Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna :: a obra de Lula

"À vista de todos, desmancha-se a obra-prima de Lula, um governo que abarcava todos e em que ninguém perdia, pois o tempo de Dilma anuncia que, em nome da racionalização da economia, em meio a uma crise sistêmica do capitalismo, nem todos poderão ganhar por estarem ao abrigo protetor do Estado. Sem maior alarde, o Estado vai ser desocupado dessa multidão tumultuada de classes e frações de classe com interesses divergentes entre si que tiveram assento no seu interior. A lição é clássica, em épocas de crise é comum redescobrir a serventia da autonomia política do Estado."

Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio. O rio do filósofo e a Dilma, O Estado de S. Paulo, 12/9/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Governo taxa carro importado para segurar invasão asiática
Dilma: "Viva o PMDB; viva o povo brasileiro"
Quem é o ministro Gastão
Copa: faltam 1.000 dias, 52 obras, 12 estádios, leis e uma seleção...

FOLHA DE S. PAULO
Governo aumenta IPI, e carro pode subir até 28%
Novo ministro atribuiu mensalão ao governo Lula
A mil dias da Copa, Brasil terá de acelerar obras de estádio

O ESTADO DE S. PAULO
Governo eleva IPI e carro importado pode ficar até 28% mais caro
Para Dilma, o Brasil agora "não quebra mais"
Presidente diz que PMDB é "parceiro fundamental"
Feijão transgênico é liberado para venda
Anvisa bane Bisfenol A de mamadeiras

VALOR ECONÔMICO
Castigada pelo investidor, JBS faz ajustes na operação
Governo eleva IPI de carro até 55%
Congonhas multa mineradoras
Impulso ferroviário
CTNBio aprova feijão transgênico
Incentivo à PET opõe MG e Petrobras

CORREIO BRAZILIENSE
Carros importados vão ficar mais caros
PMDB troca afagos com Dilma, mas espinafra PT
Pobreza do DF mostra a sua cara

ESTADO DE MINAS
Não estamos preparados
Agenda de Dilma em BH é esvaziada
Ter carro importado vai ficar mais caro

ZERO HORA (RS)
A 1.000 dias da Copa
Governo eleva imposto de veículos importados

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Protesto, desordem e conflito param Suape
Dia marcante para a Copa no Brasil

Dilma: "Viva o PMDB; viva o povo brasileiro"

Um dia após demitir o segundo ministro do PMDB por suspeita de mau uso de dinheiro público, a presidente Dilma participou de encontro do partido e foi toda elogios aos peemedebistas. Afirmou que a legenda é fundamental para seu governo e concluiu: "Viva o povo brasileiro, viva o PMDB, viva o Brasil". Em posição contrária à do PT, o PMDB aprovou "carta compromisso" em que defende a liberdade de imprensa

Dilma diz que PMDB é parceiro fundamental para o seu governo

Presidente afaga partido depois da queda de mais um ministro

Chico de Gois e André de Souza

BRASÍLIA. Um dia depois de se desfazer do segundo ministro do PMDB sob suspeita de irregularidades, a presidente Dilma Rousseff prestigiou o encontro da legenda com um discurso farto em elogios ao partido do seu vice-presidente, Michel Temer. Ela agradeceu a participação do PMDB em seu governo e disse que a sigla é parceira fundamental. A presidente - que enfrenta queixas dos deputados do partido, sempre descontentes com o espaço ocupado pela sigla - também fez questão de elogiar os parlamentares peemedebistas, classificando-os de leais. Foi ovacionada.

Dilma chegou com 30 minutos de atraso ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde foi realizado o encontro de prefeitos e vereadores promovido pelo partido para dar início à estratégia para as eleições municipais do ano que vem. Estava acompanhada de Temer e foi muito aplaudida. Ela lembrou e agradeceu o apoio do partido em 2010, quando PT e PMDB se juntaram para concorrer - e vencer - as eleições presidenciais.

Ao citar os ministros do PMDB - apesar de ser horário de trabalho, todos estavam presentes -, Dilma não fez menção a Gastão Vieira (PMDB-MA), escolhido anteontem à noite para assumir o Ministério do Turismo no lugar de Pedro Novais, que deixou a pasta acusado de mau uso de recursos públicos. Novais, aliás, se compareceu, não teve o nome citado pelo cerimonial do PMDB, nem foi visto no cenário principal do encontro.

- O PMDB é um parceiro fundamental do meu governo. Nossa parceria se fortalece no relacionamento profícuo e de confiança que tenho no meu vice, Michel Temer - discursou Dilma, que falou por quase meia hora, citando várias iniciativas que o governo de coalizão tem tomado. - Este relacionamento estreito tem me mostrado como Michel Temer exerce sua função com eficiência no governo e lealdade, tanto no trabalho nas questões próprias do governo como nas articulações políticas.

Dilma foi aplaudida diversas vezes. Prefeitos e vereadores presentes entoaram o coro de "Dilma, Dilma".

- Quero agradecer a ação firme que o PMDB, por meio de suas bancadas na Câmara e no Senado, presta ao meu governo. São bancadas sempre leais - disse ela.

Dilma afirmou, sem citar nomes, que "muitos" consideram mais fácil comandar um governo de um partido só, mas que, para ela, a aliança com partidos é uma maneira democrática de governar:

- Muitos consideram mais fácil governar com um partido único. Em nosso país, essa não é a maneira que nós gostamos, não é uma maneira democrática de governar. Nós somos um governo de coalizão.

Dirigindo-se aos prefeitos, ela elogiou a pauta do PMDB para as eleições do ano que vem, na qual o partido diz querer priorizar temas como Educação, Saúde e Segurança:

- Os atuais prefeitos do PMDB e aqueles que vierem a ser eleitos na eleição de 2012 saberão e sabem hoje que Educação, Saúde, Meio Ambiente e Segurança são temas fundamentais da sociedade brasileira e do meu governo. Acredito que um dos maiores desafios do meu governo é garantir a qualidade dos serviços públicos e, por isso, compartilho com vocês a certeza de que, nesses primeiros oito meses de governo, a nossa parceria deu passos decisivos para encaminhar essas questões.

Os elogios não pararam:

- Estamos juntos, participando da construção de um Brasil com mais oportunidades para todos. Viva o povo brasileiro, viva o PMDB, viva o Brasil - discursou.

Deixou eufóricos parlamentares e militantes do partido.

FONTE: O GLOBO

PMDB é o partido 'traíra', brincara o novo ministro

Declaração foi feita a programa humorístico em tom "satírico"

Menos de um mês antes de ser indicado pelo PMDB para o Ministério do Turismo, Gastão Vieira fez piada com o próprio partido. Entrevistado pelo programa "CQC", o então deputado foi confrontado com a afirmação de que o PMDB estava na lista dos partidos que mais traíram.

- Não é mais traíram. É mais traíra - respondeu, em tom de brincadeira.

- O PMDB tem uma característica: todo mundo manda, ninguém obedece e todo mundo faz o que quer - completou.

Ontem, durante entrevista à rádio Estadão ESPN, Gastão foi indagado sobre o que realmente pensava da sigla:

- Fiz a declaração no contexto de um programa de humor, onde as frases satíricas são colocadas, e você tem que responder da mesma forma. Foi um contexto completamente diferente de uma discussão mais séria do nosso partido.

Gastão afirmou que foi apenas uma ironia, e que seu partido não reprovou a entrevista:

- Tanto que me indicou.

FONTE: O GLOBO

Temer, Alves ou Sarney: afinal quem manda no PMDB?

Um dia depois de ver seus quadros se digladiarem pela vaga no Ministério do Turismo, o partido realiza conferência

Pedro Venceslau

O conturbado processo de escolha do sucessor de Pedro Novais no Ministério do Turismo escancarou a divisão interna do PMDB e deixou no ar uma pergunta: afinal, quem manda no partido? A cada nova crise envolvendo a sigla, até a presidente Dilma Rousseff encontra dificuldade em decifrar esse mistério.

O perfil do novo titular da pasta, o deputado maranhense Gastão Vieira, indica que a palavra final foi do senador José Sarney, seu padrinho político.

Mas quando o martelo foi batido no Palácio do Planalto, por volta das 23h de quarta-feira, a expectativa geral no Congresso era que o novo ministro fosse o deputado Manoel Júnior (PB) ou outro parlamentar da cota de Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara.

O cabo de guerra não deixou dúvidas que, hoje, o poder de distribuir os cargos oferecidos pelo Planalto está concentrado em uma trinca.

Sarney representa o Senado, Alves a Câmara e Michel Temer faz o papel de interlocutor entre as facções.

Ao BRASIL ECONÔMICO, um dirigente peemedebista que passou o dia na lista de “ministeriáveis” fez um desabafo.

“Henrique está muito desgastado devido a sua rusga com o PT.

A decisão de Dilma foi tomada devido a fragilidade da bancada do PMDB na Câmara.

Gastão Vieira não é o melhor nome, mas apenas o menos problemático”.

Até o fechamento da edição, Alves não retornou as ligações para comentar o caso.

Um dos nomes da lista de Alves, o deputado Marcelo Castro (PI) diz que não ficou frustrado por ter sido preterido e reconhece: “Pode se dizer que foi uma vitória do Sarney.

De qualquer maneira, a bancada tomou a decisão de liberar a escolha para a presidente para evitar problemas internos”, diz Castro.

Nos intervalos do Fórum peemedebista em Brasília, ontem, caciques do partido que estão sem gabinete no parlamento reclamaram que estão alijados do processo e lembram que as eleições municipais estão logo ali.

Mas quando são instados a falar em “on”, o discurso muda.

A tônica oficial ontem entre os principais líderes do PMDB foi a mesma.

Todos negaram qualquer sequela por causa da troca do ministro do partido.

“O rodízio entre auxiliares e assessores é natural”, afirma o senador Valdir Raupp (RO), presidente nacional do PMDB.

No atual cenário do poder penalista, a fragilidade das pontes entre Senado e Câmara reforça o papel de Temer.

“Ele é a dobradiça de vários interesses do PMDB.

Essa foi sua condição de origem dentro do partido.

Trata-se do vice mais forte que já tivemos no Brasil”, pondera o cientista político Carlos Novaes, da consultoria Geopolitics.

“Já o Sarney tem muitas relações de lealdade e devedores por toda parte, enquanto Alves é um interlocutor natural por ser líder da Câmara”, conclui.

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA), que toma posse hoje, se reuniu ontem de manhã com o ex-ministro Pedro Novais.

Segundo a assessoria da pasta, a visita foi para conhecer o gabinete e os trâmites do trabalho no ministério.

A reunião terminou pouco antes das 13h, e Gastão Vieira saiu sem falar com a imprensa.

Na conversa em que formalizou o convite para Vieira, Dilma pediu que ele se concentrasse no plano da Copa de 2014.

Durante seu Fórum, o PMDB vai lançar as diretrizes para as eleições municipais de 2012.

Entre os palestrantes, está a mais nova estrela da legenda, o deputado federal Gabriel Chalita.

O presidente do partido, Valdir Raupp, também quer aproveitar o evento para lançar campanha de arrecadação que financie a construção da nova sede.

Caravanas de todos os estados desembarcaram em Brasília para o Fórum, que custou cerca de R$ 200 mil, segundo dirigentes.

“A questão do Turismo é uma página virada.

Nós vamos discutir o partido”, diz o ex-ministro baiano Geddel Vieira Lima, que também passou o dia na lista de “ministeriáveis”.

O PMDB espera, em 2012, lançar o maior número de candidatos a prefeitos nas capitais e grandes cidades.

“Cresce no partido a convicção de que é preciso entrar na dinâmica executiva”, diz Carlos Novaes.

ANÁLISE

Mais um ministro sem experiência no Turismo A escolha do deputado federal Gastão Vieira para comandar o Turismo foi mal recebida fora dos muros do PMDB.

Assim como seu conterrâneo maranhense Pedro Novais ele também não tem familiaridade com o assunto.

Parlamentar em quinto mandato, Gastão já exerceu cargos executivos no Maranhão, mas nunca na área do turismo.

“O Brasil está se preparando para receber a Copa e as Olimpíadas, que é muita responsabilidade.

O ministro não precisa ser um especialista, mas pelo menos ter familiaridade com o tema.

Esse não é o caso de Gastão”, diz o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), presidente da Comissão de Esporte e Turismo da Câmara dos Deputados.

Ele diz, ainda, que não há mais tempo para que o ministro aprenda o que e como fazer.

“Vamos fazer um requerimento para que o Gastão venha a Câmara para ser sabatinado”.

Um dos cotados para assumir o Turismo antes da escolha de Gastão Vieira, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) discorda da tese.

“Isso de ter experiência é relativo. O José Serra não é médico, mas foi o melhor ministro da Saúde que o Brasil já teve”.

Apesar de ter deixado o cargo, o ex-ministro Pedro Novais não vai encontrar tranquilidade quando voltar ao trabalho na Câmara.

O PSOL vai apresentar nos próximos dias uma representação na corregedoria da Câmara por quebra de decoro parlamentar contra o ex-ministro do Turismo Pedro Novais, que pagou sua governanta de casa durante sete anos com verbas de gabinete.

O partido espera, porém, que a corregedoria se manifeste por iniciativa própria.

A presidente Dilma Rousseff decidiu ontem de última hora participar do Fórum do PMDB.

Ela discursou ontem para prefeitos, governadores, parlamentares e militantes do partido, que foi chamado de “aliado fundamental do meu governo”.

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Deputados reclamam de poder de Sarney

BRASÍLIA. O Fórum Nacional do PMDB, realizado ontem em Brasília, foi marcado pelo constrangimento da bancada do partido na Câmara por causa da nomeação do novo ministro do Turismo, Gastão Vieira. Os deputados não esconderam a insatisfação com o enfraquecimento da bancada ao atribuírem à força do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a indicação do novo ministro do Turismo.

A avaliação era que a bancada foi desprestigiada ao não emplacar um nome com trânsito em todos os setores do partido. De forma reservada, muitos reconheceram que a nomeação de Gastão contrariou o próprio líder da bancada, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que havia insistido na indicação de Marcelo Castro (PMDB-PI) e Manoel Junior (PMDB-PB), vetados por Dilma porque não passaram no teste da "ficha limpa".

- O Planalto está com má vontade com o nosso líder. O desfecho foi ruim porque aumentou o fosso entre o Planalto e Henrique - lamentou o vice-líder do governo no Congresso, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

- A bancada da Câmara foi atropelada pelo Sarney. Ele assumiu o papel de líder - reclamava ontem um vice-líder do PMDB.

FONTE: O GLOBO

PMDB se opõe ao PT e prega imprensa livre

Documento detalhado dos peemedebistas sobre o tema será divulgado em dezembro, quando ocorre o congresso da sigla

Maria Lima, Gerson Camarotti e André de Souza

BRASÍLIA. Os mais de quatro mil líderes, dirigentes e militantes do PMDB que participaram ontem, em Brasília, do fórum nacional do partido ouviram discursos e apelos inflamados dos caciques peemedebistas para iniciar uma grande ofensiva no campo eleitoral, rumo a 2012, para que em 2014 seja possível um embate maior com o PT. O PMDB também fez um contraponto com os petistas, ao incluir no documento final, com 15 bandeiras para as eleições, um item para "garantir a liberdade de imprensa, que é luta nossa desde a criação do MDB".

No congresso do PT realizado há duas semanas, uma das decisões foi a de iniciar uma grande campanha nacional pela aprovação de um marco regulatório para os meios de comunicação. O PMDB foi no rumo oposto, como frisou o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). O tema será debatido com todas as instâncias do partido até dezembro, quando ocorrerá o congresso nacional do PMDB para fechar um documento mais detalhado.

- O PMDB é contra qualquer medida que traga risco de controle de mídia. Defendemos o que já manda a Constituição. Somos a favor da ampla liberdade de imprensa. Em dezembro, vamos aprovar um documento com os tópicos mais completos - explicou Raupp.

Tendo a presidente Dilma Rousseff como convidada especial do evento, os dirigentes do PMDB tentaram mobilizar as bases do partido para os próximos embates eleitorais. Antes da chegada de Dilma, Raupp disse no discurso:

- Vamos lutar em 2012 para continuar tendo o maior número de prefeitos e vereadores. E, depois, ter o maior número de deputados. E, quiçá, ter candidatura própria para a Presidência da República.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), foi um dos mais veementes:

- Somos desse partido que não tem medo nem das tempestades, nem dos furacões, de cara feia, ameaças ou constrangimentos, porque não nascemos ontem.

