OPINIÃO DO DIA – Luiz Werneck Vianna: ‘o mensalão maculou a República’ (XLIX)

“Não andaria com a cabeça nas nuvens quem, meses atrás, imaginasse que o tempo do julgamento dessa Ação Penal 470 jamais chegaria. E se chegasse, supunham outros, caso coincidisse com o período das eleições municipais, traria consigo um clima de exasperação da política e de ruas efervescentes pela participação popular, contra ou em defesa de algumas lideranças de um partido à testa do governo há quase dez anos, ora levadas às barras de um tribunal. Mas, faltando ainda o principal - qual seja, o julgamento do núcleo político que teria sido o ideador da operação dos malfeitos contra a administração pública e instituições republicanas -, o clamor que tem vindo das ruas, até o momento, é de origem distinta, pois procede de movimentos prosaicos dos servidores públicos, inclusive de carreiras estratégicas de Estado, em torno de questões salariais.”

Luiz Werncek Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio. ‘O 'mensalão' e o prático inerte sartriano’. O Estado de S. Paulo, 24/9/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Sob pressão - Juro do cartão cai à metade no Bradesco
Troca abre crise em Comissão de Ética
Vem aí o bloco do mensalão
Galeão terá duas estações de BRT
MPF denuncia poluição da Reduc

FOLHA DE S. PAULO 
Presidente do antigo PL é condenado por revisor
Sob pressão do governo, bancos iniciam corte de juros do cartão
Para atingir classe média, governo muda Minha Casa
Adversários comparam Russomanno a Celso Pitta
Justiça permite alterar a causa da morte de Herzog
Dilma deve fazer cobranças aos países ricos em discurso na ONU
Pertence deixa comissão de ética e critica presidente

 O ESTADO DE S. PAULO 
Insatisfeito, presidente da Comissão de Ética renuncia
Lewandowski condena Valdemar Costa Neto
Herzog foi morto, reconhece juiz
Na TV, Dilma diz que Haddad é a opção dos 'pobres'
Governo pressiona e bancos cortam juro do cartão de crédito
Anac inicia auditoria na Trip por pouso de risco

VALOR ECONÔMICO 
País mantém dependência do comércio com a China
Debêntures nos bancos intrigam BC
Mudou o tripé da política econômica?
De volta à mesa

BRASIL ECONÔMICO 
Após queixas de Dilma, Bradesco corta pela metade juros do cartão
Suplemento especial Itaú paga R$ 10,4 bi e tira Redecard da BM&F Bovespa

CORREIO BRAZILIENSE 
Renúncia abre crise ética na Esplanada
Dilma, Obama e a guerra Brasil-EUA
Violência: Morto filho de delegado do caso Cachoeira
Revisor pede a condenação de Valdemar

ESTADO DE MINAS
UFMG, quem diria, procura alunos para medicina
Eleições 2012: Barbacena
Revisor condena deputado por corrupção passiva

ZERO HORA (RS) 
Pressão em redes sociais barra projeto que amplia uso de agrotóxicos no RS
Dilma e outros personagens da reunião da ONU

JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
Carro usado mais barato
Candidatos debatem hoje na TV Jornal
Sindicalista alagoano preso por manter greve
PAC financia restauração de patrimônio

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Presidente do antigo PL é condenado por revisor

O revisor do processo do mensalão no STF, o ministro Ricardo Lewandowski, votou pela condenação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Com seis mandatos de deputado desde os anos 90 e presidente do extinto PL (hoje PR), Valdemar é um dos principais articuladores do partido no Congresso.

Ministro revisor condena Valdemar por três crimes

Lewandowski acompanha o relator na punição a deputado federal do PR

Ministro do STF afirma que parlamentar não foi capaz de comprovar o destino de R$ 8,8 mi para votar pelo governo

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão, Nádia Guerlenda, Rubens Valente e Erich Decat

BRASÍLIA - O revisor do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, votou ontem pela condenação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Seguiu, assim, o voto do relator do caso, Joaquim Barbosa, indicando que os demais oito ministros deverão decidir de forma semelhante.

A votação deve recomeçar na sessão de amanhã.

Ocupando a secretaria nacional do PR e com seis mandatos de deputado desde os anos 90, Valdemar é um dos principais articuladores do partido no Congresso.

A sigla ocupa, com 36 parlamentares, a quarta maior bancada de apoio ao governo federal. Em São Paulo, está aliada a José Serra (PSDB) na disputa pela prefeitura.

Nas eleições de 2002, Valdemar e o então candidato a vice-presidente, José Alencar, foram os principais artífices da aliança do seu partido, então chamado de PL, com o PT, que levou à vitória de Lula.

De acordo com a acusação, Valdemar era um dos líderes partidários que, entre 2003 e 2004, recebeu recursos para apoiar projetos de interesse do governo no Congresso e foi "cooptado" pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ao receber R$ 8,88 milhões.

O parlamentar alegou no processo que usou os recursos para pagar dívidas eleitorais. Segundo sua assessoria, "ele não comenta assuntos submetidos ao Judiciário".

Lewandowski considerou que Valdemar não conseguiu comprovar o destino do dinheiro e votou para condená-lo pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O revisor condenou por corrupção passiva outro deputado do extinto PL, Bispo Rodrigues, um dos nomes da bancada da Igreja Universal.

PP

Lewandowski condenou o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), o ex-assessor do PP, João Claudio Genu, e o dono da corretora Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado, por formação de quadrilha.

"Era um mecanismo permanentemente em funcionamento. Isso caracteriza a quadrilha, e esses crimes eram praticados à medida da necessidade demonstrada pelos parlamentares que se deixaram corromper", disse.

Mas o revisor absolveu quatro réus (Corrêa, Genu, o deputado Pedro Henry, e outro sócio da corretora Bônus-Banval, Breno Fischberg) do crime de lavagem de dinheiro. Nesse caso, Lewandowski condenou apenas Quadrado.

Ao saber que o revisor iria condenar Valdemar por lavagem, embora tivesse absolvido dois políticos da mesma acusação, Joaquim Barbosa fez uma provocação sobre a suposta falta de unidade no pensamento do revisor.

"Eu acho que o senhor Valdemar Costa Neto vai reclamar, e com razão. Porque ora se aplica [um entendimento], mas, em relação a outros réus, não se apoia", afirmou.

Em resposta, Lewandowski prometeu "seguir meditando sobre a possibilidade" aventada pelo relator.

Fonte: Folha de S. Paulo

Revisor vê quadrilhas em PP e PL, mas não compra de votos

Ministro absolve seis dos nove réus acusados de lavagem de dinheiro

Carolina Brígido, Evandro Éboli

BRASÍLIA Ao condenar ontem três réus ligados ao PP e três do PL (atual PR), o revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou estar convicto da existência de quadrilhas nos dois partidos atuando para viabilizar o recebimento de mesada do PT. No entanto, segundo o ministro, não há prova de que a propina era repassada da cúpula dos partidos aos deputados filiados. Segundo a denúncia, o PP recebeu R$ 4,1 milhões do valerioduto, e o PL, R$ 11,2 milhões.

Enquanto mencionava a desenvoltura e autonomia com que atuava o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas no recebimento do dinheiro, Lewandowski diz não haver provas de que esses recursos eram transferidos a outros parlamentares do PL. Segundo ele, o deputado Valdemar Costa Neto (SP) era o único beneficiário do dinheiro. Diferentemente do relator Joaquim Barbosa, Lewandowski não viu compra de votos.

- Jacinto Lamas era uma espécie leva e traz nessa rede de transferência ilícita. Era ostensivo o transporte de valores incalculáveis. Agindo como intermediário de Valdemar, recebeu direto das empresas de Marcos Valério - disse Lewandowski. - Recursos esses que supostamente iam para Valdemar e para membros do partido (PL). Digo supostamente porque foi parar nas mãos de Valdemar, embora se diga que foi para membros do PL. Mas em nenhum momento há comprovação disso.

Para o revisor, não se sabe o destino dos recursos repassados a Valdemar:

- A verdade é que houve um contrato simulado para justificar o trânsito de R$ 10 milhões, repassados supostamente a parlamentares do PL. Mas, na verdade, penso que o numerário foi parar nas mãos do senhor Valdemar. E não se sabe o destino que ele deu para esse numerário.

Do PL, o revisor condenou Valdemar, o ex-deputado Bispo Rodrigues (RJ) e Jacinto Lamas. Do grupo do PP, condenou o ex-deputado Pedro Correa (PE), o ex-assessor parlamentar João Claudio Genu, e Enivaldo Quadrado, sócio da corretora Bônus Banval, usada para os pagamentos. Do grupo do PP, o revisor absolveu de todas as acusações o deputado Pedro Henry (MT) e Breno Fischberg, outro sócio da Bônus Banval. Do PL, o ministro absolveu o assessor parlamentar Antonio Lamas, como recomendou o Ministério Público Federal.

Para o ministro, que condenou a maior parte dos acusados de corrupção passiva, houve recebimento da vantagem indevida em razão do cargo ocupado por eles. O ministro voltou a dizer que basta receber a propina para configurar o crime, sem a necessidade de comprovar o favor supostamente feito pelo agente público em troca do dinheiro. O revisor esclareceu que, para configurar os crimes de quadrilha e de corrupção passiva não é necessário que todos os componentes se conheçam ou tenham cometido todos os atos: eles apenas devem estar organizados com objetivo criminoso comum.

Segundo Lewandowski, a quadrilha do PL era formada por quatro integrantes, número mínimo para a configuração do crime no Código Penal. Além de Valdemar e de Jacinto Lamas, figuram no grupo dois sócios da empresa Guaranhuns, que realizava os pagamentos: Lúcio Funaro e José Carlos Batista. Os dois respondem a uma ação penal em São Paulo e não estão no processo do STF. Para o ministro, isso não impede a condenação dos outros dois.

- Essa Guaranhuns era uma verdadeira lavanderia de dinheiro usada pelos integrantes do PL - afirmou.

Dos nove réus acusados de lavagem de dinheiro, Lewandowski absolveu seis da acusação e condenou três. Na maior parte das absolvições, o ministro argumentou que a ocultação da origem das cifras era um ato típico de quem recebia vantagem indevida, sem necessariamente caracterizar lavagem de dinheiro. O ministro retomará seu voto na quarta-feira, quando falará da participação do PTB e do PMDB no esquema. Em seguida, começa a votação dos demais ministros.

Fonte: O Globo

Lewandowski condena Valdemar Costa Neto

O revisor do processo do mensalão no STF, Ricardo Lewandowski, seguiu Joaquim Barbosa e condenou Valdemar Gosta Neto - ex-presidente do PL, hoje PR - por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Com os dois votos, dificilmente o deputado escapará da condenação ao final do julgamento. Também foram condenados ontem, por formação de quadrilha, Pedro Corrêa, João Cláudio Genú e Enivaldo Quadrado.

Lewandowski condena Costa Neto por 3 crimes e outros 2 réus do antigo PL

Felipe Recondo, Mariângela Gallucci, Eduardo Bresciani e Ricardo Brito

BRASÍLIA - O voto do revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, deixou mais perto da condenação o deputado Valdemar Costa Neto - ex-presidente do PL (hoje PR) - pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Lewandowski acompanhou o entendimento do relator, ministro Joaquim Barbosa. Com os dois votos contrários, dificilmente Valdemar se livrará da condenação.

Na sessão de ontem, Lewandowski também condenou por formação de quadrilha Pedro Corrêa, ex-presidente do PP, João Cláudio Genú, ex-assessor do partido, e o sócio da corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado. Na semana passada, o revisor já havia condenado Corrêa por corrupção passiva por ter recebido dinheiro do esquema. O revisor condenou o ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ) por corrupção passiva, por ter sacado recursos do mensalão, mas absolveu o ex-parlamentar da acusação de que teria lavado o dinheiro recebido.

Costa Neto foi acusado de ter recebido a maior quantia do mensalão - R$ 8,8 milhões - por ser deputado e presidente do PL na época. "O réu Valdemar Costa Neto recebeu valores do corréu Marcos Valério em razão de sua condição de parlamentar, o que configura recebimento de vantagem indevida, condição suficiente para indicar prática de corrupção passiva segundo entendimento dessa Corte nesta ação penal", afirmou Lewandowski. O ministro evitou se pronunciar sobre as acusações de que o dinheiro serviria para a compra de votos no Congresso.

Além disso, Lewandowski considerou que o deputado se valeu de uma empresa - a Garanhuns - para ocultar a origem criminosa do dinheiro, repassado pela SMPB, empresa de Valério. "Houve um contrato simulado para justificar esse trânsito de milhões de reais por esta empresa", afirmou. "Essa Garanhuns, a meu ver, era uma verdadeira lavanderia de dinheiro para o repasse de dinheiro aos integrantes do PL."

O revisor também votou a favor da condenação de Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL. "Jacinto Lamas era uma pessoa fundamental nesse esquema, de absoluta confiança de Valdemar Costa Neto, um dos fundadores do PR, e viajava com frequência a Belo Horizonte para receber o "cash", o dinheiro." Seguindo pedido do Ministério Público, o relator absolveu Antonio Lamas, ex-assessor do PL, por falta de provas.

Amanhã, Lewandowski deve concluir seu voto com a condenação do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e do ex-deputado José Borba (PMDB) por corrupção passiva. Eles receberam recursos do mensalão e foram condenados por Barbosa. Mas, ao contrário do relator, Lewandowski pode absolvê-los da acusação de lavagem.

Divergências. Apesar de concordarem no essencial, Lewandowski e Barbosa discordaram em pontos específicos. O relator chegou a interromper o colega para questioná-lo por que estava condenando Costa Neto por lavagem se tinha absolvido Correa. "Acho que o senhor Valdemar Costa Neto vai reclamar, e com razão", disse Barbosa. Lewandowski afirmou que os casos são diferentes e que, no caso do deputado do PR, houve ação deliberada para omitir os recursos.

O revisor discordou também sobre a situação de Breno Fischberg, o segundo sócio da corretora Bônus Banval. Lewandowski absolveu o réu, acusado de lavar o dinheiro que era repassado por Valério a parlamentares do PP.

Lewandowski concordou com o relator e condenou Genú pelo crime de corrupção passiva e formação de quadrilha. No entanto, ele absolveu o réu da acusação de lavagem. Para Lewandowski, o assessor não era um "mero intermediário" no repasse de recursos. O ex-assessor do PP foi encarregado pelo ex-líder da legenda José Janene e pelo ex-presidente do partido Corrêa de fazer os repasses à sigla, num total de R$ 4,1 milhões.

As diferenças entre as posições de Lewandowski e Barbosa serão analisadas pelos demais ministros a partir de amanhã. Assim que essa fatia do julgamento for concluída, a Corte vai decidir se o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares são culpados de corrupção ativa.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Troca abre crise em Comissão de Ética

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, renunciou ontem ao cargo e deixou o colegiado, contrariado pela decisão da presidente Dilma de não reconduzir dois conselheiros por ele indicados. Um deles, Fábio Coutinho, recomendara que o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, amigo de Dilma, fosse advertido por ter prestado consultorias. Já Marília Muricy votou pela demissão do ministro Carlos Lupi. As decisões irritaram Dilma. Sepúlveda anunciou a decisão após empossar três conselheiros.

Nova baixa na Ética

Sepúlveda Pertence deixa presidência da Comissão insatisfeito com atitude de Dilma

Luiza Damé

DESGASTE E CONSTRANGIMENTO

BRASÍLIA Desgastado com o ritmo dos trabalhos da Comissão de Ética Pública da Presidência, paralisados há cerca de dois meses, e descontente com a não recondução de dois conselheiros, o presidente do colegiado, Sepúlveda Pertence, renunciou ontem ao cargo, logo após dar posse aos três novos conselheiros - Marcello Alencar de Araújo, Mauro de Azevedo Menezes e Antônio Modesto da Silveira, indicados pela presidente Dilma Rousseff em 3 de setembro. Sepúlveda deixou clara sua insatisfação com a não recondução dos conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho, que poderiam ficar mais três anos na comissão. Os dois foram duros na avaliação da conduta ética de ministros do governo Dilma.

- Eu vim aqui exclusivamente para empossar os três membros designados pela presidente da República e demonstrar-lhes a satisfação que tenho com os nomes e, ao mesmo tempo, que isso nada tem a ver com o fato que lhes comuniquei de que, neste momento, estou encaminhando à chefe do governo a minha renúncia às funções de membro e, consequentemente, de presidente da Comissão de Ética - afirmou Sepúlveda, ao iniciar a reunião de ontem do colegiado.

Pouco antes, ele anunciou sua saída aos servidores da comissão. Sepúlveda vinha dando sinais de constrangimento com a postura da presidente. Dilma demorou a nomear os três novos integrantes, o que inviabilizou a realização de duas reuniões da comissão, marcadas para 27 de agosto e 3 de setembro. Depois, ficou insatisfeito com a não recondução dos dois conselheiros, cujos votos contrariaram a presidente.

- Não tenho nada contra os designados. Lamento, devo ser sincero, a não recondução dos dois membros que eu havia indicado para a comissão e que a honraram e a dignificaram - disse.

Em maio, numa conversa informal com jornalistas, após a posse do ministro Dias Toffoli, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sepúlveda disse que estava ansioso para que acabasse seu mandato na comissão. Ele foi indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2007, assumiu a presidência da comissão em fevereiro de 2008, substituindo Marcílio Marques Moreira, que também renunciou ao cargo. O mandato de Sepúlveda iria até dezembro de 2013.

Na gestão de Sepúlveda, Dilma se irritou com a rapidez da comissão na votação do processo contra o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi. O procedimento foi aberto em 7 de novembro do ano passado e, no dia 30, a relatora Marília Muricy apresentou o voto, que foi aprovado. A comissão recomendou a demissão de Lupi, com base nas denúncias de irregularidades em convênios do Ministério do Trabalho, que teriam beneficiado o PDT. Lupi pediu demissão em dezembro. Irritou ainda mais a presidente o fato de a decisão do colegiado ter chegado antes à imprensa.

No início deste ano, novo embate da Comissão de Ética com Dilma. A comissão decidiu analisar a conduta do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que prestou consultorias à Federação das Indústrias de Minas Gerais, que lhe renderam R$ 2 milhões, entre 2009 e 2010, como revelou o GLOBO em dezembro. Relator do processo, Coutinho propôs advertência ao ministro por conflito de interesse, mas o caso está pendente de decisão do colegiado.

Mesmo com a saída de Sepúlveda, com quatro das sete vagas preenchidas, a comissão pode continuar trabalhando.

- O quorum está restabelecido, e tenho certeza de que a comissão continuará servindo voluntária e gratuitamente, como sempre, a essa missão às vezes mal compreendida, mas sempre gratificante, de estabelecer uma cultura de ética no Poder Executivo Federal - disse Sepúlveda.

Interinamente, a comissão será presidida pelo conselheiro Américo Lacombe, o mais antigo. Lacombe disse não se sentir constrangido com a saída de Sepúlveda e negou que a comissão tenha perdido autonomia. Para o conselheiro, é um direito da presidente reconduzir ou não os conselheiros. A próxima reunião da comissão está marcada para 22 de outubro.

- Para mim, não causa embaraço nenhum - disse: - Não perde autonomia nenhuma, porque temos mandato fixo. Durante esse período, ninguém pode ser demitido.

Fonte: O Globo

'Lamentei. A recondução para o segundo mandato tem sido a tradição na comissão'

Ex-ministro do Supremo, que se demitiu da presidência da Comissão de Ética, diz que foi informado há meses de que dois conselheiros não seriam reconduzidos e afirma que nunca conversou diretamente com Dilma sobre essa decisão

Chico de Gois

BRASÍLIA Sepúlveda Pertence, que deixou ontem a presidência da Comissão de Ética da Presidência, disse ao GLOBO que foi avisado há alguns meses, por um auxiliar da presidente Dilma Rousseff, que ela não reconduziria os conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho a mais um mandato três anos. Esperou até ontem para anunciar sua decisão de se retirar da presidência do órgão para não parecer que se opunha aos três novos conselheiros escolhidos por Dilma. Mesmo evitando comentários sobre os motivos da presidente, lamentou o fato, lembrando que é uma tradição o segundo mandato dos conselheiros, e declarou que ouviu murmúrios de que a não recondução de seus dois apadrinhados ocorreu por conta da atuação deles na comissão. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sepúlveda disse que nunca recebeu, direta ou indiretamente, qualquer tipo de pressão ou cobrança sobre procedimentos relativos a autoridades do governo. Afirma que a comissão agiu com liberdade e classifica como "gratificante" o trabalho de tentar impor um "padrão ético" à administração pública.

O que houve, ministro?

Nada de excepcional. Houve, entre o final do ano passado e meados deste ano, uma série de vagas para reposição na Comissão de Ética. Três delas definitivas de conselheiros que já haviam cumprido dois mandatos, o máximo permitido. E duas vagas correspondentes à professora Marília Muricy, e o advogado e escritor Fábio Coutinho. A presidente resolveu não reconduzir esses dois últimos. E a recondução para o segundo mandato tem sido a tradição na comissão, exceto em casos pessoais. Lamentei a não recondução porque se trata não apenas de duas pessoas que aceitaram participar da comissão por indicação minha, como são dois valores excepcionais, seja do ponto de vista moral, seja da perspectiva intelectual.

A presidente chegou a conversar com o senhor sobre isso?

Não, não tive contato com ela. Tive um contato apenas para saber que a presidente não ia reconduzir os dois.

Quando o senhor soube que eles não seriam reconduzidos?

Há alguns meses, antes da nomeação dos três novos conselheiros. Só retardei minha renúncia para dar posse aos três e não parecer que minha atitude tem algo a ver com restrições aos nomeados. Pelo contrário.

O senhor acredita que a não recondução se deu por conta da ação deles na comissão?

Bem, havia murmúrios. Eu não tenho elementos para confirmar.

Quem informou o senhor sobre a decisão?

Eu preferia não dizer. Foi uma auxiliar da presidente. Não me deu razões pelas quais ela não reconduziria os dois.

Como avalia o trabalho da comissão?

É um cargo sem remuneração nem mordomias e, afora a boa convivência, é mais de tensões e preocupações do que de gratificações e alegrias. Não obstante, é uma função gratificante porque colabora para esse trabalho de impor certos padrões éticos à rotina da administração federal.

No período em que presidiu a comissão, houve intermediários da presidente para tentar amenizar a ação do colegiado em relação a integrantes do governo?

Não, nunca recebi, direta ou indiretamente, do governo atual, como do anterior, nenhuma insinuação, nenhuma pergunta, indagação sobre casos pendentes. A comissão teve absoluta liberdade para decidir.

A não recondução levantou suspeitas de que a presidente não gostou da atuação deles no caso de dois ministros...

Ouço falar que teria havido, no caso do ministro Lupi, um retardamento involuntário na comunicação à Presidência. Mas não seria atribuído à relatora, e sim ao presidente, que era eu. No caso do ministro Fernando Pimentel, o caso ainda está em andamento. Pediu-se novos esclarecimentos, alargando-lhe a possibilidade de defesa.

O senhor comunicou anteriormente à Presidência que iria deixar a comissão?

Não. Hoje foi a primeira reunião ordinária que se pôde fazer (nos últimos meses). Não quis efetivar a renúncia antes de empossá-los porque nada tenho contra os indicados.

Fonte: O Globo

Processo sobre ministro amigo de Dilma se arrasta há quase um ano

Um dos conselheiros não reconduzidos propôs advertência a Pimentel

Luiza Damé

BRASÍLIA A decisão da presidente Dilma Rousseff de não reconduzir os conselheiros Fábio Coutinho e Marília Muricy, combinada com a renúncia do presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Pertence, atrasará ainda mais o julgamento do processo contra o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que se arrasta desde janeiro. Com base em reportagens do GLOBO, publicadas em dezembro de 2011, a comissão decidiu analisar a conduta do ministro, que prestou consultorias à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), entre 2009 e 2010, que lhe renderam R$ 2 milhões.

O processo era relatado por Coutinho que, na reunião de 11 de junho, propôs a aplicação de advertência ao ministro. Ele considerou que seu comportamento evidenciou conflito de interesses. A comissão decidiu, porém, pedir explicações ao ministro em relação ao prazo de encerramento dos contratos de consultoria. A suspeita era que os contratos não haviam sido formalmente encerrados antes de Pimentel assumir o cargo de ministro, no dia 1º de janeiro de 2011.

Mas, desde junho, a comissão não tocou mais nesse processo. Ontem, o novo conselheiro Mauro Menezes foi nomeado relator, substituindo Coutinho. A próxima reunião do colegiado só acontecerá em 22 de outubro.

- O processo foi redistribuído. Agora, o conselheiro vai estudar o processo e relatá-lo. Prossegue daqui para frente. O que foi decidido pela comissão está decidido. Nenhum voto foi anulado - afirmou o presidente interino da comissão, Américo Lacombe.

Na reunião de ontem, Lacombe sugeriu mais diligências em relação ao segundo processo envolvendo Pimentel. A comissão decidiu pedir informações ao empresário João Dória Júnior sobre o congresso em Roma, do qual Pimentel participou em outubro. Para ir da Bulgária à Itália, Pimentel usou um avião fornecido pelo empresário.

- Mandamos um ofício para esclarecer pontos da reunião da Itália: como foi, quem participou. Vamos apurar para saber quem esteve presente no congresso, se eram empresas brasileiras, italianas, se têm interesse no Brasil, interesse nas decisões dele - disse.

Segundo Lacombe, não há prazo para Dória responder à comissão.

Fonte: O Globo

Para oposição, comissão perdeu independência

Governistas minimizam saída de Sepúlveda e defendem Dilma

Isabel Braga

BRASÍLIA A oposição classificou a renúncia de Sepúlveda Pertence à presidência da Comissão de Ética Pública da Presidência como um sinal de perda de independência e aparelhamento do órgão, encarregado de zelar pela boa conduta na administração pública. Já os aliados do governo saíram em defesa da presidente Dilma Rousseff, enfatizando que todos os conselheiros sempre tiveram independência para atuar na comissão. Eles minimizaram a saída de Sepúlveda:

- Sepúlveda Pertence tem histórico de importante serviço prestado ao Brasil. Sempre foi comprometido com a verdade e a ética. Acredito que ele tenha percebido que o conselho não cumpre mais sua função de independência, isenção e imparcialidade - disse o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE).

A oposição fez questão de destacar a insatisfação de Sepúlveda com a não recondução, pela presidente, dos conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho - a primeira sugeriu a demissão do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, e Coutinho propôs uma advertência ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

- Não é à toa que o ex-ministro Lupi, como presidente do PDT, veio agora assinar o manifesto em defesa do presidente Lula, do PT e dos mensaleiros. Tentam controlar um colegiado criado para analisar denúncias de conduta ilegal dentro do Executivo. É um absurdo, e o ministro Sepúlveda, homem sério que é, não tinha outra alternativa senão deixar o cargo para não compactuar com esse desatino - criticou o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR).

Petista ironiza críticas

Presidente nacional do DEM, o senador José Agripino Maia (RN) também viu na renúncia uma ação preventiva de Sepúlveda para evitar o risco de presidir um órgão sem a credibilidade necessária para atuar:

- Sua saída significa a antifaxina e mostra que a faxina a que se propõe o governo Dilma é a do queijo Minas, cheia de furos - disse Agripino.

Já o presidente da Câmara, dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), negou relação entre a não recondução dos conselheiros e os votos deles:

- A presidente tem sob sua responsabilidade a condução do processo de indicação dos integrantes e não há relação entre os votos que eles profeririam. Estão forçando demais a barra querendo fazer essa ligação. O presidente Sepúlveda tem experiência e conhecimento jurídico e político. Deve ter tomado a decisão com base em suas tarefas na comissão. Não acredito que o faça eivado de rancores.

Líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP) disse que Sepúlveda saiu porque quis e ironizou as críticas à não recondução dos dois conselheiros:

- A indicação é da presidente Dilma. Quem quiser indicar, saia candidato e se eleja. A presidente tem dado demonstrações de que indica pessoas com capacidade e isenção para os cargos, e o povo confia nela - afirmou o líder do PT.

Fonte: O Globo

Lotação incompleta - Dora Kramer

Três dezenas de réus nem de longe preenchem por completo a berlinda em que o Supremo Tribunal Federal vai reservando cadeira cativa para os mestres dessa obra chamada mensalão.

As coisas estão ruins para o PT e para o governo, mas não vão ficando nada boas para o Congresso, para os partidos em geral e – por que não dizer? – tampouco ficam melhores para o eleitorado que se mantém indiferente ao peso da ética na melhoria das práticas políticas.

O STF abre uma caixa-preta. Quiseram as circunstâncias que acontecesse na vez do PT.

Paciência. Ninguém mandou o partido exorbitar no exercício do pragmatismo também conhecido pelo nome de “governabilidade”.

Quando a Corte mostra que um partido financiou diversas legendas em troca de apoio para seu governo, demonstra também que havia no Parlamento muita gente disposta a vender a mercadoria.

Disponível também para chancelar a prática como absolutamente natural. Afinal, há réus agora condenados que foram absolvidos em processos de quebra de decoro parlamentar.

Como ficam esses parlamentares diante do atestado de que aquelas absolvições foram vantagens indevidas?

Talvez um pouco pior, mas não muito, que o eleitorado que emprestou seu voto à renovação de mandatos maculados por ilegalidades já conhecidas na época da eleição.

Não deixa de ser uma maneira de o representante tornar indevidamente vantajosa para o representado a escolha do atalho da malfeitoria.

Em suma, não dá para condenar o PT sem reconhecer que há muitas outras culpas registradas nesse cartório.

Nos conformes. Quem acompanha há muitos anos o cotidiano do Supremo e tem familiaridade com os procedimentos, atesta que não há nada de suspeito no ritmo da indicação de Teori Zavascki. Nessa ótica, incomuns foram os casos mais recentes de demora na escolha dos substitutos de ministros que se aposentam.

Já houve ministros sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça e no mesmo dia aprovados pelo plenário do Senado. O que pode ocorrer de novo.

Em tese, Zavascki poderia tomar posse ainda nesta semana. Se seu nome fosse aprovado no Congresso até amanhã, a presidente assinaria o ato a tempo de sair na quinta-feira no Diário Oficial e ele assumiria na sexta. Improvável, entretanto, tal sangria desatada.

A data da posse é combinada entre o novo ministro e o presidente do STF. Não há solenidades nem discursos.

Sobre a participação dele no julgamento do mensalão, a aposta de observadores experientes é a de que não participe, pois para julgar natural seria pedir vista do processo.

Quer dizer, Teori Zavascki surpreenderá se tomar a decisão de provocar a suspensão de um jogo que já caminha da metade para o fim. Mais: contrariará a avaliação predominante sobre sua trajetória na vida jurídica, segundo a qual não se prestaria a esse papel.

Inversão de valor. A pormenorizada apresentação dos votos de cada um dos ministros do STF –em especial por vezes exaustivas manifestações do relator e do revisor –atendem às exigências dos que cobram para o mensalão um julgamento “técnico”.

São os mesmos que acusam o tribunal de estar sendo “político”.

Inconformados com o fato de os oito ministros indicados no governo do PT não terem sido políticos o bastante para atender às conveniências do partido.

Alta ansiedade. Familiares de Cristiano Paz, sócio de Marcos Valério e como ele já condenado por vários crimes, pressionam para que fale o que sabe. Andam compartilhando com amigos em Minas o temor e a revolta diante da possibilidade de os políticos beneficiários do esquema saírem livres ou receberem penas muito mais brandas que as imputadas ao chamado núcleo operacional.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O voto e o fato - Merval Pereira

O ministro revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, já condenou vários políticos, de diferentes legendas partidárias, por crime de corrupção passiva, o que pressupõe que ele tenha um culpado, ou culpados, do crime de corrupção ativa que será julgado em seguida, pegando o núcleo político do caso, composto pelo ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.

Ao contrário do que fez em relação ao deputado João Paulo Cunha, a quem absolveu de todos os crimes imputados a ele - corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro -, no voto deste item o ministro Lewandowski condenou vários réus políticos por corrupção passiva, o que deixa pouca margem para a aceitação da tese de caixa dois. No caso do deputado petista, o ministro alegou, em conversa comigo depois da votação, que ele poderia caracterizar "um outro crime que não está na denúncia", deixando no ar se seria crime eleitoral ou até mesmo tributário.

Se, no entanto, insistir na teoria que já esboçou anteriormente ao julgar o deputado João Paulo Cunha, de que o que houve foi um crime eleitoral de financiamento de caixa dois de campanha, estará diante de uma impossibilidade na visão do ministro Marco Aurélio Mello, que tem interpretações bastante próprias, e quase sempre apropriadas, dos textos legais e do regimento interno do Supremo Tribunal Federal. Para ele, se a linha de acusação for a da defesa, não é possível condenar os réus do mensalão por corrupção passiva, pois "os institutos não se confundem".

O ministro relator Joaquim Barbosa, mesmo acreditando que não é necessário o "ato de ofício" para caracterizar corrupção passiva, assume a acusação de os réus terem se vendido em troca de apoio político ao governo federal.

Para Lewandowski, a corrupção passiva exige apenas a demonstração de recebimento ou oferecimento da vantagem ilegal ao parlamentar ou servidor. Já Marco Aurélio Mello diz que o caixa dois é um crime regido pelo Código Eleitoral, que não se mistura com um crime regido pelo Código Penal. Por isso, lembra Marco Aurélio, os advogados admitiram da tribuna o crime eleitoral, porque já estariam prescritos.

Nesse caso, não seria possível dar as penas aos acusados por corrupção passiva se a maioria do plenário do STF seguir o revisor e considerar que o que houve foi mesmo um crime eleitoral.

Saberemos apenas no voto do ministro revisor sobre a atuação do núcleo político qual a sua interpretação para os fatos que estão sendo julgados.

Caberá aos ministros do, na votação que deve começar amanhã, encaminhar a decisão do Supremo para uma conexão de causa e efeito entre a corrupção passiva e a compra de apoio político ao governo no Congresso, ou enveredar pelo caminho nebuloso do financiamento eleitoral através do caixa dois, que parece cada vez mais estreito e improvável, e que poderá provocar o conflito enxergado por Marco Aurélio.

Outro conflito que o ministro antevê é sobre a possibilidade de o novo ministro, Teori Zavascki, pedir vista do processo ao assumir seu posto no Supremo Tribunal Federal, atrasando assim o julgamento do mensalão.

Para Marco Aurélio, ele pode participar das sessões do julgamento do mensalão depois de aprovado pelo Senado, mas não poderá pedir vista, porque, na sua interpretação, se se considerar "apto" a participar do julgamento, como exige o Regimento Interno, não poderia alegar desconhecimento do processo.

Essa seria uma contradição insanável, na visão de Marco Aurélio, mas é uma interpretação bastante estrita da letra do regimento, que provavelmente será superada pelo entendimento majoritário do plenário, que considera que o novo ministro tem o direito de pedir vista, mas terá que arrostar as consequências de seu ato perante a opinião pública.

Quem o conhece acha que ele não atuaria para atrasar o julgamento, embora tenha o direito de participar dele nos itens em que Cezar Peluso, a quem substitui, não votou.

Caso a sabatina se realize mesmo hoje, no entanto, o ministro indicado Teori Zavascki estaria disposto a anunciar, se perguntado, que não pretende participar do julgamento.

Fonte: O Globo

A Justiça e a política - Tereza Cruvinel

A judicialização da política é antidemocrática na medida em que fere o princípio do equilíbrio e da equipotência, expressão de Norberto Bobbio, entre os poderes

O ministro Joaquim Barbosa é sem dúvida o príncipe do momento, aquele que encanta e seduz os súditos. No conflagrado campo da internet, é chamado de "justiceiro", "anjo vingador" e "verdugo". A sanha condenatória que exibe nas sessões de julgamento da Ação Penal 470, traduzida em votos mas também em sorrisos e esgares irônicos, quase sempre escarnecendo dos políticos e de suas malfetorias, tem lhe garantido aplausos por onde passa. Recentemente, sua presença roubou a cena na posse do novo presidente do STJ, Felix Fischer. Daqui a dois meses, quando se tornar presidente do STF, ele pretende procurar a presidente Dilma Rousseff para discutir com ela uma reforma política que corrija pelo menos dois graves problemas de nosso sistema político-eleitoral: o financiamento de campanhas e a necessidade de coalizões para garantir a governabilidade, questões que estão na gênese do chamado mensalão e de outros escândalos políticos. Ele revelou esses planos em recente entrevista ao jornal francês Le Monde.

A reforma política é uma necessidade antiga da democracia brasileira. A Constituinte definiu as linhas gerais do sistema político-eleitoral, mas conservou paradigmas antigos, como o voto proporcional. Deixou de tratar de detalhes como o financiamento. Os Constituintes eram muito criticados pelo caráter detalhista e analítico do texto que estava sendo produzido. Nos anos seguintes, dezenas de projetos nasceram e morreram nas comissões do Congresso. O debate já consumiu falações demasiadas e muita tinta e papel com livros e artigos sobre o tema. Fernando Henrique não enfrentou a reforma política, seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, também não. E Dilma já está chegando ao meio do mandato sem cuidar do assunto.

Quando o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal manifesta interesse por essa reforma, podemos ver nesta disposição um aspecto positivo e um preocupante. O interesse é positivo porque, sem um envolvimento de todas as instituições e da própria sociedade com a reforma, dificilmente ela sairá do atoleiro legislativo criado pelo compreensível instinto de preservação dos políticos, temerosos em aprovar mudanças que podem lhes custar a sobrevivência. O apoio do presidente da Suprema Corte pode garantir maior visibilidade ao tema, aquecer o debate e contribuir para a aprovação da reforma, ainda que limitada a poucos temas, desde que permitam a superação das mazelas mais nocivas.

Mas, se passar disso, o envolvimento do Judiciário com o assunto será preocupante. Representará a mais aguda manifestação do processo gradual de "judicialização da política" que vem ocorrendo há alguns anos, sob o silêncio de todos, inclusive do mundo político, seja por timidez, fragilidade ou falta de percepção do fenêmeno. O julgamento do chamado mensalão está se tornando capítulo importante desse processo. A judicialização da política é a submissão dos poderes políticos, que derivam diretamente da vontade popular expressa pelo voto — o Legislativo e o Executivo, mais especificamente a Presidência — ao Judiciário e ao Ministério Público, poderes tão legítimos quanto os outros dois, mas não derivados do voto popular. Juízes e procuradores entram na carreira por concurso ou nomeados pelo presidente da República em se tratando de cargos de tribunais superiores e assemelhados. A reforma política pode e deve ser discutida por todos, mas caberá exclusivamente ao Congresso aprová-la, como prevê a Constituição. Acorda, Congresso!

Os políticos certamente contribuíram, com seus deslizes e delitos, para a judicialização da política em curso em nosso país. Foram eles que fizeram a redemocratização (com o povo, naturalmente) e elaboraram a Constituição. Depois, os tribunais e o Ministério Público tomaram a si a defesa da Constituição e dos fundamentos éticos, ao passo que os políticos foram caindo na vala do desprezo e do descrédito. Mas a judicialização da política é antidemocrática na medida em que fere o princípio do equilíbrio e da equipotência, expressão de Norberto Bobbio, entre os poderes. Acorda, Congresso!

Calendas. O ministro Joaquim Barbosa é também o relator da Ação Penal 536, do chamado mensalão tucano de 1998, que, embora ocorrido bem antes, será julgado depois do chamado mensalão petista, de 2003/2004. Ele tem dito que, após assumir a presidência do STF, renunciará à relatoria, embora possa acumular as funções. Com isso, o processo voltará à estaca zero e levará bom tempo para ser julgado.

Dilma na ONU. A presidente Dilma faz, sempre, mudanças de última hora nos discursos preparados pelo Itamaraty ou pela assessoria. Como fez ontem, em Nova York, com sua fala de hoje na ONU. A novidade de 2011, quando foi a primeira mulher a abrir a Assembleia-Geral do organismo, já passou. Mas o momento é mais grave. Ela abordará a crise econômica nas centrais do capitalismo, pedirá a reforma do Conselho de Segurança, defenderá o fortalecimento do multilateralismo e, mais uma vez, defenderá o Estado Palestino. À margem, sem a presença dela, o ministro Patriota participará de dois encontros importantes. O dos Brics e o do G-4.

Fonte: Correio Braziliense

Novo e conservador - Eliane Cantanhêde

Lula e os marqueteiros do PT, do PSDB e do PMDB miraram no que viram e acertaram no que não viram. Detectaram bem o que o eleitor queria e ajustaram perfis e discursos à demanda, mas não previram que o beneficiário seria outro, correndo por fora: Celso Russomanno.

Lendo Mauro Paulino e Alessandro Janoni, do Datafolha, fica bastante claro que o eleitor queria o "novo", como se apresentam Fernando Haddad e Gabriel Chalita, mas tende ao conservadorismo, do qual José Serra insiste em se aproximar.

Porém Haddad não pode fingir (até porque não convenceria) que é conservador, nem há skate (ou jogo de futebol) que faça Serra voltar no tempo e passar por "novo".

É Russomanno quem une as duas "qualidades" no imaginário popular, sobretudo do eleitor menos escolarizado. Consegue somar Haddad e Serra e representar a curiosa figura do "novo conservador".

Nessa reta final da campanha, Serra, Haddad e Chalita devem mirar em Russomanno, tentando mostrar que ele nem é tão novo assim e cobrando compromissos objetivos para a cidade, para além de conceitos e imagens subjetivas.

Serra e Haddad, no entanto, não podem descuidar um do outro e ambos têm dois desafios a mais.

No PT, um é tentar enfrentar o julgamento do mensalão pelo STF com a velha tática da vitimização e da denúncia vazia do golpismo. O outro é compensar o padrinho Lula, que não está dando pro gasto, pressionando pela desistência branca de aliados -incluindo Chalita- em favor de Haddad. Falta, literalmente, combinar com os adversários.

No PSDB, um desafio é disfarçar a fadiga de material, depois de tantos anos administrando o Estado, e o outro, tentar amenizar o peso da renúncia de Serra, que brindou São Paulo com o nada popular Gilberto Kassab.

Tantos desafios só fazem favorecer Russomanno ainda mais.

Fonte: Folha de S. Paulo

A oposição tenta se reconstruir - Raymundo Costa

A oposição refez sua avaliação sobre o resultado da eleição. Há seis meses, a ideia tanto no PSDB, no Democratas e no PPS é que esses partidos sairiam destroçados na eleição de 7 de outubro. A presidente Dilma Rousseff saiu-se melhor que o esperado no governo e os tucanos apenas tinham convicção de ganhar em Belém do Pará e em Teresina, a capital do Piauí, tradicional reduto do partido.

Favorito mesmo, só Antonio Carlos Magalhães Neto, em Salvador, e Marcio Lacerda, em Belo Horizonte. À época, pois desde então o candidato petista Nelson Pelegrino cresceu uma boa fatia de pontos em Salvador e Lula estará na cidade no fim de semana para tentar turbinar ainda mais o candidato do PT.

Não é fácil, porque ACM Neto já está na faixa dos 46 pontos, mas em se tratando de Lula e de eleições nada é impossível, como ele já demonstrou em outras disputas.

A oposição acredita que o lulismo já não existe da forma que existiu, em que Deus nomeava o inquilino do Palácio do Planalto. Prova disso tem sido o desempenho de seu candidato a prefeito de São Paulo, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad.

No primeiro comício de Lula em Belo Horizonte, terra natal de Dilma, em apoio à candidatura de Patrus Ananias, havia pouco mais de 3 mil presentes.

Na oposição também há avaliações de que Lula está descompensado, diante da quantidade de erros que nem PSDB, nem DEM ou PPS julgavam que ele poderia cometer: a carta que exigiu de Dilma uma resposta sobre as manifestações de FHC em torno do mensalão e o veto à isenção de produtos da cesta básica.

Há outros elementos a animar a oposição.

A movimentação de Eduardo Campos no Nordeste é um deles. O governador de Pernambuco e presidente do PSB de uma só tacada pode derrotar três prefeitos de capitais importantes do Nordeste, território do lulismo. Não é à toa que Lula se apressa a ir a Salvador dar uma ajuda a Nelson Pelegrino e ouvir alguns pedidos de Geddel Vieira Lima para assegurar apoio no segundo turno, se houver. Enfim, ele já não aponta o dedo e as pessoas seguem.

Atualmente, o PSB disputa Recife (com favoritismo), Fortaleza, Belo Horizonte (com boas possibilidades) e Curitiba. Sim, Curitiba do candidato Gustavo Fruet do PDT, que foi um implacável relator do mensalão, quando era filiado ao PSDB, e que hoje está aliado ao PT na eleição.

Fruet e o governador Beto Richa se desentenderam e o deputado que relatou o mensalão trocou de cores e passou a defender o PDT.

Evidentemente a oposição não acha que vai ganhar a eleição, mas está se convencendo que não será destroçada, como chegou a imaginar depois da terceira derrota para o PT. E está certa de que vai fazer um bom papel em João Pessoa, Maceió (onde Aécio estará nesta semana para um ato eleitoral com Rui Palmeira, irmão do ex-senador Guilherme Palmeira), Campo Grande, Palmas (em parceria com o PV), e Belém, com o deputado federal Zenaldo Coutinho.

Aécio foi a Porto Alegre, mas o objetivo na capital do Rio Grande do Sul está em outro partido da base. E ainda fez um afago na ex-governadora Yeda Crusius. A campanha da oposição tem a expectativa de ficar com a maioria dos votos dos três Estados do Sul por afinidades como o agronegócio, entre outras coisas.

Em Vitória, o ex-governador Paulo Hartung reconciliou-se com o ex-prefeito e ex-deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas. Em 2014 podem estar de novo no mesmo palanque.

O clima entre os tucanos, beligerante nas três últimas derrotas para o PT, nacionalmente, também amenizou. Mas a exemplo do PT, os tucanos também são chegados as dar tiros no próprio pé.

Exemplo bem recente: o ex-senador Arthur Virgílio estava disparado nas frente, nas pesquisas para prefeito de Manaus, quando o governo de São Paulo moveu com uma ação contra a Zona Franca de Manaus (AM). A Zona Franca sempre foi o inferno de Serra na região Norte, porque se dizia que ele era contrário.

A adversária de Arthur Virgílio, Vanessa Grazziotin, já subiu nas pesquisas e ameaça seriamente o tucano.

O PT parece calcular melhor esses passos: está nos jornais que a gasolina vai aumentar. Mas só dia 8, um dia depois da eleição Em 2002, o governo FHC aumentou o preço do gás de cozinha às vésperas do 1º turno.

Em Porto Alegre, Yeda Crusius trabalhou contra a candidatura de Nelson Marchezan Filho, que mesmo com traço nas pesquisas ainda teria mais chances que o escolhido por Yeda.

Um exemplo recente de que a oposição descobriu que precisa se conciliar para não ser mesmo destroçada: os três partidos constituíram grupo para analisar temas da atualidade para serem levados à rua em 2013.

A questão da Federação é sempre lembrada por Aécio. Gestão pública entra para lembrar o "aparelhismo" do PT. Segurança pública e saúde, também. Aliás, Dilma mandou Alexandre Padilha falar de saúde em BH, e não pegou bem.

Desde o império os mineiros acham que seus problemas devem ser resolvidos por eles.

A gafe petista foi do próprio Lula, em Porto Alegre, quando disse que presidente, governador e prefeito do mesmo partido ajudam os Estados e as cidades. E até disse que Dilma era gaúcha, para o gáudio dos mineiros.

A avaliação dos oposicionistas é que a situação política mude depois das eleições municipais. O Brasil tem 30 partidos registrados (e 29 habilitados a disputar eleições). É uma situação difícil de ser mantida. A tendência seria a agregação de líderes e o país caminhar para um número menor de partidos.

Podem ser Aécio, Eduardo Campos ou, quem sabe, um nome da moda como Joaquim Barbosa e Ayres Britto. Pode não dar para levar desta vez mas cria condições para 2018.

Em 2014, por mais que considere que está melhor do que há seis meses, a oposição vê poucas chances de mudança.

A situação toda muda, é claro, se José Serra vencer as eleições em São Paulo, o que daria força ao PSDB.

Em São Paulo, é efetivo o acordo - ou entendimento - de que se José Serra for eleito prefeito de São Paulo, ele ficará no cargo até o fim, pois não teria condições políticas de deixar novamente a prefeitura para concorrer a presidente.

Fonte: Valor Econômico

Adeus, Lula - Marco Antonio Villa

A presença constante no noticiário de Luís Inácio Lula da Silva impõe a discussão sobre o papel que deveriam desempenhar os ex-presidentes. A democracia brasileira é muito jovem. Ainda não sabemos o que fazer institucionalmente com um ex-presidente. Dos quatros que estão vivos, somente um não tem participação política mais ativa. O ideal seria que após o mandato cada um fosse cuidar do seu legado. Também poderia fazer parte do Conselho da República, que foi criado pela Constituição de 1988, mas que foi abandonado pelos governos - e, por estranho que pareça, sem que ninguém reclamasse.

Exercer tão alto cargo é o ápice da carreira de qualquer brasileiro. Continuar na arena política diminui a sua importância histórica - mesmo sabendo que alguns têm estatura bem diminuta, como José Ribamar da Costa, vulgo José Sarney, ou Fernando Collor. No caso de Lula, o que chama a atenção é que ele não deseja simplesmente estar participando da política, o que já seria ruim. Não. Ele quer ser o dirigente máximo, uma espécie de guia genial dos povos do século XXI. É um misto de Moisés e Stalin, sem que tenhamos nenhum Mar Vermelho para atravessar e muito menos vivamos sob um regime totalitário.

As reuniões nestes quase dois anos com a presidente Dilma Rousseff são, no mínimo, constrangedoras. Lula fez questão de publicizar ao máximo todos os encontros. É um claro sinal de interferência. E Dilma? Aceita passivamente o jugo do seu criador. Os últimos acontecimentos envolvendo as eleições municipais e o julgamento do mensalão reforçam a tese de que o PT criou a presidência dupla: um, fica no Palácio do Planalto para despachar o expediente e cuidar da máquina administrativa, funções que Dilma já desempenhava quando era responsável pela Casa Civil; outro, permanece em São Bernardo do Campo, onde passa os dias dedicado ao que gosta, às articulações políticas, e agindo como se ainda estivesse no pleno gozo do cargo de presidente da República.

Lula ainda não percebeu que a presença constante no cotidiano político está, rapidamente, desgastando o seu capital político. Até seus aliados já estão cansados. Deve ser duro ter de achar graça das mesmas metáforas, das piadas chulas, dos exemplos grotescos, da fala desconexa. A cada dia o seu auditório é menor. Os comícios de São Paulo, Salvador, São Bernardo e Santo André, somados, não reuniram mais que 6 mil pessoas. Foram demonstrações inequívocas de que ele não mais arrebata multidões. E, em especial, o comício de Salvador é bem ilustrativo. Foram arrebanhadas - como gado - algumas centenas de espectadores para demonstrar apoio. Ninguém estava interessado em ouvi-lo. A indiferença era evidente. Os "militantes" estavam com fome, queriam comer o lanche que ganharam e receber os 25 reais de remuneração para assistir o ato - uma espécie de bolsa-comício, mais uma criação do PT. Foi patético.

O ex-presidente deveria parar de usar a coação para impor a sua vontade. É feio. Não faça isso. Veja que não pegou bem coagir: 1. Cinco partidos para assinar uma nota defendendo-o das acusações de Marcos Valério; 2. A presidente para que fizesse uma nota oficial somente para defendê-lo de um simples artigo de jornal; 3. Ministros do STF antes do início do julgamento do mensalão. Só porque os nomeou? O senhor não sabe que quem os nomeou não foi o senhor, mas o presidente da República? O senhor já leu a Constituição?

O ex-presidente não quer admitir que seu tempo já passou. Não reconhece que, como tudo na vida, o encanto acabou. O cansaço é geral. O que ele fala, não mais se realiza. Perdeu os poderes que acreditava serem mágicos e não produto de uma sociedade despolitizada, invertebrada e de um fugaz crescimento econômico. Claro que, para uma pessoa como Lula, com um ego inflado durante décadas por pretensos intelectuais, que o transformaram no primeiro em tudo (primeiro autêntico líder operário, líder do primeiro partido de trabalhadores etc, etc), não deve ser nada fácil cair na real. Mas, como diria um velho locutor esportivo, "não adianta chorar". Agora suas palavras são recebidas com desdém e um sorriso irônico.

Lula foi, recentemente, chamado de deus pela então senadora Marta Suplicy. Nem na ditadura do Estado Novo alguém teve a ousadia de dizer que Getúlio Vargas era um deus. É desta forma que agem os aduladores do ex-presidente. E ele deve adorar, não? Reforça o desprezo que sempre nutriu pela política. Pois, se é deus, para que fazer política? Neste caso, com o perdão da ousadia, se ele é deus não poderia saber das frequentes reuniões, no quarto andar do Palácio do Planalto, entre José Dirceu e Marcos Valério?

Mas, falando sério, o tempo urge, ex-presidente. Note: "ex-presidente". Dê um tempo. Volte para São Bernardo e cumpra o que tinha prometido fazer e não fez. Lembra? O senhor disse que não via a hora de voltar para casa, descansar e organizar no domingo um churrasco reunindo os amigos. Faça isso. Deixe de se meter em questões que não são afeitas a um ex-presidente. Dê um bom exemplo. Pense em cuidar do seu legado, que, infelizmente para o senhor, deverá ficar maculado para sempre pelo mensalão. E lá, do alto do seu apartamento de cobertura, na Avenida Prestes Maia, poderá observar a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, onde sua história teve início. E, se o senhor me permitir um conselho, comece a fazer um balanço sincero da sua vida política. Esqueça os bajuladores. Coloque de lado a empáfia, a soberba. Pense em um encontro com a verdade. Fará bem ao senhor e ao Brasil.

Fonte: O Globo

Lula ainda não programou 'socorro' a Humberto Costa

João Domingos

Pelo menos nesta semana o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deverá desembarcar no Recife para tentar salvar a candidatura do senador petista Humberto Costa à Prefeitura da cidade. Há dúvidas até se Lula irá à capital de Pernambuco antes do primeiro turno, porque sua presença ali poderia atrapalhar o acordo fechado com o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, padrinho do favorito Geraldo Júlio, para uma política de não agressão entre os dois partidos.

Humberto Costa caiu para a terceira posição na preferência dos eleitores, segundo pesquisa do Ibope/TV Globo divulgada neste domingo. Ele está com 15%, contra 39% de Geraldo Júlio e 24% do tucano Daniel Coelho. Quando a campanha começou, Costa tinha 40%. De lá para cá caiu em todas as pesquisas. Em compensação, Geraldo Júlio apareceu na primeira pesquisa com 5% e foi subindo para 12%, 16%, 33% e 39%.

De acordo com a assessoria de Lula, uma ida do ex-presidente ao Recife não pode ser descartada, mas é pouco provável que aconteça. Lula está muito concentrado nas campanhas de São Paulo e das cidades do ABC, berço do PT. No sábado, Lula deverá participar de dois comícios do petista Fernando Haddad na Zona Leste de São Paulo, um às 17 hs e outro às 19 hs. Está totalmente concentrado nisso, porque espera reverter a situação em São Paulo, levando Haddad do terceiro para o segundo lugar. Portanto, uma viagem ao Recife nesta semana está praticamente descartada.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aécio diz que desagravo a Lula 'beirou o ridículo'

Senador tucano atacou também o líder nacional do PT, Rui Falcão, e disse que faltou 'serenidade'

Tássia Kastner

O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) esteve nesta segunda-feira, 24, em Porto Alegre, a convite da ex-governadora Yeda Crucius (PSDB), para gravar mensagens de apoio aos candidatos tucanos no Estado e aproveitou a ocasião para criticar duramente a recente nota divulgada pelo PT e alguns partidos da base aliada em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nota contém críticas à oposição, dizendo entre outras coisas que eles estão preocupados em fazer da ação penal 470 - escândalo do mensalão - um julgamento político no Supremo Tribunal Federal (STF). Sem citar o nome do dirigente nacional do PT (Rui Falcão), Aécio recomendou que ele tivesse mais serenidade e disse que a iniciativa "beirou o ridículo".

"O que é absolutamente ridículo foi a tentativa do presidente do PT (Rui Falcão) de soltar uma nota, inclusive constrangendo, pelas informações que temos, os aliados, contra uma eventual derrubada de um ex-presidente da República (Lula), algo novo que o PT inaugurou também na vida brasileira, como se houvesse a possibilidade de um golpe de Estado contra um ex-presidente", disse o senador tucano, continuando com as críticas: "Aquilo beirou o ridículo, algo absolutamente sem sentido. Era preciso que a autoridade do PT tivesse mais serenidade e pensasse no Brasil melhor que vamos ter após o julgamento (do mensalão)."

Na avaliação do senador tucano, "todas as acusações, todos os processos que estão sendo examinados devem ir a julgamento". E alfinetou: "Lamentavelmente, para o PT, o que nós assistimos é um volume muito expressivo de lideranças desse partido envolvidos em algo que o PT sempre negou." Questionado sobre as acusações sobre o chamado ''mensalão mineiro", Aécio disse: "Sobre essas acusações de Minas Gerais, tenho muito pouca informação sobre ela, mas quando chegar o momento, deve ser julgada também."

Ao falar do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Aécio disse esperar que os culpados possam ser condenados, enquanto que os inocentes possam ser inocentados. Contudo, não acredita que o fato de o STF já ter feito algumas condenações (dentre elas o do petista João Paulo Cunha) seja a explicação para as dificuldades que o PT vem enfrentando na disputa municipal em algumas das mais importantes capitais do País (como Recife, Belo Horizonte e São Paulo). Na sua avaliação, o que está ocorrendo é um cansaço do modelo político atual.

Aécio destacou também que as eleições municipais servem de referência para as eleições do Congresso Nacional, mas não devem interferir nas eleições presidenciais diretamente. Ele destacou que 2013 será o ano de construção do projeto político da oposição para a disputa federal de 2014. E acredita que no resultado geral das eleições municipais deste ano, o PSDB deve ser o segundo partido que fará o maior número de prefeituras, atrás do PMDB.

Em Porto Alegre, o candidato do PSDB, Wambert Di Lorenzo, tem apenas 2% das intenções de votos, de acordo com a última pesquisa Ibope. Mesmo com a divisão política durante as prévias do partido, Nelson Marchezan Júnior, que pretendia concorrer ao executivo de Porto Alegre, participou do ato político.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Recife: petista bancado por Lula ficaria fora do 2º turno

Ibope: Costa caiu 24 pontos e sofre com ausência de Lula e Dilma

Letícia Lins

Recife Após enfrentar a maior crise da História do partido em Pernambuco, o PT corre o risco de naufragar na sucessão em Recife, depois de controlar por 12 anos a prefeitura. A última pesquisa divulgada na noite de domingo pelo Ibope revela que, se a eleição fosse hoje, o senador Humberto Costa não chegaria ao segundo turno. O candidato está em queda acentuada nas pesquisas de intenção de voto e já foi ultrapassado até mesmo pelo deputado estadual Daniel Coelho (PSDB), ficando em terceiro no último levantamento.

O candidato do PSB, Geraldo Júlio, é o que apresenta maior ascensão. Com um cabo eleitoral de peso - o governador Eduardo Campos -, ele já subiu 34 pontos, saindo de cinco, no dia 16 de julho, para uma liderança de 39%, no último levantamento. Já Humberto Costa caiu da liderança - pontuou 40 na primeira rodada - para 16%, uma queda de 24 pontos percentuais.

Daniel Coelho - ex-PV, filiado atualmente ao PSDB, mas que ainda adota a cor do antigo partido - tem se revelado a surpresa da campanha. Sem lançar mão do apoio dos caciques tucanos, ele ascendeu 15 pontos, chegou a 24% das intenções de voto e tem hoje a menor rejeição: 12%.

A pesquisa ouviu 1.106 pessoas, entre 20 e 22 de setembro, e foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de Pernambuco". Foi registrada no TRE sob o número PE-00139-2012.

Dilma não cita candidato na TV

A dança dos números não surpreendeu o cientista político Adriano Oliveira, da Universidade Federal de Pernambuco, que tem várias pesquisas sobre comportamento do eleitor.

- A pergunta que fica é se o petismo realmente existe no eleitorado recifense ou se ele era conjuntural, por conta do ex-presidente Lula e do ex-prefeito João Paulo. Nós tínhamos no partido a presença marcante dos dois, que são duas lideranças carismáticas, com gestões bem avaliadas pela população - disse Oliveira.

Sem esconder as mágoas, o prefeito João da Costa, impedido de disputar a reeleição pela Direção Nacional do PT, não participa da campanha do senador e também não é citado nominalmente na propaganda eleitoral. Com o lançamento de candidatura própria, o PSB rompeu com o PT.

Além das visíveis rachaduras no PT - a indicação de Humberto foi traumática -, o partido não contou com o cumprimento de promessa que vinha fazendo desde o início da campanha: trazer o ex-presidente Lula para o palanque. Lula não só não veio, como faz o mesmo discurso do início da programação eleitoral gratuita. E a imagem da presidente Dilma vem sendo utilizada, mas não fala especificamente no nome de Humberto. Sem fatos novos, a campanha do PT começou a esvaziar.

Fonte: O Globo

Em BH, apoio de peso na reta final

Marcio Lacerda vai contar com a presença mais constante do senador Aécio Neves e do governador Anastasia nos últimos dias de campanha

Felipe Canêdo

Márcio Lacerda, candidato a reeleiçãoo, e o candidato a vice-prefeito Delio Malheiros, recebem propostas e reivindicacoes dos jornalistas mineiros no Sindicato dos Jornalistas Profissionais de MG

A presença do senador Aécio Neves (PSDB) e do governador Antonio Anastasia (PSDB) passará a ser mais constante na campanha do prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição, Marcio Lacerda (PSB), nas próximas duas semanas. Os dois principais padrinhos políticos do socialista vão participar de diversas atividades, no esforço por mais votos na reta final da corrida pela prefeitura, segundo o presidente municipal do PSB, João Marcos Lobo. "Não temos as datas fechadas ainda, mas já conversamos e está certo que eles estarão mais presentes", informa Lobo. Mas, já no horário gratuito na TV ontem à noite, Lacerda, Aécio e Anastasia discutem problemas e soluções para a cidade, com imagens intercalando a conversa dos três, que fecham o programa com as mãos unidas.

"Estamos o tempo todo mobilizando a militância para ela trabalhar, pedir voto. Ainda temos muito trabalho, muita conversa e muito convencimento (para fazer)", afirmou o prefeito no seu comitê de campanha. O presidente do PSB sustenta que a campanha vai seguir no mesmo ritmo e com a mesma estratégia, apostando na divulgação de propostas nos programas eleitorais gratuitos de televisão e de rádio e aproveitando os debates televisivos da última semana. Em relação ao panfleto da campanha do adversário Patrus Ananias (PT), divulgado ontem, com frases atribuídas a Lacerda, o prefeito disse que está sendo atacado de várias maneiras, mas que não vai responder e não vai "baixar o nível". Ele afirmou que a população está atenta ao que de fato foi feito de concreto em sua gestão e assegurou: "Em uma reta final de campanha tudo pode acontecer, a baixaria pode aumentar, mas não da nossa parte".

Lacerda recebeu ontem em seu comitê o apoio de representantes de autoescolas e prometeu que vai tentar facilitar o caminho de jovens carentes para tirar carteira de motorista, buscando parceria com o governo do estado. "Nosso investimento em segurança e educação no trânsito aumentou mais de 100% nesta gestão", afirmou. O candidato anunciou que a prefeitura está modernizando o controle de semáforos e o gerenciamento de ônibus e disse também que serão instaladas mais 600 câmeras de vigilância na cidade integradas ao programa Olho Vivo.

O candidato a vice-prefeito Délio Malheiros (PV) ressaltou a importância do papel das autoescolas para garantir a educação dos futuros motoristas. Ele reclamou do desvio das verbas do seguro obrigatório, o Dpvat, que deveriam ser destinadas à educação no trânsito. "Talvez se o governo federal investisse esses R$ 300 milhões em campanhas educativas, não aconteceria essa carnificina que dizima 34 mil vidas por ano", disse Délio.

Distrital. A campanha de Lacerda divulgou nota ressaltando o projeto apresentado no plano de governo do candidato que visa a transformar o antigo Mercado Distrital de Santa Tereza em uma escola profissionalizante em parceria com o Sesi/Senai. Outra proposta é a construção de um centro de referência de qualificação profissional na Avenida Santos Dumont.

O ex-embaixador do Brasil em Cuba e ex-petista Tilden Santiago (PSB) ressaltou ontem seu apoio ao candidato do seu partido. Ele afirmou que o governo de Marcio Lacerda é um fato que está aí para todos verem, e avaliou que sua antiga legenda, o PT, está em dissensão. Ontem à noite, o prefeito esteve no Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, onde recebeu reivindicações da categoria.

Fonte: Estado de Minas

Gestores públicos de cultura pedem a artistas apoio a Paes

Manifesto redigido em agosto teve adesão virtual e reúne 331 nomes

Cristina Tardáguila

Nos últimos dias, três administradores públicos de cultura - que estão entre os principais gestores do setor na cidade - comandaram a distribuição de e-mails, solicitando que pessoas com as quais trabalham ou trabalharam autorizassem a inclusão de seus nomes no texto intitulado "Por um Rio mais justo, humano e feliz para todos" - um manifesto de apoio de profissionais da cultura ao prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição.

O empenho do presidente da RioFilmes, Sérgio Sá Leitão, da secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes, e da diretora do Theatro Municipal, Carla Camurati, fez com que um manifesto redigido de forma privada em agosto para apoiar a campanha de Paes ganhasse força e viesse à tona no domingo com a assinatura de 331 profissionais da cultura e da economia criativa da cidade.

Anexado aos e-mails, enviaram o arquivo em PDF com o texto que hoje pode ser lido no site da campanha do prefeito e que destaca, entre outros pontos, que "o orçamento (da cultura) foi duplicado" na gestão Paes e que "a cidade ganhou teatros, cinemas populares e arenas".

Foi dessa forma que o texto conseguiu a adesão de celebridades como a atriz Fernanda Montenegro, do cineasta Luiz Carlos Barreto e da bailarina Ana Botafogo. Ainda subscrevem o documento as diretoras da ArtRio, Brenda Osório e Elisângela Valadares, o chefe de cozinha Felipe Bronze e a cantora Bebel Gilberto.

- A ideia do manifesto surgiu numa reunião com cerca de 60 pessoas realizada na casa do (produtor Marco) Altberg em agosto. Quem redigiu o texto foi ele, (o cineasta) Cacá Diegues, (a produtora) Mariza Leão e Walkiria Barbosa (diretora do Festival do Rio) - conta Sá Leitão. - No processo de busca de adesão, todo de forma virtual, descobrimos que o apoio ao prefeito é muito maior do que imaginávamos. E isso tem razão de ser: o orçamento da Cultura mais que dobrou. O da RioFilmes ficou 35 vezes maior em relação a 2008.

Na lista das celebridades que assinam o documento, há artistas beneficiados com contratos da prefeitura nos últimos dois anos. A cantora Alcione, que está no horário eleitoral de Paes, participou, por exemplo, de um show no Terreirão do Samba em fevereiro que custou R$ 84 mil à prefeitura. O sambista Monarco comemorou seu 79º aniversário com um show que foi contratado pela RioTur no valor de R$ 100 mil. O cineasta Andrucha, da Conspiração Filmes, entrou numa co-produção paga pela RioFilmes. O contrato assinado previa o repasse de R$ 100 mil para a distribuição de "Vermelho Brasil".

Entre tantos nomes, chamou a atenção a falta de um: o secretário municipal de Cultura, Emilio Kalil. Sua participação só foi incluída na lista oficial às 18h de ontem e depois de O GLOBO questionar sua ausência. Através de sua assessoria de imprensa, Kalil confirmou ter assinado o texto e alegou "erro técnico" ao comentar sua ausência na lista de ilustres.

O prefeito Eduardo Paes disse não ver problemas no manifesto, ao contrário, ficou orgulhoso.

- Nas últimas eleições, esse grupo votou no Gabeira. Essa lista prova, agora, que minha gestão os conquistou.

Fonte: O Globo