Opinião – Merval Pereira

"A postura dos deputados e senadores - com as exceções de praxe - que se colocam em posição subalterna ao Executivo, ora brigando por vagas no Ministério, ora se utilizando de suas prerrogativas para ganhos pessoais, é uma deturpação dos valores do presidencialismo e indica tendência ao patrimonialismo e ao fisiologismo.

A disputa de poder político fica restrita ao comando do Executivo, que coopta os aliados não com propostas de governo, nem com projetos de poder, que este é destinado à cúpula petista. Um sinal claro é que, no núcleo decisório do governo Dilma, não há ninguém eleito pelo voto, embora todos sejam da máquina partidária petista.

Um parlamentar que vai para o Ministério nessas condições, ou negocia seu apoio em troca de favores, abre mão de exercer um papel efetivo como membro de um dos poderes da República para aceitar papel secundário diante de outro poder.

A desagregação cada vez maior dos partidos políticos e a abrangência da base governista, um agrupamento disparatado de partidos que não fazem liga programática, mas fisiológica, levam a que a negociação política obedeça cada vez mais a interesses pessoais, e os políticos fiquem apenas com a aparência de poder. "

Merval Pereira, jornalista. Poder Fragilizado. O Globo 22/5/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

PMDB e ruralistas derrotam Dilma e anistiam desmatadores
Lula sai em socorro de Palocci e Dilma
Assassinado no Pará um casal de ambientalistas

FOLHA DE S. PAULO

Novo Código Florestal é aprovado na Câmara
Caixa agora culpa Palocci por quebra de sigilo de caseiro
Petistas acusam Prefeitura de SP de vazar dados do ministro

O ESTADO DE S .PAULO

Caso Palocci põe Lula à frente da articulação política
Consórcio de Belo Monte sofre mais desistências
Casal de ambientalistas é assassinado no Pará

VALOR ECONÔMICO

Classe emergente contém consumo
Para Eris, BC subestimou demanda
Proposta de reestruturação da Oi agrada minoritários
Votação de Código irrita Dilma
Polícia acha criminosos e drogas em Jirau
Embraer enfrenta o custo cambial e projeta novo avião
Banco Morada teve processo prescrito

ESTADO DE MINAS

Desembargador paga pensão com emprego para ex-mulher
Ruralistas obtêm vitória na Câmara
Reajuste de planos deve chegar a 6,6% este mês
OAB cobra pente-fino no Detran contra perueiros

CORREIO BRAZILIENSE

Ruralistas vencem governo e aprovam código
Planos de saúde vão subir 6,6%
TST muda regras

ZERO HORA (RS)

Código Florestal passa na Câmara mas emenda impõe derrota a Dilma
Sem reforma, a previdência implode, diz Tarso

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Aliados desafiam Dilma e aprovam o Código Florestal
Casal defensor da Amazônia é morto no Pará
Mais dificuldade para usar o cartão

Câmara aprova novo Código Florestal; anistia racha base

Após sucessivos adiamentos, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, por 410 votos a favor, 63 contra (35 deles do PT) e uma abstenção, o projeto que altera o Código Florestal. Duas emendas polêmicas começaram a ser discutidas em seguida, com a base governista rachada. Um dos destaques é do PMDB, aliado do governo, e prevê anistia para quem desmatou em áreas de preservação até 2008. Sem conseguir unir a base, a presidente Dilma Rousseff disse a oito ex-ministros do Meio Ambiente que vetará a emenda do PMDB, caso aprovada. Outros vetos também são cogitados, caso o governo não consiga mudar o texto no Senado.

Ruralistas festejam novo Código

Base de Dilma racha e texto de Aldo Rebelo é aprovado; governo tentará mudar no Senado

Catarina Alencastro, Evandro Éboli e Luiza Damé

Depois de muita polêmica, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, por 410 votos a favor, 63 contra - sendo 35 do PT, que contrariaram a orientação do partido e do governo Dilma Rousseff - e uma abstenção o projeto que altera o Código Florestal. Duas emendas controversas ainda seriam apreciadas, com a base do governo ainda mais dividida. O texto seguirá para o Senado, onde aliados do governo tentarão mudar pontos aprovados na Câmara. Se não conseguir alterar o resultado, a presidente Dilma Rousseff já avisou que vetará artigos como o que dá aos estados a prerrogativa de definir áreas de preservação e o que permite a redução da Reserva Legal da Amazônia em 30 pontos percentuais.

O texto aprovado, de autoria do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), diz que o Programa de Regularização Ambiental (PRA) será feito pela União, pelos estados e pelo Distrito Federal. Esse programa definirá as regras para que o proprietário de terra fique legal após ter desmatado áreas proibidas. Após aderir ao programa, a multa aplicada ao produtor será anulada desde que ele cumpra um cronograma para recuperar o passivo ambiental que causou. O governo defende que apenas a União possa elaborar o programa, para evitar a diminuição de áreas preservadas, como fez Santa Catarina. Segundo o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), isso poderá criar "uma guerra entre os estados", que flexibilizarão a lei para atrair investimentos.

O projeto de Aldo também permite a plantação de cana, fumo, café, maçã, uva e outras espécies frutíferas em encostas e topos de morro, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs). O governo não concorda com a permissão de cana nessas áreas. Outro ponto contra o qual o governo brigou, mas acabou vencido, foi a liberação de reserva legal para os pequenos produtores, de até quatro módulos fiscais (que varia de 20 a 400 hectares, dependendo de cada município). Esses produtores não terão de reflorestar áreas desmatadas, devendo apenas manter o que ainda está preservado.

- Esse é um texto em elaboração. Poderemos corrigir no Senado. Mas não vamos admitir nenhuma anistia a desmatadores. Não vamos concordar que a política ambiental seja definida no âmbito estadual - avisou o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

- O Brasil hoje ganha com uma noite memorável produzida pela Câmara dos Deputados - comemorou o líder do DEM, ACM Neto.

Uma das poucas siglas que, com o PV, votaram em bloco contra o texto do relator, o PSOL acusou os grandes latifundiários de usar a bandeira dos pequenos para defender seus interesses. Os dois partidos tentaram, sem êxito, adiar mais uma vez a votação.

- O PSOL diz não aos que usam as reais dificuldades do pequeno proprietário com a liberação geral da atividade predatória ao grande empreendimento agrícola. O PSOL diz não aos que entendem que o Código tem de ser decepado - discursou Chico Alencar.

- Esses verdes são iguais aos mandruvás, só servem para destruir a plantação - retrucou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

A polêmica continuaria com a votação da emenda 164, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) e objeto de acordo firmado entre o partido, da base do governo, e a oposição. A emenda diz que todas as atividades rurais mantidas em APP até julho de 2008 serão legalizadas, anistiando, na prática, quem desmatou vegetação nativa.

- Vamos permanecer nesse debate. Na emenda 164, que anistia os desmatadores, achamos um equívoco anistiar quem cometeu crimes ambientais. Porque estamos dizendo ao povo brasileiro que preservou que ele agiu errado. Temos de punir quem agiu errado e proteger quem preservou - disse Paulo Teixeira, encaminhando voto em favor de Aldo, mas dizendo que "reparos" precisarão ser feitos.

De manhã, Dilma chegou a convocar reunião com os líderes e seus ministros mais próximos para tentar fechar acordo sobre o texto que iria para votação. Mas a reunião não chegou a acontecer porque o relator do projeto, Aldo Rebelo, explicou que, regimentalmente, não era mais possível fazer alterações no texto.

- Foi uma tentativa de se achar uma solução, mas não havia amparo regimental - disse Aldo, que comunicou o problema aos ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais).

O governo queria incluir em seu texto a diminuição da exigência de mata ciliar para pequenos produtores (até quatro módulos fiscais) cujas terras estão em beira de rios, e com isso fechar um acordo para retirar a emenda do PMDB que prevê anistia a quem desmatou áreas de preservação.

A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu, considerou o resultado da votação surpreendente. Ela estimava que os ruralistas venceriam, mas com 350 votos. Kátia crê que o texto aprovado será sancionado por Dilma:

- É uma vitória do Congresso. O Código atual tinha o selo das ONGs e este tem o selo do Brasil. Não acredito que a presidente Dilma vá vetar.

Já o Greenpeace lamentou o resultado da votação:

- O Brasil acordou hoje (ontem) com a notícia do assassinato de um líder extrativista e vai dormir com o assassinato do Código Florestal - disse Paulo Adário, do Greenpeace.

