção básica saltaram de 17% para cerca de 25%.

Nesse período se deu a batalha dos medicamentos: o combate às falsificações, a introdução dos genéricos, a redução de tributos dos remédios de uso continuado e dos antibióticos, o enfrentamento das restrições excessivas das patentes, a generalização e ampliação da distribuição gratuita de medicamentos básicos e de maior complexidade. Pela primeira vez o item "custos" passou a ser uma preocupação obsessiva do ministério a fim de extrair mais de cada real gasto. E pela primeira vez investimos em recursos humanos, formando mais de 200 mil auxiliares e técnicos de enfermagem em cursos modelares espalhados pelo Brasil.

Foi a época também do salto definitivo na produção e cobertura de vacinas, bem como da implantação dos mutirões de prevenção e de cirurgias eletivas. Ou da campanha contra a aids, a melhor e mais bem-sucedida de todo o mundo em desenvolvimento. Com o novo Sistema Nacional de Transplantes, o Brasil tornou-se o segundo maior do planeta nessa área. As leis antitabagistas, ponto alto da prevenção de doenças, deram certo e nosso país se tornou vanguarda nessa batalha.

No plano institucional, houve a gestão plena nos municípios maiores, a lei que regulamentou os planos de saúde, a criação da Agência Nacional de Saúde (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nos moldes do FDA norte-americano - ambas com diretorias aprovadas pelo Senado, sem indicações político-partidárias. Por fim, houve a recuperação da estrutura e da dignidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), voltada para o combate às endemias. Nela foi criada a exigência de qualificação formal mínima para cargos de direção. Conseguiu-se ainda aprovar a PEC 29, que fixou pisos mínimos para os gastos em saúde nas três esferas de governo e delegou à lei complementar o poder de regulamentar, mudar e aperfeiçoar os mecanismos de financiamento.

Enfim, essa foi a era das inovações nacionais na saúde em nosso país. A partir de então seu estoque estagnou. Algumas foram mantidas por inércia, como o PSF, os sistemas de vacinação e de transplantes e, mal e mal, o combate à aids. Outras sofreram retrocesso ou foram pervertidas por loteamento político e corrupção, como no caso da Funasa. Diga-se que a medida que exigia certificação para os altos cargos dessa agência foi revogada logo no início do governo Lula, em 2003.

O loteamento passou a dominar o setor da saúde, especialmente cruel no caso da ANS e da Anvisa. É fácil entender, nesse contexto, por que os prazos de aprovação de um medicamento genérico triplicaram. São agências poderosas e o preço para vender facilidades depois de criar dificuldades pode ser imenso. Preocupações práticas com custos e formação de recursos humanos foram para o beleléu. Os mutirões foram extintos por terem, supostamente, marca tucana. Cessou a ofensiva pela massificação dos medicamentos genéricos. Tirou-se a Anvisa do sistema de registro de patentes, enfraquecendo o poder de negociação do MS quanto aos preços de novos medicamentos. Até hoje a ANS não consegue cobrar o ressarcimento dos planos de saúde por clientes atendidos no SUS.

Consagrou-se, também, a gestão publicitária da saúde, descarregando em cima de Estados ou municípios as despesas, mas faturando a iniciativa. Exemplos? As UPAs e o Samu. Das primeiras (cópia das AMAs de São Paulo), o MS financia a construção, mas o custeio, muito maior, é bancado... pelos municípios. Com o Samu o esquema se repete: o governo federal envia os veículos, mas quem paga a operação, infinitamente mais cara? Os municípios! Resultado? Ambulâncias cada vez mais encostadas.

A PEC 29 ficou valendo, mas a lei complementar que deveria regulamentá-la, prevista para 2004, só foi aprovada em 2011, depois de anos de obstrução pelo governo do PT, que impediu um equilíbrio maior na distribuição das despesas. No final dos anos 1990 a União comparecia com 55% das despesas da saúde. Em 2010, com 45%!

