sábado, 22 de março de 2014

Opinião do dia: Eliane Cantanhêde

Mas a mais importante questão de todas, no caso Pasadena, é aritmética: como, quando e por que pagar US$ 360 milhões pela metade de uma refinaria que acabara de ser vendida um ano antes, integralmente, por US$ 42,5 milhões?

Por que Dilma ficou esses anos todos calada e agora resolveu soltar uma nota jogando o escândalo dentro do Palácio do Planalto? Ela quis se antecipar a outros dados que estão para pipocar?

Eliane Cantanhêde, jornalista, “Perguntar não ofende”, Folha de S. Paulo, 21 de março de 2014

Valor pago pela Petrobras por Pasadena pode ser maior que o divulgado

Documento enviado ao regulador do mercado financeiro americano aponta que estatal pagou US$ 416 milhões, e não US$ 360 milhões, pelos primeiros 50% da unidade

O Globo

RIO - O valor pago pela Petrobras pelos primeiros 50% da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pode ter sido maior do que vem sendo divulgado pela empresa. Documento encaminhado pela estatal à Securities Exchanges Comission (SEC), órgão regulador do mercado financeiro americano, divulgado na noite desta sexta-feira pelo "Jornal Nacional" aponta que a empresa pagou US$ 416 milhões em vez de US$ 360 milhões.

O relatório teria sido enviado à SEC, ainda de acordo com o "Jornal Nacional", em 2007, um ano depois de a compra ter sido efetivada. A Petrobras alega que a companhia belga Astra pagou US$ 42 milhões por Pasadena e investiu na unidade mais US$ 84 milhões. A Petrobras então teria comprado metade da refinaria por US$ 190 milhões, e investido nela outros US$ 170 milhões.

As empresas se desentenderam e a Astra tentou valer uma cláusula do contrato que previa que a Petrobras deveria comprar a outra metade do negócio. A estatal, inicialmente, se negou a cumprir a cláusula, mas após uma longa disputa judicial na corte federal do Texas, teve que aceitar o negócio em 2012, pagando mais US$ 820 milhões.

Outro documento obtido pelo "Jornal Nacional" foi a ata de uma reunião realizada em 20 de junho de 2008, que afirma que "não constou do resumo executivo a informação sobre a cláusula Marlim" (qe garantia lucro de 6,9% ao ano à sócia Astra, independente das condições do mercado) e que "o teor da cláusula não foi objeto de aprovação do Conselho de Administração".

Para justificar a compra, a presidente Dilma argumentou que a cláusulas Marlim e a que obrigava a estatal a comprar os 50% restantes (put option) em caso de divergências entre as empresas, não haviam sido mencionadas no resumo executivo preparado pela diretoria internacional da Petrobras, analisado na reunião de 3 de fevereiro de 2006, em que o negócio foi aprovado.

Petrobrás demite autor de parecer que Dilma chamou de ‘falho’ e ‘incompleto’

Nestor Cerveró foi responsável por documento que, segundo a presidente, não citava cláusulas que a teriam feito rejeitar compra de refinaria nos EUA; em férias, ele afirma que ‘única alternativa é o silêncio’

Mariana Durão, Mariana Sallowicz, Luciana Nunes Leal e Vinicius Neder - O Estado de S. Paulo

RIO - O Conselho de Administração da Petrobrás decidiu nesta setxa-feira, 21, demitir Nestor Cerveró, diretor financeiro BR Distribuidora. Cerveró comandava a área internacional da estatal petrolífera brasileira em 2006 e foi o responsável pelo "resumo técnico" usado por Dilma Rousseff naquele ano para apoiar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

Então chefe da Casa Civil do governo Lula e no comando do Conselho de Administração da Petrobrás naquele ano, a presidente disse na terça-feira que o "resumo técnico" era "falho" e, só por isso, aprovou o negócio.

Em férias na Europa e antes de saber de sua demissão, o executivo fez um desabafo: "Do jeito que as coisas foram postas, minha única alternativa é o silêncio", afirmou Cerveró ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

Dilma culpou a diretoria da área internacional pelo "resumo técnico" "falho" numa nota oficial redigida ao Estado, que preparava reportagem sobre o fato de a petista ter aprovado a compra de 50% da refinaria, considerada obsoleta e que se tornou um problema caro para a Petrobrás, que desembolsou mais de US$ 1 bilhão.

A presidente afirmou na nota que o "resumo técnico" não trazia algumas cláusulas do contrato, como a que obrigava uma das partes da sociedade a comprar a outra parte em caso de desentendimentos. A sócia da Petrobrás era a empresa belga Astra Oil.

A saída de Cerveró da diretoria financeira da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás, era considerada inevitável já na noite de quinta-feira entre assessores de Dilma no Planalto. A maior preocupação dos assessores é tirar a presidente do centro da crise.

A compra da refinaria é investigada pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União por causa de suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas. Os números discrepantes envolvendo o negócio foram revelados em reportagem de Sabrina Valle, em julho de 2012.

Reunião. Nesta sexta, o conselho de administração da Petrobrás passou cerca de seis horas reunido. O encontro foi focado no caso Pasadena. Problemas atuais da empresa, como capacidade de investimento, alavancagem e endividamento ficaram em segundo plano. Participaram da reunião a presidente da estatal, Graça Foster, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, de São Paulo, e, outras autoridades, como a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, por videoconferência a partir de Brasília.

Poucas horas após a reunião, a subsidiária da estatal, a Petrobrás Distribuidora, anunciou em nota "a destituição do diretor financeiro da companhia, Nestor Cuñat Cerveró". Com a saída do executivo, o presidente da subsidiária, José Lima de Andrade Neto, irá acumular interinamente a pasta financeira.

Ao lado de Cerveró, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, preso na quinta no Rio pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, participou da elaboração do negócio que garantia vantagens à empresa belga Astra Oil em detrimento da Petrobrás.

À distância. Antes da demissão desta sexta, segundo fontes da Petrobrás, o plano de Cerveró era acompanhar os primeiros desdobramentos do caso à distância. As férias, programadas antes da reportagem do Estado ser publicada na quarta-feira, previam ainda mais duas semanas em países da Europa.

Funcionário da Petrobrás desde 1975 e com formação em engenharia química, Cerveró assumiu o posto de diretor da área internacional da companhia petrolífera no início de 2003, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi indicado pelo senador Delcídio Amaral (PT), dentro da cota petista de cargos na estatal. Também recebeu a bênção de José Dirceu, que chefiava a Casa Civil.

Em 2008, em meio a uma disputa política entre PT e PMDB na Petrobrás, Delcídio perdeu a queda de braço e Cerveró teve de deixar o cargo, que foi depois ocupado por Jorge Luiz Zelada, indicação do PMDB. Nessa reorganização de cadeiras, Cerveró foi então deslocado para ocupar a diretoria financeira da BR Distribuidora, responsável pela rede de postos de gasolina no Brasil.

Na quarta-feira, Delcídio negou ser o responsável pela indicação do ex-diretor. "Em 2003 fui consultado pelo governo sobre o nome de Cerveró para a diretoria e não vi nenhum óbice, era um funcionário de carreira da empresa", afirmou o senador petista, que também foi diretor da Petrobrás. "No que se refere à tramitação de projetos, acho pouco provável que algum processo chegue ao conselho sem estar devidamente instruído para liberação dos diretores e conselheiros".

Dilma aprovou refinaria no Japão ciente de cláusula

Presidente, que diz que mudaria posição sobre a compra de Pasadena se soubesse de Put Option, autorizou negócio com esse mesmo item em 2007

Andreza Matais, Murilo Rodrigues Alves, Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff afirmou em nota ao Estado ter aprovado em 2007, como presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, a compra de uma refinaria no Japão ciente de que o contrato estabelecia cláusula de Put Option, pela qual um sócio tem de comprar a parte do outro se houver divergência. A existência da mesma condição em contrato do ano anterior, o da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), motivou declaração da presidente, no início da semana, de que rejeitaria o negócio se tivesse conhecimento dessa cláusula.

Em texto assinado pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, Dilma afirmou que também autorizou a compra pela Petrobrás, em 2007, da refinaria japonesa Nansei Sekiyu, com base num "resumo" elaborado pela diretoria internacional da Petrobrás, na época comandada por Nestor Cerveró, no qual "está referida a existência de cláusulas contratuais que materializaram o put option, bem como as informações técnicas correspondentes".

No caso da refinaria de Pasadena, a presidente havia informado ao Estado que o resumo que recebeu do mesmo Cerveró, demitido nesta sexta-feira, 21, de um cargo de diretor na BR Distribuidora, era "falho" e omitia condições do contrato como as cláusulas de Put Option e Marlim (que garantia à sócia da Petrobrás um lucro mínimo independentemente da situação do mercado). As declarações da presidente sobre Pasadena provocaram forte reação no meio político e empresarial.

Sobre a refinaria Nansei Sekiyu, em Okinawa, Dilma justificou que "a aquisição estava alinhada com a estratégia geral da companhia (...) no que se referia ao incremento da capacidade de refino de petróleo no exterior" e ressaltou que "a refinaria detinha uma vantagem (...) por possuir um grande terminal de petróleo e derivados."

Documentos internos da empresa, aos quais o Estado teve acesso, mostram que o conselho, presidido por Dilma na época, aprovou a compra de 87,5% do negócio no Japão. O ministro Guido Mantega (Fazenda) também era integrante do conselho e avalizou a compra. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli citou o contrato da refinaria de Okinawa como exemplo de que o Put Option era comum nos contratos da empresa, colocando em dúvida a versão da presidente de que foi surpreendida pela cláusula no caso Pasadena. O contrato do Japão não continha a cláusula de Marlim.

Negócio. A compra da refinaria Nansei foi aprovada pelo conselho de administração da Petrobrás em novembro de 2007. O negócio se assemelha à compra de Pasadena em pontos como o fato de a refinaria, que custou US$ 71 milhões, não processar o óleo pesado produzido pelo Brasil. Segundo pessoas envolvidas no negócio, a Petrobrás foi obrigada a fazer investimento bilionário para adequá-la e reparar danos como dois incêndios e um tufão. Procurada, a estatal não quis falar sobre Nansei Sekiyu.

A Petrobrás chegou a anunciar que tinha um comprador para a refinaria japonesa em 2013. No entanto, com a licença de funcionamento da unidade vencida, o negócio não foi adiante. A petroleira colocou a refinaria como um dos ativos de que pretende se desfazer para reforçar o caixa para dar conta do plano que prevê investimentos de US$ 236,7 bilhões entre 2013 e 2017.

A refinaria foi comprada de um grupo japonês ligado à americana Exxon Mobil. A Petrobrás nunca detalhou publicamente os investimentos feitos na instalação.

É 'inacreditável' Dilma ter aprovado compra de Pasadena, diz Marina

Em evento com prefeitos de São Paulo, ex-ministra comentou episódio polêmico envolvendo a estatale disse que País não precisa mais de 'gerente', em referência à presidente

Elizabeth Lopes e Pedro Venceslau - Agência Estado

CAMPOS DO JORDÃO - A ex-ministra Marina Silva, provável candidata à vice na chapa presidencial de Eduardo Campos (PSB), disse que é "inacreditável que (a presidente Dilma Rousseff) tenha tomado uma decisão com base em informações incompletas e use essa incompletude para justificar um prejuízo dessa magnitude para a Petrobrás". A crítica da ex-ministra se refere à compra da refinaria de Pasadena, em 2006, que custou quase US$ 1 bilhão aos cofres da estatal e está sendo investigada em função de suspeitas de irregularidades.

Em passagem pelo 58º Congresso Estadual de Municípios de São Paulo, Marina mostrou-se favorável à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar o caso Pasadena. "Isso é um absurdo e obviamente a sociedade brasileira precisa de esclarecimentos e é necessário também que o Congresso Nacional tenha maturidade para tratar o assunto", comentou.

Ela disse que é lamentável o que está acontecendo com a Petrobrás, que vive hoje um processo "depreciação das suas ações como nunca visto antes, e o mais grave é que estamos vendo todo esse retrocesso não apenas com a Petrobrás, mas também em relação à política econômica". Marina exemplificou que atualmente existe a ameaça do baixo crescimento, dos juros elevados e da volta da inflação. "Situação essa que não precisaríamos viver se tivéssemos um governo com visão política".

Estrategista. A ex-senadora, que proferiu palestra no final da tarde desta sexta-feira em Campos do Jordão, disse que o Brasil não precisa mais de um gerente, numa referência à presidente Dilma. Para Marina, o Brasil precisa de um estrategista com uma agenda positiva. "Quando se tem um estrategista no poder, se contrata os melhores gerentes", disse, sob aplausos da plateia composta por prefeitos e vereadores do Estado.

Segundo Marina, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) eram estrategistas, tanto que um fez o plano de estabilização econômica e o outro promoveu a inclusão social. Já o atual governo, na opinião dela, "não tem agenda e, o mais grave, governa com base na distribuição de cargos".

Nota de Dilma leva TCU a apurar falsificação no caso de refinaria

Tribunal quer saber se Conselho da Petrobras recebeu processo integral

Danilo Fariello, Vinicius Sassine, Geralda Doca e Isabel Braga – O Globo

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) passou a analisar o caso da compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras, por uma nova ótica desde a publicação da nota da presidente Dilma Rousseff, na qual ela aponta que decisões teriam sido tomadas com documentação falha. Para o ministro José Jorge, relator do processo aberto há um ano para avaliar a compra da refinaria, mesmo que o conselho tenha apreciado apenas um resumo executivo, o conteúdo integral do processo deveria estar à disposição dos conselheiros para consulta. Jorge já foi ministro de Minas e Energia e presidente do conselho da Petrobras.

— Isso é muito grave, o que pode fazer com que deixe de se tratar de um mau negócio para se tratar de falsificação. O TCU agora vai ter de examinar se a diretoria enviou ao conselho o processo completo ou se teve alguma tentativa de burla — disse José Jorge ao GLOBO.

Quem assumiu assento no conselho da Pasadena Refining System Inc. e da empresa de comércio exterior coligada à refinaria em 2006, quando metade dela foi adquirida pela Petrobras, em 2006, foi Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras preso na quinta-feira. Ele foi conselheiro das empresas americanas de 2006 a 2008, intervalo entre a compra e a suposta descoberta de que se tratava de um péssimo negócio para a estatal brasileira.

Costa esteve à frente dos principais investimentos em refino da companhia por oito anos, período no qual liderou obras alvo de críticas e investigações pelo TCU, entre elas as refinarias do Comperj, no Rio, e Abreu e Lima, em Pernambuco. Em Abreu e Lima, o TCU apontou superfaturamento de R$ 1,3 bilhão.

No ano passado, o tribunal determinou que a Petrobras executasse as garantias oferecidas por um consórcio de empreiteiras para cobrir um superfaturamento de R$ 69,5 milhões em obras de terraplanagem da refinaria. Em 2008, Costa tornou-se o presidente do conselho de Abreu e Lima, até sua saída da empresa, em 2012. O TCU continua investigando o superfaturamento.

Depois que deixou a Petrobras, Costa montou empresas próprias, como a Costa Global, para atuar no setor de refino e abastecimento. Nessa companhia, Costa chegou a assinar em janeiro deste ano protocolo com o governo de Sergipe para construção de uma refinaria no estado no valor de R$ 120 milhões.

Costa também foi conselheiro da Petrobras Biocombustíveis, alvo de um pedido de investigação ao TCU aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara nesta semana. No pedido, o deputado Luis Carlos Heinze questiona a aquisição de 50% de participação pela coligada da estatal de uma empresa chamada BSBIOS.

Segundo o deputado, uma das instalações foi comprada pela BSBIOS em setembro de 2009 por R$ 37 milhões e metade dela foi repassada para a Petrobras Biocombustíveis por R$ 55 milhões dois meses depois.

Questionada sobre esse processo, a Petrobras Biocombustível disse “que a determinação dos valores de aquisição seguiu critérios técnicos e corporativos, levando em consideração requisitos de natureza econômica, legal e ambiental, entre outros”.

Oposição tenta CPI mista
O procurador do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Orlando Cunha, que está investigando a compra da refinaria americana Pasadena pela Petrobras, disse ao GLOBO que a prisão do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa pode trazer fatos novos às investigações.

Ele destacou que não pode antecipar as próximas ações e respectivos desdobramentos porque as denúncias estão sendo apuradas pelo Ministério Público Federal (MPF) sob sigilo, para não prejudicar o processo. O procurador disse também que a nota da presidente Dilma afirmando que aprovou a operação porque o relatório era falho não traz dados novos à investigação.

— A justificativa dada pela presidente (para votar a favor) me parece mais uma estratégia política do Planalto — disse o procurador, acrescentando que já tem uma ideia do desfecho da investigação, mas que não pode antecipar porque pode haver novos desdobramentos.

No Congresso, a oposição tem um requerimento de CPI mista para investigar a Petrobras com 102 assinaturas de deputados. O pedido tinha sido apresentado na semana passada, em razão das denúncias de pagamento de propina a funcionários da estatal pela empresa holandesa SBM.

A oposição precisa buscar ainda outros apoios, entre aliados do governo, porque são necessárias pelo menos 171 assinaturas na Câmara, o que é considerado algo factível, diante da insatisfação de parte dos deputados da base aliada.

O maior obstáculo para a instalação da CPI mista são as 27 assinaturas dos senadores. Na próxima terça-feira, os líderes da oposição no Senado e na Câmara se reunirão para tratar do assunto e traçar estratégias. A CPI mista foi defendida pelo senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG).

Peemedebistas reconhecem que é mais fácil chegar às 171 assinaturas na Câmara, mas não às 27 do Senado, onde a base aliada está mais calma e PSDB e DEM têm apenas 15 senadores

Serra diz que não é preciso instalar uma CPI para investigar Petrobrás

Ex-governador concorda com o ex-presidente FHC que a investigação não cabe em ano eleitoral; Aécio, pré-candidato do partido, discorda e vai entrar com pedido de criação de uma CPMI

Elizabeth Lopes e Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

CAMPOS DE JORDÃO - O ex-governador tucano José Serra (PSDB) disse nesta sexta-feira, 21, acreditar que em ano eleitoral pode ser complicado instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a controversa compra pela Petrobrás de uma petrolífera em Pasadena, nos EUA, que teve aval da presidente Dilma Rousseff. "Eu acho que se houver uma boa investigação do Ministério Público, já é satisfatório", disse ele, após participar do 58º Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão.

O ex-governador afirmou ser favorável à investigação, mas acredita não ser necessário instalar uma CPI neste momento para isso, sobretudo em um ano eleitoral. "Vamos ver como é que o Ministério Público toca isso e, se essa investigação não andar direito, aí cabe uma CPI."

A opinião de Serra vai na mesma linha da manifestada nesta quinta pelo ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso. Para FHC, a instalação de uma CPI em ano eleitoral poderá partidarizar as investigações.

O senador e provável candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, no entanto, pensa diferente. Apesar das manifestações contrárias das duas lideranças de sua legenda, o senador tucano convocou os membros do chamado 'blocão', grupo de parlamentares descontentes com o governo federal, para apoiar o pedido, que fará na próxima terça-feira, 25, de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a compra de Pasadena.

Prefeito. No Congresso Estadual dos Municípios, José Serra disse que o cargo que mais gostou de ocupar na vida pública foi o de prefeito. "Como prefeito, o poder público é visível, neste sentido, é o cargo mais dedicado que tem. É mais fácil ser governador do que ser prefeito", destacou.

E frisou: "Eu posso dizer isso pela minha experiência", disse Serra, que já foi governador e prefeito de São Paulo e tentou, por duas vezes, sem êxito, a Presidência da República. Indagado sobre os planos para essas eleições, brincou: "Não sei, qual é o seu palpite?".

Em rápida entrevista que concedeu após proferir palestra no evento, Serra descartou que os problemas no abastecimento de água em São Paulo sejam decorrentes da falta de planejamento do governo estadual, do qual ele fez parte. "Não foi falta de planejamento, o que tem é uma seca que é a maior dos últimos 70 anos, mas a água continua chegando."

Ele acredita que as críticas dos adversários neste sentido ocorrem em função do ano eleitoral. "É normal, em campanha eleitoral qualquer coisa é explorada."

Por CPI contra a Petrobras, Aécio tenta unir siglas do bloco de oposição

Daniela Lima, Gabriela Terenzi – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Pré-candidato à Presidência, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) vai convidar líderes de todos os partidos de oposição a discutir uma estratégia de atuação em bloco para instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e investigar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras.

Aécio quer articular a reunião até terça-feira. O senador pretende envolver siglas como o PSOL, que não se alinha com PT ou PSDB, e o PSB, que tem seu próprio candidato ao Planalto, o governador Eduardo Campos (PE).

Em conversa com a Folha ontem, Aécio defendeu a investigação —a presidente Dilma Rousseff, que era chefe do conselho da Petrobras na época da compra, disse ter decidido pela aquisição da refinaria com base em um relatório "falho". O negócio resultou em prejuízo de US$ 1,18 bilhão para a estatal.

Mas enquanto ele atua para convencer a oposição a defender a CPI em bloco, expoentes do próprio PSDB tratam com reserva uma investigação parlamentar.

Segundo "O Estado de S. Paulo", o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse anteontem que uma CPI em ano eleitoral poderia "partidarizar" a investigação.

Ontem, foi o ex-governador José Serra (SP) quem afirmou que a apuração não é "imprescindível". "Se houver boa investigação do Ministério Público, já é satisfatório", disse, durante o Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão (SP). "No ano eleitoral, CPI pode ser complicado, mas se for necessário, que se faça."

Para tucanos, a posição incisiva de Aécio se justifica por ser ele o nome do partido na disputa presidencial. O senador diz que não pretende explorar especificamente o caso Pasadena na propaganda eleitoral, mas que, dentro de um cenário mais amplo, é um exemplo da gestão Dilma.

"A presidente foi eleita com base em duas premissas: a de que daria continuidade aos resultados da economia e de que era uma boa gestora. A economia está aí, todo mundo vê, a inflação voltou...", analisou Aécio.

Na avaliação do tucano, a polêmica em torno da compra da refinaria de Pasadena, somada a resultados negativos do setor elétrico "desconstroem a imagem de gestora eficiente."

Outros adversários de Dilma —Campos e sua provável vice, a ex-senadora Marina Silva— falaram sobre o caso. Também em Campos do Jordão, Marina disse que é "inacreditável que se tenha tomado decisão com base em informações incompletas e que se use a incompletude das informações para justificar prejuízos dessa magnitude".

Ela não se posicionou sobre CPI, apenas pediu "maturidade" ao Congresso. Em discurso, elogiou Lula e FHC, diferenciando-os de Dilma. "Nas eleições de 2010, escutei um debate esquisito: era uma disputa entre dois gerentes [Dilma e Serra]. Eu dizia: está errado esse debate. O FHC não era gerente, era estrategista. O Lula não era gerente, era estrategista."

Os custos do aparelhamento da Petrobras: O Globo / Editorial

Ao contrário do que acham facções petistas, interessadas em converter o caso da refinaria num ataque à empresa, investigar a história é um ato em defesa da estatal

Na avaliação política de petistas, a presidente Dilma deu um um "tiro no pé" ao admitir, em nota do Planalto, que foi induzida a erro na astronômica compra junto a uma empresa belga, Astra, de uma refinaria em Pasadena, Texas, em 2006, quando era presidente do conselho de administração da Petrobras. Pode ser, mas sua atitude dá enorme contribuição a se desvendar ainda mais o aparelhamento ideológico-partidário de que tem sido vítima a maior empresa brasileira, e os seus custos. O então presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, fez ontem reparos à nota de Dilma, em entrevista ao "Jornal Nacional". Segundo ele, é usual, apesar da estranheza da presidente, uma das cláusulas no contrato de compra da empresa texana pelo valor final de US$ 1,2 bilhão, embora a Astra a houvesse adquirido pouco antes por US$ 42,5 milhões. Chamada de "put option", pela qual um sócio está obrigado a adquirir a parte do outro em caso de divergências, esta cláusula, e uma outra, de garantia de uma rentabilidade mínima de 6,9% aos belgas, levariam a presidente a desaprovar o negócio, caso tivesse conhecimento delas.

A desenvoltura de Gabrielli, hoje no governo petista da Bahia, pode ser explicada pelo fato de o PT dele não ser o mesmo PT de Dilma, uma brizolista abrigada no partido pelas mãos de Lula. Se a então presidente do conselho acha que foi induzida a erro por um relatório do diretor internacional, Nestor Cerveró, por que não o afastou? Está claro que não tinha força para tal. Cerveró, inclusive, continuou no grupo Petrobras, como diretor financeiro da Distribuidora BR. As farpas trocadas entre os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre quem apadrinhou Cerveró, desvendou o enigma. Petistas e peemedebistas patrocinaram a nomeação dele e, claro, foram, ou teriam sido, contra qualquer punição pelo caso da refinaria.

Assim têm sido loteados altos postos na estatal. Para azar da presidente e petistas, nesta mesma quinta a Polícia Federal prendeu Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da empresa, com R$ 700 mil e US$ 200 mil em espécie em casa. Nada, à primeira vista, a ver com o imbróglio na empresa. Paulo Roberto foi apanhado pela Operação Lava Jato, contra lavagem de dinheiro. O passado dele, porém, na estatal, desperta curiosidades com o avanço desta investigação da PF. Ele atuou na empresa em outro negócio estranho, a construção da refinaria Abreu e Lima, no Nordeste, um delírio conjunto de Lula e Chávez, orçada em US$ 2,5 bilhões, mas que sairá por US$ 20 bilhões. Participou, ainda, da compra da refinaria de Pasadena. Tem um currículo instigante, talvez por se sentir protegido por quem o indicou ao cargo: o PMDB e PP, diz-se. É imperiosa a necessidade de se investigar tudo, em CPI ou não. Dilma tem arranhada a imagem de competência como gerente, porém, mais do que isso, revela-se uma Petrobras contaminada pela influência político-partidária. Ao contrário do que acham facções petistas, que tentam transformar o caso da compra da refinaria num ataque à estatal, esclarecer toda esta e outras histórias é um ato em defesa da Petrobras e do patrimônio público em geral.

Aproximação de Eduardo Campos e Aécio preocupa Lula

Assunto foi tratado em reunião do diretório nacional do PT. ‘Campos só não vai mais para a direita porque Marina segura’, ataca dirigente petista

Fernanda Krakovics – O Globo

BRASÍLIA - O PT e o ex-presidente Lula estão assustados não só com o tom adotado pelo pré-candidato do PSB ao Palácio do planalto, governador Eduardo Campos (PE), ex-aliado do governo, mas também com seu alinhamento com o presidenciável do PSDB, senador Aécio Neves (MG). O assunto foi discutido na reunião do Diretório Nacional petista, anteontem, durante a análise da conjuntura política.

— Ele só não vai mais para a direita porque a Marina (Silva) segura — disse um dirigente do PT, após a reunião.

Campos endureceu os ataques à presidente Dilma Rousseff nos últimos dias. No último domingo, na reta final da reforma ministerial, ele afirmou que a presidente “distribui cargos como se estivesse distribuindo bananas e laranjas”.

O socialista tem batido sobretudo na condução da economia, afirmando, por exemplo, que o governo está mantendo a inflação sob controle artificialmente. Campos disse recentemente que o Brasil “não aguenta mais quatro anos com a presidente Dilma” e que o governo estaria deixando sumir pelo ralo as conquistas obtidas no governo Lula.

Em um primeiro momento, o ex-presidente Lula, de quem Campos foi ministro e era muito próximo, tentou demovê-lo da pré-candidatura, acenando com o apoio do PT a seu nome nas eleições de 2018.

Depois que o projeto de Campos de disputar a presidência da República ficou irreversível, o PT e Lula mantinham uma política de boa vizinhança com o ex-aliado, de olho em uma aliança em eventual segundo turno. Com a escalada de ataques feitos por Campos ao governo e sua aproximação com Aécio, esse plano inicial está fora de cogitação.

A pré-candidatura de Campos assusta mais o Palácio do Planalto do que a do tucano. Para o PT, o melhor cenário seria uma eleição polarizada, mais uma vez, com o PSDB, fazendo a comparação dos governos petistas com o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O maior temor no PT é de um segundo turno com Campos, já que ele herdaria os votos de Aécio.

O PT vê com preocupação o cenário eleitoral que se avizinha, principalmente o embate com dois ex-ministros do governo Lula _ Campos e Marina Silva, que deve ser sua vice. Nas análises internas feitas pelo comando informal da campanha de Dilma, a avaliação é que Campos é mais competitivo, sendo melhor de debate e com um discurso mais atraente do que o tucano.

Eduardo diz ter alertado Dilma sobre possível rompimento

Governador diz que avisou Dilma sobre cisma entre PT e PSB, em 2012

Jumariana Oliveira – Jornal do Commercio (PE)

Depois de inúmeras críticas à gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador-presidenciável Eduardo Campos (PSB) disse, ontem, que já vinha alertando a petista sobre um possível rompimento entre o PT e o PSB desde o pleito de 2012. O socialista destacou que a condução política do governo petista não tinha o aval do seu partido e esse foi o principal motivo do rompimento entre os partidos. Como exemplo, ele citou o episódio em que os peemedebistas Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros foram indicados para ocupar as presidências da Câmara e do Senado Federal, respectivamente.

Segundo Eduardo, Dilma promoveu um afastamento do esquerda brasileira. “Cada vez mais, as forças de esquerda progressistas foram sendo colocadas de lado e o fisiologismo foi ficando no centro do governo. E nós (o PSB) chamamos a atenção disso”, afirmou o governador, durante maratona no interior.

Apontado como opção para disputar a Presidência com o apoio do PT, em 2018, quando ainda era aliado dos petistas, Eduardo declarou que o País não poderia esperar por essa hipótese. “Eu não estou em busca de projeto pessoal. Eu poderia ser ou não ser (candidato à Presidência), mas o Brasil não pode esperar”, completou.

Pesquisa
Apesar de ter atingido 7% de intenções de voto na pesquisa do Ibope divulgada anteontem – Dilma teria 43% e Aécio Neves, 15% –, Eduardo se mostrou confiante em relação ao pleito. “Sei aonde vai dar nossa luta, o que vamos enfrentar, mas também sei que vamos vencer as eleições”, afirmou o presidenciável.

Eduardo Campos diz que "geração dos nossos filhos" está ameaçada

João Vitor Pascoal - Diário de Pernambuco

Cumprindo agenda político-administrativa pelo Sertão do estado, nesta sexta-feira, em Petrolina, o governador Eduardo Campos (PSB) subiu, mais uma vez, o tom das declarações voltada à presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo o socialista, Dilma foi eleita para melhorar o Brasil, mas o país parou de crescer sob o comando dela.

O socialista ressaltou que, antes das manifestações que agitaram o país a partir de junho do ano passado, conversou com a presidente Dilma e mostrou sua visão de que era necessário uma oxigenação no governo. Porém, segundo ele, seu governo continuou apostando no "fisiologismo"

"O Brasil não pode esperar por mudança. A geração dos nossos filhos vai pagar um preço caro porque vão desconstruir o que fizemos com grande esforço nos últimos 30 anos". O governador parafraseou mais uma vez o ex-presidente Lula, afirmando que, novamente, "a esperança vai vencer o medo".

Outro alvo de Eduardo foi a compra da refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras. Ele afirmou estar preocupado pelo fato de, em três anos, a empresa ter perdido metade do seu valor de mercado e quadriplicado a sua dívida. Na oportunidade, o socialista criticou também a forma como o governo tratou o pré-sal. Segundo Eduardo, parte do pré-sal foi vendida sob a justificativa de criar recursos para a educação, mas o dinheiro foi utilizado "para pagar a dívida".

"Sei que vamos vencer as eleições", diz Eduardo Campos

Aline Moura - Diário de Pernambuco

De passagem por Petrolina, onde cumpriu agendas administrativas e se despediu da cidade como governador, Eduardo Campos (PSB) falou longamente sobre como se deu o rompimento entre o PSB e o governo Dilma Rousseff (PT). Durante coletiva, antes de visitar obras de ampliação do sistema de abastecimento de água desta cidade, no Sertão do São Francisco, ele afirmou nunca ter sido desleal com Dilma e contou detalhes de como, segundo ele, a petista não o escutava. Na entrevista, Eduardo disse estar confiante na vitória para a disputa presidencial por acreditar que a população quer mudanças. "Sei que vamos vencer as eleições". Veja os principais trechos.

Pesquisa do Ibope
A essa altura (em período semelhante), em 2010, os institutos de pesquisa apontavam José Serra com os mesmos números que tem Dilma (40%). Quem lesse a pergunta por dentro percebia que ele era um candidato que não ia lograr êxito, porque a pergunta fundamental não é o nome. A pergunta fundamental que estava respondida em 2010 e não era manchete de jornal era que, naquela data, 77% diziam que queriam a continudade do presidente Lula.

Serra tinha exatamente 40% porque foi candidato a governador, presidente da República, mas a pergunta que ninguém vai ler e ver é: quer continuar ou quer mudança?

Coincidentemente, nessa data e agora, 67% da população quer mudança. Essa é a pergunta, essa é a pegada. Isso é que vai dar na eleição, porque o Brasil quer mudança, quer ter esperança em dias melhores, quer otimismo, quer vencer o desânimo que está se abatendo no país, quer preservar as conquistas e ir além. É importante, sobretudo, para quem cobre a política, se aprofundar na análise da pesquisa. Eu estou completamente tranquilo. Eu sei onde vai dar essa nossa luta, eu sei o que a gente vai enfrentar até o dia da eleição, mas também sei que vamos vencer as eleições.

Política tributária do estado
Eu tenho a alegria de dizer que já fui secretário da Fazenda, participei como parlamentar de todas as comissões, fui o único governador de Pernambuco em sete anos e três meses que nunca aumentei impostos, só fiz diminuir, ao fazer mais de 30 projetos de lei reduzindo carga tributária. Nós vimos as entidades nacionais colocarem um Simpels Nacional que foi pior do que o Simples estadual e eu evoco, aqui, o testemunho de um deputado de Petrolina, Guilherme Coelho, ele nos ajudou no debate para construir o Simples de Pernambuco, que era melhor que o do Brasil. Quando veio o Simples nacional, deixou o empresariado em situação mais difícil do que se encontrava.

Nós temos um tratamento com as microempresas diferente de muitos estados do estado para melhor. Nós temos o teto de micro igual ao do nacional, temos alguns setores que tem benefícios em cima do Simples nacional e acabamos de implementar medidas, como os micro empreendedores… São 90 mil empresas que não pagam diferença de alíquota e a nossa disposição é ter o melhor sistema do Nordeste. Terça-feira tem reunião no CDL. O que eles trouxerem, vamos fazer melhor. Se você está numa guerra fiscal, você tem que fazer mais do que os outros. Pode trazer exemplo do estado que tenha uma política melhor do que a nossa para a gente fazer melhor do que o que a gente tem.

Relação com Dilma e Lula até o rompimento
Nós discutimos com o governo o tempo todo. Eu procurei ajudar o governo que ajudei a eleger, sempre acompanhamos Lula em todas as eleições, inclusive as que nem ninguém queria nem andar com ele. Muitos inclusive do próprio PT. Lula teve que encerrar a campanha de 1994 aqui,ele já perdendo a eleição para FHC e veio encerrar em PE porque tinha aliados do partido dele (de outros estados) que dizia “aqui não que atrapalha a eleição”.

Sempre estivemos ao lado desse conjunto, retiramos uma candidatura para fazer o apoio já em 2010 e olhe que 2006 eu disputei a eleição contra o PT em Pernambuco, que não me apoiou no 1º turno. Isso não impediu que, em 2010 retirássemos a candidatura (de Ciro Gomes do páreo).

No primeiro ano (do governo Dilma), imaginávamos que ela ia fazer a continuidade e melhorar aquilo que Lula estava fazendo, que ia ter uma mudança política, que o centro do governo não ia ser aquela aliança velha mofada, de costas para o povo. Mas fomos cada vez mais… as forças progressistas foram sendo colocadas de lado e o fisiologismo foi sendo o centro do governo.

Nós chamamos a atenção disso, em 2012, disputamos seis capitais com o PT, passada a eleição procurei a presidenta. Disse: ‘presidenta, temos divergências com a condução do governo, é preciso mais diálogo com o pacto na rua. O que a sociedade quer não é essa aliança que está aqui. Tem que arejar, renovar isso aqui’. Falei isso pessoalmente. Ai veio a eleição para presidente da Câmara e do Senado (onde o PMDB assumiu o comando das duas Casas).

O nosso partido se colocou contra essas duas eleições. Tivemos um candidato do PSB na Câmara e um candidato do PDT no Senado e começou um processo de distanciamento político do governo com a sociedade. Quando estourou junho, as pessoas viram o que a gente vinha falando e a gente vinha falando que dava para fazer mais, fazer um novo pacto social e político. Eu dialoguei muito naquele momento com a presidenta, tivemos uma postura serena de solidariedade, conversei com Lula… Quando as coisas voltaram à normalidade, muitas pessoas aliadas da presidenta ficaram cobrando: o PSB vai fazer o quê? E entregamos os cargos - todos - e fomos fazer o nosso caminho.

Em hora nenhuma faltamos o respeito com a presidenta. Agora nós temos uma constatação que o Brasil tem: ela foi eleita para melhorar o Brasil e o Brasil não tem melhorado. O Brasil parou de melhorar sobre o comando dela, está crescendo a metade da América Latina, a metade do tempo de Lula. A inflação está batendo na porta, as contas brasileiras estão desarrumando, o setor elétrico... Está ai R$ 61 bilhoes (é três bolsas famílias) que o estado brasileiro tem que arrumar para a conta do petróleo e da energia.

O jogo do medo
Se eu tivesse em busca de um projeto pessoal, os jornais estão cheios de convite para eu disputar a eleição em 18, não teria problema nenhum. O problema é que o Brasil não pode esperar, tem que ser debatido com P maiúsculo. Não pode ser esse negócio de rinha. Ou a gente pensa assim, ou a nossa geração, a geração dos nossos filhos vai pagar um preço caro porque, porque a gente vai desconstruir o que fizemos com grande esforço nos últimos 30 anos.

E exametente por saber que (este) é o caminho mais difícil (de disputar a presidência este ano), mas é o mais bonito que é discutir o Brasil do futuro. Cuidar do futuro hoje é fazer um debate sério. Não pode ser um “nós e eles”, como se tudo estivesse normal. Não pode ser o jogo do medo querendo vencer a esperança, porque a esperança vai vencer o medo de novo em 2014. Não adianta ficar ameaçando… ah, vão cortar a bolsa família, vão fazer não sei o que… Isso é uma conversa cansada, é uma conversa que fizeram em cima de Lula e Lula ganhou. A mesma conversa que fizeram em cima de mim, porque eu ganhei aqui.

A gente olha para Brasília… eu converso com o jovem todo dia, você percebe que estudante olha para Brasília, liga a TV, vê aquelas raposas cercando o Palácio do Planalto e ele não se enxerga. Os jovens foram para as rua, derrubaram um pedaço do muro que separa o mundo real dos brasileiros, que é o que eu vivo, daquele mundo de Brasília e o outro pedaço do muro vai ser derrubado nas urnas. 70% da pessoas querem mudança. Não adianta: vai ter mudança.

Petrobras perdeu metade do patrimônio
Eu acho que essa é uma discussão que me preocupa, como brasileiro, porque sei o que ela significa para o Brasil. Às vezes, não consigo nem entender, sinceramente, como uma empresa que atua no mundo inteiro, que tem 50 anos, em três anos ela vale a metade! É difícil.

A gente viu o discurso todo ser efeito sobre pré-sal, pré-sal, pré-sal… os prefeitos brigaram por esse dinheiro e foram a Brasilia e voltaram e disseram “vamos distribuir esse dinheiro do pré-sal”. Mas nem saiu dinheiro dos royalties, venderam o pedaço do pré-sal, disseram que ia para educação, mas foi para pagamento da dívida. A gente olha para a Petrobras três anos depois que a presidenta assumiu e ela vale metade do que valia. E vendeu várias operações na África, na América Latina.

Isso não me deixa feliz nenhum minuto. A gente vê é uma empresa que não pertence a um governo… Eu ouvia meu avô dizendo que jovens estudantes foram para as ruas fazer a campanha do “Petróleo é nosso”. Vi muitos brasileiros que admiro contar a história da Petrobras.

Então, eu ver a Petrobras perder a metade do seu patrimoniom ver a Petrobras questionada e quatro vezes mais endividada que em 2010. O que for possível fazer para ajudar a Petrobras, eu vou fazer como cidadão. Defender a Petrobras é defender o Brasil. A gente precisa protegê-la, porque dessa forma a gente protege o país, não posso negar minha profunda preocupação.

Problemas do Nordeste em debate no seminário da aliança PSB/Rede/PPS

Rosália Rangel – Diário de Pernambuco

Para o terceiro Seminário Regional Programático da aliança PSB/Rede/PPS, que acontece neste sábado (22) em Salvador (BA) , para discutir as diretrizes do programa de governo na Região Nordeste, Pernambuco será representado por toda cúpula do partido e dos integrantes da chapa majoritária da Frente Popular. O grupo será comandado pelo governador Eduardo Campos (PSB), pré-candidato a presidente da República.

A comitiva socialista terá a participação do pré-candidato do PSB ao governo do estado, o secretário da Fazenda Paulo Câmara, do deputado federal Raul Henry (PMDB), indicado para concorrer a vice-governador, e do ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho (PSB), que disputará o Senado. O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) e o presidente estadual do partido, Sileno Guedes, também estarão presentes. Foram convocados, ainda, representantes dos diversos segmentos que compõem a estrutura do sigla. O evento abrange os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os Seminários Regionais Programáticos estão sendo organizados pela Fundação João Mangabeira (FJM), do PSB, em todas as cinco regiões do país. O primeiro ocorreu em 22 de fevereiro em Porto Alegre (RS), abrangendo os estados da Região Sul. O segundo foi realizado no dia 15 de março, no Rio de Janeiro, para a região Sudeste. Cada edição reuniu mais de mil pessoas, que discutiram propostas e alternativas para o Brasil. O próximo seminário será em Manaus, no dia 26, para colher as contribuições da região Norte.

Nos encontros os temas são debatidos tendo como base os seis eixos programáticos definidos pela aliança PSB/Rede/PPS: Estado e a Democracia de Alta Intensidade; Economia para o Desenvolvimento Sustentável; Educação, Cultura e Inovação; Políticas Sociais e Qualidade de Vida; Novo Urbanismo e o Pacto pela Vida e, Questão Regional (Nordeste).

O evento será realizado na Arena Fonte Nova, das 9h às 18h. Para às 11h está prevista uma coletiva com Eduardo Campos, a ex-senadora Marina Silva (PSB), líder da Rede Sustentabilidade, e o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire.

Cristovam Buarque: A privatização da política

A política democrática era o caminho para atender os interesses comuns da sociedade, no presente e no futuro, ouvindo a voz de cada cidadão. Mas nas últimas décadas tem havido um processo de privatização da política para atender objetivos individuais, sem grandes preocupações com o conjunto da sociedade, nem seu futuro. Democracia da soma das pessoas, não necessariamente do conjunto do país no futuro.

A pior forma de privatização da política é a corrupção por políticos que consideram que a eleição permite apropriação de recursos públicos sob a forma de propinas.

Esta privatização maléfica não é a única. Ultimamente vem sendo praticada a privatização da política de forma benéfica para pessoas e grupos sociais, sem levar em conta o bom funcionamento da sociedade de hoje e do futuro, sem exigir retorno de cada um dos beneficiados para o país.

A mais evidente manifestação desta privatização é a recente política de tarifas no setor de energia elétrica. A redução da tarifa beneficia milhões de famílias consumidoras, mas ao custo de ameaçar o futuro do sistema elétrico. Beneficia os brasileiros, sem beneficiar o Brasil.

Porque o Brasil é mais do que a soma de todos os brasileiros, é a soma deles hoje e no futuro, e o futuro não tem como ser privatizado e seus custos serão socializados.

Ao reduzir as tarifas sem ganhos anteriores na produtividade do setor, o governo está sendo obrigado a financiar as perdas das empresas. É um exemplo de benefícios privados, criando custos públicos.

O financiamento do benefício significará um rombo nas contas públicas que deverá ser coberto pelo sacrifício de outras prioridades, por endividamento ou por inflação, que é a mais comum das publicizações de custos para atender a privatização dos benefícios.

Nestes programas de privatizações benéficas da política estão diversos outros programas do governo; bons para milhões de beneficiados, mas insuficientes ou negativos para o país.

Ao não se preocupar com a qualidade e o tipo dos formandos, o “PROUNI” se transforma em um excelente programa para os jovens beneficiados, ainda que não necessariamente para o Brasil.

O “Ciências Sem Fronteiras”, que deve ser defendido e ampliado, é outro bom programa, mas devido à falta de cuidado na seleção do candidato e à falta de infraestrutura para aproveitamento dele no regresso, termina beneficiando mais ao jovem que recebe a bolsa, do que a construção de um sólido sistema de ciência e tecnologia para o Brasil.

A própria “Bolsa Família”, magnífico programa de generosidade social que o Brasil tem a obrigação de fazer, ao não educar as famílias e seus filhos, termina sendo também um amplo programa de privatização benéfica da política.

O pior da privatização da política é que, ao beneficiar cada pessoa sem um sentimento de futuro nacional, o que conduz o eleitor a votar por seu interesse pessoal, sem preocupação maior com o país, ela impede a criação de uma base social para apoiar as reformas que o Brasil necessita.

Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT/DF.

Fonte: O Globo

Marco Aurélio Nogueira: Maiorias paralisantes

As rusgas que no correr das últimas semanas têm turvado o relacionamento entre o governo Dilma Rousseff e o PMDB, exageros e coreografias à parte, puseram no primeiro plano o tema das coalizões governantes.

Para que servem as maiorias que nos últimos 20 anos têm dado sustentação a Brasília? Elas forneceram base parlamentar aos governos do PSDB e do PT, mas não foram muito diferentes entre si. Cumpriram funções semelhantes: dar apoio a certos planos e ações governamentais em troca de cargos e vantagens, vistos como recursos políticos. Por baixo do pano, porém, sub-repticiamente e talvez sem plena consciência, trabalharam para bloquear intenções reformadoras, travar a melhoria da gestão governamental e embaralhar a formulação e a execução de políticas públicas.

O resultado disso é que depois de 20 anos - período em que o País mudou bastante e melhorou em vários setores - a situação parece congelada em áreas vitais e estratégicas: na saúde, na educação, na infraestrutura, no transporte, na segurança. E, claro, na política.

Nunca a política foi tão ruim. Falta praticamente tudo nela: ideias, estadistas, lideranças, discurso, qualificação técnica, interação com a sociedade. É quase um cenário de fim do mundo: terra arrasada, à espera de algum herói que dê sentido e ponha ordem no caos. Difícil localizar alguma fonte de esperança. O fato de o País ter melhorado na sequência do fim da ditadura militar - progressiva e lentamente a partir da Constituição de 1988 - fornece um contraste que dramatiza a questão: como foi possível chegarmos tão longe com a política que temos, ou que não temos?

Não se trata de culpar as coalizões pelo que existe de ruim, mas de vê-las por ângulos mais realistas, que sugerem, entre outras coisas, que o sistema pode estar estável, funcionar a contento em termos de seus inputs e outputs, dar condições de governança e de governabilidade aos governos e, mesmo assim, o País não conseguir ser governado a ponto de enfrentar com determinação e coragem seus problemas seculares e seus déficits de eficiência e produtividade.

Coalizões fazem parte da dinâmica política. Negociações, barganhas, composições, alianças programáticas ou por interesse são como o sal da terra para a política. Quanto mais complexas e diferenciadas as sociedades, mais esse sal parece necessário. Num país com 34 partidos, como o Brasil, se não há convergências e aproximações nada funciona, bate-se em ponta de faca. Especialmente quando se considera que, aqui, o sistema político foi sendo desenhado de modo a impor as composições como expediente de governo, estruturando o assim chamado "presidencialismo de coalizão". Não há como evitá-las e elas cumprem um papel não desprezível: põem um pouco de pressão adicional sobre o Executivo - dificultando seus eventuais apetites tirânicos - e contribuem para tornar viáveis certas políticas e propostas provenientes dos governos. A estabilização monetária, a rotina democrática e a melhoria na distribuição da renda são exemplos emblemáticos disso.

Mas não se deveria apostar às cegas em coalizões, como se a mera existência delas garantisse automaticamente o sucesso. Coalizões sem eixo, sem densidade programática, movidas por interesses eleitorais ou pela vontade de se eternizar no poder transferem pouquíssima virtude aos governos. Sem clareza - eixos programáticos, planos, ideias - e sem coordenação inteligente, coalizões podem ser paralisantes: podem estragar partidos e viciá-los no escambo, tirar energia dos governos, dizimar talentos políticos, impedir a participação social. Terminam por arrastar governos, partidos e parlamentos para a mesmice, fazendo com que a "pequena política" sufoque a "grande política" e a impeça de respirar.

Por isso, quando o governo Dilma e o PMDB passam de "aliados incondicionais" a irmãos inimigos, exibindo ao País a mediocridade dos interesses eleitorais - ora jogando para a plateia, ora aumentando o preço de certos apoios, mas sempre com base na ausência completa de substância -, não nos podemos surpreender, mas devemo-nos interrogar: como foi possível ter chegado tão longe? Até quando as coisas seguirão assim, indiferentes às dinâmicas e às expectativas sociais, aprisionadas pelas grades de um sistema que funciona, mas não produz vantagem para a sociedade, nem para o Estado?

Como bem observou o analista político Carlos Melo em artigo no Aliás do último final de semana, "o sistema assumiu uma lógica própria, funcionando, basicamente, para si mesmo". Os que estão no jogo não parecem integrados à sociedade: falam em nome dela, mas não a representam de fato. Batem-se pelos próprios interesses e cálculos, manuseando recursos públicos como se fossem donos deles, sem visão social mais generosa. Roubam-se pedaços de poder uns dos outros - um poder discutível, porque de baixa repercussão social positiva, mas com o qual se vencem eleições. Só circunstancialmente se processa a mágica que aproxima Estado e sociedade.

A época atual mostra-se hostil à reprodução desse esquema. É ágil, dinâmica, pede respostas rápidas, busca a transparência. Está a criar o tempo todo instituições de novo tipo, que trazem consigo traços de um futuro que não seja mero prolongamento passivo do presente. Não desautoriza coalizões e busca de maiorias governantes, até porque intui que elas são indispensáveis. Mas está à espera de novas modalidades de deliberação política e de governo.

As coalizões que vêm sendo mantidas nas últimas décadas no Brasil não caminham nessa direção. Deveriam todos começar a pensar nelas com maior rigor.

* Professor titular de Teoria Política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da UNESP

Fonte: O Estado de S. Paulo

Fernando Rodrigues: Criogenia eleitoral

Saiu mais uma pesquisa eleitoral e nota-se um estado de criogenia no cenário sucessório presidencial. Tudo está inalterado desde meados de outubro de 2013.

A pesquisa desta semana foi do Ibope. Corroborou o que outras já apuraram. Quando se consideram levantamentos de mais institutos e tira-se a média, nota-se que Dilma Rousseff (PT) continua na faixa de 40% a 45%, a depender de quem aparece como adversário.

O segundo colocado é Aécio Neves (PSDB), na faixa de 15%, um pouco mais ou um pouco menos. Eduardo Campos (PSB) vem em terceiro, na redondeza de 10% (7% no Ibope e 12% no Datafolha). Candidatos de partidos nanicos têm 3% ou menos.

Esse congelamento da sucessão é compatível com a atual fase da democracia brasileira. Não há mais, como em disputas anteriores, uma ansiedade pelo que poderá ocorrer com a eleição de um novo presidente. Hoje, a maioria das pessoas sabe que tudo continuará mais ou menos como está --considerando-se os pré-candidatos já apresentados. Nessa conjuntura, o interesse por assuntos político-eleitorais tende a ser mais desidratado do que o normal.

A pesquisa Ibope de ontem indicou que 56% dos eleitores têm pouco ou nenhum interesse pela eleição de outubro. Ou seja, os percentuais de intenção de voto são reflexo da memória passada dos eleitores sobre os pré-candidatos. Falta o efeito das imagens que esses políticos projetarão durante as campanhas --só depois da Copa do Mundo.

Ainda assim, tudo considerado, chama a atenção a larga vantagem de Dilma Rousseff no início dessa corrida. Sobretudo porque Aécio Neves registra um desempenho muito pior do que outros segundos colocados de pleitos anteriores nesse mesmo período da disputa.

Mas também é um fato que muitas vezes quem saiu na frente acabou derrapando quando a campanha começou para valer.

Fonte: Folha de S. Paulo

Rolf Kuntz: A desmoralização e a sangria da Petrobrás

Produzir petróleo, vejam só, é prioridade da Petrobrás, segundo garantiu a presidente da companhia, Graça Foster. Essa declaração, em linguagem típica de negócios, deve ter soado como heresia em relação aos padrões da gestão petista, famosa internacionalmente por seus projetos de baixa qualidade, pela falta de foco empresarial e por um prejuízo superior a US$ 1 bilhão num único investimento. Seu valor de mercado, o 12.º maior do mundo há cinco anos, caiu para a 120.ª posição, segundo lista divulgada na internet pelo jornal Financial Times.

Qualquer sinal de seriedade, nesta altura, pode favorecer pelo menos uma recuperação de imagem. Sem renegar abertamente a preferência aos fornecedores nacionais, a presidente de certa forma redefiniu as regras do jogo. Prometeu continuar comprando da indústria local, mas com duas ressalvas. As encomendas serão de acordo com a capacidade da indústria e os preços terão de ser competitivos "em relação a outras oportunidades fora do Brasil". Se continuar no posto e insistir nessa orientação, talvez consiga reconverter a Petrobrás numa empresa - uma organização de negócios com foco razoavelmente definido, metas de rentabilidade e padrões profissionais de administração.

A mudança, nesse caso, envolverá a adoção de alguns critérios vitais tanto para a Boeing quanto para a mais modesta padaria do bairro. Esses critérios foram pisoteados durante os últimos dez anos. Nesse período, a maior empresa brasileira foi subordinada a objetivos políticos e pessoais do grupo instalado no Palácio do Planalto e às conveniências de seus companheiros e aliados. Antes disso, a Petrobrás pode ter sido mal orientada em algumas fases, mas quase sempre funcionou com critérios empresariais, empenhada em procurar e extrair petróleo e gás, produzir e distribuir combustíveis e contribuir para a segurança energética do Brasil.

Com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora, os interesses empresariais da Petrobrás foram postos em segundo ou terceiro plano. Isso levou a desperdícios, comprometeu a geração de caixa e reduziu as possibilidades de investimento exatamente quando a companhia, depois da descoberta do pré-sal, teria de cumprir um programa excepcionalmente difícil e custoso.

Investimentos de US$ 220,6 bilhões estão previstos para o período entre 2014 e 2018 no recém-divulgado plano de negócios. A maior parte desse dinheiro, US$ 153,9 bilhões, deverá ser destinada a exploração e produção. Levantar esses bilhões dependerá da melhora de vários indicadores. O documento enumera os "pressupostos da financiabilidade". Será preciso manter o grau de investimento, elevar os preços de derivados até os níveis internacionais e promover parcerias e reestruturação do modelo de negócios, tudo isso sem a emissão de novas ações.

Para manter o grau de investimento e continuar atraente para os financiadores, a empresa terá de melhorar seus indicadores de endividamento e de alavancagem no prazo de 24 meses. Em outras palavras, terá de reduzir a proporção entre recursos de terceiros e recursos próprios e precisará diminuir para menos de 2,5 vezes a relação entre a dívida líquida e os ganhos antes do pagamento de juros, impostos e dividendos (Ebitda).

Não são números e objetivos escolhidos de forma arbitrária. A Petrobrás ganhou destaque na imprensa internacional, em outubro, como a empresa mais endividada do mundo, de acordo com levantamento do Bank of America Merrill Lynch. Quanto ao risco de ser rebaixada pelas agências de avaliação de crédito e perder o grau de investimento, está longe de ser imaginário.

No ano passado a Standard & Poor's alterou a perspectiva da empresa de estável para negativa. Poucos meses depois, a Moody's baixou a classificação da Petrobrás de A3 para Baa1 com perspectiva negativa, preservando o nível de investimento. Para justificar a revisão a agência citou o nível de alavancagem e a perspectiva ruim de geração de caixa nos anos seguintes.

A perda de valor de mercado afetou tanto a Petrobrás quanto a Eletrobrás, prejudicadas principalmente pela interferência política na administração das maiores estatais, convertidas em casas da mãe Joana. O loteamento de postos e o desprezo aos critérios técnicos tem sido uma das marcas principais da gestão petista. Dirigentes de grandes companhias controladas pelo governo - para nem falar da maioria dos ministros - são identificados mais pelo nome de seus padrinhos do que pela reputação profissional. Parte do noticiário sobre a prisão do ex-diretor de Refino e Abastecimento Paulo Roberto Costa tratou de suas relações com políticos do PP, do PMDB e de sua livre circulação no Congresso.

O desprezo aos padrões empresariais foi evidenciado nos fracassados projetos de associação com a PDVSA, no controle de preços de combustíveis, na baixa qualidade de vários investimentos, na desastrosa compra da refinaria de Pasadena, no Texas, e na conversão da Petrobrás em instrumento de uma política industrial com validade vencida e injustificável no século 21.

O grotesco episódio do petroleiro João Cândido, lançado ao mar em 2010 com palavrório de Lula e nenhuma condição de navegar, foi uma boa demonstração de um estilo de governo e de administração. A aprovação da compra da refinaria texana com base num sumário executivo, como confessou a presidente da República, foi perfeitamente compatível com esse estilo gerencial. Sua fama de administradora jamais foi merecida. Essa trapalhada confirma a opinião de quem nunca aceitou a lenda. Estranha, mesmo, era a presença no Conselho de Administração, então chefiado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de grandes empresários. Sua função, para o governo, seria legitimar os desmandos cometidos na empresa. Como podem ter ignorado esse detalhe?

*Jornalista

Fonte: O Estado de S. Paulo

Merval Pereira: Tiro no pé

Oito anos depois da aquisição de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, que deu um prejuízo bilionário em dólares à Petrobras, dois dos responsáveis pelos relatórios favoráveis à compra, que a presidente Dilma classificou de “técnica e juridicamente falhos”, estão em maus lençóis.

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró foi demitido ontem pelo Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora (BR) do cargo de diretor financeiro que ocupava na companhia, subsidiária da Petrobras, numa tentativa de circunscrever a crise a decisões pessoais.

Já o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, que elaborou o contrato de compra da refinaria e por isso está sendo investigado, está preso, acusado de participar de uma larga operação de lavagem de dinheiro.

Mas não apenas eles. A compra da refinaria de Pasadena está sendo questionada por cinco Senadores junto à Procuradoria-Geral da República: Randolfe Rodrigues do Psol, Pedro Simon do PMDB, Ana Amélia do PP, Cristovam Buarque do PD e Rodrigo Rollemberg do PSB querem explicações da própria presidente Dilma, que presidia o Conselho da Petrobrás quando a compra foi autorizada.

Advogados consultados por mim lembram que Conselho de Administração, segundo a lei 6.404 (Lei das S.A.) é órgão da gestão/administração da companhia e, portanto, os Conselheiros são responsáveis, juntamente com a Diretoria Executiva, civil e criminalmente pelas decisões que porventura venham a prejudicar a companhia que dirigem.

O que a Presidente fez, ao revelar que aprovara a compra sem ter as informações completas, em vez de apenas jogar para diretorias específicas a culpa pelo mau negócio pode ser entendido como uma confissão de improbidade administrativa, podendo ser acusada de gestão temerária ou gestão fraudulenta, se comprovado o dolo.

Uma investigação do Ministério Público Federal, como a pedida pelos Senadores, pode apurar atos de improbidade administrativa. O artigo 28 do Estatuto Social da Petrobrás diz que “O Conselho de Administração é o órgão de orientação e direção superior da Petrobrás, competindo-lhe: I – fixar a orientação geral dos negócios da companhia, definindo sua missão, seus objetivos, estratégias e objetivos. III – fiscalizar a gestão dos diretores e fixar-lhes as atribuições, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da companhia”.

Por outro lado, o artigo 10 da lei 8.429, de 2 de junho de 1992, caracteriza como ato de improbidade administrativa, entre outros, “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial” contra a administração indireta e outros entes elencados no artigo 1º daquela lei.

No mínimo, os membros do Conselho de Administração podem ser acusados de terem se omitido culposamente, falharem no dever de cuidado, por não cumprirem seus deveres impostos no inciso III, do artigo 28 do Estatuto Social.

Não há nenhum impedimento constitucional para que a presidente Dilma seja investigada pelos procuradores da República, ela só não pode, na vigência de seu mandato, “ser responsabilizada por atos estranhos ao exercício de suas funções”, como manda a Constituição, ou seja, não pode ser processada até o término do mandato, civil ou criminalmente, por estes fatos.

Mesmo que o ex-presidente Lula tenha desmentido oficialmente ter classificado de “tiro no pé” a nota oficial da presidente Dilma sobre o tema, afirmando que não teria autorizado o negócio se estivesse informada da cláusula de recompra, a versão corre pelo PT como rastilho de pólvora.

Os descontentes com a candidatura Dilma ganharam fôlego para pressionar pela volta de Lula, e o círculo mais próximo da presidente está às voltas com um problema que não era dela formalmente.

Mas existe a leitura de que a denúncia de que a própria presidente teria aprovado a compra como presidente do Conselho da Petrobrás já fora uma ação de desmonte de sua candidatura, “fogo amigo” com o objetivo de queimá-la.

A impetuosidade de sua reação, escrevendo de próprio punho uma nota oficial e recusando-se a continuar dando apoio à posição oficial da Petrobrás de que o negócio parecia bom com as informações do mercado de petróleo àquela altura, só aumentou o problema, levando-o definitivamente para dentro do Palácio do Planalto.

Fonte: O Globo

Aleh - Partido Alto (Chico Buarque

Vinicius de Moraes: Alexandra, a caçadora

Todos sabemos de cor
Mas nunca como Alexandra
Porque Alexandra é a maior!

Olhem bem o nome: rima
Com força locomotriz
Pode subir serra acima
Pode voar a Paris.

No entanto é nena pequena
Tamanho de um berço exato
Coube dentro da Madeleine
Cabe na mão do Renato.

Alexandra Archer: em francês
É Arqueira - fora ou não fora
Mas em língua brasileira
É Alexandra, a Caçadora!

Vai, caçadorinha, caça!
A vida com as tuas setas
E caça o tempo que passa
No olhar triste dos poetas.

Porque, anjo, um já flechaste
De fato há muitos indícios...
- Broto de rosa ainda em haste
Nem tem dúvidas! - caçaste
O coração do
Vinicius