PENSAMENTO DO DIA – Miriam Leitão

“Não tenho dúvidas sobre Hugo Chávez. Ele tem espírito totalitário, não tem qualquer respeito pelas instituições democráticas e está desmontando, uma por uma, todas as bases de um regime de liberdade na Venezuela. A minha dúvida é em relação ao Palácio do Planalto e ao Itamaraty: até quando eles defenderão Chávez? Até quando eles dirão que os crimes de Chávez são coisas ‘deste tamainho’?”

(Miriam Leitão, ontem no artigo ‘Hasta Cuando’, em O Globo

Fora do tempo

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

As palmas protocolares no encerramento do discurso de defesa do presidente do Senado José Sarney explicitaram a falta de entusiasmo com que ele foi recebido pelo plenário. Foi uma peça medíocre, que revelou um político retrógrado cuja noção de ética pública não lhe permite entender a gravidade das atitudes que vem tomando na sua longa vida política.

Se é verdade que em determinado momento do país essa prática de conseguir empregos públicos para parentes e amigos era comum, passou a ser inaceitável pela sociedade civil mais antenada com os valores e padrões de comportamento modernos, e Sarney não compreendeu isso.

Manteve no plano nacional os mesmos métodos arcaicos de fazer política que mantém o Maranhão e o Amapá como seus feudos eleitorais. Em sua defesa, disse que as acusações “são coisas que não representam nenhuma queda de qualquer padrão ético”, o que é mais do que discutível e vai de encontro ao que pensa a grande maioria dos cidadãos.

Pesquisas de opinião divulgadas ontem pela oposição indicariam que 80% dos cidadãos querem que o senador José Sarney deixe a presidência do Senado.

Relatos de senadores revelam que o próprio Sarney, para tentar convencer alguns de seus pares de que não teriam prejuízos eleitorais caso o apoiassem, dizia que o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, lhe havia garantido que as denúncias não chegaram às classes populares C, D e E, ficando as críticas restritas às elites, às classes A e B.

A defesa de Sarney foi mais que uma peça medíocre, foi baseada em meias verdades e falsidades que, por si só, justificariam processos no Conselho de Ética se no Brasil valesse a prática política dos Estados Unidos, onde mentir é mais grave do que um ato impróprio que se pratique.

Mas aqui no Brasil, ao contrário, a mentira, as insinuações maldosas, já estão incorporadas à prática política e são facilmente esquecidas, até mesmo pelos adversários atingidos por elas, como é o caso presente em que o senador Fernando Collor tornou-se o mais fiel aliado do presidente Lula, a quem fez as piores acusações de cunho privado.

Além de afirmar que desconhecia vários nomes de uma lista de supostos beneficiados por indicações suas, pessoas que todos sabem que são ligados a ele por laços familiares ou de amizade — alguns Murad, da família de seu genro, casado com sua filha, a governadora Roseana Sarney; e Rodrigo Cruz, de quem foi padrinho de casamento, genro de Agaciel Maia, o ex-secretário geral do Senado nomeado por ele —, Sarney parece achar que seus pares, e a opinião pública, ignoram expedientes tão conhecidos quanto nocivos ao serviço público como as nomeações cruzadas.

Para evitar acusações de nepotismo, um político consegue nomeações em gabinetes de outros. Ao falar do fato mais constrangedor, o diálogo telefônico entre sua neta e seu filho e depois entre ele e seu filho, para tratar da nomeação de um namorado para um cargo no Senado que havia sido ocupado por um outro neto, Sarney garantiu que “não há nelas (gravações) qualquer palavra minha em relação a nomeação por ato secreto”.

Mas ninguém disse que havia.

O fato é que o namorado da neta foi nomeado por um ato secreto, depois de um pedido de Sarney a Agaciel Maia. A dedução é óbvia, e acreditar que aí não existe pelo menos um indício fortíssimo de que o ato secreto foi a maneira de esconder da opinião pública a nomeação é apostar que o eleitorado que o interessa não consegue juntar causa e consequência.

Além do mais, candidamente, declarou da tribuna que “é claro que não existe um pedido de uma neta, se pudermos ajudar legalmente, que deixemos de atender”, o que dá bem a dimensão de seu entendimento do trato da coisa pública.

Outra passagem emblemática da maneira como Sarney se defende das acusações foi quando se referiu ao recebimento indevido do auxílio-moradia, por sete meses, sem ter notado, segundo declarou na ocasião.

“O auxílio-moradia é legal, direito dos senadores e muitos o recebem. Depositaram em minha conta e eu, não por ser ilegal, mas por uma decisão pessoal, oficiei pedindo que fosse estornado do meu contracheque”.

Pura tergiversação, pois se a instituição do auxílio-moradia é legal, sua utilização por quem tem residência própria em Brasília — e ainda mais ele, que tinha também a residência oficial de presidente do Senado — é uma ilegalidade que deveria ser punida.

A base da defesa de Sarney foi uma reiterada crítica aos meios de comunicação, que estariam lhe fazendo uma perseguição com fins políticos.

Sarney se apresentou como defensor da liberdade de imprensa, e tem recusado a acusação de ter censurado o jornal “O Estado de S. Paulo”, que foi proibido por um juiz amigo da família Sarney de publicar novas denúncias contra Fernando Sarney.

Mas o site Comunique-se mostrou que essa fama de defensor da liberdade de expressão não cai como uma luva no Sarney político, que já processou diversas vezes o “Jornal Pequeno”, do Maranhão.

Em suas campanhas políticas, as coligações que o apoiam têm um histórico de processar os que o criticam.

Ficou famoso em 2006 o caso da blogueira do Amapá Alcinéa Cavalcante, que iniciou o movimento “Xô Sarney”, que se espalhou pela internet. Seu blog foi tirado do ar e ela chegou a ser indiciada pela Polícia Federal.

A farsa do Conselho de Ética, que começou ontem a arquivar todas as representações contra o senador José Sarney, ficou clara na argumentação do senador Paulo Duque, exatamente igual à usada por Sarney em sua defesa na tribuna.

Ele alegou que todas as acusações eram respaldados “apenas por recortes de jornal”, e afirmou que há “inúmeras decisões da Justiça que não autorizam a abertura de processo por recortes de jornal”.

Não há, porém, a garantia de que Sarney se livrará das acusações sem ser investigado.

Mesmo depois de seu discurso, cinco partidos, inclusive o PT, continuavam defendendo sua licença para que as denúncias sejam apuradas

PMDB perde espaço à direita e à esquerda

Maria Inês Nassif
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Nas eleições de 2006, o PMDB reverteu uma tendência lenta e constante de queda de sua representação na Câmara dos Deputados, conseguiu manter-se como a terceira força no Senado, fez o maior número de deputados estaduais e conquistou o maior número de governadores do pleito - sete entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Junto com o PT, foi o que apresentou organização em todo o território nacional. É, sem dúvida, o maior partido do país e um aliado conveniente para 2010, disputado pelos candidatos à Presidência da República. Os números das eleições passadas, todavia, não revelam apenas isso. Podem indicar também que a legenda, que consegue se manter forte no quadro partidário desde o fim da ditadura militar, movimenta-se num espaço político regional cada vez mais restrito. Uma grande representação parlamentar ainda dá ao PMDB enorme poder de chantagem sobre governos que se sucedem, mas o partido apenas a mantém porque exerce com rigor a filosofia de dar os anéis para não perder os dedos. Ainda assim, não consegue evitar que a redução de seu espaço regional resulte, em algum momento, em menor representação proporcional na Câmara dos Deputados.

É natural que o PMDB, que agregou a oposição institucional ao regime militar, tenha capitalizado enorme apoio popular. Tomando as eleições para a Câmara, em 1982, primeiro pleito depois do fim do bipartidarismo da ditadura, obteve 39,3% das cadeiras; em 1986, logo após a posse de José Sarney na Presidência e na vigência do popular Plano Cruzado, chegou a ter 44,7% dos deputados. A partir de 1990, no entanto, já sob o choque da impopularidade do governo Sarney - que o partido renegou - e o racha do PSDB, que nasceu de sua costela, sua representação caiu para 21,7% da Câmara. Em 1998, caiu para 16,2%, e nas eleições de 2002, para 14,4%.

Recuperou o fôlego em 2006, quando elegeu 17,3% da Câmara. Mesmo garantindo no Senado uma terceira bancada e o poder de atrapalhar a vida de qualquer governo lá dentro, o partido acusou, ao longo de sete eleições, uma tendência de queda que se mantém - em 1982 elegeu 36% dos senadores; em 1986, na esteira da redemocratização, chegou à absurda porcentagem de 77,6% dos senadores eleitos; em 1990, esse índice caiu para 25,8%; em 1998, para 22%; em 2002, para 17%; e em 2006, para 15%. O número de governadores mantém-se praticamente constante desde 1998: 6 naquelas eleições, 5 em 2002 e 7 em 2006.

Era previsível que o PMDB não conseguisse manter-se amplamente majoritário no Congresso e nos Estados. Em 1982 ele era, mas o país recém saía de um bipartidarismo de 15 anos, onde o PMDB figurava como o único partido de oposição institucional ao regime militar. O fim de sua hegemonia, no entanto, obedeceu algumas lógicas.

A distribuição regional dos votos do PMDB indica que a tendência do partido é ilhar-se em lideranças locais e perder eleitores para agremiações à sua direita ou à sua esquerda: não consegue sobreviver como força hegemônica quando a política estadual é submetida a disputas ideológicas, ou quando não figura como o mediador mais importante entre o governo federal e a população estadual. Craque em sobrevivência, repete a história em todas as regiões: ao perder espaço como força hegemônica, alia-se a um partido mais forte e abre mão de governos estaduais, mas mantém posições eleitorais que lhe permitam obter representações parlamentares expressivas, capazes de forçar negociações com o poder estadual e nacional aos quais não consegue chegar pelo voto. Assim consegue sobreviver em redutos, que por sua vez o abastecem de representação parlamentar. A dinâmica é essa, embora os números indiquem que é inevitável a perda de representação onde é radicalmente substituído nas preferência dos eleitores.

Na Região Sudeste, o processo de esvaziamento estadual iniciou-se com o "racha" do PSDB, em 1986, e ao longo do tempo atingiu também sua representação parlamentar. Em São Paulo, a partir da primeira eleição de Mário Covas, o PMDB vem perdendo espaço para o PSDB. Mantém ainda uma forte representação no Congresso e na Assembleia (embora proporcionalmente menor à que já teve) porque uma divisão interna garante a ele ganhar votos como oposição e governo. Em Minas, as lideranças do PMDB foram absorvidas pelo PSDB de Aécio Neves ou atraídas para o governo Lula. No Espírito Santo, o governador Paulo Hartung é um peemedebista acidental, com passagem pelo PSDB e pelo PSB e liderança própria. O partido tem na região, hoje, a menor representação parlamentar federal em relação às outras legendas: era a terceira bancada federal em 2006, atrás do PT e do PSDB (segundo levantamento de Maria do Socorro Sousa Braga, da USP, no artigo "O processo político-partidário brasileiro e as eleições de 2006").

Nas eleições de 2006, o PMDB viveu um processo de esvaziamento no Nordeste que atingiu também sua representação na Câmara em relação à dos demais partidos. O PMDB - como o ex-PFL - perdeu eleitores para o PT e para candidatos mais identificados com o governo Lula, que obteve 77,1% dos votos na região no segundo turno das eleições presidenciais. O PMDB teve candidato próprio em quatro dos nove Estados, foi para o segundo turno e perdeu em todos eles. O PFL também não elegeu governador nessa região, mas manteve a sua posição de maior bancada federal. O PT assumiu o segundo lugar e o PMDB, o terceiro.

A Região Norte foi a única em que o crescimento do PT, em 2006, não resultou no esvaziamento automático do PMDB. Lá, o partido elegeu 3 dos 9 governadores e o PT, dois. O PMDB manteve na região a posição de primeira bancada federal (23,1% dos eleitos) e o PT conquistou a segunda posição, com 15,4% dos eleitos.

Contraria a lógica das demais a Região Sul porque nela o PMDB mantém um patrimônio ideológico que perdeu nas demais. No Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná o PMDB tem polarizado disputas com o PT ou com o PSDB. Conseguiu a primeira bancada federal na região em 2006 (23,4%) No Centro-Oeste o PMDB mantém a primeira representação proporcional (24,4%), embora tenha eleito apenas um governador, em Estados onde prevalece a política tradicional.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

A culpada decide

Janio de Freitas
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O destino do impasse no Senado está, ainda mais do que antes, dependendo dos meios de comunicação

NEM A defesa do senador José Sarney e o esperado escapismo do Conselho de Ética encerram a conturbação no Senado, nem os contrários à permanência de Sarney estão preparados para efetivar o seu objetivo. Se vieram da imprensa os elementos que alimentaram o confronto até aqui, como disse com razão o discurso de Sarney, o destino do impasse estará agora, ainda mais do que antes, dependendo dos meios de comunicação.

A par da eventual continuidade de notícias utilizáveis no confronto, outra razão põe na imprensa a posição de realce. A defesa apresentada pelo presidente do Senado, com certo prejuízo pelo nervosismo excessivo, teve como preliminar a acusação de inveracidade das chamadas denúncias publicadas. Diante disso, o normal no jornalismo é o empenho de levar adiante o publicado para comprová-lo e consolidá-lo, como demonstração definitiva. Dos senadores é que não há a esperar senão o mesmo que mostraram até agora: a capacidade de manter a conturbação, cuja mediocridade pareceu a Fernando Collor de nível ainda muito alto e o fez reduzi-la a pó, em uma explosão de descontrole patético.

Como esperar algo diferente do que houve até agora? Cerca de um terço do Senado é composto por suplentes, pessoas sem nenhum voto sequer. A maioria da Casa não encontrou melhor escolha para a presidência do Conselho de Ética, e para dar o parecer inicial sobre as acusações em questão, do que um segundo suplente - Paulo Duque, que não mais se elegeu nem deputado estadual fluminense. Para a vice-presidência, um suplente, Gim Argello, com pendências graves na Justiça e empossado no lugar de um senador, Joaquim Roriz, posto em fuga para não ser cassado por improbidades.

Há referências frequentes, no noticiário, a uma tal tropa de choque do Senado. A rigor, está mais para milícia. Sua tática, iniciada ontem mesmo, é valer-se da maioria no Conselho de Ética para aprovar a invalidade das representações contra Sarney com o argumento, recolhido em decisões judiciais, de que acusações em imprensa não têm força incriminatória.

Saída que o próprio presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, prontamente fortaleceu em sua breve intervenção no Conselho de Ética, ao reconhecer gratuitamente que os adversários de Sarney apenas agitaram informações de imprensa. Pareceu mesmo que sua colaboração foi deliberada, porque a milícia governista tem nas mãos o mandato do senador Arthur Virgílio, líder do PSDB, passível de julgamento no Conselho de Ética. E, de quebra, uma ameaça latente ao mandato do peessedebista Tasso Jereissati.

Registro especial é devido à bancada do PT no Senado: definira-se pelo afastamento de Sarney para a realização de investigações, foi pressionada por Lula para mudar de posição, não o fez, e ontem voltou a confirmar, por equilibrada e segura exposição de Aloizio Mercadante, sua atitude divergente. E sem precedente.

Sarney, empregue minha neta

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Confesso que fiquei até comovido com o discurso do senador José Sarney em que se defendeu do que chamou de campanha contra ele.

Comovido como avô, quando Sarney disse que qualquer pessoa nessa inefável condição atenderia a um pedido da neta para arrumar emprego, desde que legal, para o namorado.
Eu pediria, sim, emprego para minhas netas/namorados se precisarem quando chegarem à idade adequada e se estiver vivo até lá.

Mas a minha emoção se desfez quando me lembrei de que Sarney fez empregar o namorado da neta no Senado, ou seja, atendeu ao pedido da moça com o meu bolso, o seu bolso, o nosso bolso.

Com um avô assim, quem precisa de padrasto?

Essa é a grande diferença entre os políticos, quase todos, e os mortais comuns: o clã Sarney tem muitíssimos negócios nos quais seu coração de avô carinhoso poderia facilmente encontrar lugar para o namorado da neta, que é físico de formação, especialidade que não parece essencial no Senado.

Mas nem lhe passa pela cabeça pagar salário para o rapaz com recursos próprios.
Recorre rapidinho aos cofres públicos, até porque viveu deles a vida inteira, o que leva a naturais confusões entre público e privado. Não só recorre, como acha natural, legal, bacana, atender a neta com o dinheiro do público.

Jamais lhe passa pela cabeça que pode ser de fato legal, mas é indecoroso, e as representações apresentadas contra Sarney são todas por falta de decoro.

Mas fique tranquilo, companheiro vovô: seus colegas do Senado, na grande maioria, também não sabem fazer a distinção entre público e privado, entre legal e indecoroso.

Por falar nisso, "vô" Sarney, minha neta Natália está aprendendo a tocar violão. Não é mais útil no Senado do que um físico?

Discurso de José Sarney manipula dados

Leandro Colon
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Senador mistura duas investigações para insinuar montagem de diálogos

SÃO PAULO - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tentou confundir os senadores no seu discurso ontem em plenário. Durante os 48 minutos em que apresentou sua defesa para as denúncias contra ele no Conselho de Ética, cometeu uma série de deslizes.

Num jogo de palavras, misturou duas investigações da Polícia Federal para insinuar que as gravações divulgadas pelo Estado no dia 22 de julho - em que ele negocia a nomeação do namorado da neta - poderiam ter sido montadas. Os áudios publicados no jornal são autênticos, do começo ao fim de cada telefonema, sem edição, e a voz de Sarney é real.

Na conversa, Sarney fala com o filho Fernando Sarney sobre a nomeação de Henrique Dias Bernardes - então namorado de Maria Beatriz Sarney - e diz que vai discutir o assunto com o ex-diretor Agaciel Maia.

As gravações, feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça, fazem parte da Operação Boi Barrica, em que a PF investiga o filho do presidente do Senado. Em seu discurso ontem, Sarney admitiu que era sua a voz nas gravações. Ele argumentou que os áudios não poderiam ser divulgados porque envolviam um senador, que tem foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). “Trata-se de conversas coloquiais entre familiares”, disse.

Logo depois, começou a falar de uma suposta montagem, sem, porém, explicar imediatamente do que se tratava. “Agora, quero mostrar aos senhores os métodos que foram adotados. Não encontrando nada contra mim, então, faltando, acho, notícia, querendo generalizar, os senhores vão ficar pasmados: fraudaram a fita que distribuíram aos jornais e incluíram o meu nome com a voz de uma outra pessoa”, afirmou.

Somente depois Sarney explicou que se referia à Operação Navalha, realizada em 2007 pela PF para desmontar um esquema de fraudes em licitações. Essa investigação envolveu o empresário Zuleido Veras - dono da Gautama - suspeito de ligação com a família Sarney. Segundo o senador, um áudio - que o Estado jamais divulgou - teria sido montado. Numa gravação em que Zuleido teria dito que iria à casa de Sarney, a voz não seria do empresário, mas de outra pessoa.

Serra, Aécio e Itamar participam, nesta sexta, da abertura do XVI Congresso Nacional do PPS

Da Redação
DEU NO Portal do PPS

Oposição mostra que está unida e se prepara para disputa de 2010.

O PPS dá a lagarda para as eleições de 2010 na próxima sexta-feira (7), no Rio de Janeiro, em evento que colocará lado a lado os principais líderes da oposição brasileira. Os governadores José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG); o ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG); o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) e o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (DEM), já confirmaram presença na abertura do XVI Congresso Nacional do PPS. A solenidade, comandada pelo presidente nacional do partido, ex-senador Roberto Freire, acontece, às 19 horas, no Guanabara Hotel (av. Rio Branco, esquina da Getulio Vargas, Centro).

O Congresso do PPS, que acontece até domingo (9), elegerá a nova direção da legenda para o biênio 2009-2011 e discutirá suas teses, propostas e bandeiras a serem defendidas nos próximos anos. Desses debates resultará uma declaração política ao país, além de diversos documentos que nortearão as propostas e ações do partido. Na pauta, um dos principais assuntos é a conjuntura política nacional e internacional, a reforma do estatuto do PPS, o fortalecimento da mulheres na política, a ação sindical do partido, entre outros assuntos (confira a programação abaixo).

Mais de 600 delegados do PPS, de todo o país, participarão do Congresso. Lideranças de outros partidos brasileiros e do exterior também contribuirão com as dicussões. O evento é aberto a participação de qualquer cidadão e será transmitido, ao vivo, pelo Portal do PPS.

Preparação para o Congresso mobilizou a rede

Além das teses já definidas nos congressos municipais e estaduais da legenda, que serão levadas pelos delegados ao encontro nacional, as discussões do Congresso já são feitas há vários meses pela internet. Para isso, o partido criou um hotsite (www.congressopps.org.br), onde disponibilizou as teses base e informações gerais sobre o evento. Lá, existe ainda um espaço aberto para propostas. A rede social do partido (Rede 23 - http://www.rede23.org.br), o twitter (http://twitter.com/pps23) e as comunidades do PPS no Orkut também auxiliaram o debate. Grupos de trabalho responsáveis pela organização do XVI Congresso triaram o material coletado.
O XVI Congresso tem a marca da abertura do partido à sociedade, tradição mantida nos congressos municipais e estaduais já realizados, em que eleitores não filiados a legenda tiveram a oportunidade de falar e até votar para definir qual será o futuro da agremiação. Só não tiveram o direito de escolher as direções do partido. A mesma prática será adotada no evento nacional. Esses convidados, acredita o partido, poderão, ao participar dos eventos, tornar-se novos filiados e até dirigentes.

PROGRAMAÇÃO

1) - SEXTA-FEIRA (07/08/09)

ATO PELA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA E COLETIVA À IMPRENSA

- 11 horas - Com a presença dos líderes da oposição de esquerda ao governo do Hugo Chávez na Venezuela. Participam da coletiva o deputado Ismael García, líder da oposição no parlamento venezuelano, e Alfredo Chaparro e Carla Gazzani, da Executiva do MAS (Movimento al Socialismo), além de convidados de partidos de esquerda da Itália e do México.

ATIVO SINDICAL

- 15 horas - Balança e planejamento das ações do movimento sindical no PPS.

ABERTURA SOLENE

- 19 horas - Exibição de um curta documentário, apresentação de convidados.

2) - SÁBADO (08/08/09)

- PLENÁRIO:

- 09 horas - Discussão a aprovação do projeto de Resolução de Reforma do Estatuto e o Partido que Queremos.

- 13 horas – ALMOÇO

- 14 horas - Discussão e aprovação do Projeto de Resolução Política do XVI Congresso Nacional.

- 19 horas - Documentário e apresentação de Bemvindo Siqueira.

3) - DOMINGO (09/08/09)

- PLENÁRIO

- 09 horas - Apresentação do Relatório e redação final da Resolução Política (CARTA DO RIO).

- 11 horas - Eleição do Diretório Nacional

- 13 horas - ENCERRAMENTO

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais do principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1411&portal=

Taxa de obviedades

Wilson Figueiredo
DEU EM OPINIÃO & NOTICIA

Desde que tudo neste país deixou de ser do jeito que sempre foi, o mais provável é que não volte atrás e se disponha a ser diferente com outro sentido. Para melhor. Como, aliás, sem apelar para cima, é da ordem natural das coisas e da natureza humana aqui por baixo. Com votos, porém, de que nada, na história deste país em que vivemos (e não daquele a que se refere com desdém o presidente Luiz Inácio Lula da Silva), se pareça com o país de que se fala quando se trata de política, e que, por sua vez, também não será a mesma. Ainda bem. O que se passa só pode ser a transição entre o que se ouvia contar e o que sobrará como conseqüência. É o que veremos e o presidente também, mas do lado de fora, quando as dúvidas o assediarem e o propósito de voltar ficar cada vez mais distante.

Vai sair de circulação a taxa de obviedade de uso generalizado quando se é obrigado a dizer qualquer coisa (ou se deveria apenas calar), e se diz que o país, alguém ou alguma coisa deixarão de ser os mesmos. Nenhum presidente da República (daí para baixo não se cogita) foi o mesmo depois que deixou de ser. Pior é que ninguém volta ao que era e todos se perdem entre as causas e as conseqüências. Não há quem resista a uma comparação com o que tiver sido. Getúlio Vargas foi o único que voltou, mas sem resolver a questão. Entrou por fora e voltou por dentro do voto.

Nem assim. JK chegou lá e teve tudo para voltar, mas quando chegou a hora já não dependia dos eleitores. A eleição indireta fez o serviço completo.

Com pose de silogismo, o refrão de Lula pareceu auto-sustentável, mas não passou de recurso evasivo, de efeito imediato. O presidente se tornou porta-voz da história falada deste país e, não apenas por isso, nunca mais será o mesmo depois de deixar o governo. O país continuará a mudar e Lula deixará efetivamente a presidência ao entrar para a categoria de ex-presidente e aceitar o baque. Passará a ser referido do mesmo jeito com que se refere aos que o antecederam.

Ainda que voltasse à presidência da República, da qual tomou conhecimento por alto (e também por baixo), não será o mesmo. E nem mesmo dando passos atrás conseguirá desempenhar as funções de primeiro ministro com que passou a sonhar por fora do parlamentarismo. Não foi convincente a idéia do mandato móvel, à vontade do freguês (que vem a ser o próprio eleitor), no presidencialismo.

Nunca mais, até onde a vista alcança, Lula conseguirá pensar na presidência como antes. O primeiro gesto presidencial, assim que se pilhou eleito, foi apalpar-se para ter certeza, mas já havia esquecido em algum lugar a promessa de abolir a reeleição feita quando nem contava sequer com a eleição. Nunca mais foi o mesmo. Já com o segundo mandato encaminhado, lançou às urtigas o propósito restaurador. Quando se falou em terceiro mandato, nem se lembrou da velha promessa de tirar a reeleição do caminho da democracia, antes que custe a esta e aos eleitores um preço exorbitante. Foi freudianamente incorreto. Os propósitos embutidos na visão de esquerda, quando a eleição estava distante, eram para a história que não se escreve. Mas, com a cotação internacional do socialismo em baixa profunda, não teve importância desafinar.

O fato é que se o Brasil não é o mesmo, o brasileiro não ficou para trás.

Não voltariam atrás para fazer estatística, considerando que duas ditaduras consumiram mais de um terço do Século 20. Mesmo abatendo as reeleições que nada acrescentaram às eleições, aos presidentes e à democracia. De um jeito ou de outro, nos sentiremos os mesmos, mas como se sentirá o Brasil?

É duvidoso que, refeito do esforço de parecer que não era o mesmo ( o anterior à carta aos brasileiros, datada de 2002 e por ele assinada) Lula volte a ser o que se considerava antes. O número que veste é maior ou ele é menor. E, por ai afora, nada nem ninguém, e ele muito menos, poderá dizer coisa diferente. É tão fácil observar, por exemplo, que nem o segundo mandato presidencial de Lula ou Fernando Henrique terá sido igual ou melhor do que o primeiro.

Começou com Fernando Henrique e, infelizmente, não se extinguiram com Lula os equívocos da reeleição. O que se viu foram dois presidentes não serem iguais em coisa alguma, nem mesmo nos defeitos. Houve alternância, mas com discordância frontal, exceto na opção econômica que fez de FH um convertido ao Consenso de Washington e de Lula seu sacristão histórico. Consenso foi o que passou em brancas nuvens, mas ninguém olhava para o alto.

Lula e Sarney. Dependência recíproca e prioridade total a aliança em 2010

Jarbas de Holanda
Jornalista

As abrasivas reações dos senadores Renan Calheiros e Fernando Collor a mais uma proposta do colega Pedro Simon para renúncia do presidente José Sarney e a enfática recusa por este da possibilidade de afastamento do cargo, fatos registrados na segunda-feira e seguidos ao longo do dia de hoje pelo clima de radicalização predominante na primeira reunião do Conselho de Ética (que antecipa uma decisão de arquivamento das representações do PSDB e do PSOL para julgamento de Sarney, a ser formalizada na próxima segunda pelo presidente Paulo Duque), bem como por novos e acalorados discursos proferidos em plenário, estes sucessivos eventos de alta carga conflitiva mudaram completamente a perspectiva do final da semana passada de um entendimento político para a superação da crise do Senado, baseados em possíveis licença de Sarney e sua substituição para um nome de consenso – o de Francisco Dornelles.

A substancial alteração de cenário deveu-se no essencial a um novo afinamento tático e estratégico entre o presidente Lula e a banda do PMDB do Senado (com apoio da outra, a da Câmara dos Deputados). Afinamento que vincula estreitamente à sustentação pelo Palácio do Planalto do comando do Senado por parte da bancada majoritária do PMDB a recíproca da garantia dos dois interesses básicos do governo e do presidente da República. Primeiro, o controle das principais deliberações da Casa (das regulares, a respeito de matérias importantes, como as ligadas ao pré-sal, e das relativas a CPIs, como a da Petrobras). Segundo, a preparação do apoio formal da direção do partido à candidatura governista no pleito presidencial de 2010.

Bem atualizada a pesagem dos ingredientes da interdependência desses interesses e objetivos, Lula retomou com afinco as ações para a defesa de Sarney, dentre elas forte mobilização da base governista e convocação do ex-ministro José Dirceu (que estava no exterior) para ajudá-lo a enquadrar a bancada de senadores petistas, na qual dos 12 integrantes ele contava com o alinhamento de apenas quatro – Ideli Salvatti, Delcídio Amaral, Paulo Paim e João Pedro, suplente do Amazonas. Quanto ao desgaste gerado por tal defesa, Lula avalia que o seu próprio pouco ou nada afetará os elevados índices de popularidade de que dispõe, e que o do PT nos grandes centros urbanos poderá ser compensado pelos dividendos de um sucesso da ampla aliança que articula para a disputa presidencial. Por seu turno, o líder do PMDB, Renan Calhediros, e seus aliados sentiram-se, com a reiteração do respaldo de Lula, em condições de partir para duro contraataque à cobrança de afastamento ou renúncia de Sarney da presidência, promovidas pelas lideranças do PSDB, do DEM, de parte da bancada do PT e por dissidentes peemedebistas, Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos, do PDT, Cristóvam Buarque, e do PSB, Renato Casagrande.

Efeitos do contraataque de Collor e Renan e das novas ações de Lula - Do Globo, de hoje, seção Panorama Político: ‘Dirigentes governistas e da oposição avaliam que houve uma baixada de bola geral no Senado. A radiografia de ontem: 1) O PT desistiu de reunir a bancada. 2) O PSDB não viabilizou nota conjunta (com PSB, PDT e PT) contra Sarney. 3) O DEM não apresentou nova representação contra Sarney e vai avaliar quais das 11 existentes são pertinentes. 4) O PMDB não entrou com representação contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio. 5) Virgílio fez um discurso vários decibéis abaixo do que é seu costume. 6) Pedro Simon disse que ficou com medo de debater com Fernando Collor”.