FONTE O GLOBO

Novo Código Florestal é aprovado na Câmara

Texto-base passa sem consenso; governo não consegue mudar pontos cruciais

Sem consenso, a Câmara dos Deputados aprovou por 410 votos a 63 o texto-base da reforma do Código Florestal, que determina como deve ser a preservação de rios, florestas e encostas combinada com plantações e a criação de animais.

O governo não conseguiu mobilizar aliados nem convencer o relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) a mudar pontos cruciais. O revés partiu da bancada ruralista, que tem deputados do PMDB, do PP, do PR e do FIB, da base de apoio de Dilma.

Câmara aprova Código Florestal, que anistia desmatamento antigo

Pequenas fazendas não terão de replantar reserva de mata, que pode chegar a 80% da área

Áreas de Preservação Permanente, como topo de morro e várzea de rio, foram foco de controvérsia no debate

Márcio Falcão e Larissa Guimarães

BRASÍLIA - Após semanas de embate, negociações e troca de acusações, a Câmara dos Deputados aprovou o texto base da reforma do Código Florestal. A proposta foi analisada sem consenso entre governo, ambientalistas e ruralistas.

O governo não conseguiu mobilizar a base aliada nem convencer o relator do texto, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a mudar pontos cruciais, como a chamada anistia para os desmatamentos feitos por produtores rurais até 2008.

O novo código determina como deve ser a preservação de rios, florestas e encostas, combinada com a produção de alimentos e a criação de gado. Desde 1965, quando foi criado, o Código Florestal passou por várias modificações. Há 12 anos o Congresso tenta discutir um novo texto.

A SAGA DE ALDO

Em outubro de 2009, Aldo assumiu a relatoria. Apresentou um documento que foi alvo de críticas de ambientalistas e ruralistas. Ao longo do trabalho, o deputado foi acusado de defender os interesses do agronegócio.

Questionado sobre seu texto final, Aldo disse que era "o possível", negando o alinhamento com os ruralistas e pedindo que a proposta seguisse para o Senado.

"Como relator, não aguento mais amarrar e desamarrar esse feixe de lenha e carregá-lo por mais tempo. É o momento de votarmos e deixarmos que o Senado realize seu trabalho", disse.

O texto, que contou com aval de 410 deputados e foi rejeitado por 63, também estabelece a isenção da reserva legal para as propriedades de quatro módulos.

Até o fechamento desta edição, os deputados ainda não tinham analisado uma emenda do PMDB que, se aprovada, implicaria em uma derrota do governo ao consolidar a manutenção de atividades agrícolas nas APPs (áreas de preservação permanente) e autorizar os Estados a participarem da regularização das propriedades rurais.

Agora, o governo pretende reverter no Senado esses pontos e ainda ampliar a punição do agricultor que for reincidente em crimes ambientais. Se não conseguir desfazer o quadro, a presidente Dilma Rousseff pretende vetar parte desses pontos. Na campanha eleitoral, ela se comprometeu a não autorizar projetos que estabelecessem a redução das áreas protegidas.

O revés partiu especialmente da bancada ruralista com deputados aliados do PMDB, PP, PR e PTB. O texto foi submetido a votação sem acordo entre o Planalto e a base aliada do governo.

Mesmo prevendo que perderia a votação, o governo liberou a análise da proposta para destravar a pauta da Câmara, que tem 11 medidas provisórias, sendo que a maioria perde validade na próxima semana. O PMDB, principal aliado, já tinha se comprometido a não votar mais nada se o código não fosse analisado.

O PT ficou dividido, sendo que 43 dos 80 deputados da bancada votaram a favor do texto base . O líder do PT, Paulo Texeira (SP), disse que a orientação era apoiar a proposta de Aldo, mesmo com várias críticas e divergência.

Nos últimos dias, o governo chegou a fazer concessões. O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) fez uma série de reuniões para tentar ajustar o relatório de Aldo.

Como a discussão do projeto foi interrompida há duas semanas, nenhuma nova emenda poderia ser apresentada. O Planalto chegou a ampliar a proposta feita na véspera para tentar conseguir o apoio da base aliada.

Uma última cartada seria flexibilizar as APPs de matas ciliares (de rio) não só para propriedades de quatro módulos, que ficaram em 20%, mas também estabelecer um escalonamento para as APPs em terras de até 10 módulos. "O governo chegou com uma proposta muito boa, mas tarde demais", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

O governo também resistia à isenção da reserva legal para os quatro módulos (20 a 400 hectares, dependendo do Estado). Queria que o texto de Aldo trouxesse apenas previsão para agricultura familiar, mas o relator insistiu em incluir pequenas propriedades. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a medida deixará 15 milhões de hectares, o equivalente ao Acre, sem reflorestamento.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Caixa agora culpa Palocci por quebra de sigilo de caseiro

A Caixa Econômica Federal relatou à Justiça que o responsável por vazar dados do caseiro Francenildo Costa, em 2006, foi o gabinete do ministro Antonio Palocci, à época na Fazenda, relata Rubens Valente. Antes, o banco dizia ter feito "transferência do sigilo".

A assessoria de Palocci disse que os fatos foram analisados pelo Supremo Tribunal Federal, que rejeitou a denúncia.

Gabinete de Palocci violou sigilo de caseiro, diz Caixa

Em documento, estatal responsabiliza ministro por vazamento pela 1ª vez

Até então, banco não havia se pronunciado sobre responsabilidade do chefe da Fazenda na época do caso, em 2006

Rubens Valente

BRASÍLIA - A Caixa Econômica Federal informou à Justiça Federal que o responsável pela violação dos dados bancários do caseiro Francenildo dos Santos Costa foi o gabinete do então ministro da Fazenda e hoje ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, ao vazá-los para a imprensa.

É a primeira vez que o banco estatal responsabiliza o ex-ministro. Até então, dizia que apenas havia "transferido" os dados sob sigilo para o Ministério da Fazenda, sem acusar Palocci ou seu gabinete pelo vazamento.

Em setembro de 2010, a Caixa foi condenada pela Justiça a pagar indenização de R$ 500 mil ao caseiro pela quebra do sigilo e recorreu.

Na apelação, a estatal informou, a partir das conclusões de inquérito da Polícia Federal, que cabia a Palocci resguardar o sigilo dos dados que lhe foram entregues pelo então presidente da Caixa, Jorge Mattoso.

A quebra do sigilo e a divulgação, pela revista "Época", dos dados bancários de Francenildo -testemunha da CPI dos Bingos que havia desmentido afirmações de Palocci- levaram à queda do ministro em 2006.

Em 2009, por 5 votos a 4, os ministros do Supremo rejeitaram a abertura de processo contra Palocci, por falta de provas de seu envolvimento na violação.

PODERES

No recurso contra o pagamento da indenização, a Caixa diz, ao subscrever trecho do relatório da PF, que "o domínio do fato [o vazamento] pertencia ao ex-ministro da Fazenda, apontado como mentor intelectual e arquiteto do plano, sobre o qual a Caixa não possui qualquer poder de mando. Ao contrário: é o ministro que possui poderes sobre a Caixa".

Na apelação, a Caixa procura se eximir de qualquer culpa na divulgação dos dados protegidos pelo sigilo. Tomando por base o relatório da PF, o banco responsabiliza Palocci e seu então assessor de imprensa à época, o jornalista Marcelo Netto:

"O ministério poderia, e deveria, ter recebido as informações e apenas ter levado a cabo as investigações recomendáveis para o caso, não permitindo que seu assessor procurasse a imprensa".

Segundo a apelação, "nem mesmo a Polícia Federal tem dúvida de que o assessor [Netto] do Ministério da Fazenda foi o responsável pela entrega das informações bancárias do autor à imprensa, com consequente divulgação, a partir de quando houve a quebra do sigilo".

A Caixa aponta que Palocci era o responsável pela guarda dos dados sigilosos.

"Pretender-se concluir que à época dos fatos o ex-ministro Antonio Palocci Filho não representava o Ministério da Fazenda levar-nos-á à conclusão, inexorável, de que o ex-presidente Jorge Mattoso também não representava a Caixa. [...] Mas não é essa a realidade", afirmou a Caixa.

