Opinião do dia – Moreira Franco

“O desafio que os partidos de situação e oposição têm à frente é um só: não adiar mais a agenda de mudanças na economia, todas elas públicas e notórias. Nossa primeira tarefa é imprimir uma imagem do futuro em que estejam presentes o crescimento econômico, inflação sob controle, equilíbrio fiscal e segurança jurídica.

Temos a pluralidade como patrimônio nacional e a busca de entendimento como capital político, já utilizado no passado. O PMDB cumpre de novo o seu papel. Legenda cheia de contradições, bem de acordo com a tradição política brasileira, é capaz, no entanto, de construir pontes nos momentos em que mais se precisa dele, como foi na resistência à ditadura, na redemocratização e na Assembleia Nacional Constituinte. ”

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*Moreira Franco é presidente da Fundação Ulysses Guimarães, ‘Quando quer, o Brasil faz’, O Estado de S. Paulo, 31.12.15

Ano novo, velhos problemas

• Em 2016, impasse político permanece, mas destinos de Dilma, Temer e Cunha serão decididos

Carolina Brígido, Cristiane Jungblut, Francisco Leali, Letícia Fernandes, Maria Lima, Simone Iglesias, Washington Luiz - O Globo

-BRASÍLIA -Não é preciso jogar os búzios, nem mesmo observar o alinhamento dos astros para saber: 2016 não será um ano tranquilo. Da agenda política, com um impeachment da presidente da República por resolver, à situação econômica com cenários nada alentadores, o mês de janeiro chega com o país em compasso de espera. As crises de 2015 migraram para este ano e terão impacto nas eleições municipais.

Em fevereiro, com a volta do Congresso e do Judiciário, governo e oposição estarão, mais uma vez, em confronto direto. O retorno dos deputados dará também reinício à tramitação do processo que pede o afastamento da presidente Dilma Rousseff, acusada de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, em manobras fiscais nos anos de 2014 e 2015. O rito já foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), oposicionista declarado e alvo da Operação Lava-Jato, ainda promete apelar da decisão que determinou nova escolha para os integrantes da Comissão do Impeachment.

Desta vez, a chapa terá que ser composta por nomes indicados pelos líderes dos partidos e a votação deve ser aberta. Tudo nos moldes defendidos pelo governo. O próprio Cunha já declarou que acredita que até março o assunto estará resolvido com ou sem a aprovação do impeachment de Dilma. Também em março está marcada a convenção do PMDB que deve definir se o partido seguirá ou não apoiando o governo do PT e se o vice-presidente Michel Temer continuará no comando da legenda.

Ainda em fevereiro, o STF reabre seu plenário com um pedido inédito para analisar: o afastamento de Cunha do comando da Câmara. Acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de usar o cargo para atrapalhar as investigações da Lava-Jato, ele terá seu destino definido pelos mesmos ministros que já anularam o rito que ele definira para o processo de impeachment.

O ministro Marco Aurélio, do STF, pouco antes de o Judiciário entrar de recesso, chegou a sugerir que o tribunal poderá retomar os trabalhos analisando de maneira conjunta não só o pedido de afastamento de Cunha, mas também a denúncia apresentada contra o peemedebista pelo Ministério Público Federal. Entre os quase 60 nomes de investigados no STF por envolvimento com corrupção na Petrobras, Cunha poderia se tornar réu sob acusação de receber propina de empresas com contrato com a estatal.

Outro tribunal, o Superior Eleitoral, é fonte de tormentos para a presidente Dilma, que responde a ações que pedem a cassação de seu mandato e do vice, Temer, por crimes eleitorais. Uma decisão nesse sentido poderia levar à convocação de novas eleições. Há quem defenda inclusive que, nessa eventualidade, ela fosse realizada junto com o pleito municipal de outubro. Estas eleições são tidas como decisivas para ver que futuro terá o PT, já que a avaliação corrente é que depois de 14 anos no comando do governo federal existe forte possibilidade de o partido sair delas com resultado desastroso.

Desafios políticos de 2016

1. Processo do Impeachment

O processo de impeachment vai marcar a volta do Congresso aos trabalhos e os exércitos pró e contra a saída da presidente Dilma Rousseff voltarão ao campo de batalha após sentir o clima de suas bases eleitorais. Na trincheira dos principais partidos de oposição — PSDB, DEM e PPS — a aposta ainda está na volta das mobilizações populares, que, acreditam eles, ganharão força nos primeiros meses do ano. Contudo, a julgar pelos atos que ocorreram em dezembro, a onda popular ainda é fraca. Já do lado do governo, haverá o reforço do discurso de que impeachment é golpe contra Dilma e uma aproximação ainda maior com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Isso depois que STF decidiu que o Senado, onde a base governista é menos vulnerável, dará a palavra final sobre o impedimento de Dilma. Hoje, mesmo os parlamentares favoráveis à saída dela admitem que ainda não existe maioria nem sequer na Câmara para isso.

2. Julgamento de Dilma e Temer no TSE

Os destinos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, também dependem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisará quatro ações que pedem impugnação dos dois. A expectativa é de que a Corte julgue no fim de fevereiro uma das quatro ações que pedem a cassação do mandato da chapa vencedora das eleições de 2014. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) foi proposta pelo PSDB logo depois das eleições de 2014. Segundo os tucanos, a vitória da chapa foi calcada em irregularidades. O PSDB acusa Dilma de desvio de finalidade na convocação de rede nacional de rádio e televisão; manipulação na divulgação de indicadores socioeconômicos; realização de gastos de campanha em valor superior ao limite informado; e financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras e investigadas na Operação Lava-Jato. A ação corre em segredo de justiça, mas o julgamento será público.

3. O destino de Cunha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começará 2016 sob forte pressão política, diante do questionamento do seu mandato no STF e na Câmara. Na Suprema Corte, logo em fevereiro será julgado o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que Cunha seja afastado do cargo. Janot alegou que o peemedebista criou um “balcão de negócios” na Câmara, “vendeu” atos legislativos e “tumultuou” a elaboração de leis. Cunha também terá que enfrentar o julgamento de um processo por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara. Apesar de se valer de inúmeras medidas protelatórias, que podem acabar anulando novamente o andamento de seu caso no órgão, ele pode ter o mandato cassado ao longo do ano pelos pares. Além disso, o peemedebista terá que lidar com os desdobramentos da Operação Lava-Jato, que o investiga em várias frentes e pode promover novas ações.

4. Desdobramentos da Lava-Jato

A partir de 2016, a Procuradoria Geral da República deverá oferecer novas denúncias contra senadores e deputados que já são investigados no Supremo Tribunal Federal e que são alvo da Operação Lava-Jato. Até agora, estão entre os denunciados o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, (PMDB-RJ), e o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL). Caberá ao STF analisar se abre processo contra Cunha e Collor. Desde março, foram abertos na Suprema Corte ao menos 36 inquéritos para investigar autoridades. Entre os suspeitos, há 23 deputados, 14 senadores, um ministro de Estado e um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O próprio Cunha pode ser alvo de uma nova denúncia. Dessa vez no inquérito que apura a existência de contas dele e da mulher em banco na Suíça. Mas também pode ser alvo de denúncia o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

5. Que rumo tomará o PMDB

O PMDB, principal aliado da presidente Dilma Rousseff e o maior partido do Congresso, se reunirá em março, em convenção nacional, para decidir se mantém ou não a aliança com a petista. Mas essa não é a única desavença no seio peemedebista. A disputa entre os que querem se manter alinhados com o governo e os que preferem o impeachment da presidente também pode resultar na mudança de comando da legenda. O vice-presidente, Michel Temer, que preside e legenda, tem tido seu poder contestado nos últimos meses pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pela seção fluminense do partido, o que pode levar a uma intensa disputa interna por poder no PMDB. Além disso, o partido entra em 2016 com figuras proeminentes dos seus quadros, como Cunha, Renan e o ex-ministro e senador Edison Lobão (PMDB-MA) investigados pela Operação Lava-Jato.

6. O fator Temer

No Planalto, a desconfiança sobre a atuação do vice-presidente Michel Temer tornou-se generalizada e há dúvidas sobre o seu comportamento em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ainda mais porque ele seria o principal beneficiário com a saída da petista. E 2016 vai começar sob os olhares desconfiados de ambas as partes, ainda mais depois que Temer enviou carta à petista dizendo que ela “não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã”. Apesar das palavras fortes, auxiliares dos dois têm dito que eles vão tentar restabelecer uma convivência mínima e um processo de diálogo estaria em andamento, já que não interessa a nenhum deles manter um conflito aberto. Contudo, depois da separação evidente dos últimos meses, a avaliação reinante no Palácio do Planalto ainda é que dificilmente haverá uma reaproximação concreta, o que deve alimentar no PMDB e no PT os discursos conspiratórios ao longo deste ano.

7. Lula e seu futuro político

Tutor político da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem entre seus principais desafios de 2016 auxiliar a petista a enfrentar o enorme desgaste político. Essa tarefa é essencial para Lula porque pode garantir algum sucesso eleitoral para o PT no ano das disputas municipais. E também é fundamental para o seu próprio futuro político, já que a maioria dos petistas ainda o vê como principal via para se manter na Presidência em 2018. O ex-presidente também deve ter um ano conturbado por causa das investigações da Operação Lava-Jato e outras ações da Polícia Federal que têm atingido seus parentes e empresários próximos a Lula, que tem sofrido com esses desdobramentos a erosão de seu imenso capital político, que atingiu o auge quando presidia o país e deixou a gestão para a sucessora. Para Lula, 2016 será um ano decisivo para pretensões eleitorais futuras e para a manutenção do seu legado como ex-presidente.

8. O que ocorrerá com Renan

O governo deverá continuar apostando no presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como seu maior fiador no Congresso. Mas Renan precisará se equilibrar entre a atuação política e o avanço das investigações na Operação Lava-Jato. Até agora, as ações da Polícia Federal foram mais efetivas sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas o STF autorizou a investigação sobre os sigilos fiscais e bancário de Renan, o que pode ensejar inclusive nova postura política do presidente do Senado. Por ora, porém, Renan reúne grande poder político. Além de manter o controle da pauta do Congresso, como fez no ano de 2015, terá papel central caso o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff chegue à Casa. No PMDB, Renan poderá continuar medindo forças com o vicepresidente Michel Temer, que é o presidente do partido, e com o próprio Eduardo Cunha no comando do Legislativo. Isso, desde que a Lava-Jato não traga novidades contra ele.

9. Julgamento das pedaladas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar até dia 11 de março o parecer do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), aliado do governo, que recomendou a aprovação das contas da presidente Dilma Rousseff de 2014. Em seu parecer, Gurgacz contrariou a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que votou pela rejeição das contas da presidente por ela ter cometido as chamadas pedaladas fiscais e por ter descumprido trechos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As pedaladas embasam o pedido de impeachment da presidente, mesmo tendo sido feitas no mandato anterior ao atual. Depois de votado na comissão, o parecer de Gurgacz sobre as contas de 2014 tem que ser votado em sessão do Plenário do Congresso. A aprovação das contas da presidente pelos congressistas, contrariando o TCU, pode enfraquecer o pedido de impedimento de Dilma. Mas, se os parlamentares também rejeitarem as contas de 2014, o impeachment pode ganhar força política.

10. O futuro do PT

O Partido dos Trabalhadores vive uma das maiores turbulências de sua história. Desgastado pelas prisões de seus quadros, investigados por atos de corrupção, e com sua espinha dorsal — o discurso da esquerda — fraturada por promessas de campanha não cumpridas por Dilma, é forte dentro da legenda a defesa de uma mudança radical do partido, uma guinada à esquerda. Há até quem defenda a saída do PT para a fundação de um novo partido. Seria uma espécie de PT antes de chegar ao poder, num resgate das raízes do partido e com um discurso bem mais radical. Hoje, mesmo os simpatizantes dessa ideia acreditam que ainda é cedo para dar qualquer passo. Eles aguardarão as eleições municipais de 2016 para ver o desempenho da legenda e acompanharão com lupa a evolução do cenário econômico. A saída de Joaquim Levy da Fazenda deu uma sobrevida ao discurso dos petistas. A entrada de Nelson Barbosa, de perfil desenvolvimentista, pode reunir a militância e as bases sindicais ligadas ao PT.

Em busca da confiança

• Ano pode ser ainda mais difícil devido a rombo fiscal, desemprego e instabilidade política

Marcello Corrêa - O Globo

A crise que fez de 2015 um ano perdido para a economia brasileira pode se intensificar em 2016. Entre analistas já há quem espere recessão mais profunda nos próximos 12 meses. Os motivos para o pessimismo são as dificuldades para lidar com as contas públicas, o quadro político incerto e o mercado de trabalho, que tende a piorar, segundo os especialistas. Para quem defende a linha desenvolvimentista — mais gastos públicos e incentivo ao consumo —, a aposta está na gestão de Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda. Ele assumiu o cargo com a missão de aliar o ajuste fiscal à retomada do crescimento.

O Boletim Focus, do Banco Central, prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) encolherá 3,7% em 2015. Nas contas da economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, o ano já começa “no negativo” em 1,8% —é o chamado carregamento estatístico. Não significa, no entanto, que esse será o desempenho da economia em 2016. O Focus, que reúne previsões de cerca de cem analistas do mercado financeiro, indica recessão de 2,81% no ano que vem. Zeina não descarta um número pior que esse e ainda mais intenso que o de 2015, embora não trabalhe com projeções fechadas.

— Hoje, o que está contratado é que 2016 seja ainda pior que 2015. Mesmo que eu esteja errada, mesmo que as cosias mudem, do ponto de vista de sensação térmica é um quadro mais delicado. Uma coisa é contrair quando tinha ainda alguma gordura, como em 2015. Agora perdemos essa gordura — avalia a economista.

Mercado de trabalho preocupa

Claudio Frischtak, economista e sócio da Inter.B Consultoria, também está pessimista. Acha que a economia encolherá de 3,5% a 4% neste ano. Com um forte risco, portanto, de ser ainda pior que em 2015. Para ele, a situação do mercado de trabalho é preocupante. Represada em 2014, a piora no emprego foi um dos destaques negativos do ano. Só até novembro, o país perdeu 1,5 milhão de vagas formais. O especialista avalia que essa deterioração vai cobrar a conta no ano que vem, com perdas sociais que aprofundarão o quadro recessivo.

— Existe uma rede de proteção do mercado de trabalho, um pacote para amortecer a transição. Esse pacote (que inclui reservas e seguro-desemprego, por exemplo) é capaz de sustentar alguém entre três e seis meses. Mas esse colchão vai se exaurir em meados deste ano. O desemprego deve chegar a 12% — afirma.

Para Fernando Nogueira, professor do Instituto de Economia da Unicamp, há esperança por causa das mudanças da equipe econômica. Defensor de uma corrente de pensamento desenvolvimentista, Nogueira diz que o resultado das contas públicas — o rombo previsto para 2015 é de R$ 118,6 bilhões — mostra que o ajuste, como foi idealizado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, não é a melhor solução para a economia.

— Esse projeto, que priorizou cortar gastos, refletiu a queda da arrecadação fiscal. Dada a experiência que não foi bem-sucedida, a dedução óbvia é que tem que retomar o crescimento econômico. Não será possível fazer o ajuste fiscal, a não ser com um ônus de desemprego enorme, que aumentaria o desarranjo da economia — argumenta.

Seja qual for a corrente de pensamento, economistas concordam que o caminho para resolver a maior urgência do país — o desequilíbrio fiscal — está no crescimento da economia. A divergência aparece é na forma de atacar o problema. Nogueira defende reformas que busquem o consumo, sem incentivar o descontrole da economia. Ele vê na retomada do crescimento a chave para aumentar a arrecadação e, dessa forma, começar a resolver a situação das contas públicas:

— O Nelson Barbosa não vai priorizar apenas corte de gastos, mas apontará sinalização em investimento, infraestrutura e logística. Apressar as concessões, para criar um horizonte otimista.

Impacto do salário mínimo

Raul Velloso, especialista em contas públicas, destaca que muito pouco poderá ser feito ao longo deste ano para resolver o quadro fiscal. Ele criticou a decisão de aumentar o salário mínimo em 11,6%. Velloso estima que a folha de pagamento, que inclui Previdência, assistência e gasto com pessoal, representa 75% dos gastos do governo:

— Os problemas já estão contratados. Estamos caminhando para um desastre fiscal em 2016. A única coisa que o governo sinaliza é que vai brigar pela CMPF para ter vigência lá para setembro.

Para Zeina, mesmo sem melhora nos indicadores fiscais, há trabalho a ser feito. O desafio, diz, é mostrar aos investidores compromisso:

— A questão não é entregar um bom número em 2016: isso é muito improvável. Teremos déficit. Mas se (o governo) der uma sinalização boa, evita um quadro mais dramático e gera um ambiente com expectativas mais favoráveis no fim do ano. Era a intenção de Joaquim Levy no início de 2015.

Estimular a confiança é a chave para a retomada, na avaliação de Aloísio Campelo, responsável pelas sondagens do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/ FGV). Os indicadores de confiança estão nos níveis mais baixos da série histórica iniciada em 2001. Sem confiança, não há investimento, o que se reflete nos números do PIB. O indicador de investimentos cai há nove trimestres.

Campelo lembra que, por ora, as boas notícias devem vir para segmentos ligados ao mercado externo. Com o dólar alto, os produtos brasileiros ficam mais baratos e ganham competitividade no comércio internacional. As exportações respondem por 11,2% da economia brasileira.

— Quando separamos as empresas voltadas para o mercado interno e as que exportam muito, percebemos que a confiança já melhorou para o grupo que exporta muito. Mas no líquido, no total da empresa, a gente não percebe isso — analisa Campelo.

Outra boa notícia é que, para o economista, o pior já passou para o setor. A produção industrial deve cair 7,69% em 2015, segundo o Boletim Focus. Este ano, o recuo deve ser metade disso: 3,5%.

— A indústria viveu o pior dos mundos. O período de ajuste já aconteceu — afirma Campelo.

Os analistas esperam retomada rápida no caso de sinais de melhora econômicos ou na política.

— O país está louco para sair disso. A lógica do mercado é não perder o ponto de entrada — diz Frischtak.

Governo libera mais verba para emendas parlamentares

Apesar da crise fiscal, governo libera mais verba para emendas parlamentares

• Apesar de crise fiscal, Planalto aumenta de R$ 6,7 bi em 2014 para R$ 7,2 bi repasses indicados por deputados e senadores em 2015

Carla Araújo, Daniel Carvalho e Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em ano de crises política e econômica, o governo ampliou o volume de verbas destinadas a emendas parlamentares. Com o Orçamento Impositivo, aprovado pelo Congresso no início do ano passado para obrigar o Executivo a liberar os repasses indicados por deputados e senadores, e a necessidade de obter apoio no Legislativo para combater a ameaça do impeachment, o Palácio do Planalto elevou esse gasto de R$ 6,7 bilhões em 2014 (em valores atualizados) para cerca de R$ 7,2 bilhões em 2015. O montante não considera restos a pagar – valores pendentes de anos anteriores.

O ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) disse que, “se não for 100%, 99%” do valor foi empenhado para pagamento das emendas. Ficaram de fora apenas projetos com algum tipo de impedimento técnico, como erros ou ausência de documentos. “Imagino que tenha sido um nível alto de empenho porque o nível de reclamação foi baixo nos últimos dias”, afirmou nesta quinta-feira, 31, Berzoini ao Estado.

Em dezembro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, encampado pela oposição e posteriormente apoiado até por deputados da base aliada. A ameaça de afastamento da presidente pôs o Planalto em alerta e ministros intensificaram o diálogo com parlamentares para reaglutinar a base.

Na última semana do ano, em pleno recesso parlamentar, deputados ainda foram vistos em peregrinação por ministérios na tentativa de liberar o restante dos recursos para suas bases eleitorais. Parlamentares se dizem pressionados por prefeitos que, com cofres vazios por causa da crise econômica, estão preocupados com as eleições municipais.

Em seu primeiro ano como deputado, Carlos Marun (PMDB-MS) foi aos Ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia e Cidades, mas saiu de lá sem perspectiva. “Me empenhei nestes dias por esta liberação. Por ser oposição, as coisas se dificultam um pouco”, disse o deputado, que integra a ala do PMDB contrária à presidente. “Mas os ministros me receberam bem. Saí com a expectativa de que, se não tudo, ao menos uma parte vai ser liberada.”

Para os deputados de primeiro mandato, o pagamento das emendas não é impositivo. No entanto, o governo fez acordo com esses parlamentares e cada um deve receber R$ 4,8 milhões para repassar a seus Estados.

A deputada Raquel Muniz (PSC-MG) não saiu tão otimista da peregrinação por seis pastas. “Achei que ia ser mais produtivo. Tinha uma expectativa maior, mas ficou só na expectativa.”

Isonomia. Parlamentares da base governista também tentaram obter mais recursos para suas bases eleitorais nos últimos dias de 2015. O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) disse ter feito “esse beija-mão de fim de ano” para atender prefeitos que “ficam ávidos por recursos”. “O governo quer se salvar, mas não pode se salvar matando os municípios.”

Até o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, cuja pasta é das mais visadas pelos deputados, esteve com Berzoini para tratar do assunto. “Até agora, o Ministério do Turismo não recebeu nenhuma comunicação de nenhuma liberação”, disse.

As emendas parlamentares individuais são dotações inseridas no Orçamento da União que abastecem os redutos eleitorais dos congressistas com recursos para obras e ações em saúde e educação, entre outras.

Historicamente, o Planalto liberava essa verba seguindo o cronograma de deliberações importantes no Congresso, para pressionar parlamentares a votar com o governo. Mas, com a aprovação do chamado Orçamento Impositivo, o pagamento passou a ser obrigatório. /Colaborou Lorenna Rodrigues

Brasil pode perder até 2,2 milhões de vagas formais de emprego em 2016

Claudia Rolli – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O Brasil pode perder até 2,2 milhões de vagas com carteira assinada neste ano que começa e o emprego só deve começar a reagir em 2018, na opinião de especialistas em mercado de trabalho.

Sem a retomada da economia, com a inflação corroendo o poder de compra das famílias e as empresas se reestruturando, o desemprego —mais concentrado em 2015 no setor industrial e na construção civil— deve agora atingir com intensidade o setor de serviços e o comércio.

O trabalhador com carteira assinada deve ser o mais afetado, segundo analistas, que já veem espaço para o avanço da informalidade nas contratações. Os mais otimistas preveem ao menos 800 mil vagas eliminadas.

Na análise dos mais pessimistas —os que acreditam que o PIB vai encolher 3%—, o Brasil vai perder de 2 milhões a 2,2 milhões de empregos com registro em carteira.

E há ainda quem diga que até 2017 termine com 100 mil postos de trabalho a menos.

Efeito retardado

"O mercado de trabalho sente os efeitos da fraca atividade com defasagem de até um ano. Os problemas de 2015 terão desdobramentos mais adiante", diz Fábio Romão, da LCA Consultores.

Os dados mais recentes mostram que, de janeiro a novembro de 2015, foram destruídos 945 mil vagas formais —revertendo a tendência de alta verificada de 2002 a 2014.

A indústria concentrou 44% da perda, seguida pela construção civil. Comércio e serviços juntos responderam por 30% das vagas fechadas.

"Daqui para frente, o enfraquecimento será onde ainda há gordura para cortar: no comércio e no setor de serviços. A indústria brasileira já regrediu oito anos —voltou ao mesmo nível da crise de 2008. Pode ainda haver perda no setor industrial? Pode, mas não com a mesma magnitude já vista", diz Fabio Silveira, diretor de pesquisa econômica da GO Associados.

Serviços ligados ao consumo das famílias (alimentação, educação, lazer e turismo) e os prestados às empresas (transporte, logística e armazenagem) devem ser os mais afetados. O mesmo vale para o comércio, que depende diretamente do bolso do consumidor.

Para o diretor da GO, a taxa de desemprego na média anual sobe para 10% em 2016, se considerada a pesquisa mensal de emprego (PME) do IBGE. "São três pontos percentuais acima da taxa média de 2015 (7,1%). Em 2017, o desemprego começa a ceder, mas pouco. A previsão é a taxa média ficar no patamar de 9%", diz Silveira.

O ritmo de fechamento de postos de trabalho neste ano deve ser semelhante ao de 2015, diz o economista Fábio Romão. "Em 2016, o Brasil deve perder 1,46 milhão de vagas, sendo que a maior parte deve ser fechada no primeiro trimestre."

Mais procura

O desemprego deve continuar subindo em 2016 e 2017, diz Romão, mesmo considerando retrações do PIB menores do que a prevista para 2015 (-3,6%).

"Deve haver geração de vagas em 2017. Mas, como será um ano de saída de crise, a busca por emprego vai pressionar o mercado de trabalho. A ocupação cresce em ritmo menor que a população economicamente ativa", afirma.

Levando em conta o desemprego medido pela Pnad contínua (indicador do IBGE que substituiu a pesquisa anterior, realizada apenas nas principais regiões metropolitanas do país), a taxa passa de 8,7% na média de 2015 para 13,5% em 2017, segundo a LCA. Na medida antiga (PME), iria de 6,9% para 9,5%.

Scores

7,5%

foi a taxa de desemprego em novembro nas seis regiões metropolitanas, segundo a PME

R$ 2.177,20

foi o rendimento real em novembro, com queda de 8,8% ante o mesmo mês do ano anterior

Entenda a diferença

PME

(Pesquisa Mensal de Emprego) é calculada pelo IBGE considerando os dados de seis regiões metropolitanas do país

Pnad Contínua

(Pesquisa Mensal de Amostras por Domicílio Contínua) é calculada pelo IBGE e tem abrangência nacional. Considera informações de 3.500 municípios do país

‘Impeachment se tornou incerto’, avalia tucano

Entrevista. Silvio Torres, deputado federal por São Paulo e secretário-geral do PSDB

• Deputado e dirigente do PSDB vê processo como ‘imprevisível’ e se diz preocupado com excesso de ‘ativismo’ do Supremo

Pedro Venceslau – O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Parlamentar mais próximo do governador Geraldo Alckmin e secretário-geral do PSDB, o deputado Silvio Torres (SP) avalia que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff se tornou “distante e incerto”, o que dificulta uma decisão sobre apoiar ou não um eventual governo Michel Temer. Para o tucano, a judicialização da política é “preocupante”. “Estão transferindo para o Supremo decisões que não estão sendo tomadas nas outras instituições”, disse. “O Judiciário pode começar a intervir onde não deve.”

Lideranças como os senadores José Serra e Aécio Neves defendem posições diferentes em relação à participação do PSDB em um eventual governo Michel Temer. É possível unificar o discurso tucano nesse assunto?

A executiva nacional nunca debateu isso e não tem uma decisão tomada. A posição do Aécio é de presidenciável. O Serra, por sua vez, nunca levou isso para o debate interno. São expectativas pessoais. O impeachment, que era uma ideia aprovada internamente, parecia iminente, mas agora está distante e é incerto. O governo está sabendo reagir e tem aliados no Senado. Serra já tinha proximidade com Temer e transita muito bem no PMDB. E o PMDB, que está metido em várias denúncias, tem raros quadros que possam eventualmente assumir posições em um governo Temer. O Serra se vê como uma pessoa capaz de ter projeção grande nesse cenário e tem conversado com o vice-presidente sobre isso. Às vezes ele repassa essas conversas para nós e diz que, se o Temer assumir, ele gostaria de trazer o partido e promover um grande acordo nacional.

Essa posição é majoritária?

A posição a favor do impeachment é majoritária, e o cenário seria o Temer assumir. Sendo assim, implicitamente aceitamos que haja uma conversa. O que não é majoritário no PSDB é a opção de pertencer ao governo Temer. Essa posição divide muito o partido.

Qual é a sua posição?

A posição correta seria a cassação do mandato dos dois pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O PSDB devia se posicionar para isso antes do impeachment. O impeachment passou a ser imprevisível. Na medida em que Michel passou a ser envolvido em denúncias, houve retração do apoio de setores importantes do partido e da sociedade. O impeachment é impensável sem grande mobilização popular e pode ser demorado.

Qual sua avaliação sobre o final de 2015 para a presidente Dilma Rousseff? Ela obteve uma decisão favorável no Supremo Tribunal Federal sobre o impeachment e as manifestações pró-governo se fortaleceram.

Nesse jogo não há placar final. Ela fechou o ano com uma derrota na economia, que é o mais importante. Estão projetando um cenário ruim para 2016. A escolha do Nelson Barbosa (na Fazenda) está longe de ser a solução. Eu diria que ela embolou um pouco.

O jurista Miguel Reale Jr. apontou forte “ativismo” do STF no impeachment. O sr. Concorda?

Totalmente. Resguardadas as devidas proporções, a judicialização que está havendo da política brasileira lembra um pouco a militarização da política. Houve um tempo em que os fiadores das questões importantes eram os quartéis. A palavra de um general tinha força na política. Hoje, estão transferindo para a Alta Corte as decisões que não estão sendo tomadas nas outras instituições. Isso é preocupante. O Judiciário pode começar a intervir onde não deve. Está ultrapassando o desejável de um poder.

Como o sr. avalia a atuação da bancada tucana na Câmara? Há uma percepção de muita mudança de posições ao longo do ano.

Alguns fatores influenciaram essa percepção. Saímos da eleição muito embalados. Dilma perdeu credibilidade e o PSDB sentiu-se credenciado a fazer uma oposição mais forte. Foi um pouco pelo impulso e pelo sentimento de que o governo iria acabar. A bancada tem gente jovem, que chegou com outra intensidade.

Quem é o melhor candidato do PSDB para 2018?

O Aécio tem o recall mais forte, pontua bem nas pesquisas. O que ocorrer de 2016 em diante vai revirar tudo. Serra tem um nome consolidado e Alckmin governa São Paulo, que é um país. O candidato será um dos três.

Na capital, o governador está concretamente apoiando a pré-candidatura de João Doria?

Setores que já achavam isso viram a fala do governador (de que seria a “hora” de Doria) como a prova definitiva. Mas o governador em nenhum momento manifestou preferência. A dúvida dele era se as prévias iriam levar as candidaturas do PSDB a um patamar melhor. A ideia das prévias é levar mensagens ao eleitorado. Mas infelizmente as polêmicas prevaleceram. João Doria não tem militância formal, mas não é um estranho no PSDB.

Kassab decide lançar candidatura de Indio da Costa à Prefeitura do Rio pelo PSD

Por Painel – Folha de S. Paulo

Bênção O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, presidente licenciado do PSD, decidiu lançar o deputado federal Indio da Costa à Prefeitura do Rio.

Amigos, amigos Indio, que foi secretário de Esportes do atual prefeito, Eduardo Paes (PMDB), soube da novidade no último dia de 2015. Ele recebeu uma ligação de Kassab: “Feliz 2016, meu prefeito!”, saudou-o o ministro.

Melhor não Paes insiste na candidatura do secretário-executivo do governo, Pedro Paulo. No sábado passado, a prefeitura inaugurou um centro de mediação de conflitos. Pedro Paulo, sob críticas por ter agredido sua ex-mulher mais de uma vez, estava presente, mas não discursou.

Concorrência Além de Indio e Pedro Paulo, também são cotados para concorrer à prefeitura carioca os deputados federais Clarrissa Garotinho (PR) e Alessandro Molon, que recentemente trocou o PT pela Rede, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) e os senadores Marcelo Crivella (PRB) e Romário (PSB).

Governo zera as ‘pedaladas’

• Pagamento de R$ 72,4 bi quita todas as dívidas, inclusive as de 2015, e leva rombo a R$ 118,6 bi

Barbara Nascimento, Danilo Fariello - O Globo

- BRASÍLIA - O governo anunciou que, ao longo de 2015, pagou R$ 72,4 bilhões que devia a bancos públicos e FGTS, quitando a fatura das “pedaladas” fiscais. O rombo nas contas públicas atingiu, assim, o recorde de R$ 118,6 bilhões este ano. -BRASÍLIA- O governo anunciou ontem o pagamento integral de todo o passivo das “pedaladas” fiscais, num total de R$ 72,4 bilhões: R$ 55,8 bilhões empurrados de anos anteriores e R$ 16,6 bilhões deste ano. Estes atrasos do Planalto nos repasses de dinheiro devido a bancos para melhorar artificialmente as contas públicas foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e são o motivo central do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

— Foram pagos todos os passivos devidos, sejam os relacionados ao levantamento do acórdão do TCU, sejam as despesas referentes a 2015 — afirmou o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira.

A maior parte das “pedaladas”, R$ 70,9 bilhões, será paga com dinheiro da conta única (que reúne excedentes financeiros da União), sem emissão de novos títulos da dívida. Desse montante, R$ 21,1 bilhões sairão do colchão da dívida, que são os recursos de títulos emitidos anteriormente pelo governo e que não foram utilizados para a rolagem da dívida.

A exceção foi o R$ 1,5 bilhão devido ao Banco do Brasil, que exigirá uma nova emissão direta de títulos para a instituição financeira, por causa de uma especificidade da dívida. Segundo Ladeira, essa emissão vai ocorrer hoje, ou seja, ainda em 2015.

Um dos maiores problemas de zerar a conta das “pedaladas” é o aumento do endividamento do país, em R$ 55,6 bilhões, segundo o secretário:

— (Os pagamentos) Impactarão o resultado fiscal, a dívida bruta e a dívida líquida. O impacto na dívida pública é de R$ 55,6 bilhões em dezembro. Os gastos de R$ 16,8 bilhões já foram incorporados.

Quando o Tesouro Nacional paga os atrasados aos bancos, eles ficam com mais dinheiro para injetar na economia, o que pressiona a inflação. Para evitar isso, o Banco Central faz operações compromissadas, ou seja, compra títulos no mercado para revendê-los depois. Ao comprar os títulos, o BC aumenta o endividamento público.

Piora no perfil da dívida

A professora Margarida Gutierrez, doutora pelo Instituto de Economia da UFRJ, pondera que o aumento de operações compromissadas pode acarretar o encurtamento do prazo médio da dívida, o que, na prática, é uma piora na qualidade e na avaliação da dívida do país. Isso porque o BC negocia títulos a prazos menores do que o Tesouro. Logo, com mais operações compromissadas, a dívida total encurta. E dívida alta e vencendo mais rápido traz mais risco para o credor.

— Com isso, teremos uma piora no perfil da dívida pública. Ela vai ficar mais curta, mais difícil de ser controlada, e vai aumentar o giro do mercado interbancário, com megaoperações compromissadas do BC — diz Margarida.

A economista afirma também que o uso do colchão de liquidez só foi possível em razão de uma manobra do governo. O colchão da dívida deveria ser usado, originalmente, apenas para garantir o pagamento da dívida pública em condições de estresse do mercado, e não para quitar gastos primários. Foi por meio de medidas provisórias aprovadas no ano passado e neste que o governo federal conseguiu aval do Congresso para usar esse caixa para pagar dívidas primárias. Para Margarida, o mais acertado seria o governo emitir mais títulos públicos de mais longo prazo para pagar as dívidas imediatamente.

O pagamento das “pedaladas” referentes aos anos anteriores será abatido da meta de superávit primário (receitas menos despesas, sem contar gastos com juros) aprovada pelo Congresso, mas em valor menor do que os R$ 57 bilhões previstos. Se esse valor fosse integralmente descontado, o governo fecharia o ano com um déficit de R$ 119,9 bilhões (considerando um rombo de R$ 51,82 bilhões nas contas do governo central e R$ 11,05 bilhões em frustração de receitas de concessões). Com o abatimento menor, o déficit será de até R$ 118,6 bilhões. Ladeira explicou que o montante foi menor porque a conta das “pedaladas” ficou abaixo do projetado em outubro, quando o Orçamento de 2015 foi enviado ao Congresso.

— Tínhamos um espaço de R$ 57 bilhões calculado em cima de uma estimativa. Trabalhamos com uma certa folga, quando fomos pagando, vimos que o passivo era menor.

Dilma paga R$ 72,4 bilhões e quita pedaladas fiscais

• Para ministro da AGU, presidente atendeu órgãos de fiscalização e tese para impeachment ‘perdeu fôlego’

O governo anunciou o pagamento de R$ 72,4 bilhões referentes a todas as pedaladas fiscais devidas aos bancos públicos e ao FGTS. A maior parte (R$55,8bilhões), do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, foi quitada nos últimos dias. O acerto dos restantes R$ 16,6 bilhões – débitos contraídos em 2015 – foi feito entre janeiro e novembro. Com isso, o governo espera criar um fato político para enfraquecer o processo de impeachment no Congresso.

Responsável pela defesa de Dilma Rousseff, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que, com o pagamento, a tese usada para afastar a presidente “perde fôlego”. O governo tem “pressa” em tirar o assunto da pauta. Para Adams, a decisão ajuda amostrar que a gestão Dilma Rousseff está disposta a cumprir as orientações dos órgãos de controle e que o debate sobre a assinatura de decretos orçamentários é tentativa de criar uma “infração que não existe”. As pedaladas são dívidas contraídas com BNDES, Banco do Brasil, Caixa e FGTS sem o respectivo pagamento.

Crise. Após pedido de impeachment ter sido aceito na Câmara, governo muda discurso e anuncia o pagamento de todas as dívidas contraídas com manobras fiscais condenadas pelo Tribunal de Contas de União; advogado-geral diz que tese do impedimento perde fôlego

Dilma quita R$ 72,4 bi das pedaladas e promete respeitar ‘órgãos de controle’

João Villaverde, Lorenna Rodrigues, Isadora Peron - O Estado de Paulo

BRASÍLIA - No penúltimo dia de 2015, o governo da presidente Dilma Rousseff anunciou sua mais forte ação até agora para tentar enfraquecer o pedido de impeachment da petista: o pagamento total das pedaladas fiscais. O valor, até então inédito, do montante das dívidas chega a R$ 72,4 bilhões. A maior parte, R$ 55,8 bilhões referentes ao primeiro mandato de Dilma (2011-2014), foi paga nos últimos dias. O acerto do restante, que soma R$ 16,6 bilhões de dívidas contraídas neste ano, foi feito entre janeiro e novembro

Com isso, o governo espera criar um argumento político para enfraquecer o processo de impeachment no Congresso. As pedaladas, manobras fiscais, são o principal fundamento do pedido acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Responsável pela defesa da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse ao Estado que com o pagamento a tese usada para afastar a presidente perdeu “fôlego” e que o governo continua com “pressa” para tirar o assunto da pauta. Para ele, a decisão ajuda a demonstrar a disposição do Executivo de cumprir as orientações dos órgãos de controle.

“É um pagamento que demonstra o esforço do governo de ajustar-se ao que está sendo orientado pelo órgão de controle. A nossa discordância com o TCU (Tribunal de Contas da União) era se havia ou não infração, agora se há entendimento de que é preciso ajustar, nós vamos ajustar. O que está errado é esse esforço de transformar isso em uma infração. O artifício da construção da infração. É isso que eu rejeito, porque na verdade é um artifício para justificar uma cassação e isso é ideológico e político”, afirmou.

As pedaladas foram feitas ao longo do primeiro mandato de Dilma. Constituem-se na geração de dívidas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sem o seu respectivo pagamento.

Reveladas pelo Estado, acabaram condenadas pelo TCU, que considerou a manobra uma infração grave à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que ensejou também a primeira rejeição das contas federais pelo tribunal em 78 anos. O Ministério Público de Contas apontou para a repetição de pedaladas em 2015. No início de dezembro, Cunha entendeu que elas poderiam ser enquadradas também em crime de responsabilidade e abriu o processo de impeachment.

Além de pagar tudo o que estava pendurado pelo governo nos bancos públicos e no FGTS, o governo também anunciou ontem a alteração da forma de pagamentos futuros dessas dívidas, para evitar novas pedaladas no futuro e fazer um gesto político de que a prática será banida em sua gestão. A partir de agora, o BNDES e o BB vão enviar uma conta semestral do que é devido pelo governo. A partir dessa notificação, o Tesouro Nacional terá até dez dias úteis para fazer o pagamento, evitando atrasos, como ocorreu entre 2012 e 2014. Assim, o pagamento total das pedaladas feito pelo governo agora foi para corrigir pedaladas do passado, até o limite de 30 de junho deste ano. Hoje, o BNDES e o BB vão fechar seus balanços do segundo semestre e as obrigações devidas pelo Tesouro serão pagas em janeiro, disse o secretário interino do órgão, Otávio Ladeira.

Rombo. O governo deve encerrar o ano com um rombo total nas contas públicas de R$ 118,7 bilhões, quase quatro vezes maiordoqueode2014e, de longe, o pior resultado de toda a série histórica, iniciada em 1996. Isso porque além do pagamento de R$ 55,8 bilhões em pedaladas, o déficit fiscal deve ser, segundo a Lei Orçamentária deste ano, de R$ 51,8 bilhões. Nesse segundo indicador já estão contabilizados os pagamentos de R$16,6 bilhões em pedaladas de 2015 feitas ao longo deste ano. O resultado final será conhecido no fim de janeiro.

O dinheiro para o pagamento total das pedaladas veio principalmente da Conta Única mantida pelo Tesouro Nacional no Banco Central. Essa conta, criada em 1967 e efetivamente unificada em 1986, funciona como “colchão” para o pagamento da dívida pública. O Tesouro saca o dinheiro dessa conta sempre que é precisa rolar a dívida do País. Hoje, os recursos aplicados na Conta Única são suficientes para efetuar a rolagem do endividamento público por mais de três meses. Esse dinheiro é proveniente da captação, interna e externa, de recursos por meio da emissão de títulos pelo Tesouro. Para evitar que esse montante aumente a inflação, o Banco Central vai, em janeiro, realizar as chamadas “operações compromissadas”, que “enxugam” o dinheiro.

O trâmite do pedido de impeachment de Dilma na Câmara será retomado no início do ano. / Colaborou Bernardo Caram

Anúncio derruba discurso político dos petistas

João Villaverde – O Estado de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, tentaram criar um discurso político-eleitoral nos últimos meses para justificar as pedaladas fiscais: elas seriam uma forma de manter o pagamento dos programas sociais diante da piora dos indicadores econômicos. Lula apresentou essa tese em discurso em São Paulo, em outubro, e Dilma o repetiu no início de dezembro, durante abertura da 10.ª Conferência de Assistência Social, em Brasília.

No entanto, os dados divulgados ontem pelo próprio governo contam uma história diferente. As pedaladas serviram mais para atender aos interesses de empresários. Os programas sociais respondem pela menor parte das manobras. De acordo com o documento apresentado ontem pelo secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, dos R$ 72,4 bilhões pagos pelo governo para zerar as pedaladas e entrar em 2016 com “terreno limpo”, nada menos do que dois terços (R$ 48,2 bilhões) foram para o BNDES e o Banco do Brasil, que operam linhas de crédito subsidiado oferecidas a grandes empresas e ao agronegócio, respectivamente. O terço restante, ou R$ 24,2 bilhões, foi para regularizar a situação junto ao FGTS e à Caixa, que pagam, respectivamente, os programas Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família.

Apesar disso, a tese tem sido mantida pelo governo. Entretanto, ontem, quando questionado diretamente sobre os números demonstrarem o contrário, o secretário interino do Tesouro preferiu não comentar. A divergência mostra como foi difícil para o governo tratar do assunto. A maior parte do ano ele passou negando completamente as manobras. Foi só depois da pressão política no Congresso que o governo passou a admitir os atrasos no repasse de dinheiro aos bancos públicos e ao FGTS. Depois, quando apresentou sua defesa ao TCU, levantou dados para mostrar que pedaladas, ainda que em menor grau, foram feitas também nos governos de Itamar Franco, em 1994, de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002, e mesmo de Lula, de 2003 a 2010. Recentemente, a tese apresentada por Lula passou a ser a preferida. A despeito de os números a contradizerem.

Para o Planalto, página virada

• A avaliação do governo é que o risco menor de impeachment compensa o aumento do

déficit

Eliane Oliveira- O Globo

BRASÍLIA - Razão do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, as “pedaladas” fiscais são vistas pelo Palácio do Planalto como página virada. Segundo uma fonte, na avaliação de Dilma e sua equipe, o pagamento de todos os passivos condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) derruba o argumento da oposição de exigir a saída da presidente devido à má gestão das contas públicas.

O Planalto também vê com otimismo o fim dessa pendência. Espera a melhora da imagem do Brasil junto aos agentes financeiros internacionais, especialmente as agências de classificação de risco. A ideia é que, apesar do aumento déficit público por causa do pagamento integral das “pedaladas” fiscais, a recuperação da credibilidade do país e o distanciamento da possibilidade de impeachment compensam essa dificuldade a mais para fechar as contas.

Mas por que o governo demorou tanto para tomar essa decisão? Uma autoridade ligada ao Planalto explicou que a medida já vinha sendo preparada há alguns meses. Porém, era necessário esperar o fechamento de parâmetros importantes para o ano e mexer em indicadores como a meta fiscal, o que foi feito. Essa fonte assegurou que a decisão já havia sido tomada por Joaquim Levy, antecessor do atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

— As contas de 2015 sequer estavam concluídas e muito menos julgadas. Agora, essa questão está resolvida. Tanto é assim, que a oposição agora resolveu defender o impeachment puxando mais pelo lado das eleições e não das “pedaladas” — disse a fonte.

Ao rejeitar as contas do governo referentes a 2014, o TCU entendeu que, sobretudo por causa das “pedaladas”, o governo Dilma forçou os bancos públicos a se endividarem para honrar seus compromissos, o que, na prática, significa um descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa análise levou uma série de grupos a apresentar ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o pedido de abertura do processo de impeachment, o que acabou ocorrendo.

- Merval Pereira: Mau-olhado

- O Globo

Usar a pulseira de olho grego para espantar o mau-olhado e colocar Leonel Brizola no panteão dos Heróis da Pátria, reduzindo para isso de 50 para 10 anos da morte o prazo para a homenagem, são medidas da presidente Dilma que têm o mesmo objetivo: juntar forças, do além e do pragmatismo político, para enfrentar a batalha do impeachment no Congresso.

Não se deve abstrair o fato de que Dilma, antes de ser petista, sempre foi brizolista, e a homenagem a Brizola pode também ser um sutil recado para Lula. A reafirmação da prioridade ao brizolismo pode reabrir feridas dentro do PT, que sempre teve, no seu núcleo duro, um pé atrás com a brizolista Dilma.

Mas esse seria um efeito colateral da homenagem, que tem como objetivo central agradar a essa parte da esquerda que será essencial para a luta política da próxima legislatura. Superada essa fase, no entanto, a homenagem a Brizola pode ter uma função política mais ampla, encaixando-se como uma luva em um projeto que vem sendo gestado nos bastidores do PT: a chamada frente popular de esquerda, que substituiria o petismo na disputa presidencial de 2018, mesmo que Lula venha a ser o candidato.

Isso porque o PT corre o risco de ser sacrificado na luta da Justiça contra a corrupção, mesmo que apenas simbolicamente. Mas há um risco real de acontecer com o PT o que aconteceu com a Democracia Cristã (DC), o Partido Socialista Italiano (PSI), o Partido Social-Democrata Italiano e o Partido Liberal Italiano depois da Operação Mãos Limpas: todos perderam força política e desapareceram.

Além do desprestígio, pois recente pesquisa mostrou que o PT é o partido que mais perdeu eleitores entre os jovens, há uma multa rigorosa que o Ministério Público pretende aplicar aos partidos envolvidos nos escândalos de corrupção, e não apenas o PT.

O próprio presidente Lula, sem nunca admitir, evidentemente que a razão era essa, já defendeu a formação de uma frente de esquerda para apresentar um candidato único na eleição de 2018, e o PDT estará muito bem colocado nessa frente depois da homenagem a seu fundador.

Vê-se pois que a presidente Dilma, nada afeita às negociações políticas no Congresso, começa a ter que assumir novas feições para tentar salvar o mandato, e não será surpresa se, no fim do recesso em fevereiro, estiver atuando ativamente nas negociações para remontar sua base aliada, que no momento ainda está bastante prejudicada pela impopularidade do governo.

O retorno dos congressistas de suas bases eleitorais dará uma boa ideia da influência que os eleitores tiveram, e da capacidade de a presidente Dilma lidar com essas dificuldades presumíveis.

As declarações do ministro-chefe do gabinete civil, Jaques Wagner, sobre os erros cometidos no primeiro governo Dilma dão bem a medida da tolerância que a presidente já apresenta a críticas públicas de aliados à sua atuação.

Em outros tempos seria impensável que um ministro fizesse esses comentários, mas no momento o Palácio do Planalto precisa demonstrar humildade e fazer um mea-culpa para reduzir a pressão. E Jaques Wagner não é um ministro qualquer, é provavelmente o melhor trunfo que o PT tem para apresentar na campanha presidencial de 2018 caso Lula, por alguma razão, não puder concorrer.

Aos que desconfiam que a presidente Dilma estaria alheia à grave crise que a cerca, demonstrando uma despreocupação diante da realidade em que vive, os últimos movimentos mostram que, pelo menos, ela está tentando unir o pragmatismo ao esoterismo.

Seu comentário ao dizer que vai usar o talismã grego contra o mau-olhado é sintomático dessa percepção: “Tem gente que quer que o céu caia sobre a minha cabeça, mas eu aguento bem a pressão”. A conclusão da frase é que pode ser preocupante para os que estão a seu lado: “A única pessoa que pode derrotar você é você mesma”.

Feliz Ano Novo a todos.

Hélio Schwartsman: Ciência mínima

- Folha de S. Paulo

Dilma Rousseff determinou que o salário mínimo de 2016 será de R$ 880, um reajuste de 11,6% sobre os R$ 788 que vigoraram em 2015. Leis que estabelecem pisos salariais nacionais a serem pagos a trabalhadores são positivas para os países que as adotam?

Se há um tema polêmico entre economistas, é o dos efeitos do salário mínimo sobre a pobreza e o nível de emprego. Enxergamos com facilidade o lado positivo do piso salarial. Ele elevaria o rendimento dos mais pobres, o que faz justiça social, e ainda canalizaria a circulação de dinheiro para a parcela da população mais propensa a gastá-lo, o que contribui para o crescimento econômico.

Seus efeitos adversos se dariam principalmente sobre o mercado de trabalho. Quando um piso é fixado, empresas ficam menos propensas a contratar funcionários que "renderão" menos que valor arbitrado, ou seja, os menos qualificados e os mais jovens (o inexperiente perde sua única arma para concorrer, que é aceitar trabalhar por menos). Desemprego justamente entre os mais pobres seria a consequência menos óbvia da política de salário mínimo.

A controvérsia, que tem clara base ideológica, não é só teórica, mas se reflete também nos trabalhos empíricos que deveriam, para os saudosos do positivismo, apenas medir objetivamente o que acontece no mundo real.

Pior, a divisão aparece até nas metanálises, que são os estudos que integram os resultados de vários estudos e deveriam constituir a prova dos nove para esse tipo de polêmica.

No Brasil o debate fica ainda mais complicado devido à interferência de fatores como a vinculação do mínimo à Previdência e os elevados níveis de indexação e informalidade.

A controvérsia não ajuda muito a decidir se políticas de aumento do salário mínimo são boas para o país, mas diz bastante sobre a ciência econômica, que ainda não foi capaz de chegar a uma conclusão sobre uma questão tão básica como essa.

Fernando Gabeira: Maratona no escuro

- O Estado de S. Paulo

O ano que começa hoje não é dos mais promissores. É um desses em que você diz “feliz ano-novo”, mas reconhece que é apenas uma maneira de dizer: as chances são escassas.

O ano velho terminou com uma vitória do governo no Supremo. Alguns consideram a salvação de Dilma. Se estivesse na UTI e fosse salvo por gente usando frases em latim, desconfiaria. Na penumbra do quarto pode soar como uma extrema-unção. Mais complexo, o impeachment dará tempo a ela para respirar. Resta saber o que fará com essa dose extra de oxigênio.

A troca de ministros na economia nos confunde. Caiu Joaquim Levy, subiu Nelson Barbosa. O discurso é de continuidade e o mercado parece não confiar nele. Já as forças que defendem Dilma parecem confiar no que diz o novo ministro e lamentam seu discurso. Com a manobra Dilma descontentou, simultaneamente, quem a apoia e quem a rejeita.

Indiferente às opiniões, a realidade marcha no ritmo implacável da lama de Mariana.

Crescem a inflação e o desemprego, Estados e municípios começam a dar sinais de quebradeira. Aqui, no Rio de Janeiro, a crise eclodiu na saúde, atingindo os mais pobres num momento de vulnerabilidade, buscando socorro médico nas emergências.

Este é o ano da Olimpíada. O colapso do sistema de saúde o inaugura. A festa foi programada num momento de euforia com o Brasil e com o petróleo. De lá para cá veio a a crise econômica. No caso específico do Rio, vieram o petrolão, com a ruína da Petrobrás, e as quedas no preço internacional do petróleo.

Em 2010 tive a oportunidade de mostrar a fragilidade da saúde pública no Rio, visitando hospitais, com ou sem autorização do governo. Incompetência e corrupção se entrelaçavam e os governantes escaparam com as UPAs, algumas replicadas ao longo do País como uma grande saída . Todos sabiam que não eram em si a solução.

No momento em que optaram pela Olimpíada no Rio, os governantes queriam projetar o poder de um Brasil emergente. Havia dinheiro e empreiteiras para tudo. Grande parte desse dinheiro já foi gasta. Impossível reverter o processo. O realmente necessário, no entanto, não foi procurado: a resposta a como tocar a Olimpíada num momento de crise profunda; e como evitar que o Estado se desintegrasse, num campo essencial como o da saúde.

Jamais neguei o potencial de uma Olimpíada para o turismo e a economia brasileira. Menos ainda seu papel de projetar um soft power, uma cultura e um estilo de vida do País. Mas um evento dessa magnitude pode revelar exatamente o contrário do que pretendem os políticos. Ele dramatiza a nossa fragilidade. A Baía de Guanabara está sendo projetada pelos atletas que treinam nela como um espaço imundo e perigoso.

Num ano em que os esportes olímpicos se preparam para grandes recordes, nas ruas do Rio vivem-se modalidades mais sinistras: parto na calçada, chacina de adolescentes. O governo do Rio encostou-se no petróleo e na aliança com Dilma. O petróleo caiu, Dilma apenas respira. Foi tudo vivido como se os royalties fossem crescentes e eternos.

Entramos no ano da Olimpíada com uma retaguarda problemática, manchas comprometedoras em nosso traje de gala. E somos os anfitriões.

Esse é um dos nós de 2016. Assim como os outros, já estava rolando no ano velho, mas agora o Rio passa a ser uma agenda internacional. Não apenas o Rio, mas o Brasil.

Não é fácil atrair a atenção do mundo, com esperanças de projetar poder, num Estado atingido pela combinação da crise com o escândalo na Petrobrás. Como realizar a Olimpíada despojado da visão delirante do passado, respeitando as condições reais, sem humilhar uma população vulnerável, que depende do serviço público de saúde?

A Olimpíada ficou um pouco deslocada, como se ela se desenrolasse num mundo à parte, blindado contra a crise.

De um ponto de vista político, é preciso reconsiderar tudo. A imagem de um país esbanjando progresso ficou no passado. A pergunta que todos farão é esta: como se faz Olimpíada num país em recessão, com milhões de desempregados e emergências, universidades, hospitais de ponta, como um moderno hospital do cérebro, fechados por falta de grana?

Foi um projeto nacional de grupo dominante. Dilma terá de buscar também essa resposta, aproveitando os momentos em que respira.

A qualquer instante pode voltar a asfixia paralisante. E a Olimpíada está aí. O Brasil será o foco de interesse internacional num dos momentos mais difíceis de sua História.

Sempre se começa um ano com festas e promessas. Só depois examinamos os desafios que nos esperam. A Olimpíada é, ao mesmo tempo, uma grande festa e um desafio.

Nadamos pelados na maré alta e quando ela baixa convidamos todos a nos olhar. É uma das operações de risco em 2016.

É o ano que concentrará o maior banco de dados sobre a corrupção no Brasil. Inúmeros depoimentos virão, novas investigações serão feitas, a história secreta do poder vai sendo escrita pela Operação Lava Jato e outras da Polícia Federal.

Nunca as engrenagens e os mecanismos do sistema político ficaram tão claras. O volume de dados, a claridade, tudo isso tem um poder de combustão incalculável, ao longo do ano.

Ano de imprevisíveis eleições municipais. Até que ponto a crise nacional não influirá nelas? Até que ponto a ruína das prefeituras não vai produzir maciças alternâncias? Como o resultado de todo esse enigma influenciará de novo a crise nacional?

Ano de eleição, costuma ser ano de gastança. Um governo que apenas respira, precisa produzir um novo voo de galinha na economia, uma nova ilusão de crescimento. Mas a galinha está alquebrada e precisa de um ano sabático.

O Brasil pode terminar 2016 mais pobre, como preveem os economistas. O consolo é prever que cada vez o País saberá mais, cada vez acumula mais elementos para ousar a mudança.

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Fernando Gabeira é jornalista

Nelson Motta: Me dê motivo

• Sarney fez o diabo para conseguir mais um ano de mandato e ganhou o quê? Mais 365 dias para ser desmoralizado, humilhado e execrado

- O Globo

Os números do Ibope são contundentes: 67% dos brasileiros querem o impeachment de Dilma. Não sabem bem por qual motivo, mas querem vê-la fora do governo. Lula chegou até a culpar o machismo pela impopularidade da presidenta, mas são justamente as mulheres, 70%, contra 65% dos homens, que mais desejam o seu afastamento.

Entre os jovens de 16 a 24 anos, são 75% que querem Dilma longe do palácio. E pior: entre os pobres, que ganham até um salário-mínimo, tradicional clientela eleitoral petista, 68% apoiam o impeachment. Mais até do que os ricos, que ganham acima de cinco salários: só 66% deles são pró-impeachment.

São mais de dois terços dos brasileiros, cerca de 130 milhões de cidadãos, que querem o impeachment, enquanto pouco menos de um terço é contra. Uma maioria avassaladora e qualificada, que, se representada no Congresso, tem poder até para mudar a Constituição.

Com as mesmas intolerância e radicalismo que agora o atingem, o PT pediu o impeachment de Sarney, Itamar Franco e Fernando Henrique no Congresso. Perdeu os três, e acabou contribuindo para os adversários ganharem uma sobrevida e se fortalecerem na reafirmação de sua legitimidade. É o melhor que pode acontecer a Dilma. Ser processada pelo Congresso e absolvida por uma maioria, que não garante apoio a seu governo e a faz refém dos seus salvadores. E continuará ladeira abaixo como um Sarney sem jaquetão. Sarney fez o diabo para conseguir cinco anos de mandato e ganhou o quê? Mais 365 dias para ser desmoralizado, humilhado, desprezado e execrado.

Todos já sabem que os maiores beneficiários de um improvável impeachment seriam Lula e o PT, que se livrariam de Dilma, passariam à oposição como vítimas de um golpe “da direita”, e iriam até 2018 gritando contra a crise que deixaram e prometendo redenção.

Muita gente é contra o impeachment, não por amor a Dilma, mas pelos mesmos motivos de Fernanda Torres: “porque livrará o PT da responsabilidade pela atual crise e, só atravessando a fase aguda da infecção, com todos os envolvidos presentes, ganharemos imunidade contra o populismo de esquerda e o oportunismo de direita.”

Eliane Cantanhêde: Ano Novo, vida velha

• O governo favoreceu o capital e em 2016 vai penalizar o trabalho?

- O Estado de S. Paulo

O ano de 2015 já vai tarde e o de 2016 chega hoje impregnado de tensão e interrogações. Todo o debate e as ações políticas girarão em torno do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, enquanto o país vai conferir o significado – e principalmente os efeitos – da posse de Nelson Barbosa na Fazenda.

Essas duas frentes andam juntas. Quanto mais tempo durar a indefinição sobre o destino de Dilma Rousseff, pior para a economia. Quanto mais Barbosa indicar uma volta às políticas do primeiro mandato, pior para Dilma no julgamento do impeachment.

É assim, aos trancos e barrancos, que chegamos a 2016 de frente para uma recessão pelo segundo ano consecutivo, uma inflação acima de dois dígitos, os índices de desemprego castigando as famílias e com o PT e o PMDB em guerra. É no meio dessa confusão que Barbosa quer enfiar goela abaixo, ao mesmo tempo, uma nova meta fiscal e a volta da CPMF.

No empurra-empurra sobre culpados, ecoa o reconhecimento do chefe da Casa Civil de que a crise internacional era só pretexto, as coisas chegaram aonde chegaram por conveniência política e por pura incompetência interna. Gastos eleitoreiros, desonerações, campeões nacionais... Houve uma orgia com recursos públicos, ou seja, com o meu, o seu, o nosso suado dinheirinho.

Conclusão: não sobra dinheiro nem para saúde, educação e os programas que deram sustentação ao marketing de que Dilma era a única candidata preocupada com o social. O sistema S vai segurar as pontas do Pronatec, já cambaleante. E o FGTS (um fundo dos trabalhadores) vai bancar o Minha Casa Minha Vida. Quem diria?

Significa que o primeiro governo de Dilma jogou uma verdadeira fortuna em desonerações fiscais e nos tais “campeões nacionais” do BNDES e, quando a conta chega, rola-se a dívida, aprofunda-se o déficit público e você paga a conta. Trocando em miúdos: o governo “do social” favoreceu o capital e quer depois penalizar a renda e o trabalho.

Estarrecido com a economia e a política em frangalhos, o brasileiro só tem uma boia para pendurar suas esperanças e resquícios de otimismo: a Lava Jato, personificada no juiz Sérgio Moro. A produção vai ladeira abaixo e a competitividade recua anos e anos? Ah, mas os grandes empreiteiros estão na cadeia! Mais de 1,5 milhão de pessoas perderam seus empregos com carteira assinada em 2015? Ah, mas dezenas de políticos estão com a cabeça a prêmio!

Essa boia ou válvula de escape que Justiça, Ministério Público e Polícia Federal garantem, porém, pode ser esvaziada pelo Supremo Tribunal Federal. Já imaginou se tudo o que a Lava Jato fez o STF desfizer? A sensação será de que... não sobra nada para a gente se agarrar nesse mar de desesperança.

Congresso e partidos vão discutir se o petrolão é obra dos governos do PT, se era “só coisa do PP e do PMDB” ou se a citação enviesada do nome de Aécio Neves por um delator secundário prova que “são todos iguais”. Mas isso é parte da guerra política. O que o País quer é que todos sejam investigados, os culpados sejam condenados e os inocentes, inocentados. Como sempre deveria ser.

O importante não são pessoas, nem mesmo partidos, mas sim processos. A economia precisa ser depurada de canetadas e voluntarismos que explodem no lombo dos mais fracos. A política deve banir leis, práticas e políticos deletérios. As nossas estatais têm de se libertar do jugo dos governos de plantão e se submeter a gestões apartidárias e profissionais.

Na contramão de Juscelino Kubitschek, quantos anos o Brasil perdeu em cinco?

Neste 2016, é a hora da volta aos trilhos, de retomar o crescimento e de ter rumo.

Mas há muita controvérsia sobre a capacidade dos governantes e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de hoje para essa tarefa tão fundamental.

Apesar de tudo, feliz Ano Novo!

Míriam Leitão: A travessia

- O Globo

Entramos pé ante pé em 2016. A esperança é de que a travessia da meia-noite tenha o efeito mágico de alterar a matéria, no sentido inverso da história infantil, e enfeitado a conjuntura. O temor é o de que a mudança gregoriana seja apenas uma convenção e que tudo permaneça na mesma no país que está atravessando um biênio de forte recessão na economia.

Hoje é dia primeiro, e ninguém quer olhar de frente uma realidade negativa. Já há dores de cabeça demais, convenhamos. Os colunistas que escrevem diariamente que aliviem os leitores neste momento. Brindamos ontem o fim do ano e o deixamos para trás com sua sucessão de eventos aziagos. Nova contagem começa hoje, e é preferível pensar nas chances. Este começo de ano ainda fez o favor de ser numa sexta-feira. Mal entramos nele e já vamos descansar, porque ninguém é de ferro.

A vantagem de 2016 é que há a possibilidade de fazer percurso inverso ao do ano passado. Se em 2015 o ano começou meio fraco e piorou muito ao longo dos meses; agora pode ter um início bem fraco e ir melhorando no final. Nada está garantido, mas vários economistas estão prevendo que na estatística serão dois anos de recessão, mas a sensação que teremos será de melhoria mais para o fim do período. Um foi a descida; o outro pode ser o início da subida. A inflação será alta, mas mais baixa, e isso ficará claro logo nos primeiros meses. Em 2015 ela entrou estourando tudo. Ficou acima de 1% ao mês em todo o primeiro trimestre. Em 2016 ficará mais baixa e, quando nada, o país sairá da marca dos dois dígitos.

Teremos visita. Até lá o Brasil ficará com a respiração presa com medo de todos os cronogramas que teremos que cumprir. Alguns estão bem adiantados e certos compromissos foram abandonados, como o da limpeza da Baía da Guanabara. Pena, porque era a nossa melhor chance de limpar águas que serão para sempre nossas e, pelo visto, para sempre sujas. As Olimpíadas ajudarão a dar um ânimo ao ano, ainda que pouco possa fazer por uma economia abaixo de zero. Pelo menos poderemos torcer, acompanhar vencedores, subir ao pódio algumas vezes e cantar o hino nacional. No resto do tempo, a recessão, o desemprego, e a crise política nos farão companhia, essas indesejadas.

A promessa era, contudo, esquecer as agruras e tentar uma coluna leve para este primeiro dia do ano. Para que seja uma sustentável leveza é preciso olhar além do imediato e ver as portas abertas para o país. Elas continuam abertas, mesmo quando perdemos tempo e retrocedemos, como aconteceu nos últimos tempos.

O analista estrangeiro pode ter uma visão mais nervosa da conjuntura do país, como faz a revista “Economist”. Em 1999, a capa foi que o Brasil era o centro de uma tempestade; em 2009, era o país que decolava; em 2015, o que estava no pântano. Agora, na primeira edição de 2016, somos a economia que cai.

A nossa visão do futuro precisa ser menos imediata, volátil e temperamental do que a de quem nos vê de fora. Claro que quem olha para os meses à frente só vê mesmo uma sucessão de eventos difíceis como os do ano que acabamos de deixar para trás. Haverá melhoras no front externo, com a continuação do ajuste que começou em 2015. Na frente interna teremos mais turbulências políticas na discussão do processo de impeachment da presidente Dilma e do destino do mandato de Eduardo Cunha. Na economia, o pior do ano será o aumento do desemprego.

Contudo será possível transformar este segundo ano recessivo na construção da plataforma da retomada. Por mais difícil que pareça o cotidiano, a crise não será para sempre. O melhor a fazer com este ano é buscar a saída deste túnel no qual a atual administração nos colocou, para fazer de 2016 um intervalo, uma travessia. Continuamos tendo tudo o que sempre tivemos como patrimônio para os desafios do século XXI. O pior a fazer é nos deixar contaminar pelo pensamento negativo, como se a derrota fosse o único destino possível.

Claro que sabemos que o calendário gregoriano é apenas uma convenção para marcarmos o tempo. Existem outras marcações. A nossa é esta, e por ela chegamos hoje a um novo ano. A crise não acabará por mágica. Mas poderemos ao menos descansar nestes três primeiros dias do ano. Sobretudo porque merecemos. Bom descanso.