João Domingos: O fazedor de crises

- O Estado de S.Paulo

Na tentativa de evitar frustrações, Bolsonaro procura respostas rápidas, mas incompletas

Pelo gigantismo, pelos mais variados interesses que os circundam, pela falta de partidos que os sustentem, pelo personalismo de seus ocupantes e até por serem tocados por seres humanos falíveis como todos somos, governos são fazedores de crises políticas. No Brasil, então, de sua oficina governamental jorram problemas. O de Jair Bolsonaro, que completa 19 dias hoje, tem superado as expectativas.

Há razões para isso. Na tentativa de evitar frustrações por parte de seu eleitorado, muito ativos e de reação imediata nas redes sociais a tudo o que ocorre no governo, com promessas populistas para cumprir, como a da flexibilização da posse de armas, mas sem um plano maior de segurança montado, e com um discurso de palanque de combate à corrupção ainda ativo, Bolsonaro tenta dar algumas respostas rápidas. Na pressa, ele erra, pois são incompletas. Se é criticado, rebate. Se é rebatido, explica. Se explica, oferece argumento para os críticos. O novelo cresce.

Bolsonaro não tem um sistema de comunicação bem estruturado. Seu porta-voz ainda não começou a trabalhar. Nesse período, o próprio presidente se tornou o principal comunicador de seu governo, com respostas, ataques e contra-ataques pelo Twitter.

E tem os filhos. Bolsonaro é o primeiro presidente da História do País que tem três filhos em cargos eletivos: um deputado federal, Eduardo; um senador eleito, Flávio; e um vereador no Rio de Janeiro, Carlos. Todos eles ativos, beligerantes. Declarações de Eduardo têm causado problemas constantes, como a feita durante uma palestra, no Paraná, antes da eleição de Bolsonaro, de que para fechar o STF seriam necessários apenas um cabo e um soldado. Ou que a embaixada do Brasil será transferida de Tel-Aviv para Jerusalém. O que falta definir é a data.

Merval Pereira: A sombra de Queiroz

- O Globo

Do ponto de vista prático, nada acontecerá ao presidente, protegido pela temporária imunidade. Mas o desgaste político não cessa

Quando o já eleito presidente Jair Bolsonaro admitiu, em dezembro passado, que o dinheiro depositado na conta de sua mulher, Michelle, por Fabrício Queiroz, seu ex-assessor, na ocasião servindo ao filho Flávio Bolsonaro, então deputado estadual pelo Rio, era o pagamento de uma dívida pessoal, os integrantes do Ministério Público estadual que investigavam as movimentações financeiras atípicas de Queiroz discutiram se deveriam consultar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado, já que Jair Bolsonaro era deputado federal à época dos fatos.

A turma do Ministério Público Federal do Rio achava que era o melhor caminho, para resguardar a investigação e evitar uma anulação mais adiante. O MP estadual foi contra, porque Jair Bolsonaro não era investigado.

Agora, seu filho Flávio fez o que nem o MP estadual quis, correndo o risco de levar ao Supremo uma investigação sobre o presidente da República. Isso porque se a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assumisse a investigação, poderia recomeçar todo trabalho, incluindo sobre o dinheiro depositado na conta da mulher do presidente.

Só não haverá problema maior porque o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, já deu a entender, como era esperado, que manterá o processo na primeira instância.

Tanto ele quanto o ministro Luiz Fux, que suspendeu temporariamente o processo alegando que ele poderia ser anulado caso Marco Aurélio concordasse com algum ponto da reclamação, votaram no Supremo pela forma mais rigorosa de restrição.

Essa decisão, tomada devido a uma proposta do ministro Luís Roberto Barroso, teve 7 votos favoráveis integralmente, contra 4 dos ministros que, favoráveis à restrição do foro, queriam que a prerrogativa valesse inclusive para crimes comuns, mesmo que não tivessem qualquer relação com o mandato.

Demétrio Magnoli*: Gleisi, falemos sobre Ariana

- Folha de S. Paulo

Quando empresta sua solidariedade à ditadura de lá, perde o direito moral de denunciar a ditadura de cá

Na posse de Nicolás Maduro para um segundo mandato, compareceram apenas os líderes de Cuba, da Nicarágua, da Bolívia, de El Salvador e de alguns micro-Estados caribenhos.

Mas Gleisi Hoffmann esteve em Caracas para prestar “solidariedade ao povo venezuelano”, na senha ritual petista que significa, de fato, solidariedade à ditadura chavista.

A presidente do PT não se encontrou com Ariana Granadillo, sobre a qual possivelmente nada sabe. Sugiro-lhe uma rápida pesquisa no site do Foro Penal, organização independente venezuelana dedicada à defesa dos presos e perseguidos políticos no país. A história da jovem talvez propicie-lhe uma revisão de consciência.

Ariana tem 21 anos, estuda medicina e mora com um parente em Caracas, onde faz residência num hospital. Para seu azar, o parente é um oficial militar investigado sob a acusação de conspiração.

No último ano, ela foi presa três vezes, em fevereiro, maio e junho, sem qualquer ordem judicial. Na primeira, olhos vendados, sofreu maus-tratos durante dois dias, em interrogatórios nos quais indagavam-lhe sobre o paradeiro do proprietário da casa.

Ricardo Kotscho: República da farda e toga

- Folha de S. Paulo

República Corporativa do Brasil impõe desafio ao governo Bolsonaro

“Você aceitaria a retirada de algum direito?”, pergunta candidamente o novo comandante do Exército, general Edson Pujol. O questionamento do general resume o poderoso lobby desencadeado por servidores públicos civis e militares contra a inclusão das corporações na reforma da Previdência.

Acabar com os privilégios nas aposentadorias desses servidores, como Jair Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes prometeram durante a campanha, é o maior desafio do novo governo para aprovar a reforma, o carro-chefe da equipe econômica.

Nas últimas décadas, a disparidade entre o valor das aposentadorias no setor privado regidas pelo INSS e as da república fardada e togada, é um escândalo federal, principal responsável pelo rombo total de R$ 218 bilhões previsto para este ano no Orçamento.

Só para cobrir o déficit bilionário dos militares, o governo gastará, em 2019, R$ 113,6 mil para pagar cada um dos 381 mil inativos e pensionistas.

Enquanto isso os 27,7 milhões de brasileiros aposentados pelo INSS custarão apenas R$ 7,9 mil por pessoa, 14 vezes menos do que um militar.

Ricardo Noblat: Sujou, Flávio!

- Blog do Noblat | Veja

Pede pra sair

Ao fim e ao cabo, foi no colo do general João Batista de Oliveira Figueiredo, o último presidente da ditadura militar de 64, que explodiu a bomba do atentado terrorista ao Riocentro na noite de 30 de abril de 1981. Ela matou o sargento Guilherme Pereira do Rosário e feriu gravemente o capitão Wilson Dias Machado que a transportavam num carro esportivo.

Cuide-se o capitão da reserva Jair Messias Bolsonaro, o primeiro militar a tomar posse da presidência da República desde a saída de Figueiredo do Palácio do Planalto pela porta dos fundos, para que o rumoroso caso envolvendo seu filho Flávio, recém-eleito senador, e o motorista Fabrício Queiroz não acabe também explodindo no seu colo.

À época, Figueiredo, que prometera prender e arrebentar quem se opusesse à abertura política do regime, famoso por preferir cheiro de cavalo a cheiro de povo, foi conivente com a tentativa de encobrir a autoria militar do atentado, atribuído à esquerda. Espera-se que o capitão Bolsonaro tenha aprendido com o episódio e não incorra no mesmo erro.

Nas últimas 48 horas, o rolo antes protagonizado unicamente por Queiroz deu um perigoso salto tríplice carpado. Na quinta-feira, soube-se que Flávio pediu e obteve do Supremo Tribunal Federal a suspensão temporária das investigações sobre a movimentação financeira milionária de Queiroz. Ontem, que depósitos suspeitos também abasteceram a conta de Flávio.

O pedido atendido pelo ministro Luiz Fux, em breve, irá para a lata do lixo como já antecipou o revisor da medida, seu colega Marco Aurélio Mello. A promoção de Flávio à categoria de possível coautor da lambança liderada por Queiroz, seu assessor, parece estar apenas começando. Se antes ele não era investigado, agora dificilmente deixará de ser.

O desafio que Bolsonaro, o pai, tem pela frente, é o de se desvincular do que o filho fez ou deixou de fazer. Não será fácil. Queiroz, primeiro, foi amigo dele para só depois se tornar empregado e amigo de Flávio. Um cheque de Queiroz foi parar na conta de Michelle, mulher do capitão. A mulher e uma das filhas de Queiroz trabalharam com o capitão.

Como Bolsonaro pode dissociar sua imagem da dos filhos se um deles (Carlos, o vereador) cuida de suas páginas nas redes sociais, outro (Eduardo, o deputado) participa de reuniões oficiais no Palácio do Planalto e dita normas para a política externa do país, e o enrolado (Flávio) compartilhava Queiroz e sua família com o pai?

Nada indica que Bolsonaro tenha coragem para repetir uma das máximas do capitão Nascimento, o herói do filme “Tropa de Elite”: “A responsabilidade é minha. O comando é meu!”. Mas há outras igualmente célebres das quais ele poderá valer-se se a situação de Flávio degringolar: “Perdeu! Perdeu! Pede pra sair. Pede pra sair”.

Pois é… O sistema é foda, parceiro.

Julianna Sofia: Notícia que vem dos Alpes

- Folha de S. Paulo

Muitas dúvidas ainda pairam sobre os rumos da reforma da Previdência

Está nos planos do ministro Paulo Guedes (Economia) apresentar “algum detalhe” da reforma da Previdência ao escol de empresários, acadêmicos e autoridades presentes em Davos na próxima semana. Aqui —abaixo da linha do Equador— muito se fala, muito se vaza, mas pouco se sabe oficialmente. Neste domingo (20), o próprio presidente Jair Bolsonaro deve tomar mais conhecimento da proposta, quando lhe for feito um arrazoado.

As mudanças nas regras das aposentadorias tornaram-se a grande curiosidade dos investidores estrangeiros. Sem elas, o governo do capitão reformado —ou o de qualquer zé-ruela que envergasse a faixa presidencial— submergirá no caos, dada a dramática situação fiscal do país.

É curioso e emblemático que o público nos Alpes venha a saber algo antes, enquanto deputados do partido do presidente dão um rolé na China e não ganha forma a amálgama parlamentar que dará sustentação ao governo. Tampouco trabalhadores ou patrões foram chamados a conhecer o que se pretende mudar.

A expectativa é que em até duas semanas o martelo político seja batido. Conselheiros de Guedes ainda tentam dissuadi-lo da ideia de incluir na reforma um regime de capitalização para as aposentadorias de gerações futuras. Mais vale corrigir distorções do sistema atual, que corroem as contas públicas e abrigam privilégios. Não há sinal de recuo.

Até um desfecho, três diferentes núcleos rivalizam na construção da proposta, o que tem contribuído para a indefinição de pontos importantes. Ao Ministério da Economia se contrapõem Onyx Lorenzoni (Casa Civil) & asseclas e os onipresentes militares. Daí, por exemplo, a incerteza sobre a participação das Forças Armadas nas alterações previdenciárias a partir da blindagem montada pelos generais.

Para aplacar a ansiedade geral, Bolsonaro assinou nesta sexta (18)medida provisória para conter ralos e gastos no INSS. Na hora H e depois de muita boataria, o texto saiu bem menos ambicioso do que o esperado.

Adriana Fernandes: Gordura para queimar

- O Estado de S.Paulo

Estratégia é entregar proposta mais dura e profunda do que aquela que se quer aprovar

O governo vai deixar na proposta de reforma da Previdência gordura para queimar durante as negociações no Congresso Nacional. A mesma estratégia foi usada pelo ex-presidente Michel Temer em 2016, quando encaminhou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que agora servirá de base para o texto de Jair Bolsonaro.

Deixar gordura significa entregar uma proposta mais dura e profunda do que aquela que verdadeiramente se espera aprovar. Essa estratégia contém, porém, o risco de contaminação das expectativas ao longo das negociações no Congresso à medida que os peões do xadrez da reforma vão sendo retirados do tabuleiro.

Durante a negociação da reforma de Temer, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles enfrentou o problema. A cada item que foi sendo banido da proposta original, Meirelles tinha de dar explicações de que a reforma não ficaria fraca demais e que o impacto da mudança para o equilíbrio das contas públicas continuava importante ao País.

A proposta de Temer começou com uma economia de R$ 800 bilhões em 10 anos. Esse ganho foi desidratado para menos de R$ 400 bilhões e virou motivo de incerteza entre os investidores diante da perda de força do seu impacto para as contas públicas e para a sustentabilidade da Previdência Social no Brasil.

Convite à moderação: Editorial | Folha de S. Paulo

É pequena a fatia da população que apoia grande número de teses de Jair Bolsonaro

Se ainda não o fizeram, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seu entourage terão muito a ganhar com a leitura atenta de análise que este jornal publicou na terça-feira (15), feita a partir dos resultados da pesquisa Datafolha divulgada ao longo das últimas semanas.

Elaborado por Mauro Paulino e Alessandro Janoni, respectivamente diretor-geral e diretor de Pesquisas do instituto, o texto aponta para um descolamento entre a agenda mais ideológica do presidente e a opinião pública brasileira.

Esse afastamento, ao menos numa primeira visada, nada tem de natural. Não faz nem três meses que Bolsonaro obteve 55% dos votosnuma disputa marcada pelo acirramento das diferenças, e não pelo esforço de aparar arestas que o segundo turno costuma estimular.

Assim, seria de esperar que o apoio majoritário dado ao então candidato se traduzisse em ampla simpatia por suas posições, todas elas sobejamente alardeadas.

Isso não ocorre, porém. A estratificação da amostra do Datafolha permite dividir os eleitores segundo a adesão a alguns temas bolsonaristas, como redução de leis trabalhistas, facilitação do acesso às armas, diminuição de terras indígenas e controle de imigrantes.

Não interessa ao país protelação do caso Queiroz: Editorial | O Globo

Flávio Bolsonaro pede foro privilegiado e, com isso, atrai atenções para si mesmo

A história quase rocambolesca do ex-policial militar Fabrício Queiroz, próximo à família Bolsonaro, assessor do deputado estadual Flávio, eleito senador em outubro, continua mal explicada. E, pior, acaba de entrar num caminho que pode ser longo e acidentado, a depender da resposta do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello ao pedido do senador para que as investigações sobre Queiroz tenham foro privilegiado, no STF. Um dos que votaram, em julgamento na Corte, por um conceito mais restrito de foro — só para casos ocorridos no mandato e em função do cargo —, por isso mesmo o ministro já indicou ontem que deverá rejeitar a demanda do senador.

Uma tramitação longa do imbróglio não interessa ao governo de Jair Bolsonaro, pai de Flávio, com menos de um mês de poder, e nem ao país, devido à crucial agenda de reformas que a nova administração precisa viabilizar junto ao Legislativo. Neste sentido, por ser evidente manobra protelatória, é reprovável a iniciativa do senador diplomado Flávio Bolsonaro(PSL-RJ)de pedir ao Supremo que também invalide provas obtidas em investigações sobre suspeitos créditos e débitos na conta bancária de Queiroz. O que teme o senador? Por enquanto, apenas atraiu as atenções para si mesmo. Queiroz caiu na malha do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) devido a estas atípicas movimentações financeiras. Passou pela conta do ex-assessor parlamentar R$ 1,2 milhão em um ano, cifra incompatível com sua renda.

Queiroz não foi detectado sozinho. Junto com ele, outros assessores, de 21 deputados, também chamaram a atenção do Coaf. Esta é a função do conselho, e, por isso, parece não ter base muito sólida a alegação do senador de que teve o sigilo quebrado sem autorização judicial. Ora, se ele também fez vultosos depósitos ou saques, o sistema do Coaf o identificou, e deve ter avisado ao Ministério Público. Como acontece com qualquer cidadão.

O discurso e a prática: Editorial | O Estado de S. Paulo

Eleitos como paladinos da moralidade, os Bolsonaros têm de dar justificativas para o caso da movimentação financeira

O presidente Jair Bolsonaro e sua prole se elegeram no ano passado, com robusta votação, prometendo acabar com os velhos vícios da política. Em 2017, por exemplo, o patriarca da família chegou a divulgar na internet um vídeo, gravado ao lado do filho Flávio Bolsonaro, para criticar “essa porcaria de foro privilegiado” - que serviria, em sua opinião, para proteger políticos corruptos. Em outras ocasiões, os Bolsonaros usaram as redes sociais para atacar políticos que, segundo eles, só queriam se eleger para se abrigar da Justiça. Por esse motivo, não deixa de ser irônico que o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) esteja agora a reivindicar para si o foro privilegiado, no nebuloso caso das movimentações atípicas na conta bancária de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

Flávio Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendesse a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre essas movimentações, ocorridas entre 2016 e 2017, quando o senador eleito ainda era deputado estadual no Rio. No pedido, Flávio Bolsonaro alega que o Ministério Público solicitou indevidamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) acesso a suas informações bancárias sigilosas e que, por ser senador eleito, seu caso teria de ser analisado pelo Supremo. Parece, no entanto, que há uma discrepância de datas que anularia o argumento. Além disso, ele pede a anulação das provas colhidas. Poucas horas depois de receber o pedido, o ministro Luiz Fux, na condição de plantonista do Supremo, concedeu liminar ao senador eleito e mandou interromper as investigações.

Vida nova à Lua: Editorial | Folha de S. Paulo

Façanha tecnológica aproxima os chineses dos americanos em termos de poderio espacial

A seis meses de o mundo comemorar os 50 anos da chegada dos astronautas Neil Armstrong e Buzz Aldrin à Lua, quem festeja é a China. A potência asiática rival dos EUA não só pousou a 2 de janeiro na face oculta do satélite, feito inédito, como ali realizou um experimento biológico pioneiro.

Era modesta a carga viva da nave Chang’e-4 (nome de uma divindade lunar): sementes de batata, leveduras e ovos de mosca. As plantas germinaram, dando início a uma diminuta biosfera e fornecendo a prova de princípio de que é possível cultivar vegetais na Lua.

Nada que se compare a levar e trazer seres humanos, como fez a Nasa (agência aeroespacial dos EUA) meio século atrás. A façanha tecnológica de 2019, porém, aproxima os chineses dos americanos em termos de poderio espacial.

Várias nações já puseram artefatos em solo lunar. Mas, por enquanto, só a China o fez na parte do astro inacessível para observação desde a Terra (resultado da sincronização de seus movimentos).

Um dos obstáculos está na própria massa da Lua, que bloqueia sinais de rádio. Engenheiros chineses o contornaram lançando um satélite repetidor em órbita e, com seu auxílio, moveram pelo terreno da cratera Von Karman um jipinho batizado Coelho de Jade.

Aumenta a pressão externa para mudança de governo na Nicarágua: Editorial | O Globo

Como sanção política, EUA estão decididos a excluir o país do regime de preferências comerciais

Há 40 anos, ativistas unidos na Frente Sandinista de Libertação Nacional deflagraram uma insurreição em Manágua, capital da Nicarágua. Foi uma resposta política ao assassinato de Pedro Joaquín Chamorro, proprietário do jornal “La Prensa”, e um dos responsáveis pela aliança das oposições contra a dinastia ditatorial da família Somoza. O regime caiu 22 semanas depois. Foi substituído por uma Junta de Governo coordenada por Daniel Ortega, representante de um grupo de cristãos-marxistas de classe média abrigado na FSLN.

Por ironia, Ortega governa hoje em circunstâncias políticas que, em muitos aspectos, são similares às de Anastasio Somoza Debayle, o “Tachito”, último dos três integrantes da dinastia iniciada pelo patriarca Somoza García, o “Tacho”, em 1936. Ortega, de 73 anos, partilhou o Estado com sua mulher, Rosario Murillo, a quem os nicaraguenses atribuem o efetivo controle do governo. Como os antigos Somoza, o casal Ortega-Murillo transformou a Nicarágua numa espécie de fazenda, cercada de soldados e milicianos.

A corrupção deu origem a uma fortuna familiar assentada em negócios com petróleo da Venezuela, refino de combustíveis, distribuição de energia, gado, hotéis, rádios e três emissoras de TV. Ao estilo somozista, nos últimos dez meses deixaram 350 mortos e mais de dois mil feridos nas ruas das maiores cidades, além de prender 740 pessoas, das quais 54 são mantidas “em condições sub-humanas e em prisão diferenciada” — registram a Igreja Católica e entidades como o Comitê Pró-Liberdade de Presos Políticos.

A hora da reforma política: Editorial | O Estado de S. Paulo

A falta da chamada “vontade política” de muitos membros do Congresso Nacional tem servido há décadas como pretexto para o abandono de discussões que levem à aprovação de uma ampla reforma do sistema político e eleitoral, uma das mais prementes e necessárias para o País. O discurso prevalente diz, não sem alguma dose de razão, que os parlamentares jamais aprovariam mudanças profundas no sistema por meio do qual têm sido eleitos sucessivamente. Ou seja, não mudariam aquilo que os beneficia.

Recentemente, houve significativos, porém pontuais, avanços no combate ao anacronismo desse sistema, como a proibição das doações para campanhas eleitorais feitas por pessoas jurídicas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2015, a imposição da cláusula de desempenho, conhecida como “cláusula de barreira”, e o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020, estas últimas introduzidas pela Emenda Constitucional (EC) 97, promulgada em outubro de 2017.

Sem dúvida, trata-se de medidas importantes para o aprimoramento do sistema político e eleitoral e, consequentemente, para o fortalecimento da democracia representativa que a Constituição consagra. No entanto, ainda há muito trabalho a ser feito e a nova legislatura não poderia ser mais talhada para lidar com esse desafio.

As eleições de outubro de 2018 foram marcadas pelo repúdio ao que se convencionou chamar de “velha política”. Em boa medida, a ojeriza ao que esta expressão representa extrapolou para o repúdio à própria política como o meio mais apto à mediação dos múltiplos interesses sociais numa sociedade civilizada.

Investigação do MP sobre Queiroz apura lavagem de dinheiro

Promotoria também suspeita de ‘ocultação de bens, direitos e valores’ no gabinete de Flávio Bolsonaro, que não é investigado; outros 21 procedimentos foram abertos na Alerj

Rafael Moraes Moura / O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Autos do procedimento de investigação criminal aos quais o Estado teve acesso mostram que a investigação sobre a movimentação financeira de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), foi iniciada há seis meses e tem como foco de apuração a suspeita de prática de lavagem de dinheiro ou “ocultação de bens, direitos e valores” no gabinete do então deputado estadual – hoje senador eleito – na Assembleia Legislativa do Rio. A base deste e de outros 21 procedimentos criminais abertos na Alerj é um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de janeiro de 2018, que apontou movimentação atípica de funcionários e ex-funcionários do Legislativo fluminense. O relatório mostrou que Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão no período de janeiro de 2016 e janeiro de 2017. O Ministério Público diz que Flávio Bolsonaro não é investigado e não consta como investigado.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou ao Estadão/Broadcast que deve rejeitar a reclamação apresentada pelo deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender a investigação sobre movimentações financeiras atípicas do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e declarar ilegais as provas colhidas na apuração.

Marco Aurélio disse ontem à reportagem que a “lei vale para todos, indistintamente”, e lembrou que, em casos semelhantes, negou seguimento aos processos – jargão jurídico que significa que os pedidos foram rejeitados e acabaram arquivados.

Coaf identifica 48 depósitos suspeitos na conta de Flávio

Segundo reportagem, filho do presidente teria recebido R$ 96 mil em cinco dias; valor depositado era sempre de R$ 2.000

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) aponta movimentações suspeitas de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), deputado estadual e senador eleito. O filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu em sua conta bancária 48 depósitos em dinheiro, que foram considerados suspeitos pelo órgão que investiga lavagem de dinheiro.

O documento, obtido pelo Jornal Nacional, traz informações sobre movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. Os 48 depósitos em espécie na conta do senador eleito foram feitos no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) sempre no valor de R$ 2 mil.

No total, foram R$ 96 mil, depositados em cinco dias. Em 9 de junho de 2017 foram 10 depósitos no intervalo de 5 minutos, entre 11h02 e 11h07. No dia 15 de junho, mais 5 depósitos, feitos em 2 minutos, das 16h58 às 17h. Em 27 de junho outros 10 depósitos, em 3 minutos, das 12h21 às 12h24. No seguinte mais 8 depósitos, em 4 minutos, entre 10h52 e 10h56. E no dia 13 de julho 15 depósitos, em 6 minutos.

Segundo a reportagem, o relatório diz que não foi possível identificar quem fez os depósitos e afirma que o fato de terem sido feitos de forma fracionada desperta suspeita de ocultação da origem do dinheiro.

O Coaf classifica que tipo de ocorrência pode ter havido com base numa circular do Banco Central que trata da lavagem de dinheiro. A realização de operações que por sua habitualidade, valor e forma configuram artifício para burla da identificação dos responsáveis ou dos beneficiários finais.

O documento está identificado como “item 4” e faz parte de um relatório de inteligência financeira (RIF).

Segundo o Jornal Nacional, esse novo relatório de inteligência foi pedido pelo Ministério Público do Rio a partir da investigação de movimentação financeira atípica de assessores parlamentares da Alerj.

Coaf aponta 48 depósitos suspeitos em um mês para Flávio Bolsonaro

Ingresso de R$ 96 mil em dinheiro vivo foi realizado entre junho e julho de 2017, em caixa na Alerj

Novo relatório do Coaf revela 48 depósitos efetuados em dinheiro vivo na conta do deputado estadual Flávio Bolsonaro, totalizando R$ 96 mil, entre junho e julho de 2017, informou o Jornal Nacional. O dinheiro foi depositado em terminal de autoatendimento na Alerj. O relatório não identifica quem fez as operações, mas, segundo o Coaf, o fracionamento pode ter tido a intenção de ocultar a origem dos recursos. Flávio Bolsonaro não comentou. Ontem o ministro do STF Marco Aurélio Mello indicou que deverá manter na primeira instância a investigação sobre Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio.

R$ 96 mil, em parcelas iguais agência na Alerj

Coaf vê suspeita em transações de Flávio

Carolina Brígido, Igor Mello, Marco Grillo e Daniel Gullino | O Globo

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou depósitos de R$ 96 mil, em dinheiro, no intervalo de um mês, na conta do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Os repasses foram feitos entre junho e julho de 2017 e aconteceram de forma fracionada: 48 parcelas de R$ 2 mil. Segundo o documento, as transações levantam a suspeita de que tenha sido usado ‘artifício para burla da identificação dos responsáveis e beneficiários finais’ dos recursos. O valor de R$ 2 mil faz com que o autor do depósito não precise se identificar. As informações foram divulgadas na noite de ontem pelo Jornal Nacional. 

O relatório foi pedido pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), que abriu uma investigação sobre as “movimentações atípicas”, também verificadas pelo Coaf, de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão, em um ano. Entraram na conta do ex-assessor repasses de oito funcionários ou ex-funcionários do gabinete de Flávio na Alerj. 

Uma suspeita é que vigorava um esquema em que parte dos salários eram devolvidos, o que é negado pelo senador eleito. De acordo com o Jornal Nacional, o relatório do Coaf afirma que o fato de os depósitos terem acontecido de forma fracionada levanta suspeita da tentativa de ocultação da origem do dinheiro. Uma circular do Banco Central, cujo conteúdo é reproduzido no documento do Coaf, afirma que a “realização de operações que, por sua habitualidade, valor e forma, configurem artifício para burla da identificação da origem, do destino, dos responsáveis ou dos beneficiários finais” pode “configurar indícios” de lavagem de dinheiro.

Todos os depósitos na conta do filho do presidente Jair Bolsonaro aconteceram em um caixa eletrônico da agência localizada dentro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). Outra característica verificada pelo relatório foi a rapidez com que os depósitos em espécie eram feitos.

No dia 27 de junho de 2017, por exemplo, R$ 20 mil entraram na conta do senador eleito em três minutos, divididos em dez depósitos de R$ 2 mil. No dia 13 de julho, foram R$ 30 mil em seis minutos, repartidos em 15 depósitos de R$ 2 mil. O relatório foi pedido no dia 14 de dezembro do ano passado e recebido pelo MPRJ no dia 17, um dia antes de Flávio ser diplomado senador. No entendimento dos investigadores, portanto, ele não tinha foro privilegiado na ocasião. Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), indicou que deverá manter no Ministério Público do Rio a investigação sobre movimentações financeiras atípicas de Queiroz.

Anteontem, o vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, suspendeu as investigações, a pedido de Flávio, até que o relator, Marco Aurélio, decida em qual foro o caso deve ser conduzido. Flávio foi eleito senador e alega que, com isso, tem direito a ser investigado pelo STF. 

Mas Marco Aurélio explicou que a nova regra do foro privilegiado estabelece que só devem ficar na Corte processos relativos a fatos ocorridos durante o atual mandato parlamentar, e com relação direta ao cargo ocupado. — O Supremo não bateu o martelo que o foro deve existir para fatos ocorridos no cargo, e em razão do cargo? É por aí. O ministro Fux não seguiu a jurisprudência do meu gabinete. 

Estou cansado de receber reclamações desse tipo (como as de Flávio Bolsonaro). Processo não tem capa. O tribunal não pode dar uma no cravo, uma na ferradura — disse Marco Aurélio. Ao portal G1, Marco Aurélio afirmou que tem negado seguimento a reclamações assim, “remetendo ao lixo”.

Roberto Freire diz que oposição ao novo governo deve ser ainda mais forte

Portal do PPS

Com a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux de suspender provisoriamente as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-policial militar, que era lotado no gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do PPS, Roberto Freire, disse em sua conta no Twitter não ter dúvida de que a oposição ao governo Bolsonaro deve ser mais dura.

“O fato envolvendo STF/Fux/Bolsonaro e Queiroz percebi e creio (…) que a oposição deve ser ainda mais forte”, defendeu na rede social.

Fux, que responde pelo plantão judicial do Supremo até o início do mês que vem, travou a investigação até análise do relator, ministro Marco Aurélio Mello, sobre uma reclamação protocolada na Corte pela defesa de Flávio Bolsonaro na qual alega ter havido “usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal”, pois os dados solicitados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sobre o caso abrangem período posterior à eleição do filho do presidente da República como senador, quando ele já estaria protegido pelo foro por prerrogativa de função.

No entanto, o foro privilegiado, duramente criticado pelo presidente Jair Bolsonaro quando ainda era deputado, foi utilizado por Flávio para fundamentar os pedidos de suspensão das investigações e de anulação das provas. Para Freire, ao suspender as investigações contra o filho de Bolsonaro, Fux criou o foro privilegiado antecipado e contrariou decisão do próprio Supremo sobre o assunto.

“Não só o equivoco do foro antecipado como também contrariando decisão recente do próprio STF, que definiu que o parlamentar só terá direito ao foro quando o fato delituoso ou a ser investigado ocorrer no exercício do mandato”, disse Freire no Twitter.

Movimentações atípicas

Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), revelado em dezembro do ano passado, apontou movimentações atípicas de servidores da Assembleia Legislativa do Rio. O órgão constatou que, de janeiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, Queiroz movimentou mais de R$ 1,2 milhão em uma conta bancária. A quantia foi considerada incompatível com a renda do servidor, perto de R$ 23 mil mensais.

Outros funcionários e ex-funcionários de 21 deputados também são investigados. Neste período de pouco mais de um mês, Queiroz e Flávio faltaram aos convites para depor no procedimento criminal do Ministério Público fluminense. A suspensão da apuração sobre as movimentações financeiras do ex-assessor ocorre na mesma semana em que o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, disse que pode encerrar a investigação e propor ação penal sem que Queiroz e Flávio prestem depoimento.

No período investigado, Fabrício Queiroz fez repasses de R$ 24 mil para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O dinheiro, segundo o presidente, era parte do pagamento de uma dívida com ele, feito na conta de sua mulher. Nathalia Melo de Queiroz, uma das filhas do ex-assessor, foi funcionária do gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara. (Com informações das agência de notícias).

Clara Nunes: Seca do Nordeste

Joaquim Cardozo: Não tenho pátria, nem glória

O retirante

Não tenho pátria, nem glória...
Embora — sinal da fome —
Nas páginas secas da história
Haja o meu nome e renome.

Mateus, Bastião e Catirina entrando outra vez em cena,
encontram o retirante e a ele se dirigem.

Mateus

Como é que vens acabado
Velho amigo, meu irmão
Há tanto tempo largado
Pelas sendas do sertão.

Retirante

Sou, de acabado, tão pouco...
A pouco estou reduzido,
Ouve cantar galo rouco
Meu coração comovido...

(pausa)

Retirante
(continuando):

Sou uma sombra sem corpo,
Sou um rosto sem pessoa,
Um vento sem ar soprando,
Sem som, um canto, uma loa.

Nem as palavras definem
O meu tão grande vazio,
Todo o gesto que me exprime
Todo o meu gesto é baldio.

Todo o ardor que em mim renasce
Se extingue com um assovio...
Em mim não há claridades
Sou, apagado, um pavio.
O tecido que me veste
Não tem trama, nem cadeia.
Meus passos são muito leves
Não deixam marca na areia.
Meu andar é curto e breve
Mas contém a vastidão
Como é leve o que me pesa
Meu ausente matolão.

Perto vou, mas vou por longe
Vou junto, mas vou sozinho
Em sombra: burel de monge
Caminho meu descaminho.

(...)

In: CARDOZO, Joaquim. O coronel de Macambira