OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso: bloco confiável

“É preciso grandeza para colocar os interesses de longo prazo do povo e do País acima das desavenças e pactuar algumas reformas (poucas, não muitas, parciais, não globais) capazes de criar um horizonte melhor, começando pela partidário-eleitoral (já que o ucasse presidencial nessa matéria não deu certo, como não poderia dar). Se os que estão à frente do governo não têm a visão ou a força necessária para falar com e pelo País, pelo menos a oposição poderia desde já cessar as rixas internas a cada partido e limar as diferenças entre os partidos. Só assim, formando um bloco confiável, com visão estratégica e capaz de seguir caminhos práticos, construiremos uma sociedade mais próspera, decente e equânime.”

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente da República. In “Falando francamente”. O Estado de S. Paulo, 1/9/2013

Ministro do STF suspende sessão que manteve Donadon

O ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu liminar suspendendo os efeitos da sessão da Câmara que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso em Brasília. O ministro suspendeu os efeitos da absolvição por entender que neste caso caberia à Mesa Diretora apenas decretar a perda de mandato. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vai aguardar uma posição do pleno da Corte para definir qual decisão será tomada, mas manteve o afastamento de Donadon. Barroso é um dos ministros que defendem ser da Câmara a prerrogativa de decidir sobre mandatos em casos de condenações criminais, mas argumentou que neste caso não haveria a possibilidade de absolvição. Donadon foi condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão e permanecerá pelo menos mais 26 meses preso. Seu mandato, no entanto, termina em 17 meses

Ministro do STF anula votação que livrou Donadon, mas mandato fica preservado

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso suspendeu ontem via liminar (decisão provisória) a sessão de quarta-feira que livrou o deputado federal Na-tan Donadon (sem partido) da cassação. Donadon está preso desde junho por desviar verbas da Assembleia Legislativa de Rondônia, seu Estado.

Na decisão, Barroso argumenta que nos casos em que o cumprimento da pena em regime fechado supera o tempo restante do mandato, o parlamentar tem de deixar o cargo automaticamente, apenas por meio de uma confirmação burocrática, no caso, da Mesa Diretora da Câmara, e não pelo plenário, como ocorreu na semana passada,

Aliminar abre uma brechapa-ra que Donadon seja cassado já, pois dá embasamento jurídico para uma eventual decisão da Mesa Diretora. Mas o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sinalizou que deve aguardar uma posição final do Supremo sobre o tema, algo que não tem data para ocorrer. Ou seja, a situação continua como está. Donadon permanece afastado das funções parlamentares - decisão tomada por Alves tão logo ele se livrou da cassação - e seu suplente, Amir Lando (PMDB-RO), mantém a cadeira na Casa.

Prerrogativas. Barroso é um dos ministros que defende ser da Câmara a prerrogativa de decidir sobre mandatos em casos de condenações criminais, mas argumentou que neste caso não haveria a possibilidade de absolvição, Como foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão, Donadon terá de ficar mais de 26 meses em regime fechado, no mínimo, enquanto tem só 17 meses de mandato - após o cumprimento de um sexto da pena presidiários podem pedir o regime semiaberto, em que precisa só dormir na prisão.

Porisso, afirma o ministro, sua condição de deputado é incompatível porque estará preso até o fim do exercício do cargo. "Nesta hipótese, caberá à Mesa da Câmara, tão somente, a prática de um ato vinculado, de natureza declaratória da situação jurídica de impossibilidade que decorre do acórdão", diz na liminar.

O ministro ressalta ao longo de sua decisão de que o caso é uma "exceção" à regra constitucional que prevê a decisão sobre a perda do mandato uma atribuição da Câmara.

Pichação. Autor do mandado de segurança que provocou a decisão, o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), deseja aproveitar a liminar para resolver a questão. Ele cobra que o presidente da Câmara reúna a Mesa e faça a declaração da perda de mandato com base na liminar. Assim, seu mandado de segurança perderia o objeto e a questão ficaria resolvida. "Essa decisão é uma grande oportunidade para que a Câmara possa corrigir a decisão de absolver Donadon", afirma o deputado tucano.

Em outra frente, o PSB pediu abertura de novo processo para cassar Donadon por quebra de decoro. O partido mencionam a pressão popular. A cúpula da Casa amanheceu ontem pichada com a palavra "Porcos!".

Aconselhado pela área técnica da Casa e após se reunir com o vice-presidente da República Michel Temer, Alves decidiu aguardar o posicionamento do pleno do STF. A avaliação é que a decisão de Barroso não interfere na medida tomada de afastar Donadon do cargo e empossar o suplente. Tal atitude, aliás, é citada na decisão por Barroso como um dos argumentos que o levaram ao posicionamento de que o deputado preso não pode continuar no cargo.

Futuro. A Secretaria-Geral da Mesa sustenta que aproveitar a "brecha" aberta por Barroso pode criar problemas futuros caso a liminar seja derrubada posteriormente pelo Supremo.

Outro ponto levantado pela assessoria técnica é de que apesar de a condenação de Donadon ser definitiva ela é passível de revisão criminal. Nessa fase, seria possível ainda rever a pena aplicada, o que poderia levar o deputado a um regime mais brando, como o semiaberto.

O temor da Câmara, porém, é que com a manutenção da liminar a Casa acabe por perder a prerrogativa de decidir sobre o mandato dos condenados.

Lamento. Sensação que o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deixou transparecer ao comentar o caso. Ainda que considere "lamentável" a posição adotada no caso Donadon, afirmou que a Casa não pode ceder. "Não compactuo com uma decisão que apequene a Câmara, ainda que ela tenha se apequenado com a decisão (de manter 0 mandato de Donadon após votação em plenário) ", disse o deputado petista.

Colaborou Dasene Cardoso

Fonte: O Estado de S. Paulo

PSDB sugere perda imediata de mandato, mas PT resiste

BRASÍLIA - O PSDB defende que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declare imediatamente a perda do mandato de Natan Donadon (RO), diante da decisão tomada ontem pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso.

A medida, contudo, tem oposição de petistas e de outros partidos, como o PSB, que agora defendem que se aguarde a decisão do plenário do STF, que poderá ratificar ou derrubar a liminar.

O receio, não declarado, é o efeito que isso terá no caso dos deputados condenados no mensalão, e que poderão passar por situação semelhante à de Donadon.

"Não podemos descartar a mudança de uma decisão liminar a partir de uma decisão do plenário", afirmou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Para o líder tucano na Casa, Carlos Sampaio (SP), autor do mandado de segurança aceito por Barroso, disse que a declaração da perda do mandato não tem de aguardar uma ratificação pela corte. "O Henrique tem que agarrar essa oportunidade e imediatamente corrigir o erro."

No fim da noite de ontem, o presidente da Câmara divulgou nota dizendo que cobrará do STF que decida a questão em caráter de urgência.

A reação de petistas à decisão de Barroso --que pode influenciar no entendimento sobre o caso do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado a regime fechado no mensalão-- foi além.

Para o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), é necessário um "diálogo institucional" urgente. Segundo ele, "falta harmonia mínima entre os poderes".

"Está chegando a hora de a gente [Legislativo e Judiciário] sentar para conversar. Estamos precisando balizar quais são as funções de um e quais são as funções de outro", disse o petista.

Fonte: Folha de S. Paulo

Rede obtém registro de 7 dos 9 diretórios estaduais necessários

SÃO PAULO - A Rede Sustentabilidade atingiu a marca de sete diretórios estaduais aprovados pela Justiça Eleitoral. Para conseguir o registro nacional, a sigla precisa ser validada em ao menos nove Estados.

Ontem, os tribunais de Santa Catarina, do Tocantins e do Piauí aprovaram a criação dos órgãos estaduais. Já havia decisão favorável no Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Acre e em Mato Grosso do Sul.

A Rede é o partido que a ex-senadora Marina Silva trabalha para criar e pelo qual pode concorrer à Presidência da República em 2014 --para isso, o grupo precisa obter seu registro até o início de outubro.

No total, o partido pediu registro em 15 Estados --e aguarda o julgamento em oito deles. A maior dificuldade enfrentada, porém, é a segunda exigência da legislação: a certificação de 492 mil assinaturas de apoio nos cartórios eleitorais.

Até ontem, cerca de 330 mil fichas haviam sido certificadas e outras 205 mil aguardavam análise de cartórios, segundo o partido. O grupo tem se queixado de que a Justiça Eleitoral não analisa as assinaturas dentro do prazo legal, de 15 dias.

Fonte: Folha de S. Paulo

Candidatura de Serra é difícil dentro ou fora do PSDB, afirma FHC

Ex-presidente diz que não há respaldo político para projeto presidencial do aliado paulista e defende lealdade a Aécio

Em entrevista a rádio de Pernambuco, tucano diz ser 'claramente' favorável a aliança com Eduardo Campos

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que José Serra "não tem dentro do PSDB apoio para uma candidatura presidencial" e defendeu que ele fique no partido e dê suporte à candidatura do senador mineiro Aécio Neves ao Planalto.

"O Serra tinha que ficar dentro PSDB, leal, tratando de ver qual é a chance que o partido tem. Se [o candidato] for o senador Aécio, apoiando o senador Aécio. Se fizer uma aliança com Eduardo [Campos], apoiando a dupla", afirmou em entrevista à rádio JC News, de Pernambuco, Estado governado por Campos.

O ex-presidente afirmou também que não vê "espaço político" em outra sigla para que Serra se candidate.

"José Serra tem que ter o realismo de ver qual a oportunidade que ele tem, e não só no PSDB, mas fora. Sair do PSDB é uma perda para o PSDB e também para ele. E não vejo que haja, com realismo, espaço político em outro partido que permita uma candidatura presidencial."

FHC disse também já ter sinalizado "claramente" ser a favor de uma aliança entre Campos e Aécio em 2014.

Aécio é hoje o principal nome do PSDB para concorrer ao Planalto. Serra, que já disputou a Presidência em 2002 e 2010, pretende se candidatar novamente e tem acenado com duas possibilidades: provocar a realização de prévias entre ele e o mineiro, ou mudar para o PPS --o que tem de acontecer até o início de outubro para que o paulista possa se candidatar.

O partido se reúne nesta quinta-feira para discutir cenários a partir da migração de Serra. O presidente nacional da sigla, deputado Roberto Freire, diz que não há prazo para que Serra decida, mas que facilitaria se o partido tivesse ao menos um mês para discutir alianças já sabendo da decisão do tucano.

Fonte: Folha de S. Paulo

FHC defende que Serra fique no PSDB

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem, em entrevista à rádio JC News, que José Serra não tem dentro do PSDB apoio para uma candidatura presidencial e defendeu que ele fique no partido e dê suporte à candidatura do senador mineiro Aécio Neves ao Planalto. "Serra tinha que ficar no PSDB, leal, tratando de ver qual é a chance que o partido tem. Se (o candidato) o senador Aécio, apoiando o senador Aécio. Se fizer uma aliança com Eduardo (Campos), apoiando a dupla", afirmou em entrevista à rádio JC News.

O ex-presidente afirmou também que não vê espaço político em outra sigla para que Serra se candidate. "José Serra tem que ter o realismo de ver qual a oportunidade que ele tem, e não só no PSDB, mas fora. Sair do PSDB é uma perda para o PSDB e também para ele. E não vejo que haja, com realismo, espaço político em outro partido que permita uma candidatura presidencial."

FHC disse também já ter sinalizado claramente ser a favor de uma aliança entre Campos e Aécio em 2014.

O ex-presidente também defendeu o Programa Mais Médicos, por meio do qual o governo federal está atraindo médicos estrangeiros para trabalhar no País. FHC disse ter uma opinião pouco comum entre os oposicionistas. "Não vejo mal nenhum que venham médicos de fora. Acho que é preciso ter mais médicos, mas é preciso haver condições para esses médicos trabalharem", disse o ex-presidente à JC News.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

BNDES já banca 20% do investimento no País

Os R$ 88,3 bilhões em empréstimos liberados de janeiro a junho pelo BNDES representam 20,6% dos investimentos totais na economia do País, ante 13,7% em todo o ano 2012, um recorde, mostra estudo feito pelo Ibre/FGV a pedido do Estado. Para o governo, trata-se de ação para garantir crescimento. Economistas, porém, criticam os custos elevados da estratégia

BNDES banca 20% dos investimentos

A disparada na liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empréstimos no primeiro semestre fez o peso da instituição saltar para níveis recordes, respondendo por um quinto dos investimentos totais na economia.

Para o governo, trata-se da atuação "anticíclica" do banco de fomento, no sentido de garantir crescimento ou impedir retração em épocas de atividade econômica fraca. Alguns economistas, no entanto, criticam os custos elevados da estratégia, para um efeito considerado limitado, pois a taxa de investimento não decola.

Os R$ 88,3 bilhões liberados de janeiro e junho pelo BNDES representam 20,6% dos investimentos, ante 13,7% em todo o ano de 2012, mostra estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), feito a pedido do Estado.

Na participação total do PIB, os desembolsos do BNDES pesaram 4,2% nos últimos 12 meses até junho, voltando ao mesmo nível de 2009, no auge da crise, quando o arsenal de medidas do governo para evitar uma retração maior da econiomia funcionava a pleno vapor.

Em nota, o banco atribui 55% do aumento dos empréstimos no primeiro semestre ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que classifica como provisório e que está em vigor há quatro anos. Também frisa que "os recursos são operados pelos próprios,bancos comerciais, preservando a oferta do crédito sobretudo para pequenas e médias empresas".

Em entrevista coletiva há três semanas, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, creditou o crescimento nos desembolsos (alta nominal de 65% em relação à primeira metade de 2012) à atuação "anticíclica". Hoje, Coutinho destacou o programa federal de concessões em infraestrutura como chave tanto para impulsionar os investimentos quanto para atrair o financiamento privado para esses aportes.

Segundo ele, a expectativa é alcançar uma "elevação da taxa agregada de investimento". "A expectativa depende em alguma medida de executar o programa de concessões", disse Coutinho, após participar de evento em São Paulo.

No segundo trimestre, a taxa de investimento ficou em 18,6% do PIB. Segundo o IBGE, a taxa variou entre 15% e 16% de .2000 a 2005, quando começou a subir aos poucos até o nível de 19%, mas recuou em 2012, para 18,1%. Os níveis ainda são considerados baixos. Para 2013, o BNDES projeta uma taxa de investimento de 19,2% do PIB.

Uma projeção do banco aponta para 22,2% em 2018, com o sucesso das concessões. Sem isso, a taxa seria de 20,7% em 2018 - mesmo nível atingido em 2016, no primeiro cenário.

Limitação. A dificuldade da economia brasileira em consolidar a taxa de investimento acima de 20% do PÍB seria um indicativo dos efeitos limitados da expansão do BNDES, segundo críticos da estratégia. Quem defende a ação costuma lembrar que a queda do investimento após a crise de 2008 seria maior. "Parece que esse modelo, essa leitura do governo, não está agradando ao investidor. Ora ele topa entrar no jogo, ora ele se retrai", afirmou Gabriel Leal de Barros, pesquisador do Ibre/FGV responsável pelo estudo.

Para Barros, a atuação do BNDES é anticíclica apenas nos momentos de escassez de outras fontes de financiamento, como empréstimos e captações no exterior. Na crise de 2008, essas fontes secaram de forma abrupta, mas voltaram a fluir ao longo de 2009 e nos anos seguintes. Agora, uma nova turbulência está sendo causada pela expectativa de redução dos estímulos monetários por parte do Fed (o banco central norte-americano), atraindo fluxos de capital dos países emergentes para os EUA.

Por outro lado, segundo o pesquisador do Ibre/FGV, os investimentos são afetados por outros fatores, como insegurança regulatória - mudança nas regras de concessões de geração de eletricidade e o vaivém do programa de concessões são exemplos - e o ambiente de negócios confuso.

Além disso, para Barros, o governo tem usado o crédito barato do BNDES como moeda de troca em sua tentativa de reduzir as taxas de retorno em projetos, como nas concessões.

Já para Carlos Lessa, professor emérito do Instituto de Economia da UFRJ e ex-presidente do BNDES, a taxa de investimentos não passa dos 19% porque falta ao governo um "projeto nacional", comunicado ao empresariado. Além disso, há outra explicação para a dificuldade de sua expansão ser eficaz: o banco de fomento passou a responder pela aplicação de recursos de investimento público. Um exemplo são os repasses a governos estaduais.

O professor defende a atuação anticíclica do BNDES, pois, sem ela, a "economia brasileira teria se arrebentado muito mais". O problema é que a falta de um projeto e idas e vindas nas políticas do governo falam mais alto, segundo Lessa.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Com PIB modesto, salário mínimo sob Dilma terá menor alta do Real

Pela previsão para o piso, reajuste real será de 2,8% ao ano, ante 5,5% com Lula e 4,7% com FHC

Cálculo para o mínimo leva em consideração inflação acumulada e o crescimento da economia de 2 anos antes

Gustavo Patu

BRASÍLIA - Com o reajuste recém-programado no projeto de Orçamento de 2014, o salário mínimo acumulará, no governo Dilma Rousseff, a menor valorização desde o Plano Real.

Tema caro politicamente à administração petista, a estratégia de aumento do poder de compra do mínimo foi comprometida, nos últimos anos, pela freada da economia do país.

Pelas previsões oficiais, o piso salarial será elevado dos atuais R$ 678 para exatos R$ 722,90 em 1º de janeiro de 2014, no último aumento do atual mandato presidencial.

Ainda que o valor seja arredondado, o ganho não deverá superar em muito mais de 0,9% a variação do INPC --índice de inflação que é referência para o mercado de trabalho-- neste ano.

Com isso, o salário mínimo fechará o governo Dilma com aumento real (acima da inflação) de 11,9%, equivalente a uma média anual de 2,8%.

São números bem mais modestos que os celebrados pela presidente em sua campanha eleitoral, em 2010, quando o PT destacava, às vezes com números inflados, as conquistas dos anos Lula.

Considerados os reajustes anuais concedidos, com o desconto da inflação acumulada desde o aumento anterior, o antecessor de Dilma elevou o mínimo em 53,5% ao longo dos dois mandatos --o equivalente a 5,5% ao ano.

Ainda assim, ficou longe da promessa, feita em sua primeira campanha vitoriosa ao Planalto, de dobrar o poder de compra do mínimo em apenas quatro anos.

Mesmo o tucano FHC, que não adotou políticas nem metas de valorização, presidiu um ganho real de 44,5% (média de 4,7% ao ano) do piso salarial, que era de meros R$ 70 em 1994, no lançamento da atual moeda.

Durante o tucanato (1995 a 2002), os dois maiores reajustes foram concedidos mais por pressão do Congresso Nacional do que por iniciativa do Executivo, em 1995 e 2001.

Regra do PIB

A primeira regra para os aumentos do mínimo em tempos de inflação sob controle só foi estabelecida no segundo mandato de Lula --e acabou prejudicando depois os números de Dilma.

Pelo mecanismo, os valores passaram a ser corrigidos pelo INPC acumulado, mais um ganho real equivalente ao crescimento da economia de dois anos antes.

Lançada como parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), essa política tinha entre seus objetivos mostrar aos investidores que as contas do governo estavam sob controle.

Assim, as despesas vinculadas ao mínimo --Previdência, seguro-desemprego e outras-- não cresceriam muito acima das receitas do governo, que também acompanham a evolução do PIB.

Não foi difícil costurar um acordo com as centrais sindicais em torno dessa regra porque o país vivia, na época, um período de aceleração do crescimento econômico.

Sob Dilma, no entanto, a expansão do PIB minguou. A menos que haja uma mudança na legislação, a presidente terá de estender ao mínimo, no ano em que disputará a reeleição, o pior resultado do PIB em sua gestão.

O maior reajuste do mandato da presidente foi o do ano passado, resultado do último e melhor resultado da economia no governo Lula.

Fonte: Folha de S. Paulo

Produção industrial recua 2% em julho

No período, a produção de bens de capital caiu 3,3%, o que dá sinais de que a economia pode crescer menos nos próximos meses

Antonio Pita

RIO - A produção industrial caiu 2% no mês de julho ante junho, na série com ajuste sazonal, divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado praticamente eliminou a expansão de 2,1% vista pela indústria em junho.

Segundo a consultoria Tendências, com produção industrial fraca há risco de PIB negativo no 3º trimestre. A queda veio dentro das expectativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que iam de -0,24% a -2,30%, com mediana de -1,30%.

Na comparação com julho de 2012, a produção subiu 2%. Nesta comparação, as estimativas variavam de 1,43% a 3,80%, com mediana de 2,50%. Em 12 meses, a produção da indústria acumula alta de 0,6% e, no ano, de 2%.

Em julho, houve uma queda de 3,3% na produção de bens de capital, o que dá sinais de que nos próximos meses a economia pode crescer menos. Na comparação com julho de 2012, o indicador registrou alta de 15,2%. No acumulado de janeiro a julho de 2013, houve alta de 14,2%.Já no acumulado de 12 meses, houve alta de 2,4%.

No caso dos bens de consumo, a pesquisa registrou queda de 2,6% na passagem de junho para julho. Em relação ao mesmo período de 2012, houve alta de 1,8%. No acumulado do ano, a alta é de 1%, e em 12 meses, a alta chega a 1,2%.

Para os bens intermediários, o IBGE registrou queda de 0,7% na comparação entre julho e junho. Na comparação com julho de 2012, houve alta de 0,2%.No acumulado de janeiro a julho, o IBGE registrou alta de 0,4% e no acumulado de 12 meses, queda de 0,1%.

O IBGE divulgou ainda que o Índice de Média Móvel Trimestral ficou em -0,7%.

Veículos

A queda de 2% na produção industrial de julho foi puxada principalmente pelo segmento de veículos automotores, que apresentou retração de 5,4% na comparação com junho, quando teve alta de 1,8%. Ainda de acordo com o IBGE, a queda na atividade industrial aconteceu de forma generalizada, em 15 dos 27 ramos industriais. Em segundo lugar entre os destaques de queda na produção aparece o setor farmacêutico, com retração de 10,7%, ante alta de 10% em junho.

O setor de refino de petróleo e álcool foi o que apresentou maior alta entre os 11 indicadores que registraram produção industrial maior - 3,3% ante queda de 4,1% em junho. Em seguida, o setor de bebidas teve alta de 2,3%.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Chile: 40 anos do golpe Brasil deu apoio a milícia de extrema direita do Chile

Integrantes do grupo ultrarradical Patria y Libertad receberam proteção da ditadura e agiram em círculos empresariais brasileiros

Roberto Simon

SANTIAGO - Envolvida em protestos e ações terroristas contra o governo de Salvador Allende, a milícia de extrema direita Patria y Libertad encontrou no Brasil uma importante base de apoio.

Documentos secretos da chancelaria do Chile e inéditos no Brasil, aos quais o Estado teve acesso, revelam detalhes sobre como integrantes da organização atuavam em território brasileiro e chegaram a receber proteção política do regime militar. Segundo um ofício confidencial enviado de Santiago à embaixada chilena em Brasília, o governo de Emílio Garrastazu Médici concedeu, em julho de 1973, asilo a Eduardo Roberto Keymer Aguirre, identificado como integrante do grupo ultrarradical. A proteção do Brasil a Keymer veio em um momento especialmente conturbado da política chilena: quatro dias após a data de expedição do documento, o Patria y Libertad assassinou um ajudante de ordens de Allende, o capitão Arturo Araya Peeters.

A negociação para dar abrigo ao militante da extrema direita chilena teria sido conduzida pela Embaixada do Brasil em Santiago, sob a chefia do diplomata Antônio da Câmara Canto, que não escondia sua profunda oposição ao governo socialista. Não está claro, porém, se Keymer buscara abrigo na missão diplomática no Chile ou se conseguira entrar no Brasil para, então, solicitar asilo territorial.

Com o golpe contra Allende, a embaixada chefiada por Câmara Canto - ao contrário das demais em Santiago - não protegeu perseguidos políticos. Nem mesmo os cidadãos brasileiros exilados no Chile.

Um documento posterior, datado de dezembro daquele ano - portanto, após o golpe -, identifica um outro suposto integrante do Patria y Libertad, Gerardo Evangelista Roa Araneda, com vínculos no Brasil. Roa teria trabalhado como adido de imprensa na embaixada do Chile até 1964, ano da eleição da democracia-cristã em Santiago, com Eduardo Frei Montalva. No telegrama secreto, o chileno é descrito como uma pessoa bem vinculada nos setores empresariais do Rio e de São Paulo, secretário do Círculo Chileno carioca e amigo de jornalistas influentes.

Ele trabalhou no escritório da LanChile no Rio até 1970, quando suas "vinculações e participação ativa com a oposição ao regime de Allende" custaram-lhe o emprego, segundo o documento diplomático. Com o golpe de 73, foi recontratado.

'Washington Post'. As primeiras informações públicas sobre a "conexão brasileira" no complô que levou à queda de Allende causaram alarme no governo de Augusto Pinochet, como mostram documentos trocados pela diplomacia chilena. A principal denúncia foi feita no início de 1974 pela repórter Marlise Simon, do jornal Washington Post, que vivia no Rio. Segundo a jornalista, entre 1972 e 1973, empresários paulistas enviaram aos conspiradores chilenos dinheiro e carregamentos de armas, que saíam do Porto de Santos disfarçados em caixas de maquinário agrícola com destino a Valparaíso. Marlise afirmou ainda que parte do dinheiro foi levada ao Chile pelo jornalista carioca Aristóteles Drummond, que escrevia na revista O Cruzeiro.

Questionado pelo Estado, Drummond negou ter transportado recursos para os chilenos que preparavam o golpe. "Eu não levei, mas teria levado", garantiu. "Tenho o sentimento de que os brasileiros amigos do Chile tenham (enviado dinheiro). Sou de classe média, mas, se corresse uma lista aqui para dar US$ 500 (a grupos anti-Allende), eu daria do meu bolso. Acho que o general Pinochet foi decisivo para evitar a criação de uma sucursal de Cuba no Pacífico", disse, por telefone. "Pinochet salvou o Chile, assim como os militares salvaram o Brasil."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Placebo eleitoral e "efeito jaleco" – Alberto Goldman

Você sabe o que é um placebo? É um produto falso, um remédio inerte, que não provoca resultados, nem bons, nem ruins. Via de regra o objetivo com o seu uso é criar a sensação de que uma doença está sendo atacada. O doente pensa que está sendo atendido de forma correta, mas é pura imaginação que, por efeitos psicológicos, pode resultar em alguma melhora.

E você sabe o que é "efeito jaleco"? É a mesma coisa. Só a presença de um jaleco branco faz um doente se sentir melhor. Nem sabe se é médico ou enfermeiro, mas já se sente melhor. Já se sente protegido e pensa que será tratado.

É o caso do programa "Mais médicos". Só o jaleco branco não resolve nada. É preciso muito mais. Tratar assim as carências na área da Saúde é um crime. Enrolação de um governo que tinha mais de 10 anos para enfrentar os problemas. Não o fez. Agora vem com essa mistificação.

E não me venham com a história de que é melhor isso que nada. Às vezes, nada é melhor. Mantém a pressão sobre os governantes para soluções verdadeiras.

Hoje quem dirige esse país é o chefe do marketing da campanha eleitoral, o João Santana, que é muito mais do que a imprensa vem destacando: o quadragésimo Ministro de Estado. Até os programas na área da Saúde ele define. Não é à toa que na chegada da primeira leva dos médicos cubanos eles se apresentaram para as fotografias, ao lado do avião que os transportou, vestidos com o jaleco branco. Uma cenografia digna de profissionais do marketing eleitoral.

Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB

Lula vem ou não vem? - Arnaldo Jabor

Lula era linear. Dilma tem um desenho mais complicado. Lula era mais fácil de criticar, pois seu erro era mais nítido, óbvio, em sua carreira oportunista de ser um santo rei no País. Dilma é mais neurótica; não tem aquela solidez obstinada dos proletários que sobem na vida. Lula sofreu na infância, apanhou do pai e construiu uma estrutura de frieza, disfarçada de "amor aos seu povo", com a diferença de que ele se achava o povo de si mesmo. "Eu sou do povo, logo, meu desejo é o mesmo dele..."

O governo do Lula era rombudo e com rumo único. O governo Dilma é confuso em sua divisão esquizoide de querer ser moderno e antigo ao mesmo tempo. O que Lula aprontou com o Brasil vai ser a causa de muitos males que ainda vão se agravar. Dilma quer ser Lula e ela ao mesmo tempo.

A "presidenta, gerenta, comandanta" vive a missão impossível de ser socialista (ou o que isso ainda significa) e dirigir um País... Ah... Capitalista. A conclusão é que Dilma perdeu o controle da zona geral que Lula sabia "desorganizar" com esmero e competência. Sua única competência, aliás. Tudo que temos pela frente não é o fim de dois maus governos apenas; é o despertar de um caos institucional que será mais grave do que pensávamos. São erros fecundos e duradouros que vão marcar nosso caos durante muito tempo, mesmo com um governo novo. É uma herança que vai amaldiçoar o futuro.

Os diagnósticos sobre nós são iguais no mundo todo: uma presidente rachada ao meio por fissuras ideológicas e dominada pela fome eleitoral do PT, a fim de virar um partido mexicano como o PRI. Os europeus têm inveja e desprezo por nós, porque eles querem sair da crise e não conseguem, e nós temos tudo para nos salvar e não queremos.

Há alguma coisa "não acontecendo" no Brasil que me dá arrepios. As análises políticas buscam em vão uma síntese do que acontecerá. Ninguém sabe - a equação tem tantas incógnitas que torna nosso futuro imprevisível.

Este artigo é um rascunho de possibilidades, pois é impossível imaginar um futuro para nós.

Para administrar a democracia, é preciso acreditar nela. E no fundo dos petistas há um desprezo por esta "liberdade da burguesia". Assim, como administrar instituições não respeitadas? O resultado é um sarapatel de gestos e atos que se anulam mutuamente, por exemplo as concessões de obras de infraestrutura que barram a lucratividade de eventuais investidores. O governo tolera o capitalismo, mas é contra o lucro. Não acredita na sociedade, formada por uma classe média "alienada, reacionária e ignorante", no claro dizer de intelectuais orgânicos do partido. Eles acham que empreendedor é ladrão. Enfiar social-petismo no subcapitalismo do Brasil, está criando um "Bebê de Rosemary" (Noronha?).

As manifestações de rua entusiasmaram, mas também apavoraram pela falta de caminhos claros de ação. A beleza do conjunto foi grande, mas ninguém aponta uma solução para esse quebra-cabeças que somos. Claro, queremos saúde, educação, infraestrutura se instalou, mas, como romper a muralha da fortaleza do atraso? Como combater a resistência do patrimonialismo endêmico que nos corrói? Como mudar um Estado defendido pela burocracia, clientelismo, corrupção, preguiça, oligarquias regionais, incompetência tecno-ideológica? As dificuldades não são apenas "políticas", mas culturais, uma anomalia que há séculos gerou nossos conceitos de ética, leis, instituições arcaicas. Nós somos o que emanou de um torto processo civilizatório. Já sabemos um pouco o que fazer. Não sabemos como. Nem manifestantes nem os políticos, mesmo atemorizados.

E como o governo insiste nessa ambiguidade política - muito difícil de manter - a tendência é a progressiva "bolivarização" (mais simples) do País, que já se percebe em ridículas bobagens como "médicos cubanos", timidez diante do Evo, aceitação do bode do Mercosul, isolamento terceiro-mundista, incompetência administrativa total justificada por um horror ao presente e um sonho idiota de "futuro".

Inclusive, mesmo no proposital vazio ideológico (e saneador) dos manifestantes, há uma tendência visível para uma (evitável?) aproximação com partidos da extrema esquerda e PT. É uma ideologia mais fácil de entender, com o bem de um lado e o mal de outro. Bom para slogans.

O governo só pensa em sua imagem eleitoral. Não é a mesma imagem das "celebridades", mas a imagem stalinista que se mantém pela mentira, pela manipulação de estatísticas, já na linha da Cristinita. Estou sendo muito duro? Pode ser, mas é revoltante nossa entropia, disfarçada por bravatas que o governo professa.

Também por razões ideológicas, as reformas essenciais de que o País precisa jamais serão feitas. Qualquer economista sério do mundo recomenda as mesmas medidas: ajuste fiscal, reforma tributária, eleitoral, diminuição do Estado, educação, saúde etc... Mas o governo prefere o trem-bala. Ou a Copa, onde gastou 30 bilhões, que davam para refazer o metrô de SP e construir 80 hospitais.

A falta de substancia do Executivo anima todo mundo a se lixar para a razão, a lógica, a decência. E tudo começa a se degradar diante do desconhecido.

Vai se instalando uma descompostura geral em tudo: a Câmara se suja gostosamente, j á que diminuiu a pressão dos manifestantes de rua que, aliás, estão sendo desestimulados pela brutalidade dos encapuzados.

O ano de 2014 se anuncia como. uma guerra suja de traições e mentiras, com cinco candidatos. As mensagens de estabilidade, as soluções apresentadas, as metas possíveis, serão tão difíceis de entender pelo eleitor comum que haverá uma grande fome de "clareza". E a resposta a esse desejo é o populismo sem peias, quando o País precisa justamente de ações pragmáticas e localizadas. O povo vai querer uma . esperança qualquer e os malandros vão oferecer "previsibilidade".

E a única pessoa que sabe mentir bem e "explicar" isso tudo é Lula. Assim, o homem que, com alianças e . narcisismo, trouxe de volta os piores erros do passado, vai oferecer "unidade e sentido". O restaurador do passado será a esperança de futuro.

Fonte: O Globo / Segundo Caderno

Brioches do poder - Gil Castello Branco

As vésperas da Revolução Francesa, a rainha Maria Antonieta indagou a um subordinado sobre as razões de uma manifestação popular e foi informada de que o motivo principal era a falta de pão. A rainha, surpresa, perguntou: "Por que não comem brioches?" A frase entrou para a história como símbolo da alienação da soberana, que desconhecia como viviam os seus súditos, os quais, paradoxalmente, sustentavam a realeza.

No Brasil, dois séculos depois, o governo do Ceará — do socialista Cid Gomes — assinou contrato de R$ 3,4 milhões para serviços de buffet e decoração em eventos do gabinete do governador e na residência oficial, com cardápio que incluía lagosta, escargot e caviar. O edital de licitação, explícito e exótico, não deve diferir de outros adotados Brasil afora. Na verdade, o apreço pela culinária requintada com recursos públicos é característica de vários governantes.

O ex-presidente Fernando Henrique levou para Brasília a premiada chef Roberta Sudbrack, que cultivava nos jardins do palácio horta com ervas, legumes e verduras orgânicas. Lula teve a seu serviço o pernambucano Caio Henri, que comandou conhecido restaurante em São Paulo. Já a presidente Dilma contratou a chef Andréa Munhoz, que estagiou na capitai paulista com o francês Emmanuel Bassoleil e pilotou a cozinha de vários restaurantes brasilienses. Os salários desses profissionais não costumam ser divulgados e sabe-se lá como são contratados. Na contramão da sofisticação, o ex-presidente da França, François Miterrand, levou para Paris uma chef de cuisine do interior para saborear no dia a dia uma comida simples como a da avó.

Além dos presidentes e governadores, outros burocratas comem e bebem do melhor. Na semana passada, por exemplo, o Contas Abertas flagrou o Ministério das Relações Exteriores adquirindo 500 garrafas de espumante brut com a exigência de que o produto tivesse "ao menos quatro premiações internacionais em concursos posteriores a 2008 e fosse amadurecido em contato com leveduras, por período mínimo de 12 meses" Já o gabinete do Comandante da Aeronáutica gastou R$ 34,1 mil em tortas, docinhos, bolos, croissants, rocamboles e minissonhos, entre outras guloseimas. Tomara que não seja para distribuir como lanche nos aviões da FAB quando transportam autoridades.

Aliás, a alimentação é apenas um dos marcos do patrimonialismo da política brasileira. Mal esfriou o caso das iguarias, o mesmo governador cearense passou a utilizar em suas viagens oficiais um dos três helicópteros adquiridos por R$ 78 milhões, sem licitação, quando o uso deveria ser restrito à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação. Vale lembrar que Cid Gomes foi quem levou a sogra de carona para viagem oficial de dez dias à Europa em jatinho alugado pelo governo por quase R$ 400 mil durante o carnaval No Rio de Janeiro, o uso que o governador Sérgio Cabral e familiares faziam dos helicópteros do Estado faria corar Santos Dumont.

A vocação de ícaro, às custas da FAB, já deslumbrou várias autoridades ""sem noção". O cearense Paes de Andrade, assim que substituiu Sarney em breve interinidade na Presidência da República, voou orgulhosamente com amigos para Mombaça, a sua cidade natal Na gestão tucana, a moda dos ministros era viajar com a família a Fernando de Noronha. Um dos filhos de Lula, na companhia de diversos amigos, excursionou a Brasília e as fotos da folia foram parar na internet.

Recentemente, como se sabe, familiares do presidente da Câmara, Henrique Alves, e do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, usaram jatinhos da Aeronáutica para torcer pela seleção, enquanto o presidente do Senado, Renan Calheiros, requisitava avião para comparecer ao casamento da filha de um colega. Para não falar da comitiva de Dilma, que atravessou o Atlântico e gastou mais de R$ 100 mil por noite para assistir à posse do Papa Francisco. Com a turbulência das denúncias, a FAB passou a informar quem requisita os aviões, mas não divulga os caronas.

A discussão sobre os gastos governamentais, principalmente os das autoridades, é absolutamente legítima. O limite entre o necessário e o supérfluo é tênue, e a austeridade tem que ser a regra. O bom senso recomenda que os governantes façam com os recursos públicos o que fariam com o próprio dinheiro. No entanto, pelo que temos visto, a célebre frase do Aparícío Torelli, o Barão de Itararé, continua atual; "Certos políticos brasileiros confundem a vida pública com a privada."

Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não-governamental Associação Contas Abertas

Fonte: O Globo

STF se harmoniza - Merval Pereira

Ao suspender a decisão do plenário da Câmara de não cassar o mandato do deputado federal Natan Donadon, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Roberto Barroso se reaproxima, mesmo que de maneira indireta, da jurisprudência sobre perda de mandatos parlamentares que ajudara a modificar na decisão sobre o caso do senador Ivo Cassol.

Naquela ocasião, os votos dos dois novos ministros, Barroso e Teori Zavascki, mudaram o entendimento do Supremo quanto à cassação de mandatos, fazendo com que a decisão final passasse a ser do Congresso. No julgamento do mensalão, o STF havia decidido pela perda dos direitos políticos dos condenados, o que levaria automaticamente à cassação do mandato de acordo com o parágrafo IV do artigo 55 da Constituição.

Nos casos fora do mensalão as penas não se referem à perda dos direitos políticos, e, portanto, abriu-se uma brecha para que fosse usado o artigo VI do mesmo artigo 55 da Constituição, que determina que perderá o mandato o deputado ou senador "que sofrer condenação criminal em sentença transitada."

Nesse caso, a cassação, em vez de ser automática, depende de votação secreta do plenário, que acabou livrando Donadon. Mas Barroso avaliou em sua liminar que todo condenado em regime fechado que tenha que permanecer detido por prazo superior ao que lhe resta de mandato não pode exercer cargo político.

Ele esclarece que sua decisão não produz perda automática do mandato, "cuja declaração — ainda quando constitua ato vinculado — é de atribuição da Mesa da Câmara" Os ministros que votaram, no julgamento do mensalão, pela perda dos direitos políticos dos parlamentares condenados, basearam-se no artigo 15 da Constituição, segundo o qual a perda ou suspensão dos direitos políticos acontece devido a (...) III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

Como não é possível haver deputado ou senador sem direitos políticos, a cassação do mandato é automática, bastando que a Mesa da Câmara formalize. A "impossibilidade jurídica" de um condenado exercer o mandato ficou claramente exposta na decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que convocou o suplente de Donadon para assumir o cargo.

O ministro Luiz Roberto Barroso considera que a diferença entre os casos é o regime fechado a que Donadon está condenado, mas os cinco ministros que haviam votado pela cassação automática viam o mesmo problema para os condenados em regime semiaberto, pois seriam parlamentares que teriam que dormir na cadeia depois de trabalhar durante o dia como congressistas, uma situação esdrúxula.

Ao determinar que Donadon não poderá exercer sua função, o ministro chegou à mesma conclusão, por outros caminhos, dos que decretaram a cassação automática pela perda dos direitos políticos. Apenas Barroso é mais restrito ao definir a "impossibilidade jurídica".

No seu voto, Barroso deixa claro, no entanto, que concorda com a tese de que um parlamentar condenado por crime grave deve perder o mandato, e avalia que é papel do Legislativo deixar clara a punição na Constituição, livrando-a de contradições. O caso demonstra também que não será possível à defesa do deputado federal João Paulo Cunha, condenado ao regime fechado, questionar a perda automática do mandaro nos embargos de declaração.

Outros três deputados, porém, estão condenados a regime semiaberto: José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e eles poderão pedir a atualização da jurisprudência do STF. Mas como a decisão no mensalão cassou seus direitos políticos, os casos não se assemelham aos demais, o que indica que não será através dos embargos de declaração que conseguirão ter as penas reduzidas.

Com relação aos embargos infringentes, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, pretende definir a questão esta semana. Vai fazer tudo para que os cinco casos de embargos de declaração que ainda restam sejam analisados na sessão de amanhã, para que na quinta-feira os ministros decidam a questão dos infringentes.

Se for preciso, é possível que ele convoque uma sessão extra na sexta-feira para que a situação esteja resolvida antes do dia 7 de setembro, quando estão sendo esperadas manifestações pelo país, sendo que uma das principais bandeiras é a prisão para os mensaleiros.

Os pontos-chaves

1. Ao suspender a decisão do plenário da Câmara de não cassar o mandato de Natan Donadon, o ministro do STF Luiz Roberto Barroso se reaproxima, mesmo que de maneira indireta, da jurisprudência sobre perda de mandatos que ajudara a modificar na decisão sobre o caso do senador Ivo Cassol.

2. Barroso considera que a diferença entre os casos é o regime fechado a que Donadon está condenado.

3. No seu voto, o ministro diz que concorda com a tese de que um parlamentar condenado por crime grave deve perder o mandato, e avalia que é papel do Legislativo deixar clara a punição na Constituição.

Fonte: O Globo

Protagonistas & coadjuvantes - Denise Rothenburg

Mais uma vez o STF, provocado pelos deputados, dá ordens ao Parlamento. Sinal da incapacidade do Congresso de resolver suas próprias mazelas

Há tempos não tínhamos um início de semana tão movimentado, com governo e congressistas meio atônitos. No Planalto, as denúncias de que os Estados Unidos espionaram a presidente Dilma Rousseff. Na Câmara, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso de suspender a sessão que preservou o mandato do deputado presidiário Natan Donadon, deixou os deputados zonzos. A diferença, do ponto de vista da política interna, é que as denúncias de espionagem colocam Dilma como a mocinha, vítima dos americanos. Os congressistas, entretanto, mais uma vez ficaram mal na foto perante o eleitor.

Não foi a primeira vez que uma decisão em caráter liminar de algum ministro do Supremo Tribunal Federal abalou a combalida imagem do Congresso. Foi assim no caso dos vetos, quando os deputados não fizeram o dever de casa e passaram pelo vexame de ver o STF mandar votar tudo.

Nos dois casos, vale observar que o Supremo Tribunal Federal foi provocado pelos próprios parlamentares. Só o fato de um deputado — no caso de Donadon, o líder do PSDB, Carlos Sampaio — precisar recorrer ao STF para que os parlamentares façam seu dever de casa pode ser visto como um absurdo. Esses recursos das excelências ao STF deixam cada vez mais transparente a incapacidade de diálogo entre os partidos para que o Congresso resolva suas mazelas. Ou seja, o STF está cada vez mais protagonista. E os deputados cada vez mais coadjuvantes, invariavelmente, no papel de vilões.

No caso de Donadon, o circo está armado. Uma das propostas em estudo é convocar uma nova sessão e refazer a votação ainda hoje, de forma a reduzir o impacto das manifestações de 7 de Setembro sobre o Congresso. Mas tem um problema aí, porque o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, já deu posse ao suplente e Donadon não poderia se defender como fez na semana passada. Além disso, a decisão do ministro Luis Roberto Barroso ainda precisa ir ao pleno. Em suma, um nó que os próprios parlamentares ainda não sabem como desatar. Hoje, o dia será no sentido de tentar transformar esse limão do desgaste numa limonada. E bem docinha.

Enquanto isso, no Planalto…

Nas entrevistas de ontem, em que as autoridades brasileiras se desdobraram em cobrar explicações do governo de Barack Obama, vale a pena observar o esforço do Brasil em não misturar a viagem da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos em outubro com as denúncias de espionagem. Isso, no entender de muitos integrantes do corpo diplomático, representa uma ação do Brasil no sentido de preservar as relações entre os dois países. Mostra ainda que o governo brasileiro separou muito bem as estações, ou seja, viagem é uma coisa, espionagem é outra. Basta ver a declaração do ministro Luiz Alberto Figueiredo, de que não trataria da viagem.

Figueiredo obviamente não entrou em detalhes, mas a leitura feita por muitos foi a da velha imagem da criança e da bacia. Jogue fora a água suja da espionagem, não as relações com os Estados Unidos. Ao que tudo indica é por aí que o Brasil seguirá, afinal não é o único país vítima dessa prática. Nesse sentido, vem a calhar a reunião do G-20 em São Petersburgo, na Rússia. Sem dúvida, o palco das cobranças está armado. Depois dele, será a vez da ONU. Especialmente, se os Estados Unidos seguirem na linha do que disse o secretário de estado, John Kerry, quando esteve por aqui. Apesar do linguajar polido e educado que o caracteriza, Kerry não escondeu o fato de que a proteção do povo americano passava por práticas de espionagem. Resta saber se essa linha inclui até mesmo a presidente do pacífico Brasil. Se for, é sinal de que os EUA extrapolaram todos os limites. Afinal, em termos de combate ao terrorismo e busca do diálogo entre as Nações, o Brasil buscou sempre o papel de mocinho pacificador e não de vilão coadjuvante. A palavra agora está com os Estados Unidos. Que dêem uma resposta convincente.

Fonte: Correio Braziliense

Fogo às vestes - Dora Kramer

Volto ao assunto Donadon para confessar dificuldade de compreender a real motivação do conjunto de deputados que agiu ou se omitiu para assegurar a permanência do título parlamentar ao colega preso na Papuda.

Situação ainda mais confusa e constrangedora em face da decisão do ministro Luís Roberto Barroso de aceitar liminarmente suspender a validade da sessão do perdão. Barroso contrariou (corrigiu?) o próprio voto na recente condenação do senador Ivo Cassol em que optou pelo artigo da Constituição que dá a última palavra ao Legislativo.

Ele viu impossibilidade "física e jurídica" no exercício do mandato de um preso em regime fechado, mas não havia enxergado o mesmo no caso de Cassol, cuja pena lhe dá direito ao regime semiaberto; de dia no Parlamento, de noite na cadeia.

Para a absolvição por enquanto anulada, há uma série de explicações à disposição. Seria uma ação preventiva para evitar que amanhã ou depois deputados e senadores venham a receber o mesmo castigo, uma vez que não são poucos os que têm processos correntes no Supremo Tribunal Federal e que não são pequenas as chances de serem condenados.

Donadon foi o primeiro, os mensaleiros Pedro Henry, João Paulo Cunha, José Genoino e Valdemar Costa Neto integraram a segunda leva e Cassol o mais recente exemplo de uma nova era inaugurada em 2001, quando o Congresso mudou a regra do jogo no tocante à imunidade parlamentar.

Até então, o STF só podia processar uma excelência mediante autorização do Legislativo - o que obviamente nunca acontecia - e desde então vale o oposto: o tribunal abre o processo se considerar que há razão para tal e o Congresso pode suspendê-lo mediante manifestação explícita, mas nunca o fez nesses 12 anos. Ou faltou coragem ou ninguém teve a ideia.

A outra explicação para aquele perdão ao par condenado por formação de quadrilha e desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia é o misto de apena e compadrio" aludido pelo presidente da Câmara, Henrique Alves, em entrevista neste domingo ao Estado.

Fala-se também que influiu na decisão o desagrado reinante na Casa com ações judiciais envolvendo políticos. Acrescenta-se à lista uma tentativa de criar jurisprudência para favorecer os deputados condenados no mensalão.

Todas essas alegações podem até explicar em parte, mas não justificam o todo. Qual seria o interesse do Parlamento em tomar decisões insensatas (para dizer o mínimo) que não rendem benefícios objetivos, ao contrário, produzem um enorme prejuízo coletivo?

O que ganha a Câmara com um deputado preso? O que ganha cada parlamentar que se expõe mais e mais à reação popular na rua, no aeroporto, na escola dos filhos? Para eles seria muito melhor desfrutar de algum prestígio, integrar uma instituição menos desgastada, inspirar um pouco de respeitabilidade.

A mesma lógica aplica-se ao PT em relação aos seus deputados condenados. Supondo que a bancada petista tenha facilitado a absolvição de Donadon para criar um precedente aos seus, é de se perguntar qual vantagem o partido leva com isso.

Aparentemente, só fica em desvantagem. Não faz a tão desejada virada de página e se mantém como alvo de críticas, sem que nada de concreto possa fazer para salvar os correligionários.

Se a ideia é ganhar um embate com a Justiça, francamente, é uma ideia fadada ao fracasso. Além de não existirem objetos de disputa entre os Poderes Legislativo e Judiciário, não há vitória nem afirmação de coisa alguma no fato de se criar a figura do parlamentar presidiário.

Só piora o conceito cios políticos, alimenta a ira pública, fragiliza a instituição, fomenta o desrespeito e não produz um mísero ganho. De onde a tendência do Congresso de atear fogo às próprias vestes continua sem explicação convincente.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Pedagogia espartana - Hélio Schwartsman

A espionagem é tão velha quanto a civilização. Não serão o Itamaraty nem o governo Dilma Rousseff que acabarão com a prática. Ainda assim, a notícia, revelada pelo "Fantástico", de que a presidente e seus principais assessores foram diretamente bisbilhotados pela NSA norte-americana não pode passar sem resposta vigorosa.

Diz a lenda que em Esparta as crianças eram incentivadas a roubar comida de seus colegas. Mas pobre daquela que fosse pega. Seria severamente punida. Não tanto pelo roubo, mas pela incompetência ao executá-lo. É fácil condenar a pedagogia espartana. Há uma indisfarçável hipocrisia em estimular a burla e, ao mesmo tempo, aplicar uma sanção ao trapaceador.

O sistema fica menos ilógico se o concebermos como uma tentativa de conciliar a necessidade de implementar regras de convivência intragrupo, como as disposições antifurto, com o beabá do realismo político. Ao atribuir um custo para a violação da norma, os espartanos cumprem o objetivo de buscar a coesão social e, ao incitar o descumprimento, apenas reafirmam um subtexto que, gostemos ou não, vale para qualquer lei em qualquer circunstância: se você não for apanhado, vai se dar bem.

Os EUA, como potência com múltiplos recursos e um número ainda maior de interesses, sempre espionaram, tanto seus inimigos como seus aliados. E qualquer um que não fosse um romântico ingênuo já sabia disso antes do WikiLeaks e de Snowden. Mas há uma diferença entre saber em teoria e dar de cara com provas materiais. Dilma, a exemplo do pedagogo espartano, precisa reagir.

Não fazê-lo equivaleria a dizer que só o que rege as relações internacionais é a lei do mais forte. Ela decerto dá o tom, mas, se desejamos um dia constituir uma comunidade de nações guiada também por princípios, precisamos começar por criar desconforto para países que se deixam apanhar em situação embaraçosa.

Fonte: Folha de S. Paulo

Um ministério para a disputa da reeleição - Raymundo Costa

A presidente Dilma Rousseff demonstra disposição para antecipar a saída dos ministros que devem disputar as eleições do próximo ano, mas essa não é uma solução consensual no governo, nos partidos aliados e muito menos conta com a simpatia dos eventuais candidatos a deputado, senador ou governador de Estado.

Há outros aspectos em discussão sobre a saída dos executivos candidatos em 2014. Um deles é sobre os substitutos dos ministros que deixarão o cargo para disputar as eleições, algo em torno de 12 dentre 18 que detêm ou já tiveram um mandato parlamentar. Esses substitutos também serão de linhagem política ou Dilma se contentará com um ministério tampão, como é usual?

Um ministério tampão seria integrado por secretários-executivos ou técnicos sem maior expressão política, expediente ao qual recorreram tanto Fernando Henrique Cardoso como Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos na expectativa da reeleição, como agora está Dilma, para renovar o governo no início do segundo mandato. Dilma não só pode como dispõe de apoios, em seu partido e nos aliados, para fazer de modo diferente.

A presidente pode até aproveitar a ocasião para tirar ou remanejar um ou outro nome que não seja necessariamente candidato às eleições. Ninguém deve ser considerado "imexível", como deixa bem claro o exemplo da demissão de Antonio Patriota: trocar chanceler é como trocar ministro da Fazenda ou presidente do Banco Central, a repercussão é internacional.

Se depender do PT, a presidente manda para casa o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que acumulou um largo contencioso com o partido. Ex-deputado federal, Bernardo é um dos 18 ministros com passado parlamentar e que podem ser candidatos. É provável que ele não dispute a eleição, pois sua mulher, Gleisi Hoffmann, ministra da Casa Civil, será candidata ao governo do Paraná.

Bernardo pode ser remanejado - ele não seria candidato, mas ficaria no governo em outro lugar. Se essa for a solução, o ministro seria substituído por outro nome do PT - um senador ou deputado que não seja candidato em 2014 (no caso de senador, pode ser alguém com mais quatro anos de mandato), por exemplo, ou inequivocamente identificado com o partido.

O que importa, do ponto de vista partidário, é a nomeação de ministros que façam o jogo da política. Não da política partidária, mas da política de governo, o que anda em falta na atual gestão segundo avaliação feita tanto no PT como no Palácio do Planalto. Um exemplo bem acabado de como fazer "a disputa política" seria o ministro Alexandre Padilha (Saúde), que comprou o debate com a oposição sobre o programa Mais Médicos.

Integrantes do governo chegaram a contar o número de vezes que Padilha apareceu no horário nobre da televisão para falar do Mais Médicos, seja para rebater associações de classe ou as críticas dos partidos de oposição. Passa da dezena. O saldo geral é favorável, até agora, segundo se avalia no governo. As associações de médicos não só foram carimbadas como "corporativas" como Dilma teceu um enredo, para sua campanha eleitoral, de que precisou dobrar a oposição a fim de levar médicos às regiões mais carentes do país. Só precisa que o programa seja um sucesso.

Padilha é um problema para o cronograma sugerido, no Palácio do Planalto, para a reforma ministerial: dezembro ou janeiro. Se depender só do ministro, ele cumpre o prazo regulamentar previsto na legislação eleitoral para deixar o cargo: 3 de abril de 2014, seis meses antes da data da eleição. Como, aliás, fez a "Mãe do PAC" em 2010.

O ministro da Saúde foi sagrado pela cúpula do PT como candidato do partido ao governo de São Paulo, mas apesar de toda a exposição de mídia ainda é um pré-candidato em fase formação, especialmente no interior do Estado, mais refratário ao PT, a se julgar pelas últimas eleições. Por isso é importante para Padilha utilizar ao máximo a visibilidade que lhe permite o cargo de ministro.

As duas ministras que integram o núcleo decisório do Palácio do Planalto também devem sair para disputar as eleições, a menos que Dilma peça para elas permanecerem em seus cargos: Gleisi Hoffmann, o nome mais competitivo que o PT do Paraná tem para a disputa do governo do Estado, e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), provável candidata ao Senado, apesar de outros setores do PT de Santa Catarina reivindicarem a indicação.

A substituição de Gleisi e Ideli deve dar o contorno do ministério da campanha da reeleição de Dilma. Dois nomes são falados no PT, ambos políticos com história no partido, no Congresso e no governo: Aloizio Mercadante e Ricardo Berzoini. O primeiro iria para o lugar de Gleisi e o segundo, para as Relações Institucionais. Os dois são petistas aguerridos, mas têm problemas tanto internos como com os aliados da coligação governista.

Mercadante, além de ir com muita sede ao pote e demonstrar um desmedido apetite de poder, tem problemas com o atual e o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros e José Sarney. Os dois têm influência no PMDB e na elaboração da pauta do Senado, e o governo não poderá brincar em serviço, na campanha da reeleição, nem com os pemedebistas nem com a agenda do Senado, como também ficou demonstrado nas últimas votações. Basta lembrar a votação recente de vetos da presidente - e os que mais interessam ao governo ainda nem sequer foram a voto.

Contra Berzoini pesam sua relação com os aloprados que elaboraram um dossiê com supostas denúncias contra o PSDB e as investigações sobre o desvio de recursos da cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo para um hipotético caixa 2 do PT. Mas também as desavenças que mantém com o grupo ligado ao ex-presidente da Câmara Marco Maia (RS). O remanejamento de um (Mercadante) e a indicação de outro (Berzoini) só dependem de Dilma e de ambos desistirem de mandato.

Fonte: Valor Econômico

Reação ao Império - Tereza Cruvinel

A liminar do ministro Roberto Barroso livrará a Câmara da situação vexatória em que se meteu ao manter o mandato de Donadon.

Conflitos externos, seja com a Bolívia, seja com os Estados Unidos, não combinam com a tradição diplomática brasileira nem são convenientes à agenda externa de um país que vem se afirmando como ator global. A soberania, entretanto, é o limite para a contemporização. Diante da revelação do programa Fantástico de que a presidente Dilma Rousseff teve comunicações interceptadas pelo sistema de espionagem da Agência Nacional de Segurança norte-americana, não restou ao governo brasileiro outro caminho senão a cobrança dura e a sinalização de que, se as explicações desta vez não forem satisfatórias, outra reação virá. O cancelamento da visita de Estado da presidente aos EUA, em outubro, seria medida grave, mas proporcional à ofensa. Foi o que fez o presidente Barack Obama por ter a Rússia concedido asilo provisório a Edward Snowden, que revelou ao mundo a espionagem americana.

Na conversa com o embaixador norte-americano ontem, o chanceler Luiz Alberto Figueiredo disse ter deixado claro que espera explicações ainda esta semana. De preferência, antes de quinta-feira, supõe-se, embora ele não tenha dito isso. Nesse dia, Dilma e o presidente Obama participarão da reunião do G-20 em São Petersburgo, Rússia. Embora trate-se de encontro multilateral, haverá constrangimento se nenhuma satisfação tiver sido dada ao Brasil. Dilma, sabemos, não dissimula irritações e contrariedades.

O tom adotado ontem foi altivo e energético. O chanceler e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foram duros na condenação e na cobrança. Afinal, por que o Brasil, que é uma democracia e não representa riscos para a segurança internacional? "A soberania nacional foi violada por um Estado parceiro", enfatizou Cardozo. Quando foi revelada a espionagem de cidadãos brasileiros, o governo fez cobranças, e a reação americana foi de suprema arrogância. O secretário John Kerry esteve aqui no mês passado e não se desculpou. Pelo contrário, deu a entender que os Estados Unidos continuarão bisbilhotando o mundo inteiro em nome da segurança global. Agora, o quê fará o governo Obama? E o que poderá fazer o Brasil se, mais uma vez, o império responder com evasivas, tratando a queixa como irrelevante nesta hora em que os Estados Unidos têm outras preocupações na agenda. Entre elas, a eventual invasão da Síria, se o Congresso americano autorizar.

Dilma chegou a cogitar deixar para o novo chanceler a tarefa, sempre brasileira, de fazer o discurso de abertura da Assembleia-Geral Ordinária da ONU, no próximo dia 23. Depois da revelação, decidiu comparecer pessoalmente e denunciar, no discurso, os abusos americanos em nome do combate ao terrorismo, pedindo providências da ONU.

Coisa antiga

Situações extravagantes, quando denunciadas, são frequentemente atribuídas à paranoia conspiratória. A notícias sobre o sistema americano de espionagem por meio da internet, para além de suas fronteiras, começaram nos anos 2000. Reli ontem duas colunas minhas, no jornal O Globo, referindo-se ao Echelon, nome inicial do sistema. Uma, de 31 de março de 2000, registrava o requerimento do então deputado Walter Pinheiro (PT-BA), hoje senador, à Mesa da Câmara, para que solicitasse oficialmente ao parlamento europeu cópia do relatório ali produzido sobre a existência do sistema. Em outra, o ex-deputado Paulo Delgado, hoje articulista de política externa do Correio, denunciava a existência do Echelon e apontava para as ameaças à privacidade dos cidadãos e à soberania das nações quando estivesse funcionando plenamente. Esse tempo chegou.

Hoje à tarde, o Senado instala a CPI da Espionagem. Water Pinheiro, um dos integrantes, reforça a importância do desenvolvimento de sistemas de segurança em e-mail para brasileiros, e do projeto de construção de um satélite nacional. Hoje, até dados militares estratégicos transitam por satélites controlados por empresas estrangeiras. Coisa impensável aqui ao lado, na Argentina, que nunca abdicou de seu satélite estatal.

Salvação pelo STF

A Câmara ficará devendo um enorme favor ao ministro do STF Luís Roberto Barroso. A maioria sensata recebeu com alívio a liminar que ele concedeu ontem ao PSDB, embargando a validade da sessão em que o plenário decidiu manter o mandato do deputado condenado Natan Donadon (sem partido-RO). Ela traz a saída para a situação vexatória e desmoralizante em que a Câmara se meteu, por obra de uma centena de ausentes e outra centena que votou a favor de Donadon. Confirmada a liminar pelo plenário do STF — e dificilmente isso deixará de acontecer —, a Mesa decretará a nulidade da sessão e expedirá o ato de perda automática do mandato. Ontem, ficou decidido que a Casa nem tentará, no plenário, derrubar a liminar de Barroso.

Descaso da interessada

Há 15 dias, todo mundo se lembra, os comandos do PMDB e do PT reuniram-se na residência oficial do Jaburu. Peemedebistas amargurados, diante do polido e contido vice-presidente da República, Michel Temer, criticaram duramente o desinteresse da presidente Dilma pelas negociações dos acordos eleitorais regionais, importantes para a reeleição. Para surpresa deles, o presidente do PT, Rui Falcão, admitiu que também enfrenta dificuldades para falar com ela. Ali, resolveram compor uma comissão de quatro integrantes, dois de cada lado, para tentarem se sentar com ela e tratar pelo menos das situações mais críticas, como a do Pará e a do Ceará. Até ontem, entretanto, não haviam conseguido marcar o encontro com Dilma. E agora, com a viagem dela para a Rússia, só na volta. Enquanto isso, o caldo vai azedando na aliança, apesar das boas notícias que ela vem colhendo na economia e dos sinais de que terá êxito com o Programa Mais Médicos.

Fonte: Correio Braziliense

Painel - Vera Magalhães

O petróleo é nosso

Durante reunião com ministros para discutir a informação de que foi espionada pela agência NSA, Dilma Rousseff apontou o pré-sal como principal alvo de interesse dos EUA. Ela descartou razões políticas para a ação. Integrantes do governo lembram que todas as empresas petrolíferas norte-americanas já sinalizaram a autoridades brasileiras que participarão do leilão de Libra, avaliado em US$ 15 bilhões e previsto para a mesma semana em que a presidente deve ir a Washington.

Para rir Auxiliares do governo brincavam com a competência dos "espiões" norte-americanos: "Nem viram a presidente sair de moto!".

Em pauta A despeito da vontade do governo brasileiro de discutir a alta global do dólar, a reunião do G-20 na Rússia, para a qual a presidente viajou ontem, deverá girar em torno da esperada intervenção dos EUA na Síria.

Cor local Dilma deverá ficar hospedada em uma dacha, espécie de casa de campo usada no verão pelos russos, e não em hotel. Outros chefes de Estado também optarão por esse tipo de acomodação durante a cúpula.

Sem gás No fim da semana em que o PIB demonstrou fôlego, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, colheu resultado menos satisfatório. Ele chegou em último lugar (372º) na categoria geral masculino, na prova de 10 km.

Recordar... Ao comentar decisão de Luís Roberto Barroso suspendendo sessão da Câmara que salvou mandato de Natan Donadon (RO), integrantes do Supremo Tribunal Federal lembraram da sabatina do ministro no Senado.

... é viver Na ocasião, Barroso quis se mostrar contra o "ativismo judicial", reclamação recorrente do Legislativo. Questionado sobre embates entre Poderes, disse que "quando o Congresso atua, o Judiciário deve recuar, a menos que haja uma afronta evidente à Constituição".

Locação Aécio Neves (MG) viajou ao sertão do Ceará, no último fim de semana, para gravar imagens para o programa de TV do PSDB, que vai ao ar no dia 19.

Aceno Tucanos como o senador Cássio Cunha Lima (PB) vão procurar José Serra nos próximos dias para destacar sua importância para o PSDB e tentar convencê-lo a permanecer no partido.

Novo... Eduardo Campos (PSB) aproveitou um giro pelo Sul do país para aprofundar seu contato com o agronegócio, setor que demonstra simpatia por sua candidatura. O ex-deputado Odacir Zonta, ruralista e defensor do cooperativismo, trocou o PP catarinense pelo PSB.

... socialismo Roque Pelizzaro Jr., presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, também engrossou o partido, na esteira da adesão de Paulinho Bornhausen, ex-DEM e ex-PSD.

Decibéis Em eventos no Rio Grande do Sul, Campos subiu ainda mais o tom contra o governo Dilma. "O Brasil precisa avançar para que as conquistas que já alcançamos não sejam corrompidas", disse, em Caxias do Sul.

Fé Marina Silva enviou mensagem em vídeo para encorajar os apoiadores da Rede durante encontro em Dourados (MS), no último sábado. "Confiando em Deus e na Justiça, se Deus quiser, nós vamos conseguir nosso registro", disse a ex-senadora.

Veja bem Eduardo Cunha (PMDB-RJ) diz que não vai envolver São Paulo na guerra entre seu partido e o PT pela definição de candidaturas ao governo do Rio. "Discuto a situação do Rio independentemente de qualquer outro Estado. A única vinculação é nacional."

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Tiroteio

"Ao invadirem a privacidade de governantes, os EUA perdem toda a credibilidade em suas investigações sobre países do Oriente Médio."

DO DEPUTADO RICARDO BERZOINI (PT-SP), sobre a denúncia de que os EUA espionaram outras nações, no momento em que o país discute atacar a Síria.

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Contraponto

Até que a PEC os separe

Depois de sofrer com panelaços em frente à sua casa durante três dias, por conta de sua PEC 01, que regulamenta a atuação do Ministério Público, o deputado Campos Machado, presidente do PTB paulista, convidou os manifestantes para uma reunião na Assembleia.

Na última quarta-feira, a audiência começou com o pedido para que ele retirasse a PEC da pauta. A conversa não avançou, mas um dos manifestantes surpreendeu:

--Deputado, queria convidá-lo para o meu casamento.

--Lógico que vou. Casamento é casamento, e PEC é PEC. Não vamos misturar os departamentos.

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo

Panorama Político -Ilimar Franco

Unidade nacional

O protesto contra a ação de espionagem dos EUA no Brasil une todos os partidos. Mas a oposição teme a vitimização da presidente Dilma. As autoridades avaliam que a bisbilhotice é geral e recrudesceu após os atentados de 11 de setembro (2001). Além de uma censura veemente, ninguém sabe ainda qual deve ser a reação brasileira, mas existe um consenso: é impensável qualquer posição de ruptura.

De volta ao passado?

Com a violação de telefonemas, e-mails e mensagens de celular da presidente Duma, o Planalto pode reduzir o uso da tecnologia. O telegrama e o fax, obsoletos, podem voltar a ser usados. Há assessores propondo voltar à máquina de escrever, como fez a Rússia, quando soube do monitoramento. O governo imaginava, desde que vazaram as primeiras informações, pelo ex-agente da CIA Edward Snowden, que a bisbilhotice dos EUA superava os documentos oficiais. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) comentou, com dirigentes da oposição, que foi revelador a rejeição pelos EUA de um acordo bilateral que previa autorização judicial para o uso de escutas.

“Os americanos devem estar espionando todo o mundo. E grave a informação de um negócio desses. Um relatório informa: no Brasil fizemos isso, no México fizemos aquilo...”

Paulo Bernardo

Ministro das Comunicações

Fugindo do inimigo

A presidente Dilma usa dez contas de e-mail para se comunicar com assessores e ministros. Algumas delas não fazem a menor referência ao seu nome ou ao seu cargo. Há contas que ela utiliza para se comunicar com um único auxiliar.

Procura-se

O governador Cid Gomes (CE) está de saída do PSB. Hoje ele conversa com o deputado Paulo Pereira da Silva, do Solidariedade. Mas o presidente do PSD, Gilberto Kassab, já abriu seu partido e está confiante. O PSD vai apoiar a presidente Dilma, e o Solidariedade vai ficar ao lado do candidato da oposição, o deputado tucano Aécio Neves (MG).

A alternativa

Os socialistas aguardam ansiosos a saída do partido da família Gomes, do governador Cid ( CE) e do ex-ministro Ciro. Cantam em prosa e verso que a ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT) está com um pé dentro do PSB.

Papo de bola

Numa roda de conversa, ontem, no Palácio da Alvorada, com dirigentes da CBF, o treinador da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, desejou “felicidades” à presidente Dilma no governo. Sua manifestação ocorreu depois que a presidente Dilma fez uma preleção sobre as dificuldades da seleção e “a necessidade de persistência e superação” para a conquista dos objetivos.

Caixeiro viajante

Na reunião com o presidente da China, Xi Jinping, quinta-feira, a presidente Dilma vai apresentar um pacote de facilidades para que os chineses participem das concessões de portos e ferrovias. A China é crítica do custo Brasil.

Olha ele aí

Não são apenas ministros que estão na mira dos americanos. Um dos alvos é o chefe de gabinete da presidente Duma, Gilles Azevedo. Ele está com a presidente desde o governo Lula.

O VICE Michel Temer reuniu os líderes do PT e do PMDB para tratar da pauta o Congresso. A ministra Ideli Salvatti está cuidando da saúde. Com Simone Iglesias, sucursais e correspondentes

Fonte O Globo