Opinião do dia – Aécio Neves

"O relatório vai propor indiciamentos e vai dizer de forma muito clara que essa direção não tem mais condições de permanecer. Até porque a presidente Graça Foster mentiu à CPMI no momento em que ela disse que não tinha qualquer informação em relação à denúncia de corrupção. Constatou-se depois que ela já havia recebido da empresa holandesa SBM um relatório confirmando o pagamento de propina a servidores."

Aécio Neves, senador (MG) e presidente nacional do PSDB

Petrobrás coloca em xeque alertas de ex-gerente; governo defende Graça

Vinicius Neder - O Estado de S. Paulo

RIO - A Petrobrás e o Palácio do Planalto agiram ontem para tentar reduzir a pressão sobre a presidente da estatal, Graça Foster. A companhia divulgou nota oficial que coloca em xeque a versão segundo a qual Graça foi alertada por uma funcionária sobre irregularidades na estatal já a partir de 2009. Paralelamente, o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, saíram em defesa de Graça, destacando que ela não é alvo de denúncias. Nenhum dos dois, porém, foi taxativo quanto à permanência dela no cargo.

O comunicado de ontem foi o terceiro da Petrobrás desde que o jornal Valor Econômico revelou, na sexta-feira, que a ex-gerente executiva da diretoria de Abastecimento da estatal Venina Velosa Fonseca enviou e-mails a Graça Foster quais teria apontado irregularidades na estatal. Ele foi divulgado a partir de um questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM, órgão que regula as empresas abertas no País).

Nesta nova nota oficial, a Petrobrás afirma que as quatro mensagens enviadas por Venina a Graça e ao atual diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, em abril de 2009, agosto e outubro de 2011 e em fevereiro de 2012 "não explicitaram irregularidades relacionadas " nos gastos de comunicação na diretoria de Abastecimento, em negociações de óleo combustível na Ásia e nas obras da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

Nos comunicados anteriores, a companhia petrolífera sustentou que tomou as todas as providências em relação aos apontamentos de Venina, criando comissões internas de investigação. Ontem, porém, chamou esses apontamentos de genéricos. Na versão da Petrobrás, a primeira mensagem que de fato apontava irregularidades foi enviada apenas em 20 de novembro passado, "quando a empregada já havia sido destituída de sua função gerencial" - atualmente, Venina está em uma unidade da estatal em Cingapura; ela é aguarda no Brasil nos próximos dias a fim de depor na Operação Lava Jato.

Conteúdo. Num dos e-mails que já vieram a público, de outubro de 2011, Venina escreve: "Técnicos brigavam por formas novas de contratação, processos novos de monitoramento das obras, melhorias nos contratos e o que acontecia era o esquartejamento do projeto e licitações sem aparente eficiência. Tarde demais para entrar em detalhes...". No e-mail de 20 de novembro deste ano, o tom é mais explícito. Ela cita "um esquema inicial de desvio de dinheiro, no âmbito da Comunicação do Abastecimento".

Ontem, a Petrobrás alegou que Graça respondeu a esse e-mail no dia seguinte, dizendo que as denúncias haviam sido encaminhadas a Cosenza e ao Departamento Jurídico da companhia, "para averiguação e adoção das medidas cabíveis."

O comunicado da Petrobrás também defende Cosenza, que substituiu em 2012 o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, um dos principais integrantes do esquema que resolveu fazer delação premiada e colaborar com as investigações em troca de redução de pena.

Segundo a estatal, Cosenza recebeu de Venina, em maio de 2009, "sem comentários adicionais", um e-mail reencaminhado. A mensagem original tinha sido enviada por ela a Costa. Nesse e-mail são citados "riscos das atividades de terraplenagem que poderiam acarretar incremento de custos e prazos do projeto" na refinaria Abreu e Lima. Segundo a Petrobrás, Venina não alertou para indícios de desvios de recursos.

Em Brasília, o ministro da Justiça defendeu o atual comando da estatal. "Relativamente à direção da Petrobrás não temos efetivamente indicadores objetivos de práticas ilícitas", disse. Indagado sobre o enfraquecimento político da presidente da estatal, Cardozo repetiu: "Não há nenhum ato ilícito que possa implicar juízo de valor".

Em evento partidário no Rio, o vice-presidente da República defendeu Graça. "Não vejo nenhuma acusação formal em relação a Graça Foster" Temer também não foi taxativo quanto à permanência da presidente da Petrobrás. "Seja qual for a medida a ser tomada, não será nada envolvendo os critérios pessoais de conduta, da lisura de Graça Foster."

No Planalto, a ideia é manter Graça no cargo por enquanto. Setores do governo, porém, já admitem que sua substituição é inevitável e que o novo presidente teria de sair do mercado. Não seria, portanto, funcionário de carreira, como Graça.

A geóloga Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, afirma ter alertado ex-dirigentes e o atual comando da estatal sobre irregularidades.

Segundo Venina, em 2008, ela verificou que os contratos de pequenos serviços da Diretoria de Abastecimento atingiram R$ 133 milhões naquele ano - valor muito acima do previsto (R$ 39 milhões). Segundo a geóloga, ela procurou o então diretor da área, Paulo Roberto Costa, e o presidente da Petrobrás na época, José Sergio Gabrielli, para alertá-los sobre o fato.

No ano seguinte, a geóloga diz ter detectado uma escalada de preços nas obras de Abreu e Lima que elevou os custos para US$ 18 bilhões e resultou em dezenas de aditivos. Na ocasião, ela diz ter feito outro alerta, dessa vez para o então diretor de Serviços, Renato Duque, e para José Carlos Cosenza, que presidia o Conselho de Administração da estatal.

Já entre março e abril deste ano, Venina diz que detectou perdas financeiras em operações internacionais da estatal que ela identificou a partir do trabalho em Cingapura, para onde havia sido transferida, e novamente procurou Cosenza para avisá-lo do assunto.

CVM cobrou explicação de Graça sobre denúncia

Resposta sob pressão

• CVM força estatal a se posicionar sobre suspeitas contra Graça Foster, blindada pelo Planalto

Alexandre Rodrigues – O Globo

RIO e BRASÍLIA - Quatro dias após a revelação de que a geóloga Venina Velosa da Fonseca enviou e-mails alertando a presidente da Petrobras, Graça Foster, e outros integrantes da diretoria da empresa sobre indícios de desvios, só ontem a empresa negou que Graça tenha sido informada sobre as irregularidades antes da Operação Lava-Jato. Segundo a Petrobras, só em 20 de novembro deste ano Graça recebeu de Venina informações sobre as denúncias que a geóloga diz ter feito em e-mails enviados entre 2009 e 2011.

O teor dessas mensagem foi revelado na última sexta-feira pelo jornal "Valor Econômico". A nova versão da Petrobras surgiu devido a um pedido de informações feito pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A informação foi divulgada à imprensa no início da madrugada de ontem, às 0h18m. No entanto, o sistema de comunicados ao mercado da CVM mostra que o comunicado da estatal foi enviado à autarquia que regula o mercado de capitais ainda na noite de segunda-feira, às 22h08m.

O texto mostra que, provocada pela CVM, a Petrobras foi obrigada a dar mais detalhes sobre as mensagens de Venina para sustentar que Graça não ignorou informações sobre o esquema de corrupção desvendado pela Lava-Jato, deflagrada em março. O comunicado ainda mostra o esforço da empresa para reabilitar a credibilidade de Graça, desgastada com as denúncias de Venina e as complicações do escândalo sobre a estatal, cujo balanço financeiro está atrasado desde novembro porque a empresa de auditoria PwC se recusa a avalizá-lo.

Governo defende presidente da Petrobras

O Palácio do Planalto também se mobilizou ontem para tentar preservar Graça. O vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foram a público para dizer que não há nada que comprometa a presidente da Petrobras. A demissão de Graça é cogitada em Brasília, mas a presidente Dilma Rousseff resiste em abrir mão dela.

A resposta da Petrobras à CVM é o terceiro comunicado divulgado pela estatal sobre as denúncias de Venina. Na sexta-feira, a empresa afirmara que as informações enviadas pela ex-gerente haviam sido objeto de apurações internas e lembrou que a própria executiva foi responsabilizada numa delas. Venina foi considerada uma das responsáveis pelas irregularidades nos contratos superfaturados da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Por isso, ela foi exonerada da chefia da subsidiária da Petrobras em Cingapura no último dia 19 de novembro. Segundo a Petrobras, Venina ameaçou fazer denúncias de perdesse o cargo.

Entre 2005 e 2009, Venina foi gerente executiva da área corporativa da Diretoria de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa, investigado e preso na Operação Lava-Jato.

É uma prática normal da CVM pedir esclarecimentos a empresas com ações negociadas em bolsa sobre fatos graves divulgadas pela imprensa. As empresas podem fazer esse tipo de esclarecimento voluntariamente ou serem provocadas pela autarquia. Nesse caso, o que causou o pedido da CVM foi a dúvida deixada pelas denúncias de Venina de que os atuais dirigentes da estatal não tomaram medidas para sanar as perdas financeiras, o que seria uma falta grave.

Petrobras não nega veracidade de e-mails

No novo comunicado, a estatal não questiona a autenticidade dos e-mails que Venina diz ter enviado para Graça, e que tiveram trechos reproduzidos pelo "Valor", mas sustenta que as mensagens enviadas pela geóloga - em 2 de abril de 2009, 26 de agosto de 2011 e 7 de outubro de 2011 - "não explicitaram" irregularidades que ela diz ter denunciado a Graça sobre os contratos da refinaria, desvios de recursos de contratos da gerência de comunicação da Diretoria de Abastecimento e da área de combustível para navio, o chamado bunker.

Essa versão apresenta contradições em relação ao teor de mensagens que Venina diz ter enviado a Graça, reproduzidos pelo "Valor" na sexta-feira. Num deles, com data de 7 de outubro de 2011, Venina teria escrito a Graça que tinha passado sentir vergonha da Petrobras por ser maltratada por superiores. O texto cita problemas na gerência de comunicação da Diretoria de Abastecimento e também na contração e monitoramento de obras, o que Venina chama de "esquartejamento" de projetos em "licitações sem aparente eficiência".

Nesse e-mail, Venina é genérica: diz que é "tarde demais para entrar em detalhes". O texto, porém, não deixa dúvidas do que está tratando. Em outro trecho, Venina dá a entender que não é muito específica porque Graça saberia do que ela estava falando. Frisa que teme pela segurança de sua família, mas propõe: "Gostaria de te apresentar parte da documentação que tenho, parte dela eu sei que você já conhece. Gostaria de te ouvir antes de dar o próximo passo. Não quero te passar nada sem receber um sinal da sua parte". A Petrobras informou que Graça não respondeu à mensagem.

O comunicado da Petrobras também confirma que, em 27 de maio de 2009, o diretor de Abastecimento da estatal, José Carlos Cosenza, recebeu da geóloga o encaminhamento de um e-mail que ela teria originalmente enviado a Costa alertando sobre riscos na terraplanagem da Refinaria Abreu e Lima que poderiam elevar custos e prazos. Cosenza já afirmou, porém, que nunca ouvira falar de desvios no projeto da refinaria. Foi o que declarou quando compareceu à CPI mista da Petrobras este ano.

Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO na Petrobras, Graça ficou irritada com as denúncias de Venina publicadas na sexta-feira, mas minimizou os seus efeitos. Ocupada com o impasse que envolve o balanço da empresa, ela teria demorado a dar uma resposta mais incisiva às denúncias de Venina porque avaliou que o fato de a geóloga ter sido responsabilizada pela comissão interna por irregularidades na refinaria desqualificaria suas denúncias.

Como informou O GLOBO ontem, Graça citou o caso durante a reunião do Conselho de Administração da Petrobras na sexta-feira, quando foi decidido mais uma vez o adiamento da divulgação do balanço. Segundo uma fonte da estatal, Graça disse aos conselheiros que recebeu e-mails de Venina entre 2009 e 2011, mas deu a entender que o conteúdo não era claro.

Cardozo: não há ato ilícito de Graça

Ontem, o vice-presidente Michel Temer disse que não há acusações formais contra Graça. Ele afirmou que a queda das ações e dos investimentos da Petrobras é uma situação transitória. E disse ter "absoluta convicção" de que a empresa voltará ao tamanho que sempre teve.

- Seja qual for a medida a ser tomada não há nada envolvendo os critérios pessoais, a conduta, a lisura da presidenta Graça Foster - disse Temer, durante um evento com peemedebistas no Rio. - O Ministério Público já está tomando todas as providências e a Polícia Federal está fazendo as investigações que deve fazer.

Em Brasília, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou a defender Graça. Como havia feito na semana passada, a pedido da presidente Dilma, ele repetiu que não há qualquer ato ilícito que a comprometa. Perguntado sobre a permanência da executiva à frente da estatal, ele afirmou que, assim como qualquer cargo, o dela está sujeito aos critérios do governo.

- Da minha parte é fundamental dizer que qualquer ato ilícito deve ser apurado. Relativamente à presidente da Petrobras (Graça Foster) não há nenhum ato ilícito que possa implicar em qualquer juízo de valor.

Petrobras agora diz que só recebeu alertas neste ano

• Segundo a estatal, e-mail de ex-gerente com denúncia foi enviado em novembro

• Em comunicados anteriores, companhia não havia negado ter recebido informações de funcionária

Pedro Soares, Samantha Lima - Folha de S. Paulo

RIO - Em nota enviada à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) na noite da segunda-feira (15), a Petrobras decidiu desmentir, pela primeira vez, a acusação de omissão às denúncias de desvios feitas pela funcionária Venina Velosa da Fonseca à presidente da estatal, Graça Foster.

O jornal "Valor Econômico" revelou que a ex-gerente da companhia advertiu a atual diretoria sobre uma série de irregularidades em contratos da empresa muito antes do início da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Segundo a reportagem, Venina enviou e-mails a Graça em 2009, 2011 e 2014.

A divulgação das mensagens fez com que auxiliares da presidente Dilma Rousseff pressionassem pela demissão de Graça e do restante da cúpula da empresa.

A primeira reação da Petrobras ocorreu por meio de uma nota, divulgada na noite de quinta-feira (11), em que a empresa se limitava a dizer que havia tomado providências para investigar os desvios na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e na contratação de combustíveis para navios, dois dos temas citados nos e-mails de Venina e que foram revelados pelo "Valor".

Em um dos e-mails, Venina teria pedido ajuda a Graça para redigir um texto sobre problemas na estatal, quando verificou escalada de preços em serviços. No segundo, ela falava em "esquartejamento de licitações sem aparente eficiência". No último, de 20 de novembro deste ano, teria falado em esquema de desvios.

A repercussão das denúncias levou a Petrobras a divulgar uma segunda nota, na sexta-feira, na qual a empresa questionou o fato de a funcionária ter feito a denúncia somente cinco anos depois de ter detectado problemas.

Afirmou ainda que Venina havia ameaçado fazer a denúncia para tentar manter-se no cargo de gerente da estatal. O intuito era tentar desqualificar as denúncias da funcionária, segundo a Folha apurou. A empresa, nesta segunda nota, novamente não negou o recebimento nem o conteúdo das mensagens que teriam sido enviadas por Venina.

A CVM, então, questionou a Petrobras sobre as denúncias de Venina. Na resposta à comissão, distribuída à imprensa na madrugada desta terça, a Petrobras afirmou que quatro mensagens enviadas pela ex-gerente a Foster --em abril de 2009, em agosto e outubro de 2011 e em fevereiro de 2012-- "não explicitaram irregularidades" relacionadas à refinaria de Abreu e Lima, à área de comunicação de uma das diretorias e à área de comercialização de combustível de navio.

De acordo com a Petrobras, os temas foram levados ao conhecimento de Graça apenas em mensagem de 20 de novembro, após a destituição de Venina de sua função gerencial. No dia 19 de novembro, ela perdeu o cargo na unidade da estatal em Cingapura, onde estava desde 2010.

"Nesta data, as irregularidades [...] já haviam sido objeto de averiguação em comissões internas de apuração, bem como as irregularidades da área de comercialização de combustível de navio, em grupos de trabalho", diz a nota.

A Petrobras não revelou o teor das mensagens enviadas pela funcionária.

Nos bastidores, funcionários da estatal disseram que o desmentido levou quatro dias para ser feito porque a Petrobras estava buscando, nos sistemas da companhia, as mensagens trocadas entre Venina e Graça.

Venina foi destituída depois da função de gerente depois que uma comissão da Petrobras investigou, neste ano, denúncias de irregularidades na construção da refinaria Abreu e Lima. Ela foi apontada como um dos onze responsáveis pelo aumento no custo da obra em R$ 4 bilhões.

Como gerente da área do abastecimento, subordinada de Paulo Roberto Costa, Venina assinou todos os projetos de licitações das grandes obras de Abreu e Lima.

A Folha esteve diversas vezes no endereço de Venina, no Rio, mas ela não retornou.

MP pede bloqueio de bens de Gabrielli, ex-presidente

• Ex-presidente, empreiteira e outras sete pessoas são acusadas por rombo de r$ 31,5 milhões na estatal

Chico Otavio – O Globo

O Ministério Público estadual do Rio de Janeiro denunciou o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, o ex-diretor de Serviços e Engenharia da estatal Renato Duque e outras seis pessoas por provocar um rombo de R$ 31,5 milhões nas contas da empresa. Eles são acusados de superfaturar quatro contratos firmados com a Andrade Gutierrez para a realização de obras no Centro de Pesquisas (Cenpes) e no Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD) da Petrobras, entre os anos de 2005 e 2010. O MP-RJ pede que a Justiça decrete a indisponibilidade de bens e a quebra dos sigilos fiscal e bancário de todos os denunciados. O caso será analisado, em caráter liminar, pela 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio.

Gabrielli, que dirigiu a Petrobras de 2005 a 2010, encabeça a lista de acusados porque o Ministério Público entende que, na condição de presidente, ele "participou da decisão de contratação das obras do Cenpes sem que os projetos estivessem devidamente preparados e acabados", além de ter sido "o gestor maior daquela sociedade de economia mista e, portanto, responsável pela administração correta das verbas públicas que integram o patrimônio da entidade". A promotora responsável, Gláucia Santana, também sustenta que, sob a direção de Duque, que já esteve preso na Polícia Federal no curso das investigações da Operação Lava-Jato, "as contratações se deram com total violação ao devido processo legal, aos princípios constitucionais da economicidade, publicidade, impessoalidade e moralidade administrativa".

As investigações do MP tiveram como base documentos do Tribunal de Contas da União (TCU), que davam conta da existência de irregularidades nos quatro contratos envolvendo serviços de fundações, estruturas de concreto, complementação dos serviços de terraplanagem, fundações, pavimentação, drenagem, aterramento, instalações e serviços complementares de infraestrutura predial para a ampliação do Cenpes e a implantação do CIPD. Em depoimento à promotora, o delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, disse que "acontecia de, não raras vezes, os processos licitatórios serem abertos, e as contratações realizadas apenas para atender a orientações da diretoria executiva da empresa, mesmo que os projetos não estivessem maduros para tanto".

Entre os problemas identificados pelo MP, a ação destaca que o projeto básico das obras "era deficiente ou inexistente, o orçamento não era acompanhado das composições de todos os custos unitários de seus serviços e não havia, no edital, critério de aceitabilidade de preços máximos". A promotora também verificou irregularidades graves no processo licitatório que deu sustentação aos contratos e em pagamentos sem a efetiva prestação dos serviços previstos. Os problemas, somados, teriam permitido um superfaturamentos de R$ 31,5 milhões, pelas estimativas de Gláucia Santana.

A Procuradoria pediu a devolução da quantia desviada, a anulação dos contratos com a Andrade Gutierrez e a condenação dos réus por dano moral coletivo. Os demais citados na ação são José Barusco Filho, gerente executivo de Engenharia; Sérgio dos Santos Arantes, gerente setorial de Estimativas de Custos e Prazos; José Carlos Villar Amigo, gerente de Implementação de Empreendimentos; Alexandre Carvalho da Silva, gerente Setorial de Construção e Montagem; e Antônio Perrota Neto e Guilherme Neri, responsáveis pela elaboração dos orçamentos dos contratos. A Petrobras e a Andrade Gutierrez também aparecem como acusadas. No caso da empreiteira porque, "na condição de contratada, recebeu os respectivos pagamentos indevidos, sendo beneficiária direta das ilicitudes narradas nesta petição".

A promotora também afirmou que a Petrobras, na gestão do ex-presidente José Sergio Gabrielli, impôs uma série de dificuldades à fiscalização do TCU e do MP-RJ.

Empreiteira defende contrato

Informada sobre a ação, a Andrade Gutierrez informou, em nota, que, por não ter sido notificada pelo Ministério Público, não comentaria a ação. "A Andrade Gutierrez afirma, porém, que está à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários, reitera que todos os contratos da empresa com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais de contratação e nega qualquer irregularidade".

A defesa do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, por meio da assessoria de imprensa do engenheiro, informou que desconhece, até o momento, o conteúdo da denúncia. Duque, na nota, disse que todos os contratos da Diretoria de Serviços passaram pela aprovação do departamento jurídico da Petrobras e seguiram os trâmites processuais adotados pela companhia. Ele se colocou à disposição do MP. Sergio Gabrielli não foi localizado para comentar o envolvimento de seu nome na denúncia de superfaturamento.

Oposição apresenta relatório paralelo sobre investigação da Petrobrás

• Até a noite dessa terça-feira, não havia consenso entre os tucanos sobre pedir ou não o indiciamento da presidente da estatal

Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O relatório paralelo da oposição que será entregue hoje na CPI da Petrobrás deverá incluir a presidente da Petrobrás, Graça Foster, entre os responsáveis pelo esquema de corrupção na estatal. Até a noite de ontem, porém, os deputados não tinham certeza se pediriam ou não o indiciamento de Graça. A dúvida também envolvia a presidente Dilma Rousseff. A ideia predominante era apontá-la como responsável solidariamente, por ter sido presidente do Conselho de Administração da empresa durante a compra da refinaria de Pasadena.

A condução do texto tem sido feita pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que foi coordenador jurídico do partido na campanha presidencial. "Um ou outro caminho será tomado", disse o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), após encontro com integrantes da cúpula do partido em Brasília. Além de Graça e funcionários da estatal, também devem ser citados no relatório alguns parlamentares.

Na saída de uma reunião com integrantes do partido, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), não quis dar detalhes sobre o documento. Questionado se Dilma faria parte da lista de nomes com pedido de novas investigações, o tucano foi evasivo. "É possível." Ele, porém, defendeu a saída da atual direção da Petrobrás e acusou Graça Foster de mentir em depoimento na comissão.

"O relatório vai propor indiciamentos e vai dizer de forma muito clara que essa direção não tem mais condições de permanecer. Até porque a presidente Graça Foster mentiu à CPMI no momento em que ela disse que não tinha qualquer informação em relação à denúncia de corrupção. Constatou-se depois que ela já havia recebido da empresa holandesa SBM um relatório confirmando o pagamento de propina a servidores", afirmou Aécio.

O senador voltou a criticar o relatório apresentado na semana passada pelo relator da comissão, deputado Marco Maia (PT-RS), após sete meses de trabalho. O texto não prevê nenhum indiciamento. A comissão se reúne hoje para discutir e votar o relatório final.

Minoria no colegiado, integrantes da oposição dificilmente terão apoio para aprovar o documento alternativo. Mesmo com a previsão de derrota, os opositores irão encaminhar o documento para o Ministério Público, junto com o que for aprovado pela base aliada.

Em relatório paralelo ao da CPI, oposição dirá que Graça mentiu

• Documento também terá propostas de indiciamentos criminais

- O Globo

Governo e oposição preveem para hoje um embate sobre a aprovação do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. A oposição pretende aprovar um "relatório paralelo", confirmou ontem o senador Aécio Neves (PSDB-MG), "com propostas de indiciamentos criminais". O texto também acusará a presidente da Petrobras, Graça Foster, de ter mentido ao Congresso quando, em depoimento à CPMI, disse que desconhecia as irregularidades na estatal. Para Aécio, Graça já sabia de parte das fraudes desde o início do ano, quando recebeu relatório sobre pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela empresa holandesa SBM.

A bancada governista, por sua vez, preparou um relatório de quase mil páginas, sem sugestões de indiciamentos, mas com a análise de alguns contratos feitos pela Petrobras entre 2007 e 2013. Um deles é o da construção da plataforma P-57 pela SBM.

No mês passado, a empresa holandesa fez acordo com a Justiça da Holanda e dos Estados Unidos, no qual confessou ter distribuído US$ 102,2 milhões em propinas a funcionários da Petrobras - o maior pagamento foi de US$ 36,3 milhões, para garantir o contrato da P-57.

Ontem, a Petrobras distribuiu nota contestando reportagem publicada pelo GLOBO na segunda-feira sobre a assinatura do contrato da P-57 com valores em branco, em fevereiro de 2008: "O contrato de construção da P-57 (nº 0801.0000032.7.2) foi assinado com seu valor expresso de US$ 1,195 bilhão", afirma a estatal.

A Petrobras atribuiu ao GLOBO um equívoco: "O contrato ao qual a matéria do Globo se refere é o contrato de prestação de serviço de operação da P-57 (nº 0801.0039420.08.2), o qual foi igualmente assinado em 1/2/2008, cujo valor é de R$ 114.786.882 . No momento da assinatura deste contrato, esse valor estava expresso na proposta comercial e na planilha de preços, que são partes integrantes do contrato".

Ao contrário do que diz a Petrobras, O GLOBO relatou, literalmente, o que foi constatado pela assessoria técnica da CPMI sobre a P-57 - o que está confirmado em 15 páginas do relatório preparado pela própria bancada do governo para a votação hoje.

Preenchimento após 7 meses

A CPMI da Petrobras analisa o contrato Petrobras-SBM: "No contrato de construção (nº 0801.0000032.7.2) da plataforma P-57 não consta informação expressa sobre o seu valor" - descreve - "pois a cláusula que deveria informá-lo assim estabelece: "Preço do contrato" significa o Valor Global apurado conforme descrito no Anexo XVII deste Contrato, correspondendo a todos os serviços e trabalhos requeridos para entregar toda a FSPO-57 (....)"".

Acrescenta: "O contrato (nº 0801.0000032.7.2) de prestação de serviços não informa os valores envolvidos. Na "Cláusula Quinta - Preço e Valor", os campos destinados a apresentar os valores estimados da contratação não foram preenchidos".

A CPMI da Petrobras demonstra, no relatório feito pela bancada governista, que o preenchimento dos campos de valores do contrato da P-57 ocorreu sete meses depois de sua assinatura: "Somente em 26 de agosto de 2008, 207 dias após, esses valores foram "preenchidos" por meio do Aditivo nº 1 (...) Note-se que o Aditivo nº 1 ao preencher a "Cláusula Quinta - Preço e Valor" o fez de forma parcial(...)."

Em 2009, o Tribunal de Contas da União já havia feito alertas à presidência da Petrobras sobre esse contrato, porque, na avaliação do tribunal, a estatal havia realizado a aquisição da plataforma P-57 sem que tivesse, "ao menos, uma ideia ou conceito acerca do objeto (do contrato) ou seu valor". De acordo com o tribunal, a direção da estatal comprou a P-57 pelo valor de US$ 1,2 bilhão sem possuir sequer "um projeto básico ou orçamento detalhado".

