Opinião do dia – Roberto Freire

“A candidatura surge dos partidos que desde o início fizeram oposição ao governo Dilma e isso se afirma cada vez mais. Não é uma candidatura que divide a atual base de Michel Temer. Dentro da base somos um grupo dos mais significativos.”

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Roberto Freire é deputado federal por S. Paulo e presidente nacional do PPS, em defesa do nome de Rodrigo Maia para presidente da Câmara Federal, Brasília, 13/7/2016

Rodrigo Maia derrota Centrão com ajuda do Planalto

• Apoiado por PSDB e outras siglas da antiga oposição, deputado do DEM é eleito presidente da Câmara para mandato-tampão; resultado final foi recebido aos gritos de ‘Fora, Cunha’

Erich Decat, Isabela Bonfim, Julia Lindner, Pedro Venceslau, Ricardo Brito, Tânia Monteiro e Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Com a ajuda do Palácio do Planalto e da antiga oposição, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito na madrugada desta quinta-feira presidente da Câmara para um mandato-tampão até fevereiro de 2017. Com 285 votos no segundo turno, ele derrotou o candidato Rogério Rosso (PSD-DF), do Centrão, bloco formado por 13 partidos e aliado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao cargo na quinta-feira passada. Foram 170 votos para Rosso e cinco brancos. Ao ser anunciado o resultado, deputados gritaram “Fora Cunha”.

Maia recebeu apoio formal do grupo PSDB, DEM, PPS e PSB e representa a volta do antigo PFL ao cargo que o partido ocupou de 1993 a 1997 com Inocêncio de Oliveira e Luís Eduardo Magalhães. Mais cedo, o Planalto atuou para esvaziar a candidatura do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi ministro da presidente afastada Dilma Rousseff e tentou viabilizar sua candidatura tendo como base o PT, PDT e PCdoB, partidos de oposição a Michel Temer. A ação deu certo: Castro ficou em terceiro lugar, com 70 votos.

Em seu discurso final, Maia fez aceno tanto para tucanos como para petistas ao citar José Serra e José Genoino. Já Rosso pregou união da base de Temer e abriu mão de parte de seu discurso para dar um abraço em Maia na tribuna.

Após a confirmação da vitória, o deputado do DEM falou de maneira conciliadora. “Temos que pacificar esse plenário, temos que dialogar. A maioria precisa dialogar com a minoria”, disse Maia.

A eleição do presidente da Câmara define uma figura central para os próximos passos do governo. Além de ser o primeiro na linha sucessória de Temer, o substituto de Cunha terá poder para acelerar ou atrapalhar o processo de cassação do peemedebista e as votações de projetos importantes para o ajuste fiscal do governo. Além disso, pode decidir sobre a abertura ou não de processo de impeachment contra Temer, que tramita na Casa.

Negociações. Na virada do primeiro para o segundo turno, os dois finalistas tiveram uma hora para somar votos. Neste período, houve muita correria pelos corredores da Casa em busca de apoio principalmente dos partidos que tiveram candidatos no primeiro turno. Logo após divulgado o resultado do primeiro turno, Castro declarou apoio à candidatura de Rosso. Na mesma linha foi o deputado Carlos Manato (SD-ES) que recebeu 10 votos na disputa pelo comando da Câmara. “Sou Rosso desde pequeno”, afirmou.

Rosso partiu num corpo a corpo em busca de apoio de outros partidos do Centrão. Nas conversas contou apenas com declarações de voto do líder do PP, Aguinaldo Ribeiro. No mesmo momento em que Ribeiro anunciava seu apoio, parte da bancada do PP se reunia com Maia.

A antiga oposição concentrou-se primeiro em consolidar votos no PT, PCdoB, PDT e conseguiu amarrar esses apoios. Maia e seus aliados passaram então a focar na difusa bancada peemedebista e nos “dissidentes” do centrão. O PMDB optou por ficar oficialmente neutro.

Interferência. Durante o dia, o governo trabalhou para fortalecer os dois principais grupos da base. Tentou unificar o Centrão em torno de Rosso e ajudar a candidatura de Maia. No primeiro turno, foram 14 candidaturas. Apesar do discurso oficial de que não iria interferir, Temer incumbiu os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, além do secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco (sogro de Maia), de negociar com os deputados.

Em conversas reservadas, parlamentares afirmam que até promessas de nomeação para o Ministério do Turismo – antiga reivindicação do PMDB de Minas – e para cargos em diretorias de empresas do setor elétrico, como Furnas e Chesf, teriam entrado na lista de ofertas.

Temer deverá receber Maia nesta quinta-feira no Palácio do Planalto. /

Aliado de Temer, Rodrigo Maia derrota centrão e presidirá Câmara

• Deputado do DEM do Rio vence Rogério Rosso por larga margem: 285 a 170

Ao fim da votação em segundo turno, plenário grita ‘Fora, Cunha’, dando adeus ao parlamentar afastado que renunciou ao cargo semana passada e inaugurando um novo tempo na Casa

Apoiado pelo governo Temer, por parte da antiga oposição (PSDB, DEM e PPS) e da atual (PT e PCdoB), Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito ontem presidente da Câmara, derrotando o centrão, ligado ao ex-presidente e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No segundo turno, Rodrigo Maia teve votação acima da esperada, com 285 votos, contra 170 de Rogério Rosso (PSD-DF), do centrão. Ao longo do dia, o Planalto atuou para enfraquecer a candidatura de Marcelo Castro, ex-ministro do governo Dilma, que teve só 70 votos e ficou de fora do segundo turno. Rodrigo já assumiu o cargo para mandato-tampão que será encerrado em 31 de janeiro do ano que vem. O discurso dele, ao assumir, foi de abertura ao diálogo.

Centrão perde, governo ganha

• Rodrigo Maia vence eleição para presidir a Casa em mandato-tampão, derrotando aliado de Cunha

Catarina Alencastro, Eduardo Bresciani, Isabel Bbraga, Jjúnia Gama, Leticia Fernandes e Maria Lima - O Globo

-BRASÍLIA- Numa vitória por margem folgada em segundo turno, na qual se juntaram a velha e a nova oposição, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito no início da madrugada de hoje presidente da Câmara dos Deputados com 285 votos, contra 170 para o segundo colocado, Rogério Rosso (PSD-DF), candidato do centrão e ligado ao expresidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Aos gritos de “Fora, Cunha”, o plenário comemorou a vitória de Maia, que rompeu com Cunha recentemente após ter mantido relação próxima com ele ano passado.

O resultado das urnas resumiu a guinada na reta final da eleição e representou uma grande derrota para o centrão, que ganhou força na gestão de Cunha à frente da Câmara. Maia teve 120 votos no primeiro turno e somou mais 165 no segundo, conquistando um mandato-tampão até fevereiro do próximo ano.

Maia aproveitou o sentimento generalizado contra Cunha para atrair os dois polos, direita e esquerda. A aliança com o PT e os demais partidos do campo da esquerda começou a ser construída dias atrás e quase vingou já no primeiro turno. Os petistas e seus aliados, no entanto, preferiram apoiar o candidato do PMDB, Marcelo Castro (PI), no primeiro turno. Nas 24 horas antes da eleição, o Planalto entrou em cena para esvaziar o nome de Castro. Ex-ministro da presidente afastada, Dilma Rousseff, Castro, que votou contra o impeachment, era visto como um dissidente que simbolizaria uma derrota do governo de Michel Temer.

Ao chegar ao segundo turno sem Castro na disputa, o novo presidente da Câmara fechou o apoio de PT, PDT e até do PCdoB, adotando um discurso de que “não se vota em um partido, mas em uma pessoa”. O discurso de Maia era de que é necessária uma oposição forte para fiscalizar o governo, em um aceno ao PT. Um gesto do deputado bem visto por petistas foi o de, na noite de ontem, após sair na frente no primeiro turno, ele ter começado a romaria pelas lideranças de partidos e gabinetes, em busca de apoios, pelo gabinete do deputado Marco Maia (PT-RS), último petista a presidir a Câmara.

Lealdade sem sorrisos

Após ver sua candidatura fragilizada no início da semana com o crescimento de Rosso e Castro, Maia cresceu ontem logo cedo ao consolidar o apoio dos quatro partidos que faziam oposição ao governo Dilma e hoje apoiam o governo interino de Michel Temer — PSDB, DEM, PSB e PPS. O grupo se uniu por dois motivos: o lançamento por parte do PMDB da candidatura de Castro, somado à relutância do Planalto em fechar um acordo com o PSDB para apoiar uma candidatura tucana em 2017. Esses dois fatores acabaram levando as quatro legendas a selar a união com Maia, em ato na manhã de ontem na liderança do PSDB, último partido a sacramentar o apoio ao deputado. Funcionou. Juntos, os quatro partidos tinham ontem 117 deputados. Maia conseguiu 120 votos no primeiro turno, chegando ao segundo turno na liderança.

Ontem, ao conversar com dirigentes do PMDB, Rodrigo Maia chegou a dizer que poderia ter ganho “sem disputar’’. Ele afirmou que lhe foi oferecido apoio para se eleger agora, em troca de um acordo com o centrão para o próximo biênio. Ele disse que negou a proposta e afirmou querer governar de forma justa, dando a cada legenda "o espaço que ela tem".

A vitória de Maia não foi bem digerida no centrão. Antes mesmo da vitória, o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), um dos expoentes do bloco, não escondia a irritação, que compartilhou com o líder do governo, André Moura (PSC-SE), ao acusar o governo de estar operando a favor da candidatura do deputado do DEM.

—É a operação do governo para o futuro. Foi assim com a Dilma e deu no que deu — disse o líder, em tom de ameaça.

Arantes contou também que antes da eleição, os líderes do centrão se reuniram com Fernando Giacobo (PR-PR) e acertaram que quem fosse para o segundo turno, teria o apoio dos demais. Giacobo, no entanto, fechou apoio a Rodrigo Maia, assim como toda a bancada.

— Fico triste porque ele não cumpriu a palavra. Acordo tem que ser cumprido. Na política isso é péssimo. É uma construção (do governo) negativa para o futuro — reclamou Jovair Arantes.

Em discurso logo antes do resultado, Maia disse que era conhecido, quando chegou à Câmara, como alguém que não sorri, mas que cumpre palavra:

— Quando cheguei aqui diziam: o Rodrigo não sorri. Mas o Rodrigo cumpre palavra, o Rodrigo é leal — disse o agora presidente da Casa.

Deputado construiu pontes com a esquerda

• Chileno de nascimento, Maia precisou recorrer à embaixada do Brasil em Santiago para provar que é brasileiro

Fernanda Krakovics e Maria Lima - O Globo

BRASÍLIA - Melhor articulador nos bastidores do que na linha de frente, de 46 anos mas longa trajetória política, Rodrigo Maia (DEM-RJ) surpreendeu até companheiros de partido ao costurar, nos últimos dias, apoios da esquerda à base governista e, assim, viabilizar sua candidatura a presidente da Câmara. Com cinco mandatos de deputado federal, liderou a oposição durante o escândalo do mensalão, em 2006. Em 2007, foi alçado à presidência do então PFL, com a missão de rejuvenescer o partido, que se tornou DEM. O objetivo era dar uma imagem mais moderna à sigla, com uma ação mais de centro.

O diálogo com diferentes partidos, inclusive o PT, para tentar viabilizar sua candidatura à presidência da Câmara é uma mudança de postura do parlamentar, considerado tímido pelos mais próximos e arrogante pelos que não partilham de seu círculo mais íntimo. Maia fez oposição ferrenha aos governos Lula e Dilma.

— Ele está conversando bem, amadureceu, cresceu nos últimos anos — disse um deputado.

Chileno de nascimento — nasceu quando o pai, o ex-prefeito Cesar Maia, estava exilado no Chile —, Rodrigo Maia começou muito cedo na política. Aos 26 anos, foi secretário de Governo do prefeito do Rio, Luiz Paulo Conde. Teve uma gestão bem avaliada com a criação da Secretaria Especial do Trabalho e o Projeto Cidadania, voltada à população de baixa renda. Dois anos depois, foi eleito para o primeiro mandato de deputado federal, sendo reeleito até hoje.

Ontem, o DEM precisou entrar em contato com a embaixada do Brasil em Santiago para obter uma cópia da certidão de nascimento de Rodrigo Maia e enviá-la à Mesa Diretora da Câmara. A Constituição determina que somente um brasileiro nato pode presidir a Casa.

Ontem à noite, acompanhando a votação, Jorge Bornhausen relembrou o comício em Santa Catarina onde o ex-presidente Lula discursou dizendo que era preciso “extirpar da política brasileira” o DEM.

— O Rodrigo Maia fez uma bela campanha. O Lula prometeu acabar com o Democratas, mas parece que ele vai acabar primeiro — alfinetou Bornhausen.

Maia é casado com Patrícia Vasconcelos, enteada de Moreira Franco, assessor especial de privatizações do governo Temer. O novo presidente da Câmara foi cotado para ser líder do atual governo na Câmara, mas acabou preterido por André Moura (PSC-SE), que teve o apoio do então presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos partidos do centrão. Nos últimos dias, Maia aproximou-se do então presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA). Para ganhar votos da esquerda, chegou a articular o engavetamento da CPI da UNE.

Rodrigo Maia derrota Rosso e é eleito presidente da Câmara

Débora Álvares, Daniela Lima, Gabriel Mascarenhas, Aguirre Talento – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Fruto da união improvável de setores do PT e de partidos como o PSDB e o DEM contra a influência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Rodrigo Maia (DEM-RJ), 46, foi eleito na madrugada desta quinta (14) para a presidência da Câmara dos Deputados, superando um impasse político que se arrastava havia dois meses.

O resultado representa uma grande derrota de Cunha, que renunciou ao cargo na semana passada, dois meses após seuafastamento do cargo pelo Supremo Tribunal Federal. Após o resultado, houve, inclusive, gritos de "fora, Cunha" no plenário.

Maia assume um mandato-tampão de menos de sete meses, até 1º de fevereiro do ano que vem, sem direito à reeleição.

"Sem a esquerda não venceria essas eleições", disse o novo presidente, que venceu a disputa no segundo turno com 285 votos contra 170 do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), confirmando a tendência de polarização que se desenhou no início da campanha.

PSDB, DEM, PPS e PSB se uniram em torno de Maia, enquanto o "centrão" e a ala do PMDB aliada a Cunha abraçaram o nome de Rosso. Deputados avaliam que os derrotados podem criar dissidências e obstáculos para o governo interino de Michel Temer (PMDB). Há ainda chance de dissolução do "centrão".

Maia assume um cargo que hoje representa, na prática, a vice-presidência da República. Ele será o primeiro na linha sucessória de Temer.

Ex-ministro da Saúde de Dilma Rousseff e crítico do impeachment da petista, Marcelo Castro (PMDB-PI) se lançou na disputa como uma espécie de terceira via, com o apoio de insatisfeitos do PMDB com o governo Temer e da cúpula do PT, mas perdeu substância quando passou a ser considerado um "inimigo" do Planalto.

Houve ainda uma forte divisão no campo alinhado ao PT, com o lançamento de candidaturas alternativas de Orlando Silva (PCdoB-SP) e Luiz Erundina (PSOL-SP). Esse racha desidratou o apoio a Castro, que teve apenas 70 votos e ficou fora do segundo turno.

A derrota do ex-ministro de Dilma na primeira fase da disputa foi vista como uma vitória de Temer sobre dissidentes de sua base e também sobre a articulação petista, que contou com o aval do ex-presidente Lula.

Plano B

Com Castro fora da disputa, PC do B, PDT e PR declararam apoio a Maia. O PT liberou a bancada para votar como quisesse, mas, nos bastidores, assegurou que destinaria ao democrata ao menos 30 de seus 58 votos. A decisão veio acompanhada de uma justificativa simples: não havia como apoiar um candidato identificado com Cunha, o principal artífice do impeachment de Dilma.

No último discurso antes da votação, Maia fez referência ao apoio que buscou nos partidos alinhados ao PT. "Fui muito criticado, no início, porque dialogava com a esquerda, mas essa Casa precisa de diálogo", disse. "Quem não quer oposição quer calar a democracia. Queremos uma oposição forte."

O Planalto tentou minimizar sua participação na segunda etapa da disputa, centrando esforços para derrotar Castro e, depois, deixando a articulação correr sem grandes interferências.

O PMDB liberou seus deputados para votar como achassem melhor. Tanto Rosso como Maia foram cortejar a bancada. O democrata fez um discurso informal dentro da liderança da sigla e foi cobrado sobre acordo que fez com o PSDB.

Os tucanos decidiram não lançar candidato para o mandato-tampão e apoiar o democrata de olho na promessa que, em 2017, quando haverá nova eleição para o comando da Casa, mas com um mandato de dois anos, haveria uma aliança em torno de um nome escolhido por eles.

"Não vou mentir, tenho um compromisso com o PSDB, mas aqui há deputados com capacidade para construir um caminho também. Nada impede que a gente dialogue", disse ao PMDB.

Depois do resultado, Maia chorou, agradeceu aos pais e aos partidos que o apoiaram.

No discurso que fez no primeiro turno, Maia disse estar pronto para liderar a Casa num momento de crise. "Estive no centro de todos os acordos parlamentares que tentaram evitar que o Brasil naufragasse."

No segundo discurso, antes do resultado final, voltou a prometer uma Câmara "soberana". "Uma Câmara dos Deputados forte, que nos orgulhemos dos atos."

Destacou mais uma vez sua experiência com cinco mandatos. "Um presidente não defende seus pontos de vista, coordena os trabalhos da Casa e ideias que nascem de cada um de nós."

Planalto já planeja como curar feridas da disputa na Câmara

Débora Álvares, Daniela Lima, Débora Álvares, Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A equipe do presidente interino, Michel Temer, já se prepara, independentemente do resultado da eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados, para curar as feridas deixadas pela disputa dentro da própria base aliada.

Segundo assessores presidenciais, Temer definiu dois passos a serem após a escolha do sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) : reunir-se com o novo presidente da Casa e identificar os focos de insatisfação entre deputados para garantir a aprovação da agenda econômica de interesse do governo.

O Palácio do Planalto quer aprovar ainda neste ano projetos considerados vitais para recuperar a confiança e retomar o crescimento. Entre eles, a proposta de emenda constitucional que cria um teto para os gastos públicos, o projeto que renegocia as dívidas estaduais e as reformas da Previdência e trabalhista.

São temas polêmicos que, na avaliação da equipe do peemedebista, necessitarão de uma base aliada coesa. Daí a necessidade de não perder tempo e, desde já, conversar com deputados que vão ficar insatisfeitos ou irritados com o resultado da eleição do novo presidente da Câmara.

Auxiliares de Temer já definiram, por exemplo, que terão de negociar com os deputados mineiros do PMDB, que contribuíram para a entrada de Marcelo Castro (PI), ex-ministro de Dilma Rousseff, na disputa. A ala de Minas ficou sem participação no ministério e ainda busca emplacar um nome no Turismo.

A candidatura de Castro, feita à revelia do Palácio do Planalto, foi vista como um sinal de insatisfação de deputados peemedebistas à condução do governo federal, sobretudo na distribuição de cargos e emendas.

O Planalto procurará ainda tanto o chamado "centrão" como o bloco formado por PSDB, DEM e PPS, que ficaram em lados opostos na disputa parlamentar.

O governo quer melhorar também o relacionamento com o deputado Fernando Giacobo (PR-PR), responsável por conduzir a sessão da Câmara na qual o Palácio do Planalto saiu derrotado na votação do pedido de urgência para tramitação do projeto da renegociação das dívidas estaduais.

Giacobo, que lançou sua candidatura para o comando da Câmara dos Deputados e contribuiu para rachar o "centrão", quer indicar um nome para a diretoria de Itaipu Binacional e deve ser atendido na sua reivindicação.

Eleição

O Planalto esperava que fossem para o segundo turno os candidatos Rogério Rosso (PSD-DF) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) e torcia para que Marcelo Castro e Giacobo fossem derrotados. A disputa ainda estava em curso até a publicação desta matéria.

O presidente interino pretendia ligar para o vencedor logo após o anúncio do resultado e o receberia já nesta quinta-feira (14) no Planalto com o objetivo de pedir celeridade em propostas como o teto de gastos.

Nas palavras de um assessor, Temer precisará desde o início iniciar uma relação de confiança com o vencedor, uma vez que, caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada definitivamente, ele atuará como uma espécie de vice-presidente, assumindo o comando do país durante viagens de Temer ao exterior.

A sessão para a escolha do sucessor de Cunha começou às 18h30 após uma série de idas e vindas de Waldir Maranhão (PP-MA), o interino no comando da Câmara.

Devido à análise do processo de cassação de Cunha na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Maranhão mudou oficialmente o horário da sessão por três vezes. "Demos as contribuições possíveis e, certamente, a história vai fazer a avaliação daquilo que foi possível fazer", disse em sua última entrevista coletiva.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Por Thiago Resende, Raphael Di Cunto e Fábio Pupo – Valor Econômico

BRASÍLIA - - Rodrigo Maia (DEM-DF) foi eleito à 0h13 dessa quinta-feira o novo presidente da Câmara dos Deputados. Ele venceu Rogério Rosso (PSD-DF) por 285 votos a 170. Cinco parlamentares votaram em branco.

Em pouco mais de uma hora de intervalo entre o primeiro e o segundo turno, os dois fizeram uma maratona nas lideranças partidárias da Casa. Houve até instantes em que se esbarraram – estiveram juntos com a bancada do PP, que, ao final, declarou apoio a Rosso.

Mas Maia conseguiu muitos votos que eram de Giacobo (PR), candidato que não seguiu na disputa. Assim, rachou o “centrão”, bloco que ajudou a eleger Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e formado por PSD, PR, PTB, PRB e PP.

Terceiro mais votado, Marcelo Castro (PMDB-RJ) anunciou apoio a Rosso. Parte dos votos do pemedebista, porém, foi para Maia, principalmente os da atual oposição (PT, PDT e PCdoB), que viam o líder do PSD como o candidato de Cunha.

A candidatura de Maia se fortaleceu entre terça e quarta-feira. Pré-candidato do PSB ao cargo, Júlio Delgado (MG) desistiu da disputa e a maioria da bancada se uniu ao democrata.

Assim, foi possível consolidar o apoio do antigo bloco de oposição: PSDB, DEM, PPS e PSB. O Palácio do Planalto atuou para viabilizar a candidatura de Maia diante do crescimento da campanha de Castro, que, apesar de ser do PMDB, votou contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e era visto como o de oposição ao governo.

Maia ocupará um “mandato-tampão”, apenas até fevereiro de 2017. Ele assume no lugar de Cunha, que renunciou ao cargo na semana passada ao ceder a pressões de aliados já que estava afastado das atividades de deputado – e, consequentemente, da presidência da Casa – desde maio.

Em fevereiro, então, será escolhido o novo presidente da Câmara, para ocupar o cargo por dois anos. Maia não poderá tentar reeleição.

Maia recebeu de Waldir Maranhão (PP-MA) a cadeira de presidente da Câmar. Maranhão estava ocupando o posto interinamente, após o afastamento de Cunha.

Maia tinha o apoio do presidente interino Michel Temer, que o cumprimentou pela vitória por meio da rede social Twitter na madrugada desta quinta-feira.

Maia agora passa a ser o substituto oficial de Temer em caso de vacância na Presidência da República.

Eleito, Rodrigo Maia fala em pacificar Câmara e abrir o diálogo

Por Thiago Resende, Raphael Di Cunto e Fábio Pupo – Valor Econômico

BRASÍLIA - Eleito novo presidente da Câmara na madrugada desta quinta-feira, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse ser necessário pacificar o plenário da Casa, estabelecer diálogo entre os blocos da maioria e da minoria e olhar para a pauta do governo, que é importante, mas sem deixar de ouvir as ideias da sociedade.

Maia afirmou também que o apoio de partidos de esquerda à sua candidatura foi fundamental para a vitória e que essas agremiações não pediram favores em troca do apoio. "A única coisa que os deputados do PT, PCdoB e PDT me pediram foi que o direito da minoria seja respeitado como prevê a lei. E isso eu vou fazer", afirmou o novo presidente da Câmara.

Segundo ele, não foi possível ainda conversar com o presidente interino Michel Temer por falta de tempo. "Não consegui falar ao telefone com ninguém. Nem sei se ele [Temer] me ligou", justificou ele.

Ao ser questionado se a sua vitória significa a derrota de Eduardo Cunha, que apoiava Rosso, Maia negou: "De jeito nenhum", disse.

No discurso de vitória, ele contou que a ideia de se candidatar partiu de dois colegas: Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP).

Também agradeceu aos partidos que o apoiaram: PSDB, PPS, PSB, DEM, PR, PDT, PCdoB, PTN e outros.

Sucessão de Cunha expõe divisão da base e os desafios para Temer

Por Raphael Di Cunto, Thiago Resende e Fábio Pupo – Valor Econômico

BRASÍLIA - A nova configuração da Câmara dos Deputados representará dificuldade maior para o presidente interino Michel Temer. A disputa fragmentada para a presidência da Casa, com 13 candidaturas, desembocou em um segundo turno entre os dois grupos que disputam o protagonismo na base, o centrão e a antiga oposição. A divisão tende a cobrar seu preço.

A ida de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF) para o segundo turno demonstrou que a articulação política do Palácio do Planalto foi bem sucedida ao tentar afastar da disputa candidatos hostis, embora não tenha conseguido unir a base em torno de um nome. Ambos são amigáveis e mantêm boas relações com o Planalto, mas Temer terá o desafio de recompor sua base de sustentação no Congresso.

"Politicamente o governo patinou. A pulverização deixará sequelas na base, muitos deputados incomodados e ressentidos e exigirá um esforço muito grande de recomposição", afirmou o deputado Danilo Forte (PSB-CE), ex-pemedebista próximo de Temer. A avaliação era ouvida de vários outros parlamentares ontem. "Todas as votações exigirão um nível de negociação maior."

Líder do PSD, Rosso era o candidato do centrão e do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Teve 106 votos no primeiro turno. Maia era apoiado pela antiga oposição (PSDB, PPS e PSB) e terminou na frente, com 120 votos. Mas candidatos do campo do centrão, que se dividiu em múltiplas candidaturas na primeira etapa, somavam mais votos que o conglomerado que apoiava Maia. No segundo turno, o PT tendia a apoiar o DEM, e o PMDB, o candidato do centrão.

Se afastada definitivamente a presidente Dilma Rousseff na votação do impeachment pelo Senado na volta do recesso, o governo Temer precisará de uma base aliada no Parlamento consolidada e afinada com o projeto que se pretende desenvolver até 2018. A agenda de reformas que exigem quórum qualificado de dois terços é extensa, a começar pelo projeto número um deste ano, a proposta de emenda à Constituição que institui um teto de gastos públicos.

Temer evitou se envolver diretamente na disputa, mas ministros trabalharam intensamente nos bastidores. Não foi o suficiente, porém, para romper a divisão interna na base. Viu inclusive o partido que preside há 15 anos, o PMDB, lançar candidato, pela insatisfação com a distribuição de cargos e emendas para os outros agrupamentos da base.

Ex-ministro da Saúde de Dilma, Marcelo Castro (PMDB-PI) venceu eleição interna apertada no PMDB e contra a vontade do Palácio, que defendia apoio a outro candidato da base. O trabalho era para que os pemedebistas apoiassem Rosso. Ele, contudo, se viabilizou com apoio dos descontentes dentro do seu partido e ganhou corpo ao buscar votos fora da base. Contrário ao impeachment, recebeu apoio formal do PT, que se mostrou irreal: Luiza Erundina (Psol-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP) somaram 36 votos, mais que o dobro de suas bancadas.

Castro, que acabou com 70 votos, quase metade dos deputados de PT e PMDB, também teve dificuldade de manter o apoio do próprio partido. A aliança com os petistas custou a oposição do Palácio do Planalto, que investiu contra a candidatura. A maior parte do PMDB do Rio, por exemplo, fez campanha por Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Apoiamos o Marcelo para evitar que o PMDB ficasse com o Rosso no primeiro turno", confidencia um pemedebista.

O recado do PMDB, contudo, foi sentido no Palácio. O entendimento é que, no mínimo, o partido receberá de volta o Ministério do Turismo - o mais cotado é o deputado Marx Beltrão (AL), aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Logo depois do resultado, Castro declarou apoio a Rosso, dizendo que viu a ação do governo para fortalecer Maia.

A antiga oposição ao PT, formada por PSDB, DEM, PPS e PSB, foi o grupo mais coeso, unido oficialmente em torno da candidatura de Rodrigo Maia, genro do ministro Moreira Franco. Ele cresceu em apoio no último dia, o que líderes do "centrão" acusaram ser uma armação do próprio governo, suspeita reforçada pela participação de. Temer em jantar da cúpula do DEM no dia anterior.

O candidato do DEM é um ex-aliado de Cunha que, desde o movimento do centrão para impedi-lo de assumir a liderança do governo, rompeu com o pemedebista e passou a planejar a sucessão. Ensaiou aliança com o PT, depois rejeitada, mas continuou com apoio de parte da esquerda. Orlando Silva concorreu para tirar votos de Castro no primeiro turno e parte expressiva do PDT votou em Maia.

A antiga oposição se uniu, principalmente, para enfrentar o grupo de Cunha. Mas, sem a liderança do pemedebista, o centrão se dividiu em nove candidaturas que ameaçavam as chances de Rogério Rosso chegar ao segundo turno. Favorito na largada, com uma base de 180 deputados, o líder do PSD viu o grupo perder a unidade. Os partidos pressionaram, mas apenas Beto Mansur (PRB-SP) e Gilberto Nascimento (PSC-SP) aceitaram sair. "Ninguém sabe quem vai para o segundo turno se não nos unirmos", explicou Mansur. Dito e feito, os dissidentes somaram 77 votos no primeiro turno.

Quase todos os partidos do grupo lançaram candidatos, mesmo que à revelia dos líderes. O principal baque na candidatura de Rosso, porém, foi o suporte do PR ao segundo-vice-presidente da Câmara, Fernando Giacobo (PR), que presidiu sessões na ausência de Cunha. Forte na bancada ruralista e com uma rede de contatos em vários outros partidos, estabelecida com a distribuição dos 72 cargos que a vaga na direção da Casa lhe proporcionou, era o candidato do baixo-clero e da cúpula do PR. Mas teve apenas 59 votos.

Apesar da disputa intensa, o novo presidente da Câmara ficará no cargo por apenas seis meses para concluir o mandato de Cunha, que renunciou há seis dias para tentar evitar de processo de cassação. O eleito exercerá o papel de vice-presidente da República caso o impeachment seja confirmado - e será responsável por conduzir o país e novas eleições caso Temer seja cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A fragmentação da base também já reflete uma disputa antecipada pela eleição que ocorrerá em fevereiro de 2017. O cenário ainda é aberto e incerto, mas já há candidaturas postas: o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), pelo centrão, se esse grupo ainda existir, e o líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA), pelo outro bloco.

Planalto esvazia candidatura de peemedebista e emplaca aliado

• Na reta final, Temer deu sinal verde a ministros para derrotar Castro Para um auxiliar do governo, seria ruim se as manchetes dissessem que o candidato vencedor votara contra o impeachment

Catarina Alencastro, Eduardo Bresciani, Isabel Braga e Júnia Gama - O Globo

-BRASÍLIA- O governo Temer atuou desde as primeiras horas de ontem para esvaziar a candidatura de Marcelo Castro (PMDB-PI). Ministro da presidente afastada, Dilma Rousseff, contrário ao impeachment, Castro não chegou sequer ao segundo turno: acabou ficando em terceiro lugar, com 70 votos.

Apesar do cuidado nos últimos dias para não interferir na disputa na Câmara e acirrar os ânimos em sua base, o Planalto avaliou que a vitória de Castro seria ruim. Por isso, deu sinal verde para que os ministros mais próximos do presidente interino, Michel Temer, entrassem em campo a partir da noite de anteontem.

Sem Castro, o resultado do primeiro turno agradou ao governo. Rodrigo Maia (DEMRJ), ligado à antiga oposição, e Rogério Rosso (PSD-DF), representante do centrão e próximo a Eduardo Cunha, tiveram atuação intensa a favor do impeachment de Dilma e representam as duas principais alas da base de Temer. O líder do PMDB, Baleia Rossi, interlocutor de Temer, resumiu a posição da base do governo.

— Os dois candidatos são da base — disse ele. RELATOS AO PÉ DO OUVIDO Castro tinha como sua principal base eleitoral os deputados do PT. Ministros, assessores e deputados ligados a Temer fizeram telefonemas durante todo o dia alertando sobre as possíveis consequências negativas da eleição de Castro. Nas contas desses articuladores, na bancada de 66 deputados do PMDB pelo menos a metade teria sido demovida da ideia de votar em Castro.

Na reunião com a Confederação Nacional dos Municípios, ontem de manhã, no Palácio do Planalto, Temer chegou atrasado e passou a maior parte da cerimônia recebendo relatos ao pé de ouvido do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que lhe mostrava mensagens no celular.

— Seria uma mensagem ruim ter todas as manchetes estampando que venceu na Câmara o candidato que era contra o impeachment, contra o governo Temer. A posição oficial do Planalto é não interferir, mas o presidente disse para fazermos uma avaliação e tomarmos as providências que considerarmos cabíveis — disse um auxiliar do governo.

A primeira providência de Temer será receber hoje o vencedor. O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, foi orientado a não ir ao Congresso durante a eleição e a não se posicionar a favor de nenhum candidato. Encarregado das articulações políticas do governo, ele vinha sendo acusado por parlamentares de trabalhar por Rosso. Geddel monitorou, por meio de telefonemas, as negociações. Padilha foi mais cedo ao Congresso, de onde saiu no início da tarde, antes da eleição.

Símbolo de insatisfação

A candidatura derrotada de Castro foi vista no Planalto como símbolo da insatisfação de parte do PMDB com o governo. Integrantes do partido se queixam de que demandas do centrão têm recebido mais atenção. Dizem que Jovair Arantes (PTB-GO) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) têm conseguido emplacar indicações, enquanto os pedidos de peemedebistas não andam.

— O governo vai ter que pensar, daqui para frente, em como resolver sua relação com o partido — avalia outro auxiliar de Temer.

Antes mesmo do resultado, Rosso já contabilizava uma derrota por 30 votos.

Temer e Maia devem se encontrar nesta quinta-feira

• Assim que foi anunciada a vitória, por volta da 0h30, depois de várias tentativas, conseguiu falar com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para cumprimentá-lo

Tânia Monteiro e Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – O presidente em exercício Michel Temer acompanhou a votação do novo presidente da Câmara no Palácio do Planalto na noite desta quarta-feira. Assim que foi anunciada a vitória, por volta da 0h30 da quinta-feira, depois de várias tentativas, conseguiu falar com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para cumprimentá-lo. Os dois combinaram de se encontrar no final da manhã desta quinta-feira, por volta da hora do almoço. Temer também fez questão de telefonar para o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), a quem deu parabéns pelo desempenho e elogiou a elegância na disputa.

Temer acompanhou o segundo turno ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o advogado José Yunes, presidente do PMDB paulistano, o assessor Rodrigo Rocha Loures e outros assessores. A avaliação do governo, pelo número de votos obtidos por Maia (285), é que o PMDB votou com Maia. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, disse que o resultado foi bom para o governo quando os dois (Rosso e Maia) foram para o segundo turno. “Maia é aliado e saberá preservar a independência da Câmara e construir a harmonia com o Executivo”, afirmou o ministro ao Estado, acrescentando que o diálogo com ele será muito produtivo.

O governo comemorou o fato de o segundo turno ter sido disputado por dois deputados da base aliada, afinados com o Planalto. Temer estava despachando com o ministro da Indústria, Comércio e Turismo, Marcos Pereira, quando foi avisado de que o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), considerado oposição ao Planalto, por ter ficado até o último minuto com a presidente afastada Dilma Rousseff e ter votado contra o impeachment. Na avaliação de interlocutores do presidente, Castro “se perdeu” no seu discurso ao se apresentar como uma espécie de salvador da pátria e ter feito promessas paroquiais que não teria condições de cumprir. Depois, ouviu discurso de Rogério Rosso (PSD-DF), considerado conciliador, a exemplo da fala de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Julgamento final do impeachment deve durar até cinco dias, diz Renan

Mariana Haubert – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta quarta-feira (13) que a previsão da Casa é de que o julgamento final da presidente afastada, Dilma Rousseff, no seu processo de impeachment deve durar até cinco dias.

A data exata para o início do julgamento ainda não está definida mas deve ser marcada a partir de 25 de agosto. A demora para a conclusão da votação se dá porque neste período a própria presidente deverá se defender pessoalmente e os senadores poderão fazer perguntas a ela. A acusação e a defesa também deverão apresentar testemunhas a serem ouvidas pelo plenário.

Os senadores terão ainda um tempo para discursarem antes da votação final. Na primeira sessão do processo no Senado, quando os congressistas decidiram pelo afastamento temporário de Dilma, os discursos duraram mais de 20h ininterruptas.

Nesta segunda, os autores da denúncia contra Dilma, Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, apresentaram as suas alegações finais em que pedem a condenação da petista pelo cometimento de crime de responsabilidade por ter responsabilidade direta sobre as chamadas pedaladas fiscais e a edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso.

Agora, a defesa tem até 27 de julho para também apresentar suas alegações finais. No dia 2 de agosto, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentará o seu relatório, que será discutido e votado pela Comissão Especial do Impeachment no dia seguinte.

Se o colegiado aprovar o parecer, que deve ser pela cassação do mandato da petista, haverá uma votação intermediária no plenário do Senado em 9 de agosto. É a chamada pronúncia do réu, que é quando Dilma pode se tornar ré de fato. Em seguida, são dados dois dias para a apresentação da defesa e mais dois dias para a produção do chamado "libelo acusatório", que é um resumo de todo o processo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, marcará então a sessão do julgamento final. Ele tem que marcar uma data com, no mínimo, dez dias de antecedência.

Balanço final

Ao final da sessão desta quarta (13), Renan apresentou um balanço dos trabalhos do Senado neste primeiro semestre. Para ele, mesmo em um momento de "severa crise política e econômica", a Casa, ao contrário do que poderia se imaginar, não parou seus trabalhos.

"O Senado tem sido o esteio de temperança, sobriedade, estabilidade, no momento atual de nossa República", disse. Em seu discurso, Renan listou 70 projetos de 138 que a Casa aprovou. Renan anunciou ainda que o Senado deve votar, em agosto, os códigos Penal e Aeronáutico, a proposta de autonomia do Banco Central e lei que regulamenta o trabalho terceirizado no país.

Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias não foi aprovada pelo Congresso, os parlamentares iniciam nesta quinta (14) um recesso branco. De acordo com a Constituição, a LDO precisa ser aprovada para que haja o recesso formal. Assim, haverá sessões não deliberativas no Senado até 2 de agosto, quando os trabalhos serão retomados normalmente.

Prefeitos dizem a presidente que 70% não vão fechar contas

• Com medo de virarem fichas-sujas, eles se reúnem com Temer

André de Souza - O Globo

-BRASÍLIA- Preocupados com a situação financeira dos municípios — e com a possibilidade de serem punidos por isso —, prefeitos de todo o país se reuniram ontem com o presidente interino, Michel Temer, e quatro ministros. A estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é que 70% deles não consigam fechar as contas até o fim do ano, quando termina o mandato iniciado em janeiro de 2013. Isso pode levá-los a serem considerados fichas-sujas, atrapalhando planos eleitorais.

— Acho que o modelo está todo torto. E de vez por todas temos que acertar esse modelo. Não vale mais continuar repassando responsabilidades para os municípios e na mesma proporção não repassar os recursos — reclamou o vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi, em entrevista após a reunião. 

— Prefeitos e prefeitas deste país não aguentam mais a situação, 70% deles não vão fechar as contas. E tem um culpado por tudo isso: a União. Ao longo dos anos, colocou à disposição dos municípios mais de 400 programas, que nós estamos executando, e o governo atrasa o repasse e não corrige esses valores. Se algum prefeito deste país virar fichasuja por consequência de não fechar as contas, o culpado é o governo federal.

Aroldi disse ter saído frustrado da reunião. No encontro, Temer anunciou liberação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme já tinha sido divulgado na semana passada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Mas os prefeitos não ficaram satisfeitos. Segundo a CNM, o valor anunciado — R$ 2,7 bilhões — ainda está abaixo do que é de direito dos municípios, que seria de R$ 3,4 bilhões. Além disso, esse volume de recursos estaria longe de resolver os problemas das prefeituras. Temer, porém, viu a medida como positiva.

— Nós vamos resolvendo pontualmente as questões dos municípios, como estamos resolvendo hoje. Convenhamos, talvez a situação econômica do país não permitisse que viéssemos a liberar aquilo que hoje está sendo liberado, R$ 2,7 bilhões. Talvez a situação econômica não permitisse isso. Mas a nossa convicção, digamos, doutrinária, ideológica em relação às necessidades dos municípios é que nos leva a fazer essa liberação — discursou Temer durante o encontro.

A Constituição já determinava que 23,5% dos recursos arrecadados com impostos sobre a renda e sobre produtos industrializados devem ir para o FPM. Uma emenda constitucional de 2014 aumentou o repasse em um ponto percentual, estabelecendo uma transição em 2015, quando a elevação ficou em meio ponto percentual. A Constituição diz ainda que esses recursos devem ser transferidos nos dez primeiros dias de julho.

Segundo o vice-presidente da CNM, em julho do ano passado o governo repassou apenas os recursos do primeiro semestre. Agora, foram transferidos os valores do segundo semestre de 2015 e do primeiro de 2016. Em nota, o Tesouro Nacional informou que o cálculo foi feito “em estrita observância ao disposto na norma”. Mas, na avaliação de Aroldi, os recursos do ano inteiro, inclusive do segundo semestre, devem ser transferidos em julho, por isso a reclamação de que o governo retém parte do valor.

— Não dá para ficar dando golpe nos municípios, como foi dado no ano passado, quando tinha que pagar 0,5% de FPM por uma emenda constitucional, e pagou apenas 0,25%. E agora um novo golpe, quando tem que pagar 1%, e vai pagar 0,75% — disse Aroldi, afirmando ainda que os R$ 2,7 bilhões foram depositados já na semana passada, e que não houve avanços na reunião de ontem.

Os prefeitos também reclamam de atraso ou diminuição em outros repasses da União, pedem uma fatia maior dos recursos provenientes da repatriação de dinheiro mantido por brasileiros no exterior, e querem uma renegociação da dívida. Alegam, por exemplo, que muito se fala dos débitos dos municípios com a União, mas pouco se discute sobre os recursos retidos pelo governo federal e não repassados às prefeituras. Segundo eles, não houve uma sinalização de solução rápida do caso nem por Temer, nem pelos ministros Padilha, Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento), que também participaram da reunião.

O vice-presidente da CNM destacou a questão do aumento dos recursos destinados aos municípios oriundos da repatriação de recursos mantidos por brasileiros no exterior.

— O Congresso vota uma lei para repatriar os valores dos brasileiros que estão no exterior, e isso já começou a acontecer, dizendo que seriam 15% de Imposto de Renda e 15% de multa. O Congresso, quando votou isso, disse na sua redação que tanto Imposto de Renda como a multa seriam compartilhados com estados e municípios. Ora, a presidente (afastada Dilma Rousseff ) acaba vetando a questão da multa. Mas tem lógica isso? A multa faz parte do imposto. Se não existisse imposto, existiria somente a multa? — questionou Aroldi.

Sem novo socorro para o Rio

• Só os estados em melhor situação financeira terão aval para crédito, diz secretária do Tesouro

Martha Beck, Bárbara Nascimento - O Globo

-BRASÍLIA- Escolhida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para comandar o Tesouro Nacional em meio a uma grave crise fiscal, a economista Ana Paula Vescovi tem sido a porta-voz de recados duros a estados e municípios. Para o Rio de Janeiro, que tem a situação mais crítica, a secretária afirmou, em entrevista ao GLOBO, que não há mais dinheiro da União para uma ajuda financeira direta nem aval a novas operações de crédito. A partir de agora, o apoio será apenas técnico. Autorizações do Tesouro para empréstimos só serão concedidas a governadores que tiverem as contas em dia e boa classificação de risco.

Para estados que estão em melhor situação fiscal e cujas dívidas com a União são menores, como vários do Norte e Nordeste, o governo federal já prometeu dar prioridade na concessão de operações de crédito. Serão aceleradas as garantias aos mais bem classificados em termos de capacidade de pagamento. Além disso, o processo de concessão de financiamento vai passar por uma revisão de normas. Como o governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, acelerou fortemente a concessão de crédito para estados nos últimos anos, essa margem ficou pequena. O espaço para este ano é de R$ 17 bilhões. Por isso, os critérios de liberação dessas operações ficarão mais rígidos, diz a secretária. Será criado um banco de projetos e a seleção das operações de crédito será feita pela qualidade das propostas e pelo retorno social delas. Outro critério, acrescenta, é se o estado recebeu ou não operações anteriores.

Para o Rio, só ajuda técnica

Ana Paula lembrou que o Rio foi a unidade da federação que mais elevou seus gastos com folha de pagamento nos últimos anos — a alta foi de 52% somente entre 2012 e 2015 — sendo que isso ocorreu com base numa renda volátil atrelada ao preço do petróleo. Isso contribuiu em grande parte para o déficit estrutural fluminense, que gira em torno de R$ 20 bilhões por ano, diz ela:

— O Rio foi o estado que mais aumentou o valor da folha de pagamento. E fez isso tendo como suporte uma renda provisória, temporária e finita, que é a renda do petróleo. O ciclo do petróleo passou, e a despesa obrigatória ficou. São lições que o Brasil precisa aprender para que erros do passado não repercutam no futuro.

A secretária do Tesouro lembrou que o auxílio financeiro de R$ 2,9 bilhões dado pelo governo federal ao Rio foi exclusivamente para ajudar no cumprimento de um compromisso internacional do Brasil com os Jogos Olímpicos. O estado também será beneficiado pelo projeto que alonga por 20 anos as dívidas estaduais com a União e ainda dá carência de seis meses no pagamento desses débitos. De resto, caberá ao governo do Rio tomar medidas estruturais que reequilibrem as contas.

— A União está do lado do Rio de Janeiro, incontestavelmente, mas com oferta de assistência técnica, naquilo que for necessário para formular esse ajuste estrutural caso o estado necessite e demande — ressaltou.

A secretária lembrou que o papel da União é preservar o equilíbrio federativo e que, para a economia brasileira voltar a crescer, o governo precisa ser rigoroso na condução da política fiscal.

— Temos um horizonte muito claro, que é o Brasil voltar a crescer. Para chegarmos até lá, o Brasil precisa ser rigoroso com a condução de suas despesas e da sua política fiscal. Esse é um elo importantíssimo pelo qual poderemos reconquistar a confiança. Qualquer esforço que contradiga essa concepção poderá dificultar o retorno do crescimento e impor um custo não só a um estado específico, mas a todos. É colocar um custo aos trabalhadores que precisam de um mercado pujante para voltar a arrumar emprego — pontuou.

Como medidas estruturais que poderiam ser adotadas pelo Rio, ela cita o aumento da contribuição previdenciária dos servidores para resolver desequilíbrios nos regimes de aposentadorias, além da implementação de programas de privatização de estatais e revisão de benefícios fiscais. Ana Paula citou como um avanço a aprovação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no Rio Grande do Sul.

Contribuição maior no regime especial

A fixação de uma idade mínima para aposentadoria e o aumento das contribuições para servidores enquadrados em regimes especiais são temas que precisam ser debatidos, segundo Ana Paula. O desequilíbrio na Previdência Social é hoje o principal problema dos estados brasileiros. Uma parte disso se explica por regimes especiais nos quais algumas categorias, como policiais e professores, se aposentam mais cedo.

— O desenho entre contribuições e benefícios tem que ser tal que os direitos sejam cumpridos. Essa discussão de idade mínima e, nos casos dos regimes especiais em que alguns servidores se aposentam muito mais cedo, é pertinente. Se é meritório que alguns servidores se aposentem mais cedo, então, o custo de contribuição deles, por coerência com os demais servidores, também precisa ser maior — frisou ela.

A secretária deixou claro que, independentemente da votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que define um teto para os gastos públicos, o governo terá despesas limitadas em 2017. Ana Paula explicou que a equipe econômica decidiu antecipar “os efeitos benéficos” da PEC e incluiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 um dispositivo que limita os gastos primários à inflação do ano anterior. Ela disse que o governo aposta em uma parceria com o setor privado para não sacrificar os investimentos:

— O investimento, pela lógica do governo, é algo que precisa de complementariedade com o setor privado. Nós não partimos de uma lógica de investimento público puro. Temos que voltar a fazer desmobilização de ativos, privatizações, concessões, parcerias público-privadas. Tudo isso bastante conectado à melhoria de marcos regulatórios, fortalecimento das agências reguladoras e a uma boa comunicação com atores interessados para que possa haver uma valorização desses ativos.

A secretária evitou arriscar uma data para quando as agências de classificação de risco devem elevar a nota do Brasil e devolver ao país o grau de investimento perdido em 2015. Ela avalia que, à medida que o governo der sinais de maior solvência das contas públicas, a melhora do rating será uma consequência.

Franco Montoro, cem anos - Geraldo Alckmin

- Folha de S. Paulo

Com ética, entusiasmo, desambição pessoal e fidelidade aos valores cristãos e humanistas que nortearam sua trajetória, André Franco Montoro viveu para contrariar o senso de que a política é a arte do possível. A política dele era a arte de tornar possível o que é necessário para o bem das pessoas. Não pessoas abstratas, ele dizia, mas as pessoas concretas que constituem a população do município, do Estado e do país.

Conversamos pela última vez no dia de seu aniversário de 83 anos, 14 de julho de 1999, horas antes do infarto que veio a ser fatal. Montoro telefonou-me do aeroporto, a caminho do México, onde trataria, em seminário, dos efeitos destrutivos da especulação financeira. Comigo, com o mesmo otimismo e espírito público, queria falar sobre a hidrovia Tietê-Paraná quando voltasse. Não chegou a viajar.

Os estereótipos do impeachment - Sergio Fausto*

• O Brasil é complexo o bastante para exigir melhor compreensão do seu momento político

- O Estado de S. Paulo

A fabulação petista de que teria havido um golpe branco de direita no Brasil ganhou asas na imprensa internacional. Não que a tese tenha sido acolhida por inteiro, mas o suficiente para deixar no exterior um ar de suspeição sobre a legitimidade do afastamento da presidente Dilma Rousseff. Parte disso se explica pela, digamos assim, competência comunicacional do PT e seus aliados. Parte, pela visão ainda estereotipada do Brasil mesmo nos melhores jornais do mundo.

É certo que, no caso concreto, os estereótipos estavam à disposição. De um lado, uma ex-presa política, torturada pelo regime militar, a primeira mulher a chegar à Presidência do Brasil, eleita por um partido “dos trabalhadores”, o mais importante construído “de baixo para cima” na História do País. De outro, “um bando de homens maus”, simbolizados pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que pôs o pedido de impeachment para andar e desempenhou papel importante na autorização para que sua instalação fosse aprovada pelos deputados, numa sessão folclórica incompatível com a gravidade do momento. Ao assumir, o vice-presidente nomeou um Ministério sem mulheres e só de brancos, alguns deles sabidamente encrencados na Lava Jato e que por isso duraram no posto menos de um mês.

Recuperar a imagem - Merval Pereira

- O Globo

O resultado do primeiro turno da eleição para presidência da Câmara mostrou o fortalecimento do governo Temer, que teve apoio dos dois finalistas, e a derrota de Lula, marcando que o PT está mesmo em minoria no Congresso.

Fora os diversos Severinos que se apresentaram como candidatos apenas para terem seus dez minutos de fama, houve uma boa surpresa nos discursos de deputados mais influentes na Câmara: o reconhecimento de que é preciso resgatar a credibilidade dos políticos diante da sociedade brasileira.

O mandato que tantos cobiçaram terá apenas seis meses, mas é nesse intervalo até a próxima legislatura, com mandato de dois anos, que poderão ser dados os primeiros passos para o restabelecimento da imagem da Câmara, que todos destacaram ser a face mais visível do Congresso, aquela que deveria representar os cidadãos.

Dupla ressurreição – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

A eleição de Rodrigo Maia à presidência da Câmara representa uma dupla ressurreição: de seu partido, o DEM, e de seu clã familiar, que enfrentava uma fase de declínio na política carioca.

O antigo PFL parecia condenado à extinção. Fundada a partir de uma costela da ditadura, a legenda engordou nos governos Collor e FHC, mas sucumbiu ao ser despachada para a oposição na era petista. A mudança de nome não interrompeu a trajetória de queda. A bancada da sigla despencou de 105 deputados eleitos em 1998 para apenas 21 em 2014. Pela primeira vez, o DEM não elegeu nenhum governador.

Se há notícia é má notícia - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

A correlação é clara e constante: quanto pior aos olhos do público é o noticiário sobre o governo, maior é a desaprovação daquela administração, e vice-versa. Parece ser questão de bom senso, óbvia até, mas sua repercussão é profunda. Ainda não há elementos suficientes para cravar se, no caso, o ovo precede a galinha. Más notícias azedam o humor das pessoas, ou é seu humor azedo que deixa as pessoas sensíveis a manchetes negativas? A resposta à pergunta guarda o futuro de Michel Temer.

O governo interino apostou todas as suas fichas em um resgate do otimismo econômico, o que é medido em grande parte por índices de confiança do consumidor, como o Inec do Ibope/CNI. O índice deu um salto logo após Temer tomar posse, mas caiu em seguida. Logo, é vital para o governo do PMDB retomar essa confiança. E de que depende tal retomada: do noticiário ou da economia em si? Para entender a relação de precedência entre ovo e galinha é preciso esclarecer o contexto em que a charada se assenta.

Eleições municipais. Sob a Lava-Jato. E com regras sob teste, a serem mudadas - Jarbas de Holanda

Campanhas marcadas a partir do final de agosto pela confirmação do impeachment de Dilma Rousseff. As de cidades de menor porte dominadas por temas locais. Que, nas das maiores, terão a importância e o peso divididos com os temas nacionais. Destacadamente, de um lado, a responsabilização dos governos petistas do país pelos graves, e demorados, efeitos sociais da crise econômica e do descalabro das contas públicas. E, de outro, agressivos ataques às medidas e projetos (“reacionários e contra os pobres”), do “governo golpista de Temer” e de seus aliados, sobretudo os tucanos. Campanhas desenvolvidas sob o impacto de mais desdobramentos das investigações da operação Lava-Jato, e paralelas ou filhotes. E encaminhadas sob as restrições da proibição de financiamento privado.

O Centrão implodido - Maria Cristina Fernandes

• Fragmentação impõe derrota a Temer em quaisquer cenários

- Valor Econômico

Não havia como Michel Temer sair inteiro de uma disputa pelo comando da Casa que o colocou no poder, mas foi a associação com Eduardo Cunha e o desprezo pelo destino do seu próprio partido que elevou a fatura a ser paga depois da eleição da mesa. O presidente optou pela candidatura que julgou ter mais chances de manter unido o Centrão, seu maior credor, mas a implosão do bloco parecia inevitável desde a queda de Cunha, seu principal avalista. Nenhum outro presidente da Câmara será capaz de colar os nove pedaços em que o Centrão se desintegrou. Nenhum presidente da República será capaz de tramitar os interesses de seu mandato numa Câmara fatiada em 17 candidaturas, depois afuniladas para igualmente inéditas 14.

Foi a condição de candidato anti-Cunha que deu competitividade aos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Marcelo Castro (PMDB-PI), antigos cabos eleitorais do ex-presidente da Câmara e por ele escolhidos para presidente e relator da comissão de reforma política, uma das primeiras apostas de sua gestão. Perderam a condição de aliados preferenciais para novas adesões da corte de Eduardo Cunha, como Rogério Rosso (PSD-DF), deputado com estampa de lorde inglês que entrou na política pelas mãos de Joaquim Roriz e nela ascendeu à sombra de Cunha que lhe presenteou com a presidência da comissão do impeachment, passaporte para o cargo de candidato oficial.

Pequenas mentiras - Carlos Alberto Sardenberg

• Diferentemente do que acontece no Reino Unido, na política brasileira falhas morais e desvios de conduta são ignorados

- O Globo

Mentiras de políticos não são consideradas no país. Adeputada inglesa Andrea Leadsom abandonou a disputa pela chefia do governo do Reino Unido porque foi desmascarada ao apresentar um currículo “exagerado”. Não foi só por isso, claro, mas a imprensa e seus colegas do Partido Conservador bateram nesse ponto: como uma candidata a primeira-ministra pode tentar alterar sua biografia para se valorizar? O ato foi considerado uma falha moral e um erro de estratégia política.

Se estivesse disputando algum cargo no Brasil, não teria que se preocupar com isso. Dilma Rousseff fez pior. Foi apanhada pela imprensa em 2009 com um currículo falso, apresentou umas desculpas esfarrapadas e seguiu em frente. Nem seus adversários bateram nesse ponto.

Na política brasileira, desvios de conduta e falhas morais não são consideradas. Os políticos não renunciam nem quando apanhados com contas secretas, por que iriam se preocupar com “mentirinhas”?

Economia ainda se encontra em situação muito delicada – Editorial – Valor Econômico

A atividade econômica tem mostrado sinais de estabilização, após um longo e doloroso período recessivo. A avaliação dominante é de que uma retomada tende a começar em alguns meses, aproveitando a combinação de grande ociosidade na economia, melhora gradual da confiança de empresários e consumidores e queda dos juros em algum momento do segundo semestre. Os mais otimistas consideram possível uma expansão de 2% ou até um pouco mais no ano que vem.

O processo de estabilização e retomada, porém, não deverá ser linear, como mostrou a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) de maio, divulgada ontem. O resultado das vendas no varejo de maio surpreendeu os analistas. As vendas no varejo restrito (que não incluem automóveis, autopeças e material de construção) caíram 1% em relação a abril, na série com ajuste sazonal, um desempenho bem pior que a alta de 0,4% projetada pelos analistas ouvidos pelo Valor Data. A produção industrial de maio, por sua vez, ficou estável na comparação com o mês anterior, depois de ter subido 1,4% em março e 0,2% em abril.

Sem reformas, sinais de melhoria não persistirão – Editorial - O Globo

• Não se deve confiar na imagem inspirada no senso comum de que a economia chega ao fundo do poço e volta. Nem sempre, como tem demonstrado a Venezuela

É sempre perigoso aplicar a assuntos complexos receitas simples do senso comum. Uma delas é que “tudo o que cai sobe”. Nem sempre, quando se trata do ambiente econômico.

O economista e ministro Mário Henrique Simonsen costumava dizer que em economia não existe fundo do poço, porque, em algumas circunstâncias, ele desce junto. A depender da crise, o poço também afunda.

O exemplo do momento é a Venezuela, onde o delirante projeto bolivariano do “Socialismo do Século XXI” desorganizou de tal maneira o país que, mesmo tendo uma das maiores reservas mundiais de petróleo, ele naufraga numa crise humanitária de dimensões haitianas.

Não se pode garantir, portanto, que, depois de dois anos de recessões históricas, acima de 3% anuais de queda de PIB, o Brasil está condenado a se recuperar de maneira firme a partir do final deste ano/início de 2017.

Sinais positivos existem — aqueles que indicariam a chegada ao “fundo do poço”. Como já ocorreu várias vezes, a economia brasileira reage de forma rápida pelo setor externo, depois de grandes desvalorizações cambiais. Este ajuste impressiona, também auxiliado por um fato negativo: a recessão e seu efeito no corte de importações. O saldo positivo na balança comercial, no primeiro semestre, de US$ 23,6 bilhões, é recorde, por exemplo. Confirma-se, então, que, no front externo, não há mesmo o que temer.

O último atrevimento – Editorial – O Estado de S. Paulo

Se já não houvesse razões mais do que suficientes para que tenha seu mandato de deputado cassado por falta de decoro parlamentar, Eduardo Cunha as forneceu ele próprio com o atrevimento de comparecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para, dirigindo-se aos, segundo ele, 117 parlamentares investigados por corrupção, declarar, com o mais absoluto despudor, o que pode ser resumido em português claro: “A perseguição não para, não se pode mais roubar em paz. Hoje foi comigo, amanhã será com vocês. Só há uma saída: corruptos, unamo-nos!”.

Eduardo Cunha é, definitivamente, um fenômeno patológico. Em mais de um quarto de século de vida pública tem colecionado toda sorte de suspeitas sobre enriquecimento ilícito. É hoje um homem muito rico que faz questão de ostentar um padrão de vida altamente sofisticado, que justifica invocando rendimentos obtidos com a exportação de carnes enlatadas para a África e com sua habilidade no mercado financeiro. Já sua mulher, a ex-jornalista Claudia Cruz, também ré da Lava Jato, alega que a fortuna do casal advém, principalmente, de bem-sucedidos investimentos imobiliários na Barra da Tijuca.

Sem transparência – Editorial / Folha de S. Paulo

Do descrédito geral que engolfou o Executivo e o Legislativo, o Judiciário emergiu não apenas como instituição comparativamente ilesa de suspeitas, mas também como instrumento decisivo para a regeneração do quadro de dissolução de comportamentos instituído na democracia brasileira.

Sua cúpula, entretanto, parece ter-se dedicado nos últimos dias a desencorajar expectativas tão ambiciosas. Quando trata de defender os seus, o que o Poder dá mostras, para ficar na superfície visível, é de pequenez.

Não bastou, nos últimos dias, a abusiva determinação da presidência do STF no sentido de identificar os responsáveis pelos "pixulekos" que ironizavam seu ocupante, o ministro Ricardo Lewandowski, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

De forma policialesca, rompia-se ali com o princípio constitucional da liberdade de expressão, tentando abafar a crítica das ruas, expressa por meio de bonecos infláveis que, afinal, já haviam satirizado outros personagens públicos sem que ninguém se animasse à pomposa, caricata e apoplética tolice da ameaça judicial.

Auto-retrato - Manuel Bandeira

Provinciano que nunca soube
Escolher bem uma gravata;
Pernambucano a quem repugna
A faca do pernambucano;
Poeta ruim que na arte da prosa
Envelheceu na infância da arte,
E até mesmo escrevendo crônicas
Ficou cronista de província;
Arquiteto falhado, músico
Falhado (engoliu um dia
Um piano, mas o teclado
Ficou de fora); sem família,
Religião ou filosofia;
Mal tendo a inquietação de espírito
Que vem do sobrenatural,
E em matéria de profissão
Um tísico profissional.

La Marseillaise - Edith Piaf