• A publicação britânica diz que a troca na presidência da República abriria caminho para um "novo começo" no Brasil
- O Estado de S. Paulo
LONDRES - A revista britânica The Economist defende em editorial que é hora de a presidente Dilma Rousseff deixar o cargo. A escolha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil foi uma "tentativa grosseira de impedir o curso da Justiça", diz o editorial que será publicado na nova edição que chega às bancas neste fim de semana. Por isso, Dilma está inapta a permanecer na Presidência, argumenta o texto. A publicação diz que a troca na presidência da República abriria caminho para um "novo começo" no Brasil.
"A indicação de Lula parece uma tentativa grosseira de impedir o curso da Justiça. Mesmo que isso não fosse sua intenção, esse seria o efeito. Esse foi o momento em que a presidente escolheu os limitados interesses da sua tribo política por cima do Estado de Direito", diz o editorial que tem o título "Hora de ir". "Assim, ela tornou-se inapta a permanecer como presidente", cita o editorial que defende que "a presidente manchada deveria renunciar agora".
O editorial nota que sempre defendeu que apenas a "Justiça ou os eleitores - e não políticos com interesses próprios tentando impedi-la - podem decidir o destino da presidente". Essa percepção, porém, mudou com a decisão tomada por Dilma ao indicar Lula, argumenta o editorial. A saída de Dilma Rousseff, diz o editorial, "ofereceria ao Brasil a oportunidade de um novo começo".
A Economist afirma que continua acreditando que o processo de impeachment pelas pedaladas fiscais segue parecendo injustificado. Assim, a revista nota que há três caminhos para a saída da presidente: 1) mostrar que Dilma Rousseff obstruiu o trabalho de investigação na Petrobrás; 2) por decisão do Tribunal Superior Eleitoral que resultaria em novas eleições ou 3) a renúncia. "A maneira mais rápida e melhor para a senhora Rousseff deixar o Planalto seria a renúncia antes de ser empurrada para fora", defende o editorial.
Sem Dilma, a Economist acredita que o Brasil poderia ter um governo de coalizão liderado por Michel Temer para executar reformas necessárias para estabilizar a economia e acabar com o déficit público próximo de 11% do Produto Interno Bruto.
O editorial nota, porém, que Temer também está "profundamente envolvido no escândalo da Petrobrás como o PT". Assim, apenas "novas eleições presidenciais poderiam dar aos eleitores uma oportunidade de confiar as reformas a um novo líder".
O semanário britânico não é o primeiro veículo internacional a sugerir a saída da petista. Em editorial no começo da semana, o The Guardian sugeriu que se Dilma não conseguir restaurar a calma no Brasil, a presidente deveria convocar novas eleições ou renunciar. De acordo com o editorial publicado na edição de domingo do jornal, "uma das preocupações óbvias é que esses protestos, se não controlados, podem resultar em violência generalizada com risco de intervenção militar".
Leia a seguir o editorial completo
Hora de partir
O melhor que a presidente tem a fazer agora é renunciar
As dificuldades de Dilma Rousseff vêm se agravando há meses. Integrantes de seu círculo mais próximo estão envolvidos no gigantesco escândalo de corrupção da Petrobrás. A economia brasileira passa por sua pior recessão desde a década de 1930, motivada, em larga medida, por erros cometidos pela própria presidente em seu primeiro mandato. A fragilidade política de Dilma deixou o governo praticamente impotente diante do aumento do desemprego e da deterioração das condições de vida. Com sua aprovação na casa dos 10%, milhões de brasileiros saíram recentemente às ruas para gritar: “Fora Dilma!”.
Apesar disso, até agora a presidente podia sustentar, com boa dose de razão, que a legitimidade que lhe havia sido conferida pelas urnas em novembro de 2014 permanecia intacta e que nenhuma das acusações que os adversários lhe faziam eram suficientes para fundamentar um processo de impeachment. Tal como os integrantes do Ministério Público e da Polícia Federal que investigam algumas das figuras mais importantes de seu partido, o PT, Dilma podia declarar, sem gaguejar, que seu maior desejo era que a Justiça fosse feita.
Agora, porém, desfez-se esse manto de credibilidade. No último dia 16, Dilma tomou a singular decisão de nomear seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Segundo ela, a colaboração que o ex-presidente teria para dar, estando no governo, seria de valia inestimável. Afinal, Lula é um articulador nato e poderia ajudar a derrotar o impeachment no Congresso e, quem sabe, até mesmo a estabilizar a economia. Ocorre que, poucos dias antes, ele passara algumas horas detido para prestar depoimento à Polícia Federal. A medida fora ordenada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, que investiga o escândalo da Petrobrás, em razão da suspeita de que o ex-presidente tenha se beneficiado de propinas pagas em contratos superfaturados da estatal. Não bastasse isso, promotores do Ministério Público paulista acusam Lula de ocultar a propriedade de um apartamento no litoral do Estado. O líder petista nega as acusações. A ida para o governo lhe conferiria alguma proteção: uma vez nomeado ministro de Estado, só o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia julgá-lo. Na última sexta-feira, porém, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a nomeação.
Há algum tempo, The Economist vinha defendendo que o destino da presidente Dilma Rousseff deveria se decidido pela Justiça ou pelos eleitores brasileiros, e não por políticos que tentam aprovar seu impeachment movidos por interesses não exatamente altruístas. Todavia, a nomeação de Lula configura uma tentativa grosseira de obstrução da Justiça. Mesmo que não tenha sido a intenção, foi o efeito do ato de Dilma. Ao agir assim, ela pôs os interesses estreitos de sua tribo política acima do império da lei. É sinal de que não têm mais em condições de exercer a Presidência.
***Três caminhos para deixar o Planalto.*** É de enorme importância a forma como se dará a eventual saída de Dilma do Palácio do Planalto. The Economist continua acreditando que, na ausência de provas de que a presidente tenha cometido ilegalidades, seu impeachment é injustificado. O processo de impeachment atualmente em tramitação no Congresso Nacional baseia-se em alegações, não comprovadas, de que Dilma teria recorrido a artimanhas contábeis para ocultar o tamanho real do déficit fiscal brasileiro em 2015. Parece antes um pretexto para destituir uma presidente impopular. Se os parlamentares responsáveis por decidir o destino de Dilma pautarem sua decisão pelos desejos da população, como sugeriu o deputado que comandará a comissão especial do impeachment, isso abriria um precedente perigoso: as democracias representativas não devem ser governadas por protestos ou pesquisas de opinião.
Para tirar Dilma do poder, há três caminhos que se assentam em bases mais legítimas. O primeiro seria mostrar que a presidente obstruiu as investigações sobre o escândalo da Petrobrás. Há afirmações nesse sentido na delação premiada que o senador Delcídio Amaral fez à Justiça, e elas poderiam ser utilizadas para fundamentar um segundo pedido de impeachment, mas ainda não foram comprovadas — e são negadas pela presidente. Incluir a tentativa de proteger Lula do juiz Sérgio Moro conferiria maior robustez às razões de um novo pedido de impeachment. Uma segunda opção seria a convocação de novas eleições presidenciais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso fique provado que a campanha de reeleição de Dilma foi financiada por propinas desviadas por executivos da Petrobrás. Mas essa investigação ainda deve se arrastar por vários meses. A alternativa mais rápida, e menos traumática, seria que Dilma renunciasse ao mandato antes de ser deposta.
A saída de Dilma ofereceria ao Brasil a chance de um recomeço. Mas sua renúncia, por si só, não seria suficiente para solucionar os inúmeros problemas que o País enfrenta. Num primeiro momento, a cadeira presidencial seria ocupada pelo vice-presidente Michel Temer. O atual líder do PMDB talvez consiga formar um governo de união nacional, com a participação de partidos de oposição, o qual teria, em tese, condições de promover as reformas fiscais necessárias à estabilização da economia e à redução do déficit orçamentário, que atualmente chega a quase 11% do PIB.
A questão é que o PMDB de Temer também está profundamente envolvido no escândalo da Petrobrás. Muitos dos políticos que participariam do novo governo, incluindo alguns líderes da oposição, são vistos pela população brasileira como representantes de uma classe dirigente totalmente desacreditada. Dos 594 membros do Congresso Nacional, 352 são alvos de acusações criminais. Uma nova eleição presidencial daria aos eleitores a oportunidade de confiar as reformas a um novo líder. Mas a atual legislatura, com sua podridão, só será renovada em 2018.
As autoridades judiciárias também têm explicações a dar. Os responsáveis pela Operação Lava Jato merecem enorme crédito por fazer com que alguns dos empresários e políticos mais poderosos do Brasil respondam por seus atos, mas se expuseram desnecessariamente ao desrespeitar certos procedimentos legais. O exemplo mais recente é a decisão do juiz Sérgio Moro de divulgar as gravações de diálogos telefônicos entre Lula e seus aliados, incluindo a presidente Dilma. Na opinião da maioria dos juristas, só o STF poderia divulgar conversas em que uma das partes é protegida por imunidade, como é o caso da presidente da República. Isso não quer dizer que os aliados do governo tenham razão quando sustentam que os responsáveis pela Lava Jato estariam organizando um “golpe”. Mas acaba servindo para que os envolvidos no escândalo tirem seus delitos do centro das atenções.
O clima belicoso que tomou conta da sociedade brasileira obscurece algumas das lições mais importantes da crise atual. Tanto o escândalo da Petrobrás, quanto as dificuldades econômicas que o País atravessa têm origem em leis e práticas anacrônicas, há décadas em vigor. Tirar o Brasil do atoleiro demandará transformações abrangentes, que vão da imposição de controles aos gastos públicos (incluindo as aposentadorias da Previdência Social) à reformulação de uma legislação tributária e trabalhista que refreia o crescimento econômico e à reforma de um sistema político que estimula a corrupção e enfraquece os partidos.
Essas mudanças não podem mais ser adiadas. Para os que gritam “Fora Dilma!” nas ruas, a saída da presidente seria uma vitória. Mas, para que a vitória seja do Brasil inteiro, esse seria só o primeiro passo.