Sarney: "o mais brasileiro de todos os partidos"

O presidente do Senado, José Sarney (AP), disse que o PMDB é o mais brasileiro de todos os partidos, pois não concentra sua hegemonia numa região:

- É o mais brasileiro de todos os partidos que temos. Porque o PMDB não tem regiões concentradas. Não é um partido do Sul, não é um partido do Norte, não é um partido do Oeste.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), reforçou o discurso de Dilma, que classificou o PMDB como parceiro fundamental:

- Mais do que colaborar, como a presidente Dilma disse, o PMDB foi um aliado importante. O PMDB se mistura e se confunde com a sociedade brasileira, por isso consegue se manter como maior partido do Brasil.

Afônico, o vice-presidente Michel Temer sussurrava no microfone, mas, de repente, começou a gritar com a voz mais clara:

- Que possamos continuar fortes e unidos como estamos agora. Porque fortes e unidos em 2012 podemos colaborar com o governo de que participamos.

FONTE: O GLOBO

Sarney agora exalta papel de Ulysses

BRASÍLIA. Não se sabe se tocado pelo ambiente em que o personagem era citado a cada fala ou se pelo discurso da presidente Dilma Rousseff sobre a importância histórica do peemedebista Ulysses Guimarães no processo de redemocratização brasileira. O fato é que o presidente do Senado, José Sarney (AP), tentou retificar parte da sua biografia, na qual se refere a Ulysses, morto em 1992, como "um político menor, sem espírito público, interessado apenas no poder, que tem o gosto da arte da política, puro gosto do jogo, nada mais". Ontem exaltou o papel de Ulysses.

No longo discurso durante o fórum nacional do PMDB, Sarney fez uma autoexaltação do seu governo, lembrando que foi o único do partido que chegou à Presidência. Disse que há duas palavras que, para peemedebistas como ele, "soam como uma prece": Ulysses e Tancredo Naves.

- Ulysses Guimarães pela bravura, coragem e determinação com que ocupou página tão importante da História do Brasil. Tancredo pelas qualidades de conciliador e espírito público como construtor da Nova República - disse, sendo aplaudido.

FONTE: O GLOBO

Ministro recebeu doação de empresa acusada de fraudes

Vannildo Mendes e Marta Salomon

BRASÍLIA - Além de maranhense e membro antigo do PMDB, Gastão Vieira tem outros pontos em comum com o deputado Pedro Novais, a quem sucedeu no Ministério do Turismo. Os dois são apadrinhados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e figuram na lista de presentes do empreiteiro Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, pivô do esquema de desvio de dinheiro público desmantelado em maio de 2007 pela Operação Navalha.

Apreendida pela Polícia Federal, a lista contém mais de 200 nomes de políticos e autoridades, entre as quais Sarney e sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), ministros de Estado e até membros do Tribunal de Contas da União. Gastão recebia também ajuda de campanha do empreiteiro. Na eleição de 2006, sua prestação de contas à Justiça eleitoral registra uma doação de R$ 40 mil.

Na Operação Navalha, foram presas 74 pessoas, entre elas parentes do então governador do Maranhão, Jackson Lago, e até um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O escândalo derrubou o então ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, um apadrinhado de Sarney.

O novo ministro alega que, à época, Zuleido era considerado idôneo e sua empresa não figurava no noticiário de escândalos.

A exemplo de Novais, que pagava a governanta, o motorista particular da mulher e até motel com dinheiro público, o novo ministro também tem um passivo de confusão entre público e privado. Em 2008, ele teve de dar explicações por ter empregado a filha Lycia Maria Vieira em cargo comissionado na Câmara. Ela acabou demitida após o Supremo Tribunal Federal baixar súmula reafirmando a proibição de nepotismo em todos os níveis do Estado.

Em meio a registros polêmicos, o site Excelência traz um dado curioso. Caso raro na política, Gastão teve o patrimônio reduzido em 4,6% ao longo do último mandato: começou 2006 com cerca de R$ 442 mil e terminou 2010 com R$ 421 mil. Na prestação de contas, outros três políticos maranhenses tiveram redução patrimonial após se elegerem: Ribamar Alves (PSB), Domingos Dutra (PT) e Sarney Filho (PV).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Charge do dia

Humberto - JC-PE

A astúcia da Legalidade :: Roberto Freire

Gostaria de informar à sociedade brasileira que na qualidade de presidente nacional do PPS, ingressaremos na Justiça para pedir os mandatos dos parlamentares do nosso partido que aderirem à criação do PSD.

Nada temos contra a nova agremiação partidária, pois consideramos tal organização um direito de cidadania e basilar instrumento para a democracia.

O pedido do PPS esta alicerçado no entendimento constitucional de que os mandatos pertencem aos partidos pelos quais seus ocupantes foram eleitos.

Para sustentar nossa posição utilizaremos o questionamento da constitucionalidade da Resolução nº 22.610/2007 do TSE em seu inciso II, do artigo 1º, que incluiu a criação de novos partidos políticos entre as hipóteses de justa causa para a desfiliação partidária.

O PPS vai entrar com os pedidos junto à Justiça Eleitoral tão logo os mandatários se desligarem do partido para entrar no PSD.

A ideia é suscitar incidentalmente — ou seja, caso a caso—a inconstitucionalidade da Resolução do TSE quanto ao ponto em que autoriza a migração para criação de um novo partido.

No nosso entendimento, a mudança de partido só seria legítima quando o próprio partido der causa à ruptura do vínculo de filiação.

Assim, se mostram corretas as ressalvas contidas na Resolução do TSE nº 22.610/2007 relativas à grave discriminação pessoal, à mudança do programa partidário e à fusão.

No sistema jurídico brasileiro, qualquer juiz tem poder para declarar a inconstitucionalidade de uma determinada lei, embora, nesses casos, a declaração de inconstitucionalidade incidental seja limitada às partes do processo.

Portanto, é possível que o TSE reconheça, no desenrolar dos processos de perda de mandato, que exorbitou em seu poder regulamentar ao instituir a criação de novo partido, como situação apta, a legitimar a desfiliação do parlamentar.

E é exatamente isso que o PPS vai pedir.

O PPS já vem questionando a constitucionalidade deste artigo da Resolução por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade, que tramita no STF.

Entretanto, a relatora do processo, Ministra Ellen Gracie, se aposentou sem decidir a questão.

Por isso, o presidente do STF, Ministro Cezar Peluso, nomeou Gilmar Mendes para ser o novo relator.

Se a Ação Direta de Inconstitucionalidade for julgada procedente, o efeito será geral e retroativo.

Ou seja, seria como se a criação de novo partido nunca tivesse existido na Resolução 22.610/2007 do TSE como justificativa para deixar o partido.

É importante ressaltar que os parlamentares não poderão alegar ofensa à segurança jurídica, uma vez que não é razoável supor que eles não tenham tido conhecimento do questionamento da constitucionalidade da Resolução pelo PPS.

Ou seja, terão assumido todos os riscos ao sair do partido, diante do conhecimento de que estava sendo contestada a constitucionalidade deste ponto da Resolução que autoriza a saída dos parlamentares.

Paralelamente a isso, o partido vai solicitar ao Supremo Tribunal Federal que agilize o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4583.

Como já foi dito, os efeitos seriam retroativos, o que acabaria levando o TSE a acolher as alegações incidentais de inconstitucionalidade.

Ou seja, o parlamentar que sair do PPS para migrar para o PSD tem todo o direito de fazê-lo, mas não pode levar o mandato, que não lhe pertence e se fizer, corre sério risco de perdê-lo.

Roberto Freire é deputado federal (SP) e presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Os royalties da discórdia :: Merval Pereira

Os estados produtores de petróleo, especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, com a adesão de São Paulo, estão reagindo à tentativa do governo federal de alterar a divisão dos royalties do petróleo mesmo nos campos já licitados. Isso reduziria a receita que já lhes pertence de direito nos campos do pós-sal em produção no modelo de concessão e nos do pré-sal já licitados também no regime de concessão, além de mudar a distribuição nos campos do pré-sal a serem licitados pelo novo sistema de partilha.

