O PENSAMENTO DO DIA – Jarbas Vasconcelos

“É incrível que esta Casa ainda se surpreenda com as atitudes e as ações do presidente da República. Essa declaração foi infeliz. Ele vai continuar usando e abusando de sua popularidade. Ele não tem princípios. Ele é pior do que o pior dos generais que exerceram a ditadura neste país, porque os outros ainda tinham um certo pudor, um certo cuidado ou com a opinião pública ou com o próprio Congresso. Ele não tem nenhum. Quer desmoralizar o Senado, porque não quer que nada concorra com ele.”

(Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ontem, em discurso no Senado Federal)

Material fatigado

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Mesmo com toda força do Palácio do Planalto e o empenho pessoal do presidente Luiz Inácio da Silva, o governo sofreu nesta semana três contratempos no Senado: a instalação da CPI da Petrobrás, a recomposição do Conselho de Ética e o considerável agravamento da situação do senador José Sarney na presidência da Casa.

Aparentemente, o comando e a maioria acachapante na CPI, bem como a composição do conselho feita ao molde da absolvição antecipada, são pontos a serem creditados na conta positiva. O fato de a renúncia ser um ato unilateral de vontade, também. Sarney só sai quando e se quiser.

Mas, objetivamente, o saldo é negativo.

Durante dois meses o governo trabalhou contra a instalação da CPI. Dentro e fora do Congresso. Esperava, com o patrocínio de atos públicos, despertar um sentimento patriótico de "defesa" da Petrobrás, criando um constrangimento para a oposição na sociedade.

Se não há clamor em prol da CPI tampouco há procissões populares contra ela. O jogo continua restrito ao ambiente parlamentar. E, neste, o ideal para o governo seria procrastinar o início dos trabalhos até que o recesso do Congresso e a agenda eleitoral dessem conta do riscado, por gravidade, no segundo semestre.

Não é nessa direção que apontam os acontecimentos. O controle da presidência, da relatoria e de 8 dos 11 votos não garante vida fácil à base governista. O trabalho de "tratoragem" é pesado sob todos os aspectos: físico e político.

Todos os dias haverá uma agonia. A recusa de requerimentos, o veto a depoentes, a busca de justificativas para não se analisar as investigações propostas renderá um desgaste monumental.

Se o PT andou na corda bamba e caiu do pior lado quando o presidente da República obrigou o partido a apoiar Sarney, mais equilibrista terá de ser a bancada na CPI presidida por um petista.

Suplente, é verdade, sem compromisso com o eleitorado.

Mas o restante dos senadores depende de votos. Tiveram tanta falta de sorte que a CPI foi instalada justamente no momento em que se divulgou a denúncia sobre desvio de verba de patrocínio da estatal em entidade presidida por José Sarney.

O governo tem maioria para manipular a CPI, mas não tem o poder de controlar os fatos, estes sim condutores dos acontecimentos.

Isso sem falar na crescente desunião da base. Seja por conta das divergências na composição das alianças eleitorais nos Estados, seja como consequência das discordâncias na condução da crise do Senado.

E aqui, nesse quadro de atritos, entra o caso do Conselho de Ética. Dois senadores - ambos governistas - renunciaram antes de o colegiado se instalar oficialmente. Por esta e mais outras, o Conselho de Ética já começa a funcionar sob a égide da desconfiança e falta de legitimidade.

O afã de compor um conselho completamente dominado resultou num conselho totalmente desmoralizado. Presidido por Paulo Duque, um segundo suplente (do governador do Rio, Sérgio Cabral), o conselho poderia, com essa configuração, ser visto como vantagem para Sarney.

Com juízes desacreditados, não há processo que se sustente. É um modo de ver as coisas. Uma outra maneira de observar a cena aconselharia prudência. Afinal, quanto mais atos degradantes, maior o número de senadores que saem da letargia em movimento de autodefesa.

Até a semana passada, o líder do PSDB, Artur Virgílio, falava praticamente sozinho da tribuna do Senado, cobrando brios a seus pares. Estava numa situação difícil até na própria bancada, que considerava seus gestos exagerados.

Pois na terça-feira recebeu adesões de correligionários e de senadores de partidos aliados ao governo. No PMDB, por exemplo, cresce a conduta dissidente. Aos senadores Jarbas Vasconcelos, Pedro Simon e Geraldo Mesquita, agora se junta Garibaldi Alves.

A disposição da maioria na confrontação com a opinião pública é inversamente proporcional ao aumento do descaramento dos métodos adotados pela tropa de choque governista.

A escolha de Paulo Duque para a presidência do Conselho de Ética é um sinal típico da insensatez que conduz o batalhão. Qualquer pessoa que já tenha observado a conduta do suplente em plenário nem precisa do prévio conhecimento a respeito do seu comportamento por vários anos como deputado estadual no Rio de Janeiro.

Desprovido de modos parlamentares, dono de um linguajar inaceitável, Duque produzirá mais malefícios que benefícios para a causa de Sarney. E assim as demais exorbitâncias que levam a corda a ser esticada para além do ponto de resistência de um material obviamente fatigado.

Congregados

Considerando que Fernando Collor de Mello não pode ser apresentado como o pilar central da governabilidade, os elogios do atual ao ex-presidente não foram pautados pela necessidade. Não tendo sido movido pela precisão, Lula só pode ter sido motivado por gosto ou vocação.

Os caras... de pau

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Cada um tem "o cara" que merece. O de Barack Obama é Lula. O de Lula agora é Collor, disputado a tapa entre governo e oposição, entre Lula e os senadores José Agripino e Arthur Virgílio, nesses tempos de CPI da Petrobras. Mais uma vez, Lula não está sendo educativo, não leva em conta o efeito de suas palavras e seus atos sobre milhões, consolidando a percepção cada vez mais generalizada de que a política é uma farsa e os políticos são todos farsantes.

Os ataques contra Lula na eleição de 1989, em que até filha entrou no meio, foram uma farsa? Os ataques contra Collor nas CPIs de 1992, em que um Fiat Elba virou símbolo de escândalo, também? Tudo não passa de jogo político, de um vale-tudo sem ética, sem moral, para vencer e aniquilar o adversário?

Desvios? Corrupção? Bobagens, meros instrumentos contra adversários, peças a serem sacadas quando convém e logo esquecidos? Ídolos não precisam só fazer gols, chegar primeiro, pular mais alto, nadar mais rápido, encaçapar mais bolas, cortar mais forte nem administrar bem municípios, Estados, países. Ídolos precisam também dar exemplos. Com seus 80% de popularidade, Lula é um ídolo.

E um muito especial, que foi retirante nordestino, metalúrgico, líder sindical contra a ditadura e um dos criadores do PT -partido cujo marketing é/era ser o mais puro do país, quiçá do planeta.

Por isso, não dá para entender a teimosia de Lula, que insiste em defender o indefensável.

Renan Calheiros, depois José Sarney, depois o governador que viaja para Paris com a sogra em avião pago com dinheiro público. Sem falar nos mensaleiros, aloprados, fabricantes de dossiês.

O governo Lula acaba, mas o legado dele fica. E se dissemina, como aula e como exemplo para milhões de brasileiros. Para o bem ou para o mal. Ele deveria refletir sobre isso. Para que todo o purismo dos tempos de oposição não esfarele como a mais reles farsa.

Caso Sarney: O ganho buscado por Lula e a nova queda do PT na opinião pública

Jarbas de Holanda
Jornalista

A undécima e enfática manifestação em defesa de José Sarney, feita por Lula na reunião ministerial de anteontem, dias após forçar a mudança de postura, contrária, da bancada petista, mostrou que nem a persistência das denúncias contra o presidente do Senado, nem o impacto delas nos segmentos melhor informados da sociedade o desviam da prioridade política básica do Palácio do Planalto: contar com o apoio formal do PMDB à candidatura governista na disputa presidencial do próximo ano. Por isso, embora preocupado com a sequência e a amplitude das denúncias, ele as avalia, desde o começo, como úteis por favorecerem seu objetivo, contribuindo para o estreitamento de relações com a banda peemedebista dos senadores, enquanto trabalha a hipótese da indicação de uma das lideranças da banda da Câmara dos Deputados, o presidente e paulista Michel Temer, para vice de Dilma Rousseff (especialmente se o titular oposicionista for o governador de São Paulo José Serra).

O papel do PSDB no desencadeamento da ofensiva contra Sarney – por meio da assunção e da ampliação por parte do líder Arthur Virgílio de dados fornecidos pelo petista Tião Viana – e a adesão do DEM a ela, com a quebra da aliança antipetista montada para a eleição da mesa da Casa, esses dois ingredientes conferiram às denúncias uma clara dimensão oposicionista. Que propiciou a Lula trocar o respaldo a Sarney por antecipação já agora pelo PMDB do Senado – em lugar de manobras protelatórias e ambíguas que vinha fazendo – de compromisso definido com o projeto governista para a sucessão presidencial Dentro da perspectiva de que esse projeto ganhe caráter plebiscitário em torno de um lulismo que combine a elevada popularidade do presidente com a imagem centrista do PMDB (e obviamente com seu generoso tempo de propaganda gratuita). Perspectiva na qual ao PT cabe apenas função de ator coadjuvante, já deixado à margem ao atrapalhar um episódio importante da montagem do projeto, como se evidenciou na crise do Senado.

No plano partidário, esse episódio tem como principais vitimas as lideranças do PT dependentes do voto de opinião dos grandes centros urbanos, sobretudo os das regiões Sul e Sudeste. Já duramente afetadas pela crise do mensalão, em 2005, elas sofrem novo e forte desgaste na chamada opinião pública com as posturas contraditórias assumidas pelos seus representantes no Senado: do radical “fora Sarney”, enunciado bombasticamente por Aloizio Mercadante, ao enquadramento pró-Sarney imposto pelo presidente Lula. Na verdade, a postura inicial articulava uma oportunista retórica ética ao propósito concreto de conquistar espaço na direção do Senado provocando uma implosão do acordo PMDB – DEM que a elegeu meses atrás. Esse propósito inviabilizou-se ao ser rápida e veementemente rejeitado pelo Planalto, com os efeitos de divisão da bancada petista e desqualificação de seu líder. E a retórica frustrou-se por inteiro em face da péssima repercussão social do enquadramento da bancada pelo presidente Lula.

A forte debilitação do PT no Sudeste e no Sul registrada nas últimas eleições estaduais e nas capitais das duas regiões, o enfraquecimento político vivido agora em decorrência da subordinação à prioridade conferida por Lula à armação de palanques regionais para a campanha de Dilma Rousseff em torno de candidatos a governadores indicados por outros partidos, principalmente pelo PMDB, e o novo desgaste provocado pela crise do Senado, tudo isso poderá ser compensado, quantitativamente, com a capitalização eleitoral em 2010 da popularidade do presidente e dos amplos e crescentes programas assistencialistas do governo, em especial no Norte e no Nordeste e em grau menor na periferia das diversas regiões metropolitanas. Mas isso através da acentuação do processo, já em curso, de mudança do antigo PT ideológico e forte no voto de opinião para um partido eleitoreiro dependente do sucesso e da persistência do lulismo, com votação expressiva nas áreas periféricas mas com reduzida e decrescente influencia nas camadas médias e sem maior peso na política nacional.

Um bom indicador desse processo é a erosão do protagonismo que ele tinha em São Paulo, onde hoje não conta sequer com um nome competitivo para a disputa do governo do estado. E tenta resistir aos sinais emitidos por Lula em favor do apoio da legenda à alternativa da candidatura de Ciro Gomes, que cumpriria o papel de palanque unificado da campanha presidencial de Dilma Rousseff num estado amplamente dominado pelo PSDB.

O novo Senado

Wilson Figueiredo
Jornalista
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Desde que deixou de ser abrigo histórico de políticos idosos – sobreviventes de derrotas dignificantes e vitórias retumbantes, ex-presidentes, ex-governadores e demais credores de reconhecimento público – o velho Senado tomou o rumo equivocado assim que o AI-5 saiu de circulação e lhe abriu passagem. O caso do Senado e da Câmara começou com a mudança de endereço da capital federal: longe da opinião pública, o Congresso deu as costas à ética política e perdeu o senso ao se mudar para o Planalto Central. A livre multiplicação da mordomia parlamentar abalou o sentimento republicano até a raiz. O voto direto, de peso majoritário no Senado, é a armadura dignificante da autoridade especial que a eleição confere aos senadores, por cima das divergências. Mas, usado como moeda de troca de favores, passou a ser péssimo investimento da cidadania.

Nos últimos tempos no Rio, contornando a ida para Brasília, os senadores, para ganhar tempo, prolongaram o viço crepuscular que fez o encanto final do Palácio Monroe. Os últimos senadores daquele período – de 1946 a 1964 – fecham o álbum de família que incorporou, até ali, o presente ao passado brasileiro. O saldo das leis a que o Senado deu aval valeu por uma bênção cívica, mas não mais imuniza personagens de menor estatura histórica. Dissipou-se o eco dos debates que sustentavam, no plenário e na repercussão nacional, o prestígio da oratória, complementada com pequenos escândalos, como a licença privilegiada de importação de automóveis antes do advento da indústria que democratizou a oportunidade. A decadência atual tem outra natureza e criatividade maligna, como as decisões secretas para que os eleitores não venham a saber. Ganhou dinâmica suicida. Desfez-se, da noite para o dia, a ilusão de que seja possível esconder história suja por muito tempo.

A mudança da capital para Brasília não correspondeu, na política, ao múltiplo efeito favorável nas suas consequências e benefícios. Na tradição das intervenções políticas com alegações éticas rapidamente esquecidas, fez-se, a partir de 1964, de um golpe de Estado, como era praxe, uma ditadura, obviamente sem prazo, ao custo da dívida moral que ainda está sendo paga em escândalos de intermináveis prestações. De um Congresso proibido de legislar e calado com favores de vários tamanhos, não se podia esperar nada melhor do que tem sido servido aos brasileiros a título de atividade parlamentar.

Com a ida para Brasília, foi-se a época dos alentados discursos, com duelos de qualidade política, fosse para divergir ou convergir. Apenas um punhado de sobreviventes faz as honras do contraste entre o que foi e o que pode vir a ser um novo Senado, desde que a opinião pública tape os ouvidos e não confunda o fim do dia no Planalto Central com o fim dos tempos. É apenas um novo começo. Sem se levar em consideração que o espetáculo não precisa durar mais para realçar as diferenças, não é possível entender o que se passa em Brasília. Elas são óbvias. A conta política cobrada pela cidadania cria a oportunidade para reconstruir uma nação politicamente carente de ética pública, sem a qual as leis morrem de inanição. O que passou, não apenas passou como não pode continuar sem consequências, à margem da ordem legal em que os cidadãos transitam e os costumes se regeneram.

Ao confinar a representação política ao exercício do mandato vazio, a inversão da ordem dos fatores democráticos ressaltou a perfídia: a ditadura, quando fechou os olhos, deixou apenas a decadência representativa como legado. O sinal dos tempos é a falsa legitimidade de senadores sem votos, vestidos com sofismas arrogantes que não lhes cobrem as vergonhas. Na revelação das misérias ocultas, não houve sequer um suspeito com a dignidade de assumir a culpa e se explicar no julgamento. A presunção de inocência se tornou privilégio dos culpados irrecuperáveis, para os quais o voto é mercadoria paga com dinheiro do contribuinte. O resto se chama conivência. Ainda bem que as liberdades enchem os pulmões da cidadania. A absolvição de culpados é o esgoto de uma época da qual nada de bom se poderá aproveitar, como se vê mais de perto a cada dia.

Entre o Velho Senado, que Machado esculpiu com mão fina, para durar mais do que a vida de cada um dos senadores que o habitavam, e outro que é esperado, chega a oportunidade democrática a ser aproveitada antes que a mão pesada da História desça sobre as instituições que precisam ser salvas, e não destruídas a título de dar lugar a outras. Os pecados da mordomia não resistem à luz do dia e os seus beneficiários, não demora, vão passar pelo voto dos cidadãos. Não há alternativa.

Uma aposta ousada do presidente Lula

Maria Inês Nassif
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Não deixa de ser uma aposta ousada: no momento em que o PMDB é um somatório de desgastes de suas lideranças políticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se lança numa cruzada destinada a sustentar nacional e regionalmente cada um deles. Lula tem dado a líderes pemedebistas que são a expressão da política tradicional - de clientelismo, patrimonialismo e mandonismo - uma sustentação cujo aval é sua alta popularidade, a maior conseguida por um presidente da República brasileiro em períodos democráticos. Tem acrescido a ela o apoio resignado de seu partido, o PT. Do ponto de vista tático, pode ser uma jogada de mestre: Lula passa de uma situação em que era refém do PMDB do Senado para outra, em que é credor da bancada pemedebista naquela Casa. Do lado político, todavia, é uma ofensiva que tende a trazer o PT definitivamente para a planície dos partidos tradicionais.

O PT debilitou-se internamente ao longo de dois governos e de um excessivo pragmatismo da direção partidária e do presidente Lula. O auge da crise do partido foi o escândalo do mensalão, em 2005, quando revelações sobre financiamento ilegal de campanha desmistificaram o entendimento de que era ele a força nova no quadro partidário brasileiro. A crise interna foi simultânea à colheita de popularidade de Lula, que cresceu à medida em que se tornavam visíveis os resultados das políticas de distribuição de renda do seu governo. Rompeu-se, assim, o equilíbrio da relação que existia até então, em que o poder das instâncias partidárias e o poder pessoal de Lula tinham quase o mesmo peso. A partir das eleições de 2006, Lula tornou-se politicamente muito maior que o partido.

A crise política de 2005, se tirou do governo uma certa organicidade mantida no primeiro mandato, deu a Lula uma grande autonomia sobre o partido. As negociações com o PMDB para constituir um governo de coalizão, os complicados ajustes de interesses internos da legenda aliada, a definição de concessões aos outros partidos e, agora, a escolha da candidata petista à Presidência e os acordos para compor a coligação que a levará às urnas são decisões de Lula. O PT não é propriamente um refém da popularidade do presidente, mas amarrou o seu destino ao dele: será muito difícil o partido vencer em 2010 sem se valer do carisma do chefe. A popularidade do governo pode também definir eleições regionais.

O comprometimento de governos com políticos tradicionais abrigados no PMDB e em outros partidos situados à direita do espectro político não é um dado novo da política brasileira. Todos os governantes, desde 1985, precisaram do apoio do PMDB para formar maiorias no Congresso. A crise política do primeiro mandato de Lula foi o preço pago pelo PT por manter um governo sem aliar-se ao maior partido do país. Lula, no seu segundo mandato, não pagou para ver. A excessiva exposição de sua imagem à de políticos tradicionais, todavia, é um dado adicional. Não faz parte da tradição política brasileira. Ao que tudo indica, Lula acredita que está imune a contaminações com os escândalos que têm atingido as lideranças tradicionais da política brasileira.

O apoio incondicional aos líderes tradicionais que estão em franco processo de desgaste tem suas contra-indicações. O dado mais visível é o enfraquecimento cada vez maior do PT como instância de decisões políticas: Lula tem sido o protagonista de ações das quais resultam compromissos no Congresso e alianças eleitorais nos Estados. Outra é o empréstimo de sua popularidade a lideranças tradicionais que chegavam ao ocaso, para que retomem a hegemonia das políticas estaduais e o espaço na política nacional. Uma terceira consequência pode ser a de acabar de afugentar uma militância ideológica que ainda gravitava em torno do PT por considerá-lo como a alternativa de poder que se contrapunha aos governos anteriores. O PT e Dilma Rousseff herdam, assim, os votos cativos de Lula nas camadas mais pobres da população, mas abrem mão de antigos votos petistas que conferiam ao partido um perfil ideológico diferenciado.

Não será o único caso de partido a sucumbir a um período na chefia do Executivo. O PMDB no governo de José Sarney (1986-1990) e o PSDB nos governos FHC (1995-1998 e 1999-2002) passaram pelo mesmo processo de afrouxamento ideológico. O PSDB, após ações pragmáticas que trouxeram para dentro dele políticos com a carreira fincada na política tradicional, não reencontrou o eixo da social-democracia quando virou oposição. O PT, embora tenha se preservado de adesões de ocasião, tem cada vez menos autonomia em relação ao governo e ao presidente da República.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

O QUE PENSA A MÍDIA

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Os compadres

Editorial
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Lula abençoa práticas e líderes oligarcas e ajuda a dar sobrevida a um modo de fazer política que deveria estar sepultado

NEM TUDO saiu dentro do previsto na passagem do mandatário da República por Palmeira dos Índios, Alagoas.

O helicóptero da Presidência era muito grande para pousar próximo à barragem da qual parte uma adutora financiada pelo PAC. Aboliu-se o desembarque porque, como explicou o presidente, "podia dar problema".

O plano alternativo também falhou. A ideia era demonstrar ao vivo as maravilhas da adutora a ser inaugurada. A torneira que traria água até o palanque, porém, não foi instalada.

"Lamentavelmente, não deu tempo de a gente fazer a obra, e a torneira não pôde chegar aqui", justificou Lula, na terra outrora governada pelo autor de "Vidas Secas", Graciliano Ramos.

Dadas as circunstâncias um tanto restritivas, o presidente resolveu inaugurar algo mais abstrato: "Um outro jeito de fazer política no nosso país". Antes dele, discursou, as decisões do governo eram tomadas na base do compadrio; prevalecia "a política dos amigos". Lula valeu-se do fato de inaugurar obra ao lado de um governador do PSDB, Teotonio Vilela Filho, para persuadir de que os tempos mudaram.

O presidente exagerou. Todos os que já se sentaram na sua cadeira se viram compelidos a alargar seus horizontes político-partidários. A atitude faz parte do instinto de sobrevivência de todo governante e é necessária para que a democracia funcione. Mas a generosidade de Lula nesse aspecto tem sido maior que o seu helicóptero.

Ainda em Alagoas, o presidente rasgou elogios a uma notória dupla de congressistas. "Quero aqui fazer justiça ao comportamento do senador Collor e do senador Renan, que têm dado uma sustentação muito grande aos trabalhos do governo no Senado." Dias antes, Lula fizera "justiça" ao ex-presidente José Sarney e expusera o PT a mais um vexame histórico.