O escândalo nos hospitais federais no Rio pode ser compreendido a partir desse ambiente. Em 1998 trocamos todas as diretorias desses hospitais, que são numerosos, pois vêm do Rio capital federal. Além de cortar custos, iniciamos a descentralização, transferindo quatro das unidades para o município do Rio, em contratos que previam o repasse dos recursos necessários. Mas o PT sempre combateu essa medida e seu governo não se empenhou nas negociações, necessárias diante das dificuldades naturais do processo. O resultado foi uma intervenção desastrada na saúde da cidade em 2005, com motivação corporativa e eleitoral, e a volta dos hospitais à órbita federal, na contramão do que preconiza o SUS, jogando-os na rota da deterioração e da roubalheira.

Note-se que o loteamento no Brasil tem uma peculiaridade: o MS cochicha que estava resistindo às nomeações políticas, mas exclui delas o partido do governo, o PT, o que mais loteia. E foi precisamente um petista histórico e desqualificado para as funções que embolsou, confessadamente, pelo menos R$ 200 mil.

Os descaminhos da saúde no Brasil não estão aí por acaso. São fruto do descaso e da incompetência metódica, continuada e convicta.

Ex-governador, ex-prefeito de São Paulo, foi ministro da Saúde

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Apertem os cintos:: Merval Pereira

O piloto sumiu. Pelo menos, ao que tudo indica, não é o piloto oficial (ou será a piloto? Ou pilota?) que está no comando, mas seu tutor político, que acaba de armar uma grande confusão com a intenção explícita de derrotar um adversário, o governador goiano Marconi Perillo, do PSDB, e, quem sabe, conseguir embaralhar o julgamento do mensalão.

Perillo estava na lista negra de Lula desde quando anunciou que avisara o presidente que estava em curso um esquema de compra de apoios políticos no Congresso que depois veio a ser conhecido como o mensalão.

O ex-presidente dedicou-se na eleição de 2010 não apenas a eleger a sucessora saída do bolso de seu colete, mas a derrotar políticos da oposição que por alguma razão caíram em sua desgraça: os senadores Heráclito Fortes, Arthur Virgílio e Marco Maciel não conseguiram se reeleger, enquanto outros dois escaparam da sanha presidencial: o senador Agripino Maia não só se reelegeu como a candidata de seu partido ao governo no Rio Grande do Norte ganhou a eleição, e o senador Marconi Perillo elegeu-se governador de Goiás.

Agora, está prestes a receber o troco lulista, embora até o momento haja menos evidências contra ele do que, por exemplo, contra o governador petista de Brasília Agnelo Queiroz. Mas, como Goiás parece ser um domínio amplo de Carlinhos Cachoeira, a ponto de a ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz ter se declarado impedida de julgar o habeas corpus do bicheiro simplesmente por ser goiana, tudo é possível acontecer.

Perillo já dissera que não havia no estado quem não tivesse tido relacionamento social com Cachoeira. É nesse clima de incertezas que a CPMI será aberta, relembrando outra CPI do Senado sobre os bingos, conhecida como a do fim do mundo, designação cunhada pelo presidente Lula, o mesmo que agora está por trás dessa nova CPMI.

Convocar uma CPI sempre foi instrumento das minorias, e por isso todo governo, petista ou tucano, tenta barrá-las quando tem a maioria para controlar as decisões do Congresso. Desta vez, é a maioria petista que está querendo a CPMI, sob os auspícios dos presidentes das duas Casas, deputado Marco Maia e senador José Sarney, influentes líderes da base aliada, o que está causando espanto entre as lideranças políticas.

Como Lula tem fama de ser invencível estrategista político, cumpre-se a sua ordem. Mas que muita gente está com um pé atrás, isso está.

Não houve uma rebelião de partidos aliados nem foi uma maioria pontual da oposição no Senado - como aconteceu com a antiga CPI dos Bingos - que convocou a CPMI, mas um movimento de bastidores alimentado por Lula na sua fome de vingança contra o governador de Goiás e tentativa desesperada de criar um fato político que possa influenciar a decisão do Supremo sobre o mensalão.