Para o advogado do caseiro, Wlício Chaveiro Nascimento, na apelação a Caixa "enfim reconhece que houve um plano para desqualificar o caseiro".

Antonio Palocci voltou a ser o centro da discussões políticas depois que a Folha revelou, no último dia 15, que ele multiplicou por 20 seu patrimônio nos últimos quatro anos. Palocci tem 99,9% da empresa de consultoria Projeto que faturou R$ 20 milhões no ano passado.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lula sai em socorro de Palocci e Dilma



Fonte: jornal O Globo



O ex-presidente Lula assumiu a articulação política do Planalto para defender o governo Dilma e o ministro Palocci, diante das suspeitas sobre o aumento do patrimônio do chefe da Casa Civil. Em reunião com senadores do PT, Lula orientou o ataque e cobrou unidade para evitar a convocação de Palocci pelo Congresso. Segundo participantes do almoço, o ex-presidente chegou a acusar o tucano José Serra de estar por trás do vazamento de dados da empresa de Palocci. O ministro Gilberto Carvalho acusou a prefeitura de São Paulo.

Lula assume articulação para defender Palocci

Em reunião com senadores do PT, ex-presidente acusa Serra de estar por trás das denúncias e cobra unidade da base

Maria Lima

BRASÍLIA. Com a presidente Dilma Rousseff e o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, sem reação diante das suspeitas que pesam sobre o aumento substancial no patrimônio do homem forte do governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu ontem, de fato, a articulação política do Palácio do Planalto. E, a seu estilo, orientou o ataque. Num discurso inflamado, na reunião com senadores do PT, Lula exigiu unidade do partido na defesa de Palocci e acusou o ex-governador José Serra (PSDB) de estar por trás do vazamento de dados sobre o faturamento da empresa de Palocci em 2010 - que teria sido de R$20 milhões -, por meio da Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo.

Os petistas evitaram citar, em público, o nome do suposto "vazador", mas as suspeitas deles recaem sobre o secretário de Finanças de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, que foi também secretário de Fazenda do Estado de São Paulo quando Serra era governador.

Oposição é muito fraca, diz o ex-presidente

Depois do encontro com os senadores petistas, Lula permaneceu em Brasília para novas reuniões de articulação política. Deveria jantar à noite com a presidente Dilma - possivelmente com a presença de Palocci - e tem hoje reunião com líderes da base governista na casa do senador José Sarney (PMDB-AP).

Para Dilma, o ex-presidente deve relatar o que ouviu no almoço com os senadores petistas: muita reclamação contra a falta de ligação de Dilma e do Planalto com o PT; da impossibilidade de o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, exercer o papel de articulador agora que Palocci está ferido; e cobrança de definição sobre as pendências no preenchimento dos cargos.

- No meu governo, eu comecei a apanhar depois de um ano e seis meses. O bombardeio ao governo da Dilma começou muito cedo, primeiro quando a imprensa começou a dar matérias me separando dela. Agora, com esse ataque ao Palocci, estão testando a Dilma, porque ele é seu principal ministro. A oposição hoje vem principalmente de setores da imprensa, porque no Parlamento é muito fraca - disse Lula, quando falava do suposto vazamento de informações pela prefeitura de São Paulo.

Lula não falou ainda em público sobre as denúncias que pesam contra Palocci. Ontem, entrou e saiu pela garagem sem dar entrevistas, mas disse frases fortes no encontro com os petistas.

- O governo está vivendo um momento ímpar de colher os frutos do que foi feito. A inflação começa a ser controlada, os índices de crescimento são muito bons, temos a maior base parlamentar da História e força junto à sociedade, muitas obras para mostrar. E a oposição vem com um negócio desse com o Palocci para atrapalhar? - reclamou Lula, segundo relatos.

Quando o ex-presidente pediu unidade do partido "para defender o companheiro", ouviu de volta um rosário de reclamações sobre a ausência total de interlocução com o Planalto e com o próprio Palocci para que eles façam sua defesa. Ontem mesmo o líder do PT, Humberto Costa (PE), foi ao Planalto em busca de informações e voltou sem respostas. Sequer falou com Palocci.

No caso dos cargos, os petistas disseram que Dilma tem que dar uma solução, nem que seja para desagradar, para não deixar essas pendências eternamente na pauta da base aliada.

- Você, Lula, é a pior pessoa para ouvir isso. Quem tinha que ouvir essas preocupações do partido era a presidente Dilma - disse Jorge Vianna (AC) durante o almoço.

Lula falou de seu contato permanente com Dilma, dos encontros quinzenais que os dois mantêm e das conversas por telefone nesses intervalos. Prometeu que a orientaria a sair do isolamento e dar mais "carinho" aos aliados no Congresso. Lula chegou a comentar que os políticos muitas vezes querem "apenas carinho".

Há somente ilações, diz líder do PT, Humberto Costa

Sobre a defesa de Palocci, todos concordaram que por enquanto ele ainda não enfrenta uma acusação cabal que inviabilize sua permanência no governo. E a estratégia para barrar sua ida ao Congresso é argumentar que é preciso esperar que Palocci encaminhe sua defesa à Procuradoria Geral da República.

- A posição do presidente Lula é semelhante à nossa. Até o presente momento não existe nenhuma acusação frontal contra o ministro Palocci que vá abalar nossa confiança nele. Apenas ilações, e cabe aos acusadores apresentar as provas - relatou Humberto Costa.

- O presidente Lula transmitiu a nós a necessidade de que o partido esteja unido na defesa do companheiro Palocci, que age com seriedade e é uma pessoa muito importante para o governo Dilma e para o Brasil - completou Eduardo Suplicy(SP).

Treze dos 15 senadores petistas compareceram ao almoço na casa da senadora Gleisi Hoffmann(PR) e do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, também presente. Faltaram os senadores Delcidio Amaral (MS) e Walter Pinheiro (BA).

FONTE: O GLOBO

Charge: Os defensores de Palocci

Autor: Miguel/Jornal do Commercio (PE)

Caso Palocci: O protegido dos deuses:: Mauro Malin

O ministro chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, não está "blindado" apenas pelo Palácio do Planalto, onde passa a maior parte do tempo no gabinete da presidente Dilma Rousseff. As forças sociais e políticas que o protegem não distinguem fronteiras partidárias, estão dos dois lados do "balcão" – governo e empresas – e contam com a compreensão de uma parte importante da mídia.

O tratamento recebido por Palocci, exceção feita à Folha de S.Paulo, foi, até aqui, mais do que equilibrado. Foi cauteloso. No limite, complacente: é o caso da reportagem publicada na Veja. Voltaremos a ela.

Nas colunas de opinião ou comentário – inexistentes atualmente na principal mídia do país, a TV Globo – não faltaram críticas e cobranças, mas o noticiário se ateve a fatos indesmentidos. A compra de dois imóveis no valor somado de R$ 7,5 milhões, o faturamento de R$ 20 milhões em um ano e de R$ 10 milhões em apenas dois meses desse ano não foram contestados pelo ministro Palocci ou por sua assessoria.

Coube à Folha o privilégio de fazer a primeira, a segunda e a terceira denúncias relevantes: "Palocci multiplica seu patrimônio em 20 anos" (15/5), "Empresa de Palocci faturou R$ 20 mi no ano da eleição" (20/5) e "Em 2 meses após a eleição, Palocci faturou R$ 10 mi". A primeira e mais contundente reportagem foi obra dos repórteres Andreza Matais e José Ernesto Credendio.

Informações não brotam no vácuo

Jornalisticamente, não faz muita diferença saber de onde partiram as primeiras pistas que levaram os repórteres a apurar o que o jornal noticiou. Uma reportagem sempre parte de alguma informação, de um aviso, de uma pauta. São muito raros os casos em que o repórter está andando pela rua e se depara com o fato que vira notícia. Jornalistas, por sinal, cada vez mais atarefados, não ficam flanando.

Duas entrevistas que mudaram o curso da história brasileira recente foram iniciativa dos entrevistados: Pedro Collor à Veja, em maio de 1992 ("O PC é o testa-de-ferro do Fernando"), e Roberto Jefferson à Folha, em junho de 2005 ("PT dava mesada de R$ 30 mil a parlamentares, diz Jefferson").

