Reflexão do dia – Marco Antonio Villa

“Até o momento, a oposição está sem nenhuma alternativa. Não conseguiu sequer estabelecer uma agenda mínima. O noticiário é dominado pela base governamental, que, de tão ampla, vai criar (como já está criando) muitos problemas. Falar em CPI, quando for o caso, é perda de tempo. O governo terá ampla maioria e os cargos de presidente e relator. Resta o trabalho de formiguinha, de embate tipo guerrilha, de participação ativa nos trabalhos parlamentares e ocupando espaço na imprensa. Pelo andar da carruagem, nem isso, (que é tão pouco) será realizado pela oposição. Resta aos eleitores cobrarem os parlamentares.

A política é dinâmica e a história é sempre surpreendente. Isto é o óbvio. Porém, este óbvio já se repetiu diversas vezes na história recente do Brasil. “

VILLA, Marco Antonio. Que fazer? Blog do Villa, São Paulo, 20/1/2011

A tragédia anunciada::Roberto Freire

Há alguns anos várias catástrofes naturais vêm atingindo brasileiros das mais variadas regiões, ocasionando perdas de vidas, de famílias e de sonhos, tendo como motivo comum chuvas fortes, inundações e deslizamentos. Como um padrão sinistramente repetitivo.

Sabemos agora que os necessários investimentos que poderiam minimizar tais tragédias simplesmente não foram feitos.

Segundo o site Contas Abertas, o governo federal deixou de investir, entre 2004 e 2010, mais de R$ 1,8 bilhão em obras de prevenção de danos provocado pelo clima. Esse é o valor do orçamento autorizado para o programa de "prevenção e preparação para desastres" e o que foi, de fato, realizado.

A tragédia que acontece na região serrana do Rio é fruto da incúria dos diversos níveis de poder público, agravada pela incompetência do governo federal em definir um efetivo programa de prevenção que livre as pessoas de nossas cidades das áreas de risco em que vivem, com estrutura de serviços de engenharia e realocação de populações das áreas de preservação de mananciais e encostas.

A violência da catástrofe do Rio resulta do descaso com que o Estado trata a ocupação do solo. Situação agravada nesses últimos oito anos por um governo de faz-de-conta, cuja única preocupação foi ocupar diariamente os palanques reais e virtuais para fazer graça de sua própria incompetência.

Resultado, os gastos no socorro às vítimas dos desastres são quase oito vezes maiores do que aqueles aplicados na prevenção a desastres naturais. Segundo o Contas Abertas, a verba desembolsada na rubrica "resposta aos desastres e reconstrução", entre 2004 e 2010, chegou a R$ 4,8 bilhões.

Ou seja, de cada R$ 10 gastos com as chuvas, R$ 9 foram para remediar os danos e só R$ 1 para prevenir. Não por acaso o governo brasileiro, em documento assinado pela secretária Nacional de Defesa Civil, admitiu à Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro do ano passado, que grande parte do sistema de defesa civil vive um "despreparo" e que não tem condições sequer de verificar a eficiência de muitos dos serviços existentes.

Como fica patente, na descoordenação que estamos assistindo dos vários agentes envolvidos no socorro às vítimas do Rio.

Uma questão deve ser colocada desde já: de quem é a culpa pelas mortes e pelos prejuízos? Defendo que o Ministério Público, que tem o dever constitucional de proteger a cidadania, investigue e acione a Justiça para punir os culpados e ressarcir os danos sofridos.

Afora isso, está na hora de o Parlamento começar a nova legislatura convocando uma CPI para investigar a fundo por que tais tragédias, que em países de democracia avançada e governos competentes, tais danos são mínimos, e em nosso país, o número de mortos e valor dos prejuízos causados não param de crescer.

Quando governantes e administradores forem punidos criminalmente por sua incúria e o Estado for obrigado a ressarcir os prejuízos, estaremos dando um passo importante no resgate da cidadania, e não mais viveremos uma tediosa crônica do esquecimento a que são relegadas essas tragédias.

Roberto Freire é presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Além da solidariedade:: Merval Pereira

A solidariedade desencadeada pela tragédia na Região Serrana do Rio motivou não apenas ações objetivas de ajuda, mas também as mais diversas propostas sobre o que fazer e como agir para evitar que se repitam os mesmos erros históricos. Das muitas contribuições que recebi, destaco três comentários de leitores como representativos de preocupações generalizadas.

Roberto Moraes, engenheiro, blogueiro e professor do Instituto Federal Fluminense, em Campos, publicou um texto em seu blog que pode ser resumido numa frase: "Tragédia nunca é natural e prevenção deve ser sinônimo de planejamento".

Partindo do princípio de que "o uso e a ocupação irregular do solo é o problema recorrente nos municípios e a causa básica das graves consequências", Moraes evita indicar culpados para se ater ao que deve ser feito para evitar "que as cidades continuem a crescer do jeito que acontece atualmente. Pelo menos, para isto, a lamentável ocorrência da Região Serrana tem que servir".

O crescimento desordenado das cidades nos últimos 50 anos, com a urbanização crescente do país, precisa ser organizado, analisa ele: "Os puxadinhos de casas, bairros e das cidades têm que ser planejados. Não adianta apenas buscar culpados nos moradores ou nos gestores, ambos têm responsabilidade, mas a solução dos problemas é mais ampla".

O planejamento da cidade deveria ser sempre participativo, segundo ele, "porque mais do que dividir as decisões, o planejamento conjunto permite o aprendizado informal das técnicas de prevenção, de construção e, ainda, de forma complementar, o controle social dos custos das intervenções públicas".

Por isso, Moraes propõe "cobrar que as prefeituras tenham corpo técnico de engenheiros, geólogos, biólogos, sociólogos que ajudem nestes programas de planejamento".

Não como "fiscais e sim, como auxiliares da expansão da cidade, seja nos projetos governamentais, sejam no apoio ao projeto e planejamento dos chamados puxadinhos da habitação dos moradores, no debate sobre a praça que desejam, etc".

Os municípios que não pudessem fazer estas contratações "deveriam se consorciar com os vizinhos para construir uma câmara técnica" com este objetivo.

Segundo ele, essas ações devem se realizar nos municípios, que é onde a vida real acontece, mas "o desenho, apoio até financeiro para esta finalidade poder sair dos governos estaduais que aí sim devem agir para integrar municípios com soluções que sejam intermunicipais" para que as nossas cidades "sejam melhores e mais agradáveis do que são hoje".

Roberto Moraes acha que "não apenas as cidades da Região Serrana terão que ser reconstruídas. A maioria das cinco mil cidades brasileiras terá que ser replanejada e não há momento mais oportuno para este recomeço".

Já o presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, José Luiz Alquéres, tratou da dificuldade de retirar pessoas de áreas de risco lembrando um amigo, Patrick Panero, que se empenhou em 1985, com um grupo de hidrólogos e especialistas em vulcões, em convencer a população e os fazendeiros da região de Armero, próximo a Bogotá, a saírem das suas casas.

"Eles tinham evidências de que a atividade subterrânea vinha aumentando, a temperatura subindo e que o cume nevado da montanha do Neval del Ruiz poderia derreter, causando avalanches", conta Alquéres.

Não tiveram êxito, e à meia noite o vulcão esquentou, a geleira fundiu. A avalanche matou cerca de 25 mil pessoas. Como conselho para as autoridades que estão montando sistemas de alarme e prevenção de tragédias, Alquéres comenta: "A coisa mais importante é mesmo a credibilidade e o como comunicar".

O ex-deputado Ronaldo Cezar Coelho tem outra preocupação: "Quem vai cuidar dos órfãos da serra com eficiência nos próximos dez anos?", pergunta.

Ele teme que "quando a poeira baixar" faltará um terceiro setor vocacionado e financiado para a ação social sustentável complementar à ação do Estado.

Ronaldo Cezar Coelho acha que esta "é a oportunidade na crise de se debater a filantropia moderna no Brasil, além da caridade ou das ações de solidariedade de benefício calculado para empresas e pessoas, cada qual agregando valor ao seu nome e marca".

