Vera Magalhães - Todo mundo 'fazendo o L'

O Globo

De Aras a deputado do PL, passando pelo Centrão, economia impulsiona adesismo ao governo

Se o segundo turno da eleição presidencial fosse hoje, provavelmente o resultado não seria o eleitorado praticamente cindido ao meio, como aconteceu em fim de outubro de 2022. É o que apontam pesquisas diversas que mostram o aumento da popularidade de Lula e da aprovação a seu governo.

É claro que esse tipo de conjectura é furado, uma vez que as circunstâncias que levam a essa melhora do horizonte para o petista dependeram justamente de fatos posteriores ao período eleitoral, principalmente dois: a explosão do extremismo bolsonarista em 8 de janeiro e, mais recentemente, a melhora dos indicadores econômicos.

É essa segunda variável, aliada de maneira clara ao fato de que Jair Bolsonaro virou carta fora do baralho para a sucessão de 2026, que impulsiona a onda atual de adesismo ao governo, que inclui do procurador-geral da República, Augusto Aras, ao Centrão, tendo no deputado do PL que será expulso da legenda por literalmente “fazer o L” aquele exemplo que serve para ilustrar o espírito do tempo.

As piscadelas que Aras tem dado para o Planalto em nada diferem da maneira explícita com que ele flertou com Bolsonaro quando seu nome foi pinçado pelo ex-presidente para a primeira indicação para a PGR.

Fernando Gabeira - Caminhos para atenuar a polarização

O Estado de S. Paulo

Atenuar seu processo é um esforço de mão dupla. Mas é mais fácil para o vencedor cuidar de suas obras e ignorar o vencido do que o contrário

O episódio que envolveu o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma reacendeu a luz amarela da polarização política. Uma hipótese é de que seria atenuada depois das eleições. Os acontecimentos de 8 de janeiro serviram para varrer essa ilusão. Na verdade, as portas dos quartéis já tinham virado acampamentos, algumas estradas foram bloqueadas, não havia ainda uma sensação de normalidade.

Já se foram seis meses de novo governo e o esperado processo de pacificação nacional não se consumou. Não há culpados porque trabalhamos com variáveis que escapam ao nosso controle: a globalização e suas lacunas, o empobrecimento das classes médias em alguns pontos do mundo, a emergência da internet com seus milhões de atores anônimos, parte deles frustrada com o processo político.

No entanto, é possível fazer alguma coisa, além da necessária punição de excessos e do trabalho pedagógico que às vezes se resume a lições de moral.

Pedro Doria - Como a internet criou radicais

O Globo

A ausência de jornalismo torna mais difícil distinguir o que separa extremistas de moderados

Existe uma correlação direta entre o declínio de jornais locais em cidades pequenas e médias, a entrada da internet e a polarização política. É a conclusão que dá para tirar de uma série de estudos que vêm sendo publicados desde 2018 pelo economista Gregory Martin, professor da Universidade Stanford. São números referentes ao mercado americano. Mas, ainda assim, não é difícil perceber por ali possíveis correlações com o que vem acontecendo no Brasil.

Seu paper mais recente, de abril último, mostra o impacto do site Craigslist ao longo das últimas duas décadas. Não tivemos nada como ele no Brasil — num momento ainda anterior às redes sociais, Craigslist ofereceu espaço com anúncios locais, quase sempre de graça, em todos os Estados Unidos. O impacto econômico nos jornais locais, em que os cadernos de classificados pagavam um bom naco da conta, foi imenso. O mesmo se deu no Brasil um tico depois, com o baixo custo de publicidade on-line oferecida por Google e Facebook. Aqui teve a mesma consequência: secou uma das principais fontes de renda de todos os jornais, levando principalmente em cidades pequenas ao desaparecimento de muitos títulos.

Hélio Schwartsman - Democracia correu riscos

Folha de S. Paulo

Perigo hoje é uma fração do que já foi, de maneira que STF deve voltar a operar com autocontenção

A democracia brasileira correu riscos, tanto de erosão como de ruptura. O primeiro tipo é o mais perigoso. E ele teria chegado bem perto de materializa-se se Jair Bolsonaro tivesse sido reeleito.

Com mais quatro anos no cargo, o capitão reformado teria imposto ao país uma inédita carga de desgaste institucional. Augusto Aras quase certamente teria sido reconduzido ao posto de PGR, e Bolsonaro teria escolhido mais dois juízes para o STF. O êxodo de servidores de carreira em órgãos vitais como Ibama e IBGE teria seguido de vento em popa, assim como a devastação florestal e o garimpo ilegal. E o ex-presidente perdeu a eleição por um triz.

Bruno Boghossian - Esquerda paga a conta do centrão

Folha de S. Paulo

Operadores do presidente indicam que reforma ministerial é impossível sem que aliados paguem a conta

Lula ainda não definiu os endereços do centrão na Esplanada, mas o PT já prepara a vizinhança para a chegada dos inquilinos. A presidente do partido desautorizou protestos contra a substituição de ministros, e o líder do governo atribuiu queixas da esquerda a "vozes do além que preferem a derrota e o isolamento".

A blindagem oferecida por Lula à ministra da Saúde foi festejada pelo PT e seus aliados. O presidente indicou que pode proteger outras áreas que considera sensíveis ou estratégicas, mas o discurso de seus operadores políticos mostra que será impossível fazer uma reforma ministerial sem que a esquerda pague a conta.

Reinaldo Azevedo - Falso garantismo flerta com a bagunça

Folha de S. Paulo

Agressores de Moraes tentaram impedir o livre exercício de um Poder

Ainda não vencemos o "bolsonarismo", entendida a palavra como ataque às instituições e a padrões mínimos de tolerância e vida civilizada. Por que isso? A imprensa está coalhada de um falso garantismo que foi sendo gestado nos quatro anos de mandato do "não-estupraria-porque-não-merece". Para alguns sábios, pelo visto, o mandado de busca e apreensão na residência de Andreia Munarão e Roberto Mantovani, o casal que investiu contra Alexandre de Moraes e sua família em Roma, ameaça o Estado de Direito mais do que as invectivas contra o ministro e a agressão a seu filho. É uma aberração.

Há ainda quem sustente que estão em curso desmandos similares aos da Lava Jato. É uma tolice que vem em curiosa embalagem: os que apontam a suposta semelhança em tom crítico atuaram, não raro, como esbirros da força-tarefa, inclusive no jornalismo. Volto ao ponto mais tarde.

Eliane Cantanhêde - Educação, não blindados

O Estado de S. Paulo

Lula desiste de venda de blindados para a Argentina. Mais uma vitória de Haddad

O ministro Fernando Haddad venceu mais uma batalha, desta vez contra a Defesa, o Exército e o Itamaraty, ao convencer o presidente Lula de que financiar a venda de blindados Guarani para a Argentina seria uma fria. A própria Defesa e o Exército já admitem que seria difícil fazer a operação e mais ainda explicar ao distinto público, que arcaria com o calote.

Lula via o acordo como bom para a indústria nacional de defesa e a aproximação com a Argentina, fundamental na política externa e na busca por protagonismo internacional. Haddad, porém, alertou para os riscos e esgotou os caminhos possíveis, BNDES, banco dos Brics e, por último, Banco da Patagônia – no qual o Banco do Brasil tem maioria. Nada funcionou.

Flávia Oliveira - Fazer, em vez de falar

O Globo

Agradecimento em Cabo Verde foi gafe monumental

Na volta ao Brasil, após participar do encontro entre União Europeia e Celac, o grupo de 33 países da América Latina, Lula fez escala em Cabo Verde. No breve encontro com José Maria Neves, mandatário da nação que faz parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o brasileiro prometeu recuperar relações com o continente. E errou feio, muito feio, ao expressar gratidão “pelo que foi feito (pelos africanos) em 350 anos de escravidão”. O agradecimento é devido aos homens e mulheres que, sequestrados de casa, sob trabalho forçado, opressão e assassinatos, construíram o Brasil, das lavouras às cidades, da mineração à cultura, da gastronomia aos cuidados com pessoas.

A gafe gigantesca, fruto do improviso, macula o líder político que reconhecidamente atuou pela aproximação do Brasil ao continente africano. Lula foi o único presidente a se desculpar pela escravidão dos corpos negros. Foi em 2005, durante viagem ao Senegal, ao lado de Gilberto Gil, então ministro da Cultura. Em visita à Ilha de Gorée, ponto de saída dos tumbeiros, ele pediu perdão. Não é trivial. Somente em abril passado, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou que o país deveria se desculpar e assumir seu papel no comércio transatlântico de escravizados. Foi o mais perto a que um presidente português chegou.

Luiz Carlos Azedo - A violência que espreita dentro de casa deve ser contida

Correio Braziliense

Muitos casos de feminicídio estão associados aos estupros. Em média, 68,3% dos casos somados de estupro e estupro de vulnerável ocorreram na casa da vítima

O tema da violência voltou à pauta da política de segurança do governo federal com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas faltavam, até agora, indicadores seguros para que essa política venha a ter o foco adequado. A primeira grande mudança foi em relação à política de controle de armas, que deve se intensificar a partir do decreto a ser anunciado hoje. Inverteu-se a situação: no lugar do “liberou geral” da posse, que ocorreu durante o governo Bolsonaro, será restabelecida a política de segurança pública que busca, dentro do possível, o monopólio da violência pelo Estado.

A expressão monopólio da violência (gewaltmonopol des staates) foi cunhada pelo sociólogo alemão Max Weber, como atributo do Estado ocidental moderno: o uso legítimo da força física em defesa da sociedade, por meio de seus agentes legítimos. O conceito tem origem na figura do Leviatã, o mito relatado no Livro de Jó: um monstro gigantesco, meio dragão, meio crocodilo, que vivia num lago e tinha como missão defender os peixes mais fracos dos peixes mais fortes. O inglês Thomas Hobbes fez essa analogia em 1651 (Leviatã), para responder duas questões: como as sociedades foram formadas e como devem ser governadas?

Fernando Abrucio* - Recuperar a burocracia é estratégico

Eu & / Valor Econômico

Ela é importante para a qualidade das políticas públicas e para a garantia da democracia

As eleições presidenciais de 2022 deram vários recados, mas um não recebeu a atenção necessária no debate público: Bolsonaro não foi reeleito porque fracassou no campo das políticas públicas e o eleitorado preferiu a memória dos governos Lula, bem mais efetivos na provisão de direitos e serviços públicos, especialmente para os mais pobres. O fracasso bolsonarista começou quando decidiu sucatear a burocracia, perdendo as condições de gerar respostas adequadas às demandas do país. Essa lição precisa também ser assimilada pela nova gestão lulista, que, além de evitar o caminho desastrado de seu antecessor, precisará dar passos a mais para melhorar a administração pública.

É impossível produzir políticas públicas adequadas sem uma burocracia qualificada, engajada, com capacidade e autonomia básicas para tomar decisões técnicas e controladas por parâmetros democráticos. Esse receituário reconhecido internacionalmente, com múltiplas evidências científicas, foi negligenciado pela gestão bolsonarista. Quatro fatores levaram a esse equivocado projeto de enfraquecer a profissionalização da gestão pública.

José de Souza Martins* - Marco temporal, o Brasil do impasse

Eu & / Valor Econômico

O julgamento do caso acabará se tornando um julgamento de brancos: os valores subjacentes às leis são majoritariamente os de um direito que reflete os interesses das categorias sociais politicamente dominantes

É esclarecedora a entrevista que a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, deu a João Valadares, do Valor. Ficam claros os impasses e indecisões, relativos à questão do chamado marco temporal para invalidação do direito dos indígenas ao seu território de ocupação imemorial.

Este é o país dos crimes conexos. Não só em relação aos territórios indígenas, mas também em relação aos problemas sociais relativos a pendências históricas quanto aos direitos das populações originárias. Ainda temos escravidão e trabalho escravo. O Brasil ainda é, portanto, o país do atraso. É no marco desse atraso que foi criado o problema do marco temporal.

A entrevista é expressão de consciência social, da unidade na diferença dos povos indígenas brasileiros. E das dificuldades políticas e partidárias a que se faça valer o seu direito de posse imemorial das terras que são parte da sua cultura territorial. Eles têm sido saqueados impunemente com base no falso pressuposto de que “índio não tem querer”, como me disse um notório grileiro de terra indígena no Mato Grosso.

César Felício - Sem perdas para arbitrar no Desenrola

Valor Econômico

Programa que por coincidência começou a funcionar nesta semana

Há exatos cinco anos o então candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) prometia em sua terceira tentativa frustrada em chegar ao Palácio do Planalto “tirar as pessoas do SPC”. O pedetista foi o primeiro a jogar luz sobre o tema em uma campanha eleitoral. O programa Desenrola que por coincidência começou a funcionar nesta semana parece ser livremente inspirado na promessa de campanha do pedetista, mas com uma diferença essencial: a proposta de Ciro sinalizava para a imposição da força do governo sobre o sistema financeiro. Já o programa de Lula 3 conta com o endosso explícito do mercado.

As dimensões do problema que Ciro se propôs a enfrentar e que Lula está enfrentando são espantosas. Em maio de 2018, dados do Serasa apontavam para uma massa de 61,4 milhões de CPFs inadimplentes, o que por si só já abarcava 40,3% da população adulta do Brasil. Em maio deste ano eram 71,9 milhões de pessoas com o nome sujo, ou 44% dos brasileiros maiores de idade. É um contingente superior àquele dos beneficiados pelo Auxílio Brasil durante a pandemia, o que significa que programa governamental nenhum irá atingir tantos em tão pouco tempo.

Claudia Safatle - Senado fica responsável por corrigir eventuais equívocos da reforma

Valor Econômico

Grupo de especialistas faz críticas à versão aprovada e diz que é ‘uma das piores’ da história do país

O Senado terá uma responsabilidade tremenda de consertar eventuais equívocos da proposta de emenda constitucional (PEC 45), da reforma tributária, aprovada na Câmara. De pouco adianta simplesmente ignorar os aspectos colocados pelos signatários do texto que trata a proposta de reforma como uma das piores da história do Brasil, tal como fez o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ao referir-se aos críticos como “vozes do passado”, que contribuíram com o aumento da carga de impostos. Assinaram o texto Everardo Maciel, Jorge Rachid, Marcos Cintra, ex-secretários da Receita Federal; José Roberto Afonso, professor do IDP e da Universidade de Lisboa, Felipe Salto, ex-secretário de Fazenda de Planejamento de São Paulo e economista-chefe da Warren Rena, Fernando Rezende, professor da FGV, Selene Peres Nunes, secretária de Economia de Goiás.

As críticas estão centradas sobre aspectos que formam o núcleo da proposta e que, ao contrário do que é esperado, não simplificaria o sistema, conhecido como “manicômio tributário”, não induziria ao crescimento econômico e traz o risco de elevar a já tão pesada carga tributária.

A Federação, resguardada por cláusula pétrea na Constituição de 1988, estaria, também, ameaçada por um Conselho Federativo, com amplos poderes na gestão de impostos estaduais e municipais e com competência para submeter projetos de lei complementar ao Congresso.

Vinicius Torres Freire - O semestre do imposto de Lula-Haddad

Folha de S. Paulo

Economia esfria até o fim de 23; retomada depende do plano de tapar déficit com mais tributo

As férias do Congresso esvaziam o noticiário político-econômico. Parte maior da atenção do público está ocupada por essa que se tornou uma das grandes questões do nosso tempo, por assim dizer, a Barbie. Na vida real e adulta, o assunto da hora é a tentativa de Fernando Haddad de acertar com o Congresso um calendário para a aprovação de impostos, o tema mais importante da economia nesta segunda metade do ano.

Caso Haddad tenha sucesso, haverá a perspectiva de que a meta de zerar o déficit do governo em 2024 pareça realista. A perspectiva de que as metas fiscais sejam pouco furadas deve baixar taxas de juros, manter a taxa de câmbio ("preço do dólar") comportada e contribuir para um reaquecimento da economia entre o trimestre final deste ano e o primeiro de 2024.

Rogério Werneck* - Aritmética adversa

O Estado de S. Paulo

No jogo da reforma tributária, espera-se que o Senado saiba fazer as contas cabíveis

Na votação da reforma tributária na Câmara, a tropa de choque de Arthur Lira permitiu-se fazer ampla distribuição prévia de benesses. Assegurou alíquota zero sobre produtos da cesta básica e garantiu a um vasto leque de setores que eles só terão de arcar com 2/5 da alíquota padrão que vier a ser fixada.

Se a prática for replicada no Senado, há boa chance de que as contas não fechem. A essência da reforma é extinguir cinco tributos, hoje cobrados de forma caótica, sobre bens e serviços, e substituí-los por uma tributação bem concebida – e viável – sobre valor adicionado, que recaia exclusivamente sobre consumo privado.

A que alíquota o consumo terá de ser taxado para que a arrecadação da tributação do valor adicionado gere a mesma receita total que os tributos que serão extintos hoje geram? Tendo contraposto tal meta de receita ao valor potencial do consumo passível de taxação, o governo vem anunciando que, caso a nova base potencial de tributação do valor adicionado possa ser integralmente taxada, a alíquota média requerida seria da ordem de 25%.

Celso Ming - Mais globalização, e não menos

O Estado de S. Paulo

Foram apressados demais aqueles que apostaram no fim iminente da globalização, quando a pandemia de covid-19 desorganizou e paralisou os canais de produção e distribuição ao redor do mundo.

De fato, os navios foram retidos nos portos, porque as tripulações tiveram de permanecer confinadas; matérias-primas, produtos intermediários e mercadorias finais não chegaram aonde tinham de chegar; viagens por terra, mar e ar tiveram de ser interrompidas.

Com isso, ficou truncada uma instituição essencial da globalização econômica, o sistema just in time, que prevê o encaminhamento de chips e peças às linhas de produção dentro de um cronograma preciso, de modo a reduzir os custos com estocagem de produtos intermediários e de bens finais e a dispensar mais máquinas e equipamentos.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Governo precisa manter controle de pastas estratégicas

O Globo

Entregar ao Centrão ministérios como o da Saúde em uma reforma desfiguraria a administração

Em nome da governabilidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma reformulação na Esplanada dos Ministérios, com maior espaço para partidos que não estavam com o PT na campanha eleitoral de 2022. A decisão faz todo o sentido para que o governo tenha um bloco de sustentação no Congresso e, assim, pare de negociar apoio a cada votação.

Embora necessária, a adesão em maior peso do Centrão não pode se dar a qualquer preço. Para evitar eventuais acusações de estelionato eleitoral, ministérios estratégicos precisam permanecer sob o comando daqueles ligados ao grupo vitorioso em outubro.

Num sistema presidencialista e multipartidário, como o brasileiro, a regra é o presidente ser eleito sem maioria no Parlamento. Por isso a necessidade, comum a todos os vencedores desde a primeira eleição direta em 1989, de formar uma coalizão.

No passado, porém, a construção da base era menos complexa, porque o tamanho médio das bancadas era maior e caciques tinham mais controle sobre como elas votavam. Com o apoio de apenas três partidos, PFL, MDB e PPB, o tucano Fernando Henrique Cardoso obteve maioria de quase 70%. Em seu primeiro mandato, Lula governou com seis partidos.

Poesia | Os três mal amados (Trecho) |João Cabral de Melo Neto

 

Música | Moacyr Luz & Samba do Trabalhador - Viver