"Fogo amigo"

Politicamente, o ponto de partida faz diferença. Como se pôde ler na imprensa, diferentes círculos trabalharam com a hipótese do chamado "fogo amigo". A IstoÉ afirma, peremptória: "Segundo as apurações feitas pelo Planalto, as informações sobre a empresa de Palocci teriam chegado à imprensa por intermédio de pessoas ligadas ao PT de São Paulo".

Na quarta-feira (18/5), Vera Magalhães já havia abordado essa hipótese ao escrever na Folha:

"José Dirceu, sempre eloquente em seu blog pessoal, limitou-se a reproduzir declarações públicas sobre o episódio que fragiliza seu antípoda de sempre no PT.

"A parcimônia de declarações de apoio a Palocci fez aumentar na base aliada a sensação de que está de volta o fogo, nem tão amigo, que fustigou Palocci durante o primeiro mandato de Lula, quando cabia a ele ditar os rumos da economia.

"Nas palavras de um senador petista conhecedor antigo das rusgas no partido, ‘a balística do projétil que acertou o Palocci vai mostrar que a arma era do quartel’."

Conflitos internos, no governo ou no partido, não são novidade na trajetória de Palocci, como ele mesmo relata em seu livro Sobre formigas e cigarras, de 2007 (ver, neste Observatório, "As formigas e as cigarras do Palocci". A propósito do episódio em que a então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, chamou de "rudimentar" a proposta de alongamento do esforço fiscal, em plena crise do mensalão e das denúncias sobre sua passagem pela prefeitura de Ribeirão Preto, Palocci escreve: "Não bastassem os ataques da oposição, agora o tiro de canhão vinha de dentro do próprio governo".

No site do PT, não se encontrava, até segunda-feira (23/5), nenhuma manifestação a respeito da súbita riqueza de Palocci.

Autodestruição

O maior inimigo do político Palocci, brilhante em tantas ocasiões, é na verdade uma das facetas do indivíduo Palocci. Um apartamento de R$ 6,6 milhões é uma extravagância, por mais aquecido que esteja o mercado imobiliário paulistano; pago em apenas duas prestações, é coisa de milionário. De quebra, um escritório de R$ 882 mil. Quem é esse Palocci tão distante de um comportamento que se possa classificar como republicano?

Transcorreram cinco dias úteis até o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considerar o caso merecedor de explicações, a serem providenciadas pelo ministro em no máximo duas semanas. Tempo mais do que suficiente para ele tranquilizar o mundo político e a nação com um sumário de atividades que justificassem o embolso dos R$ 7,5 milhões gastos na compra dos dois imóveis. Ele não o fez.

R$ 166.666,66 por dia

Mas havia fatos mais surpreendentes. Se Palocci, como noticiou a Folha − sem sofrer contestação até segunda-feira (23/5) −, recebeu R$ 10 milhões em dois meses, faça a conta, leitor. Dez milhões divididos por 60 dias dá uma dízima: R$ 166.666,66. É o faturamento médio diário da consultoria Projeto entre a vitória eleitoral de Dilma − em cuja campanha Palocci foi um dos três dirigentes máximos − e o início do novo governo.

A explicação dada para essa derrama de dinheiro é intrigante: devido ao fim iminente das atividades da Projeto, que se transformaria em administradora de imóveis – dos dois imóveis, para ser preciso −, houve antecipação de pagamentos. Por serviços que não mais seriam realizados, anotou Melchiades Filho na Folha.

Fim de semana ameno

Depois de uma nota da Casa Civil afirmar que "ex-ministro vale muito" no mercado, de uma completa obstrução a favor do ministro promovida no Congresso Nacional pelo governo, e da contratação da assessoria de imprensa FSB para ajudar Palocci a lidar com a crise de imagem, o embaraço governista persistiu. Foi sublinhado pela ida do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, ao Palácio da Alvorada para uma reunião com a presidente Dilma, na quinta-feira (19/5).

Não se sabe o que Franklin recomendou ao governo, mas pode-se estabelecer, retrospectivamente, uma relação de causa e efeito entre a conversa do ex-ministro com a presidente e o que se viu em seguida: no fim de semana e na segunda-feira, o noticiário esfriou. Como se as preocupações do governo com seu próprio enfraquecimento tivessem sido compartilhadas pelos grandes veículos de comunicação.

As três principais revistas semanais – Veja, Época e IstoÉ − não deram o caso Palocci na capa. Na Folha de domingo (22), o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros disse em entrevista: "A imprensa às vezes é injusta". Estadão e Globo não foram além do que já se conhecia. Quem fez grande estardalhaço, registrado aqui para mostrar que alas ligadas ao governo não chorariam a derrocada do chefe da Casa Civil, foi a CartaCapital, que publicou na capa uma foto de Palocci e o título: "Quem, eu? Sim, ele mesmo, Antônio Palocci, pego em flagrante". Em editorial, o diretor da revista, Mino Carta, estabelece paralelos entre Palocci, Silvio Berlusconi e Dominique Strauss-Khan, sob o título "O poder, quando corrompe".

Panorama visto da planície

Três desdobramentos úteis para a ampliação da democracia brasileira podem emanar da crise que colocou na linha de tiro a posição do chefe da Casa Civil. O primeiro é a demissão de Palocci, se for comprovada alguma ilegalidade cometida por ele no exercício de cargo público: cai o político, fica a República. A segunda é uma regulamentação dos lobbies: melhor haver alguma regra do que não haver nenhuma. A terceira, talvez a mais relevante (e a mais improvável), é que cresça a visibilidade das relações entre governos e empresas. Uma leitora da Folha resumiu brilhantemente a questão:

"O importante não é saber quanto Palocci enriqueceu com sua empresa de consultoria, mas saber quanto as empresas, suas clientes, enriqueceram com negócios ligados ao governo" (Cléa M. Corrêa, São Paulo, SP, 21/5).

Hoje, essas relações se escondem na opacidade, apesar dos repetidos escândalos trazidos à tona por reportagens, operações policiais, denúncias do Ministério Público, delações. Parecem abrigadas numa fortaleza impenetrável aos olhares do povo, que ganharia muito se ficasse sabendo como as coisas acontecem nas mais altas esferas, embora a vista não seja bonita. Como escreveu o professor Jeffrey Sachs (tradução publicada no Estadão em 8/5), "o dinheiro move montanhas e está corrompendo políticos em todo o mundo". (...) "Levando-se em consideração a proximidade entre o dinheiro, o poder e a lei, o combate ao crime corporativo será uma luta árdua".

Crime corporativo? Sim. Se tiver havido tráfico de influência, criminoso não será apenas o traficante. Serão também os beneficiários, nos dois lados do "balcão".

Palocci, o supremo

A matéria da Veja dedica seu primeiro e longo parágrafo a um encadeamento que começa bajulatório – "Antônio Palocci angariou tamanho respeito desde que apareceu do nada para ser ministro da Fazenda no primeiro governo Lula que fica difícil encontrar um exemplo histórico que ilustre essa situação excepcional" – e termina com um habeas corpus preventivo: "Palocci não deve ser investigado, mas deve uma explicação aos brasileiros".

O segundo parágrafo retoma o tom embasbacado do início: "Tão hábil, transparente, afável e conciliador na vida pública..." e repropõe a impunidade: "Se valer a vontade do mundo empresarial brasileiro, que Palocci conquistou por seu um raro elemento de racionalidade em Brasília, ele consegue se pôr de pé puxando os próprios cadarços dos sapatos". Agora, há explicitamente três vontade irmanadas: a do governo, a do "mundo empresarial brasileiro" e a da revista.

Respeitar o leitor

No desenvolvimento da matéria, a segunda e a terceira denúncia da Folha são omitidas. A revista só menciona o caso dos dois imóveis. O parágrafo final é uma sucessão de alegações de comportamento ético de Palocci, mas no final a Veja se enreda no conflito entre ser simpática às preocupações empresariais e sua natureza jornalística.

Dá uma informação nova. Palocci, usando dotes de "competente economista sem diploma" – nada a ver, portanto, com tráfico de influência ou inside information − "teria ajudado diversas empresas a desmontar suas arriscadas operações com os voláteis derivativos cambiais. A uma delas, com exposição de 250 milhões em derivativos, ele teria evitado um prejuízo de 5 bilhões". Reitera no último período sua reivindicação de excepcionalidade para Palocci – "É ruim quando um ministro da estatura de Palocci tem de dar explicações" −, mas termina enquadrada no respeito a sua excelência, o leitor: "péssimo mesmo é não dá-las e apostar que as nuvens negras se dissipem".

Sob assédio

O que se pode vislumbrar com segurança é o enfraquecimento do governo nas relações com sua voraz base de apoio, tema da reportagem da Época ("Eles vão ter que ceder. A revelação de que o ministro Antônio Palocci foi um próspero consultor de empresas obriga o governo a acelerar a nomeação de apadrinhados para cargos e expõe o Planalto ao assédio dos partidos aliados").

Aconteceu no contexto do mensalão. Lula, em troca do apoio do movimento sindical "nas ruas", se fosse preciso, negociou com as centrais, entre outras coisas, uma fórmula de reajuste do salário mínimo. Não foi generosidade, foi realismo. Agora, as principais negociações em curso no Congresso já estão contaminadas pelo "efeito Palocci" e a barragem contra nomeações ditas fisiológicas, que a presidente Dilma Rousseff pretendia filtrar com rigor, começa a exibir buracos. Poderão virar rombos.

Muito mais grave do que os contorcionismos de um governo para manter sua maioria no Legislativo é a capa de cinismo que desce sobre todas as relações sociais quando o poder dá o mau exemplo. Caso a imprensa se dobre diante das conveniências dos poderosos, pareçam ou não razoáveis ou "racionais", o país conhecerá processos amargos de descrença na democracia.

FONTE: OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA (24/5/2011)

Trator do governo volta a impedir ida de Palocci

Duas novas tentativas de convocar o ministro para explicar seu enriquecimento fracassam no Congresso

Isabel Braga e Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. A força da maioria governista venceu, novamente, a ação da oposição nas duas Casas do Congresso ontem. Em ação na Câmara e no Senado, a tropa de choque governista impediu a votação de requerimentos convocando o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para que explique o aumento substancial de seu patrimônio nos últimos quatro anos. No Senado, para evitar uma derrota acachapante, a oposição optou por retirar o requerimento da senadora Marinor Brito (PSOL-PA); a estratégia será reapresentá-lo em todas as 11 comissões permanentes da Casa. A oposição também não conseguiu avançar com a proposta de criação de uma CPI.

Na Câmara, pela segunda vez, os governistas evitaram a votação do requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Semana passada, a estratégia foi sequer abrir a sessão, sob o argumento de que havia sessão plenária. Desta vez, a estratégia governista foi a de evitar quórum. Os deputados governistas até foram à comissão, mas não assinaram presença.

Da base aliada, o presidente da comissão, Sérgio Brito (PSC-BA), convocou nova sessão para a manhã de hoje. A oposição protestou contra as manobras governistas.

- Não permitiremos que nada seja votado (na comissão) enquanto os requerimentos não forem apreciados - disse o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA).

Autor de um dos requerimentos de convocação, o deputado Vanderley Macris (PSDB-SP) também criticou:

- Mostra que o governo está absolutamente articulado na blindagem do ministro. Por que não explicar? Tem o que a esconder? Isso poderá comprometer ações dele no governo. Ele tem de se explicar ou se demitir.

Uma estratégia da oposição é esperar um "cochilo" dos governistas e tentar aprovar, no susto, a convocação de Palocci.

- Estou retirando o requerimento por estratégia. Não significa que desistimos de ouvir o ministro. Afinal, a Casa tem 11 comissões - disse Marinor.

O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), disse que preferia que o requerimento tivesse sido votado logo:

- Se votássemos, encerraríamos esta questão aqui na comissão. Está claro que o interesse da oposição é manter um palco político.

Em outra frente, os líderes de PSDB, DEM, PPS e PSOL iniciaram a coleta de assinaturas pela criação de uma CPI mista para investigar as suspeitas de tráfico de influência que pesam contra Palocci. As informações publicadas ontem no GLOBO de que o braço-direito do ministro da Casa Civil, Branislav Kontic, também mantém em atividade sua empresa de consultoria pode reforçar o pedido de CPI da oposição, para investigar se, eventualmente, ele exerceu a função de consultor enquanto era assessor de Palocci na Câmara.

- Já existe um conjunto de denúncias que tornam inevitável investigação completa: crescimento patrimonial, recebimento de recursos para entidades familiares, denúncia de que ex-assessor fez consultoria. O ministro tem esse conjunto de denúncias contra si, não pode continuar em silêncio - cobrou ACM Neto

A oposição admite a dificuldade com o "trator governista".

- Vamos buscar na base governista as assinaturas necessárias, pois sozinhos não temos o número necessário - disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

Embora considere que uma CPI mista tem mais chances de mobilizar o Congresso e até a sociedade, o líder tucano na Câmara Duarte Nogueira (SP) disse:

- Se a gente não conseguir na Câmara, poderemos aceitar uma CPI só do Senado.

Em nova representação ao Ministério Público, ontem, a oposição solicitou investigação de emenda ao orçamento apresentada por Palocci em 2008, quando deputado federal. A emenda destinava R$250 mil à Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto, que tinha como vice-presidente uma cunhada de Palocci. Segundo o documento, a cunhada está no cargo até hoje.

FONTE: O GLOBO

Na esteira da operação abafa, governo acusa PSDB de vazar dados de Palocci

Vera Rosa

BRASÍLIA - Na tentativa de reverter o desgaste provocado pela crise política que ameaça o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, o governo decidiu apontar o dedo para o PSDB. Em estratégia combinada com a presidente Dilma Rousseff e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, acusou ontem a Secretaria de Finanças de São Paulo de violar o sigilo fiscal de Palocci.

"Temos informações de que dados do Imposto sobre Serviço (ISS) da empresa de Palocci vazaram na Secretaria de Finanças da Prefeitura", afirmou Carvalho ao Estado.

Na tática para desviar o foco da crise e transferir para o colo do PSDB o rumoroso escândalo, que tem como epicentro a evolução patrimonial de Palocci nos últimos quatro anos, o discurso do governo, agora, é o de que o faturamento de R$ 20 milhões da empresa de consultoria Projeto, do ministro da Casa Civil, só poderia ser obtido por meio de arapongagem na Prefeitura.

Lula adotou o mesmo tom ao almoçar, ontem, com senadores do PT. "Quem acusa tem de provar", disse o ex-presidente, dando a senha de como deve ser a reação petista. Mesmo sem citarem em público o nome do secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa, auxiliares de Dilma fazem questão de lembrar, nos bastidores do Planalto, que ele é homem da confiança do ex-governador José Serra (PSDB). Mauro Ricardo foi secretário da Fazenda quando Serra era governador.

Na semana passada, o presidente do PT, Rui Falcão, conversou com o prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM) sobre a suspeita de quebra do sigilo fiscal da Projeto. Antes disso, um emissário de Palocci também telefonou para Kassab e o alertou sobre os riscos de vazamentos dos valores de tributos municipais recolhidos pela Projeto, entre 2006 e 2010. A informação daria um "cálculo aproximado" sobre o faturamento da empresa. Kassab escalou assessores para acompanhar o caso. O prefeito, que deixou o DEM para fundar o PSD, tem boa interlocução com o governo Dilma e o novo partido pode vir a integrar a base aliada.

Em nota, a Secretaria de Finanças informou que "todos os acessos ao ambiente da empresa Projeto no sistema da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, no período de 1.º de janeiro de 2010 a 17 de maio de 2011, foram realizados pela própria empresa ou por servidores, de forma motivada para realização de procedimentos demandados pelo próprio contribuinte (retificação de lançamento e pagamento de tributo)". A Prefeitura também disse lamentar que as afirmações do secretário-geral da Presidência tenham sido feitas "sem a correspondente comprovação dos fatos".

Mérito. Sem entrar no mérito das denúncias contra Palocci, Carvalho fez ontem uma analogia entre a situação atual e a da campanha do ano passado, quando amigos e parentes de Serra, então candidato do PSDB à Presidência, tiveram o sigilo fiscal violado. À época, surgiram denúncias de que arapongas contratados pela campanha de Dilma montaram dossiê contra Serra.

"Em 2010 houve a quebra de sigilo dos dados de familiares de Serra e o foco do noticiário foi a quebra de sigilo em si, e não o conteúdo", insistiu Carvalho. "Agora, com Palocci, a situação é inversa: é tudo para o conteúdo e nada para a quebra de sigilo." O Planalto alega que as acusações contra Palocci se resumem a "luta política" para atingir Dilma. Com base nesse argumento, o governo barra iniciativas da oposição para convocá-lo a prestar esclarecimentos ao Congresso. "Nessa luta não podemos baixar a cabeça. Temos de seguir trabalhando", comentou Carvalho.

Coordenador da campanha de Dilma, Palocci não revela os clientes da Projeto, o que motiva suspeitas de tráfico de influência. Segundo a Folha de S. Paulo, dos R$ 20 milhões faturados em 2010 pela Projeto, R$ 10 milhões entraram entre novembro e dezembro. A empresa não confirmou os valores, mas informou que o maior volume de recursos ocorreu por causa da quitação de contratos quando Palocci ingressou no governo.

PETISTAS X TUCANOS

Os escândalos e a troca de farpas

Waldomiro Diniz: Em 2004, gravação revela o funcionário da Casa Civil de Lula pedindo propina. PT acusa o PSDB de manipular o Ministério Público no caso.

Mensalão: O maior escândalo da Era Lula, em 2005, escancara a troca de acusações. Petistas argumentam que PSDB não têm provas da existência do esquema.

Caseiro: Em 2005, sigilo de Francenildo Costa é quebrado dentro da CEF, após suspeita de que o PSDB pagara o acusador de Palocci.

Fogo cruzado em 2010 e sob Dilma

Sigilos dos tucanos: A revelação de que dados fiscais da filha de José Serra, Verônica, e de outros tucanos foram acessados durante a campanha faz o então candidato do PSDB à Presidência acusar o bunker de Dilma de ter produzido dossiês. Lula desafia Serra a provar acusações.

Caso Palocci: Convencido de que Serra está por trás da violação de dados da empresa de Palocci, Lula orienta PT a exigir explicações da Prefeitura, comandada por Kassab, que fica no fogo cruzado entre petistas e tucanos.

Erenice Guerra: A família da então ministra da Casa Civil é acusada de tráfico de influência. Tucanos cobram explicações

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mudança de foco é tática recorrente

Malu Delgado

Ao trazer a crise envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para a arena da bipolarização político-partidária, o PT repete uma estratégia recorrente. "O ônus da prova é de Serra", reagia o então presidente do PT, José Eduardo Dutra, em junho de 2010, no auge do embate político entre tucanos e petistas no período eleitoral, quando o ex-governador José Serra acusara a rival, Dilma Rousseff, de ser a responsável pela elaboração de dossiês com dados de tucanos.

A partir da cobrança do PSDB e de revelações sobre o acesso de dados fiscais de tucanos partindo de um escritório do Fisco no ABC paulista - terreno político do PT -, a Receita abriu sindicância interna. O caso caiu no esquecimento - o inevitável da política brasileira -, justificativas foram encontradas por servidores e até uma medida provisória do sigilo fiscal foi produzida pelas mãos do Planalto. Agora, o PT evoca a mesma tática e joga a culpa da violação de dados fiscais sigilosos da empresa de Palocci para o colo do PSDB. A ironia, além obviamente de tucanos também, quando encurralados, recorrerem ao artigo 333 do Código de Processo Civil (o ônus da prova), é que a salvação de Palocci surge da tergiversação da violação de um sigilo fiscal. Justo ele, o mesmo Palocci que caiu quando a digital da máquina do governo apareceu na violação do sigilo do caseiro Francenildo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Palocci Fiction :: Fernando de Barros e Silva

Franklin Martins andava sumido. Sua chegada súbita ao Palácio da Alvorada, na última sexta pela manhã, trouxe a recordação de "Mr. Wolf", o personagem de Harvey Keitel em "Pulp Fiction", o filme cult de Quentin Tarantino.

"Mr. Wolf" se apresentava como aquele que "resolve problemas". Na prática, era um "cleaner", especialista em orientar a limpeza da cena do crime. Para ser mais justo, apesar dos serviços prestados por Franklin a Lula, se houve um "Mr. Wolf" na gestão anterior ele se parece mais com Márcio Thomaz Bastos, o ministro-advogado que operou a redução de danos no mensalão e no escândalo do caseiro.

Antonio Palocci voltou a necessitar de um "Mr. Wolf". Alguém que explique que nunca houve crime, incompatibilidades ou conflito de interesses entre o exercício do mandato parlamentar, a coordenação da campanha de Dilma e as atividades da consultoria Projeto, a sua galinha dos ovos de ouro.

Um dos traços que distinguiam "Mr. Wolf" era a presteza do serviço. Esse trunfo o governo já perdeu. Ao desdém inicial do Planalto seguiu-se o mutismo catatônico do ministro diante do escândalo. O cadáver está lá, exposto há dias, e Palocci talvez acredite que ele possa ser assimilado à paisagem, por exaustão da capacidade do público de se espantar. É uma hipótese.

O establishment não quer a queda de seu "darling". Palocci é o homem que faz a interlocução com o mercado, o articulador político, o eixo de gravidade e o selo de garantia do governo. Mas Palocci "é" ou "era" isso tudo? Mesmo que sobreviva no cargo, terá condições de exercer suas funções com a mesma desenvoltura, a mesma autoridade e ascendência que teve um dia?

Parece pouco provável. E interessa a Dilma, ela própria começando a flertar com o fantasma do desgaste, manter a seu lado, no coração do poder, um ministro ferido de morte ou, no mínimo, fragilizado? Nem o Planalto sabe ao certo se é melhor "limpar" ou "queimar" Palocci.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Mera maquiagem:: Dora Kramer

É de praxe: sempre que estoura um escândalo ou surge uma desconfiança de caráter ético envolvendo políticos, defende-se a reforma política como a solução de todos os males.

Semana passada ficou pronta e começa agora a tramitar no Senado a proposta de reforma com 7 emendas à Constituição e quatro projetos de lei.

Nenhuma das sugestões vai ao centro das questões, nenhuma delas propõe mudanças realmente capazes de corrigir velhas práticas e extinguir antigos vícios.

A emenda sobre suplentes de senador reduz de dois para um o substituto, proíbe que seja cônjuge ou parente até segundo grau do titular, mas mantém a deformação de origem: a existência do senador sem voto.

A proposta de mudança da data da posse de eleitos, transferindo de 1.º de janeiro para 15 de janeiro a posse do presidente e para 10 de janeiro a de governadores e prefeitos, corrige um equívoco da constituinte de 1988, mas é só.

Bem como não mexe em nenhuma essência o fim da reeleição. Apesar das alegações moralizantes sobre o uso da máquina, não impede o abuso. Se o governante quiser exorbitar do poder em favor de um aliado o fará, como de resto fez Lula em prol da candidatura de Dilma Rousseff.

Igualmente anódinas são as sugestões que põem fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais e permitem o registro de candidaturas avulsas em eleições municipais, independente de filiação partidária.

No que se refere ao sistema eleitoral, este sim o ponto crucial, o voto distrital sequer foi cogitado. O que se propõe são listas fechadas, transferindo do eleitor para os partidos a escolha de deputados e vereadores.

A última emenda propõe que alterações em legislação eleitoral sejam submetidas a referendo.

Os quatro projetos tratam de domicílio eleitoral, fidelidade partidária, financiamento público e cláusula de desempenho.

Aqui tampouco os senadores se propõem a fazer correções que rendam benefícios ao eleitor ou ensejem aperfeiçoamentos institucionais. Proibir transferência de domicílio eleitoral a prefeitos durante o mandato não muda nada.

Quanto à cláusula de desempenho eleitoral mínimo para que o partido possa ter representação parlamentar, a modificação é apenas a inclusão da exigência da eleição ter pelo menos três deputados em três diferentes estados por partido.

O financiamento público da forma como é proposto não garante o fim do caixa 2 nem assegura nada além do dispêndio de dinheiro do Orçamento.

Já o projeto sobre fidelidade partidária limita-se a sacramentar o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, hoje em contestação no Supremo, de que a criação de um novo partido é causa justa para a troca de legenda sem o risco da perda do mandato.

Isso não é reformar, é maquiar e manter tudo como está.

De mal a pior. O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, "denunciou" que saiu da prefeitura de São Paulo a informação sobre a evolução patrimonial do ministro Antônio Palocci.

E daí? A identificação da fonte não desmente os fatos.

O PT tem expertise na área. Na oposição, uma longa folha de serviços prestados ao uso de informantes em órgãos públicos para denunciar adversários.

