OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso: esquerda contemporânea

“A esquerda contemporânea está, portanto, obrigada a sair de sua visão do passado, encastelada na questão das classes ou do Estado nacional, para olhar para o ser humano, para a humanidade como sujeito. Ao mesmo tempo, cabe à esquerda olhar pelo pobre, os excluídos, os que não têm condições mínimas de uma vida com dignidade.

Creio que, inspirados por uma visão de liberdade e responsabilidade, esses novos temas globais possam se constituir na argamassa de uma esquerda realmente contemporânea, em contraposição não só à esquerda do passado, mas também aos que, no mundo de hoje, não compartilham dos valores da solidariedade para com as pessoas e da sustentabilidade da vida no planeta.”

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente da República. A Soma e o resto, pág. 121. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Governo suspende plano para reduzir homicídios
Bovespa cai 18% no ano e dólar sobe 12%
Anvisa cancela registro de silicone francês
Senado recua de ajuda de R$ 27 mil a Jader

FOLHA DE S. PAULO
Em 2011, ouro e dólar foram os mais rentáveis
Educação no Estado do Rio é "vexatória", afirma Cabral
Kassab ainda não concluiu suas principais promessas
Senado recua e desiste de ajuda de custo para Jader

O ESTADO DE S. PAULO
Consumidor deve pagar mais pela água do São Francisco
Estrangeiros se retraem e Bolsa fecha o ano com queda de 18,1%
Anvisa veta prótese de silicone feita na França

BRASIL ECONÔMICO
Crises políticas e pleno emprego, marcas do primeiro ano de Dilma
E assim se passaram 10 anos

CORREIO BRAZILIENSE
456 mortes
A aposta de Agnelo
Jader perde verba de R$ 26,7 mil do Senado
Cadastro de grávidas vira polêmica

ESTADO DE MINAS
Área social: Dilma perde para Lula em investimento

ZERO HORA (RS)
Estiagem afeta 172 mil gaúchos em 20 cidades

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Compesa renegociará débitos

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

FELIZ ANO NOVO !

Consumidor deve pagar mais pela água do São Francisco

Logística de distribuição pode tornar o custo do metro cúbico até seis vezes maior do que a média do País

Com o aumento do custo e dificuldades pura concluir as obras da transposição do Rio São Francisco, o governo já estuda como cobrar do consumidor do semiárido nordestino o alto preço da água, informa Marta Salomon. As águas desviadas terão de ser bombeadas a até 300 menos de altura, o que consumirá muita energia elétrica. Estimativas apontam custo de R$ 0,13 por metro cúbico, seis vezes o valor médio do País, só para bombeamento no eixo leste, que vai de Floresta (PE) à divisa com a Paraíba. A União se comprometeu a bancar o custo total da transposição, mas não definiu como financiar a operação, com a manutenção de canais e consumo de energia.

Futuro da transposição, além do alto custo, esbarra em preço da tarifa de água

Marta Salomon

BRASÍLIA - Com dificuldades para completar as obras da transposição do Rio São Francisco, cujo custo já explodiu, o governo analisa como cobrar do consumidor do semiárido nordestino o alto preço da água. Para vencer o relevo da região, as águas desviadas do rio terão de ser bombeadas até uma altura de 300 metros. O trabalho consumirá muita energia elétrica e esse custo será repassado, pelo menos em parte, à tarifa de água, que ficará entre as mais caras do País.

Estimativas preliminares apontaram custo de R$ 0,13 por metro cúbico de água (mil litros) apenas para o bombeamento no eixo leste, entre a tomada da água do São Francisco, no município de Floresta (PE), até a divisa com o a Paraíba. Nesse percurso, haverá cinco estações de bombeamento, para elevar as águas até uma altura maior do que o Empire State, em Nova York, ou do tamanho da Torre Eiffel, em Paris, ou ainda 96 metros menor do que o Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. O maior arranha-céu de São Paulo nem chega perto.

A estimativa de custo do bombeamento da água no eixo leste foi feita pelo Ministério da Integração Nacional e projetava o início do funcionamento dessa parte da transposição ainda em 2010. Como a obra só deve começar a operar completamente em dezembro de 2015, conforme a última previsão do ministério, o custo deverá aumentar.

Sem revisão, o valor já representa mais de seis vezes o custo médio da água no País. Novo estudo sobre o custo foi encomendado à Fundação Getúlio Vargas.

Imbróglio. Trata-se de uma equação não resolvida. O governo federal se comprometeu a bancar o custo total da obra, estimado inicialmente em R$ 5 bilhões e que deverá alcançar R$ 6,9 bilhões, mas não definiu como financiar a operação do projeto, com a manutenção dos canais e o consumo de energia para o bombeamento.

O custo da construção já inclui a estimativa de gasto de mais R$ 1,2 bilhão para concluir um saldo de obras entregues a consórcios privados que não conseguirão entregar o trabalho, como revelou o Estado na edição de ontem.

O Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, não se manifesta, por ora, sobre a concessão de subsídio à água a ser desviada do Rio São Francisco para abastecimento humano e também para projetos de irrigação e industriais, segundo informa o último Relato de situação do projeto da transposição.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), também não acredita em subsídio direto por parte dos Estados: "O custo pela água efetivamente consumida pelos Estados deverá ser rateado entre o ente estadual e os consumidores finais, seja para consumo humano ou para outros usos, como a irrigação". A União e os Estados assumiriam o custo de manutenção e conservação dos canais e bombas, completou o governador.

O assunto é debatido com os quatro Estados que receberão as águas transpostas do São Francisco: além da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. As companhias de abastecimento desses Estados deverão integrar um consórcio comandado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para administrar o projeto, segundo proposta em discussão no Ministério da Integração.

Consórcio. Até o final do governo Lula, o ministério trabalhava com a hipótese de criação de uma nova estatal para gerir a transposição. Agora, a equipe do ministro Fernando Bezerra trabalha também com a possibilidade de uma parceria público-privada para administrar a distribuição da água e a manutenção da infraestrutura da transposição.

Mas essa PPP enfrentaria dificuldades para se viabilizar, como a "alta complexidade institucional e financeira", aponta documento do ministério. A formação de um consórcio público, em estudo, dependeria de autorização de leis federais e estaduais.

O centro de controle do projeto já tem localização definida, no entanto. Será no município de Salgueiro, em Pernambuco, que também abriga a última estação de bombeamento do eixo norte.

A transposição do Rio São Francisco prevê a construção de mais de 600 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos para o desvio das águas. Ao longo do caminho, o projeto prevê a construção de nove estações de bombeamento de água. No eixo norte, haverá três estações de bombeamento, que elevarão as águas até uma altura de 180 metros. Depois da fronteira com o Ceará e no Rio Grande do Norte, o eixo contará com a gravidade para levar as águas. Com isso, o custo final da água deverá ser menor do que no eixo leste.

De acordo com o Ministério da Integração, os equipamentos para o bombeamento da água já foram encomendados. Relatório da pasta registra 77,8% de avanço no cronograma de compra de bombas e demais equipamentos, com R$ 459 milhões já desembolsados, de um total de R$ 2,8 bilhões que a transposição do rio custou até aqui.

A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o projeto mais caro bancado com dinheiro da arrecadação de impostos. A primeira fase de operação deverá ser iniciada, no eixo leste, só ao final de 2012.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Oposição já se movimenta para convocar ministro em fevereiro

Parlamentares também querem que Congresso investigue o aumento de gastos no custo inicial do projeto de transposição

Andrea Jubé Vianna

BRASÍLIA - A realização de nova licitação no valor de R$ 1,2 bilhão para tentar concluir a transposição do São Francisco mobilizou a oposição, que quer investigar o aumento de 40% no custo inicial do projeto no Congresso. "É vergonhoso, quem conhece a obra sabe que não vai parar por aí", disse o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA).

Na reabertura do Congresso, em fevereiro, os oposicionistas reapresentarão requerimentos de convocação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para que ele explique o descontrole de gastos com a principal obra do PAC.

"Vamos fazer uma sabatina da incúria governamental", avisou o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), para quem a transposição é o maior exemplo de má gestão, projetos defeituosos e licitações equivocadas do atual governo. Ele ressalta que o aumento de gastos é tão exorbitante que nem aditivos contratuais podem ser feitos porque excedem o limite legal de 25%.

No último dia 7, a oposição tentou convocar Bezerra para prestar explicações sobre o abandono da obra revelado em reportagem do Estado no último dia 4.

O ministro chegou a se oferecer para comparecer espontaneamente à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara em fevereiro, após o recesso, mas lideranças governistas intervieram para impedir a negociação. Agora Roberto Freire adianta que reapresentará o requerimento para que o ministro compareça à comissão a fim de esclarecer ambas as denúncias: de negligência e descontrole dos gastos.

Prazo. O PSDB cobra, ainda, o ritmo lento de execução orçamentária do projeto, a principal vitrine dos governos Lula e Dilma Rousseff no Nordeste. Um levantamento feito junto ao Sistema de Administração Financeira (Siafi) mostra que apenas 5,2% do orçamento destinado à obra neste ano havia sido executado até 30 de novembro. O partido solicitou ao ministério cópias dos contratos dos lotes da obra para fazer o cruzamento dos dados com pareceres do TCU e o cronograma financeiro.

"O governo ainda não apontou o responsável pelos malfeitos cometidos. Não pode haver tranquilidade com tudo que já foi gasto. O governo tem de dar esclarecimentos e vamos cobrar", avisou o presidente do PSDB, Sérgio Guerra.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Tesourada nas vitrines de Lula

Programas da gestão anterior sofreram cortes de até 90% em 2011 ao mesmo tempo em que o Bolsa Família fica cada vez mais robusto

Josie Jeronimo

Programas sociais e de apoio de infraestrutura em áreas carentes que foram as vedetes do governo Luiz Inácio Lula da Silva sofreram corte de R$ 1,8 bilhão no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff. Uma comparação da execução orçamentária de projetos sociais e ações de rápida resposta voltadas à população de baixa renda mostra diferença de perfil dos governos petistas. Programas como Acesso à alimentação; Erradicação do Trabalho Infantil; Habitação de Interesse Social; Luz para Todos; Paz no Campo; Proteção a Pessoas Ameaçadas; e Resposta aos Desastres sofreram uma redução de até 90% .

Durante a elaboração do Orçamento de 2012, parlamentares que atuaram na linha de frente do governo Lula no Congresso confessaram que o ex-presidente está preocupado com a manutenção dos programas sociais, diante da política de austeridade orçamentária. O relatório setorial de Integração Nacional e Meio Ambiente foi aprovado com corte de R$ 425 milhões no Brasil sem Miséria. A redução no carro-chefe do governo, que deverá ser um selo social para Dilma, gerou constrangimento, e para "salvar" o programa o relator do orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), teve que tirar R$ 1 bilhão de suas emendas de relatoria para tampar o rombo. "Como relator, acabei reforçando algumas áreas, como o Brasil sem Miséria. Os gastos nesse programa são muito importantes para o governo", pontuou Chinaglia. Em 2011, a execução do Brasil sem Miséria ocorreu por meio de créditos suplementares e, mesmo assim, com baixos índices, como mostrou reportagem do Correio.

Em sua coluna semanal da última segunda-feira, Dilma afirmou que 2011 "não foi fácil" e prometeu dias melhores para a área social em 2012. Questionado sobre os cortes em programas direcionados à população de baixa renda, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), afirmou que a maioria dos projetos não será prejudicada, pois o governo optou por reforçar o Bolsa Família — que ganhou aporte de R$ 2,5 bilhões — e a transferência de renda favorece a proteção das crianças e a segurança alimentar. "No momento em que ampliamos o Bolsa Família, trazendo um contingente maior de crianças para a sala de aula, estamos combatendo o trabalho escravo. Os recursos vão diretamente para a mãe", argumenta Pimentel. Sobre as reduções orçamentárias em programas rurais e da área de Integração Nacional, voltados às respostas a calamidades, o líder do governo no Congresso atribui a diminuição de recursos a "dificuldades de infraestrutura e assessoria técnica".

Polícia Federal

O líder do PT na comissão mista que discutiu o Orçamento de 2012, deputado André Vargas (PR), atribui a diferença nas contas de 2010 e 2011 a uma segunda fase dos programas sociais, a que chamou de "sintonia fina". De acordo com o parlamentar que representou o PT na elaboração do Orçamento do próximo ano, a economia é o maior programa social do governo. "É um processo de aprimoramento, o governo está preocupado com isso. O governo do presidente Lula foi marcado pelos programas sociais. O grande programa social do governo é a economia. A grande política de inclusão se deu no ambiente da economia. A diferença é essa. Depois de cumprir a missão de acabar com a miséria, é hora da sintonia fina."

Além dos programas de inspiração social, outras áreas amargaram cortes no primeiro ano de governo da presidente Dilma. No início de 2011, o governo anunciou o enxugamento de despesas de sua principal força de segurança. O corte transpareceu no programa de Modernização da Polícia Federal, que caiu de R$ 43 milhões em 2010 para R$ 5,4 milhões em 2011. O comparativo de execução orçamentária do último ano do governo Lula e do primeiro de Dilma não levou em conta o montante de recursos inscritos na rubrica de "restos a pagar", apenas as verbas inscritas durante o ano corrente.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Ciro cotado para ministro

Ex-governador do Ceará pode assumir a pasta de Ciência e Tecnologia, no lugar de Aloizio Mercadante, como cota pessoal da presidente Dilma

Paulo de Tarso Lyra

De volta ao cenário político nacional, Ciro Gomes passou a ser cotado para o Ministério da Ciência e Tecnologia, na vaga de Aloizio Mercadante (PT). O Correio apurou que Mercadante e Ciro conversaram pessoalmente no ministério há aproximadamente duas semanas, encontro que provocou uma tensão no PT. O partido pretendia emplacar o deputado Newton Lima (SP), professor universitário. Não está nos planos da legenda sair menor na reforma ministerial do início do ano que vem. O partido resiste à ideia, mas, se a derrota for inevitável, os petistas começam a refazer os planos: ficariam satisfeito se pudessem indicar alguém para o Ministério das Cidades, que ficará aberto com a provável saída de Mário Negromonte.

A mera possibilidade de Ciro se tornar ministro de Dilma Rousseff não estremece apenas o PT. O PSB terá que descobrir como reacomodar alguém do tamanho do ex-governador do Ceará. É consenso na legenda que ele é um quadro excepcional e que está subaproveitado. Mas algumas coisas estão claras na cabeça dos dirigentes partidários: caso Ciro seja escolhido, ele deve ser contado como um ministro da cota pessoal da presidente Dilma, não como um indicado do PSB. "O Ciro é filiado ao partido, mas ele é o Ciro, tem personalidade própria", disse um integrante da cúpula do partido.

Com isso, a legenda passa o recado de que não aceitará pressões de outros partidos para que o PSB abra mão de alguma das duas pastas que tem no momento: Integração Nacional, com Fernando Bezerra Coelho, e Portos, ocupada por Leônidas Cristino. Esse último, inclusive, é ex-prefeito de Sobral, berço político de Ciro e Cid Gomes, governador do Ceará, e foi indicado pelos dois irmãos. Na lógica política, seria injusto Ciro ter um ministério para si e um afilhado político em outro.

O PMDB, por outro lado, começa a ensaiar uma pressão para recuperar a Integração Nacional, pasta que comandou com Geddel Vieira Lima no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Com orçamento robusto e um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em sua carteira de projetos — a transposição do São Francisco —, a retomada do ministério seria uma maneira de os peemedebistas deixarem de se considerar subdimensionados na Esplanada. "É claro que o PMDB vai pressionar o Planalto. Mas será que a Dilma vai querer fazer essa troca? Os sinais que temos recebidos não mostram isso", declarou um aliado de Eduardo Campos.

Recife

A única maneira que poderia solucionar essa equação é uma saída que já está descartada pelos pessebistas: Fernando Bezerra deixar o governo federal para concorrer à prefeitura do Recife. Bezerra transferiu seu título para a capital pernambucana orientado pelo governador do estado e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. Este ficou irritado com o PT local por ter lançado pré-candidatos em redutos eleitorais de seu partido. "Mas Bezerra nos disse que não será mais candidato e trabalhará pelo consenso no estado", admitiu um articulador político do partido.

Outra questão a ser administrada pelo partido são os planos de Ciro Gomes. Pré-candidato do PSB à Presidência da República em 2010, ele ficou profundamente irritado com a direção do partido que o obrigou a desistir da candidatura para apoiar Dilma Rousseff. Recentemente, deu uma entrevista dizendo que pretende se candidatar novamente em 2014. A grande questão é que o PSB tem outros planos. O presidente do partido, Eduardo Campos, é fiel à Dilma Rousseff e a Luiz Inácio Lula da Silva e não cogita romper com o governo federal lançando um candidato que ofusque a reeleição da presidente petista. "Além de tudo, se é para ter candidato, por que Ciro e não o Eduardo, que é o governador com melhor avaliação no país?", questionou um pessebista.

Eduardo Campos não quer entrar em bola dividida. "Até o momento, não houve qualquer conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o PSB envolvendo esse assunto (reforma ministerial)."

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Oposição à espera de um ano melhor

Denise Rothenburg

A oposição se despede de 2011 com a taça de champanhe pela metade. Ajudou a tirar seis ministros do governo e viu a presidente Dilma Rousseff adotar o programa de privatizações que o PT tanto criticou na campanha do ano passado. Mas, ao mesmo tempo, a força oposicionista no Congresso minguou a olhos vistos com a criação do PSD. Para completar, as últimas pesquisas de opinião detectaram que a presidente Dilma encerra seu primeiro ano de mandato com uma popularidade maior que a de Lula e a de Fernando Henrique Cardoso, quando considerado o mesmo período. Ou seja, para muitos, não há o que comemorar. Mas, na avaliação de um grupo expressivo, ainda há alguma coisa para brindar, preparar o futuro e "cantar 2012" como o décimo ano do "governo do PT" sem mudanças significativas em vários setores, como a infraestrutura.

"Numericamente, realmente perdemos, não conseguimos instalar CPIs nem destinar 10% do Orçamento para a área de saúde dentro da regulamentação da Emenda 29. Essa foi a nossa maior derrota. Ficamos emparedados pela inferioridade numérica", comenta o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN). Com a criação do PSD, o DEM, por exemplo, perdeu 17 deputados e um senador. No PSDB e no PPS, os estragos foram menores. Mas Agripino considera essa situação circunstancial. "O governo já está enfrentando dificuldades de ordem política e a tendência é que isso se agrave. Logo, logo, teremos gente da base votando conosco, prevê.

O líder do DEM no Senado considera que a maior vitória dos oposicionistas foi o fato de o governo adotar as privatizações. "A privatização foi demonizada pelo PT e pela candidata deles na campanha de 2010 e, agora, a presidente foi a São Gonçalo do Amarante privatizar o novo aeroporto", diz, avisando que isso certamente será lembrado no futuro como uma cópia feita pelo PT do projeto da oposição.

Reestruturação

Da parte dos tucanos, a ordem é aproveitar as eleições municipais para mostrar um projeto alternativo ao PT. "A aliança do governo é muito mais em torno de um projeto de poder do que de propostas. O Brasil está parando", comenta o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele pretende visitar os estados a partir de janeiro para trabalhar a reestruturação do PSDB e, se possível, colocar na campanha municipal a semente de que, em 10 anos do governo petista, a infraestrutura para alavancar o Brasil deixou a desejar e a saúde continua problemática.

O problema na oposição agora é reconquistar a unidade, especialmente, dentro do PSDB, onde o fato de o PSDB ter colocado Aécio Neves como o primeiro da fila no rol de pré-candidatos à Presidência da República tem tirado o sono do ex-candidato José Serra e acirrado as divergências.

Enquanto a paz não vem, a ideia do PSDB é mudar o foco para a discussão de temas nacionais. O primeiro semestre, antes de as campanhas municipais ganharem a cabeça do eleitor, os oposicionistas planejam seminários sobre economia sustentável, mobilidade urbana, agricultura, saúde e educação. A ideia é pegar de cinco a seis temas e colocar o partido para discutir projetos. E, feitos os projetos, partir para as campanhas municipais.

Quanto à sucessão presidencial, a intenção de tucanos, do DEM e do PPS é só bater o martelo sobre um possível candidato em 2013 e prepará-lo como Lula fez com Dilma. Escolhido o candidato, com a clareza de um projeto capaz de representar o que os tucanos chamam de "expectativa de poder", o PSDB espera tentar atrair para o seu lado vários aliados do PT. Afinal, em política, para agregar mais do que o poder, só mesmo a expectativa de conquistá-lo.

17 anos de obra

A 28 km de Natal, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante começou a ser construído há 14 anos e ainda não foi concluído. Com a privatização, a previsão é de que a obra seja finalizada até 2014. Ele será construído e explorado pelo consórcio Inframérica, formado pelas empresas Engevix e Corporación América, que venceram o leilão realizado em 28 de novembro deste ano. Também estão previstas as privatizações dos aeroportos de Cumbica (SP), de Viracopos (SP) e o de Brasília.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Fogo amigo no PT

Setores do partido disputam lugar de Vaccarezza

Isabel Braga, Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. A reforma pontual que deverá ocorrer nos ministérios em janeiro poderá ser acompanhada de uma dança das cadeiras nas lideranças do governo no Congresso. O principal foco de disputa entre setores do PT é a vaga de líder do governo na Câmara, ocupada por Cândido Vaccarezza (PT-SP). Na esteira dos atritos entre ele e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, petistas afirmam nos bastidores que as chances de Vaccarezza permanecer no cargo são pequenas e tentam trabalhar outros nomes para a vaga. O mais forte é o do atual líder do PT, Paulo Teixeira (SP).

Diante do que muitos chamam de "curto-circuito" na relação de Ideli com Vaccarezza, o líder do PT, Paulo Teixeira, aproximou-se da ministra e conduziu algumas articulações importantes na Casa. Entre elas, a que garantiu o quorum da bancada do PT para a contagem de prazo da emenda que prorrogou a DRU (Desvinculação de Receitas da União) até 2015. O líder petista também atuou nas negociações do projeto que cria o Fundo de Previdência do Servidor Público (Funpresp), conquistando a confiança de líderes da base aliada.

Apesar do trabalho nos bastidores, os petistas evitam assumir publicamente a defesa de Paulo Teixeira para a vaga, cientes de que a decisão cabe à presidente Dilma Rousseff. Outro nome lembrado é o do relator do Orçamento da União de 2011 e ex-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele se cacifou evitando a pressão para conceder aumentos para o funcionalismo, atendendo a apelo de Dilma.

Vaccarezza afirma que desconhece qualquer movimentação para sua saída do cargo:

- Tomei conhecimento dessas notícias pelos jornais. Minha relação com a presidente Dilma sempre foi cortês, profissional. Dilma nunca fez queixas sobre a minha atuação e não tenho conhecimento de que ministros tenham feito. A minha postura é de não responder a isso.

Oficialmente, Ideli e Vaccarezza mantiveram neste ano uma relação profissional. A parlamentares, Ideli tem dito que não cabe a ela se manifestar sobre esta questão. Nos bastidores, no entanto, os dois não escondem o desconforto da relação cada vez mais atritada.

Vaccarezza tem o apoio de outros líderes da base aliada, que ressaltam sua lealdade e compromisso com os acordos firmados, mesmo que tenha que se desgastar com o Executivo. Os líderes aliados atestam o movimento de Ideli Salvatti para minar a força de Vaccarezza, e muitos estão dispostos a apoiá-lo publicamente.

- O governo nunca aprovou tantos projetos na Câmara como neste primeiro ano da presidente Dilma. E foi porque o tripé Vaccarezza, Jucá e Ideli agiu bem. Diz o ditado popular que em time que está ganhando não se mexe - diz o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves.

Os líderes aliados avaliam que Paulo Teixeira cresceu no último ano, mas ainda desconfiam da capacidade dele de manter uma postura de independência em relação ao Planalto.

FONTE: O GLOBO

No 1º ano de Dilma, aprovação alta e 7 demitidos

Com a marca da "faxina", presidente tem melhor avaliação para um início de mandato; inflação alta preocupa

Chico de Gois, Luiza Damé

BRASÍLIA. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou em bordão a frase "nunca antes na História deste país", mas, neste primeiro ano de governo, a presidente Dilma Rousseff poderia apoderar-se do jargão. Ela foi a mais bem avaliada presidente num primeiro ano de mandato - e citada também entre as personalidades relevantes na eleição feita pelos jornais mais influentes da América Latina, o Grupo de Diários América (GDA). Dilma superou seu próprio padrinho, e desfez-se de sete ministros em 12 meses, sendo seis demissões por suspeitas de irregularidades.

Eleita para ser a continuidade do governo Lula, Dilma herdou vários problemas de seu antecessor, e a benevolência com o padrinho não se estendeu aos apadrinhados do ex-presidente. Considerada dama de ferro, Dilma agiu sem complacência com os que pisaram fora da linha, apontando-lhes o caminho da porta de saída. À exceção de seu amigo Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, suspeito de prática de tráfico de influência em suas atividades de consultoria, que lhe renderam R$2 milhões em 2009 e 2010, como O GLOBO denunciou.

O novo jeito de fazer política - bem diverso de outros presidentes, mais levados à contemporização - estremeceu, no início, a base governista, mas solidificou no imaginário popular a ideia de que Dilma não é complacente com o erro.

Viagens no Brasil foram por 13 estados

O novo estilo - mais voltado a assuntos técnicos do que propriamente políticos - deixou sem norte os que tinham em Lula uma referência. Com discurso sem apego popular, e com acessos de irritação visíveis em todas as cerimônias e reuniões, Dilma foi o inverso de seu padrinho.

Além do jeito menos carismático de se expressar - foram cerca de 200 discursos no ano -, Dilma demorou a ganhar gosto por uma das paixões de Lula: as viagens. No Brasil, foram 13 estados, com concentração de compromissos em Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas. Em seu périplo, deixou de lado estados como Piauí, Tocantins e Goiás, vizinho ao Distrito Federal. No cenário internacional, a agenda foi intensificada no segundo semestre. Dilma andou por 15 países e introduziu rotina diferenciada da de Lula: o gosto pelo turismo, fazendo questão de conhecer museus, palácios, galerias e restaurantes.

Para 2012, a agenda prevê reuniões multilaterais, com grupos como G-20 no México, Brics na Índia, e Mercosul na Argentina. As bilaterais vão contemplar reunião com o presidente Barack Obama, para retribuir a visita do americano a ela este ano, e possivelmente uma visita a Cuba.

Aficionada por números, a presidente economista não se deu muito bem com eles em dois medidores de eficiência do país: crescimento e inflação. O descalabro fiscal do ano passado a impeliu a cortar gastos de R$50 bilhões, reduzindo o ritmo do crescimento, o que, por contágio, acabou gerando demanda reprimida, aumentando a inflação.

Ao desembarcar em solo estrangeiro, levando na bagagem o trunfo de manter um crescimento positivo no Brasil, Dilma passou a ser ouvida pela comunidade internacional. A lição apregoada é a mesma: para sair da crise, os países devem apostar em medidas que gerem crescimento e não apenas contenção de despesas.

Para o professor Ricardo Caldas, da UnB, o Brasil é ouvido no exterior justamente porque mantém seu mercado aquecido e é atrativo para os países que enfrentam retração. Por isso, Dilma pode ganhar ainda mais espaço.

No meio de todas as pendengas políticas e econômicas, Dilma conseguiu pôr de pé algumas das promessas de campanha, como o Brasil Sem Miséria; o Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama; o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec); a Rede Cegonha; e o Plano Brasil Maior. Outro ponto positivo foi a criação da Comissão da Verdade e a Lei de Acesso às Informações Públicas. Outras, porém, ainda estão na intenção, como a aprovação do Fundo de Previdência dos Servidores Federais e da Lei Geral da Copa.

Ricardo Caldas avalia que neste primeiro ano de governo Dilma acumulou pontos positivos em termos políticos.

- Do ponto de vista político, ela foi vencedora porque conseguiu reverter a favor dela coisas delicadas, como a troca de ministros - disse. - No imaginário popular, ela agiu com firmeza e não compactua com a corrupção. Se vai continuar agindo assim no futuro, é outra questão.

No entanto, Caldas observa que esse ganho político pode se perder se houver problemas com a economia e diz que Dilma não deu a atenção devida à inflação:

- No governo Lula, a prioridade era reduzir a inflação à menor possível. No governo Dilma, a preocupação é apenas deixá-la dentro da meta.

FONTE: O GLOBO

Imprensa Governista :: Roberto Freire

O partido da imprensa Governista está exultante com a informação do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios (CEBR, na sigla em inglês) mostrando que o Brasil ultrapassou o Reino Unido e ocupa atualmente a sexta posição no ranking das maiores economias do mundo. Por esses dados, parece que finalmente a velha Europa estaria se curvando diante da nova potencia das Américas e sua pujante economia. No entanto, basta um olhar mais atento para perceber o engodo, pois os dados coligidos pelo referido centro tratam do volume de comércio do país no contexto da economia globalizada.

Na imprensa europeia, o Brasil, conhecido mais por suas mazelas e proverbial desigualdade, está se tornando rapidamente uma das locomotivas da economia global, por conta de seus vastos estoques de recursos naturais e classe média em ascensão. A fantasia do "Brasil grande", que embalou os sonhos e a propaganda da ditadura militar é o mesmo que embala os sonhos edulcorados do governo petista, sempre pródigo no auto-elogio.

Poderíamos abstrair que a renda per capita na Inglaterra é de 40 mil dólares enquanto no Brasil é 12 mil, ou ainda que o salário mínimoinglês é quatro vezes maior que o brasileiro, e comparar somente as condições sociais do Brasil e do Reino Unido para que a verdade se estabeleça no que é mais importante na vida social, a qualidade de vida de seus cidadãos.

A partir do relatório de 2010, o Índice de Desenvolvimento Humano — IDH, da ONU, combina três dimensões: uma vida longa e saudável, retratado pela expectativa de vida ao nascer; o acesso ao conhecimento, por conta dos anos médios de estudo e anos esperados de escolaridade; e, por fim, um padrão de vida decente: PIB (PPC) per capita.

Seguindo estritamente essa metodologia veremos que, no que respeita a expectativa de vida, enquanto o Reino Unido, segundo dados da ONU, ocupa a vigésima segunda posição,com um percentual geral (homens e mulheres) de 79,4 anos de vida, o Brasil está na nonagésima segunda, com 72,4.

Se compararmos a mortalidade infantil, teremos um quadro mais esclarecedor de nossa condição. Enquanto no Reino Unido o índice de mortalidade infantil (mortes/1.000 nascimentos) é da ordem de 4,8%. Com uma taxa de mortalidade para menores de cinco anos (mortes/1.000 nascimentos) de 6%. No Brasil, tais índices são da ordem de 23,6% para mortalidade infantil (mortes/1.000 nascimentos). E de 29,1% para a taxa de mortalidade para menores de cinco anos (mortes/1.000 nascimentos).

Se nos detivermos na escolaridade dos dois países, veremos o quão longe estamos das potências mundiais: o Reino Unido ocupa a décima nona posição no que respeita a taxa de alfabetização, atingindo99% de seu povo.O Brasil brilha na nonagésima quinta posição, atingindo 90,3 de sua gente.

Esses aspectos salientados nas últimas pesquisas da ONU que tratam da qualidade de vida dos países que a integram nos mostram claramente em que posição estamos das nações civilizadas do planeta: muito longe. Enquanto a propaganda governamental e seus instrumentos de manipulação contentam-se com a farsa do "Brasil grande", esse PIB para inglês ver desnuda a verdadeira face de um país, preso ao patrimonialismo e à partidarização de sua estrutura estatal, em benefício da nova classe dirigente que o PT representa.

Roberto Freire, deputado federal e presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

O primeiro ano de Dilma: governo medíocre :: Alberto Goldman

Não existe austeridade nem eficiência possíveis quando nacos do Estado são entregues a partidos para serem usados como agências arrecadadoras

O primeiro ano de governo de Dilma Rousseff -o nono de Lula, seu antecessor e mentor- caracterizou-se pelo desperdício do capital político obtido por ela com a vitória eleitoral de 2010: foi amorfo e insípido.

Dilma foi eleita presidente mas se contenta com o papel de atriz coadjuvante -escalada para refletir o brilho do ator principal e diretor do enredo- e de síndica do condomínio político constituído por Lula.

Os condôminos, começando pelas múltiplas facções do Partido dos Trabalhadores, não admitem abrir mão dos cargos e verbas federais, cujo rateio é a razão de ser da sua participação no governo. Nas suas disputas pelos nacos do poder não existem quaisquer preocupações sobre o futuro do país.

A presidente pode, parcimoniosamente, restabelecer uma civilidade básica no trato com as lideranças e com os partidos de oposição. Passar disso, porém, e mexer nos fundamentos do sistema de poder lulista-petista, nem sinal.

É o sistema de poder criado que deve ser avaliado, mais do que o desempenho da presidente. Mas o balanço é negativo para ambos, e preocupante para o país -principalmente para os que precisam e querem ganhar a vida honestamente.

Nenhum presidente, no passado, recorreu ao loteamento político da máquina estatal na extensão e com a desfaçatez de Lula. O efeito mais visível do clientelismo turbinado por ele foi a sucessão de escândalos no primeiro ano de Dilma.

O espetáculo da corrupção impune enoja a opinião pública, desmoraliza as instituições, paralisa a administração pública, desvia recursos necessários para atender demandas da sociedade e desafia as pretensas intenções moralizadoras da própria presidente, que troca os ministros que se demitem quando já não aguentam mais a pressão da opinião pública, mas não muda a regra de rateio dos ministérios.

Não há austeridade nem eficiência possíveis quando pedaços do Estado são entregues a partidos e facções políticas para serem usados como agências arrecadadoras.

As contas e indicadores de desempenho da máquina federal, da Funasa à Petrobras, registram o avanço dessa forma perversa de privatização do patrimônio público nestes nove anos. Ninguém entregou mais o Estado brasileiro ao apetite desmedido de sua base política do que Lula e Dilma Rousseff.

A perversão não se limita à máquina estatal. Escândalos recentes puseram em evidência o aparelhamento de entidades da sociedade civil como comitês eleitorais e canais de desvio de dinheiro público por grupos políticos instalados nos ministérios. A tal ponto que não se consegue mais distinguir quais as entidades sérias, quais as simples picaretagens.

Refém de uma base na qual políticos, sindicalistas, donos de ONGs e amigos empresários se acotovelam diante dos guichês pagadores da União, o governo custa a desacelerar a disparada insustentável dos seus gastos, adia investimentos essenciais e infla a dívida pública.

Além disso, não consegue eliminar os gargalos de infraestrutura que freiam o investimento produtivo e deixa passar a janela de oportunidade aberta pela emergência da Ásia, sem avançar com as reformas estruturais que qualificariam o Brasil como mais do que um mero exportador de produtos primários.

Sobre esse pano de fundo, o balanço do primeiro ano de governo da presidente Dilma, o nono de Lula, registra uma constrangedora sucessão de fracassos. Ao mesmo tempo, o quadro econômico internacional e o quadro nacional se mostram extremamente preocupantes.

Pode ser diferente. Basta que a presidente tome em suas mãos, imediatamente, as rédeas do poder, como lhe cabe por decisão popular, constituindo um governo que se submeta somente aos interesses do nosso país.

Alberto Goldman, 74, engenheiro civil, é vice-presidente da Executiva nacional do PSDB. Foi governador do Estado de São Paulo (2010), deputado federal, ministro dos Transportes (governo Itamar Franco) e secretário da Administração do Estado de São Paulo (governo Quércia).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Um olhar na pesquisa CNI/Ibope:: Gilvan Cavalcanti de Melo

Jornais do eixo Rio-São Paulo não se preocuparam em fazer uma análise da evolução dos dados apresentados em pesquisas anteriores, diz Gilvan

Os leitores de jornais, espectadores de televisões e os internautas receberam na sexta-feira e sábado passados a notícia da pesquisa CNI/Ibope. O que diziam essas matérias? Os três principais jornais do Rio de Janeiro e de São Paulo estamparam as manchetes quase no mesmo tom. Vejamos: “Dilma bate popularidade de Lula e FH no 1º ano”. Foi a chamada do jornal O Globo. “Dilma é mais bem avaliada que Lula e FHC”, afirma a Folha de S. Paulo. O Estado de S. Paulo seguiu a mesma direção: “Dilma supera Lula e FHC na avaliação do primeiro ano”. Essa foi a orientação dos meios de comunicações em todo o território do país.

Nada foi dito de que no ano foram feitas quatro pesquisas: março, julho, setembro e, agora, dezembro. Não se preocuparam em fazer uma análise da evolução dos dados apresentados. Por exemplo: na avaliação do governo, a primeira pesquisa de março mostrava que Dilma tinha 56% de ótimo/bom e manteve o mesmo índice na última pesquisa. Em outras palavras,ficou no mesmo lugar. No item ruim/péssimo a variação no período subiu de 5% para 9%.

Uma outra avaliação também houve mudanças. A pesquisa indica que na questão da expectativas, na último levantamento, mostra uma queda em relação a primeira pesquisa do ano. O ótimo/bom era 68% em março e agora baixou para 59%. O ruim/péssimo era 5%, passou para 10%, uma subida de cinco pontos.

No quesito avaliação da maneira de governar também houve alterações: a aprovação em março era 73% caiu para 72% em dezembro e a desaprovação passou de 14% para 21%, no mesmo período.

A confiança na presidente também houve queda. Em março 74% confiavam no governo. Em dezembro baixou para 68%. Já os que não confiavam subiu de 16% para 26%, ou seja, 10 pontos de diferença.

Há outros pontos que não destacados nos noticiários da mídia: as avaliações por áreas como Educação, Saúde, Segurança, Impostos, Combate à inflação, Taxas de juros, etc. Exemplo: na educação a aprovação era de 52% em março, baixou para 44% em dezembro. A desaprovação que era 43% em março subiu para 51%.

Na área da saúde 41% aprovavam, contra 30%, hoje. Já a desaprovação que já era alta em março, com o índice de 53% passou este mês para 67%.

Na segurança pública a aprovação era de 44% baixou para 35%. A reprovação passou de 49% para 60%. A avaliação da política de imposto 36% aprovavam em março e baixou para 26% este mês. A desaprovação era 53% , agora alcançou 66%.

Na pesquisa também foi avaliada a questão do combate à inflação. Em março sua aprovação era 48% e agora é de 39%. Já os que desaprovavam eram 42% e passou para 52%, na última pesquisa. Na avaliação da política de juros 43% aprovaram em março e agora só 33% a aprovam. Já a reprovação subiu de 43% para 56%. Em outras palavras, a maioria da população pesquisada não aprova as políticas da presidente Dilma. É uma constatação que me parece foi omitida na divulgação da pesquisa.

Mesmo nas áreas que há um apoio ao governo, houve queda. Exemplo: no combate à fome e pobreza a aprovação era 61% e baixou para 56%. A desaprovação subiu de 33% para 39%. O Combate ao desemprego que tinha apoio de 58% caiu para 50%. A desaprovação saiu de 35% para 45%. No quesito meio ambiente houve aumento da desaprovação. Antes 36% desaprovavam, hoje já chega 44%. Sua aprovação que era de 54% teve uma baixa para 48%.

Em resumo há outra leitura que vê o governo Dilma parado ou em queda. É isso que a pesquisa CNI/Ibope demonstra, apesar de toda a campanha para demonstra o contrário. Há uma movimentação na população, lenta, é verdade, mas movimento. Falta as oposições avaliarem bem o momento e traçar uma convergência de objetivos para o bom combate democrático

Gilvan Cavalcanti de Melo é membro da direção nacional do PPS

FONTE: PORTAL DO PPS

Minha Missão - Clara Nunes

Na ponta do lápis:: Míriam Leitão

As contas públicas do primeiro ano do governo Dilma são menos brilhantes do que parecem. Chegou-se a novembro com quase toda a meta cumprida. Ótimo. Os problemas são: essa não é a melhor meta; o ajuste foi feito com aumento da arrecadação e da carga tributária; os gastos comprimidos foram os dos investimentos; alguns gastos continuam não sendo contabilizados.

A comparação feita pelo Ministério da Fazenda com os países europeus para mostrar que o quadro fiscal brasileiro é bem mais favorável do que países como a Inglaterra é grosseiramente equivocada. Eles estão em crise e pioraram muito os dados fiscais. A piora deles não torna o Brasil melhor, apenas relativamente melhor.

Nós, felizmente, não estamos em crise e mesmo assim terminamos o ano com um déficit de 2,36% do PIB no critério nominal. O país usa há muito tempo o conceito de resultado primário. Isso fazia sentido anos atrás quando ainda se estava completando o trabalho de transição para a economia de inflação controlada. Há anos o Brasil deveria prestar mais atenção ao conceito nominal; que inclui o custo do pagamento de juros e é a forma mais completa de ver as contas públicas.

Em 2005, o então ministro Antonio Palocci sugeriu que se buscasse o déficit zero, aproveitando o bom momento da economia brasileira. A então ministra-chefe da Casa Civil disse que era um objetivo "rudimentar". Nada mais equivocado. Se tivesse buscado o déficit zero naquela ocasião o país teria enfrentado de forma muito melhor a crise de 2008, que levou o Brasil à recessão em 2009.

O superávit primário foi conseguido principalmente por aumento de arrecadação. A arrecadação das receitas federais aumentou 11,69% de janeiro a novembro, já descontada a inflação, em relação ao mesmo período do ano passado. A receita do Imposto de Renda Pessoa Física ficou 20,69% maior no período, só para citar um imposto. Ao mesmo tempo, os investimentos caíram de R$39,82 bilhões, em 2010, para R$38,75 bilhões, este ano, uma redução de 2,7%. A queda é ainda maior quando se calcula que o orçamento permitia investimentos que não foram realizados. Já os gastos de pessoal e encargos sociais subiram 8%, de R$147 bilhões para R$160 bilhões.

Quando os dados estiverem todos calculados o Brasil vai constatar que a carga tributária aumentou mais de um ponto percentual do PIB, na visão do economista Rogério Werneck. A compressão das despesas pegou exatamente o que não deveria pegar: os recursos para investimentos. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) já estima que a alta será de 1,5 ponto, que elevará a carga a 36% do PIB. Para se ter uma ideia, em 1995, a carga tributária no Brasil era de 28,92%, ou seja, o Estado está sempre tendo que aumentar o peso dos impostos para cobrir o seu aumento de gastos. Entra governo e sai governo, é a mesma coisa. A cada ano, o Estado tira mais dos cidadãos que pagam impostos para cobrir gastos crescentes. Claro que uma política fiscal assim tem limites.

O Tesouro ainda tem gastos não corretamente contabilizados como o custo que tem tido nos últimos anos ? e teve de novo em 2011 ? com o BNDES.

O governo chama a transferência de recursos para o banco de "empréstimos" porque assim não entra como gasto. Claro que não é empréstimo e ainda que fosse tinha que ser registrado em orçamento a diferença entre o custo de captação do Tesouro e o custo dos juros cobrados pelo BNDES dos empresários.

Esse é um ponto opaco das contas públicas e o Brasil tem que continuar o esforço de tornar mais transparentes e auditáveis os gastos públicos. O que está acontecendo entre o Tesouro e o BNDES é um retrocesso nessa tendência. Desde a crise de 2008-2009 o BNDES já recebeu nessa modalidade de "empréstimo" R$285 bilhões. Este ano foram transferidos para o banco R$45 bilhões.

O grande problema nos gastos do governo, que vem de várias administrações, é a qualidade e eficiência das despesas. Investimentos interrompidos no meio e expostos à deterioração do que já foi feito, como o que foi flagrado recentemente numa reportagem do "Estado de S. Paulo" na transposição do Rio São Francisco, são uma forma de desperdiçar o parco e necessário dinheiro de investimento público. Dinheiro de gastos sociais que se perdem nos descaminhos das relações viciadas com algumas ONGs é uma forma ainda pior de perder o dinheiro do contribuinte. E há também as escolhas erradas de investimento.

O ano que vem começa com um aumento grande dos gastos previdenciários. Além disso, as empresas terão resultados piores e os impostos que recaem sobre o lucro das empresas deve arrecadar menos do que em 2011, quando as empresas recolheram os impostos sobre os gordos lucros de 2010. A tendência é de um ano fiscal pior.

Mas o mais desanimador nas contas é perceber que o governo continua trabalhando com as gambiarras criadas em tempos de emergência. A DRU começou com o nome de Fundo Social de Emergência. A ideia era se preparar para uma possível queda de arrecadação após a estabilização. Permanece até hoje e assim ficará nos próximos anos. O superávit primário é conseguido sempre pela contenção dos investimentos e elevação dos impostos arrecadados dos contribuintes. Nada se faz de permanente, de estrutural nas contas públicas.

Isso sim é rudimentar.

FONTE: O GLOBO

Sucesso e fracasso:: Luiz Carlos Mendonça De Barros

Os fatos são suficientemente fortes para mostrar que olhar para a Argentina com inveja não faz o menor sentido

A mídia brasileira e a mundial deram grande destaque ao fato de que o Brasil tomou, em 2011, o lugar da Inglaterra como a sexta maior economia do mundo.

Isso estava previsto para ocorrer somente em 2013, mas a crise europeia e o elevado crescimento brasileiro no ano passado fizeram com que ocorresse agora.

Nos próximos anos -entre 2013 e 2014- será a vez da poderosa França ser ultrapassada pelo Brasil nessa competição entre nações emergentes e países desenvolvidos que já dura uma década.

Com a Europa entrando em um período longo -talvez mais de cinco anos- de ajustes estruturais e o Brasil surfando um crescimento continuado, talvez até a poderosa Alemanha fique para trás antes que a década atual termine.

Mas, nesta minha última coluna do ano, quero chamar a atenção do leitor para as economias emergentes perdedoras e que, por erros próprios, estão fora dessa arrancada de crescimento.

Entender por que países como a Argentina estão caminhando na direção oposta da do Brasil é uma forma de fortalecer o caminho que estamos trilhando desde que FHC assumiu o poder em 1995.

Até porque temos entre economistas brasileiros, muitos deles ligados ao governo, os que insistem em apresentar a política econômica peronista da família Kirchner como modelo a ser seguido.

Em 1980, entre as 20 maiores economias do mundo, a Argentina ocupava a 10ª posição e o Brasil, a 16ª. Vinte anos depois essas posições tinham se invertido, com o Brasil na 10ª posição e a Argentina na 16ª. Em 2010, o Brasil já era a 7ª economia no mundo e a Argentina estava fora da lista das 20 maiores. Um desastre completo nestes 30 anos.

Nas projeções do FMI para 2015, o Brasil já será a 5ª economia do mundo, ultrapassando a França, e a Argentina estará relegada à 27ª posição. Que fracasso...

Certamente o leitor vai concordar comigo que os fatos são suficientemente fortes para mostrar que olhar para a Argentina com inveja não faz o menor sentido. Pelo contrário, é fugir das ideias básicas que sustentam o modelo de política econômica no nosso vizinho como o diabo foge da cruz. E quais são os pontos de divergência entre a maneira brasileira de administrar a economia e a argentina?

Para mim a questão principal do modelo argentino é a constante intervenção do governo, sempre na busca de resultados econômicos e políticos de curto prazo, nas regras fundamentais de funcionamento dos mercados. Com isso não existe um futuro para as decisões empresariais fora das relações especiais com o governo. Cito a seguir alguns dos pontos centrais do modo argentino de gerir uma economia de mercado e que são resultantes da intervenção do governo.

A repressão financeira, que destruiu o mercado de crédito privado e de capitais, fez com que não exista oferta de recursos acima do prazo de um ano na economia e, mesmo assim, a taxas de juros nominais negativas. A Bolsa de Buenos Aires é uma piada quando comparada com a BMF/Bovespa.

A política de juros menores do que a inflação destruiu o sistema interno de poupança e provocou a exportação para o exterior das economias dos argentinos. Outro resultado perverso da constante intervenção do governo na economia privada é a falta de confiança dos agentes econômicos nas regras de funcionamento de vários mercados e que, por única decisão do governo, podem ser alteradas a qualquer instante.

Como resumo, podemos dizer que o sucesso brasileiro dos últimos anos vem de certa sabedoria - política e técnica- de equilibrar liberdade de mercado com uma intervenção limitada do governo. Já na Argentina a mão pesada -quase fascista- do peronismo destruiu as forças vivas que se desenvolvem em uma economia de mercado e criou um corpo deformado de monopólio de poder do Estado.

Manter esse equilíbrio no Brasil, respeitando as novas demandas por liberdade e racionalidade dos mercados na medida em que nossa economia se desenvolve, será a grande responsabilidade do governo Dilma nos próximos anos. Já a Argentina parece que não tem mais jeito.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 69, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Brasil potência :: Hélio Schwartsman

A notícia de que o Brasil desbancará o Reino Unido do posto de sexta potência do planeta diz mais sobre as nossas mentes do que sobre a situação da economia de cada uma dessas nações.

Para começar, o conceito utilizado, o valor do PIB, reflete mais o tamanho da população do que a riqueza de seus habitantes. Em quinto lugar na lista de países mais populosos, o Brasil, com 192 milhões de pessoas, detém o sexto PIB -o que significa que estamos um pouco mais pobres do que "deveríamos". Já o Reino Unido, com 63 milhões, o 22º na lista dos mais povoados, exibe a sétima economia -bom para eles, mesmo porque desenvolvimento não é um jogo de soma zero, no qual, para um país ganhar, outro precisa perder.

Se quiséssemos avaliar a riqueza propriamente dita, uma medida mais adequada seria o PIB "per capita", critério em que o Brasil, com US$ 8.300 por habitante por ano, despenca para a 63ª posição. Os britânicos, com US$ 43.700, ficam em 20º lugar.

Perceber esses mecanismos não exige mais do que noções rudimentares de matemática. O interessante é que, mesmo cientes de que o título de "sexta potência" é um engodo, não deixamos de experimentar um lampejo de satisfação quando lemos no jornal que desbancamos o Império-onde-o-sol-nunca-se-põe. Por quê?

Seres humanos são incapazes até mesmo de pensar sem mobilizar emoções, preferências e outras manifestações inconscientes do cérebro primitivo, as quais influenciam sutil ou descaradamente decisões juízos que acreditamos racionais.

Basta um pequeno viés, como a vontade de que os brasileiros sejam mais ricos ou o desejo de vingança contra as políticas imperialistas britânicas, para que o cérebro se deixe seduzir pela notícia da "sexta potência" e lhe atribua veracidade e relevância. Cair nessa armadilha tem algo de delirante, mas é bem mais fácil do que parece. Na verdade, resistir a esses impulsos é que exige esforço.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Popularidade de Cabral cai no segundo mandato

RIO - Reeleito com aprovação recorde em 2010, o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), viu sua popularidade cair em 2011.

Minaram o apoio sua reação à greve dos bombeiros, em junho, quando chamou os manifestantes de vândalos, e a exposição de relação com empresários. Em julho, Cabral viajou em jatinho emprestado por Eike Batista para comemorar o aniversário de Fernando Cavendish (dono da empreiteira Delta).

Pesquisa interna do PMDB feita após os episódios mostrou que a rejeição ao governador ultrapassou os 20%.

Na análise de aliados, o avanço do programa das UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora) mantém o saldo de Cabral positivo. Mas há preocupação sobre a capacidade de o Estado formar policiais militares suficientes para cumprir a meta de 40 unidades até 2014, promessa de campanha.

Este mês, deputados levantaram suspeita de fraude em licitação para a montagem dos postos em contêineres das UPAs (Unidade de Pronto-Atendimento), marca do governo Cabral na saúde.

FONTE: FOLHA DE PAULO

Com Paes, PMDB tenta consolidar hegemonia no Rio

Favorito para 2012, com apoio de 18 partidos, prefeito impulsiona gestão com publicidade astronômica, obras da Copa e da Olimpíada

Alfredo Junqueira

RIO - Embalado por uma coligação de 18 partidos, obras monumentais para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 e por investimentos recordes em publicidade institucional, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), é candidato favorito à reeleição na disputa eleitoral do ano que vem.

Na mais recente pesquisa do Ibope, encomendada pela Band e divulgada esta semana, Paes lidera com 36% das intenções de voto e tem a mais baixa rejeição entre os candidatos, com apenas 29% (leia mais ao lado).

A vitória do peemedebista representaria a consolidação da hegemonia do partido no Estado, onde já controla desde 2007 o governo, com Sérgio Cabral, e administra outros 35 dos 92 municípios fluminenses - que reúnem 57,47% da população.

Paes aplicou R$ 98,42 milhões em publicidade em seus três primeiros anos de gestão - os dados de 2011 estão consolidados até dezembro. Outros R$ 28,74 milhões estão reservados no orçamento municipal.

O valor já usado pelo atual prefeito em propaganda representa uma elevação de 2.450% em comparação com o que foi gasto pelo seu antecessor, Cesar Maia (DEM), entre 2005 e 2008.

"Pensei até que fosse mais. Ele (Cesar Maia) não fez publicidade nenhuma nos últimos quatro anos dele", alegou. "Eu acho importante o governo se comunicar e vou continuar comunicando", afirmou o prefeito.

O cenário político permite ao prefeito até ironizar quando fala sobre a campanha eleitoral: "Quem disse que eu sou candidato à reeleição?" Mas Paes é candidato. A interlocutores, diz que gostaria de ser prefeito do Rio para sempre.

"Vamos lá. A vida como ela é: eu não perco um minuto da minha vida pensando em adversários. Eu cuido do meu governo. Tenho um ano e 16 dias de mandato para cumprir. Vou trabalhar para fazer tudo direitinho até o fim", disse o prefeito ao Estado no dia 14 de dezembro.

Ao avaliar seu governo, Paes comemorou: "Eu não vou ser modesto. São tantas mudanças, tantos avanços, que posso dizer que arrebentamos". Apesar do entusiasmo, reconhece ter problemas a resolver nas áreas de saúde e transporte.

Entre os adversários ignorados por Paes, dois já foram oficialmente anunciados: Marcelo Freixo (PSOL) e Rodrigo Maia (DEM). O PSDB ainda vai definir entre o deputado federal Otávio Leite e a vereadora Andrea Gouvêa Vieira - com mais chances para o primeiro.

O ex-jogador e deputado federal Romário (PSB) chegou a anunciar sua intenção de disputar a prefeitura, mas o partido está comprometido com a reeleição de Paes. O PPS ainda discute se lança candidato próprio, que seria o ator e deputado federal Stepan Nercessian, ou se adere à campanha do peemedebista.

Onda. Confirmado na disputa, Freixo vem embalado com os 177 mil votos que o reelegeram para a Assembleia Legislativa (Alerj) e pode protagonizar nova edição da onda eleitoral que colocou Fernando Gabeira (PV) no segundo turno em 2008 e que fez Marina Silva (então no PV) ficar em segundo lugar na capital e no Estado na eleição presidencial do ano passado. No discurso, Freixo já parece afinado com os dois.

"A grande aliança que eu quero fazer é com a sociedade civil organizada. Acho que o Eduardo ter uma aliança com 18 partidos não é um problema para mim. Isso é um problema para ele, que vai ter que lotear o governo e atender os setores mais conservadores e corruptos. Esse projeto de poder não me interessa", disse o deputado do PSOL, que ganhou notoriedade ao comandar a CPI das Milícias na Alerj e ao inspirar o personagem Diogo Fraga no filme Tropa de Elite 2. José Padilha, diretor da obra, comandará os programas eleitorais de Freixo.

Deputado federal e filho de Cesar Maia, que deve se lançar a vereador, Rodrigo Maia conta com o apoio do PR do ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho. Filha do ex-governador, a deputada estadual Clarissa Garotinho pode integrar a chapa como vice. Ex-adversários, com altos índices de rejeição ao final de seus mandatos e alvos de ataques recíprocos por anos, Maia e Garotinho uniram forças contra os agora inimigos comuns: Cabral e Paes.

"O acordo entre os partido está consolidado. Só falta definir se a Clarissa será a vice, o que tenho a convicção que será importante", disse Rodrigo. "A situação do Eduardo não é confortável. Seus índices são positivos, mas longe de ser ideais. A saúde, seu carro-chefe de campanha, está muito ruim e a avaliação de Cabral está caindo", afirmou o candidato do DEM.

Gabeira. Personagem central da campanha de 2008, quando foi derrotado por Paes no segundo turno por apenas 55 mil votos, Gabeira não pretende disputar nada no ano que vem. Ele chegou a cogitar uma candidatura à Câmara dos Vereadores, mas desistiu. Defende agora uma aliança com Freixo. O PV, no entanto, articula a candidatura da também deputada estadual Aspásia Camargo.

"Vou esperar uma mudança na situação política do Brasil", disse Gabeira. "Enquanto não houver disposição da sociedade de participar efetivamente das campanhas, as máquinas políticas vão predominar", justificou.

Aliança. Entre os partidos coligados a Paes, coube ao PT indicar o candidato a vice, o vereador Adilson Pires. O partido já participa da administração municipal, controlando as secretarias de Habitação e de Desenvolvimento Econômico Solidário. Mas há dissidências. O deputado federal Alessandro Molon já se colocou contra a aliança e articula um movimento interno de resistência à reeleição do prefeito.

O PSD também está na aliança. Um jantar realizado no dia 12 reuniu as lideranças locais dos dois partidos e contou com a participação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que confirmou o apoio a Paes ano que vem.

Terceiro colocado nas eleições de 2008, o senador Marcelo Crivella e o seu PRB, com influência forte no eleitorado evangélico, também vão apoiar a reeleição. Paes ainda conta com o apoio de PP, PTB, PSB, PDT, PCdoB, PSC e outras oito legendas menos expressivas.

Colaborou Wilson Tosta

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

'Prefeito ainda não tem marca', criticam especialistas

Para Fábio Gomes, Paes não emociona; já Gláucio Soares acha que ele vai se apropriar das bandeiras de Cabral

Embora seja considerado favorito para a disputa do ano que vem, a falta de uma marca que convença o eleitorado é apontado por especialistas como o principal obstáculo para a reeleição do prefeito Eduardo Paes (PMDB). Os altos investimentos em publicidade ainda não reverteram em bandeiras que possam ser usadas pelo peemedebista durante a campanha.

Na avaliação do sociólogo Fábio Gomes, diretor-presidente do Instituto de pesquisa Informa, Paes ainda tem uma relação fria com o eleitor. "O Eduardo convence sem muito esforço. As pessoas conseguem perceber que a gestão dele é melhor que a anterior. Mas ele ainda não consegue persuadir esse eleitor", explicou Gomes. "O prefeito convence na prestação de conta, mas não emociona. Falta uma marca, uma bandeira. Isso é produto da inércia da comunicação dele", analisou o sociólogo.

Para Gláucio Soares, professor pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), a falta de uma marca obrigará Paes a se "grudar no prestígio" do governador Sérgio Cabral (PMDB), em especial na área de segurança pública - elemento mais bem avaliado da administração estadual.

"Correndo sozinho, a coisa complica para Paes porque a avaliação da prefeitura é muito pior", explicou Soares. "O prefeito terá que se apropriar de iniciativas alheias a sua administração, como a conquista da Olimpíada ou o sucesso das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadoras)."

A corrida à prefeitura do Rio ainda não tem um concorrente forte para enfrentar Paes, na avaliação dos especialistas. "Ainda não surgiu uma alternativa, um salvador. A oposição precisa dramatizar o cenário", afirmou Gomes. "Rodrigo Maia e Clarissa Garotinho não têm chance. Somam rejeição. Em relação ao Freixo, o quanto será que ele vai representar em termo de gestão? A população reconhece a competência política dele, mas não tem o que analisar em termos administrativos. Isso complica. O eleitorado é conservador", disse o sociólogo. / A.J.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Santuário profanado :: Luiz Antonio Simas

A anunciada intenção do governo do Rio de Janeiro de privatizar o Maracanã é mais um capítulo da febre tecnocrática e desumanizadora que assola nossos governantes. Marca, lamentavelmente, a supremacia do mercado sobre a cultura - entendida como conjunto de símbolos, projeções, anseios e comportamentos que caracterizam um povo em sua cotidiana tarefa de reinventar a vida. É ela, a cultura, que nos humaniza.

Ferido por reformas que o descaracterizaram, atravessado, feito o padroeiro, por flechas suspeitas, o Maracanã é vítima da mania de modernizar o eterno, profanar o sagrado e tornar provisório, marcado pelas vicissitudes do tempo, o que já transcendeu a esse próprio tempo, o cronológico, e vive no território do mito.

Reformas e privatizações fazem parte, ainda, do contexto mais amplo de elitização do esporte, transformado em grande negócio. O futebol, que começou no Brasil restrito às elites, foi tomado pelo povo e virou a paixão da massa. Numa macabra volta ao passado, assiste-se agora a uma nova elitização do jogo. Distante do povo, o futebol retorna, sob o manto da gestão empresarial, ao berço aristocrático de onde saiu.

Existem lugares de esquecimento, territórios do efêmero - penso nos shoppings - e lugares de memória, territórios de permanência. Esses últimos são espaços que, sacralizados pelos homens em suas geografias de ritos, antecedem a sua própria criação e parecem estar aí desde a véspera da primeira manhã do mundo. Exemplifico.

No velho cais da Praça Quinze vivem, consagrados na memória das pedras, os marujos que, liderados por João Cândido, quebraram as chibatas da Marinha na revolta de 1910. Na materialidade da Pedra do Sal ressoam batuques de sambas e berram os bodes imolados aos deuses que chegaram da África nos porões dos negreiros, acompanhando seu povo. Ali assombra um silêncio que grita o horror do cativeiro em suas noites. Cada degrau da escadaria da ermida de Nossa Senhora da Penha, a mais carioca das santas, materializa os milagres e a dor de joelhos esfolados em sacrifícios de gratidão aos prodígios da Virgem.

O Maracanã era assim, como a Penha, a pedra e o cais. Nasceu estádio de futebol antes do rio que lhe nomeia; é carioca antes de Estácio de Sá; é de um tempo anterior ao tempo, como se erguido antes que a primeira flecha tupinambá cortasse o céu da Guanabara.

O Maracanã é o Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, onde Jeremias e Daniel bailam no ar como Zizinho e Didi bailaram nas quatro linhas. É o terreiro do Opô Afonjá, onde Xangô dançou pelo corpo de Mãe Aninha como Ademir, feito raio, rasgou o campo em direção ao gol. É a primeira ponte do Capibaribe e todas as pontes de São Castilho. É a ciranda de Lia de Itamaracá e a areia da praia onde Lia cantou ciranda, pois ali, na grama verde, um anjo de pernas tortas cirandou um dia. Isso é cultura, não mensurável pelas regras do deus mercado.

O Maracanã é mais, muito mais, do que tudo isso. É o templo onde oraram e comungaram brasileiros comuns - feito eu, meu pai e meu avô. Sempre juntos, na alegria e na tristeza, na vitória e na derrota, porque aqueles a quem os deuses da bola uniram no cimento das arquibancadas dinheiro nenhum deveria separar.

Luiz Antonio Simas é professor de História.

FONTE: O GLOBO

Órgãos contratam banco sem licitação

Itaú vai operar, por 4 anos, as folhas de pagamento de Alerj, MP e TCE

Chico Otavio

A Assembleia Legislativa, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Rio contrataram o Banco Itaú, sem licitação, para operar as folhas de pagamento de seus funcionários por quatro anos. Com base no orçamento estadual de 2011, a estimativa é de que os três convênios representem, no período de vigência, movimentação financeira superior a R$6 bilhões.

O Itaú já opera as folhas da Alerj, do MP e do TCE, com convênios específicos, desde 2003. Os três órgãos alegaram que a prorrogação dos convênios estaria respaldada pela Lei das Licitações (8.666/93), mas advogados especializados em direito público, consultados pelo GLOBO, sustentam que a licitação era necessária para dar a todos os bancos interessados o direito de disputar as folhas.

Bradesco assumirá a folha do estado em janeiro

O Itaú também cuidava da folha de pagamento dos servidores estaduais, mas o contrato terminou esse mês. Em maio, o Bradesco arrematou em leilão, por R$1,8 bilhão, o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Berj), parte do antigo Banerj, privatizado em 1997. Com isso, ganhou o direito de operar as contas dos cerca de 430 mil servidores ativos e inativos do estado por três anos, a partir de janeiro.

De acordo com uma das cláusulas do edital de leilão do Berj, órgãos e entidades dos poderes Legislativo e Judiciário e o Ministério Público poderiam, se assim quisessem, aderir ao contrato com o Bradesco, mas só o Tribunal de Justiça decidiu fazê-lo.

- Não havendo a adesão, o outro caminho possível, pelo princípio da isonomia, é a licitação. Não adianta alegar que as vantagens oferecidas pelo Itaú eram boas. É preciso que o contrato passe pelo processo competitivo, com as condições da disputa divulgadas em edital - argumenta Pedro Serrano, professor de direito público da PUC-SP.

A Lei 8.666, no artigo 57, limita a cinco anos, incluindo as prorrogações, os contratos de prestação de serviços executados de forma contínua. O atual contrato do Itaú, celebrado em 2007, já sofrera uma prorrogação no ano passado. Mas os três órgãos, respaldados por pareceres internos, deram outra interpretação ao artigo, entendendo que ele permite prorrogações em até cinco anos, razão pela qual dispensaram a licitação para manter o Itaú até 2015.

- A tese é estranha. Com 20 anos de experiência no assunto, não vi coisa parecida. Pelo que diz a 8.666, o contrato não poderia ser prorrogado mais uma vez - afirma o advogado Carlos Ari Sundfeld, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público.

Para continuar operando as folhas dos três órgãos, o Itaú ofereceu vantagens financeiras. Ao MP, por exemplo, vai pagar R$22 milhões pelos quatro anos de prorrogação. A Alerj vai receber R$27 milhões. Para o TCE, a contrapartida será de R$14,5 milhões. No site da Assembleia, o presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), anunciou que o recurso será aplicado em fundo especial e usado na restauração do Palácio (sede histórica) e na construção de uma nova sede.

- Não dá para dizer que o Itaú ofereceu a melhor vantagem sem ter dado a chance aos outros bancos de apresentarem as suas propostas. O que, aparentemente, parece ganho, pode representar perdas quando não se faz uma licitação - alega o professor de direito público Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, da PUC-SP.

FONTE: O GLOBO

Em 2012 será difícil elevar os investimentos públicos

Parece existir um consenso de que no próximo ano o governo federal voltará a dar preferência aos investimentos públicos, que foram sacrificados em 2011. Por outro lado, tratando-se de um ano de eleições para prefeito, é de esperar maior dinamismo nos investimentos dos Estados e municípios. A dúvida é se haverá recursos financeiros suficientes.

Devemos partir do fato de que o exercício de 2011 apresentou um crescimento econômico medíocre, ao contrário do ano anterior, o que já significa que o Imposto de Renda das empresas, que é um fator de aumento da arrecadação no início do ano, não terá tanto peso agora como teve em 2011. Por outro lado, até agora as previsões para o crescimento do produto interno bruto (PIB) em 2012 não vão além de 4%, e na sua maioria ficam em torno de 3,5%. Assim, será difícil para os governos conseguirem aumentar as receitas, como se viu neste ano, em que, mesmo eliminando a operação de capitalização da Petrobrás, aumentaram 18,3%.

Apesar desse aumento, no entanto, a presidente Dilma Rousseff decidiu conter as despesas, especialmente as relativas aos investimentos, para que isso não concorresse para aumentar a dívida pública.

Em 2012 o governo federal ainda terá de arcar com despesas de pessoal e boa parte delas crescerá mais de 14%, em função do novo salário mínimo. Ora, neste ano, até novembro, essas despesas já representavam mais de 40% dos gastos do Tesouro Nacional e no próximo há que acrescentar o aumento dos gastos da Previdência vinculados ao novo salário mínimo.

O governo pretende manter a meta de superávit primário, pelo menos em valor absoluto. Assim, haverá grande tentação de sacrificar mais uma vez os investimentos em infraestrutura, cuja falta afeta diretamente o crescimento econômico. Esses investimentos representam hoje cerca de 2% do PIB e estão contribuindo pouco para o aumento da Formação Bruta de Capital Fixo.

Se não quiser reduzir os investimentos, o governo terá duas opções: renunciar a um superávit primário pleno, deduzindo parte dos investimentos do seu cálculo, ou captar mais recursos, elevando a dívida pública e incluindo na sua captação parte dos juros.

Mas o governo anuncia que a dívida pública vai diminuir em 2012 e que o superávit primário será pleno. Então, não terá os recursos necessários para aumentar os investimentos, que já sofreram uma redução neste ano, e terá pouca margem para reduzir seus gastos de custeio.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO