Opinião do dia – Rosa Weber*

“Goste eu pessoalmente ou não, esta é a escolha político civilizatória estabelecida pelo constituinte. Não reconhecê-la, com a devida vênia, é reescrevê-la para que espelhe o que gostaríamos que dissesse. Temos o poder de invalidar leis, mas não fomos investidos de autoridade para negar vigência à própria Constituição. O STF é o guardião do texto constitucional, não o seu autor.”

*Rosa Weber é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), em seu voto, na sessão de ontem.

Luiz Carlos Azedo - O voto da Rosa

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Não é improvável que o voto da ministra Rosa Weber vire o julgamento do Supremo a favor do “trânsito em julgado”, sendo acompanhando por Cármen Lúcia , Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli”

O 4 x 3 a favor da execução da pena após condenação em segunda instância na votação do Supremo Tribunal Federal (STF) mantém o suspense sobre o desfecho desse julgamento. Até agora, votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux; contra, Marco Aurélio, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. O julgamento foi suspenso pelo presidente da Corte, Dias Toffoli. Não votaram ainda Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o próprio Dias Toffoli, que anunciou a retomada do julgamento para os dias 6 ou 7 de novembro.

Dos sete votos, o mais emblemático foi a da ministra Rosa Weber, pelo fato de ter reiterado uma posição de princípio anunciada em julgamento de habeas corpus no qual votou a favor da atual jurisprudência, que determina a execução da pena após condenação em segunda instância. Rosa se manifestou contra a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, defendeu a presunção de inocência como “garantia fundamental” prevista na Constituição: “Goste eu pessoalmente ou não, esta é a escolha político-civilizatória estabelecida pelo Constituinte. Não reconhecê-la, com a devida vênia, é reescrevê-la para que espelhe o que gostaríamos que dissesse.”

Rosa contextualizou o julgamento, que ocorre num momento de “desconfiança do povo em relação a seus representantes e o descrédito da atividade política”. Segundo ela, é preciso resistir à tentação de “uma interpretação do texto constitucional que subtraia garantias e proteções”. Os constituintes, na sua avaliação, fixaram “o trânsito em julgado como termo final da presunção de inocência”. Quanto a isso, há que se considerar o fato de que a Constituição de 1988 foi elaborada num contexto de transição à democracia, no qual os traumas do regime militar levaram os constituintes a atribuir ao Supremo o papel de poder moderador da República, que até então, desde a Proclamação da República, fora exercido de forma nefasta pelos militares.

“Vale lembrar que a história universal é farta de exemplos de que a erosão das instituições garantidoras da existência dos regimes democráticos, quando ocorre, lenta e gradual, normalmente tem origem na melhor das intenções: moralidade pública, eficiência do Estado, combate à corrupção e à impunidade”, advertiu Rosa, que votou a favor da execução da pena após condenação em segunda instância em 66 decisões individuais, mas sempre com a ressalva de que era contra a jurisprudência e votaria para mudá-la, quando a questão voltasse a ser debatida em ações declaratórias. Ou seja, seu voto foi absolutamente coerente.

Ricardo Noblat - Lula, a um passo da liberdade

- Blog do Noblat | Veja

A bola está com Toffoli

Lula ganhou mais um aviso de arrumar as malas e preparar-se para deixar em breve o cárcere de Curitiba. Na pior das hipóteses, uma vez que já cumpriu um sexto da pena a que foi condenado no caso do tríplex do Guarujá, voltará a São Paulo e, ali, poderá trabalhar durante o dia, recolhendo-se à noite a algum presídio.

Na melhor das hipóteses, se confirmada a atual tendência do Supremo Tribunal Federal de acabar com a prisão em segunda instância, será libertado, podendo ir para onde quiser e fazer o que quiser. Lula planeja retomar as caravanas que, antes de ser preso, o levaram a viajar pelas principais regiões do país.

Falta apenas um voto para que isso seja possível desde que, ontem, a ministra Rosa Weber revelou o seu favorável ao fim da prisão de condenado em segunda instância. Se os próximos ministros a votarem o fizerem do modo como prometem, o placar será de 5 a 5. Caberá a Dias Toffoli, presidente do tribunal, o voto de desempate.

Outro dia, Toffoli acenou com a proposta de transferir para a terceira instância o direito de autorizar a prisão de um condenado. Aparentemente, a proposta murchou. A ser assim, Toffoli, que em outros julgamentos votou uma vez a favor da prisão em segunda instância e três contra, votará contra pela quarta vez.

Razoável. O ministro Gilmar Mendes já votou uma vez contra a prisão em segunda instância e três a favor. Agora, votará contra. Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello sempre votaram contra. Sempre votaram a favor Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Lula jamais perdoou Cármen. Foi ele que a indicou para o Supremo. Conta que ouviu dela que uma das virtudes do mineiro é ser grato. Cármen é mineira. E na hora em que Lula precisou do seu voto para ser solto, não teve. A queixa de Lula é injusta. Ministro não é nomeado para beneficiar quem o nomeou.

Que o diga também o ministro Luiz Fux. Antes de nomeado por Dilma, ele revelou a um interlocutor como votaria no processo do mensalão do PT: “Eu mato no peito”. Ou seja: votaria contra. Votou a favor. E agradeceu sua nomeação à advogada Adriana Ancelmo, mulher do então governador do Rio Sérgio Cabral.

Mas essa é outra história. E das mais esdrúxulas, digamos assim.

O fantasma de Queiroz volta a assombrar os Bolsonaros

Dora Kramer - Lula solto

- Revista Veja

Preso, exercita a mitologia; livre, vai se ver com a realidade

Cedo ou tarde Luiz Inácio da Silva terá de sair da situação de restrição de liberdade em que se encontra. O termo “cadeia” não se aplica, está mesmo a léguas de distância das instalações da Polícia Federal onde Lula tem televisão, geladeira, se exercita na esteira, recebe visitas ilustres, dá entrevistas, divulga comunicados de orientação política ao PT, contesta o que acha que deve ser contestado em seus processos, emite julgamento sobre seus julgadores, tem, enfim, regalias de que nenhum outro condenado dispõe até porque é o único ex-presidente da República a viver em semelhante condição.

Em se tratando de Lula, tudo é sempre muito peculiar. Porta-voz do lema “Nunca antes neste país”, é o ineditismo em pessoa, tenha tal conceito o significado que melhor convier ao gosto do freguês. De todos os investigados no esquema de corrupção na Petrobras, foi o único a causar impacto quando alvo de operações de busca por documentos em sua residência e a provocar comoção por ocasião da condução coercitiva para prestar depoimento em processos na Lava-Jato.

Ali se fizeram as previsões mais tenebrosas sobre as possíveis consequências do tratamento dado pela Polícia Federal e pela Justiça ao ex-¬presidente. Nada aconteceu. De novo se desenhou no horizonte um cenário de perturbação social quando da decretação da prisão após a condenação em segunda instância no caso do apartamento no Guarujá, uma gentil oferenda da empreiteira OAS. Chegou-se a falar em revolta popular em seguida, à luz dos fatos circunscrita às imediações do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e depois ao acampamento no entorno da sede da PF em Curitiba.

Bernardo Mello Franco - O antiministro imita o chefe

- O Globo

Criticado pela gestão desastrosa, Ricardo Salles imita o chefe para se manter no governo. Agora ele tenta acusar uma ONG pelo derrame de óleo na costa do Nordeste

Ricardo Salles é um provocador fantasiado de ministro do Meio Ambiente. No ano passado, ele tentou se eleger deputado pelo Partido Novo, com apoio de ruralistas e fabricantes de armas. Na propaganda, exibiu balas de fuzil como solução contra a “praga do javali”, a “bandidagem no campo” e “a esquerda e o MST”. Foi derrotado nas urnas, mas ganhou um cargo no governo.

Ao tomar posse, o ministro já havia sido condenado por fraude ambiental em São Paulo. Pouco depois, descobriu-se que ele também falsificava diplomas. Assinou artigo como mestre na Universidade Yale, onde nunca estudou.

Na Esplanada, Salles manteve o hábito de semear o confronto. Já bateu boca com ambientalistas, cientistas do Inpe, servidores do Ibama e deputados da oposição. Ganhou o apelido de antiministro e virou alvo de um inédito pedido de impeachment.

Enquanto ele fabricava polêmicas, o país passou por três emergências ambientais: o rompimento da barragem de Brumadinho, a onda de queimadas na Amazônia e o derrame de óleo no litoral do Nordeste.

Míriam Leitão - O desafio dos próximos passos

- O Globo

Governo encontrou propostas maduras e o campo lavrado na Previdência. Precisará de mais estratégia e foco para seguir com a pauta econômica

Nas reformas econômicas que se seguem à da Previdência há vários problemas. O mais grave deles é o fato de que as ideias têm sido apresentadas de maneira desorganizada e sem projetos concretos. Sobre essas novas frentes de mudanças, não há o mesmo grau de amadurecimento do debate que havia na alteração das pensões e aposentadorias. A reforma da Previdência veio sendo discutida nos últimos anos dentro e fora do governo, principalmente na administração Michel Temer.

A reforma não era fácil fazer. Mas foi feita porque seguiu um roteiro. O governo apresentou a proposta, enviou-a ao Congresso e a partir daí começou a análise do projeto. Forças políticas não governistas se dispuseram a defendê-la. Nos últimos anos, principalmente no governo Temer, a ideia de que era preciso corrigir as injustiças do sistema foi muito debatida. Com dados e evidências, especialistas foram mostrando que os mais pobres aposentavam-se mais tarde do que os mais ricos, exatamente pela falta da idade mínima. Esse debate derrotou a tese estranha que negava a existência do deficit previdenciário. Conceitos foram sendo amadurecidos na sociedade. Grupos de economistas elaboraram projetos. E há mais de 20 anos o assunto está na pauta nacional. O governo Bolsonaro encontrou propostas maduras e o campo lavrado. Isso não quer dizer que tenha sido fácil, claro. A equipe do Ministério da Economia dedicou-se ao esforço de formulação inicialmente e, depois, de negociação e convencimento. Nesse meio tempo, o presidente Bolsonaro demitiu dois ministros que cuidavam da articulação política — Gustavo Bebianno e general Santos Cruz — criou várias crises com o Congresso, disparou suas frases ofensivas contra os partidos em geral, e, por fim, explodiu uma bomba dentro do seu próprio partido, imiscuindo-se do Planalto numa escolha de líder de bancada para favorecer o filho. Apesar da balbúrdia, sem precedentes, o projeto foi aprovado pela soma dos fatores favoráveis.

José de Souza Martins* – Mãos limpas

- Eu &Fim de Semana / Valor Econômico

Comédia de Juca de Oliveira faz a síntese perfeita de nossa miséria política, da abundância de truques e disfarces que tecem a rede de cumplicidade que faz dos poderosos meros cômicos do poder

Estreou em São Paulo, nestes dias, a comédia “Mãos Limpas”, de Juca de Oliveira. Meu confrade na Academia Paulista de Letras, onde nos sentamos um ao lado do outro, sussurrou-me ele, algumas vezes, tópicos da peça em elaboração. Não inventava nada, a não ser na fórmula e na forma propriamente artísticas de sua aguda percepção da realidade.

Todos sofríamos, e ainda sofremos, com a visibilidade pública de uma sina em que fica claro que somos seres meramente adjetivos do sistema político. Juca, no entanto, reconhece, na sucessão dos eventos, nos episódios e depoimentos recolhidos na Operação Lava-Jato, a matéria-prima de sua bela e oportuna arte.

Juca fez a síntese perfeita de nossa miséria política, da abundância de truques e disfarces que tecem a rede de cumplicidades que faz dos poderosos meros cômicos do poder. Os diferentes perfis e as diferentes personagens se juntam no desempenho de um elenco de atores de grande reputação e extraordinária competência.

Cristian Klein - Queiroz, do câncer ao ‘capital político’

- Valor Econômico

Tempo do Judiciário é o tempo da política e o do dinheiro

No início do ano, quem se preocupava com as condições de saúde do enfermo Fabrício Queiroz, internado para tratamento de um câncer no cólon, pôde respirar aliviado. Amigo de Jair Bolsonaro, o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, aparecia num vídeo, esbanjando felicidade. No quarto do hospital Albert Einstein, em São Paulo, Queiroz dançava na noite de réveillon, enquanto a doença era usada como justificativa para faltar a seguidos depoimentos ao Ministério Público do Rio. Para o MP fluminense, o ex-policial militar é suspeito de ser o operador de um esquema de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, liderado pelo primogênito de Bolsonaro.

Seis meses depois - como o ministro da Educação Abraham Weintraub faria em maio, numa paródia patética de Gene Kelly em “Dançando na chuva” - Queiroz voltou a sapatear na frente dos brasileiros. Revelado agora por “O Globo”, o áudio em que o ex-assessor parlamentar trata de cargos no Congresso Nacional mostra como o esquema de rachadinha atribuído ao clã Bolsonaro continuaria a pleno vapor. Da Assembleia Legislativa do Rio se expandiu para Brasília. Extrair renda de salários de assessores parlamentares é uma das especialidades da política nacional. Mas a prática no entorno do presidente adquire contornos de compulsão.

“Tem mais de 500 cargos lá, cara, na Câmara e no Senado. Pode indicar para qualquer comissão ou, alguma coisa, sem vincular a eles [família Bolsonaro] em nada, em nada”, diz o interlocutor, apontado como Fabrício Queiroz. A mensagem de voz continua: “Vinte continho aí para gente caía bem para c***, meu irmão, entendeu? Não precisa vincular ao nome. Só chegar lá e, pô cara, o gabinete do Flávio faz fila de deputados e senadores, pessoal para conversar com ele, faz fila”.

Claudia Safatle - Uma nova trajetória da dívida pública

- Valor Econômico

Juros em queda e óleo mudam o padrão da dívida bruta

A queda da taxa de juros e os recursos do pré-sal trazem um importante e substancial efeito sobre a trajetória da dívida bruta do setor público como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) no curto, médio e longo prazos.

Simulações preliminares indicam que a dívida atinge 79,9% do PIB este ano, chega ao pico de 82,3% do PIB em 2024 e a partir de 2025 praticamente se estabiliza nesse patamar.

O gráfico abaixo foi elaborado por Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), a pedido desta coluna.

As premissas são conservadoras. Salto considerou juros reais de 3,5% ao ano, na média do período, crescimento econômico anual de 2,2%, além das receitas dos leilões do pré-sal e do excedente da cessão onerosa e, também, outras receitas como os cerca de R$ 200 bilhões que ainda serão devolvidos ao Tesouro Nacional pelo BNDES.

Ele não prevê juros estáveis por longo período. Considera que o hiato do produto - que mede a diferença entre o PIB corrente e o PIB potencial - que estima em 3% negativos pode ser fechado no fim de 2022, pressionando os preços e, por consequência, a taxa básica de juros que ele supõe que vai chegar a 7% nominais. Contando com uma taxa de inflação, medida pelo IPCA, de 3,5%, a taxa de juro real estaria nesse mesmo patamar.

Reinaldo Azevedo – Vai pro Chile!'

- Folha de S. Paulo

É bom Dona Zelite ser bem criteriosa na hora de cortar alguns direitos e gastos

A Dona Zelite brasileira deve, sim, prestar atenção ao que acontece no Chile. E não com o olhar invejoso com que o fazia até a semana retrasada.

Convidado, em 1989, a comentar os 200 anos da Revolução Francesa, Deng Xiaoping afirmou que a China não se pronunciava sobre eventos recentes. O que dizer, então, sobre o transe chileno?

Se a gente tomar Deng como modelo, todo artigo poderá ser reduzido a um “Só sei que nada sei”. E pronto! Evoque Sócrates, pegue seu banquinho e saia de mansinho.

A direita histérica resolveu apontar o dedo contra as esquerdas porque, afinal, o modelo econômico vigente naquele país é uma espécie de Disneylândia de certo entendimento de economia de mercado: direitos atrapalham o crescimento. E olhem que, por lá, a extrema direita teria de gritar: “A outra metade da nossa bandeira jamais será vermelha”.

Vinicius Torres Freire - Bolsonaristas denunciam bolsonarismo

- Folha de S. Paulo

Novo caso Queiroz leva mais gente do PSL a sugerir que há podres no governismo

Desde que começou o furdunço no PSL, bolsonaristas engrossam a lista de denúncias contra o bolsonarismo. É constrangedor dizer tal obviedade. O assunto é do conhecimento de qualquer leitor de jornais, mas as elites fazem cara de paisagem diante do monte crescente de bodes mortos na sala.

Sendo sarcástica, a gente pode dizer que se trata de um tipo novo do crime de ocultação de cadáver. Em vez de desaparecer com o morto, as pessoas ensaiam uma cegueira quando veem a carcaça do bicho.

Vão desver também o novo caso Queiroz? Fabrício Queiroz foi flagrado a discutir nomeações no Congresso e os meios de ganhar “20 continho aí” com essa mumunha, como revelou o jornal O Globo.

Por enquanto, não é possível saber se Queiroz era só garganta ou se de fato traficava influência. Mas tem gente com conhecimento de causa. Ao saber da história dos “20 continho”, o deputado federal Delegado Waldir (PSL-GO) aproveitou a oportunidade para cumprir um tico da sua promessa de “implodir” Bolsonaro.

Waldir era líder do PSL na Câmara. Caiu em desgraça no bunker presidencial, foi frito por Bolsonaro e perdeu o filé mignon da liderança para Eduardo, o filho 03. Ao saber dos “20 continho” de Queiroz, o deputado observou:

1) “em nenhum momento, a rachadinha parou”; “Queiroz continua operando”;

2) “ao fingir que a corrupção não ocorre, é visível que ele [Bolsonaro] se afastou das propostas de campanha, e nossa ala [do PSL] não aceita isso, ao contrário da ala bolsonarista”.

Bruno Boghossian – O elemento Lula

- Folha de S. Paulo

Dirigentes partidários temem que discurso de centro seja engolido por radicalização

Os caminhos que se abrem no Supremo para uma possível libertação de Lula acordaram até os políticos mais céticos em relação ao retorno do petista às ruas. Eles sabem que o ex-presidente ainda depende de um conjunto de decisões judiciais para recuperar e manter o direito de ser candidato, mas é consenso que o jogo partidário e eleitoral mudará consideravelmente.

Ainda que não possa voltar às urnas, o petista terá papel de relevo numa esquerda combalida. Na ponta direita furiosa e no desmilinguido centro político, também já existe gente refazendo as contas.

Uma eventual vitória de Lula nos tribunais deve dar fôlego à turma do PT que sustentou a campanha obstinada por sua libertação. Liderada por Gleisi Hoffmann, presidente da sigla, essa ala manteve o discurso quase como bandeira única e, agora, está disposta a colher os frutos.

Hélio Schwartsman - Velhos, pobres e burros

- Folha de S. Paulo

Reforma da Previdência traz apenas um alívio momentâneo

Passou a reforma da Previdência. É uma boa notícia. Não devemos, porém, cair na tentação de achar que tudo está resolvido. As medidas aprovadas trazem apenas um alívio momentâneo e não nos dispensam nem de continuar atentos às contas previdenciárias, nem de promover outras reformas estruturais, talvez mais difíceis do que a recém-aprovada.

No que diz respeito especificamente à Previdência, receio que tenhamos perdido uma oportunidade de evitar crises futuras, o que teria sido possível se tivéssemos adotado um mecanismo móvel pelo qual as condições para alcançar a aposentadoria vão se alterando automaticamente, à medida que as mudanças na estrutura demográfica do país se materializam.

Do jeito que ficou, em dez ou 15 anos será necessário promover uma nova reforma, e já podemos antecipar um novo ciclo de difíceis negociações para impor outra bateria de medidas indigestas, mas inevitáveis.

Ruy Castro - Fazendo coraçãozinho

- Folha de S. Paulo

Você manda beijos no coração, acusa alguma coisa de ser um ponto fora da curva ou promete dar o seu melhor?

Há um mês, ao assistir inadvertidamente pela televisão à cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, vi quando ele juntou os dedos para as câmeras formando um coraçãozinho. No dia seguinte, os jornais deram em primeira página, e com razão —nunca um procurador-geral fizera um coraçãozinho. Os analistas interpretaram o gesto como “um aceno”, uma “sinalização” de um tom talvez conciliador entre os poderes. Mas, neste caso, se Aras tivesse tomado posse com uma venda branca nos olhos, como se retrata a Justiça, o recado não seria mais claro?

Nada contra o coraçãozinho com os dedos. Apesar de meio cafona, ainda é um dos melhores sinais que se podem fazer com eles. Não se compara ao velho polegar em riste indicando aprovação, mas é melhor que o da arminha, que só revela os baixos instintos de quem o comete. O problema é que o coraçãozinho já foi muito vulgarizado. Toda semana, um jogador de futebol, ao marcar um gol, corre para trás das redes e o faz para a câmera, dirigido aos familiares. O próprio presidente Bolsonaro o faz com frequência para seus apoiadores —e quer melhor maneira de tornar um gesto vulgar?

Vera Magalhães - Com voto de Rosa, STF está prestes a rever prisão em 2ª instância

- O Estado de S. Paulo

Ministra disse que a Constituição é taxativa ao definir que a presunção de inocência vale até o trânsito final em julgado

Rosa de Minerva. O voto da ministra era aguardado como o grande definidor da controversa, intrincada e novelesca questão do momento do cumprimento da pena de prisão no País. Isso porque, embora sempre tenha votado, no mérito, pela prisão após o trânsito final em julgado, nas últimas análises de casos concretos, como o habeas corpus de Lula em 2018, ela votara no sentido de acompanhar a maioria do colegiado e pela necessidade de se respeitar uma jurisprudência recém-firmada.

Senta que lá vem voto. A ministra se estendeu. Fez um voto pormenorizado, de mais de uma hora e meia, traçou uma cronologia na questão da segunda instância no STF voltando muitas décadas, falou da mais recente mudança de tese, a partir de um voto de Teori Zavascki, e lembrou da distinção que fez entre o julgamento de mérito e dos casos concretos.

Sem interpretação. Por fim, a ministra votou no sentido de que não há interpretação possível neste caso, porque a Constituição explicita o momento do cumprimento da pena. Afirmou que não cabem comparações com outros países, justamente porque nos ordenamentos jurídicos desses países a presunção da inocência não tem a mesma extensão do Brasil. Ela mostrou reconhecer o desejo da sociedade por efetividade da Justiça e fim da impunidade, mas afirmou que a Corte constitucional não pode ignorar a lei e a Carta para fazer a vontade da sociedade.

Michel Temer* - A união da sociedade

- O Estado de S.Paulo

Há que recuperar o diálogo como esteio da política nas democracias

Compartilho com os leitores síntese de modesta reflexão sobre o mundo de hoje que fiz recentemente na Oxford Union. Testemunhamos momentos díspares, no Brasil e no mundo. Momentos de mais união e de maior afastamento, de maior apreensão e de maior congraçamento.

Vivemos período de particular tensão. Já se tornou lugar-comum, uma obviedade mesmo, falarmos de polarizações nos países e entre os países. Falarmos do reforço das identidades e dos nacionalismos, do isolacionismo e do protecionismo.

A oposição a essas tendências é articulada por muitos. A crítica dos extremos está feita. Cada vez mais, uns contra os outros. Interna e externamente. Daí a necessidade de reiterar tema que tenho alardeado: a do elogio da serenidade, da temperança, da empatia. Empatia que, aliás, quer dizer a capacidade de entender as coisas fora de nós mesmos. É o engajar-se com o outro para compreendê-lo. É disso que precisamos hoje como em poucos momentos de nossa História.

Elena Landau* - Enxugando gelo

- O Estado de S.Paulo

Privatizar demanda esforços, vai além da articulação política no Congresso

Relatório recente divulgado pelo Ministério da Economia traz em números o que já desconfiávamos: o Estado brasileiro tem o dom da ubiquidade. São 637 participações diretas ou indiretas da União, em todo tipo de atividade econômica.

Os números oficiais divulgados anteriormente não incluíam participações minoritárias da União, nem de suas empresas e, por isso, davam a impressão que havia “apenas” 134 estatais no País. Pela fotografia exposta nesse relatório, é possível avaliar o tamanho do desafio para reduzir radicalmente a presença do Estado na economia. Chega a ser desanimador. Mas há solução.

Já escrevi neste espaço, e em antigas colunas, que a presença do Estado na atividade econômica deve seguir estritamente o que diz a Constituição em seu artigo 173: só se justifica em casos imperativos à segurança nacional ou de relevante interesse coletivo. Podemos contar nos dedos as estatais que cumprem essas exigências. Minha sugestão é incluir todas empresas no programa de desestatização, o PPI, de uma vez só, invertendo o ônus da prova – o Legislativo deve justificar a necessidade de uma estatal existir, de forma bem definida em lei, em lugar do Executivo ter que explicar, caso a caso, a razão da desestatização.

Sergio Amaral* - A nova rota da China

- O Estado de S.Paulo

Oportunidades para o Brasil são consideráveis, na infraestrutura e no agronegócio em especial

A visita a Washington, em março, e a atual a Beijing serão provavelmente as duas viagens internacionais mais importantes do governo Bolsonaro. Estados Unidos e China, além de serem as duas principais economias mundiais, são também, como bem assinala Henry Kissinger, os dois polos de poder que deverão plasmar – pela via da cooperação ou do conflito – a ordem internacional do século 21. Não obstante a relevância de ambas as potências, a relação do Brasil com cada uma delas é de natureza diferente.

Brasil e Estados Unidos são parte da mesma família e compartilham ideais e valores que foram buscar num passado distante, mais particularmente no século V a.C., em Atenas. De lá vieram o compromisso com a democracia e com a liberdade e as noções elementares que conformaram nossa visão de mundo, de sociedade e de estado. Nossa cooperação é tradicional, intensa, e tornou-se ainda mais estreita após a visita do presidente Jair Bolsonaro a Washington.

Nosso relacionamento com a China é recente, mas expandiu-se em ritmo vertiginoso. Em pouco mais de uma década o comércio cresceu cerca de dez vezes e os investimentos, em termos de fluxo, passaram todos os demais países. O dinamismo do intercâmbio Brasil-China vem, sobretudo, da complementaridade das nossas economias. O Brasil tem em abundância terras e água, de que a China carece para poder atender à demanda de uma população de 1,4 bilhão de pessoas.

O que a mídia pensa - Editoriais

- Leia os editorias de hoje dos principais jornais brasileiros:

A desistência do 03 – Editorial | Folha de S. Paulo

Ao abandonar plano de ir para Washington, Eduardo Bolsonaro evita vexame

A desistência na indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao posto de embaixador em Washington não é garantia de que a diplomacia brasileira seguirá doravante rumos elogiáveis, mas sem dúvida alivia o país de um vexame de proporções internacionais.

É ocioso discutir se a tentativa do presidente Jair Bolsonaro de entregar o posto ao filho poderia ser enquadrada nas regras que vetam o nepotismo na esfera pública. O gesto, independentemente de interpretações do texto, fala por si: explicita um inaceitável avanço do mandatário sobre o caráter republicano das instituições.

A deplorável afirmação de Bolsonaro de que se pudesse serviria sempre filé mignon a seus herdeiros ilustrou, em sua vulgaridade, a natureza personalista e arrogante da escolha do filho ao posto.

Fosse o deputado um reconhecido talento diplomático, uma promessa de Joaquim Nabuco redivivo, opiniões mais flexíveis até poderiam se justificar. Mas não é o caso. Em matéria de credenciais para a função, o assim chamado 03 é pouco mais que um zero à esquerda.

Poesia | Vinicius de Moraes - Soneto de Fidelidade

De tudo ao meu amor serei atento
Antes, e com tal zelo, e sempre, e tanto
Que mesmo em face do maior encanto
Dele se encante mais meu pensamento.

Quero vivê-lo em cada vão momento
E em seu louvor hei de espalhar meu canto
E rir meu riso e derramar meu pranto
Ao seu pesar ou seu contentamento

E assim, quando mais tarde me procure
Quem sabe a morte, angústia de quem vive
Quem sabe a solidão, fim de quem ama

Eu possa me dizer do amor (que tive):
Que não seja imortal, posto que é chama
Mas que seja infinito enquanto dure.

Música | Coral Edgard Moraes e Getúlio Cavalcanti - Por quem os Blocos cantam