quarta-feira, 25 de julho de 2012

OPINIÃO DO DIA – Luiz Werneck Vianna: a política descentra

Não importa a nomenclatura, essas duas eleições (em Minas e em Pernambuco), atrás da singela fachada de locais, são, a rigor, nacionais, como o será, por definição, a da Prefeitura da capital de São Paulo, além de apontarem para o fato sensível de que se está diante de uma troca de gerações na política brasileira. A política - durante tanto tempo um monopólio, em estado prático, do vértice da coalizão presidencial com o ex-presidente Lula como o seu principal articulador - dá mostra, afinal, de que se descentra, com a emergência de focos de formação de vontade com origem em outros lugares que não os palácios do Planalto.

Luiz Werneck Vianna, sociólogo, professor-pesquisador da PUC-Rio. O que há de nacional na sucessão municipal, O Estado de S. Paulo, 22/7/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Nunca antes... - Lucro de bancos cai pela primeira vez em 10 anos
Arrecadação federal também sofre queda em junho
Defesa do Rural no mensalão vai contradizer PT
Governo dará reajuste linear para servidor
Síria usa caças russos contra Aleppo

FOLHA DE S. PAULO
Governo quer plano de teles para Copa e Olimpíada
Justiça arquiva inquérito contra ex-ministra Erenice Guerra
Jefferson faz desafio ao STF e diz não aceitar condenação
Governo cede e eleva proposta para professores

O ESTADO DE S. PAULO
Arrecadação cai em junho e Receita já revê projeções
Bombardeios se intensificam na Síria
Ministros do STF reagem a corregedora
Governo cede e eleva reajuste para professores
Russomanno sobe tom contra PT

VALOR ECONÔMICO
Os remédios vão voltar às prateleiras
O pesado custo ambiental de Tapajós
Estados terão compensação para cortar ICMS da energia

BRASIL ECONÔMICO
Governo vai acionar BB e Caixa para derrubar tarifas bancárias
Fiesp atira contra custo da energia
GM paralisa produção e pode demitir 2 mil trabalhadores

CORREIO BRAZILIENSE
Delúbio faz piada a dez dias de o STF julgar o Mensalão
Testemunha liga morte de agente a caso Cachoeira
Venda de chip é investigada pela Anatel
Mais dinheiro para imóveis
Aumento maior para professores

ESTADO DE MINAS
Gripe suína avança em BH
Milho em alta pressiona custo do frango
Ministro do Supremo rebate crítica do CNJ

ZERO HORA (RS)
CEEE deve gastar até R$ 40 mi para limpar área contaminada
Justiça proíbe os bloqueios em estradas federais no RS

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Racionamento d'água para 500 mil pessoas
Nova oferta para os professores
Greve da Anvisa impede navios de atracar em Suape
Mais rigor

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Defesa do Rural no mensalão vai contradizer PT

Os advogados do Banco Rural alegarão no STF que os recursos que abasteceram as contas de Marcos Valério eram públicos, contrariando a tese do publicitário e do PT de que o dinheiro era privado, oriundo de empréstimos dos bancos Rural e BMG.

Mensalão: Rural ataca versão do PT

Em sua defesa, banco sustenta que houve uso de recursos públicos no esquema criminoso

Evandro Éboli, Francisco Leali e Sergio Fadul

Na tentativa de se livrar da acusação de lavagem de dinheiro no escândalo do mensalão, o Banco Rural vai pôr em xeque um dos principais pontos das defesas de Marcos Valério, o operador do esquema, e do PT. As alegações enviadas pelos dirigentes do banco ao Supremo Tribunal Federal (STF), que serão reforçadas no início do julgamento, em agosto, sustentam que recursos públicos abasteceram as contas da empresa SMP&B, de Valério. Essas contas foram usadas para pagar o mensalão a políticos aliados do governo Lula.

Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares alegam que não houve desvio de recursos públicos, e que o dinheiro repassado aos políticos tem origem em empréstimos legais contraídos junto aos bancos Rural e BMG. Mas o banco não confirma essa versão e diz que os recursos públicos passaram pelas contas da empresa de Valério.

A divergência entre as duas defesas tem um motivo: o Rural argumenta que só pode ser acusado de lavar dinheiro quem opera recursos de origem ilícita. E, para o banco, o que entrou nas contas da SMP&B tinha origem declarada. Os recursos, segundo o banco, vinham por transferências de outros bancos, a partir de recursos que a agência de publicidade recebia de clientes, boa parte deles instituições públicas. Na lista dos réus no processo do mensalão, a dirigente do Rural Kátia Rabello diz que não tinha como saber se as agências de Valério, até então renomadas, desviavam recursos dos contratos.

Já a defesa de Valério e Delúbio insiste na tese de que o mensalão não foi contaminado por recursos públicos. Sustenta que todos os valores são oriundos de empréstimos legais de bancos privados, e, portanto, os dois não podem ser acusados de formar uma quadrilha para desviar dinheiro do governo e repassar a parlamentares.

BB seria origem de várias transferências à SMP&B

O Banco Rural afirma que boa parte das transferências bancárias que abasteceram as contas de Valério teve como origem o Banco do Brasil (BB). "A movimentação financeira da empresa (SMP&B) decorria de significativos contratos de publicidade com as mais variadas empresas e órgãos públicos, o que se presumia lícito a tudo e a todos, mormente porque, até onde se sabe, todos os pagamentos eram efetuados mediante emissão de nota fiscal. Seria inimaginável que se pudesse desconfiar da origem lícita de pagamentos efetuados por uma empresa do porte da Cosipa, por exemplo", diz a defesa do Banco Rural, citando uma das empresas com as quais a agência de publicidade se relacionava profissionalmente. A defesa cita ainda contratos da SMP&B com o Ministério do Esporte.

"O Banco Rural, obviamente, não tomava parte de negociações da empresa SMP&B com seus clientes, de modo a poder ter ciência de que em algum contrato pudesse haver superfaturamento e, consequentemente, proveito indevido. Seria inimaginável exigir de um banco tamanha prevenção junto ao cliente. A fiscalização sobre regularidade de contratos públicos compete a órgãos da administração pública, não às instituições financeiras", argumenta o banco em sua defesa.

O advogado Marcelo Leonardo, que atua na defesa de Valério, refuta a versão do Banco Rural e diz que a instituição quer "misturar as coisas para confundir as pessoas":

- Não tem nada a ver uma coisa com a outra. O dinheiro distribuído foi dos empréstimos. Quanto a depósitos de outras empresas, é lógico e natural que aconteciam. Ninguém está negando que a empresa (SMP&B) estava funcionando e tinha clientes públicos e privados. Estava a todo vapor. Repito: o dinheiro distribuído foi originário dos empréstimos - disse Marcelo Leonardo.

A defesa do banco cita ainda um relatório do Ministério Público Federal que aponta que os recursos que vinham da conta da SMP&B no Banco do Brasil para o Rural eram originários de depositantes, além do Ministério do Esporte, como o governo de Minas, Usiminas, Cosipa, BMG, Amazônia Celular, Telemig Celular, prefeitura de Contagem (MG) e Assembleia Legislativa de Minas.

A divergência entre as defesas vai ser exposta pelos advogados do Rural na fase de sustentação oral, na segunda semana do julgamento marcado para começar em 2 de agosto no STF. Além de Kátia, outros dirigentes do Rural na época do escândalo, em 2005, estão entre os réus: José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Ayanna Tenório. Os argumentos que o banco sustentará no STF não convenceram a esfera administrativa do governo. Recentemente, ao julgar um recurso da instituição, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manteve a responsabilização imputada ao banco por ter facilitado os saques de terceiros, como políticos e seus assessores. O banco ainda responde a investigação administrativa sobre a gestão dos empréstimos que concedeu a Valério e ao PT. Os dirigentes da instituição foram condenados em primeira instância pelo Banco Central e recorreram. O assunto ainda está sendo examinado pelo Conselho do Sistema Financeiro Nacional.

FONTE: O GLOBO

As versões sobre o dinheiro

BANCO RURAL: Sustenta que o dinheiro público, oriundo de contratos da SMP&B com órgãos de governo, passaram pelas contas da agência de publicidade no Banco Rural usadas para abastecer o esquema do mensalão. O banco lista empresas estatais e privadas que tinham contratos com a SMP&B, como o Ministério dos Esportes, o governo de Minas, Cosipa e Usiminas.
.
MARCOS VALÉRIO: Argumenta que apenas recursos dos três empréstimos de R$ 32 milhões, feitos em 2003, sustentaram o mensalão. Alega que não houve dinheiro público. Na denúncia, o procurador-geral da República sustentou que os recursos financeiros repassados aos beneficiários finais teriam origem em recursos públicos.

DELÚBIO SOARES: O ex-tesoureiro do PT sustenta que os recursos recebidos de Marcos Valério foram usados para pagar dívidas de campanha e que a origem são os empréstimos contraídos junto ao Rural e BMG. Afirma que não há provas de que foram desviados recursos públicos para as contas bancárias de onde foram feitos os saques por políticos.

FONTE: O GLOBO

Advogado de Genoino critica Jefferson

Para representante do ex-presidente do PT, acusação contra Lula é "palhaçada"

Sérgio Roxo

SÃO PAULO . O advogado do ex-presidente do PT José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, classificou como "palhaçada" as declarações da defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, de que vai centrar fogo no ex-presidente Lula durante o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

- Dou risada. Vejo como mais uma palhaçada do Roberto Jefferson, que é um boquirroto (falastrão) - afirmou Pacheco. - Ele procura tirar o foco e a atenção da sociedade e da imprensa. Ele não tem como não ser condenado.

