sábado, 27 de junho de 2020

Marco Aurélio Nogueira* - O futuro que nos escapa

- O Estado de S.Paulo

Hoje não temos governo e a boçalidade se instalou em diversos setores da vida nacional

Não é só pela pandemia, pela ameaça de uma segunda onda do vírus ou pelas indicações de que ninguém fica imunizado contra ele por muito tempo. Também não é só porque a OMS advertiu que a pandemia continua em expansão, com efeitos que serão sentidos por décadas. É por tudo isso, mas também porque estamos perdendo a ideia de futuro.

Ninguém sabe com certeza como será a retomada. Fala-se em “novo normal” como um esforço para afirmar que as coisas encontrarão um eixo, um padrão regular. É um reflexo automático daquela necessidade primal que temos de segurança, ordem, estabilidade, rotina.

A verdade é que o futuro está coberto por trevas obscurantistas e promessas de regressão. É como uma paisagem na neblina. Sabemos que há algo lá e que lá chegaremos, mas não conseguimos deslindar a imagem por inteiro. O futuro escapa-nos por entre os dedos. Não temos mais uma ideia de “progresso”, que moveu a modernidade e o capitalismo desde que se projetaram na História. Mas intuímos que não voltaremos a viver como nossos pais, mesmo que conservemos muito do seu legado de hábitos e valores. Estamos meio que a esmo, perplexos.

O arranjo socioeconômico, institucional, cultural é outro. A começar da família, que modelou até hoje a sociedade. Nossos filhos adotam novos formatos de vida familiar, de casamento, vivem juntos de maneira distinta, são felizes ou infelizes de um modo todo deles.

Merval Pereira - O pós-Bolsonaro

- O Globo

Cientista político vislumbra retirada dos militares da arena política e o reforço da orientação para a defesa nacional

Diante da polêmica sobre o papel das Forças Armadas num regime democrático, o que deve um presidente de origem civil fazer com a questão militar? Esse é o tema sobre o qual se debruça o cientista político da Fundação Getulio Vargas do Rio Octavio Amorim Neto, num artigo para o boletim do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre). Ele leva em conta o pós-Bolsonaro, seja com a impugnação da chapa Bolsonaro-Mourão pelo TSE, ou com a derrota de Bolsonaro, ou Mourão ( em caso de impeachment) em 2022.

Como até hoje não houve força política para retirar da definição do papel das Forças Armadas a responsabilidade pelas “garantias dos poderes constitucionais”, como sugere o historiador José Murilo de Carvalho, da Academia Brasileira de Letras, Octavio Amorim Neto vislumbra outras possibilidades "de mais rápida e fácil implementação, todas tendo como norte a retirada dos militares da arena política e o reforço da orientação das Forças Armadas para atividades relacionadas à defesa nacional”.

O cientista político lembra que na Estratégia Nacional de Defesa havia a promessa de realizar “estudos sobre a criação de quadro de especialistas civis em Defesa, em complementação às carreiras existentes na administração civil e militar, de forma a constituir-se numa força de trabalho capaz de atuar na gestão de políticas públicas de defesa, em programas e projetos da área de defesa, bem como na interação com órgãos governamentais e a sociedade, integrando os pontos de vista político e técnico”.

Passados doze anos, o país dos concursos públicos ainda não conseguiu realizar o concurso para o quadro de especialistas civis em Defesa, critica Octavio Amorim Neto, que no longo prazo, “permitiriam democratizar as relações civis- militares em seu ponto nevrálgico, o Ministério da Defesa”.

Marcelo Trindade* - O discurso e a prática

- O Globo

Mesmo diante de atos graves, sustenta-se que não houve crime

Desde 2014, bolsonaristas comemoraram todas as prisões, preventivas, temporárias ou em segunda instância, decretadas por Sergio Moro. Construíram seu castelo sobre elas. Agora, atacam a prisão de Sara Giromini e de Fabrício Queiróz como afronta à liberdade e perseguição do Judiciário. Enquanto isso, o PT, que se opunha às prisões de seu tempo, celebra as atuais e nelas enxerga defesa da democracia.

Os momentos e os agentes são diversos, mas o discurso é o mesmo. Desqualificam-se decisões judiciais desfavoráveis e os juízes que as proferiram. Mesmo diante de atos graves, sustenta-se que não houve crime e que os fins justificam os meios. Todo excesso deve ser perdoado, pois o que importa é o combate às elites, a defesa da liberdade, a legitimidade do voto popular ou qualquer outra causa nobre de ocasião.

Ascânio Seleme - Silêncio, medo e ameaças

- O Globo

Bolsonarinho Paz e Amor apareceu de repente, graças ao tranco que o Bolsonarão sofreu com a prisão do amigo Fabrício Queiroz

Mais uma vez sua excelência tenta dar um ar de sobriedade ao seu governo bizarro. Bolsonarinho Paz e Amor apareceu de repente, graças ao tranco que o Bolsonarão sofreu com a prisão do amigo Fabrício Queiroz. Reina uma paz no Palácio do Planalto somente vista nos primeiros 45 dias de governo. Naquela época, contudo, havia uma euforia decorrente da nova investidura que hoje não se vê. Todos os gabinetes agora estão calados, esperando para ver se a coisa se consolida de verdade. Melhor mesmo fazer pouco barulho para não assustar a fera. Vai que ela se irrita e desperta outra vez aquela ira insana.

Os generais acham que a paz pode ser duradoura. A nomeação de Carlos Alberto Decotelli para o Ministério da Educação mostra que há uma disposição do presidente de buscar um pouco de calmaria no meio da tempestade. A ameaça sobre o mais velho dos seus zeros parece ter refluído um pouco depois da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de tirar o caso das rachadinhas da primeira instância e dar ao acusado foro especial. Até por estar contaminada politicamente, a decisão do TJ, mesmo contrariando determinação do Supremo Tribunal Federal, colabora para manter o farol baixo do capitão. Da mesma forma que ninguém se mexe no Planalto para não despertar o bicho por ora acorrentado, Bolsonaro talvez ache melhor ficar quietinho em favor da segurança do filho.

Míriam Leitão - A grande chance do saneamento

- O Globo

Novo marco abre espaço para corrigir o atraso no saneamento, mas investimentos também dependem de estabilidade política e respeito ao meio ambiente

Imagine, apenas imagine, que o Brasil tivesse água tratada chegando na casa de todos os brasileiros. Hoje uma população do tamanho da do Canadá não tem serviço de água no Brasil e, portanto, não pode seguir o primeiro protocolo para o combate à pandemia. Outros milhões têm um fornecimento intermitente. Imagine que o Brasil tivesse coleta e tratamento de esgoto. O país teria poupado milhares de vida nessa pandemia.

Nesse momento em que notícias boas são raras, é preciso comemorar o passo dado no saneamento. Ele não garante nada, esqueça os números sempre bilionários que aparecem na economia. Mas o fato é que o novo marco do saneamento estabeleceu datas. Daqui a 13 anos, ou 20, as empresas que prestam serviço terão que entregar a universalização. No meio do caminho haverá metas intermediárias. E a ANA, a agência das águas, será a reguladora-mor.

— Não tem país com esse potencial, acho que só a Índia, mas ela está muito atrasada. As grandes companhias, Suez, Eólia, Águas de Barcelona, não têm para onde ir. Todo mundo está de olho no Brasil. Hoje eu recebi um japonês no escritório. A primeira pergunta que fazem é: e se o novo prefeito não quiser ou o governador tirar o contrato. No novo marco fica mais difícil essa instabilidade. O Brasil é uma jabuticaba, tem 52 agências reguladoras, mas agora haverá uma coordenação federal. A ANA vai criar normas para as agências — diz Edison Carlos, presidente do Trata Brasil.

Ricardo Noblat - O professor que queria ser doutor e virou ministro de Bolsonaro

- Blog do Noblat | Veja

O currículo encolheu
O ex-oficial da Marinha e professor de finanças Carlos Alberto Decotelli foi escolhido para ministro da Educação porque, entre os candidatos ao cargo, ele era o que tinha o currículo mais longo, segundo o presidente Jair Bolsonaro.

Não deve ter sido só por isso. Pesou o apoio dos militares a Decotelli. E também a sua cor. Será o primeiro ministro preto do governo. De todo modo, o currículo do ministro ficou mais curto menos de 24 horas depois do anúncio.

Constava na plataforma CNPq Lattes que Decotelli era doutor pela Faculdade de Ciências Econômicas e Estatística da respeitável Universidade Nacional de Rosário, na Argentina. Fraude! Ele concluiu o curso, mas não foi aprovado.

Descoberto, o ministro admitiu que concluíra o curso, mas que não defendera tese, exigência essencial para que pudesse se apresentar como doutor. Fraude! Em entrevista ao Jornal Nacional, o reitor confirmou que ele defendeu tese, mas que ela obteve notas baixas.

Estava escrito no currículo de Decotelli que o orientador de sua tese fora o professor Antônio Freitas Júnior, da Fundação Getúlio Vargas, e presidente do Conselho Nacional de Educação. Fraude! Freitas nunca pertenceu aos quadros da universidade.

Adriana Fernandes* - Diálogo da Renda Básica

- O Estado de S.Paulo

O tema amadureceu diante do aumento da pobreza e dos milhões de ‘invisíveis’ do País

Ninguém segura mais o debate sobre o fortalecimento dos programas sociais na direção de uma renda básica no Brasil após o fim do auxílio emergencial de R$ 600, criado na pandemia do coronavírus para socorrer a população de baixa renda.
Ele está em pleno voo, como tem mostrado uma série de reportagens do Estadão. O tema amadureceu com velocidade inimaginável há seis meses, diante do aumento da pobreza durante a pandemia, que clareou a fotografia dos milhões de “invisíveis” no País.

Congresso e governo se movimentam para não perder esse bonde que se movimenta em alta velocidade por sobrevivência política. Cada um a seu modo. A questão no momento é como financiar o aumento das transferências sociais num cenário de piora das contas públicas, com a dívida pública no caminho de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) e a restrição do teto de gastos.

Se quiser mesmo avançar num programa de fortalecimento dos programas sociais e não ser atropelado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá de chamar para o diálogo (melhor que seja o mais rápido possível) os parlamentares e os principais especialistas do tema no Brasil envolvidos na elaboração de uma proposta de renda básica.

Eles são muitos e com grande experiência acumulada em quase 30 anos, desde a apresentação do primeiro projeto de lei de garantia de renda mínima, pelo ex-senador Eduardo Suplicy em abril de 1991.

João Gabriel de Lima - Nosso maior trauma

- O Estado de S.Paulo

O trauma da ditadura voltou a assombrar o Brasil em manifestações antidemocráticas

Países, como indivíduos, têm traumas. Fantasmas do passado ajudam a determinar escolhas do presente.

A sociedade brasileira, em tempos recentes, fez três escolhas claras: democracia, responsabilidade fiscal e inclusão social. Elas nasceram de três traumas. Por duas vezes, no século 20, enfrentamos ditaduras que mataram, torturaram e censuraram. Flertamos com a hiperinflação na virada para os anos 1990. E a exclusão social – sempre presente, sempre gritante -- é tema do debate público desde que Eugênio Gudin e Roberto Simonsen iniciaram a querela entre liberais e desenvolvimentistas nos anos 1950. Os dois lados concordavam que o combate à “pauperização” – termo usado na época -- deveria estar entre nossas prioridades.

Esses três traumas são discutidos num livro fundamental para entender o país: “Brazil in Transition”, de Marcus Melo, Carlos Pereira, Lee Alston e Bernardo Muller, que ainda não tem tradução em português. Carlos e Marcus participam ativamente do debate brasileiro – no caso de Carlos, personagem do minipodcast da semana, com uma coluna aqui mesmo no Estadão. Em artigo escrito na época das manifestações de 2013, o filósofo Renato Janine Ribeiro chega a uma tríade semelhante – o que mostra consenso, em diferentes áreas da academia, sobre nossos traumas e nossas escolhas.

Julianna Sofia – Porta da rua

- Folha de S. Paulo

Haverá poucos direitos e encargos trabalhistas reduzidos

Nas palavras do ministro Paulo Guedes (Economia) foi uma ideia “espetacular” do presidente Jair Bolsonaro a proposta de estender o auxílio emergencial por três meses em parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. De tão estupenda, Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) não se conteve. Num —improvável— lapso, antecipou nas redes sociais medida que horas mais tarde coube ao chefe anunciar, sem oficializar.

Decerto, Ramos não é um tolo a atropelar por descuido a hierarquia do Palácio do Planalto. Assim como Guedes não acha a proposta lá essas coisas —há algumas semanas defendia apenas R$ 200 por um, dois meses. E Bolsonaro está longe de ser uma mente privilegiada, segundo avaliam 54% dos eleitores no Datafolha. Recentemente chegou a dizer que vetaria qualquer valor aprovado pelo Congresso que superasse duas parcelas de R$ 300.

Gustavo Uribe – Bolsonaro ensaia estilo ‘paz e amor’ para defender os filhos e o governo

- Folha de S. Paulo

Presidente recuou nos últimos dias em conduta agressiva e tem feito gestos de pacificação ao Judiciário e Legislativo

Em uma tentativa de diminuir o desgaste do governo e proteger os filhos, o presidente Jair Bolsonaro deixou de lado nos últimos dias a postura beligerante, deu uma guinada em seu discurso público e passou a adotar um estilo “paz e amor”.

Nas duas últimas semanas, marcadas por operações policiais contra alvos próximos à sua família, o presidente recuou em conduta agressiva e fez gestos de pacificação ao Judiciário e ao Legislativo.

A mudança de postura —ao menos por enquanto— ocorreu após pelo menos dois integrantes da equipe ministerial terem recomendado ponderação ao presidente: Fernando Azevedo (Defesa) e Fábio Faria (Comunicações).

De acordo com assessores palacianos, ambos sugeriram a Bolsonaro que ele intensifique o diálogo tanto com o Judiciário como com o Legislativo na tentativa de evitar novos reveses, entre eles contra seus filhos.

Na quinta-feira (25), por exemplo, ao lado do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, Bolsonaro defendeu, em evento no Palácio do Planalto, a cooperação e a harmonia entre os três Poderes.

"Esse entendimento, essa cooperação, bem revela o momento que vivemos aqui no Brasil”, disse. “O nosso entendimento, no primeiro momento, é que pode sinalizar que teremos dias melhores para o nosso país", acrescentou.

Na quinta-feira (25), em um movimento que surpreendeu a classe política, nomeou o economista Carlos Decotelli, conhecido pelo perfil moderado e técnico, para o comando do Ministério da Educação.

Demétrio Magnoli* - Rhodes deve cair?

- Folha de S. Paulo

Uma estátua erguida no passado não representa uma celebração presente

A Oxford Union, representação dos estudantes da Universidade de Oxford, votou a favor da campanha “Rhodes deve cair”, iniciada numa universidade sul-africana com o objetivo de remover a estátua de Cecil Rhodes da fachada de um dos edifícios da universidade britânica.

No fim, a estátua fica, graças à pressão exercida por grandes doadores de Oxford. O dinheiro dobrou os intelectuais, impedindo-os de agir como vândalos, coisa que gostariam de fazer.

Rhodes é o maior ícone do imperialismo britânico na África. A sua figura personifica a ideia racista da “missão civilizatória do homem branco” que impulsionou o empreendimento colonial do outono do século 19. As sementes do apartheid na África do Sul e na Rodésia do Sul (atual Zimbábue) foram plantadas no solo que ele arou.

Os vândalos do bem escolheram o alvo certo. Assim como os intelectuais de ontem, que ergueram estátuas para celebrar as ideias hegemônicas da época, os de hoje estão dispostos a derrubá-las em nome do mesmo princípio covarde.

Renato Janine Ribeiro* - Sem convicção, democracia continuará ferida

- Folha de S. Paulo

É ilusão olhar só as instituições, como fez Yascha Mounk, porque elas não substituem o povo, fonte do poder na democracia

Depois que caiu a ditadura argentina, nos anos 1980, houve algumas tentativas de golpe militar, quando iam a julgamento os criminosos que haviam exercido o poder. A cada vez, multidões tomavam as ruas e repudiavam a ação subversiva e antidemocrática.

De lá para cá, a Argentina viveu graves crises econômicas —como nós—, mas nunca a democracia esteve em risco. Teve e tem apoio popular.

Digo isso a respeito do artigo de Yascha Mounk, “Brasil já é uma democracia sob supervisão militar”.

Concordo com o título e com a tese principal. Mas estranhei sua alusão a “especialistas brasileiros que consultei alguns anos atrás e que sentiam confiança na força das instituições brasileiras”, porque segundo eles “os militares haviam se afastado de vez da política”.

O problema é que instituições somente são fortes se tiverem apoio popular. Esse apoio pode se chamar cultura política, educação política. Não me deterei na diferença entre esses conceitos, mas insisto: se as pessoas não acreditarem na democracia, as instituições serão frágeis contra o autoritarismo.

Infelizmente, o que nos preservou da ditadura, desde 1985, foi a fraqueza dos antidemocratas, mais que a força dos democratas. A ditadura acabou em fiasco, inclusive econômico, mas não sofreu punições.

Marcus Pestana - Investimentos e expectativas

Afirmar que a maior prioridade pós-pandemia é a geração de empregos e a retomada do crescimento econômico é “chover no molhado”. Afinal, as novas projeções do FMI apontam para uma retração da economia brasileira de 9,1% em 2020.

Os motores que podem impulsionar são o investimento e o consumo, privado e público, e o comércio exterior. Mas quem comanda o crescimento são os investimentos. Nas ultimas décadas a taxa de investimento do país foi reconhecidamente baixa, chegando a 15,4% do PIB em 2019.

Dada a grave restrição fiscal que se impõe ao setor público as respostas não virão a partir de seus investimentos. A situação fiscal é dramática. E as receitas estão caindo em função da crise e as despesas continuam crescendo em sua rigidez inercial. A resposta obrigatoriamente virá dos investimentos privados e do crescimento das exportações.

Mas não bastam, para atrair investimentos privados, bons fundamentos macroeconômicos. Já foi dito que no plano fiscal não estamos bem. Mas no segmento da política monetária temos a menor taxa básica de juros da história (2,25%) e inflação bem abaixo da meta. E do ponto de vista cambial temos reservas cambiais abundantes, saldo comercial positivo, apesar da queda do investimento direto estrangeiro e da relativa fuga de capitais do Brasil.

O silêncio vale ouro – Editorial | O Estado de S. Paulo

Pode ser que, a qualquer momento, a natureza de Bolsonaro fale mais alto, mas o clima de Brasília desanuviou um pouco em razão desse mutismo bolsonarista

Desde sua posse, em janeiro do ano passado, praticamente não houve um único dia em que o presidente Jair Bolsonaro não desse alguma declaração que alimentasse o confronto com todos os que considera seus rivais, reais ou imaginários. Construiu sua Presidência na base dessa guerra permanente, para frenesi de suas hostes radicais e desespero do resto do País. Entendimento, quando havia, era apenas circunstancial: servia somente a algum propósito tático, sem qualquer expectativa de construção de uma governança estável e sólida.

Eis então que, de uns dias para cá, o presidente decidiu silenciar. Pode ser que, a qualquer momento, a natureza de Bolsonaro fale mais alto e ele perca novamente as estribeiras, alinhando-se a manifestações golpistas e desafiando as instituições republicanas, mas o fato é que o clima de Brasília desanuviou um pouco em razão desse recente mutismo bolsonarista.

O contexto indica que o silêncio do presidente provavelmente se deva aos contratempos que ele, seus filhos, alguns de seus parlamentares de estimação e empresários simpatizantes enfrentam na Justiça. A prisão de Fabrício Queiroz, o notório ex-assessor de Flávio Bolsonaro, filho de Bolsonaro e hoje senador, parece ter sido o fato determinante para que ele afinal se recolhesse. Não se sabe o que o caso Queiroz pode revelar, mas há suspeitas de traficâncias diversas que podem comprometer a família presidencial – ao mesmo tempo que avançam inquéritos em outras frentes, alguns dos quais tocados por um STF que já demonstrou suficiente resiliência para resistir às estocadas bolsonaristas.

O período de calmaria por que passa o presidente – Editorial | O Globo

A causa pode ser a prisão de Queiroz, mas importa é que ele saiba da inviabilidade do poder absoluto

Nas oscilações de humor político, o presidente Bolsonaro tem cumprido um período de rara calmaria, sem agredir e ameaçar as instituições e o jornalismo profissional, um exercício que ele vinha praticando com regularidade. Há quem encontre na prisão de Fabrício Queiroz — um amigo de longa data que ele aproximou dos filhos — a explicação desta mudança para melhor no seu comportamento.

O enquadramento de Bolsonaro em padrões condizentes com o cargo, coincidência ou não, tem se propagado no governo. O general Augusto Heleno, por exemplo, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), prestou testemunho à Polícia Federal no inquérito sobre a saída do ministro Sergio Moro do governo e confirmou que o presidente não tinha qualquer dificuldade para fazer trocas em sua “segurança pessoal”, como disse na reunião ministerial de 22 de abril. Bolsonaro estava se referindo mesmo à sua intenção de interferir na PF para proteger a “família e amigos”. Heleno ajudou a desmontar de vez aquela versão inverossímil.

Em solenidade na quinta-feira no Planalto, na formalização de um acordo entre governo federal e Judiciário para integrar bases de dados sobre a Constituição, leis ordinárias e jurisprudências, Bolsonaro, na presença do presidente do STF, Dias Toffoli, enalteceu o “entendimento” entre ele, o ministro do Supremo e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, como prenúncio de “dias melhores” para o país. Tem razão, mas ele não agia assim.

Eles são 32% - Editorial | Folha de S. Paulo

Apoio a Bolsonaro é sólido, mas deixa claro o espaço limitado do presidente

A nova sondagem do Datafolha sobre a popularidade do presidente Jair Bolsonaro reforça as evidências de que um grupo minoritário, porém muito estável, sustenta a aprovação ao seu governo.

De acordo com o levantamento, 32% dos brasileiros aprovam o desempenho do mandatário, 44% o reprovam e 23% o consideram regular. Os números são semelhantes aos encontrados no fim de maio.

O avanço do coronavírus expôs o despreparo de Bolsonaro e sua equipe para lidar com a calamidade e suas consequências para a saúde pública e a economia, levando a um aumento da taxa de reprovação do governo nos últimos meses.

Mas o Datafolha mostra que o apoio ao presidente se manteve no período, apesar do aumento acelerado do número de mortes, da paralisia da atividade econômica e do acirramento das tensões entre o Executivo e os outros Poderes.

Embora muitos eleitores tenham se afastado de Bolsonaro, frustrados com seu comportamento errático, o instituto informa que novos apoiadores surgiram durante a pandemia —como os beneficiários do auxílio emergencial concedido a trabalhadores de baixa renda.

Música | Mariana Aydar – Foguete

Poesia | Antonio Machado - Cantares

Tudo passa e tudo fica
porém o nosso é passar,
passar fazendo caminhos
caminhos sobre o mar

Nunca persegui a glória
nem deixar na memória
dos homens minha canção
eu amo os mundos sutis
leves e gentis,
como bolhas de sabão

Gosto de ver-los pintar-se
de sol e graná voar
abaixo o céu azul, tremer
subitamente e quebrar-se...

Nunca persegui a glória

Caminhante, são tuas pegadas
o caminho e nada mais;
caminhante, não há caminho,
se faz caminho ao andar

Ao andar se faz caminho
e ao voltar a vista atrás
se vê a senda que nunca
se há de voltar a pisar

Caminhante não há caminho
senão há marcas no mar...

Faz algum tempo neste lugar
onde hoje os bosques se vestem de espinhos
se ouviu a voz de um poeta gritar
"Caminhante não há caminho,
se faz caminho ao andar"...

Golpe a golpe, verso a verso...

Morreu o poeta longe do lar
cobre-lhe o pó de um país vizinho.
Ao afastar-se lhe vieram chorar
"Caminhante não há caminho,
se faz caminho ao andar..."

Golpe a golpe, verso a verso...

Quando o pintassilgo não pode cantar.
Quando o poeta é um peregrino.
Quando de nada nos serve rezar.
"Caminhante não há caminho,
se faz caminho ao andar..."

Golpe a golpe, verso a verso.