Maria Hermínia Tavares* - Devagar com o otimismo

Folha de S. Paulo

Estudos têm mostrado que os populistas antes acumulam perdas do que ganhos

A frase é célebre: "As notícias sobre minha morte foram muito exageradas". Foi como o escritor americano Mark Twain (1835-1910) reagiu à infundada notícia de que havia morrido.

O mesmo se aplica aos lúgubres vaticínios sobre o destino das democracias assediadas pela ascensão mundial de movimentos e governos populistas de direita ou de esquerda.

A mais conhecida das profecias do gênero consta do best-seller dos cientistas políticos Steve Levitsky e Daniel Ziblatt, "Como Morrem as Democracias". Motivo de insônia dos democratas que levam à cabeceira as ameaças ao governo representativo, o livro foi criticado com propriedade na edição da última segunda-feira desta Folha por meu colega de coluna Marcus André Melo.

Bruno Boghossian - Um inquilino incômodo

Folha de S. Paulo

Presidente aceita desgaste de ministros para esperar votações e evitar abertura de precedentes

Alojada no condomínio do governo Lula, a turma da União Brasil se mostra uma inquilina incômoda. A legenda chegou com um passado embaraçoso, gosta de farra, circula com amizades indesejadas, tem uma família que não se entende e, para piorar, dá sinais de que não tem fundos para pagar todo o aluguel.

Lula cedeu três ministérios à União Brasil com a esperança de convencer boa parte de seus 59 deputados e 9 senadores a votar a favor dos projetos do governo. A legenda não só está longe de entregar esse apoio como se tornou uma fonte precoce de dor de cabeça para o Planalto.

Bernard Appy* - Reforma tributária: os ganhos são para todos

Folha de S. Paulo

A reforma tributária, tema central da política econômica do governo que está se iniciando, deverá ser implementada em duas etapas. A primeira delas —objeto deste artigo— tem como foco os tributos sobre o consumo de bens e serviços (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS). Na segunda etapa será proposta a reforma da tributação da renda. O objetivo dessas mudanças é fazer o Brasil crescer mais e, simultaneamente, reduzir as desigualdades sociais e regionais.

A reforma da tributação do consumo já está em discussão no Congresso Nacional desde 2019, por meio das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) nº 45, da Câmara dos Deputados, e nº 110, do Senado Federal. As duas propostas —que, em suas versões mais recentes, têm muito mais similaridades do que diferenças— resolvem uma série de problemas que fazem o sistema tributário brasileiro ser um dos mais caros, complexos, injustos e ineficientes do mundo. A correção dessas distorções tem um efeito muito positivo sobre o crescimento do país, o que faz com que todos sejam beneficiados: cidadãos, empresas e governos nas esferas federal, estadual e municipal. Com a reforma tributária todos são beneficiados, mas ganham sobretudo as pessoas mais pobres e as regiões menos desenvolvidas do país.

Luiz Carlos Azedo - Lula governa sob pressão desde a posse

Correio Braziliense

O Congresso e o Supremo repudiaram o golpismo, o governo ganhou tempo para preparar as medidas econômicas de impacto anunciadas nesta semana. Mas houve muita fricção política

Com dois meses de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve a tradicional trégua de 100 dias concedida aos governantes pela mídia e pela oposição, sem falar no “fogo amigo” de aliados e até mesmo dos petistas, por causa das divergências e disputas de poder na sua equipe de governo. Na primeira semana de gestão, Lula vivia ainda o inebriante clima gerado pela festa da posse, cuja sacada de subir a rampa do Palácio do Planalto com os representantes das minorias proporcionou imagens históricas, de repercussão internacional.

Pensava-se que estava tudo certo, ninguém da sua equipe imaginava que o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) seriam invadidos sete dias depois. O presidente da República passava um fim de semana em São Paulo, porém, no domingo, decidiu viajar a Araraquara, para ver pessoalmente os estragos causados pelas chuvas, ao lado prefeito petista Edinho Silva. Entretanto, naquele 8 de janeiro, “nuvens negras” — como aquelas que antecederam o golpe de 1964, que destituiu o presidente João Goulart — encobriram o Planalto Central. Lula decretou intervenção no Distrito Federal, delegando ao ministro da Justiça, Flávio Dino, a responsabilidade de conter os danos. O governador Ibaneis Rocha foi afastado do cargo.

Merval Pereira - Erros antigos

O Globo

Não há sentido em o PT fazer campanha contra uma política econômica que tem lógica e coerência

O PT repete erros antigos e os usa para justificá-los, como se assim amenizasse os estragos decorrentes. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve uma vitória política importante contra o próprio partido ao conseguir convencer o presidente Lula de que a volta dos impostos federais dos combustíveis seria fundamental para o equilíbrio das contas públicas.

Não há sentido em o PT fazer campanha contra uma política econômica que tem lógica e coerência diante da crise que o país enfrenta. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, selou em decorrência uma aliança com o PSOL em favor de “uma política econômica de esquerda”.

Seria “de esquerda” provocar o desequilíbrio fiscal com medidas populistas, como o fim dos impostos dos combustíveis? Se for isso, Bolsonaro é de esquerda, pois foi o que fez para ganhar votos na campanha eleitoral em que foi derrotado, nunca é demais lembrar, por uma diferença ínfima de votos. Se fosse simples assim fazer uma política econômica que estimule o desenvolvimento sem provocar inflação, a solução teria sido dada pela “nova matriz econômica” do ex-ministro Guido Mantega, iniciada no final do segundo mandato de Lula e aprofundada no governo Dilma, com as consequências que o país sofre até hoje.

Malu Gaspar - Petrobras, Triângulo das Bermudas

O Globo

Ultimamente, no mapa das disputas mais duras do governo, todas as rotas levam à Petrobras. Primeiro o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lutou para restituir a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis, extinta no governo Bolsonaro, enquanto a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendia a manutenção dos descontos.

O objetivo de Haddad era recuperar R$ 28,8 bilhões de arrecadação e diminuir o rombo nas contas públicas, enquanto Gleisi queria evitar o desgaste político com a alta de preços da gasolina e do diesel.

Lula, que já havia prorrogado a desoneração uma vez, sabia que desmoralizar seu ministro da Fazenda de novo poderia ser muito ruim para a credibilidade do governo. Mas, em vez de simplesmente trazer os impostos de volta, jogou o problema no colo do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Esperava que viesse da petroleira uma solução que recuperasse os impostos sem aumentar os preços.

Maria Cristina Fernandes - A pressa de Lula

Valor Econômico

Popularidade presidencial move pautas no Congresso

 “O melhor presidente do país foi o senhor e não a Dilma.” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu esta frase de um ministro a quem cobrou pressa nos resultados. Por semanas a fio, o enredo desta pressa foram as provocações dirigidas por Lula contra o Banco Central, uma toada que remete ao isolamento da ex-presidente do PIB nacional na crise que precipitou o fim de seu governo.

Na manhã dessa terça-feira, o presidente voltou a falar em pressa durante o relançamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar: “Estamos há 59 dias no governo. Não temos mais quatro anos. Temos três anos e dez meses e um dia pela frente”. E explicitou sua preocupação com a marca que os 100 dias de seu governo terá. Uma gestão que já fez o primeiro repasse da merenda escolar aos municípios - os mesmos R$ 0,36 que embalaram a campanha petista contra o governo Bolsonaro.

Cristiano Romero - A história "secreta" da Nova Matriz

Valor Econômico

NME teria sido adotada em abril de 2008, três anos antes

Em abril de 2008, nós, brasileiros, vivíamos, ainda que entorpecidos por razoável grau de ilusão, momento "mágico" de nossa história. A economia, depois de amargar duas décadas de baixo crescimento, voltou a expandir-se a um ritmo bem mais forte que o do último decênio do século XX; a inflação fora finalmente domada; a taxa de investimento das empresas, inclusive, do setor industrial, crescia de maneira acelerada, assegurando, portanto, que o avanço da atividade econômica continuaria nos anos seguintes; o índice de desemprego, há muito estacionado no nível que especialistas chamam de "exército de reserva", começou a declinar de forma consistente; e, o melhor, o país voltou a distribuir renda, beneficiando naquele momento especialmente os trabalhadores de baixa renda e o imenso contingente de cidadãos que depende de transferência direta de recursos do Estado para viver.

Nos 12 meses até abril de 2008, o IPCA, índice oficial de inflação, estava em 5,04%, pouco acima da meta fixada para o ano (4,5%). Lembremo-nos: em 2002, em meio à turbulência dos mercados provocada pela sucessão presidencial, a inflação chegou a 12,53%, taxa muito alta sob qualquer hipótese. Em abril daquele ano, foi a 17%, porém, fechou 2003 em 9,30%.

Míriam Leitão - Haddad vence um duro teste

O Globo

Não há almoço de graça. Toda conta tem seu pagador. Se fosse mantida a desoneração, todos pagariam, até mesmo os que não têm carro

O Ministério da Fazenda estava decidido a não cometer dois erros: manter a desoneração ou forçar preços baixos da Petrobras. Foi, então, por um caminho em que reonerou em parte a gasolina, aproveitou uma queda de preços que ocorreria mesmo e completou a diferença com uma decisão bem controversa, a de impor imposto de exportação sobre petróleo cru, de 9,2% por quatro meses. Isso foi um terceiro erro que a Fazenda não conseguiu evitar? A indústria de petróleo diz que sim, muitos economistas concordam, mas na equipe econômica o argumento é que na alta recente do petróleo vários países, como a Inglaterra, por exemplo, criaram impostos sobre os ganhos inesperados das petroleiras.

Vinicius Torres Freire - A gasolina está cara?

Folha de S. Paulo

Comparado aos salários, combustível está quase no preço médio registrado de 2012 até a epidemia

Combustíveis são um assunto politicamente explosivo pelo menos desde o caminhonaço de 2018, quando o país quase parou por causa de greves de caminhoneiros e locautes de empresas de transporte. Gasolina ou diesel estão tão mais caros agora do que o foram nos últimos 10 ou 20 anos? Não no caso da gasolina. Mais sobre o assunto mais adiante.

A discussão dos preços da Petrobras causa raiva intensa e leva políticos a adotar ou sugerir medidas de baixíssima qualidade técnica e que provocam iniquidade social e danos ambientais. A volta da cobrança de parte do imposto federal sobre a gasolina enfureceu muita gente.

Felipe Salto - Ponto para Haddad

O Estado de S. Paulo.

Com reoneração dos combustíveis, ministro marcou um ponto de inflexão que será fundamental para projetar os próximos passos da política econômica e fiscal

As medidas anunciadas na terça-feira passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram positivas, sobretudo no aspecto da preservação da estratégia de política fiscal para 2023. Prevaleceu a posição da Fazenda, a despeito das opiniões contrárias à reoneração do PIS e da Cofins (dois tributos federais importantes para a arrecadação) sobre a gasolina e o álcool. A melhor política pública não é atender a todos os que batem à porta do governo, mas organizar e avaliar essas demandas com planejamento para gerar os melhores resultados à coletividade. Ponto para Haddad.

Esta novela dos combustíveis começou embalada por iniciativas populistas patrocinadas pelo governo anterior. Lá, a aproximação das eleições levou à redução dos impostos. A conta, como sempre, recai sobre toda a sociedade, que acaba subsidiando indiretamente o consumo de combustíveis. Pior, espetaram faturas por todos os lados, inclusive nos Estados, que se viram obrigados a fixar alíquotas incompatíveis com seus orçamentos aprovados para o ano.

Roberto Macedo* - PIB do trimestre final de 2022: taxa nula ou negativa

O Estado de S. Paulo.

Notícia boa nesta semana foi a da reoneração tributária parcial dos preços da gasolina e do etanol

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá divulgar hoje as informações sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do 4.º trimestre do ano passado e o resultado do mesmo indicador no ano como um todo. Vou me arriscar à previsão dada pelo título acima, sustentado por opiniões idênticas de outros analistas e por dados e previsões sobre os PIBs trimestrais e sobre o anual de 2022 e 2023.

A previsão do Índice (dessazonalizado) de Atividade Econômica do Banco Central, o IBC-Br, relativa ao 4.º trimestre de 2022, relativamente ao trimestre anterior, foi de uma forte queda, de 1,46%. Já o índice, igualmente dessazonalizado, de Volume Mensal do PIB, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), que é também uma previsão, mostrou também uma queda, mas bem menor, de 0,2%. Ou seja, os dois índices coincidem em sua previsão de queda, ainda que a taxas bem diferentes. De minha parte, acho um tanto exagerada a previsão apresentada pelo IBC-Br.

William Waack - A pressa como inimiga

O Estado de S. Paulo.

Popularidade a curto prazo condiciona política econômica da gestão petista

Ninguém duvida de que o desempenho geral da economia tem considerável peso na popularidade de governantes, embora não seja o único fator. Mas a maneira como os principais dirigentes do PT enxergam a questão traduz, às vezes, certa paranoia e limita tomadas de decisões.

Ao justificar, por exemplo, a decisão inicial de Lula de prosseguir com a demagógica desoneração dos impostos sobre combustíveis – herança do governo anterior –, o ministro da Fazenda mencionou como motivo os “rumores de um golpe de Estado” naquele momento.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Cabe ao STF julgar militares acusados pelo 8 de Janeiro

O Globo

Decisão de Moraes mostra que, segundo a Constituição, Justiça Militar não é o foro adequado

Foi acertada a decisão de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de reconhecer a competência da Corte para processar e julgar militares envolvidos nos crimes ocorridos no 8 de Janeiro. Moraes deixou claro que a Justiça Militar não é o foro previsto na Constituição para esse caso.

Sua manifestação respondeu a um pedido de autorização da Polícia Federal (PF) para investigar integrantes das Forças Armadas e das polícias militares nos atentados contra a democracia na Praça dos Três Poderes. Com a deflagração da quinta fase da Operação Lesa Pátria, a PF concluiu, com base no depoimento de testemunhas, que houve omissão e participação nos crimes de integrantes do Exército ligados ao Gabinete de Segurança Institucional e ao Batalhão da Guarda Presidencial.

Poesia | Fernando Pessoa - Adiamento

 

Música | Alceu Valença e Orquestra Ouro Preto - Tesoura do Desejo (Ao Vivo em Portugal)