Para Pacheco, Jefferson se vale do mesmo artifício que usou quando denunciou, em 2005, a existência de um esquema de pagamento de mesada para que deputados votassem a favor do governo, apelidado por ele de mensalão. Na época, o então deputado federal era acusado de envolvimento em casos de corrupção nos Correios.

- Ele se viu afundando na lama da própria vida e criou essa história, criou esse termo "mensalão". Não houve um repasse para ajustes de campanha que coincidiu com as votações. Criou essa farsa para encobrir o que de fato ficou esquecido, que era a corrupção, os tentáculos dele dentro dos Correios.

Apesar dos ataques a Jefferson, Pacheco não pretende criticá-lo durante o julgamento, "até por respeito ao fato de ele estar enfrentando uma doença grave", referindo-se ao tumor no pâncreas descoberto recentemente. Em 2011, quando apresentou as alegações finais da defesa, o advogado chamou o presidente do PTB de "pai da mentira" e "verdadeiro bufão".

- Vou tentar me referir minimamente ao Roberto Jefferson. As pessoas sabem, pela postura e pelo palavreado (de Jefferson), quem ele é. Farei uma menção ou outra, sem adjetivação, e dentro do estritamente necessário.

O advogado de Genoino afirmou que fará uma defesa "minimalista" e usará pouco mais de metade dos 60 minutos que terá para falar diante dos ministros.

- Destacarei apenas os principais pontos da defesa.

Um dos pontos será afirmar que Genoino confiou no então tesoureiro do partido, Delúbio Soares, ao assinar os empréstimos junto aos bancos Rural e BMG.

- O partido tinha problemas nas contas, e o Delúbio apareceu com aquilo que ele considerou a solução do problema. Evidentemente que o presidente do partido, em prestígio ao tesoureiro do partido, que foi eleito, aceita.

Genoino é acusado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

O advogado do ex-presidente do PT sustenta, porém, que Delúbio também deve ser inocentado porque não há irregularidades nos empréstimos feitos pelos bancos ao partido.

FONTE: O GLOBO

Em Brasília, o último ato de Delúbio

Ex-tesoureiro do PT encerra caravana de encontros em sua defesa e diz que não fez "caixa dois clássico"

Maria Lima

BRASÍLIA. A capital federal, onde na próxima semana começa o julgamento do mensalão, foi escolhida pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para encerrar ontem a caravana de encontros com correligionários, sindicalistas, estudantes e advogados, na tentativa de convencer a base do partido de que é inocente da acusação de operador do esquema de pagamento de dinheiro a políticos aliados ao governo. Para se defender, Delúbio disse ontem que o processo do mensalão teve motivação política com o objetivo de derrubar o então presidente Lula do poder.

- Não vamos ficar nervosos. Já falaram tanta coisa da gente esse tempo todo. Uma semana a mais ou a menos não faz diferença. É importante ter em mente que esse foi um processo político e todos sabem o que queriam naquela época: o impeachment do presidente Lula - disse.

Em um auditório preparado de última hora pela CUT do DF (o encontro originalmente estava marcado para a sede do PT), o ex-tesoureiro reclamou que teve a vida devassada:

- Estamos pagando um preço há sete anos. Fui expulso do PT. A vida do meu pai, minha mãe, minha mulher Mônica foi vasculhada - desabafou Delúbio.

Apesar de ter confessado, durante o processo, que operou um esquema de caixa dois, Delúbio amenizou as declarações.

- Não é o caixa dois clássico do Brasil. Aquele dinheiro tinha origem. O que fizemos foi viabilizar os recursos.

No auditório, onde arrancou aplausos, ele foi recebido com faixas de apoio. Uma delas repetia frase do escritor Fernando Sabino adotada por Delúbio: "No fim tudo dá certo, e, se ainda não deu certo, é porque ainda não chegou ao fim". "Força companheiro Delúbio Soares, a justiça será feita", dizia a faixa da JPT do Guará, cidade satélite de Brasília.

Antes de Delúbio fazer seu discurso, o advogado Sebastião Ferreira Leite, o Juruna, acusou o Ministério Público de estar agindo como partido político no julgamento do mensalão.

- O Ministério Público está utilizando o Twitter para fazer militância política, fazendo propaganda de sua peça de acusação. Isso é muito triste - discursou Juruna, aplaudido pela plateia.

Na mesma linha, o segundo advogado, Pedro Paulo Medeiros, criticou a coleta de provas e oitiva de testemunhas pelo Supremo Tribunal Federal (STF):

- O precedente que se criará com a condenação não estará atingindo só os 38 réus, estará atingindo todos os brasileiros, pois não estará respeitando os devidos direitos legais dos envolvidos - afirmou Pedro Paulo.

FONTE: O GLOBO

Relator da CPI do Cachoeira testemunhou por Delúbio

Estudo de deputado do PT faz parte da defesa de réu no processo do mensalão

Odair Cunha, acusado de usar comissão para encobrir julgamento no STF, afirma que não houve compra de votos

Rubens Valente

BRASÍLIA - O relator da CPI do Cachoeira, o deputado federal Odair Cunha (PT-MG), é uma das principais testemunhas de defesa do ex-tesoureiro nacional do PT, Delúbio Soares, no processo do mensalão.

O julgamento começa no STF (Supremo Tribunal Federal) no próximo dia 2.

Na CPI, Cunha tem priorizado investigações sobre as relações do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), com Carlinhos Cachoeira.

A oposição criticou os petistas da comissão sob o argumento de usarem a apuração parlamentar para mascarar o julgamento no STF.

O depoimento de Cunha foi tomado em outubro de 2009 pela Justiça Federal de Brasília, por ordem do STF, mas só foi inserido nos autos do mensalão em fevereiro de 2011. Na lista de 28 testemunhas entregue por Delúbio, Cunha é o primeiro nome.

O hoje relator da CPI tornou-se testemunha devido a um estudo feito pela liderança do PT na Câmara e apresentado por ele em 2005, em meio ao escândalo.

Cunha era então membro de outra CPI, a do Mensalão, criada para tentar abafar a CPI dos Correios, que apurava os mesmos fatos, mas com maior independência em relação ao governo federal.

O objetivo do estudo era negar relação entre os pagamentos feitos aos partidos aliados no esquema e as votações de projetos de interesse do governo no Congresso.

Odair Cunha afirmou também não ter conhecimento de nenhum fato "que desabone a conduta" de Delúbio.

O estudo do deputado é uma das principais peças de defesa do ex-tesoureiro e diverge dos indícios apresentados pela Procuradoria-Geral da República no processo.

O órgão, que faz a acusação dos réus do mensalão, apontou uma relação entre os pagamentos do esquema e o resultado de votações importantes no Congresso.

O relatório da CPI dos Correios apontou, dentre outros indícios, que, "foram movimentados R$ 2 milhões por essas pessoas [acusados de envolvimento no mensalão] nos dez dias que antecederam e sucederam a votação da reforma tributária".

Cunha reiterou nesta semana à Folha as conclusões do estudo de 2005. Ele disse que "não se pode presumir que houve compra [de votos] a partir da leitura de uma votação". "É preciso fazer uma leitura do comportamento padrão ao longo de determinado tempo."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ministros do STF reagem a corregedora

Os ministros do STF Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes reagiram às declarações da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, sobre o mensalão. "Quem é ela para dizer que seremos julgados?", questionou Marco Aurélio.

Ministros reagem à corregedora e dizem que pressão do mensalão não é diferente

Marco Aurélio Mello reclama de Eliana Calmon, que disse que o STF será "julgado" pela opinião pública durante a avaliação do processo

Fausto Macedo

Três ministros do Supremo Tribunal Federal reagiram na terça-feira, 24, às declarações da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, segundo as quais a Corte será julgada pela opinião pública durante a avaliação do processo do mensalão.

O ministro Marco Aurélio Mello reclamou da declaração da ministra Eliana Calmon"Quem é ela para dizer que seremos julgados? O Supremo não é passível de sugestões, muito menos de pressões", disse o ministro Marco Aurélio Mello. "A toda hora estamos sendo julgados. Não é só nesse caso", afirmou o colega Gilmar Mendes. "O Supremo tem que estar acima dessas paixões passageiras", disse o também ministro Luiz Fux.

Os 11 ministros do Supremo começam a julgar o maior escândalo do governo Luiz Inácio Lula da Silva a partir de 2 de agosto. Entre os 38 réus estão José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, José Genoino, presidente do PT à época, e Duda Mendonça, marqueteiro da campanha lulista de 2002.

A corregedora deu suas declarações sobre o julgamento na segunda-feira, 23, em São Paulo. "Há por parte da Nação uma expectativa muito grande e acho também que o Supremo está tendo o seu grande julgamento ao julgar o mensalão", disse Eliana. "Hoje, eles (os ministros) têm, sim, uma preocupação porque o País mudou e a população está participando."

Pressão. Marco Aurélio foi duro na crítica à Eliana. "Uma corregedora-geral chegar ao ponto de dizer que seremos julgados não contribui para o engrandecimento das instituições, evoca uma pressão", disse. "O que se espera, de fato, é que o julgamento fique exclusivamente restrito ao que os autos contêm. Manifestações desse tipo criam toda uma excitação", afirmou o ministro.

Marco Aurélio disse ainda que "a opinião (de Eliana) é amplamente dispensável". "Ela enfraquece as instituições aos olhos dos leigos. O STF será julgado pelo julgamento do mensalão? É olvidar a missão do Supremo. Esse é o estilo dela, fala o que pensa. Mas, às vezes, o que se pensa não é o desejável em termos de extravasamento", afirmou.

Gilmar Mendes disse que a as manifestações de cunho político que têm o Supremo como alvo são rotineiras. "O que interessa é o que está nos autos", afirmou o ministro, que em maio disse em entrevistas ter tido uma conversa com Lula na qual o ex-presidente teria pedido o adiamento do julgamento do mensalão para depois das eleições – a versão foi negada por Lula. Essa não foi a única polêmica envolvendo o processo.

Ainda sobre as declarações da corregedora de Justiça, Luiz Fux afirmou que os ministros estão acima da pauta proposta por Eliana. "O tribunal tem que decidir à luz da razão, é a última trincheira que o cidadão tem para poder obter um resultado judicial justo. Os ministros estão acima dessa pauta. Efetivamente, não faltará independência nem coragem para o Supremo tomar a decisão que deve tomar, adotar a solução mais justa no caso concreto."

O ministro afirmou que há, sim, questões em que a opinião pública é importante. "Há a marcha da maconha, a união homoafetiva, a cota dos afrodescendentes, questões que precisam de um apoio razoável da sociedade para que sejam analisadas", disse. "No processo criminal é diferente, não se discute uma tese jurídica, mas uma questão subjetiva sobre se efetivamente réus apontados na denúncia têm responsabilidade penal. Então, a influência social é diferente. Uma coisa é saber que a sociedade tem um consenso razoável sobre a união de gays. Outra coisa é você se deixar levar por uma opinião pública a respeito da responsabilidade criminal de A ou B."

"A ação penal não é um processo onde você define uma tese jurídica. Todo magistrado tem que ouvir as vozes sociais, evidentemente. Todo poder emana do povo, mas sem prejuízo ao juiz de julgar um processo subjetivo. Ao julgar a liberdade de uma pessoa, o juiz não pode se despojar de sua responsabilidade", concluiu.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dirceu rememora guerrilha em livro

Ele é autor de prefácio de obra sobre a repressão na ditadura que sai no sábado

Roldão Arruda

A poucos dias do julgamento do mensalão, seu principal personagem, o dirigente petista José Dirceu, volta à cena com um breve relato sobre o tempo em que militava no Movimento de Libertação Popular (Molipo) - organização de esquerda criada no início da década de 1970, com o objetivo de espalhar focos guerrilheiros na zona rural, derrubar o regime militar e instalar o socialismo no Brasil.

Trata-se do prefácio do livro biográfico As Quatro Mortes de Maria Augusta Thomaz. Escrito pelo jornalista Renato Dias, relata a história da militante política que, como Dirceu, foi líder estudantil, aproximou-se das organizações que defendiam a resistência armada e integrou o Molipo.

Os dois conviveram em Cuba, onde o movimento surgiu. Ela foi morta numa operação do Exército, em Goiás, em 1971, e faz parte da lista dos desaparecidos políticos do País.

Dirceu foi um dos poucos dirigentes do Molipo que sobreviveram. "Quase todos os meus companheiros caíram, assassinados pela repressão, entre 1971 e 1972", escreve ele no prefácio de quatro páginas do livro que será lançado no sábado, em São Paulo, no Memorial da Resistência. "Assistíamos às quedas de nossos companheiros, assassinados na tortura ou friamente, muito dos quais até hoje desaparecidos políticos."

O ex-ministro-chefe da Casa Civil reivindica o esclarecimento dos casos dos desaparecidos. "É imprescindível o resgate da memória daqueles que deram o único bem que tinham, a vida, pela liberdade e pela democracia", diz. "Espero que a justiça e a verdade venham à luz do dia, com a instalação da Comissão que leva exatamente o nome de Justiça e Verdade " (o nome exato, segundo o decreto de Dilma Rousseff, é Comissão Nacional da Verdade).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Defesa de Roberto Jefferson diz que Lula ordenou esquema

Advogado que representa o ex-deputado, Luiz Barbosa afirma que seu cliente "exagerou" ao inocentar o ex-presidente

Luciana Nunes Leal

RIO - Responsável pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, autor da denúncia do mensalão e um dos 38 réus do processo, o advogado Luiz Barbosa disse ontem que seu cliente "exagerou" ao inocentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Barbosa vai sustentar tese contrária no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) - dirá que Lula "ordenou" o mensalão.

"O Supremo considerou plausível para iniciar o processo que três ministros, José Dirceu, Anderson Adauto e Luiz Gushiken, estariam pagando deputados federais para votar projetos de lei de iniciativa do presidente da República. Eles (ministros) foram os auxiliares e ele (Lula) ordenou, sim, que se fizesse aquilo que diz a acusação. Se ele não tivesse ordenado, seria um pateta. É claro que os ministros não mandavam mais do que ele (Lula)", sustenta o advogado.

Questionado sobre a razão de Jefferson ter dito que o então presidente da República era "inocente", o advogado respondeu: "Foi uma licença poética, por recomendação minha. Naqueles dias turbulentos ele não deveria atacar Lula e Dirceu a um só tempo. O Lula não sabia nem onde apagava a luz, o Dirceu tinha controle total do governo. Então o alvo foi o Dirceu. Não demorou nem dois dias e ele deixou o governo (Dirceu era chefe da Casa Civil) e voltou para a Câmara. Eu acho que o Roberto Jefferson exagerou dizendo que Lula era um homem inocente. De todo modo, o responsável pela defesa sou eu. Tenho total liberdade, sob pena de não patrocinar a defesa. É meu trato com ele."

Roberto Jefferson passará por uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas no dia 28 de julho e não irá ao Supremo para o julgamento, que começa dia 2 de agosto. Barbosa afirmou que a decisão de Jefferson foi tomada antes do diagnóstico. "Não é produtivo, não ajuda o julgamento", diz.

O advogado rejeita os dois crimes atribuídos pela Procuradoria Geral da República, de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-deputado, que teve o mandato cassado em 2005, disse ter recebido R$ 4 milhões do PT para o PTB. Para Luiz Barbosa, salvo alguns réus que respondem por evasão de divisas, o julgamento "vai ser um festival de absolvições".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mambembe:: Dora Kramer

O valentão encarnado por José Dirceu não foi às ruas mobilizar as massas; preferiu a casa da mãe em Passa Quatro, no interior de Minas, que é lugar quente e mais seguro ao abrigo de possíveis desagrados por parte de seus julgadores.

Atendendo aos conselhos de advogados e assessores, Dirceu fechou a boca e recolheu-se em copas a fim de adequar-se ao perfil de vítima de uma injusta perseguição.

O silêncio também é considerado pelos conselheiros do principal réu do mensalão como a melhor forma de não angariar antipatias e preparar o terreno para o retorno à vida política em caso de absolvição.

A partir da avaliação de que não ganha nada falando, arriscando-se ainda a perder a razão futura, Dirceu desistiu de participar no próximo sábado de um debate promovido pelo Movimento de Libertação Popular (Molipo), um dos expoentes da luta armada na ditadura.

Enquanto José Dirceu faz o silente, Roberto Jefferson, seu companheiro de infortúnio na cassação do mandato de deputado devido ao escândalo que gerou o processo, faz o falante.

Desenterrou uma história segundo a qual o hoje líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, ofereceu facilidades junto à Polícia Federal para que ficasse calado e não denunciasse a existência de um duto financiador para partidos a serem cooptados para integrar a base de apoio ao governo Lula.

O caso não altera em nada o julgamento, mas ajuda Jefferson a compor a figura do herói que denunciou tudo e por isso não merece ser condenado.

João Paulo Cunha foi buscar nova absolvição nas urnas que já o haviam levado de volta à Câmara e podem levá-lo agora à prefeitura de Osasco. Se, eleito, não for para a cadeia.

Do elenco linha de frente fazem parte ainda Delúbio Soares e Marcos Valério de Souza. O primeiro no papel de arauto da tese de que nada houve além de crime eleitoral cometido apenas por ele na condição de tesoureiro do PT sem o conhecimento de ninguém mais no partido.

O segundo desenha o personagem vítima dos políticos para quem reclama mais atenção do público, mas a respeito dos quais adianta que nada falará.

"Sou igual ao Delúbio, nunca endureci o dedo para ninguém." Certo, não é dedo-duro. Mas teria algo a dizer?

Outra esfera. A decisão do Tribunal de Contas da União que considerou legal o contrato da agência DNA com o Banco do Brasil não afetará as acusações contra Marcos Valério e Henrique Pizzolato no processo do mensalão.

O entendimento preponderante no Supremo coincide com a interpretação da Procuradoria-Geral da República: a sentença do TCU tem alcance administrativo e em nada influencia o julgamento sob a ótica penal.

Precedência. Se quiser antecipar seu voto a fim de se manifestar antes da aposentadoria em 3 de setembro, o ministro Cezar Peluso terá o apoio dos colegas.

Significa que não prosperarão questões de ordem das defesas exigindo o cumprimento da ordem de votação.

Para participar do julgamento, Peluso teria de votar até a sessão de 28 de agosto, na quarta-feira anterior à data limite.

Telão. Devido aos seus graves problemas de coluna, o ministro relator Joaquim Barbosa acompanhará boa parte do julgamento pela televisão na sala de vestir dos ministros, acomodado numa espécie de "chaise longue" apropriada ao necessário conforto.

Liturgia. Entre os ministros do Supremo não é considerado adequado pronunciar em público o termo "mensalão" porque soa a prejulgamento.

A expressão usada é "ação penal 470", conforme se referiu ao caso o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, quando falou com a presidente Dilma Rousseff sobre o policiamento ostensivo na Praça dos Três Poderes durante o julgamento.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O que restará do mensalão no Brasil?:: Fernando Filgueiras

Quando em 1988, o Brasil cumpriu com a Constituição um primeiro estágio de construção da democracia. Mesmo que isto tenha ocorrido por meio de um processo de transição sem rupturas com o regime autoritário anterior, o primeiro passo para a democratização ocorreu com a universalização dos direitos políticos, com o início de um processo de reconhecimento dos direitos sociais e com o reconhecimento da publicidade como um dos marcos normativos do Estado e da administração pública.

O processo de transição, desde então, desencadeou uma série de transformações na política brasileira. Em primeiro lugar, iniciou um processo de consolidação das regras democráticas, estabelecendo as eleições como ritual político para a definição das autoridades tanto no plano do Poder Legislativo, quanto no plano do Poder Executivo. Não há, hoje, espaço para golpes e viradas de mesa. Em segundo lugar, a política brasileira passou a conviver cada vez mais com a expansão e a institucionalização da participação da sociedade civil. Por meio de conselhos gestores, conferências, orçamentos participativos e por novos repertórios de ação dos movimentos sociais, a sociedade civil tem influenciado e colaborado com a gestão da coisa pública, aproximando Estado e sociedade. Em terceiro lugar, e talvez o mais importante, a transição para a democracia tem modificado o perfil da elite política, inserindo novos grupos e temas no processo da representação.

Passados quase 24 anos da Constituição de 1988, podemos dizer que existe uma consolidação das regras eleitorais e um processo de mudança ainda em curso e que tem impactado a organização das instituições do sistema político. Ao reconhecer a publicidade como um dos seus princípios fundamentais, a Constituição de 1988 erigiu um processo de mudança marcado por conjunturas críticas ditadas pela corrupção. Desde 1988 a sociedade brasileira tem convivido com escândalos de corrupção em sequência, promovendo mudanças tanto no sistema político quanto na administração.

A ideia de corrupção está ligada à ideia de degeneração, putrefação ou destruição. No caso da política, trata da degeneração ou apodrecimento das instituições. Para Aristóteles, escrevendo sobre o assunto no século IV a.C., a corrupção representaria um processo de degeneração das instituições. Mas, por outro lado, segundo estagirita, ela coloca em movimento a ordem política. Nesse sentido, ela representa uma potência na ordem política, porquanto a coloca em movimento, no sentido de sua transformação.

A sequência de escândalos de corrupção tem colocado a ordem política brasileira em movimento, especialmente no que tange ao desenvolvimento das instituições de controle. Todas estas conjunturas críticas que desencadearam processos de desenvolvimento institucional do controle no Brasil têm sido marcadas pela presença de um escândalo de corrupção. A primeira delas foi o impeachment do presidente Collor de Melo. Naquela ocasião, o impeachment de Collor representou um momento para desencadear uma agenda de reforma política. Em sequência, o escândalo do Orçamento da União possibilitou a mudança do regimento do Tribunal de Contas da União, o aprimorando para o exercício do controle das contas públicas. A criação da Controladoria Geral da União e a maior autonomia investigativa da Polícia Federal também vieram na esteira da permanência da corrupção no discurso político. Iniciamos, assim, uma corrida do cachorro atrás do próprio rabo.

Nesse contexto, a transformação das instituições de controle é inegável. O papel delas na construção da publicidade e da transparência coloca o Brasil na vanguarda de uma parte muito importante da gestão pública. Mas de todos os escândalos de corrupção que nos assolaram desde 1988, o mensalão representa um outro tipo de conjuntura crítica, que não necessariamente está relacionada ao desenvolvimento das instituições de controle, mas ao desenvolvimento dos valores democráticos.

O mensalão, dentre todos os escândalos que surgiram no Brasil, tem um apelo de valores. Não porque se diferencie substancialmente de outros escândalos, mas por ter colocado o tema da ética pública no interior do debate e pelo momento no qual estamos. Da conjuntura do mensalão não resultará novos desenvolvimentos institucionais e nem sobreposição de outras instituições. Restará um debate ainda em aberto a respeito dos valores que devem pautar a gestão da República.

O julgamento no Supremo Tribunal Federal encerrará um ciclo em que as instituições de controle passaram a funcionar a contento, mas ainda não avançamos no que respeita aos valores republicanos. A mídia denunciou o mensalão, a Polícia Federal apurou e investigou o papel dos envolvidos, a Procuradoria Geral da União denunciou os acusados e, agora, o Supremo julgará tal escândalo. Será uma encruzilhada histórica que deixará marcas, para o bem ou para o mal, no Brasil. Independentemente de qual juízo seja feito no Supremo, o mensalão deixará marcas profundas na construção ética da República. Por isso corremos ainda atrás do próprio rabo. Para além das instituições, necessitamos de uma cultura democrática. Apenas no entrelaçamento das instituições com uma cultura política democrática é que será possível superar esta conjuntura crítica e andarmos para frente.

O estágio de desenvolvimento da democracia brasileira faz com que hoje tenhamos uma cultura política ambivalente em relação ao interesse público. Mas a ambivalência desta cultura política, em que o cidadão comum denuncia a corrupção praticada pelos políticos sem olhar para o modo como ele próprio trata a coisa pública, pode avançar para valores virtuosos ou degenerar para a mais mesquinha corrupção dos valores. Se houve avanço no que tange ao desenvolvimento das instituições, será que elas sobreviverão sem o alicerce de uma ética pública sólida? Com a palavra, o Supremo.

Fernando Filgueiras é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenador e pesquisador do Centro de Referência do Interesse Público (Crip).

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Candidatos no Rio unem-se contra Paes

Guilherme Serodio

RIO - Marcado pela única ausência do prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, o primeiro debate entre os candidatos à prefeitura do Rio contou com um clima amistoso.

Em pouco mais de uma hora, os seis candidatos concentraram a artilharia sobre a atual gestão e o prefeito Paes, tachado de candidato dos ricos e dos empresários.

"Nosso candidato riquinho não gosta de debater com os catadores, prefere o ar condicionado do gabinete para debater com os empresários", afirmou o candidato Rodrigo Maia do DEM diante de uma plateia composta majoritariamente por catadores de lixo. Filho de Cesar Maia, ex-prefeito da cidade por três mandatos, Rodrigo era o candidato mais conhecido do público.

Antes de falar, Marcelo Freixo (Psol) foi confundido pelos eleitores com Fernando Siqueira, do pequeno PPL. Ainda assim, foi o único a ser aplaudido várias vezes pela plateia.

O candidato do PSOL usou outra arma. Destacou a proximidade da prefeitura com a Delta e a Locanty, envolvidas em escândalos de suborno e que, segundo ele, ainda alugam carros à empresa municipal de coleta de lixo, a Comlurb. "Ou você governa para a indústria do lixo ou pensando nos catadores. Tem que dizer de que lado está", afirmou.

O acordo de não agressão parecia selado entre os dois principais opositores de Paes. Sentados lado a lado, Freixo e Maia não pareciam disputar eventual vaga no 2º turno. Trocaram comentários e sorrisos entre si e com Aspásia Camargo (PV), cujo apoio havia sido disputado por ambos.

"Ele não veio hoje e não vai vir nunca", lamentou Aspásia sobre a ausência de Paes, que não pôde cancelar compromissos, segundo sua assessoria. Com 54% de intenção de voto, Paes venceria a disputa no primeiro turno, segundo pesquisa Datafolha divulgada no último sábado. Para Aspásia, o prefeito sabe que é o alvo preferencial dos opositores.

Com 10% das intenções de votos, a segunda posição é considera "excelente" por Freixo. Para ele, o resultado demonstra que sua campanha ainda tem grande potencial para crescer. "Só 50% dos eleitores nos conhecem e apenas 14% nos conhecem bem. E nós temos o menor índice de rejeição entre os candidatos", disse.

Melhor situado entre eleitores de nível superior, Freixo vai buscar o eleitorado mais pobre, concentrado na Zona Oeste e nas favelas. No novo terreno ele encontrará o 3º colocado, Rodrigo Maia (6%). Mais popular nessa faixa de renda, Maia não pretende mudar a estratégia. "Vamos priorizar quem mais precisa", disse.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

TRE-RJ pede tropas federais para coibir milícias e tráfico

Alfredo Junqueira

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) já pediu o envio de tropas federais para monitoramento da campanha em sete cidades da região metropolitana e do interior. A zona oeste da capital, área mais populosa da cidade e terreno quase totalmente controlado por grupos milicianos, e o complexo de favelas da Maré, que ainda está sob domínio de facções de traficantes, também receberão reforço das forças de segurança.

O objetivo da Justiça Eleitoral fluminense é coibir abusos de candidatos e grupos políticos nessas regiões e garantir a segurança dos eleitores. O emprego das tropas federais nas eleições no Rio ainda depende da aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Monitoradas. Entre as cidades monitoradas, estão Itaboraí e São Gonçalo. Os dois municípios passaram a atrair a cobiça de candidatos desde que a Petrobrás começou a construir na região o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) - um dos maiores investimentos estatais em andamento, previsto para entrar em operação em abril de 2015.

"O setor de inteligência dos órgãos envolvidos trouxe dados de investigações sigilosas que mostram que, em algumas regiões, a disputa poderia ser muito acirrada, com influência de milícia, de tráfico de entorpecentes", disse o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, que lidera o Centro de Controle e Comando das Eleições.

Além do TRE-RJ, integram o grupo a Secretaria de Segurança do Rio, as Polícias Federal e Rodoviária Federal, o Comando Militar do Leste e o Ministério Público Eleitoral (MPE). "A partir desses dados, resolvemos mapear esses locais, onde vamos intensificar a fiscalização num primeiro momento. Com a vinda das forças federais, nós vamos fazer uma segunda etapa, com a ocupação de algumas regiões", explicou o magistrado.

Também fazem parte da lista de cidades monitoradas Campos dos Goytacazes, reduto político da família do ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR) e que teve cinco prefeitos nos últimos sete anos, e Magé, cenário frequente de assassinatos políticos. Cabo Frio, Rio das Ostras e Macaé completam a relação de municípios monitorados. Para evitar que os grupos de milícia estabeleçam currais eleitorais no pleito deste ano, TRE-RJ já acertou parceria com a Divisão de Homicídios da Polícia Civil para atuar preventivamente nas áreas controladas pelos paramilitares. Dados repassados por informantes da polícia serão usados para neutralizar eventuais ameaças.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Russomanno sobe tom contra PT

O candidato do PRB atacou Fernando Haddad no dia em que o Estado revelou reunião de seu coordenador com José Serra (PSDB).

Russomanno ataca PT após encontro

Candidato do PRB eleva críticas a Haddad no mesmo dia em que "Estado" revela reunião entre coordenador de sua campanha e Serra

Bruno Boghossian, Julia Duailibi, Ricardo Chapola

Os candidatos a prefeito de São Paulo Celso Russomanno (PRB) e José Serra (PSDB) confirmaram ontem o encontro entre o tucano e o coordenador da campanha do ex-deputado, Marcos Pereira. Embora não tenham usado a expressão "pacto", ambos admitiram que a conversa ocorrida na sexta-feira, revelada ontem pelo Estado, demonstra a disposição de que não haverá "agressão recíproca" entre eles. Ontem, o candidato do PRB elevou o tom das críticas ao adversário do PT, o ex-ministro Fernando Haddad.

Serra e Russomanno têm despontado nas duas primeiras posições das pesquisas de intenção de voto realizadas desde que o ex-governador tucano resolveu disputar a Prefeitura pela quarta vez em sua carreira política. No último levantamento Datafolha, divulgado no sábado, os dois apareceram em empate técnico: Serra obteve 30% e Russomanno, 26% (a margem de erro é de três pontos porcentuais).

Russomanno admitiu na manhã de ontem que o coordenador de sua campanha esteve com Serra na casa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), mas negou um "acordo de cavalheiros" com o tucano. "Houve esse encontro de fato, mas não existe um pacto entre nós. Não existe pacto nenhum", afirmou, durante uma feira livre em Cangaíba, na zona leste.

Segundo o ex-deputado, Serra teria perguntado se o candidato do PRB poderia apoiá-lo num eventual segundo turno, se não conseguir se manter na vice-liderança da corrida eleitoral - o tucano negou o pedido e disse que isso "seria até deselegante".

Ofensiva. O ex-deputado tem dito em público que pretende fazer uma campanha propositiva, sem ataques aos adversários. No entanto, ontem à tarde, em entrevista ao Estado, Russomanno elevou o tom de suas declarações. E o alvo escolhido foi o candidato do PT e os projetos da gestão Haddad no Ministério da Educação (MEC), como o Enem e o kit anti-homofobia.

"Eu sou contra a forma como ele foi feito", disse Russomanno, em relação ao projeto para combater a homofobia nas escolas que, após pressão de setores religiosos, foi abortado pelo MEC. "Não é dessa forma que você vai construir a sexualidade das pessoas. Deveria haver uma aula nas escolas sobre a sexualidade das pessoas, para haver prevenção."

Ao falar sobre o Enem e qualidade do ensino, Russomanno defendeu que as escolas municipais tenham período integral, mas a adoção dessa política não pode ser feita "da noite para o dia". "Seria uma loucura. Os professores não estão preparados e nós não temos estrutura para isso. O Haddad, especialista em educação, foi falar isso para os professores e foi vaiado."

"Implícito". Ao participar ontem de uma caminhada em Parelheiros, reduto petista no extremo sul de São Paulo, Serra confirmou o encontro com Pereira em uma "reunião de cortesia". "Não se falou (sobre um pacto de não agressão). Naturalmente, está implícito: se você conversa com alguém, não há disposição de agressões recíprocas", explicou o tucano.

Apesar de seus aliados admitirem em conversas reservadas que preferem enfrentar Russomanno no segundo turno - e não Haddad -, Serra desconversou. "Eu não vou dizer com quem eu me sentiria mais ou menos confortável (no segundo turno). Eu vou me sentir confortável se ganhar a eleição", afirmou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Em BH, Lacerda cobra verba prometida para o metrô

Em caminhada pelas ruas, candidato à reeleição critica governo federal e pede também mais faculdades de medicina e reajuste no valor das casas populares

Marcelo da Fonseca

O velho ditado "amigos, amigos, negócios à parte" se aplica frequentemente na política, ainda mais quando se trata de eleição. Ontem, pouco antes de iniciar a caminhada pela Rua Jacuí ao lado de militantes e vereadores de sua coligação em busca de apoio dos moradores e comerciantes do Bairro Renascença, na Região Nordeste da capital, o prefeito Marcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição, pôs em prática a antiga sabedoria popular e fez duras cobranças ao governo federal, que está do outro lado da disputa. Os elogios à presidente Dilma Rousseff (PT) feitos no mês passado durante o anúncio da liberação de recursos para o Anel Rodoviário e para a duplicação da BR-381 deram espaço às cobranças por mais agilidade em alguns setores apontados como problemáticos pela administração municipal. A não liberação dos recursos prometidos para a primeira fase do projeto de expansão do metrô da capital, a carência de novas universidades com o curso de medicina e a indefinição para o reajuste nos preços das habitações populares foram atribuídas à falta de apoio do Palácio do Planalto.

"Estamos aguardando os primeiros repasses, sendo que o primeiro seria de R$ 60 milhões, prometidos para a contratação de um projeto executivo e auditorias dos dados do atual metrô. A bola neste momento está com o governo federal", afirmou Lacerda. Segundo ele, os serviços de topografia e sondagem já foram contratados e o planejamento que cabe ao poder municipal está em andamento, mas como o metrô é federal sua expansão deve ser uma decisão do governo federal. "É um problema que tem 30 anos. Então, todas as gestões anteriores falharam nesse processo", explicou o candidato.

Outro setor em que o governo federal recebeu duras críticas de Lacerda foi a saúde. O prefeito rebateu as críticas de Patrus Ananias (PT) de que 100 unidades do Programa Saúde da Família (PSF) estariam sem médicos e apontou a falta da construção de escolas de medicina pelos últimos governantes como um dos entraves enfrentados por prefeituras em todo o país na gestão da saúde pública. "O governo federal deveria ter agido há mais tempo, abrindo mais escolas de medicina no país, mas não agiu. Não só o atual, mas os anteriores também. Abrimos um concurso no ano passado e há poucas semanas assinei a nomeação de mais de 500 médicos. Em breve todos os problemas com a falta de médicos em postos de saúde estarão resolvidos. Mas a falta de médicos é um problema do Brasil inteiro e se você ligar para o ministro da Saúde ele vai confirmar isso", criticou Lacerda.

Ao abordar o tema da habitação, o prefeito ressaltou pontos deixados de lado pelo ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome nas políticas habitacionais dos governos petistas. "Temos uma política municipal de habitação que tem dado resultado. Os movimentos que defendem as ocupações, que alguns chamam de invasões, são movimentos mais radicais que não aceitam a política de habitação do governo federal e que o município pratica. Acho estranho que o ex-ministro não defenda essa política que vem sendo colocada em prática em BH, já que é a mesma do governo federal", disse o prefeito.

Ontem à noite Lacerda se encontrou com representantes de cooperativas e recebeu apoio à sua candidatura.

PPP da educação

Durante a caminhada na Região Nordeste, ontem o prefeito Marcio Lacerda (PSB) anunciou a construção de 37 escolas por meio de uma parceria público-privada (PPP) para os próximos dois anos. A assinatura do projeto será hoje, às 11h, na Umei Timbiras, no Centro. Entre as novas escolas anunciadas, 32 serão Unidades Municipais de Ensino Infantil (Umeis) e cinco de ensino fundamental. Segundo a prefeitura, as novas escolas vão abrir cerca de 18 mil vagas e, por meio de uma concessão administrativa, a construção e operação de serviços não pedagógicos – manutenção, limpeza e segurança – serão prestadas por empresas privadas, enquanto as atividades pedagógicas e serviço de merenda continuam sob responsabilidade da prefeitura.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Paulista tenta outra manobra

Juliana Cipriani

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, fez outra manobra para tentar garantir que o partido fique, em Belo Horizonte, na coligação do ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Depois de duas derrotas na Justiça Eleitoral mineira, que considerou ilegal a intervenção de Kassab no diretório municipal – que havia decidido pelo apoio a Marcio Lacerda em convenção –, o prefeito paulistano conseguiu ontem que a Executiva Nacional referendasse o apoio a Patrus. Um dos argumentos na ação que tenta deixar o partido e seus dois minutos no programa eleitoral de rádio e televisão com Lacerda é o fato de não ter havido reunião dos dirigentes nacionais para a mudança. Para o secretário-geral do PSD em Belo Horizonte, Alexandre Silveira, que apoia Lacerda, a situação não muda.

Diante da crise aberta com a intervenção do PSD em BH, Kassab reuniu ontem a Executiva, que aprovou por 14 votos a um o apoio do partido a Patrus Ananias. O voto contrário foi da senadora Kátia Abreu (TO), que deixou o encontro dizendo ter considerado a medida ilegal e arbitrária. Contrária à intervenção junto com a ala do PSD mineiro ligada ao senador Aécio Neves (PSDB), ela chegou a ser convidada a ir para o PMDB depois da crise. Kassab minimizou a fala de Kátia Abreu, que segundo ele tem o direito de dizer o que quiser e que no partido não terá unanimidade.

Em primeira e segunda instâncias, a Justiça Eleitoral mineira decidiu que a aliança válida foi a aprovada na convenção municipal de 23 de junho, quando os convencionais optaram pelo apoio a Marcio Lacerda. Um dos autores da ação que pede esse reconhecimento, o secretário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, acredita que esse entendimento vai prevalecer, apesar de no processo um dos argumentos mais fortes usados foi o fato de Kassab ter decidido isoladamente pela intervenção. Pelo estatuto do partido, cabe à Executiva – e não só ao presidente – suspender ou cancelar convenções municipais "quando assim determinar o interesse partidário".

Para Silveira, o fato de a decisão agora ter respaldo da Executiva não muda nada. "Me surpreende ver que, além de tirano, o presidente Kassab é mal assessorado. Se ele ler a sentença do juiz confirmada pelo TRE, vai notar que este foi apenas um dos argumentos. O mais forte foi ser uma decisão extemporânea e que não havia fato novo que justificasse mudar a decisão soberana dos convencionais", afirmou. De acordo com o secretário, para embasar uma mudança o partido teria de ter publicado diretrizes para as eleições, o que deveria ter sido feito até 180 dias antes do pleito. Seria o caso, por exemplo, de vetos a alianças com um ou outro partido ou mesmo a preferência por alguma aliança. "A convenção cumpriu seu rito legal e nenhuma diretriz foi ferida para justificar uma intervenção nacional. O que o presidente Kassab tenta o tempo todo é dar uma resposta política à presidente Dilma e aos paulistas, que pediram para ele intervir, já que sabe que não vai lograr êxito", disse Silveira. (Com agências)

FONTE: ESTADO DE MINAS

Em Recife, Daniel cobra ação da prefeitura em comunidade

Durante uma caminhada na Entra a Pulso, tucano condena “abandono” da área pela gestão petista. E diz que é preciso urbanizar o local, investindo em habitação

Paulo Augusto

Depois de fazer críticas à condução do Orçamento Participativo e à saúde municipal, o candidato do PSDB à Prefeitura do Recife, Daniel Coelho, voltou a alfinetar questões caras a qualquer gestão do PT. Ontem, durante caminhada na comunidade Entra a Pulso, em Boa Viagem, o tucano investiu contra a questão social – cuja “melhoria dos índices” está presente em todo discurso petista. Durante uma hora e vinte minutos, o candidato da coligação Renova Recife (PSDB/PPS/PTdoB) atravessou as vielas e ruas estreitas da localidade – em sua maioria, carentes de asfalto e saneamento – e terminou com um discurso duro.

“Esta comunidade está encravada no bairro mais rico do Recife e sua população vive numa grande desigualdade social. É fácil constatar, inclusive, o porquê de tanta criminalidade, quando você vê jovens crescendo do lado da área de maior riqueza da cidade, porém morando numa das áreas de maior pobreza”, afirmou Daniel, que limitou as críticas de “abandono da prefeitura” aos 12 anos da gestão petista. “Essa é uma área em que não se pode retirar a população. É preciso urbanizar e fazer um trabalho grande de habitação. É um problema complexo, mas tem que ser feito algo”.

Também ontem, o chamado “núcleo feminino” da campanha de Daniel Coelho iniciou suas atividades externas. Composto pela candidata a vice, Débora Albuquerque (PPS), pela esposa do candidato, Rebeca Coelho, além da ex-deputada Terezinha Nunes (PSDB) e as vereadoras Aline Mariano (PSDB) e Vera Lopes (PPS), o grupo foi a Jaboatão dos Guararapes para conhecer o trabalho realizado no Centro de Referência Maristela Just, entidade que trabalha com mulheres vítimas de violência ou discriminação. “Esse será o foco no núcleo feminino: discutir temas relativos a gênero”, afirmou Débora. A segunda agenda do grupo deve ser uma caminhada realizada apenas por mulheres. A data, porém, deve ser marcada apenas após a inauguração do comitê do tucano em Boa Viagem, no próximo dia 2.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Em Recife, Jungmann decide sair para vereador

O ex-deputado federal e ex-ministro Raul Jungmann protelou, fez o possível para não aceitar, mas vai mesmo ser candidato a vereador pelo PPS. O pós-comunista acabou cedendo aos apelos não apenas do PSDB, aliado de sua legenda na disputa no Recife, mas também do presidente nacional de seu partido, o deputado federal Roberto Freire (SP).

Convencido a não entrar na disputa para prefeito do Recife e apoiar Daniel Coelho, Jungmann não estava disposto a concorrer a uma vaga na Câmara Municipal por achar que a eleição não lhe seria favorável – uma vez que a eleição para vereador possui características próprias, que, em tese, não favorece que costuma receber o chamado “voto de opinião”.

Roberto Freire prefere deixar que o próprio aliado confirme – “ele deve ser mesmo candidato” –, mas fala que “é preciso se valorizar as câmaras municipais”, o que seria possível com Raul Jungmann. De todo modo, o parlamentar está ciente de que “talvez seja a eleição mais difícil” que o correligionário vai participar.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O futuro da polarização :: Fernando Rodrigues

Faltam mais de dois meses para a eleição de 7 de outubro. É futurologia pura tentar prever agora os resultados das principais disputas municipais.

Em São Paulo, com seus 8 milhões de eleitores, a complexidade aumenta. Passei dois dias na capital paulista e conversei com marqueteiros de algumas campanhas. Notei uma sensação clara de mudança de fase, no jargão dos aficionados por video game.

Pode ser mais desejo do que realidade, mas tanto do lado do PSDB como do PT fala-se na hipótese de o adversário no segundo turno paulistano ser, pela primeira vez em muitos anos, de fora da já tradicional polarização tucano-petista.

Estaria para ocorrer de maneira ampliada uma onda surfada por Marina Silva em 2010, quando ela foi candidata do PV a presidente da República -e amealhou expressivos 19% dos votos, ficando em terceiro lugar.

Os marinistas, como se sabe, não formavam nem de longe um grupo coeso e preocupado com a proteção ambiental. Marina Silva recebeu também votos de brasileiros cansados da política tradicional. Não queriam PT nem PSDB.

No cenário pós-2010, parte expressiva da cúpula do PT passou a apregoar uma profecia que estaria para se autocumprir: o fim da polarização entre tucanos e petistas. Prevaleceria, é claro, só o partido de Lula e de Dilma, com a pulverização dos demais.

Do outro lado, o discurso se repete com sinal invertido. O PSDB vende a ideia de que a hegemonia do PT se aproxima do esgotamento. O ciclo vai se completar em decorrência do crescimento econômico anêmico e da fadiga de material da "marca PT" -prestes a sofrer um desgaste extra no julgamento do mensalão.

Assim como o resultado da eleição é imprevisível, antever o fim da polarização PT-PSDB também o é. Mas nunca se falou e se discutiu tanto o assunto como agora.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Governo cede e eleva reajuste para professores

O governo apresentou ontem contraproposta de reajuste que varia de 25% a 40% para professores universitários e de institutos de pesquisa. Em greve há mais de dois meses, a categoria deve responder até o início da semana que vem se aceita o novo índice.

Governo cede e oferece reajustes de 25% a 40% para professores em greve

Docentes de 57 das 59 universidades federais rejeitaram a primeira proposta do governo federal

Eugênia Lopes, Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura

O governo cedeu à pressão dos professores universitários e de institutos de pesquisa e apresentou ontem contraproposta de reajuste que varia de 25% a 40%. Há duas semanas, o governo ofereceu aumento entre 12% e 40% ao longo dos próximos três anos para a categoria, que está em greve há mais de dois meses. Os novos percentuais de reajustes vão representar um impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento da União. Na proposta anterior, o impacto estimado era de R$ 3,9 bilhões.

"Acreditamos que essa proposta é um movimento suficiente do governo para que a greve termine", afirmou ontem Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento. "Nosso desejo é pôr fim a greve", disse Marco Antônio Oliveira, secretário de Educação Profissionalizante e Tecnológica do Ministério da Educação. "Mas no caso dos valores, nós chegamos a um limite", alertou. "Se não caminharmos para um acordo vamos ficar numa situação bastante delicada", completou Marco Antônio.

A situação chamada de "delicada" pelo secretário do Ministério da Educação refere-se ao corte de ponto dos grevistas. Tanto Marco Antônio quanto Sérgio observaram que já existe uma determinação do governo federal para cortar o ponto dos servidores públicos em greve.

O governo espera que as entidades representativas de professores respondam no início da semana que vem se aceitam a contraproposta de reajuste. A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, não gostou da proposta do governo. "Essa proposta não resolve o problema de desestruturação da carreira", argumentou. Segundo ela, a categoria não aceita a concessão de percentuais de reajustes diferenciados para docentes com título.

Para o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira, a contraproposta é satisfatória. "Numa análise rápida, o governo atendeu integralmente nossas reivindicações", disse Eduardo.

Os novos percentuais de reajuste não atingem os professores que estão no topo da carreira. Os professores titulares, com doutorado e dedicação exclusiva, mantiveram o aumento em seus salários, que vão saltar dos atuais R$ 12.224,56 mil para R$ 17.057,74 mil. Já os vencimentos dos professores com doutorado e 40 horas semanais pularão dos R$ 5.918,95 propostos pelo governo há duas semanas para R$ 7.859,61. O governo também concordou em antecipar o pagamento dos reajustes do mês de julho para março dos anos de 2013, 2014 e 2015.

Um grupo de 150 servidores publicos federais fez um protesto se sentando na subida da rampa do Palácio do Planalto. Os servidores, todos do poder executivo, condenam a atitude do governo federal que além de não apresentar proposta para os grevistas, ainda determinaram o corte de salários da categoria. "isso é inaceitável", desabafou César Henrique Leite, do Ministério da Saúde, ao acusar o governo Dilma de agir com "autoritarismo". "Estamos há 36 dias em greve e o governo não apresentou nenhuma proposta. Nenhuma. Só estão nos enrolando", declarou ele, ao denunciar que is servidores estão "sendo ameaçados por telefone em casa, à noite, e por email" com a perda de seus cargos e corte dos dias. "Esse governo que se diz dos trabalhadores, está agindo e nos fazendo lembrar um passado que queremos esquecer, que é da ditadura", afirmou César Henrique. Eles estavam se desmobilizando, no momento, prometendo voltar às 17h30, quando há promessa de serem recebidos pelo ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho.

Preocupado com os desdobramentos da greve em setores do funcionalismo público, o governo federal sugeriu ontem uma trégua até meados de agosto na paralisação. Em troca, o Palácio do Planalto aceitaria negociar o ponto cortado dos cerca de 350 mil servidores que aderiram ao movimento, segundo informações do secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF), Oton Pereira Neves.

Uma nova reunião deverá ocorrer até quinta-feira entre sindicalistas e o Ministério do Planejamento para tratar especificamente do ponto cortado.

"Ele (Gilberto Carvalho) fez uma proposta que a gente acha, a princípio, inaceitável também: a gente dá uma trégua de 15 dias para o governo, o governo repõe os salários que foram descontados, que a gente vai deixar de receber no inicio do mês. Evidente que a gente vai discutir tudo isso com as nossas bases, mas, a princípio, acho difícil essa proposta essa proposta face ao exíguo tempo que tem para fechar o Orçamento, que é dia 31 de agosto", disse Oton.

De acordo com os sindicalistas, a trégua serviria inicialmente para refazer a folha de pagamento. "O governo não garante qual seria o reajuste, nem para quem exatamente", afirmou o secretário-geral.

Segundo o Estado apurou, o Planalto acredita que a greve é precipitada e que tem o direito e o dever de cortar os dias parados. "Eles (sindicatos) poderiam propor ao governo a suspensão da greve até que o governo apresente a sua resposta", diz um auxiliar.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Caminhoneiros entram em greve a partir de hoje

BRASÍLIA. Em um movimento que divide sindicatos, caminhoneiros planejam uma paralisação a partir do primeiro minuto de hoje em protesto contra mudanças regulatórias implementadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Uma das reivindicações recai sobre a jornada de trabalho, por meio da Lei 12.619, que determina intervalo de 11 horas de descanso ininterrupto a cada 24 horas.

Nélio Botelho, do Movimento União Brasil Caminhoneiro, disse que a proposta é parar o transporte rodoviário de cargas. Erivaldo Adami, do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Urbanos de Divinópolis, em Minas Gerais, criticou a mobilização. Para ele, as mudanças são ótimas para a categoria. A ANTT não quis comentar a paralisação.

FONTE: O GLOBO

Sob rumor de demissões, GM para produção

Empresa afirma ter tomado a decisão para proteger "integridade" dos trabalhadores

Gabriel Baldocchi e Reynaldo Turollo Jr.

SÃO PAULO, BRASÍLIA - Num episódio de acirramento do desgaste entre a General Motors e o Sindicato de Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), a montadora suspendeu a produção e dispensou os cerca de 7.500 operários da unidade por um dia.

Para sindicalistas, a medida reforça a suspeita de demissões. As dispensas seriam resultado do fim da produção do Classic e são objeto de negociações que duram meses e já chegaram à Presidência.

O presidente do sindicato, Antônio Ferreira de Barros, prevê 2.000 dispensas.

A GM diz ter suspendido o expediente para proteger os trabalhadores. O sindicato iria fazer uma manifestação na porta da fábrica, mas adiou o ato após a decisão.

Empregados do turno da manhã receberam comunicado, nos pontos de ônibus, orientando a ficar em casa até segunda ordem.

O ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, convocou representantes da GM e da Anfavea para uma reunião em Brasília nesta semana. A manutenção dos empregos foi um dos compromissos assumidos pelo setor quando o governo concedeu desonerações para veículos.

A produção deve permanecer interrompida hoje.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Operação-padrão na Receita e greve na Anvisa afetam importação

Valor médio importado por dia caiu de US$ 927 milhões em junho para US$ 850 milhões em julho, segundo a AEB

Mariana Durão, Glauber Gonçalves

Os atrasos no desembarque de navios por causa da operação-padrão da Receita Federal e da greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) derrubaram as importações em julho ao nível mais baixo desde janeiro, mês tradicionalmente fraco. Segundo dados da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), o valor médio importado por dia caiu de US$ 927 milhões no mês passado para US$ 850 milhões agora.

A queda se acentuou nas duas últimas semanas. No caso das exportações, a média diária foi pouco afetada, pois as operações de saída têm um "canal verde", isto é, são muito menos fiscalizadas e isentas de tributos.

O resultado é visível nos portos. Ontem, cinco navios estavam parados fora da Baía de Guanabara esperando para atracar, informou a Companhia Docas do Rio de Janeiro. Segundo o órgão, o problema é causado especialmente pela greve na Anvisa, que inspeciona os navios antes de chegar aos terminais.

Com a manutenção da greve na Anvisa, a Federação Nacional das Agências de Navegação (Fenamar) aguarda decisão favorável da Justiça para mandados de segurança que pedem a emissão dos certificados de livres práticas nos portos. Quatro Estados já conseguiram liminares favoráveis e cinco aguardam decisão.

De acordo com a Fenamar, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia e Paraná já conseguiram decisões liminares favoráveis. São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Maranhão e Espírito Santo aguardam as decisões da Justiça.

Impacto. Segundo o vice-presidente da AEB, José Augusto de Castro, o impacto no resultado anual do comércio exterior tende a ser pequeno. Isso porque a entrada de importados será apenas adiada - pois os navios já estão aqui - e as exportações de commodities dificilmente serão afetadas. O mesmo não se pode dizer dos custos do empresariado local. "Você pode não ter prejuízo na balança, mas a greve vai pesar no bolso do exportador/importador e na imagem do País." Ele calcula que o custo de manter navios no portos é de US$ 30 mil a US$ 80 mil por dia, dependendo do tamanho.

Nos portos do Rio e de Santos, a operação-padrão e a greve estão atrasando em um dia a chegada de navios, segundo a Libra, responsável por operações nas duas cidades. A empresa tem buscado acelerar a carga e a descarga de contêineres, além de flexibilizar os horários para as estadias dos navios nos portos.

Setores da indústria já começam a se preocupar com atrasos na entrega de matérias-primas. A Associquim, que reúne cerca de 300 distribuidoras de produtos químicos, teme que as paralisações afetem a produção de Natal de alguns setores, frustrando a recuperação da indústria no segundo semestre.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O desbalanço externo:: Rouf Kuntz

Todas as grandes crises da economia brasileira, nos últimos cem anos, estouraram quando se perdeu o controle das contas externas. Talvez por falha de memória, a presidente Dilma Rousseff e seus ministros da área econômica vêm menosprezando os sinais de alerta no balanço de pagamentos. Há uma clara tendência à erosão do saldo comercial, causada pela estagnação do valor exportado e pelo rápido aumento das despesas com importações. As projeções mais otimistas indicam para este ano um superávit de US$ 18 bilhões na conta de mercadorias, 39,6% menor que o do ano passado. Nova redução é prevista para 2013. A médio prazo, isso pode levar a uma perigosa expansão do déficit em conta corrente (US$ 51,8 bilhões nos 12 meses terminados em junho), até agora financiado com alguma folga pelo investimento estrangeiro direto. As transações correntes são formadas por três contas: 1) balança comercial de mercadorias; 2) balança de serviços (onde se incluem turismo, fretes, assistência técnica, royalties, lucros e juros); 3) transferências unilaterais (onde aparecem, por exemplo, remessas de trabalhadores no exterior).

O Brasil é tradicionalmente superavitário no comércio de mercadorias e nas transferências unilaterais e amplamente deficitário em serviços. Um grande superávit comercial é geralmente necessário para equilibrar o conjunto ou para manter o déficit em conta corrente dentro de limites seguros. Financiado com poupança externa, um pequeno buraco nas transações correntes pode favorecer o investimento produtivo e o crescimento econômico. Mas o financiador estrangeiro tende a sumir, quando o rombo cresce muito e aumenta a necessidade de recursos de fora. O Brasil passou por essa experiência várias vezes.

Em anos recentes, o grande aumento de preços dos produtos básicos, explicável em boa parte pela demanda chinesa, garantiu ao País uma situação relativamente confortável. Mas as cotações de vários produtos são hoje menores do que em 2011 e essa tendência pode acentuar-se. Apesar de sua ampla base industrial, o Brasil é hoje muito dependente do mercado de commodities. Com a alta dos preços de matérias-primas e bens semielaborados, os termos de troca ficaram muito favoráveis ao País.

Se a relação entre os valores de exportações e de importações voltasse ao nível de 2005, o déficit brasileiro na conta corrente, em 2011, teria chegado a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI). Nos 12 meses até junho, esse déficit ficou em 2,2%, de acordo com o Banco Central (BC).

Aquele cálculo do FMI, semelhante a alguns divulgados nos últimos dois anos, mostra como o País se acomodou numa relação semicolonial com a China - uma das consequências da política terceiro-mundista em vigor a partir de 2003. Com uma estratégia mais adulta, o Brasil teria abastecido os chineses de matérias-primas e ao mesmo tempo ampliado o comércio com os mercados do mundo rico, muito mais receptivos aos manufaturados brasileiros, como comprovam as estatísticas oficiais.

Com base nas tendências recentes, os técnicos do FMI projetaram a evolução das contas externas até 2017. As estimativas apontam um saldo comercial de US$ 9,9 bilhões para este ano e uma erosão constante nos anos seguintes, até um déficit de US$ 3 bilhões dentro de cinco anos. Nesse período, o valor exportado aumentará 32% em relação ao registrado em 2011 e chegará a US$ 338 bilhões em 2017. O valor importado crescerá 50,7% e atingirá US$ 341 bilhões. O déficit em conta corrente alcançará 3,3% do PIB.

São projeções, como sempre, sujeitas a erros importantes, até porque há muita insegurança quanto aos resultados do projeto de exploração do pré-sal. Os autores do relatório chamam a atenção para os fatores de incerteza. Mas enfatizam, também, os riscos embutidos na política em vigor, muito mais voltada para o estímulo ao consumo do que para a formação de poupança interna, para o investimento e para o ganho de eficiência. A análise das perspectivas de médio prazo é a parte mais importante do relatório do FMI divulgado na semana passada. Os detalhes sobre as contas externas foram a parte menos explorada nos meios de comunicação.

O governo insiste, no entanto, em manter a estratégia seguida até agora, como se os principais obstáculos ao crescimento brasileiro fossem conjunturais. Não são. O pessoal do FMI sabe disso e projeta, para os próximos cinco anos, um crescimento médio de apenas 4,1%. Para romper esse limite será preciso aumentar o potencial de crescimento, muito menor que o de outros Brics e de muitos países menos industrializados. No Brasil, o investimento público permanece em torno de 2,5% do PIB, menos de metade do observado nos demais emergentes. Um exame da qualidade desse investimento mostraria um quadro ainda mais feio. Também isso o governo prefere deixar para lá.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Com vento e sol:: Míriam Leitão

A necessidade de energia para o Brasil em dez anos será revista para baixo, porque a previsão era de um crescimento de 5% ao ano. Mesmo assim, o Brasil precisa de mais de quatro Itaipus. Em termos absolutos, a maior oferta de energia nova virá das hidrelétricas. A fonte com maior crescimento percentual será a eólica, segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. "Eólica está bombando".

- O vento no Brasil é melhor do que nos Estados Unidos, que é melhor do que na Europa. Aqui, o vento é unidirecional e de baixa turbulência - afirma.

Tolmasquim fez uma conta: se todos os países elevarem sua geração de eólica em 2013 no mesmo percentual que em 2012, o Brasil, que hoje está em 20 lugar em capacidade instalada dessa fonte de energia, pode pular para o 10. Vão entrar em operação os parques que foram contratados há quatro anos.

- Os primeiros leilões foram vazios, depois iniciamos um diálogo com o setor. Hoje, há oito empresas de equipamentos instaladas no Brasil. Nem todas passaram na sindicância que o BNDES fez para verificar o cumprimento da norma de comprar aqui dentro, pelo menos, 60% do equipamento, mas estão se ajustando. Uma das empresas de equipamentos, a Tecsis, de Sorocaba, está exportando para o mundo todo.

O investimento no setor acabou criando mais oportunidade, porque o preço da energia ofertada no leilão caiu a um terço nos últimos anos, de R$ 300 por MW para R$ 100. Segundo Tolmasquim, a energia solar ainda está cara, mas a tendência tem sido a queda do preço dos painéis e das células fotovoltaicas. A ideia da EPE é que no solar, o Brasil estará investindo mais fortemente no final da década, mas alguns pontos estão sendo discutidos agora.

- A Aneel autorizou o medidor bidirecional que permite ao consumidor que tiver instalado painel, eventualmente, mandar para a rede o excedente. Assim, ele teria um desconto em sua conta de luz equivalente ao que ele fornecesse. Está no começo, mas existem já dez áreas de concessão. Hoje, o painel é caro, mas se houvesse isenção de PIS/ Cofins como tem em outros setores, se houvesse a possibilidade de descontar no Imposto de Renda parte do custo do investimento e até se o BNDES financiasse da mesma forma que faz com eficiência energética, haveria interesse crescente.
Vento e sol são as chamadas novas renováveis, ou renováveis alternativas. São as que mais têm potencial de crescimento na matriz brasileira. O mapa do país feito pela EPE com as cores indicando a intensidade da potencialidade da energia solar é impressionante. As cores que representam chance alta de produção, com alto fator de capacidade, se esparramam pelo mapa do país. Na eólica, o que já foi medido também impressiona.

- Em terra, o Brasil tem 143 mil MW de potencial eólico, ou seja, dez Itaipus, e isso com torres de 50 metros. Hoje, já estão sendo instaladas torres maiores com maior capacidade. O potencial offshore não foi nem estudado, porque custa três vezes mais, apesar de produzir duas vezes mais - disse.

Não há fonte sem impacto ambiental, mas algumas têm impacto menor. No caso das eólicas, no Rio Grande do Norte, quando elas estão perto das dunas, há preocupação dos órgãos ambientais. Há linhas de transmissão que ainda não têm licença, apesar de a distância desses parques aos centros consumidores ser bem menor do que no caso das hidrelétricas da Amazônia.

Uma fonte na qual se tinha muita esperança está estagnada: a biomassa, conta Tolmasquim. As PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) também não estão aumentando. Mesmo assim, as alternativas vão pular em dez anos de 8% para 16% de toda a capacidade instalada brasileira. Em relação às polêmicas termelétricas a carvão, tudo está parado desde a COP 15.

- A conferência foi um marco. Antes de Copenhague, foram aceitas no leilão três térmicas a carvão. Uma de carvão nacional e duas da OGX de carvão importado. Depois de Copenhague, no entanto, alguns projetos conseguiram licença, mas não aceitamos mais térmicas a óleo ou a carvão. Olhando para o futuro, vemos mais as hídricas e as novas renováveis.

Mesmo sendo a fonte que mais vai crescer em termos absolutos, a hídrica vai cair como percentual da matriz. Dos 47 mil MW contratados - dos 61 mil MW necessários - até 2020, a fonte hídrica responde por 51% e vem das polêmicas hidrelétricas da Amazônia, principalmente Belo Monte, Jirau e Santo Antônio. Teles Pires está em construção também. As do rio Tapajós ainda são projeto. Hoje, já se derrubou a ideia de que se for hídrica é boa. Depende de inúmeros fatores como, por exemplo, o impacto na construção. Há hidrelétricas melhores e outras piores. O debate público tem aperfeiçoado alguns projetos e mitigado agressões ao meio ambiente.

Do contratado, a eólica representa 16%, biomassa 6% e PCH 1%. Entre as fontes não renováveis, o óleo está na frente com 13%, gás natural 7%, carvão 3% e urânio 3%.

O Brasil deve se esforçar para diversificar sua matriz, intensificando o investimento nas novas fontes de baixo impacto ambiental. O movimento recente mostrou que é possível aumentar a presença das alternativas. Em pouco tempo, o país encontrou a direção do vento; deveria se esforçar agora para encontrar a luz do sol.

FONTE O GLOBO