A manobra arriscada revela o temor de que o julgamento do STF acabe por confirmar o que os governos petistas querem apagar da História, a compra de apoio político pelo maior esquema de corrupção já descoberto no país.

A presidente Dilma, enquanto esteve no comando, mantinha-se na firme disposição de não autorizar a CPI e queria até demitir o assessor palaciano apanhado em ligações telefônicas com o braço-direito de Cachoeira.

A mistura de atividades legais e ilegais do bicheiro facilitou uma desculpa de apoio político na eleição ao assessor palaciano, que continua no cargo depois de chorar copiosamente assumindo sua culpa para o ministro Gilberto Carvalho, mas revela que o estado de Goiás pode estar dominado pela máfia do jogo do bicho e dos caça-níqueis em todas as instâncias políticas e institucionais.

Além do fato de que a quadrilha de Cachoeira tem muitos tentáculos, e multipartidários, a CPMI pode acabar ampliando seu foco de ação como ocorreu com a dos Correios, que acabou alcançando o mensalão, ou a dos Bingos, que terminou na demissão do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, confrontado com as declarações do caseiro Francenildo.

Num momento em que a base está em crise, sem encontrar seu ponto de equilíbrio e sem entender as reais intenções da presidente Dilma. Ontem mesmo houve uma rebelião, e a convocação da ministra das Relações Institucionais para explicar a esquisita compra de lanchas para o Ministério da Pesca foi aprovada, com o apoio de deputados do PP, do PR e do PMDB.

Nada melhor do que uma CPMI para avivar as rivalidades, especialmente entre o PMDB e o PT. Enquanto os petistas querem tirar proveito político da Comissão Mista para deixar apenas com a oposição os danos das relações promíscuas entre o bicheiro e os políticos, não é impossível que em algum momento a oposição receba o apoio de parte da base aliada para colocar o PT em situação delicada.

Vamos assistir a uma verdadeira briga de foice no escuro, e mesmo o ano eleitoral poderá, em vez de reduzir, aumentar o nível de tensão da CPMI.

Não é demais lembrar que as CPIs anteriores entraram pelo ano eleitoral de 2006 adentro. Nunca a frase feita que diz que CPI todo mundo sabe como começa e não sabe como termina foi tão apropriada quanto hoje, com a classe política em crise tão forte que o ambiente é "de vaca não reconhecer bezerro", outra frase do mundo político muito usada em situações como as de hoje.

No começo da coluna fiz ironia com a mania que a presidente (presidenta?) Dilma tem de marcar a presença das mulheres na vida do país, mas há momentos em que a preocupação chega às raias do ridículo. No dia 3 deste mês, o Diário Oficial publicou a Lei 12.605, que "determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas".

Pessoas já diplomadas poderão requerer das instituições a reemissão gratuita dos diplomas, com a devida correção.

FONTE: O GLOBO

CPI bumerangue: Eliane Cantanhêde

A articulação da CPI do Cachoeira expõe as vísceras das relações do PMDB com o PT, que formam o corpo, mas talvez não a alma, do governo Dilma Rousseff.

O PMDB, via Sarney e Renan, dá a maior força para o PT criar a CPI, deixando uma dúvida: é para valer, ou só para espicaçar o PT e, por tabela, o próprio governo? CPIs, mais cedo ou mais tarde, acabam azucrinando as vidas dos governos.

Os tentáculos de Cachoeira, conhecidos apenas em parte, atingem petistas, tucanos, democratas e outros menos cotados, mas, curiosamente, até aqui não chegou ao PMDB, partido imenso, com ramificações em todos os Estados e enormes bancadas congressuais -e que não chega a ser um santuário.

Assim, parece que o PMDB está dando corda para o PT e a oposição se enforcarem juntos. Quanto mais CPI, mais denúncias contra o PT e mais aperreio para o Planalto, mais caro fica o "apoio" peemedebista.

Quanto a Lula e Dilma, que estariam dando um empurrão para a instalação da CPI, deve-se duvidar das boas intenções e avaliar o cálculo político. Lula está em fase de penitenciar-se pelas relações perigosas e pelos exemplos nada edificantes na área ética durante o seu governo. Fora da zona de risco, empurra todos, especialmente Dilma, para enfrentarem as feras com quem confraternizava, feliz da vida.

E Dilma? Mantém no caso da CPI a mesma posição olímpica que adotou na ascensão e queda de seus ministros: assiste de longe e lava as mãos, como se Cachoeira não fosse problema dela. Mas pode acabar sendo, se a base aliada molhar-se tanto quanto a oposição.

Por enquanto, portanto, a CPI é só uma peça do jogo político, não uma realidade, principalmente porque os escândalos do Cachoeira revelam-se um típico caso bumerangue: dão uma volta danada, arranham os adversários e voltam direto na testa de quem se julga ileso. Não é, ex-quase senador Demóstenes?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Gatos pardos:: Dora Kramer

A intenção parece boa, mas, como delas o inferno está repleto, convém prestar atenção às razões apresentadas na Câmara e no Senado para a criação da CPI mista destinada a investigar as armações ilimitadas das organizações Cachoeira em parceria com representantes do Legislativo, Judiciário, Executivo, imprensa ou quem mais tenha privado da convivência do contraventor.

Até agora só o que se ouve são contabilizações de custos e benefícios políticos.

De um lado o PT vê a possibilidade de constranger o PSDB na figura (por enquanto) do governador Marconi Perillo (GO), de misturar todas as farinhas no mesmo saco ante a proximidade do julgamento do processo do mensalão e de dar uma estocada no procurador-geral da República, que recentemente classificou o caso como "grave agressão à democracia".

Roberto Gurgel seria questionado sobre as razões pelas quais levou dois anos para dar seguimento às denúncias contra Demóstenes Torres, procurador de profissão.

De outro lado, a oposição enxerga a possibilidade de criar embaraços ao PT na pessoa (por ora) do governador Agnelo Queiroz (DF) e fazer resvalar lama no Planalto, onde já se detectou a presença de um interlocutor de preposto de Cachoeira, sem contar a hipótese de fazer emergir relações de empreiteiras com negócios oficiais e trânsito junto ao bicheiro.

Surge também o deputado Protógenes Queiroz na cena, em suspeitíssima troca de informações e orientações com um estafeta do contraventor, especializado em espionagens e produção de dossiês com serviços prestados a comitês de campanhas eleitorais.

A cada dia aparece um novo personagem, uma nova gravação. Levantam-se suspeitas sobre esse ou aquele, numa tão intrincada quanto ampla rede de traficâncias de extensão ainda desconhecida.

Profunda e obscura o suficiente para uma juíza declarar-se impedida de julgar o pedido da habeas corpus alegando ser oriunda de Goiás e, por isso, ter tido em algum momento contato pessoal ou profissional com autoridades do estado, todas elas, segundo o governador Perillo, mantenedoras de relações com o chefão do jogo.

Não convém esquecer um detalhe até então deixado de lado: a tentativa de legalização dos bingos, em 2010, que acabou derrotada na Câmara, mas contou com 144 votos numa sessão permeada por acusações explícitas de que corria dinheiro da contravenção no ambiente.

Não é preciso muita reflexão para concluir quem transitou por esse terreno na defesa da liberação da jogatina.

É de se ver de que maneira será organizada e operacionalizada essa CPI mista que tanto entusiasmo provoca, mas cujos objetivos ainda não estão claros – se pretendem explicar ou simplesmente confundir, a fim de que todos os gatos sejam considerados pardos.

Anencefalia. Sobre a experiência emocionalmente massacrante que significa carregar um feto sem cérebro por nove meses até o nascimento sem perspectiva de vida, só quem viveu (ou vive) de perto pode dizer. E, por conseguinte, decidir.

A invocação da religiosidade como argumento contrário à interrupção da gravidez de anencéfalos é contraditória, pois não há como enxergar espiritualidade onde impera a inflexibilidade.

No caso em exame pelo Supremo Tribunal Federal, especialmente cruel, já que tal posição, a prevalecer, torna reféns da tragédia apenas mulheres que não têm dinheiro para minorar seus efeitos de resto já instalados desde o diagnóstico.

As que optam por seguir até o fim o fazem por convicção. É uma escolha. O contrário configura imposição passível de condenação.

A equiparação do aborto terapêutico a aborto eugênico não parece tampouco apropriada. A ninguém ocorre, por exemplo, considerar assassinato a decretação da morte cerebral de alguém para efeito de transplante de órgãos.

Não se trata, como dizem alguns, do descarte de um ser vivo com "anomalias". Trata-se de um ser desprovido do órgão sede dos atributos definidores da existência de vida.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O plano de cargos e salários do PT:: Cristian Klein

Passada a tensão, é hora de tentar entender quais teriam sido as "causas técnicas" - ou melhor políticas - para a turbulência que chacoalhou, no mês passado, a relação entre a presidente Dilma Rousseff e sua base no Congresso Nacional.

As explicações proliferam: falta de zelo com a vaidade dos parlamentares; desequilíbrio na distribuição de cargos aos partidos aliados; retenção das emendas individuais; uso da máquina para favorecer o PT na eleição municipal; excesso de tecnocracia para preencher os postos de governo e o ressentimento acumulado de caciques expurgados pela "faxina ética" promovida pela presidente.

Tudo isso procede e faz sentido. Mas um novo fator vem se juntar agora ao complexo emaranhado: as dificuldades de Dilma teriam a ver com a existência de uma crise de carreiras políticas no PT.

Enquanto o ex-presidente Lula amalgamava os interesses e contemplava as ambições individuais dos principais "artífices da vitória" - a chegada ao poder federal em 2003 -, faltaria à Dilma exercer o papel de líder de um "projetão" coletivo de longo prazo do partido. É esta a tese de um dos dirigentes nacionais da legenda, para quem a grande habilidade de Lula foi a de ser uma espécie de capitão ou técnico do time, que sabia distribuir as camisas, sobretudo para os fundadores e o então chamado "núcleo duro" do governo.

"Esse pessoal pesava. E ele [Lula] dava um norte. Escalou o Palocci para a Fazenda, para o Chininha [o ex-ministro Luiz Gushiken] reservou um papel mais estratégico e assim por diante. Era um projeto coletivo para uma década. Isso agora está meio desmantelado", afirma este dirigente.

Dilma na Presidência teria levado à desfiguração do modelo original e gerado "uma decepção no PT do tamanho de um Amazonas". Com ações aparentemente ambíguas, num primeiro momento a presidente teria preterido uma ala da tendência majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB), representada pelo deputado federal Ricardo Berzoini, para agora afagá-la. Sem espaço no ministério no início do governo Dilma, Berzoini abriu uma dissidência na CNB e aliou-se ao ex-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, da corrente Movimento PT. Em meio à crise recente, Dilma fortaleceu Chinaglia ao torná-lo o novo líder do governo na Casa.

Para o dirigente petista, a presidente de fato optou por um lado na luta de facções do partido. "Em política, o que parece é", assegura, afirmando que a coalizão Berzoini-Chinaglia teria sido o sintoma mais evidente da crise de carreiras.

O primeiro, diz, foi presidente do PT, ministro duas vezes. O segundo, dirigiu a Câmara dos Deputados. "O cara tem que crescer. E vai ser o que agora: prefeito da capital, governador?

Na próxima eleição para o Senado só há uma vaga e tem o [Eduardo] Suplicy para mais uma reeleição", diz o dirigente, lembrando que os expoentes partidários são pressionados pela base, formada por prefeitos e deputados estaduais que também querem subir. Se o líder estaciona, perde-se o poder de influência.

"No PT, há a visão de que a fila anda. Os delegados têm expectativa, a base quer que mude", explica. Reflexo desse clamor por renovação foi a aprovação no congresso do partido, no ano passado, de um limite para a reeleição a cargos proporcionais. A partir de 2014, petistas só poderão exercer dois mandatos seguidos como senador e três como deputado ou vereador.

