OPINIÃO DO DIA: Fernando Gabeira

“Samey e Roseana são aliados do PT. Certamente se inspiraram na forma de argumentar do governo federal para se defenderem na crise. Roseana afirmou que o Maranhão se tomou violento porque ficou mais rico. Quem não se lembra, em junho de 2013, dos argumentos de que a prosperidade era a causa das manifestações de rua?”

Fernando Gabeira, "Memórias do Maranhão". O Estado de S. Paulo, 17 de janeiro de 2014.

Taxa de desemprego no Brasil é maior: 7,4%

No Nordeste, índice chega a 10%, No Sul, 4,3%

Retrato mais fiel -  Desemprego é maior 

Lucianne Carneiro e Clarice Spitz 

RIO - O Brasil registrou uma taxa de desemprego de 7,4% no segundo trimestre de 2013, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE. Pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) — que inclui apenas seis regiões metropolitanas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre) —, a média do desemprego no segundo trimestre do ano passado foi de 5,86%.

Os indicadores da Pnad revelam ainda uma taxa nacional de desemprego em 8% no primeiro trimestre de 2013, ante 5,56% na média da PME. Considerando o desempenho por trimestres em 2012, as taxas foram de 7,9% no primeiro trimestre, 7,5% no segundo trimestre, 7,1% no terceiro trimestre e 6,9% no quarto trimestre.

A partir de agora o IBGE passará a calcular uma taxa de desemprego nacional trimestral, no âmbito da PNAD contínua. Até então, os dados do desemprego nacional só eram pesquisados uma vez ao ano, no mês de setembro, pela Pnad, cuja divulgação ocorria com um ano de defasagem. A divulgação do desemprego nacional ocorrerá um mês após o fim do trimestre.

- Nós temos hoje pela primeira vez na história do pais informações sobre o mercado de trabalho em todo o território nacional - disse a presidente do IBGE, Wasmália Bivar.

No segundo trimestre de 2013, a população desocupada no país era de 7,3 milhões de pessoas, estável frente ao segundo trimestre de 2012 e queda em relação aos 7,8 milhões de desocupados do primeiro trimestre de 2013. A população ocupada passou de 89,4 milhões no primeiro trimestre de 2013 para 90,6 milhões no segundo trimestre de 2013.

A nova pesquisa também traz pela primeira vez dados para as grandes regiões do país. Se a média nacional do desemprego foi de 7,4% no segundo trimestre de 2013, a maior taxa regional foi no Nordeste, de 10%, enquanto a menor foi no Sul, de 4,3%. As outras taxas registradas foram de 8,3% no Norte, 7,2% no Sudeste e 6% no Centro-Oeste.

No segundo trimestre de 2013, 76,4% dos empregados do setor privado tinham carteira de trabalho assinada, um avanço de 0,9 ponto percentual frente ao segundo trimestre de 2012 e de 0,3 ponto percentual em relação ao primeiro trimestre de 2012.

Já está em estudo pelo IBGE a divulgação de uma taxa mensal de desemprego para todo o país, mas não há prazo para isso. Inicialmente, a nova pesquisa não trará dados sobre o rendimento do trabalho nem de ocupação por setores de atividade.

Série histórica será perdida

Os números da nova pesquisa não serão comparáveis nem com a PME nem com a PNAD que era feita anualmente. Isso significa que a série histórica terá início em 2012. Até dezembro, o IBGE continuará coletando os dados da PME.

- As três pesquisas não são comparáveis, então teremos uma perda da série histórica. Mas o ganho que se tem é substancial: teremos uma cobertura geográfica muito mais abrangente com uma informação melhor - afirma o coordenador de Emprego e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo Pereira.

A PNAD que era realizada anualmente cobria 1.100 municípios brasileiros, enquanto a coleta da PNAD contínua é feita em 3.464 municípios. O número de domicílios também aumenta consideravelmente na comparação com a PME e a antiga PNAD. Agora, o universo de domicílios pesquisados por mês será de cerca de 70 mil, ante 45 mil da PME e os 147 mil domicílios por ano da PNAD.

A nova PNAD contínua terá, uma vez por ano, estudos específicos além do mercado de trabalho, em temas como trabalho infantil, migração, educação, entre outros.

Os dados da taxa de desemprego nacional do terceiro e do quarto trimestre de 2013 serão divulgados em 28 de março. As datas seguintes de divulgação são 27 de maio (primeiro trimestre de 2014), 22 de agosto (segundo trimestre), 6 de novembro (terceiro trimestre) e 18 de dezembro (os dados para as 27 unidades da federeação entre 2012 e terceiro trimestre de 2014).

Fonte: O Globo.

Petrobrás fará plano de demissão voluntária

Petrobrás fará plano de demissão voluntária para cortar custos

Plano deve contemplar 8,5 mil empregados que já estão aposentados ou próximos de se aposentar pelo INSS

Sabrina Voille, Wellington Bahnemann

RIO - A Petrobrás anunciou ontem um plano de desligamento voluntário (PDV) a funcionários com mais de 55 anos para reduzir custos e melhorar a produtividade da empresa. O programa, que só será detalhado daqui a um mês, poderá atingir um universo de 8,5 mil funcionários, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Sindicalistas alertaram para aumento do risco de acidentes, enquanto o mercado viu com bons olhos a possibilidade de reduzir gastos cada vez maiores com pessoal. "Do ponto de vista do resultado é um movimento saudável. O custo com pessoal tem sido um problema crescente na empresa", disse o diretor de análises da Ativa Corretora, Ricardo Corrêa.

A estatal tem hoje 65 mil funcionários - e quase 80 mil se considerado todo o sistema Petrobrás, segundo a FUP. O coordenador da federação, João Antônio de Moraes, disse estar preocupado com o fato de a estatal não garantir reposição das vagas, com exceção das áreas operacionais. "O número de trabalhadores hoje claramente já é insuficiente para as atuais ativi-I dades da companhia", disse, após reunião com representantes da Petrobrás sobre o PDV.

Moraes cita a construção de quatro refinarias, novas plataformas e terminais, obras grandes ligadas ao pré-sal e que precisam de efetivo. O número insuficiente de funcionários é apontado por sindicalistas como causa parcial de acidentes em instalações da estatal nos últimos meses. "Certamente aumenta o risco. Vamos perder pessoas com muita experiência na indústria. O desligamento precisa ser gradativo", disse o representante dos trabalhadores no conselho de administração da Petrobrás, José Maria Rangel.

O Sindipetro alerta que houve cinco incêndios recentemente em unidades da estatal. Na semana passada, pegou fogo um contêiner dentro da plataforma P-62, cuja conclusão das obras foi celebrada em dezembro, num evento com a presença da presidente Dilma Rous-seff Rangel reclamou que o sindicato não foi informado do incêndio, que durou 40 minutos e não deixou feridos.

Aposentados. Serão contemplados 7 mil funcionários que já estão aposentados pelo INSS, mas continuam trabalhando na empresa, além de 1,5 mil que completam tempo de aposentadoria até 31 de março. Uma das possíveis propostas em estudo é o pagamento de um prêmio equivalente a 40% do saldo do FGTS. A Petrobrás vai fazer uma hierarquização dos postos de sua necessidade e os desligamentos poderiam acontecer de forma imediata ou em até 36 meses.

Segundo a Petrobrás informou em nota, o plano é fruto da implantação do Programa de Otimização de Produtividade (POP) e visa a adequar o quadro de funcionários às metas do plano de negócios da empresa.

O PDV segue a tendência de programas de desligamentos voluntários lançados por outras empresas estatais. Em 2013, várias companhias do setor elétrico, como Copei, Gemig, Cesp e Eletrobrás, enxugaram os seus quadros por meio dessa iniciativa. No caso da holding federal, 4,088 mil empregados haviam aderido ao plano lançado no ano passado (não concluído porque ainda não contou com a adesão da Eletronuclear), que teve custo total de R$ 2,1 bilhões, com economia anual de R$ 1,1 bilhão.

Fonte: O Estado de S. Paulo

No Nordeste, taxa de desemprego chega a 10%

Resultado mostra mercado de trabalho bem pior que a média nacional, de 7,4%

Daniela Amorim, Idiana Tomazelli

RIO - A desagregação dos novos dados do mercado de trabalho do Brasil pelas cinco grandes regiões mostrou um País de diferentes realidades em termos de emprego. Na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad) Contínua, o retrato é de uma dinâmica mais aquecida nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, enquanto Norte e Nordeste ficam com as mais altas taxas de desemprego.

No caso do Nordeste, a desocupação era a condição de 10% das pessoas que estavam na força de trabalho no segundo trimestre do ano passado. "É uma taxa bem mais alta. Mostra e confirma que realmente o mercado de trabalho é bem pior (do que a média nacional)", avalia o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), João Saboia. A taxa de desemprego do Brasil em igual período ficou em 7,4%.

Apesar de acreditar que o mercado de trabalho nordestino, ainda assim, apresenta evolução em relação a anos anteriores, Saboia ressaltou que é ura dado negativo para o País. "E uma região onde a economia é menos desenvolvida, e a população é muito grande."

Na visão do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e sóciodiretor da consultoria Nobel Planejamento, a amplitude entre as taxas do Sul e do Nordeste, por exemplo, reflete problemas econômicos e sociais. "Você tem bolsões de desenvolvimento estrutural que você não consegue resolver assim tão de repente, principalmente no interior", afirmou.

A explicação para essa discrepância pode estar nas atividades dessas regiões. Para o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o fato de o comércio e os serviços, principais setores empregadores no País, ainda não serem tão desenvolvidos nas Regiões Norte e Nordeste pode dificultar a população desses lugares nabusca por um trabalho.

O economista Carlos Henrique Corseuil, diretor adjunto de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lembrou que, na PME, as duas regiões metropolitanas do Nordeste (Recife e Salvador) costumam ter desemprego maior - o que diminuiu a surpresa com os dados informados ontem.

Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a discrepância entre as regiões é uma característica do mapa do emprego no País. "As diferenças regionais fazem parte da estrutura do mercado de trabalho brasileiro."

A Pnad Contínua apontou que, no segundo trimestre do ano passado, a taxa de desocupação no Norte era de 8,3%. Enquanto isso, o Sul teve a menor taxa de desocupação entre as grandes regiões. No período, 4,3% da população dentro da força de trabalho estava desempregada. As taxas de desocupação no Sudeste (7,2%) e no Centro-Oeste (6%) também ficaram abaixo da taxa média nacional, Cultura. Além dos desafios socioeconômicos vividos pelas regiões Norte e Nordeste, os indicadores também retratam um Brasil de diferentes culturas. O coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, destacou que a participação das mulheres no mercado de trabalho é maior na Região Sul. "Trata-se de uma questão cultural." Lá, as mulheres são 44% do total de pessoas ocupadas.

Já no Nordeste, as mulheres representam 40,7% das pessoas que têm emprego, só perdendo para o Norte, onde o porcentual é de 38,9%. "A participação das mulheres no mercado de trabalho é menor nessas regiões", afirmou Azeredo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Prévia do PIB recua 0,31%

Queda, em novembro, do índice do Banco Central que mede a atividade econômica aumenta os sinais de que o país pode ter entrado em recessão técnica na segunda metade do ano passado

Deco Bancillon

A economia brasileira voltou a pisar no freio em novembro do ano passado, mês em que o Índice de Atividade Econômica do Banco Central, o IBC-Br, recuou 0,31%. Apesar de já ser esperada pelo mercado, a queda surpreendeu até os mais pessimistas. As previsões iam de alta de 0,6% até retração de, no máximo, 0,1%. Com o número mais fraco que o projetado, crescem as chances de o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) também decepcionar. Na comparação com novembro de 2012, o IBC-Br mostrou elevação de 1,34%. Em 12 meses até novembro, o indicador acumula alta de 2,43%.

Para muitos analistas, o indicador do BC antecipa o comportamento do PIB. Por isso, eles acreditam que mais um resultado ruim em dezembro será determinante para jogar por terra as esperanças de um resultado menos frustrante para a economia em 2013. “Mesmo que não seja o cenário mais provável, a luz amarela está acesa. Se houver nova queda do IBC-Br, é possível que tenhamos uma contração econômica no quarto trimestre”, disse um economista de um grande banco de investimento.

Caso essa retração de fato tenha ocorrido, o país entrou num quadro de recessão técnica — caracterizada pela queda na produção por dois trimestres consecutivos. De julho a setembro, o PIB caiu 0,5%. Ainda que não seja o pior dos cenários, já que ninguém espera uma recessão no acumulado de 2013, a palavra soa como palavrão aos ouvidos de assessores da presidente Dilma Rouseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Desconfiança

Uma ala de técnicos governistas culpa o próprio BC e o mercado financeiro pelos tropeços da economia. Para eles, a escalada da taxa básica de juros — que já dura nove meses, desde abril de 2013 — incentivou empresários e investidores a colocarem o dinheiro no banco para lucrar com os juros mais altos. Com isso, projetos de expansão de fábricas e abertura de lojas, que poderiam gerar emprego e renda, foram interrompidos. A queda dos investimentos foi principal fator a puxar para baixo o PIB no terceiro trimestre do ano passado.

Para economistas de bancos corretoras, o que pesou foi a falta de confiança dos investidores no governo e, principalmente, o comportamento corrosivo da inflação. “As ações intervencionistas em diversos setores e a tentativa de controlar a inflação segurando reajustes de preços geraram nervosismo. Por isso, as expectativas para a inflação estão altas. Ninguém acredita que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) vai voltar para o centro da meta, de 4,5%”, disse o economista Antonio Madeira, da LCA Consultores.

“O governo está colhendo uma inflação mais alta por conta das políticas que implementou. E, como não há sinal de mudança, o mercado continua pessimista”, completou Madeira. Nos últimos quatro anos, o IPCA ficou sempre próximo do teto da meta, de 6,5%. Em 2014 e 2015, não deve ser diferente. Projeções do próprio BC indicam que os preços devem continuar distantes do alvo pelo menos até o terceiro trimestre do ano que vem, o que deve reforçar o pessimismo dos empresários.

Fonte: Correio Braziliense

Dilma repete 2011 e volta a prometer investimentos em transporte para BH

Em agosto do ano passado ela também voltou a fazer a mesma promessa em entrevista para duas emissoras de rádio da cidade

Prefeito Marcio Lacerda (PSB) diz que metrô está obsoleto

Ezequiel Fagundes

BELO HORIZONTE - Em sua primeira viagem do ano e primeira aparição pública desde que voltou da folga de fim de ano, a pré-candidata à reeleição presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira, em Belo Horizonte, um pacote de investimentos para a área de mobilidade urbana da capital mineira. Entre as medidas, Dilma voltou a prometer pesados investimentos na expansão do metrô, uma das principais reivindicações da população e alvo de duras críticas do presidenciável Aécio Neves (PSDB) e de seus aliados. Desde o primeiro ano de governo a presidente anuncia investimentos para o metrô da cidade. As promessas, no entanto, nunca saíram do papel.

Durante o anúncio das obras, cujo prazo para início e conclusão não foi citado, a petista garantiu investimentos de R$ 2,55 bilhões para o setor. Dilma dividiu espaço com aliados e adversários, entre eles o ministro Fernando Pimentel, que tentará levar o PT pela primeira vez ao Palácio da Liberdade, e o governador Antonio Anastasia, anunciado como coordenador do plano de governo de Aécio.

— Conto com o senhor governador para que essas obras - sempre digo que nosso maior desafio é prazo — sejam feitas o mais rápido possível — discursou a presidente para uma plateia de cerca de 500 convidados, formada em boa parte pela claque do ministro Pimentel e de deputados, prefeitos e vereadores, que encheram parte do galpão de festas no centro da capital.

De acordo com a presidente, metade do valor virá dos cofres da União e a outra, de financiamentos com até 30 anos. Do total dos recursos, R$ 2 bilhões vão para a construção de duas linhas do metrô, em parceria com o governo estadual e prefeitura. Outros R$ 550 milhões são para a conclusão de obras de mobilidade que já estão em andamento, como o projeto do ônibus sobre trilho, reforma de viadutos, corredores exclusivos de coletivos e construção de ciclovias.

Promessas ainda no papel

Em 2011, ela declarou, durante visita nas obras do estádio do Mineirão, que R$ 3,1 bilhões seriam destinados para a obra. Em agosto do ano passado, logo após a onda de manifestações pelo país, voltou a fazer a mesma promessa em entrevista para duas emissoras de rádio da cidade.

Antes, porém, em julho a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, passou dois dias recebendo propostas de formas de agilizar obras em andamento e apresentar novos projetos nessa área.Foram recebidos pela ministra representantes de seis estados, entre eles Minas Gerais. A maioria dos pedidos encaminhados foram para investimentos em metrôs, corredores de ônibus e em BRTs. Durante o evento desta sexta-feira, a presidente realçou que o governo federal já investiu R$ 5,4 bilhões em Minas só com obras de mobilidade.

Em junho, reportagem do GLOBO mostrou que segundo dados da Controladoria Geral da União, havia sido gasto apenas R$ 1,4 bilhão — menos de 16% — dos R$ 8,8 bilhões previstos para os 57 projetos projetos mantidos na matriz da Copa do Mundo, muitos dos quais não ficarão prontos a tempo de receber turistas daqui a um ano.

Ainda no palanque, Dilma anunciou outros R$ 103 milhões em verbas para a pavimentação de trechos de estradas na região do Triângulo Mineiro que, segundo ela, vão auxiliar para o escoamento da produção da região. Sobre a duplicação da BR-381, a chamada rodovia morte, que liga a capital ao Vale do Aço, a presidente não deu grandes esperanças. Declarou que é uma obra de responsabilidade do Dnit.

No discurso, o governador Anastasia e o prefeito Marcio Lacerda (PSB-MG) agradeceram os anúncios de investimentos. Os dois até realçaram as “parcerias republicanas” entre os três entes federados, mas em certos momentos, mesmo em tom ameno, fizeram cobranças. O tucano cobrou uma maior presença da federação no cotidiano das pessoas e lembrou que os governos precisam dar as mãos para superar grandes desafios como o da mobilidade urbana. O prefeito destacou que o metrô de Belo Horizonte está obsoleto e que a maior fatia dos recursos está nas mãos da União.

À tarde, em Brasília, a presidente terá audiência com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel. Pimentel é um dos ministros que deixarão o governo para disputar as eleições de outubro. Ele deverá concorrer a governador de Minas.

Oposição fala em anúncio ‘requentado’

Após o evento, aliados do senador Aécio Neves concederam entrevista na sede do PSDB, em BH, e não pouparam críticas a presidente Dilma Rousseff (PT). Porta voz dos presentes, o deputado estadual Lafayette Andrada (PSDB) disse que o intuito do encontro é demonstrar o “inconformismo” e “repúdio” dos mineiros, sobretudo, dos belohorizontinos contra os “anúncios requentados” da presidente Dilma.

— O ex-presidente Lula, durante o governo dele, já tinha anunciado. Agora vem a presidente Dilma e anuncia o que ela já havia prometido desde a campanha e nos primeiros anos de governo. O fato é que o metrô não saiu do papel até hoje. E essa quantidade de promessas, sem apontar datas, demonstra falta de seriedade. Minas está cansada de receber a candidata Dilma Rousseff. Queremos receber a presidente Dilma, vindo para assinar e inaugurar grande obras — atacou.

Durante o evento do governo federal, o governador Antonio Anastasia (PSDB) destacou a importância de uma federação forte. Segundo ele, isso garantiria a prestação de serviços melhores para a população. Como de costume, Anastasia evitou críticas direcionadas ao atual governo.

— A Federação ainda não está presente na consciência coletiva das pessoas. Não sabemos bem lidar com isso, ao contrário de outras nações que já se desenvolveram mais. E o resultado foi que, para dar solução aos problemas brasileiros tão complexos, se lança, no Brasil, o chamado federalismo de cooperação, que é, na prática, o que existe no Brasil, ao contrário de outros modelos federais como o norte-americano, como o alemão, como o australiano e o canadense, onde as separações de competência são rígidas e nítidas. No Brasil é o contrário, elas ficam um pouco embaraçadas — afirmou.

Fonte: O Globo

Oposição acusa presidente de fazer campanha eleitoral

Daniel Camargos

Três deputados estaduais do PSDB e um do PSB manifestaram repúdio às promessas feitas pela presidente Dilma Rousseff (PT) em visita a Belo Horizonte, ontem. Os tucanos e o socialista abusaram de adjetivos e palavras fortes para reclamar, principalmente, do que eles consideram a repetição de promessas para a ampliação do metrô na capital mineira feita pela petista. Em entrevista coletiva na sede do PSDB, poucas horas depois de Dilma deixar a cidade, eles também se queixaram da presidente estar fazendo campanha eleitoral.

"Quem esteve aqui não foi a presidente Dilma, foi a candidata Dilma", avalia o líder do bloco governista na Assembleia Legislativa, Lafayette Andrada (PSDB). O tucano foi irônico, dizendo que brevemente a presidente voltará para anunciar a duplicação da BR-381. "Aí nós vamos reunir vocês (jornalistas) de novo", disse. Andrada entende que a vinda da presidente Dilma "a capital mineira foi para anunciar uma obra que não começou. "E nem sequer vai começar no governo dela", prevê.

Os tucanos prepararam uma tabela comparando os investimentos do governo federal nos últimos três anos em recursos empenhados para construção e ampliação do metrô em cinco estados: Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco e Bahia. O estado que mais recebeu repasses, segundo o levantamento do PSDB, foi o Rio Grande do Sul, comandado pelo petista Tarso Genro (PT): R$ 685,4 milhões. Minas recebeu apenas R$ 2 milhões, sendo o menos beneficiado.

"Na véspera da eleição sempre prometem que vão liberar recursos que não serão liberados. É promessa de campanha para deixar o sucessor pagar", atacou o deputado estadual Célio Moreira (PSDB-MG). Para ele, a estratégia da presidente Dilma é de "sempre bater na mentira para virar verdade". O deputado afirma, porém, que não é possível "enganar o povo para sempre".

"Enquanto o metrô de diversas cidades está pronto graças a recursos do governo do PT, a expansão do metrô de Minas não saiu do papel durante 12 anos. Apesar disso, a presidente chegou ao cúmulo de zombar dos mineiros, organizando solenidade para anunciar a liberação apenas de recursos para fazer o projeto. Até hoje, nem os recursos anunciados para o projeto foram enviados", informa o texto distribuído na sede do PSDB.

Para o deputado estadual Rômulo Viegas (PSDB) o governo federal trata os estados e municípios como vassalos. "Estão instalando o feudalismo no país", afirma o deputado. O modo de produção feudal, ao qual o deputado se refere, antecedeu o capitalismo na Europa e era baseado na relação entre suseranos e vassalos. Os suseranos doavam a terra para os vassalos e tinham assim a gratidão destes, que deviam prestar serviços militares. Tudo abençoado pela Igreja Católica, entidade mais poderosa da Idade Média.

O deputado Wander Borges (PSB) avalia que o governo federal precisa entender que está errando. O socialista disse que a União deveria destinar mais recursos para a segurança pública e que a responsabilidade dessa área não deve ficar somente com os governos estaduais.

Além dos ataques verbais, os deputados ostentavam uma folha com o título "Pega na mentira", onde uma linha do tempo mostra, desde o início do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003, até os dias atuais, seis promessas feitas por ele e por Dilma que não foram cumpridas.

Fonte: Estado de Minas

Dilma faz autopropaganda em BH com anúncios já prometidos

Presidente afirma que governos anteriores tratavam mobilidade urbana como ‘Pôncio Pilatos’

Isabella Lacerda / Bernardo Miranda

Em um claro discurso de autopromoção da sua gestão, a presidente Dilma Rousseff desembarcou ontem em Belo Horizonte para anunciar recursos de mobilidade urbana para o Estado – reduto eleitoral de um de seus prováveis adversário na disputa pela Presidência da República Aécio Neves (PSDB). A nove meses da eleição, ela aproveitou para fazer críticas às administrações anteriores e garantir que, somente durante o seu governo, foi possível “elevar os investimentos” em mobilidade nas grandes cidades.

Sem citar diretamente nenhum partido ou ex-presidente, Dilma disse que a União tinha uma atitude de Pôncio Pilatos, pois “lavava as mãos diante do problema”. Na opinião da presidente, somente agora o governo mantém uma atitude “republicana” com Estados e municípios, sem se preocupar com partidos.

“O que nos une é o fato de que todos nós fomos eleitos pelo voto popular. E é isso que fundamenta a nossa cooperação. Por isso, eu sempre digo: eu sou presidenta de todos os brasileiros. Agora, como presidenta de todos os brasileiros, não posso fazer discriminação por partido político, time de futebol, religião”, argumentou.

A afirmação foi uma resposta indireta a Aécio. Isso porque, na última quinta-feira, o tucano disse que o governo federal “lava as mãos” para a questão prisional no país, empurrando para os Estados a responsabilidade.

Repasse. O evento de ontem, realizado na Serraria Souza Pinto, no centro da capital, foi marcado pelas promessas de Dilma para a capital mineira e a região metropolitana. No entanto, quase todas as intervenções já haviam sido anunciadas anteriormente, como a expansão do metrô da capital, detalhada no mês passado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB).

Não foi por acaso que a presidente escolheu Belo Horizonte para a primeira viagem em 2014. Seguindo estratégia adotada pelo PT desde o ano passado, a intenção de Dilma é reforçar sua figura junto ao eleitorado mineiro, ficando conhecida como gestora “responsável pelas principais obras de mobilidade” da capital.

Por isso, em um discurso de quase 30 minutos, a petista ressaltou que seu governo aplicou mais de R$ 140 bilhões em mobilidade urbana, o maior valor já alcançado pela União, incluindo a administração do ex-presidente Lula. Dilma também citou as vantagens criadas para financiamentos de projetos para Estados e municípios, especialmente pela Caixa. Um exemplo é o aumento de sete para 30 anos para a quitação.

Federalismo

No tom. Dilma ficou lado a lado com o governador Antonio Anastasia, braço direito de Aécio. Em rápido discurso, o tucano citou uma das principais bandeiras do senador mineiro: o federalismo.

Fonte: O Tempo (MG)

Aécio para Dilma: “Relação republicana e respeitosa com estados e municípios não é favor”

É importante que a presidente Dilma perceba que estabelecer uma relação republicana e respeitosa com estados e municípios não é favor e nem seria razão para autoelogio. Trata-se de obrigação elementar do governante. Mas, lamentavelmente, não é o que ocorre no governo federal. Em dezembro, o governo deixou de repassar R$ 7,1 bilhões a estados e municípios apenas para ampliar o seu superávit primário.

Especialmente no que diz respeito a Minas, infelizmente a presidente diz uma coisa e faz outra. Ao longo da última década, Minas foi sistematicamente prejudicada pelo governo do PT.

Em 11 anos, o Anel Rodoviário e a BR 381, a Rodovia da Morte, mataram centenas de mineiros sem que o governo federal se importasse.

Em 11 anos, o metrô foi ampliado em diversas capitais, mas nem um centavo de iniciativa do governo federal foi investido na expansão das linhas em Belo Horizonte. O governo Dilma deu prosseguimento ao desrespeito com o Estado, como mostram os dados abaixo:

Às vésperas de uma nova eleição, zombando da memória e da inteligência dos mineiros, a presidente improvisa e repete diversas vezes os anúncios de liberação dos mesmos recursos que sequer vão acontecer no seu governo.

Enquanto esteve no poder e pode ajudar Minas, o PT nada fez. Agora, fazem anúncios fictícios e prometem verbas que só poderão ser liberadas no futuro por outro governo.

Repito aqui a cobrança pública feita por parlamentares de vários partidos hoje em Minas. O Estado exige transparência sobre os anúncios de liberação de recursos que se repetem e nunca acontecem.

Em 24 de outubro passado, por exemplo, a presidente informou aos mineiros que já havia enviado ao Estado R$ 5,4 bilhões para obras de mobilidade urbana. Queremos saber quando esses recursos foram enviados e qual o destino foi dado a eles. São recursos públicos. Minas quer saber!

Senador Aécio Neves (MG)

Presidente nacional do PSDB

Fonte: Portal do PSDB

...Enquanto Dilma chama Lula para debater a reforma ministerial

Assunto será tratado pela presidente após viagens, a partir do dia 30

Fernanda Krakovics, Júnia Gama

BRASÍLIA - Antes da viagem internacional que a presidente Dilma Rousseff fará à Suíça e a Cuba, a partir do dia 22, ela deve se reunir com o ex-presidente Lula na segunda-feira, em Brasília, para tentar desatar os nós da reforma ministerial, com prioridade especial para acertar os ponteiros com o PMDB, aliado preferencial da campanha à reeleição, que ameaçou com uma rebelião esta semana. Ela embarca na quarta-feira, dia 22, e só retorna ao Brasil dia 29 à noite. A partir do dia 30, ela pretende efetivar a reforma ministerial.

Na mesa de decisões, na reunião de Dilma com Lula, também será tratada a nomeação de Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente da República José Alencar, para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Os dois concordam com essa escolha para o lugar do petista Fernando Pimentel, mas a presidente ainda pretende consultar o empresariado a respeito, para que a nomeação seja respaldada pelo setor. Outro imbróglio da reforma envolve o próprio PT: a solução para o Ministério da Saúde, com a recente opção pelo secretário de Saúde de São Bernardo (SP), Arthur Chioro. Os dois também devem discutir a conjuntura política, palanques regionais e estratégias da pré-campanha à reeleição.

Para a substituição no MDIC, a presidente Dilma fará um gesto de cortesia ao empresariado, setor com o qual as relações do governo vão de mal a pior, e consultará alguns de seus líderes sobre a indicação de Josué, que é presidente da Coteminas e diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Para convencer Josué a assumir a pasta, a presidente dispensará também um gesto excepcional: se ele aceitar o cargo, respaldado pelo setor, permanecerá no comando do MDIC em um eventual segundo mandato. Esse é um compromisso que ela tem se negado a assumir com os partidos aliados.

Para o Ministério da Saúde, a presidente Dilma consultou o prefeito de São Bernardo (SP), o petista Luiz Marinho, na última terça-feira, a respeito de Chioro. A presidente teria se encantado com ele ao participar da inauguração de um hospital naquela cidade, no final do ano passado.

Chioro foi diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde quando a pasta era comandada pelo petista Humberto Costa. Nessa função, ele foi responsável pela implementação do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) deve deixar o cargo na primeira semana de fevereiro para disputar o governo de São Paulo. Apesar de ter trabalhado pela indicação de Mozart Sales, atual secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do ministério, responsável pelo programa Mais Médicos, Padilha aprova o nome de Chioro.

Além de gostar de seu perfil, a opção pelo secretário de Saúde de São Bernardo também pouparia Dilma de arbitrar entre Mozart Sales e Helvécio Magalhães, atual secretário de Atenção à Saúde do ministério. Esse último, que é do PT de Minas, conta com o apoio do ministro Fernando Pimentel para assumir a pasta.

Fonte: O Globo

Promotoria entra com ação contra Prefeitura de SP e Instituto Lula por cessão de terreno

Ministério Público vê ‘lesão ao interesse público’ e ‘desvio de finalidade’

Fausto Macedo

O Ministério Público do Estado ingressou judicialmente nesta sexta feira, 17, com ação civil pública contra a Prefeitura e o Instituto Lula por causa da área cedida à entidade no centro de São Paulo. Através da lei municipal 15.573, de 31 de maio de 2012 (gestão Gilberto Kassab), o Município de São Paulo foi autorizado a ceder ao Instituto Lula, mediante concessão administrativa, independentemente de concorrência, pelo prazo de 99 anos, o uso de áreas situadas na Rua dos Protestantes, Centro, para a instalação de Memorial.

Para a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público, “o procedimento dos réus de facultar a divulgação de acervo de apenas um ex-presidente (Lula) sem lei municipal de incentivo a acervo presidencial constitui ferimento aos princípios da legalidade, igualdade e da democracia e aos princípios da administração pública da impessoalidade, publicidade, moralidade, eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal”.

A ação civil é subscrita pelos promotores Valter Foleto Santin e Nelson Luís Sampaio de Andrade. “A situação se enquadra como verdadeira doação indevida de recursos públicos ou de imóvel público (mesmo temporariamente, mas por longos 99 anos) à entidade privada, beneficiada totalmente pelo lucro político e pessoal de espaço público para promoção pessoal do seu homenageado especial (Lula).”

“Não há interesse público devidamente justificado em cessão de imóvel para instalação de Memorial do ex-presidente Lula em momento de escassez de recursos e de terrenos públicos, longe do interesse do povo de melhoria da sua qualidade de vida e efetivação dos direitos sociais”, assinalam os promotores.

Eles pedem liminar para “abstenção dos réus de efetivação da concessão de uso do imóvel ou do seu uso para memorial do ex-presidente Lula ou outra utilização ou ocupação indevida”. Querem, ainda, fixação de multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento da medida.

Os promotores sustentam que “o próprio móvel da lei indica desvio de finalidade, pois o ex-prefeito Gilberto Kassab procurou agradar e favorecer o ex-presidente Lula, em busca de aliança político-partidária, em lesão ao principio da impessoalidade”.

” O conchavo político prosseguiu até a eleição do atual prefeito Fernando Haddad, do mesmo partido político de Lula (PT- Partido dos Trabalhadores) e ainda continua em âmbito nacional, conforme inúmeras notícias de veículos de comunicação.”

Segundo o Ministério Público, “a cessão do imóvel evidencia intuito de facilitar publicidade pessoal ao ex-presidente Lula, em favoritismo, com divulgação da sua imagem e memória pessoal e política, lesionando os princípios da impessoalidade e publicidade”.

“É público e notório que o ex-presidente Lula mantém intensa atividade político-partidária, influenciando governos e politicas governamentais, empenhado na luta de conservação do poder do seu grupo político e partidário, e o patrimônio público e social municipal não pode servir de instrumento para tanto. Que o político lute e digladie na arena política da forma democrática que bem lhe aprouver, mas sem recursos e bens públicos”, assinalam os promotores Valter Santin e Nelson de Andrade.

“Infelizmente, mostrou-se infrutífera a esperança popular de que o Parlamento paulistano fizesse a sua função de fiscalização e de equalização da homenagem presidencial igualitária”, apontam. “Triste papel subalterno do Legislativo! É lamentável o apequenamento do Legislativo frente ao Executivo, na aprovação de projetos inadequados, ilegítimos e inaceitáveis, sendo a autorização para concessão de uso do terreno mais uma decisão desastrosa. Sem contar o aumento de tributos…”

Os promotores observam, ainda. “Infelizmente, o Parlamento municipal descumpriu a sua obrigação de fiscalização do cumprimento das leis e da sua interpretação correta. O Legislativo não pode apoiar atitudes absurdas do administrador público! Aguarda-se que os parlamentares passem a cumprir com a sua função constitucional de fiscalização e coibição dos desmandos administrativos.”

Defesa. O Instituto Lula informou que ainda não teve conhecimento da ação do Ministério Público Estadual, assim não tem como comentar o caso.

O Instituto destaca que não se trata de uma doação de terreno, mas de cessão, autorizada na legislatura anterior. O terreno ainda não foi repassado para responsabilidade do Instituto Lula por causa de “trâmites burocráticos”.

O Instituto assinala que sua sede não será instalada na área cedida pelo Município. Segundo a assessoria do Instituto, no local deverá ser construído o Memorial da Democracia e “não há intenção” de promoção do ex-presidente Lula.

A prefeitura de São Paulo informou que ”vai apresentar suas razões” quando for citada.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Marta é condenada por improbidade e tem direitos políticos suspensos

Ex-prefeita de São Paulo foi denunciada por irregularidades em contrato de R$ 176 mil com ONG para promover ações de educação sexual;

Lilian Venturini e Luciano Bottini Filho

A ex-prefeita Marta Suplicy (PT) foi condenada pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa em razão de um contrato firmado sem licitação, durante sua gestão na Prefeitura de São Paulo (2001-2004). Em decisão de primeira instância, o Juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública, condenou a ex-prefeita a suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa no valor de 50 vezes a sua remuneração como prefeita.

Na decisão, da última quarta-feira, 9, o Justiça acatou a denúncia do Ministério Público de São Paulo, que apontou irregularidades na contratação, em 2002, de uma ONG para assessorar o desenvolvimento de ações referentes a planejamento familiar, métodos contraceptivos, questões de sexualidade nas subprefeituras de Cidade Ademar e Cidade Tiradentes. O juiz estende a condenação também a então secretária de Educação Maria Aparecida Perez. A defesa de Marta Suplicy informou que vai recorrer, já que contrato semelhante foi considerado legítimo pela Justiça (leia abaixo). A defesa de Maria Aparecida não foi encontrada para comentar o caso.

De acordo com a promotoria, o contrato de R$ 176,7 mil com o Grupo de Trabalho e Pesquisa de Orientação Sexual (GTPOS) é irregular por ter sido firmado sem a realização de licitação. A secretaria teria desconsiderado também os requisitos necessários para a dispensa da pesquisa de preços. "Houve infração do princípio da moralidade, já que a ré Marta Suplicy, prefeita de São Paulo à época da celebração do contrato, era intimamente ligada à entidade contratada", acrescenta o juiz na sentença, de novembro de 2013.

Na ocasião da denúncia, os advogados de Marta Suplicy e da secretária de Educação defenderam a legalidade do contrato. Sustentaram ainda que os serviços foram devidamente prestados pela ONG.

Para o juiz, no entanto, o serviço poderia ser realizado por outras empresas, o que indica a necessidade da realização de consulta de interessados ou de pesquisa de preços, como prevê a lei de licitações. "A ausência de tal consulta, no caso, implicou a violação ao princípio da isonomia, que deve pautar a relação entre particulares prestadores de serviço e o Poder Público com o qual pretendem contratar, além da impessoalidade, já que a entidade contemplada com o contrato questionado fora fundada pela chefe do Executivo em cujo mandato se deu a celebração do respectivo instrumento."

O juiz destacou também o fato de Marta Suplicy ter sido sócia fundadora da GTPOS e, por essa razão, infringir o critério de imparcialidade exigido nesse tipo de contrato. Ele ressalta, porém, que não se verificou indícios de prejuízos aos cofres públicos e os réus não serão condenados a ressarcir o governo municipal. "Por outro lado, ressalvo que a ausência de comprovação de dano ao erário não afasta a configuração de ato de improbidade administrativa", afirma.

A ONG, por sua vez, foi condenada a pagamento de multa no valor de 10% do valor do contrato original e fica proibida de firmar contratos com o poder público ou receber incentivos fiscais por três anos. De acordo com a defesa da GTPOS, que vai recorrer da decisão, a licitação era dispensável em razão da natureza do serviço prestado e pelo fato de a ONG ser entidade sem fins lucrativos, condições previstas na legislação.

Segundo caso. A contratação da mesma organização já foi alvo de outra denúncia do Ministério Público, também envolvendo Marta Suplicy e Maria Aparecida Perez. A petista e a ex-secretária chegaram a ser condenadas por improbidade, mas foram absolvidas em segunda instância, em junho de 2011. O MP questionou a ausência de licitação para um contrato de R$ 2,029 milhões, mas a dispensa foi considerada correta.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mensalão - Polícia Federal pede quebra de sigilo bancário de Pizzolato

Movimentação financeira no Brasil pode ajudar na busca por paradeiro de ex-diretor do BB; na Suíça, autoridades localizaram conta secreta

Andreza Matais e Felipe Recondo

BRASÍLIA - A Polícia Federal pediu a quebra do sigilo bancário e da movimentação do cartão de crédito de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado a prisão por participação no esquema do mensalão. O pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal após a fuga de Pizzolato para a Itália no último dia 15 de novembro, quando a Corte decretou sua prisão.

A quebra de sigilo abrange apenas movimentações financeiras em território nacional e é mais um passo na busca por informações sobre o paradeiro de Pizzolato. A PF ainda não foi comunicada se o pedido foi acolhido ou não pelo Supremo.

Em outra frente, os investigadores descobriram uma conta corrente operada pelo ex-executivo na Suíça, com saldo de cerca de 1,8 milhão, conforme o Estado revelou ontem. A conta teria sido movimentada por Pizzolato após ter sua prisão decretada, mas continua ativa. Para o governo brasileiro, o saldo da conta corrente mostra que a fuga de Pizzolato foi "muito bem planejada".

A quebra do sigilo pode ajudar a PF a mapear todos os passos do ex-diretor do Banco do Brasil. A PF já sabe que ele está na Itália, mas depende de colaboração da polícia do país europeu para prendê-lo. Pizzolato possui dupla cidadania, o que garante a ele o direito de permanecer no território italiano.

A investigação sobre Pizzolato é tocada em sigilo pela recém-criada coordenação de rastreamento e captura da Polícia Federal. Uma equipe de seis policiais trabalha no caso. A PF também conta com a ajuda da Interpol, organização internacional que reúne polícias de vários países. A instituição não comentou ontem o pedido de quebra de sigilo.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. As investigações concluíram que ele recebeu R$ 326 mil de propina para favorecer uma das empresas de Marcos Valério em contratos com o Banco do Brasil. Como ex-diretor do banco, Pizzolato teria participado do desvio de aproximadamente R$ 74 milhões do Fundo Visanet para alimentar o esquema do de corrupção.

Oposição. Integrantes da oposição cobraram ontem que as investigações sejam aprofundadas. O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), disse que é preciso apurar se existem outras contas abertas no exterior. "Tem que ir mais a fundo, saber de contas no exterior dos outros condenados. Porque mensaleiro faz o que faz, tem dinheiro fora do País, foge e, aos olhos das autoridades brasileiras, não há uma investigação para valer", afirmou.

Para o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), o ex-diretor do Banco do Brasil é um exemplo do perfil do administrador público escolhido pelo PT. "Dá para medir a qualidade dos quadros do governo do PT pelo Pizzolato. É um exemplo dos tipos que o governo do PT arregimenta para a administração. Quantos Pizzolatos existem por aí?", questionou.

Mesmo a senadora petista Ana Rita (ES) defendeu uma apuração do caso. "Toda pessoa que usar má-fé e tiver comprovados desvios de recursos tem que ser punido. Se comprovar que ele planejava isso, independente de qual partido político, cabe à Polícia Federal e demais órgãos competentes decidir como agir."

Colaborou Débora Álvares

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eduardo Campos: ''Não há lei dizendo a hora de conversar''

Sustentando que as conversas não foram iniciadas, governador diz que circunstâncias definirão hora das articulações

Gabriela López

Em ato com a juventude camponesa foi instado a vestir uma camisa vermelha, cor do PT

Enquanto o PSB está em polvorosa com as costuras em torno da escolha do nome que disputará a sucessão estadual, o governador-presidenciável Eduardo Campos (PSB) sustenta publicamente o discurso de que as conversas ainda não começaram.

Em dezembro, o próprio socialista afirmou em entrevista à imprensa que iniciaria as discussões este mês. Agora, em meio ao tititi dos aliados, diz que vai começar o debate no momento adequado, sem entrar em detalhes. “Não tem um regulamento, uma lei, dizendo quando é a hora (de iniciar as conversas), são as circunstâncias”, limitou-se a comentar, em conversa com jornalistas nessa sexta-feira, durante passagem no 3º Congresso Nacional da Juventude Camponesa, no Recife.

Tanto na chegada ao evento como na saída o governador falou com a imprensa e finalizou as entrevistas exatamente quando foi questionado sobre a sucessão estadual. Uma demonstração da preocupação para não levar a discussão a público.

O esforço do governador de não “vazar” o teor das conversas é tanto que anteontem o secretário de Imprensa de Pernambuco, Evaldo Costa, soltou uma nota para negar as especulações que circulam nos jornais. “Informo que não há qualquer definição quanto à candidatura do PSB à sucessão do governador Eduardo Campos”, ressaltou.

Eleição

Em discurso no Congresso, o socialista voltou a provocar o PT afirmando que a juventude do Brasil “quer mais”, porém “não do mesmo jeito”. “Queremos uma sociedade que possa falar de outros valores, além do consumismo individual e das rinhas políticas que não levam a nada”, declarou.

O governador enfrentou uma saia-justa ao subir no palanque. Participantes do evento entregaram a ele alguns presentes, entre eles a camisa do Congresso, que é vermelha, cor relacionada aos petistas. A plateia pediu em coro que ele vestisse a roupa e, após alguns segundos de resistência, ele colocou.

Em conversa com a imprensa após o evento, ele preferiu pôr fim à polêmica em torno de texto ofensivo postagem no perfil institucional do PT no Facebook – que o chamou de “vendido à oposição” e “tolo” –, ao não comentar o recado dado um dia antes pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-geral da Presidência) em passagem por Pernambuco para o mesmo evento. Segundo o petista, “as críticas ao opositor serão feitas, mas serão pautadas pelas posturas políticas do socialista e não no aspecto pessoal”.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Não pode ter preconceito e polícia para quem quer dialogar, diz Eduardo sobre "rolezinhos"

Governador-presidenciável assumiu postura diplomática ao comentar fenômeno no País

O governador-presidenciável Eduardo Campos (PSB) assumiu uma postura diplomática ao comentar nesta sexta-feira (17) os "rolezinhos", encontros de jovens em shoppings, marcados pela internet, que ocorrem em várias cidades do País desde o ano passado.

Para o socialista, é preciso entender o fenômeno para tratá-lo de maneira correta."Nós não podemos olhar para a questão pelo olhar só de polícia. É preciso verificar que, em alguns casos onde houve este tipo de atividade não aconteceu nenhuma infração à lei. Houve um posicionamento de jovens que cantavam músicas de protestos e afirmavam valores que eles acreditam que devem estar presentes na sociedade. Não pode ter preconceito e polícia para quem quer dialogar", avaliou Eduardo, em entrevista à imprensa durante participação no 3º Congresso Nacional da Juventude Camponesa, no Recife.

Questionado se foi dada alguma orientação para a polícia de Pernambuco em relação aos "rolés", ele afirmou que os órgãos locais de segurança já têm um "protocolo" para agir diante de qualquer tipo de manifestação.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Associações de juízes reagem contra resolução do TSE que proíbe MP de pedir investigações

Representantes mostram preocupação com possível restrição à capacidade investigativa do Ministério Público

Júnia Gama

BRASÍLIA - Associações de juízes se somaram à reação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe o Ministério Público de pedir abertura de inquérito policial por crime eleitoral. Representantes de entidades de magistrados demonstraram preocupação com o que consideram uma restrição à capacidade investigativa do Ministério Público.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, afirmou ver com preocupação a restrição à possibilidade do Ministério Público investigar crimes eleitorais. O magistrado afirma que as capacidades de investigação das instituições devem ser ampliadas, e não restringidas. Para João Ricardo, o próprio TSE deve recuar da decisão, evitando, assim, que o MP recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF).

- Temos uma preocupação muito grande com qualquer restrição às possibilidades de investigação. A caminhada da AMB é firme no sentido de mudar a estrutura política vigente no Brasil, que possibilita altos índices de corrupção, tráfico de influência a apropriação indevida do estado. Por isso, defendemos a amplitude das possibilidades de investigação a todos os órgãos que tenham essa prerrogativa. A democracia requer controle e transparência, então é preciso dar amplitude a todas as instituições para exercer suas funções, precisamos cada vez mais de mais fiscalização e controle. Acho que o próprio TSE vai rever sua posição - afirma João Ricardo.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, ressaltou que a abertura de inquérito é uma prerrogativa do Ministério Público e que a resolução impede que isso ocorra. Para o presidente da Ajufe, a decisão do tribunal teria sido tomada com o intuito de evitar a proliferação de processos, mas o resultado não seria eficaz, em sua opinião. Nino também acredita que o TSE irá rever sua posição a respeito do assunto.

- O Ministério Público pode instaurar uma investigação, está dentro de suas prerrogativas. Talvez o TSE tenha decidido isso para tentar dar racionalidade ao número de inquéritos, mas acho que eles não devem ser restringidos. É melhor o excesso do que ter a prerrogativa afetada. Se a resolução for cumprida, irá burocratizar o processo, porque cria mais uma etapa para a investigação. Espero que o TSE reveja sua posição e faça uma correção de rumo, até porque, se isso não for feito, a PGR tomará providências - pontua Nino Toldo.

Do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) veio a reação mais tímida. Em nota, a entidade afirma que não deliberou sobre o assunto, mas defende, de forma indireta, que o Ministério Público possa exercer sua prerrogativa de pedir abertura de inquérito.

“A OAB não tem opinião de plenário sobre o assunto. Entretanto, em linha de princípio, o presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho não considera inconveniente e nem inconstitucional o Ministério Público exercer a prerrogativa de requisitar inquérito eleitoral.”

Na terça-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a revisão da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que trata dos crimes eleitorais nas eleições de 2014. Caso o pedido não seja aceito, a procuradoria afirma que Janot vai propor ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade para derrubar a resolução. Entidades de integrantes do Ministério Público também reagiram à resolução, com notas de repúdio e apoio à ação do PGR.

Em dezembro de 2013, na sessão que aprovou a resolução, o único voto contra foi o do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello. Os demais ministros acompanharam o relator, José Antonio Dias Toffoli, que argumentou que o poder de polícia é do juiz eleitoral e que basta, portanto, ao MP pedir a autorização a esse juiz. Em seu relatório, Toffoli argumentou que a medida seria uma forma de evitar processos “de gaveta”.

Fonte: O Globo

Rolf Kuntz: Sem muitas opções, que tal uma política séria?

Baixo crescimento é a sina do Brasil neste ano e nos próximos, segundo todas as previsões conhecidas até agora, e ninguém deve atirar pedras no Banco Central (BC) por causa disso. A alta do juro básico para 10,5%, anunciada na quarta-feira, foi uma resposta quase inevitável ao estouro da inflação em 2013. Mais que isso poderia ser considerado uma reação excessiva, neste momento. Menos que isso poderia ser visto como desleixo ou timidez. As projeções de crescimento formuladas antes da elevação do juro ficaram entre 2,4% e 1,8%. A primeira foi publicada pelo Banco Mundial em seu novo relatório sobre as perspectivas globais para 2014. A segunda foi apresentada no último boletim de macroeconomia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre). Se os economistas do banco estiverem certos, o produto interno bruto (PIB) do Brasil avançará neste ano menos que os do mercado global (3,2%) e dos países em desenvolvimento (5,3%). Até os Estados Unidos, ainda em convalescença da crise, terão desempenho melhor que o brasileiro, com expansão de 2,8%.

Mesmo com juros bem menores que os de anos anteriores, a economia do Brasil teve em 2013 um desempenho abaixo de pífio. Os últimos números conhecidos confirmam os desarranjos: consumo em alta, indústria estagnada, preços em disparada e contas externas em deterioração.

Quem se contentar com uma pequena parte do quadro poderá até festejar. O comércio varejista vendeu em novembro 0,7% mais que em outubro e 7% mais que um ano antes. O crescimento das vendas em 12 meses chegou a 4,4%. O comércio "ampliado", isto é, com a inclusão de veículos, peças e material de construção, avançou 3,8% em 12 meses. O cenário seria muito bom se houvesse correspondência do lado da produção, mas pouco se fez, durante muitos anos, para garantir esse equilíbrio.

Como a indústria continua derrapando, o ajuste entre oferta e demanda fica na dependência dos bens importados e, como complemento, da alta de preços, porque nem todo descompasso é compensado pela importação. A agropecuária foi bem, mas a indústria geral produziu em novembro 0,2% menos que em outubro e apenas 0,4% mais que um ano antes. Em 12 meses o crescimento ficou em 1,1%. De janeiro a dezembro o avanço deve ter sido insuficiente para compensar o recuo de 2,6% observado em 2012.

A inflação de 5,91% e a corrosão do saldo comercial combinam com o desajuste entre consumo e produção industrial. O déficit de US$ 105 bilhões estimado para o comércio de manufaturados cabe nesse conjunto, mas o buraco seria um pouco maior - US$ 112,74 bilhões - sem os US$ 7,74 bilhões da exportação fictícia de plataformas para exploração de petróleo e gás.

O crescimento do consumo privado, retratado no bom desempenho do varejo, tem sido sustentado pelo crédito, pelo alto nível de emprego e pela expansão da massa de rendimentos. Os indicadores de emprego e consumo têm sido mostrados pelo governo como provas do acerto de sua política. Mais empregos e mais dinheiro para consumir são boas notícias, mas é preciso saber se esses avanços serão sustentáveis.

Depois da redução de 5% em 2009, no pior momento da crise, os dirigentes da indústria contrataram e tentaram manter o nível de emprego. Tiveram pelo menos dois motivos muito especiais para isso. Demitir custa caro, no Brasil. Além disso, havia esperança de uma retomada do crescimento. Seria perigoso diminuir os quadros, por causa da escassez de mão de obra qualificada e até qualificável. A maior parte das empresas tem apontado esses problemas há alguns anos, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Mas o esforço de manutenção dos quadros começou a fraquejar em 2012, quando a produção despencou. Houve em seguida uma tentativa de reação, mas nos 12 meses até novembro de 2013 o pessoal assalariado na indústria diminuiu 1,1%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A manutenção do emprego urbano tem dependido principalmente do setor de serviços, com a oferta de ocupações de baixa produtividade e com exigências muito limitadas de qualificação. Ainda assim, a massa de rendimentos continuou a crescer. O consumo foi sustentado pela combinação de salários, de financiamentos de fácil acesso - restrições ao crédito são muito recentes - e de estímulos por meio da redução temporária de tributos.

Os estímulos fiscais beneficiaram as vendas de alguns setores, como o automobilístico e o de equipamento doméstico, mas a maior parte da indústria continuou em marcha lenta. A produção nacional foi afetada pelos custos crescentes - incluídos os salariais - e continuou travada por um conjunto bem conhecido de problemas (tributação irracional, logística deficiente, alto custo do investimento e assim por diante). A perda de mais espaço para os concorrentes estrangeiros foi um resultado facilmente previsível.

Com as contas fiscais já em mau estado, a credibilidade reduzida e inflação em alta, o governo terá pouco espaço para insistir nas manobras dos últimos anos. As prévias da inflação continuam a mostrar aceleração dos aumentos. Nas quatro semanas até o dia 15, o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), calculado pela FGV, avançou 0,85%. Havia aumentado 0,73% na quadrissemana anterior. O impulso crescente vem sendo observado a cada apuração. Dificilmente o BC poderá dar como encerrada a alta do juro.

Um choque de seriedade poderá, no entanto, estimular o investimento do setor produtivo e ainda atrair capitais de fora. Já se investiu mais, neste país, em períodos de juros mais altos, mas também de maior confiança na política e no futuro da economia. Com poucas de alternativa, a seriedade talvez se torne uma solução atraente para o governo.

Jornalista

Fonte: O Estado de S. Paulo

Miriam Leitão: Lente mais exata

Pela primeira vez na história, o Brasil tem um retrato do desemprego que se pode chamar de nacional. O dado divulgado ontem pelo IBGE é um termômetro do mercado de trabalho mais amplo, que inclui capitais, cidades médias e pequenas. A taxa de desemprego no segundo trimestre de 2013 estava em 7,4% no Brasil, mas no Nordeste chegou a 10%.

Não, o desemprego não aumentou. Todo mundo tem na cabeça dados menores, mas era de uma medida muito limitada, com dados de apenas seis regiões metropolitanas. Em novembro, foi 4,6%. 

Agora é um esforço muito maior. Foram visitados 211.344 domicílios em 3.464 municípios. O coordenador de Emprego e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, explica que no fim do ano a divulgação chegará ao detalhe da taxa de desemprego de cada estado e cada capital. Haverá também os dados de rendimento. O trabalho de preparação da entrada desta pesquisa foi exaustivo: o IBGE vem fazendo reuniões com a academia, o mercado, jornalistas, há muito tempo.

Quando se agrega o interior e as outras capitais menores, o que se vê é um desemprego maior, mas, como explicou o pesquisador do Ipea Sergei Soares, no GLOBO de ontem, só se pode comparar a Pnad Contínua com a Pnad Contínua. Perde-se a série histórica, mas ganha-se um retrato mais fiel e exato.

Em qualquer medida, o desemprego é desigual: o Sul do país tem uma taxa baixíssima, 4,3%; o Nordeste, a maior taxa, 10%. A tendência era captada também pela Pesquisa Mensal de Emprego, o Sul sempre teve a menor taxa, e o Nordeste, a maior. Mas se vê agora que a desigualdade é maior. E é pior ainda o desemprego de jovens. Chega a 15,4% no Brasil, mas com 9% no Sul e 19,8% no Nordeste.

O índice ficou maior ao incluir os dados do interior. Isso mostra menor dinamismo fora das grandes capitais. Havia a esperança de que estivesse havendo uma saída das empresas das congestionadas capitais para cidades menores. Há muito caso de relocalização de empresas e empregos, mas uma parte do interior e das capitais está com taxas mais altas de desemprego.

Um nível de 7,4% de desemprego é mais compatível com o crescimento do PIB de 2%. Mas o que se vê também é que, quando se compara o mesmo indicador, está havendo queda de desemprego no período pesquisado de 2012 e 2013.

A pesquisa inclui jovens a partir de 14 anos na população em idade de trabalhar. Parece estranho.

A explicação dada pelo IBGE é que o trabalho é permitido, com limitações, aos 16 anos, mas existe uma permissão para ser aprendiz aos 14 anos. “A gente sabe que a maioria dos que trabalham nessa idade está em trabalho ilegal, mas tínhamos que incluir na pesquisa”, diz Cimar. Considera-se ocupada a pessoa que fez um trabalho remunerado de pelo menos uma hora por semana. E desocupado é quem, nos últimos 30 dias antes da entrevista, procurou emprego e não conseguiu. 

No emprego doméstico, 69% não têm carteira assinada. E o Congresso fica enrolando a regulamentação da lei dos trabalhadores domésticos.

A população fora da força de trabalho pula de 28%, na faixa etária de 40 a 59 anos, para 77%, entre quem tem 60 anos ou mais. Porque quem trabalhava se aposentou. Hoje, as pessoas ficam muito mais tempo com capacidade produtiva, pela maior expectativa de vida e novo estilo de viver.

Mas o Brasil é o país da aposentadoria precoce. Ontem mesmo a Petrobras anunciou um plano de demissão incentivada, para quem tem 55 anos ou mais. Quem sair terá incentivos financeiros, mas talvez a empresa perca pessoas que, nessa idade, têm capacidade e maturidade. A presidente Graça Foster, por exemplo, está no auge de sua vida profissional aos 60 anos.

Fonte: O Globo

Alberto Goldman: Governo que faz 5 anos em 50

Em 2009, no governo de São Paulo, preparamos um projeto para a concessão, em grupos, dos aeroportos regionais do Estado de São Paulo. Esses aeroportos são administrados pelo Departamento Aeroviário de São Paulo, uma repartição que pertence à Secretaria de Transportes.

A gestão é deficiente porque, além de se submeter às normas federais da Agência Nacional de Avião Civil e do Ministério ou Secretaria federal que lhe corresponde, o departamento é regido pelas normas gerais da administração pública. Assim, buscando maximizar a utilização desses aeroportos para o desenvolvimento de diversas regiões do Estado, solicitamos ao governo federal a autorização para privatizar a sua expansão, modernização e operação.

Durante anos insistimos em uma resposta, e nada. Nada. Agora, há poucos dias, o Ministro Moreira Franco publica uma portaria permitindo que o Estado de São Paulo realize a concessão de alguns desses aeroportos. Enfim, parecia que, depois de 5 anos, as coisas começavam a se mexer.

Ilusão. No dia seguinte, por determinação da dona Dilma, o MInistro revoga a própria portaria, sob o argumento de que assinou sem saber o que estava assinando.

Na mesma época, em 2009, solicitamos que o Ministério da Defesa nos autorizasse a concessão da construção de um terceiro aeroporto, internacional, na região metropolitana de São Paulo. Também nada, nenhuma resposta. Agora há poucos dias o governo anuncia que um grupo privado (???) se dispões a construí-lo e operá-lo. Quem, como, onde, quando, ninguém sabe.

Assim é esse governo. Era pra ser 50 anos em 5 anos, propagava o Lula. Mais se assemelha a 5 anos em 50!

Alberto Goldman, vice presidente nacional do PSDB

Washington Novaes* : Que temos a propor para nossas crises?

No momento em que a comunicação relembra os 30 anos do início do movimento Diretas-Já - reprimida pelo Ato Institucional n.º 5, a mudança de regime pretendida só ocorreria mais de uma década depois, com a Constituição de 1988 -, sucedem-se hoje no País sinais de profunda insatisfação na sociedade, protestos populares nas ruas e reivindicações pontuais, crises em muitas áreas de governo em todos os níveis, mudanças ou perda de valores sociais ou individuais. Da mesma forma, sobrevêm novas visões acadêmicas de mundo e propostas para uma "crise global". Onde desaguará tudo isso?

É paradoxal também, porque pesquisas divulgadas por este jornal (12/1) dizem que a maioria das pessoas continua otimista, embora se tenha reduzido seu porcentual do ano passado para este (de 72% para 57%). E o índice brasileiro está 9 pontos acima da "percepção global". Outra pesquisa (Estado, 11/1) informa que o Brasil "está entre os 12 países mais cobiçados para morar". Crescimento econômico e "boa imagem cultural" são os fatores que mais pesam. Mas os brasileiros que gostariam de morar fora - principalmente nos Estados Unidos - são exatamente os mais ricos.

E tudo acontece em meio a crises como a do Estado do Maranhão, com a falência do sistema prisional, a decapitação de presos e a desmoralização do poder local, que na mesma hora abre licitações para comprar camarões, lagostas e quejandos, embora o governo estadual alegue que a crise ali não é diferente da que se verifica em todo o País e o Estado tenha hoje uma renda per capita de R$ 7.852. De fato, outras fontes lembram que no Brasil todo mais de 50 mil pessoas foram assassinadas no ano passado (Folha de S.Paulo, 10/1). 

A situação nos presídios, segundo a ex-diretora do sistema penitenciário do Rio de Janeiro, professora Julita Lemgruber, deve-se ao fato de que "nossa sociedade é profundamente hierarquizada. Há cidadãos de primeira, segunda, terceira classe e os não cidadãos - pessoas sem voz e consideradas sem direito (...). Fazer intervenção no Maranhão sem que se cuide da gangrena que é o funcionamento do sistema de Justiça Criminal não adianta nada" (11/1). De certa forma, concorda o relator especial da ONU sobre tortura, Juan Ernesto Méndez: "Quanto mais se criam presídios, mais se enchem as prisões. É preciso criar medidas de regeneração, baixar as penas, melhorar o acesso à liberdade condicional (...). O Brasil abandonou a ideia de recuperação de presos (...). Não podemos perdê-la, senão as tragédias como essa do Maranhão vão ocorrer" (12/1), observa Méndez.

Seja como for, será muito difícil. Ainda temos 14 milhões de famílias recebendo do Bolsa Família apenas R$ 150 mensais, em média - fora as que não são nem cadastradas, alguns milhões. Mas não é só nessas áreas críticas que estão os problemas que se inter-relacionam hoje. Também parece evidente uma progressiva perda de valores coletivos e individuais que nortearam a conduta social e pessoal durante séculos. A ponto de termos agora prisão de quadrilha de 30 pessoas que furta peças de bronze e depreda túmulos em cemitérios tradicionais, como ocorreu há poucos dias (10/1) em São Paulo. Grupos mobilizam-se para reivindicar a legalização do plantio e uso da maconha, como no Uruguai. Um câmpus da Universidade de São Paulo, com 5 mil alunos, teve de transferir suas atividades por estar interditado e não ser capaz de resolver problemas decorrentes de sua instalação numa antiga área de deposição de lixo tóxico e de estar infestado de piolhos de pombos. E veem-se todos os dias manifestações em que valores que norteavam a conduta de jovens são apontados como anacrônicos - importa a satisfação pessoal, a qualquer preço. Até o mundo do futebol está em crise.

Que mundo é esse em que a China já ultrapassa os Estados Unidos como a nação com o maior volume de comércio internacional entre todas (Estado, 11/1)? Em que "economistas da nova safra se libertam da inflação" e se mostram mais interessados em "estudar como a educação e as instituições interferem no desenvolvimento" (Folha de S.Paulo, 12/1)?

E como se construirá no País um projeto político capaz de contemplar as novas visões sociais, os novos desejos? Como já se escreveu neste espaço há alguns meses, os protestos de rua no ano passado mostraram que não havia um caminho comum entre os que participavam das manifestações. Havia portadores de reivindicações específicas (redução do preço de passagens no transporte público, mais postos de saúde e com melhor atendimento, escolas mais eficazes, etc.), como havia vândalos, simplesmente.

Aonde se pretende chegar com reforma política? Ao voto não obrigatório? A um sistema distrital de eleição? A um sistema distrital misto? À continuação do que aí está? Ou caminhar para onde? Também já se escreveu que em outros países - principalmente no Oriente Médio, na África e no sul da Ásia - as manifestações derrubaram governos, colocaram em seu lugar outros que não tinham projetos capazes de satisfazer todos os manifestantes, alguns dos novos também já foram derrubados.

Esta é a questão mais urgente para o Brasil: construir uma proposta política adequada aos novos tempos. Não permitir que se caminhe para um rumo desconhecido e que provavelmente trará surpresas desagradáveis. Um país com o potencial brasileiro precisa se antecipar ao chamado "futuro sustentável" - caminhar para a modernidade em todas as áreas (energética, ambiental) e para a correção de injustiças sociais que nos levam a convulsões em tantos lugares, e com tanta frequência.

Não há como negar que a crise ronda a área do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, como ronda a área social, agiganta problemas ambientais, acena com crises econômicas. Quanto mais rapidamente se encarar o panorama, maior a possibilidade de encontrar caminhos - desde que não se tente apenas a repetição do que já está em crise.

*Washington Novaes é jornalista.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Michel Zaidan Filho: 0 que se passa na cabeça do eleitor?

O duro e impopular exercício da crítica, num contexto de baixa socialização política, faz com que muitas opiniões e juízos políticos sobre pessoas, situações e fatos sejam tomadas como uma agressão gratuita e mau humorada. Entendo que nem sempre as pessoas distinguam com clareza a linha tênue entre o argumento, a impressão e a mera desqualificação. Uns, pela paixão; outros pelo interesse. De todo jeito, é difícil contentar a uns e outros. Cada um tem o direito de acreditar e escolher o caminho ou a opção política que achar melhor. Vivemos naquilo que os autores de direito constitucional chamam "Estado de Direito Democrático", com exceção - é claro - no carnaval. É desagradável também ouvir o que nos contraria, o que enxerga defeitos e vícios nos modelos que escolhemos para admirar. Esses críticos são rejeitados em limine, segundo o método de Oswald de Andrade: não li, não gostei...

De toda maneira, enquanto o editor e a polícia permitirem vamos externando por aqui o que pensamos da conjuntura política do Pernambuco e do Brasil. Acreditamos que vamos marchar eleitoralmente para uma polarização, a nivel nacional, que deve contrariar muitas alianças,a nivel local. Que o diga o "embroglio" de São Paulo: o chefe tende a apoiar a candidatura psdebista; mas a aliada de chapa, não. A polarização é o aspecto plebiscitário das eleições nacionais. E, como numa partida de futebol, cada um torce pelo seu time ou pelo seu partido e candidato. Naturalmente, esta torçida contribue muito para a irracionalidade do voto. Porque aí se vota no amigo ou no inimigo, não há meio termo, ou possibilidade de crítica ou de uma avaliação mais ponderada do voto.

Mas é nossa humilde opinião que quanto mais as colunas dos jornais e dos blogs aceitem o contraditório e o pluralismo de opiniões, elas contribuem para uma formação democrática da vontade política do eleitor, obrigando-0 a refletir sobre os argumentos apresentados e a contradizê-los ou aceitá-los. A moralidade da democracia é o processo racional da formação da vontade política. Sem isso, é a pseudo-unanimidade em torno do vitorioso de turno, a partir da manipulação das pessoas. Por isso, continuaremos criticando e apelando para o senso crítico dos leitores. Com paciência, a catequese e a evangelização produzirão os frutos da democracia.

Michel Zaidan Filho, sociólogo, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Luiz Carlos Azedo: A esfinge dos rolezinhos

Presidenciáveis prepararam um discurso padrão para o movimento de jovens nos shoppings. Não que tudo seja óbvio. Ao contrário. O problema é que os políticos, ou não sabem exatamente o que dizer, ou simplesmente têm medo de desagradar ao eleitor, ou virar o alvo dos protestos, como nas manifestações de junho

Não confie em alguém com mais de 30 anos. Se ele for um político, redobre os cuidados. O conselho é para os integrantes dos rolezinhos, marcados nos shoppings país afora. Nada é muito sincero no mundo do poder, ainda mais quando os poderosos não sabem o que dizer ou fazer. E aqui todos os presidenciáveis do PT, PSDB e PSB se igualam no discurso “o-direito-de-circulação-tem-de-ser-preservado”, mas a “polícia-deve-agir-caso-exista-risco-de-vandalismo”.

Com as devidas proporções, os rolezinhos se assemelham às manifestações de junho do ano passado em pelo menos dois aspectos. Primeiro, as convocações são feitas pelas redes sociais. Depois, há a incapacidade dos políticos em interpretar o fenômeno. Não é lá muito fácil. Para os integrantes do Planalto, por exemplo, os rolezinhos ainda são vistos, de forma proposital, com distanciamento. A cautela é fácil de explicar.

Nada mais delicado para Dilma Rousseff do que vincular a gestão federal aos rolezinhos, como ocorreu em junho do ano passado nas manifestações. Por mais que parecesse óbvia a necessidade do pronunciamento da presidente na noite de sexta-feira, 21 de junho, tinha gente que alertava sobre riscos. As manifestações daquela época ainda estavam no início e, até então, não se sabia a extensão dos protestos. A turma que defendia a declaração da presidente ganhou. E lá foi Dilma para a televisão.

A primeira frase na época era o reconhecimento da “força da democracia” e o “desejo da juventude” de fazer o “Brasil avançar”. As palavras, apesar de estudadas — “avançar” em vez de “mudar” —, não impediram que a popularidade da presidente despencasse. Há quem considere até hoje que o discurso apenas serviu para levar Dilma para o centro dos protestos. Por mais que os governadores — principalmente o do Rio — tenham sido atingidos pelo turbilhão, ela ficou com o desgaste.

Preconceito

Hoje, escaldada, Dilma prefere o silêncio público. Assim, os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Marta Suplicy (Cultura) foram uma espécie de porta-vozes do Planalto. Enquanto Carvalho disse que os rolezinhos são uma resposta ao preconceito sofrido pelo jovem da periferia e que a repressão apenas colocaria “gasolina no fogo”, Marta defendeu abrir o diálogo com o jovem. Blá-blá-blá. As declarações de oposição de Eduardo Campos (PSB) e de Aécio Neves (PSDB) não foram melhores.

Aécio disse que o rolezinho não é uma questão de segurança, mas um “fenômeno natural”. E continuou: “Esse é um governo que lava as mãos, que coloca sobre o ombro dos estados, principalmente, a responsabilidade total da questão da segurança pública”. Campos, por sua vez, disse: “Não se pode ter um olhar só de polícia, não pode ter preconceito”. Para ele, “se em alguns desses episódios houver depredação, alguma violação de direito de outros, aí passa a ser um problema de segurança”.

Parece que governo e oposição combinaram o discurso. Ao mesmo tempo que exaltam o direito à livre circulação, mostram-se contrários à violência. O óbvio. Os políticos sabem que parte do eleitorado é contra os rolezinhos. E que, caso façam uma defesa apaixonada do movimento, possam se arrepender no futuro. Assim, preferem permanecer distantes. À espera do próximo rolezinho.

Sem terno

A moda do funcionalismo público do Rio em abolir o terno e a gravata ao longo do verão bem que poderia chegar a Brasília, que beirou os 32° nos últimos dias. A saúde do cidadão — obrigado a vestir a indumentária ao longo deste mês de janeiro na capital federal — agradeceria. No Tribunal de Justiça de lá, por exemplo, a regra vale até 21 de março, quando começa o outono. Por ora, o terno foi abolido, mas é preciso usar calça e camisa social “devidamente fechada”. Pelo menos não tem gravata, não é mesmo?

Fonte: Correio Braziliense