Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso

"Quais são as virtudes que vejo em Alckmin: ele tem experiência do poder, governou por vários anos o Estado de São Paulo; olha o cofre, isto é, tem responsabilidade fiscal; é uma pessoa simples, e isso é bom; e é tolerante, isso é muito importante numa democracia.

Quais são as dificuldades: é muito difícil para qualquer paulista ganhar eleição, o último foi Rodrigues Alves (1902). Então terá que criar uma linguagem para atingir outros lugares. Geraldo foi deputado, vai ter que se expor, ele sabe disso."

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Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República. Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, 6/5/2018.

Marcus André Melo: Por que o foro foi extinto?

- Folha de S. Paulo

Saldo de custos e ganhos políticos tornou-se negativo para o STF

Anos atrás, perguntei a um ministro do Supremo: quais as chances de o STF aprovar, por iniciativa da Corte, a extinção do foro por prerrogativa de função de parlamentares?

Sua resposta: “Foro significa poder e ninguém no tribunal quer perder poder!”.

Se isso é verdade —e o argumento, consistente—, a questão vira outra: por que o STF aquiesceu em perder poder?

A resposta é que o saldo líquido de ganhos e perdas resultantes do foro tornou-se negativo para a instituição.

Na República Velha, o foro era circunscrito a poucos detentores de cargos eletivos e à magistratura federal (a estadual, com raríssima exceções, era demissível ad nutum —de livre exoneração; vide Victor Nunes Leal, “Coronelismo, Enxada e Voto”, 1948, capítulo 5).

O foro para parlamentares foi introduzido em 1969 (por meio de emenda à Carta de 1967) por razões opostas às que produziram a mudança atual. Interessava ao regime controlar as forças centrífugas representadas pela Justiça de primeiro grau, concentrando os casos no STF, onde detinha ampla maioria após os expurgos de 1968.

O AI-5 delegava poderes ao presidente para decretar a extinção ou a suspensão de mandatos legislativos, o que, na prática, tornava o foro inócuo.

A controvérsia relevante sob o regime militar dizia respeito à jurisdição aplicável, se a Justiça militar ou a comum. Os pedidos de habeas corpus em favor dos ex-governadores Mauro Borges e Miguel Arraes são bem representativos nesse sentido.

A Constituição de 1988 estendeu de forma espetacular as imunidades e prerrogativas de agentes eleitos e não eleitos. No índice de imunidades parlamentares calculado por Karthik Reddy (Harvard) e associados, entre 78 democracias, o Brasil ocupa a terceira posição, atrás do Paraguai e do Uruguai.

Luiz Carlos Azedo: Revirando o lixo da História

- Correio Braziliense (Publicado em 6/5/2018) 

A condição humana é dada não pela atividade laboral, um meio de sobrevivência, mas pelo agir e pensar politicamente, em regime de plena liberdade

Exumei das redes sociais um velho texto (lá se vão três anos) publicado nessas “Entrelinhas” para analisar o colapso do governo Dilma. O título da coluna era “A lata do lixo da História”, o nome de uma peça dos anos 1970 do sociólogo Roberto Schwartz, então professor de teoria literária da Universidade de São Paulo (USP), na qual fazia uma sátira ao regime militar. A expressão “vai para a lata do lixo da História” era muito usada por setores de esquerda na época, servia para menosprezar o papel dos liberais na luta pela democracia; hoje, serve aos liberais que consideram toda a esquerda ultrapassada e não apenas os setores ligados ao PT. É um erro. O Brasil precisa de uma esquerda moderna que dialogue com os liberais para reconstruir o centro democrático.

Essa lembrança veio a propósito do discurso do presidente da China, Xi Jinping, ao comemorar o bicentenário do nascimento de Karl Marx, no Grande Palácio do Povo: “O marxismo, como um amanhecer espetacular, ilumina o caminho da humanidade na sua exploração das leis históricas e na busca da sua própria libertação”. Em resumo, disse que os comunistas chineses precisam voltar às origens. Entretanto, Karl Marx é um dos sujeitos mais mal interpretados de todos os tempos, por esta razão: seus escritos partem do princípio de que a ação política não pode estar descolada do pensamento intelectual.

Após sua morte, em 14 de março de 1883, a teoria de Marx foi simplificada e instrumentalizada para a luta política, inclusive por seu amigo Frederico Engels e seu genro, Paul Lafargue. Social-democratas, socialistas e comunistas usaram sua crítica como estratégia política, mas Marx nunca teve uma fórmula para construir um mundo diferente do capitalismo. Mesmo assim, os conceitos de “valor” e “fetichismo”, suas grandes contribuições à compreensão do capitalismo, perderam espaço e influência para o conceito de “luta de classes”.

Demétrio Magnoli: Estilhaços de 1968

- O Globo

Cuba carece de relevância, mas desempenhou papel crucial no plano ideológico. Castrismo formou uma caverna escura, santuário para a esquerda latino-americana

No 13 de maio de 1968, meio século atrás, o levante estudantil levou 800 mil às ruas de Paris. No Quartier Latin, os muros falavam: “A imaginação no poder”, “É proibido proibir”, “Abaixo das ruas de pedra, a praia”, “O tédio é contrarrevolucionário”, “Seja realista, exija o impossível”, “Decretado o estado de felicidade permanente”. 1968 não terminou? Terminou, sim, mas seus estilhaços estão por aí.

A revolta de Paris assinalou a ruptura do controle da juventude pelo Partido Comunista. A imagem da URSS ruía no espelho da invasão da Hungria (1956) e da Primavera de Praga, esmagada pelos tanques soviéticos meses depois. Mas a cisão extinguiu o próprio levante: no fim, os sindicatos comunistas interromperam a greve geral, isolando os estudantes. Pouco antes, 30 de maio, algo como um milhão de apoiadores do general De Gaulle, a “maioria silenciosa”, tomaram os Champs-Elysées.

