Opinião do dia: Luiz Sérgio Henriques*

“De fato, a correção política, decorrente da mistura global de pessoas e culturas, pode ser instrumento valioso de convivência ou derivar para a reivindicação de identidades exclusivas, em permanente conflito. Fácil demais explorar essa fragilidade, apresentando um imaginário mundo hierarquicamente ordenado em termos de raça, gênero e classe, que liquidaria a diversidade e o próprio conflito. A dificuldade é compatibilizar a retórica autoritária própria de tal estratégia com a grande sociedade aberta, tolerante e pluralista, em torno da qual todos nos poderíamos reunir.

Organizar a política na forma de mitos tem sido uma característica moderna, exponenciada numa época, como a nossa, que parece requerê-los com fúria e intensidade. Podem até ser inevitáveis em certa medida, mas, sejam quais forem as ideologias envolvidas, abandonarmo-nos a eles de modo imprevidente significa abrir as portas para o fanatismo que hoje costuma ser metodicamente organizado.”

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*Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das ‘Obras’ de Gramsci. “A má política dos mitos”, O Estado de S. Paulo,15/7/2018.

Roberto Freire: Rosa Weber e o primado da colegialidade

- Diário do Poder

No domingo 8 de julho, o país esteve à beira de um confronto.

Rogério Favreto, investido desembargador na quota presidencial no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, durante um plantão, afrontou seu próprio Tribunal, o Superior Tribunal de Justiça e a Corte Suprema.

Ele, em decisão monocrática, sem competência funcional para tanto, resolveu libertar o ficha-suja e presidiário Luís Inácio Lula da Silva.

Para fazê-lo, Rogério Favreto aceitou um pedido de Habeas Corpus de três parlamentares federais petistas, que aguardavam o início do seu plantão, para, orquestradamente, dar um golpe no sistema jurídico do Estado Democrático de Direito.

O dublê de desembargador e tarefeiro partidário alegou a aceitação de um fato novo, a pré-candidatura de Lula à presidência.

Tamanho absurdo, se prosperasse, implicaria em que todo e qualquer condenado passasse a ter direito à liberdade sumária, caso se declarasse, igualmente, pré-candidato.

O Judiciário reagiu em horas, institucionalmente, diante de tamanho atentado às leis e até ao bom senso.

O juiz Sérgio Moro negou-se a cumprir uma decisão inepta e ilegal.

Luiz Carlos Azedo: A hora do funil

- Correio Braziliense – 15/07/18

A 20 dias do final do prazo para registro de candidaturas, a realidade eleitoral se impõe aos pré-candidatos em todos os níveis. É um funil, do qual ninguém escapa, porque a campanha deixará de ser virtual para se tornar analógica a partir do horário eleitoral. A grande interrogação é o peso das redes sociais e da inércia da pré-campanha na disputa propriamente dita. É aí que veremos se a nossa democracia representativa é robusta o suficiente para impor a lógica dos partidos políticos, com suas coligações, ou será surpreendida, sobretudo nas eleições majoritárias, pela força dos movimentos que contestam o stablishment.

Os candidatos de mentirinha, como os outsider, estão saindo da disputa, como o dono das Lojas Riachuelo, Flávio Rocha (PRB). Antes deles, com mais sucesso nas pesquisas, despontaram e desistiram João Dória, Rodrigo Maia, Luciano Huck e Joaquim Barbosa. Ainda resistem Henrique Meirelles (PMDB), Afif Domingos (PSD) e Paulo Rabelo de Castro (PSC), mas também sofrem fortes pressões para que desistam. João Amoedo, do Novo, também não consegue emplacar. Os candidatos que estão na boca do funil são figuras carimbadas da política brasileira: Jair Bolsonaro (PSL), com, 19%; Marina Silva, com 15%; Ciro Gomes, com 12%; Geraldo Alckmin, com 7%; e Álvaro Dias, com 4% nas pesquisas de intenção de voto.

Entre esses nomes, será escolhido o novo presidente da República? Provavelmente, mas não se pode descartar o candidato do PT, que ainda está indefinido; o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo estando preso e inelegível, aparece com 34% de intenções de voto nas pesquisas. Nove entre 10 petistas admitem que o candidato da legenda será o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, mas a candidatura de Lula está sendo mantida para ocupar espaços e favorecer os demais candidatos da legenda. Ninguém sabe qual será a sua real capacidade de transferência de votos da prisão, porém, até mesmo os adversários trabalham com a hipótese de enfrentar Haddad no segundo turno.

A tática petista merece contextualização: sustenta-se na dupla narrativa do “golpe” contra Dilma Rousseff, que foi afastada do poder com base na Constituição, e da vitimização de Lula, que está preso por receber vantagens indevidas na Presidência, mas é tratado pelos petistas como preso político. A manobra funcionou para tirar a militância petista da depressão moral e dotar o partido de um discurso contra a Operação Lava-Jato. Entretanto, ao apostar na desmoralização do Judiciário, essa tática tem um viés antidemocrático que remonta à velha dicotomia “justiça burguesa” versus “justiça popular”. Foi essa concepção “revolucionária” que justificou os processos de Moscou e o “paredón” da revolução cubana.

Voltemos ao funil: Bolsonaro e Marina Silva lideram a campanha porque estão no mano a mano com os demais candidatos nas redes sociais. Quando começar a campanha analógica, isto é, os programas e inserções na tevê aberta e no rádio, podem ser volatilizados, a não ser que consigam mais tempo de televisão por meio de coligações. Nesse aspecto, Bolsonaro leva certa vantagem em relação a Marina, porque há uma deriva conservadora em sua direção. Álvaro Dias (Podemos) está numa situação semelhante, com a desvantagem de não contar com a mesma força de inércia nas redes sociais. Restam Ciro Gomes e Alckmin, que disputam apoio dos partidos do chamado Centrão. O primeiro está levando vantagem na disputa pelo apoio do PSB e do DEM, porém, o ex-governador paulista já contaria com um quinto do tempo de televisão e de rádio graças à coligação do PSDB com outros partidos.

Marcus André Melo: O STF voltará ao normal?

- Folha de S. Paulo

O STF caminha no sentido de tornar-se corte constitucional, e muitos defendem a mudança

Um dos casos de maior repercussão na Corte Constitucional alemã envolveu a presença de crucifixos nas escolas da Baviera, cuja proibição havia sido pedida pelo pai de um aluno, com base no princípio da laicidade. Em meio à grande controvérsia, o premiê regional descumpriu a ordem da corte. No caso do Conseil d’État francês, que é uma espécie de suprema corte para assuntos administrativos —e portanto, mais próximo do STF— foi o do arremesso de anões, prática proibida por uma prefeitura por atentatória ao princípio da dignidade humana. Seguiu-se grande polêmica, por que os próprios anões a defenderam, e o caso foi parar na ONU.

O contraste com o STF não poderia ser maior: os casos de maior repercussão foram o mensalão e o petrolão, processos ainda em curso. Neles, o STF atua enquanto corte criminal. Muitos analistas têm chamado atenção para o caráter insólito da corte brasileira, que cumpre papéis como tribunal recursal, criminal e constitucional.

Casos criminais potencializam conflitos. A regulação do impeachment de Dilma Rousseff (PT) foi outro caso de grande visibilidade. Quanto maiores os stakes —o que efetivamente está em jogo— maior o conflito, independente do desenho institucional da corte. Os stakes são outros porque as instituições passaram a punir atores com muito poder.

Que discussão foi gerada quando o que estava em jogo era a caça da capivara, a morte do tatu em crime ambiental ou a elegibilidade do prefeito interiorano (casos que chegaram ao STF na última década)?

Fernando Limongi: Sem juízo

- Valor Econômico

Decisão de tutelar a política mantém Judiciário em crise

O domingo prometia ser enfadonho e destituído de maiores emoções. Com o Brasil eliminado e sem jogo programado na Copa, o desalento era inescapável, mas com uma canetada, o desembargador Rogério Favreto resolveu tirar o país da pasmaceira dominical.

O agito não durou muito. As coisas se acomodaram rapidamente. Serviu para mobilizar a galera disposta a ir às redes sociais e se expressar. Na segunda pela manhã, enquanto o pessoal se encaminhava para pegar no batente e o plantão de Favreto chegava ao fim, o evento já era página virada, até mesmo no Facebook.

Não faltaram interpretações dos objetivos da operação, dos seus resultados e das suas prováveis consequências. Nada que tivesse validade mais extensa que a medida decretada pelo desembargador de plantão. Ninguém mudou de posição em função do episódio. Quem vê como um perseguido político e o adora, continua a defender sua candidatura com o mesmo ardor que o fazia antes. Quem idolatra Moro, manteve o julgador no pedestal e obteve mais uma prova das maquinações de que o PT seria capaz.

O clima foi digno de um domingo futebolístico. As torcidas se armaram para um confronto que mal deu seus primeiros passos. Mas tampouco houve empate. Na impossibilidade de recorrer aos pênaltis para deixar que o acaso decretasse o resultado, todos perderam. No fundo, foi patético.

No cômputo geral, por paradoxal que possa parecer, o árbitro, quer dizer, o Poder Judiciário, foi o maior derrotado. O desembargador Favreto nem precisou se esmerar na doutrina ou encontrar razões sofisticadas para conceder o habeas corpus. O fato novo encontrado nada tinha de novo. Aproveitou a oportunidade oferecida pelo plantão para fazer valer sua vontade.

Mas o despacho de Favreto não foi uma exceção. Nem foi menos arbitrário e político que tantos outros recentes. No caso, os ensinamentos de Sergio Moro têm serventia, pois a expectativa da impunidade há de ter desempenhado um papel. Punições a juízes que extravasam suas prerrogativas são raras, se é que ocorrem.

Celso Rocha de Barros: O que esperar de 2018?

- Folha de S. Paulo

Inelegível, mesmo, só o Lula, o que deve significar alguma coisa

É com grande alegria que anunciamos o início da campanha eleitoral de 2018. É algo a ser celebrado, porque, seja lá o que aconteça de agora em diante, ao menos quer dizer que a campanha de 2014 finalmente acabou. Os personagens principais de 2014 ainda farão um farewell tour na campanha do Senado de Minas Gerais, mas já em um contexto bastante diferente.

O que esperar da eleição de 2018?

Para quem torce por uma grande transformação depois da crise dos últimos anos, será uma decepção. Mas não subestimem 2018: as coisas estão se mexendo.

O dado fundamental sobre a eleição de 2018 é que ela acontecerá com a Lava Jato no meio do caminho. Todo mundo já está desmoralizado, mas quase ninguém está inelegível. Inelegível, mesmo, só o Lula, o que deve significar alguma coisa.

De qualquer forma, não vai ser a eleição da grande renovação, da grande purificação do sistema político brasileiro. Não há denúncias graves contra os três primeiros colocados nas pesquisas atuais (Bolsonaro, Marina e Ciro). Não há nada muito grave contra Alckmin ou Haddad. Mas não há nenhuma possibilidade de o próximo presidente dispensar o apoio dos denunciados, ou dos que evidentemente deveriam ter sido denunciados.

Essa semana, por exemplo, o PT, Bolsonaro, Ciro e Alckmin vão brigar com todas as forças para conseguir o apoio de nacos do “centrão”(DEM, PP, PSD, PR e PRB), a velha direita fisiológica que todos conhecemos e sabemos como joga.

Mas então é isso, não muda nada com a eleição de 2018?

Talvez mude.

Leandro Colon: A Copa das urnas

- Folha de S. Paulo

A menos de três meses do primeiro turno, previsões não passam de especulação ou torcida

Assim como o ano no Brasil começa na prática depois do carnaval, a campanha eleitoral inicia-se para valer após a Copa do Mundo.

Enquanto a boa seleção francesa leva a taça para Paris, o cenário político por aqui sairá da discussão de bastidores para se tornar realidade.

Convenções partidárias serão realizadas até o começo de agosto, os presidenciáveis definirão os vices e siglas menores terão de escolher o caminho para encarar o mata mata.

O impressionante em 2018 é que, a menos de três meses do primeiro turno, qualquer previsão sobre resultado não passa de especulação ou torcida. Blefa quem afirma com convicção os nomes dos presidenciáveis que estarão no segundo turno.

Hoje é fácil apostar que Jair Bolsonaro (PSL) vai para a final com Ciro Gomes (PDT) ou Marina Silva (Rede). As pesquisas mostram isso.

Não se pode subestimar, no entanto, o potencial que um candidato do PT, apoiado por Lula na prisão, terá na campanha. A candidatura do ex-presidente é um delírio de petistas, mas o substituto a ser escolhido pela legenda terá protagonismo patrocinado pelo percentual considerável que Lula mantém no eleitorado.

Gustavo Krause: Alô, Montesquieu?

- Blog do Noblat | Veja

Como o senhor avalia o que vem acontecendo no Brasil e, em especial, os fatos ocorridos no domingo?

Sabino é um blogueiro em tempo integral. Adotou o pseudônimo para, imodestamente, sugerir que sabe tudo. Aliás, quando não sabe, inventa. Do domingo para segunda (10\7), perdeu o sono. Porém, bastou um cochilo e veio o sonho arrebatador. Ligou para Charles-Louis de Secondat, o barão de Montesquieu (1689-1755), autor do O Espírito das Leis que, por ser um clássico, jamais perderá a natureza contemporânea.

– Alô, Montesquieu? – Sim, com quem falo? Feitas as apresentações de praxe, Sabino foi direto ao assunto: – Em 1748, senhor escreveu uma obra notável que, entre outros pensamentos originais, legou à humanidade a Teoria da Separação dos Poderes, uma engenhosa concepção de funcionamento dos poderes de modo a gerar um equilíbrio entre eles. Como o senhor avalia o que vem acontecendo no Brasil e, em especial, os fatos ocorridos no domingo?

– Bem, caro Sabino, o livro nasceu da reflexão histórica e, mais proximamente, das ideias do meu amigo John Locke e a experiência inglesa.

Na essência, tomo como alicerces da obra dois conceitos fundamentais: a moderação e o equilíbrio que são, ou deveriam ser, fatores constitucionais no comportamento humano. De outra parte, classifiquei regimes políticos considerando quem exerce e como exerce: a Monarquia, o Despotismo e a República. Desatei os laços das leis divinas com as leis humanas. O funcionamento (como exerce) passou a ser definido por leis humanas: a Monarquia, a tradição em favor nobreza; a República, tendo por fonte legitimadora o povo ou parte dele; o despotismo, exercido pela férrea vontade do governante. Antes que esqueça, a Monarquia repousa na honra; a República na virtude e o Despotismo no medo.

Ricardo Noblat: Justiça eleitoral e ejaculação precoce

- Blog do Noblat | Veja

Barrar candidatura que ainda não existe seria mais uma jabuticaba

Barrar candidatura que ainda não existe seria mais uma jabuticaba. A Justiça nativa tem sido pródiga em produzir jabuticabas. A mais recente delas, por sinal de péssimo gosto, permite que ministros do Supremo Tribunal Federal suspendam a execução de penas de condenados em segunda instância depois de o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, ter delegado à segunda instância o poder de mandar prender quem condenou.

Tudo indica que está por florescer uma nova jabuticaba. Tem a ver com o julgamento por antecipação do pedido de registro da candidatura de Lula à presidência da República. Ele não será candidato porque a Lei da Ficha Limpa o impede. Mas o PT não pediu ainda o registro de sua candidatura – só o fará em meados de agosto. Não poderia pedir porque o prazo para registro não foi aberto. E, no entanto…

O Movimento Brasil Livre (MBL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que Lula seja declarado imediatamente inelegível. O ministro Admar Gonzaga, escolhido por sorteio, será o relator do caso. E Gonzaga já disse mais de uma vez que negaria de ofício o pedido de registro da candidatura de Lula se ele lhe caísse no colo. Caiu, embora Gonzaga, por enquanto, esteja de férias.

O TSE será vítima de ejaculação judicial precoce se negar algo que ainda não existe. O pedido de registro da candidatura de Lula só existirá de fato quando chegar ao tribunal. Por lei, somente outro candidato, partido, coligação e o Ministério Público podem questionar candidaturas. O MBL não é nenhuma dessas coisas. Pura e simplesmente, seu pedido deve ser mandado à lata do lixo.

Ricardo Balthazar: Contem com Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

Na CNI, presidenciável se mostrou equivocado no diagnóstico e no remédio para a Previdência

Jair Bolsonaro foi interrompido 12 vezes por aplausos há duas semanas, quando um pedaço da elite empresarial do país se reuniu para ouvi-lo em evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria com os presidenciáveis.

Em quatro momentos, o deputado afagou a plateia com promessas de diálogo. “Não faremos nada da nossa cabeça”, afirmou. “Os senhores na ponta da linha é que são os nossos patrões, e não nós de vocês.”

Ele também agradou ao propor a nomeação de generais em vez de ministros “terroristas e corruptos” e quando disse que não colocaria um busto de Che Guevara no Palácio do Planalto. A plateia riu de suas piadas em quatro ocasiões.

Uma única vez, Bolsonaro recebeu aplausos após propor algo. Chamado a apontar soluções para o déficit da Previdência, ele indicou as aposentadorias dos servidores públicos como cerne do problema, sugeriu aumentar o teto salarial para algumas carreiras e defendeu seu direito de receber auxílio moradia como deputado.

Cida Damasco: Por falar em imposto

- O Estado de S.Paulo

Apesar do discurso de corte,gasto público avança e provoca debate sobre tributos

Vamos imaginar que um candidato a presidente da República use seu horário eleitoral na TV ou dispare mensagens via WhatsApp e twitter para defender aumento de impostos. Parece insano, não é? A percepção geral da sociedade é que a carga tributária é pesada, não tem a devida contrapartida de prestação de serviços públicos e o Estado é no mínimo leniente na sua tarefa de cortar gastos. Não importa que alguns especialistas desfiem argumentos para relativizar essa tese. O fato é que a população está convencida de que não dá para falar – ou melhor, não dá nem para pensar – em aumento de impostos e de que dá para fazer muito mais em termos de redução de despesas.

Soluções simplistas não costumam ser soluções de fato, já é sabido. Ainda mais nesse emaranhado fiscal, com gastos obrigatórios que acabam não chegando ao destino desejado e receitas engordadas com “jeitinhos” transitórios, para garantir o cumprimento formal do Orçamento. Tudo isso com a agravante de que, quanto mais se amplia esse emaranhado, maior é o número de brechas encontradas pelos interessados em tirar uma casquinha do dinheiro público. Nesse sentido, a “limpeza” de pauta providenciada pelo Congresso no finalzinho de semestre e a programação para a volta do recesso, são exemplares. Não que isso seja novidade. Mas ganha um sentido especial, diante da troca de guarda no Planalto e da necessidade de não estreitar ainda mais o espaço fiscal da nova administração.

Luiz Carlos Mendonça de Barros: O fim de um ciclo político no Brasil (2)

- Valor Econômico

O sentimento hoje é de muito pessimismo em relação ao futuro e de revolta para com o sistema de partidos

Na minha coluna do mês de junho refleti sobre o que chamei de " O fim de um ciclo político no Brasil" depois de quase trinta anos em que a polarização entre o PSDB e o PT serviu como referência para a sociedade. Disse ainda que, apesar das diferenças ideológicas entre estes partidos, a gestão da política econômica de curto prazo em grande parte deste período seguiu os parâmetros definidos nos anos FHC. Apenas em 2014 este equilíbrio foi rompido e a política econômica passou a seguir os marcos históricos do PT.

Foram quase 18 anos de manutenção de um soft econômico, com tintas de uma racionalidade liberal e uma visão neoclássica na condução dos principais instrumentos de gestão de curto prazo. A grande diferença entre estes dois períodos estava na questão do papel do Estado na economia e na condução de reformas estruturais no interior do tecido econômico. Outra divergência profunda era o papel do consumo das famílias e do investimento privado como motores de longo prazo em uma economia de mercado.

Para o governo Lula era o aumento do consumo que deveria abrir espaço para o investimento privado, como é a posição clássica da esquerda em sua história. E em seu governo este princípio foi levado a ferro e fogo, sendo o aumento real do salário mínimo seu principal instrumento de ação. Ajudado pelo discurso racional do Ministério da Fazenda e pela postura conservadora do Banco Central - em um período em que o boom dos preços das principais commodities produzidas no Brasil impulsionava nosso saldo comercial - o aumento dos salários funcionou com eficiência em função do ainda elevado hiato do produto.

O resultado desta combinação fortuita foi uma expansão da atividade econômica muito acima de nossa média histórica, como mostram as tabela abaixo.

José Goldemberg*: A globalização na ciência e tecnologia

- O Estado de S.Paulo

O processo de globalização, que se expandiu extraordinariamente desde o fim da 2.ª Guerra Mundial, em 1945, é usualmente associado exclusivamente à abertura dos mercados. Blocos econômicos como o Mercosul e a União Europeia levaram a uma enorme expansão dos negócios – antes restrito ao mercado interno – para outros países, e economias emergentes. A expansão dos mercados veio também acompanhada de integração cultural e de esportes. O melhor testemunho disso é o futebol, em que os padrões técnicos são elevados e aproximadamente iguais em todos os países como, se viu na Copa do Mundo na Rússia. Outra área em que isso ocorreu é a do trafego aéreo, em que aeroportos e procedimentos técnicos sãos universais.

Houve, contudo, outros períodos da História em que globalização econômica era vista com grande desconfiança e a emergência de nacionalismos exacerbados levou às duas guerras mundiais do século 20. Antes disso, no século 19, a globalização significava impérios coloniais, como o britânico, que dominou metade do mundo.

A área científica, contudo, tem se mantido praticamente imune a esses problemas. O conhecimento científico é universal por natureza e adquiri-lo não depende de fronteiras, de acordos comerciais ou de proteção de patentes. As leis da física são as mesmas para todos os países. O conhecimento científico, dificilmente pode ser controlado e em geral circula livremente, mesmo em períodos em que as tendências antiglobalização são fortes.

Todavia há exceções: o antissemitismo de Hitler era tão extremado que assim que assumiu o poder, em 1933, decidiu expulsar os cientistas judeus das universidades alemãs. Foi-lhe ponderado que isso poderia atrasar o desenvolvimento da ciência alemã, ao que Hitler retrucou que preferia que a ciência na Alemanha se atrasasse alguns anos por essas perdas a aceitar a “ciência judaica”, de que Einstein era o principal expoente, e que os cientistas alemães recuperariam o atraso após alguns anos.

Não foi isso que aconteceu. O esforço de guerra dos Aliados, que se opunham à Alemanha, beneficiou extraordinariamente cientistas judeus asilados, como o próprio Einstein e muitos outros, o que permitiu o desenvolvimento até das armas nucleares antes que os alemães o fizessem.

Houve áreas em que isso não se verificou, como a de foguetes, em que os alemães mantiveram a liderança. Mas na de energia nuclear foi o contrário, apesar de contar com cientistas excepcionais, como Heisenberg.

Outro exemplo é o de Lysenko, geneticista que convenceu Stalin de que as ideias obsoletas de Lamarck eram corretas e com isso atrasou os avanços da genética na União Soviética durante décadas. Isso só foi possível pelo isolamento do país por questões políticas, o que manteve os cientistas russos fora dos avanços correntes da genética nos países ocidentais.

O presidente Trump tem adotado uma linha semelhante à seguida por Hitler ao limitar fortemente a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de países islâmicos, alegando razões de segurança nacional.

Tibério Canuto Queiroz Portela: Rosa, cravo e flor de defunto

Tomando um belíssimo vinho francês Vieux Papes, ouvindo a divina Gal Costa, Gil e Nando Reis interpretando Pérola Negra, estou viajando quais deveriam ser os próximos passos do Polo Democrático e Reformista, depois dos êxitos estrondosos dos atos de São Paulo e do Rio. Sinto que é preciso dar um passo além, abrir conversas francas e descompromissadas entre agentes tão importantes neste momento tão crucial da vida política nacional. Saí do Rio impactado com os discursos de Luiz Werneck Viana, Roberto Freire e Sônia Rabelo, porta-voz da Rede Sustentabilidade.

Ouso dizer que a grande surpresa positiva foram as palavras de Sônia. Fiz questão de após o ato perguntar a quem de direito se as palavras da brava Sonia expressava o pensamento da Rede e recebi a resposta que, a grosso modo, sim.

Isso me deixa entusiasmado quanto a enorme vereda que temos à nossa frente para construir não só uma saída positiva com vistas à eleição, mas também de construir um Polo Democrático, Reformista e Sustentabilista.

Não estou propondo mudar o nome do Polo, mas sim incorporar uma questão fundamental da agenda 2020-2030 da OCDE e do Fórum Econômico Mundial e que, com muita felicidade, a Rede tem defendido. Quem leu o último livro do presidente Fernando Henrique vai notar a absoluta concordância quanto a isto.

Não sei se teremos tempo hábil para avançarmos na velocidade desejada durante a disputa presidencial, embora constate que estamos avançando muito. A ideia do Polo Democrático tem pouco mais de um mês. E ela saiu do Parlamento para a sociedade apenas no dia 28 de junho. Pois bem, em tão pouco tempo estabelecemos pontes entre quem jamais dialogou.

Não se constrói pontes com anátemas. E muito menos com ingenuidade política. Não dá para iniciar conversa exigindo que o candidato (ou candidata) A, B, C, retire sua candidatura. É possível alguma conversa prosperar com alguém chegando para quem está em segundo lugar na pesquisa e dizer "retire sua candidatura em nome da unidade"? ou dizer o mesmo para um candidato que governou o principal estado por três mandatos, conta com um partido estruturado e com, no mínimo, 20% do tempo televisivo? Isso é uma estupidez que não deve ser dita nem mesmo para um candidato que concorre pela primeira vez e já tem 3% nas pesquisas.

A arte de ciscar para dentro não se concretiza por meio de palavras, mas de atos concretos que levem a descartar o que separa e concentrar no que une, já ensinava o filósofo Tenorinho.

Há uma frase do saudoso Tancredo Neves extremamente oportuna para o momento atual. Dizia o Fiorentino das Alterosas que partidos - e por extensão frentes, blocos - são como um buquê de flores, há rosas, cravos e flor de defunto. A arte da política é manter todos juntos sem que os defuntos sejam os atores principais.

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Tibério Canuto Queiroz Portela é um dos administradores do grupo Roda Democrática

Alckmin se fortalece em negociações por apoio do Centrão

Por Andrea Jubé e Carla Araújo | Valor Econômico

BRASÍLIA - Cresceram nos últimos dias as chances de que o presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, conquiste o cobiçado apoio dos partidos do Centrão (PP, DEM, PRB, PSC e SD). Até o início de julho, a balança pesava para o lado do pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, mas uma ofensiva do tucano virou o jogo.

Dois dirigentes do blocão confirmaram ao Valor o fortalecimento do nome de Alckmin no grupo. Hoje o tucano tem a preferência do PRB, de uma ala significativa do DEM, e de dissidentes das outras siglas. Na sexta-feira, o presidente do PRB e ex-ministro Marcos Pereira formalizou a desistência da sigla à pré-candidatura do empresário Flávio Rocha. No mesmo dia, horas depois, Alckmin e Pereira participaram de um evento em São Paulo, da igreja evangélica Sara Nossa Terra, no qual o tucano foi apresentado como "presidente". Os dois políticos, no entanto, afirmaram que o encontro foi uma "coincidência".

Outro movimento relevante de Alckmin foi a "boa conversa" com o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), na quarta-feira em Brasília. A avaliação dos tucanos é que o presidenciável do PSDB conseguiu vencer a resistência do senador. O presidente do PP é um dos mais veementes defensores da aliança com Ciro Gomes, sobretudo devido à força do pedetista no Nordeste. Nogueira tenta se reeleger ao Senado no Piauí, onde Ciro historicamente trafega melhor do que Alckmin.

O presidenciável do PSDB cresceu nos últimos dias porque ganha força no Centrão a leitura de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo preso, pode emplacar um candidato do PT no segundo turno. E nesse cenário não haveria espaço para dois candidatos de centro-esquerda no segundo turno.

Outro argumento é de que Alckmin é mais "estável e previsível". Com o tempo de propaganda na televisão ampliado com o apoio do bloco, e uma "comunicação estratégica", terá fôlego para subir nas pesquisas.

Alckmin investe para que PSB fique neutro

Ex-governador se encontrou com Márcio França às vésperas de decisão

Silvia Amorim | O Globo

-SÃO PAULO- Com a proximidade de uma definição sobre o rumo do PSB na eleição presidencial, o pré-candidato Geraldo Alckmin (PSDB) se reuniu ontem com seu principal aliado no partido, o governador de São Paulo, Márcio França (PSB). O tucano já não tem expectativa de obter o apoio da sigla a essa altura da pré-campanha, mas vem atuando para que o PSB opte pela neutralidade na disputa nacional.

O encontro de Alckmin com França deu-se num momento em que a sigla caminha para uma decisão. Uma reunião do definitiva do partido poderá ocorrer até o fim desta semana.

O PSB está dividido entre três alternativas: apoiar um candidato do PT, Ciro Gomes (PDT) ou ficar neutro. Até uma semana atrás, havia uma inclinação por uma aliança com Ciro. Entretanto, após pressão do grupo que comanda o partido em Pernambuco, alinhado ao PT, a tese pró-Ciro perdeu força. Uma parceria com o pedetista continua sendo discutida mas sem tanto favoritismo.

A mudança de cenário foi comemorada pela campanha de Geraldo Alckmin.

— Os presidenciáveis também trabalham para neutralizar apoios a seus concorrentes. O ideal era que o PSB estivesse conosco, mas, diante de uma impossibilidade, que não esteja com outro — afirmou um aliado do tucano.

O PSB tem o sexto maior tempo de TV no horário eleitoral. Para que seu plano se concretize, Alckmin depende que a ala paulista do PSB insista na tese da neutralidade na eleição nacional.

DE OLHO NO BLOCÃO

Outra movimentação que a campanha tucana acompanha com interesse nessa fase de negociações de alianças é a do chamado blocão, formado por DEM, PP, PRB, SD e PR. Aliados de Alckmin apostavam ontem que a atuação em conjunto do grupo está perto do fim. O anúncio da desistência de candidatura própria ao Planalto pelo PRB, na sexta-feira passada, foi apontado pelos tucanos como um indicativo de uma dissolução. Alckmin encontrou-se com o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, na sexta-feira à noite num evento em São Paulo.

— O PRB está bem próximo — afirmou, ontem, um articulador do presidenciável.

Integrantes da campanha tucana também classificaram como pouco provável que o PR permaneça no grupo. Eles avaliaram que cada partido está esperando o tempo certo para anunciar decisões individuais.

Alckmin diz ter garantido o apoio de PSD, PPS, PTB e PV. Nenhuma aliança, entretanto, foi anunciada até agora.

Sepúlveda envia carta de renúncia a Lula

Ex-ministro do STF elenca divergências com advogados para sair da defesa

Bela Megale | O Globo

-BRASÍLIA- Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e um dos principais advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence enviou uma carta ao petista, na sexta-feira passada, em que comunicou sua intenção de deixar a banca de defesa “com pesar”. Segundo dirigentes do PT, Pertence deixou claro que as divergências com outros advogados da causa motivaram a decisão. O manuscrito foi levado a Lula, preso em Curitiba desde 7 de abril, pelo filho de Pertence, Evandro.

Na quarta-feira, o advogado Sigmaringa Seixas se encontrou com Lula em Curitiba para falar que Pertence queria deixar a sua defesa. O ex-presidente foi reticente e disse que não aceitaria que o ex-ministro, seu amigo há 40 anos, saísse da causa.

Na sexta-feira, ao receber a carta de Evandro, Lula repetiu que era contra a renúncia de Pertence e não quis ler o documento, que ficou com ele. O petista e seu advogado devem conversar pessoalmente nos próximos dias para definirem se o medalhão permanecerá ou não na banca da defesa de Lula.

Na carta, Pertence afirma que fez tudo o que estava ao seu alcance pela defesa de Lula, mas que foi surpreendido por nota pública emitida por seus advogados, referindo-se, sem citar nomes, a Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, que desautorizavam sua atuação no STF. Zanin e Valeska são casados. Ela é filha de Roberto Teixeira, amigo do ex-presidente e investigado em ações da Lava-Jato.

Pertence citou ainda a carta divulgada pelo PT, em 3 de julho, assinada pelo próprio ex-presidente Lula. Segundo ele, a manifestação contraria sua postura de advogado de jamais entrar em embates pessoais com qualquer julgador, ainda mais os do Supremo, Corte que integrou de 1989 a 2007. No comunicado assinado por Lula, o ex-presidente acusa o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, de fazer manobras na tramitação do pedido de habeas corpus impetrado por seus advogados.

Na carta, Pertence rememora sua história como defensor de Lula e relembra os tempos das greves sindicais do ABC Paulista, nos anos 1980. Naquela época, o petista, que era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, foi acusado pela ditadura de ter estimulado um comportamento agressivo dos trabalhadores durante uma das greves do sindicato, que acabou resultando na prisão de Lula. Pertence foi um dos advogados responsáveis pela defesa do petista, em 1982, no Superior Tribunal Militar (STM), que anulou o processo e o devolveu para a Justiça Federal, onde acabou prescrito.

AÇÃO NO TRF-4 DESAGRADOU

Por fim, o criminalista cita o episódio do domingo da semana passada em que três deputados federais do PT entraram com outro pedido de liberdade de Lula, dessa vez, junto ao Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4). A liminar chegou a ser concedida pelo desembargador Rogerio Favreto, mas, após idas e vindas — com direito à manifestação do juiz Sergio Moro, do relator da Lava-Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, e do presidente do tribunal, Thompson Flores, contra a concessão do benefício — Lula permaneceu preso. Na carta, Pertence diz que o habeas corpus impetrado pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) confirmam que o partido assumirá a direção da defesa.

Corda esticada: Editorial | Folha de S. Paulo

Insistência na candidatura de Lula podem prolongar indefinição até poucos dias antes do primeiro turno

Mesmo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso há mais de três meses e após sucessivas derrotas nos tribunais, o PT parece longe de abandonar a estratégia que escolheu para as eleições de outubro.

O partido mantém a disposição de registrar seu líder como candidato à Presidência, ignorando o veto imposto pela Lei da Ficha Limpa a políticos que têm condenação confirmada por um colegiado.

O plano dos petistas é pedir o registro em 15 de agosto, prazo final estabelecido pela legislação. Ainda não se sabe exatamente como o Tribunal Superior Eleitoral tratará o pedido, mas é certo que o PT recorrerá contra qualquer decisão que implique sua rejeição.

Ao pesquisar a jurisprudência sobre o assunto, a equipe que assessora Lula identificou dezenas de casos de candidatos que puderam disputar após recorrer contra o indeferimento do registro —e vários que conseguiram reverter suas sentenças após a eleição.

Caminho para a estabilidade: Editorial | O Estado de S. Paulo

O “tumulto processual sem precedentes”, tal como qualificou a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, a tentativa atabalhoada de libertar Lula da Silva da cadeia, foi um prenúncio da agitação que deve marcar as eleições que se avizinham.

A despeito da redação cristalina do dispositivo da Lei da Ficha Limpa que veda a candidatura de quem for condenado em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado – caso do ex-presidente –, seus acólitos insistem em propalar a ladainha segundo a qual Lula da Silva é o “pré-candidato” do PT à Presidência da República e qualquer obstáculo interposto à validação de sua candidatura não passa de “perseguição política”, ainda que o “obstáculo” se trate de uma lei em vigor no País. Não por acaso, o esdrúxulo pedido de liberdade feito em nome de Lula da Silva foi baseado em sua “condição” de postulante ao cargo.

A bem da verdade, este é o PT agindo de acordo com a sua natureza. Na oposição, a postura do partido jamais foi marcada pelo diálogo ou pela concertação. No governo, “dialogou” com os outros partidos nas bases que o País hoje bem conhece.

O PT pautou a sua forma de exercer a política pela beligerância desde os tempos em que ainda estava longe de chegar ao Palácio do Planalto. Não seria diferente agora, no momento em que o partido vive a maior crise de sua história e, portanto, lançar mão do vale-tudo na política torna-se uma opção interessante aos olhos de quem vê riscos no jogo jogado de acordo com as regras. As leis passam a ser maleáveis para o PT quando aquilo que dispõem contraria os interesses da legenda.

Mais um 'jeitinho' para adiar a solução de um problema: Editorial | Valor Econômico

A profusão de projetos aprovados pela Câmara e pelo Senado às vésperas do recesso parlamentar, com forte impacto negativo sobre os cofres públicos, causaria perplexidade se fosse a primeira vez que acontecesse. A prática, no entanto, se repete, principalmente em ano eleitoral. Acreditava-se, no entanto, que a criação de um teto de gastos para a União colocaria um freio nesse desatino populista. Mais uma ilusão que se desfez.

O país vive hoje uma situação surreal. Em dezembro de 2016, o Congresso aprovou um teto para os gastos da União, como forma de colocar um freio no crescimento continuado das despesas e reequilibrar as contas públicas, que estão deficitárias desde 2014. Depois que o teto entrou em vigor, os mesmos senadores e deputados passaram a criar novas despesas obrigatórias, como se uma coisa fosse compatível com a outra. É o non sense.

O mais grave, no entanto, é que os próprios parlamentares incluíram um dispositivo na emenda constitucional 95, que criou o teto de gasto, determinando que a proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita seja acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro.

O papel da tecnologia: Editorial | O Globo

Não se pode prescindir do controle dos alimentos, bem como do uso de tecnologia na sua produção

Numa visão racional, ninguém defende falta de cuidados na produção e manejo de alimentos. Mas quando se parte para a vida real, em que existe toda sorte de interesses, há choques estrondosos em questões como a aplicação de novas tecnologias no campo. Os desentendimentos em torno da nova legislação sobre defensivos agrícolas, apelidada de Pacote de Veneno, são exemplares. Ou sobre os “agrotóxicos”, palavra que carrega um viés negativo.

É indiscutível que o manejo mal feito de qualquer produto químico — inclusive medicamentos — pode gerar efeitos até catastróficos. Há incontáveis relatos de contaminação de pessoas e do meio ambiente por agentes químicos usados no campo. Nem por isso, imagina-se que a produção agrícola possa prescindir dos avanços nos estudos genéticos e também dos defensivos agrícolas. Sem isso, as previsões malthusianas (de Robert Malthus, economista inglês do final do século XVIII), segundo as quais o crescimento da população não seria acompanhando pela oferta de alimentos, teriam sido confirmadas.

Convite: Livro Luiz Werneck Vianna

Mireille Mathieu: Ce soir je t'ai perdu

Paul Eluard (França,14/12/1895-18/11/1952): Liberdade

Nos meus cadernos de escola
Nesta carteira nas árvores
Nas areias e na neve
Escrevo teu nome

Em toda página lida
Em toda página branca
Pedra sangue papel cinza
Escrevo teu nome

Nas imagens redouradas
Na armadura dos guerreiros
E na coroa dos reis
Escrevo teu nome

Nas jungles e no deserto
Nos ninhos e nas giestas
No céu da minha infância
Escrevo teu nome

Nas maravilhas das noites
No pão branco de cada dia
Nas estações enlaçadas
Escrevo teu nome

Nos meus farrapos de azul
No tanque sol que mofou
No lago lua vivendo
Escrevo teu nome

Nas campinas do horizonte
Nas asas dos passarinhos
E no moinho das sombras
Escrevo teu nome

Em cada sopro de aurora
Na água do mar nos navios
Na serrania demente
Escrevo teu nome

Até na espuma das nuvens
No suor das tempestades
Na chuva insípida e espessa
Escrevo teu nome

Nas formas resplandecentes
Nos sinos das sete cores
E na física verdade
Escrevo teu nome

Nas veredas acordadas
E nos caminhos abertos
Nas praças que regurgitam
Escrevo teu nome

Na lâmpada que se acende
Na lâmpada que se apaga
Em minhas casas reunidas
Escrevo teu nome

No fruto partido em dois
de meu espelho e meu quarto
Na cama concha vazia
Escrevo teu nome

Em meu cão guloso e meigo
Em suas orelhas fitas
Em sua pata canhestra
Escrevo teu nome

No trampolim desta porta
Nos objetos familiares
Na língua do fogo puro
Escrevo teu nome

Em toda carne possuída
Na fronte de meus amigos
Em cada mão que se estende
Escrevo teu nome

Na vidraça das surpresas
Nos lábios que estão atentos
Bem acima do silêncio
Escrevo teu nome

Em meus refúgios destruídos
Em meus faróis desabados
Nas paredes do meu tédio
Escrevo teu nome

Na ausência sem mais desejos
Na solidão despojada
E nas escadas da morte
Escrevo teu nome

Na saúde recobrada
No perigo dissipado
Na esperança sem memórias
Escrevo teu nome

E ao poder de uma palavra
Recomeço minha vida
Nasci pra te conhecer
E te chamar

Liberdade

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Trad. de Manuel Bandeira e Carlos Drummond de Andrade