OPINIÃO DO DIA - José Serra: bom para o Brasil

“Acho que a candidatura dele {Eduardo Campos, governador de Pernambuco} seria boa para o Brasil e boa para a política.”

José Serra, ex- governador de S. Paulo. Folha de S. Paulo, 22/3/2013.

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Tragédia de Santa Maria- Polícia responsabiliza 28 por incêndio da Kiss
Gastos com térmicas quadruplicará
Retratos da Educação: Universidade Rural está abandonada
STF investiga líder do governo

FOLHA DE S. PAULO
Dilma cresce e venceria no 1º turno, aponta Datafolha
Estradas do litoral têm 34 pontos de deslizamentos
Sob confronto, PM retoma o antigo Museu do Índio no Rio
Israel se desculpa com a Turquia por mortes em flotilha
Mercado informal de domésticas deve crescer, prevê Dieese

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma venceria eleições já no 1º turno, mostra Ibope
MEC suspende cem cursos de Direito e aperta fiscalização
BC está atento à inflação e agirá para impedir alta, diz Tombini

O TEMPO (MG)
PM manda oito viaturas para conter mãe e filha
Dengue supera 123 mil casos e `tende a se alastrar ainda mais´
Batalhão de Choque da PM invade e desocupa à força Museu do Índio
Oposição critica patrocínio de viagens de Lula
Dilma tem o dobro do potencial de voto do segundo colocado
Cesta de itens típicos da Páscoa está 19% mais cara

ESTADO DE MINAS
Morte investigada
BR -381 : Edital para duplicação sai quinta
Polícia indicia 16 pelas 241 mortes na boate Kiss

CORREIO BRAZILIENSE
OAB reprova 90% em exame. MEC suspende novos cursos
Sucessão de Gurgel divide MPU
Papa Francisco busca o diálogo com islamismo

GAZETA DO POVO (PR)
Estado descumpre meta de julgamento de homicídios
Polícia despeja indígenas no Rio
Pesquisas mostram Dilma à frente na corrida presidencial
Polícia pede indiciamento de 16 no caso da Boate Kiss

ZERO HORA (RS)
Polícia responsabiliza 28 pela maior tragédia do RS
Governo força queda de preços

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Capiberibe entre os piores
Nova mexida para baratear a cesta básica
Menos cédulas nos caixas eletrônicos
Dilma cancela o Recife e fica só em Serra Talhada

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do Pais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Governo teve gastos com viagens privadas de Lula

Embaixadas gastaram com funcionários e almoços para auxiliar ex-presidente

Após sair do cargo, petista teve idas ao exterior financiadas por empreiteiras com interesse nos países

Fernando Mello, Flávia Foreque

BRASÍLIA - O governo brasileiro também teve gastos com as viagens privadas ao exterior feitas pelo ex-presidente Lula.

Ontem, a Folha revelou que 13 de suas 30 viagens ao exterior após sair do cargo foram bancadas por empreiteiras com interesses nos países visitados, conforme telegramas obtidos via Itamaraty.

Em parte dessas viagens, Lula recebeu apoio de embaixadas, por meio de funcionários locais ou diplomatas enviados do Brasil para acompanhá-lo. Há também pagamento de almoços e aluguéis de material para a comitiva.

Segundo advogados e procuradores da República, gastos não previstos na legislação podem gerar ações para ressarcir os cofres públicos.

A lei que trata dos direitos de ex-presidentes não prevê apoio diferenciado no exterior -como no Brasil, são previstos oito assessores pagos pelo governo, como seguranças e motoristas. Mas a tradição diplomática costuma considerar isso uma cortesia.

Em algumas viagens de Lula ao exterior, o Itamaraty designou diplomatas do alto escalão para acompanhá-lo.

Foi o que ocorreu em viagem de Lula a Moçambique e África do Sul, em 2012, quando o embaixador Paulo Cordeiro, subsecretário-geral para África e Oriente Médio, foi o encarregado da tarefa.

O deslocamento de Lula foi bancado pela Camargo Corrêa. De acordo com documento da embaixada, Lula ajudou as empreiteiras ao "associar seu prestígio" a elas.

Além disso, o embaixador brasileiro em Pretória solicitou recursos para enviar um diplomata e uma auxiliar administrativa para a vila onde Lula teria encontro com o ex-presidente Nelson Mandela.

O encontro foi cancelado devido à saúde debilitada do sul-africano, mas o custo com passagens da auxiliar administrativa (US$ 586,71) foi desembolsado. O cancelamento do encontro ocorreu após a funcionária embarcar.

Em outras ocasiões, os diplomatas pedem recursos para participar dos eventos privados de Lula. Em agosto de 2011, o embaixador brasileiro em La Paz, Marcel Biato, solicitou "passagens aéreas e diárias correspondentes" para acompanhar evento de Lula, patrocinado pela OAS, em Santa Cruz de La Sierra.

Há também casos de gastos com aluguéis e alimentação. Em 15 de março de 2011, a Embaixada do Brasil em Doha (Qatar) solicitou que o Itamaraty liberasse US$ 330,58 para pagar pelo aluguel de um computador e uma impressora no "aposento do ex-presidente Lula, no Sheraton Hotel". A viagem era privada, para participar de fórum da rede de TV Al Jazeera.

Três dias antes, a embaixada havia solicitado outros US$ 685,95 para "quitar gastos extraordinários com cerimonial": um almoço no Nobles Restaurante, um dos mais badalados do país, para Lula e acompanhantes.

"A verba atual é suficiente apenas para pagar as despesas ordinárias e recorrentes do posto", escreveu a Brasília o embaixador Anuar Nahes, hoje titular em Bagdá.

Meses antes, as embaixadas haviam recebido ordem para cortar gastos, no começo da gestão Dilma Rousseff.

Alguns postos solicitam o pagamento de horas extras para funcionários devido à agenda de Lula no país.

É o caso da Embaixada na Polônia, que pediu pagamento adicional ao motorista do posto em setembro de 2011.

O funcionário levou o embaixador Carlos Magalhães de Varsóvia a Gdansk, onde Lula receberia um prêmio.

Fonte: Folha de S. Paulo

Líder do PSDB diz que atuação de Lula é indecorosa

BRASÍLIA - A oposição acusou ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de misturar interesses nacionais e empresariais ao viajar ao exterior bancado por empreiteiras.

"Se ele quer fazer lobby, que receba honorários para isso. Feito por baixo dos panos é indecoroso. O problema é confundir o interesse de uma empresa com os interesses do país", disse o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP).

Secretário de Comunicação do PT, o deputado André Vargas (PR) disse que as críticas são infundadas uma vez que Lula beneficiou "diversos setores da economia": "Quando ele leva o Brasil, leva as empresas junto. Enquanto as empresas foram beneficiadas por ele, foram prejudicadas por Fernando Henrique".

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), cobrou explicações de Lula sobre as viagens. "O Brasil aguarda que o ex-presidente revele qual a remuneração que recebeu para fazer lobby em favor de empreiteiras brasileiras. No Brasil, essas empresas de construção pesada costumam ter centenas de contratos com o governo federal, e este, por sua vez, financia algumas delas em projetos no exterior."

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), "fica a impressão de benefícios governamentais retribuídos com vantagens posteriores ao mandato. É importante que o ex-presidente esclareça isso".

Líder do PPS na Câmara, o deputado Rubens Bueno (PR) disse que Lula manteve "relações incestuosas" com as empreiteiras. Procurados, os líderes do PT na Câmara e no Senado, José Guimarães (CE) e Wellington Dias (PI), não foram encontrados ontem.

Fonte: Folha de S. Paulo

Homem de negócios

Qualquer cidadão tem o direito de fazer o que bem entender da vida. Com ex-presidentes da República não é diferente. Mas Luiz Inácio Lula da Silva consegue exercitar o sagrado direito ao livre arbítrio afrontando todo tipo de boa norma que se possa imaginar. Para quem se anunciava como um pregador mundial pela justiça social, ele está se saindo um excelente caixeiro-viajante, com uma portentosa carteira de negócios a propagandear.

Quando deixou a presidência, há pouco mais de dois anos, Lula disse que gastaria seu tempo livre assando coelhos em beira de represa em São Bernardo do Campo. E que se dedicaria a projetos de combate à fome, principalmente na África. Que nada. Sabe-se agora que o ex-presidente devota-se mesmo é a encher os bolsos de dinheiro e a defender projetos de grandes empreiteiras mundo afora.

Não há nada de errado em Lula ganhar dinheiro fazendo palestra para matraquear os feitos de sua experiência de oito anos como presidente do Brasil. Há gosto para tudo e, infelizmente, muita audiência incauta capaz de comprar o que ele fala pelo valor de face.

Entretanto, o que a reportagem que a Folha de S.Paulo publica hoje tem de mais valioso é justamente desmascarar os propósitos que movem o "líder do povo" em suas andanças pelo mundo. Esqueça aquela história de combate à fome e à pobreza; as palestras de Lula são eventos de negócios, gordos negócios.

Com base em telegramas oficiais emitidos pelas embaixadas brasileiras (alguns originais merecem ser lidos), o jornal mostra que quase metade das viagens de Lula à África e à América Latina é patrocinada por empresas com negócios e interesses tanto junto ao governo brasileiro, quanto em países visitados pelo ex-presidente.

Lula é um mestre da lábia e, em meio a suas falas em defesa da inclusão e da justiça social, sempre dá um jeito de enfiar recados à audiência em favor de seus financiadores. Ou seja, um garoto-propaganda dos sonhos de qualquer conglomerado econômico: aparentemente isento, embora regiamente remunerado.

Em Maputo, em novembro de 2012, por exemplo, depois de falar de inclusão, "foi insistente sobre as possibilidades que se abrem para Moçambique com a presença de empresas brasileiras de reconhecida competência", segundo minucioso relato da embaixadora Lígia Maria Scherer. (Vale ter presente que os moçambicanos nutrem especial hostilidade pelas empresas brasileiras, que desenvolvem os maiores negócios hoje lá existentes.)

No giro que fez nesta semana por Gana, Benin, Guiné Equatorial e Nigéria, Lula também viajou sob patrocínio de conglomerados como Odebrecht, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez. Segundo a Folha, uma palestra no exterior pode render ao ex-presidente R$ 300 mil, sem contar gastos com hospedagem, alimentação e transporte. Para o Instituto Lula, é tudo em prol dos "interesses da nação brasileira"... Claro.

Enquanto as palestras de Lula se restringem a interesses privados, o problema é apenas de quem paga para ouvi-lo sem saber exatamente que está sendo enganado. Mas a coisa torna-se mais grave quando envolve o uso do prestígio do ex-presidente para manipular decisões do governo brasileiro.

Foi o que aconteceu em maio de 2011. Em visita ao Panamá, Lula pediu "muito empenho" ao embaixador naquele país para que informasse ao Itamaraty que, na volta ao Brasil, trataria de três pontos com a presidente Dilma Rousseff: estimular a Petrobras a entrar em negócios de etanol no Panamá, convencer a Embraer a instalar lá um centro regional e ajeitar uma audiência do ministro de Economia panamenho com seu colega Guido Mantega.

Não se sabe se algum dos pleitos prosperou. Mas neles repete-se o modus operandi lulista: tentar dobrar decisões que deveriam ser eminentemente empresariais sob o peso da influência política. A Petrobras está aí como prova viva do mal que a prática fez à outrora maior companhia brasileira e à economia do país.

As práticas de Lula como ex-presidente guardam semelhança com o papel que ele escolheu desempenhar enquanto foi chefe da nação. O líder petista notabilizou-se como o mais eficaz mercador que se tem notícia à frente do país, transformando sua gestão num vastíssimo balcão de negócios. Seria muito contraditório, uma vez fora do Planalto, ele passar a se dedicar apenas a assar coelhinhos.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Datafolha: Dilma lidera com 58% das intenções de voto para 2014

Presidente também seria eleita no primeiro turno em pesquisa Ibope

SÃO PAULO - Se a eleição para presidente da República fosse hoje, a presidente Dilma Rousseff (PT) seria reeleita no primeiro turno. É o que mostram pesquisas do Datafolha e do Ibope divulgadas nesta sexta-feira. De acordo com o Datafolha, cuja pesquisa será detalhada na edição de sábado da "Folha de S. Paulo", Dilma teria 58%, seguida pela ex-senadora Marina Silva (que articula fundar novo partido, a Rede), com 16% das intenções de voto, enquanto o senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG) teria 10% e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), teria 6% das intenções de voto. Seis por cento votariam nulo ou em branco e 3% disseram não saber em que votar. Já o Ibope, em pesquisa feita a pedido do jornal "O Estado de S. Paulo", aponta Dilma com 52%, mas com um potencial de votos de 76%, pois além dos 52% que dizem que votarão nela com certeza, outros 24% dizem que poderiam votar na atual presidente.

A pesquisa do Datafolha foi realizada nos dias 20 e 21 de março e ouviu 2.653 pessoas. Já a pesquisa do Ibope foi realizada nos dias 14 e 18 de março, ouvindo 2.002 eleitores em 142 municípios brasileiros. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com a pesquisa anterior do Datafolha, realizada em dezembro do ano passado, apenas Dilma e Campos melhoraram a posição, mas dentro da margem de erro. Dilma tinha 54% e agora tem 58%. Já Eduardo Campos tinha 4% e agora tem 6%. Marina e Aécio caíram, mas também dentro da margem de erro. Marina tinha 18% e agora tem 16%, enquanto que Aécio tinha 12% e agora tem 10%.

Já o Ibope mostra uma vantagem ainda maior da presidente Dilma. Segundo a pesquisa, o potencial de votos dela é de 76%, já que 52% votariam nela com certeza e outros 24% admitem que podem votar nela. Mas 20% dos eleitores ouvidos pelo Ibope dizem que não votariam nela de jeito nenhum. A ex-senadora Marina Silva aparece em segundo lugar: 10% dizem que votariam nela com certeza, enquanto outros 30% dizem que poderiam votar, com um potencial de votos de 40%. No entanto, a rejeição a ela é de outros 40%, que disseram que não votariam nela de jeito nenhum.

O governador Eduardo Campos tem um potencial de votos de 25%, pois 10% dizem que votariam nele com certeza e outros 15% dizem que poderiam votar no governador, mas sua rejeição é de 35%. Aécio Neves tem um potencial de votos de 25%, dos quais 7% votariam com certeza e 18% poderiam votar, mas 36% não votariam de forma alguma no tucano. Os dois não são muito conhecidos: 39% dizem desconhecer Aécio e 54% dizem desconhecer Campos.

Outros presidenciáveis foram pesquisados também. O ex-governador José Serra teria 10% das intenções de voto, além de outros 25% que poderiam votar nele, mas 50% disseram que não votariam de jeito nenhum no tucano paulista. O presidente do Supremo Tribunal Federal tem um potencial de votos de 17%, ou seja 4% votariam e outros 13% poderiam votar. O ex-deputado Fernando Gabeira (PV) tem um potencial de 7%, dos quais 1% votariam e outros 6% poderiam votar.

Fonte: O Globo

Dilma tem 58%, Marina, 16%, e Aécio, 10%, diz Datafolha

Leandro Colon

SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff lidera a mais nova pesquisa Datafolha de intenções de voto para a Presidência da República. Se a eleição fosse hoje, a petista teria 58%, seguida pela ex-senadora Marina Silva, que tenta viabilizar sua própria sigla, a Rede, com 16%.

Logo atrás estão o senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 10%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que aparece com 6% das intenções de voto. Neste cenário, 6% declararam voto nulo ou em branco, e 3% disseram não saber em quem votar.

Na pesquisa anterior, realizada em dezembro do ano passado, Dilma tinha 54%, Marina aparecia com 18%, Aécio, 12%, e Campos, 4%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 21 de março e ouviu 2.653 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dilma cancela o Recife e fica só em Serra Talhada

Uma visita presidencial "relâmpago"

Almoço de Dilma com Eduardo no Recife é descartado

Carolina Albuquerque

Depois de um ano de intervalo desde a sua última visita, durante o qual o Estado passou a viver os efeitos da seca, a presidente Dilma Roussef (PT) dedicará menos de quatro horas a Pernambuco, na segunda-feira (25). A agenda anunciada previa compromissos até a noite, com atos em Serra Talhada e São Lourenço da Mata. Porém, ontem, ao final da coletiva na qual se detalhavam os atos, o tempo foi encurtado. Ao aceitar de última hora o convite para participar da missa em memória às vítimas das chuvas no Rio de Janeiro, às 17h da segunda, a presidente deve estar partindo do Estado no máximo às 13h. É o tempo hábil para às 16h estar no Rio, onde sobrevoará, ao lado do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), o local da tragédia.

Com a mudança, o convite para almoçar com o governador Eduardo Campos (PSB), na residência do socialista, no Recife, inviabiliza-se. Após inaugurar trecho da 1ª etapa da Adutora do Pajeú, assinar a ordem de serviço para a Barragem de Afogados da Ingazeira e anunciar medidas emergenciais de convivência com a seca (leia na página 5), em Serra Talhada, ela deverá seguir de helicóptero para o aeroporto de Juazeiro do Norte (CE), de onde partirá para o Rio. A assessoria presidencial não precisa a hora de chegada e partida da presidente por questões de segurança, mas confirma que o tempo de deslocamento de Serra Talhada para o aeroporto e vice-versa é de uma hora.

Ainda que em meio à tensão PT e PSB, aprofundada pelo movimento de Eduardo Campos para as eleições 2014, esperava-se que a passagem de Dilma fosse além dos atos administrativos e públicos. De toda maneira, a vinda da presidente será simbólica. Primeiro, estará, confortavelmente, em um dos poucos territórios de administração petista no Estado - Serra Talhada, governada pelo prefeito Luciano Duque (PT). Depois, porque o senador Humberto Costa (PT), que amargou uma derrota para o PSB no Recife, também estará no ato, ao lado do governador e do ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional).

Sob os drásticos efeitos da estiagem, os sertanejos, os prefeitos e entidades locais há muito se mobilizam para denunciar as dificuldades. Mas, ao contrário de outros locais por onde a presidente passou recentemente pelo Nordeste, não há nenhuma manifestação marcada para acontecer. Porém, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), alertou que proprietários de terra no caminho do trecho ainda por fazer da Adutora do Pajeú estão dificultando o avanço das obras. O Dnocs, responsável pela sua execução, informou, no entanto, que o problema já foi resolvido.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Aécio diz que nova pesquisa Datafolha é 'ótimo resultado'

SÃO PAULO - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que seu desempenho na pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira é um "ótimo resultado" para ele.

No cenário mais provável para a disputa presidencial de 2014, o tucano aparece em terceiro lugar com 10% das intenções de voto.

"Fico muito satisfeito. Ainda estamos muito distantes das eleições e da definição de candidatos. Até por isso, os institutos de pesquisa deveriam trazer um cruzamento entre o grau de conhecimento e a intenção de votos dos possíveis candidatos. A presidente Dilma, por exemplo, tem 100% de conhecimento, pelo nível de exposição que tem diariamente. O que não ocorre com os outros nomes. É um ótimo resultado", disse o senador, por meio de nota.

Se a eleição fosse hoje, segundo o Datafolha, a presidente Dilma Rousseff teria 58%, seguida pela ex-senadora Marina Silva, que tenta viabilizar sua própria sigla, a Rede, com 16%. Logo atrás estão Aécio Neves, com os 10%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que aparece com 6% das intenções de voto. Neste cenário, 6% declararam voto nulo ou em branco, e 3% disseram não saber em quem votar.

A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 21 de março e ouviu 2.653 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Eduardo Campos diz que tem mais afinidade com Serra do que com muita gente da base aliada

Governador de Pernambuco elogia tucano uma semana após encontro secreto com ele em São Paulo

RECIFE — Uma semana após ter-se reunido, em caráter sigiloso, com o ex-governador de São Paulo, José Serra, o Presidente Nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou nesta sexta-feira em Recife que tem muitas ideias em comum com o tucano, inclusive algumas maiores do que as mantidas com integrantes da base do governo.

— Temos mais afinidades do que divergências. Serra sempre militou em um campo muito mais próximo do nosso, do que o de muita gente que está conosco, ou que estava conosco na base de sustentação do presidente Lula. Todo mundo sabe disso.

Entre as ideias convergentes com o tucano, ele citou a defesa de melhor distribuição de renda no país, de crescimento econômico mais arrojado e de uma política de inovação que agregue valor às exportações.

O governador deu as declarações ao chegar na Central de Artesanato de Pernambuco, onde presidiu cerimônia de lançamento do livro "Escultores Populares de Pernambuco", que reúne perfis e fotos de 80 artistas da zona da mata, agreste e sertão do estado.

Em busca de uma composição que viabilize um palanque em São Paulo, Campos reuniu-se com Serra na sexta-feira passada, na capital paulista. No encontro, foi discutido, segundo aliados de ambos, o cenário eleitoral do ano que vem, a economia nacional e o papel da oposição no Brasil. A reunião não foi informada ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que tenta uma aproximação de Serra com Aécio Neves, provável candidato do PSDB à Presidência. Na avaliação de tucanos, o líder do PSB quer aproveitar o descontentamento de Serra com o comando do PSDB para obter o apoio de parcela da sigla em São Paulo.

O PSB faz parte da base aliada de Alckmin na Assembleia Legislativa e está à frente de 30 prefeituras em São Paulo, a maior parte delas em composição com o PSDB. O diagnóstico é de que, caso se lance candidato, o governador de Pernambuco precisará de um palanque no estado, que poderá ser o de Gilberto Kassab (PSD), candidato ao governo estadual, e aliado de Serra.

Nos últimos meses, o dirigente do PSB tem articulado cada vez mais encontros com empresários e políticos. No próximo dia 5, por exemplo, falará a prefeitos em Santos, em evento que terá a participação também de Aécio Neves, pré-candidato do PSDB a presidente.

O governador recebe segunda-feira a presidente Dilma Rousseff em Recife, depois de constantes adiamentos. A presidente inaugura obras na região metropolitana e no sertão. A presidente visitará as obras de duplicação da BR-408, em Recife, e a construção do sistema adutor do Pajeú, em Serra Talhada. De lá, a presidente deverá seguir para Durban (África do Sul), onde se reunirão os representantes do grupo de países em desenvolvimento chamado de BRICS (que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Fonte: O Globo

Aliados pedem cautela com os "três PSDBs"

O flerte do governador Eduardo Campos com lideranças do PSDB não é novidade. Antes de seu projeto presidencial ganhar força, era comum ver o socialista trocando afagos com o senador Aécio Neves (PSDB), do qual tornou-se possível adversário político, em 2014. Ao movimentar-se, agora, em direção a José Serra (PSDB), rival de Aécio dentro do partido, Eduardo pode aprofundar a cisão interna do PSDB. Em reserva, socialistas pedem cautela.

Correligionários de Eduardo, ouvidos pelo JC, alertam que é interessante para o governador preservar sua relação com Aécio. "Eduardo precisa dele, no mínimo, para forçar o segundo turno (em 2014)", argumenta um socialista. E mais que isso. Acredita-se que é preciso considerar a possibilidade de o senador tucano desistir da candidatura à Presidência e vir a tornar-se um aliado de peso para Eduardo. O apoio de Aécio significaria a conquista de um palanque forte no segundo maior colégio eleitoral do País, que é Minas Gerais.

Por isso, socialistas defendem que o diálogo com Serra deve ser cercado de todo o cuidado. Se não for bem trabalhada, a aproximação com o grupo de Serra pode atrapalhar não só a articulação com a ala pró-Aécio, mas também com os seguidores do atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que lidera outro bloco dentro da legenda tucana. Até que haja um desenho mais concreto da disputa presidencial, o indicativo é que o socialista se esforce para manter intacta sua boa relação com os "três PSDBs".

Em Caruaru, onde lançou ontem o Programa de Distribuição de Cana de Açúcar, Eduardo adotou tom conciliador em relação à presidente Dilma Rousseff (PT). Se já chegou a encaminhar uma carta à presidente pedindo agilidade nos repasses emergenciais para enfrentar a seca, às vésperas da nova visita presidencial ele dividiu a responsabilidade com a União. "O governo federal tem se esforçado em fazer políticas com os Estados, mas essa é a seca mais dura dos últimos 60 anos. A responsabilidade com a seca é de todo mundo: do governo estadual, federal, das entidades. Temos que ter sinergia", pontuou, de forma diplomática.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Gabeira vê Eduardo sem inserção nacional

Deputado Federal mais votado no Rio de Janeiro nas eleições de 2006, fundador do Partido Verde e segundo colocado nas eleições de 2008 para prefeito do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira avaliou, em passagem pelo Recife, ontem, que falta a Eduardo Campos "capilaridade nacional" para se colocar como candidato numa disputa presidencial em 2014. Gabeira considerou ainda Dilma Roussef como franca-favorita e defendeu uma aliança entre o PV e Marina Silva para 2014, chegando a colocar a volta de Marina aos Verdes como uma possibilidade, caso a ex-senadora não consiga consolidar o seu Rede Sustentabilidade a tempo para a disputa presidencial.

"Ele (Eduardo Campos) realmente está se projetando nacionalmente, tem uma boa inserção na imprensa e boa aceitação entre os empresários. Mas uma campanha nacional precisa de uma certa popularidade, uma certa capilaridade nacional, que eu não sei se ele tem ainda, e não é razoável que tenha, porque ele é governador aqui em Pernambuco. Agora, se ele tiver um bom trabalho de televisão, um bom trabalho de propaganda, se ele fizer uma boa campanha, há chances de ele alcançar essa popularidade", avaliou.

O ex-deputado federal defendeu ainda a união do "campo" - leia-se: o grupo que defende a causa socioambental -, e vê clima para um retorno de Marina ao PV, mesmo que apenas para disputar o Planalto em 2014.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

A corrida de Eduardo Campos

O governador teve encontro com o tucano na semana passada. E almoça hoje com o ex-desafeto Jarbas Vasconcelos

Júlia Schiaffarino

RECIFE — As críticas do passado ficaram no passado. Ontem, sobraram elogios ao ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB). Eles vieram do governador de Pernambuco e virtual candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), que afirmou ter mais em comum com o tucano do que com muitos dos atuais aliados. “Esse campo político em que Serra sempre militou é mais próximo do nosso do que muita gente que está conosco hoje e que esteve conosco na base de sustentação do (ex) presidente Lula”, disse.

Em meio aos pontos convergentes, estariam “maior distribuição de renda e crescimento mais arrojado da política de inovação que agregue valor às exportações”. As declarações são dadas um dia após Serra afirmar que Campos seria um bom quadro para disputar a Presidência e na véspera de o socialista ir ao tradicional cozido oferecido, em ocasiões especiais, pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Esse almoço de sábado é conhecido pela lista restrita de convidados escolhidos pelo senador. Será a primeira vez que o governador participa dele, conforme o adiantado em primeira mão pela coluna de João Alberto, no Diario de Pernambuco. Os dois estavam rompidos há mais de 20 anos.

Tal como Serra, o senador é um forte oposicionista ao governo do PT. Em 2010, foi Jarbas quem fez a campanha do tucano, em Pernambuco, para a Presidência. Agora, o senador tem trabalhado nos bastidores de maneira a garantir o apoio de José Serra a um possível projeto nacional socialista.

Essa aliança faz-se importante na medida em que contribui com a formação de um palanque para o pernambucano em São Paulo, principal colégio eleitoral do país. Na semana passada, Eduardo Campos e José Serra conversaram pessoalmente.

O encontro ocorreu sem alarde. Tanto é que o senador tucano e também presidenciável, Aécio Neves, só teria sabido do fato depois. Questionado se essa aproximação não poderia prejudicar o relacionamento com Aécio, que briga pela presidência do partido com o ex-governador de São Paulo, o socialista desconversou: “Sempre tive boa relação com Serra. O próprio presidente Lula sabe disso. Sempre tivemos uma porta de conversa aberta.”

Em rota de aproximação com Serra, Eduardo disse que a experiência política do paulista poderia trazer contribuições para economia brasileira se manter estável diante de um cenário de crise. “A despeito do que possa ter nos separado em alguns momentos da vida brasileira, é importante dialogar em momentos como esse e refletir como o Brasil pode sair fortalecido desta crise global”, completou. Sobre o PT, ele negou que as declarações feitas, bem como a opinião do tucano sobre uma candidatura dele mudariam algo na aliança que o PSB mantém com o PT.

Fonte: Correio Braziliense

Manobras pré-eleitorais – Michel Zaidan Filho

Assistimos, nesta última semana, a várias manifestações mais claras das intenções político-éleitorais dos possíveis candidatos ás eleições presidenciais de 2014.

Aos poucos, a ambiguidade típica desses primeiros momentos que precedem a disputa política vai se dissipando e os contornos das ambições e projetos pessoais/partidários vão ganhando uma fisionomia mais nítida. Quem são os postulantes, os pré-candidatos? Quais são os seus palanques e alianças?

De um lado, a coligação partidária que está no poder: PT, PMDB, PDT, PC do B, PTB, PR e outros pequenos partidos. A presidenta Dilma e seu partido estão se convencendo de que é preciso se antecipar a uma eventual decisão do PSB e seu presidente de romperem a aliança e organizarem um palanque próprio. Não estão mais disposto a pagar para ver (ou esperar) para onde vai o PSB. Daí uma confirmação e extensão da sua aliança com o PMDB, traduzida em mais ministérios e mais espaço para este partido dentro do governo.

Aliás, é da presidenta a alegação da absoluta necessidade de um ampla coligação partidária (leia-se PMDB) para a garantia da governabilidade do país, assaltada por questões federativas e tributárias. Por outro lado, o governador de Pernambuco - surfando na onda de um forte ufanismo midiático - deixou claro que não aceita essa coligação majoritária e passou a fazer fortes críticas ao governo federal.

Acham os analistas que o governador de Pernambuco ainda não se definiu, apesar das declarações do seu companheiro de partido, Ciro Gomes, de que a anúncio desta candidatura deveria ser feito logo, e não depois de comer a última fatia do bolo da administração federal. Na verdade, só o próprio postulante ao cargo é senhor da hora, do momento e da circunstancia adequada em que será feito esse anuncio, se é que ele o fará.

De todo jeito, o cálculo razoável seria Campos esperar as eleições de 2018 para se lançar candidato à sucessão de Dilma e contar com todo o apoio do Palácio do Planalto e seus aliados. Até lá, manter-se-ia na base do governo, gozando das "benesses" e do prestígio do governo federal. Uma mudança de posição agora levaria a uma ruptura com a presdienta Dilma, seguida das conhecidas retaliações aos adversários do governo federal.

Pior, poderia despertar muitas desconfianças e suspeitas no eleitorado nordestino que tem votado sistematicamente no PT. Os altos índices de aprovação de Dilma parecem não ter se contaminado com os problemas conjunturais da estiagem no NE e os deslizamentos nos morros do Rio de Janeiro.

Esses índices são fruto dos inúmeros programas de transferência de renda, que se concentram nas regiões mais pobres do Brasil. Além do que, já em campanha eleitoral, a presidente Dilma pode f azer desses problemas um factóide político. Afinal, ela tem a chave do cofre e pode fazer o que quiser.

É possível fazer muitas críticas à política macroeconomica do PT - chamada de "neo-desenvolvimentismo" - e nós já fizemos algumas por aqui. O que é certo é que Eduardo Campos é o menos indicado para fazê-lo, neste momento. Soa falso e eleitoreira a sua crítica. Ele teria mais a perder com ela do que a ganhar.

Michel Zaidan Filho, cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco.

Para Lupi, do PDT, nome do PSB poderá ser ‘opção à esquerda’

Reeleito para comandar o partido, ele não garante apoio à reeleição de Dilma, mesmo após troca de ministro do Trabalho

Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - Após retomar o comando da pasta do Trabalho com a indicação de Manoel Dias, o ex-ministro Carlos Lupi foi eleito ontem para mais um mandato à frente da presidência da PDT. A reconciliação com a presidente Dilma Rousseff, porém, não é definitiva e o ex-ministro não descarta um nome próprio do partido na disputa em 2014 ou um apoio ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), visto por ele como uma alternativa à esquerda no cenário político.

"A candidatura própria mobiliza muito a militância, e nós temos claro que jamais podemos apoiar qualquer movimento à direita do governo atual. Nós temos uma aliança hoje, vamos discutir com os Estados, e o diretóuma candidatura própria ou o apoio à presidente Dilma ou ao governador Eduardo Campos, que pode representar uma alternativa à esquerda", disse Lupi ao Estado.

A eleição de Lupi foi por aclamação. Brizola Neto, demitido na semana passada para dar lugar a Manoel Dias, desistiu de enfrentá-lo enem sequer compareceu à convenção, realizada em Luziânia (GO). No cargo desde 2004, Lupi diz que os adversários dentro do PDT serão tratados com "amor" e prometeu fazer um amplo debate sobre o caminho do partido para a próxima eleição presidencial.

Demitido em 2012 no processo conhecido como "faxina", o presidente do PDT afirmou que o movimento feito pela presidente - devolver o ministério ao seu grupo - auxilia uma negociação para 2014, mas que a decisão não será tomada com base em cargos.

"Nós apoiamos a Dilma em 2010 antes do próprio PT. Depois tivemos um momento de dificuldade e um ministro (Brizola Neto) que não representava nossa bancada e nosso partido. Agora temos o Manoel Dias, que é um homem de partido, amigo, leal, mas nós achamos que cargo é encargo, é missão, e não é isso que vai decidir nossa posição", disse Lupi.

Divergências. O PDT tem hoje 26 deputados e quatro senadores. Além do grupo de Brizola Neto,há outras divergências internas. O deputado Paulinho Pereira da Silva (SP), da Força Sindical, trabalha para a fundação de uma nova legenda para ampliar a representação política da central que comanda. O deputado José Antônio Reguffe (DF), por sua vez, tem auxiliado a ex-senadora Marina Silva na coleta de assinaturas para a formação de um novo partido, a Rede, apesar de não garantir o ingresso na legenda.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Coca-Cola e Pepsi - Fernando Rodrigues

Há, no mercado de refrigerantes, a conhecida "teoria da Coca-Cola e da Pepsi". É assim: onde se vende Coca-Cola tem sempre espaço para se vender também um pouco de Pepsi.

A pesquisa Datafolha sobre sucessão presidencial realizada nesta semana mostra que, na política, quem domina o mercado hoje é Dilma Rousseff, com 58% de intenções de voto. A petista é a Coca-Cola do momento.

Bem abaixo e comendo poeira, três pré-candidatos disputam para ser a Pepsi da vez. O Datafolha só trouxe boas notícias para um deles, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB. Ele está em quarto lugar, com meros 6%, mas foi o único a registrar uma oscilação positiva entre os oposicionistas.

Em dezembro, Campos tinha 4%. Agora, seus dois pontos a mais equivalem à margem de erro da pesquisa. Ainda assim, é melhor uma variação positiva do que embicar para baixo, como foram os casos de Aécio Neves (PSDB), cuja pontuação escorregou de 12% para 10%, e Marina Silva (Rede), de 18% para 16%.

Está cedo para previsões científicas sobre 2014. Tampouco é possível saber já se a pesquisa Datafolha aponta uma tendência ou só uma variação estatística desprezível.

Feitas as ressalvas, é necessário dizer que a única lógica esperada no Datafolha era uma melhora na taxa de Dilma. Sua popularidade está alta. O governo derrama rios de dinheiro em propagandas ufanistas na TV -nos comerciais estatais, os pobres estão sempre sorrindo e felizes.

Dilma confirmou a expectativa. Tinha 54% em dezembro. Agora, foi a 58%. Venceria no primeiro turno.

Aécio e Marina ficaram em viés de baixa. O mais frágil de todos, Eduardo Campos, sinalizou ter um potencial maior à frente. Mas ainda não está claro quem será a Pepsi dessa campanha. O que, por si só, já é um vexame momentâneo para o PSDB, maior sigla de oposição.

Fonte: Folha de S. Paulo

Desejo de poder – Marco Aurélio Nogueira

A decisão foi tomada com a costumeira sagacidade, um dos atributos mais incensados do ex-presidente Lula. Mas não faz jus à importância política que ele tem na História recente do País. Quando, a dois anos do fim do mandato da presidente Dilma Rousseff e dos governadores estaduais, a população e o sistema político são instados a derivar para a dinâmica da sucessão, todos perdem alguma coisa.

Perdem antes de tudo os governos, que trocam suas agendas executivas e seus planos de obras, investimentos e repasses por afagos em aliados, reprimendas em adversários e trancos em inimigos. Atos que deveriam ser corriqueiros se convertem em factoides, decisões são antecipadas ou postergadas com o propósito de chamar a atenção e dramatizar a relação com a sociedade. Tudo sai do eixo, da dimensão do que é razoável, escorre pelo ralo das maldades e bondades de que é feita a face escura da política - uma face que se suporta bem quando a outra face exibe vigor e determinação, o que está bem longe de acontecer. E assim, como que de repente, jogam-se todos num frenesi para acumular trunfos, "adensar o entorno", compor base política e atrapalhar os adversários.

Prova disso é a reforma ministerial promovida pela presidente na semana passada, em meio ao anúncio de novos benefícios à população e a uma nova onda de aprovação popular a seu governo. A troca de ministros não seguiu nenhuma lógica gerencial, foi pura fisiologia e ajuste para acomodar parceiros e manter intacta a base governista. Como disse o deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ), "alguns ministros insignificantes saíram e outros ministros insignificantes entraram". Abriram-se dessa forma mais espaços para a ação predatória dos partidos aliados, sem critério algum ou justificativa séria.

O governar, nesse quadro, torna-se exibicionismo, marketing e construção de imagem. Governos e governantes ganham em protagonismo e visibilidade, mas perdem em planejamento e eficácia, agindo na contramão do que deles se espera. Assume o primeiro plano, sem nenhuma dissimulação, aquele "perpétuo e irrequieto desejo de poder" que Thomas Hobbes (1651) considerava tendência geral dos homens.

Mesmo no universo imediatamente político, quer dizer, no mundo dos políticos e dos partidos, não há só ganhadores. Os que se posicionam na situação, estejam em Brasília ou nos Estados, ganham certamente alguma coisa. Foi pensando neles que Lula decidiu lançar Dilma à reeleição. Com sua argúcia autorreferenciada, imaginou criar um fato que ajudasse o governo a visualizar amigos e inimigos, tanto dentro quanto fora da coalizão governante. O sinal de largada significou que a partir de agora políticos e partidos situacionistas devem maximizar o uso de seus recursos de poder para infernizar a vida dos adversários e tentar cristalizar suas marcas e identidades. Devem pôr em movimento uma enxurrada de obras, promessas e realizações. Devem rever e ajustar cronogramas anteriores ou simplesmente inventar outros às pressas. Menos discussão, crítica e reflexão, mais movimento e divulgação.

No campo das oposições, o estrago é ainda maior, pois elas são forçadas a acelerar a resolução de seus próprios dilemas e dificuldades. Ao fazerem isso abrem mão de um trabalho mais cuidadoso, mais denso, mais afinado com suas tradições e mais atento aos problemas nacionais. Tendo de interagir com um futuro artificialmente antecipado não conseguem resolver nem acomodar suas contradições e tensões, perdendo força antes mesmo de irem à luta. Os ruídos e arestas entre José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves no interior do PSDB, assim como os improvisos que o PSB é obrigado a fazer para dar corpo e envergadura a Eduardo Campos, são a ponta mais visível desse iceberg.

Isso não quer dizer que as oposições terminem por ver aumentar sua letargia. Elas até poderão chegar em condições razoáveis à disputa eleitoral de 2014. Mas dificilmente farão isso sem um esforço desproporcional, sangrando bastante e varrendo a sujeira para debaixo do tapete. Terão menos tempo para reunir seus pedaços, elaborar um programa consistente que parta de um diagnóstico profundo da realidade nacional e tenha engenho e arte suficientes para seduzir os eleitores. Em vez de candidatos oposicionistas fortes, sustentados por proposições substantivas e coerentes, sintonizados com correntes de opinião e interesses conscientes de si, surgem candidaturas alternativas impulsionadas por apetites pessoais e regionais. Dar-se-á o mesmo no campo situacionista, já que seus candidatos serão levados a requentar o conhecido, em vez de tentar dar um passo à frente e inovar. A pressa é inimiga jurada da perfeição.

A antecipação casuística do calendário eleitoral é ruim para a democracia e para a massa de eleitores, em especial aqueles setores sociais (os pobres, os excluídos, os discriminados) que mais teriam a ganhar com a existência de um debate democrático de qualidade, pedagógico e incorporador. A partir de agora tal debate se tornou hipótese remota.

A manobra de Lula - como, aliás, qualquer manobra em política - traz consigo alguma dose de risco. Ela submete Dilma a um teste de resistência. A candidata situacionista, que hoje é a maior beneficiária da antecipação, terá de caminhar daqui para a frente com um pé em cada canoa, apresentar-se ora como gestora e governante do presente, ora como fiadora de um futuro que parece distante demais. Poderá chegar inteira e fortalecida às urnas de 2014, mas poderá também acumular algum desgaste por excesso de exposição. Se a calmaria se instalar no País, ela se apresentará como sua criadora e tenderá a magnetizar de forma invencível todo o campo político. Se, porém, a vida não lhe fornecer só temperaturas amenas, brisa e água fresca, chegará extenuada ao momento eleitoral, será responsabilizada por erros e fracassos e terá poucos ombros amigos em que se apoiar.

Professor Titular de Teoria Política e Diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais de Unesp

Fonte: O Estado de S. Paulo

Em defesa da Federação - Merval Pereira

A disputa pelos royaltíes e pelas participações especiais do petróleo no Supremo deve ter decisão favorável aos estados produtores, e, mesmo que parlamentares dos demais estados apresentem proposta de emenda constitucional (PEC) para substituir a legislação considerada inconstitucional, nos termos da liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, ela só poderia ter êxito caso alterasse o pacto federativo, dando compensações tributárias aos estados produtores.

Uma PEC que repetisse os termos propostos pela lei seria também considerada inconstitucional. Recentemente o STF considerou inconstitucional PEC que parcelava os pagamentos de precatórios, por violação de cláusulas pétreas da Constituição, no caso, "os direitos e garantias individuais" O constitucionalista Luís Roberto Barroso elaborou a ação ajuizada no STF, a pedido do governador do Estado do Rio e da procuradora-geral, com três argumentos centrais. O primeiro é que os royaltíes, por força da Constituição (art. 21, § 1º), têm finalidade compensatória aos estados produtores, e nãò de re-distribuição de receitas aos estados não produtores.

O segundo é que no pacto federativo originário, materializado na Constituição de 1988, os estados produtores abriram mão de cobrar ICMS sobre operações de petróleo em troca do recebimento de royaltíes. Em relação a todos os demais bens, exceto petróleo e energia elétrica, o ICMS é cobrado na origem e não no destino.

O terceiro argumento é o de que, em nenhuma hipótese, a lei nova poderia retroagir para afetar situações já constituídas antes de sua vigência, como é o caso dos contratos de concessão já existentes. Não se trata, pois, de defender os contratos como "atos jurídicos perfeitos" como a retórica política acostumou-se a fazer. Segundo o jurista Sérgio Bermudes, tecnicamente esses contratos não são atos jurídicos perfeitos, mas contratos administrativos, e uma de suas características é a mutabilidade de seu regime jurídico.

Na análise de Barroso, uma emenda constitucional somente serviria para superar a primeira objeção, ao mudar o art. 20, § 1º da Constituição para retirar a referência à "compensação financeira" aos estados produtores, prevendo que os royaltíes tenham uma destínação livre ou redistributiva. Os outros dois argumentos, para o constítucionalista, não são abalados por uma emenda constitucional, que seria tão inválida quanto a lei ordinária que o STF suspendeu.

No tocante à aplicação retroativa, para colher contratos anteriores, Barroso lembra que a maior parte dos autores, inclusive ele, e a jurisprudência consolidada do STF consideram que, tal como a lei ordinária, tampouco emenda constitucional pode retroagir.

No que diz respeito à mudança do pacto federativo originário o que ocorreria se o& royaltíes fossem retirados sem a devolução do ICMS —, a emenda enfrentaria igualmente objeção, diz. É que a Constituição estabelece que a Federação é uma cláusula pétrea, não se admitindo qualquer emenda tendente a aboli-la.

Suprimir um aspecto essencial do ajuste constitucional originário e comprometer a autonomia financeira de um dos estados "têm um caráter discriminatório e antifederativo que compromete gravemente os laços que formam a União. Trata-se de um tipo de deslealdade da maioria dos estados contra a minoria que a Constituição e o princípio federativo não podem tolerar" afirma Barroso.

Outro constítucionalista, Gustavo Binenbojm, ressalta que há uma jurisprudência no Supremo, que pode ser chamada de "jurisprudência maximizadora da eficácia dessas cláusulas pétreas" segundo a qual a Constituição está protegendo o equilíbrio do pacto federativo. "Se fizerem uma redistribuição que desequilibre demais, que não leve em conta os compromissos já assumidos, toma-se inconstitucional" O que a Constituição garante não é a formalidade de um conceito, mas o equilíbrio entre os entes federativos que preserve de alguma maneira as suas autonomias, destaca Binenbojm. Se houver uma compensação, como por exemplo o ICMS passar a ser cobrado na origem, aí não haverá problemas.

Segundo Binenbojm, há um estudo que mostra que, se o Rio pudesse cobrar o ICMS na origem, seria muito mais vantajoso do que receber os royaltíes. "Pode ser que uma decisão do Supremo faça o Congresso cair na realidade e encontrar o caminho para um pacto federativo mais eficiente" sonha Binenbojm. (Amanhã, “O constitucionalismo democrático”) •

Fonte: O Globo

Eis a democracia chavista em todo o seu esplendor! - Sergio Fausto *

Em 14 de abril haverá eleições na Venezuela. A campanha oficial terá apenas dez dias, embora Nicolás Maduro esteja no palanque eleitoral desde que, em dezembro passado, foi ungido candidato pelo próprio Hugo Chávez. A partir daquele momento toda a engrenagem da máquina chavista foi posta a serviço da candidatura do sucessor do falecido presidente. Não apenas o Partido Socialista Unido da Venezuela, mas todas as instituições do Estado venezuelano, a começar pela Suprema Corte de Justiça, que confirmou Maduro como presidente interino, contrariando a Constituição, para que ele pudesse melhor projetar-se como figura presidencial. Tudo isso em meio à máxima manipulação política da agonia final, da morte e do velório do presidente Chávez.

Os episódios recentes revelam, uma vez mais, a natureza do movimento e do regime até então liderados por Chávez. Sob uma fina camada de verniz democrático se esconde um artifício. Há eleições, mas o Estado, ao invés de resguardar condições de igualdade entre governo e oposição, é posto a serviço do partido e do candidato oficial. E não apenas durante as campanhas eleitorais. O Estado está a todo tempo mobilizado com o objetivo de preservar a regra de ouro do regime: o poder não pode mudar de mãos.

Com a aprovação da reeleição sem limites, em 2009, pretendeu-se assegurar a perpetuação do próprio Chávez até o longínquo ano de 2030. Hoje não existe mais quem personificava, num só e mesmo homem, o comando do Estado, das Forças Armadas, do governo e do partido. Mas a regra de ouro continua de pé. E não será modificada por livre iniciativa do chavismo, por maiores que sejam os seus conflitos internos.

A partir de 2004, quando Chávez iniciou o expurgo das Forças Armadas e da PDVSA (a estatal venezuelana de petróleo) e a submissão do Poder Judiciário, o país começou a descer a ladeira do autoritarismo. De lá para cá, o Judiciário tornou-se um apêndice do Poder Executivo. Não só a Corte Suprema, mas também os tribunais inferiores. Para que não pairasse dúvida sobre o destino dos insubmissos, em 2009 o presidente venezuelano mandou prender uma juíza que concedeu livramento condicional a um banqueiro desafeto do chavismo. A maioria chavista na Assembleia Nacional delegou poderes excepcionais ao presidente para que ele, por diversas vezes, decidisse matérias cruciais por decreto. Quanto essa maioria se viu ameaçada, Chávez mudou o sistema eleitoral.

Com a retomada da concessão da RCTV, em 2007, uma única emissora de televisão aberta não alinhada ao governo permaneceu em operação e agora, por falta de garantias, está sendo vendida a um amigo do regime. Para intimidar a imprensa, em 2010 a Assembleia Nacional estabeleceu punições aos veículos que "transmitam mensagens que possam causar desassossego à cidadania ou perturbação à ordem pública". No mesmo ano, para asfixiar a sociedade civil, aprovou a Lei de Defesa da Soberania Política e Autodeterminação Nacional, que prevê a prisão, por até 15 anos, de dirigentes de ONGs que tenham recebido recursos do exterior. Desde 2008 faz parte das Forças Armadas do país, e responde diretamente ao presidente da República, uma milícia armada com fuzis de assalto, constituída por mais de 100 mil homens.

O regime chavista não é uma democracia populista. É um fenômeno mais virulento, que bebe em várias fontes, nenhuma delas democrática: o caudilhismo militar nacionalista, presente no culto a Simón Bolívar, na retórica antiamericana e no personalismo de Chávez como chefe político-militar da nação; o populismo protofascista do primeiro peronismo, com a intensa propaganda estatal das qualidades excepcionais do líder e o cerceamento da liberdade de imprensa; o socialismo cubano, que forneceu a Chávez não apenas um ponto de referência ideológico, mas experiência prática e pessoal de apoio para combinar políticas sociais com controle político.

Todas essas tradições do pensamento e da ação política compartilham um antagonismo radical ao liberalismo político, que consideram não uma conquista civilizatória, uma condição indispensável, embora não suficiente, da democracia contemporânea, mas uma enfermidade que debilita a nação e o Estado e/ou um ardil burguês para manter a dominação de classes. Enxergam nos adversários inimigos a destruir ou inabilitar. Na linguagem do chavismo, essa visão aparece sob a forma do insulto. Chávez chamou Henrique Capriles de "fascista", "porco", "vende-pátria" nas eleições de outubro passado. Na mesma toada, Nicolás Maduro começou a atual campanha fazendo comentários homofóbicos a respeito do candidato da oposição.

O discurso oficial insiste em dizer que a oposição nada mais é que um entulho histórico (a velha oligarquia). Mentira. Estão na oposição homens como Luís Manuel Miquilena, comunista histórico que rompeu com Chávez, Teodoro Petkoff, antigo guerrilheiro convertido à social-democracia, o general Raúl Baduel, que Chávez pôs na prisão quando passou a criticá-lo, Henrique Capriles, governador eleito de Miranda, de 42 anos, novamente candidato, que vem dando grande demonstração de coragem pessoal e política, além de milhões de venezuelanos - uns mais, outros menos conhecidos - que não se agacham ante o rolo compressor do chavismo.

Este será um ano especialmente perigoso na Venezuela. O Brasil deve atuar - com habilidade, mas com clareza - em favor da progressiva recomposição das condições de convivência e diálogo entre as forças políticas no país vizinho. Brasília ajudou a trazer a Venezuela para o Mercosul. Apesar de enfraquecida, a "cláusula democrática" continua vigente no bloco. As ressalvas que a presidente Dilma Rousseff fez na manifestação de pesar pela morte de Chávez precisam ganhar forma concreta. Está na hora de o governo venezuelano saber que o Brasil espera mais democracia na Venezuela. E não apenas mais negócios.

* Diretor Executivo do iFHC, é membro do GACINT-USP.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Preferência pela ilusão - Cristovam Buarque

Quando comunicou ao povo que a Inglaterra entraria em guerra com a Alemanha, Winston Churchill fez um discurso pedindo "sangue, suor e lágrimas" para conseguirem a vitória. Se estivesse no Brasil diria: "já estamos ganhando a guerra." Esta é a impressão que senti ao ouvir os comentários do governo federal sobre o Índice de Desenvolvimento Humano de 2012, que anualmente o PNUD/NNUU estima e apresenta como indicador do desenvolvimento humano de cada país e sua respectiva posição no conjunto das nações. Apesar de sermos a 6ª economia no mundo, somos a 88ª no desenvolvimento humano.

Mas em vez de reconhecer o atraso e fazer um desafio a todos os brasileiros para superarmos esta situação, o governo preferiu falar que havia um erro de cálculo no índice. Isto porque o PNUD tomou por base para todos os países dados do ano de 2005, e em 2011 o Brasil tinha 7,4 anos de escolaridade, não mais os 7,2 anos de 2005. É uma pena que o governo não perceba que 7,4 é uma situação vergonhosa. Além disso, se o IDH considerasse a qualidade da educação e como ela se distribui por classe social, nossa posição pioraria no cenário mundial, até porque nossa qualidade é baixa. Se os ricos têm 13 anos de escolaridade, para a média ser 7,4 anos, os pobres têm que ter escolaridade de apenas 3 ou 4 anos.

Não há justificativa para o governo esconder a realidade por dois motivos: a culpa é histórica e a situação é muito mais grave. Nosso Índice de Desenvolvimento Humano seria muito pior se em seu cálculo fossem considerados, por exemplo, morte por violência, tempo perdido e qualidade no transporte urbano, concentração da renda, degradação urbana e outros problemas sociais que são crônicos e comemorados por não serem ainda piores.

O sentimento provocado por "já estamos ganhando", em substituição ao "sangue, suor e lágrimas", decorre da preferência pelas aparências do presente, com desprezo à realidade e ao longo prazo. O Brasil não terá futuro, enquanto não tiver um governo que seja capaz de perceber a dimensão da tragédia, olhar ambiciosamente para o futuro, e mobilizar a todos para enfrentarmos o problema.

O IDH é uma das maiores conquistas intelectuais do século XX, por trazer a ideia de que a riqueza medida pelo PIB não representa o nível de bem-estar. Seu grande mérito, porém, é fazer com que os dirigentes de todo o mundo esperem com ansiedade sua divulgação para saber como evoluiu o quadro social de seu país naquele ano. Mas esta imensa conquista fica perdida se, em vez de perceber a realidade e lutar para superá-la, os dirigentes preferirem, como no Brasil, desqualificar os cálculos e ver êxitos onde temos fracassos.

Na Segunda Guerra Mundial, enquanto Churchill pedia "sangue, suor e lágrimas", a Alemanha usava sua máquina publicitária para passar a ideia de que tudo ia bem no front e que os críticos eram derrotistas. E todos sabem quem perdeu a guerra.

Cristovam Buarque, senador (PDT-DF)

Fonte: O Globo

Consumo, renda e mais o quê?

"Nova classe média" tem trabalho precário, pouca instrução e moradia inadequada

Nice de Paula

As estatísticas não deixam dúvidas. Com o ganho de renda dos trabalhadores nos últimos anos, o Brasil é um país de classe média. Economistas calculam que 55% da população podem ser considerados assim. Mas que classe média é essa?

A acompanhante de idosos Fernanda Nascimento, 25 anos, e seu marido, o pedreiro Carlos Rogério de Oliveira, de 31, não terminaram o ensino fundamental. O casal mora em Nova Iguaçu, com as filhas de 5 e 1 ano de idade. Fernanda e Carlos Rogério não têm casa própria, cartão de crédito nem plano de saúde. Suas filhas não estão em escola particular e o casal enfrenta uma jornada de trabalho de mais de dez horas por dia. Mas a renda mensal da família, de R$ 2.100, faz dela um retrato da nova classe média brasileira. Será mesmo?

- Não - diz o sociólogo Jessé Souza, para quem esse grupo forma uma "nova classe trabalhadora precarizada". - É uma classe que foi inserida principalmente no comércio, em serviços e em pequenas indústrias. É mais explorada, aceita trabalhar 12, 14 horas por dia. A ascensão dessa classe ao consumo é real. E isso é extremamente positivo, porque antes nem essa possibilidade existia. A sociedade moderna têm dois capitais importantes, o econômico e cultural. Essa visão empobrecida (de classe média) considera apenas a renda.

As sociólogas Christiane Uchôa e Celia Kerstenetzky, da UFF, analisaram os indicadores sociais da nova classe média, com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE de 2009. E se surpreenderam ao perceber que 9% dos pais de família do grupo são analfabetos, 71% das famílias não têm planos de saúde e 1,2% das casas (cerca de 400 mil) sequer têm banheiros. "A chamada nova classe média não se parece com a classe média como a reconhecemos" concluem as pesquisadoras.

Criador do conceito "nova classe média", o economista Marcelo Neri, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vê nas críticas uma reação de sociólogos que, para ele, "se sentem um pouco invadidos":

- Desde o começo a gente não está falando de classe sociais, mas de classes econômicas. Economistas são pragmáticos, talvez simplifiquem demais as coisas. Mas, entre 2003 e 2011, 40 milhões de pessoas se juntaram à classe C no Brasil, que passou para 105 milhões de pessoas.

No recorte feito por Neri em 2009, eram consideradas como classe média famílias com renda mensal entre R$ 1.200 R$ 5.174 Agora, as faixas foram atualizadas para entre R$ 1.750 e R$ 7.450.

- É claro que essa não é uma classe média europeia ou americana, é a classe média brasileira. Mas não olhamos só a renda, é uma métrica mais sofisticada. Há melhoras em indicadores de educação e, principalmente, de trabalho, que dá sustentabilidade às conquistas. O grande símbolo dessa classe média não é o celular nem o cartão de crédito, mas a carteira assinada. Eu até gostaria de ver mais empreendedorismo - diz Neri.

O empreendedorismo faz parte da rotina de Rosani Pifani, 50 anos, e seu marido Carlos Augusto Ferreira, 53 anos, donos de um bar no Morro do Pinto, onde conseguem uma renda de R$ 2 mil, vendendo de cerveja a detergente, das 7h às 20h. Nos fins de semana, a jornada se estende até 2h.

- Não tenho conforto nem fim de semana, e queria ter um carro. Mas quando olho a pobreza em volta, vejo que pelo menos tenho casa própria, comida e televisão - diz Rosani, que não completou o ensino fundamental.

Com tv a cabo, mas sem escola particular

No andar de cima da casa, vive a família da filha, Manuela Pifani Lago, de 25 anos, seu marido Jonatas Oliveira, de 30 anos, e o filho Miguel, de 4 anos. Com ensino médio completo, os dois trabalham com carteira assinada, ela como caixa numa grande rede de varejo e ele, como técnico de informática. Juntos ganham cerca de R$ 2 mil.

- Temos plano de saúde, graças à empresa, e alguns confortos, como TV a cabo. Mas escola particular para o Miguel ainda não dá - conta Manuela.

O publicitário Renato Meirelles, do Instituto Data Popular acha que o brasileiro tem uma visão errada de sua própria condição.

- Quem se considera de classe média está na ponta da pirâmide, é mais intelectualizado, mais erudito. Temos pesquisa mostrando que 35% das classes A e AB se consideram de classe média. No Brasil, o 1% mais rico têm renda per capita de R$ 6 mil por mês e há um monte de gente que faz parte deste 1%, mas jura que é classe média. Mas não se pode dizer que classe média é só quem concluiu o curso superior e gosta de música erudita.

Ex-babá e hoje sócia de uma loja de decoração em Copacabana, Evangelina Ribeiro, de 40 anos, diz que só passou a se sentir de classe média depois de concluir seu curso superior em pedagogia.

- Um mundo se abriu. Almoço em casa, compro o que quero e visto o que eu gosto. Infelizmente, a sociedade ainda tem muito preconceito, e a primeira impressão é o que você tem e o que você compra - diz ela, dona de renda mensal que varia de R$ 2.500 a R$ 3 mil, e que já pensa em cursar outra faculdade, de gastronomia.

Fonte: O Globo

Entrevista - Jessé Souza: "Para a classe média, o que prevalece é o capital cultural"

Nice de Paula

Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Jessé Souza estuda classes sociais há 20 anos e defende o uso de critérios além da renda. Na sua opinião, fenômeno recente foi a ascensão de uma ‘nova classe trabalhadora precarizada’

A sociedade brasileira é perversa?

Sim, porque o nível de desigualdade é enorme. O banqueiro na Avenida Paulista ganhar 500 vezes mais do que a pessoa que limpa a sua sala não é normal. E nós convivemos com essa perversão de forma muito natural e ainda temos esse mito brasileiro de que somos muito gentis.

O senhor discorda que exista uma nova classe média brasileira?

Este conceito está inserido na cegueira de pensar que as classes sociais se reproduzem apenas no capital econômico, quando a parte mais importante não tem a ver com isso, mas com o capital cultural, com tudo aquilo que a gente incorpora desde a mais tenra idade.

Quais são as classes sociais do Brasil?

Basicamente, quatro. A alta, que tem capital econômico. Tem a classe média, que não é tão privilegiada quanto a alta, mas se apropria de um capital cultural valorizado, saber científico, pós-graduação, línguas estrangeiras, um conhecimento que tem valor econômico. Essas duas são as classes do privilégio. Para a classe alta, o mais importante é o capital econômico, embora o capital cultural tenha uma função. E, para a classe média, o que prevalece é o capital cultural, embora algum capital econômico também seja necessário.

Quais são as classes “sem privilégios”?

As classes populares não têm acesso privilegiado a capital econômico, nem cultural nem social, não vão ter acesso a pessoas importantes. Têm que trabalhar desde cedo, são batalhadores. É essa a nova classe trabalhadora precarizada (chamada pelos economistas de “nova classe média”). Ela foi incluída porque tem um lugar no mercado, tem renda, planos e consumo de longo prazo, mas isso não a torna classe média. A outra classe “sem privilégios” são os muito pobres, que não têm nem precondição para aprender, a quem chamamos de maneira provocativa de ralé. Para as classes média e alta, é bom que exista a ralé, porque assim podem desfrutar de serviços que a classe média europeia e americana já não têm, como alguém para fazer a comida, cuidar dos filhos. É a luta de classes invisível, tipicamente brasileira.

Luta de classes?

As classes do privilégio economizam um tempo importante para estudo ou para um trabalho mais rentável, enquanto a ralé limpa sua casa, faz sua comida. Luta de classe é uma classe roubar tempo de outra. Quando a empregada deixa o almoço do filho da patroa pronto para ele estudar inglês em vez de preparar sua própria comida, esse jovem ou criança está usando seu tempo para reproduzir seu capital cultural. E a empregada, usando seu tempo para repetir sua condição social.

E por que haveria essa necessidade de inflar a classe média?

Porque é bom ser classe média. Ela inclui a noção indivíduos que são livres, são consumidores, cidadãos. Condensa os sonhos de ascensão social. Pertencer à classe média tem um efeito de distinção, como comprar um carro bacana, uma casa bonita.

O critério de renda não é importante?

É preciso estar atento às outras condições que formam um ser humano. Por exemplo, toda pessoa precisa ter confiança em si mesma. O filho da classe média pode se dedicar só ao estudo, é preparado desde cedo para ser vencedor. O filho da ralé já chega na escola como perdedor e a escola não é solução para tudo. Na nossa pesquisa, o que vimos não é que não tinha escola, mas as pessoas diziam: “nós ficamos fitando o quadro negro horas e horas sem poder aprender”. Se as pessoas não receberem os estímulos anteriores, a escola sozinha não vai resolver.

Fonte: O Globo

Orquestra Filarmônica de Berlim - Tico Tico no Fubá

As Alvarengas – Joaquim Cardozo

"Tous les chemins vont vers la ville”
Verhaeren

As alvarengas!
Ei-las que vão e vem; outras paradas,
Imóveis. O ar silêncio. Azul céu, suavemente.
Na tarde sombra o velho cais do Apolo.
O sol das cinco ascende um farol no zimbório
Da Assembléia.
As alvarengas!
Madalena. Deus te guie, flor de Zongue.
Negros curvando os dorsos nus
Impelem-nas ligeiras.
Vem de longe, dos campos saqueados.
Onde é tenaz a luta entre o Homem e a Terra.
Trazendo, nos bojos negros.
Para a cidade.
A ignota riqueza que o solo vencido abandona.
O latente rumor das florestas despedaçadas.

A cidade voragem.
É o Moloch, é o abismo, é a caldeira...
Além, pelo ar distante e sobre as casas.
As chaminés fumegam e o vento alonga.
O passo de parafuso.
E lentas.
Vão seguindo, negras, jogando, cansadas;
E seguindo-as também, em curvas n’água propagadas.
A dor da terra, o clamor das raízes.