Democracia Política e novo Reformismo: 16 de fev. de 2009

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

PMDB decide se pune Jarbas por apontar corrupção

Fabíola Salvador, Rosa Costa e Denise Madueño, BRASÍLIA
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Cúpula se reúne hoje para avaliar declarações do senador peemedebista, que chamou a legenda de corrupta

A cúpula do PMDB vai se reunir hoje e avaliar se pune ou não o senador do partido Jarbas Vasconcelos (PE) pelas declarações que deu em entrevista à revista Veja, na edição desta semana. Segundo Jarbas, o PMDB é "um partido sem bandeiras, sem propostas, sem norte" e boa parte dos filiados "quer mesmo é corrupção".

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) antecipou que defenderá a saída do senador do partido.

"Ele generalizou e não deve se sentir confortável no PMDB depois das críticas. Deve sair", disse Cunha.

O líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), também questionou a presença de Jarbas na sigla, mesmo sem pedir diretamente sua saída. "É uma incoerência: ele fala tudo isso e fica no partido? Não dá para entender", observou. "A opinião do senador está em desacordo com o que pensam as urnas, a Câmara e o Senado."

Alves lembrou que o PMDB elegeu um grande número de prefeitos em 2008 e passou a controlar 1.313 prefeituras. Também disse que o seu partido só chegou ao comando da Câmara e do Senado porque tem o apoio de outras legendas.

GELEIA

Uma das estrelas mais tradicionais do PMDB, o também senador Pedro Simon (RS) concordou com tudo o que foi dito por Jarbas à revista. Mas fez uma ressalva: "Acontecem essas mesmas coisas com os outros partidos, PT, PSDB, DEM, PPS e PTB. Estamos em uma geleia geral. Acontece que alguns têm mais corrupção que outros porque são maiores."

Essa "geleia geral", segundo Simon, é a razão pela qual não deixa o PMDB - partido que ajudou a criar. "Eu não tenho para onde ir", lamentou.

O presidente do partido, deputado Michel Temer (SP), eleito presidente da Câmara, ainda não se pronunciou. Ele deve fazer uma análise das declarações de Jarbas durante a reunião de cúpula partidária.

A entrevista causou desconforto em várias áreas do partido. Jarbas classificou o PMDB como "uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos."

Não é a primeira vez que Jarbas, ex-governador de Pernambuco, ataca seu partido. A diferença dessa vez é que mirou de forma mais direta a corrupção e a estratégia de se manter no poder a qualquer preço. "A maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral", afirmou.

Sobre as próximas eleições presidenciais, disse: "De 1994 para cá, o partido resolveu adotar a estratégia pragmática de usufruir dos governos sem vencer eleição. Daqui a dois anos o PMDB será ocupante do Palácio do Planalto, com José Serra ou Dilma Rousseff. Não terá aquele gabinete presidencial pomposo no 3º andar, mas terá vários gabinetes ao lado."

RETROCESSO

O senador atacou diretamente o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), classificando sua eleição para a presidência do Senado como "completo retrocesso". Segundo Jarbas, Sarney não tem compromissos éticos: "A moralização e a inovação do Senado são incompatíveis com a figura do senador."

Jarbas também atacou a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, classificando-a como "um governo que deixou a ética de lado". A popularidade de Lula, na opinião dele, deve-se à sua "opção clara pelo assistencialismo". O Bolsa-Família seria "o maior programa oficial de compra de votos do mundo."

Os altos índices de aprovação a Lula, disse o senador pernambucano, não deveria intimidar a oposição. "Não é uma batalha perdida, mas a oposição precisa ser mais efetiva. Há um diagnóstico claro de que o governo é medíocre e está comprometendo nosso futuro. A oposição tem de mostrar isso à população."

Nem o Planalto nem o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, comentaram as declarações de Jarbas. O senador Sarney também não quis responder, afirmando por meio de assessores que são opiniões pessoais do ex-governador.

Fora do PMDB, o deputado Sílvio Costa (PMN-PE), opositor político de Jarbas em Pernambuco, afirmou que as denúncias são graves, principalmente por se tratar do partido que comanda a Câmara e o Senado. "Cabe ao PMDB explicar à opinião pública as questões levantadas", afirmou.

FRASES

Henrique Eduardo Alves

Líder do PMDB na Câmara

"É uma incoerência: ele fala tudo isso e fica no partido? Não dá para entender"

"A opinião do senador está em desacordo com o que pensam as urnas, a Câmara e o Senado"

Eduardo Cunha Deputado (PMDB-RJ)

"Ele generalizou e não deve se sentir confortável no PMDB depois das críticas . Deve sair"

"Vilma" e o ET de Varginha

Fernando de Barros e Silva
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Como quem conduz uma criança pela mão, Lula vai apresentando sua ministra-candidata ao povo brasileiro. "Dilma, olhe na cara dessa gente. Você vai perceber que o sertanejo é diferente", disse, no sertão pernambucano.

"Vilma", como a chamavam no local, tentou fazer sua parte. Improvisou loas à mulher nordestina, enalteceu o trabalhador que, "com seu braço", sustentou outras regiões do país. Na manhã seguinte, já no Rio Grande do Sul, Dilma voltou a elogiar as mulheres e exaltou a disposição de "correr atrás" e a "dignidade da conduta", segundo ela "diferenciais" do gaúcho.

Cada região do país merecerá um trololó desse tipo. É "Vilma" tentando aplicar a (e se aplicar na) pedagogia do lulismo. Nas suas interações com o jeitinho brasileiro, a ministra foi recebida, em jantar com empresários, na casa de Marta Suplicy. Entre quatro paredes, é possível que um e outro lado tenham elogiado a "dignidade da conduta" como diferencial deste governo.

Até outro dia, Dilma era só a dona brava que ocupou o lugar de homens pouco sérios ao redor de Lula. O seu PAC não deixa de ser uma versão bem-sucedida (ao menos como marca) do business-bolchevismo de José Dirceu.

Emancipado dos que poderiam lhe fazer sombra, todos fuzilados pelo mensalão, Lula está à vontade para deflagrar a própria sucessão. Depois de impor ao PT o nome de uma adventícia egressa do brizolismo, ele agora antecipa o calendário e promove o PAC da candidata.

Um tanto afásica, a oposição ameaça contestar na Justiça a legalidade do "Vilma tour". Talvez tenha que explicar o que o governador de São Paulo fazia montado num trator em Cascavel, no Paraná.

Favorito para 2010, Serra se vê entre dois fantasmas: de um lado, o bonde do lulismo, que avança; de outro, o trem mineiro de Aécio, que preterido pode mudar de rumo. Quando alguém, enfim, disser a Serra "Olhe na cara dessa gente!", talvez seja tarde. Do lado de lá, o sertanejo pode ver na sua frente o ET de Varginha.

Os exageros de Lula

EDITORIAL
JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Ao que parece a consagração nas pesquisas de opinião pública levou o presidente da República a exceder-se em populismo e em agressão à imprensa perante 3.300 – e acompanhantes - dos 5.564 prefeitos brasileiros. Os exageros de Lula aconteceram em Brasília em um grande espetáculo que pode ter mais de uma interpretação. Várias, melhor dizendo, sobretudo porque se prestou a assumir o roteiro que negava, fazendo-se palanque eleitoral para a ministra Dilma Rousseff. Um ato compreensível em qualquer governo que busca eleger seu sucessor, ou uma sucessora, mas inaceitável pelos alvos que escolheu e pelo tom do discurso gravemente demagógico.

Um governante ungido pela aprovação popular como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisa gastar fôlego para tentar conquistar a totalidade da opinião pública brasileira. E ao eleger a imprensa para agredir constrói barreira com uma instituição que vem regularmente sendo melhor avaliada que toda a classe política brasileira. Mais: renega os instrumentos que lhe permitiram chegar aonde chegou. Quando confessa seu horror à imprensa, o presidente parece esquecer que poderia apenas ter se ombreado a outros importantes líderes trabalhistas dos tempos difíceis da ditadura, mas tornou-se muito mais com a ajuda dos meios de comunicação que o ungiram como grande líder operário, que o acompanharam nos momentos de desgraça, impedindo que o rigor da ditadura ficasse marcado em sua pele, quando embarcaram na caravana com que percorreu o Brasil em pré-campanha eleitoral, fazendo-se um líder mais conhecido e mais festejado.

Quando dispara contra a imprensa, o presidente não faz jus à sua indiscutível inteligência, que o levou à presidência da República. Ele pode até entender que nem todos os veículos de comunicação apoiam seu governo. É natural, mas difícil de ser aferido entre nós, ao contrário dos Estados Unidos, onde os grandes jornais declaram em seus editoriais apoio a candidato tal ou qual. No Brasil não há essa tradição porque imediatamente o veículo seria lançado na vala da suspeição como boletim de campanha, o que não acontece lá na terra de Obama. Por isso, aqui qualquer postura é vista como aprovação ou rejeição às escondidas. Qualquer crítica, uma condenação. Qualquer denúncia de irregularidade é carimbada como campanha para derrubar o candidato ou governante.

Para um presidente da República, é preciso que o pernambucano Lula reflita mais sobre seus ataques e procure lembrar que o veículo que escolheu como alvo preferencial antes de ser eleito foi exatamente o que abrigou na primeira noite de presidente eleito, portando-se quase como o apresentador do noticiário de maior audiência do Brasil. Uma lua de mel que deixou de existir no momento em que ele passou a atirar para todos os lados, uma forma tão generalizada e simplista de encarar o papel da imprensa que termina por ser exatamente o que parece: jogo de cena para impressionar plateias. Na hora H, ele recorre aos jornais, às revistas, às televisões e aos rádios, porque ninguém chega aonde ele chegou sem essas trilhas.

Mas, ao que parece, a plateia de prefeitos carecia de encenações e foi muito bem servida. Até partilhou com a linguagem mais vulgar da demagogia, que eles tanto conhecem, por exercer ou por condenar. Dizer que cortará o batom de dona Dilma e “o meu corte de unha”, mas não cortará nenhuma obra do PAC, é um requinte de populismo. Mas quando dá o tom do discurso afirmando que os prefeitos “são o resultado da essência da democracia do nosso querido País” o presidente extrapola. Vai muito além do que seria de esperar de um anfitrião. O elogio foi tão exagerado que parece ironia, porque se é verdade que muitos prefeitos combinam competência com probidade, também é que muitos envergonham a atividade política brasileira e não poderiam ter o mesmo tratamento. Com aquele linguajar de palanque, o presidente disse aos prefeitos que tem dias “em que a gente acorda virado”. Tem.

Pelo retrovisor

Wilson Figueiredo
jornalista
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Na acidentada história dos partidos políticos brasileiros, o PMDB foi o único que não nasceu de teoria e se criou fora do poder. Já era órfão quando veio ao mundo e ainda não se sabia de que lado o sol iria surgir depois que, sem ser eleito, um governo se propôs a plantar no Brasil uma ditadura para mais adiante colher democracia. Para tanto, limitada a dois partidos, sem liberdade de imprensa, com eleições relativas e oposição proibida de ter maioria no Congresso rebaixado a câmara de eco do Poder Executivo. Por último, coroada com a cláusula da eleição indireta de presidentes e governadores.

Um belo dia os partidos foram dissolvidos de uma penada e foi implantado o bipartidarismo com a condição de que a maior bancada teria de ser sempre a do governo. Caso a oposição excedesse a cota, o Executivo restabeleceria o equilíbrio à maneira de Robespierre (redução per capita da bancada excedente). O Movimento Democrático Brasileiro veio ao mundo a forceps e, do lado oficial levemente constrangido, criou-se a Aliança Renovadora Nacional. Arena, para os íntimos. O debate parlamentar, a alma do Congresso, engasgou porque, naquelas condições de pressão e temperatura, a oposição estava condenada a dizer verdades palatáveis e os governistas a polir inverdades.

O eleitor achou pouco votar para deputado (federal e estadual), senador, vereador e prefeito. Já presidente e governador, que são o filé mignon da devoção cívica, ficaram fora de alcance. O MDB, enquanto não implantou o P, foi mal sucedido com o repertório de idéias gerais. Sobreviveu a duras penas. Acrescido do P obrigatório, apresentou-se mais compacto. E foi assim que, ao se aproximar do fim da linha, as diferenças se multiplicaram, o passado se fez valer e completou a diáspora. Com a volta da figura olímpica do herói radiofônico de 1961 (a televisão ainda engatinhava na idade inocente dos desenhos animados), o brizolismo recuperou o atraso. À esquerda, o PT formigava por baixo da terra no que, enganosamente, parecia projeto sindical, mas ainda era a conexão com o peleguismo ancestral que se enriqueceu, no bom sentido.

O mesmo Luiz Inácio Lula da Silva, com alguma teoria e espessa barba, passou a pregar o socialismo homeopático, que não se encontrava no mercado de ideias mas no balcão de pequenos favores. As esquerdas mantinham eternas diferenças teóricas e se desentendiam pelo mínimo de divergência elevada ao máximo. Logo depois, outra Constituinte e, por baixo do pano, o Centrão afugentou as esquerdas e se apagou como fogo fátuo em cemitério. O PT foi o primeiro partido que, ao chegar ao poder pelo voto, não se lembrou de assimilar a diferença entre usar armas de fogo e valer-se de votos para entrar e sair de governos, e deixar limpo o caminho para a História passar.

Em respeito à simetria da inutilidade, o Movimento Democrático Brasileiro foi obrigado a incluir o P (de partido) na sigla, mas, criado na rua, aprendeu a se valer de pedras e recursos oratórios de acordo com as circunstâncias. Foi o único partido de rua que deu certo na vida brasileira. A irmãzinha gêmea, chamada Arena, diplomou-se em prendas domésticas no nível do poder, mas acabou solteirona quando, trocando o destinatário do voto indireto, premiou o candidato da oposição e deixou o governo a ver navios. Inaugurou a ponte para a volta à democracia. Afinal, política se faz mesmo é com negociação, ainda que por baixo do pano. A Arena, que morreria solteira, e o irmão criado na rua se juntaram na via parlamentar com as melhores e as piores intenções de reabilitar o ofício de votar.

É esta a oportunidade, e tão cedo haverá outra, para reconhecer que o PMDB não está à altura da má fama de que impregnou seu comportamento a partir daí, inclusive a perda de cerimônia em transgressões e oportunismo em todos os governos que se seguiram. As ideias criaram asas e se foram, uma a uma. No máximo (ou seria no mínimo?) o PMDB merece o abatimento de metade do que praticou em seu relacionamento com governos de todos os calibres. No mínimo (ou será no máximo?), faz jus à redução da culpa de metade do que pratica por fora da ética.

Pedagogia republicana à la PMDB

Renato Lessa*

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Nada sabemos sobre quem governará o País em 2011, porém é certo que o partido estará no poder

SÃO PAULO - À parte o término dos mandatos presidenciais do deputado Chinaglia e do senador Garibaldi, não há o que comemorar, do ponto de vista dos reais democratas - assim, com letra inicial minúscula, para não haver nenhuma ambiguidade - na troca de mandatários nas mesas da Câmara de Deputados e do Senado Federal. Com efeito, poucas vezes as duas casas legislativas da República contaram com direções tão anódinas, temperadas na Câmara Baixa por indisfarçável arrogância do mandatário em questão e pelo estudado regionalismo nas maneiras do personagem, na Câmara Alta. Não deixam saudades, pois, e nem sequer a doce memória purgativa da defenestração do deputado Severino. É sempre bom saber, contudo, que ocorrências de tal natureza, ainda que sazonais, ao fim e ao cabo encerram-se. É de se esperar, ainda, que o atual governo italiano, que tem demonstrado energias cognitivas incomuns nas últimas semanas, não interprete a desitalianização implícita no processo acima aludido como gravame do contencioso em curso com o governo brasileiro.

A reemergência do senador Sarney e do deputado Temer, na dupla direção do empreendimento legislativo, põe fim à anodinia anterior e reentroniza no proscênio da República os profissionais do métier. Desloca, na verdade, o eixo da aflição: é, afinal, gente do ramo que toma conta das rédeas, no lugar do experimento de alpinismo político, que por ora se encerra.

É de lamentar, de passagem, que ex-presidentes da República não tenham assento vitalício no Senado. Se calhar, sem direito a voto; mas, ainda assim, ao alcance das homenagens e dos rituais de aconselhamento. Vaidades patológicas seriam aplacadas e muito ganharíamos, quem sabe, com isso. No caso de José Sarney, seríamos poupados da constrangedora Operação Amapá e ficaríamos restritos ao habitual paradigma maranhense. De Itamar Franco, nada se pode dizer; de Fernando Henrique Cardoso, desfrutaríamos a militante e iluminada reedição de Martins de Almeida, em chave científica e demonstrativa, da apresentação dos erros do Brasil enquanto país. Trata-se apenas de uma impressão, pois não estaria mesmo disposto a alargar meu círculo de desafetos por essa causa. Ainda assim, penso que faz sentido. É de amargar, ainda, que não se tenha tido ideia melhor do que a da recondução do deputado Temer à presidência da casa que representa aquilo que Darcy Ribeiro - e os de sua grei - designava como "o povo brasileiro". Salvo falhanço de memória, não encontro registro do contributo institucional do referido deputado, proveniente de sua passagem anterior pelo cargo. A alternativa proporcionada pelo jovem representante do baixo clero parlamentar poderia, ao menos, reduzir as margens de opacidade vigentes no mundo institucional.

Mas, não é disso que se trata. O principal a considerar é a seguinte questão: qual é o estado de uma república na qual o PMDB, além de ser o maior partido eleitoral, controla a direção das duas casas que compõem o Legislativo?

O PMBD evoca o estado bruto e natural da política brasileira. Representa o fundo duro e material que todos os partidos possuem ou gostariam de possuir. Equivale, ainda, a algo que poderia ser percebido como objeto de uma história natural da política. Aludo, aqui, à inspirada imagem, introduzida pelo genial - e já falecido - escritor alemão William Sebald, quando falou de uma história natural da destruição, a respeito dos efeitos da guerra aérea, durante a 2ª Guerra, sobre as cidades alemães. Sebald, em livro memorável (História Natural da Destruição), evoca a chamada literatura das ruínas - pace Max Nossack, Heinrich Böll e Victor Gollancz -, que descrevia os efeitos da reconfiguração ruinosa do mundo promovida pelas bombas aéreas - independentemente de sua origem - , a partir da gordura dos ratos, do ganho de peso das moscas, da botânica dos escombros e dos sapatos dos sobreviventes.

Uma história natural da política pode ter marcadores equivalentes. Independentemente das crenças e das ideologias dos "atores", há aqui uma dimensão material que se impõe à consideração. Para ir ao ponto: o PMDB é um partido natural, sem superestrutura simbólica e identitária. Sua força decorre de sua força (assim mesmo, com forma redundante); de sua capacidade de, pelo inespecífico de sua substância programática, estar em toda parte, a dar abrigo a qualquer particularidade, desde o pentecostalismo fake da família Matheus (de dois dos piores ex-governadores e flagelos do Rio de Janeiro, que assolaram o Estado de 1998 a 2006) à erudição jurídica, tribunícia e grave do ministro Jobim; sem excluir a fúria do governador Requião e a pregnância sociológica dos hábitos do deputado Jader Barbalho. Em notação politológica, trata-se de um partido catch all. Um captador total; uma espécie de guarda-chuva generoso que abriga um amplo consórcio de famílias políticas locais e estaduais, em todos os espaços geográficos e institucionais da federação.

Não há, ao que parece, nada de ruim que não se possa dizer a respeito do PMBD, a não ser afirmar que seja algo singular e específico. Ao contrário, o partido simboliza, em forma extremada, o experimento-limite da cartelização da política. Houve um tempo em que se acreditava que partidos operavam como organizadores de identidades sociais, culturais e ideológicas do eleitorado. Para utilizar a linguagem dos contabilistas, naquela altura supunha-se que os partidos reduziam os "custos de informação'' dos eleitores a respeito do que se passava na vida pública, na medida em que forneciam direções e versões sobre o que corria pelo mundo. Quer isto dizer que, a um só tempo, os partidos educavam e representavam os eleitores; eram, mesmo, condição de passagem para a vida pública, das aflições, percepções, expectativas e interesses dos assim chamados cidadãos.

Diante dessa imagem, a experiência do PMBD proporciona um efeito de esclarecimento. Sem nenhum subterfúgio, ou pudor doutrinário, o que exibe é um cenário no qual famílias e clãs políticos sob seu abrigo disputam os despojos do voto. Do outro lado do espelho, esse mesmo voto pode ser apresentado como conquista, em cuja história se inscreve uma martirologia e uma acumulação imemorial de expectativas. Mas o cinismo institucionalista nos induz a supor que o voto se faz inteligível do ponto de vista dos que o capturam. A bela história da conquista de sua universalização colapsa na rotina imposta por aqueles que o capturam. Nada na experiência brasileira representa tal patologia republicana como o PMBD.

Na micropolítica, a hegemonia do partido nas duas casas fixa no processo da sucessão de 2010 o lugar por ele a ser ocupado. O antigo jogador João Pinto, do glorioso Futebol Clube do Porto, dizia que "prognósticos só podem ser feitos ao fim da partida". Adepto daquela "equipa" e saudoso do personagem em questão, julgo que, a despeito de nada sabermos sobre quem governará o País a partir de 2011, temos a certeza de que o PMBD lá estará.

*Professor de Filosofia Política do Iuperj e da Universidade Federal Fluminense e presidente do Instituto Ciência Hoje

Battisti e crimes políticos

Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O debate sobre o caso Cesare Battisti tem em seu foco a distinção entre crimes comuns e crimes políticos. Há alguns dias, o jornal "Folha de S.Paulo" publicou as opiniões divergentes de vários juristas brasileiros sobre a sentença do Tribunal do Júri de Milão que condenou Battisti à prisão perpétua. Destaco a posição de Janaína Paschoal, professora de direito penal da USP: "Crimes políticos não podem ser confundidos com crimes de motivação política ou ideológica"; "crime político deve ser entendido como ato de manifestação de pensamento, indevidamente criminalizado com o intuito de perseguição. Mas não se podem pretender políticos atos premeditados, deliberados, de matar, ferir, estuprar. Um grupo que se estrutura na prática de crimes, sobretudo contrários à vida, não é político".

Tecnicismos jurídicos à parte, o tema envolve problemas importantes de filosofia política, e creio que a posição da professora Janaína aponta, dessa perspectiva, na direção correta. Além da violência revolucionária que o marxismo, por exemplo, pretende justificar em nome da supressão da violência contida no próprio "sistema" a ser combatido, são famosas certas visões clássicas e hiper-realistas sobre as relações entre violência e política: a contida na fórmula de Claus von Clausewitz, em que a guerra surge como "a continuação da política por outros meios"; ou a de Carl Schmitt, em que a distinção entre amigo e inimigo seria a distinção política por excelência, com a guerra aberta como pressuposto sempre presente como possibilidade e determinando o comportamento especificamente político. Mas é justamente a presença perene dessa possibilidade extrema (de resto, tratada como tal pelo próprio Schmitt) que impõe a redefinição da política em termos que envolvem antes a solução para o problema da violência.

De fato, a situação de guerra ou violência aberta torna, no limite, irrelevante a ideia de crime, ao negar a existência de qualquer resquício de comunidade que ensejasse a comunicação e o recurso a normas comuns (embora até no "terreno baldio" das relações internacionais tenhamos, na verdade, as tentativas de regulação normativa que permitiriam falar de "crimes de guerra", o que significa que mesmo aí estaríamos aquém do limite de pura beligerância). Isso se desdobraria em que numa sociedade na qual se superasse com base na pura e simples coerção a violência caótica, ou a "guerra de todos contra todos" (uma sociedade de escravos, digamos, em que estivesse bloqueada para cada qual, de uma vez por todas, a possibilidade de afirmação autônoma), a rigor não haveria política.

A política se caracterizaria antes, como na clássica fórmula de Max Weber, pela existência de um estado capaz de deter o monopólio da coerção física legítima - destacando-se que na ideia de legitimidade está contida precisamente a de uma comunidade capaz de acatar normas e tradições compartilhadas e de dar, assim, assentimento a determinadas relações de poder e à ordem que nelas se funda ou que elas de alguma forma expressam. O que redunda em permitir a definição de certas condutas como criminosas.

Há, por certo, a complicação relativa ao fato de que a condição descrita pode corresponder ao que prevalece em comunidades tradicionais e eventualmente opressoras ou "sufocantes", na expressão de Ernest Gellner, por contraste com o modelo democrático-liberal e pluralista de sociedade, que recorre à tolerância como virtude e à ideia de um assentimento mais reflexivo e autônomo. Mas o que aqui importa destacar é que mesmo a sociedade liberal-democrática supõe a adesão (ainda que crítica, justamente porque reflexiva e tendencialmente lúcida) a normas compartilhadas que estabelecem direitos vários e, como contrapartida, os crimes envolvidos no desrespeito a esses direitos. É claro, tais crimes podem ter como autores os titulares do Estado, nos casos em que se apropriem violentamente dele, prescindam da legitimação democrática e usem arbitrariamente os recursos de coerção e violência que vêm com a máquina estatal.

Não há como negar, naturalmente, o direito do cidadão a resistir como possa, inclusive violentamente, à violência do Estado ditatorial, e a articular coletivamente a resistência como condição de eficiência. Contudo, tampouco há por que pretender qualificar como menos criminoso, ou como como menos torpemente criminoso (crime "político"), o crime do cidadão que, por ter na cabeça certa ideia a respeito de como melhor organizar a sociedade e o Estado, pretenda estar autorizado a por de lado os embaraços (ou recursos...) do Estado democrático e a recorrer à violência contra os demais.

Por outras palavras, na suposição de que se tenha o Estado democrático, mesmo a mudança de alcance profundo (a "revolução") se haverá de fazer com os meios legais. Como a história da violência revolucionária nos tem mostrado, não há razões para ver as dificuldades que isso eventualmente traga à realização dos objetivos de mudança como mais detestáveis do que os males trazidos pela arrogância autocomplacente dos que se veem como agentes da revolução. Se a violência do Estado ditatorial é crime, sem mais, também para o cidadão crime político fica de fato reduzido, de maneira afim ao que sugere Janaína Paschoal, àquelas manifestações e ações que o Estado liberal-democrático veria como simples expressão normal da cidadania autônoma e que regimes autoritários ou ditatoriais tratem como criminosas.

A matéria mencionada da "Folha de S.Paulo" ilustra os embates e meandros a que está exposta qualquer decisão judicial, mesmo nos Estados democráticos. Seja como for, sendo a Itália sem dúvida um caso de Estado democrático, a perspectiva acima torna claramente desejável, a meu ver, que o STF reitere sua disposição ativista e decida pela extradição de Battisti.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

A metástase chega ao comércio internacional

Luiz Carlos Mendonça de Barros
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Uma boa imagem para explicar a evolução da crise econômica que atinge o mundo é a da metástase. O crescimento mundial foi extraordinário nos três anos anteriores a junho de 2007, quando a crise do chamado subprime estourou, atingindo o pico de 5% ao ano. A leitura que prevaleceu inicialmente foi a de uma crise no sistema bancário americano. Em meados de 2008 a avaliação já tinha mudado de intensidade. Mas não havia ocorrido ainda uma mudança na qualidade da crise, vista ainda como conjuntural e, portanto, reversível pela combinação da política monetária tradicional e uma pontual redução dos impostos.

Até então ainda reinava a euforia do passado, mas análises sobre o caráter sistêmico da crise circulavam com mais intensidade. O momento há muito alertado por uns poucos de uma mudança profunda e estrutural no processo de endividamento do consumidor em vários países parecia estar finalmente chegando. Sendo isto verdade, além da crise meramente bancária teríamos um desequilíbrio macroeconômico de grandes proporções, com uma queda profunda da atividade econômica.

Foi neste momento de transição que a falência do banco Lehman Brothers ocorreu, adicionando um novo elemento de desconfiança nos mercados. A paralisia quase total das operações bancárias chegou a parcelas do mercado que ainda estavam preservadas. O exemplo mais dramático foi o das chamadas cartas de crédito, instrumento básico das operações de comércio internacional. Ocorreu uma descontinuidade importante no volume do comércio, fato atestado pela queda vertiginosa dos valores dos fretes marítimos. Passamos a viver então uma nova fase do processo de metástase do tecido econômico global.

As estatísticas recentes, vindas de economias tão diferentes como a americana e a dos tigres asiáticos, são de uma violência extraordinária. Nos últimos três meses as exportações americanas caíram mais de 25% em termos anuais, revertendo completamente o desempenho de uma fonte importante do crescimento da economia americana. Na Ásia, a queda das exportações foi também dramática, chegando a quase 40% em países como a Coreia, o Japão e Taiwan, e cerca de 20% no caso da China.

É preciso entender o que este colapso das exportações, no mundo todo, representa para o crescimento no futuro próximo. Mais do que um simples movimento conjuntural, este comportamento pode representar uma mudança estrutural importante no arcabouço funcional da economia mundial. O crescimento do comércio internacional nos últimos anos foi peça importante para este período de bonança que parece chegar ao fim. O maior risco hoje é o efeito que uma mudança permanente de padrão de consumo nos Estados Unidos pode ter sobre esta dinâmica do passado. Se a taxa de poupança dos americanos atingir, como esperado por muitos analistas, 10% de sua renda, a desaceleração de demanda mundial será ainda mais expressiva.

Dada a composição da oferta de bens na economia americana, esta nova realidade vai afetar de maneira intensa as exportações de economias importantes. Os últimos meses mostraram claramente que o aumento do consumo no mundo emergente, inclusive nos chamados BRICs, ainda não é suficiente para contrabalançar os efeitos do consumidor americano reduzindo seus gastos. A Alemanha, o Japão, a China e mesmo economias como a brasileira, terão redução em suas taxas de crescimento. Este impacto vai depender da participação das exportações no PIB de cada país.

Sabemos que a integração sem precedentes do comércio mundial nos últimos anos levou a um aumento significativo da produtividade global, criando um longo período de crescimento elevado com baixa inflação. Os benefícios dessa globalização foram amplamente sentidos no Brasil. O PIB brasileiro cresceu espantosos 6,8% em setembro de 2008 em relação a setembro de 2007, com contribuição negativa do setor externo de quase 3%, ou seja, o crescimento das importações acima do das exportações, permitiu uma alta de 7% do consumo das famílias e de 20% dos investimentos. E o mais importante, esse crescimento se deu sem um descontrole da inflação.

A contração atual do comércio internacional foi largamente sentida em todo o mundo, sendo os países mais dependentes do comércio mundial, os mais afetados. A Ásia aparece com destaque. As exportações líquidas da China, por exemplo, contribuíram diretamente com 3% do crescimento médio de 10% dos últimos quatro anos. Porém, esse é apenas o efeito direto do comércio exterior no crescimento do PIB chinês. Grande parte dos investimentos - que representam 40% do PIB na China - são voltados para as exportações. Num recente artigo divulgado pela Goldman Sachs, estima-se que o impacto total das exportações no PIB chega a espantosos 48%, o que engloba não só os efeitos diretos das exportações líquidas, mas também o encadeamento destas com a demanda doméstica, especialmente o investimento.

O que ocorreu na Coreia no quarto trimestre de 2008 ilustra bem a correlação entre exportações e crescimento interno. O PIB contraiu-se em 5,6% (contra o trimestre anterior), apesar de seu comércio exterior ter adicionado 0,7 ponto percentual, em função da queda das importações ter ultrapassado a das exportações no período. Mesmo assim, houve queda de 5% do consumo das famílias e de 9% dos investimentos.

A crise dos anos 90 mostrou aos asiáticos que o crescimento com déficit em conta corrente e forte entrada de capitais especulativos é uma receita perigosa. A decisão de não mais permitir déficits em conta corrente levou a políticas direcionadas à manutenção de taxas de câmbio subvalorizadas, superávits em conta corrente e acúmulo de reservas. O resultado foi um grande aumento da participação do comércio exterior na economia destes países, gerando uma crença de invulnerabilidade. Agora percebemos que a temida parada súbita de capitais foi substituída pela parada súbita no comércio de bens, em função da correção, em andamento, nos Estados Unidos.

Por tudo isto, um enorme medo ainda domina os mercados. Este comportamento deriva principalmente da insegurança diante de um novo e ainda desconhecido equilíbrio macroeconômico do mundo global.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista, é diretor-estrategista da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações. Escreve mensalmente às segundas.

Por onde atacar a crise?

Luiz Carlos Bresser-Pereira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Os aumentos dos gastos do Estado para financiar consumo e investimentos devem ser realizados com cuidado

A CRISE financeira de outubro de 2008 já se transformou em crise econômica global, todos os países desenvolvidos estão em recessão e a previsão é que seu PIB (Produto Interno Bruto) diminuirá 2% em 2009! A tese do desacoplamento dos países em desenvolvimento foi pelos ares, e em todos aumenta o desemprego. Dividem-se, porém, entre aqueles que rejeitaram a política de "crescimento com poupança externa", ou seja, de incorrer em déficits em conta corrente, não se endividaram; e aqueles que continuaram a acreditar nessa estratégia que seus concorrentes ricos lhes propõem. Os primeiros não estão agora ameaçados por crises de insolvência; já os segundos, entre os quais estão vários países da Europa central, enfrentam agora uma crise redobrada.

A crise financeira se transformou em crise econômica porque o pânico financeiro de outubro de 2008 atingiu os bancos e paralisou o financiamento às empresas, inclusive a mera rolagem das dívidas de empresas sadias; e também porque, diante do pânico bancário, os investidores e os consumidores de cada país suspenderam seus investimentos e seu consumo postergável, e os importadores fizeram o mesmo em relação às importações. Assim, a demanda agregada entrou em queda livre.

Para evitar o agravamento de um quadro gravíssimo, os governos estão procurando aumentar suas despesas, para, dessa forma, restabelecer a demanda agregada e a confiança. Os déficits fiscais deverão, em média, dobrar em 2009. A questão, agora, é saber quais despesas serão as mais eficientes para atingir os dois objetivos. Em relação aos bancos, o Estado, primeiro, elevou a liquidez; em seguida, forneceu recursos para aumento do capital; finalmente comprou ativos sem liquidez ("tóxicos"). Se essas medidas não foram suficientes e o banco continua ameaçado de quebra, o problema é de confiança, e a alternativa de criar um banco "lata de lixo" não resolverá o problema; solução mais econômica será, provavelmente, nacionalizá-los temporariamente. Com isso ninguém estará "implantando o socialismo", mas simplesmente salvando o capitalismo da distorção financeira de que foi vítima. No Brasil, felizmente, não há grandes bancos nessa situação.

Quanto ao estímulo aos consumidores e aos empresários para que voltem a consumir e investir, o governo pode realizar grandes obras de infraestrutura ou aumentar o poder de compra dos consumidores mais pobres por meio de redução de impostos e de mecanismos de transferência de renda. Os dois caminhos estão sendo seguidos (cerca de 50% para cada lado no pacote de Obama), mas a prioridade deve ser dada às transferências para consumo imediato. As obras de infraestrutura tomam tempo para serem planejadas e iniciadas, e, quando feitas às pressas, facilmente se revelam desnecessárias ou superdimensionadas. Já as transferências, como é no Brasil a Bolsa Família, e como são os sistemas de auxílio-desemprego nos países ricos, têm efeito imediato sobre o consumo e fazem a economia voltar a funcionar.

Tanto os aumentos dos gastos do Estado para financiar o consumo das famílias como os investimentos devem ser realizados com cuidado.

Essa crise mostrou como cada Estado é importante para sua nação -como essa instituição nacional é o único porto seguro com o qual os cidadãos contam. Para, entretanto, que assim se mantenha e conserve a confiança dos agentes econômicos, é essencial que não descuide de sua própria saúde financeira.

Luiz Carlos Bresser-Pereira , 74, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".