Opinião do dia: Roberto Freire

“Os números de guerra servem para nos levar à constatação de que se chegou a um ponto insustentável. A sociedade não suporta mais conviver com níveis de violência que há muito ultrapassaram todos os limites e tomaram conta do país. O Brasil clama por paz e civilidade contra a barbárie. A população está assustada, e não sem motivo. Por outro lado, há exemplos virtuosos que indicam o caminho a ser seguido no combate ao crime. Temos de reagir. É possível vencer.”

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS, ‘Guerra não declarada’, Diário do Poder, 2/11/2017.

José Aníbal: A vocação da boa política

- Folha de S. Paulo

A ansiedade é péssima analista da realidade, especialmente da política. No afã de decretarem o fim de um governo 14 meses antes do prazo, alguns jornalistas e comentaristas políticos, além de roucas vozes do "quanto pior, melhor", correm para afirmar que nada relevante será aprovado até a posse do próximo presidente, em 2019.

Dá para levar a sério a hipótese de paralisia até lá?

Provar que as vivandeiras estão enganadas é dever não só do governo Michel Temer, mas de cada deputado e senador efetivamente dedicado ao Brasil, não só à extensão do próprio mandato.

A melhor forma de se fazer isso é retomar a agenda de reformas com a qual se comprometeram todos aqueles que apoiaram o impeachment, em especial o PSDB. Boas mudanças têm aval popular: em 1998, os partidos que apoiaram as propostas do governo FHC ampliaram suas bancadas.

Pela afoiteza e pelos interesses não esclarecidos de pretensos paladinos, apoiados por falsos arrependidos, desperdiçamos meses no avanço dessas medidas, quando deveríamos conciliá-las aos processos investigatórios.

Apesar disso, a economia apresentou performance louvável: inflação abaixo da meta, juros em queda e a volta do crescimento e do emprego após a recessão lulopetista. Imagine como não estaríamos se em maio tivéssemos começado a aprovar a reforma da Previdência...

Não podemos ignorar a necessidade de se garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário, acabar com regras que privilegiam os mais ricos e escolarizados, assim como a elite da burocracia, que consome bilhões nos Poderes Executivos e Legislativo, mas também no Judiciário e no Ministério Público.

Fernando Gabeira*: A máquina do tempo

- O Estado de S.Paulo

O sistema apodrecido nos empurra para a nostalgia militar ou a estrada para a Venezuela

Que período é este em que entramos após a rejeição da segunda denúncia contra Temer? Imagino um remanso político até o fim do ano e entrada em cena da campanha de 2018.

Alguns analistas acham que os políticos se fortaleceram. Outros, que eles descobriram ser possível enfrentar com êxito a opinião pública. Esquecem que estão em confronto com a sociedade, logo, ela enfraqueceu.

O maior golpe nas expectativas positivas veio do Supremo. Há uma pressão contra o foro privilegiado. Ele foi amplificado com a decisão de submeter medidas cautelares contra parlamentares ao Congresso.

Nos três anos de Lava Jato, o Supremo manteve regularidade no seu índice de condenação dos políticos envolvidos: zero. Numa país onde algumas pessoas se colocam acima da Justiça, estamos, na verdade, sujeitos à lei da selva, isto é, à lei do mais forte.

As concessões que Temer fez para se preservar no cargo transformaram o esforço de reduzir os gastos numa tarefa de Sísifo. Os acertos da dívida das empresas com o governo ficaram mais flexíveis. Perda de arrecadação. Os políticos aliados barraram a privatização do Aeroporto de Congonhas.

Fernando Abrucio: Começou a campanha, mas faltam as ideias

- Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

A segunda votação que livrou, mais uma vez, o presidente Temer do impeachment pode ser um marco para muita coisa, dependendo do freguês. O governo espera que agora possam ser retomadas as votações de reforma econômica. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e talvez alguns partidos da base aliada, desejam que se inicie uma nova fase, com a maioria congressista ditando a agenda. A oposição quer que o governo se pareça cada vez mais com o fim do mandato de Sarney. Todas as apostas foram feitas e a campanha presidencial começou efetivamente.

De agora em diante, começarão as disputas dentro dos partidos, serão lançados novos nomes a todo momento, as pesquisas se tornarão mais regulares e as alianças políticas, principalmente as nacionais, mas também (em menor medida) as estaduais, darão os seus primeiros passos. Claro que no início será um jogo de tentativa e erro e não se pode se esperar que tudo será decidido rapidamente. Ao contrário, de agora até agosto do ano que vem, muita água vai rolar. Mas as comportas foram abertas com a votação da segunda denúncia contra Temer.

