Opinião do dia: Fernando Gabeira

“Hoje a esperança só pode ser construída na luta pela sobrevivência. Chegou a hora de conversarmos por baixo, uma vez que do sistema político não vem resposta.

Naturalmente, saindo do pequeno universo, abrindo-se para as diferentes posições no campo dos que querem a mudança. Nada que ver com conversa de ex-presidentes ou com essa história de que oposição e governo têm de se entender.

O governo tem de entender que chegou sua hora, pois é o grande bloqueio no caminho da esperança. Não é possível que, no auge de uma crise econômica, epidemias e desastre ambiental, o País aceite ser governado por uma quadrilha de políticos e empresários.”

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Fernando Gabeira, jornalista, ‘Quase tudo em ruínas’, O Estado de S. Paulo, 4.12.2015.

Dilma quer pressa para evitar julgamento em cenário pior

• Planalto defende suspensão de recesso parlamentar; oposição fica contra

Governo, que precisa de 172 votos na Câmara, tenta evitar que pressão das ruas aumente com agravamento da crise econômica; partidos aliados recorrem ao STF questionando legitimidade de Cunha para conduzir processo

Com a criação da Comissão Especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma na Câmara, o governo mobilizou ontem ministros e parlamentares aliados para tentar apressar a votação do processo. O temor do Planalto é que, com mais tempo e a esperada piora do cenário econômico, a popularidade da presidente caia ainda mais, a crise se agrave e as manifestações de rua voltem com força. Ministros e o ex-presidente Lula pediram que o Congresso suspenda o recesso, que deveria começar dia 22, para agilizar o processo. A oposição, porém, não tem pressa porque conta com a “tempestade perfeita”, que inclui cenário econômico ainda mais adverso, para fragilizar Dilma. Para sepultar o impeachment no plenário, a presidente precisará de 172 dos 513 votos. Ontem, 17 líderes dos maiores partidos da Câmara, ouvidos pelo GLOBO, calcularam que Dilma teria hoje ao menos 258 votos a seu favor. PT e PCdoB recorreram ao STF questionando a legitimidade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para conduzir o processo, mas sofreram duas derrotas.

Dilma pede pressa

• Governo quer suspender recesso para não enfrentar processo com economia ainda pior

Catarina Alencastro, Simone Iglesias, Washington Luiz, Letícia Fernandes, Isabel Braga Geralda Doca = O Globo

-BRASÍLIA- O Palácio do Planalto montou ontem sua estratégia para lutar contra o impeachment. Logo cedo, a presidente Dilma Rousseff começou a se reunir com ministros mais próximos para colocar em campo sua defesa no campo jurídico e político. A principal estratégia é acelerar o processo no plenário da Câmara, temendo que, com o tempo, a oposição consiga arregimentar movimentos de rua a favor da deposição da presidente. Dilma teme ainda enfrentar uma possível votação num ambiente econômico mais deteriorado, com crescimento do desemprego, como preveem analistas.

Por essa razão, o Planalto não quer que o Congresso entre em recesso para votar logo a questão e mudar a pauta do país. A oposição, ao contrário, quer esticar o processo, por avaliar que, com o agravamento da crise econômica, as ruas impulsionem o processo de impeachment.

Para enterrar o impeachment no plenário, Dilma precisará de ao menos 172 votos. O pedido para dar rapidez ao caso foi feito ontem pelo ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) em reunião com líderes da base aliada. Segundo os dirigentes, a avaliação do governo é que o tempo corre contra eles e que o melhor seria enfrentar o quanto antes a votação, “virando a página” do impeachment.

— O governo quer votar rapidamente, quer apressar. Mas tem que ver direitinho isso, tem um rito —disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

O ex-presidente Lula também defendeu a votação rápida do processo de impeachment, e integrantes do governo e petistas pregaram a suspensão do recesso parlamentar.

— Aberto esse processo, não me parece razoável que o Parlamento se desligue. Já que se abriu um processo de tentativa de se votar o impedimento, e esse impedimento é votado na Câmara, é meio estranho que as pessoas achem “ah, mas tudo bem, vamos sair de férias, quando voltar a gente decide”. Não dá — disse o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.

Jaques Wagner acusa manobra de “tapetão”

Wagner disse que o pedido de impeachment não tem fundamento e que Dilma não teve a intenção de praticar crime de responsabilidade ao descumprir a meta de superávit. No campo jurídico, o governo conta com ações impetradas no Supremo Tribunal Federal para suspender o processo — uma delas, no entanto, já foi negada. No campo político, a tese é que a oposição não aceita até hoje o resultado das eleições de 2014 e quer aproveitar a impopularidade de Dilma para tomar o poder no “tapetão”. A ordem no Planalto é aproveitar o momento em que parece ter maioria para derrubar o pedido.

— Todo mundo sabe que não há dolo, que não há nenhum tipo de má-fé, nada errado com a presidente Dilma. Eu acho que essa é uma artificialidade de quem, como se diz na gíria do futeverno perdeu no campo e continua insistindo para ver se ganha no tapetão. Nossa estratégia é cada vez mais mostrar a realidade dos fatos e desmontar a tese do impeachment sem causa — argumentou Wagner.

Depois dos encontros da manhã, Dilma reuniu 23 dos 31 ministros. Wagner disse que Dilma tem recebido manifestações de apoio e citou a mobilização que já começa a ser feita por movimentos sociais de base do PT em favor da presidente. Haverá um “chamamento” aos apoiadores. Ela recebeu solidariedade dos governadores do Nordeste e convocará governadores aliados para uma reunião na semana que vem. Depois, os demais governadores também serão chamados. O governo vai tentar convencê-los de que, se Dilma for retirada da Presidência por supostos crimes fiscais, se abrirá um precedente perigoso que pode atingir outros governantes.

Wagner disse que o governo está seguro e que Dilma está com disposição e pressa:

— Ela, como sempre, reage extremamente bem, toda vez que é posto um desafio à frente dela. Está com muita disposição, energia e pressa. A pressa dela, inclusive, é a pressa da preocupação não exclusivamente, é claro, com o gobol, dela, mas a preocupação com o país. Nós precisamos vencer essa pré-pauta para poder entrar na pauta do desenvolvimento.

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado, chamou a abertura do impeachment de “futrica política”, mas disse que a bancada está de “plantão permanente” e que, segunda-feira, anunciará os oito nomes do partido para a comissão especial.

O primeiro auxiliar a se encontrar com Dilma ontem foi José Eduardo Cardozo (ministro da Justiça). Luís Inácio Adams (advogado-geral da União) esteve com Jaques Wagner examinando brechas no pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, disse ao GLOBO que a orientação da presidente aos ministros é acelerar os trabalhos neste fim de ano para mostrar que o processo de impeachment não paralisou o governo. Segundo ele, o ponto de partida foi a aprovação da nova meta fiscal para este ano, que prevê déficit de até R$ 119,9 bilhões — o que permitirá à máquina pública elevar os gastos.

— A orientação da presidente Dilma é manter o ritmo forte de trabalho em dezembro, empenhar e executar recursos, concluir obras e acelerar os serviços para mostrar que o governo não está parado —disse o ministro.

Tática de embate e diálogo

Ele afirmou que vai inaugurar novas agências do INSS e que convocou o fórum, criado pelo governo com a participação de dirigentes sindicais e empresários, para discutir no próximo dia 9 medidas para estimular o crescimento e o emprego.

Rossetto destacou que a presidente também ordenou aos ministros que dialoguem com os parlamentares para aprovar medidas importantes e que ainda estão pendentes, como a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Desvinculação das Receitas da União, a criação da CPMF e a repatriação de recursos. O esforço concentrado terá que ser paralelo às ações para reverter o processo do impeachment.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que disputou com Cunha a eleição para a presidência da Câmara, disse que a estratégia do partido para enfraquecer a adesão ao impeachment será ao mesmo tempo de “embate” e “diálogo”. Ele admitiu que não há consenso sobre o tema nem mesmo em alguns partidos da base de sustentação do governo, mas disse que o PT centrará esforços nos indecisos de legendas da oposição.

— Não podemos descuidar de que haverá divergências em muitas bancadas, inclusive em partidos da oposição. E pode ter algum partido que não tenha sequer a memória democrática para se preocupar, mas há aqueles que se preocupam que doravante poderão ficar marcados por uma manobra de conveniência, que vai contra o processo democrático — disse o deputado, acrescentando: — Temos que impedir que o Brasil sangre mais.

Oposição quer esperar ‘carnaval do impeachment’

Isabel Braga, Júnia Gama, Maria Lima Evandro Éboli - O Globo

-BRASÍLIA- A oposição quer aguardar ao menos fevereiro do próximo ano para votar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, quando acredita que se formará uma espécie de “tempestade perfeita": a volta das férias, a economia pior, desemprego, contas a pagar e o Congresso em pleno funcionamento recebendo pressão popular. Se o recesso parlamentar de janeiro for suspenso, ficarão em Brasília, na maior parte do tempo, apenas os integrantes da comissão especial, o que acabará fazendo com que os demais não vivenciem o “ambiente de impeachment”. Líderes oposicionistas admitem que não teriam, neste momento, votos necessários para aprovar a abertura do impedimento. Para que o processo seja aprovado em plenário, são necessários pelo menos 342 votos sim.

— A gente faz o carnaval do impeachment e depois fazemos o impeachment propriamente dito. O do Collor durou 42 dias. Até o final do ano teremos oito sessões. Devemos votar na comissão só em fevereiro — defendeu o vice-líder do DEM, Rodrigo Maia (RJ).

Ontem pela manhã, deputados do PSDB chegaram a defender a suspensão do recesso, para que não se passasse à população a ideia de que os deputados acolhem o impeachment, mas não querem trabalhar. Depois que o governo manifestou a intenção de acelerar a votação, a oposição disse que repensaria a ideia.

— Temos que ver se a estratégia do governo é aproveitar a frieza do mês de janeiro para sepultar a comissão especial do impeachment — disse o líder da minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE). O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), reforçou: — Se tem uma manobra do governo de buscar celeridade, obviamente a oposição não vai dar suporte a essa estratégia.

No entanto, antes de o governo se manifestar favorável à aceleração do processo e contra o recesso, líderes da oposição defenderam a mesma posição.

— O que está em jogo é o afastamento da presidente Dilma. É evidente que não pode haver férias. A seriedade desse processo não compatibilizaria com férias parlamentares — disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio.

O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), um dos mais fiéis aliados de Cunha, foi na mesma linha e defendeu um “Natal sem Dilma”:

— Com esses fatos tão graves, o Brasil em depressão, com desemprego generalizado, o Congresso para e só vai pensar em impeachment em fevereiro? Eles têm a obrigação de convocar no fim do ano, para passarmos o Natal sem Dilma.

Fim do recesso depende de maioria absoluta

A mudança de posição ocorreu na primeira reunião de avaliação na tarde de ontem. Para a oposição, o governo e o PT querem trabalhar no recesso, porque avaliam que, na volta, os deputados deverão ser bombardeados por suas bases. E que Dilma tentará cooptar os deputados com barganha de mais cargos “escancarando o balcão”. Para o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), se houver pressão da opinião pública, a estratégia do governo não irá funcionar:

— Balcão agora não resolve. Não tem nada mais forte que a opinião pública. O cara é capaz de tudo, menos votar contra a sua própria sobrevivência. O que vai contar agora é a sobrevivência.

A suspensão do recesso depende de concordância da maioria absoluta dos integrantes das duas casas do Congresso — 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores. O pedido, que precisa ser votado no plenário de ambas as casas, pode partir da própria presidente da República, de uma ação conjunta dos presidentes das duas Casas ou de requerimento da maioria dos membros da Câmara e do Senado.

Partidos aliados sofrem duas derrotas ao recorrer ao Supremo

• Celso de Mello rejeita ação do PCdoB, e Gilmar Mendes nega liminar ao PT

Carolina Brígido - O Globo

-BRASÍLIA- Um dia após a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, os partidos aliados do governo sofreram derrotas em duas das três ações apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a legalidade da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ontem mesmo, o ministro Celso de Mello rejeitou uma das ações, apresentada pelo deputado Rubens Júnior (PCdoB-MA), com o argumento que o parlamentar não tinha legitimidade jurídica para propor a ação. Em outra ação, o ministro Gilmar Mendes negou a liminar pedida por três deputados do PT e manteve o processo de impeachment. Os petistas chegaram a anunciar que estavam desistindo do processo ontem mesmo, mas Gilmar Mendes não permitiu.

A terceira ação, apresentada pelo PCdoB, foi sorteada para o ministro Edson Fachin, o integrante mais recente do tribunal, empossado neste ano. Fachin pediu informações antes de tomar sua decisão. Ele deu prazo comum de cinco dias para manifestação de Presidência da República, Senado, Câmara dos Deputados, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República. O prazo começa a contar a partir das notificações, que devem ocorrer amanhã. Portanto, a decisão de Fachin não deve ser tomada antes da próxima quarta-feira.

“Graves incongruências”

Na ação relatada por Fachin, o PCdoB pede que o STF determine as regras de tramitação do impeachment. Argumenta que, como os processos de impeachment não são usuais, o Congresso não se preocupou em aperfeiçoar a Lei 1.079, de 1950, que disciplina esse tipo de procedimento. Para o partido, as lacunas da lei deixam dúvidas sobre as regras de tramitação do processo no Congresso. Por isso, o partido pede que o STF defina o parâmetro de tramitação do processo, sem levar em consideração as regras expressas nos regimentos da Câmara e do Senado.

“Há graves incongruências entre as normas constitucionais, legais e regimentais aplicáveis — situação que gera insegurança jurídica e demanda a manifestação da Jurisdição Constitucional”, diz a ação. “Indefinido como ora se encontra, o procedimento dará causa à instauração de sucessivas e graves polêmicas, suscitando, no calor dos acontecimentos, as mais variadas interpretações”, conclui o partido.

Na ação rejeitada por Celso de Mello, o deputado Rubens Júnior pedia a suspensão por liminar da decisão de Cunha de abrir o processo de impeachment. Ele alegou que Dilma deveria ter tido direito de defesa antes de Cunha autorizar a abertura do processo. Celso de Mello arquivou o caso sem ao menos examiná-lo. Explicou que o deputado não poderia entrar com uma ação em seu nome para defender os direitos de outra pessoa — no caso, da presidente da República.

O argumento de Rubens Júnior é que Dilma deveria ter sido notificada para apresentar à Câmara sua defesa escrita no prazo de 15 dias. Somente depois disso, Cunha poderia decidir se abre ou não o processo de impeachment. Nas ações, os advogados lembram que a regra está no Código de Processo Penal.

“Não faz sentido conferir-se ao servidor público denunciado por peculato culposo, por exemplo, o direito ao contraditório prévio e não se conferir o mesmo direito fundamental ao Presidente da República, denunciado por acusação grave que pode levar a destitui-lo do cargo para o qual foi eleito por dezenas de milhões de votos”, escreveu Rubens Júnior, lembrando na ação que o impacto para o Brasil de um processo de impeachment é enorme — portanto, seria necessário ter “parcimônia” nesse momento. “É difícil mensurar a magnitude do impacto político-econômico-social que a instauração de um processo de impeachment contra o Presidente da República acarreta. Sabe-se apenas, com segurança, que ele é enorme. O país precisará de meses, senão anos, para recompor-se, independentemente do desfecho do processo”, diz o texto.

“Os impetrantes sequer disfarçam a tentativa de burlar o princípio do juiz natural” Gilmar Mendes Ministro do Supremo Tribunal Federal

Uma tentativa frustrada de fugir de Gilmar Mendes

- O Globo

Os deputados petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS) tentaram desistir da ação que protocolaram no Supremo, quando o processo já tinha sido sorteado para a relatoria do ministro Gilmar Mendes — que, em declarações públicas, não poupa críticas ao governo Dilma Rousseff.

Mas o relator rejeitou o pedido de desistência alegando que era uma tentativa de fraude processual, e decidiu continuar analisando a ação dos petistas. Gilmar rejeitou o pedido de liminar dos petistas, mantendo o processo de impeachment em andamento.

Em seu despacho, Gilmar escreveu: “Insta salientar que os impetrantes sequer disfarçam a tentativa de burlar o princípio do juiz natural e as regras atinentes à competência, em atitude flagrantemente ilegal, com a desistência imediatamente posterior à ciência do relator a quem foi distribuída esta demanda”. Gilmar também mandou o caso à OAB, “para examinar a eventual responsabilidade disciplinar por ato atentatório à dignidade da Justiça”.

Damous negou que a tentativa de desistência tivesse relação com o fato de Gilmar ser o relator. Disse que o recuo foi motivado pela entrevista na qual Eduardo Cunha, acusou o governo de ter feito barganha. Segundo o petista, a entrevista reforçou os argumentos de que Cunha agiu por chantagem e, por isso, o grupo decidiu apresentar outro processo.

Michel Temer busca manter distância da crise

• Na quinta-feira, 3, pela manhã, vice-presidente evitou participar das principais reuniões da cúpula governista e, no meio da tarde, trocou Brasília por São Paulo

Erich Decat e Isabela Bonfim - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Segundo na linha sucessória da Presidência da República, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) evitou nesta quinta-feira, 3, participar das principais discussões com integrantes da cúpula do governo e de se posicionar publicamente sobre a instauração do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

A mesma conduta de Temer tem sido adotado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e lideranças do partido na Casa. Ao ser questionado sobre a abertura do processo, Renan se esquivou e afirmou que não tinha conhecimento do conteúdo da ação. A avaliação inicial das lideranças do PMDB da Casa é de que o momento é de “cautela”, uma vez que a questão ainda precisa ter seus desdobramentos na Câmara, onde o processo deverá ser discutido inicialmente.

Nos bastidores, a cúpula do PMDB diz que é preciso “descolar” de Cunha neste momento. Mas avalia que não pode ficar alheia a ponto de se distanciar muito de uma solução para o caso. A busca é pela equidistância.

Não por acaso, Temer, Renan e o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), se reuniram logo após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), definir o início do processo. No encontro, segundo relatos, Renan considerou que o momento é de se ter “sobriedade” e “seriedade” e ressaltou que em nenhum momento incentivou Cunha a tomar a decisão pelo início do processo de impedimento.

Seguindo a estratégia de se afastar das discussões sobre o tema, Temer deixou Brasília na tarde desta quinta-feira e foi para São Paulo, deixando a sua cadeira vaga na reunião organizada pelos ministros da coordenação política, em que se discutiu os caminhos que deverão ser enfrentados com a deflagração do processo de afastamento de Dilma.

Em meio ao tumultuado momento pelo qual passa o governo, Temer também reservou parte da agenda da próxima segunda-feira, 7, para um encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, um dos principais expoentes do PSDB.

A falta de um posicionamento público por parte do vice-presidente, a favor de Dilma, chegou a levar integrantes do Palácio do Planalto a “vazar” a informação de que em encontro realizado entre os dois, durante o período da manhã, o peemedebista teria se colocado a disposição para ajudar na defesa jurídica contra o impeachment. Tal iniciativa foi negada por pessoas próximas ao vice-presidente.

Segundo relatos, Temer fez apenas uma análise política do momento atual, não se adentrando em questões jurídicas, que deverão ser encampadas pela equipe da presidente. A reunião entre Dilma e Temer durou cerca de 20 minutos e foi a primeira após Cunha anunciar que daria prosseguimento ao processo de impeachment.

No encontro com Dilma, o vice-presidente também aconselhou a petista a não entrar em confronto direto com o deputado. Ao negar ter praticado “atos ilícitos” em sua gestão, Dilma ressaltou que recebeu com “indignação” a decisão do deputado.

Ela também negou ter havido qualquer tipo de negociação com Cunha na tentativa de evitar o impeachment em troca de poupá-lo no Conselho de Ética, onde responde a processo por quebra de decoro.

Em entrevista realizada nesta quinta-feira, Cunha rebateu Dilma e afirmou que ela “mentiu à Nação” e que ao contrário das declarações dela, houve negociações com integrantes do grupo de deputado mais próximos a ele. “Dilma pediu aprovação da CPMF em troca de votos do PT no Conselho de Ética”, afirmou Cunha

Elogios. Uma nova investida dos petistas, para tentar constranger Temer a dar declarações públicas em defesa de Dilma, também foi tomada pelo presidente do PT, Rui Falcão, no final do dia. Em entrevista coletiva à imprensa, o dirigente fez vários elogios ao peemedebista e ressaltou, que soube de terceiros, que Temer teria considerado o processo de impeachment sem “qualquer lastro jurídico”.

Apesar das tentativas de integrantes do governo e da cúpula do PT, o vice deve seguir a estratégia de não se pronunciar sobre o tema publicamente. “ Está todo mundo em compasso de espera”, afirmou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Planalto se arma contra impeachment; oposição quer decisão só em 2016

Impeachment mobiliza Planalto; oposição busca desgastar Dilma

• Dilma Rousseff reúne Ministério e pede mobilização contra impeachment; Planalto aciona governadores e aliados no Congresso

Vera Rosa, Isadora Peron, Carla Araújo, Gustavo Porto e Adriano Ceolin - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Um dia depois de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter anunciado a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o governo indicou que vai agir para um desfecho rápido da crise. Em reunião com 23 ministros, nesta quinta-feira, 3, no Palácio do Planalto, Dilma mostrou confiança na derrota de Cunha, seu algoz. O Planalto articula para que o Congresso suspenda o recesso parlamentar, neste fim do ano, com o objetivo de votar o impeachment.

“Vamos para o enfrentamento. Está chegando ao fim a estratégia de não deixar o governo governar”, afirmou a presidente, segundo relato de participantes da reunião. O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, foi na mesma linha e disse que não faz sentido o Legislativo tirar folga neste momento. “Não me parece razoável que o Parlamento se desligue, já que se abriu um processo de tentativa de votar o impedimento da presidente”, disse ele.

A notificação do processo de impeachment dirigida a Dilma foi recebida no fim da tarde desta quinta-feira, no Planalto, pela Subchefia de Assuntos Parlamentares da Presidência da República. A partir de segunda-feira, Dilma terá até dez sessões para apresentar sua defesa formal à comissão especial da Câmara.

Pressão das ruas. O governo tem pressa por avaliar que, em 2016, a oposição pode mobilizar as ruas contra Dilma, uma situação considerada mais difícil no fim do ano. O temor na Esplanada é de que os protestos ganhem força, com a economia em recessão e o País paralisado. Além disso, 2016 é um ano de eleições municipais, o que agravaria ainda mais o cenário para o PT e o Planalto. Os adversários, porém, farão de tudo para prolongar a agonia da presidente.

“Agora que a faca foi puxada, as coisas ficarão mais claras e vamos ver quem é quem”, comentou Wagner. A estratégia do governo consiste em carimbar Cunha como “chantageador”, que só decidiu deflagrar o impeachment depois que os três deputados do PT no Conselho de Ética anunciaram que votarão contra a sua anistia.

Na noite desta quinta-feira, após a reunião com os ministros, Dilma teve uma conversa reservada com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ela aposta na aliança com Renan para conseguir aprovar a convocação extraordinária do Congresso no recesso e segurar o pedido de deposição feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

A ordem no Planalto é para que todos defendam publicamente o governo e façam um contraponto com Cunha, acusado de manter contas secretas na Suíça com dinheiro desviado de contratos da Petrobrás.

Dilma precisa de 171 votos no plenário da Câmara para derrotar o impeachment. Embora a base aliada esteja em frangalhos, a presidente avaliou que, se o Congresso aprovou a alteração da meta fiscal na quarta-feira, o governo conseguirá votos para vencer a articulação para afastá-la do cargo.

Justiça. Na conversa com Renan e na reunião com os ministros, Dilma também demonstrou confiança nas ações no Supremo Tribunal Federal para barrar o processo aberto por Cunha. “Mas a entrada na Justiça nada tem a ver com postergação. Nossa decisão é fazer o processo mais rápido possível, combinando legalidade com celeridade”, insistiu Wagner.

Na próxima semana, Dilma deve receber governadores de partidos aliados, que vão lhe manifestar apoio. Em nota divulgada nesta quinta-feira, governadores do Nordeste escreveram que “a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade”. O texto termina com um tom nacionalista: “Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda”.

Lula chama de 'loucura' decisão de Cunha sobre impeachment

• Para o ex-presidente, parlamentar colocou interesses pessoais acima dos interesses do País; o petista se disse 'indignado' e pediu ainda uma solução rápida para o processo

Vinicius Neder - O Estado de S. Paulo

RIO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 3, que está indignado com o deferimento do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Para ele, Cunha colocou seus interesses pessoais acima dos interesses do País e o melhor é que haja uma solução rápida para o processo.

“A tarefa maior neste instante é não permitir que essa loucura que o Eduardo Cunha fez ontem tenha prosseguimento. Precisa decidir isso logo. Se a gente for esperar passar Natal, passar fevereiro, passar o Carnaval, qual será o clima político neste País? Qual investidor que vai querer investir no Brasil? Qual empresário brasileiro vai querer colocar dinheiro na economia?”, disse Lula, após participar de reunião com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

O ex-presidente cobrou união para o País sair da crise. “Se a economia não voltar a andar, em casa que não tem pão, todo mundo briga e ninguém tem razão”, afirmou Lula.

Lula aproveitou para criticar a oposição, que, segundo ele, insiste no “terceiro turno” das eleições de 2014. “Aqueles que quiseram fazer o terceiro turno da eleição, caçando a presidenta Dilma na Justiça Eleitoral, agora acharam a possibilidade do terceiro turno com a tese do impeachment, que não tem nenhuma sustentação legal, a não ser uma demonstração de raiva, de ódio”, afirmou Lula, completando que fez oposição a vida inteira, mas que “vocês não viram uma única vez em que perdi as eleições, eu ficar criando caso por causa das eleições”.

O ex-presidente também pediu foco na aprovação de propostas de ajustes no Congresso, segundo ele necessárias para a economia voltar a crescer. “Todo mundo tem de entender que este País precisa urgentemente voltar a crescer e para isso acontecer é preciso aprovar as medidas que estão no Congresso”, disse Lula.

Quando o trem está descarrilado, a gente não fica brigando qual é a nossa posição, se de primeira classe, segunda classe ou terceira classe. A gente tem de colocar o vagão no trilho e ficar disputando nosso espaço”, comparou o ex-presidente, destacando que as disputadas políticas deveriam ficar para depois da aprovação de reformas.

Barganha. O ex-presidente descartou ainda a possibilidade de Dilma ter se envolvido em negociações de barganha política para trocar o apoio do PT a Cunha pelo indeferimento dos pedidos de impeachment apresentados ao Congresso. A decisão do PT de votar contra o peemedebista no Conselho de Ética da Câmara teria sido um dos motivos para Cunha deferir um dos pedidos de impeachment ontem.

“Não houve acordo, pelo menos eu não sei, ninguém me falou”, afirmou Lula, após participar de reunião com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB). “Conheço a Dilma e é muito difícil alguém imaginar que a Dilma faz barganha”, completou o ex-presidente, mesmo após Cunha declarar, hoje mais cedo, que Dilma mentiu ao dizer em pronunciamento na noite de ontem que o governo não fez barganha em torno do pedido de impeachment.

Lula evitou dizer se Cunha deveria deixar o cargo de presidente da Câmara, por conta das suspeitas de envolvimento com casos de corrupção. “Não podemos ficar dependendo apenas do presidente, tem 512 deputados além dele. A maioria dos deputados não quer que o País saia prejudicado, não quer afundar o País. Este é o equívoco do Eduardo Cunha: ele está pensando nele, não está pensando no País”, disse o ex-presidente petista.

Na sede do governo do Rio, Lula elogiou o governador do PMDB, correligionário de Cunha, e destacou que Pezão propôs que Dilma convocasse os governadores em busca de apoio. Segundo Lula, já haveria uma articulação entre os governadores do Nordeste.

Temer recebe oposição, que pede novo governo

Em 48 horas, o vice-presidente Michel Temer recebeu em sua residência oficial integrantes do DEM e do PSDB, que pediram um novo governo de união nacional

Temer recebeu PSDB e DEM, que falam em governo de união nacional

• Vice também conversou com Dilma e sugeriu postura ‘institucional’

Maria Lima, Simone Iglesias e Catarina Alencastro - O Globo

-BRASÍLIA- No dia do anúncio da abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rouseff e nas horas que sucederam a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o vice-presidente Michel Temer conversou com o PSDB, recebeu em sua casa um grupo de políticos do DEM, se reuniu com a cúpula do PMDB, e esteve por cerca de 30 minutos com a presidente Dilma.

Entre os tucanos começa a ganhar força uma discussão sobre como o partido deve participar de um eventual governo de transição comandado por Temer, se a presidente Dilma for afastada. No almoço que tiveram com o vice, no Jaburu, horas antes de Cunha anunciar a abertura do processo, tucanos relatam terem entendido que ele, num eventual governo de transição com caráter de união nacional, descartaria um projeto político e não se candidataria em 2018.

Ao grupo, segundo relatos de participantes, Temer disse que não faria nenhum movimento para assumir no lugar da presidente. Os oposicionistas avaliaram que se essa for a saída constitucional, ele estaria pronto para comandar um governo de unidade nacional, nos moldes do que foi Itamar Franco para Fernando Collor.

— Nós dissemos a ele: se a solução for essa, dentro do processo legal, o senhor não estará sozinho, terá apoio para além do que tem. Isso considerando uma proposta de governo e trabalho para um governo de transição, de unidade nacional. Mas se for um governo com projeto político para 2018 não vai dar certo — contou um dos senadores ao GLOBO.

Uma ala do PSDB defende apoio ao governo de transição para tirar o país da crise. Outra, comandada pelo presidente do partido, Aécio Neves (MG), mais cautelosa, diz que é preciso avaliar bem o embarque, olhando para além da crise. O temor é que o PSDB passe a ser atacado pelo PT do ex-presidente Lula como sócio das dificuldades, em 2018.

Presente à reunião, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) contou que Temer foi muito sóbrio, mas disse concordar com os argumentos do grupo:

— Ele ouviu tudo com muita reserva, mas deixando claro que, para tocar o projeto de unidade nacional, “esse cara soy jo”.

Horas depois, ao ser avisado por Cunha que ele abriria o processo contra Dilma, Temer foi para o Jaburu com os ministros peemedebistas mais próximos: Eliseu Padilha (Aviação Civil), Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Helder Barbalho (Portos). A conversa com os tucanos e a avaliação do quadro com a decisão de Cunha foram os principais assuntos. Em seguida, o vice recebeu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Romero Jucá (PMDBRR). Renan falou que é momento de sobriedade e serenidade.

Encontro com Dilma

Por volta das 21h de quarta-feira, chegaram integrantes do DEM: os deputados Mendonça Filho (PE) e Rodrigo Maia (RJ) e o prefeito de Salvador, ACM Neto. O vice ouviu as preocupações com a agudização da crise política e com uma necessidade, na visão deles, de Dilma ser afastada. Afirmou que não se movimentará para que isso ocorra.

Na manhã de ontem, Temer estava na base aérea, embarcando para São Paulo para consulta médica, quando recebeu um telefonema avisando que Dilma o convocara para uma reunião à tarde. Ele respondeu que não tinha condições de ficar em Brasília e foi chamado para conversar com Dilma no Planalto. Numa conversa, da qual participou o ministro Jaques Wagner (Casa Civil), o vice recomentou que ela mantivesse postura “institucional”. Segundo pessoas próximas, o recado que quis passar foi no sentido de que ela não mantenha briga verbal com Cunha, porque isso tende a agravar o quadro.

Vice e governador desmentem Planalto

• Temer nega ter dito que ‘não vê nenhum lastro para processo de impeachment’

Jorge Bastos Moreno - O Globo

-BRASÍLIA- O vice-presidente Michel Temer desmentiu ao Blog do Moreno versões dadas por ministros sobre sua reunião ontem de manhã com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Temer, por meio de sua assessoria, negou ter dito a frase atribuída a ele pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, durante uma coletiva. Mais cedo, Wagner disse:

— O vice Michel Temer tem longa trajetória de democrata e constitucionalista. Assim como nós, Temer não vê nenhum lastro para esse processo de impeachment. O vice desmentiu: — Eu não disse isso em momento algum da minha conversa com a presidente.

Antes, Temer já havia negado a frase dita pelo ministro Edinho Silva (Comunicação), que informara que o vice daria assessoria jurídica para Dilma na defesa do processo de impeachment. Temer negou:

— Essa não é função do vicepresidente da República.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB-PE), também desmentiu ontem que que tivesse assinado um documento repudiando a abertura do processo de impeachment. Em nota, Câmara disse: “Não houve tempo, de minha parte, de conversar sobre esta nota que está circulando como sendo a posição dos governadores do Nordeste. A nota divulgada, a qual respeito, não teve minha participação. E, por isso, gostaria de externar minha posição”.

A nota diz ainda: “Entendo que não existe, até aqui, as condições para o impedimento da presidente da República. Mas há agora um fato consumado: foi aberto o processo de impeachment, para o qual, no meu entender, o presidente Eduardo Cunha tem sua legitimidade comprometida na condução da Câmara. Ele precisa deixar a presidência da Casa”.

Paulo Câmara: união nacional

Câmara diz que é preciso ter união nacional para que o momento seja superado. “É necessária uma união nacional para a superação dos atuais obstáculos. Temos que trabalhar duro para que em 2016 esta crise política seja ultrapassada e que os problemas econômicos sejam efetivamente enfrentados. Isso só será possível com estabilidade política para resgatar a confiança e a credibilidade na nossa economia”.

Durante uma coletiva, o ministro Jaques Wagner reafirmou o apoio de Paulo Câmara.

A nota começou a circular ontem e o governo a replicou no Blog do Planalto. Nove governadores do Nordeste — Ceará, Maranhão, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia e Piauí — diziam repudiar a abertura do processo de impeachment.

Paes chama impeachment de ‘escárnio’, e Pezão diz que é ‘lamentável’

• Governador do Rio conversou por telefone com a presidente Dilma Rousseff

Por Marco Grillo / Vivian Oswald – O Globo

RIO E PARIS — Aliados da presidente Dilma Rousseff, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), e o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), criticaram a decisão do correligionário Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, de abrir o processo de impeachment contra Dilma. Em Paris para a COP 21, Paes endureceu o tom e chamou a medida de “escárnio”. Já Pezão, conversou por telefone com a presidente na manhã desta quinta-feira, afirmou que o episódio é “lamentável”.

Paes, que se tornou um político próximo a Dilma, disse que o processo “envergonha a democracia brasileira”.