O 1968 francês foi festa, decepção e silêncio. Na Alemanha Ocidental e na Itália, as revoltas estudantis deixaram fragmentos letais. Delas, ou de suas franjas extremas, nasceram o Baader-Meinhof e as Brigadas Vermelhas, dois grupos terroristas infiltrados pela Stasi, a polícia política da Alemanha Oriental. A luta armada, escreveu Ulrike Meinhof, servia para “resgatar o estado de conhecimento” alcançado pelo movimento de 1968. Qual “conhecimento”? A ideia de que a democracia ocidental não passava de uma delgada película destinada a ocultar a natureza fascista do Estado. Eis um estilhaço ideológico do passado que permanece conosco, no pensamento infértil da extrema-esquerda.

A correnteza do 1968 europeu bifurcou-se na encruzilhada da democracia parlamentar. Os que não seguiram a trilha da “ação direta” inventaram a política ecológica. Cohn-Bendit, o Daniel Le Rouge, trocou o grupo radical autonomista de sua juventude, no qual militara com Joschka Fischer, que viria a ser ministro do Exterior alemão, pelo Partido Verde. Eis mais um estilhaço de 1968: o alargamento do discurso da esquerda moderada e a introdução do conceito de desenvolvimento sustentável na política contemporânea.

O 1968 representou coisas distintas em lugares diferentes. Na Alemanha Ocidental, abriu caminho à ascensão de uma social-democracia reformada: Willy Brandt tornou-se chanceler em 1969, interrompendo as duas décadas de hegemonia conservadora do pós-guerra. Nos EUA, propiciou a fusão das lutas pelos direitos civis e contra a guerra no Vietnã, revolucionando por dentro o Partido Democrata. Já na América Latina, não se repetiu a ruptura europeia entre a juventude e a esquerda stalinista tradicional. As fotos do corpo sem vida de Che Guevara haviam sido divulgadas pelo governo boliviano em outubro de 1967. Sob a força gravitacional da Revolução Cubana, os grupos latino-americanos de esquerda aderiram ao castrismo e deixaram-se embriagar pela ideia do “foco revolucionário”. Na Argentina, no Uruguai, no Brasil eclodiram as lutas armadas.

Caetano e Os Mutantes tocaram “É proibido proibir” numa noite de domingo, 15 de setembro de 1968, provocando a célebre, irada reação da plateia estudantil que identificava a guitarra elétrica ao imperialismo. No Brasil, o 1968 libertário quase se restringiu à Tropicália. Seis meses antes do happening no festival da canção, um PM matara o secundarista Edson Luís Lima Souto, no restaurante Calabouço, no Rio. Três meses depois, no 13 de dezembro, o AI-5 terminou o nosso ano que supostamente nunca acabou. Dali em diante, as dissidências armadas do PCB instalaram seus focos urbanos, enquanto o PCdoB preparava a guerrilha no Araguaia. Não faz muito sentido conectar o “nosso” 1968 ao “deles”.

Celso Rocha de Barros: O PT no bicentenário de Marx

- Folha de S. Paulo

A democracia moderna não anda bem desde a crise da política dos trabalhadores

O último sábado foi o bicentenário de Karl Marx. É uma oportunidade para discutir a relação do pensamento de Marx com o maior partido de esquerda da história do Brasil, o Partido dos Trabalhadores.

Há um trabalho interessantíssimo de história intelectual ainda a ser escrito mostrando a influência de autores marxistas heterodoxos e pós-marxistas sobre o PT. Eurocomunistas gramscianos, autonomistas adeptos das ideias do grupo francês "Socialisme ou Barbarie" (socialismo ou barbárie), admiradores dos "operaistas" italianos, todos tinham em comum características que marcaram muito a experiência petista: a preferência pelos movimentos de base, em vez das vanguardas teóricas leninistas, e a recusa do economicismo característico do marxismo ortodoxo. A crítica ao leninismo era umretorno a Marx. A crítica do economicismo era uma correção feita ao velho comuna.

O artesanato ideológico envolvido na construção de um partido tão heterogêneo foi difícil, mas produziu um resultado muito positivo: o PT não apoiou o totalitarismo soviético. Quando Gorbachev, em 1991, sofreu um golpe da velha guarda comunista, a Folha publicou, na página 3, dois artigos: o do presidente do PCdoB, João Amazonas, tinha o título "Uma Notícia Alvissareira". Pelo lado do PT, o petista José Genoino defendia o processo de democratização e se opunha ao golpe. O PT ficou do lado certo.

Mas a independência do PT frente ao socialismo real teve ao menos duas consequências ruins.

Em primeiro lugar, desobrigou o PT de fazer a autocrítica que o PCB, por exemplo, não conseguiu evitar. Embora não apoiasse os outros regimes do socialismo real, o PT apoiava o castrismo. Eventualmente, a "exceção" que era o apoio ao regime cubano abriu as portas para o apoio ao regime chavista, a maior culpa da história do Partido dos Trabalhadores. Diferentemente de várias outras, ela é explicável exclusivamente por defeitos do próprio PT.

Fernando Limongi: A Síria não é aqui

- Valor Econômico

Vive-se a apologia da intransigência e da intolerância

Geraldo Alckmin continua a patinar. Sua candidatura não entusiasma. Na semana passada, a "Folha de São Paulo" entrevistou Frederico D' Ávila, apresentando-o como o 'mais graúdo aliado' do tucano a desertar suas fileiras e passar à órbita de Jair Bolsonaro. Tempos atrás, o jornal havia aberto suas páginas para destacar que alguns dos 'pais' do Plano Real estavam deixando o partido. Entre esses, o destaque foi para Gustavo Franco, que aderiu ao Partido Novo, do qual se tornou uma espécie de ideólogo e relações públicas.

Frederico D´Ávila foi apresentado como ruralista e diretor da Sociedade Rural Brasileira. Sua deserção, portanto, foi tratada como representativa da adesão do agronegócio a Bolsonaro. Assim, para além das dificuldades com os economistas de longa associação com o mercado financeiro, o tucano teria agora encontrado oposição entre os produtores rurais.

Razões mais prosaicas explicam os holofotes dedicados à opção política de D'Ávila. Seu irmão mais velho, Felipe, criador do Centro de Liderança Política, contou com apoio de Alckmin para lançar sua candidatura ao governo estadual pelo PSDB. Apesar de ser impiedosamente esmagado nas prévias partidárias pelo ex-prefeito João Dória, o mais velho dos D'Ávilas não deixou o ninho tucano e participa da equipe que elabora o programa de governo de Geraldo Alckmin.

Gustavo Franco e Frederico D'Ávila ilustram uma das muitas novidades dessa eleição presidencial. A direita ensaia abandonar o PSDB e o faz por um misto de razões ideológicas e estratégicas.

Na realidade, as questões ideológicas, pelo menos as mais caras ao ideário da direita, não parecem ser o maior problema do PSDB e de seu candidato. Ao contrário, no quesito primado do mercado sobre o Estado, é o candidato do PSL que não se sai muito bem. Difícil não levar em conta seus primeiros passos na carreira política como um defensor radical dos privilégios salariais e previdenciários da corporação militar. A tentativa de apagar suas convicções 'terceirizando' seu programa econômico, deixando-o a cargo de Paulo Guedes, uma espécie de decano da militância empresarial a favor do estado mínimo, não é lá muito convincente.

Ranier Bragon: Ser ou não ser,

- Folha de S. Paulo

Já passou da hora de ex-ministro se definir e expor suas ideias ao escrutínio público

Daqui a exatos cinco meses os brasileiros irão às urnas escolher o novo presidente da República, mas um dos principais nomes da disputa abriga-se até agora debaixo de um confortável e enigmático silêncio.

Se ainda faltavam exemplos de como precisamos aperfeiçoar nossa jovem democracia, Joaquim Barbosa está aí para nos lembrar disso.

Há quatro anos ausente da vida pública após se aposentar no Supremo, o ex-ministro de 63 anos —faz 64 justamente no dia do 1º turno— arrasta-se há meses no suposto dilema de se lançar oficialmente na disputa ou continuar fora da política.

Por mais sinceras que sejam suas dúvidas, por mais real que seja a resistência familiar e de setores do PSB, partido ao qual se filiou, trata-se da candidatura ao comando de um país de 209 milhões habitantes e problemas pra dar, vender e exportar.

Já passou da hora, faz muito tempo, de Joaquim Barbosa anunciar publicamente se pretende de fato se lançar a esse monumental desafio, e daí se submeter abertamente e sem melindres a todo o extenso, rigoroso e necessário escrutínio público. Ou se vai ficar de fora dessa —e aí ninguém vai ter nada a ver com isso.

No Nordeste, Alckmin defende Bolsa Família, mas faz ressalvas a programa

Pré-candidato tucano recorreu ao mantra de emprego e renda em viagem pelo Maranhão e pelo Piauí

Thais Bilenky | Folha de S. Paulo

SÃO LUÍS E TERESINA - Na metade do percurso, ele olhou pela janela e anunciou: “Estamos no Piauí”. Todos o encararam surpresos. “As nuvens sumiram. Mudamos de bioma. Em São Luís é amazônico, chove muito. Teresina é caatinga”, explicou.

O pré-candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB) voava em um King Air de 1983, avião com capacidade para nove pessoas fretado para levá-lo da capital do Maranhão à do Piauí no sábado (5) à tarde. No colo, um mapa da região com anotações a caneta.

“Estamos preparando um grande projeto para o Nordeste”, contou. “Tasso [Jereissati, senador pelo PSDB-CE] que vai pilotar. Cada estado está mandando as suas propostas.”

Em sua primeira visita à região desde que deixou o governo paulista, há um mês, Alckmin começou por dois dos estados mais pobres do país.

Em ambos, elogiou, sempre com ressalvas, o Bolsa Família, programa lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que ajudou a tirar o Brasil do mapa da fome e, de quebra, alavancou a popularidade do petista.

“O Bolsa Família é importante. Vamos manter e, tendo necessidade, até ampliar. Agora, você tem que fazer crescer a atividade econômica. O agronegócio vai crescer”, afirmou.

Em terras onde Lula lidera as pesquisas com folga —apareceu com 50% no último Datafolha, quatro posições à frente do tucano, com 3%—, Alckmin manteve o estilo.

Questionado inúmeras vezes sobre como atrairia o eleitorado petista, repetiu: “Emprego e renda, emprego e renda, emprego e renda”.

Como reverterá a rejeição do PSDB no Nordeste, indagou um jornalista piauiense. “Verdade, verdade, verdade”, respondeu. “Mentira tem perna curta. Segundo, coragem. Só não vou chegar ao exagero que ouvi em São Luís de que é preciso ter coragem de mamar em onça parida”, brincou.

No CE, general quatro estrelas é aposta do PSDB para retomar governo estadual

Guilherme Cals Theophilo de Oliveira se define como de centro e promete apoio a Alckmin para o Planalto

João Pedro Pitombo | Folha de S. Paulo

SALVADOR - Numa ofensiva para tentar retomar o governo do Ceará e formar um palanque forte para a candidatura presidencial de Geraldo Alckmin, o PSDB apostará suas fichas num dos principais quadros do Exército brasileiro.

Na reserva desde março deste ano, o general de Exército Guilherme Cals Theophilo de Oliveira, 63, filiou-se ao PSDB e deve ser o candidato do partido ao governo do Ceará.

Nascido no Rio e criado em Fortaleza, Theophilo vem uma família de militares cearenses. Caso seja realmente candidato, deverá ser o primeiro general quatro estrelas (maior patente militar em tempos de paz) a disputar uma eleição majoritária no Brasil desde o fim da ditadura militar.

Com discurso moderado, Theophilo se define como de centro. E tem dito que apoiará Alckmin para o Planalto.

Nacionalmente, a filiação do general ao PSDB pode servir como contraponto ao avanço do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que tem ganhado adeptos no meio militar. Localmente, a candidatura dará protagonismo ao tema da segurança, principal problema enfrentado pelo governador Camilo Santana (PT), candidato a reeleição com apoio de Cid e Ciro Gomes (PDT).

O Ceará enfrenta uma escalada dos índices de violência. Foram 5.134 mortes violentas no estado em 2017 —crescimento de 50% em relação a 2016.

Presidente e Alckmin planejam encontrar-se

Fabio Murakawa | Valor Econômico

O presidente Michel Temer e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin devem se reunir nos próximos dias para discutir uma possível aliança entre PMDB e PSDB na eleição presidencial. O Palácio do Planalto afirma que o encontro ainda não tem data marcada, mas deve acontecer nesta semana. Temer tem agenda hoje na capital paulista, onde participa de evento da Associação Paulista de Supermercados (Apas). Volta horas depois para Brasília, onde deve receber em um jantar no Palácio da Alvorada lideranças regionais do MDB.

Alckmin e Temer tentam alavancar suas candidaturas à Presidência da República, que a cinco meses das eleições apresentam baixos índices de intenção de voto, segundo as pesquisas. Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", ambos falaram por telefone na última quinta-feira, quando decidiram se encontrar.

Anteontem, em pré-campanha em Teresina, Alckmin afirmou que não iria comentar a possibilidade de uma coligação, mas disse que o pré-candidato do MDB à presidência é o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, e não Temer. "Seria uma indelicadeza garantir qualquer aliança nesse momento, já que o MDB tem um pré-candidato, que é o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles", disse ao jornal "O Globo". O tucano também esteve no Piauí com o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), com quem jantou.

A executiva do PSDB reúne-se nesta semana em Brasília para discutir assuntos de campanha. Fontes na legenda avaliam que o interesse de Alckmin em uma aproximação com o MDB tem o objetivo de angariar palanques para o ex-governador nos Estados, ao unir-se ao partido que tem maior capilaridade no Brasil.

Temer perde força e MDB tende a ficar sem candidato a presidente

Por Raymundo Costa | Valor Econômico

BRASÍLIA - A candidatura do presidente Michel Temer perdeu terreno dentro de casa, o MDB, e abriu espaço para outras alternativas para o partido na eleição presidencial deste ano. Atualmente, a hipótese mais provável é que o MDB fique sem candidatura própria, a exemplo do que aconteceu em 2006, e libere as seções regionais do partido para fazer as alianças mais convenientes em cada estado, mas não está fora de cogitação - embora difícil - a hipótese de apoio ao candidato de um outro partido.

A candidatura à reeleição de Temer nunca foi unanimidade no Palácio do Planalto, mas arrefeceu o otimismo de alguns auxiliares mais próximos com a possibilidade de o presidente reverter sua situação nas pesquisas. O governo, também, está hoje mais fraco que ontem, o que tem sido uma tendência, o Congresso paralisado enquanto Temer vê a Polícia Federal bisbilhotar a intimidade de sua família e dos amigos. A terceira denúncia é uma ameaça permanente sobre a cabeça do presidente da República.

Hoje a candidatura de Temer teria um único objetivo: dar ao presidente o tempo de rádio e televisão do MDB nas eleições para que ele possa se defender em horário nobre, sem as limitações das notas oficiais emitidas pelo Palácio do Planalto. Não é a situação ideal para o MDB, um partido cuja força reside no poder estadual, mas auxiliares de Temer ainda acreditam que o partido não negará seu tempo na televisão para o presidente se defender das denúncias contra ele do Ministério Público.

A fragilidade do presidente permitiu a volta à cena de seus adversários no MDB. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), por exemplo, afirma que a necessidade de preservar o MDB "não se conjuga" com a candidatura de Temer ou mesmo a Henrique Meirelles, o ex-ministro da Fazenda que se filiou ao partido com o objetivo de se candidatar ao Palácio do Planalto. Calheiros defende a solução de 2006, quando o então PMDB recusou se associar ao PSDB, cujo candidato era Geraldo Alckmin, na eleição presidencial.

DEM quer protagonismo em aliança do 'centro'

Por Marcelo Ribeiro e Andrea Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - A construção de uma candidatura única do chamado "centro" político, em articulação nos bastidores, passa pelo prefeito de Salvador e presidente do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto. Por enquanto interlocutores de ACM Neto descartam qualquer decisão antes de julho, quando começam as convenções partidárias. Em uma composição com o PSDB, o DEM pretende deixar o MDB em segundo plano.

Um dos cenários esboçados nos bastidores contempla um candidato do PSDB encabeçando a chapa - que pode ou não ser o presidente da sigla, Geraldo Alckmin, a depender do seu desempenho nas pesquisas até junho - e o ex-ministro da Educação Mendonça Filho, do DEM, como postulante à vice-presidência. Ao MDB, que também protagoniza as conversas, estariam reservados ministérios de peso no próximo governo, caso essa chapa saísse consagrada das urnas.

Para um interlocutor de ACM Neto, a eventual chapa PSDB-DEM, com o MDB robustecendo a coligação, é ainda uma possibilidade remota. Em primeiro lugar, ACM Neto tem reafirmado, publicamente, que o partido não renunciará à candidatura presidencial de Rodrigo Maia antes de junho. Na hipótese da renúncia de Maia à postulação presidencial, a prioridade do DEM é reelegê-lo deputado federal para, em 2019, reconduzi-lo à presidência da Câmara por um novo biênio. Este interlocutor de Neto observa que seria improvável o DEM ficar com as duas primeiras vagas na hierarquia do poder: de vice-presidente e presidente da Casa.

Pelo menos no que depender do DEM, a possível substituição do ex-governador de São Paulo por João Doria, que hoje é pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes, não deve vingar.

A rejeição é tanta que o DEM ainda não fechou aliança com a pré-candidatura de Doria ao governo de São Paulo. "O DEM pode ir com Doria ou com Márcio França [pré-candidato do PSB ao governo paulista]. O que se poderia imaginar com uma aliança natural entre DEM e PSDB em São Paulo ainda não aconteceu e pode ser que não aconteça. Doria perdeu muito capital político nos últimos movimentos que ele fez", disse a liderança do DEM.

Alckmin tem experiência de poder, responsabilidade fiscal e é uma pessoa simples, diz FHC

Sobre Joaquim Barbosa, o ex-presidente afirmou que 'qualquer juiz é competente àquela área específica, para governar o Brasil é preciso mais'

Marcelo Osakabe | O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - O ex-governador e presidenciável do PSDB Geraldo Alckmin é uma pessoa que tem experiência no poder, tem responsabilidade fiscal e é uma pessoa simples e tolerante, afirmou, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O tucano disse, por outro lado, que o pré-candidato de seu partido terá de criar uma estratégia para tornar sua imagem mais palatável para o eleitor do restante do País, já que ela é muito ligada a São Paulo.

"Quais são as virtudes que vejo em Alckmin: ele tem experiência do poder, governou por vários anos o Estado de São Paulo; olha o cofre, isto é, tem responsabilidade fiscal; é uma pessoa simples, e isso é bom; e é tolerante, isso é muito importante numa democracia", disse FHC. "Quais são as dificuldades: é muito difícil para qualquer paulista ganhar eleição, o último foi Rodrigues Alves (1902). Então terá que criar uma linguagem para atingir outros lugares", acrescentou. "Geraldo foi deputado, vai ter que se expor, ele sabe disso."

Questionado sobre a visita que fez na semana passada ao presidente Michel Temer e se teria aproveitado o encontro para fazer articulações políticas, FHC negou. Disse apenas que passou para entregar o livro que lançou no mês passado. Sobre a possibilidade de uma aliança dos dois partidos, disse entender ser "difícil", dado que as duas legendas deverão ser adversárias em muitos Estados. Já em relação à disputa presidencial, disse apenas que é preciso "fortalecer o candidato viável." "No caso, o candidato é o do PSDB", emendou.

O ex-presidente ainda minimizou a importância das alianças entre partidos para a eleição deste ano. "Não creio que, dadas todas as mudanças que aconteceram no mundo, a tecnologia, isso vai ser decisivo (as alianças). Decisivo vai ser a mensagem do candidato. Acho que a aliança maior é a do candidato com a população."

Sobre Barbosa e Marina

Questionado sobre a possibilidade de o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa entrar na corrida eleitoral pelo PSB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso evitou dar uma opinião sobre a possível candidatura. No entanto, notou que magistrados "têm tendência a tomar decisões monocraticamente" e que, ainda que tenha mostrado competência em sua área específica, para governar o Brasil "é preciso mais."

Presidente admite apoiar um candidato de centro

- O Globo

-BRASÍLIA- O presidente da República, Michel Temer, reafirmou que pode abrir mão de sua candidatura à reeleição para apoiar um nome de centro. Temer indicou os nomes de possíveis aliados na campanha eleitoral em entrevista ao programa “Poder em foco”, que foi ao ar na noite de ontem, no SBT.

Segundo Temer, “se necessário”, ele abriria mão “com a maior tranquilidade”.

O presidente citou Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (PMDB), Flávio Rocha (PRB), Afif Domingos (PSD), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Rodrigo Maia (DEM).

— Se nós quisermos ter o centro, não podemos ter sete ou oito candidatos. A classe política precisa se mobilizar, para que escolha um nome de centro — afirmou o presidente.

Na sexta-feira, em entrevista à EBC, Temer fez declaração semelhante, mas não havia citado o nome dos possíveis aliados. No fim da semana passada, Alckmin telefonou ao presidente, segundo interlocutores do Palácio do Planalto, e ouviu de Temer que ele seria recebido para uma conversa sobre eventual aliança na disputa presidencial. A ligação serviu para uma abertura dos diálogos nesse sentido.

Gustavo Loyola: Eleições e o crescimento econômico

- Valor Econômico

A desvalorização da atividade política pode levar para o Planalto um noviço em política, sem nenhum traquejo

A consolidação das condições favoráveis ao crescimento econômico sustentado de um país não ocorre durante apenas um ou dois mandatos presidenciais. Porém, a recente experiência brasileira mostrou cabalmente como um governo de viés populista é capaz de descarrilhar a economia em apenas quatro anos e fazê-la retroceder uma década em termos de indicadores de renda e emprego. Destruir é quase sempre mais fácil do que construir.

Com efeito, a chamada "nova matriz econômica" da era Dilma deixou sequelas graves para a economia brasileira. Levou à maior queda da renda per capita em 120 anos. Fez dobrar o número de desempregados entre 2012 e 2017, passando de 6,7 milhões em 2012 para 13,7 milhões em 2017. Entre as mazelas da gestão de Dilma, podem ser destacadas o excesso de intervencionismo, o populismo fiscal e a tolerância à inflação.

A chegada de Michel Temer ao Planalto felizmente pôs fim aos experimentos econômicos de Dilma que, após um breve interregno de responsabilidade macroeconômica, na curta gestão de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, já caminhava de volta para a heterodoxia cara ao petismo. Em pouco mais de dois anos, o balanço das realizações de Temer na economia impressiona.

A inflação caiu graças, em ampla medida, à recuperação da credibilidade do Banco Central. No campo das finanças públicas, a aprovação do teto constitucional de gastos e a restauração da transparência contrastam fortemente com o populismo fiscal que predominava na última gestão petista. A criação da TLP e o reposicionamento do BNDES fizeram cessar a sangria de recursos do Tesouro para operações pouco justificáveis e de elevado custo fiscal.

Cida Damasco: Dólar é coadjuvante

- O Estado de S.Paulo

Escalada da moeda americana pode afetar economia, mas perda de vigor já era visível

Hollywood que o diga. Bons atores coadjuvantes são aqueles que dão a impressão de estar à sombra das estrelas da produção. Mas, sem a sua presença, o filme não teria o mesmo impacto e os atores principais da película não teriam o mesmo desempenho. Neste momento, em que os mercados entram em uma temporada de instabilidade que ameaça se estender por um bom tempo, já há quem veja o dólar como o protagonista de um enredo de enfraquecimento da economia brasileira. Um exagero, mas é preciso levar em conta que, se não é o protagonista, o câmbio pode ser um coadjuvante.

Tudo começa, como sempre, com a economia americana: a previsão de alta dos juros nos Estados Unidos, por força de pressões inflacionárias, desencadeou um processo de valorização do dólar, que está batendo nas economias dos países emergentes, entre elas o Brasil. E o cenário eleitoral interno, marcado pelas incertezas sobre as candidaturas que têm chance de vingar e, por tabela, sobre a política econômica que vai vigorar a partir de 2019, pode atuar para exacerbar essas turbulências.

O dólar subiu quase 9% em um ano, mais de 5% desde o fim de 2017, perto de 1,8% na semana passada e chegou ao pico de R$ 3,55, na quarta-feira – em linha com a movimentação lá fora. A sexta-feira foi relativamente tranquila, depois que os dados do mercado de trabalho nos Estados Unidos reduziram os temores de uma imediata escalada dos juros. Mas nem os otimistas de carteirinha estão seguros.

Angela Bittencourt: Temer, Macri e Trump são fatores de risco

- Valor Econômico

Energia e hiato do PIB são as boas notícias para a inflação

O presidente Michel Temer entrou de sola na disputa entre Argentina e Donald Trump para ver quem produz mais estrago no mercado financeiro. As maluquices de Trump, que deixou de lado a guerra que gostaria de travar contra governos asiáticos e ergueu a bandeira protecionista contra um número maior de adversários, são um fator a pressionar o dólar no mercado internacional com consequências para o real. A corrida contra o peso argentino, que patrocinou um choque de juro a 40%, é outro fator de perturbação para os negócios. Contudo, a intervenção de Temer neste domingo ajudará a tornar o Brasil mais arriscado. A dez dias da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), Temer dará mais trabalho ao Banco Central.

O presidente sancionou no domingo uma lei que libera R$ 4,5 bilhões a Estados e municípios. Essa variável será incorporada às projeções de analistas para as já deficitárias contas públicas do país. O Copom estará atento ao efeito, ainda que potencial, desse "adiantamento" de receita para o resultado fiscal. O anseio do presidente de conquistar mais apoio para concorrer ao segundo mandato - embora resista a admitir a possibilidade de participar da eleição - poderá pesar contra o crédito acumulado por avanços obtidos em dois anos de governo.

Temer informou sobre a liberação em sua conta no Twitter, na qual afirmou que "esses recursos irão beneficiar a população brasileira". O presidente não está sozinho no gesto de boa vontade para com os brasileiros. O texto, de autoria do governo, foi aprovado no último dia 25 de abril em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Gestão da economia não pode ser engessada pela Constituição, diz Persio Arida

Coordenador do programa de Alckmin diz que governo precisa de flexibilidade

Ricardo Balthazar, Alexa Salomão | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Coordenador do programa econômico do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), Persio Arida defende a retirada do texto da Constituição de artigos que tratam de impostos e obrigam o governo a destinar parte de suas receitas a educação e saúde.

Sua proposta é que dispositivos como esses sejam transferidos do texto constitucional para leis complementares, que podem ser alteradas com menor esforço político.

É necessário o apoio de 308 dos 513 integrantes da Câmara dos Deputados para mudar a Constituição. Para modificar uma lei complementar, bastam 257 votos na Câmara.

A mudança, diz Arida, daria ao próximo governo maior flexibilidade para administrar o Orçamento e abriria caminho para medidas de simplificação do sistema tributário.

Um dos formuladores do Plano Real, ele reconhece que as políticas do governo Michel Temer (MDB) contribuíram para recuperar a economia, mas afirma que a falta de legitimidade política do presidente impediu avanços maiores.

Segundo Arida, o programa de Alckmin deverá estabelecer metas para duplicar a renda nacional, tornar a economia mais aberta e melhorar o desempenho do país nos exames internacionais de avaliação do aprendizado nas escolas.

• A lenta recuperação da economia enfraquecerá o discurso reformista na campanha presidencial? 

Pelo contrário. A retomada é lenta, mas está ocorrendo, e em parte é resultado de reformas e boas políticas do atual governo.

A economia é movida a expectativas, e é natural que a preocupação com a eleição diminua a confiança. O desafio é transformar a recuperação cíclica num movimento estrutural, que leve a uma trajetória de crescimento mais consistente.

• Como fazer isso? 

A economia brasileira tem enorme dinamismo. Para destravá-la, vamos precisar de um presidente com ideias corretas, capacidade de negociação e experiência.

Dada a pulverização do sistema partidário, qualquer presidente será eleito com minoria no Legislativo e terá que usar bem o capital político inicial para fazer uma coalizão. Não uma coalizão de interesses escusos, mas uma coalizão programática, para governar.

A primeira precondição para um presidente à altura do que o Brasil precisa é ter experiência e capacidade de negociação política. Um outsider, sem essa experiência, terá muito mais dificuldade.

Precisamos criar condições para o investimento florescer. Não o investimento público, dada a nossa crise fiscal, mas o investimento privado, brasileiro e estrangeiro. Precisamos dar segurança jurídica aos contratos, ter regras adequadas e menos burocracia.

• O presidente Michel Temer tinha as características que o sr. apontou e o mesmo discurso. Por que não conseguiu entregar o que prometeu? 

Não estou aqui em defesa do governo Temer. Mas ele nunca foi um presidente eleito. Ou seja, não teve o capital político que um presidente eleito tem, e isso faz enorme diferença.

O que o atual governo conseguiu não foi pouco. Num período curto, saímos da recessão para retomar o crescimento, ainda que modesto. Houve avanços importantes no Banco Central e na Fazenda. Mas em outras áreas nada aconteceu.

E algumas são críticas para a retomada do crescimento. Nossos portos, por exemplo, são geridos de forma antiquada e ineficiente. Para fazer uma abertura comercial de relevo, o que seria bom para o país, precisamos de um gerenciamento moderno das Companhias Docas, para reduzir custos, ampliar capacidade e simplificar procedimentos alfandegários.

• Qual deveria ser a prioridade na largada do próximo governo? 

A reforma da Previdência é absolutamente necessária. A Previdência já absorve 64% das receitas do governo federal e o déficit continuará crescendo se nada for feito. Além disso, é uma questão de justiça social. A reforma necessária quebra privilégios dos mais ricos e preserva os mais pobres.

• O que Alckmin vai propor?

Embora o governo Temer tenha fracassado nessa área, as negociações no Congresso deixaram claro os limites existentes. Não temos um esboço. É cedo para te falar.

Ricardo Noblat: O silêncio que nada tem de inocente

- Blog do Noblat | Veja

Candidatos mudos, eleitores desinteressados

A cinco meses das eleições, sem sequer ter dito se será ou não candidato a presidente da República, cobra-se do ex-ministro Joaquim Barbosa que diga o que pensa sobre os principais problemas do país.

Foi o que fez, embora com delicadeza, o governador Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Câmara reflete do que pensa a maioria do seu partido ao qual Joaquim se filiou.

Para ser justa, a cobrança deveria ser dirigida aos candidatos que de fato se apresentam como tal. Até aqui, eles só têm dito platitudes. Evitam assumir maiores compromissos com ideias e posições. E não sem razão.

Fora o “mercado”, o distinto público não parece interessado em saber tão cedo o que eles pensam ou deixam de pensar. Só prestará atenção nisso quando começar a campanha no rádio e na televisão no final de agosto.

De todo modo, há candidatos que já começam a se expor para públicos seletos – é o caso de Ciro Gomes e de Geraldo Alckmin, por exemplo. Marina Silva, quando o faz, é para falar muito e dizer quase nada.

A prevalência da lei: Editorial | O Estado de S. Paulo

Se o voluntarismo judicial gera uma grave distorção no sistema jurídico, ao fazer com que os efeitos da lei não sejam expressão apenas da vontade do Congresso – mas também da particular vontade de juízes –, ele se torna ainda mais prejudicial na hora de aplicar a Constituição. É o que se tem visto em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que tantas vezes dizem exatamente o contrário daquilo que está expresso nos artigos da Carta Magna.

A Constituição é a lei de maior hierarquia no País. Todas as outras leis devem estar em conformidade com o seu conteúdo. Se o conteúdo constitucional está sujeito a um tratamento fluido, que não respeita a literalidade do texto, todo o sistema jurídico é afetado pela instabilidade e insegurança. Já não existe critério seguro, sendo tudo passível de uma nova e criativa interpretação.

Não resta dúvida de que, às vezes, é preciso fazer uma aplicação sistêmica da lei, corrigindo eventuais omissões e contradições. Tal necessidade, no entanto, não autoriza a desprezar o que o legislador constituinte escreveu. Em geral, as interpretações contrárias ao texto constitucional não se baseiam numa avaliação global do ordenamento jurídico, de modo a conferir-lhe maior unidade. Ocorre justamente o oposto. O que se vê são discordâncias pessoais em relação ao texto legal que levam a interpretações casuísticas, sem nenhuma consistência sistêmica, e que produzem outras e maiores contradições.

Sempre houve uma margem subjetiva na aplicação da lei. O problema é que, atualmente, se perdeu a reverência pelo texto constitucional. Muitos juízes reivindicam para si liberdade total para interpretar a lei, rejeitando qualquer limite objetivo nessa tarefa. Tornam-se soberanos com poderes absolutos.

Como é óbvio, tal lógica confere um poder excessivo ao Judiciário, que teria a faculdade de atribuir à lei o sentido que mais lhe convém. Raríssimas vezes o sentido dado à lei por esses juízes todo-poderosos guarda alguma relação com o texto aprovado pelo Congresso – esse, sim, o locus da soberania.

Quando se discutem essas questões, é frequente tratar o STF com condescendência. Por ser o tribunal de maior hierarquia no Judiciário, diz-se que ele teria o direito a errar por último. Ou ainda que a Constituição não seria o que está escrito no livrinho, mas aquilo que o STF define como sendo a Constituição.

A posição hierárquica do STF confere-lhe, não há dúvida, uma enorme responsabilidade. Mas esta é a responsabilidade de ser fiel ao texto constitucional, não a de ditá-lo como quiser. Sua missão institucional é ser o guardião da Carta Magna. Assim, é um equívoco achar que, por ser a Corte mais alta, o Supremo teria total liberdade interpretativa ou que não precisaria respeitar os limites expressos no texto.

O STF tem o dever de ser exemplo a todo o Judiciário, em especial de respeito ao texto definido pela Assembleia Constituinte. Num Estado Democrático de Direito, não cabem interpretações judiciais que desautorizam o texto constitucional. Os ministros do STF não são árbitros da Constituição. Há juízes, por exemplo, que agem como se fosse da alçada da Suprema Corte retirar vigência de parte do texto constitucional por considerá-lo incompatível com o sentimento atual da população. Agindo assim, os ministros do STF assumem o papel que ninguém lhes outorgou – o de serem oráculos da vontade da população.

A Constituição não é aquilo que o Supremo diz ser. É a Constituição que define o que o Supremo deve ser e como deve se portar. Por exemplo, não cabe aos ministros do STF ponderar se devem respeitar as competências privativas do Congresso Nacional. Não há situação, por mais excepcional que seja, que justifique ultrapassar os limites de cada Poder.

Retomada difícil: Editorial | Folha de S. Paulo

Resultados da indústria decepcionam no 1º trimestre e levam a previsões mais modestas para o PIB; lado positivo é que inflação e juros devem continuar baixos

A produção industrial estagnada em março é o mais recente dos indicadores que decepcionaram ao longo do primeiro trimestre —e acentuaram as dúvidas quanto ao ritmo da retomada econômica.

Houve ligeira queda, de 0,1%, em relação a fevereiro. No trimestre, houve crescimento zero ante o período outubro-dezembro. Interrompeu-se, dessa maneira, a sequência de resultados favoráveis iniciada em meados do ano passado, que levou o setor a uma expansão de 2,4% em 2017.

Nas últimas semanas, da mesma forma, outros mercados e atividades mostraram fraqueza. De mais preocupante, a geração de empregopatina nos últimos meses.

Embora haja certa discrepância entre os dados do IBGE, que contemplam o trabalho informal, e os do Ministério do Trabalho, com foco apenas nos postos com carteira assinada, pode-se notar que houve perda de dinamismo. A taxa de desocupação, de 13,1% de janeiro a março, permanece muito alta.

Fatores que impulsionaram o consumo no ano passado —como a queda da inflação, num contexto de dissídios salariais baseados em índices de preços mais altos do passado— não se verificam agora.

Traço cultural: Editorial | O Globo

Não é fácil estabelecer limites de gastos no Brasil, mas já existem mecanismos com este fim

É tarefa dura e ingrata no Brasil tentar conter a irresponsabilidade fiscal, devido à insana propensão de parte dos políticos de gastar sem se preocupar com a origem do dinheiro e com as consequências de políticas fiscais demagógicas, populistas.

Não se trata de uma questão lógica, mas até de fundo cultural, que seduz a direita e a esquerda. Talvez pelo peso desmesurado que o Estado sempre teve no país, quem está no poder tende a considerar que basta vontade política para alijar a miséria, distribuir renda etc. Salvo conhecidas exceções.

A responsabilidade fiscal desagrada ao político que assume o Executivo já com a preocupação de usar o dinheiro público para pavimentar a reeleição passados quatro anos. Na ditadura militar, quando não havia eleições, os erros na condução das finanças do país foram cometidos devido aos mesmos dirigismo e intervencionismo que cativam a esquerda. Os extremos se tocam.

Ao restringir foro, Supremo deixa muitas dúvidas no ar: Editorial |Valor Econômico

Ao decidir, por 7 votos a 4, restringir o foro privilegiado de parlamentares, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou muitas questões no ar. Todos votaram por restringir o foro especial aos crimes cometidos durante o exercício do mandato. Atualmente, os parlamentares são julgados pelo STF, mesmo para crimes anteriores ao cargo.

A unanimidade parou aí. As divergências começaram na extensão da medida. Para a corrente que venceu, só os crimes cometidos em razão do exercício do mandato serão processados e julgados no Supremo. Crimes comuns serão remetidos à primeira instância. Os quatro votos que perderam no placar final advogavam que todos os crimes cometidos durante o mandato - relacionados a ele ou não - deveriam ficar no STF.

As dúvidas se iniciam na definição do que é crime cometido em função do mandato. Cada ministro poderá ter sua própria visão. As perguntas sem respostas vão se multiplicando. Se um parlamentar for reeleito e estiver sendo investigado por fatos relacionados ao mandato anterior, ele perde ou não o foro especial? As demais autoridades que detêm foro por prerrogativa de função não serão atingidas? Se a restrição ao foro especial for estendida a todas as autoridades do país, como parece óbvio que ocorra mais adiante, um dos mais de 18 mil juízes do Brasil poderá determinar busca e apreensão no Palácio do Planalto, conforme questionou o ministro Gilmar Mendes, antes de pronunciar seu voto?

Boa parte dos juristas consultados logo após a decisão do Supremo destacou a redução de ações penais na Corte como o principal benefício da mudança. Juízes, procuradores e acadêmicos acreditam que, ao remeter esses casos para instâncias inferiores, o Supremo poderá, enfim, retomar sua função de guardião da Constituição.

A comemoração, porém, pode estar sendo precipitada. Da maneira como foi feita a decisão do Supremo, abre-se um amplo leque de interpretações cujos efeitos práticos só poderão ser conhecidos quando da análise de cada caso pelos ministros do STF.

O Supremo abriu, assim, mais uma avenida de insegurança jurídica, que tem sido uma constante no país. Há uma proliferação desenfreada de leis que parecem mal feitas, mas não necessariamente por incompetência do legislador. As ambiguidades da legislação brasileira muito provavelmente não são gratuitas, mas uma forma de acomodar os mais variados interesses de um espectro partidário fragmentado. Isso explicaria a existência de 80 milhões de processos em tramitação na justiça brasileira.

Carminho: Meu amor marinheiro

Fernando Pessoa: Azul ou verde ou roxo

Azul, ou verde, ou roxo quando o sol
O doura falsamente de vermelho,
O mar é áspero (?), casual (?) ou mol(e),
É uma vez abismo e outra espelho.
Evoco porque sinto velho
O que em mim quereria mais que o mar
Já que nada ali há por desvendar.

Os grandes capitães e os marinheiros
Com que fizeram a navegação,
Jazem longínquos, lúgubres parceiros
Do nosso esquecimento e ingratidão.

Só o mar às vezes, quando são
Grandes as ondas e é deveras mar
Parece incertamente recordar.

Mas sonho... O mar é água, é água nua,
Serva do obscuro ímpeto distante
Que, como a poesia, vem da lua
Que uma vez o abate outra o levanta.
Mas, por mais que descante
Sobre a ignorância natural do mar,
Pressinto-o, vasante, a murmurar.

Quem sabe o que é a alma? Quem conhece
Que alma há nas coisas que parecem mortas.
Quanto em terra ou em nada nunca esquece.
Quem sabe se no espaço vácuo há portas?
O sonho que me exortas
A meditar assim a voz do mar,
Ensina-me a saber-te meditar.

Capitães, contramestres - todos nautas
Da descoberta infiel de cada dia
Acaso vos chamou de igonotas flautas
A vaga e impossível melodia.
Acaso o vosso ouvido ouvia
Qualquer coisa do mar sem ser o mar
Sereias só de ouvir e não de achar?

Quem atrás de intérminos oceanos
Vos chamou à distância ou quem
Sabe que há nos corações humanos
Não só uma ânsia natural de bem
Mas, mais vaga, mais sutil também
Uma coisa que quer o som do mar
E o estar longe de tudo e não parar.

Se assim é e se vós e o mar imenso
Sois qualquer coisa, vós por o sentir
E o mar por o ser, disto que penso;
Se no fundo ignorado do existir
Há mais alma que a que pode vir
À tona vã de nós, como à do mar
Fazei-me livre, enfim , de o ignorar.

Dai-me uma alma transposta de argonauta,
Fazei que eu tenha, como o capitão
Ou o contramestre, ouvidos para a flauta
Que chama ao longe o nosso coração,
Fazei-me ouvir, como a um perdão,
Numa reminiscência de ensinar,
O antigo português que fala o mar!