Mais do que diferenças programáticas entre as tendências do PT, o que estaria em questão é a ambição política individual. "O Berzoini tem visão diferente do [Cândido] Vaccarezza [ex-líder do governo na Câmara]? Não...", diz.

A vantagem é que o PT tem boa margem de manobra para a solução de conflitos. No comando da imensa máquina federal, "há espaço para todo mundo". O dirigente lembra que a "grande maioria dos ministérios e dois terços dos cargos de segundo e terceiro escalão" pertencem ao PT. "Os aliados dizem que estamos tomando conta de tudo? É verdade!", constata o petista, ressalvando que, em muitos casos, no entanto, um secretário-executivo é do PT, mas "não é nosso", e sim fruto da vontade dos ministros e da presidente. Diferentemente de Lula, Dilma estabeleceu um recrutamento baseado mais na qualidade do currículo do que nas relações políticas do indicado.

Por outro lado, a presidente também introduziu um novo critério, o de gênero, que dificultaria os planos de ascensão de medalhões paulistas como Berzoini e Chinaglia. É mais uma dimensão a se levar em conta, além das duas já tradicionais: a partidária e a federativa. "Se [o pretendente] é do sexo masculino e de São Paulo, já tem um monte [no ministério]", afirma o petista.

Estes são exemplos de como o estilo Dilma de governar mexeu com o que um dia o cientista político americano Joseph Schlesinger chamou de estrutura de oportunidades. "O sistema político incapaz de fomentar as ambições por cargos corre tanto perigo de se quebrar quanto um sistema incapaz de restringir as ambições. (...) Os homens precisam ter suas ambições políticas tanto estimuladas como restringidas", escreveu Schlesinger, no livro "Ambition and Politics" (1966).

Instituições políticas são essenciais para regular esse fluxo, bem como a habilidade dos líderes políticos. Se Lula organizava o "projetão do PT", outro mestre nesta arte era o ex-governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães (ACM), como lembra o ex-deputado federal do PFL e hoje secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz. "O ACM tinha um comportamento muito interessante. A fila realmente andava. Vários governadores, ministros, senadores e um bando de deputados competentes surgiram debaixo da asa dele", diz, citando figuras do carlismo como Paulo Souto, César Borges, Raimundo Mendes de Brito, Benito Gama e José Carlos Aleluia.

Para garantir sua hegemonia, contudo, ACM fazia um rodízio pelo qual os deputados, por exemplo, jamais cultivavam um reduto eleitoral por muito tempo. "É verdade. O dono da base era ele. O ACM tinha o comando total. Mas ele operava bem a escada [política]. Deu oportunidade a muitos", afirma Saulo, acrescentando que o mesmo não ocorre em São Paulo, onde nada cresce à sombra do domínio dos tucanos Geraldo Alckmin e José Serra.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Queda da inflação:: Míriam Leitão

A inflação está caindo fortemente em todos os índices. No ano passado, nesta mesma época, o cenário era de estouro do teto da meta. E estourou. Agora, o IPCA está menos de um ponto percentual acima do centro da meta, e o IGP-M está numa trajetória de queda ininterrupta há 14 meses, em que despencou de 11,5% para 3,2%. Há vários fatores favoráveis e um preço reprimido explicando o resultado.

O Banco Central tem motivos para ficar aliviado. No ano passado, em 31 de agosto, ele fez o primeiro corte da taxa de juros quando a inflação estava subindo e chegou ao pico de 7,3%, em 12 meses, em setembro. Desde então, ela caiu. O mercado apostava que cairia, mas não com essa velocidade.

O Banco Central viu de forma mais precisa o tamanho do agravamento da crise internacional do final do ano passado, que desacelerou a economia mundial e derrubou preços de commodities. Viu de forma mais precisa a desaceleração da atividade no Brasil. Nesses dois pontos o termômetro do BC foi mais exato do que o do mercado. O crescimento foi muito fraco no terceiro e quarto trimestres do ano passado e tudo indica que continuou frio no primeiro trimestre deste ano.

A inflação no final do ano ficou em 6,5%, o teto do permitido, mas porque houve fatos como o adiamento da elevação dos impostos sobre cigarro. O imposto subiria em outubro, ficou para dezembro. Se tivesse sido aprovado em dezembro, a inflação estouraria o teto da meta.

Para a atual queda da inflação, que em março foi mais forte do que era projetado, o economista Luiz Roberto Cunha lista uma série de motivos.

- Os preços dos alimentos caíram. Estavam num patamar muito alto pelos efeitos climáticos de 2010 e 2011. No primeiro trimestre, normalmente os preços ficam mais baixos, exceto hortifrúti quando há muita chuva. Mas nos dois últimos anos não houve essa folga. Este ano houve pouco aumento de ônibus porque é ano eleitoral. Isso fez com que preços administrados ficassem baixos. No começo de mandato de prefeito os ônibus costumam subir muito. Além disso, a mudança do cálculo da inflação, que reduziu o peso de educação, também puxou o índice para baixo - diz o economista.

Todo o aumento da educação acontece no começo do ano, por isso é um item relevante do primeiro trimestre. Neste ano, no entanto, começou a valer o novo sistema de pesos do IBGE.

Os bens duráveis estão em deflação por causa do câmbio valorizado e porque a crise internacional está reduzindo os preços desses produtos. Com isso, a importação acaba derrubando os preços internos. Neste ponto, há um conflito entre os objetivos do governo: o de querer a inflação baixa, e o de criar barreiras contra os importados que estão ajudando a manter a inflação baixa.

O IGP-M em forte queda produz vários efeitos benéficos porque ele é indexador de contratos. Mas tudo depende do ritmo da economia.

- Quando o IGP está alto, os aluguéis sobem conforme o índice; quando está baixo, mas o mercado de aluguéis está aquecido, aí eles acabam corrigidos pelo indicador que for maior - diz Cunha.

O Boletim Focus vem reduzindo as projeções de inflação deste ano. Já estiveram em 5,5% e agora estão em 5,1%. Luiz Roberto Cunha acha difícil se confirmar o cenário do Banco Central, que é a convergência para a meta de 4,5%:

- Este ano haverá entressafra, ou seja, os preços de alimentos subirão no segundo semestre, a partir de agosto. Nos anos anteriores os preços estavam tão altos na safra que não houve muita elevação. Como este ano os alimentos tiveram queda, é natural que subam no período de maior escassez de oferta.

A inflação de serviços também caiu, mas continua bem elevada. Terminou o ano passado em 9%. Deve continuar caindo, mas dificilmente fica abaixo de 7%, mesmo com as mudanças de ponderações e alguns fatos positivos. Empregado doméstico teve alta forte este ano, mas outros itens que haviam subido muito pararam um pouco. O custo do item "mudanças" subiu 22% no ano passado. Manicure e cabeleireiro também subiram muito. Por uma alteração sugerida pelo Banco Central, passagens aéreas saíram do subgrupo "preços administrados" e foram para serviços. No ano passado, as passagens tiveram aumentos fortíssimos - de 53% - e a expectativa é que este ano não subam tanto, segundo o professor Luiz Roberto Cunha.

O aumento do imposto sobre cigarros, que havia sido adiado, já está valendo e impactando a inflação de abril, que ficará bem acima dos 0,21% de março. Uma parte do resultado é explicada pela forte deflação de vestuário.

O cenário é favorável, mas o Banco Central está prevendo que no começo do ano que vem a inflação volte a subir. A grande questão é se em algum momento a gasolina que é fornecida pela Petrobras às distribuidoras será corrigida. Hoje, ela está congelada. Gasolina tem peso quatro na composição do índice. Se o preço subir 10%, já representa 0,4 ponto percentual. Com petróleo em alta e dólar mais valorizado aumenta o prejuízo da Petrobras.

De qualquer maneira, até o momento, o Banco Central está vencendo a batalha, oferecendo o melhor dos mundos: derrubando os juros e a inflação ao mesmo tempo.

FONTE: O GLOBO