Lembrando que nos Estados Unidos mais de 40 bilionários já comprometeram em vida mais da metade do patrimônio em filantropia, Ronaldo Cezar Coelho diz que isso acontece "não por que somos patrimonialistas portugueses e eles anglo-saxões, Quakers com monopólio do altruísmo".

Acontece, sobretudo, diz ele, porque nos Estados Unidos "há uma grande indução fiscal para doar em vida (trusts, fundações) e uma firme cacetada anunciada para sua morte, se assim preferir. Em duas gerações sua fortuna desaparecerá em impostos".

Portanto, ele acha que este é "o momento histórico" para debater imposto de herança no Brasil combinado com incentivos para a filantropia moderna, "que vai organizar o terceiro setor e institucionalizar as boas intenções e o desejo de participação de toda a sociedade em complemento ao Estado em tão diversas ações sociais".

Assunto polêmico, reconhece, mas inadiável.

A nota da coluna de ontem sobre a desclassificação do filme "Lula, filho do Brasil" na competição do Oscar de filme estrangeiro provocou diversas mensagens. Publico aqui trechos da recebida de Osias Wurman, cônsul honorário de Israel:

"A Historia é rica em exemplos de fracassos políticos e pessoais, indignamente debitados aos judeus. Assim foi por séculos, e lutamos muito, a cada geração, para desfazer mitos, sofismas e mentiras". (...)

(...) "O filme de Lula é panfletário e desmereceu a atenção dos próprios brasileiros. Um fracasso retumbante de bilheteria. Ganhar o Oscar por que? Por quem?"

(...) "Sou contra o uso da comunicação para criar "ídolos". A História não perdoa a idolatria. Covardia da fracassada produtora em atribuir aos judeus o destino desta obra induzida e sem qualidades para um Oscar. Nada a ver com Israel ou lobby judaico".

Teorias conspiratórias à parte, o filme não tinha mesmo qualidade para representar o Brasil na disputa do Oscar, opinião que já havia expressado em coluna anterior e que deixei clara na de ontem, ao dizer que ele foi selecionado "inexplicavelmente".

FONTE: O GLOBO

Gambiarras estaduais:: Dora Kramer

A Constituição de 1988 pôs fim às aposentadorias vitalícias para ex-governantes, tenham eles cumprido ou não integralmente seus mandatos. Em tese isso deveria bastar como norma a ser seguida em todo o País.

Quase 20 anos depois, em 2007, o Supremo Tribunal Federal reafirmou a regra ao cassar aposentadoria paga a ex-governador de Mato Grosso do Sul (Zeca do PT) e, também em tese, isso deveria bastar para extinguir a validade de todos os benefícios da mesma natureza.

Comprovando, porém, que na prática vale o dito há anos por Roberto Campos ("não é a lei que precisa ser forte, mas a carne que não pode ser fraca"), em pelo menos 11 Estados 55 ex-governadores e 9 viúvas recebem pensões em valores que variam entre R$ 11 mil e R$ 24,1 mil por mês.

Como? Mediante leis regionais específicas, decisões da Justiça nos Estados, com a conivência das Assembleias Legislativas que aprovam essas legislações e com a tolerância do Ministério Público, que tem poder e o dever de defender a sociedade, entre outras coisas, de gastos públicos indevidos.

As situações são diversas, alcança ex-governantes de diferentes partidos e cada uma mais escandalosa que a outra.

Pedro Pedrossian recebe duas aposentadorias, por dois Estados: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; Humberto Bosaipo recebe R$ 15 mil porque foi governador (MT) por dez dias.

No Paraná, João Mansur governou 39 dias e recebe aposentadoria de R$ 24 mil; no mesmo Estado, Álvaro Dias acaba de requerer "atrasados" de R$ 1,6 milhão. No Rio Grande do Sul, o senador Pedro Simon acumula o salário de senador (R$ 26,7 mil) com a aposentadoria de ex-governador (R$ 24 mil) porque, segundo ele, a situação está "muito difícil".

Gente famosa, como Aécio Neves, Itamar Franco, Jader Barbalho, Agripino Maia, Jaime Lerner e Olívio Dutra, recebe todo mês e, se o STF não puser fim à farra, receberá para o resto da vida.

Uns mais outros menos, não importa. De verdade os valores entram na discussão só para ilustrar, porque o essencial é o princípio: o veto da Constituição. O mais é malandragem e conivência.

Pirão primeiro. Perfeitamente: já sabemos que nove partidos governistas mais os de oposição se dispõem a fazer do deputado Marco Maia o presidente da Câmara pelos próximos dois anos. Agora só falta saber o que ele e mais todos esses partidos pretendem fazer para melhorar o Parlamento.

No Senado, onde se dá como certa a recondução de José Sarney porque suas excelências acham que assim está bom e ao governo (sabe-se lá por qual motivo) interessa que seja assim, não há o menor risco de mudança.

Na Câmara, tampouco se fala no assunto. Como se não houvesse a desmoralização, a submissão, o fisiologismo, a desqualificação.

Pudera: nas duas Casas os candidatos favoritos comandaram (Marco Maia já era vice de Michel Temer) no fim do ano passado a vergonhosa aprovação relâmpago do monumental aumento salarial dos parlamentares. E isso, ao fim e ao cabo é o que interessa.
Choque de gestão. Dilma decidiu que seu modelo de "gestão competitiva" começa pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), comandada desde 2005 pelo PMDB e onde recentemente a Controladoria-Geral da União descobriu desvios da ordem de R$ 500 milhões.

Antes da definição de "metas claras e prazos para execução" anunciados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governo poderia começar por recuperar a regra baixada na gestão de José Serra, que proibia a entrega da Funasa ao loteamento político.

Quando assumiu a pasta em 2003, o petista Humberto Costa revogou a norma.

Simples assim. Procuram-se razões políticas para a eliminação de Lula, o filho do Brasil da disputa do Oscar. Pode ser que haja, mas a verdade expressa pela bilheteria pífia é que o filme é ruim.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A eleição volta a mover a roda:: César Felício

Sem o cabresto que as direções nacionais dos partidos colocaram sobre as situações políticas regionais no ano passado, a perspectiva eleitoral de 2012 começa a ganhar velocidade para decolagem. Houve tempo em que o começo de uma administração federal levava a um grande realinhamento partidário entre os parlamentares. Como o Judiciário instituiu a norma de garantir o mandato proporcional ao partido, e não ao eleito, são os prefeitos que começam a mover as divisões partidárias de espaço em seus redutos.

Trata-se de um movimento descentralizado, uma vez que a Presidência da República deixa de ser o referencial para a organização de alianças. Não deve haver dentro do PT, por exemplo, uma orientação para abrir mão de candidaturas próprias em nome da aliança nacional, como se deu no ano passado. E nem um alinhamento em regra entre PSDB e DEM.

Tendem a migrar de partido pelo menos dois prefeitos de capital, Gilberto Kassab, de São Paulo, e João Henrique, de Salvador, ambos sem ter como concorrer novamente em 2012, mas com perspectivas significativamente diferentes: o primeiro busca alçar voo para 2014; o segundo tenta sobreviver politicamente. Sem a perspectiva de mudança partidária, há sinais de um rompimento à vista em Belo Horizonte, onde o prefeito Márcio Lacerda (PSB) vai armando sua candidatura à reeleição.

Na capital mineira, há quase uma competição entre PSDB e PT para saber quem tem o prefeito do PSB como aliado preferencial. Márcio Lacerda é um tímido em ações administrativas ou políticas, mas favorito a ganhar um novo mandato pelas dificuldades tucanas e petistas de se estruturarem ou reestruturarem em Belo Horizonte. É uma reviravolta irônica em relação a 2008. Naquela ocasião, o então prefeito Fernando Pimentel forçou o PT a apoiar um aliado do então governador Aécio Neves para a sua sucessão.

Pimentel e Aécio praticaram um jogo de esperteza, em que o petista lançava uma ponte no universo aecista para se credenciar na eleição seguinte e o tucano tentava fincar um pé na base do lulismo. É um cenário que não se repete em 2012, eleição em que o atual prefeito passou a ser visto como um trunfo, e não peso. Já os padrinhos de 2008 não conseguiram tudo que esperavam da insólita aliança.