O presidente da República torna-se o fiador do que há de mais retrógrado na política brasileira.

Abençoa de bom grado o compadrio -bem como sua matriz, o patrimonialismo- que displicentemente afirma combater. O uso de contratos, cargos e dinheiro públicos para beneficiar amigos e parentes é o roteiro monótono do interminável escândalo do Senado. Alguns de seus protagonistas gozam da proteção de Lula.

Os modernistas inventaram a metáfora da antropofagia para designar a sua plataforma estética.

Cabia devorar a tradição, como os caetés devoraram o bispo Sardinha, para dar à luz algo novo e vigoroso -no caso, uma cultura nacional. Na relação entre Lula e os velhos oligarcas, não se sabe ao certo quem é devorado e quem devora.

Parecem todos desfrutar do mesmo banquete de privilégios e mandonismo. No século 21, o presidente Lula e seus compadres dão sobrevida ao Brasil decadente retratado por Graciliano Ramos -um mundo que já deveria estar sepultado.

Refém da eleição

Editorial
DEU EM O GLOBO

Interessa a quem dá expediente no Palácio do Planalto o que se passa no Congresso. Como qualquer movimento de terreno mais importante no campo partidário pode afetar, para melhor ou pior, a capacidade de o Executivo transformar projetos em leis, a coreografia política seguida por deputados e senadores é acompanhada com a atenção devida pelo Executivo. E vice-versa. Mas o que acontece hoje no Senado é diferente.

Porque o destino do presidente da Casa, José Sarney, foi atrelado ao projeto político-eleitoral do presidente Lula para 2010, sucede no Senado um choque de dimensões crescentes em que fica em segundo plano a necessidade de serem investigadas denúncias de sérios desvios administrativos.

A instituição do próprio Congresso passa, assim, à condição de refém deste projeto, pagando o preço incomensurável do desgaste decorrente do que será e já vem sendo feito pela tropa de choque do PMDB fisiológico para proteger Sarney no Conselho de Ética - criado com o objetivo de avaliar se o senador infringiu o decoro - e manter o próprio governo a salvo de qualquer susto na CPI da Petrobras. Tanto o Conselho quanto a CPI não devem ser levados a sério - esta é a intenção da tropa de choque de senadores, sob o comando de Renan Calheiros.

É dos regimes autoritários manietar Parlamento e Judiciário. Mas não estamos num regime fechado, ao contrário. A subordinação do Senado a desígnios do Executivo se dá, agora, pela via de práticas fisiológicas, da distribuição de verbas e vagas, do aceno por mais benesses a partir de janeiro de 2011.

Poderia não ter sido assim, caso José Sarney houvesse aceitado os pedidos para que se licenciasse. Mas como o presidente da Casa foi convertido em peça-chave da "governabilidade", a nação começa a conhecer o repertório de manobras destinadas a impedir que qualquer evidência de irregularidades na Petrobras seja averiguada, bem como na Fundação José Sarney.

Uma delas é designar um senador "sem voto", Paulo Duque (PSDB-RJ), para presidente do Conselho de Ética. Tendo assumido o lugar do titular, Sérgio Cabral, governador fluminense, Duque não dependeu de voto para chegar lá -, nem dependerá tão cedo, pois está em meio de mandato. Fará o que lhe mandarem fazer. A CPI da Petrobras, sob total controle do governo, vai pelo mesmo caminho. Às favas com a independência entre os poderes.

É preciso proteger o Congresso. Não é bom para a nação que o Poder Legislativo seja tratado como vassalo - e se preste a isso.

A captura de uma instituição

Editorial
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Pensando bem, o maior dos escândalos que enxovalham o Senado não é nenhum dos que vieram à luz nos últimos meses, na esteira da disputa pelo seu comando, do qual saiu vitorioso o representante do Amapá, José Sarney, que até a enésima hora jurava não ambicionar o posto pela terceira vez. O escândalo dos escândalos é a transformação do Senado da República em repartição do governo Lula. A captura da instituição tornou-se a meta principal, nas relações com o Legislativo, de um presidente escaldado pela única derrota séria que a Casa lhe infligiu, ao derrubar a prorrogação da CPMF, em dezembro de 2007, e obcecado em remover do Congresso o menor obstáculo ao programa de aceleração do crescimento da candidatura Dilma Rousseff - a "sucessora", como não se peja de proclamar, indiferente ao prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para o início da campanha.

Todo presidente aspira à hegemonia no Parlamento. A diferença está nos meios que em países politicamente amadurecidos o sistema presidencialista considera legítimos para o exercício da influência do Executivo nas decisões congressuais e, mais do que isso, nos limites que os próprios governantes se impõem nessa empreitada, por reconhecer o imperativo da integridade dos Poderes republicanos. Com Lula a história é outra. De há muito ele deve ter intuído que os costumes políticos nacionais - os mesmos que passou décadas execrando até o exagero - embutem uma complacência, pronta para ser explorada, com as premissas a partir das quais se estrutura o relacionamento entre as instituições de governo. Sem nada a inibi-lo no plano da ética política, que para ele consiste no êxito puro e simples das suas operações de poder, tudo se resume à oportunidade e à moeda adequada para comprar a adesão dos parlamentares que outra coisa dele já não esperavam.

Para tutelar o Senado, o Planalto não precisou recorrer a um meio tão rudimentar como foi o mensalão na Câmara. Bastou acertar-se com as suas caciquias - as dos Sarneys, Calheiros, Jucás, em suma, a escolada primeira divisão dos profissionais do PMDB - e o resto, previsivelmente, veio por gravidade. Rudimentar, isso sim, é a forma como o esquema aplasta não só a desvitalizada oposição, no curso daquilo que na linguagem política é o "jogo jogado", mas qualquer entendimento entre os blocos partidários que contenha ao menos um semblante de respeito ao direito da minoria na Casa outrora chamada Câmara Alta. A tática da terra arrasada funcionou a pleno vapor no deplorável espetáculo da instalação da CPI da Petrobrás, anteontem, passados dois meses da sua criação. Com a leonina vantagem de 8 cadeiras a 3 no colegiado, a maioria impôs os nomes que desde a primeira hora Lula queria ver na presidência (o seu fraternal amigo petista João Pedro) e na relatoria do inquérito (o ex-ministro e líder do governo Romero Jucá).

A exibição inaugural do rolo compressor do Planalto deixa poucas dúvidas sobre o alcance da investigação das suspeitas que envolvem a estatal - fraudes em licitações, superfaturamento nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, irregularidades em contratos de patrocínio e convênios com ONGs e prefeituras e manobras contábeis contestadas pela Receita. A CPI auditará o que o governo permitir e ouvirá apenas depoentes seguros ou sacrificáveis - excluída, por definição, a ministra Dilma Rousseff, ex-titular de Minas e Energia. A ironia é que até há bem pouco, imaginando que poderia equilibrar a balança, a oposição falava em sugerir aos governistas o nome do senador Fernando Collor, presidente da Comissão de Infraestrutura, para conduzir os trabalhos. Justo o feroz adversário de Lula na eleição de 1989, convertido em lulista desde criancinha, a quem, na mesma quarta-feira, numa festa em Alagoas, exaltaria por dar "sustentação muito grande aos trabalhos do governo no Senado".

A sessão em que se instalou a CPI foi dirigida e sumariamente encerrada pelo decano da Casa, o peemedebista Paulo Duque, de 81 anos. Ele era o candidato do líder do partido, Renan Calheiros - outro sustentáculo de Lula -, para presidente do Conselho de Ética que já recebeu três representações contra Sarney por quebra de decoro. Duque espelhou à perfeição a esqualidez moral deste Senado jungido pelo lulismo ao dizer que "ficar vasculhando a vida dele é bobagem".

Futuro do presente

Míriam Leitão
DEU EM O GLOBO

O governo erra quando promete aumento real para aposentados ao mesmo tempo em que luta contra a derrubada de um veto do presidente Lula a um aumento real dado pelo Congresso aos mesmos aposentados, em 2006. O governo erra quando prepara uma mudança no marco regulatório do petróleo saindo de um sistema com competição e transparência para outro, opaco.

O governo tem errado muito em várias áreas. Erra quando tenta fazer das obras do PAC projetos acima da lei e dos bons costumes políticos e econômicos.

Obras do PAC, principalmente as estradas, querem ganhar velocidade sem respeitar os limites fiscais, ambientais e de controle pelo TCU.

Erra quando usa sua base aliada para pendurar sandices em Medidas Provisórias sobre quaisquer assuntos, dando sinais ambíguos em questões graves. No caso rumoroso e escandaloso do crédito-prêmio de IPI, deputados e senadores da base aliada e líderes do governo têm dependurado em toda MP que está indo para votação uma conta impagável e indecorosa. A nota do Ministério da Fazenda citou seis razões pelas quais o governo não pode piscar nesta questão: o custo pode chegar a R$ 280 bilhões; o subsídio aos empresários desrespeita acordos de comércio assinados pelo Brasil; qualquer acordo que o governo faça significa uma concordância de que o benefício continuou existindo após a sua extinção, o que incentivará nova corrida aos tribunais. E o mais importante: essa dívida com os exportadores não existe, esse subsídio acabou em 1983.

Apesar dos fortes argumentos da nota da Fazenda, o governo tem aceitado negociar uma saída.

Não há saída a não ser esperar o julgamento do Supremo.

O governo erra quando concede aumentos presentes e futuros para os funcionários públicos, numa máquina que já inchou demais e teve aumentos reais fortes nos últimos anos. O próximo — ou a próxima — presidente assumirá com aumentos concedidos pelo atual governo que vão elevará o custo do funcionalismo em R$ 16 bilhões já no primeiro ano.

Para ganhar a eleição o governo está passando por cima de tudo o que é sensato.

Quer que as estradas do PAC não tenham que pedir licença ambiental, que para elas não valha a condenação do TCU, e que os gastos com essas obras não sejam contados para efeito de metas fiscais.

Em MPs que estão tramitando, tem pendurado propostas do Ministério dos Transportes para flexibilização ou suspensão de obrigações ambientais; na LDO tenta suspender a prática de que obras condenadas pelo TCU não recebam recursos novos até o esclarecimento do problema; e apresenta proposta de que obras do PAC sejam como as do PPI e não entrem na conta do déficit público. O problema é que a metodologia de aprovação de um PPI (Projeto Piloto de Investimento) é cercada de cuidados; as do PAC, não. É um ataque triplo ao arcabouço institucional vigente no país, para acelerar obras que vão render dividendos eleitorais.

Ou outros.

O presidente Lula faz um aceno perigoso aos aposentados numa época de queda das receitas da Previdência e entra em contradição com seus próprios atos. Foi Lula que vetou a lei que aumentava o reajuste aos aposentados acima da inflação em 2006. É o governo Lula que teme a derrubada desse veto, argumentando que isso vai gerar um esqueleto de R$ 38 bilhões. Agora, o próprio presidente diz que os aposentados terão no ano que vem aumento acima da inflação.

Sua declaração pode estimular a derrubada do veto sobre o reajuste de 2006.

O governo erra e erra muito ao patrocinar em plena era do aquecimento global um ataque generalizado às leis, normas e limites ambientais.

Esses limites não foram impostos por ambientalistas, mas pela própria natureza.

Num momento como esse, promover o desmonte do pouco que se tem através de absurdos como a MP que incentiva a grilagem, ou a que aumenta a área permitida de desmatamento, é uma estupidez.

O mundo está caminhando na direção contrária: de aumentar o vigor das suas leis ambientais.

Erra o governo, e erra muito, ao pensar em outro modelo de exploração de petróleo sem a transparência que pode dar um processo de leilão. Vai criar uma estatal que já nasce como uma negociadora de petróleo num modelo opaco, de distribuição de áreas aos interessados.

Numa época em que o país está ferido com tanta denúncia de corrupção, o governo está propondo uma estatal que — corre o risco de entrar na farra da distribuição de cargos entre aliados, como tudo entrou — distribua áreas de exploração, receba e ainda venda petróleo. O modelo de partilha para explorar petróleo existe. Principalmente em países autoritários, como a Venezuela. O mundo, também nisso, caminha no sentido de mais — e não menos — transparência nos negócios públicos. Na histeria para ganhar uma eleição, cuja disputa não começou, o governo está entregando o futuro do país em uma série de decisões tomadas com olho num horizonte curto. Se não acordar a tempo de perceber que foi eleito para governar e não para fazer o sucessor, o presidente Lula entregará uma herança pesada que recairá sobre sua avaliação no futuro. O julgamento da história costuma ser diferente, e é bem mais rigoroso do que o que se faz no tempo presente.

'Todos eles são bons pizzaiolos'

Luiza Damé e Adriana Vasconcelos
DEU EM O GLOBO

O CONGRESSO MOSTRA SUAS ENTRANHAS

Lula ataca senadores da oposição e agrava crise no Senado, que rejeita diretor de agência

O presidente Lula acirrou ainda mais os ânimos no Senado ao dizer ontem que os senadores da oposição são "bons pizzaiolos", quando comentava a instalação da CPI da Petrobras. A reação foi quase imediata: com 30 votos não, 20 sim e uma abstenção, a Casa rejeitou a recondução do engenheiro Bruno Pagnoccheschi para uma diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA). A rejeição de nomes para agências reguladoras é fato raro no Senado.

Lula disse ainda que a CPI é uma irresponsabilidade e só interessa "a quem quer fazer carnaval". Ele defendeu a permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado alegando que ninguém deve renunciar só com base em denúncias. À saída de uma solenidade na Embrapa, respondeu sobre declarações de senadores da oposição que dizem temer que a CPI termine em "pizza temperada com pré-sal":

- Depende. Todos eles são bons pizzaiolos.

No Senado, numa sessão que prometia ser tranquila, já em clima de recesso, os protestos contra as declarações de Lula foram puxados pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM): - Se há algo parecido com forno de pizza, não está aqui, mas do outro lado da rua. E se ele (Lula) não quiser pizza, é só orientar sua bancada a permitir a apuração dos fatos e a convocação das pessoas que a oposição vai sugerir. Agora, não é justo nós aqui ficarmos aturando insultos, ainda que venham do presidente da República.

Sarney deixou o plenário antes que Cristovam Buarque (PDT-DF) cobrasse:

- Não é possível que a gente tenha o presidente da República chamando senadores de pizzaiolos. Quero deixar, aqui, o meu requerimento informal para que o presidente da Casa peça alguma satisfação ao presidente Lula.

Marina Silva (PT-AC) lamentou que a rebelião tenha resultado na rejeição de Pagnoccheschi:

- O Bruno ajudou na fundação da ANA e estava sendo reconduzido para o cargo de diretor. Acho uma falta de maturidade nossa.

Antes mesmo da promulgação do resultado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), percebendo a tensão, solicitou a suspensão da votação das demais indicações de autoridades. O diretor-presidente da ANA, o petista José Machado, deve avaliar hoje as providências que poderão ser tomadas. Para Machado, a decisão do Senado causou "perplexidade e desolação":

- A decisão vai causar grande prejuízo para o trabalho da ANA. Ninguém é insubstituível, mas não temos ainda um outro nome para indicar.

Lula minimizou os efeitos da CPI. Argumentou que a Petrobras pode ser investigada por órgãos como Receita Federal, Controladoria Geral da União, Ministério Público e Comissão de Valores Mobiliários (CVM):

- CPI pode ser muito interessante para quem quer fazer um carnaval. Para quem quer investigar seriamente, era preciso outro mecanismo.

"Lula quer desmoralizar o Senado", diz Jarbas

Irônico, Lula disse que os mesmos que hoje estão preocupados com a estatal, no passado defendiam a sua privatização, e que sua preocupação hoje é o marco regulatório do pré-sal:

- Enquanto a oposição grita, eu trabalho.

Para Demóstenes Torres (DEM-PI), Lula seria o responsável pela "pizzaria" do Senado:

- Afinal, foi o presidente Lula que enquadrou a bancada do PT para que o presidente Sarney permanecesse no cargo.

- Repudio as declarações do presidente - emendou Renato Casagrande (PSB-ES).

A intervenção mais dura partiu de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

- É incrível que esta Casa ainda se surpreenda com as atitudes e as ações do presidente da República. Essa declaração foi infeliz. Ele vai continuar usando e abusando de sua popularidade. Ele não tem princípios. Ele é pior do que o pior dos generais que exerceram a ditadura neste país, porque os outros ainda tinham um certo pudor, um certo cuidado ou com a opinião pública ou com o próprio Congresso. Ele não tem nenhum. Quer desmoralizar o Senado, porque não quer que nada concorra com ele.

Lula negou que o governo dê apoio a Sarney e criticou a condenação de autoridades sem a devida comprovação da denúncia.

- Na medida que você levanta uma denúncia, precisa apuração. As coisas estão sendo feitas corretamente no Senado. Há denúncia, investiga, mas precisamos tomar muito cuidado porque, se cada vez que sair denúncia contra você, a gente pedir para o jornal em que você trabalha o afastar, não vai ter mais jornalista no cargo. No Senado, não vai ter mais ninguém no cargo.

Colaborou Gustavo Paul

Oposicionistas são pizzaiolos, diz Lula

Simone Iglesias e Fernanda Odilla

Da Sucursal de Brasília
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Questionado se a CPI da Petrobras acabaria "em pizza", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou a oposição de "gritar" enquanto ele trabalha e chamou os senadores de "bons pizzaiolos".

Em retaliação, o Senado rejeitou a recondução do diretor da Agência Nacional de Águas, Bruno Pagnoccheschi. Governistas adiaram para agosto a apreciação de outras indicações. Dizendo-se ofendidos, vários parlamentares da oposição foram ao plenário dizer que está dentro do Planalto o forno que assa as pizzas. Aliados tentaram minimizar a declaração de Lula

Um dia de frases

"Todos eles são bons pizzaiolos"

Presidente Lula, sobre senadores de oposição, quando questionado se a CPI da Petrobras, controlada por governistas, poderia acabar em pizza

"Eu não sei por que ela foi admitida e não sei por que ela foi demitida"

Lula, sobre a saída da secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira

"Houve um lobby muito saudável e elegante"

Deputado Michel Temer (PMDB-SP), sobre viagem de deputados paga pela França, interessada em vender aviões ao Brasil

"Ficarem vasculhando a vida dele [José Sarney] porque nomeou um neto é pura bobagem’

Senador Paulo Duque (PMDB-RJ), novo presidente do Conselho de Ética do Senado

"Essa polêmica me deu muitos pontos. Nunca recebi tantos convites na vida, ganhei espaço"

Deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), sobre a declaração de que se lixava para a opinião pública quando defendeu o deputado do castelo.

Lula diz que senadores "são bons pizzaiolos"

Em retaliação, oposição rejeita indicação do Planalto para a ANA; constrangidos, governistas encerram a sessão às pressas

Presidente afirma que CPI da Petrobras só interessa a "quem quer fazer Carnaval"; oposição se diz ofendida com as declarações de Lula

Ao chamar os senadores de oposição de "bons pizzaiolos", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a primeira crise com o Senado após a instalação da CPI da Petrobras. Dizendo-se ofendidos, vários oposicionistas foram ao plenário para dizer que está dentro do Planalto o forno que assa as pizzas.

Em retaliação às declarações do presidente, o Senado rejeitou por 30 votos a 20 a recondução do diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), Bruno Pagnoccheschi. "É falta de maturidade nossa. O justo não deve pagar pelo suposto pecador", reclamou a senadora Marina Silva (PT-AC), que trabalhou com Pagnoccheschi na época em que esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente.

Temendo mais derrotas, os governistas adiaram para agosto a apreciação de outras indicações e encerraram a sessão às pressas. Constrangidos, os aliados de Lula tentaram minimizar o que a oposição chamou de ridicularização. A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), não falou nada.

O presidente da CPI da Petrobras, João Pedro (PT-AM), reagiu com bom humor: "Eu nem sei fazer pizza". Já o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), disse em nota que a declaração de Lula "é uma frase infeliz que não expressa o que o presidente efetivamente pensa e o respeito que tem por esta Casa e pelos senadores".

"Carnaval"

Ontem, após a posse do novo presidente da Embrapa, Lula foi questionado sobre a CPI da Petrobras e partiu para o ataque. Disse que a CPI é interessante para quem "quer fazer um Carnaval": "Para quem quer investigar seriamente era preciso ter outro mecanismo. Acontece que a Petrobras é a maior empresa brasileira, a empresa de maior projeção nacional, tem ações na Bolsa".

Ele argumentou que a oposição, no governo FHC, queria privatizar a Petrobras: "A turma que até pouco tempo queria privatizá-la passou a defendê-la" -numa referência indireta ao PSDB e ao DEM. Questionado então se a CPI da Petrobras ia "acabar em pizza temperada com pré-sal", o presidente respondeu: "Todos eles [senadores] são bons pizzaiolos".

Antes, Lula já havia dito que no Senado só tem "espertos", pois os "bobos" não são eleitos: "O Senado só tem gente experiente. Você acha que tem algum bobo no Senado? O bobo é quem não foi eleito. Os espertos estão todos eleitos. Eu aprendi com o Ulysses Guimarães: uma vez falei pra ele que tinha muita gente que não sabe de nada. E ele me disse: "Os que não sabem de nada são suplentes. Ninguém é eleito à toa"".

Despreocupado

Apesar das críticas à oposição, Lula disse que hoje não está preocupado com a investigação, mas com o marco regulatório do petróleo no pré-sal.

"Minha preocupação agora não é com a CPI. Minha preocupação é que me entreguem daqui a dez dias o novo marco regulatório da Lei do Petróleo por causa do pré-sal. Quero anunciar ao Brasil qual será o novo marco regulatório e quero mandar para o Congresso as mudanças na lei que são necessárias. Enquanto a oposição grita, eu trabalho", declarou.

Até a instalação da CPI, terça-feira, Lula fez de tudo para enfraquecê-la. Primeiro, tentou miná-la por meio dos líderes de sua base no Congresso e do ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais). Sem sucesso, conseguiu emplacar no comando da comissão dois aliados: João Pedro (PT-AM) na presidência e Romero Jucá (PMDB-RR) na relatoria.

Coração Ateu – autora: Sueli Costa

Canta: Maria Bethânia

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