O governo começou com uma proposta que reduzia de 26% para 22% os royalties dos estados e impunha redução também grande aos municípios produtores, de 26,5% para 18%.

Ontem, diante da reação negativa, apresentou outra proposta, que reduz de 26% para 25% a participação dos estados, mas dá uma pancada grande nos municípios produtores, cuja participação cairia de 26,25% para 18% em 2012; 16% em 2013; 14% em 2014; ou seja, a cada ano os municípios teriam uma redução maior.

A contraproposta tem por base os ganhos extras que a União terá, tanto pela mudança de modelo de exploração quanto pelo aumento das reservas de petróleo no pré-sal, e redistribui as participações governamentais para os demais estados, ajudando inclusive no fortalecimento dos fundos de participação dos estados e dos municípios.

O primeiro prejuízo dos estados produtores foi, na mudança do sistema de concessão para o de partilha, o fim das participações especiais, que resultaram em 2010 em um ganho aproximado de R$6 bilhões para eles, montante que passou a ser um ganho adicional da União.

Além disso, houve a criação da Participação da Partilha de Produção, que será totalmente apropriada pela União.

A relação entre os estados estava muito boa nesse período de negociação, com o senador Wellington Dias, ex-governador do Piauí, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o governador de Sergipe, Marcelo Déda, negociando com os representantes dos estados produtores para achar um caminho.

Pelo Rio de Janeiro, os senadores Francisco Dornelles e Lindbergh Farias são os negociadores, e o senador Ricardo Ferraço atua pelo Espírito Santo.

O ambiente de hostilidade propiciado pela emenda Ibsen Pinheiro, que colocou estados não produtores contra os produtores, havia sido superado pela compreensão generalizada de que não ajuda a ninguém que esse assunto vá parar na Justiça, devendo chegar até ao Supremo Tribunal Federal.

A solução apresentada pelos estados produtores seria a revisão das alíquotas das participações especiais, que foram introduzidas no modelo de concessão para taxar campos de alta lucratividade e obter equilíbrio entre os ganhos empresariais e os da Nação.

As tabelas em vigor foram feitas em 1977-8, quando o preço do barril de petróleo estava a US$16, e a produção era muito menor. Hoje o barril de petróleo está acima de US$100, e as reservas brasileiras cresceram incrivelmente.

Simulações indicam que um aumento de 30% nas alíquotas, aplicado na produção atual, resultaria em mais R$3 bilhões de arrecadação.

Governos como os dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha estão fazendo esse mesmo movimento para aumentar a taxação das operadoras, devido ao aumento do preço do petróleo. A Venezuela fez um gatilho, quando o barril passa de US$60, há um aumento das participações especiais.

Esse era o caminho que não mexia nem nos estados produtores nem na União. A Petrobras reagiu, alegando que a solução significa quebra de contrato, e ameaçou entrar na Justiça.

Não há, no entanto, quebra de contrato porque, quando fala da participação especial, a legislação joga a percentagem para ser "definida em decreto".

Portanto, o governo pode diminuir ou aumentar as participações, alterando apenas o decreto que regulamenta a medida.

Além do mais, se o governo apoia a posição da Petrobras e também vê quebra de contrato nessa alteração das participações especiais, também não poderia alterar as regras da distribuição dos royalties nos campos já licitados.

O que é estranhável é que o clima de guerra federativa, que estava superado pelos negociadores, tenha sido reanimado pela posição do próprio governo, através do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Mudança de critérios?

Na coluna de ontem, escrevi que a presidente Dilma havia introduzido um importante critério, embora óbvio, na escolha do substituto do deputado Pedro Novais no Ministério do Turismo: queria um candidato ficha-limpa.

Sabe-se que o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, depois de ter tentado emplacar um deputado de ficha não tão limpa, colocou à disposição da presidente qualquer um dos 80 deputados federais do partido, desde que não fosse escolhido um técnico, como chegou a ser cogitado.

A escolha final do deputado Gastão Vieira deveu-se a um critério que ao que tudo indica tem mais peso que o da ficha limpa: ser ligado ao grupo do presidente do Senado, José Sarney.

A presidente ser obrigada a escolher um ministro que pertença a este ou aquele grupo político porque no mesmo ministério há outro político do grupo rival é uma situação crítica.

Na Embratur, está o ex-deputado Flávio Dino, adversário dos Sarney no Maranhão, e por isso o escolhido teria que ser obrigatoriamente do grupo sarneysista.

Esse é o problema básico para a formação do Ministério. Veta-se politicamente a utilização de um técnico, num ministério fundamental para a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, e escolhe-se um político que, mesmo que seja ficha-limpa, está lá não por seus conhecimentos sobre o tema da pasta, mas por pertencer a um determinado grupo político.

FONTE: O GLOBO

Turismo em alto-mar :: Fernando de Barros e Silva

Sai o deputado do PMDB do Maranhão, entra o deputado do PMDB do Maranhão.

Patrícia Poeta poderia telefonar para Dilma Rousseff e, enfim, perguntar: presidente (ou presidenta), não seria este um exemplo bastante didático de tomá lá, da cá?

Dilma precisa decidir se ainda vai sustentar na prática a impressão de que promove sua "faxina" ou se vai brincar de enxugar gelo.

A mudança no Turismo é cômica. Lembra, na essência, o troca-troca entre Luiz Sérgio e Ideli Salvatti, ele das Relações Institucionais para a Pesca e vice-versa.

Em nome da decência, o governo, enfim, se livra do ministro que pagou o motel, a empregada, o motorista da mulher (e sabe-se lá o que mais) com dinheiro público. E coloca no lugar outro afilhado dos Sarneys, cuja credencial é exatamente essa: ser um agregado do clã.

Poderia ser pior? Parece que sim. Entre os cotados no bravo PMDB para assumir o cargo que coube a Gastão Vieira havia um deputado cuja empresa é acusada de desviar recursos do Dnit e outro citado na CPI da Pistolagem como suspeito de encomendar um assassinato.

São tipos assim que gravitam em torno do barco do Turismo. Este parece, de resto, um ministério cuja principal atribuição é acolher os apetites da fisiologia de varejo, como mais uma vez ficou evidente.

A verdade é que nada disso importa muito para Dilma neste momento. O assunto que ocupa os jornais e provoca justa indignação nas pessoas é periférico para o governo. Enquanto morde e assopra a tigrada, a presidente está mais preocupada com os juros, o câmbio, a inflação, a ameaça de um crescimento pífio diante do cenário internacional de crise aguda e prolongada.

Quanto mais agitada estiver a maré da economia, mais caro tende a ser o preço da passagem que os turistas da governabilidade vão cobrar para viajar com Dilma. Se for preciso, esses piratas do Estado também sabem roer o navio antes de pular para outra embarcação.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Como é que nós vamos fazer? :: Eliane Cantanhêde

"Doralice, eu bem que te disse/ Olha essa embrulhada em que vou me meter (...)// Alguma coisa bem que andava me avisando/ Até parece que estava adivinhando (...)// Bem que não queria enfrentar esse perigo, Doralice/ Agora você tem que me dizer/ Como é que nós vamos fazer?"

São trechos da canção "Doralice", imortalizada pelo peculiar e genial João Gilberto e agora útil para ilustrar a queda do peculiaríssimo e nada genial ex-ministro do Turismo Pedro Novais, que pendurava as contas da empregada de mesmo nome e do motorista da família, Adão dos Santos Pereira, na Câmara dos Deputados... para que eu, tu, ele e nós pagássemos.

Doralice, a de carne e osso, vai continuar lavando, passando e cozinhando (aliás, muito bem, conforme relatos fidedignos). Já o que Pedro Novais vai fazer, não se sabe. A considerar o precedente de Jaqueline Roriz, que salvou o pescoço apesar das provas contundentes, ele vai voltar à velha vidinha do baixo clero da Câmara, com as mesmas mordomias e mutretas -as sabidas e as não reveladas- e passar incólume pelos foros em desuso, como o Conselho de Ética.

Mas o que mais interessa saber é se Pedro Novais era o único e solitário parlamentar a empurrar para nós os seus gastos com motéis e os salários da empregada e do motorista da mulher dele. Será? Ou será que, por trás dos 513 deputados e 81 senadores, há uma legião de Doralices e Adões pagos com o nosso rico (e suado) dinheirinho?

No Maranhão de Pedro Novais e do seu sucessor Gastão Vieira, o público e o privado se embolam, os senhores têm direito a tudo e a escravatura jamais acabou de fato. Mas o Maranhão não é o Brasil? E o Brasil não é o Maranhão? Então, haja Doralices!

Conclusão: empregadas e motoristas estão ameaçados de demissão em massa no Congresso. Como é mesmo aquela história?

Ah! A culpa é sempre do mordomo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Custo invisível:: Míriam Leitão

O caso do ex-ministro Pedro Novais é de um patrimonialismo bizarro: uma pessoa que acha que o Estado deve pagar o salário do motorista, da governanta, e as contas de festas em motel. É também revelador de que a corrupção e os equívocos da maneira de governar o Brasil estão virando um problema de grandes proporções. A corrupção é também um problema econômico.

A corrupção vai erodindo a confiança nas instituições, a qualidade do gasto público e a eficiência econômica. Quem quiser fornecer hoje para o Estado brasileiro - inclusive nas estatais - tem que ter na sua administração grupos especializados em saber como chegar a quantia certa à pessoa certa. Desta forma, toda a economia vai sendo contaminada: as empresas corrompem e se deixam corromper. Elas se organizam não pela eficiência, pelo baixo custo, pela qualidade na prestação do serviço, mas por fazer tráfico de influência e conceder mimos aos tomadores de decisão - como o jatinho, o helicóptero.

Não faz sucesso na empresa fornecedora de bens e serviços para o governo quem tenha uma ideia inovadora, mas sim quem sabe como ir lentamente quebrando as barreiras para construir laços com a autoridade de plantão. Numa empresa que queira vencer uma concorrência para uma obra ou um contrato no governo será mais valorizado o funcionário que sabe carregar e depositar a pasta do que quem se esforça para, no seu ofício, construir uma proposta realmente eficiente e de baixo custo.

O custo da corrupção é maior do que parece. Há um custo visível que se pode avaliar pelos constantes aditivos aos contratos, pelos pagamentos por obras não feitas, pelos recebimentos de dinheiro flagrados em tenebrosas gravações. Há também um custo intangível que é o de minar qualquer esforço pela eficiência nas empresas fornecedoras. E vamos entender que o governo é o maior comprador em qualquer país, portanto, sua capacidade de disseminação das más práticas é enorme. Se, ao contrário, a regra passa a ser a transparência, o controle dos gastos, a prestação de contas ao contribuinte haverá o efeito de propagar as boas práticas.

Em nove meses de governo, a presidente demitiu quatro dos cinco ministros que caíram, após uma série de denúncias. Novais não tem nada de novo, exceto estar na segunda fila da foto presidencial, depois de um quase strike na primeira fila. E se não houvesse as denúncias? Os ministros e os outros que deixaram seus cargos continuariam neles? Para que servem mesmo órgãos como a Controladoria-Geral ou a Comissão de Ética Pública se não forem para prevenir de alguma forma. Bastava uma olhadinha no currículo - ou prontuário - de alguns. Isso já pouparia uma parte do constrangimento da população e do governante.

Há casos que explodem após a revelação de um fato inesperado. No caso de Pedro Novais a presidente Dilma Rousseff poderia ter evitado o desgaste que viveu nos últimos dias. Era óbvio que ele não era o ministro certo. A revelação do envio da conta do motel para ser paga com o dinheiro da Câmara dos Deputados estourou antes da posse. Teria sido um ótimo motivo para a presidente não nomear um ministro que nunca demonstrou estar preparado para o desafio que está diante de nós no Turismo. O país tem grandes eventos em seu calendário e um gigantesco déficit na balança do turismo. Não apenas porque o dólar favorece as viagens internacionais dos brasileiros, mas porque o Brasil tem deficiências conhecidas em atrair e manter turistas estrangeiros que venham ao país. No ano passado, a Argentina teve aumento de 22% de turistas estrangeiros, nós, apenas 7,5%. A Grécia recebe um fluxo três vezes maior do que o nosso. O setor está claramente mal estruturado.

Mesmo sendo importante o setor não deveria ter ministério. País nenhum precisa de 38 ministérios e ficar aguardando a criação de mais um a qualquer momento. Não se resolve problemas criando instâncias burocráticas que são oferecidas aos políticos como protetorados. Os problemas são resolvidos quando há uma boa equipe de funcionários determinados a encontrar as soluções.

E por que mesmo é que o Turismo é propriedade do ex-presidente José Sarney? É um acinte ao país que este tenha sido o critério para escolha do novo ministro: o estado de nascimento. Nada contra o belo Maranhão; tudo contra o seu controle eterno por integrantes da oligarquia que, além de todos os seus defeitos, de congelar o estado num dos mais baixos níveis de desenvolvimento humano, tem por hábito nomear nulidades administrativas para cargos importantes. Se ainda fosse uma oligarquia de resultados, mas nem isso é.

Será que a presidente se dá conta de que esse "toma lá", sem sequer haver um "dá cá", em termos de compromisso na qualidade da gestão pelos nomeados, vai envelhecendo o governo antes da hora? O sentimento do contribuinte brasileiro é de exaustão com tanto caso de corrupção, com tanto imposto para pagar, com tanta ineficiência na oferta de serviços por parte do Estado.

Dessa exaustão pode sair uma força que modernize o Brasil. Ou não. O cidadão e a cidadã podem simplesmente não acreditar mais que valha a pena gastar tanto para manter essa estrutura de poder cara, corrompida e cada vez menos comprometida com o seu propósito original. Governos servem aos cidadãos e não o contrário. Em nome do povo o governo democrático é constituído. Isso parece que anda esquecido em Brasília.

FONTE: O GLOBO

As vozes que não se calam :: Fernando Gabeira

Dados na mesa: a corrupção desviou R$ 40 bilhões em sete anos, R$ 6 82 milhões no Ministério dos Transportes; o Brasil caiu 20 posições no ranking da infraestrutura, segundo pesquisa do Fórum Econômico Mundial - deixou o 84.º lugar para ocupar o 104.º. Mesmo sem precisar o seu peso, é inegável que a corrupção desempenhou um papel nessa queda. Apenas isso seria suficiente para justificar a presença da luta contra o desvio de verbas públicas no topo da agenda nacional.

O argumento da coalizão para conviver com esses fatos é o da governabilidade. É o discurso dos dirigentes mais politizados. No espaço virtual, onde as emoções estão mais à flor da tela, não são raras as tentativas de desqualificar a aspiração de grande parte da sociedade brasileira, revelada, parcialmente, nas demonstrações do 7 de Setembro. A mais banal dessas tentativas é aprisionar o movimento dentro dos códigos do século passado, dominado pela guerra fria. Esquerda e direita, naquele contexto, eram os polos da principal clivagem. O movimento é de direita, dizem, logo, representa um atraso.

As pessoas que saíram às ruas talvez não se sintam nem de direita nem de esquerda, apenas defendem seus direitos e sonhos frustrados pela corrupção. Num outro plano, há os que até entendem a disposição para a luta. Lamentam apenas ver a energia dispersa num tema secundário. Chegam até a sugerir um outro foco: a sonegação de impostos, dizem, mobiliza bilhões de reais. Outra forma clássica de argumentar, que atravessou o século 20: a contradição principal é entre burguesia e proletariado; outras lutas, ainda que bem-intencionadas, podem levar à dispersão.

A presidente Dilma Rousseff, quando indagada sobre corrupção, sempre enfatiza a luta contra a miséria, deixando bem claro seu objetivo principal. O que falta na sua resposta é uma articulação entre corrupção e miséria, a aceitação da evidência avassaladora de que a corrupção contribui para agravar a miséria no País.

Uma vez aceita essa evidência, seria possível passar para outra etapa da discussão. Isto é, discutir o argumento de que a governabilidade permite ganhar um espaço na luta contra a pobreza muito superior ao espaço que se perde com a corrupção. É o famoso "preço a pagar". Em nome da própria luta contra a miséria, é legítimo perguntar: será que o Brasil precisa mesmo pagar esse preço? Numa democracia transparente, além do custeio da máquina, é necessário um pedágio para que ela seja possa funcionar?