Pimentel passou a enfrentar resistência crescente dentro do PT e a divisão partidária fez com que o partido fosse cabalmente derrotado no ano passado: Minas é o único grande Estado em que nenhum petista ganhou cargo majoritário. Aécio divide-se entre atrair parte da base lulista e afirmar-se como uma liderança de oposição a Dilma. Lacerda poderá escolher entre manter-se aliado ao PT e firmar uma aliança com o PSDB.

Tanto PT quanto PSDB querem condicionar o apoio a Lacerda a um compromisso em 2014, mas se fragilizam pela falta de alternativas a um voo próprio, inevitável para quem for preterido pelo prefeito. O tucano mais citado, o deputado federal Rodrigo de Castro, teve votação pífia na cidade: 13 mil votos, o 20º mais votado. No PT, Pimentel já avisou que não há hipótese de entrar na disputa e o ex-ministro Patrus Ananias foi humilhado por consecutivas derrotas nas eleições internas do partido. Sobra o vice-prefeito, Roberto de Carvalho. Para desestabilizá-lo, Lacerda sem pressa alimenta expectativas no PSDB: apoiou um tucano para a presidência da Câmara dos Vereadores e acena com espaço na administração, sem mover um músculo da face sequer sobre 2014, a preocupação maior de Kassab.

O prefeito paulista está imerso em uma guerra por ocupação de espaços desde que ficou patente que o cenário mais provável para a eleição estadual será o de confronto entre o seu projeto político e o dos tucanos. Pretende manter em seu redil o DEM, onde conta com seis deputados federais e herdar o espólio político do quercismo no PMDB do vice-presidente Michel Temer. Irá aguardar o novo desenho da cúpula do DEM para definir se fica ou sai do partido.

Segundo um antigo aliado do prefeito, Kassab se sentiria mais confortável para sair se a atual direção, sob comando do deputado Rodrigo Maia, fosse derrotada. Na hipótese de seus inimigos prevalecerem, Kassab não teria como migrar para o PMDB e mandar no DEM paulista. Seria alta a possibilidade da direção nacional impedir que os parlamentares aliados de Kassab o acompanhassem no PMDB. O prefeito teria que mudar de casa sem levar a mobília.

A sinalização de que o PSDB poderia compor com o prefeito para um candidato único em 2012 é vista dentro do bloco que apoia o governador como retórica. "Kassab e Alckmin só estarão juntos em 2012 se o [José] Serra ou o Aloysio [Nunes Ferreira] se lançarem candidatos a prefeito", afirmou um dirigente do PPS.

Em Salvador, João Henrique tenta sobreviver em um cenário de falência política, desencadeado quando teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município. O prefeito está sendo virtualmente expulso do PMDB pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, provavelmente aborrecido com o comportamento do prefeito na eleição estadual, em que Geddel ficou em terceiro para governador. Vivendo o seu auge na Bahia, o governador Jaques Wagner já indicou o deputado Nelson Pellegrino para ser o candidato do PT a prefeito, o que autorizou aliados a começarem a especular sobre o impeachment de João Henrique.

Interessado em fechar uma aliança com o PMDB, o DEM também joga o prefeito ao mar: "ele que vá procurar abrigo com o governador", comentou o deputado José Carlos Aleluia, derrotado ao Senado e pré-candidato a prefeito. João Henrique negocia sua filiação com o varejo da Câmara dos Vereadores, encarregada de examinar o parecer do Tribunal de Contas. Provavelmente irá para um partido de pequeno porte e a chance maior é de que termine o seu mandato no prazo normal. João Henrique é um sobrevivente: em 2008 conseguiu se reeleger mesmo com um índice de aprovação inferior a 30% e contra PT, PSDB e DEM. Contou na ocasião com a sombra de Geddel, mas dificilmente deixará de estar exposto ao sol na eleição do próximo ano. Sua provável saída do PMDB, segundo avalia um antigo aliado no PT, deve reduzir sua influência no processo eleitoral ao ponto da que o então prefeito de São Paulo Celso Pitta exerceu na eleição de 2000.

César Felício é correspondente em Belo Horizonte. A titular da coluna, Maria Cristina Fernandes, está em férias

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Depois da chuva, o vento pode virar::Marcos Sá Corrêa

Tromba-d"água, em qualquer lugar, cai de repente. Mas, nas cidades serranas do Rio de Janeiro, desastre ambiental é notícia velha. Data no mínimo de cinco anos, pela tabela em que a procuradora Vanessa Seguezzi listou ações civis públicas na Área de Proteção Ambiental de Petrópolis.

Dela consta, por exemplo, a tentativa de "conter a expansão das ocupações irregulares" na "Comunidade da Vila União, acesso pela Estrada Velha, Rua Lopes Trovão". É uma história de 2005. Em 2009, saiu a liminar que mandava a prefeitura "demolir as moradias desocupadas no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$10 mil" e encomendava ao Ibama a restauração da floresta nas áreas ainda desocupadas, "no mesmo prazo e sob a mesma pena", determinando que ambos ficassem dali para a frente encarregados de fiscalizar o local "bimestralmente", contra a construção de novas casas.

Dito assim, parece que foi tiro e queda. Mas, na coluna seguinte, vem uma anotação que suspende todas as presunções em contrário: "Aguardando sentença." Naquele mesmo ano, começou o processo de "reparação e compensação dos danos ambientais ocorridos na Rua Professor Stroller nº 1.883, Quarteirão Brasileiro". O Ibama e a Prefeitura foram intimados a apresentar em 150 dias um "estudo técnico da área de risco". E a administração municipal, a proceder à "retirada e realocação dos habitantes", nos termos do tal estudo técnico, "informando ao juízo as eventuais pessoas que se recusarem a deixar o local".

Mas o espaço reservado às informações sobre a exceção dessas ordens está ocupado por um lacônico "não há". Coisa que só acontece em favela? Quem dera. Existe uma ação de 2003 contra danos ambientais "ocorridos na Ladeira Nair de Oliveira Kronemberg", como sempre por "ocupação irregular". Entre os proprietários, há um Kronenberg, o sobrenome da rua. Pelo cadastro do IPTU, os imóveis pertencem à Companhia Imobiliária Quitandinha.

Ali também caberia à Prefeitura "realocar as famílias e demolir todas as ocupações irregulares". Ao Ibama, "apresentar projeto de reflorestamento". A todos os réus, executá-lo. Nesse ponto, mais uma vez, a história acaba de repente. Não dá mesmo para exigir muita eficácia de um município que, segundo Seguezzi, "destina 6,5 milhões de reais à área da Cultura", "310 mil ao meio ambiente" e "370 mil à habitação".

Dos dez casos arrolados pela procuradora, só um, iniciado há mais de cinco anos na Rua Hermógenes Silva, bairro do Retiro, terminou em "sentença condenatória", cinco meses atrás. O resto foi deixado no ar. Se não caiu sobre alguém nas últimas chuvas. Além das ações e de 12 inquéritos contra ocupações regulares, Vanessa Seguezzi está juntando provas contra "condomínios irregulares" na APA de Petrópolis. Santo remédio contra a lenda de que a lei só cai em lombo de pobre.

Fora os processados e os procuradores, até poucos dias atrás ninguém teria maiores motivos para manter os olhos sobre este inventário. Mas ele desceu a serra com a enxurrada. Chegou no Rio de Janeiro ao gabinete da procuradora Cristina Schwansse Romanó, que é chefe da Procuradoria Geral da República na 2ª Região. Ali, inspirou um pedido para que o Ministério Público siga em Teresópolis e Nova Friburgo o exemplo de Petrópolis, e lhe envie dossiês semelhantes.

Romanó, pelo cargo que ocupa, tem linha direta com o plenário do Tribunal Regional Federal. É nessa instância que se processam administradores municipais. E, numa calamidade que até o momento teve mais de 700 mortos e nenhum culpado, eis o primeiro sinal de que os ventos podem virar.

Marcos Sá Correa é jornalista.

FONTE: O GLOBO

Chovendo na política::Fernando Gabeira

É pau, é pedra, é o fim do caminho. O sítio onde foi composta Águas de Março, de Tom Jobim, foi arruinado pela enchente. Pelo menos restou dele uma transfiguração cultural. Mas o que restará não só do sítio de Tom, mas de todos os mortos e casas humildes na imaginação dos políticos brasileiros?

Austrália, Venezuela e Brasil viveram grandes desastres naturais. Três respostas diferentes.

A primeira-ministra Julia Gillard visitou a região e designou o general Mick Slater, que é de Queensland, para coordenar os esforços de socorro e reconstruir a área devastada. Foram 24 mortos, 12 desaparecidos. A especialista Debarati Guha-Sapir, do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, na Bélgica, explica assim a performance australiana: "A Austrália é um país com uma infraestrutura melhor, com maior capacidade de alocar recursos e equipamentos para a prevenção e o resgate, com instituições e mecanismos mais democráticos, que conseguem atender toda a sociedade, incluindo os mais pobres, que estão em áreas de mais risco".

O caso da Venezuela é singular. O presidente Hugo Chávez teve papel decisivo e direto. Ele se jogou no trabalho, visitou comunidades, tornou-se o comandante de toda a operação de resgate. Mas utilizou esse esforço para fazer avançar seu projeto de socialismo, a partir da autoritária Lei Habilitante.

Chávez manipulou, politicamente, o desastre natural em duas outras direções. Numa delas, tentou enfraquecer os seus adversários, insinuando que a Igreja Católica não foi solidária o bastante; na outra, focalizou a discussão apenas no destino das vítimas, evitando qualquer tipo de conversa sobre prevenção. Chávez está no governo há 11 anos e já confessou o fracasso no campo da moradia popular.

No Brasil não houve nem a eficiência da resposta australiana, nem a comoção política detonada por Chávez. Aqui o processo de desastres naturais é tratado na cintura, com drible de corpo, empurrando com a barriga, fingindo de morto, enquanto passam as denúncias de descaso e editoriais exaltados.

Chávez é especial, mesmo entre os populistas. Seu impulso de ir às favelas é irresistível. Não é necessário grande protagonismo presidencial. Mas cairemos na velha malemolência se ficarmos apenas nos projetos de reconstrução, que não se concluem e, às vezes, almejam o absurdo de deixar as coisas como estavam antes.

O Brasil precisa rever sua política para desastres naturais. Dada a importância do problema no século 21, não se pode designar sempre alguém de um partido e sempre do Nordeste. Passou a época em que desastre natural era sinônimo de seca, concentrada no sertão. E o tema é grande demais para se tornar feudo de um partido.

Com tanta tragédias, o País ainda não aprovou um fundo especial para amenizá-las. Essa lacuna permite que presidentes sobrevoem as áreas, vertam algumas lágrimas e prometam alguns milhões, quase uma dádiva pessoal. Quem acompanha os desastres sabe que, de milhões anunciados, apenas milhares chegam ao destino, e sem vigilância social na aplicação.

Um ministro à altura dos tempos tem como tarefa criar uma Defesa Civil capaz de responder com treinamento, simulações e planos concretos para cada área. Não pode ter apenas qualidades gerenciais, ao menos na fase de implantação. Precisa de diálogo com a sociedade, para atrair adesão ao projeto.

Tanto na Austrália como no Caribe, a comunicação com a sociedade é vital. É feita pelo rádio e pela internet, mas as práticas modernas aconselham também a desenvolver lideranças locais e dotá-las de equipamento para receber e difundir as mensagens de alerta.

Quando Santa Catarina sofreu o golpe do furacão, as cartilhas do Caribe, colhidas na internet, ajudaram na emergência. Em Santo Antônio de Pádua (RJ) a tempestade arrasou o único hospital, foi preciso tirar às pressas todos os que dependiam de hemodiálise. Com uma lista prévia dos que dependem de certos procedimentos médicos, de quem não pode andar, de asilos, creches, orfanatos, as coisas ficam menos difíceis.

Muitas cidades não têm Defesa Civil. Não há como deslocar forças nacionais com eficácia sem uma correspondência local. Pode-se exigir isso com restrições na distribuição do fundo municipal, caso a cidade resista.

O debate nacional concentra-se muito na definição das culpa e nos caminhos estratégicos, tais como definição de áreas de risco, construção de novas e seguras moradias. Com isso ficou um pouco de lado o debate específico sobre a qualidade da resposta aos desastres naturais. A responsabilização dos políticos, até mesmo com sanções penais, é importante. Também o é a construção de uma infraestrutura adequada.

O problema é o seguinte: vai chover de novo, antes de se construir infraestrutura e os políticos tomarem vergonha. Daí a necessidade urgente de ocupar um novo espaço. A presidente Dilma poderia inspirar uma convergência em torno do ponto específico: resposta aos desastres naturais. Não adianta o governo confessar sua fragilidade à ONU nem desengavetar um projeto antigo. É preciso discutir com a sociedade que corre o risco.

Chávez enveredou pela desapropriação de terrenos e vai decretar o fim do despejo legal por falta de pagamento de aluguel. A ideologia tem uma saída pronta.

A miséria da política brasileira não é politização extrema do desastre natural. Sua tendência é continuar com a cabeça enterrada na areia, discutindo cargos e verbas, até o vendaval passar.

Há um fator permanente na sociedade brasileira: a solidariedade às vítimas No entanto, não há ainda interesse pela prevenção, nem cobertura da imprensa para o tema.

Os desastres naturais obrigam-nos a uma mudança cultural de grande porte. O ideal seria estar à altura da tragédia ou, pelo menos, crescer um pouco diante dela. Toda uma política jaz sob os escombros das recentes tragédias que chamamos de naturais, sabendo que a natureza não existe sem nós.

Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Nos extremos:: Míriam Leitão

Dois economistas me disseram nos últimos dias que o mundo está vivendo extremos. Só um deles falava do clima. Alguns países estão crescendo fortemente, como a China, que não conseguiu desacelerar; outros estão em crise, da qual ainda não se viu a luz no fim do túnel. Alguns, gelados, outros, superaquecidos, economicamente falando.

Mas a vida de extremos, seja no clima, seja na atividade econômica, está afetando a economia. José Roberto Mendonça de Barros, que me falou dos efeitos climáticos, e Armínio Fraga, que me falou dos níveis polares de ritmo da economia do mundo, apontaram para a mesma direção: o aumento da inflação.

Outro economista com o qual conversei, Luiz Roberto Cunha, me falou dos efeitos nos preços da tragédia da Região Serrana do Rio. Ainda que nem tudo vá para os índices, pelo sistema de pesos, os consumidores estão sentindo já os aumentos de preços de alimentos.

Mas como se faz com uma inflação de tão amplo espectro? Basta subir os juros? No clima, às vezes fenômenos diversos se somam. Segundo me explicou recentemente o meteorologista Marcelo Seluchi, a Zona de Convergência do Atlântico Sul produziu um aumento da umidade, a Região Serrana já é normalmente nebulosa, e o Sistema de Bloqueio, outro fenômeno, impediu, por alguns dias, que o que é vulgarmente chamado de frente fria se espalhasse.

Na economia, está assim: a inflação sobe, puxada por fatores externos como a alta de preços de commodities; alguns alimentos aqui sobem - ou caem pouco apesar de ter terminado o período da entressafra, como a carne -; a demanda cresce puxada por salários e crédito farto; os preços dos serviços que não enfrentam competição externa sobem mais fortemente; o governo expande muito seus gastos. Mesmo se fosse um aumento de despesas relacionado a investimento, antes de ser crescimento ele será mais demanda agregada. Mas o aumento foi principalmente de gastos de custeio encomendados no ano passado, com a leniência do Ministério da Fazenda, que não apenas dizia não haver relação entre gasto público e inflação, como mudou números e fórmulas de cálculo das contas públicas para que elas parecessem mais equilibradas do que estão.

Tudo isso se juntou a outro fato: a mudança de governo. Os empresários, pressionados por pedidos de aumentos de salários dos funcionários, que estão sendo disputados por outras empresas, e por elevação de alguns custos, olharam para o Banco Central. A inflação em 12 meses está mais perto do teto do que do centro da meta. Pelo regime de metas, o BC teria que subir os juros. Se ele não subisse, o radar da economia captaria o seguinte sinal: o governo Dilma não está disposto a pagar o preço de manter a inflação baixa. Isso afetaria o clima econômico. O empresário repassaria seus custos para os preços com mais um percentual de expectativa de alta de inflação; o seguinte, na cadeia de produção, também aumentaria. O atacado exigiria mais do varejo. O varejo subiria os preços ao consumidor.

Mais do que ter um efeito de derrubar a inflação no curto prazo, o que o Banco Central está tentando é alterar o ambiente econômico, cujo clima estava mudando na direção de mais aceitação da inflação.

A Fiesp disse que foi um mau começo. O que seria um bom começo? Aceitar que a inflação continuasse subindo numa virada de governo, com dúvida sobre se o Banco Central, que não é autônomo na lei, teria autonomia de fato - como nos dois últimos governos - para perseguir a meta de inflação?

Os juros produzem efeitos perversos na economia. O mais imediato deles é mandar para o câmbio o sinal oposto do que se quer enviar. Ontem, a economista Monica de Bolle disse que o Copom está "entre o câmbio, objetivo que não quer ter, mas que também não pode perder, e a inflação, cujas rédeas não pode soltar. Nem afrouxar." O câmbio em queda ajudou a segurar a inflação, mas derrubar o dólar não é o objetivo do Banco Central. O Relatório de Inflação de dezembro, lembra Monica, disse que não havia pressões inflacionárias vindas de fora. O cenário mudou e elas começaram a vir.

José Roberto Mendonça de Barros lembrou que o Índice da FAO que mede os preços de uma cesta de alimentos está nos mesmos níveis de 2008, na crise de preço de alimentos. Outros medidores têm indicado isso também.

A elevação dos juros no Brasil pode aumentar o fluxo de capitais para o país. O jornal inglês "Daily Telegraph" disse que o presidente do Banco Central brasileiro, Alexandre Tombini, inaugurou sua gestão tomando uma decisão que pode aumentar a inundação de dólares especulativos (hot money). A elevação dos juros pode provocar uma "tsunami" nessa entrada de dólares, diz o jornal. O Brasil não é o único a subir os juros. China e Índia também fizeram, assim como outros emergentes. O problema é que no Brasil os juros já são altos demais, o que faz o país cada vez mais atrativo para o capital que quer vir apenas por curto prazo. Para sair desse sistema de bloqueio, só havendo uma zona de convergência entre a política fiscal e a monetária. Sozinho, o BC não consertará a economia.

Por falar em consertar. Ontem, no texto que escrevi sobre a vida de Ramiro Saraiva Guerreiro, houve um erro. O nome do livro é "Lembranças de um empregado do Itamaraty". Minhas desculpas. Conheço bem o livro e o tempo que ele relata, período que fiz a cobertura do Itamaraty.

FONTE: O GLOBO

Sobrecarga fiscal e visão de futuro::Rogério L. F. Werneck

A preservação do atual regime fiscal, que há mais de 15 anos vem exigindo aumento sem fim da carga tributária, põe em risco a sustentação do dinamismo da economia brasileira. Se não for possível conter a expansão do gasto público dos três níveis de governo, o aprofundamento requerido da extração fiscal acabará por sufocar aos poucos o crescimento econômico do País. São conclusões que advêm da análise agregada dos dados. Mas essa perspectiva do problema pode e deve ser complementada por visões mais específicas, microeconomicamente, de como a sobrecarga fiscal, que hoje recai sobre a economia brasileira, conspira contra o futuro do Brasil.

Estima-se que a carga tributária bruta esteja hoje em torno de 35% do PIB. Mas isso é apenas uma média. Há segmentos da economia que arcam com taxação muito mais pesada. A carga fiscal que recai, por exemplo, sobre serviços de telecomunicação e certos produtos importados é muito maior. E deixa patente a deplorável visão de futuro que permanece entranhada no sistema tributário brasileiro.

No Rio de Janeiro, o ICMS onera os serviços de comunicação em quase 43% (alíquota "por fora"). Em São Paulo, em 33,3%. E ainda há de se ter em conta todos os outros tributos que incidem sobre o setor de telecomunicações e acabam repassados, em boa parte, às tarifas. Em 2005, a carga tributária do setor, estimada com base nas contas nacionais, correspondia a mais de 57% do valor dos serviços.

É curioso que, nesse quadro de absurda sobrecarga fiscal, o governo ainda esteja em busca da razão primordial pela qual a disseminação do acesso à internet em banda larga avançou tão pouco até agora. É lamentável que o País esteja entrando na segunda década do século 21 com tributação tão escorchante de serviços de telecomunicação, tendo em vista sua crescente importância econômica e social.

Desde a Constituição de 1988, quando passaram a cobrar ICMS sobre tais serviços, os Estados vêm mantendo uma extração fiscal extremada no setor, tirando o melhor proveito possível das exíguas possibilidades de sonegação que lhe são inerentes. No tempo em que telefone era considerado "coisa de rico", ainda havia quem se dispusesse a arguir que essa taxação tão pesada estaria contribuindo para tornar a carga tributária menos regressiva. Mas já não há mais qualquer espaço para esse tipo de argumento.

O quadro mudou da água para o vinho desde a segunda metade dos anos 90. Na esteira da privatização, o acesso ao telefone vem sendo universalizado. Há hoje mais de 190 milhões de aparelhos celulares no País, 82% pré-pagos. É sobre o povão, portanto, que boa parte da sobrecarga fiscal vem recaindo. Por outro lado, as comunicações passaram a abranger uma gama de serviços muito mais complexos que vão muito além da velha telefonia. O que se vê agora é o País taxando pesadamente seu futuro.

A mesma visão de futuro equivocada e arcaica que permanece entranhada na tributação das telecomunicações fica também evidenciada na taxação de certos produtos importados. Basta ver o que vem ocorrendo com dois produtos emblemáticos das novas tendências tecnológicas na área de informática. Os chamados tablets, como o iPad, da Apple, e os leitores de livros digitais, como o Kindle, da Amazon.

Um levantamento recente constatou que, entre 20 países pesquisados, é no Brasil que o iPad é mais caro (O Globo, 9/1/2011). Após a incidência de seis tributos, o produto chega ao consumidor brasileiro 84% mais caro do que nos EUA. Já o Kindle, que nos EUA custa US$ 189, pode ser entregue no Brasil se o cliente estiver disposto a arcar com um frete de US$ 20,98 e encargos fiscais que a própria Amazon estima em nada menos que US$ 199,73. O que perfaz um total de US$ 409,71. São níveis de tributação completamente injustificáveis, fora de qualquer padrão de razoabilidade, advindos de um juggernaut arrecadador que avança como autômato, alheio ao processo de modernização do País.

Economista, Doutor pela Universidade Harvard, é Professor Titular do Departamento de Economia da PUC-Rio.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Governo vetou a inclusão de plano de alerta no PAC

O secretário demissionário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro, disse ontem, em audiência no Congresso Nacional, que o governo falou muito e não fez nada para impedir tragédias como a da Região Serrana do Rio, que deixou 762 mortos e 400 desaparecidos. Barreto revelou que não conseguiu incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) investimentos de R$ 115 milhões para a implantação de um sistema de alerta com radares que ajudaria a prever desastres ambientais em áreas de risco. "Eu venho aqui dizer isso mesmo, falamos muito e não fizemos nada", disse Barreto. A queda de um helicóptero do Exército, que, trabalha nas operações de resgate na serra, deixou ontem cinco feridos, em Teresópolis.

Plano de prevenção foi ignorado

Técnico diz que União deixou de investir R$115 milhões em radares para detectar desastres

Adriana Vasconcelos

O secretário demissionário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro, admitiu ontem, em audiência da Comissão Representativa do Congresso Nacional, que o governo falou muito e não fez nada para impedir tragédias como a da Região Serrana do Rio. O número de mortos em consequência das chuvas já chega a 762. Cerca de 400 estão desaparecidas, segundo o Ministério Público. Convidado pela senadora Marina Silva (PV-AC) para participar do debate, Barreto revelou sua luta, sem sucesso, para tentar incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) investimento de R$115 milhões para implantação de um plano de radares que ajudaria a prever desastres ambientais em áreas de risco.

- Eu venho aqui dizer isso mesmo, falamos muito e não fizemos nada. Há dois anos fizemos um plano de radares para entrar no PAC 1, não conseguimos. Fomos orientados a entrar no PAC 2, ficamos fora. Aí eu perguntei para o meu ministério: E agora? O presidente disse que devíamos colocar no PCTI (Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação Governamental), que não teria fôlego para financiar os R$115 milhões - revelou o secretário que só aguarda a chegada de seu substituto, Carlos Nobre, para deixar o cargo.

Recursos não foram liberados

Barreto contou que foi criado, em agosto do ano passado, um grupo de trabalho que ouviu estados e instituições para definir um projeto piloto, que aproveitaria parte da estrutura já montada em algumas regiões e ajudaria a prevenir desastres ambientais. Embora o custo tenha sido reduzido para R$36 milhões, os recursos não foram liberados:

- Se gastarmos adequadamente R$36 milhões ao longo deste ano, não morre ninguém no ano que vem. Isso não significa que nós devemos gastar só os R$36 milhões. Nos próximos anos também vamos ter de gastar dinheiro. Mas o modelo é simples. Há dez anos fui à Venezuela e encontrei um sistema desses funcionando em Caracas, com uma sala de situação, onde as pessoas ficam sentadas todos os dias, em contato com a Defesa Civil e radares para prever chuvas.

Na opinião de Barreto, um grande sistema nacional de prevenção de catástrofes ambientais terá mais dificuldade de funcionar do que um programa descentralizado montado por prefeituras de médio porte, citando o sistema de alerta que está sendo implementado pela prefeitura do Rio.

Outro técnico que participou do debate no Congresso, o engenheiro civil André Pacheco revelou que, em janeiro do ano passado, o Clube de Engenharia do Rio e a Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS) divulgaram uma lista de recomendações sobre ações para a segurança da população que vive em encostas. Segundo ele, se parte das medidas sugeridas tivessem sido tomadas, o número de vítimas na tragédia no Rio poderia ter sido menor.

Pacheco acha fundamental um mapeamento das áreas de risco em todo o país para as autoridades decidirem o que fazer com as construções nestas áreas, paralelamente à implantação de um centro de previsão de desastres ambientais.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou ontem que o sistema nacional de prevenções e alerta de desastres naturais vai estar pronto em quatro anos. Ele criticou governantes que não adotaram medidas para resolver o problema:

- Governos passados não fizeram isso em 510 anos. Vamos fazer o mais rápido possível. Também no passado não havia o desequilíbrio no clima que ocorre hoje, com intensificação das chuvas.

Colaboraram Jaqueline Ribeiro e Ruben Berta

FONTE: O GLOBO

Comissão do Congresso discute enchente no Rio

Durante cerca de quatro horas, a tragédia provocada pelas chuvas no Estado do Rio de Janeiro foi tratada em desabafos, críticas, propostas, relatos emocionados e até sugestão - não aprovada- de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar responsabilidades. Mas, sem competência para aprovar medidas concretas, deputados e senadores convocados a Brasília nesse recesso para discutir o assunto aprovaram apenas a "recomendação" de criação de comissão especial no Congresso para estudar ações de prevenção de catástrofes ambientais.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), que deve ser eleito para novo mandato em 1º de fevereiro, afirmou não ver razão para mudança do texto do Código Florestal em tramitação na Casa, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apesar de críticos - como a senadora Mariana Silva (PV-AC) - considerarem que a proposta aumenta o risco de desastres com inundações e deslizamentos de terra, por legalizar a ocupação de áreas como encostas e morros.

Ontem, durante a reunião da comissão representativa do Legislativo, Marina reafirmou a preocupação. O assunto, no entanto, não chegou a ser discutido pelos parlamentares. A comissão foi convocada pelo presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), para discutir medidas de enfrentamento da tragédia no Rio, atendendo a solicitação de Marina, ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula e candidata a presidente da República em 2010.

A senadora, que termina seu mandato no dia 31, propôs que o governo crie "um plano nacional de prevenção e enfrentamento dos desastres ambientais", envolvendo vários ministérios e coordenado pelo ministro Antonio Pallocci (Casa Civil), a exemplo do plano nacional de desmatamento implantado em sua gestão, que levou à redução do problema.

"Vai chegar a quase mil vidas perdidas [na tragédia da região serrana do Rio]. Com essa profunda dor, temos que ter uma aprendizagem. Nós gastamos em ações de socorro e assistência, em 2010, R$ 2,3 bilhões. E em prevenção, gastamos R$ 167 milhões. Nós temos que inverter essa equação: gastar mais em prevenção e cada vez menos quando leite foi derramado", disse. Segundo ela, o país precisa adotar uma combinação de políticas emergenciais (sistemas de alertas, mapas de risco, planos de contingência, etc) e estruturais.

Convidado por Marina para participar da discussão, o secretário demissionário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro, criticou a falta de ação do governo federal na implantação de medidas para evitar tragédias como esta. "Falamos muito e não fizemos nada. Há dois anos fizemos um plano de radares, ao custo de R$ 113 milhões, para entrar no PAC 1, não conseguimos. Fomos orientados a entrar no PAC 2, mas ficamos fora", disse.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), disse que tramitam 48 projetos no Senado e 68 na Câmara, tratando da prevenção de tragédias ambientais. "Não devemos gerar uma falta expectativa de que resolveremos o problema", disse. Ele defende uma lei que criminalize prefeitos, governadores e governo federal pela ocupação irregular de áreas de risco. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que talvez fosse o caso de investigação por uma CPI, mas não levou o assunto à frente.

O senador eleito Lindberg Farias (PT-RJ), ex-prefeito de Nova Iguaçu, sugeriu fixação de prazo para o Congresso aprovar novo marco regulatório para a defesa civil, que defina as responsabilidades. Defendeu um cadastro nacional de áreas de risco e uma força nacional da defesa civil nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Serra volta à cena por comando do PSDB

Na esperança de se viabilizar para a presidência do PSDB, o ex-governador José Serra se empenha para ocupar o papel de porta-voz da oposição no país.

Candidato derrotado à Presidência, Serra se vale do patrimônio pós-eleitoral para se apresentar como o líder ideal da oposição. Enquanto o ex-governador de Minas Aécio Neves tira férias da política, Serra se coloca como crítico do governo Dilma.

A estratégia foi posta em prática anteontem, quando usou o Twitter para atacar o governo Dilma e foi ironizado pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra.Aos quase 600 mil seguidores, Serra condenou desvios de cerca de meio bilhão na Funasa (Fundação Nacional de Saúde), revelados nesta semana pela Folha.

Por volta das 21h, desejou boa noite aos internautas. Dutra retribuiu.

"O PT destruiu a Funasa e a Anvisa, com fisiologismo, corrupção e incompetência", escreveu Serra.

Dutra reagiu: "Retiro meu boa noite". Sem responder, Serra manteve a crítica, disparando contra a economia de "inflação em alta, deficit sideral do balanço de pagamentos, nó fiscal, carências agudas de infraestrutura".

Segundo aliados, Serra avalia a oportunidade de disputar a presidência do partido em maio. Até lá, trabalha para construir seu nome. Outra hipótese é a presidência do Instituto Teotônio Vilela.

"Seria um desperdício de talento e liderança se ele não se recolocasse na vida pública", disse o senador eleito Aloysio Nunes Ferreira.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, diz que Serra assumirá "papel importante na oposição". Mas que não foi informado se há interesse pela presidência do partido.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

UOL: Freire quer fim de líder da minoria

"Não dá para ter um líder que represente DEM, PPS, PSOL e PSDB", afirmou Roberto Freire, deputado federal e presidente nacional do PPS

"Vou propor que se acabe com a figura do líder de minoria", diz Roberto Freire (PPS-SP)

Sem cargos para disputar no governo federal, partidos de oposição vivem outras discussões. Na Câmara, um dos postos a que têm direito é o de líder da minoria, cargo que, segundo Roberto Freire (PPS-SP), nem deveria existir. “Não dá para ter um líder que represente DEM, PPS, PSOL e PSDB”, afirmou Freire, deputado federal e presidente nacional de seu partido, em entrevista ao UOL Notícias. “Vou propor que se acabe com a figura do líder de minoria”, disse

Com 12 deputados, o PPS tem a terceira maior bancada da oposição na Câmara – PSDB elegeu 53 e DEM, 43. Por causa do número de representantes, apenas os dois partidos maiores têm cargos garantidos na mesa da Casa. Além disso, o cotado para líder da minoria é o tucano Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Apesar das divergências sobre a liderança da minoria, o PPS está afinado com tucanos e demistas quanto à candidatura de Marco Maia (PT-RS) à presidência da Casa. O partido também declarou apoio ao petista usando argumento de “respeito à proporcionalidade” – segundo a qual os partidos escolhem seus cargos de acordo com o tamanho de suas bancadas.

“O mais importante nessa questão da mesa da Câmara é saber se o presidente dará dignidade ao cargo e representará de forma digna”, disse Freire. Para ele, uma candidatura alternativa poderia até ser discutida pela oposição caso algum nome representativo tivesse se apresentado. Mas, segundo ele, todas as alternativas a Maia eram “genéricos do governo”.

“Não havia nenhuma grande dissidência que pudesse gerar uma contradição.”

Mesmo apoiando o candidato petista, Freire diz que vai cobrar do eleito independência com relação ao Executivo. E também mostra como será o tom de seu partido em relação ao governo Dilma: “Soa estranho falar de ética e ter a Casa Civil na mão do [Antônio] Palocci”, critica.

Leia a seguir, a íntegra da entrevista concedida por Freire:

UOL Notícias: Qual o significado do apoio dos partidos de oposição à candidatura de Marco Maia, do PT, para presidente da Câmara?

Roberto Freire: Em uma democracia em que a relação [dos poderes] não tivesse sido tão promíscua, essa questão de presidência da Câmara não teria o tratamento que está tendo ou que se pretende ter, como se fosse uma disputa contra o governo, contra o Executivo.

O mais importante nessa questão da mesa da Câmara é saber se o presidente dará dignidade ao cargo e representará de forma digna e respeitável um dos poderes da República. O presidente da Câmara deve representar bem o Poder Legislativo.

Se tivesse dissidência importante, a oposição poderia até analisar. Valorar se o [candidato] dissidente poderia melhor representar interesses da oposição na Casa e na sociedade. Daí tudo bem. Mas não tinha nenhuma dissidência.

Os candidatos que surgiram eu chamei todos de “genéricos do governo”. Não havia nenhuma grande dissidência que pudesse gerar uma contradição, um candidato oposicionista, nada disso.

Tanto é verdade que, no primeiro telefonema do governo –isso é lamentável, porque demonstra subalternidade–, eles retiraram [suas candidaturas], no primeiro telefonema.

UOL Notícias: Mas o presidente da Câmara também tem a importância de ser o terceiro na sucessão do presidente da República [depois do vice-presidente e antes dos presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal].

Freire: Isso é numa hipótese de você ter traumas na República. Eu tenho que, primeiro, pensar num presidente não com traumas, mas como presidente de um poder. E eu quero saber de um candidato se ele terá responsabilidade em representar, com dignidade, o poder. A necessidade do Brasil, hoje, é que a gente tenha um presidente da Câmara dos Deputados que respeite o poder, que não seja subalterno. Já demos um passo importante.

UOL Notícias: Como está a relação do PPS com outros partidos da oposição? Já se diz que a liderança da minoria deve ficar com o PSDB.

Freire: Você ter um líder do governo, tudo bem. Até se justifica, porque o governo tem uma política. Agora, ter líder da minoria, da oposição, é complicado. Não dá para ter um líder que represente DEM, PPS, PSOL e PSDB. O PPS não está plenamente representado por líder de minoria, porque não somos um bloco. É um equívoco do regimento.

Tem que ter liderança dos vários partidos de oposição. Líder do governo defende política do governo, mas quem defende política das oposições? As oposições são diferentes.

Vou propor que se acabe com a figura do líder de minoria e defender que a bancada [do PPS] exija da Câmara que nos exclua dessa minoria. Seremos minoria da minoria. Não sou bloco nem com DEM, nem com PSDB ou com o PSOL. Talvez formemos bloco com o PV. Então, nós com o PV vamos ter uma liderança e pronto, acabou.

UOL Notícias: É palpável conseguir essa mudança no regimento da Câmara?

Freire: Vou pedir à mesa [diretora da Câmara] que mude isso. Não tem lógica: não sou bloco [com todos os partidos de oposição] e vai ter liderança que represente a oposição? Não estou discutindo se [o líder] é do PSDB ou do DEM. O que estou dizendo é que não tem bloco de oposição para se ter uma liderança de minoria. Você tem oposição de vários partidos, que têm posições distintas sobre o governo.

UOL Notícias: Os deputados que pretendiam disputar com Marco Maia criticam o fato de haver só um candidato, dizendo que isso inibe o debate na Câmara. O senhor concorda?

Freire: Eles [possíveis concorrentes de Maia] reclamam disso aí e vão fazer a política do governo. E fica difícil fazer a política do governo sem ser um dos dois, PT ou PMDB. Eu não quero outro Severino [Cavalcanti, ex-presidente da Casa, protagonista do escândalo do “mensalinho”]. Quem quis Severino foi Lula, que até hoje o elogia.

A representação da Casa pode ter um consenso em torno de quem a representa bem. Não se trata de governo, oposição, de posições políticas e ideológicas. Quando se vai à Constituição, se vê que se deve respeitar a proporcionalidade. A casa ali é a representação do poder e não pode ser representado por maioria ou minoria. Não é banda ideológica “A” ou “B”.

Minha briga com o governo é a briga na sociedade. Mas, no Parlamento, quero independência frente ao governo. Não é questão de maioria ou minoria, é questão do poder. Hoje a subalternidade é regra.

O Executivo fica querendo mandar no Legislativo e ficam inventando dissidências quando não tem. A oposição fez muito bem de não entrar nessa. E agora tem que cobrar independência e seriedade do futuro presidente da mesa.

A briga com o governo vai ser a briga no dia a dia. E até pra brigarmos bem, do ponto de vista da política, é preciso um Legislativo independente. Que fique claro que a oposição não vai dar trégua. Até já está pegando as incongruências da dona Dilma. Ela fala de ética e já esta buscando proximidade com aqueles que não têm ética. Daqui a pouco volta pro PT o Delúbio [Soares, ex-tesoureiro do PT, expulso do partido]. Esta lá a Erenice [Guerra, ex-ministra da Casa Civil]. O Pedro Novais [atual ministro do Turismo] ficou. A Ideli [Salvatti, atual ministra da Pesca] ficou. Soa estranho falar de ética e ter a Casa Civil na mão do [Antônio] Palocci.

FONTE: Portal UOL

Europa pede novo parecer sobre Battisti

Aprovada por 86 votos a 1, moção de parlamento continental exorta Brasil a rever decisão de Lula

Por 86 votos a favor, um contra e duas abstenções, o Parlamento Europeu aprovou ontem uma moção que exorta o governo brasileiro a alterar seu parecer sobre a não extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), de extrema esquerda.

O texto foi proposto por deputados italianos, que pediram à Comissão Europeia, braço executivo do bloco, sua intervenção nas discussões diplomáticas com Brasília. Em resposta, Bruxelas repetiu que não tem jurisprudência sobre o tema.

A resolução foi aprovada em uma sessão do parlamento dedicada a temas de direitos humanos. O caso Battisti veio à pauta entre as discussões sobre o assassinato de um líder paquistanês e a prisão supostamente ilegal de uma advogada no Irã. A moção pede "que a autoridade brasileira exerça seu dever de atender à solicitação do governo italiano".

"O Conselho Europeu (órgão que reúne os chefes de Estado e de governo) e a Comissão Europeia devem conduzir o diálogo político com o Brasil e monitorar o caso constantemente para que a decisão respeite os princípios fundamentais da União Europeia e das boas relações entre os países-membros", completa o documento.

Antes do voto sobre a resolução, eurodeputados italianos se revezaram em discursos pela extradição de Battisti, preso em 2007 no Rio e beneficiado pelo refúgio político por decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 31 de dezembro, seu último dia de mandato.

"Esperamos que por meio desta resolução o Parlamento Europeu seja uma caixa de ressonância de um mesmo grito: não à vingança, mas que a Justiça seja feita", discursou o eurodeputado italiano Mario Mauro, líder do partido do premiê Silvio Berlusconi, Povo da Liberdade (PdL).

David Sassoli, eurodeputado ligado ao Partido Democrático (PD), de oposição ao governo italiano, foi outro que se manifestou a favor da resolução. "Estamos aqui para recordar, como Parlamento Europeu e como Europa, que todas as instituições democráticas devem proteger e ser próximas das vítimas de terrorismo", disse.

A pressão diplomática exercida pela Itália via Legislativo, porém, não tem nenhum efeito coercitivo sobre o Brasil. Nem parece ter surtido efeito na Comissão Europeia. Representando o Executivo no parlamento, o comissário Europeu de Expansão, Stefan Fule, reiterou o discurso que Bruxelas vem repetindo: "Nós não temos competência em temas de extradição."

Mesmo assim eurodeputados italianos como Mauro e Sassoli e militantes da luta pela extradição de Battisti, como Alberto Torregiani, pretendem se encontrar na próxima semana com a alta representante para Relações Exteriores da União Europeia, Catherine Ashton, a fim de tentar obter a intervenção do bloco nas discussões com o Brasil.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sobem 24% os gastos com cartão corporativo

Os gastos do governo federal com cartões corporativos bateram recorde em 2010 ao atingir R$ 80 milhões, o que representa um aumento de 24% em relação a 2009, mostra levantamento da ONG Contas Abertas.

Governo gasta R$ 80 mi com cartão corporativo

Mesmo após escândalo de 2007, que motivou até abertura de CPI no Congresso, despesas no ano passado cresceram 24% em relação a 2009

Os gastos do governo federal com os cartões corporativos bateram recorde em 2010 ao atingir R$ 80 milhões, o que representa um aumento de 24% em relação a 2009. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, as despesas em 2009 foram de R$ 64,5 milhões.

O cartão, destinado aos pagamentos de rotina de autoridades em gastos que sejam considerados emergenciais ou essenciais, foi adotado em agosto de 2001 com intuito de melhorar o controle de despesas do governo e, desde então, já consumiu R$ 342 milhões dos cofres públicos. Sua utilização gerou polêmica em 2007, e motivou inclusive uma CPI no Congresso.

O acréscimo no gasto com os cartões em 2010 deve-se em grande parte ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ligado ao Ministério do Planejamento - que consumiu R$ 19,3 milhões, valor três vezes maior do que o gasto de 2009. A elevação se explica pela utilização do recurso para o recenseamento da população feito no ano passado. Os agentes do IBGE custearam gastos de transporte, hospedagem e fizeram saques de dinheiro com o cartão. Do aumento total de R$ 15,5 milhões nos gastos de cartões corporativos, o Planejamento responde por R$ 12,9 milhões, ou 83% do total.

Segundo informação do Ministério do Planejamento e da Controladoria-Geral da União (CGU), o aumento de gastos é normal em razão do recenseamento e também da inflação (que foi de 5,9% em 2010, segundo o IPCA).

A auditoria dos gastos feitos pelo IBGE em 2010, ainda segundo a CGU, deve ser completada só no fim do 1º semestre de 2011, seguindo os prazos do órgão.

Sigilo. A Presidência da República foi o segundo órgão que mais gastou em 2010 - R$ 18,9 milhões -, aumentando em 26% suas despesas. O principal responsável pelo aumento na Presidência foi a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que elevou em 66% os gastos - de R$ 6,8 milhões em 2009 para R$ 11,2 milhões em 2010. O motivo do aumento, porém, não é divulgado por se tratarem de "informações protegidas por sigilo, para garantia da segurança da sociedade e do Estado".

Questionada pelo Estado, a Casa Civil não respondeu, até o fechamento desta edição, sobre as razões do aumento de 26% nos gastos da Presidência. A CGU informou não ser responsável pela fiscalização dos gastos da Presidência - incluindo a Abin.

O setor que mais gastou desde 2001 com o cartão foi a Presidência, somando um total de R$ 105,5 milhões. Não se pode, no entanto, acessar a discriminação de como foi gasto esse valor, pois ele também é sigiloso.

PARA LEMBRAR

Ideia de facilitar a rotina virou fonte de abusos

Quando criado, em 2001, pela Lei 3.892, o cartão corporativo se destinava a simplificar a vida dos servidores. Em vez de formulários e ordens bancárias, eles poderiam agilizar as decisões fazendo saques com o cartão, sem autorização prévia, para justificar depois. Não deu certo. A CGU constatou, com o tempo, que havia mais de 7.000 cartões em circulação. Notas frias eram comuns. Cresciam as despesas em choperias, restaurantes, lojas de presentes, óticas, free shopping. Uma CPI discutiu o assunto em 2007, ano em que a ministra de Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, perdeu o cargo por gastar R$ 115 mil com aluguel de carros e restaurantes.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Parlamentares evitam o rótulo ideológico

BRASÍLIA – Os deputados e senadores que tomarão posse em fevereiro e vão integrar o novo Congresso Nacional, não se arriscam mais a dizer se seus partidos são de esquerda ou direita. Um levantamento realizado pelo Instituto FSB-Pesquisa revela que os parlamentares adotam uma postura cautelosa no quesito ideológico. Numa linha de 0 a 10 entre extrema-esquerda e extrema-direita, a média partidária ficou em 5, e a média individual dos parlamentares, em 4,7.

Nem mesmo o PT se declara um partido de esquerda. Os petistas deram uma nota 4,1 para o grau ideológico da legenda, muito mais próxima da posição de centro. Pela pesquisa, o partido que se posicionou mais para esquerda foi o PCdoB, que ficou com nota 3,1. Já o partido mais a direita foi o DEM, que aparece na tabela com nota 6,3. O partido de oposição ficou bem perto da nota de outros dois partidos da base aliada: o PP, com nota 6, e o PR, com nota 5,9.

Isso revela que o espectro ideológico do governo Dilma é amplo com partidos de vários segmentos. No centro ideológico, aparecem os partidos de oposição, como PSDB, com nota 5,3, e o PPS, com 4,9, e partidos da base aliada, como o PMDB, com nota 5,5, e PTB, com nota 5,3. Já o PDT, ficou com nota 3,8 e o PSB com nota 4,5.

“Atualmente, nenhum político quer ser de extrema-esquerda ou de extrema-direita. Portanto, ser de centro virou pop. Ser de direita tem o estigma da ditadura militar. E ser de extrema-esquerda é inadequado para os tempos modernos. Por isso, desde a Constituinte, até a linguagem mudou: os parlamentares costumam usar o termo conservador para identificação de direita, ou progressista, para quem é de esquerda”, observou o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília.

Para esta pesquisa, foram entrevistados 307 deputados federais (181 reeleitos e 126 novos) e 33 senadores (5 reeleitos, 16 novos e 12 com mandato até 2015). Ao todo, foram 340 entrevistas, totalizando 57% dos parlamentares da nova legislatura, entre os dias 6 e 17 de dezembro. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Simone - Iolanda - Bem Brasil

Os poemas::Mário Quintana

Os poemas são pássaros que chegam
não se sabe de onde e pousam
no livro que lês.
Quando fechas o livro, eles alçam voo
como de um alçapão.
Eles não têm pouso
nem porto
alimentam-se um instante em cada par de mãos
e partem.
E olhas, então, essas tuas mãos vazias,
no maravilhado espanto de saberes
que o alimento deles já estava em ti...