Em vez de gastar mais, Estado precisa saber
gastar melhor
O Globo
Orçamento é aprovado com a preocupação de
elevar a despesa, e não a eficiência da máquina pública
Mesmo sustentado por uma carga tributária
muito além da razoável para um país emergente, o Estado brasileiro é conhecido
por prestar serviços públicos de baixa qualidade. Gasta muito e gasta mal. Para
o ano que vem, o Orçamento prevê uma despesa primária da União — sem considerar
o pagamento de juros da dívida pública — de R$ 2,1 trilhões. Ainda assim, a
meta de déficit zero orçada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não é
considerada viável dentro do próprio governo. Para não falar nos gastos de estados
e municípios.
Chama a atenção que, mesmo com tanto
dinheiro, o Estado não preste serviço de qualidade à população. A série de
reportagens “Estado
eficiente”, publicada pelo GLOBO, expôs alguns aspectos que
tornam o Estado disfuncional. Ele gera burocracia quando deveria facilitar a
vida de cidadãos e empresas. Atua de forma débil na ajuda à Federação em áreas
essenciais como saúde, segurança e educação. Ao tentar fazer de tudo — há até
estatais para hemoderivados e semicondutores —, paradoxalmente deixa o
brasileiro desamparado naquilo de que mais precisa. E, sem avaliação
consistente das políticas públicas, cria um sem-número de ralos por onde o
dinheiro público escorre sem controle.
Tome-se o exemplo dos investimentos em obras públicas. De 21 mil contratos com alguma participação de recursos federais, 40% estão parados. Há uma escalada nas paralisações. A proporção de canteiros abandonados cresceu de 29% em 2020 para 38,5% em 2023. Obras sem continuidade representam um investimento de R$ 32,2 bilhões, R$ 8,2 bilhões dos quais já pagos. O resto são recursos públicos congelados, que deixam de gerar empregos, renda e melhoria nos serviços. Puro desperdício.