quinta-feira, 20 de setembro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Joaquim Barbosa: ‘o mensalão maculou a República’ (XLIV)

Roberto Jefferson, que era o líder do PTB na Câmara, sabia da existência do que chamou de mesada. Mais ainda, sabia que José Carlos Martinez, presidente do seu partido, vinha recebendo recursos em espécie nesse mesmo esquema. Quando Roberto Jefferson passou a ser beneficiário de recursos do PT, tinha consciência de que esses pagamentos eram feitos em troca da consolidação da base do governo na Câmara dos Deputados 

 Embora em 2002 o PTB tenha apoiado o candidato do PPS nas eleições presidenciais, senhor Ciro Gomes, concorrente do candidato do PT, o presidente do PTB (Martinez) foi em 2003 um dos primeiros beneficiários de pagamentos periódicos de dinheiro em espécie envidado pelo PT. 

Joaquim Barbosa, ministro relator, do processo do mensalão, em seu voto de 19/9/2012

Manchetes de alguns dos principais jornas do Brasil

O GLOBO 
Relator condena também o delator
 Brasil tem o cartão mais caro do mundo
Maia alerta sobre jogo de cão e gato

 FOLHA DE S. PAULO 
Serra se descola de Haddad no duelo por 2° lugar em SP
Mensalão o julgamento - Relator do mensalão condena Roberto Jefferson por corrupção
Recurso foi mal interpretado, diz Fernando Haddad
Russomanno é ‘bom católico’, defende bispo do padre Marcelo

 O ESTADO DE S. PAULO 
Relator condena Jefferson, delator do esquema do mensalão
Debate da Igreja, hoje, não terá Russomanno
Carros econômicos vão pagar menos IPI
Professores brasileiros deixam o Timor-Leste

 VALOR ECONÔMICO 
Governo prepara desindexação do preço de energia
Consórcios disputam publicidade de rua em SP
Lobbies atacam MP do setor elétrico
O difícil ajuste para manter a moeda única
Usina traz dinheiro e escândalos a Vitória do Xingu

 BRASIL ECONÔMICO 
Governo vai exigir de montadoras carros potentes e menos poluentes
No encontro com Obama, Dilma criticará o “tsunami monetário”

 CORREIO BRAZILIENSE 
PF prende o espião dos espiões da Abin
Barbosa deixa Dirceu para mais tarde

 ESTADO DE MINAS 
Royalties do minério: Veto de Dilma não foi pedido por prefeitos
STF julga mensalão: Jefferson é condenado pelo relator
Greves: Consumidores têm prejuízo duplo sem banco e Correios

 ZERO HORA (RS)
 “Jefferson recebeu do PT para votar”
Procon abre front contra TVs pagas

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Filas no rastro das greves
Ano letivo da Rural se estica até abril
Júri de Dirceu no mensalão será na semana da eleição

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Relator condena também o delator

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, votou ontem pela condenação de mais seis réus, incluindo o delator do esquema, o presidente do PTB, Roberto Jefferson. Barbosa disse haver provas de que dirigentes petebistas e do antigo PL (atual PR) venderam apoio ao governo Lula, em 2003 e 2004. Jefferson foi condenado por corrupção passiva. O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do partido, receberam o maior número de condenações: corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

 Barbosa: Jefferson vendeu apoio

Relator vota pela condenação de delator do mensalão e mais cinco réus de PTB e PL (atual PR)

Carolina Brígido, André de Souza

 UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA BRASÍLIA

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, condenou ontem dirigentes do PL (atual PR) e do PTB por terem vendido apoio ao governo Lula entre 2003 e 2004, entre eles, o presidente do PTB, Roberto Jefferson. Para o ministro, ficou provado que o réu, que alega em sua defesa ter denunciado o esquema, recebeu R$ 4 milhões em espécie do valerioduto. Barbosa acrescentou que o PL não vendeu apenas os votos da bancada em disputas importantes para o governo. Os líderes do partido teriam usado o dinheiro repassado pelo PT para atrair deputados de outras legendas. Segundo dados da CPI dos Correios citados pelo relator, 23 deputados migraram para o PL à época dos pagamentos.

 - Roberto Jefferson, que era o líder do PTB na Câmara, sabia da existência do que chamou de mesada. Mais ainda, sabia que José Carlos Martinez, presidente do seu partido, vinha recebendo recursos em espécie nesse mesmo esquema. Quando Roberto Jefferson passou a ser beneficiário de recursos do PT, tinha consciência de que esses pagamentos eram feitos em troca da consolidação da base do governo na Câmara dos Deputados - disse o ministro.

O relator afirmou que o PTB foi dos primeiros a aderir ao mensalão, por meio de Martinez, morto em 2003.

 - Embora em 2002 o PTB tenha apoiado o candidato do PPS nas eleições presidenciais, senhor Ciro Gomes, concorrente do candidato do PT, o presidente do PTB (Martinez) foi em 2003 um dos primeiros beneficiários de pagamentos periódicos de dinheiro em espécie envidado pelo PT - afirmou.

Dirceu fica para as próximas semanas

Ontem, Barbosa condenou seis réus. Inicialmente, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), líder do PL na época do escândalo; o ex-deputado Bispo Rodrigues (RJ), então vice-líder; e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas. Valdemar e Lamas também foram condenados por formação de quadrilha. Depois, foram considerados culpados por corrupção passiva Jefferson, o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) e o ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri. Hoje, o relator continuará seu voto. Falará sobre a acusação de lavagem de dinheiro atribuída aos integrantes do PTB. E também sobre a participação do ex-deputado José Borba (ex-PMDB-PR).

 Também ontem, Barbosa votou pela absolvição do assessor parlamentar Antônio Lamas, irmão de Jacinto, por recomendação do Ministério Público Federal. Segundo o ministro, Antônio fez apenas um saque para o partido, e não havia prova de que ele sabia do esquema. Barbosa encerrará seu voto hoje, e os demais ministros começarão a votar sobre esse capítulo. Ficou para a próxima semana a análise das acusações contra os dez acusados de corrupção ativa, incluindo o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu.

 Em seu voto, o relator explicou que os pagamentos ao PTB começaram em 2003, a pedido de Martinez. Segundo o ministro, eram liberados R$ 150 mil por mês em troca do apoio da bancada. Barbosa afirmou que o esquema continuou na gestão de Jefferson, embora os repasses tenham se tornado menos periódicos. Segundo o Ministério Público, o PTB teria recebido, ao todo, R$ 5,6 milhões do valerioduto. - O acusado recebeu nada mais, nada menos que a quantia de R$ 4 milhões do PT. E, como ele próprio alega, houve distribuição desse dinheiro a pessoa cujo nome recusou-se a revelar.

