O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Congresso controla mais recursos do que seria razoável

O Globo

Em vez de enfrentar Executivo para ampliá-los, Lira deveria concentrar esforço no êxito da agenda econômica

Sob qualquer ângulo, a fatia do Orçamento da União controlada pelo Congresso é enorme. Deputados e senadores decidirão o destino de R$ 44,6 bilhões neste ano, ou 20% dos gastos livres do governo (90% das despesas são engessadas por gastos obrigatórios com salários do funcionalismo, benefícios previdenciários e demais vinculações orçamentárias). Há dez anos, a fatia dos recursos livres nas mãos dos congressistas era pouco menos de um quarto disso, ou 4,65%.

Como mostrou reportagem do GLOBO, essa parcela destoa na comparação internacional. Numa análise de 29 países, os outros três onde o Parlamento detém maior poder sobre os recursos são Estados Unidos (2,4%), Eslováquia (5,5%) e Estônia (12,3%). No Brasil, o Congresso arbitra sobre uma proporção equivalente a oito vezes a que cabe aos congressistas americanos. Só isso deveria ensejar reflexão.

Tiago Cavalcanti* - O progresso das nações

Valor Econômico

Entender a alocação do trabalho é crucial para compreender a pobreza em nível individual e as disparidades de renda e bem-estar em escala macroeconômica

A busca pela compreensão do que torna algumas nações ricas e outras pobres remonta aos primórdios da Economia enquanto área do pensamento. Assim como a ideia de que a organização do trabalho e sua produtividade são fundamentais para essa análise.

O fator trabalho representa o principal recurso de produção dos menos favorecidos e é, ainda hoje, um insumo essencial em todas as atividades produtivas e de lazer. Entender a alocação do trabalho em uma sociedade é crucial para compreender a pobreza em nível individual e as disparidades de renda e bem-estar em escala macroeconômica.

Lu Aiko Otta - Investimento será recorde, afirma Abdib

Valor Econômico

Expectativa do governo é que esses gastos se recuperem e compensem parcialmente a menor contribuição que consumo e setor externo devem dar à atividade em 2024

Neste ano, os investimentos em infraestrutura exceto óleo e gás deverão atingir a marca de R$ 235 bilhões, nas estimativas da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Será um recorde histórico.

O dado reforça a expectativa do governo de que os investimentos vão se recuperar e compensar, em parte, a menor contribuição que o consumo e o setor externo deverão dar à atividade em 2024. Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que já há no mercado projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na faixa de 2,5% este ano, acima dos 2,2% projetados pela Secretaria de Política Econômica (SPE). Destacou a quantidade de novas concessões que estão a caminho.

O quadro geral para investimentos está melhor este ano, avaliou em conversa com a coluna o presidente-executivo da Abdib, Venilton Tadini.

Fernando Exman - Tem sangue do governo no mar do Congresso

Valor Econômico

Disputa pelo controle do Orçamento está aberta

Dotados de uma extraordinária capacidade sensorial, os tubarões conseguem perceber uma gota de sangue em 1,5 milhão de gotas de água a uma distância de 30 metros. É preciso pouco para atiçá-los. Para alguns tubarões do Congresso, há sinais de sangue do governo na água. A disputa pelo controle do Orçamento está aberta. É hora de atacar.

Algumas gotículas se espalharam em dezembro, quando pesquisas de avaliação apontaram um cenário considerado relativamente preocupante por aliados. Segundo o instituto Datafolha, por exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou 2023 com 38% de aprovação dos brasileiros, enquanto 30% consideram seu trabalho regular. Outros 30% responderam ruim ou péssimo.

Vinicius Torres Freire - Farra nos subsídios para empresas

Folha de S. Paulo

Há indícios de fraude ou desvio de finalidade da isenção de impostos, diz governo Lula

O ministério da Fazenda suspeita que empresas deram um jeito irregular ou criminoso de não pagar impostos ao se aproveitar da isenção de tributos federais do Perse, como noticiou esta Folha.

O Perse é o "Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos", criado em 2021 para socorrer empresas de feiras, congressos, shows, turismo, entretenimento etc., muitas arrasadas na epidemia de Covid.

A suspeita vem desde a segunda metade do ano passado, quando a Receita Federal verificava motivos da arrecadação fraca em geral e do valor espantoso da renúncia efetiva de impostos do Perse, muito além da estimada.

Bruno Boghossian - O centrão em busca de rendição

Folha de S. Paulo

Em busca de rendição de Lula, centrão faz pressão que corrompe a lógica política

Um presidente da Câmara tem muito poder, mas só incomoda de verdade quando consegue instalar um clima de rebelião capaz de contaminar o restante do plenário.

Arthur Lira ameaçou apertar esse botão em seu discurso na segunda-feira (5). O chefe exibiu aos colegas armas de uso coletivo, pôs um preço em projetos aprovados no ano passado e mostrou que não desistirá de aportes adicionais ao generoso fundo que abastece integrantes da Casa.

Como presidente do sindicato mais rico do país, Lira entregou benefícios saborosos aos filiados. Partilhando verba entre os parlamentares, ele rachou bancadas, puxou para sua zona de influência integrantes de partidos diversos e comprou a lealdade de deputados que passaram a votar de maneira coordenada —contra ou a favor dos interesses do governo, a depender da hora.

Luiz Carlos Azedo - Um pouco de filosofia não fará mal ao Supremo

Correio Braziliense

A entrada em cena do novo procurador-geral Paulo Gonet escala o conflito do Supremo com o Ministério Público Federal; o ministro Toffoli acusa procuradores de abuso de poder

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu, nesta terça-feira (6/2), da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da J&F. Segundo o Ministério Público Federal, as decisões do magistrado não podem ser embasadas nas provas colhidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal, que teve acesso a mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro, atual senador, e procuradores que atuaram na Operação Lava-Jato.

O caso está sob sigilo na Corte, mas a repercussão na opinião pública é péssima para Toffoli e o Supremo. Ao tomar a decisão que suspendeu multas bilionárias, o ministro afirmou que existe "dúvida razoável" sobre a espontaneidade de Wesley e Joesley Batista, da J&F, em firmar acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Em bom português, que ambos foram obrigados pelo MPF a fazer a delação. Gonet também pediu que o caso saia da relatoria de Toffoli e seja enviado a outro magistrado ou magistrada do Supremo, e levado ao plenário.

Vera Rosa - Estratégia de Lira ameaça rachar Centrão

O Estado de S. Paulo

Se troco no governo atingir agenda de Haddad, presidente da Câmara também perde Faria Lima

A relação entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai de mal a pior. Mas isso não significa que o Centrão esteja 100% alinhado com ele, apesar de sua liderança sobre o grupo. Embora dê demonstração de força e tenha poder para segurar votações de interesse do governo Lula, o deputado faz movimentos arriscados.

Em primeiro lugar, Lira não pode adiantar o anúncio de quem terá o seu apoio na disputa pelo comando da Câmara, mesmo pressionando o presidente Lula a avalizar desde já esse candidato. A eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado ocorrerá somente em fevereiro de 2025 e qualquer articulação escancarada, nesse momento, pode fazer o seu mandato terminar antes da hora.

Vera Magalhães – Política do café com leite

O Globo

Presidente prioriza entregas e eleições nas capitais de Minas, São Paulo e Rio para facilitar caminho para a reeleição

Que Lula já está com os dois pés na canoa da eleição municipal, é perceptível. Mas quanto o presidente enxerga a disputa de outubro próximo como vital para sua própria reeleição é algo que sua agenda desta semana ajuda a dimensionar melhor.

O petista traçou um diagnóstico, que partilhou com aliados caciques de outras legendas, segundo o qual, para ter tranquilidade na busca pelo quarto mandato, precisa se fortalecer em São Paulo, Rio e Minas Gerais. Ele já vinha dedicando esforço pessoal à montagem do palanque de Guilherme Boulos na capital paulista e, com as viagens desta semana, trata de fortalecer os outros dois vértices do triângulo.

No Rio, primeira perna da caravana da semana, Lula se fez acompanhar de vários ministros e de políticos de diversos partidos, inclusive aqueles com passado ou presente mais próximo ao bolsonarismo. Estava lá o governador Cláudio Castro, numa repetição da tática da aparição de Lula ao lado de Tarcísio de Freitas na semana passada.

Elio Gaspari - A sedução do segundo ano

O Globo

O segundo ano de um governo tende a ser um período de esplendor para os palacianos. Eles acreditam que podem tudo. Em janeiro de 2020, Jair Bolsonaro anunciou que ia aos Estados Unidos e revelou:

— Vou lá visitar empresários, que são militares... vão me apresentar transmissão de energia elétrica sem meios físicos. Se for real, de acordo com a distância, que maravilha! Vamos resolver o problema de energia elétrica de Roraima passando por cima da floresta.

Acabou não visitando a empresa. Ainda bem, porque, cem anos antes, Nikola Tesla quebrara a cabeça tentando essa proeza, e até hoje ninguém chegou lá.

Seu ministro da Justiça, o ex-juiz Sergio Moro, reagiu à divulgação de suas conversas com a República de Curitiba com a soberba do poder:

— É um monte de bobajada.

Deu no que deu.

Em março, quando o ministro Luiz Henrique Mandetta advertia sobre a gravidade de um vírus aparecido na China, Bolsonaro foi categórico:

— Muito do que falam é fantasia.

O segundo ano de governo é o da plenitude do poder. Os aliados desatendidos no primeiro ano aninharam-se aqui e ali, a oposição está sem voz, e todas as promessas parecem factíveis. No terceiro ano, crises que pareciam irrelevantes começam a ganhar musculatura e dominam a campanha eleitoral do ano seguinte, o último.

Bernardo Mello Franco - A Alerj diante do espelho

O Globo

Assembleia deve devolver mandato a deputada suspeita de proximidade com criminosos

A Assembleia Legislativa do Rio começa a decidir hoje o destino da deputada Lucinha. Ela foi afastada do cargo pela Justiça, sob suspeita de envolvimento com a maior milícia do estado. Agora a medida será submetida ao voto de seus colegas.

A Polícia Federal esbarrou em Lucinha ao investigar a quadrilha que domina a Zona Oeste da capital. Os agentes descobriram que os criminosos mantinham contato permanente com a parlamentar. Trocavam informações, pediam favores e, ao que tudo indica, eram atendidos.

Zeina Latif - Boas intenções e efeitos colaterais

O Globo

Apesar das isenções e da legislação mais flexível para abertura de igrejas no país desde 2003, a grande maioria é irregular

A avaliação de políticas públicas deveria ser ingrediente essencial do trabalho de gestores públicos, tarefa que se inicia ainda no desenho da ação estatal. Na avaliação de impacto, é necessário também detectar efeitos não esperados, sendo importante informação para ajustes na política ou mesmo sua suspensão.

Ainda que as decisões sejam eminentemente políticas, é crucial munir o debate público com essas avaliações, inclusive como instrumento para afastar ganhos indevidos de grupos organizados. No Brasil, porém, políticas são implementadas e renovadas sem o devido cuidado.

Poesia | A flor e a náusea, de Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Alceu Valença, @IveteSangalo - Bicho Maluco Beleza