Merval Pereira - Buscando atalhos

O Globo

PT volta com ideia de Constituinte para a reforma política

Como quem não quer nada, o PT voltou a lançar a ideia da convocação de uma Constituinte exclusiva para realizar a reforma política. O tema já foi defendido por Lula na sua primeira administração, com o apoio até da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e pela então presidente Dilma, sempre em situações críticas. Não deu certo.

Agora, o senador Humberto Costa, vice-presidente nacional do PT, em entrevista ao Poder 360, voltou a defender a tese, alegando que o sistema brasileiro não permite que o presidente eleito tenha maioria congressual, tornando-o refém dos parlamentares. Constituinte convocada pelo governo é igual à tentativa de aprovar mudança de sistema de governo em meio a um mandato presidencial: ambos os defensores querem mesmo é ampliar seus poderes ou constranger os do governo.

Sempre pareceu a muitos ser uma saída para a efetivação de uma reforma que, de outra maneira, jamais sairá de um Congresso em que o consenso é impossível para atender a todos os interesses instalados. A convocação dessa Constituinte, porém, ficaria dependendo da aprovação da população por meio de um plebiscito, o que torna a tarefa muito difícil de ser concluída.

Carlos Andreazza - Lula de Lira

O Globo

Arthur Lira disse que o governo Lula precisa de tempo para se estabilizar internamente. É uma avaliação. Para o presidente da Câmara, o novo governo estaria instável. Diagnosticou. E seria o caso de lhe dar tempo. Receitou.

De estabilidade e tempo — de estabilidade no tempo —, Lira entende. Sua família indica diretores da CBTU desde 2007. Deu neste GLOBO. O atual presidente da estatal ascendeu à chefia em 2017, sob Temer, apadrinhado pelo deputado. Temer, Bolsonaro, Lula — e o trem segue. Não descarrila.

— Teremos um tempo para que o governo se estabilize internamente — foi o que falou.

Que o uso do plural não engane. Não existe nós. Nem apenas uma avaliação. É Lira, o avaliador, quem controla o tempo, que concede. E o tempo está correndo... Corre contra o governo desequilibrado. Avaliação e faca no pescoço. Lira dita o ritmo e amola a lâmina. É como avança. Nos trilhos.

O governo ainda não se estabilizou em casa — o que comunica com o “internamente”. Externamente será com ele, Lira — o do tempo, da lâmina e da fatura. E, externamente, “o governo ainda não tem” base de apoio consistente. Vende dificuldades.

Pablo Ortellado - O fim do artigo 19 do Marco Civil da Internet

O Globo

Dispositivo estabelece que plataformas de mídia social não podem ser responsabilizadas pelos danos decorrentes de postagens dos usuários

O seminário na Fundação Getulio Vargas (FGV) reuniu ministros do Supremo, o ministro da Justiça e o presidente da Câmara para discutir a regulação das mídias sociais. O evento consolidou entre as elites políticas o consenso de que o atual regime de responsabilização das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários está obsoleto e deve ser substituído em breve. Se isso se confirmar, será a mais importante mudança no regime de regulação das mídias sociais desde a aprovação do Marco Civil da Internet.

O ponto mais discutido das intervenções foi o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Esse artigo estabelece que plataformas de mídia social como o Facebook não podem ser responsabilizadas pelos danos decorrentes de postagens dos usuários. Isso significa que se um usuário do Twitter atacar a honra de alguém, a responsabilidade por essa postagem será do usuário e não da plataforma.

Míriam Leitão - Haddad e suas muitas tarefas

O Globo

Ministro vai apresentar novo arcabouço fiscal, negocia a reforma tributária e encara um cenário externo tenso

Há muitas emergências na vida do ministro da Fazenda neste momento. É tudo ao mesmo tempo agora. Fernando Haddad passou o fim de semana ligando para Roberto Campos Neto, que estava no BIS, para banqueiros e, ontem de manhã, antes do evento de O GLOBO e do Valor, já havia conversado com dois banqueiros. Chegou ao local, onde falaria de reforma tributária, contando que, no mundo inteiro, os mercados estavam ruins pelo temor de que a quebra do SVB, banco do Vale do Silício, contamine outras instituições financeiras. “As informações ainda não são suficientes para se saber o tamanho do problema”.

Esta semana estava cheia antes de surgirem esses temores, porque Haddad está apresentando ao presidente Lula a sua proposta de novo arcabouço fiscal. O ministro tem que conseguir a façanha de conquistar apoio do governo e do mercado, ao mesmo tempo.

Vinicius Torres Freire – Governo dos EUA põe dinheiro na mesa para conter pânico

Folha de S. Paulo

Ultraliberais do Vale do Silício pedem ajuda do governo para salvar clientes de banco quebrado

O cadáver do Banco do Vale do Silício (SVB) nem tinha esfriado quando o governo americano e suas agências resolveram dar um sossega leão no sistema financeiro —ou, pelo menos, tentaram. O tranquilizante cavalar, como de costume, é feito de dinheiro e promessa de dinheiro para quem estiver sob risco de ir à breca.

As providências são sensatas e prudentes, em si mesmas, provavelmente inevitáveis.

Em tese, sob uma perspectiva racional, podem conter o pânico, embora o futuro de pânicos, por definição, não caiba em prognósticos racionais. Se as pessoas deixam de acreditar que o dinheiro delas está a salvo nos bancos, ele desaparece, os bancos quebram.

Além do mais, as medidas do governo dos EUA devem ter implicações para a política de juros do Fed, do Banco Central deles, e, por tabela, para o BC do Brasil também. As primeiras decisões, no Brasil e nos EUA, ocorrem na semana que vem.

Antes de mais nada, registre-se a ironia sinistra de sempre: os ultraliberais investidores do Vale do Silício, que detestam o Estado opressor, pediam intervenção estatal ainda na sexta-feira, quando o banco de startups e de firmas de capital de risco ("venture capital") virou pó. Queriam que o governo ou agências do Estado cobrissem perdas de empresas clientes do SVB, de modo a atenuar o pânico que se espalhava entre depositantes de outros bancos pequenos e médios. Pouco antes de pedirem ajuda, vários deles tinham recomendado a sócios, colegas e compadres que sacassem seus fundos do banco, o que apressou a falência do SVB.

Joel Pinheiro da Fonseca - O Brasil e as ditaduras

Folha de S. Paulo

Como reagir a governos que se tornam autoritários?

O governo de Daniel Ortega, na Nicarágua, ameaça romper relações diplomáticas com o Vaticano. Isso vem como mais um passo na campanha de perseguição do governo contra a Igreja Católica, que inclui prisão de bispos e padres e fechamento de duas universidades católicas. Some-se a isso o fato de que Ortega também prendeu, matou e exilou opositores e silenciou a imprensa. A Nicarágua deixou de ser uma democracia e vive, hoje, uma ditadura.

A grande pergunta é como reagir a isso.

De uma coisa não deveria haver dúvida: a democracia liberal, embora longe de ser perfeita, é o melhor arranjo político, econômico e social que conhecemos, e qualquer alternativa autoritária a ela é condenável.

Sufrágio universal, eleições periódicas com regras claras, divisão de poderes, império da lei, imprensa e sociedade civil livres e independentes, economia de mercado. Com todas as suas muitas falhas, foi esse modelo de organização que permitiu os maiores avanços sociais e econômicos da humanidade, seja com governos mais à esquerda ou mais à direita.

Hélio Scwartsman - Infundada suspeita

Folha de S. Paulo

STF tem oportunidade de fixar a tese de que provas obtidas em buscas com base na aparência do cidadão são ilegais e devem ser anuladas

O STF tem o dever moral de fixar a tese de que a cor da pele não justifica buscas pessoais pela polícia. A lei que as autoriza é clara ao determinar que elas só podem ocorrer quando houver "fundada suspeita", e não é preciso PhD em Teoria Crítica da Raça para perceber que são atitudes concretas e não características físicas que podem legitimar uma suspeita.

O caso escolhido pelo STF para servir de eventual precedente, porém, é ruim. Trata-se do habeas corpus de um cidadão condenado a quase oito anos de reclusão por tráfico. Os policiais, de forma incomumente cândida, disseram que decidiram abordá-lo porque ele era negro, mas a história é mais complicada. Segundo o relatório, o réu estava numa conhecida boca de drogas quando avistou os policiais e tentou fugir. Aí que ele foi revistado e flagrado com cocaína.

Alvaro Costa e Silva - Apareceu a Margarida

Folha de S. Paulo

O 'vereador federal' já tem explicações a dar na Câmara Municipal

Cinelândia, centro do Rio. O vereador Carlos Bolsonaro —de cabeça baixa, com pinta de paranoico, cercado de seguranças e andando rápido para não ser reconhecido— entra na Câmara Municipal usando a porta alternativa, na lateral do prédio. Ao flagrá-lo, um gaiato que almoçava no Amarelinho entoa a plenos pulmões a cantiga infantil: "Apareceu a Margarida, olê olê olá".

Em sua sexta legislatura, o filho 02 consegue ser um completo estranho no ninho. Se bobear, ele não sabe nem onde fica o Amarelinho, tradicional bar e restaurante ao lado da Câmara. Além de gaiato, o carioca que o chamou de Margarida é um privilegiado, pois viu o vereador chegar para um raríssimo dia de trabalho na cidade que o elege desde 2000, quando era apenas um adolescente de 17 anos e foi introduzido na política pelas mãos do papai.

Luiz Carlos Azedo - Diamantes são eternos, mas não são para sempre

Correio Braziliense

Bolsonaro está enrolado com joias sauditas desde quando a Receita Federal apreendeu um conjunto reluzente de diamantes avaliado em R$ 16 milhões na Alfândega de Guarulhos

A passagem à tecnologia da informação, que viria a se consumar décadas depois, é o pano de fundo do filme Os Diamantes são Eternos (Diamonds Are Forever), estrelado por Sean Connery, o James Bond de maior sucesso da série 007 em todos os tempos. Em 1971, o famoso agente de espionagem britânico entra em ação contra seu velho inimigo Ernst Blofeld (Charles Gray), líder da organização Spectre, que ameaça o mundo com uma arma nuclear espacial cujos componentes principais são dezenas de diamantes roubados.
Entretanto, apesar das cenas de ação eletrizantes, é um dos piores filmes da série, porque o roteiro não consegue resolver a conexão entre as novas tecnologias e o clima de guerra fria da época, ao juntar contrabando de armas e de diamantes na rota África do Sul, Holanda e Estados Unidos. Locações, fotografia e filmagem garantem as sequências e os planos, mas o contexto é completamente distópico. Além disso, a misoginia e o racismo presentes no filme seriam inadmissíveis nos dias de hoje. O melhor do filme é título, cuja tradução literal seria “Diamantes são para sempre”.

Eliane Cantanhêde - Sensação de urgência

O Estado de S. Paulo

Com herança maldita, crise fiscal e o tempo correndo, sobram ansiedade e pressa

É imensa a responsabilidade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já que o governo Luiz Inácio Lula da Silva começou com uma expectativa alegre e colorida, mas encontrou uma herança maldita, enfrentou terroristas em 8 de janeiro e, no terceiro mês, continua convivendo com altos índices de desmatamento na Amazônia e uma inflação não apenas alta, como mais alta do que o previsto.

Pelo MapBiomas, o Brasil perdeu 536 mil hectares para o fogo entre janeiro e fevereiro. É 28% menos do que no mesmo período do ano passado, mas 90% da área queimada foi na Amazônia.

Não há o que comemorar. E o Boletim Focus aumenta a projeção de inflação, de 5,90% para 5,96% em 2023, muito acima do teto da meta, de 4,75%. Inflação breca a queda dos juros e a decolagem do desenvolvimento.

Rubens Barbosa – A nova ordem internacional e o Brasil

O Estado de S. Paulo

País tem de defender seus valores ocidentais e preservar seus interesses asiáticos. Será importante evitar alinhamentos automáticos

Depois da bipolarização da guerra fria, com a queda do muro de Berlim em 1989 e o fim da União Soviética em 1991, surgiu uma nova ordem global. Emergiu um mundo unipolar com os EUA como a única superpotência e com a globalização financeira, econômica e comercial, gerando a expansão econômica liberal e o crescimento da economia global. Essa ordem mundial começou a mudar na primeira década do século 21 com a volta da China como potência e o início da disputa com os EUA pela hegemonia global.

A guerra da Rússia na Ucrânia, o fato mais relevante desde a queda do muro de Berlim, em 1989, marca o início de uma nova era e, ao contrário da situação que prevaleceu nos últimos 20 anos, representa a prevalência da geopolítica, com ênfase na segurança nacional, sobre a economia e a globalização. Sem perspectiva para a suspensão das hostilidades na Ucrânia, é real a possibilidade de escalada do conflito com a utilização de armas nucleares táticas de consequências imprevisíveis. O rearmamento da Alemanha e do Japão, com o aumento dos gastos com defesa, o esvaziamento do G-7 e do G20, além dos custos elevados da energia, são outras características da nova ordem internacional, que ocorre simultaneamente à consolidação da nova ordem econômica global.

Jorge J. Okubaro* - Iluminado e sombrio

O Estado de S. Paulo.

Diante de um novo mundo do trabalho que parece deslumbrante e assustador, o Brasil convive com práticas cuja persistência ainda nos surpreende

Inteligência artificial, automação, interconectividade, ciclos de produção e de duração de produtos cada vez mais curtos, novas formas de articulação e de organização das diferentes tarefas, novas tarefas, desaparecimento de determinadas funções e ofícios simbolizam algumas das transformações por que passa o mercado de trabalho em escala mundial. A tecnologia, cujo avanço nos espanta por sua velocidade, empurra o mundo para a frente e, ao mesmo tempo, vai deixando para trás o que não foi capaz de mudar. É para esse mundo que o Brasil precisa estar preparado, ou, no mínimo, estar-se preparando, para nele se inserir competitivamente.

Andrea Jubé - Governo destravará cargos para acalmar base

Valor Econômico

Lula cobrou dos ministros os votos de suas bancadas

A semana passada começou com a tonitruante declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de que o governo Lula não possuía votos em nenhuma das Casas legislativas sequer para aprovar matérias simples, quanto mais para a reforma tributária, que exige quórum constitucional.

“Hoje o governo ainda não tem uma base consistente nem na Câmara nem no Senado para enfrentar matérias de maioria simples, quanto mais matérias de quórum constitucional", disse Lira, na Associação Comercial de São Paulo.

O recado em tom de alerta foi transmitido horas antes da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (MA), representante da bancada de deputados do União Brasil, e do grupo político de Lira.

Pedro Cafardo - Haddad tira o setor produtivo do armário

Valor Econômico

Empresários começam a criticar juros altos e pressionam o Banco Central

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está conseguindo equilibrar o discurso sobre a condução da economia do país. Nos últimos seis anos, o viés neoliberal, imposto pelos governos Temer e Bolsonaro, dominou o discurso, com a eufórica adesão do mercado financeiro e a omissão, para dizer o mínimo, dos setores empresariais.

Quando, há duas semanas, o IBGE publicou os dados sobre o PIB em 2022, a mídia destacou o crescimento de 2,9%, mas com uma ressalva sobre a estagnação da atividade no último trimestre do ano. E, sem receios, atribuiu a mudança de rumo principalmente aos juros elevados.

Um número crescente de formadores de opinião já considera fora de lugar a taxa brasileira. Todos os países avançados têm juros reais, descontada a inflação, negativos. Em nenhum emergente, há taxa real tão elevada quanto a do Brasil, que chegou a 8,8% ao ano e caiu a 7,09% no dia 10. Ontem, no “E Agora, Brasil?”, do Valor e “O Globo”, Haddad observou que “existe uma gordura” no país, que o resto do mundo não tem, para reduzir juros. E inclusive para enfrentar uma possível crise advinda de falência de bancos regionais nos EUA.

Maria Clara R. M. do Prado - De metas, juros e inflação

Valor Econômico

A ideia de que a credibilidade do BC será tanto maior quanto mais baixa for a meta de inflação não faz sentido

A polêmica que se prolonga há semanas a respeito da meta de inflação, da taxa de juros e de outros temas relacionados à atuação do Banco Central tem levantado pontos de vista variados, alguns procedentes, outros inconsistentes, muitos incongruentes.

Há de tudo: informação manipulada, análises distorcidas, omissões, especulações, falta de conhecimento, enfim. Ajudam a engrossar o caldo do falatório com sérios efeitos sobre as expectativas.

A reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) agendada para quinta-feira recolocou na berlinda a discussão em torno da mudança da meta de inflação fixada em 3,25% para 2023 (com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual) e em 3% para 2024 e 2025.

Ampliar o nível da inflação a ser perseguida este ano e nos próximos viabilizaria a redução da taxa Selic (juro do BC, hoje em 13,75%) pretendida pelo governo. Se confirmado, não seria a primeira vez. Nem a segunda.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Novo marco fiscal será teste decisivo para Haddad

O Globo

Ministro da Fazenda promete levar a Lula nesta semana as regras que definirão sua política econômica

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a prometer ontem que entregará a proposta de um novo marco fiscal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta semana. Se cumprir a promessa, será um passo decisivo para o governo conquistar credibilidade na política econômica, área em que, até agora, confundiu muito e fez pouco. Lula faria bem caso anunciasse as novas balizas fiscais que seu governo propõe antes de embarcar para a China no final deste mês.

Quando a proposta se tornar pública, será avaliada com base na seguinte pergunta: estabelece uma regra confiável para a gestão da dívida pública no médio e longo prazos? Só uma resposta afirmativa — e não o falatório inconsequente de Lula e de caciques do PT contra a independência do Banco Central (BC) — permitirá que os juros caiam de forma consistente. Até parece que os juros não caem porque o presidente do BC não quer. É um disparate.

Não há mais tempo a perder. Será uma irresponsabilidade atrasar ainda mais medidas urgentes como as regras fiscais e a reforma tributária. O país deve se antecipar aos eventuais solavancos da economia mundial, como a quebra do americano Silicon Valley Bank (sobre isso, Haddad informou estar atento).

Poesia | Alma Luz - Clarice Lispector

Música | Águas de Março - Tom Jobim