Gasto de estatais com publicidade cresce 65%

• Empresas controladas pelo governo federal investiram em propaganda R$ 16 bilhões no período entre 2000 e 2013

• Relação de veículos de comunicação que receberam verbas só foi liberada após ação movida pela Folha

BRASÍLIA - As empresas estatais controladas pelo governo federal aumentaram em 65% seus gastos com publicidade de 2000 a 2013, já descontada a inflação, alcançando no ano passado um desembolso recorde de R$ 1,48 bilhão.

A despesa total das estatais com publicidade atingiu R$ 15,7 bilhões nesses 14 anos. A Petrobras, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil responderam por 86% do investimento total.

Os valores foram corrigidos pelo IGP-M, índice de preços da Fundação Getúlio Vargas. Eles não incluem gastos das estatais com patrocínio cultural e esportivo.

O dinheiro foi destinado à promoção dessas empresas em TVs, rádios, jornais, revistas e internet. As estatais representam fatia significativa da despesa total do governo federal com publicidade.

Como a Folha revelou em abril, o governo federal despendeu R$ 2,3 bilhões com propaganda no ano passado, um recorde. As estatais foram responsáveis por 64%. Os R$ 800 milhões restantes foram gastos pela Presidência da República e pelos ministérios.

Esta é a primeira vez que o governo divulga informações detalhadas sobre gastos das estatais. Os dados só foram liberados por causa de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, que deu ganho de causa a uma ação movida pela Folha e pelo jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, empresa do Grupo Folha.

Para manter sob sigilo essas despesas, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) alegava que sua divulgação prejudicaria as empresas estatais na negociação com os veículos de comunicação dos valores pagos pelos anúncios.

Os dispêndios das estatais com publicidade cresceram quase todos os anos. Houve redução em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2003, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e 2007, quando teve início seu segundo mandato.

No governo da presidente Dilma Rousseff, houve uma pequena retração em 2011, primeiro ano de seu mandato, e um salto a partir de 2012.

Os dados mostram ainda que houve uma pulverização dos veículos que recebem propaganda das estatais, seguindo orientação dos governos do PT de buscar maior penetração em internet e mídia regional. Eles saltaram de 4.398 em 2000 para 10.817.

O governo diz que seu objetivo é levar a mensagem oficial ao maior número de brasileiros, e que a audiência dos veículos é o critério principal para distribuição das verbas.

Grupos

Os maiores grupos de comunicação do país aparecem entre as que mais receberam publicidade das estatais. A Secom liberou dados sobre 10 mil veículos de comunicação, sem indicar o setor em que atuam, o que dificulta a análise dos gastos e sua separação por grupo empresarial.

No topo da lista aparece a Rádio Globo de São Paulo, que recebeu R$ 4,2 bilhões nesses 14 anos. De acordo com a Secom, a maior parte desse dinheiro foi usada para pagar anúncios veiculados pela Rede Globo de Televisão.

Em seguida vêm a TV Record (R$ 1,3 bilhão), o SBT (R$ 1,2 bilhão) e a Bandeirantes (R$ 1 bilhão). O primeiro grupo da lista de empresas que não tem TV como seu principal negócio é a Abril, que recebeu R$ 298 milhões das estatais, seguida pela Editora Globo, com R$ 248 milhões.

A Empresa Folha da Manhã, que edita a Folha e o jornal "Agora São Paulo", aparece em 11º lugar na lista, com R$ 206 milhões. Em seguida vem o jornal "O Estado de S. Paulo", com R$ 188 milhões.

O UOL, que pertence ao Grupo Folha, aparece em primeiro lugar na lista dos portais de internet, com R$ 45 milhões em publicidade.

Dilma destaca papel das Forças Armadas na defesa da democracia

• Em segundo evento com militares após divulgação de relatório de comissão sobre crimes cometidos na ditadura, presidente faz elogios a militares e diz que País está 'mais seguro'

Ana Fernandes e José Roberto castro - Agência Estado

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que seu governo deu grande atenção às demandas das Forças Armadas. "Ao concluir meu primeiro mandato, estamos mais seguros no mar, em terra e no ar", disse nesta terça-feira, 16, ao participar da cerimônia de apresentação de novos oficiais-generais. Dilma afirmou que sua gestão modernizou meios de operação da Marinha, Exército e Aeronáutica, além de ter valorizado a carreira militar.

No discurso de cinco minutos, ressaltou duas vezes a importância da atuação das Forças Armadas em defender a democracia. Falando aos novos diplomados, lembrou-lhes do papel de defender a soberania, os poderes constitucionais e "a democracia de nosso País". No final do discurso, Dilma disse que os oficiais-generais têm posição de destaque na construção de um "Brasil mais forte, mais seguro e mais democrático". Dilma cumprimentou aos oficiais e seus familiares pela conquista e pelo profissionalismo.

Esta é a segunda cerimônia da presidente com militares após ela ter recebido orelatório final da Comissão Nacional da Verdade, na semana passada, que apurou crimes e violações de direitos humanos ocorridos de 1946 a 1988, com foco na ditadura militar (1964-1985).

O documento foi fortemente criticado por associações ligadas às Forças Armadas, que alegam que a comissão apenas apurou violações contra os militantes políticos. O primeiro evento oficial com os militares após o relatório da CNV ocorreu na última sexta, 12, quando os chefes das Forças Armadas participaram da inauguração do prédio principal do estaleiro para a construção de submarinos em Itaguaí (RJ).

Graça Foster. Dilma evitou hoje falar sobre a presidente da Petrobrás, Graça Foster, e a possibilidade da executiva sair do cargo. Ao final da cerimônia de cumprimentos aos oficiais-generais das três Forças, Exército, Aeronáutica e Marinha, Dilma foi questionada sobre o assunto pelos jornalistas e disse que não iria falar com a imprensa nesta terça. / Colaborou Tânia Monteiro

Mensagens contestam defesa de Graça

Juliano Basile – Valor Econômico

BRASÍLIA - O governo desencadeou, ontem, uma operação para defender a permanência no cargo da presidente da Petrobras, Graça Foster, como quer a presidente Dilma Rousseff. O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que não há acusação formal contra Graça e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu que ela permaneça no cargo. A estatal divulgou nota em que assegura que Graça só soube de irregularidades denunciadas pela geóloga Venina Velosa da Fonseca, em e-mail enviado em 20 de novembro deste ano. No entanto, mensagens anteriores e documentos confidenciais que o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, teve acesso mostram que, muito antes dessa data, Graça foi informada por Venina de problemas graves na Petrobras.

Às 3h50 do dia 3 de abril de 2009, Venina pediu ajuda a Graça para concluir um texto em que descreve irregularidades. Na época, Graça era diretora de Gás e Energia e Venina, gerente executiva da Diretoria de Abastecimento. "Gostaria de ter uma opinião sua sobre um texto final que preciso encaminhar. Posso deixar para você ler? Você sabe qual é o assunto. Fique à vontade se você achar melhor não ler. Aguardo sua resposta para deixar ou não o material com a sua secretária."

No mesmo 3 de abril de 2009, há um "Documento Interno do Sistema Petrobras", chamado de DIP, em que Venina concluiu pela ocorrência de "irregularidades administrativas" na área de comunicação do Abastecimento. O assunto a que a geóloga se referiu era uma auditoria presidida por ela para desbaratar um esquema que desviou milhões de reais da estatal.

O esquema beneficiou integrantes do PT da Bahia - o mesmo grupo político do então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Venina escreveu para Graça na madrugada, pouco antes de concluir o DIP em que pediu a demissão de Geovanne de Morais. Ela procurou Graça para obter ajuda.

Sozinho, o militante petista Geovanne pagou quase R$ 38 milhões a serviços não realizados na área de comunicação. O desvio foi maior do que isso: R$ 58 milhões em contratos, cujos serviços não foram prestados. Foram identificadas também notas fiscais com o mesmo número, totalizando R$ 44 milhões na área de comunicação.

Em nota divulgada ontem, a Petrobras informou que Geovanne não foi demitido, em 2009, porque "seu contrato de trabalho estava suspenso, em virtude de afastamento por licença médica". A demissão só foi efetivada quatro anos depois, em 2013.

No entanto, Venina pediu que Geovanne fosse retirado imediatamente da empresa e apresentou um parecer jurídico para tanto. "A demissão deve ser implementada ainda que esteja o empregado gozando de auxílio doença, visto o risco representado pela manutenção de seu vínculo empregatício para a continuação das averiguações", escreveu ela.

Mesmo com essa determinação expressa da geóloga que comandou a auditoria sobre desvios na área de comunicação, Geovanne foi mantido nos quadros da estatal por pressões internas feitas por Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento que, após ser preso, neste ano, delatou casos de corrupção na companhia. A alegação de Costa para que Geovanne ficasse foi a mesma utilizada na nota divulgada ontem pela Petrobras: a de que ele estava em licença médica.

Graça foi informada sobre esses problemas e, portanto, sabia dos desvios que aconteceram na estatal. Mas, em depoimento à CPI mista da Petrobras, ela disse, em 11 de junho, que não sabia de irregularidades na companhia, mas apenas de suspeitas.

O episódio de desvios milionários na área de comunicação não foi mera suspeita. Houve comprovação de que ilícitos ocorreram e Venina pediu ajuda a Graça no dia em que concluiu a auditoria sobre o caso.

Em outro e-mail, enviado às 12h05 de 7 de outubro de 2011, Venina fez um verdadeiro desabafo a Graça sobre os problemas na estatal. "Oi, Graça! Eu gostaria de estar aí, conversando com você, olhando direto nos seus olhos, para você sentir o que eu quero dizer, mesmo correndo o risco de chorar na sua frente; não seria a primeira vez", escreveu a geóloga. "Vou escrever para você mesmo sabendo que existe a possibilidade de você ir à sala do diretor Paulo Roberto e de ele depois me questionar o que eu fui fazer na sua sala", continua, referindo-se a Costa, na época, o chefe imediato de Venina.

"Hoje, eu posso dizer que estou praticamente sozinha na empresa. Os fatos que ocorreram quando eu fui retirada do meu cargo e enviada para Cingapura fizeram com que pessoas mais próximas se afastassem de mim com medo de sofrer retaliações." Venina se referiu à sua transferência para o escritório da Petrobras, em Cingapura, para onde foi mandada em fevereiro de 2010, após fazer denúncias de irregularidades na estatal. Chegando à Ásia, foi pedido a ela que não trabalhasse.

Nessa mensagem, a geóloga faz comentários sobre os problemas sérios vividos dentro da Petrobras, revelando que Graça conhecia o assunto. "Dos cinco e-mails que escrevi ao diretor, quatro foram bastante cordiais e, no último, eu escrevi o verdadeiro motivo que me afastou das nomeações: confronto de valores", disse Venina. "Eu escrevi para ele que eu estava me sentindo humilhada, acuada e assediada."

Em seguida, a geóloga escreveu a Graça que "o que aconteceu dentro do ABAST (Diretoria de Abastecimento) na área de comunicação e obras foi um verdadeiro absurdo". Ela questionou disputas entre técnicos por novas formas de contratação e "licitações sem aparente eficiência". "Infelizmente, eu não sou sozinha, não posso me aventurar aqui fora. Se pudesse, pode ter certeza que é o que eu faria. Porém, se não posso lutar aqui fora, vou para o Brasil para brigar pelos meus direitos. Eu não fiz nada errado. Não vou aceitar ser penalizada pelo que não fiz. Não vou, de forma alguma, aceitar isto! Se eu não consigo dialogar dentro do ABAST não tenho outra alternativa a não ser procurar outros meios, mas eu não gostaria de fazer isto sem antes conversar com você."

Venina disse para Graça que estava avaliando qual atitude deveria tomar. Ela é explícita ao ressaltar que parte da documentação que possui sobre irregularidades já era de conhecimento de Graça. "Existem alternativas que eu estou avaliando apesar do receio de trazerem risco para mim e para minhas filhas. Gostaria de te apresentar parte da documentação que tenho, parte dela eu sei que você já conhece", escreveu a geóloga.

"Gostaria de te ouvir antes de dar o próximo passo. Não quero te passar nada sem receber um sinal positivo da sua parte. Mesmo que você se recuse a se envolver nisto, vou continuar te admirando pela mulher corajosa, firme e respeitada que você é e que chegou aonde chegou sem ter que abrir mão dos valores que tem. Minha admiração e respeito por você vai além desse problema que estou te apresentando. Me desculpe por tomar seu tempo, tentei ser breve mas a emoção não permitiu."

Cinco meses após essa mensagem, Graça se tornou presidente da Petrobras. Venina foi trazida de volta para o Rio, onde lhe deram uma sala, mas lhe pediram que não fizesse nenhum trabalho. Sem alternativas, ela volta para Cingapura, onde abre investigação contra um novo esquema de desvio de dinheiro, agora, envolvendo negociadores de combustível de navios, chamados de bunkers.

Em 19 de novembro, Venina foi comunicada que seria afastada de suas funções. Um dia depois, escreveu novamente a Graça. A Petrobras informou, em nota, que Graça Foster só foi informada de irregularidades nesse último e-mail.

"Hoje, fui surpreendida com um telefonema do gerente executivo, informando que eu estava sendo destituída", disse Venina, nessa última mensagem. A geóloga citou novamente os problemas que encontrou na área de comunicação e na construção das obras da refinaria Abreu e Lima, cuja terceira fase só foi autorizada depois que ela deixou a Diretoria de Abastecimento.

"Novamente, agora em Cingapura, me deparei com outros problemas, tais como processos envolvendo a área de bunker e perdas, e mais uma vez agi em favor da empresa, tentando evitar atos contra os interesses dela. Não chegaram ao meu conhecimento as ações tomadas no segundo exemplo citado, dando a entender que houve omissão daqueles que foram informados e poderiam agir", lamentou. "Não posso aceitar mais este sofrimento e esta injustiça. Sinto, mas terei de usar todas as ferramentas disponíveis para minha defesa.

"

A oposição vai pedir, nessa quarta-feira, o afastamento de Graça da presidência da Petrobras. Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ela "mentiu" à CPI e deveria deixar o cargo. (Colaboraram Elisa Soares, do Rio, e Raquel Ulhôa e Thiago Resende)

PSB, SD, PPS e PV criam bloco de atuação por todo o país

Raquel Ulhôa - Valor Econômico

BRASÍLIA - Partido Socialista Brasileiro (PSB), Solidariedade (SD), Partido Popular Socialista (PPS) e Partido Verde (PV) terão atuação conjunta na Câmara dos Deputados, em oposição ao governo Dilma Rousseff, por meio de bloco parlamentar formalizado ontem. Será a segunda maior força da Câmara a partir do ano que vem se outros blocos não forem formados, e a atuação conjunta se estenderá às assembleias legislativas dos Estados e às câmaras de vereadores. A intenção também é manter PSB, SD, PPS e PV coligados nas eleições municipais de 2016, principalmente nas 400 maiores cidades do país, nas quais se concentram 85% do eleitorado.

O bloco pode ser o embrião de uma legenda a ser criada no futuro, resultante da fusão dos quatro partidos. Em manifesto, os presidentes das quatro siglas afirmam que o Bloco da Esquerda Democrática, como é denominado, propõe "um pacto anticorrupção, que ponha fim às práticas inaceitáveis que o país inteiro vem assistindo e torne transparente os negócios públicos com a iniciativa privada".

"Seremos um bloco de oposição independente e altivo, que pode, lá no futuro, virar fusão. Mas temos que analisar o êxito", afirmou o deputado Beto Albuquerque (RS), líder do PSB e vice-presidente do partido. "Estamos vivendo um casamento moderno. Estamos vivendo juntos, para ver se dá certo. Se der, pode haver fusão", acrescentou o deputado Arnaldo Jardim (SP), vice-líder do PPS.

O bloco surgiu sem consenso em relação à eleição da presidência da Câmara dos Deputados, que acontecerá em fevereiro de 2015. O PSB analisa a conveniência de lançar a candidatura própria do deputado Júlio Delgado (MG), enquanto o SD apoia o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). O PPS não tomou posição, ainda. "A eleição da Mesa não é ponto de convergência. É muito imediato", explicou Jardim.

Embora o modelo não seja previsto na legislação brasileira, as quatro legendas pretendem atuar como uma federação partidária, com estatuto próprio. "Mesmo sem previsão legal, nós vamos pactuar um estatuto comum. Teremos princípios comuns de atuação e metas eleitorais conjuntas", explicou Albuquerque.

Segundo ele, a ideia é que PSB, PPS, SD e PV atuem em conjunto nas eleições de 2016. Para resolver os impasses, o Bloco da Esquerda Democrática terá uma coordenação nacional com 12 dirigentes (três representantes de cada um dos partidos que o integram) e coordenações estaduais (dois representantes de cada legenda) e municipais (um representante de cada).

O líder do PSB disse que, juntos, os quatro partidos terão direito a cerca de três minutos e meio de tempo no horário eleitoral gratuito de televisão na eleição de 2016. Por isso, destacou, o bloco "nasce grande" e tem chance de formar coligações eleitorais fortes em 2016, além de atrair novas lideranças para seus quadros. Na eleição presidencial, PSB e PV lançaram candidatos próprios - Eduardo Campos e, após sua morte, Marina Silva, pelo PSB, e Eduardo Jorge, pelo PV. O PPS estava na coligação do PSB e o SD, na do candidato do PSDB, senador Aécio Neves (MG). No segundo turno, todos apoiaram Aécio.

PPS, PSB, SD e PV lançam na Câmara o Bloco da Esquerda Democrática

Valéria de Oliveira Portal do PPS

O Bloco da Esquerda Democrática foi lançado na tarde desta terça-feira (16) na Câmara dos Deputados pelos presidentes, líderes e parlamentares do PPS, PSB, Solidariedade e PV, com a presença de lideranças da sociedade civil. Além de valer para as atividades dos partidos no Congresso, o bloco se estenderá a assembleias legislativas e câmara de vereadores.

Na próxima legislatura, a federação de partidos, nome pelo qual também é chamado o bloco, já que sua atuação vai além do Congresso, vai contar com 67 deputados federais (34 do PSB, 15 do SD, 10 do PPS e 8 do PV).

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), que presidiu a reunião, disse que aquele era um ato histórico e que o empreendimento que os partidos estavam começando não era um sonho pequeno, mas um grande desafio, no momento de crise por que passa o Brasil. “Tempos difíceis nos aguardam e nossa unidade nos faz grandes para enfrenar o recrudescimento dessa situação que já se mostra extremamente grave”.

Ao se referir aos desvios na Petrobras, afirmou que “o governo do PT é réu” e que “já roubaram tudo, até nosso orgulho”. Sobre a postura do partido do governo, disse que “o PT tacha todos os seus opositores de golpistas; pois queremos dizer que há uma esquerda democrática que faz oposição ao governo de um partido que enxovalhou a esquerda, ao levá-la para o caminho da corrupção”, disse.

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), lembrou que o PPS sempre discutiu a união da esquerda democrática. “Esses quatro partidos têm quadros da melhor qualidade para propor alternativas para problemas graves do país, como a violência que assola os brasileiros, a educação, cujo modelo de ensino em tempo parcial se mostra ineficaz, a saúde sucateada que submete milhões de brasileiros à indignidade e tantos outros dramas do nosso povo”.

Para Rubens Bueno, este é o momento de consolidação de propostas de políticas públicas e de resgate da ética na política. O deputado criticou “o amadorismo total” do governo na economia, a intervenção no setor elétrico, “que gerou fuga de investidores”, a inflação próxima de 7% e o baixo crescimento.

Todos os parlamentares do PPS estavam no evento: Arnaldo Jardim (SP); Sandro Alex (PR); Cezar Silvestri (PR); Arnald Jordy (PA); Stepan Nercessian (RJ). Os novos deputados federais eleitos Alex Manente (SP), Hissa Abrahão (AM) e o tesoureiro nacional Regis Cavalcante também participaram do ato.

PSB

Já o presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que é possível criar esperança para o povo e que o Bloco da Esquerda Democrática quer renovar a política nacional. Siqueira disse que “nosso movimento vai lutar por causas e mudanças na política brasileira e apresentar bandeiras progressistas”.

O líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), disse que os partidos que formam o bloco acreditam “num Brasil decente, organizado, com gente séria, em instituições acima de interesses partidários”. A nova força, insistiu, lutará “por projetos de estado, não por projeto de poder de um partido”.

O parlamentar ressaltou a importância da unidade do bloco e adiantou que em 2016 os partidos proporão candidatos comuns. “Temos uma encruzilhada; se continuarmos separados não fortaleceremos a luta do povo contra o governo corrupto”, salientou. “Juntos, seremos como um partido grande, combatendo com cidadania, patriotismo, espírito público e democracia”.

Solidariedade

O presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SP), disse que o partido se uniu ao bloco porque, “como os brasileiros, está descrente das coisas”. O parlamentar criticou a escolha de Kátia Abreu e Armando Monteiro para os ministérios da Agricultura e Indústria e Comércio, respectivamente. “Se a situação já é ruim vai piorar, com juros altos, inflação, indústria paralisada”.

O líder do partido, Arthur Maia (BA), exortou os quatro partidos a perseverar na unidade e mostrar ao Brasil que o seu povo é digno de qualidades como a generosidade, necessária para a formação do bloco. “Temos que levar esse movimento a todo o Brasil, a cada município e não restringi-lo à Câmara; daremos grande contribuição ao processo democrático com nossa iniciativa”. Maia lembrou que a união das legendas interferirá nas eleições.

PV

Para o deputado José Luiz de França Penna (SP), presidente do PV, os dois polos a que está sujeita a política nacional atualmente são muito estreitos. “Há que se pensar no futuro, pensar nas próximas eleições fora desse espaço apertado; é hora de nos juntarmos num grupo sem perder nossa identidade, mas de forma a podermos influir de maneira mais incisiva nos destinos do país”, observou. O parlamentar condenou o “presidencialismo brasileiro” porque o Poder Executivo não respeita os demais poderes.

Leia a nota de criação do bloco

PSB, PPS, SD e PV formalizam bloco e defendem nova CPI da Petrobras

Agência Estado

BRASÍLIA - Com duras críticas ao governo Dilma Rousseff, PSB, PPS, PV e Solidariedade formalizaram na tarde desta terça-feira, 16, a formação de um bloco com 67 parlamentares na Câmara dos Deputados. O novo bloco, que terá atuação estendida nas assembleias legislativas e câmaras municipais, já defende a criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na próxima legislatura para dar continuidade às investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

"É preciso continuar investigando porque o buraco da corrupção neste País, a cada dia que passa, é cada vez mais profundo", declarou o líder da bancada do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS).

O novo bloco afirma que o prosseguimento das investigações é uma necessidade, assim como a saída da presidente da estatal, Graça Foster. "Não sei o que ela ainda faz na Petrobras", emendou Albuquerque, cobrando uma posição da presidente Dilma sobre mudanças na diretoria da empresa, uma vez que as ações da estatal na Bolsa de Valores vêm "derretendo" a cada dia.

No lançamento do "Bloco da Esquerda Democrática", os presidentes das quatro legendas fizeram ataques à política econômica, à intervenção no setor elétrico e destacaram que é preciso estar unidos diante do escândalo envolvendo a Petrobras. "Roubaram até o nosso orgulho", condenou o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP). O grupo anunciou que trabalhará pela aprovação da reforma política e que lutará contra o "governo corrupto que ganha eleição com base na mentira". "Dilma venceu mostrando um Brasil que não existe", insistiu o líder do PSB na Câmara.

O bloco, que nasceu a partir das alianças formadas na disputa presidencial, deve buscar a atuação coligada nas eleições municipais de 2016. A expectativa é que juntos os partidos tenham de três a quatro minutos de tempo de TV no próximo pleito. De acordo com os líderes, os quatro partidos têm hoje mais de 800 prefeitos e 8 mil vereadores.

Denominando-se de "oposição independente", o bloco divulgou um documento em que defende um "pacto anticorrupção". "Precisamos resgatar a dignidade da política nacional", afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP) no ato de lançamento do bloco.

Os presidentes dos partidos destacaram que, apesar da atuação conjunta, a ideia é manter a autonomia das siglas. Ainda não há consenso se a candidatura do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) à presidência da Câmara dos Deputados será mantida. A única certeza é que o bloco não apoiará o candidato do PT, deputado Arlindo Chinaglia (SP).

Juntos na Câmara, o bloco será menor apenas que a bancada do PT. Na próxima legislatura, o PSB terá 34 deputados, o Solidariedade 15, o PPS 10 e o PV oito parlamentares.

PSB, PPS, PV e Solidariedade anunciam bloco para a próxima legislatura

• "Esquerda Democrática" terá 67 deputados e formará a 2ª maior força da Câmara dos Deputados, e adotará retórica oposicionista

Andre Shalders /Correio Braziliense

Parlamentares do PPS, do PSB, do Solidariedade e do PV lançaram na tarde desta terça-feira (16/12) um bloco parlamentar para a atuação na próxima legislatura, na Câmara dos Deputados. Chamado de “Esquerda Democrática”, o grupo contará com 67 deputados na próxima legislatura, constituindo a 2ª maior forma da Casa. O bloco terá, inclusive, mais parlamentares que o PMDB, que ficará com 66, e só perderá para o PT, cuja bancada eleita em outubro é de 70 deputados. Além da atuação na Câmara, o objetivo é que os partidos marchem unidos durante as eleições municipais de 2016.

O grupo também adotou retórica dura contra o governo da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT), e deve atuar na oposição no próximo período. “Me honra mais perder dignamente, lutando para fazer mudanças, do que ganhar de forma indigna para não mudar nada, como é o governo atual”, disse o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que concorreu como vice de Marina Silva (PSB) nas eleições deste ano.

No começo da tarde também houve reunião entre líderes do PDT, do PCdoB, do PROS, do PP, do PR e do PRB para a formação de um bloco parlamentar para a próxima legislatura. Nesse caso, entretanto, ainda não há definição sobre o anúncio oficial do bloco.

Supremo anula caso Celso Daniel

• Processo terá que ser refeito desde fase de interrogatório dos acusados pelo assassinato do prefeito petista de Santo André; crime ocorreu em 2002

Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça feira, 16, o processo do caso Celso Daniel, prefeito do PT de Santo André, na Grande São Paulo, assassinado a tiros em janeiro de 2002. A ação terá que ser refeita desde a etapa dos interrogatórios dos acusados.

A decisão foi tomada pela 1.ª Turma de ministros do STF, que acolheu pedido da defesa do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sérgio Sombra, apontado pelo Ministério Público Estadual como mandante da morte do petista. A medida não afeta a investigação sobre suposto esquema de corrupção na administração Celso Daniel. Esta fase do caso resultou em ações de improbidade contra servidores públicos municipais de Santo André. As ações continuam tramitando.

A decisão do Supremo alcança especificamente o processo do assassinato do petista. O processo tem 7 acusados, seis dos quais já foram submetidos a júri popular na Comarca de Itapecerica da Serra (Grande São Paulo) e condenados a penas que oscilam entre 18 anos e 24 anos.

Apenas Sérgio Gomes não foi julgado até hoje, decorridos mais de 12 anos do crime que abalou o PT. Para o Ministério Público Estadual, Celso Daniel foi morto porque descobriu em sua própria gestão na Prefeitura de Santo André um esquema de corrupção e propinas para o partido ao qual ele pertencia.

Para a Polícia o então prefeito foi morto por “bandidos comuns, sem motivação política”. A decisão cria um imbróglio jurídico porque o processo já tem seis condenados.

O advogado de Sérgio Sombra, criminalista Roberto Podval, recorreu ao Supremo argumentando que durante a fase de instrução do processo não lhe foi dada oportunidade de fazer perguntas aos outros acusados. A fase de instrução antecede a pronúncia e o júri popular dos acusados.

Segundo Podval, a jurisprudência da própria Corte prevê que os defensores podem fazer questionamentos a outros réus. Podval e outros advogados de defesa argumentaram ao STF que o juiz de primeiro grau, da Comarca de Itapecerica da Serra, não os autorizou a participarem dos interrogatórios.

O julgamento no STF nesta terça feira, 16, terminou empatado em 2 a 2. Votaram pelo acolhimento do pedido de habeas corpus os ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. Os ministros Luís Barroso e Rosa Weber não discutiram o mérito, mas não admitiram o habeas corpus. Com o empate, prevalece a defesa.

Com a decisão fica anulado o processo do caso Celso Daniel desde a fase de interrogatórios dos acusados. Tudo terá que ser refeito, mas surgem dúvidas processuais, na avaliação do advogado Roberto Podval. “Tem que anular o processo e começar tudo, mas o problema é como interrogar as pessoas que já foram julgadas, condenadas e estão cumprindo pena há alguns anos.”

Merval Pereira - Novos rumos

- O Globo

A nova Petrobras que necessariamente nascerá da atual crise de corrupção e má gestão ter á que ser planejada à luz de fatos novos não previstos no plano de negócios da empresa: o descontrole gerencial revelado pelas denúncias de corrupção , o preço do barril de petróleo em queda no mercado mundial, e o endividamento da estatal, o que in viabiliza a exploração do pré-sal nos termos em que foi planejado.

A Petrobras previa o preço do barril no próximo ano a 105 dólares, e a 100 dólares até 2017, o que é improvável. Para se adaptar às novas condições do mercado, a Petrobras ter á que re ver seus custos e suas prioridades para tornar economicamente viável o pré- sal, que, devido à alta produtividade de seus campos e a determinadas cláusulas contratuais, pode continuar sendo um ótimo negócio com o barril entre 45 e 60 dólares. Mas para isso será preciso re ver a obrigação de a Petrobras ser a operadora única nos campos do pré- sal com participação mínim a de 30% dos investimento. Com a dívida de cerca de R$ 300 bilhões, em parte causada pela manipulação dos preços da gasolina, e com a dificuldade de créditos devido à corrupção alastrada pela companhia, não há condições de manter os planos de negócio megalômanos anteriores .

As descobertas do pré-sal continuam economicamente viáveis mesmo aos preços de petróleo atuais, segundo análise de especialistas. Tanto a Petrobras como a BG já afirmaram publicamente que os seus campos no pré- sal têm, em média, um break even de US$ 45/ barril. Há estudos sobre os principais campos do pré-sal que apresentam break even variando entre US$ 35 a US$ 60/barril, dependendo das condições operacionais e fiscais. A principal razão para a robustez econômica do pré-sal é a extra ordinária produtividade dos seus reservatórios. Os poços perfurados no pré- sal vêm apresentando vazões da ordem de 20 a 30 mil barris diários por poço , uma ordem de grandeza acima da maioria dos poços offshore.

Como cerca 50% dos investimentos para o desenvolvimento de campos de petróleo offshore são gastos na perfuração de poços, a produtividade por poço é um fator crítico na economicidade do projeto. Por outro lado , os campos de petróleo não convencionais americanos têm em média o break even na faixa de US$ 70/barril (os de óleo pesado canadense, ou no Ártico são de custos ainda bem mais altos) e, em permanecendo a atual decisão da Arábia Saudita de abandonar o seu papel histórico de produtor de equilíbrio (swing producer), tudo leva a crer que esse será o patamar de acomodação do preço do petróleo no médio prazo, que garante a economicidade do pré-sal.

Mas não necessariamente a saúde financeira da Petrobras, cujo plano de negócios de investimentos de 2014-2020 conta com o Brent a US$ 105 em 2015 (improvável), US$ 100 até 2017 e US$ 95 a longo prazo. Esses valor es são necessários para a Petrobras por duas razões , explicam os técnicos : conseguir executar o seu plano de investimentos e reequilibrar o seu endividamento , hoje perigosamente alto. Os investimentos não são apenas no pré- sal, mas também no pós-sal onde a rentabilidade é em média pior e em projetos de refino de muito baixa rentabilidade (ainda mais com o peso de tanta corrupção).

A exigência de conteúdo local aumenta os custos e os prazos dos projetos, sem a menor dúvida, o quanto varia bastante de projeto a projeto, não há uma quantificação oficial, mas os técnicos arriscam uma estimativa em torno de uns 15 a 30%. Diante do cenário de preços de petróleo mais baixos, as empresas estão revendo seus planos de investimento, reduzindo-os e focando nos mais rentáveis . É também o que a Petrobras deveria fazer , priorizando o pré-sal, adiando ou até mesmo desinvestindo em projetos de menor rentabilidade. Seria também aconselhável, avaliam os técnicos, flexibilizar as políticas de conteúdo local, hoje sem foco e essencialmente baseadas em re serva de mercado .

José Nêumanne - Larga o poço, Graciosa!

- O Estado de S. Paulo

Na quinta-feira o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, resumiu numa sentença lapidar a frustração de todos os brasileiros com a roubalheira na Petrobrás, que seus subordinados estão investigando na Operação Lava Jato: "Essas pessoas roubaram o orgulho dos brasileiros". Fê-lo em Curitiba, onde tinha ido entregar a denúncia deles à Justiça, fechando a semana que começara cobrando a demissão da diretoria da estatal, em solenidade da instituição que chefia, no Dia Internacional de Combate à Corrupção. Incapaz de tomar uma atitude que não seja para cumprir ordem da chefe, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ali presente, ressuscitou o Conselheiro Acácio, de Eça, ao reconhecer a existência de indícios de corrupção na ex-maior empresa do Brasil (agora é a quarta, abaixo de Ambev, Itaú e Bradesco). Só depois negaria legitimidade ao cobrador, na ausência deste.

De fato, não é atribuição de Janot nomear ou demitir funcionários de uma empresa controlada pelo Estado e gerida, em última instância, pela chefe do governo, eleita pela maioria de seus proprietários, os cidadãos. No entanto, o procurador é o encarregado de zelar pela integridade, inclusive moral, das instituições. Faz parte de seus encargos combater a corrupção e denunciar os corruptos, tarefa que a própria "presidenta" encampou, de forma imprópria, na campanha em que se reelegeu. Além disso, ele, como qualquer brasileiro, está vendo nosso patrimônio erodir sob o impacto das picaretadas de um bando liderado pelo doleiro Alberto Youssef, facínora menor do Norte do Paraná. À sombra deste agiam petroleiros desavergonhados, como Paulo Roberto Costa, que o ex-presidente Lula chamava de Paulinho, Renato Duque e Pedro Barusco; e políticos do partido do governo e da base aliada, remanescentes do escândalo do roubo de Santo André, que resultou no assassínio ainda impune do prefeito Celso Daniel. E do mensalão, cujos operadores cumprem pena por graves crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

Se nós, pobres mortais cá na planície, nos enojamos e nos envergonhamos do noticiário que acompanhamos "diuturnamente e noturnamente", como diria dona Dilma em seu vernáculo mambembe, o que dizer de um funcionário que, por dever de ofício, sabe tudo o que nos chega e muito mais? A reação do causídico Cardozo, ao assumir depois a defesa da diretoria da Petrobrás em entrevista, essa, sim, é que não tem propósito algum. Não tanto porque a função seria do ministro de Minas e Energia, cuja ausência mais uma vez se fez notar. Mas, sim, porque lhe cabe é chefiar, pelo menos em tese, os agentes da Polícia Federal que participam da devassa de algo que nos envergonha e mais deveria escandalizá-lo.

E agora sobram motivos para Cardozo retirar o que disse:

1) Domingo a manchete deste Estado foi: Petrobrás vale menos do que antes do pré-sal. Porque a "empresa, que chegou a valer R$ 737 bilhões em maio de 2008, hoje está avaliada em R$ 127 bilhões".

2) No mesmo dia a Folha de S.Paulo noticiou a consequência dessa evidência da "gestão desastrosa", da qual Janot reclamou: "25% dos investidores institucionais (fundos de pensão e investimento) reduziram, desde o início do semestre, em ao menos um terço o número de papéis negociados em Nova York que possuíam".

3) Por causa disso, as ações preferenciais da estatal caíram anteontem 9,2%, atingindo o menor valor em mais de dez anos e levando o Ibovespa ao pior nível em nove meses. E o dólar subiu até R$ 2,75!

4) Na Veja desta semana, Lauro Jardim informa na coluna Radar: "Enquanto as maiores petrolíferas do mundo tiveram um crescimento médio acima de 20% nos últimos quatro anos, a Petrobrás desvalorizou-se 80,4% entre dezembro de 2010 e dezembro deste ano". Exemplos: a ExxonMobil valorizou-se 24,5%; a Chevron, 26,2%; e a Shell, 17,5% - no mesmo período.

5) O Globo informou que a estatal comprou uma plataforma da SBM sem valor indicado no contrato. Para receber o US$ 1,2 bilhão da compra a vendedora teve de pagar US$ 36,3 milhões em propinas. Nem um botequim pé-sujo se manteria aberto se seu proprietário se arriscasse a assinar contratos com preço em aberto. Mas o causídico Cardozo jura que não há motivos para a diretoria da Petrobrás largar o poço...

6) Ontem o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro denunciou a estatal por suspeita de superfaturamento.

7) Graça Foster demitiu a geóloga Venina Velosa da Fonseca, assessora do delator premiado Paulo Roberto da Costa, impedindo que ela cuidasse de um "transtorno de ansiedade", diagnosticado por uma clínica de Cingapura, para onde a tinha exilado. Isso porque esta ousou denunciar irregularidades que fizeram passar de R$ 4 bilhões para R$ 40 bilhões o custo da refinaria de Abreu e Lima (PE). A denúncia consta de documentos entregues por ela ao Valor Econômico. Neles está provado que, ao contrário do que disseram à comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) no Congresso a presidente, Graça Foster, e o diretor de Abastecimento e Refino, José Carlos Cosenza, ambos foram informados pela funcionária e não tomaram nenhuma providência. Ou seja, mentiram! 

A Petrobrás até tentou ontem desmentir a "empregada" Venina em nota oficial, mas não convenceu nem a Velhinha de Taubaté. Pois há cinco dias, em outra nota, garantia que foram instauradas comissões de inquérito para apurar as denúncias da geóloga. Como pôde investigar informações sem antes recebê-las?

Orgulha-se a presidente Dilma Rousseff da Petrobrás que, gerida por sua amiga Foster, por ela chamada de Graciosa, trata uma trabalhadora como agiu com a denunciante? Ou será o caso de dizer que maltratar um "empregado" que ouse desafiar e delatar delinquentes indicados pelo PT e aliados é mais uma "malfeitoria" da quadrilha que dilapida o patrimônio do povo brasileiro?

*José Nêumanne é jornalista, poeta e escritor

Luiz Carlos Azedo - Nem Papai Noel

• A reforma ministerial não deslancha; a situação da economia é delicada, com o dólar em alta e um cenário internacional complicado. O novo mandato corre o risco de começar com cara de velho

Correio Braziliense

A presidente Dilma Rousseff será diplomada amanhã para mais um mandato de quatro anos, ocasião que servirá de termômetro para medir seu prestígio, principalmente entre as autoridades da República. A maior estrela prevista para o encontro é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu padrinho político e artífice de sua reeleição, que já não esconde dos interlocutores a preocupação com o imobilismo em que a presidente reeleita se encontra.

Dilma está em dificuldades para reestruturar o governo: a crise na Petrobras se agrava e ameaça contaminar a Eletrobras; a reforma ministerial não deslancha; a situação da economia é delicada, com o dólar em alta e um cenário internacional complicado. O novo mandato de Dilma Rousseff corre o risco de começar com cara de governo velho.

A única novidade até agora foi a escolha de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, com Nelson Barbosa de contrapeso no Planejamento e a manutenção de Alexandre Tombini no Banco Central. O novo ministro, porém, está sendo obrigado a conviver com a equipe de Guido Mantega e não conseguiu limpar a área para iniciar o exercício de 2015.

Levy pretendia acertar as contas públicas neste fim de ano, para aliviar o Tesouro em 2015. Mantega discorda e quer entregar um superavit de R$ 10 bilhões. Dilma Rousseff não tem muito cacife para resolver essa disputa, a não ser que antecipe a posse da nova equipe econômica.

No momento, porém, a maior dificuldade da presidente da República é outra: trata-se de encontrar um nome para substituir Graça Foster na presidência da Petrobras. Foram convidados o atual presidente da Vale, Murilo Ferreira, e a presidente da TAM, Claudia Sender. O primeiro, de 61 anos, é um velho conhecido do governo; a segunda, aos 39 anos, integra o seleto grupo de 30 executivos mais influentes do mundo com menos de 40 anos da revista Fortune.

Cara de velho

Enquanto não anuncia o ministério, os nomes vão vazando. Ontem, no Congresso, era dada como certa a ida da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) para o Ministério da Cultura. Ex-prefeita de Olinda, é engenheira eletricista e não tem grande trânsito no meio artístico do Rio de Janeiro e de São Paulo. Mas conta com o apoio da deputada Jandira Feghaly (PCdoB-RJ), que articulou a campanha de Dilma junto aos artistas do Rio de Janeiro.

Quem não deve ter gostado dessa solução é o ex-ministro Juca Ferreira, um dos responsáveis pela saída da senadora Marta Suplicy (PT) da pasta, que sonhava com a volta ao cargo. E o ministro Aldo Rebelo (PCdoB), que será defenestrado do Esporte porque ocupava o cargo na cota da legenda. A pasta foi prometida ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), que indicou para o posto o recém-eleito deputado federal Pedro Paulo (PMDB), seu braço direito na administração carioca. Ele também conta com apoio do líder da bancada na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A propósito, Dilma resolveu operar numa faixa grande de risco ao permitir a candidatura do petista Arlindo Chinaglia (PT-SP ) à Presidência da Câmara, contra Eduardo Cunha. A candidatura foi oficializada ontem, com apoio de quatro partidos. Ex-líder do governo e ex-presidente da Casa, o parlamentar petista entra na disputa com apoio de 110 dos 513 deputados: 70 do PT, 19 do PDT, 11 do Pros e 10 do PCdoB.

A montagem do governo pode fortalecer a candidatura do petista, embora os ministérios a serem ocupados pelo PMDB favoreçam Cunha. Uma terceira candidatura está se consolidando: a do líder do PSB, Júlio Delgado (MG). Pode ser engrossada pelo lançamento do Bloco Esquerda Democrática, com 67 deputados, formado por PSB (34), SD (15), PPS (10) e PV (8), que pretende atuar como uma federação para disputar as eleições municipais, embora essa questão não esteja fechada. O bloco passou a ser a terceira bancada da Câmara.

Tudo indica que a disputa pelo comando da Câmara tende a estressar a coalizão de governo, dificultando a vida de Dilma Rousseff, mesmo que Eduardo Cunha venha a ser derrotado. De qualquer forma, pelo andar da carruagem, nem chamando Papai Noel teremos um governo novo. O novo ministério terá a cara do velho “presidencialismo de coalizão”.

O novo viés econômico, pautado pela austeridade, que parecia ser a grande mudança a ser feita no segundo mandato de Dilma Rousseff, será muito contingenciado pelo mandato que se encerra: o Orçamento está engessado pelo grande número de ministérios, programas e cargos comissionados; o fisiologismo da base só tende a aumentar devido às eleições municipais; e a nova equipe ministerial, tudo indica, será pouco solidária quanto ao ajuste nos gastos públicos.

Hélio Schwartsman - Anos difíceis

- Folha de S. Paulo

Não há muita dúvida de que o caldo entornou. O escândalo de corrupção na Petrobras fica mais feio a cada dia e não está muito claro onde a coisa vai acabar. É bem verossímil a ideia, ventilada por um dos beneficiados pela delação premiada, de que as lambanças não estão restritas à petrolífera, atingindo várias obras públicas.

Não bastasse isso, as barbeiragens econômicas cometidas durante a primeira gestão de Dilma estão prestes a apresentar sua fatura. A conta deverá aparecer na forma de aumento de impostos e algum desemprego, sem mencionar a inflação que, se não explode, tampouco dá sinais de que será domada no curto prazo.

Para compor a tempestade perfeita, o preço das commodities, que, durante os anos Lula, fez nossa bonança, vai caindo de forma que parece ser consistente (aliás, essa tem sido a tendência histórica). Não serão a soja e o minério de ferro que nos salvarão desta vez. Como agravantes, pipocam no horizonte o baixo crescimento da China e a cada vez mais próxima elevação dos juros nos EUA.

É verdade que já passamos por encrencas mais agudas. Diferentemente de outras situações, o país não está na iminência de quebrar e haveria em princípio como administrar a crise por dois ou três anos até que o ajuste recessivo realizasse sua obra.

O problema aqui é que o governo Dilma 2 não parece ter muita capacidade de reação. Se, por um lado, isso é bom porque torna menos provável que a presidente volte a praticar seu ativismo econômico, por outro, pode torná-la refém de um Congresso que tem uma agenda complicada, para não dizer perdulária, e pouco compromisso com o acerto das contas públicas. O clima de animosidade política que resultou da eleição de outubro tampouco ajuda.

O único consolo, como já escrevi aqui, é que os efeitos da bagunça estourarão sobre os responsáveis por ela, o que, no longo prazo, é bom para o aprendizado democrático.