Tudo indica que o modelo de presidencialismo de coalizão, com o rateio de cargos entre os partidos, está esgotado. O amadurecimento da democracia vai impor novos rumos. No momento é difícil convencer disso os vencedores, que projetam novas vitórias eleitorais, seguindo a máxima esportiva de que em time que está ganhando não se mexe. Os argumentos contra a corrupção não se limitam ao dinheiro perdido. No plano simbólico, a devastação é maior ainda. Milhares de pessoas se afastaram da política e a imagem internacional do Brasil sofre.

Recentemente, o WikiLeaks revelou uma correspondência do embaixador dos EUA, Thomas Shannon, afirmando que a corrupção no governo passado era generalizada. É razoável perguntar: será que isso foi só a percepção do embaixador americano ou é a de todo o corpo diplomático?

As perspectivas tornaram-se mais interessantes agora, com a aparição de um movimento espontâneo e apartidário. As demonstrações de jovens buscando mais democracia, no período eleitoral, representou uma combinação singular na Espanha: a contestação ofuscou o discurso dos políticos. Os que gastam energia para reduzir a importância da luta contra a corrupção devem lembrar que, mesmo se fosse varrida dessa conjuntura, ela apareceria, com força, pouco mais adiante.

A preparação da Copa de 2014, necessariamente, recoloca o tema. Faltam dados sobre os gastos e algumas estimativas os elevam a R$ 120 bilhões. A reforma do Maracanã, por exemplo, tem hoje previsão de gastos de mais de R$ 900 milhões, apesar dos cortes do TCU. Ela é sintomática. A previsão inicial era de R$ 600 milhões. A empresa responsável é a Delta, cujo dono é amigo do governador Sérgio Cabral. Uma obra da Delta no aeroporto de Guarulhos chegou a ser interditada esta semana pela Justiça Federal.

Mesmo esquecendo momentaneamente a Copa, cujo processo ainda se vai desenrolar, é inegável que a corrupção influiu na resistência contra a recriação da CPMF. Segundo o TCU, é na saúde que se registra um terço do desvio de verbas no País. Ninguém tinha esses dados, mas quase todos desconfiavam.

Por mais que a corrupção seja jogada para a margem, como um problema corriqueiro, ela reaparece na agenda nacional, confirmando a frase de Guimarães Rosa: quem muito evita, acaba convivendo. Talvez fosse mais fácil se os partidos políticos, com uma visão de futuro, dessem uma resposta a uma agenda que não desaparece da cena. Os fatos no Congresso, principalmente a absolvição, por voto secreto, da deputada Jaqueline Roriz, indicam que a maioria dos políticos continuará com a cabeça enterrada na areia.

Nesse cenário, não pode ouvir o movimento perguntando: há alguém aí? O nível de desemprego é menor aqui do que o registrado na juventude espanhola. Em compensação, lá os políticos não viram as costas à sociedade tão audaciosamente como no Brasil.

Algo começou com as manifestações de 7 de Setembro. Como em todos os pontos do globo, elas lançaram mão da internet, instrumento sobre o qual não há controle numa democracia. Por outro lado, as tentativas de controle político dos meios de comunicação tradicionais tendem ao isolamento. É preciso acreditar muito nos aliados para supor que possam erguer a bandeira da censura num ano eleitoral.

Dificilmente o Brasil aceitará pagar pedágio para que o governo faça a máquina funcionar. Ela já é pouco racional. Com os danos da corrupção, torna-se um obstáculo para um salto maior. O Brasil cresceu, os horizontes políticos encolheram. O sopro das ruas pode trazer a inspiração que faltava.

Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Congresso faz planos para as sobras da Selic:: Maria Cristina Fernandes

Na política posta em curso pela presidente Dilma Rousseff, a uma queda continuada na taxa de juros deve corresponder um esforço de redução das despesas do governo. Mais expressiva mudança de seus quase nove meses de governo, a política econômica da presidente, além de não ser capitalizada por seus aliados no Congresso, tem a seguinte leitura parlamentar: os juros vão cair e, consequentemente, vai sobrar mais dinheiro para o governo gastar.

A presidente já se deu conta do que esse divórcio de interesses vai lhe aprontar na regulamentação da emenda 29. Na quarta-feira se deixou parar durante 23 minutos por repórteres que a acompanhavam na visita a uma exposição em Brasília e, sem pressa, explicou detalhadamente sua posição: a saúde tem, sim, um problema de gestão que se traduz na ausência de dados precisos sobre o quanto o setor privado usa dos recursos do SUS sem reembolsá-lo; em equipamentos de saúde irregularmente distribuídos e utilizados no território nacional; e num atendimento desumano nos hospitais. Mas o problema não é só de gestão. O Brasil, disse Dilma, gasta 42% a menos, per capita, do que a Argentina gasta em Saúde; e 27% a menos do que o Chile gasta. E o setor público gasta duas vezes e meia a menos do que o setor privado com Saúde. Para que o sistema seja universal e de qualidade precisa tanto gestão quanto de dinheiro.

Os dados de que fala a presidente estão no endereço eletrônico da Organização Mundial de Saúde (www.who.int). Aprende-se com suas tabelas que o gasto do governo com saúde em relação ao total de gastos públicos no Brasil (6%) não fica abaixo apenas do verificado na Argentina (13,7%) ou no Chile (15,6%), mas também perde para todos os países da fronteira: Paraguai (12,3%), Colômbia (18,3%), Peru (15,6%), Uruguai (13,8%), Bolívia (8,9%) e Equador (6,9%).

É fato, portanto, que os gastos são baixos. É na sua justificativa que surgem as versões. A da presidente é que não há dinheiro no Orçamento para aumentá-los. A dos parlamentares é que, além de a arrecadação, que já beira os 40% do PIB permitir aumentar a despesa, uma conta menor de juros vai dar ainda mais folga de caixa ao Tesouro.

Na primeira sessão que a Comissão Mista de Orçamento fez com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, tinha o número da ponta da língua: a cada ponto percentual da taxa Selic reduzem-se R$ 16 bilhões do serviço da dívida.

O que a tramitação do Orçamento revela de mais importante não é o mapa de gastos do governo, mas a estratégia política traçada pelos parlamentares a partir das intenções enunciadas pelo Executivo.

O chefe da bancada da Saúde anunciou ali sua rota. A emenda 29, que prevê os percentuais mínimos de gastos da Saúde para União, Estados e municípios vai entrar em pauta na próxima semana na Câmara, devendo ser aprovada sem a fonte de recursos. Líderes do PT e do PMDB têm se revezado em propostas como a taxação de grandes fortunas ou dos bingos que não têm sido levadas a sério nem por seus correligionários. A ideia de tirar dinheiro do pré-sal, além da resistência do governo, tampouco tem entusiasmado o Congresso porque o fundo a ser formado com os recursos da exploração só ganhará corpo a partir de 2015.

No Senado tampouco há maioria clara pela recriação de uma contribuição para a Saúde nos moldes da CPMF. A emenda tende, pois, a ser aprovada sem um novo imposto, o que vai levar os governadores a pressionar a presidente pelo veto sob a alegação de que não podem gastar 12% com saúde sem uma fonte extra de recursos. A presidente já tentou colocar no colo dos governadores a missão de dobrar o Congresso. O mais entusiasmado com a ideia foi o governador Sérgio Cabral (RJ), cujo histórico de negociação nos royalties não autoriza um bom prognóstico.

No Orçamento, que tramita paralelamente no Congresso, a bancada da Saúde vai pressionar a Comissão de Orçamento para que a reestimativa de receita inclua mais recursos para o setor. Contará com um relator, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e um presidente, Vital do Rego (PMDB-PB), sensíveis ao tema porque médicos.

Na reunião desta semana, o deputado Gilmar Machado (PT-MT) calculou entre R$ 20 e R$ 30 bilhões a receita adicional que não está prevista no projeto de lei enviado pelo Executivo. Apenas a renegociação do Supersimples, em seus cálculos, vai trazer essa bolada para o caixa da União.

Além da Saúde e de uma fatia dos R$ 7,7 bi pretendidos pelo Judiciário, a Comissão ainda vai ter que abrigar nessa receita adicional emendas parlamentares e a compensação dos Estados prejudicados pela pendenga da Lei Kandir, que desonerou as exportações.

"Com um salário mínimo que vai chegar a R$ 620 o trabalhador vai gastar e movimentar a economia. Não queremos fazer nenhuma irresponsabilidade mas vamos ter que chegar mais perto dos números reais da economia", disse o deputado do partido da presidente.

A negociação da Emenda 29 não coloca em risco apenas uma solução para o financiamento da saúde que já perambula há 11 anos no Congresso. Se mal conduzida, pode queimar pontes entre o governo e sua base para a aprovação de projetos necessários à continuidade da política de redução de juros como, por exemplo, a desvinculação da poupança da taxa Selic.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política.

FONTE VALOR ECONÔMICO

A conta da rigidez do gasto público :: Rogério Furquim Werneck

A delicada agenda de negociação do governo com o Congresso, neste final de ano, traz à tona dificuldades fundamentais do problemático regime fiscal brasileiro.

O governo está empenhado em convencer o Congresso a prorrogar, uma vez mais, a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU). Trata-se de emenda constitucional, com vigência periodicamente renovada desde 1994, que se tornou imprescindível para manter as contas públicas federais minimamente manejáveis. Sem ela, o efeito combinado do emaranhado de vinculações orçamentárias superpostas, que enrijece o processo orçamentário, reduziria a proporções ridículas a liberdade com que contam o Poder Executivo e o Congresso para decidir, a cada ano, como despender a receita da União.

A DRU atua como um comando "desfazer". Tendo em vista o excesso de vinculações e outras restrições impostas pela Constituição, o Congresso se vê compelido a aprovar, de tempos em tempos, uma emenda constitucional compensatória que anula parcialmente a rigidez de gasto que tais entraves implicam, ao liberar, para livre alocação no Orçamento, 20% dos recursos supostamente vinculados. Parece esquizofrênico, mas é isso mesmo. São tantos os entraves orçamentários impostos pela Constituição, que se torna necessária uma emenda constitucional, periodicamente renovada, para atenuar os efeitos de tais entraves.

Dez anos atrás, ocupava lugar de destaque na agenda de reforma fiscal do país a ideia de desmontar, pouco a pouco, tais entraves, de forma a reduzir paulatinamente a rigidez do processo orçamentário federal. Essa ideia perdeu força a partir de 2003. E simplesmente desapareceu de cena desde o final de 2005, quando o projeto maior de reforma fiscal foi definitivamente abandonado.

Entusiasmado com o desempenho da arrecadação, o governo passou a considerar excessivamente custoso o esforço de abrir espaço no dispêndio primário para gastos de melhor qualidade. Preferiu apostar na folga orçamentária que poderia advir do aumento de receita e, quem sabe, da redução da conta de juros sobre a dívida pública, na esteira da consolidação da estabilização.

Na verdade, com essa postura conformista, o governo nem mesmo conseguiu sustar o progressivo enrijecimento do processo orçamentário. Basta ter em conta a desastrosa lei de superindexação do salário mínimo aprovada há poucos meses e as dificuldades com que se debate o governo, agora, para negociar com o Congresso os termos de uma nova escalada de vinculações orçamentárias relacionadas a gastos com saúde.

A isso chegamos. Ao mesmo tempo em que, de um lado, se vê obrigado a convencer o Congresso a renovar mais uma vez a DRU, o governo, de outro, vem tentando defender-se, na medida do possível, de uma decisão do Congresso que venha a implicar enrijecimento ainda maior do Orçamento.

O melhor indicador da apreensão do governo com essa decisão é a gritante volatilidade do seu discurso sobre a questão, bem notada por Rosângela Bittar em lúcida análise no "Valor Econômico" de 14/9. A última versão do discurso oficial sugere que o governo pretende dissimular a preocupação e se fingir de morto. A ideia é que o Planalto agora estaria entendendo a regulamentação da emenda 29 como um aperto que afetará somente estados e municípios, para assegurar que seus dispêndios com saúde correspondam, de fato, a 12% e 15% de suas receitas, respectivamente. Da União continuará a ser exigido "apenas" que os gastos com saúde sejam expandidos no mesmo ritmo de expansão do PIB nominal.

O problema é que na proposta original de regulamentação da emenda 29, feita por senador do próprio PT, havia a exigência de que os gastos da União com saúde saltassem de 7% da receita para um mínimo de 10%. O que o governo mais teme é que, no calor da refrega, tal exigência acabe sendo aprovada pelo Congresso. Se ficar claro que isso será inevitável, o governo vai partir com tudo para a recriação da CPMF.

Sob o atual regime fiscal, são essas as regras do jogo. O contribuinte há de entender.

Rogério Furquim Werneck é professor de Economia da PUC-Rio.

FONTE: O GLOBO

Metalúrgicos em estado de greve

Setenta mil trabalhadores do ABC esperam nova proposta até terça

Ronaldo D"Ercole

SÃO PAULO. Cerca de 70 mil metalúrgicos do ABC paulista estão em estado de greve desde ontem, após rejeitarem proposta de reajuste salarial apresentada pelas empresas da região. São trabalhadores de autopeças, fundição e estamparia de Diadema, que negociam em grupo com seis sindicatos patronais. Representados pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT, eles reivindicam as mesmas condições acertadas por seus colegas das montadoras - 10% de reajuste (sendo 2,55% de aumento real), abono e outros benefícios. Os seis grupos patronais ofereceram reajustes de 8% a 9%. Se não houver novas propostas das empresas até a terça-feira, os trabalhadores vão a assembleia votar a deflagração de greve.

Em Campinas, os empregados das fábricas da Honda e da Mercedes-Benz entraram em greve na terça-feira, depois de rejeitarem oferta das empresas. Os 3.100 empregados da Honda voltaram atrás e na quarta-feira fecharam com a montadora, levando um aumento de 11% nos salários. Como a Mercedes estabeleceu um teto de 10% de reajuste, a greve continua. Na quarta-feira, também foi a vez dos 3,5 mil funcionários da Samsung cruzarem os braços. Eles pedem 11% de reajuste.

Thiago Curado, analista da consultoria Tendências, diz que os elevados reajustes que os sindicatos vêm conseguindo, junto com o aumento de 14% no salário mínimo a partir de janeiro, são elementos de forte pressão sobre a inflação em 2012, para quando já se prevê alta acima de 5% no IPCA. No primeiro semestre, segundo o Dieese, de 353 categorias que fecharam acordos coletivos, 93% tiveram reajustes iguais ou superiores à inflação.

- Com o aumento real da renda, a economia vai continuar aquecida e, ao mesmo tempo, salários maiores significam mais custos para as empresas. Esses são dois fatores de pressão inflacionária. Esse ritmo de crescimento da renda não é sustentável porque significará mais inflação.

FONTE: O GLOBO

Sindicato promete manter greve no Mineirão nesta sexta

Aline Reskalla

Após paralisar as obras da reforma do Mineirão, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil anunciou nesta quinta-feira que a greve será mantida nesta sexta, dia em que a presidente Dilma Roussef participará em Belo Horizonte da cerimônia de abertura da contagem regressiva dos mil dias para o início da Copa do Mundo de 2014.

Cerca de 200 representantes dos 1.200 trabalhadores do estádio participaram de uma assembleia no início da tarde, em frente ao canteiro de obras, e votaram por unanimidade pela greve. Poucas horas depois, no entanto, parte dos operários voltou ao trabalho, de acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo do Governo de Minas (Secopa).

O presidente do Sindicato, Osmir Venutto, disse que 90% dos funcionários da obra cruzaram os braços nesta quinta e garantiu que o movimento deve continuar nesta sexta. A categoria reivindica aumento do vale-alimentação de R$ 60 para R$ 160 e equiparação com o piso salarial pago em São Paulo, de R$ 1.100, além de melhorias no canteiro. Ele denuncia ainda que muitos colegas ganham menos que o piso de R$ 961.

"Estou aqui há seis meses contratado como meio oficial pedreiro e exercendo a função de supervisor de área confinada. Recebo R$ 670 quando na verdade meu salário tinha que ser de R$ 961", disse um funcionário que pediu para não ser identificado, com medo de ser demitido.

"Eu quero reclamar da água. A gente toma água salobra, de dois poços que têm aqui, que é puro sal", protestou o armador Fabrício de Freitas, de 43 anos. Outro armador, que se identificou apenas como Leo, disse que os banheiros químicos "quase nunca são limpos. O cheiro é terrível, a situação deles é pior ainda".

A assessoria da Secopa informou que as questões levantadas pelos trabalhadores serão negociadas diretamente com o sindicato que representa o setor, Sitcop, da construção pesada, que não participou da paralisação desta quinta. Osmir Venutto disse que foi chamado pelos trabalhadores para coordenar o movimento porque o Sitcop-MG não quis participar da paralisação.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Greve dos Correios afeta 40% das entregas

Para empresa, adesão é de 30% do total de funcionários; cálculo da categoria é de 75%

BRASÍLIA - A greve nos Correios avançou o segundo dia sem nenhuma possibilidade de acordo entre a empresa e os representantes dos funcionários. Além de atrasos na entrega, algumas agências fecharam e deixaram de prestar serviços ao público.

Um balanço dos Correios apontou que 28 milhões de objetos deixaram de ser entregues ou estão atrasados-o que representa 40% dos 70 milhões previstos nesses dois dias de paralisação. Permaneceram suspensos os serviços com horário programado de entrega, como o Sedex Hoje, Sedex 10 e Disque-Coleta.

A empresa estima que a adesão não aumentou e permanece em torno de 30% dos 110 mil funcionários em todo o país. O número, no entanto, contrasta com o da federação que representa a categoria, que calcula em torno de 75% os funcionários fora de serviço. O atraso nas entrega não foi o único problema. A reportagem da Folha entrou em contato com agências de Brasília e constatou que algumas delas estavam fechadas nesse segundo dia de greve.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Protesto termina com detenções em Suape

Funcionários do Atlântico Sul reivindicam melhores salários e condições de trabalho

Fabio Guibu

RECIFE -Um protesto realizado ontem por cerca de 2.000 trabalhadores do complexo industrial e portuário de Suape (a 60 km de Recife, PE) resultou em confrontos, depredação e prisões.

Os manifestantes são funcionários do Estaleiro Atlntico Sul e reivindicavam melhores salários e condições de trabalho. O grupo bloqueou as duas principais vias de acesso interno do complexo às 6h30 e, em seguida, ateou fogo em barricadas, segundo a Polícia Militar.

Bombeiros e policiais foram ao local, mas os trabalhadores se recusaram a sair. Alguns ainda jogaram seus uniformes na fogueira. No começo da tarde, 40 ônibus usados para o transporte dos próprios manifestantes começaram a ser depredados com pedras e pedaços de pau.

Um dos veículos foi incendiado, e a tropa de choque da PM interveio. Segundo o coordenador de segurança de Suape, tenente-coronel Sóstenes Maia, houve confronto com os trabalhadores, e 12 pessoas foram presas. Ninguém se feriu, segundo ele.

"Foi um ato totalmente irresponsável", disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco, Alberto Santos, sobre a manifestação. De acordo com ele, a entidade não participou nem apoiou o protesto. O sindicato e o estaleiro deveriam assinar nos próximos dias um acordo trabalhista, mas o conflito pode levar a negociação à estaca zero.

O acordo previa benefícios específicos para os funcionários do estaleiro, como a isonomia salarial entre trabalhadores com a mesma função. O reajuste seria o mesmo a ser concedido a todos os metalúrgicos do Estado, ainda em negociação. O estaleiro informou, por meio de sua assessoria, que não reabrirá nesta sexta-feira e que suspendeu as atividades por "tempo indeterminado".

Em comunicado, a empresa, que emprega cerca de dez mil pessoas, disse que a medida visa "garantir a integridade física de seus trabalhadores e evitar transtornos à população".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Metalúrgicos do Vale do Paraíba ameaçam greve

João Carlos de Faria

TAUBATÉ - Metalúrgicos de três cidades do Vale do Paraíba estão mobilizados para o movimento de greve por melhores índices de reajuste salarial. Em São José dos Campos, o setor de autopeças promete entrar em greve, em protesto contra a proposta do Sindicato das Indústrias de Autopeças (Sindipeças). A última rodada de negociação da Campanha Salarial ocorreu na quarta-feira.

O reajuste proposto de 8,9%, sendo apenas 1,4% de aumento real, índice bastante inferior ao reivindicado pela categoria, de 17,45%, foi reprovado na mesa de negociações pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e pelos sindicatos de Campinas, Limeira e Santos, que fazem campanha unificada.

Na Heatcraft, em São José dos Campos, foi iniciada uma greve de 24 horas. Os trabalhadores querem reajuste salarial acima de 10%, revisão imediata do Plano de Cargos e Salários, reajuste no vale-alimentação e abono de R$ 1,5 mil.

Os trabalhadores também reclamam que o vale-alimentação não é reajustado há quatro anos.

Na Wirex Cable, em Jacareí, os funcionários atrasaram a produção em três horas e ameaçam fazer greve por tempo indeterminado se nada ocorrer até hoje em relação às negociações.

"Os trabalhadores não vão dar moleza para os empresários e não tem mais conversa. Vamos à greve", disse o sindicalista Adilson, o Índio. Uma assembleia está marcada para o próximo domingo para deliberar sobre o assunto.

Taubaté. Trabalhadores na Alstom fizeram ontem uma paralisação de 2 horas pela manhã, em protesto contra o impasse na Campanha Salarial das empresas do Grupo 2 (máquinas e eletroeletrônicos).

A promessa do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté é intensificar as paralisações, caso não haja avanço nas negociações.

A bancada já rejeitou uma proposta de reajuste de 8,5% (7,4% de INPC e 1,02% de aumento real).

Na unidade Tubos e dos Equipamentos da Tenaris Confab, em Pindamonhangaba, os trabalhadores também atrasaram em 20 minutos a entrada dos turnos na última quarta-feira como protesto à proposta patronal do dissídio coletivo no Grupo 2.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Social democratas vencem eleições na Dinamarca

Helle Thorning-Schmidt torna-se a primeira mulher a ocupar o máximo cargo político do país

Associated Press

COPENHAGUE - A social democrata Helle Thorning-Schmidt venceu nesta quinta-feira, 15, as eleições parlamentares da Dinamarca e se tornou a primeira mulher eleita primeira-ministra do país, indica a apuração das urnas, que foi quase finalizada. O atual premiê, o conservador Lars Loekke Rasmussen, admitiu a derrota.

O bloco liderado por Helle conseguiu uma pequena maioria entre os 179 lugares no Parlamento, o que fará com que a social democrata assuma o principal posto político do país europeu.

"Não há apoio parlamentar ao nosso governo. Por isso, nesta noite eu dou as chaves do gabinete do primeiro-ministro a Helle Thorning-Schmidt. E querida Helle, tome conta delas. Você está apenas pegando-as emprestadas", disse Rasmussen, acrescentando que apresentaria a renúncia de seu gabinete à rainha Margarete na sexta-feira.

Os resultados das eleições podem significar o fim de algumas medidas de austeridade introduzidas pelos conservadores para conter os efeitos da crise financeira. O "bloco vermelho", como é chamado o grupo de Helle, também deve fazer reformas nas políticas de imigração do Partido Popular.

Segundo os a apuração, que após a meia-noite local estava em 99%, a oposição tinha 89 assentos no parlamento, contra 86 da coalizão governante. Ao menos dois dos quatro lugares em disputa nos territórios autônomos da Groenlândia e das Ilhas Faroe devem ficar nas mãos dos social democratas

Helle, 44, quer proteger o sistema de seguridade social elevando os impostos para os ricos e estendendo a média de horas trabalhadas diariamente em 12 minutos. Já Loekke Rasmussen diz que aumento de impostos pode prejudicar a competitividade de um país que já sofre a maior pressão tributária do mundo. "Nós precisamos de finanças públicas sanadas sem a elevação de impostos", disse Rasmussen, de 47 anos, aos jornalistas após votar em Graested, norte de Copenhague.

Embora a Dinamarca não faça parte da zona do euro, sua moeda está indexada ao euro e a economia, movida pelas exportações, é afetada pelos choques sofridos pela economia global.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO