terça-feira, 11 de abril de 2017

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

Diante das circunstâncias brasileiras, depois do impeachment, o que temos que fazer é atravessar o rio. Isso é uma ponte, pode ser uma ponte frágil, uma pinguela, mas é o que se tem.

*Fernando Henrique Cardoso é sociólogo e ex-presidente da República, em novembro de 2016.

R$ 13 mi sacados por assessor eram para Lula, diz Odebrecht

Dinheiro foi entregue a Lula, diz Odebrecht a Moro

Interrogado pelo juiz da Lava Jato, empreiteiro disse que Branislav Kontic, ex-assessor do ex-ministro Palocci, sacou R$ 13 milhões em espécie e entregou a quantia a ex-presidente; informações foram divulgadas no site O Antagonista e confirmadas pelo Estado

Fausto Macedo, Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fabio Serapião

O empresário Marcelo Odebrecht confirmou ao juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, que o ex-presidente Lula é o ‘amigo’ da planilha de propinas milionárias da empreiteira. Em depoimento nesta segunda-feira, 10, Odebrecht disse ainda que ‘Italiano’ – alcunha também lançada na planilha – é uma referência ao ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda/Casa Civil/Governos Lula e Dilma) e ‘Pós Itália’ referência a Guido Mantega, que também ocupou a pasta da Fazenda. Odebrecht descreveu a Moro a planilha elaborada pelo Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, o Departamento de Propinas.

Ele falou sobre R$ 4 milhões que teriam sido repassados ao Instituto Lula e na soma de R$ 12,4 milhões supostamente investidos na compra do prédio do Instituto. Também abordou a cifra de R$ 50 milhões em propinas para Mantega que teriam sido usados na campanha de Dilma e, ainda, R$ 13 milhões em espécie sacados pelo ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, ou Programa B, entre 2012 e 2013, valor que teria sido entregue a Lula, segundo o empresário.

Odebrecht: Lula é o ‘amigo’

Ao juiz Moro, Marcelo Odebrecht confirmou que Lula é o “amigo” que aparece nas planilhas de propina da construtora e que o ex-ministro Palocci é o “italiano”. Em 2012, constavam na planilha R$ 23 milhões à disposição do “amigo”.

Odebrecht diz que assessor de Palocci levava dinheiro a Lula

A Moro, empresário confirma que ‘Amigo’ era codinome do ex-presidente

Cleide Carvalho, Gustavo Schimtt, Thiago Herdy e Sérgio Roxo | O Globo

-SÃO PAULO- O empresário Marcelo Odebrecht confirmou ontem ao juiz Sérgio Moro que “Amigo” era o codinome do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva na planilha de propinas da empresa. Segundo ele, a entrega de valores a Lula era feita por Branislav Kontic, assessor do ex-ministro Antonio Palocci. O empresário confirmou ainda que Palocci intermediava as remessas de dinheiro para o PT e era o “Italiano” na planilha de pagamentos da empresa.

O ex-ministro Guido Mantega, que sucedeu Palocci no Ministério da Fazenda, também teria passado a ser responsável pela movimentação de recursos para o PT, tendo sido batizado com o codinome de “Pós-italiano” ou “Pós-itália”. O empresário confirmou todos os repasses anotados na planilha do Setor de Operações Estruturadas, que ficou conhecido como departamento de propinas.

O empreiteiro afirmou que as duas versões de planilhas do Setor de Operações Estruturadas, que registram repasses da empresa ao PT, são verídicas.

Marcelo Odebrecht relata pagamento de R$ 13 mi em espécie para Lula

Bela Megale, Estelita Hass Carazzai | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, CURITIBA - O empresário Marcelo Odebrecht prestou nesta segunda (10) o primeiro depoimento ao juiz Sergio Moro depois de fechar delação premiada.

Herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo reafirmou que Lula tinha o apelido de "Amigo" em suas anotações, segundo a Folha apurou.

Ele detalhou que a empreiteira tinha uma conta com esse codinome usada para fazer repasses vinculados ao ex-presidente.

Entre os repasses informados por Marcelo no depoimento estão pagamentos feitos ao Instituto Lula que seriam usados em um prédio que abrigaria a entidade e também R$ 50 milhões direcionados à campanha de Dilma Rousseff por meio do ex-ministro Guido Mantega.

Odebrecht diz a Moro que houve repasse de R$ 13 milhões a Lula

Por André Guilherme Vieira | Valor Econômico

SÃO PAULO - O empresário Marcelo Odebrecht afirmou ontem, em interrogatório ao juiz Sergio Moro, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o “amigo” que aparece nas planilhas de pagamentos de propinas da Odebrecht, conforme apurou o Valor.

Em depoimento prestado na Justiça Federal de Curitiba, Odebrecht também confirmou que “italiano” é o codinome usado para identificar o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, e que “pós-itália” é a alcunha que foi destinada a Guido Mantega — que sucedeu Palocci na Fazenda.

Marcelo falou sobre R$ 4 milhões que teriam sido repassados ao Instituto Lula, citou os R$ 50 milhões supostamente destinados a Mantega para abastecer a campanha de Dilma Rousseff, em 2014, além de R$ 13 milhões que o ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, teria recebido e repassado a Lula.

Cármen: vazamento de delação deve ser investigado até o fim

Já Sérgio Moro afirma que apurações esbarram em proteções jurídicas

Henrique Gomes Batista | O Globo

-WASHINGTON- A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, defendeu ontem a apuração do vazamento de conteúdo de delações premiadas para evitar que o próprio investigado acabe beneficiado. Após palestra no Brazil Institute, do Wilson Center, em Washington, a ministra afirmou que muitas vezes são pessoas próximas aos delatores que vazam as informações.

— Eu acho que esse tipo de situação, quando a lei prevê o segredo que atinge o direito individual de alguém, tem que ser resolvido com a apuração de quem fez e quais as consequências disso — afirmou.

Cármen enfatizou a necessidade da apuração para evitar a responsabilização do Estado e a perda de investigações:

Políticos pedem acesso ao conteúdo das delações

Doze parlamentares, governadores e ministros citados pela Odebrecht vão ao STF para tentar obter depoimentos

André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- As delações dos 78 executivos da Odebrecht permanecem sob sigilo, à espera de uma decisão do ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas há muito político que não quer saber de esperar. Até agora, pelo menos 12 deles já pediram acesso aos depoimentos. Em comum, todos negam participação em irregularidades.

Os pedidos começaram a chegar em 17 de março, apenas três dias depois do pedido de abertura de inquéritos contra pessoas citadas nas delações da Odebrecht. O principal argumento dos políticos é a súmula vinculante número 14 do STF, de 2009. Ela diz que é direito da defesa ter acesso amplo aos elementos de prova da investigação.

Fim do sigilo dos executivos fica para depois da Páscoa

Fachin vai para o Paraná e não deve comparecer ao STF nesta semana

André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- Relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin foi para o Paraná, seu estado de origem, e não pretende dar expediente na Corte antes da próxima segunda-feira, o que posterga por pelo menos mais alguns dias a retirada do sigilo das delações da Odebrecht, motivo de ansiedade de políticos de todos os partidos. Fachin se junta a mais cinco ministros que, a dois dias do início oficial da Semana Santa no Judiciário, estão longe do tribunal. Dos 11, há apenas cinco em Brasília. Os outros estão viajando — alguns a trabalho, outros resolveram antecipar a folga da Páscoa.

Moro reconhece dificuldade de investigar vazamentos e diz que 'é como caçar fantasmas'

Ricardo Senra | BBC Brasil / Folha de S. Paulo

WASHINGTON - O juiz federal Sergio Moro reconheceu vazamentos em delações de executivos da Odebrecht na operação Lava Jato e afirmou que investigá-los "é quase como se fosse uma caça a fantasmas".

Em entrevista exclusiva à BBC Brasil na Havard Business School, em Cambridge (EUA), o responsável pela operação afirmou que a investigação de vazamentos ilegais de depoimentos de investigados à imprensa "fica comprometida por questões jurídicas", como o direito ao sigilo de fontes de jornalistas e a liberdade de imprensa, garantidos pela Constituição.

"Não estou reclamando destas proteções jurídicas, acho importante", afirmou Moro.

Há duas semanas, a defesa do presidente Michel Temer na ação que pede a cassação da chapa Dilma Rouseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu a anulação das oitivas da Odebrecht, inclusive a de Marcelo Odebrecht, alegando que o TSE só teria convocado executivos da empreiteira para depoimento após o vazamento ilegal do conteúdo da delação feita como parte da Lava Jato.

O ex-presidente Lula, por sua vez, enviou uma petição ao comitê de direitos humanos da Organizações das Nações Unidas (ONU), alegando que a operação busca a "destruição de reputação através de vazamentos ilegais de documentos e depoimentos à mídia".

À reportagem, Moro disse que investigar jornalistas e veículos que publicaram conteúdos vazados "seria contrário a proteção de fontes, à liberdade de imprensa".

"E isso nós não faríamos", disse.

Sobre o recuo na investigação contra o blogueiro Eduardo Guimarães —que no mês passado teve celular, pen-drive e notebook apreendidos na investigação do suposto vazamento do mandado de condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano passado—, Moro argumentou que "é difícil" definir o que é um jornalista.

"Existe a posição no Brasil de que não é necessário um diploma, mas o fato de você ter uma página na internet qualifica alguém como jornalista? Então, por exemplo, você tem uma página no Facebook, isso é jornalismo? Ou um blog, como era o caso, é jornalismo?"

Após ser criticado por órgãos como a associação Repórteres sem Fronteiras, o juiz voltou atrás e excluiu Guimarães do processo.

Moro também nega qualquer conflito ético nas fotos em que aparece sorrindo ao lado do senador Aécio Neves (PSDB), que tem foro privilegiado e teria acertado repasses de R$ 50 milhões, segundo executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, após o leilão para a construção da hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia, em dezembro de 2007.

As imagens foram divulgadas no ano passado. "Olha, não tenho nenhum processo do senador na minha responsabilidade porque ele tem foro privilegiado e não foi tratado sobre assuntos relativos ao processo, evidentemente."

Leia a entrevista completa da BBC Brasil com o juiz federal Sergio Moro durante a Brazil Conference, organizada por estudantes de Harvard e do MIT (Massachusetts Institute of Technology) no último fim de semana, nos EUA.

'Lula, você não é salvador de nada', diz Doria no Rio Grande do Sul

Paula Sperb | Folha de S. Paulo

PORTO ALEGRE - Mesmo negando ser presidenciável pelo PSDB para as eleições de 2018, o prefeito tucano de São Paulo, João Doria, rivalizou mais uma vez com o provável candidato petista à presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Lula, você não é salvador de nada", disse Doria durante a abertura do 30º Fórum da Liberdade, na tarde desta segunda-feira (10), na PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre.

O evento promove a ideologia liberal de Estado mínimo e reúne figuras ligadas ao MBL (Movimento Brasil Livre), como o vereador paulistano Fernando Holiday (DEM).

Doria disse que sua declaração não teve "nenhum viés de candidatura" e que falava por "emoção".

Petistas divergem sobre eleição no partido

- Valor Econômico

SÃO PAULO - Mesmo sem a conclusão da apuração, a primeira etapa da eleição do novo comando do PT já é alvo de divergências internas dentro do partido. Um dos líderes do movimento de oposição interna, o Muda PT, o secretário nacional de Formação, Carlos Henrique Árabe, responsabilizou ontem a corrente majoritária - Construindo um Novo Brasil (CNB) - pela baixa participação de militantes nas eleições ocorridas no domingo.

Segundo estimativa preliminar da cúpula do PT, pouco mais de 200 mil militantes participaram da escolha de seus dirigentes e delegados municipais.

Esse total representa menos da metade do número de votantes do Processo Eleitoral Direto (PED) de 2013. Há quatro anos -pouco antes da explosão da Operação Lava-Jato - o quorum superou 420 mil.

FHC defende ‘serenar ânimos’ e pede ‘tolerância’ na política

Para ex-presidente, ‘tentativa de jogar nós contra eles’ foi reforçada pelos petistas, mas ‘agora se generalizou’

Valmar Hupsel Filho e Ricardo Galhardo | O Estado de S.Paulo

Em um vídeo que será divulgado nesta terça-feira, 11, nas redes sociais, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso critica o antagonismo de “nós contra eles” na política, diz que o momento é de “serenar os ânimos” e prega a “aceitação do outro” em prol de melhorias para o Brasil. “O que nós precisamos é de mais aceitação do outro, mais tolerância e ver o que dá para fazer em conjunto pelo País”, afirma ele no vídeo.

Mesmo pregando o diálogo, FHC diz que o PT é o responsável pela política do “nós contra eles”. E cita como consequência negativa o episódio em que o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) cuspiu no rosto do colega Jair Bolsonaro (PSC-SP).

“Veja no que deu essa tentativa no Brasil de jogar ‘nós contra eles’. Isso veio principalmente do pessoal do PT, mas agora se generalizou”, diz. “Acho que chegou o momento no Brasil que nós precisamos, não é fazer um acordão de cúpula, mas serenar os ânimos e ver o que é que interessa a todos como um conjunto, como um país, um povo.”

Reforma trabalhista mudará cem pontos da CLT, diz relator

Relatório de Rogério Marinho dará mais poder à negociação direta entre patrões e empregados e extinguirá a contribuição sindical obrigatória, entre outros pontos; também tratará de salvaguardas a terceirizados

Murilo Rodrigues Alves e Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O relatório da reforma trabalhista, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que deve ser apresentado amanhã, mexerá em 100 pontos da septuagenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “É uma modernização da legislação trabalhista que estamos fazendo”, disse o deputado.

O projeto dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores em vários pontos. Entre eles, permite que sindicatos e empresas negociem jornadas de até 12 horas diárias, desde que respeitado o limite de até 48 horas por semana (contabilizando horas extras). O projeto propõe ainda que patrões e empregados negociem o trabalho remoto (fora do ambiente da empresa), remuneração por produtividade e registro de ponto.

Professor e policial podem ter idade mínima menor

Proposta inclui aposentadoria aos 60 anos para esses profissionais

‘Não é uma questão de opinião. É necessidade’, diz Meirelles sobre reforma. Segundo ministro da Fazenda, sem aprovação rápida das medidas, economia brasileira não vai se recuperar

A equipe econômica aceitou incluir, na reforma da Previdência, a fixação de uma idade mínima de 60 anos para policiais federais e professores da rede privada e da União, informa GERALDA DOCA. A concessão foi negociada com o relator, Arthur Maia. Assim, esses profissionais poderão se aposentar antes, já que a proposta prevê idade mínima de 65 anos para os demais trabalhadores. Em seminário promovido pelo GLOBO, o ministro Henrique Meirelles disse que a reforma da Previdência é imprescindível: “Não é uma questão de opinião. É necessidade. Se a reforma não for feita, será insustentável.”

Para policial e professor, 60 anos

Governo negocia que categorias tenham idade mínima menor que demais trabalhadores

Geralda Doca | O Globo

-BRASÍLIA- Para evitar maiores perdas na reforma da Previdência, a equipe econômica negocia com o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), algumas amarras no texto substitutivo da proposta de emenda constitucional (PEC) 287. Uma delas é fixar a idade mínima de 60 anos para policiais e professores federais e da rede privada. Atualmente, não existe idade mínima para policiais. Ainda assim, essas categorias continuarão em situação vantajosa na comparação com os demais trabalhadores, que terão idade mínima de 65 anos.

Relator propõe nova regra de transição

Por Raphael Di Cunto, Edna Simão, Andrea Jubé e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - A proposta em discussão para a regra de transição da reforma da Previdência endurecerá com aqueles que estavam mais próximos de se aposentar pelo tempo de contribuição, mas fariam isso com menos idade. Se confirmada a ideia apresentada ontem por técnicos e pelo relator da reforma na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ninguém poderá se aposentar com menos de 55 anos de idade para as mulheres e 57 anos para os homens.

Em troca, será ampliado o número de pessoas dentro da regra de transição. Pela proposta do governo, a idade mínima de aposentadoria seria fixada em 65 anos, mas homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 teriam tratamento diferenciado. Eles teriam que pagar um pedágio de 50% sobre o tempo que falta para solicitar o benefício.

Narrativa capenga | Merval Pereira

- O Globo

Os petistas e assemelhados estão montando uma nova narrativa sobre a possibilidade de o ex-presidente Lula vir a ser preso, inviabilizando seu projeto de se candidatar à Presidência da República em 2018. Já não se trata mais de denunciar que não existem razões para que Lula seja réu em nada menos que cinco processos na Justiça Federal, dois em Curitiba e três em Brasília. Agora, o que se quer é avaliar o grau de nossa democracia pela permissão ou não de Lula ser candidato.

Ocientista político André Singer, ex-porta-voz de Lula entre 2003 e 2007, no seu recente artigo na “Folha de S. Paulo”, defendeu a tese de que “(...) caso Lula possa candidatar-se, a recomposição do tecido democrático esgarçado pelo golpe parlamentar ganha densidade. Na hipótese contrária, a instabilidade tende a se prolongar, abrindo caminho para saídas autoritárias”.

Sem Tancredos e Teotônios | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

No vácuo de lideranças, surge a tese da assembleia de notáveis para a reforma política

Justamente quando a Lava Jato corre solta, com o Congresso, os partidos e os políticos numa situação dramática, estão sendo lançadas duas biografias fascinantes, escritas por jornalistas. Em Senhor República (Record), Carlos Marchi usa a incrível trajetória de Teotônio Vilela para um passeio pela história recente e, em Tancredo Neves, o príncipe civil (Objetiva), Plínio Fraga decifra uma das mais instigantes esfinges da política brasileira.

Uma pergunta grita e aflige diante de cada obra: onde estão hoje os Teotônios e Tancredos? E os Ulysses Guimarães? Cadê os grandes políticos, que têm força moral e espírito público, negociam, recuam para avançar, confrontam quando necessário, compõem quando convém? Aliás, cadê os especialistas em suas áreas, como os economistas Roberto Campos e Delfim Netto?

A resposta é desoladora: eles desistiram de eleições e sumiram do Congresso, deixando um vazio que vem sendo preenchido, legislatura após legislatura, por aventureiros que saem de minutos de glória para mandatos nos quais o que parece importar menos é o bem público.

A confirmação desse movimento explodiu, com toda a sua dimensão, quando o inqualificável Severino Cavalcanti se elegeu presidente da Câmara. Foi aí que a mídia e a opinião pública abriram os olhos e descobriram, atordoadas, que os líderes dos principais partidos eram desconhecidos e espertos e que o chamado “baixo clero” estava no comando.

Para o agora ministro Roberto Freire (PPS), experiente parlamentar, essa renovação da fauna política tem um lado positivo. Com a redemocratização, as novas mídias e o crescente ativismo popular, ele acha natural que a representação política deixe de ser quase que exclusividade das elites e atinja um raio muito maior de atores e setores da sociedade.

A periferia, o PT e o governo Temer | Raymundo Costa

- Valor Econômico

Programa visa regularizar o micro negócio na favela

O governo federal espera entregar um projeto de massificação do empreendedorismo nas favelas brasileiras, nos próximos 30 dias. O programa está em fase final de formatação e ganhou força depois que uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, mostrou que o morador da periferia de São Paulo apoia os programas sociais, marca registrada do partido, mas valoriza, sobretudo, a iniciativa e o esforço pessoal para vencer na vida sem ser atrapalhado pela máquina de Estado, que em geral considera ineficaz.

Os resultados da pesquisa deixaram o PT atônito, mas chamaram a atenção de um antigo cultor do empreendedorismo: o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, ex-ministro da área no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que convidou a Central Única das Favelas (Cufa) para uma conversa em Brasília. A ideia básica e incentivar a adesão em larga escala ao Microempreendedor Individual (MEI), um programa de incentivos a microempresas com faturamento de até R$ 60 mil.

Diga não ao fundo eleitoral | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Há correlação positiva entre preço e qualidade. Uma refeição preparada com ingredientes finos por um chef premiado tende a custar mais do que uma feita com produtos ordinários por um cozinheiro medíocre —e provavelmente será mais agradável ao paladar.

A associação não se dá apenas pelo canal das matérias-primas e da mão de obra mas também pela aceitação do mercado. Quanto mais seletivo é o consumidor que você pretende atingir, maior deve ser a qualidade dos produtos a ele oferecidos.

O vácuo eleitoral | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Em razão do esgarçamento do tecido social e do desgaste da política, é preciso ser porta-voz da “aventura, felicidade, grandiosidade e ousadia” para vencer

Na astrofísica, “nada” se chama “vácuo”. Segundo os cientistas, o universo é composto por 74% de vazio; 22% de matéria escura (só interage com a gravidade) e os outros 4% são realmente matéria tangível e mensurável. Na política, porém, costuma-se dizer que não existe espaço vazio. O vácuo sempre será ocupado por alguém. Essa talvez seja a maior incógnita das eleições de 2018, no day after do strike político da Operação Lava-Jato, que pode levar de roldão a elite política do país.

Os candidatos “históricos” do PSDB — José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves — estão sendo volatilizados pelas delações premiadas da Odebrecht; candidato do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre sério risco de ser preso e ficar fora da disputa. Marina Silva (Rede) tangencia a política, como quem teme ser identificada com os demais. Por enquanto, quem está solto na raia é o ultradireitista Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

A questão democrática em perspectiva | *Lourdes Sola

- O Estado de S. Paulo

Desconexão quase total entre representante e representado impõe uma mudança de foco

Para tempos de crise, neurocientistas de ponta coincidem com a sabedoria milenar do budismo: “A solução não se dá ao nível do problema”. Quer dizer que o breakthrough, o ponto de ruptura de impasses, não será localizado nos termos em que o problema é posto. Nada de misticismo. Apenas a ideia de que a solução impõe uma mudança de perspectiva e, portanto, de foco.

Essa reflexão foi suscitada por uma varredura da literatura jornalística especializada a que me obrigo para tomar o pulso de uma crise. Os fatos, diz Garton Ash, são subversivos. Mas numa democracia de massa a percepção dos fatos varia em função dos interesses afetados, do tempo de decantação por diferentes atores sociais e dos filtros institucionais à disposição da sociedade para absorvê-los. Em tempos de “fatos alternativos” à maneira de Trump (há outras) e de redes sociais, a qualidade subversiva dos “fatos” adquire contornos novos.

Montesquieu não chegou ao Brasil | Marco Antonio Villa

O Globo

Colaboradores do petismo, sócios do maior saque estatal da nossa história, ocupam importantes postos no Executivo e Legislativo

O Brasil é um país estranho. Já completamos o primeiro trimestre e nada, de fato, ocorreu na política nacional. país continua pacientemente aguardando a divulgação completa da lista dos políticos subornados pela Odebrecht, a publicização dos depoimentos dos delatores e uma nova ação da Lava-Jato. Em suma, tudo passa pelo Judiciário. É como se os outros dois poderes — Executivo e Legislativo — fossem apenas meros apêndices da estrutura de poder.

Nunca na história recente da democracia brasileira este desequilíbrio esteve tão evidente. Juízes, desembargadores e ministros ocupam o primeiro plano da cena política. São os atores principais. Abandonaram os autos dos processos. Ocupam os microfones com naturalidade. Discursam como políticos. Invadem competências de outros poderes, especialmente do Legislativo. No caso do Supremo Tribunal Federal, a situação é ainda mais grave. Aproveitando-se da inércia do Congresso Nacional, o STF legisla como se tivesse poder legal para tal, interpreta a Carta Magna de forma ampliada, chegando até a preencher supostas lacunas constitucionais. Assumiu informalmente poderes constituintes e sem precisar de nenhum voto popular. Simplesmente ocupou o espaço vazio.

Delação de Palocci pode ser gota d’água para Lula | Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

Enquanto o ministro Edson Fachin não torna públicas as delações de 78 colaboradores ligados à Odebrecht, depoimentos prestamos pelo herdeiro Marcelo e demais executivos em outras ações vão ajudando a montar o quebra-cabeças das revelações explosivas do acordo judicial com aquela que foi a maior empreiteira do país.

Ao juiz Sergio Moro, Marcelo Odebrecht não só confirmou que Lula era o “Amigo” descrito nas planilhas e e-mails apreendidos pela Lava Jato como deu uma informação até aqui inédita: a do saque em espécie, cujo portador teria sido o ex-ministro Antonio Palocci.

É a primeira vez que se tem notícia de um depoimento afirmando textualmente que Lula era o beneficiário final de uma espécie de “conta corrente” — cuja existência já havia sido informada — para abastecer o PT de propinas.

Os contra-argumentos | Míriam Leitão

- O Globo

Uma das teses contra a reforma da Previdência é a de que o governo Temer, contestado e com baixa aprovação, não tem legitimidade para propor algo que vai afetar diretamente os interesses dos brasileiros. Foi o que a ex-ministra Marina Silva disse em Harvard. Qualquer pessoa ou grupo político que tenha o projeto de governar o Brasil deveria querer que a reforma fosse feita.

Quanto mais rápida ela for feita, maior será a chance de o país ter espaço fiscal para outros projetos necessários. Todo governo que propuser isso enfrentará a reação dos grupos que têm interesse em que nada mude. Quem é hoje oposição amanhã pode governar o Brasil e terá inevitavelmente que se ver diante desses números.

Reforma trabalhista, terceirização e produtividade | José Márcio Camargo

- O Estado de S. Paulo

Mudanças vão dar dinamismo ao mercado de trabalho e incentivar o investimento

Três fatos estilizados caracterizam o mercado de trabalho brasileiro: nível elevado de rotatividade, sindicatos pouco representativos e ativismo da Justiça do Trabalho (JT).

A excessiva rotatividade reduz os ganhos de produtividade. A fraqueza dos sindicatos torna o processo de negociações coletivas uma farsa e o ativismo da JT gera incerteza quanto ao custo da mão de obra e dificulta qualquer política de combate à inflação.

A legislação estipula um prêmio ao trabalhador que é demitido. Quando a taxa de desemprego é baixa, existe um incentivo para que os trabalhadores queiram ser demitidos, para se apropriar do prêmio (FGTS, multa, aviso prévio, seguro-desemprego, etc.). No Brasil, quanto menor a taxa de desemprego, maior a demanda por seguro-desemprego, e vice-versa. Essa excessiva rotatividade inibe o investimento em treinamento específico e os ganhos de produtividade.

Para sair da crise com crescimento | Yoshiaki Nakano

- Valor Econômico

A política monetária não é e não será promotora da aceleração do crescimento no longo prazo

Tudo indica que no final do ano de 2015, a taxa de crescimento da economia brasileira alcançou o fundo do poço. Nos quatro trimestres encerrados no último trimestre de 2015 em relação aos quatro trimestres anteriores, a queda da taxa de crescimento da economia brasileira foi de -4,8%, para em seguida sofrer uma gradual redução na taxa acumulada.

Entretanto, o desempenho da economia brasileira no primeiro trimestre deste ano foi frustrante: não deve nem de longe repetir a velocidade de recuperação cíclica esperada depois da mais violenta contração de que temos registro estatístico. Dado o bom desempenho do setor agrícola, em grande parte resultado do choque positivo que veio do exterior, espera-se um crescimento no primeiro semestre de cerca de 0,5%, mas em seguida tudo ainda é incerteza, mesmo os otimistas estão reestimando suas projeções de crescimento em 2017 para baixo e já não ousam projetar mais do que 1%.

Realismo adequado nas previsões para 2018 – Editorial | O Globo

A decisão de se adotarem metas realistas e a própria lentidão com que a economia se recupera aumentam a responsabilidade de governo e Congresso

Cometido o erro de fazer uma estimativa de crescimento para este ano muito otimista, de 1,6%, o governo agora não quer correr riscos. Como o nível de atividade demora a reagir, mesmo tendo sido aprovado o teto para os gastos públicos — o que significa que as expectativas precisam melhorar ainda mais —, o Planalto foi forçado a trabalhar com 0,5% de crescimento e, por isso, levado a fazer cortes e buscar receitas adicionais para atingir a meta de um déficit primário de R$ 139 bilhões.

Até sexta-feira, o objetivo para 2018 era alcançar um déficit de R$ 79 bilhões, uma redução ponderável de 43% em relação a 2017. A projeção oficial para o ano que vem é de uma expansão do PIB de 2,5%, a mesma feita por analistas do mercado, segundo o último relatório Focus, divulgado ontem pelo Banco Central. Seja como for, preferiu-se passar o déficit para R$ 129 bilhões, apenas pouco mais de 7% inferior ao de 2017.

A reforma e o mínimo – Editorial | Folha de S. Paulo

Em uma negociação política delicada como a da reforma da Previdência, o que o governo Michel Temer (PMDB) menos precisa é da suspeita de que esteja a exagerar a gravidade do problema.

Se não parece ser exatamente esse o caso, há evidências, todavia, de que o Executivo federal não tratou com a devida clareza suas projeções para a despesa previdenciária nos anos vindouros.

Como noticiou esta Folha, os cálculos para o gasto do Instituto Nacional do Seguro Social até 2060 —cruciais na argumentação em favor da reforma proposta— partem do pressuposto, bastante questionável, de que a atual política de valorização do salário mínimo vá ser mantida por todo o período.

Base para uma inadiável discussão – Editorial | O Estado de S. Paulo

É de justiça reconhecer que a Constituição de 1988 cumpriu a contento sua difícil tarefa de servir de lastro para a consolidação do processo democrático, após o término do regime militar. Seus méritos, no entanto, se esgotaram e ganha corpo a percepção da necessidade de uma nova Constituição. Prolixa e detalhista, a Carta de 1988 envelheceu rapidamente e provoca não pequeno desarranjo institucional com suas disfuncionalidades, em especial por seu irrealismo na concessão de direitos impossíveis de serem exercidos na prática.

Esse diagnóstico sobre a Carta Magna acaba de ganhar uma base para discussão. Os juristas Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias lançaram manifesto, publicado pelo Estado no último domingo, conclamando a sociedade civil a mobilizar-se por uma Assembleia Constituinte originária e independente. Os autores propõem uma série de “temas constitucionais para uma reforma estrutural, política e administrativa, indispensável à restauração das instituições”.

Mercosul dá sinais de vida, depois de anos de letargia – Editorial | Valor Econômico

Depois de vários anos de virtual marasmo, o Mercosul deu passos positivos na semana passada, que sinalizam uma reação ao maior protecionismo global e nacionalismo econômico. Os ministros do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (PCFI), acordo para dar mais proteção e segurança jurídica aos investimentos de um país em outro do bloco. A Venezuela, suspensa desde dezembro, não participou das negociações.

Serviu como inspiração o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), que busca facilitar o fluxo de capitais, mitigar os riscos e evitar as controvérsias, já assinado pelo Brasil com nove países, entre os quais os quatro da Aliança do Pacífico - Chile, Peru, Colômbia e México. Diferentemente dos acordos da primeira década do Mercosul, nos anos 1990, assinados e nunca aprovados pelo Congresso, o novo pretende, antes de tudo, prevenir conflitos, com o recurso em primeira instância a um ombudsman que tentará viabilizar o entendimento entre as partes (Valor 7/4). Se a divergência não for resolvida, o contencioso passa a ser entre os dois Estados. Assim elimina-se a polêmica cláusula investidor-Estado, que já provocou mais de seis centenas de processos em âmbito global.

Aqui foi um lugar de calmas horas | Jorge de Lima

Aqui foi um lugar de calmas horas,
ali era a distância. Em cima o pássaro.
Na planta essa raiz, e agora a ausência,
agora esse tecido alinhavado
por entre unhas de dedos invisíveis.
Apagaram-se as coisas tintas com
o sopro das palavras: geografias,
paciências, velhos trigos, decisões.
Aqui era um sinal, ali um número,
em cima esse fagote, e o anzol das plantas
fisgando o grão já grávido de sumos.
Agora esses molares ruminando
amargores sumidos, sais de medos;
agora a linha preta, a fronte baixa,
a luz escurecida, as mariposas.

Invenção de Orfeu, Canto Décimo, trecho do poema XVI

Embarcação - Francis Hime & Chico Buarque