quarta-feira, 10 de junho de 2020

*Sérgio Abranches -É possível uma frente democrática?

- sergioabranches.com.br

Há sinais de que vários setores do campo democrático, em um amplo espectro ideológico, têm conversado sobre a formação de uma frente plural contra o avanço autoritário de Bolsonaro. São iniciativas importantes. Há muita incompreensão e ressentimento fechando possibilidades de uma frente que inclua todos os setores. Em geral, são pessoas e lideranças que se consideram democráticas, desde que não tenham que exercer um mínimo de tolerância em relação à posição de lideranças e grupos de campos ideológicos distintos. É um equívoco e uma demonstração de autoritarismo.

O equívoco está em imaginar que frentes, como a Frente Ampla de 1966, ou a frente pelas Diretas Já, no Brasil, o Pacto de Moncloa que democratizou a Espanha, ou a Concertación que restaurou a democracia chilena, se formam por cooptação. Não. Elas se formam por escolha de cada parceiro em passar por cima de diferenças e desavenças e começar a conversar com os adversários tradicionais. Se fosse por cooptação — convite ou convocação — não seriam frentes, nem plurais, nem democráticas. 

O primeiro movimento é aceitar os outros como parceiros, com todas as restrições do passado. O segundo, é conversar com todos os setores democráticos sobre os objetivos específicos da frente e sobre uma agenda mínima, que todos possam apoiar. Significa reservar as ideologias e as questões específicas de cada campo, para o momento posterior, quando a frente tenha alcançado seus objetivos. Toda frente é limitada no tempo e na agenda e envolve parceiros autolimitados para se enquadrar no limite do acordo contra a ameaça comum. O terceiro passo é o diálogo interno a cada campo, para ampliar a convicção dos companheiros e obter o comprometimento geral com a iniciativa. Liderança é testada, exatamente, quando tem que sacrificar provisoriamente determinadas convicções e ressentimentos de embates passados, diante de uma ameaça existencial, e atravessar pontes entre campos hostis.

Bolsonaro deveria entender críticas e acenos de Toffoli – Editorial | O Globo

A epidemia e a crise que chega não garantem boas perspectivas para o presidente e seu projeto eleitoral

A rara calmaria com que o dia de ontem transcorreu até o início da noite começou com uma reunião do ministério do presidente Bolsonaro transmitida ao vivo pela TV Brasil, e que transcorreu dentro dos protocolos e etiquetas condizentes com esses encontros, diferente daquela de abril.

Em seguida, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, atendendo a convite da Câmara dos Deputados, deu explicações à comissão externa formada na Casa para tratar da crise da Covid-19, principalmente sobre a nova e polêmica metodologia de contabilização das estatísticas do avanço da epidemia no país. E anunciou que o ministério voltaria a divulgar os dados da forma como vinha fazendo, conforme determinação do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, em atenção a reclamações de partidos políticos.

Não faz muito tempo, esta mesma agenda poderia ter levado Bolsonaro a usar a sua artilharia contra alvos diversos, todos de alguma maneira relacionados à democracia. A melhor hipótese para o comportamento distendido de Bolsonaro, pelo menos no dia de ontem, seria que o presidente afinal passou a refletir sobre a trajetória que segue no seu radicalismo, percebendo que seu destino é o isolamento.

Ajudará bastante Bolsonaro e o país se ele entender as críticas que o presidente do Supremo, Dias Toffoli, lhe fez na segunda-feira sobre a dubiedade com que se refere à democracia, e acerca dos ataques que manifestações, com seu apoio, têm feito ao estado democrático de direito e especialmente à Corte. O presidente pode ter uma claque ruidosa, mas não se governa na tranquilidade com apenas 30% ou 25% de apoio, e elevada taxa de desaprovação enquanto a população enfrenta a mais grave ameaça na saúde pública em décadas, a epidemia do coronavírus.

Merval Pereira - Provas compartilhadas

- O Globo

Na frente do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, onde se desenrolam os processos para impugnação da chapa Bolsonaro-Mourão sob diversas alegações, dois grupos se manifestavam ontem. De um lado, a turma do Bolsonaro, comandada pela ativista Sara Winter. De outro, o grupo da oposição, aparentemente liderado pelo PT.

Ambos com pouca gente, diga-se de passagem, o da oposição menor. Gilberto Carvalho, ex-ministro de Lula e seu braço direito, pegou o megafone e começou a esbravejar contra o “golpe” sofrido pela ex-presidente Dilma, e a defender ao mesmo tempo a cassação do mandato de Bolsonaro e Mourão.

Foi tiro e queda, esvaziou-se a manifestação oposicionista. Esse fato fortuito é exemplar de uma situação política apodrecida, que levou à irrelevância de Lula na atual quadra brasileira. Como Bolsonaro, Lula só pensa naquilo, a eleição de 2022. Mas quer que os partidos continuem a girar em torno dele, o sol oposicionista.

Um desejo irrealizável pelas leis em vigor, pois foi condenado em segunda instância e é inelegível. A presidente do PT, Gleisi Hoffman, já lançou a candidatura de Lula, e José Dirceu, mais pragmático, mas igualmente fora da realidade, defende o que chama de “chapa imbatível”, com o governador petista da Bahia Rui Costa para presidente e Flavio Dino, governador do Maranhão do PCdoB, como vice. Uma tentativa de manter o PCdoB como satélite do PT.

No domingo, num programa especial da Globonews de Miriam Leitão, ficaram frente a frente três líderes da oposição a Bolsonaro: Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, Marina Silva, do Rede e Ciro Gomes do PDT. Debateu-se uma aliança oposicionista que unisse vários partidos, aliança essa que o PT já se recusou a aderir, alegando que não poderia conviver com quem trabalhou pelo “golpe” contra Dilma, nem assinar um mesmo documento que o ex-ministro Sérgio Moro.

Bernardo Mello Franco - Vem aí o Bolsa Capitão

- O Globo

Antes de sonhar com o Planalto, Jair Bolsonaro era um crítico feroz do Bolsa Família. Em 2011, ele disse que o programa serviria para transformar “pobres coitados” e “ignorantes” em “eleitores de cabresto”. “Não interessa ao PT fazer com que o povo tenha cultura, emprego, trabalho, porque vai perder esse curral eleitoral”, pontificou.

Segundo o então deputado, transferir renda aos mais pobres significava empurrar o país para o comunismo. Seria preciso “colocar um fim” ao programa antes que o Brasil virasse uma “ditadura do proletariado”. Os microfones da Câmara aceitam tudo, mas o Muro de Berlim já estava no chão desde 1989.

Ao subir a rampa, o capitão mudou o discurso. Passou a se dizer um defensor do Bolsa Família, embora seu governo tenha recriado a fila do benefício. Agora ele pretende rebatizar o programa. O novo nome será Renda Brasil, confirmou ontem o ministro Paulo Guedes.

A mudança tem um objetivo claro: Bolsonaro quer se apropriar de uma vitrine associada à oposição. Ele poderia fazer isso se melhorasse o programa e ampliasse o número de beneficiários. Preferiu o caminho fácil da maquiagem eleitoreira.

Míriam Leitão - Contabilidade criativa de novo?

- O Globo

O Ministério da Economia poderia ser acusado de estar fazendo contabilidade criativa, por isso recuou da decisão de transferir o dinheiro do Bolsa Família para a comunicação do Palácio do Planalto. Eram R$ 83,9 milhões, mas a manobra poderia liberar para outros gastos pelo menos R$ 6 bilhões em três meses. Foi assim: o governo usou o dinheiro do auxílio emergencial e pagou o Bolsa Família. Com isso “sobraram” recursos para usar como quisesse. Como escrevi na segunda-feira, no meu blog, as fontes que ouvi disseram que não era ilegal, mas que no mínimo era um erro técnico.

O auxílio emergencial foi pago com crédito extraordinário pedido ao Congresso para essa finalidade. O orçamento do Bolsa Família oscila entre R$ 2,4 bilhões e R$ 2,5 bilhões por mês. Em abril, foram gastos apenas R$ 113 milhões. Ao pagar os beneficiários do Bolsa Família com os recursos do auxílio, o governo ficou com mais liberdade para gastar dinheiro do orçamento. Mas isso misturava despesas obrigatórias com gastos emergenciais aprovados dentro do estado de calamidade.

O argumento do Ministério da Economia foi que os beneficiários do Bolsa Família tiveram o direito de optar por receber o benefício mais alto. O que me explicaram no Congresso é que sim, eles puderam optar, até pelas mudanças feitas no próprio parlamento. O problema é que o governo poderia ter usado o orçamento para pagar o valor normal, e complementado com os recursos extraordinários.

Bolsa ou Renda – Editorial | Folha de S. Paulo

Programa anunciado gera dúvidas; governo fará bem se ampliar cadastro de pobres

Parece provável que questões e questiúnculas políticas ocupem grande parte do debate em torno do recém-anunciado Renda Brasil —que, segundo o ministro Paulo Guedes, da Economia, será uma versão ampliada do Bolsa Família a ser lançada, em caráter permanente, após o pior da pandemia.

De mais mesquinho, haverá decerto resmungos contra a mudança marqueteira do nome do programa, além da retomada de disputas pela paternidade da ideia de transferir renda diretamente para os estratos mais pobres da população.

Trata-se de polêmica que não deveria sobreviver a esta altura. Vem de longa data, em todo o mundo, o aperfeiçoamento das ações assistenciais do Estado, a partir de estudos acadêmicos, experiências em diversos países e fomento de organismos como o Banco Mundial.

Essa modalidade, mais focalizada e menos paternalista, começou no Brasil de forma embrionária sob o tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e ganhou impulso nas administrações petistas de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-10) e Dilma Rousseff (2011-16).

*Ruy Castro - Os mortos de cada um

- Folha de S. Paulo

Mentiras sobre o número de casos da Covid não trarão nossos amigos de volta

Matemática, nem pensar. Em sua incompatibilidade com o conhecimento, Jair Bolsonaro mete as patas traseiras pelas dianteiras até na mais elementar aritmética. Basta ver seu uso das quatro operações: somar, diminuir, multiplicar e dividir.

Começou por dividir o povo brasileiro em “nós” contra “eles”, imaginando que sua facção —“nós”, digo, eles— fosse majoritária em relação aos que se oporiam aos seus desmandos —“eles”, digo, nós. Um ano e meio depois de sua posse, o resultado está nas ruas. Além dos 30 jecas que vão ao Alvorada para cacarejar aos seus palavrões, os que ainda saem para defendê-lo só podem redobrar em violência, já que estão minguando em número.

Ao mesmo tempo, Bolsonaro vê multiplicarem-se os que repelem sua política de negação da pandemia, agressão às instituições, destruição da Amazônia, extermínio do povo indígena, racismo explícito, desmantelamento da educação, da cultura e do patrimônio e suas agora declaradas ligações com corruptos. A aversão a ele já não se limita aos brasileiros de várias cores políticas e partidárias. Vem também de importantes instituições internacionais com quem o Brasil mantém —ou mantinha— relações. Quem vai querer negociar com um país nas mãos de um desequilibrado?

Bruno Boghossian – O bote salva vidas de Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

Na campanha, presidente negou que tivesse programa de renda mínima

Em 2018, a campanha de Jair Bolsonaro entregou ao TSE um plano de governo que prometia, “a cada brasileiro, uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família”. No dia seguinte, o candidato mostrou que não havia lido o programa. Quando a imprensa noticiou a ideia, ele achou que fosse mentira. “Meu Deus! Kkkkkkkk! É inacreditável!”, escreveu.

Bolsonaro sempre submeteu suas posições a conveniências políticas. Naquele ponto da corrida eleitoral, ele preferiu rechaçar a proposta de renda mínima para se contrapor aos rivais do PT. Agora, o governo trabalha num projeto que pode servir de bote salva-vidas para seu mandato.

Há meses, ministros falam em expandir e rebatizar o Bolsa Família para apagar a marca petista e vincular o benefício a Bolsonaro. A proposta tomou velocidade na esteira do auxílio emergencial do coronavírus.

Na segunda (8), o austero Paulo Guedes disse que os cidadãos atendidos por esse programa serão incluídos no novo Renda Brasil.

Elio Gaspari - Com Bolsonaro, país corre risco de virar Venezuela

- Folha de S. Paulo / O Globo

Presidente, como Chávez e Maduro, produz uma crise por semana

Quando os professores José Arthur Giannotti, Denis Lerrer Rosenfield e a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) dizem uma mesma coisa, é bom que se preste atenção. Afinal, cada um com suas qualificações, eles têm pouco em comum.

Giannotti disse: "Bolsonaro dá um passo além, em seguida dá um passo recuando. Aos poucos, vai instalando o Estado de modo em que ele possa se transformar em uma Venezuela".

Rosenfield: "No caso da experiência venezuelana, considerada por Lula um exemplo de democracia, processou-se a subversão da democracia por meios democráticos. As instituições democráticas foram inicialmente preservadas, enquanto o seu interior foi progressivamente minado. A imprensa e os meios de comunicação em geral foram, passo a passo, calados, o Legislativo perdeu suas funções, com o presidente passando a legislar por decretos, e o Supremo Tribunal, após ser atacado, foi cooptado. Milícias foram criadas e passaram a violentar e controlar os cidadãos. No Brasil, estamos vivendo um processo semelhante nos seus inícios, só que de sinal trocado".

Joice Hasselmann, ex-líder do governo Bolsonaro no Congresso: "Antes que o Brasil caia num chavismo de verdade com o sinal trocado, eu propus o processo de impeachment".

A ‘dubiedade’ do presidente – Editorial | O Estado de S. Paulo

A manutenção do regime plenamente democrático depende fundamentalmente da defesa clara de suas instituições contra os ataques dos liberticidas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que “algumas atitudes” do presidente Jair Bolsonaro “têm trazido uma certa dubiedade, e essa dubiedade impressiona e assusta a sociedade brasileira”. O ministro enfatizou que Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão “juraram defender a Constituição e são democratas”, e que “chegaram ao poder pela democracia e merecem nosso respeito”. Contudo - enfatizando que falava “em especial” do presidente Bolsonaro, com quem dialoga e tem, em suas palavras, “uma relação harmoniosa” -, declarou que “não é mais possível” ter “atitudes dúbias” em relação à democracia.

Isto é, a manutenção do regime plenamente democrático depende fundamentalmente da defesa clara de suas instituições contra os ataques dos liberticidas - como tem acontecido com frequência preocupante nos últimos tempos por parte dos camisas pardas que idolatram Bolsonaro, sem que o presidente da República os censure de nenhuma maneira. Ao contrário, Bolsonaro, enquanto diz respeitar a democracia e os demais Poderes, confraterniza com quem advoga às escâncaras o fechamento do Supremo e do Congresso e demoniza a oposição.

Rosângela Bittar - O processo

- O Estado de S.Paulo

Opositores ao governo já iniciaram a caminhada, mas ainda não há um líder

O desfecho das manifestações nas ruas, dos manifestos dos movimentos organizados, das reuniões privadas e debates públicos ainda não está totalmente visível. Os opositores ao lamentável governo Jair Bolsonaro já iniciaram a caminhada, mas seu horizonte ainda não tem o nome de um líder ou uma definição clara sobre o cenário político que procuram. O propósito é levar adiante um processo, organizado e consequente.

A partir de agora, estão decididos a selecionar os fatos, dia a dia, até que fiquem instaladas as condições para providências concretas. No debate do domingo, na GloboNews, em que formalizaram sua união contra o mal, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os ex-ministros Ciro Gomes e Marina Silva apontaram estágios diferentes da reação política ao escárnio do governo Jair Bolsonaro com a opinião pública dos brasileiros.

Ciro, por exemplo, fixou-se no impeachment, opção do grupo de partidos de esquerda e centro com quem tem conversado. Não agora, imediatamente, mas com previsão para agosto ou setembro. Fernando Henrique demonstrou cautela com relação a isto e seu raciocínio sobre os desdobramentos da nova frente ampla aponta em direção à travessia até as eleições de 2022.

Por sinal, o impeachment nunca foi a primeira opção do ex-presidente. Na deposição do ex-presidente Fernando Collor, FHC dizia que “impedimento é bomba atômica, existe para não ser usada”. Uma semana depois desta caracterização extrema, estava ele, pessoalmente, colhendo a assinatura de Marcelo Lavenère, então presidente da OAB, à petição. Entre a frase e a ação o impeachment se impusera.

Vera Magalhães - Bafo do impeachment

- O Estado de S.Paulo

Somando a gravidade da pedalada com as vidas e o fato de que as ruas começam a encher, Bolsonaro viu a cara do impeachment

Jair Bolsonaro conduziu uma reunião do conselho de ministros nesta terça-feira no Palácio da Alvorada em que quase parecia um estadista. Comedido, falou sobre as declarações da véspera da especialista da Organização Mundial da Saúde (OMS) que minimizou os riscos de contágio da covid-19 por pessoas assintomáticas. Não tripudiou, não comemorou, não desancou a OMS. Não falou palavrões.

No domingo anterior, não fez sua tradicional aparição cercado de apoiadores na rampa do Palácio do Planalto.

Depois de esticar a corda ao máximo, ao determinar que o Ministério da Saúde revisasse e escamoteasse os dados de contágio e óbitos da pandemia, recuou diante de mais uma invertida do Supremo Tribunal Federal (STF), numa semana plena de potenciais encrencas para o governo no Judiciário.

Todos esses recuos são do conhecido comportamento ciclotímico de Bolsonaro, mas agora foram ditados por avisos muito claros que auxiliares fizeram ao presidente: o apagão de dados da covid-19 era o que de mais cristalino em termos de crime de responsabilidade o “capitão” cometeu até aqui, e não passaria incólume só com notas de repúdio.

Monica De Bolle* -O que não custa?

- O Estado de S.Paulo

Estamos falando de famílias cujas crianças seriam contempladas por um benefício de meio salário mínimo

“Quanto custa?”, perguntou o colega Samuel Pessôa sobre as propostas de renda mínima, ou renda básica permanente, em sua coluna do último domingo para a Folha de S. Paulo. Antes mesmo de a pergunta ser expressamente formulada, cheguei a dar uma primeira resposta ao que me pareceu ser uma inquietação sua em meu artigo do dia 3 de junho para o Estadão. Com base nos estudos do Ipea, da USP, do Cedeplar, centro sediado na UFMG, além de outros, havia explicado que um programa de renda básica infantil focalizado nas crianças na faixa de 0 a 6 anos poderia custar entre 1% e 1,5% do PIB brasileiro. Peço aos leitores que guardem na memória essas duas cifras, pois retornarei a elas para responder novamente aos questionamentos levantados por Samuel.

Antes disso, sublinho: muito me alegra que o tema da renda básica tenha entrado no debate nacional de forma inteligente e enriquecedora. Vários economistas têm tratado do assunto em suas colunas semanais ou periódicas de forma engajada, sem ataques pessoais, com respeito aos interlocutores. Com Samuel Pessôa sempre tive o prazer de travar discussões construtivas, o que é raro no ambiente atual, de hostilidades, escaramuças e “lacrações”. Não está sendo diferente dessa vez. Sugiro, portanto, que vocês, caros leitores e leitoras, leiam os artigos publicados por mim e por ele nas últimas três semanas.

Música | Elba Ramalho - Seu olhar não mente/Pra você voltar pra mim

Poesia | Fernando Pessoa - Basta pensar em sentir

Basta pensar em sentir
Para sentir em pensar.
Meu coração faz sorrir
Meu coração a chorar.
Depois de parar de andar,
Depois de ficar e ir,
Hei de ser quem vai chegar
Para ser quem quer partir.
Viver é não conseguir.