Isso não quer dizer que o governo acabou. Ainda há lances dentro desse jogo, que depende de quatro questões. A primeira é como será refeita a relação entre Temer e sua base congressual. Se o objetivo for votar emendas constitucionais, será difícil dividir os cargos do Executivo federal conforme a lealdade das últimas votações. É só fazer contas para perceber que muitos "traidores" terão de estar juntos com os "compadres" do presidente. Criar essa união é uma tarefa hercúlea.

Rogério Furquim Werneck: A eleição presidencial começa a tomar forma

- O Globo

Lula aposta na possibilidade de ‘gerar uma comoção nacional’, caso venha a ser condenado em segunda instância

Ao cabo de intermináveis 160 dias, a crise política deflagrada em 17 de maio parece ter chegado ao fim, na semana passada. É hora de avaliar danos e verificar em que medida a travessia de 2018 ficou mais difícil. Com o país já a 11 meses das eleições, a sucessão presidencial passa a ser agora a questão crucial.

Boa parte do ano foi consumida em manobras para bloquear denúncias da Procuradoria- Geral da República contra o presidente. No final das contas, além de passar incólume pelo julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, Temer conseguiu que a Câmara preservasse seu mandato. O que não é pouco.

Mas a preservação do mandato lhe saiu muito cara. A janela de oportunidade para aprovação da reforma previdenciária parece ter sido perdida. O capital político com que contava Temer no Congresso foi, em boa parte, dilapidado. A bancada governista encolheu, tornou- se menos confiável, mais conflagrada e incomparavelmente mais voraz. O vale- tudo para reforçar o apoio ao bloqueio das denúncias contribuiu para corroer ainda mais a imagem do presidente.

Cristian Klein: Bolsonaro, nova Marina para os tucanos

- Valor Econômico

PSDB buscará com centrismo o que perde no governismo

Voltamos a agosto de 2014. Mas, no lugar da perigosa leveza de Marina Silva a abalar as chances de um retorno tucano ao Palácio do Planalto, é a mal disfarçada ferocidade de Jair Bolsonaro quem tira o sono do PSDB, com a escalada do deputado federal a um ano da eleição presidencial. É a terceira via que se plantou. Como se fosse pouco, há a sombra de Lula. Juridicamente, o petista é um morto-vivo, aquele herói ou vilão, a depender da preferência da plateia, que está por um fio na narrativa do suspense de uma crise política de longuíssima metragem. Pode morrer de morte matada pelos magistrados que o julgam em segunda instância. Mas, politicamente, renasce do saudosismo e cresce na indiferença de 35% do eleitorado à imagem negativa depois de três anos de Lava-Jato. Lula escapa do destino do protagonista da história similar na Itália, onde Bettino Craxi fugiu para a Tunísia - num roteiro que só faltava incluir assalto a trem pagador.

No Brasil, onde o sistema político se mostra bem mais resiliente que o italiano, é a trajetória do petista que delimita os trilhos da corrida eleitoral. Os tucanos - o outro ponto de sustentação do padrão de competição bipolar que prevalece há duas décadas - mais uma vez se veem ameaçados. Pela divisão interna, pelo apoio ao governo impopular de Michel Temer, pela presença nos escândalos de corrupção e pelo envolvimento neles de seu presidente licenciado, o senador mineiro Aécio Neves. O mesmo Aécio que, em agosto de 2014, foi deslocado para a terceira posição, com a ascensão de Marina Silva depois da morte do candidato do PSB Eduardo Campos.

Dora Kramer: O que será do amanhã

- Veja

Os eleitores devem ter algo a dizer além da rejeição a políticos

Em virtude da tensão pré-eleitoral que assola a maioria por falta de boas e óbvias escolhas, o caro leitor e a prezada leitora talvez estejam interessados em pensar a sério sobre as eleições do ano que vem, imbuídos do espírito de mudança e despidos do peso enfadonho do voto obrigatório.

Podemos pensar de duas maneiras. Devem existir várias outras, mas são estas as que me ocorrem: ir ao protesto amplo e irrestrito na ilusão de que a falta de legitimidade do pleito levaria à renovadora nulidade dele e, de lá, ao zero a zero do jogo; ou participar ativamente do processo, passo a passo, desde os debates prévios sobre a es¬colha dos candidatos até a cobrança explícita e detalhada das pretensões de quem deseja concorrer.

A primeira hipótese já foi tentada sem sucesso nos idos de 1970, quando certa esquerda (movida pela “impressão” de que podia derrubar a ditadura na luta armada) pregou o voto nulo. Estávamos numa situação em que o fim do túnel era escuro e, daí, acreditou-se que o tudo ou nada seria a melhor saída. O resultado foi ótimo para o regime militar, que conseguiu uma lavada nas eleições legislativas, as únicas permitidas então. A Arena deitou e rolou na esperteza passiva do adversário.

Merval Pereira: Governo paralisado

- O Globo

Dois fatos desta semana mostram como o governo de Michel Temer está paralisado, impossibilitado de assumir posições mínimas de coordenação política devido aos imensos passivos que assumiu para se livrar das acusações da Procuradoria- Geral da República.