Outro fator (além da alta popularidade decorrente basicamente dos programas sociais do governo) que deve pesar na subestimação pelo presidente Lula do desgaste provocado por sua postura diante das sucessivas e consistentes denúncias da mídia contra Sarney e família, bem como alimentar sua expectativa de progressivo esvaziamento da crise do Senado, é o contraste existente entre o acirramento de tais denúncias e os vários indicadores favoráveis sobre as atividades e as perspectivas econômicas, internas e externas. Destaques do gênero nos jornais de ontem: do Valor – “Indústria cresce 3,4% no 2º trimestre” e “Queda do juro reforça demanda por máquinas”; do Estadão (seção Mercados) – “Dólar tem menor valor em 10 meses. Moeda fecha a R$ 1,835, no mercado à vista, enquanto a Bovespa registra a maior pontuação em quase um ano”; da Folha de S. Paulo – “Ações atingem maiores cotações do ano” e “Dados positivos sobre balanços e percepção crescente de que a recessão global pode estar perto do fim animam os mercados”.

Lula recebe Collor, 1 dia após bate-boca com Simon

Luiza Damé e Gerson Camarotti
DEU EM O GLOBO

Embora em meio à crise no Senado, assessoria do Planalto diz que conversa girou sobre Venezuela e Mercosul

BRASÍLIA.O presidente Lula recebeu na noite de anteontem, em seu gabinete e sem divulgação na agenda oficial, o senador Fernando Collor (PTB-AL) — que, na véspera, fizera uma defesa veemente do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com ataques raivosos ao senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Setores do PT consideraram inoportuno o encontro de Lula com Collor no CCBB, sede provisória da Presidência da República.

Alguns desses petistas teriam tratado com o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, sobre a inconveniência do encontro. Um dos que teriam se manifestado dessa forma foi a líder Ideli Salvati (PT-SC).

A alegação de auxiliares do presidente Lula é que, embora a audiência não constasse da agenda, o encontro estava previsto há 15 dias, e não podia ser desmarcado. Oficialmente, os dois conversaram sobre a entrada da Venezuela no Mercosul, defendida por Lula, mas combatida com veemência por Collor. Lula quer convencer Collor a mudar de posição e votar a favor do ingresso da Venezuela no Mercosul.

Além de Collor, Lula conversou na noite de anteontem com o presidente da Câmara, Michel Temer (SP). A avaliação no Planalto era que a situação no Senado estava mais tranquila em relação à segunda-feira, quando os senadores pró e contra Sarney trocaram graves acusações no plenário.

Na segunda-feira, ao rebater discurso de Simon contra Sarney, Collor ameaçou revelar dados sobre a vida do senador gaúcho, quando considerasse oportuno. Ontem, Collor se negou a dar entrevista. Simon quer que ele seja ouvido pela corregedoria.

Mas a interpelação que ele apresentou precisa ser refeita, porque não atendeu a critérios do regimento.

Anteontem, quando deixava o Senado, Collor foi perguntado por equipes de TV sobre o que achava de Simon ter apresentado interpelação contra ele.

— Manda ele ir... — disse Collor, entrando no carro

Duque arquiva 4 primeiras ações contra Sarney

Maria Lima e Cristiane Jungblut
DEU EM O GLOBO

Presidente do Conselho de Ética alega falta de provas e afirma que as demais acusações terão o mesmo fim

BRASÍLIA. Sem constrangimentos, alegando falta de provas e dizendo que as denúncias são simples coletânea de noticias de jornais para criar luta eleitoral, o presidente do Conselho de Ética, o segundo suplente de senador Paulo Duque (PMDBRJ), arquivou ontem as três primeiras denúncias e uma representação das 10 ações encaminhadas ao órgão pedindo abertura de processo para cassação do mandato do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP).

Também arquivou uma representação contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDBAL), sobre sua responsabilidade, como presidente da Casa, nos atos secretos.

Duque anunciou que os despachos das outras seis representações, cujo prazo final vence amanhã, serão encaminhados diretamente para publicação, sem convocar sessão para discutilos. Deve arquivar todas.

— Vou ser franco! Essa reunião de hoje (ontem) convoquei porque tenho grande consideração pelo Conselho.

Eu poderia ter mandado publicar direto num ato imperial.

Não preciso ouvir ninguém A oposição vai recorrer das decisões de ontem e promete ações mais agressivas contra a promessa de arquivamento sumário.

Ao ser chamado de arquivadorgeral do Senado por Renato Casagrande (PSB-ES), Duque foi irônico: — Arquivador, eu? Isso não foi nada! Tem mais umas 20 representações para despachar.

Numa sessão tumultuada, os que pedem o afastamento do presidente da Casa nada puderam fazer a não ser protestar e anunciar que recorrerão ao plenário para tentar, no voto, abrir os processos e investigações.

Em todos os cinco pedidos de arquivamento, Duque usou um acórdão de decisão do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim dizendo que “declaração constante de matéria jornalística não pode ser acolhida como fundamento para instauração de procedimento criminal”.

— V. Excelência está equivocado! O senhor é bacharel, sabe muito bem que esse parecer não cabe aqui e que toda denúncia é precedida de uma investigação.

Está clamando por documentos, mas iniciado o processo disciplinar, o Conselho produzirá esses documentos na instrução probatória — protestou Demóstenes Torres (DEM-GO).

Despachos tiveram textos quase idênticos A primeira denúncia arquivada, do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), trata do envolvimento do neto do presidente José Sarney, José Adriano Cordeiro Sarney, nos negócios com crédito consignado no Senado.

Duque argumentou que “não pode o Conselho ser instrumento político-partidário nem substituir a vontade soberana do eleitor”.

A segunda denúncia apresentada por Virgílio trata de suposta mentira de Sarney sobre sua responsabilidade na gestão da Fundação José Sarney. A terceira pede investigação sobre Sarney ter usado a Advocacia Geral do Senado para impetrar ação no STF a fim de derrubar lei do Maranhão que proibia o funcionamento da fundação no Convento das Mercês.

A quarta representação contra Sarney é sobre seu envolvimento nos atos secretos, e a quinta, contra Renan Calheiros, pelo mesmo motivo, foram apresentadas pelo PSOL e também arquivadas. Os textos dos despachos foram quase idênticos: inépcia, factoides para criar demandas na Justiça, recortes de jornais não embasados por documentos; o Conselho não pode servir de instrumento político-partidário

Sarney diz que acusações são 'menores' e não sai

Gerson Camarotti
DEU EM O GLOBO

No centro do maior escândalo da história recente do Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ocupou a tribuna e discursou tentando minimizar as denúncias de nepotismo e tráfico de influência. Disse que não se licenciará da presidência e que as acusações são menores, baseadas em recortes de jornal, e "não representam queda de padrão ético". O Conselho de Ética do Senado já arquivou duas denúncias e duas representações contra ele, e as outras seis devem ter o mesmo destino. Sarney tentou dividir com os demais senadores a responsabilidade pelos atos secretos do Senado e pelas nomeações de seus parentes para cargos de confiança - que não teriam ocorrido, segundo ele, sem o aval dos parlamentares. "Todos aqui somos iguais. Nenhum senador é maior do que outro e por isso não pode exigir de mim que cumpra sua vontade política de renunciar. Permaneço pelo Senado, para que ele saiba que me fez presidente para cumprir o meu mandato", afirmou Sarney, que também se disse vítima de um complô da imprensa. O discurso esfriou o clima de acusações no plenário. A oposição vai protestar contra o arquivamento das denúncias no Conselho.

"Tenho certeza que nada fiz de errado"

Sarney diz que denúncias são "menores", comete imprecisões ao rebater acusações e reafirma que não pretende renunciar

Em mais uma tentativa de se defender e municiar sua tropa de choque no julgamento no Conselho de Ética — que em seguida arquivaria duas representações e duas denúncias contra ele —, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), subiu ontem à tribuna para dizer que não renunciará ao cargo, rebater acusações e dividir responsabilidade com os colegas. Disse que as denúncias — de desmandos administrativos a nepotismo e tráfico de influência — “não representam nenhuma queda de padrão ético”. Para rebatêlas, cometeu imprecisões. E chegou a dizer que são denúncias “menores”, baseadas em “recortes de jornais”, parafraseando o presidente Lula, um dos mais empenhados em mantêlo no cargo, que disse que “uma coisa é você matar, outra coisa é você roubar, outra coisa é você pedir um emprego, outra coisa é relação de influências, outra coisa é o lobby.” Com o discurso, porém, Sarney conseguiu esfriar o clima no plenário, onde não houve apartes à sua fala.

Mas a oposição aposta que a análise das denúncias contra ele no Conselho de Ética continuarão repercutindo.

Em 48 minutos, Sarney fez um balanço de sua vida pública, alegou que as representações contra ele não se referem à prática de atos ilícitos ou desvio de dinheiro, mas a um processo político para tentar fragilizá-lo. O discurso foi preparado com a supervisão de advogados em relação aos aspectos jurídicos das representações.

— Na coerência do meu passado, não tendo cometido nenhum ato que desabone minha vida, não tenho senão que resistir. Foi a única alternativa que me deram. Todos aqui somos iguais. Nenhum senador é maior do que outro e por isso não pode exigir de mim que cumpra sua vontade política de renunciar. Permaneço pelo Senado, para que ele saiba que me fez presidente para cumprir o meu mandato — discursou Sarney. — Acho que ninguém aqui nessa casa sabia ou podia pensar que existia ato secreto.

E se disse vítima de uma campanha da imprensa: — No entanto, hoje não se fala mais em crise administrativa do Senado.

Ela sumiu e toda a mídia e alguns senadores não a vinculam senão a mim.

Não dizem o que fiz de errado, por que devo receber punição, o que devo fazer para a reforma do Senado.

Sobre os atos secretos, Sarney apresentou detalhado balanço dos atos de ex-presidentes da Casa para afirmar que não tinha responsabilidade por não terem sido divulgados. Sobre nomeações, só assumiu a indicação da sobrinha Vera Portela Macieira Borges.

E disse que os demais parentes foram contratados por outros gabinetes e que não poderia responder pelas escolhas dos senadores — chegando a citar a citar a filha como “senadora Roseana Sarney”. Mas também aqui apresentou versões com incorreções.

Disse que na conversa gravada pela Polícia Federal em que ele se compromete com o filho Fernando Sarney a nomear o namorado da neta não há qualquer citação a nomeação por ato secreto. E defendeu um gesto de ajuda à neta. Ao final, negou as acusações: — Quero resumir: em nenhum momento da minha vida, faltei ou faltarei com o decoro parlamentar. Logo eu que prezo a liturgia, porque decoro é conduta. Cidadão de vida ilibada, de hábitos simples, ter falta de compostura e de decoro? Os principais trechos do discurso: COISAS MENORES “Nas acusações que me foram feitas nas diversas representações apresentadas ao Conselho de Ética, nenhuma coisa está relacionada com dinheiro ou prática de atos ilícitos ou desvio de dinheiro público.

São coisas que não representam nenhuma queda de padrão ético, e vou enumerá-las, para que se veja como são menores e como elas podem ser jogadas e manipuladas. Todas são respaldadas, sem nenhuma exceção, por recortes de jornal.” “SOMOS IGUAIS”: “Na coerência do meu passado, não tenho cometido nenhum ato que desabone minha vida.

Não tenho senão que resistir, foi a única alternativa que me deram. Todos aqui somos iguais. Nenhum Senador é maior do que o outro e, por isso, não pode exigir de mim que cumpra a sua vontade política de renunciar. Permaneço pelo Senado para que ele saiba que me fez presidente para cumprir meu mandato.” DEVASSA: “Não dizem o que fiz de errado, por que devo receber punição, o que devo fazer para a reforma do Senado. Os jornais e a mídia em geral, que eu conheça, nunca se concentraram tanto contra uma pessoa como estão fazendo comigo, vasculhando minha vida, desde o meu nascimento, e, não encontrando nada, invadem minha privacidade e abrem devassa que se estende até a minha família inteira.

Não tenho instrumentos de revidar ou responder, porque o direito de resposta e a proteção à imagem estão na Constituição, mas não se integram nem são acessíveis aos direitos da cidadania brasileira.” DIRETORIAS: “Desconhecia que o Senado tinha 170 diretorias. Elas não foram criadas por mim! É um número inaceitável.” ATOS SECRETOS: “Dos 663 atos assinados considerados secretos, foi verificado que 152 tinham sido publicados no Diário do Senado, não na intranet, ficando em 511. Destes, 358 são de movimentação de pessoal, rotina da Casa, e 36 foram da Mesa, aprovados pelo plenário. Afirmaram, contudo, que fui eu que fui responsável por todos esses atos, e a opinião pública passou a receber essas informações erradas, deformadas e incompletas.” ATOS SECRETOS/DISTRIBUIÇÃO: (Sarney relacionou quantos atos secretos foram feitos pelos últimos presidentes da Casa). “Sarney: um ato não publicado, boletins não publicados: 1 ato; Antonio Carlos Magalhães: 21 atos, 11 não publicados; Jader Barbalho: um ato publicado, um ato não publicado; Edison Lobão: 7 atos, 3 não publicados; Ramez Tebet: 63, 303 boletins publicados, 19 não foram publicados; Sarney (na minha segunda administração): 87, publicamos 536, e 33 não foram publicados; Renan Calheiros: 260, 905 atos — ele foi por quatro anos, e, por isso, esses números crescem —, e 229 não publicados; Tião Viana — 2 meses de presidência: 16 atos, 57 e 9 não publicados; Garibaldi Alves — 1 ano de presidência: 207 atos, 445 boletins publicados, 106 não publicados, somando 312.” NEPOTISMO: “Há 55 anos no Congresso, nunca adotei a norma de chamar parentes para a minha assessoria.

(...) Essas nomeações eram feitas pelo diretor-geral, por requisição do senador interessado. Foram nomeações para gabinetes. Todos sabemos que são privativas dos srs. senadores.” (Em seguida, listou parentes e agregados para explicar a nomeação de cada um): JOÃO FERNANDO SARNEY: “Aqui no Senado não se nomeia para o gabinete quem não for requisitado para nomear pelo senador; e ele foi feito.

Está aqui a requisição ao diretor-geral, do senador Epitácio Cafeteira, que já teve a oportunidade de confessar que não me disse que tinha nomeado.” VERA PORTELA MACIEIRA BORGES: “Realmente, é sobrinha, por afinidade, minha. Eu requisitei do Ministério da Agricultura para a presidência e pedi ao senador Delcídio que a colocasse no gabinete em Mato Grosso (...). Qualquer um dos srs aqui nunca deixou na vida de cumprir ou de ajudar as pessoas que lhes pediram, legalmente, que tomassem providências.” MARIA DO CARMO MACIEIRA: “Tem o nome de Macieira, mas também não sei quem é e não trabalha no meu gabinete. Perdão, ela foi nomeada pela senadora Roseana. Eu não a conheço.

E a lei brasileira não passa responsabilidade de filha para pai.” ISABELLA MURAD CABRAL ALVES DOS SANTOS: “Também não é minha parenta. Foi nomeada pelo senador Cafeteira.” VIRGÍNIA MURAD ARAÚJO : “Também nomeada para o gabinete da senadora Roseana. Cada um de nós é senador pelo seu estado e, naturalmente, recruta quem deve trabalhar com ele. Meu estado é o Amapá.” l NATHALIE RONDEAU: “Não tenho ligação de parentesco com ela.” l LUIZ CANTUÁRIA: “Também não sei quem é.” l ROSÂNGELA TERESINHA GONÇALVES:“ Não tenho laço de parentesco, nem sei de quem se trata.” MARIA DO CARMO DE CASTRO MEIRA: “Não sei de quem se trata.” SHIRLEY DUARTE PINTO DE ARAÚJO: “Também era do gabinete da senadora Roseana. Não foi requisitada para nomear por mim.” RODRIGO CRUZ: “Também não sei quem é.” FAUSTO RABELO CONSENDEY: “Também não conheço, não sei onde trabalha, nem que é meu parente ou que tenha sido nomeado por mim.” RICARDO DE ARAÚJO ZOGHBI, LUIZ FERNANDO ZOGHBI, JOÃO CARLOS ZOGHBI JÚNIOR: “Todos sabem que eu nunca me relacionaria aqui com o sr. Zoghbi. E, ao contrário, mandei abrir inquérito contra ele.” IVAN SARNEY: “Ivan Sarney trabalhou aqui dois anos, (...) no gabinete do senador João Alberto.” CRÉDITO CONSIGNADO: “Meu neto nunca teve relação com o Senado.

(...) Sua relação era com o HSBC, o maior banco do mundo, e não podia ter sido colocado como se aqui no Senado ele tivesse sido posto por interferência de quem quer que seja. Esse contrato foi feito com o HSBC, a sua concessão, em 2005. Em 2005, quando ele operava, eu não era presidente. (...) E quando eu assumi no dia 2 de fevereiro deste ano, meu neto não era mais credenciado para operar no HSBC.” FUNDAÇÃO JOSÉ SARNEY: “Tratouse também da Fundação Sarney, acusando-me de nela ter funções administrativas e ter negado isto desta tribuna. A Fundação não é uma coisa feita de escondido. É uma grande obra. (...) Nunca tive função administrativa na fundação fundada por mim.” NAMORADO DA NETA: “Acusaramme, numa campanha pessoal, de favorecer o namorado da minha neta por um ato secreto, nos trechos dos diálogos divulgados de maneira ilícita (...) Não há qualquer palavra minha nessa gravação em relação à nomeação por ato secreto. É claro que não existe o pedido de uma neta — se pudermos ajudar legalmente — que qualquer um de nós deixe de ajudar. A pessoa indicada era competente (...) sempre trabalhou com assiduidade e recebe elogios dos seus chefes.” l AUXÍLIO-MORADIA: “O auxíliomoradia é legal. Muitos dos senadores recebem, mas, por uma questão pessoal, eu não quis aceitar. Depositaram em minha conta e mandei estornar esses depósitos. Mandei estornar, não estava indenizando.” DECORO: “Em nenhum momento da minha vida faltei ou faltarei com o decoro parlamentar. Logo eu, que prezo a liturgia, porque decoro é conduta, cidadão de vida ilibada, de hábitos simples, ter falta de compostura e de decoro? (...) Não favoreci neta ou neto meu. Não abusei da minha autoridade ao requisitar o envio de seguranças para a minha residência.

Não menti ao dizer que não tinha responsabilidade por atos administrativos na Fundação José Sarney. Sou, isto sim, vítima de uma campanha sistemática e agressiva.”

CARGO: “Minha força não é o desejo de poder. Este cargo não me acrescenta nada senão agruras, injustiças, decepções e trabalho, mas minha certeza é de que nada fiz de errado

Visão militar

Míriam Leitão
DEU EM O GLOBO

O Exército se sente ameaçado pela presença de bases americanas na Colômbia? Um general me disse que não. Acha que os americanos deveriam ter nos informado previamente, mas lembrou, pragmático: “Entre as bases na Colômbia e o nosso território tem a selva. Não dá para as tropas se movimentarem por terra. Para isso, eles têm porta-aviões, bombardeiros que reabastecem no ar e supremacia aérea.”

Hoje o Brasil tem 53 militares, de patentes diferenciadas, treinando em escolas americanas como West Point. Há uma longa tradição de cooperação. Ainda que mantendo-se a necessária distância. Visitas militares americanas, inclusive de oficiais de alta patente, têm sido mais frequentes.

— A gente sente que eles querem agradar, mas são meio atrapalhados. Não vejo qualquer ameaça militar americana ao Brasil nem direta, nem indireta — disse.

Há pouco mais de um mês houve uma competição das forças especiais de 21 países latino-americanos. É uma competição tradicional, sempre organizada, financiada e arbitrada pelos Estados Unidos. É uma espécie de competição de esportes radicais. O ganhador é sempre a Colômbia cujo Exército é treinado pelos americanos.

Desta vez, foi um pouco diferente. Nossas Forças Armadas disseram que como era em solo brasileiro, a competição seria organizada e arbitrada por brasileiros.

Aceitaram apenas o financiamento americano.

Quem ganhou foi o Brasil. O segundo lugar, surpreendentemente, foi do Equador, e a Colômbia veio em terceiro.

Ou seja, há espaço para visitas, intercâmbio e até olimpíadas militares entre os países da região. Nada lembra um clima belicoso.

Para o general, o mal-estar agora foi causado por uma incapacidade americana de entender quais são os sentimentos e reações dos países latino-americanos em relação a eles.

Até por confusões históricas, o governo americano deveria ter consultado os países da região. Na visão do general, a tensão é causada mais por Hugo Chávez e ela pode vir a ser uma ameaça para o Brasil mais adiante.

— Ele hoje já controla o governo dele, da Bolívia, do Equador, tem influência na Argentina e Paraguai. No Peru, onde seu candidato Ollanta Humala perdeu no photochart, o presidente Alan Garcia está com baixíssima popularidade. Chávez jogará todo o dinheiro possível para controlar o governo de Lima. Quando acontecer isso ele completa seu arco bolivariano. Enquanto o governo brasileiro fizer tudo o que ele quer, fica tudo bem. Mas no futuro pode haver tensão entre nós. Eles têm força econômica, saída para o Pacífico, Atlântico, Caribe e um governo que gosta de confrontos.

Nosso problema não é militar com os Estados Unidos, é de geopolítica da região — disse o general.

Para o militar, não há qualquer ameaça dos americanos sobre o território brasileiro. Na avaliação que faz, os americanos perderam a base de Manta no Equador, perderam a presença na Bolívia, onde a DEA (departamento de combate às drogas) trabalhava livremente. Além disso, não têm tido tanto sucesso assim na Colômbia: — As Farc estão mais enfraquecidas, mas o tráfico não teve queda sensível. Os americanos já estão na Colômbia há muito tempo e todo mundo sabe.

Ontem, Hugo Chávez escalou e falou que as bases americanas na Colômbia podem detonar uma guerra na América do Sul. É claro, pura retórica. Ele gosta de manter esse clima de beligerância no qual cresce, aparece, e foge do desgaste provocado pelas crises política e econômica.

Nesta situação, cabe ao Brasil manter seu tradicional equilíbrio com o qual vem se mantendo em paz por mais de um século com os países do continente. O que deveria ser evitado é tomar satisfação da Colômbia e ser condescendente com a Venezuela. É achar normal que a Venezuela faça exercícios com a esquadra russa, mas tratar o acordo militar dos Estados Unidos com a Colômbia como um risco iminente de invasão do território brasileiro.

Quando veio a esquadra russa, circularam rumores de que o presidente Lula não gostou, mas oficialmente o Brasil não disse que os russos aqui, em águas venezuelanas, lembravam a guerra fria. Hugo Chávez criticou quem pensasse nisso.

“Este é um velho plano.

Trataram de especular que é a nova Guerra Fria, toda uma manipulação, isso não é nenhuma provocação, é um intercâmbio entre dois países livres e soberanos”, disse Chávez na noite da chegada dos navios russos.

No fim, os dois países assinaram um acordo para a construção de uma usina nuclear na Venezuela.

O semi-ministro das relações exteriores do Brasil, Marco Aurélio Garcia, disse sobre as bases americanas na Colômbia que cachorro mordido por cobra tem medo de linguiça. A expressão é engraçada, mas não traduz o clima no país, nem nas relações com os Estados Unidos. O Brasil não é uma republiqueta ameaçada, é um país soberano, que saberá manter essa posição.

Não precisa tremer diante de qualquer coisa, nem deixar que o rabo balance o cachorro, como, por exemplo, aceitando que Chávez dê o tom da nossa atitude diplomática, na relação com o nosso maior parceiro comercial e país do qual recebemos o maior volume de investimentos.

Com Alvaro Gribel

Itamaraty não opina sobre Venezuela

DEU EM O GLOBO

BRASÍLIA. Após o repúdio de entidades internacionais de defesa da liberdade de imprensa, ontem o diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Luis Roberto Antonik, afirmou que vê com muita preocupação as restrições aos direitos democráticos de livre expressão na Venezuela.

Agindo com cautela, para não afetar as relações comerciais entre os dois países nesse setor, ele afirmou que a incompatibilidade com a liberdade de opinião e o socialismo é uma lição histórica.

Procurado, o Itamaraty informou que não tinha posição oficial sobre o fechamento de 34 emissoras de rádio na Venezuela e o ataque de partidários do presidente Hugo Chávez ao canal de TV Globovisión.

Anteontem, o assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, negou que a Venezuela viva um clima de intimidação à imprensa.

La criminalización del periodismo en Venezuela

Vladimir Villegas
Fonte: El Nacional & Gramsci e o Brasil.

El proyecto de ley de delitos mediáticos, tal y como está redactado, es un instrumento para darle rango legal a la censura y a la autocensura, y una lectura detallada de esa propuesta nos conduce a afirmar que entra en clara contradicción con los postulados de la Constitución de la República Bolivariana de Venezuela, la cual garantiza de plano el derecho de los ciudadanos a la libre expresión del pensamiento y a recibir información oportuna, veraz, imparcial y no censurada.

Este articulado propuesto por la fiscal general, Luisa Ortega Díaz, abre una brecha peligrosa en materia de libertad de expresión porque trata de criminalizar el ejercicio periodístico y tipificar como delito la divulgación de informaciones que, aun siendo ciertas, puedan ser caprichosamente catalogadas por un tribunal como contrarias a la paz social o a la estabilidad de las instituciones del Estado.

También constituiría delito informar sobre crímenes, asaltos o cualquier otra modalidad de acciones cometidas por el hampa, e incluso por cuerpos policiales, porque, de acuerdo con el artículo cuarto del proyecto presentado por la doctora Ortega Díaz, pueden generar sensación de inseguridad o de impunidad.

La cobertura de sucesos o incluso de catástrofes naturales estaría sometida también a la discrecionalidad de cualquier autoridad judicial, que perfectamente puede tipificar como delito cualquier nota de prensa cuyo contenido, aun siendo estrictamente cierto, ponga en evidencia la negligencia, la incapacidad o la falta de probidad de altos funcionarios públicos.

Es un proyecto que afecta las voces críticas provenientes de la oposición o de periodistas, comentaristas o locutores francamente enfrentados a las políticas del Gobierno. Pero a la vez constituye un cepo para frenar también las críticas que surjan desde medios comunitarios o las protestas y denuncias formuladas por sectores sociales, sindicales e incluso políticos que militan en las filas del chavismo.

La aprobación de una ley con un contenido como ese habría producido en el pasado la repulsa inmediata de conocidos colegas periodistas que hoy son parlamentarios o altos funcionarios y que, con toda justicia y con toda seguridad, no habrían dudado ni un segundo en denunciar como un atropello a la libertad de expresión un articulado que, repetimos hasta el cansancio, pretende, más que legalizar, legitimar la censura previa, la censura y la autocensura.

Desde este espacio nuestro llamado a los parlamentarios para que hagan un acto de reflexión individual y colectivo e impidan la aprobación de esa ley o cualquiera que se le parezca.

Hay suficientes instrumentos legales en Venezuela para castigar la difamación y la injuria, e, incluso, el derecho constitucional a la réplica y a la rectificación fue previsto por el constituyente como un recurso para las personas víctimas de informaciones falsas, agraviantes o inexactas. La legislación vigente establece sanciones claras a los abusos cometidos en nombre de la libertad de expresión.

Y en cuanto a las decisiones que han provocado el cierre de 34 emisoras, el hecho de que esas medidas se anuncien en el marco de la presentación de un proyecto que legaliza la censura en sus diversas manifestaciones, y luego de anuncios de la virtual eliminación de los circuitos radiales, deja en claro que no son precisamente razones meramente administrativas las que animaron los anuncios del ministro Diosdado Cabello, independientemente de que puedan existir irregularidades en el uso de la concesión radial.

No hay garantías de que una eventual reasignación de esas frecuencias se haga sobre la base de la transparencia y de la equidad.

Tampoco hay garantías ni respuestas para los periodistas, operadores y demás trabajadores que hoy quedan en la calle.

Vladimir Villegas, ex-deputado da Assembleia Constituinte e ex-embaixador da República Bolivariana no México, é político de orientação chavista.

OEA vê liberdade de expressão sob risco na Venezuela

Gustavo Hennemann

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Em meio a ofensiva contra mídia, Chávez afirma que quem quer liberdade ilimitada deve ir "viver na selva"

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh), braço da OEA (Organização dos Estados Americanos), enviou ontem ao governo da Venezuela uma carta manifestando "profunda preocupação" com a situação da liberdade de expressão no país.

A medida veio dois dias depois de um grupo ligado ao presidente Hugo Chávez atacar violentamente o prédio da emissora de TV Globovisión deixando ao menos dois feridos. O canal faz uma cobertura crítica ao governo e sofre ameaças de fechamento e multas.

Além de pedir a investigação do fato e a responsabilização dos culpados, a carta do Cidh critica medidas do governo consideradas como censura e cerceamento da opinião, que contrariam a Convenção Americana dos Direitos Humanos.

Produzido pelo encarregado para assuntos da Venezuela no órgão, o cientista político brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, em conjunto com a relatora especial para a liberdade de expressão, Catalina Botero Marino, o documento critica principalmente o fechamento de 34 emissoras de rádio, na última sexta, e a "Lei do Delito Midiático", cujo texto ainda precisa ser analisado pelo Congresso.

De acordo com o projeto governista, quem cometer "delitos midiáticos" e "ações ou omissões que lesionem o direito à informação oportuna, veraz e imparcial", poderá ser preso por até quatro anos.

"É patético. A situação [na Venezuela] chegou a tal paroxismo, que, se o governo do Brasil ou de qualquer outro país aplicasse o mesmo tipo de política, seria preciso fechar todos os canais de TV, rádios e jornais", disse Pinheiro, desde Washington, em conversa por telefone com a Folha.

Segundo o brasileiro, "a impressão é de que vale tudo" na Venezuela quando o governo argumenta que o país está em processo revolucionário.

"O fato é que os princípios da Convenção Americana [de Direitos Humanos] não são de um processo revolucionário, mas sim da consolidação democrática", diz Pinheiro, que tenta visitar o país governado por Chávez como enviado da Cidh desde 2004.

"Queremos expor um processo preocupante. O ataque a bomba à Globovisión não é um relâmpago em um céu de brigadeiro, é o momento alto de uma escalada. Está em um contexto de ameaças físicas, de hostilidades, que chegaram inclusive à Corte Interamericana [de Direitos Humanos]", disse.

Como Tarzan

Ontem, em entrevista coletiva, Chávez defendeu os esforços de seu governo para restringir a liberdade de imprensa.

"Nenhuma liberdade pode ser ilimitada onde há leis e a Constituição. Se querem viver onde não há leis, que vão para a selva, como Tarzã", disse.

Desde que chegou ao poder, em 1999, o governo chavista realizou 1.882 comunicados oficiais em cadeia nacional -obrigatoriamente transmitidos por todos os meios de comunicação-, segundo a Cidh.

O órgão aponta também que 89% da verba de publicidade estatal vão para veículos governistas. Ainda neste ano, a Cidh deve publicar um relatório especial sobre a Venezuela, que tratará do cerceamento da liberdade de expressão.