Reflexão do dia – Aloysio Nunes Ferreira

"No programa da Ana Maria Braga, Dilma fritou omelete e abriu diálogo com a sociedade sobre a volta da CPMF. E o diálogo com a sociedade durante a campanha com a promessa de não aumentar impostos? Não vale nada? "

Senador Aloysio Nunes, Twitter, 3 março 2011.

A presidente imperial:: Roberto Freire

Mais cedo ou mais tarde, toda mentalidade autoritária encontra uma forma de se revelar. No caso dos governos do PT, isso se deu ao longo do insidioso processo de cooptação de forças políticas e sociais.

Primeiro com Lula, cuja administração notabilizou-se por tentar, de todas as formas, garrotear o Legislativo, subordinando-o por meio de medidas provisórias, mensalões etc. Sem contar sua notória antipatia nutrida pela imprensa, cujo trabalho, segundo o próprio, causava-lhe azia.

Dilma é a genuína herdeira dessa peculiar forma de governar. Chegando ao requinte de, usando mecanismos democráticos para aniquilar a própria democracia, retroceder à forma como os generais ditadores governaram o país, no período do regime militar, pela instituição de decretos presidenciais.

Outro não é o sentido da recente da Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo. O texto elaborado pelo Poder Executivo estabelece, em seu artigo 3º, poderes para o Planalto fixar o valor do salário mínimo por meio de decreto, entre os anos de 2012 e 2015.

Ora, tal dispositivo contraria o estabelecido pelo art. 7º, inciso IV, da Constituição, que define que: "salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim".

Pois bem, ao utilizar o vocábulo "lei", o dispositivo, a toda evidência, se refere à lei em sentido formal. Portanto, somente a lei - aprovada nos termos da Constituição - pode fixar o mínimo.

Ou seja, pela discussão no Legislativo, ano a ano, por meio de Projeto de Lei, democraticamente discutido, e não por decreto, como pretende o governo. Este o ponto!

O que parece, à primeira vista, apenas preciosismo formal tem um significado político que transcende o frio enunciado legal. Temos aqui uma questão política de fundo, que se refere não apenas à independência dos poderes constituídos, mas à própria concepção de democracia que queremos para o país.

Democracia é, antes de tudo, o sistema de governo da divergência, da contradição, onde o papel da minoria é fundamental para a sua própria existência. Ao buscar suprimir do Parlamento o debate de uma questão fundamental para a maioria dos brasileiros, nossa presidente imperial tenta, de forma transversa, governar por decreto e impor a vontade do Executivo, à revelia de preceitos constitucionais.

Ocorre que o Brasil não é a Venezuela, onde um presidente armado de uma maioria constituída, graças a subversão da lei governa, por decretos e busca esmagar a minoria que não se lhe submete. Quando a Constituição não é respeitada, abre-se o caminho para todo tipo de aventura e tentação autoritária. Nosso dever é lutar para que isso não aconteça!

Roberto Freire é deputado e presidente nacional do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Bom, mas nem tanto:: Merval Pereira

Fez bem a presidente Dilma Rousseff em não comemorar excessivamente o crescimento de 7,5% no ano passado do PIB brasileiro, anunciado ontem pelo IBGE, já que seu governo está justamente empenhado em reduzir esse crescimento para conter a inflação. Um crescimento indiano - média de cerca de 6% nos últimos 30 anos - ainda é uma miragem para o Brasil, e qualquer comparação com Índia e China ainda nos deixa muito longe da imagem idealizada de potência global.

E nem precisa ser a comparação com o I e o C dos Brics. Embora tenha ficado no ano passado 2,5 pontos acima da média mundial, superando o crescimento de países desenvolvidos e dos Estados Unidos, o crescimento médio anual do PIB do país no governo Lula foi de 4%, abaixo da média (4,4%) do painel mundial, segundo estudos do economista Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ.

Por outro lado, um dia depois de o ex-presidente Lula, na estreia de sua atividade de palestrante internacional a R$200 mil por apresentação, ter rebatido as críticas que recebeu por ter dito que a crise financeira internacional seria "uma marolinha" no Brasil, os dados econômicos mostram que, ao contrário, o Brasil foi dos países mais afetados pela crise em todo o mundo.

O mesmo trabalho de Reinaldo Gonçalves mostra que, no painel mundial, o Brasil ocupa a 85ª posição nessa questão específica.

Dividindo este painel em quatro grupos, verifica-se que o país está no segundo grupo dos mais atingidos. A frágil posição brasileira, que teve uma queda do PIB de 0,6% em 2010, é evidenciada, segundo os dados do economista, quando se leva em conta que a taxa média de variação do PIB do painel é de 0,1%.

Na análise de Reinaldo Gonçalves, o Brasil é um país marcado por forte vulnerabilidade externa estrutural. O passivo externo bruto ultrapassou US$1,292 bilhão no final de 2010.

No período 2003-10, houve reprimarização da economia brasileira, inclusive com significativo aumento do peso relativo das commodities nas exportações brasileiras.

Também o professor André Nassif, da Universidade Federal Fluminense e do BNDES, acaba de publicar em livro da Unctad (United Nations Conference on Trade and Development) um trabalho onde avalia os impactos e respostas imediatos da crise de 2008 no Brasil e na Índia, em perspectiva comparada.

Ao contrário do que repete o ex-presidente Lula, foi na Índia, e não no Brasil, que a crise virou uma "marolinha".

O economista defende "com veemência" o uso da política fiscal no início da crise, mas considera que, passada a crise, o ajuste deveria retornar.

A tese do trabalho é que, para prevenir a recessão em um país, a rapidez e a intensidade das políticas fiscal e monetária são fundamentais.

A resposta contracíclica mais rápida e mais agressiva à crise global na Índia do que no Brasil explicaria por que a economia indiana foi capaz de evitar a recessão em 2009.

Na Índia, apesar do alto crescimento do PIB antes da crise, a economia vinha sendo desacelerada desde 2006 com a prioridade do Banco Central indiano de reduzir a inflação.

Entretanto, desde setembro de 2008 o governo mudou radicalmente sua prioridade com o objetivo de preservar o crescimento da economia.

A Índia não apenas teve sucesso em prevenir a recessão, mas também colocaram a economia em condições de retomar o crescimento.

Diferentemente do Brasil, que caiu em recessão em 2009, a Índia foi o segundo país menos afetado pela crise internacional, atrás apenas da China.

O economista André Nassif vê três razões principais para essa resiliência indiana. A Índia ainda seria um país com restrições a investimentos externos, apesar de ser relativamente aberto no mercado de ações.

Além disso, o Banco Central reduziu com rapidez e intensidade as taxas de juros, um essencial sinal para os mercados de que a prioridade era impedir uma redução das atividades econômicas.

E, por fim, os estímulos fiscais foram adotados mais rapidamente, e também mais radicalmente, do que no Brasil. Segundo o economista, ficou claro que o governo indiano não aceitaria se desviar de uma trajetória de crescimento dos últimos 30 anos para ter um ano de recessão.

Tudo indica, diz o estudo, que os condutores da economia da Índia aprenderam que dar prioridade ao crescimento não é incompatível com a administração responsável de outras variáveis econômicas que preservem o equilíbrio.

Segundo André Nassif, os atuais condutores da economia brasileira parecem convencidos de que esse é o melhor caminho.

No estudo do economista Reinaldo Gonçalves, da UFRJ, no entanto, há a demonstração de que foi fraco o desempenho econômico da era Lula pelos padrões históricos do país.

O crescimento médio anual do PIB na era Lula foi de 4%, mais especificamente, 3,5% em 2003-06 e 4,5% em 2007-10.

Mesmo no segundo mandato, a taxa alcançada não supera a média secular do país, que, de 1890 a 2010, no período republicano, foi de 4,5%.

Outra conclusão do estudo de Gonçalves é que houve um "retrocesso relativo". No período de 2003 a 2010, Gonçalves pinçou três indicadores.

O primeiro é a participação do Brasil no PIB mundial. Usando os dados de paridade de poder de compra, verifica-se que não houve alteração, a participação média do Brasil em 2001 a 2002 manteve-se a mesma em 2009-10 (2,9%).

O segundo indicador é a posição relativa do Brasil no ranking da economia mundial, quando se considera a taxa de variação real do PIB no período 2003-10.

O Brasil ocupa a 96ª posição no painel de 181 países. Ou seja, dividindo este conjunto em quatro grupos, o Brasil está no terceiro grupo.

O terceiro indicador é o PIB per capita medido pelo poder de compra. Este indicador de renda para o Brasil aumentou de US$7.457 em 2001-02 para US$10.894 em 2009-10.

Entretanto, a posição do país no ranking mundial piorou. O país passou da 66ª posição para a 71ª posição. Ou seja, houve retrocesso relativo.

A coluna volta a ser publicada no dia 10. Bom carnaval.

FONTE: O GLOBO

Tom pastel:: Dora Kramer

Com Roberto Freire na Câmara e Itamar Franco no Senado, o PPS destacou-se no primeiro embate do governo Dilma Rousseff no Congresso, ao levantar a questão da inconstitucionalidade do reajuste do salário mínimo por decreto e levar a oposição a questionar a medida no Supremo Tribunal Federal.

Presidente do partido, Freire conduz o debate interno sobre reforma política e, embora já tenha as sugestões alinhavadas para apresentar às duas comissões instaladas no Parlamento, pessoalmente não acredita que o produto final desse trabalho seja uma reforma à altura das necessidades de correção do sistema político-eleitoral.

"Acho que desta vez serão feitas algumas alterações pertinentes, mas não creio que a maioria esteja disposta e consciente o suficiente para fazer uma reforma profunda", diz.

Na avaliação dele, em função do amplo apoio de que dispõe o governo e do fato de que as dificuldades na economia ainda não se fizeram sentir na gravidade que ele considera inevitável, os políticos vivem numa espécie de zona de conforto.

"Acendeu-se a luz amarela, mas a vermelha ainda não. A crise de representação não se apresenta tão acentuada que obrigue o Congresso a reformular as regras de uma maneira radical como seria necessário."

A começar pelo sistema político. "A grande referência seria o parlamentarismo. Mas, como esse assunto nem se pode pensar em discutir, o que está em pauta é apenas uma reforma do sistema eleitoral."

De qualquer modo, Roberto Freire considera positivo que se quebre a inércia de anos a fio de debates infrutíferos e medidas vãs. Nesse aspecto, ele acredita que o Poder Legislativo acabará fazendo mudanças.

No sistema de votação, no mínimo acabando com as coligações proporcionais e no máximo substituindo o voto proporcional para a eleição de deputados e vereadores pelo distrital misto, onde metade é eleita por distritos e metade por lista de candidatos apresentada pelos partidos.

O deputado acredita também que, a despeito das dificuldades de apoio na sociedade, seja aprovado o financiamento público de campanhas.

O PPS é favorável: "Nossa ideia é permitir apenas doações de pessoas físicas e até R$ 2 mil."

Sim, mas o que garante que isso acabe com o caixa 2? "A fiscalização, que, no lugar de incidir sobre milhares de candidatos, cuidará de fiscalizar 30 partidos, pois os recursos seriam dados diretamente às legendas."

Dentro dessa visão, "realista", da impossibilidade de mudar o que é preciso, Freire defende propostas possíveis. Entre elas o fim da reeleição, a redução do número mínimo de deputados por Estado de oito para quatro, a extinção da obrigatoriedade de filiação partidária de um candidato um ano antes da eleição.

"Isso limita a participação da cidadania. E se entre o prazo legal e a eleição surgir uma nova liderança, não pode se filiar para se candidatar?"

Para concluir, Roberto Freire é contra um ponto caro à maioria dos colegas: a abertura de uma "janela" para troca de partidos. Por quê?

"Rito de passagem não existe na política. E, se contraria o resultado das urnas, é fraude eleitoral."

Puxadinho. O Comitê Organizador da Copa de 2014 e o Ministério do Esporte estão pensando em substituir a reforma e ampliação dos alguns aeroportos por um sistema provisório de atendimento aos usuários.

Improvisação. Na África do Sul o aeroporto de Johannesburgo já era um modelo de eficiência e modernidade em agosto de 2009. Um ano antes da Copa.

Da China. O ex-presidente Lula faz palestras sobre o "Brasil novo" a quem se dispõe a pagar R$ 200 mil para ouvi-lo falar bem de si. Numa síntese do espetáculo apresentado diariamente nos últimos oito anos.

Depois do carnaval. Divirtam-se. Voltaremos às lides da República no próximo dia 13.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Camelô de cátedra:: Fernando de Barros e Silva

Na hora de enrolar, cada um recorre ao que tem de melhor. Os políticos, além disso, são treinados para adaptar suas falas às expectativas da plateia. E nisso Lula é um mestre. Ele estreou como palestrante remunerado anteontem, apenas dois meses depois de deixar a Presidência da República.

E estreou -ganhando algo em torno de R$ 200 mil- no papel de garoto-propaganda e líder motivacional de uma grande empresa de eletroeletrônicos. Falando a executivos e funcionários, repetiu slogans publicitários e disse coisas como: "Quando a gente distribui, as pessoas vão consumir e vão comprar os produtos da LG logo, logo".

Mikhail Gorbachev, o pai da perestroika, quando deixou o governo, nos anos 90, foi requisitado mundo afora como palestrante, a preço de ouro. Há poucos anos, já escanteado pela roda da história, virou garoto-propaganda da bolsa -não a de valores, mas a Louis Vuitton. O senhor glasnost ainda preserva algum valor de mercado.

Não se sabe se Lula seguirá o mesmo caminho ou se terá o mesmo destino. Mas Lula, de certa forma, já integrou na mesma figura o político afamado e o vendedor de produtos. É o camelô de cátedra.

A lei brasileira não o proíbe de mercadejar dessa forma, embora pareça flagrante o conflito entre os interesses privados em jogo e o que se deve esperar de um chefe de Estado que acaba de deixar o cargo.

Na véspera da palestra inaugural, seu amigo Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, dizia à Folha: "Lula é uma figura global, tem muita credibilidade. Ele vai contar sua experiência e motivar o pessoal". Essa definição das novas atribuições do ex-presidente é muito reveladora. Ela serve perfeitamente para aqueles gurus do capital e da psicologia barata que rodam o mundo com palestras padronizadas ensinando as pessoas a ganhar fortunas e gerir suas vidas. Em geral são apenas mensageiros da globalização da bobagem.

Perto deles, o garoto LG é um gênio.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A tesoura que principia a reforma ministerial::Maria Cristina Fernandes

Foi quase uma reforma ministerial o que se principiou nestes 60 dias de governo. A presidente Dilma Rousseff começou por desidratar os titulares que chancelou a contragosto. Ao cortar a totalidade das emendas do Turismo, por exemplo, a presidente retira do ministro Pedro Novais, indicado pelo PMDB do Maranhão, o apoio parlamentar de que precisa para se manter na pasta - razão única de uma indicação quase abortada nos motéis de São Luís.

A depender do engenho que demonstrem na condução de magros orçamentos, os ministros mais radicalmente podados constituem quase um índex de uma futura reforma. Apenas o detalhamento dos cortes vai permitir saber o que restará de emendas na Esplanada. Mas não é difícil imaginar o frágil equilíbrio político de uma pasta como a de Cidades, cortada em 40% de seu orçamento, e comandada por Mário Negromonte (PP), outro escolhido por exclusão, numa conjuntura crescentemente marcada pela proximidade das eleições municipais.

Nos anos Luiz Inácio Lula da Silva, ambas as pastas viraram filão de deputados que nelas descobriram um meio mais rápido para semear pontes e praças. A propaganda repetida à exaustão é de que o dinheiro público é gasto de maneira mais eficiente se alocado pela burocracia. Os gabinetes do Ministério do Planejamento e do Congresso são igualmente refrigerados, mas para conseguir o seu, o parlamentar, a cada quatro anos, tem que empenhar a alma nos rincões em busca de voto. O dinheiro do contribuinte ainda paga muito pedágio para transformar promessa eleitoral em obra, mas ilude-se quem acredita que sai barato custear uma democracia.

A safra 2012 do mercado eleitoral começará a ser semeada no segundo semestre. É a partir daí que se poderá saber que ministros resistirão ao cabo de guerra puxado de um lado pela restrição orçamentária e do outro, pelo calendário eleitoral.

A julgar pela primeira tesourada do governo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), é, realmente, uma estrela em ascensão no petismo. Pela velocidade com que saiu do quarto escalão no primeiro governo Lula para o comando de um dos poucos ministérios cujas emendas parlamentares foram preservadas pelo governo, corre como se o céu fosse seu limite. No mês passado, ganhou a eleição para o Conselho Nacional de Saúde, instância radicalmente politizada que reúne usuários, trabalhadores e gestores do SUS e fonte de grandes embates do ex-ministro José Temporão.

Em sentido inverso, os cortes orçamentários são apenas parte da explicação de por que a estrela de Carlos Lupi (PDT) já brilhou mais. Além de sua pasta estar sob suspeita de desvio de recursos, o ministro do Trabalho é alvo da artilharia petista que busca reconquistar a pasta para seu braço sindical, a CUT.

O ministro do Trabalho chegou ao posto graças ao pacto pós-mensalão que obrigou Lula a buscar sustentação ampliando suas bases sociais de apoio. Foi apenas na reeleição de 2006 que a Força Sindical embarcou na onda lulista obrigando a CUT a dividir o quinhão. De lá pra cá, a Força cresceu mais do que o PDT.

Enquanto a central foi arrebanhando sindicatos criados sob o estímulo da contribuição compulsória e já ombreia a CUT em ambos os quesitos, o PDT ficou com 26 deputados. É a oitava bancada da Câmara e, além de PT e PMDB, perde, entre os governistas, para PP, PR e PSB. Está à beira de virar um nanico. Apesar de todo o espaço ganho por sua central no aparato estatal ao longo do segundo mandato lulista, o presidente da Força, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), teve, em 2011, 267 mil votos, 20 mil a menos do que em 2006 e quase a metade do que pretendia.

Se a Força inchou sob as asas do governo, arrisca-se a se desidratar se deixada ao relento. Não parece ter nada a ganhar rompendo com o governo. Da mesma maneira, seu quinhão no Ministério do Trabalho é útil a Dilma para conter o apetite redivivo dos sindicalistas do PT no governo. Daí porque a presidente morde o PDT num dia e assopra no outro. A coabitação entre Força e CUT obrigará a uma vigilância mútua até que a beligerância respingue na imagem do governo.

Com essa luta fratricida, as centrais já não oferecem resistência à política econômica do governo. O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, vetor da política em curso, começou a construir seu caminho de volta ao poder cortejando os sindicalistas da CUT. Hoje, enquanto a Força não para de bater no mínimo, no ajuste fiscal e no Copom, a CUT mantém-se em completa aderência.
Com o governo começando a ser reformado por dentro à luz de uma política econômica até agora sem opositores robustos, é na composição dos bancos estatais que a disputa ganha cores reais. Depois de enfiar goela abaixo da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, a compra de metade de um banco podre (PanAmericano) que depois seria repassado ao BTG Pactual, o governo agora resiste à disposição da executiva em deixar o cargo. Funcionária de carreira da instituição, Maria Fernanda não foi operada por seu sindicalismo de origem, mas pelas autoridades financeiras do governo a que serve. As mesmas que agora dizem buscar uma solução técnica para o cargo. Porque a política mesmo fica por conta dos sindicalistas e das emendinhas dos deputados.

Depois de espalhar aos quatro ventos que não seguiria o destino do seu antecessor - o de ser sustentado por empresários - o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva há de cuidar para não manchar uma biografia de relevantes serviços prestados à nação. É natural que queira capitalizar o instituto com o qual pretende redimir os oprimidos da ordem internacional. Mas ao iniciar sua carreira de palestrante em grandes empresas na condição ímpar de ex-presidente que fez o sucessor, Lula precisará convencer seus clientes de que não deixou no Planalto mais do que boas lembranças. E de que, assim como seu antecessor, não tem, no poder, amigos a influenciar.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Governo Dilma não tem vida própria:: Marco Antonio Villa

O Brasil é um país fantástico. Os julgamentos políticos duram algumas semanas, se tanto.

Em dezembro, o PMDB era visto como um anteparo diante do autoritarismo do novo governo do PT.

Dois meses depois, o mesmo partido virou o símbolo maior da corrupção. O mesmo se aplica à presidente Dilma Rousseff. Era considerada uma mera marionete de Lula. Cumpria a missão de segurar por quatro anos o lugar que deveria ser novamente de Lula.

Contudo, nas últimas semanas, foi incensada por políticos e jornalistas. O "poste" ganhou vida. Passou a representar a responsabilidade administrativa, a seriedade no trato da coisa pública e até um certo devotamento à cultura, pois seria uma apreciadora de cinema, de música e de literatura.

Numa hábil manobra, o governo conseguiu minar a oposição sem necessitar dos quinta-colunas, que durante anos fizeram de tudo para desestimular o debate político, usando velhíssimos argumentos regionalistas.

Bastou a presidente fazer alguns acenos -como reafirmar (e é preciso?) a defesa da liberdade de imprensa- para que uma verdadeira onda fosse criada realçando as diferenças entre ela e seu antecessor.

Numa curiosa dialética, seriam opostos mesmo fazendo parte do mesmo partido e tendo as mesmas ideias. A insistência para insuflar a criatura contra seu criador é patética. A oposição está jogando fora 44 milhões de votos ao procurar se aproximar da presidente.

É sabida a falta de combatividade de amplos setores oposicionistas, mas o que está acontecendo nas últimas semanas é mais um desastre anunciado. Dilma continuará fiel a Lula e a oposição vai ficar desmoralizada.

Lula e Dilma são apenas faces de uma mesma moeda. Representam os mesmos interesses partidários e empresariais. No máximo podem ter (e têm) estilos distintos.

Seria inimaginável Lula dar uma longa explicação com o auxílio de um "power point". E no mínimo estranho Dilma passear em um palco relatando casos pitorescos da sua vida. A manobra governamental visa somente dar fôlego a Dilma.

Evitar que tenha de se confrontar com a oposição neste momento de recolhimento de Lula. Nada pior para ela do que fazer um discurso de improviso justificando algum erro do governo. Ou responder a perguntas incômodas de jornalistas.

Iria meter os pés pelas mãos, como ocorreu durante a campanha presidencial. Mas não: foi tratada como uma chefe de Estado exemplar. Isso apesar do apagão, do agravamento da superlotação dos aeroportos, da inoperância diante dos efeitos dos desastres naturais, da inflação, do corte fabuloso de R$ 50 bilhões (revelando enorme incompetência na elaboração do Orçamento) e de um ministério pífio, cinzento, sem cara, fraco e incapaz.

O governo Dilma não tem vida própria. É uma extensão do anterior, mero continuísmo. Não se deu conta de que a manutenção da mesma política econômica e social não será suficiente para enfrentar os desafios desta década.

Não é crível imaginar que seja possível simplesmente viver do prestígio do presidente anterior.

Popularidade tem prazo de validade. E não é transferível para todo um governo, diferentemente de uma campanha eleitoral.

A sorte de Dilma é que a oposição não gosta do batente. Deixa para o dia seguinte a oposição que tem de ser feita hoje. Troca os 44 milhões de votos por um simples prato de lentilhas. Tem medo do poder, do enfrentamento, é adesista. Quando dá sinal de vida, confunde contundência com deselegância. Dessa forma, Dilma encontra um fértil campo para a colheita política.

Marco Antonio Villa, historiador, é professor do departamento de ciências sociais da Universidade Federal de São Carlos e autor, entre outros livros, de "Breve História do Estado de São Paulo" (Imprensa Oficial).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Corte de gastos e inflação :: Rogério L.F. Werneck

Esforços bem-sucedidos de contenção de gasto público requerem muito mais do que anúncios espalhafatosos de cortes de dispêndio. Exigem determinação e tenacidade para que as intenções de austeridade não se esvaiam ao longo do ano, ao sabor das pressões políticas, no dia a dia da disputa orçamentária. Se o governo não tiver clareza sobre a razão do programa de corte de dispêndio e convicção sobre sua necessidade, é difícil que o esforço de contenção de gastos possa ser levado a bom termo.

Os excessos de 2010 legaram ao novo governo um quadro problemático de sobreaquecimento da economia, que terá de ser superado para que a inflação possa ser trazida de volta à meta. Seria muito bom para o País se, ao lidar com o desafio de arrefecer a demanda, o Banco Central pudesse contar com alguma ajuda pelo lado da política fiscal.

É esse diagnóstico, respaldado por amplo consenso, que parece ter inspirado o anúncio de corte de gastos feito pelo governo. Mas tudo indica que a inspiração foi mais do Planalto - ou, mais especificamente, da Casa Civil - do que do Ministério da Fazenda. A impressão que se tem é que, embora até venha tentando manter as aparências, a equipe da Fazenda não tem conseguido disfarçar suas resistências à inflexão de política fiscal que os cortes sugerem.

Em entrevista ao Estado (26/2), o secretário do Tesouro Nacional fez um diagnóstico bem diferente do quadro inflacionário, que não reconhece os efeitos deletérios dos excessos de 2010: "O motivo pelo qual a inflação teve crescimento tem a ver com fatores externos, a alta das commodities. Mas eu acho que a política fiscal pode ajudar a equilibrar a inflação. Embora ela não seja a origem dessa inflação, pode ajudar. Não temos intenção de reduzir o investimento, porque seu aumento tem efeito anti-inflacionário. A política fiscal expansionista de 2009 e do início de 2010 foi correta e necessária para o País retomar o crescimento. Não acho que ela causou, por si só, desequilíbrios inflacionários".

O ministro Guido Mantega tem opinião similar. É bem sabido que ele nutre visão um tanto peculiar da relação entre as políticas fiscal e monetária. Há pouco mais de quatro meses, por exemplo, saiu-se com uma declaração terminante sobre isso: "Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Essa história de dizer "faz ajuste fiscal que vai baixar os juros" é um equívoco, é não entender o sistema de metas de inflação" (Folha de S.Paulo, 25/10/10). Não há sinal de que tenha mudado de ideia. Na longa entrevista concedida à Folha (folha.com.br/po881514) na semana passada, perguntaram-lhe a certa altura: "Se a inflação está sob controle por que é preciso cortar?". A resposta do ministro não poderia ter sido mais esclarecedora: "Eu falei que tem que cortar por causa da inflação?". De fato, não tinha falado.

É bem possível que a resistência do ministro da Fazenda a vincular a contenção de gastos ao combate à inflação provenha, em parte, de entendimento equivocado das relações que pautam a condução da política macroeconômica. Mas é bom também ter em conta que, por razões óbvias, Mantega atribui custo político proibitivo ao reconhecer que o quadro de aceleração inflacionária com que hoje se debate o País advém, em grande medida, dos excessos fiscais de 2010, com os quais está comprometido até os ossos. O certo é que, o ministro da Fazenda se tem recusado a associar a contenção de gastos ao combate à inflação. Para grande irritação do Planalto. Na reunião com os líderes da base aliada nesta semana, Dilma fez questão de deixar claro que os cortes foram para ajudar a impedir a volta da inflação.

Em qualquer esforço de corte de gastos, o ministro da Fazenda e o secretário do Tesouro são os guardiões que, no embate diário dentro do governo, mantêm a integridade das metas fiscais. Sem que mostrem um mínimo de convicção sobre a necessidade dos cortes, é muito difícil que o programa de contenção de gastos possa ser cumprido.

Economista, Doutor pela Universidade harvard, é professor titular do departamento de Economia da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Um novo FMI?:: Míriam Leitão

O diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, acha que em relação aos recentes levantes da África o mundo deve primeiro comemorar o grande passo à frente em termos de liberdade, e só depois se preocupar com o impacto dos eventos na economia global. Strauss-Kahn fez ontem uma rápida visita ao Brasil e eu o entrevistei. Ele acha que o país corria risco de superaquecimento da economia.

Strauss-Kahn pode vir a ser candidato à presidência da França em 2012. Mas não adianta perguntar isso. Ele corta com uma resposta seca:

- Atualmente, sou o diretor-gerente do FMI e trabalho apenas nisso e só isso me interessa.

O Fundo, que encarnava o bicho-papão durante os anos 1980 na crise da América Latina, foi o primeiro a mandar os governos aumentarem os gastos na época da crise financeira. A crise mundial de 2008 fortaleceu o FMI, que já parecia sem uma função, mas revelou ao mundo sua contradição: tolerância com os enormes déficits públicos dos países ricos.

Dominique Strauss-Kahn me disse, na entrevista que fiz com ele para o Espaço Aberto da Globonews, que eu deveria perguntar aos cidadãos da Grécia ou da Irlanda, que estão nas ruas em protesto contra o FMI, se o Fundo agora é moderado nas suas cobranças:

- O papel do FMI foi completamente renovado. Durante a última década, o senso comum era que o FMI não era mais necessário. Na crise, houve necessidade de coordenação do estímulo e o FMI era a melhor instituição para fazê-lo. As pessoas perceberam que somos uma espécie de bombeiro. Quando não há um incêndio, diz-se que é inútil, mas quando o incêndio retorna, fica-se muito feliz em ter o bombeiro.

Ele argumenta que a diferença é que agora o Fundo sugeriu que países que tivessem margem de manobra aumentassem os gastos para evitar uma nova grande depressão:

- Tivemos sim uma crise, mas não tão séria como a Grande Depressão. Por quê? Porque muitos países fizeram o que o FMI pediu, que foi ter um estímulo, inclusive o Brasil. Para alguns países era impossível porque eles já estavam à beira do precipício.

Perguntei sobre a situação brasileira: gastos públicos altos, inflação subindo e uma das mais altas taxas de juros do mundo:

- A América Latina passou bem pela crise. Esse foi o caso do Brasil. Agora, há dois riscos. O primeiro é o do superaquecimento. Esta manhã, os dados oficiais para 2010 foram divulgados, crescimento de 7,5%, o melhor resultado em 25 anos. Isso é fantástico, mas é hora de desacelerar. Por isso, é preciso uma política fiscal mais rígida. O problema estrutural do Brasil é a falta de poupança, tanto pública quanto privada. O segundo risco para a maioria das economias na América Latina é o crescimento em que as desigualdades aumentam. É preciso retirar as pessoas da pobreza, como tem acontecido com o Bolsa Família no Brasil. Se esses dois objetivos forem alcançados ao mesmo tempo, então o futuro do país será promissor.

Perguntei se o relaxamento monetário dos EUA não era a velha prática de imprimir moeda, e se era justo que a política monetária deles criasse desequilíbrios em países como o Brasil, como a supervalorização da moeda:

- O problema é o seguinte: estamos em um mundo onde os diferentes países tentam encontrar solução própria para o problema global, e isso é ruim. Não existe uma solução doméstica para um problema global e essa é uma das lições desta crise. Você está certa ao dizer que a maneira que os EUA tentaram alavancar o crescimento, por meio do relaxamento monetário, pode ter efeitos sobre o resto do mundo. Por outro lado, se os EUA não crescerem, os efeitos sobre o resto do mundo serão ainda piores.

Ele admitiu que a moeda chinesa está desvalorizada mas acredita que é um erro achar que todos os problemas do mundo vão desaparecer se o valor do iuan for corrigido:

- Se você tivesse, ou eu tivesse, ou o FMI tivesse uma varinha mágica ou uma bala de prata para mudar o valor da moeda chinesa da noite para o dia, isso realmente ajudaria, mas não resolveria a situação de desequilíbrio.

Para o diretor do FMI, a globalização não é mais apenas um tema para livros e teses:

- Acredito que um indivíduo em São Paulo ou em Londres ou em Déli, na Índia, entendeu, com a crise, que a globalização é uma realidade. Pode-se gostar ou não, mas é a realidade.

Neste contexto foi que perguntei sobre a crise da África e o risco de adiar a recuperação global:

- Antes da questão da incerteza econômica, é um avanço importante em direção à liberdade e é isso que devemos comemorar e tentar ajudá-los. É claro que existem consequências econômicas para os próprios países e para a economia global. O canal de transmissão é o preço da energia. Depende da duração.

Perguntei se é justo banqueiros fazerem tudo que quiserem impunemente:

- Bancos podem falir. Resgatam-se bancos para proteger o sistema financeiro e as economias das pessoas. Então acredito que foi correto socorrer o setor financeiro. Ao mesmo tempo, é preciso tributar o setor financeiro para criar um fundo. Socorrer os bancos e depois assistir aos banqueiros receberem enormes bônus é um escândalo.

Ele acha que os países mais frágeis da Europa, como Grécia e Irlanda, conseguirão evitar a moratória da dívida externa pública.

Não chegou a ser gravado, mas perguntei a ele sobre o relatório do escritório de avaliação independente do FMI criticando a atuação do Fundo por não prever a crise mundial. Ele respondeu que se tivesse escrito o relatório teria sido ainda mais duro.

FONTE: O GLOBO

Brasil, Líbia e os outros :: Fernando Gabeira

Pressionada por grupos de direitos humanos, a Inglaterra, no auge da crise, suspendeu as licenças de exportação de armas para a Líbia e o Bahrein. A notícia de que havia blindados de fabricação brasileira com as tropas de Kadafi passou em branco, morreu com a facilidade com que morrem os jovens sob as balas mercenárias em Trípoli.

O Congresso decidiu que não só as armas para a Líbia, como todo o movimento nos países árabes, eram um não assunto. Na aparência, os parlamentares enterram a cabeça na areia diante dos problemas planetários, cada vez mais complexos e envolventes. No entanto, o problema talvez seja mais grave.

O silêncio do Congresso sobre esse tipo de comércio com ditaduras alimenta algumas ilusões. A primeira delas é a de que o Brasil está exclusivamente dedicado à garantia da paz e mediação dos conflitos internacionais. De novo, o onipresente choque entre intenção e gesto.

A segunda ilusão já está dando frutos. Ela supõe que, no caso das ditaduras árabes, os EUA e a Europa detêm o monopólio do erro, logo devem se responsabilizar também pelo monopólio da autocrítica. Como explicar o discurso da ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, em Genebra? Ela acusou os EUA e a Europa de fortalecerem ditaduras árabes em nome de seus interesses estratégicos. Mas se esqueceu dos Urutus e Cascavéis desfilando nas ruas de Trípoli, ou mesmo do nome do país que Lula representava quando chamou Kadafi de líder e irmão.

É tentador, porém enganoso, atribuir as lacunas no discurso de Maria do Rosário ao comportamento intrínseco da esquerda. De fato, essa corrente do pensamento humano criou uma nova língua, em que caixa dois se traduz por recursos não contabilizados. É verdade que, assim como a direita, tem experiência internacional de violentar fatos históricos: a imagem de Trotsky foi apagada das fotos oficiais; os chineses levaram tempo para saber que o homem pisou na Lua.

Minha experiência cotidiana revela um quadro mais complexo. Durante anos tentei proibir, por meio do Congresso, a fabricação, o armazenamento e a exportação das bombas cluster pelo Brasil. São aquelas bombas conhecidas vulgarmente como bombas de fragmentação. Depois de bem-sucedida campanha contra as minas antipessoais, as bombas cluster, pela sua característica destruidora e seu impacto em civis inocentes, passaram internacionalmente a ser as adversárias da vez. Além de seu poder destrutivo nos conflitos, muitas bombas cluster não explodem na hora e, como parecem brinquedos coloridos, são uma armadilha fatal para crianças.

As audiências públicas sobre o tema não conseguiram atrair deputados. Foram reduzidas a um diálogo com as autoridades diplomáticas e de Defesa. O Brasil não abre mão de fabricar as cluster enquanto outras potências, como EUA e Rússia, não aderirem ao tratado de proibição que está sendo articulado por um grupo de países. E o Brasil se recusa, por uma questão de segurança, a fornecer a lista de países para os quais exporta as bombas cluster.

A experiência mostra que certos temas são condenados ao silêncio nacional - as bombas cluster estão enterradas na mesma vala do esquecimento onde se encontram os Urutus e Cascavéis. É conveniente exportar armas e munições sem mencionar essa prática.

Outro tema delicado é a famosa virada na política do Brasil em relação ao Irã. A presidente Dilma mudou o discurso oficial, esfriou as relações com Ahmadinejad, alterou os votos no Conselho de Direitos Humanos e colocou-se contra a execução de uma mulher por apedrejamento. Um grande passo.

O discurso de Lula sobre o Irã parece superado hoje. Mas era só uma tentativa de traduzir com termos futebolísticos, em conversa de botequim, uma tese simpática a alguns intelectuais do governo: o direito nacional de construir uma bomba atômica. Essa tese, que conta com simpatia entre os militares, apareceu diversas vezes na boca de importantes políticos da situação. Roberto Amaral, primeiro ministro de Ciência e Tecnologia de Lula, fez uma declaração sobre a bomba; Samuel Pinheiro Guimarães também mencionou o tema, assim como o fazia, no passado, o José Dirceu.

Já que assinamos o Tratado de Não-Proliferação, as resistências se concentram em evitar a assinatura do anexo do tratado, que dará mais latitude à fiscalização internacional. Argumento: o Brasil detém uma tecnologia singular neste campo e os fiscais da agência de energia nuclear podem ser espiões industriais a serviço das grandes potências. É difícil imaginar um Hans Blix ou El Baradei nesse papel, mas a tese colou.

Finalmente, uma lembrança no campo econômico: todos sabem que a família Kadafi fazia negócios, desde a franquia da Coca-Cola às empresas de segurança. Quatro empresas brasileiras, três empreiteiras e a Petrobrás, trabalhavam lá. Nunca nos importou como.

A experiência cotidiana mostrou como isso é complexo. Jamais consegui fazer avançar uma lei para regular a ação das empresas brasileiras no exterior, proibindo, entre outras coisas, o suborno. Simplesmente, os relatores do projeto consideram a ideia uma heresia.

No fundo, são concepções estratégicas da política externa brasileira que estão em jogo. Se a maioria deseja continuar com um discurso de paz e conciliação e uma prática contraditória, tem direito de fazê-lo. Com as coisas claras a minoria pode, pelo menos, gritar o velho slogan: não em meu nome.

Ao fingir que os países árabes não existem e que a luta que travam não merece um espaço na sua preciosa agenda, o Congresso apenas conseguiu prolongar ilusões. Sem elas, seria impossível atribuir os males do Oriente Médio aos EUA e à Europa sem considerar o próprio telhado. Sem elas é difícil posar de artífice da paz mundial e exportar bombas que explodem em milhares de fragmentos. Sem elas, é impossível exportar entre frangos e viadutos, Urutus e Cascavéis, proclamando-se a consciência do mundo.

Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Bandeira branca na Casa de Rui

O filósofo e cientista político Wanderley Guilherme dos Santos foi o nome escolhido para presidir a Casa de Rui Barbosa, no lugar do sociólogo Emir Sader, que caiu em desgraça após chamar a ministra Ana de Hollanda de autista. Com discurso conciliador, Santos disse que a Casa não será partidarizada.

Cientista político presidirá Casa de Rui Barbosa

Wanderley Guilherme dos Santos é o nome escolhido pelo governo para ocupar lugar antes destinado a Emir Sader

André Miranda

Um dia após o anúncio de que o sociólogo Emir Sader não seria mais o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, o Ministério da Cultura (MinC) divulgou o nome do novo escolhido: o cientista político carioca Wanderley Guilherme dos Santos, de 75 anos. Wanderley assumirá o cargo em meio a uma crise institucional no MinC, que levou à queda de Sader antes mesmo de ele ter assumido. A informação foi divulgada em primeira mão por Ancelmo Gois, em seu blog.

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, fez o contato com o cientista político anteontem à noite. Segundo ele, os dois não conversaram sobre diretrizes para a Casa, mas acertaram um encontro após o carnaval. Ana de Hollanda planeja visitar a instituição em 10 de março, para tentar minimizar a crise.

- Houve uma exposição da Casa de Rui Barbosa, que é uma fundação extremamente sóbria e que raramente aparece nos jornais. Então me parece que a primeira coisa a ser feita é retomar as atividades normais. É tirar a casa dos jornais - disse Wanderley. - Quero ouvir os pesquisadores, eles são o melhor celeiro para se saber o que anda acontecendo na instituição.

A mudança no rumo da Casa de Rui Barbosa foi decidida esta semana. Sader estava na berlinda desde que, em entrevista ao GLOBO, há um mês, falou em levar para a fundação projetos ligados ao governo Lula. No domingo, em entrevista à "Folha de S. Paulo", ele chamou a ministra de "meio autista". A afirmação foi motivo de apreensão no MinC. Ana se reuniu segunda-feira, com seu secretário-executivo, Vitor Ortiz, e com o presidente da Funarte, Antonio Grassi. A intenção da ministra era afastar Sader, mas temia-se que o caso enfraquecesse o ministério, já abalado pelas discussões em torno da reforma da Lei do Direito Autoral. Outro agravante é o fato de Sader ser um militante histórico do PT e ter sido um articulador do encontro dos artistas com a presidente Dilma Rousseff na campanha de 2010.

A solução surgiu dois dias depois, quarta-feira, por decisão de Dilma: Sader seria afastado para preservar a integridade da equipe. Ana, então, teria tentado manter na presidência da Casa José Almino Alencar, no cargo desde 2003. O Planalto preferiu um terceiro nome, também ligado à esquerda, como Sader, mas com perfil mais moderado. Crítico do governo Fernando Henrique Cardoso, Santos disse em 2005, durante as denúncias do mensalão, que a oposição estaria tentando dar um "golpe branco" na Presidência de Lula.

- A dinâmica do embate político às vezes provoca desencontros. Ouvi falar de muitas coisas em que não acredito sobre o que o Emir teria dito ou estava imaginando para a Casa. Isso vem do descontrole do debate. Minha impressão é que a coisa começou pequena, mas adquiriu uma dimensão que levou a um desfecho ruim para todo mundo - afirmou Wanderley.

Formado em filosofia, com PhD em ciência política pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, Santos é professor titular aposentado da UFRJ e um dos fundadores do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), hoje transformado em Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj. Atualmente, é diretor do Laboratório de Estudos Experimentais da Universidade Candido Mendes e é membro da Academia Brasileira de Ciências. É autor de mais de 30 livros, como "Razões da desordem", "Décadas de espanto e uma apologia democrática" e "O ex-Leviatã brasileiro - do voto disperso ao clientelismo concentrado".
Novo presidente da casa estuda desigualdades sociais

Wanderley tem se dedicado a estudar a democracia brasileira, com destaque para suas desigualdades sociais e políticas.

- Ele sempre teve muito interesse na Casa, tanto como pesquisador como quanto amigo. Conhece as publicações, as linhas de pesquisa - afirmou a presidente do Museu da Imagem e do Som do Rio, Rosa Maria Araújo, ex-diretora-executiva da Casa de Rui Barbosa. - É um grande nome, um intelectual de peso ligado a debates da atualidade, mas preocupado em preservar a memória.

Na Casa de Rui Barbosa, Wanderley vai encontrar pesquisadores que reagiram às declarações de Sader sobre fazer da instituição palco de debates políticos.

- A discussão sobre se politizar a Casa é muito subjetiva. Politização sempre tem. Quando você promove um debate sobre um sistema partidário, isso é um debate político. Mas isso é diferente de partidarização, o que nunca haverá e nem acredito que tenha sido a proposta de ninguém - diz Wanderley.

FONTE: O GLOBO

Indicado do PMDB vai fiscalizar fundos de pensão

Na Secretaria de Previdência Complementar, sai nome rejeitado por grupo de Eduardo Cunha e entra indicado de Moreira

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Depois de mostrar força e 100% de fidelidade na votação do projeto de lei que estabeleceu o salário mínimo em R$545, a bancada do PMDB teve a sua primeira vitória expressiva dentro do governo: conseguiu defenestrar Ricardo Pena do poderoso cargo de diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Para o lugar, foi nomeado José Maria Rabelo, funcionário de carreira do Banco do Brasil e que foi apadrinhado pelo ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco.

Então secretário de Previdência Complementar, Pena era visto como um desafeto da bancada peemedebista desde fevereiro de 2009. Isso porque impediu que o PMDB reassumisse o comando da Fundação Real Grandeza. Na ocasião, Pena avalizou a gestão do fundo de pensão dos funcionários de Furnas, o que inviabilizou a mudança articulada pela bancada do PMDB fluminense. Desde então, Pena passou a ser hostilizado pelos peemedebistas, que passaram a identificá-lo como um nome próximo ao ex-ministro da Secretária de Comunicação, Luiz Gushiken, do PT.

Inicialmente, integrantes do PMDB chegaram a sondar a possibilidade de colocar no cargo um nome próximo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas o Palácio do Planalto mandou sinais de que não aceitaria uma indicação política para o cargo. Diante da exigência técnica do governo, os peemedebistas decidiram apadrinhar a indicação sugerida pelo atual presidente da Previ, Ricardo Flores, que foi vice-presidente de Crédito do Banco do Brasil (BB).

Afastando interpretação de interferência de Eduardo Cunha, o ministro Moreira Franco funcionou como uma espécie de barriga de aluguel da indicação. Mesmo assim, o nome de José Maria Rabelo passou 20 dias sob análise do Palácio do Planalto antes de ser confirmado.

- No Ministério da Previdência, estamos dando bom exemplo de convivência do PT com o PMDB. O nome de José Maria Rabelo para Previc foi encaminhado pela bancada do PMDB da Câmara e passou pela análise criteriosa do Palácio do Planalto. Portanto, fiquei tranquilo - disse o ministro da Previdência, Garibaldi Alves.

Tanto cuidado do Palácio do Planalto não foi por acaso: a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) fiscaliza um patrimônio de cerca de R$520 bilhões dos fundos de pensão. Os fundos de pensão administram economias de um universo de quase sete milhões de trabalhadores, entre ativos e aposentados. São investimentos de longo prazo e que, portanto, precisam ser geridos com prudência, dentro de regras de governança e transparência para garantir que o participante, ao se aposentar, receba o dinheiro investido.

Missão de fiscalizar os fundos de pensão

A Superintendência de Previdência Complementar, criada há 87 anos, teve o nome modificado no fim de 2009, por meio de lei aprovada no Congresso. Ela fiscaliza o bilionário setor dos fundos de pensão e já esteve no centro de várias polêmicas, principalmente por conta da partidarização dos fundos de empresas estatais. A função da agência é praticamente monitorar e fiscalizar esses investimentos, para evitar desvios e prejuízos aos trabalhadores. Mas, diferentemente de outras agências, os nomes dos diretores da Previc não são aprovados pelo Senado.

A queda de Ricardo Pena foi discretamente comemorada por peemedebistas. Há dois anos, foi ele quem reconheceu a boa gestão da Fundação Real Grandeza, que o PMDB tentava derrubar. E chegou a fazer uma comparação com a gestão anterior, comandada por afilhados políticos de peemedebistas: uma fiscalização da SPC detectou uma aplicação de risco de R$153 milhões no Banco Santos, o que representava um quarto de todo o capital da instituição bancária.

O Santos quebrou e provocou prejuízo ao fundo de pensão. E a SPC autuou dirigentes, conselheiros e gerentes do Real Grandeza que eram próximos de peemedebistas com inabilitação de até 10 anos.

FONTE: O GLOBO

Dilma afaga Lupi, mas quer que PDT enquadre rebeldes

Presidente tenta fortalecer ministro pedetista, que foi isolado no partido pelo grupo de Paulinho ao defender o mínimo de R$ 545

Leonencio Nossa

Depois de isolar o PDT e não convocá-lo para uma reunião de líderes de partidos aliados, a presidente Dilma Rousseff recebeu ontem em seu gabinete o único ministro da sigla, Carlos Lupi (Trabalho). A estratégia da presidente é fortalecer o pedetista, que foi isolado no partido pelo grupo do deputado Paulinho Pereira da Silva (SP), presidente da Força Sindical, ao defender o salário mínimo de R$ 545.

Em rápida entrevista no Planalto, Dilma tentou demonstrar que Lupi mantém seu espaço no governo e que nem ele, nem o partido, correm risco de perder o cargo. "O ministro Carlos Lupi é de minha inteira confiança", afirmou a presidente. "O PDT fica no Ministério do Trabalho. Agora, eventuais problemas na base serão resolvidos pelo partido, e não pelo governo."

Dilma fez as declarações logo após uma solenidade de assinatura de acordos com o primeiro-ministro do Timor Leste, Xanana Gusmão. Na conversa com os jornalistas, a presidente disse que o encontro com Lupi foi um "despacho normal", minimizando os efeitos da crise envolvendo o governo e o PDT e as retaliações ao partido que apresentou mais dissidentes nas votações do projeto do salário mínimo.

Ironia. Dilma também afirmou que nunca houve a possibilidade de Carlos Lupi ser demitido. "Sem dúvida nenhuma, acho estranho como meu ministro sai do governo e eu sou a última a saber", disse a presidente, em tom de ironia.

Anteontem, Dilma se reuniu com 15 líderes aliados no Palácio do Planalto. O PDT foi excluído da lista de convidados preparada pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Setores do governo chegaram a dizer que a retaliação ao PDT partiu de Vaccarezza, mas o próprio parlamentar admitiu que recebeu ordens da presidente para tirar o partido do rol de convidados.

O Planalto aposta que a retaliação ao PDT, a primeira a um partido da base governista desde 2003, neutralize os dissidentes da legenda e evite novos ataques de aliados a propostas do Executivo. Uma das preocupações de Dilma e sua equipe é o comportamento dos aliados na análise e votação do projeto que reajusta em 4,5% a tabela do Imposto de Renda. As centrais sindicais reivindicam um porcentual maior. O Planalto, porém, avisou que não há como discutir qualquer aumento acima desse índice.

Conselho. Ontem, Vaccarezza disse que o PDT participará da reunião do Conselho Político, em data ainda a ser marcada. O Conselho Político reúne os presidentes e os líderes dos partidos aliados. "O PDT será convidado para a reunião do Conselho Político. É lá que vamos debater as políticas do governo", disse o líder do governo na Câmara.

O partido também estará na reunião da base governista, marcada para o dia 15. Faz parte da rotina do líder do governo reunir os líderes dos partidos aliados todas as terças-feiras, no almoço, para discutir a pauta da semana no Legislativo. O líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PA), confirmou que participará dessa reunião.

O PDT não foi convidado para o encontro da base com Dilma porque, dos 26 deputados que participaram da votação do mínimo, 9 apoiaram o reajuste para R$ 560, 16 seguiram a orientação do Planalto e 1 se absteve.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Desobedientes têm destino certo: freezer

Vera Rosa

A presidente Dilma Rousseff sempre vai pôr no freezer aliados que se insurgirem contra decisões do governo. O tempo de congelamento dependerá do tamanho da falta. Do PDT ao PT, Dilma já teve dissabores com quase todos os partidos da base e decidiu agir de forma dura para enquadrar os rebeldes.

"Não se fazem omeletes sem quebrar ovos", afirmou o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. A advertência, feita a líderes governistas na quarta-feira, um dia após Dilma preparar omelete com Ana Maria Braga, foi entendida pelos deputados como um recado.

A retaliação do Planalto será sempre seletiva, punindo os desobedientes, e não o partido. Nenhuma escapadela, no entanto, ficará impune. O freezer do governo será acionado na forma de perda de cargos, comissões ou das poucas emendas restantes após o corte no Orçamento.

No caso do PT, a ordem é punir os deputados Francisco Praciano (AM) e Eudes Xavier (CE), que votaram contra o salário mínimo de R$ 545. Praciano estava de olho na Comissão de Educação e vai para a da Amazônia. Xavier perdeu o direito de ocupar vice-lideranças e comissões especiais. O castigo valerá por três meses.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), foi poupado. Na conversa de ontem, a presidente destacou que o problema é com o líder do PDT na Câmara, Giovanni Queiroz (PA), e com o deputado Paulinho Pereira da Silva (SP).

Queiroz encaminhou contra o valor de R$ 545 para o mínimo, pois defendia R$ 560. Paulinho insuflou a rebelião no PDT e disse não temer ameaças do Planalto, que, no seu diagnóstico, pressionava os aliados com "carguinhos".

"A votação do mínimo foi um grande teste para o governo, que verificou com quem pode contar e quem consegue ser firme, sem ceder a pressões", disse o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio. Embora diga que "não se trata de pôr ninguém na geladeira", o ministro admitiu a insatisfação de Dilma com os desobedientes. "Revelamos o descontentamento com quem não votou com o governo. Agora, cabe aos líderes das bancadas resolver o problema."

No PMDB, o escanteio não foi resultado de votação - todos os 77 deputados apoiaram o governo -, mas da pressão por cargos. Quem mais reclamou perdeu ainda mais, como o deputado Eduardo Cunha ( RJ). "Na próxima votação polêmica, como a da reforma tributária, o governo terá de criar amplos consensos. Caso contrário, reunirá contra si do PSOL ao "PLUA", ironizou o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Um novo corte de R$ 49 bi

Denise Rothenburg

Depois de determinar aos ministros que segurem R$ 50 bilhões na programação de gastos para este ano, o governo pressiona toda a Esplanada a cortar mais R$ 49 bilhões em despesas programadas no segundo mandato de Lula, mas que ficaram pendentes. São os chamados restos a pagar, que hoje representam quase um Orçamento paralelo. Só este ano, segundo técnicos do Planejamento, R$ 10 bilhões já foram pagos. Faltam R$ 67 bilhões inscritos como restos a pagar não processados, ou seja, obras ou serviços contratados mas que não foram entregues. A equipe econômica já recomendou aos responsáveis pela área de orçamento de cada ministério que cancelem o máximo possível desses contratos antigos até 30 de abril para que, assim, sobrem recursos para realizar os projetos deste ano.

Assim como no corte de R$ 50 bilhões na programação de 2011, a maioria dos cancelamentos vai atingir em cheio emendas dos parlamentares. Por isso, a tarefa não será fácil. Na última quarta-feira, a bancada de Alagoas foi ao ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, pedir que os restos a pagar sejam preservados. Ontem foi a vez do presidente da Associação Rondoniense de Municípios, Laerte Gomes, fazer o mesmo pedido, por intermédio da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO). “Vamos colocar 5 mil prefeitos aqui, de todo o Brasil, para impedir essa irresponsabilidade. Não se pode cortar obras que estão em andamento. Isso é desperdício de dinheiro público”, reclamou. “Vou fazer o quê? Parar a obra?”, completou alarmado o padre Franco, como é conhecido o prefeito de Cacoal (RO).

O movimento dos prefeitos promete ficar mais intenso a partir do dia 15, a primeira terça-feira depois do carnaval, quando os congressistas na prática voltam ao trabalho. Haverá, a partir daí, um mês e meio de “corrida do ouro”, no sentido de pressionar o governo a não promover os cancelamentos. Técnicos do Ministério do Planejamento, entretanto, alertaram aos titulares da Esplanada que será preciso fazer uma escolha: ou os ministérios usam os recursos disponíveis para cumprir a programação deste ano ou cumprem o que ficou pendente. A decisão tem de ser tomada até 30 de abril.

Guerra

A data do cancelamento está fixada no Decreto nº 7.418, editado por Lula em seu último dia de governo. O texto preserva de corte apenas os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cerca de R$ 11 bilhões, e os restos a pagar do Ministério da Saúde, de R$ 6,7 bilhões. Sobram, portanto, R$ 49,3 bilhões passíveis de corte que vão virar um cabo de guerra entre prefeitos, governadores e a área econômica do governo. Será o embate pós-salário mínimo entre governo e congressistas.

Deputada cadeirante reclama da TAM

Portadora de tetraplegia, a deputada federal Mara Gabrilli esperou quase duas horas para desembarcar no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na quarta-feira. Ela chegou à capital paulista por volta das 21h e ficou à espera de um ambulift — veículo com elevador que transporta passageiros com limitações de locomoção. A TAM informou que a aeronave ficou em posição “remota” porque não havia fingers livres. “Queriam me carregar pelas escadas, escorregadias, sob chuva. Eu disse que não sairia do avião enquanto não houvesse segurança”, disse a deputada. Em nota, a TAM lamentou os transtornos.

FONTE : CORREIO BRAZILIENSE

Belluzzo vê transição na economia

João Villaverde

O país está vivendo um período de transição, e este momento pede atenção do governo e do mercado financeiro, não opiniões definitivas quanto a superaquecimento ou desaceleração. A avaliação é do professor Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp e da Facamp. Para Belluzzo, o momento vivido pelo país exige do governo atenção com o aquecimento do mercado de trabalho, uma variável mais fácil de ser controlada que a elevação de preços das commodities. Ao mesmo tempo, a transição exige do mercado menos "afobação" no cálculo da taxa de juros básica necessária para reduzir a inflação.

Ao Valor, o economista afirmou ter ficado "surpreso" com o "fraquíssimo" resultado dos investimentos, que aumentaram apenas 0,7% entre o terceiro e o quarto trimestre do ano passado, feito o ajuste sazonal. "Não quer dizer, é claro, que os investimentos vão despencar ao longo de 2011. Não se pode destacar um resultado isolado e estender no tempo", diz.

Para Belluzzo, o mercado formou um consenso de que é preciso elevar as taxas de juros reais a 6% ao ano, de forma a manter a inflação sob controle. Há no mercado, diz ele, a percepção de que a atuação do governo na política fiscal será ineficaz, o que amplia a pressão sob o Banco Central (BC). "O ano de 2011 vai exigir do governo uma atenção muito maior que 2010, porque as condições estão mudando e há sinais contrários em diversos fatores", afirma o economista. "O varejo ainda está muito aquecido, e acabou passando por cima das medidas macroprudenciais do BC", diz Belluzzo, em referência às medidas tomadas em dezembro pelo governo, que limitaram o número de parcelas oferecidas no financiamento ao consumo.

Foram geradas 152 mil vagas com carteira assinada em janeiro, no segundo melhor resultado para o mês da série histórica. Já em fevereiro, as vendas de veículos se aproximaram dos 270 mil veículos vendidos - 20% mais que em fevereiro de 2010, quando a indústria contava com incentivos fiscais e não havia controle sobre a concessão de crédito para o consumo. "Os dados foram assustadores, o que deixa o governo pressionado a realmente tornar a política fiscal mais suave, além de aprimorar a comunicação de suas medidas ao mercado, que, por outro lado, deve receber as promessas fiscais com mais seriedade", diz Belluzzo.

Para o economista, que fazia parte do governo federal na última vez que a economia registrou avanço de 7,5% - em 1986 -, o momento atual é de transição. "A taxa de investimentos no último trimestre do ano passado e a produção da indústria em janeiro apontam para desaceleração, mas o mercado de trabalho e a venda de automóveis apontam para condições aquecidas. A fase agora exige muita atenção dos agentes".

VALOR ECONÔMICO

Capiba - Madeira que cupim não rói

O Rio – Final::João Cabral de Melo Neto

Ou
relação da viagem
que faz o Capibaribe
de sua nascente
à cidade do Recife

Os dois mares

A um rio sempre espera
um mais vasto e ancho mar.
Para a agente que desce
é que nem sempre existe esse mar,
pois eles não encontram
na cidade que imaginavam mar
senão outro deserto
de pântanos perto do mar.
Por entre esta cidade
ainda mais lenta é minha pisada;
retardo enquanto posso
os últimos dias da jornada.
Não há talhas que ver,
muito menos o que tombar:
há apenas esta gente
e minha simpatia calada.

Oferenda

Já deixando o Recife
entro pelos caminhos comuns do mar:
entre barcos de longe,
sábios de muito viajar;
junto desta barcaça
que vai no rumo de Itamaracá;
lado a lado com rios
que chegam do Pina com Jiquiá.
Ao partir companhia
desta gente dos alagados
que lhe posso deixar,
que conselho, que recado?
Somente a relação
de nosso comum retirar;
só esta relação
tecida em grosso tear.

Fim de "O Rio"