quarta-feira, 12 de outubro de 2022

Sergio Fausto* - 30 anos sem Ulysses (a três semanas do dia D)

O Estado de S. Paulo

PT tem a oportunidade de mostrar que superou a pretensão de superioridade moral e política que o caracterizava.

Na tarde de 12 de outubro de 1992, morreram Ulysses Guimarães e Severo Gomes num acidente aéreo. Faleceram também suas respectivas mulheres, Mora e Maria Henriqueta, junto com o piloto do helicóptero que conduzia o grupo de Angra dos Reis para São Paulo. Desapareceram, assim, duas figuras destacadas da política brasileira na segunda metade do século 20. Vale relembrá-los agora, quando o País vive um momento crítico de sua história. Penso que a trajetória de ambos, com suas divergências e convergências, pode servir de referência ao eleitor de centro, mais conservador ou progressista, cujo voto, em 30 de outubro, será decisivo para o futuro da democracia.

Severo apoiou o golpe de 1964. Ulysses se tornaria o principal líder da oposição ao regime autoritário. Suas trajetórias se entrelaçaram a partir do momento em que, ao início de 1977, o primeiro deixou o ministério do presidente Ernesto Geisel para se juntar ao MDB. Severo puxou a fila dos dissidentes que engrossariam as fileiras da oposição à ditadura. Não aderiu por oportunismo. Quando só havia vantagens em se acomodar, abraçou de corpo e alma a causa da democracia. Senador eleito pelo PMDB em 1982, liderou a Comissão Teotônio Vilela em defesa dos direitos humanos no sistema carcerário e manicomial e foi decisivo para assegurar os direitos dos indígenas na Constituição de 1988.

Vera Magalhães - Ataques premeditados e encadeados

O Globo

Investidas contra STF, pesquisas e urnas são coordenadas e visam minar confiança da população na democracia

Não brotaram por geração espontânea, devido ao resultado do primeiro turno, nem são fenômenos estanques os ataques do presidente Jair Bolsonaro e de sua tropa eleita ou reeleita aos institutos de pesquisas, às urnas eletrônicas e ao Supremo Tribunal Federal (STF). São coordenados, encadeados e premeditados. Atendem a uma estratégia clara — e eficiente — de minar a confiança da população em instituições e em instrumentos de informação imprescindíveis na democracia.

Bolsonaro fala em mexer na configuração do STF desde 2018. Também naquela ocasião, seu então candidato a vice, Hamilton Mourão, hoje vice-presidente da República e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, aventou a possibilidade de autogolpe e defendia uma Constituinte de notáveis para mudar, entre outros tópicos, a maneira de indicar ministros para o Supremo.

Bernardo Mello Franco – O capitão e a padroeira

O Globo

Presidente privilegiou evangélicos durante quatro anos; CNBB critica uso político da fé

Jair Bolsonaro vai ao santuário de Aparecida. Quer aproveitar o feriado para cortejar fiéis e produzir imagens de campanha. O capitão passou o primeiro turno em romaria por templos evangélicos. Agora tenta recuperar o tempo e os votos perdidos entre os católicos.

A ofensiva começou no último sábado, quando ele foi a Belém para o Círio de Nazaré. Viajou como candidato, mas usou a condição de presidente para desfilar num navio da Marinha. Em duas horas a bordo, não chegou nem perto da imagem peregrina. Seus interesses eram outros — e bem mais terrenos.

Bolsonaro não será o primeiro presidenciável a buscar votos no dia da padroeira. A diferença é sua condição de cristão híbrido. Ora se apresenta como católico, ora posa de evangélico. Em 2016, ele foi até Israel para ser batizado pelo Pastor Everaldo nas águas do Rio Jordão. Os caminhos da dupla se bifurcaram: um acabou em Bangu, o outro acabou no Planalto. Ao menos por enquanto.

Alvaro Gribel - As razões do PT na discussão fiscal

O Globo

Lula e Tebet já conversaram sobre política fiscal, e o ex-presidente passou confiança de que pretende buscar o equilíbrio das contas públicas

Lula e Tebet já conversaram sobre a situação fiscal, mas a proposta do futuro governo, caso seja eleito, ainda está sendo calibrada, segundo interlocutores de ambas as equipes. Por um lado, o PT diz que não há clareza sobre a desordem provocada por Bolsonaro no Orçamento de 2023 e isso dificulta a apresentação de qualquer projeto. Por outro, Tebet diz que é preciso respeitar a decisão do ex-presidente de ter uma nova âncora que não seja o teto de gastos. Uma coisa parece certa, segundo relatos da senadora: Lula está comprometido a repetir os resultados de seus dois governos, ou seja, fechar com as contas no azul, que é o que importa.

No PT, existe o incômodo com a pressão feita pelo mercado por uma proposta fiscal. Primeiro, porque Bolsonaro também não apresentou projeto e ainda destruiu o arcabouço atual, criado no governo Temer. Segundo, porque acredita que houve evolução no debate entre economistas liberais no mundo, sobre a relação entre estímulos e inflação, e o Brasil ficou para trás.

Paulo Delgado* - Um freio no horizonte do Parlamento

O Estado de S. Paulo

Não é difícil de decifrar que a identificação de um presidente antipolítica com a maioria do Parlamento é arquétipo da política como fingimento e risco.

Uma das maiores ingenuidades do ser humano é acreditar no progresso. Especialmente se o tráfego da democracia é lento e por estradas estreitas ocupadas por demolidores de ideais. O endeusamento da internet, com sósias de robôs alegres como Beppe Grillos, falsamente antipolíticos, inventou o eleitor que arruma emprego de político para quem não controla as informações cruciais. Dominado por amadores influentes, o povo não vê finalidade na grande política, mas aceita ser usado para a pequena.

A eleição para o Congresso consagrou o enxame de experimentalistas e aumentou a distância entre o que promete e o produto que pode entregar.

O fim que o brasileiro busca ao votar não é o mesmo que oferece o resultado da eleição. Primeiro, porque a lei eleitoral é a única lei que é feita pelos que dela se beneficiam. Contribuintes não fazem leis tributárias, estudantes não fazem leis educacionais, pacientes não fazem leis médicas. Exemplo de lei precária está refletido no ardil igualitário de destinar 30% das vagas de candidatos para mulheres, maioria da população e do eleitorado, sem determinar que 30% delas sejam vitoriosas.

Luiz Carlos Azedo - Favoritismo de Lula sobe no telhado

Correio Braziliense

Disputa se tornou mais dramática no 2º turno, principalmente no Sudeste, onde Bolsonaro foi vitorioso em 3 estados

Resumo da ópera: na pesquisa Ipespe divulgada ontem, a vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PL) está em cinco pontos na sondagem espontânea (47% a 42%) e sete pontos na induzida (50% a 43%). Excluídas as respostas "Branco/ Nulo" e "Não Sabe/Não Respondeu", a vantagem do petista se amplia para oito pontos (54% a 46%). Lula obteve amplo apoio dos eleitores de Simone Tebet (55% a 16%) e, entre os de Ciro Gomes (44% a 36%), menos.

Onde mora o perigo? Na rejeição dos candidatos: 49%, Bolsonaro; 45%, Lula. Dos que pretendem votar no petista, 91% rejeitam Bolsonaro e 6% afirmam que "poderiam votar" no atual presidente. Entre os eleitores de Bolsonaro, 94% rejeitam Lula e apenas 4% dizem que "poderiam votar" no ex-presidente. A rejeição de Bolsonaro cai, a de Lula sobe.

Segundo o sociólogo Antônio Lavareda, responsável pela pesquisa, a vantagem do petista nos chamados votos válidos é irrelevante em termos de projeção do resultado, porque os 54% a 46% não levam em conta as escolhas de última hora e as abstenções, que sempre influenciam o resultado final. Nesse aspecto, é mais seguro considerar os votos totais, que resulta num placar estreito de 51% a 47% dos votos, sendo 2% nulos e brancos, e 1% de não sabe e não respondeu.

Marcelo Godoy - A metamorfose de Moro

O Estado de S. Paulo

Ação com Dallagnol causa mal-estar entre procuradores e defensores da luta contra a corrupção

Gherardo Colombo, ex-juiz da Suprema Corte da Itália, recebeu uma mensagem em 7 de novembro de 2018. Era um pedido de entrevista sobre a decisão de Sérgio Moro de aceitar ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. Sem nenhuma quarentena, o juiz da Lava Jato, que se dizia inspirado pela Operação Mãos Limpas, da qual Colombo fora um dos artífices, ia trabalhar com o adversário de um de seus réus: Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu não teria tomado essa decisão. Estaria traindo a minha independência de magistrado, colocando em dúvida a minha imparcialidade com a qual desenvolvi meu trabalho”, disse Colombo.

Oscar Vilhena Vieira - O Supremo não pode ter dono

Folha de S. Paulo

Estratégia de captura das instituições jurídicas fez escola entre líderes autoritários das mais diversas correntes ideológicas

A proposta de ampliação do número de ministros do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de "enquadrar o judiciário", nas palavras do líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, constitui uma gravíssima ameaça à sobrevivência de nossa democracia constitucional.

A captura dos tribunais constitucionais e outras esferas de aplicação da lei é uma medida reiteradamente adotada no processo de consolidação de regimes autocráticos. Quem explica a lógica dessa estratégia é Adolf Hitler.

Ao prestar juramento em 1930 perante o tribunal de Leipzig, discorreu de maneira cristalina sobre a estratégia de seu partido: "A Constituição apenas estabelece o mapa da batalha... Nós ingressaremos nas instituições jurídicas e desta forma transformaremos nosso partido numa força decisiva... quando nos assenhorarmos do poder constitucional, iremos moldar o Estado de acordo com aquilo que entendermos conveniente".

Embora não se queira estabelecer qualquer paralelo com o nazismo, a estratégia de captura das instituições jurídicas fez escola entre líderes autoritários das mais diversas correntes ideológicas.

Hélio Schwartsman - Seguro contra casuísmos

Folha de S. Paulo

Devemos criar travas temporais para reformas que alterem relacionamento entre Poderes

Jair Bolsonaro não é um presidente sério. Suas propostas têm invariavelmente o propósito de beneficiar a si, sua família e seu grupo e de livrá-los dos freios e contrapesos da democracia, quase nunca o de aprimorar as instituições. A ideia de ampliar o número de magistrados no STF não é uma exceção.

A mudança serviria basicamente para catapultar os poderes do presidente de turno (isto é, ele), que teria a oportunidade de criar uma corte para lá de amigável, que carimbaria todas as suas decisões, e prolongar essa composição no tempo (quanto mais jovens os ministros indicados, mais anos ficariam no cargo). A fórmula não é nova, já tendo sido utilizada por autocratas à esquerda e à direita.

Vinicius Torres Freire - Eleição apertada e no escuro

Folha de S. Paulo

Pesquisas e economia pouco ajudam a entender o voto de 22

A maioria das pesquisas sugere que a eleição de presidente está apertada. Muito apertadas quando se levam em conta a volatilidade do eleitor (propensão a mudar de ideia na última hora) e voto "camuflado", hipótese ainda na mesa das discussões sobre o resultado dos levantamentos eleitorais.

A surpresa do número baixo de votos brancos e nulos no primeiro turno de 2022, o menor de todas as eleições da redemocratização, junta incerteza aos prognósticos. Para piorar, há os humores da abstenção. Os resultados municipais e estaduais também não permitem especular nem de modo vago sobre motivos de voto.

De resto, ainda sabemos pouco do que está acontecendo: de como mudaram o país e a conversa política-eleitoral.

Na maioria das pesquisas, Lula aparece adiante de Bolsonaro por uma diferença em torno de 7 pontos (considerados os "votos totais", aquela conta que não descarta brancos e nulos). No Datafolha, são 5 pontos.

Bruno Boghossian - A comunista de Três Lagoas

Folha de S. Paulo

Quem vai às urnas para evitar suposta ameaça vermelha precisa procurar outro fantasma

Os principais movimentos da campanha de Lula neste segundo turno foram dedicados a reforçar a mensagem de que um novo governo teria a influência de nomes de fora da esquerda. A esta altura, quem diz que pretende ir às urnas para evitar uma suposta ameaça vermelha precisa procurar outro fantasma para levar à cabine de votação.

O ex-presidente deu todos os sinais de que busca uma coalizão não só para vencer a corrida, mas para governar. Deixou claro que vai abrir espaço para Geraldo Alckmin e Simone Tebet, prometeu discutir com empresários mudanças na reforma trabalhista e, agora, estuda lançar uma carta que defende a participação de evangélicos numa eventual gestão.

Mariliz Pereira Jorge - O cheque em branco para Lula

Folha de S. Paulo

Voto é ordem de pagamento emocional para mandar para casa um incompetente

O tal "cheque em branco", que o eleitor está prestes a assinar pela segunda vez no dia 30 de outubro, é para Lula derrotar Jair Bolsonaro. É carta branca para acabar com orçamento secretosigilo de 100 anosfalas golpistas, ameaça de venezualização, aparelhamento da PF, discussão sobre banheiro unissex.

O cheque é para tentar resgatar o que sobrou do Inpe, do IBGE, da Fiocruz, da Amazônia, das universidades, do ensino fundamental, da cultura, da sanidade mental do povo que não faz arminha com a mão. O cheque branquinho é o citalopram para medicar a depressão coletiva de um lado e dar um sossega na histeria de "gente do bem".

Elio Gaspari - O crime do 1º BIB de Barra Mansa

O Globo

Há 50 anos, mataram quatro soldados no quartel

A pesquisadora Glenda Mezarobba localizou no arquivo do Superior Tribunal Militar os cinco volumes do processo que tratou da morte de quatro soldados do 1º Batalhão de Infantaria Blindada (BIB) de Barra Mansa (RJ) em janeiro de 1972. Essa documentação ficou inacessível por meio século, e Mezarobba trouxe-a à luz no último número da revista piauí.

Se a morte de Vladimir Herzog em 1975 abriu uma clivagem na sociedade civil, o caso dos quatro soldados de Barra Mansa abriu uma fenda no meio militar. Fenda pequena e silenciosa.

O crime: no final de 1971, o capitão Dálgio Miranda Niebus foi encarregado pelo comandante do batalhão de investigar o tráfico de maconha no quartel. Foram presos e torturados mais de dez soldados. No dia 12 de janeiro, dois estavam mortos. Os cadáveres foram dispersos. Um corpo foi decapitado. Nos dias seguintes morreram mais dois. Um corpo foi parcialmente carbonizado.

O ocultamento: no dia 17 de janeiro, o comandante interino do 1º BIB, tenente-coronel Gladstone Pernasetti, comunicou a “deserção” de quatro soldados.

Roberto DaMatta - É surreal que a eleição no Brasil seja um problema

O Globo

Se Lula foi solto por erro de julgamento, Bolsonaro agride rotineiramente as instituições republicanas

Seria excelente tema para um filme de Luis Buñuel. Um país que viveu o terror e a violência da perda de seus direitos cívicos, que sofreu censura e tortura em pelo menos duas ditaduras e delas se livrou, tem hoje como problema aquilo a que toda democracia aspira: eleições livres em urnas praticamente invioláveis.

Não é surreal — pergunta um lado meu — viver o rito essencial de uma democracia, o processo eleitoral, como um problema?

A resposta exige tato e coragem para explicitar contradições, coisa que poucos, muito menos nós, brasileiros, gostamos de realizar, já que a postura compreensiva exige sair dos nichos que levam a acomodar e adiar questões políticas básicas, esquecendo que, um dia, a fatura chega com inevitável crueza.

A pergunta que ninguém gosta de fazer, mas existe em todo confronto, é a seguinte: quem se confrontará e, mais profundamente, quem tem legitimidade para concorrer. Nélson Rodrigues dizia que o Fla x Flu existia antes da criação do mundo. No seu genial estilo exaltado, chamava a atenção para as oposições binárias que nos seduzem porque, como seres humanos sem programação biológica exclusiva e podendo nos exprimir em múltiplas línguas e hábitos, a dualidade de um Fla x Flu nos leva à polaridade cósmica do bem contra o mal, com a atraente possibilidade de atribuir o mal absoluto ao Flu se você for Fla ou ao Fla se você for Flu.

Eduardo Rocha* - Mercado informal e a recuperação fiscal

Política Democrática online (48ª edição: outubro/2022)

Reforma tributária e o enfrentamento da informalidade são desafios da economia

A pandemia da covid-19 provocou tragédias humanas que afetaram os municípios, os estados e a União de forma sem precedentes com a rápida transformação da emergência sanitária numa crise econômica e social de grandes proporções. Isso provocou recessão econômica; queda do investimento, produção e consumo; fechamento de empresas; aumento do desemprego e precarização nas relações de trabalho; ampliação da economia informal; agravamento do endividamento, inadimplência e calotes de pessoas físicas e jurídicas; ampliação da vulnerabilidade financeiro-social das famílias; aumento dos gastos públicos, queda da arrecadação tributária e piora do desequilíbrio estrutural e conjuntural das contas públicas.

O avanço da vacinação durante 2022 contribuiu para amenizar e retomar positivamente alguns indicadores econômicos, mas o desafio fiscal ainda persiste e a sua superação exige, além da necessária reforma tributária, o enfrentamento da informalidade no Brasil.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - O dia seguinte: José, abra essa porta!

Quanto tempo toma do brasileiro esse bate-boca eleitoral improdutivo, que poderia acontecer, com os mesmos personagens, num cefezinho na cozinha do Palácio da Alvorada ou num boteco na periferia de São Paulo ou do Rio de Janeiro? Imobiliza o País por três a quatro meses para ouvir disparates de dois sujeitos que concorrem entre si, e até consigo mesmo, `a Presidência da República do Brasil, ganhando amplitude numa mídia que se pretende séria: 

- Fulano comeria carne humana!  O outro diz: “E´satanismo!". Vem a resposta: "Perseguia os cristãos!". "Chefe de quadrilha!”. Repercutindo a acusação, afirma-se que o oponente é "Chefe de milícia". A tréplica ganha cores divisionistas: "O nordestino que tiver vergonha na cara não vota em fulano!”. E assim vão os candidatos a Presidente de um País com 220 milhões de habitantes.  A população, que não pensa nada daquilo. Se pensa não fala, assiste estupefata.  Agressivos, os candidatos são opacos. O eleitor é quase um suicida. 

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Editoriais / Opiniões

Ampliar o STF equivale a sabotar regime democrático

O Globo

Da Hungria à Venezuela, medida caracteriza maiores retrocessos contemporâneos da democracia

É tão previsível quanto inaceitável a proposta que emana das hostes bolsonaristas, em plena campanha eleitoral, de aumentar o número de ministros no Supremo Tribunal Federal (STF). Não passa de uma tentativa desavergonhada de aparelhar a mais alta Corte do país, onde o atual governo tem sofrido sucessivas e doloridas derrotas, para controlar suas decisões.

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador pelo Rio Grande do Sul, foi o primeiro a dar o recado depois do primeiro turno. Diante da repercussão, recuou e disse ser contra aumentar o número de ministros, embora favorável a lhes impor mandatos. Líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP) esticou a corda, ao afirmar que vê a proposta como “necessidade de enquadramento de um ativismo do Judiciário”.

O próprio presidente Jair Bolsonaro já defendera no passado ampliar o STF de 11 para 21 ministros por entender que a composição atual é “muito esquerdista”. Em entrevista a um podcast, afirmou que descartaria a proposta caso os atuais integrantes da Corte “baixem a temperatura”. Soou a uma chantagem política inaceitável. Por mais que possa haver críticas a decisões do Supremo que configuram intromissão nos demais Poderes — e elas existem —, nada, rigorosamente nada, justifica submeter o Judiciário aos desígnios do Executivo e do Legislativo. A independência da Justiça é condição essencial para a sobrevivência de qualquer democracia.

Poesia | Graziela Melo -A dor III

Perto

de mim

mora

uma dor!

 

Triste,

sombria,

solitária!!!

 

As vezes

ela toca

a campanhinha

de

minha alma!

 

Entreabro

a porta, apenas,

mas ela

sem cerimonia

enfia os dedos,

entra

e se instala!

 

E canta

e me encanta

e me embala!!!

 

Fico em

silêncio...

 

Mas ela chora

ela fala!


Triste,

minha alma

ouve,

sofre

e cala!!!!

 

Música | Elis Regina - Romaria (Renato Teixeira)