Ora, pagamento nesse montante em espécie para um presidente de partido político com notável poder de influenciar os votos de sua bancada equivale, sem dúvida, à prática corrupta. Ou seja, o réu se valeu da função para solicitar recursos, oferecendo como troca ao PT a fidelidade e o apoio do seu partido a decisões e projetos do governo na Câmara dos Deputados - declarou. Para Barbosa, Palmieri e Queiroz ajudaram Jefferson a receber os recursos do PT. Em relação ao PL, o relator disse que há provas de que houve migração para o partido na mesma época dos repasses do PT:

 - Todos esses números reforçam a conclusão de que o dinheiro recebido por Valdemar Costa Neto e Bispo Rodrigues atraiu correligionários para o partido, cujos líderes, em troca, permitiram o apoio majoritário às proposições de interesse do governo em todas as fases de tramitação no Congresso Nacional. Segundo o processo, Valdemar teria recebido R$ 10,8 milhões do PT e Rodrigues, R$ 400 mil. O dinheiro teria sido sacado em agência do Banco Rural por Jacinto. Valdemar ainda teria recebido, por meio da empresa Guaranhuns, em operação triangulada com a SMP&B e o Rural, para ocultar a origem do dinheiro.

 Barbosa foi duro em relação a Valdemar. Disse que o parlamentar teve sua atuação totalmente influenciada pelos pagamentos, além de ter mudado sua versão dos fatos várias vezes: - O exercício do mandato foi fundamentalmente influenciado pelos recursos assim recebidos.

FONTE: O GLOBO

Mensalão o julgamento - Relator do mensalão condena Roberto Jefferson por corrupção

O relator do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, votou pela condenação do delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), por corrupção passiva. 

Ele entendeu que os R$ 4,5 milhões recebidos por Jefferson e outros membros do PTB "de modo algum podem ser caracterizados como mera ajuda de campanha". 

 Jefferson, que teve o mandato cassado em 2005 pela Câmara, nega ter participado do esquema e afirma que o dinheiro se devia a acordo eleitoral com o PT. 

O relator também votou pela condenação do deputado Valdemar Costa Neto (PR) por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Seu partido a época, o PL, recebeu R$ 11 milhões, de acordo com o ministro. 

 Barbosa pediu que a análise do crime de corrupção ativa contra os réus do PT seja adiada, que deve ocorrer na semana que antecede as eleições
  
Relator vota pela condenação de Jefferson 

 Petebista detonou o escândalo ao dizer, em entrevista à Folha, que havia esquema de compra de votos pelo governo Barbosa entende que, apesar de ter delatado o mensalão, ex-deputado também obteve verba para apoiar o Planalto 

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão e Nádia Guerlenda 

 BRASÍLIA - O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, votou ontem pela condenação do delator do esquema, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ). O ministro entendeu que ele também recebeu recursos ilícitos do PT para garantir o apoio de seu partido ao governo Lula. Há pouco mais de sete anos, Jefferson disse à Folha que o PT, sob o comando do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, havia organizado um esquema de distribuição de recursos para compra de apoio no Congresso. 

 Acusado de não ter provado a acusação, além de ter recebido dinheiro, Jefferson teve o mandato cassado pela Câmara em 2005. Barbosa entendeu que os R$ 4,5 milhões recebidos por Jefferson e outras pessoas de seu partido de "modo algum pode ser caracterizado como mera ajuda de campanha".

O ex-deputado nega ter participado do esquema e diz que dinheiro se devia a acordo eleitoral com o PT.

"Pagamento desse montante em espécie para um presidente de partido, com notório poder de influenciar os votos de sua bancada, equivale, sem dúvida, a prática corrupta", disse Barbosa. Apesar de ainda não estar em análise a acusação de corrupção contra a cúpula do PT, incluindo Dirceu, o ministro deixou claro que pelo menos o ex-tesoureiro Delúbio Soares deverá ser condenado. 

 O ministro ainda não terminou a análise sobre o papel de Jefferson, votando ontem só o caso de corrupção passiva. Ele também é acusado de lavagem de dinheiro. Para o relator, ele, o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) e o então dirigente do partido, Emerson Palmieri, devem ser condenados.

"Roberto Jefferson, que era o líder do PTB na Câmara dos Deputados, sabia da existência do que ele chamou de mesada a parlamentares. Tinha a consciência de que os pagamentos eram feitos em troca da consolidação da base aliada do governo na Câmara", argumentou o relator. Jefferson, 59, teve alta ontem do hospital no Rio onde estava internado para tratamento de um quadro de infecção intestinal. Em julho ele foi submetido a cirurgia para retirar tumor no pâncreas.

 FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Relator condena Jefferson, delator do esquema do mensalão


Joaquim Barbosa concluiu que presidente do PTB cometeu crime de corrupção passiva

No segundo dia de leitura de seu voto que envolve parlamentares que receberam dinheiro do mensalão, o relator do processo, Joaquim Barbosa, condenou o delator do esquema, Roberto Jefferson, presidente do PTB, pelo crime de corrupção passiva. O ministro também entendeu que o PL (atual PR), do ex-vice-presidente José Alencar, foi beneficiário do valerioduto. Barbosa condenou o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), ex-presidente do PL, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Hoje, Barbosa vai concluir a análise sobre o PTB e votar sobre a conduta de José Borba (PMDB). O relator disse que Romeu Queiroz e José Carlos Martinez (falecido em outubro de 2003) receberam do PT mais de R$ 5 milhões para compra de apoio político do PTB.

PTB de Jefferson e PL de Valdemar também foram comprados, diz relator

Hora da sentença. Joaquim Barbosa condena por corrupção delator do esquema de pagamento de parlamentares no governo Lula; deputado que, na época, comandava partido do vice-presidente José Alencar, também foi considerado culpado pelo crime de lavagem

BRASÍLIA - No segundo dia de leitura de seu voto que envolve parlamentares que receberam dinheiro do mensalão, o relator do processo no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, condenou ontem o delator do esquema, Roberto Jefferson, presidente do PTB, pelo crime de corrupção passiva.

O ministro também entendeu que o PL (atual PR), de José Alencar, vice-presidente no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, também foi beneficiário do valerioduto. Barbosa condenou o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Para o relator, o pagamento a partidos da base financiou também a compra do passe de deputados de outras legendas - inclusive da oposição - e foi usado ainda para inflar a sustentação do governo Lula. Segundo ele, as bancadas do PTB e PL dobraram de tamanho e a do PP cresceu 30% no período dos repasses.

Hoje, Barbosa vai concluir a análise sobre o PTB e votar sobre a conduta do peemedebista José Borba, também acusado de receber dinheiro do empresário Marcos Valério. Na segunda-feira, o relator já havia condenado ex-parlamentares do PP.

Barbosa disse que os acusados ligados ao partido de Jefferson, o ex-vice-líder Romeu Queiroz e o ex-presidente José Carlos Martinez - que morreu em outubro de 2003 -, receberam do PT mais de R$ 5 milhões nos dois primeiros anos do governo Lula. Para o ministro, o repasse a Jefferson também tinha como objetivo a compra de apoio político.

"O réu recebeu recursos oferecendo em troca a fidelidade e o apoio do partido em votações na Câmara dos Deputados." Barbosa lembrou que o PTB apoiou, nas eleições presidenciais de 2002, o então candidato do PPS, Ciro Gomes, contra Lula.

O ministro disse que a defesa do presidente do PTB não conseguiu comprovar a versão de que os R$ 4 milhões que recebeu do PT serviram para quitar dívidas de campanha. "O acusado distribuiu dinheiro, tal como acusou Pedro Henry e Valdemar Costa Neto de terem feito", afirmou Barbosa, referindo-se, respectivamente, ao ex-líder do PP e ao ex-presidente do PL (atual PR).

Acordos. O relator disse que o acordo entre o PTB e o PT envolveria o pagamento de R$ 20 milhões. Ele afirmou que, em 2005, o então tesoureiro petebista, Emerson Palmieri, viajou com Valério para Portugal a fim de obter os R$ 16 milhões restantes do acerto. Ex-advogado das empresas de Valério, Rogério Tolentino estava junto. O empresário, segundo o ministro, foi um emissário petista e Palmieri foi indicado por Jefferson, a pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A ideia era a Portugal Telecom antecipar 8 milhões para que os dois partidos pudessem saldar as dívidas da campanha municipal do ano anterior.

O PL recebeu R$ 10,8 milhões, segundo o relator. Para enquadrar Valdemar no crime de quadrilha, Barbosa se valeu de dois envolvidos no escândalo que não são réus no STF: Lúcio Funaro e José Carlos Batista, donos da corretora Garanhuns, que repassou recursos ao partido. Para caracterizar quadrilha, é necessário haver mais de três pessoas unidas de forma estável e deliberada para a prática de ações criminosas. Para o relator, a quadrilha do PL seria formada por Valdemar, o ex-tesoureiro Jacinto Lamas e os sócios da empresa. Ele destacou que o único motivo que levou ao repasse de recursos do partido do governo para o PL foi o apoio no Congresso.

O ex-deputado Carlos Rodrigues (RJ) também foi condenado por receber R$ 150 mil do valerioduto.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Barbosa deixa Dirceu para mais tarde


Os petistas acusados de formar o núcleo político do esquema do mensalão — Dirceu (apontado como chefe da quadrilha), Delúbio e Genoino — só devem ser julgados às vésperas do 1º turno das eleições municipais. Ontem, foi a vez de o delator do escândalo que abalou o governo Lula, Roberto Jefferson, sentir o rigor do ministro Joaquim Barbosa: foi considerado culpado do crime de corrupção passiva. Relator do processo no STF,Barbosa também pediu a condenação do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Petistas julgados perto das eleições

Supremo muda o cronograma e analisará denúncia contra o núcleo político do PT após a conclusão da votação sobre os réus que respondem por corrupção passiva


Helena Mader, Ana Maria Campos, Diego Abreu


O núcleo político petista na denúncia do mensalão, integrado pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro nacional Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino, será julgado às vésperas do primeiro turno das eleições municipais. O veredicto — contrário ou favorável aos petistas —poderá afetar o resultado das urnas. O cronograma foi anunciado ontem pelo relator, Joaquim Barbosa, ao comunicar que o crime de corrupção ativa do capítulo em debate será tratado após a conclusão sobre os réus que respondem por corrupção passiva.

Dessa forma, haverá uma nova divisão do julgamento depois da polêmica sobre o fatiamento da denúncia. Nesse caso, no entanto, houve consenso. A partir de hoje, o revisor, Ricardo Lewandowski, deve começar a apresentar seu voto sobre os acusados de vender apoio político ao PT, entre os quais os políticos do PP, PL (hoje PR), PTB e PMDB. Depois da rodada de votação entre os demais ministros, Barbosa começará a tratar das acusações contra Dirceu, Delúbio e Genoino. O ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PTB) também será julgado nesta parte. A depender do ritmo, a decisão poderá sair na quinta-feira anterior às eleições.

No ataque

Na iminência de ser julgado pelo Supremo pelo crime de corrupção ativa, Dirceu quebrou o silêncio que manteve nos últimos meses e partiu para o ataque, de olho nas disputas eleitorais. Ontem, o principal réu do mensalão publicou dois textos em seu blog contra representantes da oposição, com ataques duros contra o deputado federal ACM Neto, candidato à prefeitura de Salvador, e José Serra, que concorre em São Paulo. Dirceu citou o chamado mensalão do DEM, descoberto a partir da Operação Caixa de Pandora.

Em seu blog, que o ex-ministro denomina como "um espaço para a discussão do Brasil", Dirceu raríssimas vezes se manifesta sobre a Ação Penal 470. Acusado pela Procuradoria Geral da República de ser o chefe da quadrilha do mensalão, ele disse que ACM Neto, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e José Serra parecem "não ter senso de ridículo" e acham "que o povo tem memória curta".

"O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seu tradicional aliado, ACM Neto (DEM-BA), decididamente não levam em consideração aquele ditado de que "macaco não olha para a cauda"", bradou Dirceu em seu texto.

Ele afirma que FHC tem "uma carga de escândalos em seus dois governos" e, portanto, não poderia "posar de arauto da moralidade pública." Segundo o ex-ministro, réu do mensalão, o PSDB é "campeão de ficha suja". Para o ex-ministro, a lista de escândalos nos quais o ex-presidente tucano se envolveu é maior "do que qualquer prontuário policial".

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Mensalão. Efeitos eleitorais e para um reequilíbrio político - Jarbas de Holanda

A simultaneidade das vésperas do 1º turno do pleito municipal com a etapa do processo do mensalão dedicada ao julgamento da compra de votos no Congresso pelo Executivo, atribuída explicitamente pelo relator Joaquim Barbosa ao PT e ao governo Lula entre 2003 e 2005 (relação agravada pelo envolvimento direto do ex-presidente no megaescândalo por parte de Marcos Valério na reportagem de capa de Veja desta semana e, segundo a coluna de Ricardo Noblat, no Globo de anteontem, em depoimentos que ele teria gravado para serem distribuídos em caso de ameaça de petistas à sua vida), tal simultaneidade dificulta seriamente os esforços do lulopetismo para uma grande ofensiva na “reta de chegada” desse pleito em favor de candidatos ou chapas do partido. Que estão em desvantagem em quase todas as disputas mais importantes. O julgamento do mensalão e, agora, a emergência das revelações do operador Marcos Valério (de que Lula foi o verdadeiro chefe do escândalo) agravam os danos da imagem do PT e do próprio Lula, com previsível redução do peso social e político de sua influência. E aumentam os riscos de desgaste da presidente Dilma com uma participação pessoal mais forte, cobrada pelo antecessor e pelo partido.

Uma evidência das limitações políticas que as lideranças do lulopetismo sofrem nesse contexto foi a decisão da executiva nacional do PT, adotada anteontem, de mobilizar a militância para “uma batalha contra as mentiras” do julgamento do mensalão. Decisão que, na prática, tratou de compensar a redução ou omissão do papel das lideranças pela ativação da base partidária. Justificativa do presidente Ruy Falcão para “essa batalha do tamanho do Brasil” contra “a elite, bem como a imprensa e a Justiça vinculadas a ela”: “A mobilização geral de nossa força militante é a condição fundamental para nosso sucesso nas eleições de 7 e 28 de outubro. Pois é a militância consciente que desfaz as mentiras, demarca o campo, afirma nossos projetos, reúne nossas bases e alianças, conquistando vitórias não apenas eleitorais mas também políticas”.

Na verdade, a dimensão eleitoral dessa “batalha” envolverá basicamente a preservação ou conquista de cidades médias e de maior porte do interior dos estados, tendo escassas perspectivas de mudar o quadro das disputas nas capitais, dominado por candidatos do PSB (em conflito com o PT) e por oposicionistas do PSDB e do DEM. As prioridades da “reta de chegada” já deixaram de lado as disputas de Belo Horizonte e do Recife para concentrar-se nas de Salvador e de São Paulo. Na capital baiana, a presença de Lula, na semana passada, em comício do candidato petista Nelson Pelegrino (com 27% das intenções de voto pelo Ibope), seguida anteontem por apoio da presidente Dilma na propaganda eleitoral “gratuita”, ignorando a candidatura de Mário Kertész, do PMDB (com 6%), gerou protestos do líder do maior partido da base aliada federal, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, bem como o início de negociação para possível apoio dos peemedebistas a ACM Neto (com 39%) no 2º turno.

Outra evidência do peso ganho pelo megaescândalo é a tentativa de Fernando Haddad – até agora bloqueada pela Justiça eleitoral – de exclusão da propaganda do adversário José Serra da denúncia do relaciona-mento do candidato lulista com o mensalão. Com um argumento bem resumido na manchete da Folha de S. Paulo, de ontem – “Haddad diz que associá-lo a José Dirceu é degradante”.

Quanto aos efeitos políticos mais amplos do mensalão já havíamos previsto uma queda da influência de Lula no governo Dilma e na sucessão presidencial de 2014, em favor dela. Bem como um enfraquecimento do papel do PT no Congresso. Refletido, primeiro, no compromisso assumido pela presidente com a candidatura do peemedebista Henrique Eduardo Alves para a presidência da Câmara e, dias atrás, com o fim da resistência do Palácio do Planalto ao nome de Renan Calheiros para o comando do Senado. E esse cenário se reforça com a maior vinculação ao megaescândalo do primeiro governo Lula e dele próprio, após as revelações iniciais de Marcos Valério e do possível aprofundamento e desdobramento que elas poderão ter.

Jarbas de Holanda é jornalista

As datas - Merval Pereira


Há duas datas importantes para o julgamento da primeira acusação contra o núcleo político do mensalão, formado pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.

A primeira é o dia 26 de setembro, na qual o plenário do Senado, num esquema de esforço concentrado que não tem explicação, vai aprovar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. A outra é em 4 de outubro, dia da última sessão antes do primeiro turno da eleição municipal, dia 7 de outubro.

Uma pode interferir na outra, intervenção que, se houver, produzirá um dos maiores escândalos políticos dos últimos tempos. Sendo aprovado pelo Senado, cuja sabatina é apenas formal, o novo ministro poderá estar apto a assumir seu cargo a ponto de pegar a primeira sessão do julgamento do mensalão de outubro, dia 1º, quando estará sendo julgado por corrupção passiva o ex-ministro José Dirceu, acusado de ser o chefe da quadrilha pelo procurador-geral da República e todos os demais réus dos núcleos político e operacional.

Se pedir vista do processo, para se inteirar dele, o julgamento estará suspenso em tese por 20 dias, mas na verdade por tempo indeterminado.

Todas as informações são de que o futuro ministro não faria um papel desses, e deverá se abster de participar do julgamento justamente por desconhecer o processo, mas o ritmo acelerado do Senado, incomum num período de recesso branco devido às eleições municipais, tem levantado suspeitas de que está em andamento uma manobra para permitir que Zavascki assuma o cargo no Supremo a tempo de participar da fase decisiva do julgamento do mensalão.

Dependerá dele, e somente dele, não apenas a rapidez da posse - pela tradição, é o novo ministro que define a data - como a participação no julgamento.

A decisão anunciada ontem pelo relator Joaquim Barbosa, em comum acordo com o revisor Ricardo Lewandowski, de deixar para o final a parte referente aos acusados de corrupção ativa significa que a votação dos demais ministros sobre os políticos do PP, PTB, PMDB e PR envolvidos no mensalão, acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, será realizada, na melhor hipótese, na quarta-feira dia 26, podendo se prolongar até a quinta, 27.

Isso quer dizer que o núcleo político ligado ao PT será acusado de corrupção ativa na primeira semana de outubro, antes do primeiro turno, e a votação para eventuais condenações se dará nas semanas entre o primeiro e o segundo turnos.

Essa divisão de temas proposta pelo relator, que o revisor Lewandowski comparou a "uma guerra", tem o objetivo de deixar claras todas as etapas do processo que Joaquim Barbosa descreve, assumindo quase que integralmente as acusações do procurador-geral.

A leitura de seu voto, que começou na segunda-feira e só deve terminar amanhã, é uma descrição detalhada do sistema montado para a compra de apoio político e lavagem de dinheiro por parte do núcleo operacional com requintes de sofisticação, com entregas de remessas de dinheiro em casa - um sistema delivery, como definiu sarcasticamente o presidente do Supremo Ayres Britto - e utilização de financeiras para a circulação camuflada do dinheiro roubado.

Por isso, o deputado André Vargas, secretário de Comunicação do PT, criticou duramente mais uma vez o Supremo, dizendo que a transmissão ao vivo do julgamento do mensalão interfere na vida democrática brasileira, acusando o STF de não estar tendo um comportamento técnico e neutro no julgamento.

Essa sistemática, descrita pelo relator Joaquim Barbosa detalhadamente, torna quase ridícula a frase do senador petista Jorge Viana, que, na tentativa vã de defender seu partido, disse da tribuna do Senado que os petistas foram "alunos mal aplicados" que tentaram repetir "o modelo profissional do PSDB e do PFL".

Modéstia do orador. O esquema petista desenvolvido por Marcos Valério, ao contrário, é um sistema aperfeiçoado a partir do que havia sido feito na eleição de Minas em 1998 para o PSDB.

Em escala nacional, e em quantidades maiores tanto de dinheiro quanto de pessoas envolvidas, o mensalão do PT está se mostrando uma sofisticada máquina de corrupção do Estado brasileiro montada para garantir o controle de um dos Poderes da República pelo Executivo.

FONTE: O GLOBO

Vergonha alheia - Dora Kramer


Tudo bem, o senador Jorge Viana, o presidente da Câmara, Marco Maia, e companhia bela resolveram transitar na contramão, senão da História, porque esta não se faz de imediato, mas da lógica. É um direito que os assiste.
 Atacam o Supremo Tribunal Federal, reclamam da imprensa e denunciam "preconceito das elites" sem levar em conta que reagem na realidade às consequências de atos cometidos pelo próprio partido.
 Os juízes fazem justamente o que desde sempre se cobra da Justiça: a aplicação rigorosa da lei sem olhar a quem.
 Maia chama de falacioso (capcioso, intencionalmente enganador) o voto do relator Joaquim Barbosa que reconhece a existência da compra de apoio de partidos ao primeiro governo Lula.
 Viana fala em "golpe" contra o PT e o secretário de comunicação do partido, André Vargas, aponta "risco para a democracia" nas transmissões ao vivo das sessões do STF.
 Graças à bem articulada transição democrática da qual o PT se afastou quando renegou o sentido da eleição indireta de Tancredo Neves como ato de imposição de derrota política à ditadura, o País vive desde o século passado em estado de liberdade plena.
 Defendem-se quaisquer ideias e teoricamente ninguém tem nada com isso. É sagrado todo direito, inclusive ao esperneio.
 Afastada a ameaça à democracia apontada pelo deputado Vargas, uma vez que a transmissões do que se passa no tribunal é garantia do preceito constitucional da transparência, resta sempre o risco do ridículo.
 O que dirão os autores das pesadas críticas ao Supremo se ao fim do julgamento houver absolvições inesperadas?
 E se não prevalecer totalmente a posição do relator Joaquim Barbosa? Se, por hipótese, José Genoino for considerado mero "mequetrefe" e José Dirceu não puder ser enquadrado na categoria "chefe de quadrilha" por falta de provas? Como ficarão os difamadores do STF?
 É uma possibilidade remota? É altamente improvável, mas não impossível.
 Nesse caso os detratores virarão defensores da Justiça do Brasil. Portanto, até como precaução - uma vez que parece inútil pedir respeito à Corte - seria conveniente que prestassem atenção ao que fazem.
 Tratam o Supremo como uma facção partidária em vias de cometer crimes de lesa-pátria apenas porque seus interesses e expectativas estão sendo contrariados.
 Condenações havendo de cima a baixo, que fique bem claro: não terão sido produto de arbítrio, mas de decisão da Justiça. Do mesmo tribunal tão festejado por decisões tidas como inovadoras em outros campos que não o da política (ciência, costumes, direitos sociais), cuja atuação tem ido muito além da guarda da Constituição e da representação da cúpula do Poder Judiciário.
 Depois de longos períodos de restrição de autonomia por força de governos arbitrários, desde 1988 o Supremo vem se aperfeiçoando no papel a ele conferido pela nova Carta: a de indutor da construção de um modelo mais avançado de relação entre Estado e sociedade.
É um ganho para todos. Independentemente de governos e partidos. Estes passam, mas a República permanece.
 Devido lugar. Se o sucesso não subiu à cabeça do líder nas pesquisas em São Paulo, Celso Russomanno, certamente afetou-lhe o discernimento.
 Impôs ser recebido pelo cardeal metropolitano dom Aloísio Scherer, para ir ao debate promovido hoje pela Arquidiocese.
 Só iria mediante garantias. De onde não restou alternativa ao cardeal a não ser recusar-se a atender à exigência alegando "agenda cheia".
 Máxima culpa. Por imperdoáveis não podem passar sem registro e correção dois erros crassos de português no artigo de ontem. Dívidas "saudadas" no lugar de "saldadas" e "quanto há isso..." em uso indevido do verbo haver.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O PT derrota o PT - Eliane Cantanhêde


Eleições, como os corações, têm razões que a própria razão desconhece. No caso da atual, porém, há aparentemente um motivo que vem se sobrepondo a tudo, insinuando-se em mentes e corações: o julgamento do mensalão.

Quando escrevi, lá atrás, que era preciso julgar seriamente o mensalão, mas não seria justo que fosse logo durante a campanha eleitoral, o leitor tucano ficou uma arara. Mas mantenho essa posição. O estrago é grande.

O PT é um partido de chegada, mas anda mal das pernas em Recife, Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Belo Horizonte, sonhando em compensar tudo com a vitória em São Paulo. Aliás, a essa altura, chegar ao segundo turno já basta. Ou bastaria.

Não é isso o que o Datafolha de hoje indica. Ao contrário, Fernando Haddad parou de subir e o tucano José Serra não apenas parou de cair como registrou alguma recuperação, mantendo o segundo lugar e agora fora da margem de erro. Nesse ritmo, o segundo turno será entre Celso Russomanno, do PRB, que mantém a dianteira folgada, e Serra.

Lula deve estar à beira de um ataque de nervos, com o mensalão desabando na cabeça do PT, soltando estilhaços no seu governo e resvalando perigosamente nele próprio. A popularidade de 80% não dá para o gasto dos candidatos petistas nem mesmo para sua criatura Haddad.

Se Haddad vencesse, a vitória seria de Lula. Se perder, a derrota será de Lula, de Haddad e debitada -com razão, por uns, e com o coração, por outros- ao mensalão. Não só pelo julgamento, mas pelo próprio mensalão.

A oportunidade do julgamento pode até ser injusta, mas, se nada disso tivesse acontecido, a Procuradoria não teria o que acusar, Joaquim Barbosa não teria o que comprovar, os ministros não teriam o que e quem condenar. O julgamento poderia ser antes, durante ou depois da eleição, sem tanta repercussão eleitoral.

Se não houver revertério até 7 de outubro, o PT e Lula estarão pagando pelos erros do PT e de Lula.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Retrato da classe média - Tereza Cruvinel


O alargamento da classe média tem paralelo com a redução da pobreza, que foi muito maior, proporcionalmente, nos últimos dez anos

A expansão da classe média é a mais concreta tradução das mudanças experimentadas pelo Brasil nos últimos 10 anos, alterando sua face interna e a percepção externa do país. Com a ascensão de 35 milhões de pessoas, a classe média, que representava apenas 38% da população em 2002, saltou para 53% em 2012, totalizando mais de 100 milhões de brasileiros. Conhecer essa nova classe, sua composição, seu desejos, seus projetos, seu pensamento, tornou-se fundamental para o planejamento do país, seja pelo setor privado ou pelos agentes do Estado que formulam e executam políticas públicas. Esse é o objetivo do estudo "Vozes da Classe Média", que será lançado hoje pelas três instituições que o capitanearam: Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Caixa Econômica Federal e Pnud (Programa Nacional das Nações Unidos para o Desenvolvimento. O parceiro do setor privado foi a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Outras instituições, como Ipea e IBGE, aportaram dados fundamentais para as conclusões do estudo.

"Nos últimos dez anos fomos vitoriosos no esforço de combater a pobreza e a desigualdade. O resultado foi um admirável processo de inclusão dos mais pobres e de expansão da classe média. Agora, precisamos conhecer melhor a nova estratificação social do país e, especialmente, essa nova classe, para continuarmos produzindo políticas públicas adequadas, com vistas ao desenvolvimento continuado e à construção de uma sociedade cada vez mais justa", diz o ministro-chefe da SAE, Moreira Franco.

O alargamento da classe média tem paralelo com a redução da pobreza, que foi muito maior, proporcionalmente, nos últimos 10 anos. Os dois processos são interligados, mas são diferentes, embora complementares. A redução da pobreza foi fortemente alavancada pelos programas sociais do governo passado, especialmente os de transferência de renda. Mas, para a expansão da classe média, pesaram especialmente o crescimento da economia, do crédito e do emprego formal no período.

O estudo começa tentando responder à pergunta que você, leitor, deve estar se fazendo: afinal, o que é ser classe média, hoje em dia? Segundo os formuladores, devem ser considerados das classes mais baixas (D e E, segundo a metodologia convencional) todos que têm grandes chances de continuar a ser pobres no futuro, vivendo com renda per capita entre R$ 291 e R$ 1.019. Da classe média seriam todos aqueles com renda per capita superior a R$ 1019,00 mensais.

A partir dessa definição, cruzando dados diversos, especialmente das pesquisas do Ipea e do IBGE, foi traçado o retrato mais nítido até agora produzido sobre a nova classe que expressa o novo país que está surgindo. Foi a classe média que mais se beneficiou do aumento do emprego, por exemplo. Nessa classe, 61% têm emprego formal, contra a média de 58% do conjunto dos trabalhadores.

Enquanto a renda média do conjunto das famílias cresceu 2,4%, na classe média esse aumento foi 3,5%. No consumo, a proporção é a mesma.

Podemos dizer que a nova classe média expressa o ideal da sociedade racialmente democrática que, de fato, só começou a existir agora. Pode-se até dizer que a classe média é morena: 53% são negros e 47% são brancos. Estatísticamente, esses números traduzem equilíbrio. Quanto à escolaridade, 90% têm, no máximo, o segundo grau, mas os jovens sonham com o diploma universitário.

A floresta de números é vasta, densa e relevante para quem precisa compreender o Brasil de hoje. Mas o estudo procura decifrar também aspectos subjetivos, como a ideologia dessa nova classe média, sua cultura de ser, para além de suas inclinações políticas, ideológicas e partidárias. Nesse sentido, o PT foi inegavelmente o desaguadouro dos votos das classes que o governo Lula mais beneficiou — C, D e E. Os mais pobres e a nova classe média ascendente.

Mas, segundo os cientistas sociais, na medida em que o sujeito ascende na escala social e conjuga mais intensamente os verbos ter e consumir, vai ficando mais conservador. A ser verdade, está criado para o PT da era Dilma o desafio de conservar o apoio e o voto desses segmentos. Especialmente agora, quando, no julgamento do STF, o ministro Joaquim Barbosa faz picadinho da história do PT e a oposição, também em sentido amplo, mira a desconstrução do legado e da biografia de Lula. Tempos difíceis, e tudo tende a piorar. Mas o país melhorou.

Uma pergunta. Os advogados de defesa gostariam de perguntar ao ministro Joaquim Barbosa por que ele separou os réus petistas que receberam do valerioduto (Paulo Rocha, João Magno e Professor Luizinho, afora João Paulo Cunha) dos líderes de outros partidos da base. Se estivessem todos na mesma fatia, seria complicado afirmar que os petistas receberam "vantagens indevidas" para votar a favor do governo do PT.

Do além, o vice-presidente José Alencar gostaria de informar a Barbosa que o PL era o seu partido, tendo obrigação de votar a favor do Governo. Que, de fato, Waldemar colocou a faca no pescoço do PT, condicionando o ingresso do PL na coligação ao financiamento da campanha de seus deputados, sem o quê Alencar não poderia ser vice de Lula. Os jornais da época publicaram. O PT demorou a pagar, gerando queixas frequentes de Waldemar. O PT ficou devendo até à Coteminas, empresa de Alencar que fabricou as camisetas da campanha.

História. Morreu Santiago Carrillo, personagem fundamental da construção da moderna Espanha. Foi o condutor da transição que permitiu o Pacto de Moncloa e a restauração democrática pós-Franco, abrindo caminho para o PSOE de Adolfo Suarez.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Especialista em códigos - Raquel Ulhôa


A comissão de especialistas criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para propor mudanças no pacto federativo está prestes a concluir seu trabalho. Uma novidade a ser proposta é a mudança do Código Penal para tornar a guerra fiscal um crime contra as finanças públicas. O agente público que o cometer estará sujeito até a reclusão.

Presidida pelo ex-ministro Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a comissão tem reunião marcada para 1º de outubro para concluir a votação da proposta do relator, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.

Ao ser criada, a comissão definiu, como pontos de discussão, os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a regra de divisão dos royalties do petróleo, a dívida dos Estados e a guerra fiscal. Ao longo das discussões, sete outros pontos foram acrescentados.

Comissão do pacto deve propor cadeia para guerra fiscal

Uma vez aprovado, o documento será entregue a Sarney, que dará às propostas tramitação legislativa. Ou não. O destino dos projetos dependerá da aceitação política.

Everardo Maciel tem feito consultas a vários setores, para tentar aparar arestas. Uma preocupação do relator é tentar "harmonizar" interesses, ou seja, um Estado que perde com a nova divisão de royalties, por exemplo, deve ser compensado com a repartição do FPE. E assim por diante.

A recente polêmica em torno do anteprojeto de Código Penal, também elaborado por comissão de juristas e especialistas em diversas áreas, colocou em xeque essa prática, que comum na gestão de Sarney.

Desde 2009, quando assumiu pela terceira vez o comando do Senado (está na quarta gestão), o pemedebista já constituiu comissões de especialistas para analisar quatro códigos: o de Processo Civil, o Penal, o Eleitoral e o de Defesa do Consumidor. Além do grupo encarregado de estudar o pacto federativo.

"O Sarney quer virar o Justiniano, só que, em vez de produzir o Digesto, produz o indigesto", diz o professor de direito penal da Universidade de São Paulo e ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, Miguel Reale Júnior, referindo-se à obra que reúne textos jurídicos romanos, compiladas por decisão do imperador Justiniano.

"Ele quer se imortalizar como o grande autor da legislação brasileira", afirma. Para o ex-ministro, o critério da escolha dos integrantes é o "de amizade" e nem sempre as pessoas são familiarizadas com os temas. Acha que o "açodamento" com que algumas dessas comissões trabalham pode comprometer o ordenamento jurídico.

Segundo ele, o anteprojeto de Código Penal, elaborado por comissão presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contém erros técnicos graves e "não tem conserto". Um deles seria a exigência de "ofensa" para haver fato criminoso.

Reale Júnior lembra que alguns crimes, como tráfico de drogas e porte de armas, são de "perigo abstrato" e não têm ofensa potencial ou efetiva. Entre vários outros problemas apontados não só por Reale, mas por outros juristas também, é a disparidade das penas por omissão de socorro a animal (de um a quatro anos) ou a criança abandonada (um mês).

Sarney evitou polemizar com o ex-ministro, a quem reconhece como "grande autoridade em direito constitucional". Mas fez ironia. "Os juristas que integram essas comissões são indicados pelos líderes partidários e, se ele não fez parte, não foi por culpa minha. Simplesmente os líderes não o indicaram."

A reação mais forte no Congresso em defesa do trabalho foi do senador Pedro Taques (PDT-MT), relator de comissão de parlamentares que vai analisar o anteprojeto do Código Penal. Taques classificou as críticas de Reale Júnior como "deselegantes" e disse que elas mostram "arrogância, empáfia e falta de respeito para com os juristas".

A criação das comissões de especialistas esbarra em resistências de setores da sociedade e do Congresso. Há questionamento quanto a resultados e cobranças por maior transparência nos gastos com viagens e estruturas bancadas pelo Senado. Além disso, não é raro haver dois códigos tramitando simultaneamente, o que é vedado pelo regimento.

A comissão que analisou o Código do Processo Civil foi presidida pelo ministro Luiz Fux (STF). O anteprojeto já foi aprovado no Senado em dezembro de 2010 e está na Câmara dos Deputados.

A comissão que analisou o Código de Defesa do Consumidor, presidida pelo ministro Herman Benjamin (STJ), apresentou, em vez de um anteprojeto, três projetos de lei, atualmente sob análise de comissão de senadores recém criada.

A comissão que analisa o Código Eleitoral, presidida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), está com os trabalhos temporariamente suspensos por causa das eleições e do julgamento do mensalão pelo STF.

Nova comissão está prestes a ser instalada, para estudar a reforma da Lei de Arbitragem e Mediação (Lei 9.307/1996), método alternativo de solução de conflitos. A proposta foi do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). O presidente será o ministro do STJ Luis Felipe Salomão.

Essa ideia também é alvo de críticas de Reale Júnior, para quem não está na hora de mexer com a Lei de Arbitragem, que está funcionando "maravilhosamente bem". Renan, no entanto, diz que a legislação precisa ser modernizada.

Sarney defende o trabalho das comissões de juristas, que, na sua opinião, prestam um "serviço excepcional" ao país. Sobre a suposta intenção de se imortalizar, diz que elas são requeridas, em sua maioria, por outros senadores, embora sejam criadas por ato da presidência da Casa.

"A sociedade não pode ficar indiferente a essas tentativas de passar com trator em cima da legislação brasileira, para gáudio do Sarney, o novo Justiniano", afirma Reale Júnior.

O ex-ministro e seu pai, o também jurista Miguel Reale, participaram da Comissão Afonso Arinos, criada por Sarney em 1998 para elaborar o anteprojeto da Constituição. O anteprojeto não foi formalmente aproveitado pela Assembleia Nacional Constituinte que aprovou o texto da Constituição de 88.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

PPS divulga nota contra veto de Dilma à desoneração da cesta básica


O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (PR) e o líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), divulgaram nota, nesta quarta-feira, criticando o veto da presidente Dilma Rousseff à desoneração dos produtos da cesta básica. Leia a íntegra do documento abaixo:

"Nota Pública

O Partido Popular Socialista – PPS – condena, com veemência, o veto da presidente Dilma Roussef à redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e IPI para alimentos da cesta básica. Tal medida foi incluída no texto da Medida Provisória nº 563, de 2012, pela emenda do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, como modo efetivo de baratear o custo da comida no prato do brasileiro.

Essa desoneração teria grande alcance social, pois grande parte da renda da população brasileira, especialmente a mais pobre, é gasta com produtos alimentícios. Segundo dados do IPEA, cerca de dois terços dos rendimentos da faixa mais pobre da população são dispendidos com alimentos. A diminuição da carga tributária significaria uma redução de até 15% nos preços, já que no Brasil os impostos consomem 17% da cesta básica enquanto que a média no mundo não passa de 5%.

Mais uma vez, o governo federal perde a oportunidade de aliviar o bolso dos mais pobres. Para desonerar setores industriais, o governo faz cortesia com o chapéu alheio reduzindo tributos estaduais. No momento de participar efetivamente ajudando aqueles que mais precisam, o governo não se dispõe a contribuir.

É uma política míope, que demonstra a subserviência do governo aos interesses do capital financeiro e às grandes montadoras multinacionais, ao mesmo tempo em que evidencia a segregação das camadas populares, relegadas a políticas assistencialistas e eleitoreiras.

Roberto Freire - presidente nacional do PPS

Rubens Bueno - líder do PPS na Câmara"

FONTE PORTAL DO PPS

Dilma Mãos de Tesoura

O governo petista gosta de se dizer "dos trabalhadores", mas só faz agrados a patrões. Em seu balcão de negócios, distribui benesses bilionárias e isenções fiscais a grandes empresas com acesso aos gabinetes de Brasília, mas veta benefícios que se destinam diretamente à parcela mais pobre da população. É o que aconteceu com a desoneração da cesta básica, vítima das mãos de tesoura de Dilma Rousseff.

A proposta de isentar alimentos e produtos da cesta básica da incidência de tributos federais foi vetada sem dó ontem pela presidente da República. O texto havia sido incorporado à medida provisória n° 563 por iniciativa do deputado Bruno Araújo, líder tucano na Câmara, e aprovado no Congresso. Talvez tenha sido seu maior pecado: Dilma não aceita repartir louros com a oposição; dane-se a população.

A postura mesquinha ficou evidente com as declarações dadas ontem pelo burocrata do Ministério da Fazenda escalado pelo governo para tentar explicar o inexplicável: por que os alimentos e os itens mais básicos e essenciais para a vida dos brasileiros não podem ter o mesmo tratamento tributário que têm, por exemplo, os tablets, os smartphones, os carrões de luxo?

Segundo Dyogo Henrique de Oliveira, secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, o governo aceita, sim, a desoneração. Mas desde que patrocinada pelo próprio governo, jamais por meio de ousadia da oposição. A presidente promete aposentar suas reluzentes tesouras mais adiante e anunciar ela mesma as isenções. Neste ínterim, a população que continue a pagar mais - a Fiesp estima que 70% das famílias brasileiras comprometam mais de um terço de sua renda com a compra de alimentos.

Pelas estimativas do PSDB, a desoneração permitiria reduzir em cerca de 10% os gastos das famílias com produtos da cesta básica. Seriam isentos de PIS/Pasep, Cofins e IPI, todos tributos de âmbito federal. No veto, o governo também argumentou que a proposta da oposição era imperfeita "técnica e juridicamente", por não incorporar, também, a isenção de ICMS.

Mas como o Congresso Nacional pode legislar sobre tributo da alçada dos estados? Mais: se esta esdrúxula justificativa fosse válida, a desoneração das contas de luz - proclamada em rede nacional de rádio e televisão pela presidente no último dia 6 - é igualmente capenga, porque não alcança o tributo estadual, sabidamente o que mais onera as faturas de energia.

Desde a eclosão da crise de 2008, o governo petista já anunciou pelo menos dez pacotes de incentivos tributários. No ano passado, as isenções distribuídas por Brasília alcançaram a estupenda cifra de R$ 187 bilhões, segundo o TCU. Mas para ter acesso a esta dinheirama é preciso ser amigo do rei e ter portas abertas nos gabinetes acarpetados de Brasília.

Não é de hoje que o governo do PT usa a distribuição de benefícios fiscais para amealhar apoios e calar protestos. Este é também um dos componentes do toma lá dá cá que o Planalto estabelece com os que estão dispostos a se alinhar ao projeto de poder em voga. Enquanto isso, ao povo sobram as batatas, na forma de impostos cada vez mais altos a pagar.

Até o fim de agosto, os brasileiros haviam deixado mais de R$ 1 trilhão nos cofres do fisco. A cada ano do governo do PT que passa, a marca é atingida mais cedo. Para se ter ideia, em 2008, quando pela primeira vez a arrecadação de tributos no país foi trilionária, a soma só foi alcançada em 15 de dezembro. No ritmo atual, os brasileiros pagamos R$ 4 bilhões de tributos por dia.

Mas as mãos de tesoura de Dilma não barbarizaram apenas os alimentos e a cesta básica. Também ceifaram emenda à mesma MP, incluída pelo senador tucano Flexa Ribeiro (PA), que alterava regras para a cobrança da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), tributo pago pelas empresas mineradoras a municípios, estados e União.

Com isso, estados como Minas e Pará - ambos atualmente governados pelo PSDB - deixarão de acrescentar cerca de R$ 300 milhões e R$ 200 milhões por ano, respectivamente, a suas receitas com royalties de minério. Para se ter ideia, neste ano foram recolhidos a título de CFEM menos de R$ 1 bilhão, enquanto apenas as exportações de minério de ferro já tinham superado US$ 22 bilhões até julho.

É evidente que a presidente pretende posar mais à frente de benfeitora, quando, e se, anunciar as desonerações que ela mesma acaba de vetar. Ainda que tardia, a bondade ainda será bem-vinda, em favor da população mais carente. Mas ninguém esquecerá que Dilma Rousseff ontem, mais uma vez, abriu seu saco de maldades e as distribuiu sem piedade aos brasileiros mais pobres.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela


Serra abre seis pontos sobre Haddad em São Paulo; Russomanno lidera


Candidato do PRB se consolida como líder, com 35%, enquanto tucano e petista oscilam

 

Daniel Bramatti

A última pesquisa Datafolha sobre a sucessão em São Paulo mostra que Celso Russomanno (PRB) passou de 32% para 35% das intenções de voto em uma semana, enquanto o tucano José Serra, na segunda colocação, abriu seis pontos porcentuais de vantagem sobre o petista Fernando Haddad (21% a 15%).

Em relação à pesquisa anterior, divulgada na última quarta-feira, Serra oscilou de 20% para 21%, enquanto Haddad passou de 17% para 15%. Com isso, os dois saíram da situação de empate técnico - como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, o tucano pode ter, no mínimo, 19%, enquanto o petista, no máximo, chegaria a 17%.

A pesquisa foi feita depois do debate Estadão/TV Cultura/YouTube, realizado na noite de segunda-feira, na qual os candidatos do PSDB e do PT se atacaram mutuamente, mas pouparam Russomanno de críticas.

O resultado do levantamento indica que Haddad está há três semanas sem crescer, depois de um salto de seis pontos ocorrido final do mês passado, logo após o início do horário eleitoral no rádio e na televisão. Desde então, ele se tornou mais conhecido, mas não conseguiu "desalojar" Russomanno da periferia - o candidato do PRB lidera com maior folga nos bairros onde o PT venceu as últimas três eleições.

Além de ter oscilado dois pontos para baixo entre uma pesquisa e outra, o petista elevou seu índice de rejeição - 23% dos eleitores afirmam que não votariam nele de jeito nenhum. Há uma semana, a taxa estava em 19%.

Serra, por sua vez, teve uma queda de cinco pontos na primeira pesquisa Datafolha feita após o início da propaganda na TV, mas depois se estabilizou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Serra se descola de Haddad no duelo por 2° lugar em SP


O candidato tucano José Serra se descolou do petista Fernando Haddad e agora está isolado no segundo lugar na disputa pela Prefeitura de São Paulo, aponta pesquisa Datafolha. Serra oscilou um ponto para cima (tem 21% das intenções de voto), e Haddad, dois para baixo (15%). Celso Russomanno (PRB) variou três pontos para cima, mantendo-se na liderança com 35% dos votos

Russomanno segue à frente e Serra se descola de Haddad

Tucano supera empate com petista na disputa para chegar ao segundo turno

Taxa de rejeição do candidato do PT aumenta após ataques do PSDB que o associam aos réus do mensalão

Ricardo Mendonça


O candidato do PRB, Celso Russomanno, continua liderando a corrida pela Prefeitura de São Paulo, com 35% das intenções de voto e 14 pontos de vantagem sobre o segundo colocado, José Serra (PSDB), de acordo com pesquisa Datafolha concluída ontem.


O levantamento mostra também que Serra se descolou de Fernando Haddad (PT), com quem aparecia tecnicamente empatado. Se a eleição fosse hoje, Serra e Russomanno iriam para o segundo turno.

O candidato tucano oscilou um ponto para cima e agora tem 21%. Haddad, que variou dois para baixo, agora tem 15%. Gabriel Chalita (PMDB) manteve os 8% da pesquisa anterior. Soninha (PPS) oscilou de 5% para 4%.

O Datafolha fez 1.802 entrevistas desta vez, mais do que nas pesquisas anteriores. A amostra maior reduz a margem de erro do novo levantamento para dois pontos, para mais ou para menos. Nas outras pesquisas, a margem de erro era de três pontos.

A oscilação negativa de Haddad pode ser reflexo dos ataques que sofreu nos últimos dias da campanha tucana, que usou a propaganda no rádio e na TV para associá-lo aos réus do mensalão.

Na pesquisa da semana passada, 45% disseram que o julgamento do mensalão, que envolve líderes do PT como o ex-ministro José Dirceu, poderá influenciar seu voto.

A rejeição a Haddad aumentou de 19% para 23% em uma semana. Haddad empatou com Paulinho da Força (PDT) como segundo mais rejeitado da disputa. Serra continua liderando nesse critério, agora com 44%. Russomanno tem 19% de rejeição.

As maiores quedas de Haddad (11 pontos) ocorreram entre adeptos de igrejas não pentecostais e entre eleitores de famílias que recebem de 5 a 10 salários mínimos.

Liderança

Em alguns segmentos do eleitorado, Russomanno aparece com mais intenções de voto do que a soma de seus adversários, ou seja, uma margem suficiente para uma vitória no primeiro turno.

Entre eleitores de 35 a 44 anos, ele tem 43% contra 43% de todos os adversários. Entre os evangélicos pentecostais, o candidato do PRB, apoiado pela Igreja Universal, tem 45%, o que daria, descontando brancos e nulos, 50,6% dos votos úteis.

Nas simulações de segundo turno, Russomanno triunfaria contra qualquer adversário. Com Serra, venceria por 57% a 31%. Com Haddad, por 55% a 30%.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

'Presidente é bem-vindo a Manaus', ironiza Virgílio


Um dos principais críticos do governo Lula, candidato do PSDB afirma que fará convite oficial no ano que vem, "quando for prefeito"

Luciana Nunes Leal

MANAUS - Candidato do PSDB à prefeitura de Manaus, o ex-senador Artur Virgílio Neto comentou ontem com bom humor a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital para participar de comício em favor de sua principal adversária, a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B, que está coligado com o PT na disputa municipal. O ato estava previsto para comerçar as 20h.

Questionado se entendia a participação do ex-presidente na campanha de Manaus como uma resposta aos embates que travou como líder do PSDB no Senado durante o governo Lula, Artur Virgílio disse esperar que não seja esta a motivação do petista. "Rancor não faz bem à saúde e eu orei muito pela saúde do ex-presidente Lula. Ele é sempre bem-vindo e, a partir de janeiro, toda vez que ele vier a Manaus será meu convidado oficial, convidado da prefeitura. Inclusive para assistir comigo aos jogos da Copa do Mundo, na tribuna de honra", brincou o tucano, que chegou a chamar Lula "para a porrada" num discurso que fez no Senado.

O comício em Manaus seria o terceiro fora de São Paulo com a presença de Lula, que esteve em Belo Horizonte e Salvador para alavancar as candidaturas dos petistas Patrus Ananias e Nelson Pelegrino. Embora não seja do PT, mas de um partido da base governista, Vanessa tem feito campanha nos moldes dos petistas, de exaltação da ligação com Lula e com a presidente Dilma Rousseff.

Na noite de terça-feira, a caminho de um comício na periferia, Vanessa negou que Lula tenha alguma motivação pessoal para trabalhar pela derrota de Virgílio. "Não é uma questão pessoal do presidente Lula, é um embate político", disse a candidata.

Artur Virgílio perdeu a reeleição de senador para Vanessa, em 2010, mas lembrou que venceu a adversária na capital. "O presidente é estimado em Manaus, mas o povo vai deixar o ex-presidente escolher quem vai resolver o problema da água na zona leste e na zona norte?", disse.

Vanessa conta com a presença de Lula para aumentar as intenções de voto na reta final. Pesquisa Ibope divulgada em meados de agosto apontou o candidato do PSDB na frente, com 29%, dez pontos à frente de Vanessa. Um novo Ibope é esperado para hoje.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO