O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Plenário do STF deve julgar acordos de leniência

O Globo

Recurso da PGR em caso envolvendo J&F dá ao Supremo oportunidade de formular tese para outros casos do tipo

O recurso apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a anulação da multa de R$ 10,3 bilhões no acordo de leniência da J&F dá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a chance de promover uma correção de rumo necessária em processos dessa natureza. Em dezembro, o ministro Dias Toffoli suspendeu, em decisão individual, os pagamentos de multas devidas pela empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista. No fim de janeiro, Toffoli tomou decisão semelhante em relação ao acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor), cujas provas já invalidara em setembro.

Dada a relevância e o vulto de ambos os casos, o esperado era que Toffoli os tivesse enviado para avaliação do plenário. Não havia urgência e, mais grave, haveria reflexos em mais de um Poder. Pelos valores envolvidos, casos dessa monta têm impacto até nas contas públicas. Sua envergadura é evidente não apenas nas cifras. Por envolverem o combate à corrupção, também têm valor simbólico.

Ruy Castro - Nas graças do 'Girafão'

Folha de S. Paulo

Com os quartéis fervendo em 1964, o futuro presidente Figueiredo tornou-se sócio do Clube dos Girafas

No dia 1º de abril de 1964, o presidente João Goulart foi deposto pelas Forças Armadas. Nos meses seguintes, as fardas ficaram em pulgas e os quartéis ferveram pela disputa dos espólios do país.

No dia 9, promulgou-se um Ato Institucional conferindo aos militares o poder de suspender direitos políticos e cassar mandatos. No dia 10, saiu a primeira lista de punidos, que incluiu os ex-presidentes Goulart e Jânio Quadros, o ex-deputado federal Leonel Brizola e intelectuais como Josué de Castro, Celso Furtado e Darcy Ribeiro. No dia 11, o Congresso ratificou a escolha do Comando Supremo da Revolução, elegendo para a Presidência da República o general, neo-marechal, Humberto Castello Branco. Seu mandato iria até 1965.

Bruno Boghossian - Lula afrouxa a corda bolsonarista

Folha de S. Paulo

Petista transforma em fato político relação republicana desprezada por Bolsonaro

Todo político precisa de um certo cinismo. Alguns exageram de vez em quando. Após um evento com Lula, Tarcísio de Freitas disse que um ato envolvendo dois opositores não era "nada de mais". Cláudio Castro seguiu um caminho parecido depois que o petista anunciou investimentos no Rio: "Não vou aplaudir esse cara?".

Os dois governadores são sócios de um clube que nunca tratou essas relações de maneira trivial. Jair Bolsonaro foi um presidente que ameaçou cancelar a compra de uma vacina porque ela havia sido desenvolvida no governo de João Doria. Foi também aquele que xingou Flávio Dino e disse que o Planalto não deveria "ter nada com esse cara".

Vinicius Torres Freire - Milei, o tirano birrento

Folha de S. Paulo

Governo conseguiu apoio político para uma reforma de centro-direita, mas 'el loco' quer mais

Javier Milei ainda quer fazer revolução. Quer poderes incontestáveis de reformar ou virar do avesso a economia, o Estado, direitos civis, políticos etc.

A Argentina precisa mesmo de reformas profundas. Muito eleitor e mesmo parte considerável da "casta", parlamentares, estão dispostos a discutir essa mudança. Até agora, porém, "el loco" está cumprindo sua promessa reiterada de que não negocia nada.

Imaginar que a Argentina de Milei embarcou em um processo e um debate de reformas é uma incompreensão grande do que se passa nos vizinhos, para ser ameno.

"El loco" quer poderes extraordinários, por concessão legal, de baixar decretos. Contrariado, o governismo voltou a falar de lançar plebiscitos, o que não pode fazer, nos casos daqueles que de fato resultam em leis, "vinculantes" (depende de iniciativa do Congresso).

Maria Cristina Fernandes - Devassa à vista e âncora em movimento

Valor Econômico

Lira não contará com mercado se resolver incendiar relação com Executivo

O presidente da Câmara dos Deputados foi o único personagem da política com cadeira cativa nas três últimas edições da conferência anual do BTG. Este ano, Arthur Lira não apareceu. O BTG informa que o deputado foi convidado mas não pôde comparecer. A julgar pela recepção que o presidente do Conselho de Administração do banco deu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ausência de Lira não inquietou o setor com o qual estabeleceu fina sintonia ao longo de seu mandato na mesa da Câmara.

“Havia uma certa dúvida daquilo que a gente podia esperar, seja do governo, seja do ministério, seja da política, seja das relações institucionais. E agora, doze meses depois, esta casa cheia é sinal de seu prestígio; sob sua liderança a economia do país foi tocada com transparência, bom senso, seguindo as melhores práticas que funcionam em todos os lugares do mundo com diálogo com a política, com o mercado, com o setor real da economia. Hoje posso garantir que todos os presentes se sentem tranquilos e seguros de ir em frente com seus investimentos pela maneira como o senhor liderou a economia ao longo desses 12 meses”, disse André Esteves.

Maria Clara R. M. do Prado* - Legislativo e Executivo não se confundem

Valor Econômico

Legislativo quer ter o direito de administrar os recursos federais sob o manto da impunidade pela má aplicação do dinheiro público. Sem prestar contas à sociedade, os parlamentares fazem uso paroquial de emendas ao orçamento

Por trás da chantagem e das ameaças do Congresso Nacional para garantir a gestão de crescentes fatias do orçamento da União, o que se vê é um movimento de usurpação de poder. O Legislativo, afeto à tarefa de confecção das leis, quer decidir onde aplicar os recursos originários da arrecadação fiscal e da captação via endividamento público, atribuições típicas do Executivo. Tenta fazer isso no conforto das situações obscuras em que valem os benefícios, mas não as penalidades. Quer ter o direito de administrar os recursos federais sob o manto da impunidade pela má aplicação do dinheiro público.

Sem prestar contas à sociedade, os parlamentares fazem uso paroquial das inúmeras emendas adicionadas ao orçamento sob a alegação de que, por serem próximos ao eleitorado de suas regiões, estariam mais aptos a decidir onde deve ser aplicada a verba do orçamento federal. Nada mais equivocado.

Malu Gaspar - Com a mira no retrovisor

O Globo

Há muito o que discutir e criticar nas decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que desmontam os acordos de leniência fechados pela J&F e pela Odebrecht com o Ministério Público Federal depois de confessarem uma série de crimes para sustentar seus esquemas de corrupção.

Além de ter deliberado sobre um assunto que não lhe compete, pois sua atribuição é Lava-Jato, e a J&F é ré noutro processo, Toffoli ainda suspendeu o pagamento de multas bilionárias cujo destino seriam os cofres da União, abrindo a porteira para uma cascata de contestações e recursos que poderão custar ao governo federal até R$ 25 bilhões no longo prazo.

Luiz Carlos Azedo - Espólio de Bolsonaro assombra o Palácio do Planalto

Correio Braziliense

Lula herdou um Congresso que pretende gastar muito mais e, ao mesmo tempo, quer reduzir impostos. Para se chegar ao deficit zero em 2024, a conta não fecha

Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) é um político moderado e sagaz. Observa a política com pragmatismo e certo distanciamento das disputas ideológicas. Nesta quarta-feira, num dia esvaziado do Congresso, jogava conversa fora numa roda de jornalistas, no cafezinho do Senado. Comentava a agenda litigiosa do Palácio do Planalto com o Congresso, um prato feito para a oposição. "Os maiores problemas de Lula com o Congresso foram herdados do governo Bolsonaro", se divertia. Referia-se às emendas impositivas ao Orçamento da União, às desonerações da folha de pagamento das empresas e o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).

Comecemos pelo último. O Perse foi criado para mitigar os prejuízos de quem teve os negócios paralisados durante a pandemia, como a realização de congressos, feiras e eventos sociais e esportivos; shows, festas e festivais; bufês sociais e infantis; casas noturnas e casas de espetáculo; hotelaria em geral; administração de salas de cinema; e prestação de serviços turísticos, entre outros. O governo quer acabar com o programa, em razão do fim da pandemia e da suspeita de que o Perse estaria sendo usado para lavagem de dinheiro, o que precisa ser investigado. Por meio de medida provisória (MP), todas as empresas beneficiadas perderiam os benefícios fiscais, como alíquota zero de impostos, parcelamento de débitos, redução de juros e multas.

Entrevista| Lula: "Relação com o Congresso tem sido de diálogo e respeito"

Por Carlos Marcelo, Ígor Passarini, Rafael Bernardes / Correio Braziliense

Ante a crise deflagrada entre o Palácio do Planalto e o Parlamento, o chefe do Executivo ressalta que Câmara e Senado aprovaram, em 2023, propostas importantes, como a da reforma tributária, e enfatiza que "divergências são normais"

Belo Horizonte — Em meio à crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou minimizar a tensão, exposta publicamente pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no discurso de abertura do Legislativo, na segunda-feira. Segundo o chefe do Executivo, a relação do governo com o Parlamento “tem sido de diálogo e respeito”. “O Congresso aprovou, em 2023, medidas importantes, em especial a reforma tributária, que era um assunto discutido faz décadas”, argumentou, em entrevista exclusiva aos Diários Associados, na chegada, nesta quarta-feira, a Minas Gerais. “Divergências são normais. O importante é conseguirmos superá-las para trabalhar juntos no que interessa ao Brasil.”
O presidente também comentou a relação com o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), que apoiou a tentativa de reeleição do então presidente Jair Bolsonaro e tem feito muitas críticas à gestão petista. “O governador não precisa gostar de mim. Não precisamos ser amigos, precisamos ser parceiros, por Minas e pelo povo mineiro”, frisou. Nesta quinta-feira, o chefe do Planalto divulgará os investimentos federais para o estado. 

A seguir, os principais trechos da entrevista:

William Waack - Governar ficou difícil

O Estado de S. Paulo

O tipo de semipresidencialismo praticado no Brasil acirra conflitos e dificulta resultados

Salvo uma nova Constituição e um novo sistema de governo, o atual semipresidencialismo é um caminho sem volta. Lula comete um autoengano ao centrar o foco da questão política em indivíduos como o deputado Arthur Lira, e sair a campo buscando um candidato próprio à sucessão do presidente da Câmara, que ocorre daqui um ano.

Na prática, esse semipresidencialismo (ainda por cima com dois primeiros-ministros) está produzindo um semigoverno. Qualquer tipo de decisão, não importa a urgência dela, é submetido a um tortuoso processo de negociações que, por exemplo, acabam ignorando o mérito de políticas públicas (é o caso da oneração/desoneração de folhas de pagamento).

Eugênio Bucci* - Riscos sobrepostos

O Estado de S. Paulo

Metade do planeta irá às urnas em 2024, o maior ano eleitoral de todos os tempos. Se a mentira industrializada continuar a fazer os estragos que já faz, sobrevirão desastres cumulativos

No fim de semana tivemos mais uma notícia sobre o uso sombrio de tecnologias luminosas. Desta vez, uma quadrilha usou ferramentas de deep fake para dar um golpe milionário, que foi muito bem-sucedido. Deep fake, você bem sabe, é o nome que se dá a esses vídeos adulterados que parecem tão genuínos como a fala metálica dos âncoras do Jornal Nacional. São vídeos fraudados, mas tão primorosamente fraudados, tão cristalinos, que tornam verossímeis, fidedignas, perfeitas e irrefutáveis imagens de fatos que jamais aconteceram. Estão em toda parte. Na telinha do celular, celebridades dizem frases que não pronunciaram no mundo real, isso sem falar em figuras públicas estrelando meneios orgiásticos que – feliz ou infelizmente – nunca existiram de verdade. Pois o que sucedeu agora é que os mesmos recursos de ilusionismo convenceram um funcionário do setor financeiro de uma multinacional em Hong Kong de que o chefe dele, por teleconferência, ordenava a transferência imediata de US$ 25,6 milhões para uma conta desconhecida. O sujeito obedeceu, a fortuna se escafedeu e a polícia local corre atrás do prejuízo e dos larápios. Consta que já foram feitas algumas prisões.

José Serra* - Da descrença para alguma esperança na indústria

O Estado de S. Paulo

O anúncio de um instrumento de crédito novo e incentivado é um importante indicador de que erros do passado foram compreendidos

Há anos que a desindustrialização do País é um tema obrigatório quando os analistas se propõem a enumerar os problemas que assolam a economia brasileira. Desta forma, poderia parecer evidente que o anúncio de uma nova política industrial pelo governo federal, feito há algumas semanas, seria bem recebido pelo mercado, pelos políticos e pelos analistas em geral. Mas não foi bem assim. E, por isso, vale a pena entender as razões.

O descrédito nas políticas industriais do Brasil tem duas vias. Muitos não acreditam que o Estado seja capaz de implantar políticas efetivas e consistentes, amparados na velha tese de que há vantagens comparativas derivadas dos recursos naturais que determinam que alguns países devem se limitar ao papel de supridores de produtos agrícolas e metais, deixando a produção industrial aos que têm competência para tal.

Celso Ming - A exuberância das contas externas

O Estado de S. Paulo

Quando a saúde vai bem, ninguém nota. Alguém por acaso se preocupa com os pulmões se a respiração é boa? Assim, também, na economia.

As contas externas são o caso do momento. As grandes crises dos anos 1970 e 1980 impuseram grande impacto negativo no balanço de pagamentos. Não havia moeda estrangeira para honrar as contas lá fora, o País quebrou em dólares, foram as crises da dívida externa, um pandemônio.

Mas, agora, o balanço de pagamentos está uma beleza, os pulmões da economia funcionando, sobram dólares, as reservas correspondem a 16 meses de importação. Ao contrário do que acontece na Argentina, ninguém por aqui se preocupa com a dívida externa.

Poesia | Pra viver um grande amor, de Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Batutas de São José - Maestro Spok no Jazz Sinfônica Brasil