São passivos na sua esfera direta de atuação, no ministério que ele mesmo montou, e não no âmbito do Legislativo, pois esses já são impagáveis, deixando o governo refém de um centrão político ao qual se integrou melancolicamente o PSDB, parte fundamental de um desses episódios.

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, deveria ter sido demitida imediatamente, quanto mais não fosse por falta de discernimento, ao comparar seu trabalho como ministra ao trabalho escravo. Cometeu o mesmo erro do ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) Gilmar Mendes, mas em dimensões políticas distintas.

Mendes tentou ser agressivamente irônico ao dizer que seu trabalho era exaustivo, mas não escravo. O que ele queria naquele momento era desacreditar as críticas que se faziam à nova legislação sobre trabalho escravo, que era tão leniente com essa prática abjeta que acabou tendo que ser revista.

Eliane Cantanhêde: Me engana que eu gosto

- O Estado de S.Paulo

Luislinda Valois, Lula e Bolsonaro, exemplos de mistificação para tirar vantagem

Políticos vivem de mistificações e muitos deles, ao mesmo tempo em que se colocam como vítimas por serem negros, mulheres, (ex) pobres ou de recantos longínquos do País, usam essas mesmas condições para se fazerem populares e abocanharem privilégios. Ninguém desconhece que o Brasil tem ranços racistas e machistas e que a principal origem de nossas piores mazelas está na desigualdade social, mas usar essa triste realidade para detratar os adversários, de um lado, e obter simpatias e boquinhas, do outro, é ilegítimo e cínico.

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), é desembargadora aposentada, mulher das leis, mas, quando a lei afeta seus interesses, aí são outros quinhentos. Como mostrou a Coluna do Estadão, ela tentou furar o teto salarial do funcionalismo, de R$ 33,7 mil, e acumular R$ 61,4 mil com aposentadoria e salário de ministra, alegando que a adequação à lei, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo”. Logo, quis tirar vantagem com a conexão entre sua condição de negra e a escravidão, quando o teto vale (ou deveria valer) para brancos, negros, mulatos, asiáticos...

Curiosamente, não há registro de nenhuma manifestação de Valois contra a portaria do trabalho escravo que mobilizou o País. Se alguém no governo botou a boca no trombone, foi a secretária nacional de Cidadania, Flávia Piovesan – aliás, exonerada na quarta-feira pela Casa Civil. Alegação: ela já estava a caminho mesmo de Washington, para representar o Brasil na Comissão de Direitos Humanos da OEA. Ah, bom!

Hélio Schwartsman: Depenando os tucanos

- Folha de S. Paulo

É incrível a velocidade com que o PSDB conseguiu se esfacelar. Apenas um ano atrás, o partido despontava do pleito municipal como o grande vencedor.

Enquanto os petistas viram o número de prefeituras que controlavam no país despencar de 644 para 254 (queda de 61%), os tucanos conquistaram 803 municípios (tinham 701) e ampliaram a população sob sua administração de 25,8 milhões para 48,7 milhões, salto de 89%.

Hoje, porém, os tucanos estão à beira de um racha, e a imagem do partido se encontra tão desgastada quanto a do PT. Como revelou a coluna Painel, pesquisa interna da legenda mostra que 75% dos brasileiros não acreditam que o próximo presidente será um tucano. O que ocorreu? A própria sondagem indica motivos para a guinada: participação no governo Temer, brigas e o caso Aécio.

Reinaldo Azevedo: Abaixo a Constituição! Viva o MPF!

- Folha de S. Paulo

Os supostos moralizadores se tornaram promotores e beneficiários dos caos; trata-se de um projeto de poder

A Associação Nacional dos Procuradores da República decidiu recorrer ao STF para impedir que Eduardo Pelella, procurador regional da República e ex-chefe de gabinete de Rodrigo Janot, preste depoimento à CPMI da JBS como testemunha.

Nota: a jurisprudência do tribunal garante mesmo a testemunhas a concessão de um habeas corpus preventivo, hipótese em que o dito-cujo pode ficar calado para não produzir provas contra si mesmo.

Mas calar, para ele, é pouco. Reivindica a condição de quem está acima do Legislativo, que o MPF vem tentando destruir com determinação e método.

Pelella é casado com Débora, assessora de imagem de Edson Fachin, o ministro do STF escolhido relator do caso JBS por Janot, fraudando o princípio do juiz natural. Tanto o rolo não era com ele que declinou do "caso Aécio Neves", mas manteve o "caso Michel Temer", embora este também nada tivesse a ver com a Petrobras. Desculpa: a suposta presença de Eduardo Cunha, réu do petrolão, no imbróglio inventado por Joesley tornaria o ministro o relator natural. Piada!

Míriam Leitão: Os dois lados

- O Globo

A ex-secretária Flávia Piovesan disse que em direitos humanos há “derrotas e avanços no governo”. Derrotas, sabe- se bem. Avanços, procura- se. Já a procuradora- geral da República, Raquel Dodge, foi direta ao esclarecer, no encontro do MP, o que pensa sobre corrupção e retrocessos sociais. Em certos temas, não há caminho do meio, não há como agradar a dois lados quando as diferenças são antagônicas.

“Escravos e corruptos nos lembram que, em uma sociedade desigual, e onde o patrimônio público, comum a todos, tem sido corrompido na elevada proporção revelada pela Lava- Jato, o Ministério Público ( MP) deve sempre agir com firmeza e coragem no cumprimento de suas atribuições civis e criminais, sob as balizas da lei”, disse Raquel Dodge. Esse encontro, ao qual ela compareceu, é tradicional. Uma vez por ano, a Associação Nacional dos Procuradores da República reúne associados para três dias de debate. Ela é frequentadora desses encontros, e desta vez concentrava todas as atenções. É natural. Desde que assumiu, falou pouco, e dela muito se falou.

Armando Castelar Pinheiro: Ideias e eleições

- Valor Econômico

A recuperação cíclica da economia deve favorecer os partidos no comando, reforçando a preferência dos últimos anos

As eleições legislativas na Argentina este mês abriram um longo ciclo eleitoral na América Latina, o qual pode determinar para onde a região irá nos próximos anos. Este mês será a vez do Chile, com a escolha de novo presidente e a renovação do parlamento. Na sequência, teremos eleições gerais no Paraguai (abril/2018), na Colômbia (maio) e no México (julho). O Brasil virá em seguida, com eleições em outubro, e a Venezuela, o grande (triste) mistério, em tese elegerá novo presidente também na segunda metade de 2018.

Exceto pela Venezuela, esses países chegarão às eleições com um clima econômico favorável. Após um período ruim entre 2015 e início de 2016, os preços das commodities da região se recuperaram parcialmente, ajudando a valorizar as moedas locais e permitindo o relaxamento da política monetária na maior parte dos casos, para o que também contribui a elevada liquidez internacional.

Em seu último Perspectivas Econômicas Regionais, publicado faz três semanas, o FMI prevê que o PIB da região crescerá 1,2% este ano e 1,9% em 2018, depois de cair 0,9% em 2016 e ficar parado em 2015 (0,1% de alta). Novamente com a exceção da Venezuela, que caminha para a hiperinflação, a inflação permanecerá em geral baixa. Na Argentina, em especial, essa, ainda que alta, deve cair mais.

Claudia Safatle: Brasil, líder da rigidez orçamentária

- Valor Econômico

Folha de salários é o gasto do orçamento que mais cresce

Da despesa total da União, 81,7% são gastos constitucionais e 9,6% constam de leis ordinárias. Ou seja, 91,3% da despesa orçamentária é obrigatória, o que torna o Brasil o campeão da rigidez orçamentária se comparado aos demais países do continente.

Subtraindo as transferências constitucionais a Estados e municípios, os demais gastos consagrados pela Carta de 1988 consomem 66,1% do orçamento. Os principais são a Previdência Social e a folha de salários do funcionalismo público, que respondem por 52%, equivalentes a R$ 792 bilhões segundo a execução orçamentária do ano passado.

Os 48% (R$ 221 bilhões) restantes estão distribuídos principalmente em saúde e educação, abono salarial e seguro desemprego, complementação ao Fundeb (educação básica), precatórios e custeio e investimentos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Esses dados constam de um trabalho feito por Leonardo Ribeiro, analista do Senado e especialista em contas públicas.

A reforma da Previdência, como já se sabe, é necessária mas insuficiente para resolver a grave crise fiscal do país. Há uma outra reforma imperativa ainda não tratada pelo governo. Ela se refere à folha de salários do funcionalismo, que cresceu 10,7% em valores reais no primeiro semestre deste ano sobre igual período do ano passado.

‘Sim, sou presidenciável’, afirma Henrique Meirelles

Ministro  Fazenda diz que cenário é favorável a um candidato reformista e que a mesma melhora da economia que salvou Temer pode viabilizar sua candidatura

Por Robson Bonin, Daniel Pereira / Revista Veja

O ministro Henrique Meirelles, 72 anos, não costuma responder a perguntas sobre seu futuro político. Sempre que se vê metido no terreno movediço das especulações sobre uma possível candidatura presidencial, arruma uma forma de esquivar-se do assunto, lembrando que seu desafio na economia, enquanto titular da Fazenda, requer total atenção e dedicação no momento. Na última quarta-feira, 1, ele falou abertamente sobre os fatores que podem influenciar a decisão de disputar a eleição do ano que vem. “Na primeira vez que levantaram esse assunto, há alguns anos, eu disse que a Presidência era uma questão de oportunidade e destino. Olho com realismo as coisas. Eu acredito que o país vai, de fato, estar bem na situação econômica, mas existem condições políticas e condições eleitorais que precisam ser analisadas”, diz Meirelles.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

• Como o senhor lida com o fato de o mundo político considerá-lo peça fundamental no processo eleitoral de 2018?

Vejo como um reconhecimento do trabalho que estou fazendo e dos resultados econômicos que estamos colhendo. Muitas vezes, as pessoas não falam de Presidência ou de candidatura, apenas agradecem pelo que estou fazendo pelo país e o impacto disso na vida deles. Dia desses, no aeroporto, um cidadão com um adolescente do lado me abordou e disse: ‘meu filho, esse é o homem que está te garantindo um futuro’. Isso acontece muito. A pessoa chega e agradece. Outro dia, um senhor falou: ‘olha, muito obrigado pelo que o senhor está fazendo, pelos sacrifícios pessoais’.

• O senhor tem consciência de que é um presidenciável?

Sim, sou presidenciável. As pessoas falam comigo, me procuram, mas ninguém me cobra uma definição. No mundo político, por exemplo, dizem o seguinte: o senhor tem o meu apoio, estou torcendo para isso. Tenho por característica pessoal ser bem pé no chão. Dificilmente vou fazer alguma coisa baseado no entusiasmo. Tenho consciência de que o importante agora é fazer meu trabalho aqui no Ministério da Fazenda. Fazer um trabalho sério e entregar resultados. O futuro é outra coisa. Vamos aguardar.

A escrava que não é Isaura – Editorial: O Estado de S. Paulo

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, apresentou um pedido ao governo para acumular o seu salário de ministra com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria vencimento bruto de R$ 61,4 mil mensais, revelou o Estado. Por força do teto constitucional, ela recebe atualmente R$ 33,7 mil mensais. Essa situação, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura”, diz o pedido apresentado no início de outubro.

É uma afronta à Lei Áurea e aos direitos humanos utilizar a lei que aboliu a escravidão no País como argumento para receber mais que o teto previsto na Constituição. A remuneração dos ocupantes de cargos públicos não pode exceder o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), diz o art. 37, XI da Constituição.

Insatisfeita com os seus rendimentos de R$ 33,7 mil mensais, a ministra dos Direitos Humanos fez uma interpretação muito peculiar do que seria o teto constitucional. “Ao criar o teto remuneratório, não se pretendeu, obviamente, desmerecer ou apequenar o trabalho daquele que, por direito adquirido, já percebia, legalmente, os proventos como sói acontecer na minha situação”, diz Luislinda Valois, referindo-se ao fato de que ela – obviamente sem contar as famosas verbas indenizatórias – já recebia R$ 30.471,10 como desembargadora aposentada e, portanto, o acréscimo em seus proventos pelo cargo de ministra se resume a R$ 3.292 mensais brutos.

Comparando recessões – Editorial: Folha de S. Paulo

Sabe-se o que é uma recessão –a queda aguda, ampla e prolongada da atividade econômica. Nem sempre se pode determinar com exatidão, entretanto, o momento em que uma se inicia ou se encerra.

Torna-se consensual, de todo modo, o diagnóstico de que chegou ao fim o devastador ciclo recessivo experimentado pelo Brasil. Documento recém-elaborado por um comitê de estudiosos, reunido na Fundação Getulio Vargas, avalia que o período de contração estendeu-se do segundo trimestre de 2014 ao fim de 2016.

A demora em se chegar a tal conclusão dá ideia de como o setor produtivo ainda está debilitado. Investimentos empresariais se mantêm em baixa; a expansão da indústria e do comércio é tíbia; o desemprego cai, mas graças à criação de vagas sem carteira assinada.

Uma crise tão brutal deixa sequelas duradouras, que transcendem o campo econômico.

Até onde os dados alcançam, a recessão que ficou para trás figura entre as quatro maiores vividas pelo país desde o século 20 –e é candidata à condição de pior delas.

Resgate da hecatombe – Editorial: O Globo

Vítima do surto nacionalista da aliança entre Lula e Dilma, estatal foi salva pelo impeachment

Há muito o que analisar, debater, inventariar e registrar para a História — a fim de que erros não se repitam —, sobre a devastadora passagem do lulopetismo pelo poder em Brasília. Mais exatamente a partir de 2005, ainda no primeiro mandato de Lula, quando eclodiu o escândalo do mensalão, e o poderoso ministro- chefe da Casa Civil José Dirceu recebeu um impacto direto do caso, deixou o cargo e abriu espaço para a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, ser ainda mais influente no Planalto. Ela assumiu o lugar de Dirceu, naquele ano, e dividiria com Lula — que hoje, em campanha, se esforça para se distanciar da pupila — a guinada da política econômica, que iria literalmente quebrar o país e a abalar a Petrobras. Isso, sem desmerecer o peso da corrupção nessa crise, relacionada ao projeto de poder lulopetista e aos anseios de melhoria de padrão de vida de companheiros, Lula à frente. Além de aliados.

A volta de Lula a receitas do velho PT ocorreu no fim do seu segundo mandato, com Dilma atuando de escudeira. A aceleração da crise mundial a partir de fins de 2008 levou à “nova matriz econômica”, com sua visão protecionista, de reserva de mercado etc. A confirmação de grandes reservas de petróleo no pré- sal foi usada para justificar um programa “geiselista” de substituição de importações de equipamentos usados na área de exploração como navios, sondas, plataformas.

A mídia dos sonhos de Lula – Editorial: O Estado de S. Paulo

Não se pode dizer que Lula da Silva não tente, com córnea obstinação, parecer um democrata. Em sua campanha eleitoral antecipada, o ex-presidente costuma dizer, por exemplo, que, quando perdia alguma eleição, voltava “quieto para casa”, isto é, teria sempre aceitado o resultado com resignação democrática. Em seus discursos, também levanta a voz para defender o que chama de “estado de direito”, que em sua opinião estaria em risco no País, e o maior exemplo dessa ameaça seria a “perseguição política” de que se diz vítima, sem falar no alegado “golpe” contra sua pupila, a presidente cassada Dilma Rousseff. Na segunda-feira passada, chegou a dizer que vai “trazer a democracia de volta para este país”. Quem o ouve falar, portanto, pode até imaginar que ali, no palanque, está um homem devotado às liberdades.

Mas esse figurino de campeão da democracia não cai bem em um líder político que incita seus seguidores a odiar quem não pertence à patota e quem procura revelar o que ele gostaria de esconder, isto é, a imprensa livre e independente. Definitivamente, não é democrata quem pretende, como anunciou, “fazer a regulação dos órgãos de imprensa”, um eufemismo nada sutil para um declarado programa de controle estatal dos meios de comunicação. E Lula, no mesmo discurso em que denunciou o suposto autoritarismo de seus adversários, disse que “a gente (ele e Dilma) foi muito condescendente com os meios de comunicação” e “a gente não pode permitir que nove famílias continuem dominando a comunicação e inventando mentiras”.

Leilão reforça caixa e amplia debate das regras do pré-sal – Editorial: Valor Econômico

Realizado no fim de outubro, o recente leilão do pré-sal foi mais importante pelas lições que trouxe do que propriamente pelo resultado. Das oito áreas oferecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), seis foram arrematadas, rendendo R$ 6,15 bilhões em bônus de assinatura, valor que ficou abaixo dos R$ 7,75 bilhões esperados, mas ajudou a amenizar a queda da receita fiscal. O governo comemorou outros números que só serão confirmados no futuro: a previsão de arrecadação de R$ 600 bilhões ao longo de 30 anos, com o pagamento de royalties e de Imposto de Renda, entre outros tributos, e recebimento da parcela de petróleo que cabe à União pelo regime de partilha, após a produção começar; e a promessa de R$ 100 bilhões em investimentos pelos novos detentores do direito de exploração das áreas.

Mais importante, porém, o leilão trouxe valiosas lições para o aperfeiçoamento da política nacional de exploração do petróleo. O investidor estrangeiro respondeu positivamente ao fim da exigência de que a Petrobras fosse a operadora única do pré-sal e à redução do percentual de conteúdo nacional requerido nos equipamentos e serviços utilizados na exploração. Quatro petroleiras globais venceram o leilão e entraram no pré-sal brasileiro: a americana Exxon, a britânica BP, a árabe Qatar e a chinesa CNODC. Serão operadoras das áreas arrematadas, além da Petrobras, a anglo-holandesa Shell e a norueguesa Statoil.

Senado articula revide a membro da Lava Jato

Coluna do Estadão / O Estado de S. Paulo

O Senado prepara uma resposta ao procurador Carlos Fernando, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, que tem usado as redes sociais para criticar congressistas. Um grupo de senadores se articula para dar o troco aprovando as dez medidas contra a corrupção. O pacote foi proposto pelo Ministério Público, mas desconfigurado pelos deputados. Esses senadores defendem a possibilidade de a Polícia Federal fechar delação, o que contraria o MP, e a exigência de que os depoimentos sejam acompanhados por um juiz ou ministros do STF ou STJ.

» Flechadas. No dia 31 de outubro, por exemplo, o procurador Carlos Fernando postou no Facebook: “Governar com o Congresso é o eufemismo para a compra de apoio parlamentar. Já vimos isso em governos anteriores”.

» Da tribuna. Em 27 de outubro, afirmou: “Agora o foro dos parlamentares é duplamente privilegiado, pois são julgados pelo STF, mas este órgão não pode prendê-los. Absurdo”, sobre a decisão do Supremo de submeter ao Congresso medidas cautelares.

» Com a palavra. O procurador Carlos Fernando disse à Coluna que “prefere não comentar o assunto”.

» A gente tenta. O governo está em busca de uma agenda que levante a autoestima dos brasileiros para evitar que o clima de “fora tudo” contamine as eleições.

» Cases... Só falta o presidente Michel Temer dar seu aval para o governo colocar na rua cinco campanhas publicitárias: Agora, é Avançar, Rio de Janeiro a Janeiro, Modernização Trabalhista, PIS-Pasep, Salvação da Previdência.

» ...de sucesso. A campanha que faria uma analogia às seleções de Tite e Felipão foi remodelada após os dois ameaçarem processar o governo. Agora chamada de “campanha da virada”, a peça publicitária não terá menção aos dois técnicos.

» De virada. O vídeo já está pronto. A mensagem diz: “2015, a inflação estava em dois dígitos, a Petrobrás tinha sido saqueada, roubada e destruída, o desemprego crescente e a taxa de juros estava em 14,25%. Mas aqui é Brasil. Viramos esse jogo. #juntosfazemos”.

» Incrédulos. Ao menos dois ministros souberam com antecedência por assessores que a ministra Luislinda Valois havia comparado sua situação no governo a trabalho escravo, mas acharam que era uma brincadeira. Ambos tomaram um susto quando descobriram que o fato era real.

» Descontrole. Após a Coluna revelar o documento no qual Luislinda pede para receber R$ 61,4 mil, soma do salário de ministra com a aposentadoria, um ministro concluiu que foi uma semana de surto. Depois de Torquato Jardim foi a vez dela.

» Jogando parado. Relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA) não vai tratar formalmente do tema até que a base do governo defina a data da votação no plenário. O deputado avisou ao Palácio do Planalto que já pagou alto custo político com o tema.

» Papo reto. O vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), vai direto ao ponto. “Se algum parlamentar está dizendo ao presidente Michel Temer que a reforma da Previdência tem chance de ser aprovada na Câmara, está mentindo”.

DEM abre caminho para nove nomes do PSB e vai dissolver diretórios para alojar os novos quadros

Painel / Folha de S. Paulo

Jogo de xadrez A cúpula do DEM conseguiu equacionar a divisão de poderes no último Estado que ainda oferecia resistências à entrada de nomes do PSB no partido, o Mato Grosso. Agora, espera apenas que os nove dissidentes socialistas formalizem a intenção de migrar para os seus quadros para iniciar a dissolução do diretório nacional, dos estaduais e dos municipais a fim de alojar os novos parlamentares em postos estratégicos. O Democratas, que tem 29 deputados, vai ampliar a bancada em um terço.

Minha vez O fim dos debates sobre as denúncias contra o presidente Michel Temer fez o DEM retomar as articulações para atrair parlamentares de outras siglas. O partido tem pronto o esboço do manifesto que vai nortear sua refundação. O texto será submetido à Executiva Nacional, assim como a intervenção nos diretórios.

Roupa nova A legenda quer se apresentar como uma alternativa aos extremos. Na economia, defenderá as reformas e estimulará o empreendedorismo. A agenda social será guiada pela defesa da educação e terá como vitrine a reforma do ensino médio, conduzida pelo ministro Mendonça Filho (PE).

Tiro e queda Com a preocupação crescente sobre segurança pública, o DEM defenderá o “cumprimento das leis com a proteção da vida e da sociedade, e não do bandido”. A sigla discute a defesa da redução da maioridade penal para crimes hediondos.

Carapuça Efraim Filho (PB), líder do DEM na Câmara, mostra o cartão visitas da nova cara da legenda: “Não tomamos tiro no peito da Lava Jato e, em vez de nos ocuparmos com dramas internos, conseguimos pensar o partido”.

Dono da bola Do DEM, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), foi o escolhido pelos partidos da base aliada para apresentar, na próxima semana, o ultimato das siglas que dão apoio a Michel Temer no Congresso. Elas querem que o presidente antecipe a reforma ministerial e dizem que, sem isso, não vai passar nada no Legislativo.

Pés no chão Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional, passou esta quinta (2) em conversas com a cúpula da PM e do governo do Rio, tentando baixar a temperatura da crise que se instalou entre o Estado e o governo federal.

O caminho Ganha força entre dirigentes do PSDB a tese de que qualquer disputa, neste momento, pode agravar a divisão do partido. Nesse cenário, cresce articulação para que Tasso Jereissati (CE) e Marconi Perillo (GO) acertem um revezamento na presidência da sigla.

Preferência Por não ser candidato em 2018, Tasso assumiria o posto num primeiro momento. Passado um ou dois anos, a vaga seria de Perillo, que deve concorrer ao Senado no ano que vem.

Os russos A ala que apoia a candidatura de Marconi diz que ele não abre mão “de jeito nenhum” da disputa.

Osso duro de roer Aliados do governador Geraldo Alckmin se esforçam para dissuadir o prefeito João Doria da ideia de sair candidato a vice-presidente em uma chapa pura tucana e paulista. Eles dizem que a dobradinha não é viável.

E agora? O melhor dos mundos, avaliam, seria Doria continuar prefeito. Veem, porém, forte resistência do tucano. Mesmo no cenário em que ele disputaria o governo do Estado é difícil achar equação perfeita. Há outros interessados no posto, como o senador José Serra (PSDB-SP).

Toga na urna Marina Silva vai ao Tocantins para o lançamento da pré-candidatura do ex-juiz Márlon Reis, idealizador da Ficha Limpa, ao governo do Estado pela Rede. Ele é o primeiro fruto da ofensiva da ex-senadora sobre expoentes do Judiciário, como Joaquim Barbosa.

Poder em Jogo / O Globo

Juntos e fortes

A reconstrução da aliança entre PMDB e PT para as eleições de 2018, já em curso, tem lastro no fundo eleitoral recém- aprovado pelo Congresso. Somados, os dois partidos levarão um quarto dos recursos do “fundão” de cerca de R$ 1,8 bilhão, formado com recursos do Orçamento. O restante será distribuído para mais de 30 partidos. O condomínio eleitoral que elegeu Dilma Rousseff duas vezes repete- se também em negociações no Congresso em torno de medidas que podem inibir as investigações da Lava- Jato: proibição de delação de réus presos, restrição de conduções coercitivas, limites para investigações sobre escritórios de advocacia e a lei de abuso de autoridade. Para o deputado Chico Alencar ( PSOL- RJ), há um “processo de manutenção dos cartéis partidários”, que poderá frustrar qualquer desejo de mudança nas urnas.

Coerência tucana

No mesmo dia em que a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, do PSDB, invocava a Lei Áurea para garantir vencimentos de R$ 61 mil, o tucano José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, pregava a igualdade social, em artigo. Para ele, enquanto o Estado mantiver privilégios como as atuais regras de aposentadorias e as benesses reservadas às elites dos três Poderes, o combate de desvios será “mera retórica”.

Rolando Lero

Oficialmente, a reforma tributária está na agenda do governo para o Legislativo. Na prática, a história é outra, como mostrou o ministro Henrique Meirelles no Senado, terça- feira: “É um problema que, de fato, envolve uma definição, uma discussão preliminar muito grande, porque envolve a questão do valor adicionado do ICMS, a questão da tributação dos diversos setores, serviços versus indústria, questões de guerra fiscal etc. Em resumo, é um projeto complexo, mas realmente muito importante. Mas isso está avançando.”

Mobilidade zero

O centrão ficou irritado com a volta do projeto que regula aplicativos de mobilidade à Câmara, por decisão do Senado. Líderes dizem que, em ano eleitoral, querem fugir de polêmicas assim. A proposta tem tudo para ir diretamente à gaveta.

Replay

O racha do PSDB será reproduzido na briga pela liderança da bancada na Câmara. Deputados dos dois grupos já se movimentam para ganhar apoio. Os mais ligados a Tasso Jereissati querem um nome entre os jovens, os chamados cabeças pretas. Apontam Betinho Gomes ( PE) como uma das possibilidades. Do outro lado, Marcus Pestana ( MG), que tentou o posto contra o atual líder, Ricardo Tripoli ( SP), pode tentar novamente.

Murilo Mendes: Canto a García Lorca

Não basta o sopro do vento
Nas oliveiras desertas,
O lamento de água oculta
Nos pátios da Andaluzia.

Trago-te o canto poroso,
O lamento consciente
Da palavra à outra palavra
Que fundaste com rigor.

O lamento substantivo
Sem ponto de exclamação:
Diverso do rito antigo,
Une a aridez ao fervor,

Recordando que soubeste
Defrontar a morte seca
Vinda no gume certeiro
Da espada silenciosa
Fazendo irromper o jacto

De vermelho: cor do mito
Criado com a força humana
Em que sonho e realidade
Ajustam seu contraponto.

Consolo-me da tua morte.
Que ela nos elucidou
Tua linguagem corporal
Onde el duende é alimentado
Pelo sal da inteligência,
Onde Espanha é calculada
Em número, peso e medida.

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In: MENDES, Murilo. Antologia poética. Sel. João Cabral de Melo Neto. Introd. José Guilherme Merquior. Rio de Janeiro: Fontana; Brasília: INL, 1976

Tchaikovsky: Lago dos Cisnes