— Poucas vezes na vida, eu vi um gesto de tão baixa dimensão política. Ficar trocando votinho de um ou dois deputados pelo impeachment da presidente da República, que pode ter lá os seus defeitos, mas não é desonesta, é um escárnio. A democracia brasileira deveria se envergonhar de este processo estar acontecendo — disse o prefeito ao GLOBO, na saída do encontro das C40, grupo formado por 80 megacidades que atuam juntas por medidas de combate à mudança do clima.

Pezão conversava com jornalistas no Leblon, na futura na futura estação de metrô Antero de Quintal, que fará parte da Linha 4, quando foi avisado por assessores que a presidente estava retornando sua ligação. Ao voltar da conversa, Pezão disse que manifestou solidariedade e que falar com outros governadores, com o objetivo de formar uma frente de apoio a presidente.

— É lamentável que a gente vá para o segundo ano (do segundo mandato de Dilma) discutindo o impeachment. A gente tem que pedir racionalidade (aos deputados). Essa não é a pauta. O apelo que eu faço é que a gente termine rapidamente esse processo e dê governabilidade ao país. A Dilma é uma pessoa séria e honesta — disse Pezão.

Na visão do governador, o ano Legislativo foi perdido com a discussão de "pautas-bomba". Pezão acredita que o debate em torno do impeachment poderá fazer com que pautas importantes não sejam debatidas na Câmara.

— É um erro (a abertura do processo). Não ajuda o país neste momento.

Grupos marcam manifestação por impeachment para 13 de dezembro

• Representantes das três principais organizações responsáveis pelas manifestações pró-impedimento definem calendário conjunto de ações; CUT diz que vai organizar atos em defesa de Dilma

Pedro Venceslau e Mateus Fagundes - O Estado de S. Paulo

Embalados pela decisão anunciada ontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acolher o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, os grupos de oposição ao governo já marcaram uma manifestação para o dia 13 de dezembro na Avenida Paulista, em São Paulo.

Representantes das três principais organizações responsáveis pelas manifestações pró-impeachment realizadas este ano se reuniram, nesta quinta-feira, 3, para definir um calendário conjunto de ações. "No dia 13 faremos um "esquenta" e anunciaremos a próxima grande manifestação", diz Renan Santos, porta-voz do Movimento Brasil Livre (MBL).

Os grupos aguardam uma decisão dos deputados sobre o adiamento ou a manutenção do recesso parlamentar, que se inicia no dia 23, para definir a data. "Nosso plano era ter uma ação mais gradativa, mas agora aceleramos o processo", diz Rogério Chequer, do Vem Pra Rua (VPR).

Os ativistas pretendem também mapear os deputados que se dizem contra o impedimento para pressioná-los em suas bases eleitorais e nas redes sociais. Os líderes dos partidos de oposição consideram as mobilizações contra a presidente Dilma determinantes para que o impeachment avance na Casa.

O presidente da Câmara decidiu dar prosseguimento ao pedido formulado pelo ex-deputado petista Hélio Bicudo, pelo jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso e pela advogada e professora de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Janaina Paschoal, que pede o impedimento de Dilma com base nas pedaladas fiscais de 2014 e 2015.

Movimentos sociais. Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, afirmou nesta quinta que a entidade vai às ruas para impedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele também criticou fortemente o presidente da Câmara. "Não há motivação nenhuma nesta solicitação a não ser o desespero de Cunha, que deveria estar preso", criticou. "O deputado tenta tirar o foco das suas irregularidades e da possibilidade grande de ele ser deposto e preso."

Freitas disse que o primeiro ato está previsto para ser realizado na tarde desta sexta-feira (4), em Brasília. "É um ato contra o golpe e contra o retrocesso na democracia", afirmou. Apesar disso, elenão deixou de criticar mais uma vez a atual política econômica do governo. "Não é apenas o ministro (da Fazenda Joaquim) Levy. É toda uma política que está construindo a recessão econômica", disse.

No lançamento de uma agenda pelo desenvolvimento do País, que reúniu sindicalistas e empresários, Freitas afirmou que o Brasil não precisa de tranquilidade para superar a crise econômica em curso. "O Brasil tem alternativas e outras pautas que não o impeachment e a Operação Lava Jato", disse. "O evento de hoje tem como objetivo propor alternativas de saída da crise, por meio da defesa dos interesses dos trabalhadores e a paralisia da economia."

Pezão elogia Dilma, mas não garante votos

- O Estado de S. Paulo

RIO - Antes de encontrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), recebeu um telefonema da presidente Dilma Rousseff, durante entrevista em que criticava a abertura do processo de impeachment. Ele disse que a ligação foi o retorno de Dilma a um contato anterior que fizera.

Pezão se solidarizou com a presidente e declarou pretender ajudá-la “no que for possível”, mas que não tem como influenciar os deputados do Rio a votarem contra o impedimento. “Não tenho esse poder de ter peso na bancada federal. O apelo que faço aos deputados e senadores do Rio é que a gente termine rapidamente com esse processo e dê governabilidade ao país”, disse o governador após falar com Dilma

Para Pezão, a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDBRJ), “não ajuda o País”. “Ele deve se afastar. É lamentável que a gente vá para o segundo ano (do atual mandato de Dilma) tendo que discutir impeachment, quando o País está precisando que as pessoas se entendam. Respeitem o resultado das urnas. Já perdemos um ano desmontando pauta-bomba, em que a racionalidade não imperou na Câmara dos Deputados. Passamos um ano sem o País crescer, com as pessoas perdendo o emprego”

Na avaliação do governador, não há paralelo entre a situação vivida por Dilma e a enfrentada pelo ex-presidente Fernando Collor, em 1992. “Não dá pra comparar. Dilma é uma pessoa séria, uma pessoa honesta. Ela teve dificuldades de governabilidade porque o partido dela não soube entender o momento em que nós saímos das eleições. Mas ela é uma pessoa acima de qualquer dúvida sobre sua vida, sua dedicação”, afirmou Pezão. Collor foi afastado da Presidência da República naquele ano após sofrer um impeachment. / V.N. e C.T

Dilma enfrenta novo adversário

Por Raymundo Costa e Andrea Jubé – Valor Econômico

BRASÍLIA- No dia em que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi lido em sessão esvaziada na Câmara dos Deputados, governo e oposição definiram suas estratégias. Os oposicionistas querem retardar o processo com o objetivo de adiar a votação em plenário para depois do Carnaval. A ideia é mobilizar a sociedade e obter os votos necessários para o impeachment.

Já o governo quer suspender o recesso, que começa no dia 22, e dar celeridade ao processo. Acredita ter votos suficientes para barrar a iniciativa. Os dois lados creem que dezembro e janeiro são meses de baixa mobilização social. Responsável pelo início da tramitação do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou ontem que vai instalar na segunda-feira a comissão especial que tratará do tema.

Enquanto PT e oposição definem suas táticas, trava-se em Brasília a disputa principal, entre a presidente e seu vice, Michel Temer, que em caso de impeachment assumirá a Presidência. Embora o ministro da articulação política, Jaques Wagner, tenha tentado ontem de todas as formas desmentir a ideia de rivalidade, chamando o vice de "democrata", a relação entre Dilma e Temer não é boa e se agravou.

Na quarta-feira, ao se pronunciar em reação à decisão de Cunha, a presidente não convidou Temer para participar do gesto. Ontem, conversou durante meia hora com o vice. Ao falar sobre o encontro, Wagner afirmou que Temer teria dito a Dilma que o pedido de impeachment não tem "lastro" constitucional. Por meio de sua assessoria, o vice fez questão de afirmar que não tratou desse assunto.

Temer teria se limitado a recomendar que a presidente adote uma "postura institucional" nos desdobramentos do processo. Nas entrelinhas, criticou a tentativa de Dilma de polarizar com Cunha, que responde a processo por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara.

Em nota, os governadores do Nordeste manifestaram "repúdio" ao pedido de impeachment. No Rio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou Cunha pela primeira vez, dizendo que o presidente da Câmara "pensa nele e não no país".

Tática para barrar impeachment deteriora relação entre Dilma e Temer

Por Andrea Jubé e Raymundo Costa - Valor Econômico

BRASÍLIA - A crise na relação pessoal entre a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer se agravou, graças à versão dada pelo Palácio do Planalto à reunião que os dois tiveram ontem pela manhã. Segundo o ministro Jaques Wagner (Casa Civil), Temer dissera a Dilma que o pedido de impeachment em tramitação na Câmara dos Deputados não tinha "lastro" constitucional. Por meio de sua assessoria, Temer afirmou que não tratou desse assunto com Dilma e que, como presidente do PMDB, também não vai se manifestar sobre esse assunto enquanto o partido não tiver uma posição definida sobre o tema.

O vice-presidente se preparava para viajar para São Paulo quando foi alcançado por um telefonema do Palácio do Planalto convidando-o para a reunião do conselho político do governo que a presidente Dilma pretendia realizar à tarde. O vice respondeu que não poderia ir porque estaria fora de Brasília. Um novo telefonema, convidando Temer para uma conversa com Dilma, fez com que o vice se deslocasse da base aérea até o Palácio do Planalto.

Dilma teria então perguntado a Temer, que é professor de direito constitucional, sobre o início do processo de impeachment decretado, na véspera, pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. Segundo relato feito pelo vice-presidente a aliados, ele recomendou à presidente que adotasse uma "postura institucional" nos desdobramentos do processo. Nas entrelinhas, segundo os interlocutores de Temer, teria ficado clara uma crítica à tentativa da presidente de polarizar um debate com Cunha, que responde a um processo por quebra de decoro no Conselho de Ética.

Temer conversou com Dilma por cerca de meia hora, e depois seguiu para São Paulo, onde tinha compromissos. Na segunda-feira, Temer já tem duas agendas públicas em São Paulo: um evento à noite com empresários, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e uma solenidade na Federação de Comércio. Ele só retorna a Brasília no dia 8.

Dilma e Temer não se falavam há quase 15 dias. Eles se distanciaram depois que ele deixou a articulação política. A última vez que estiveram juntos foi no dia 24, no evento sobre migração de rádios AM para FM. Antes disso, eles haviam ficado mais de um mês sem conversar a sós.

O clima esquentou à tarde quando Temer tomou conhecimento das declarações do ministro da Casa Civil. Em entrevista coletiva, Wagner contou que também participara da reunião Segundo o ministro, Temer é um "democrata", um "constitucionalista", e acha que não há "lastro" jurídico para o impeachment.

"Temer tem uma trajetória longa de ser um democrata e um constitucionalista, ele acha que não há lastro para esse processo de impeachment", disse Wagner. "A relação (entre Dilma e Temer) é boa, não teve animosidade, o fato de ele ser do mesmo partido do presidente da Câmara (PMDB) não quer dizer muito", acrescentou Wagner. O ministro lembrou que o PMDB se dividiu na Câmara, sendo que uma parte do partido ficou ao lado do presidente Eduardo Cunha, fazendo oposição a Dilma.

Temer concorda que há divisão no PMDB sobre o impeachment. Como vice de Dilma e presidente do PMDB, não trata do assunto. Mas mandou sua assessoria desmentir categoricamente que houvesse dito que não havia "lastro" para o processo. O movimento do vice abortou uma articulação palaciana para pedir a ele uma condenação formal do pedido de impeachment, como aconteceu ontem com outras autoridades. (Colaborou Cristiane Agostine, de São Paulo)

Para FHC, mercado prefere que haja impeachment de Dilma

• Em Lisboa, ex-presidente diz que processo será 'difícil' para o País e que afastamento só avança se sentimento for generalizado

Lucas Rohan - O Estado de S. Paulo

LISBOA - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso considerou a reação do mercado financeiro à aceitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff como um sinal de preferência dos agentes econômicos pelo afastamento da petista. “Eu vi que o mercado reagiu subindo, o que significa que prefere que haja o impeachment”, afirmou o ex-presidente na noite de quinta-feira, 3, em Lisboa, onde participa nesta sexta-feira da abertura de um debate sobre o futuro mundial na Fundação Champalimaud.

O tucano disse ter acompanhado as notícias dos últimos dias no Brasil “com certa apreensão” e fez um prognóstico de semanas "tensas no Brasil". “O processo de impeachment é difícil para o País”, afirmou FHC no saguão do hotel onde está hospedado na capital portuguesa. Com semblante de preocupação, o ex-presidente observou que o processo de julgamento e eventual cassação de um chefe do Executivo “não é uma coisa simples”.

Na opinião de FHC, a ação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de acatar o pedido de afastamento de Dilma enseja “um grande debate sobre a viabilidade política” do impeachment. “Também é preciso discutir com a população”, afirmou o tucano. Para ele, “se o sentimento se generalizar, a presidente terá muita dificuldade de evitar o impeachment”.

Presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique disse que seu partido votará a favor do impedimento de Dilma porque o pedido de abertura do processo tem como um dos autores o jurista Miguel Reale Júnior, que foi ministro da Justiça de sua gestão e também um dos advogados que fundamentou uma ação do PSDB contra a petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Acho que provavelmente a votação (do PSDB) será favorável ao impeachment.”

'Não adianta nada'. Em março deste ano, o tucano disse que o eventual afastamento da presidente não adiantaria nada. "Tirar a presidente da República não adianta nada. O que vai fazer depois?", questionou ele um dia após um panelaço contra a presidente. Na ocasião, Fernando Henrique considerou que o modelo de presidencialismo de coalização, chamado pelo tucano como de "presidencialismo de cooptação", está exaurido. Para o tucano, o sistema político está "totalmente espatifado".

Em outra ocasião, após os protestos contra a presidente em todo o País em 16 de agosto, FHC foi mais incisivo disse em texto postado em seu perfil no Facebook que "conchavos de cúpula" não devolvem legitimidade ao governo que, por isso, não consegue conduzir o País. Sem defender abertamente a renúncia, Fernando Henrique afirmou que Dilma precisaria de um "gesto de grandeza", como a renúncia ou assumir seus erros, para recuperar sua capacidade de governar.

"Se a própria Presidente não for capaz do gesto de grandeza - renúncia ou a voz franca de que errou, e sabe apontar os caminhos da recuperação nacional -, assistiremos à desarticulação crescente do governo e do Congresso, a golpes de Lava Jato. Até que algum líder com força moral diga, como o fez Ulysses Guimarães, com a Constituição na mão, ao Collor: você pensa que é presidente, mas já não é mais", dizia a postagem.

Aliado de Temer, Eliseu Padilha diz ao PMDB que vai deixar o governo

Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Um dos principais aliados do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), disse na manhã desta sexta-feira, 4, a correligionários que vai deixar o governo.

Segundo relatos, o ministro tentou se reunir com a presidente nesta quinta-feira, 3, mas não teve êxito. A conversa deve ocorrer na próxima segunda-feira, 7. Nesta sexta, Padilha cumpre agenda no Rio Grande do Sul, Estado de origem.

Um posicionamento oficial, por parte dele, deve ocorrer apenas após a conversa com a presidente. A decisão ocorre em meio ao início da discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional.

Afastamento. Segundo na linha sucessória da Presidência da República, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) evitou nesta quinta, participar das principais discussões com integrantes da cúpula do governo e de se posicionar publicamente sobre a instauração do processo de impedimento a presidente.

A mesma conduta de Temer tem sido adotada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e lideranças do partido na Casa. Ao ser questionado sobre a abertura do processo, Renan se esquivou e afirmou que não tinha conhecimento do conteúdo da ação. A avaliação inicial das lideranças do PMDB da Casa é de que o momento é de "cautela", uma vez que a questão ainda precisa ter seus desdobramentos na Câmara, onde o processo deverá ser discutido inicialmente.

Nos bastidores, a cúpula do PMDB diz que é preciso "descolar" de Cunha neste momento. Mas avalia que não pode ficar alheia a ponto de se distanciar muito de uma solução para o caso. A busca é pela equidistância.

Governo e oposição duelam por ritmo de impeachment no Congresso

Marina Dias, Gustavo Uribe, Ranier Bragon, Mariana Haubert, Valdo Cruz e Daniela Lima – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Deflagrado o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto resolveu trabalhar para apressar o desfecho do processo, enquanto parte da oposição prefere prolongar a discussão até 2016.

Desde cedo, o Planalto montou uma operação para convencer ministros e deputados da base aliada que era melhor acelerar a tramitação.

Primeiro, o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) se reuniu com líderes e, à tarde, Dilma se encontrou com 23 ministros.

Segundo a Folha apurou, a estratégia do governo é adiantar a votação no Congresso para não mudar a avaliação de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), retaliou o PT ao acatar o pedido. Nas palavras de auxiliares da presidente, "o pecado inicial de Cunha" será usado pelo governo para "deslegitimá-lo".

Essa linha deve ser adotada caso fracassem as ações que o governo preparou para encaminhar ao STF pedindo a suspensão do pedido.

O ministro Jaques Wagner (Casa Civil) disse que Dilma "está com pressa"para votar o impeachment. Para ele, não é "razoável" que haja recesso durante a tramitação de uma ação como essa, a partir de 23 de dezembro.

Mesmo assim, o ministro ponderou que a decisão de entrar ou não em recesso fica nas mãos de Cunha e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Para suspendê-lo, as duas Casas teriam de aprovar a decisão.

Berzoini também pediu celeridade ao processo, sob a avaliação de que uma extensão do caso até os primeiros meses de 2016, além de representar "sangramento em praça pública", pode dar margem ao crescimento de movimentos de rua contrários a Dilma e de dissidências dentro da base aliada.

Por outro lado, em uma guinada repentina, líderes da oposição na Câmara e no Senado passaram a defender que o Congresso entre em recesso. A avaliação é que, sem mobilização popular, o governo conseguiria esfriar a discussão sobre o impeachment.

Essa percepção, no entanto, não é uma unanimidade.

No PSDB, por exemplo, nomes de peso como o senador José Serra (SP) têm defendido que é melhor para o país que haja um desfecho célere.

O tucano disparou uma série de mensagens a colegas de Parlamento defendendo que manter o país em suspense é irresponsabilidade.

Comissão

Nesta quinta (3), Cunha criou oficialmente a comissão especial, primeiro passo para o início da discussão do processo de impeachment. As indicações de 65 deputados criaram uma nova queda de braço entre Cunha e Dilma e racharam o PMDB.

Em reunião com os líderes, Berzoini defendeu que é essencial emplacar tanto o presidente como o relator. Em outra frente, Cunha tenta segurar um dos postos para político de sua confiança.

Com divisões entre defensores e opositores do impeachment, deputados do PMDB e do PSD ameaçam retaliar o líder da bancada caso ele indique apenas governistas para o órgão.

No PMDB, dissidentes preparam um abaixo-assinado pela saída de Leonardo Picciani (RJ) da liderança, visto como pró-governo.

Já no PSD, deputados ameaçam deixar a legenda caso o líder Rogério Rosso (DF) não utilize "critérios de proporcionalidade" em relação ao peso das bancadas estaduais.

Fernando Gabeira: Quase tudo em ruínas

- O Estado de S. Paulo

Agora que tudo está em ruínas, exceto algumas instituições que resistem, não me preocupo em parecer pessimista. Quando anexei às listas das crises o grave momento ambiental, algumas pessoas ironizaram: el Niño? Naquele momento falava apenas da seca, da tensão hídrica, das queimadas e enchentes. Depois disso veio o desastre de Mariana, revelando o descaso do governo e das empresas que, não se contentando em levar a montanha, transformam o Doce num rio de lama.

No fim de semana compreendi ainda outra dimensão da crise. O Brasil, segundo especialistas, vive uma situação única no mundo: três epidemias produzidas peloAedes Aegypti (dengue, chikungunya e o zika vírus). O zika está sendo apontado como o responsável pelo crescimento dos casos de microcefalia. Sabe-se relativamente pouco sobre ele. E é preciso aprender com urgência. O dr. Artur Timerman, presidente da Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses, considera a situação tão complexa como nos primeiros momentos da epidemia de aids.

Agora que está tudo em ruínas, restam os passos das instituições que funcionam, o prende aqui, prende lá, delata ou não delata, atmosfera de cena final, polícia nos calcanhares. Lembra-me a triste cena final do filme Cinzas e Diamantes, de Andrzej Wajda. A Polônia trocava um invasor, os nazistas, por outro, os comunistas: momento singular. No entanto, há algo de uma tristeza universal naPolonaise desafinada e no passeio do jovem casal por uma cripta semidestruída pelos bombardeios.

Aqui, a cena não é de filme de guerra, ocupação militar, mas de um thriller policial em que a quadrilha descoberta vai sendo presa progressivamente. Enquanto isso, não há governo para responder ao desemprego, empobrecimento, epidemias, mar de lama e ao sofrimento cotidiano dos brasileiros.

As cenas finais são eletrizantes e a ausência de um roteirista tornou o filme político ainda mais atraente. Mas perto da hora de acender a luz os cinemas se preparam, abrem as cortinas e já se pode ver, de dentro, como é sombria a noite lá fora.

Quase todos concordam com a gravidade da crise, nunca antes neste país o governo errou tanto, corrompeu tão disciplinadamente a vida política, corroeu tanto os alicerces da jovem democracia, engrandecida com a luta pelas diretas. Naquele momento, a bandeira das diretas tinha conotação positiva, era a esperança que nos movia. Muitos acham que só ela nos move. Mas diante das circunstâncias ameaçadoras é o instinto de sobrevivência que nos pode mover: o Brasil está se desintegrando.

Hoje a esperança só pode ser construída na luta pela sobrevivência. Chegou a hora de conversarmos por baixo, uma vez que do sistema político não vem resposta.

Naturalmente, saindo do pequeno universo, abrindo-se para as diferentes posições no campo dos que querem a mudança. Nada que ver com conversa de ex-presidentes ou com essa história de que oposição e governo têm de se entender.

O governo tem de entender que chegou sua hora, pois é o grande bloqueio no caminho da esperança. Não é possível que, no auge de uma crise econômica, epidemias e desastre ambiental, o País aceite ser governado por uma quadrilha de políticos e empresários.

Às vezes me lembro do tempo do exílio, quando sonhava com um passaporte brasileiro. Agora é como se tivesse perdido o passaporte simbólico e de certa maneira voltasse à margem.

Vivemos momento em que quase tudo está em ruínas, como se fôssemos uma multidão de pessoas sem papel. O foco nas cenas de desmonte policial é importante. O voto direto dos senadores não seria aprovado, no caso Delcídio, não fora a vigilância da sociedade.

No entanto, a gravidade da situação pede muito mais. Há um momento em que você se sente órfão dos políticos do País. Mas logo em seguida percebe que é preciso caminhar sem eles. Hora de conversar na planície.

Não descarto a importância de um núcleo parlamentar que nos ajude a mandar para as Bermudas o triângulo Dilma, Renan, Cunha. Mas as grandes questões continuam: como recuperar a economia, como voltar a crescer de forma sustentável, como reposicionar o Brasil no mundo, distanciando-nos dos atrasados bolivarianos?

Uma das muitas maneiras de ver os limites do crescimento irracional é o próprio desastre em Mariana, a agressão ao Rio Doce. A essência desse crescimento é o depois de nós, o dilúvio. Às vezes o dilúvio se antecipa, como no distrito de Bento Rodrigues, e fica mais fácil compreender a gigantesca armadilha que legamos às novas gerações. É preciso uma conversa geral e irrestrita entre todos os que querem mudar, tirando da frente os obstáculos encalhados em Brasília.

Não se trata de estender o dedo como naquele cartaz do Tio Sam, dizendo: o País precisa de você. Na verdade, o caminho é mostrar que você precisa do País; se ele continuar se enterrando, alguns sonhos e perspectivas individuais se enterram também.

Compreendo as pessoas que temem a derrubada do governo e seus aliados porque não sabem precisamente o que virá adiante. Não sei se isto as conforta, mas o descobrimento do Novo Mundo foi feito com mapas equivocados e imprecisos. A fantasia dos navegantes estava povoada de monstros e prodígios, no entanto, acabaram sendo recompensados por se terem movido.

O desafio de agora é menor do que lançar-se nos mares desconhecidos. Os mapas nascem de um amplo diálogo e, mesmo se não forem cientificamente precisos, podem nos recompensar pela movida.

Desde o princípio, o impeachment era uma solução lógica, mas incômoda. Muita gente preferiu ficar com um governo porque ele foi eleito. Não importa se a campanha usou dinheiro do petrolão, Pasadena, não importam as mentiras, a incapacidade de Dilma. Ela foi eleita. Tem um diploma. E vamos dançar nas ruínas contemplando o luminoso diploma, cultuando sua composição gráfica, a fita colorida.

Muitos povos já se perderam no êxtase religioso como resposta a uma crise profunda. Mas os deuses eram mais fortes, o sol, a fecundidade, a morte. Estamos acorrentados a um diploma.

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* Fernando Gabeira é jornalista

Merval Pereira: Politicagem

- O Globo

Mais uma vez o governo tenta manipular a sociedade distorcendo os fatos para se safar do processo de impeachment de Dilma. Atribui ao vice Michel Temer conceitos que não emitiu sobre a improcedência do impeachment, obrigando-o a desmentir o Planalto. Entra em um bate-boca com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. E, numa manobra marqueteira que tem o cheiro de João Santana, coloca-se a disputa como se ela fosse entre a impoluta presidente Dilma e o corrupto Eduardo Cunha, uma luta vulgar, enfim, entre o bem e o mal.

Mesmo que fosse tão impoluta quanto quer parecer, a presidente Dilma não está sendo acusada de corrupção, pelo menos não ainda. Não há indícios, realmente, de que tenha se locupletado pessoalmente, mas os há aos montes de que foi conivente com a corrupção do PT desde que começou a atuar no governo Lula como ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho Administrativo da Petrobras.

Se não tivesse sido conivente, como acreditar que uma centralizadora como Dilma nada sabia do que acontecia na Petrobras e no próprio Ministério de Minas e Energia, onde atuou sob sua coordenação o ministro Edison Lobão, investigado pela Lava-Jato?

Ora, ninguém de bom senso pode se aliar a um político com o histórico de Eduardo Cunha sem sair chamuscado. É inegável que o pedido de impeachment, embora feito por juristas respeitáveis e com bom embasamento técnico, é prejudicado por ter sido deflagrado por quem foi.

Mas não é uma peça política de Cunha, e ele não tem a menor importância a partir de agora, já que a decisão sairá de um colegiado e, por fim, do plenário da Câmara. Ao se colocar como o contraponto a Cunha, a presidente Dilma viu-se envolvida num bate-boca que revela bem sua fragilidade política.

Acusada por Cunha de ter mentido à sociedade brasileira ao afirmar que não se submetia a barganhas políticas, a presidente deu chances a que se revelasse a extensão das negociações por baixo do pano que desenvolveu com o presidente da Câmara, só interrompidas, ao que tudo indica, pela desconfiança de Cunha de que o PT não cumpriria sua palavra.

Foram evidentes os esforços do Palácio do Planalto para salvar Cunha no Conselho de Ética, enquanto o PT, sob o comando de Lula, chegou à conclusão de que o melhor caminho seria desistir de Cunha e tentar recuperar uma imagem ética que se perdeu pelo caminho nesses últimos 13 anos de poder.

Mesmo que isso significasse o risco de o deputado, em revanche, desencadear o processo de impeachment, o que realmente aconteceu. Nesse jogo político de bastidores, onde todos mentem e ninguém é impoluto, o tempo joga contra o governo. A cada dia, a crise econômica mostra-se mais e mais grave, e a tendência é que no próximo ano o desemprego aumente, a inflação continue corroendo o poder de compra dos brasileiros, e a economia continue em depressão.

A oposição, antes ávida pelo impeachment a ponto de ser irresponsável em seus acordos com Cunha, agora quer adiar o processo já em andamento, acreditando que a piora da situação ajudará a mobilizar os cidadãos pelo impeachment.

Ora, se 63% são favoráveis a ele, como mostram as pesquisas de opinião, agora que está ao alcance deveria ser a hora para que novas manifestações tornassem concreto o anseio detectado. Ao contrário, o governo joga com a rapidez do processo para tentar liquidar a fatura neste fim de ano, acreditando que a mesma desmobilização que aflige a oposição é um dado a favor da permanência de Dilma na Presidência.

Se a oposição não conseguir transformar em realidade a vontade latente do povo brasileiro, terá sofrido uma derrota política, mas os problemas não serão superados, apenas agravados. Estaríamos diante de uma situação em que o governo tem apenas o apoio de 10% da população, e a oposição não tem capacidade para mobilizar os cidadãos. Ou um futuro governo com Michel Temer não é capaz de empolgá-los.

A Operação Lava-Jato continuará mostrando as entranhas do país, paralisado pela anomia, definida pelo sociólogo francês Émile Durkheim como a perda de referências sociais pelos indivíduos de uma sociedade, onde tudo é permitido e não há limites.

Rosângela Bittar: Defesa ataca o mensageiro e ignora argumentos

- Valor Econômico

A presidente Dilma, se vai fazer da sua primeira manifestação, na quarta-feira, a base da defesa no processo de impeachment, pode se perder nos meandros do marketing inadequado. A estrutura do seu discurso está claramente formulada com base em slogans que servem muito bem a uma campanha eleitoral, mas são inócuos em um processo no qual se levam em conta a situação política precária do governo Dilma e as bases jurídicas que fundamentaram o pedido de impeachment assinado por quatro juristas e acolhido pelo presidente da Câmara.

A presidente optou por atacar quem acolheu o pedido, em lugar de lançar as teses com as quais irá se defender. Não adianta os chavões repetidos em outras ocasiões em que foi contestada, como "estou indignada", "não ocultei bens", "não paira contra mim suspeita de desvio de dinheiro público", "nunca coagi". Ela está se defendendo, com essas frases veementes, de acusações feitas a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e não a ela. E o processo de impeachment, iniciado ontem com a aceitação do pedido, é contra ela e não contra Eduardo Cunha.

Não faz mal algum cunhar frases que apelam à vitimização, e que soam como defesa no pronunciamento público, mas é uma armação inconsistente até para um processo que é sobretudo político.

Lembrar que teve mais de 50 milhões de votos em uma eleição presidencial democrática também é argumento fraco, na esfera política e na esfera jurídica. O impeachment só se instala contra um presidente eleito pela maioria, em disputa democrática.

E, para os efeitos de desdobramentos políticos, e até mesmo jurídicos, o pedido de impeachment não se enfraquece por ter sido acolhido por um presidente da Câmara envolvido em denúncias, inquéritos, operações de investigação de corrupção. 

A cassação de parlamentares e destituição do presidente da Câmara que resultaram da CPI dos Anões do Orçamento foram produto da delação do secretário da Comissão Mista de Orçamento, José Carlos Alves dos Santos, que estava incluído na roda das irregularidades. O Mensalão foi denunciado pelo deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB à época, partido também envolvido na ciranda financeira montada pelo PT. 

Portanto, não diminui a força do requerimento o fato de ter sido acolhido por Eduardo Cunha até mesmo como retaliação. Na verdade, os autores do pedido acham que ele acolheu tarde, deveria ter feito isso há três meses.

Dora Kramer: O vigor do fato

- O Estado de S. Paulo

A motivação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para aceitar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff é o que menos importa de agora em diante. Tenha sido técnica ou vingativa a decisão estabeleceu um fato e é este que prevalecerá sobre as razões de Cunha.

Do mesmo modo, há 23 anos, quando Pedro Collor denunciou a existência de traficâncias no governo do irmão, Fernando, foi acusado de agir motivado por ter sido preterido na partilha do butim e também em reação à suposição de que o então presidente da República teria tido um envolvimento com a cunhada Thereza. Além disso, Pedro foi apontado como portador de perturbação mental.

Logo, porém, tudo isso virou acessório e às versões laterais se sobrepôs o fato principal: o andamento do processo de pedido de impeachment. E assim ocorre agora. A batata de Cunha já estava assada, mas a de Dilma caminha para o forno. Seja qual for o resultado final. Continue a presidente ou não no exercício do mandato, esperam por ela dias, semanas ou meses infernais.

A reação imediata da presidente foi intempestiva e, como sempre, mal pensada. Quis, em seu pronunciamento, valer-se de sua biografia para confrontá-la com a folha corrida do presidente da Câmara. “Não possuo contas no exterior”, disse ao microfone, a título de comparação. Fora dele, fez disseminar a versão de que pagava o preço de ter resistido à chantagem de Eduardo Cunha.

O problema é que só tomou tal atitude depois de anunciada a aceitação do pedido de impeachment. Até então, os líderes no Congresso, ministros e o ex-presidente Luiz Inácio da Silva trabalhavam no sentido de não hostilizar o presidente da Câmara para desestimulá-lo de tomar a decisão que afinal tomou. Além disso, a referência às contas no exterior soou extemporânea, pois enquanto o governo tinha medo e esperança não se ouviu palavra sobre a descoberta das contas, feita há mais de um mês.

A indignação da presidente, portanto, não “conversou” com a realidade. Serviu, antes, para animar o deputado Eduardo Cunha a revelar detalhes das tratativas palacianas para trocar votos em favor dele no Conselho de Ética por apoio a interesses do governo. Ele não vai parar. Ao falar, nada tem a perder. Ao contrário da presidente, cuja reputação ficará mais arranhada quanto mais a sociedade ouvir as revelações que Cunha se disponha a fazer.

O presidente da Câmara gastou sua arma principal. Não havia como não fazê-lo. Se esperasse o PT votar contra ele no conselho e se decidisse pelo impeachment, da mesma forma seria acusado de retaliar e não teria desculpa para negar. Se nada fizesse e porventura o PT o salvasse, estaria passado o recibo do acordo com o Planalto. A partir daí, ficariam um na mão do outro, desmentido o acerto, mentindo descaradamente à Nação, cada vez mais enrolados perante o público.

Agora a guerra se dá em campo aberto. Perdido, Cunha ainda pode ter a ilusão de faturar o “ato de coragem” e, no clima do salve-se quem puder, gastar o restante de sua munição como já começou a fazer nesta quinta-feira, 3. Pior para Dilma, PT e companhia para quem, a depender do vigor dos fatos, ainda há muito a perder.

Na moita. A ideia do vice-presidente Michel Temer é ficar o mais calado possível. De preferência parado, sem se mexer em direção alguma. Não abrirá conversas – ao menos não de modo perceptível – com a oposição nem fará movimentos que possam ser interpretados como de alinhamento incondicional do governo.

Aos correligionários tem dito, desde a noite de quarta-feira, que espera não ser “constrangido” pelo assédio do Planalto em busca de solidariedade.