No governo, bem pior: o uso da máquina do Estado para tentar intimidar adversários, vide a invasão da conta do caseiro na Caixa, a confecção de dossiê contra Fernando Henrique na Casa Civil e quebra do sigilo fiscal de tucanos na Receita Federal.

Todos esses estratagemas só evidenciam que Palocci não se defende porque não pode.

Sociedade anônima. O PT cobra de seus filiados, eleitos e nomeados para cargos de confiança entre 2% e 20% de seus salários a título de dízimo. Não está claro se a regra se estende à totalidade dos rendimentos.

Se for extensiva, o partido é sócio beneficiário do espetáculo do enriquecimento do ministro Antonio Palocci.

Se não for, fica a ideia para o PT reivindicar um adicional.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mais um partido em chamas:: Rosângela Bittar

Tal como ocorreu com o DEM, e seguindo os passos recentes dos jovens liberais que encurralaram Gilberto Kassab e um contingente expressivo de políticos no beco de saída do partido, a direção do PSDB está empurrando porta afora um grupo de políticos, vários deles fundadores, tendo à frente o ex-governador José Serra. Começa, assim, a provar que a disputa interna do momento tem calibre para promover irrecuperável dissolução.

Até sábado, data de convenção, será possível saber se a crise no PSDB teve potencial para levar a facção paulista do partido às últimas consequências.

Disposição há. Como há, também, vontade de negociar à exaustão, nesses próximos cinco dias - e é o que ainda estão fazendo -, um espaço na direção partidária para um PSDB de fundadores, de redatores de seu programa, de seus estatutos, que ainda tem fôlego para resistir à pressão por deixar tudo no colo dos que chegaram por último.

Nas proximidades do gabinete de Fernando Henrique Cardoso, meio a uma discussão sobre a possibilidade de ele aceitar um convite para presidir o partido, foi feito um comentário que causou perplexidade, mas apenas em um primeiro momento. Disse o ex-presidente que, tal como criado, o PSDB acabou.

PSDB e PT encontraram seu denominador comum

Foi o sinal, evidenciou-se agora, de que os políticos de São Paulo, historicamente atados à legenda, já não consideram cláusula pétrea sua permanência. Uma coisa, porém, é a possibilidade de sair, outra diferente é ter isto no horizonte, como solução a curto prazo. Não está. A admissão da hipótese, contudo, tem efeito combustível.

Os grupos paulistas da legenda, tanto de José Serra como de Geraldo Alckmin, não pretendem morrer de véspera. Vão lutar, mas é forte a tentativa de aniquilamento, vinda do grupo do ex-governador de Minas, Aécio Neves, que depois de ter afastado Alckmin do eixo da disputa presidencial, concentrou-se na tarefa de emparedar Serra.

O pleito de São Paulo, para não perder contato com a direção partidária, é indicar o secretário geral do partido e o presidente do Instituto Teotonio Vilela, de estudos políticos. Na secretaria geral, Aécio, líder do processo, quer manter o seu mineiro Rodrigo de Castro. Para o Instituto, Alckmin convenceu Serra a aceitar a sua indicação. Segunda-feira passada, o governador paulista fez a proposta a Aécio; na terça, repetiu-a ao presidente do partido e candidato à reeleição, Sergio Guerra, hoje o principal operador do grupo aecista. Na quarta, Aécio e Guerra convocaram os senadores do partido para uma homenagem a Tasso Jereissati, no Senado, e ali apresentaram um documento de adesão e apoio ao ex-governador e ex-senadores cearense para a presidência do Instituto.

Aécio quer fazer da convenção de sábado a consagração de seu nome como candidato a Presidente da República em 2014, pelo PSDB. Está certo de que é a sua vez e o seu direito, e arma a direção partidária de forma que seja possível conduzir a caravana a seu modo, no seu tempo. José Serra quer ser candidato a presidente da República, em 2014, pelo PSDB. Acha prematura uma definição neste sábado por várias razões que tem relatado à direção do partido. Uma das principais é que não se sabe o que vai acontecer no Brasil. A análise, já feita para Sergio Guerra, é que o governo vai mal do ponto de vista moral, ético, programático, os projetos estão parados, as obras se deteriorando, a presidente recolhida, o principal ministro atingido por suspeitas.

Seria prematura uma definição dos candidatos, agora, até porque o PSDB sequer conseguiu organizar-se para atuar politicamente na oposição, com todo esse cenário a lhe facilitar a ação. Assiste, inerte, à abulia governamental. Não toma conhecimento de denúncias, das mais superficiais às mais graves.

Do ponto de vista institucional, nem o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, nem o nominado candidato a presidente da República, Aécio Neves, deram sinal de que têm tomado conhecimento de qualquer dos casos que atormentam e expõem o governo. Oposição, não há. O que há é a guerra interna, o vale-tudo para definir agora a candidatura do PSDB em 2014. E sufocar Serra, antes que consiga protelar a definição. Tarefa para a qual, segundo a campanha da própria direção do partido, já não estaria apto.

A propaganda do PSDB de Aécio (presidência do partido, deputados mineiros, publicitários, pesquisadores, amigos e imprensa) tem decretado o isolamento de José Serra. O político que recebeu 44 milhões de votos para presidente da República em 2010, que já foi eleito senador, governador e prefeito de São Paulo, estaria acuado, no partido e na política. Porém, em contradição, é à sua figura que o partido recorre quando precisa de um culpado pelos seus desacertos e incompetências. Na direção do PSDB, hoje, Serra é culpado desde o racha dos parlamentares paulistas à criação de novo partido a partir da destruição do aliado liberal.

Quem está isolado, comanda?

As cúpulas do PT e do PSDB, finalmente, encontraram seu denominador comum. Desde o escândalo Waldomiro Diniz, o PT atribui a José Serra a condição de seu "adversário-responsável". Aproveitando-se da atual guerra de eliminação, o PT também sentiu falta e foi buscar o seu bode expiatório. Desde a semana passada, a ordem no principal partido governista é atribuir ao PSDB paulista, especialmente a José Serra, a autoria do vazamento sobre a arrecadação da empresa de consultoria do ministro Antonio Palocci, tendo como fonte dos dados de enriquecimento súbito o cálculo dos impostos pagos à prefeitura paulista. O superministro petista da Casa Civil sabe que seu inferno astral vem mesmo do fogo amigo, mas a estratégia definida pelo ex-presidente Lula tenta repetir o sucesso obtido em outros idênticos carnavais.

A direção do PSDB não assumiu sua identidade oposicionista nem nesse caso, seja para cobrar explicações sobre as suspeitas levantadas seja para combater o sofisma a que o PT recorre em todos os escândalos que protagonizou no governo federal.

Fulminar Serra é o que busca o grupo reunido em torno de Aécio. A forma, por truculenta, conseguiu até constranger Alckmin. O governador tem esfriado a já histórica disputa paulista entre o seu grupo e o de Serra. E não há razões para desconfiar da indicação que fez de Serra para o Instituto de estudos do partido, há testemunhas. Menos razões ainda para crer que apoie o enfraquecimento do PSDB em São Paulo, onde buscará, em 2014, sua reeleição ao governo.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília.

VALOR ECONÔMICO

Charge - Palocci: Aposentadoria

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O que pensa a mídia

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As explicações terão de vir – Editorial/ O Estado de S. Paulo

Enquanto, segundo o noticiário, o governo comemora a ausência de novidades na imprensa, no começo da semana, que agravassem ainda mais a situação do titular da Casa Civil - o "novo-milionário" Antonio Palocci -, a operação destinada a preservá-lo se concentra em esfriar a crise, lançando mão, alternadamente, de três justificativas. A primeira é que, ao ser convidado para integrar a equipe da presidente eleita Dilma Rousseff, o então deputado e o principal dos "três porquinhos" coordenadores da campanha da candidata petista apressou-se a informar a Comissão de Ética do Planalto que desde 2006, por intermédio de uma pessoa jurídica criada para esse fim, a Projeto, prestava serviços de consultoria a empresas - e disso dera conta ao Fisco. A comissão se limitou a aconselhá-lo a mudar a finalidade da firma, que passou a se intitular "administradora de imóveis".

A segunda justificativa dos governistas é que Palocci se explicará ainda ao Ministério Público, talvez antes mesmo de expirar o prazo de 15 dias fixado na última sexta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Isso o dispensaria de explicar ao Congresso como efetivamente conseguiu multiplicar o seu patrimônio por 20, considerado apenas o valor (perto de R$ 7,5 milhões) que a Projeto pagou por dois imóveis adquiridos em 2009 e 2010 - a revelação que detonou o escândalo. "O Congresso, com todo o respeito, a gente sabe o que é, uma casa política", diz o governador petista da Bahia, Jaques Wagner, um dos cinco do partido que se reuniram na segunda-feira com o presidente da sigla, Rui Falcão, em Brasília, para reforçar a blindagem do ministro. A terceira justificativa, enfim, é que "o enriquecimento com causa justificada não é crime", nas palavras do titular da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

De fato, não é. Mas a causa está longe de ter sido justificada pela singela versão de que a passagem de Palocci pelo Ministério da Fazenda proporcionou-lhe uma "experiência única", altamente valorizada pelo mercado, como se lê na já famosa nota em sua defesa, preparada para orientar os líderes da base parlamentar do Planalto e difundida por engano. Visto que Palocci desde o primeiro momento se recusou a revelar a natureza das consultorias prestadas e a identificar a sua clientela, invocando cláusulas contratuais de confidencialidade, permanecem no ar dúvidas legítimas sobre os seus serviços pagos a peso de ouro: apenas análises de conjuntura e projeção de tendências, ou, também, repasse de inside information e prática de advocacia administrativa?

As suspeitas se adensaram quando a Folha de S.Paulo informou que a Projeto faturou no ano passado R$ 20 milhões (ante nada mais do que R$ 160 mil em 2006), dos quais a metade em novembro e dezembro, ou seja, entre a eleição e a posse de Dilma Rousseff. A presidente eleita anunciou a nomeação de Palocci em 3 de dezembro. A revelação do jornal não foi contestada, mas mereceu uma estranha explicação. Ao saber que o futuro ministro deixara de dar consultorias e que a Projeto teria uma nova razão social, os seus clientes quitaram antecipadamente os seus débitos por serviços prestados. Nada que ver, portanto, com caixas 2 de campanha, relações promíscuas entre agentes públicos e privados e ilícitos do gênero. Só que, à falta das explicações fundamentadas que Palocci deve ao público sobre fatos graves demais para serem aceitos passivamente, o princípio da presunção de inocência, também mencionado pelo ministro da Justiça, compete em condições cada vez mais adversas com os indícios veementes de que a história oficial está muito mal contada.

Convencidos disso, anteontem, pela primeira vez, 3 senadores pediram em plenário o afastamento de Palocci até o esclarecimento dos seus atos e a eventual demonstração de sua inocência. Essa posição foi externada pelo tucano Alvaro Dias, o dissidente do PMDB Jarbas Vasconcelos e a senadora do PP, da base aliada, Ana Amélia Lemos. Ela citou o caso clássico de outro chefe da Casa Civil, Henrique Hargreaves, no governo Itamar Franco. Posto o ministro sob suspeição, o presidente o tirou do cargo - para o qual voltou quando as acusações contra ele não se sustentaram.

Amigo de Lula é investigado por desvios

José Carlos Bumlai é acusado pelo Ministério Público por suposta distribuição de propina à Prefeitura de Campinas

Apuração sobre desvios de verbas de contratos de saneamento atinge primeira-dama; Onze acusados foram presos

Rogério Pagnan e Marília Rocha

CAMPINAS - O empresário e pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, é investigado pelo Ministério Público Estadual por suposta participação em esquema de desvio de dinheiro da Prefeitura de Campinas (93 km de SP).

Segundo investigação do Gaeco, grupo da Promotoria especializado em organizações criminosas, Bumlai é suspeito de ser uma espécie de distribuidor de propinas de uma das empresas beneficiadas com contratos.

Onze empresários e servidores públicos foram presos semana passada sob suspeita de participação no esquema, que, estima-se, envolveu cerca de R$ 50 milhões em contratos municipais. Bumlai não teve a prisão pedida.

Em nome de uma empresa supostamente ligada ao esquema, a Constran, Bumlai levaria o dinheiro a um grupo de funcionários da prefeitura envolvido no esquema, segundo o Ministério Público.

A Folha entrou em contato com o escritório de advocacia que o representa, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.

A suspeita da participação de Bumlai no esquema foi revelada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Bumlai é citado em depoimento à Justiça do ex-presidente da Sanasa (companhia de água e esgoto de Campinas) Luís Augusto Castrillon de Aquino, que negociou uma delação premiada.

Segundo o delator do esquema, Bumlai era o intermediário entre empresas que buscavam contratos com a prefeitura e a Sanasa.

Bumlai também é citado por Aquino em gravações telefônicas autorizadas pela Justiça. A um interlocutor, o delator diz que Bumlai queria "proteger Lula", mas os promotores não informam o que Aquino quis dizer ao se referir ao ex-presidente.

A primeira-dama de Campinas, Rosely Nassin Santos, é apontada pela Promotoria como chefe do esquema de propina. Em maio, Rosely conseguiu na Justiça um habeas corpus preventivo e, por essa razão, o Ministério Público não pediu sua prisão.

A prisão do vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), foi decretada, mas ele está no exterior. No final da noite de ontem, o juiz Nelson Augusto Bernades prorrogou a prisão temporária de seis suspeitos.

O presidente estadual do PT Edinho Silva reuniu-se com o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella, para pedir informações sobre a investigação. Ele disse que vincular o nome de Lula ao escândalo seria uma leviandade e o PT vai tomar medidas jurídicas caso alguém tente estabelecer a ligação.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Justiça de MG acata denúncia contra Fernando Pimentel

Ação do Ministério Público acusa ministro de superfaturamento de obras durante sua gestão na Prefeitura de BH

Marcelo Portela e Eduardo Kattah

BELO HORIZONTE - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), corre o risco de ser ver envolvido em novo processo por irregularidades na construção de casas populares. Na semana passada, a Justiça mineira acatou ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), que acusou o ministro de improbidade administrativa e superfaturamento de obras quando era prefeito de Belo Horizonte. A decisão, do juiz Renato Luís Dresch, da 4.ª Vara da Fazenda Pública, foi anunciada no último dia 13.

O MPE ainda apura outra denúncia de contrato superfaturado celebrado pela prefeitura durante a gestão do petista. Conforme a denúncia, encaminhada à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MPE pelo ex-vereador Antônio Pinheiro (PSDB), a Prefeitura de Belo Horizonte firmou contrato de R$ 218,1 milhões com a Camargo Correia para a construção de 1.034 apartamentos e de R$ 120 milhões com a HAP - também acusada na ação - para outras 736 unidades na região centro-sul da capital.

Se as investigações confirmarem os valores pagos pelas obras, cada apartamento de 45 metros quadrados custará R$ 210,9 mil no primeiro contrato e R$ 163 mil no segundo.

A HAP e seu proprietário, Roberto Gianetti de Sena, têm antiga relação com o atual ministro. Em 2004, os dois fizeram doações à campanha de Pimentel em 2004, então candidato à reeleição, menos de duas semanas após receberem recursos da prefeitura. Na ação, o MPE destaca que o ministro e o empresário mantêm relação de negócios e cita como exemplo a venda de um terreno, feita por Pimentel a Roberto de Sena por R$ 50 mil, mas cuja escritura não foi registrada na capital e sim em Papagaios - a 151 quilômetros da capital.

Pinheiro ressalta que empresas que operam em BH nesse segmento "constroem casas semelhantes" por R$ 25 mil, valor corroborado pelo Sindicato das Empresas de Construção Civil de Minas (Sinduscon-MG). "Devo esclarecer que nesses preços não está computado o custo do terreno", disse o ex-vereador.

O processo inclui a HAP e outros acusados de superfaturar obras de construção de um conjunto habitacional e reforma em outro. Pela ação, o município teria firmado um convênio de R$ 12 milhões com a Ação Social Arquidiocesana (ASA), para a construção de 1,5 mil apartamentos, mas desembolsou R$ 26 milhões por pouco mais de 600 imóveis.

O Estado procurou a HAP mas, no fim da tarde de ontem, a informação era que nenhum representante seu estava acessível para falar sobre o assunto.

Resposta

Em nota, Fernando Pimentel negou as acusações. Afirmou que na época da assinatura do convênio para construção de casas populares, ocupava o cargo de secretário da Fazenda.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO