OPINIÃO DO DIA – Chile, 40 anos do golpe: - Salvador Allende: último discurso

"Seguramente, esta será a última oportunidade em que poderei dirigir-me a vocês. A Força Aérea bombardeou as antenas da Rádio Magallanes. Minhas palavras não têm amargura, mas decepção. Que sejam elas um castigo moral para quem traiu seu juramento: soldados do Chile, comandantes-em-chefe titulares, o almirante Merino, que se autodesignou comandante da Armada, e o senhor Mendoza, general rastejante que ainda ontem manifestara sua fidelidade e lealdade ao Governo, e que também se autodenominou diretor geral dos carabineros.

Diante destes fatos só me cabe dizer aos trabalhadores: Não vou renunciar! Colocado numa encruzilhada histórica, pagarei com minha vida a lealdade ao povo. E lhes digo que tenho a certeza de que a semente que entregamos à consciência digna de milhares e milhares de chilenos, não poderá ser ceifada definitivamente. [Eles] têm a força, poderão nos avassalar, mas não se detém os processos sociais nem com o crime nem com a força. A história é nossa e a fazem os povos.

Trabalhadores de minha Pátria: quero agradecer-lhes a lealdade que sempre tiveram, a confiança que depositaram em um homem que foi apenas intérprete de grandes anseios de justiça, que empenhou sua palavra em que respeitaria a Constituição e a lei, e assim o fez.

Neste momento definitivo, o último em que eu poderei dirigir-me a vocês, quero que aproveitem a lição: o capital estrangeiro, o imperialismo, unidos à reação criaram o clima para que as Forças Armadas rompessem sua tradição, que lhes ensinara o general Schneider e reafirmara o comandante Araya, vítimas do mesmo setor social que hoje estará esperando com as mãos livres, reconquistar o poder para seguir defendendo seus lucros e seus privilégios.

Dirijo-me a vocês, sobretudo à mulher simples de nossa terra, à camponesa que nos acreditou, à mãe que soube de nossa preocupação com as crianças. Dirijo-me aos profissionais da Pátria, aos profissionais patriotas que continuaram trabalhando contra a sedição auspiciada pelas associações profissionais, associações classistas que também defenderam os lucros de uma sociedade capitalista. Dirijo-me à juventude, àqueles que cantaram e deram sua alegria e seu espírito de luta.

Dirijo-me ao homem do Chile, ao operário, ao camponês, ao intelectual, àqueles que serão perseguidos, porque em nosso país o fascismo está há tempos presente; nos atentados terroristas, explodindo as pontes, cortando as vias férreas, destruindo os oleodutos e os gasodutos, frente ao silêncio daqueles que tinham a obrigação de agir. Estavam comprometidos. A historia os julgará.

Seguramente a Rádio Magallanes será calada e o metal tranqüilo de minha voz não chegará mais a vocês. Não importa. Vocês continuarão a ouvi-la. Sempre estarei junto a vocês. Pelo menos minha lembrança será a de um homem digno que foi leal à Pátria. O povo deve defender-se, mas não se sacrificar. O povo não deve se deixar arrasar nem tranqüilizar, mas tampouco pode humilhar-se.

Trabalhadores de minha Pátria, tenho fé no Chile e seu destino. Superarão outros homens este momento cinzento e amargo em que a traição pretende impor-se. Saibam que, antes do que se pensa, de novo se abrirão as grandes alamedas por onde passará o homem livre, para construir uma sociedade melhor.

Viva o Chile! Viva o povo! Viva os trabalhadores! Estas são minhas últimas palavras e tenho a certeza de que meu sacrifício não será em vão. Tenho a certeza de que, pelo menos, será uma lição moral que castigará a perfídia, a covardia e a traição."

Salvador Allende, ex-presidente do Chile. O último discurso no dia do golpe de Estado (11/9/1973) que implantou a sanguinária ditadura militar comandada pelo general Pinochet.

STF se divide sobre novo julgamento no mensalão

O STF retoma hoje o julgamento do mensalão discutindo a existência dos embargos infringentes, recurso que garantiria a 11 dos 25 condenados chance extra de redução das penas ou reversão das punições. Até hoje, a Corte nunca julgou embargo do gênero em ações penais. O debate pode se estender para amanhã. Parte dos ministros afirma que, como não está previsto na legislação desde 1990, esse tipo de recurso em corte superior tem de ser recusado. Ontem, o ex-ministro José Dirceu culpou a “mágoa” e a “inveja” da elite por sua iminente prisão.

STF fica dividido sobre possibilidade de novo julgamento para condenados

Felipe Recondo e Mariângela Galucci

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal retoma hoje a análise do mensalão discutindo a existência dos chamados embargos infringentes, recurso que garantiria a dos 25 condenados no caso uma chance extra de reduzir penas ou mesmo reverter punições. Até hoje, a Corte nunca julgou um embargo do gênero em ações penais, O tema divide o plenário do tribunal e, em. razão da polêmica, o debate pode se estender para amanhã.

De um lado, parte dos ministros afirma que, como não estão mais previstos na legislação de 1990, os embargos infringentes em ações penais nas cortes superiores têm de ser recusados. Os que são favoráveis à aplicação do recurso lembram, porém, que ele está previsto no regimento interno do Supremo.

Há possibilidade de se recorrer a embargos infringentes quando ao menos quatro dos ministros do STF votam pela absolvição do réu.Um novo julgamento é feito. Caso o tribunal rejeite os pedidos pelo novo julgamento, os ministros passam, a discutir quando os réus começarão a cumprir as suas penas. Em outras ações penais julgadas pelo STF, incluindo a do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) o tribunal só determinou a prisão depois de julgados os segundos recursos declaratórios- que podem questionar a própria decisão tomada no julgamento dos embargos anteriores. Se a maioria dos ministros admitir os recursos, o mensalão adentrará 2014.

Os advogados terão novo prazo para entrar com o recurso, o tribunal sorteará um ministro para relatar o caso e novas sessões serão consumidas para julgar os crimes em questão.

O tribunal terá de decidir hoje e amanhã se a lei 8,038 extinguiu os embargos infringentes, que ainda estão previstos no regimento interno do Supremo. A lei, que entrou em vigor em 1990, estabeleceu "normas procedimentais para os processos"" no STF. E o texto não previu a possibilidade de embargos infringentes. No entanto, argumentam advogados e parte dos ; ministros, a lei não revogou o regimento interno, que também tem força legal Além disso, o texto da lei estabeleceu que, nas ações penais, o tribunal deveria julgá-las "na forma determinada pelo regimento interno". Essa referência expressa, conforme advogados de defesa, mostra que a lei não extinguiu o que é" previsto no regimento interno do Supremo.

Argumentam ainda que, se lei anulou o que previsto no regimento, nem mesmo os embargos de declaração julgados até a semana passada seriam admitidos. À lei de 1990 não previu o recurso, maso tribunal continua julgando os embargos tendo como base o regimento interno. Depois de duas ações penais julgadas em 2010 e 2011, o teum permanece indefinido. Nos primeiro dos casos, cinco ministros condenaram o então deputado José Gerardo à pena de 2 anos e 2 meses de reclusão, Dois outros ministros aplicavam penas inferiores, o que gerava a prescri-çãodo crime, e outros três ministros votaram pela absolvição. Portanto, mesmo que o tribunal já tivesse decidido que eram admissíveis os embargos infringem tes, eles não poderiam ser aceitos no caso específico, pois o regimento exige pelo menos quatro votos pela absolvição.

Na outra ação, quando o tribunal condenou o deputado Asdrúbal Bentes, somente o ministro Marco Aurélio Mello votou por sua absolvição .Assim, mesmo pelo regimento interno do STF, o deputado não teria direito a novo julgamento, Mesmo assim, Bentes entrou com seus embargos infringentes.

Senso de ridículo - Ontem, o ministro Gilmar Mendes, que já afirmou ser contrário aos embargos infringentes, disse que admitir novo julgamento teria como consequência o adiamento da solução para o caso, "Eu sempre digo o seguinte: a gente tem que rezar para não perder o senso de Justiça. Mas se Deus não nos ajuda, pelo menos que rezemos para que não percamos o senso do ridículo", disse.

Na semana passada, o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, julgou não existirem os recursos e afirmou que admiti-los seria "eternizar" o processo. E argumentou que seria ilógico levar o mesmo tribunal a julgar :duas vezes o mesmo caso.

"A reapreciação de fatos e provas pelo mesmo órgão julgador é de toda indevida. A Constituição e as leis não veem privilégios adicionais. Esta Corte já se debruçou cinco meses em 2012 e agora no segundo semestre de 2013 já ultrapassamos um mês de deliberação. Admitir embargos infringentes no caso seria uma forma de eternizar o feito", disse o presidente do STF.

O julgamento do mensalão começou em agosto do ano passado. Concluiu que um grupo comandado pelo ex-ministro José Dirceu desviou dinheiro público para comprar apoio de deputados ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os anos de 2003 e 2005.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mensalão - o julgamento: Discussão sobre novos recursos divide STF

Ministros retomam hoje análise de pedidos que podem levar a novo julgamento para 12 dos 25 condenados do caso

Presidente do tribunal teme prolongamento do processo, mas outros ministros querem dar segunda chance a réus

Severino Motta

BRASÍLIA - Com a expectativa de uma decisão apertada, os ministros do Supremo Tribunal Federal retomarão hoje a análise dos recursos do mensalão e devem decidir se 12 dos 25 condenados terão direito a um segundo julgamento.

Com a conclusão do julgamento dos primeiros recursos na semana passada, quando foram mantidas as penas dos principais réus, o STF avalia agora a viabilidade de um tipo de recurso conhecido como embargo infringente.

Se o STF aceitar analisar esse recurso, réus que obtiveram quatro votos por sua absolvição em algum crime poderão pedir novo julgamento. Mas os ministros estão divididos em relação à viabilidade desses embargos.

Embora sejam previstos pelo regimento interno do STF, a lei 8.038 de 1990, que regulou o andamento dos processos no Supremo e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), não faz menção a eles.

O presidente da corte, Joaquim Barbosa, votou contra os infringentes dizendo que a lei de 1990, na prática, revogou este tipo de recurso. Para Barbosa, aceitá-lo significaria prolongar ainda mais o processo, que consome o tempo dos ministros desde o julgamento do ano passado.

Ministros contrários aos recursos disseram à Folha que aceitá-los seria abrir uma brecha que permitiria aos réus rediscutir não apenas suas condenações, mas as penas fixadas para seus crimes e até mesmo eventuais decisões contrárias aos seus recursos.

Ontem, o ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que aprovar os infringentes não só eternizaria os processos, mas mostraria que a corte perdeu o "senso do ridículo".

Na sua avaliação, o prolongamento do processo criaria o risco de prescrição dos crimes pelos quais os réus foram condenados, o que poderia deixá-los livres de punição.

"Isso leva exatamente à duração indefinida de processos com todas as consequências", disse Gilmar. "Começa a ter discussão sobre prescrição, não faz sentido."

Ministros que defendem a viabilidade do recurso dizem que a Constituição de 1988 deu ao regimento do STF força de lei, por isso, os infringentes estariam assegurados.

Além disso, argumentam que, se a intenção da lei de 1990 tivesse sido revogar os infringentes, isso deveria ter sido dito especificamente na legislação, o que não ocorreu.

O plenário do STF aceitou analisar embargos infringentes em outros processos no passado, mas nunca numa ação iniciada no próprio Supremo, como é o caso do mensalão. Mesmo assim, alguns dos atuais ministros já se manifestaram antes a favor da aceitação desses recursos em outros processos, como pedidos de habeas corpus.

Com a corte dividida, a expectativa é que a votação sobre a viabilidade dos recursos seja concluída num placar de seis a cinco ou de sete a quatro.

Folha de S. Paulo

Na véspera do julgamento, Dirceu desafia Supremo

Um dia antes da sessão em que o Supremo Tribunal Federal pode concluir o julgamento do mensalão, que começou há mais de um ano, o ex-ministro José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão, desafiou o tribunal ao afirmar que a decisão dos ministros não será "o último capítulo” do caso e que vai recorrer a cortes internacionais para tentar anular a sentença. "Evidentemente que cometi muitos erros e sou responsável por muitos desses erros, mas não os de que me acusam”, alegou

Dirceu: decisão do Supremo não será ‘o último capítulo’

Na véspera de sessãô que pode concluir julgamento, petista desafia STF e ameaça ir a cortes internacionais

Tatiana Farah

SÃo PAULO- Um dia antes da sessão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode finalizar o julgamento do mensalão, se os ministros decidirem que não vão sequer analisar os embargos infringentes, que podem mudar a sentença de 11 dos 25 réus, o ex-ministro José Dirceu, principal personagem do processo, desafiou ontem o tribunal e afirmou que a decisão do STF não será “o último capítulo” do caso.

O petista disse que vai pedir a revisão do processo e recorrer a cortes internacionais para tentar mudar a sentença que o condenou a dez anos e dez meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha. Ele se disse o alvo principal “do ódio e da inveja de setores da elite do país” em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao governo petista. — Amanhã (hoje) ou quinta-feira, teremos mais um capítulo, talvez o último. Não o último, porque temos a revisão criminal depois, os recursos às cortes internacionais.

Eu vou continuar me defendendo, defendendo o PT e nossos governos. Mais do que isso: eu é que tenho que provar minha inocência — disse Dirceu. — Isso não vai acabar com a sentença definitiva do Supremo. Nós temos uma luta para travar ainda: a revisão criminal e as cortes internacionais. A declaração foi feita durante entrevista à Fundação Perseu Abramo, uma entidade petista.

O presidente da fundação, o economista Márcio Pochmann, foi o entrevistador do evento, que foi transmitido ao vivo pela internet. Por mais de uma hora, Pochmann conduziu a entrevista fazendo perguntas sobre economia e sobre o desempenho da esquerda no mundo e no Brasil.

Um entrevistador reverente

Apenas nos minutos finais, o economista abriu espaço para perguntas da audiência, e acabou perguntando a Dirceu como ele se sente depois de oito anos sendo “exposto em praça pública’ Com reverência, Pochmann o chamou de “um homem de projeto, um homem de partido e um homem de Estado’ — Acabei sendo escolhido para ser um pouco o símbolo de todo esse ressentimento, uma mágoa que existe, uma inveja, um ódio que procuram disseminar na sociedade contra nós. Porque não é natural — respondeu Dirceu. — Eu lutei esses oito anos.

Não parei de lutar um minuto. Fizeram tudo para eu não poder trabalhar, para eu viver como um exilado dentro do Brasil. Fui obrigado a ser consultor e advogado, que nunca foi a minha profissão. Para o ex-ministro, sua cassação como deputado federal, em 2005, “é uma nódoa, uma mancha na História da Câmara dos Deputados e a denúncia de sua participação no mensalão, recebida pelo Supremo, “foi inepta e vazia’ — Evidentemente que cometi muitos erros e sou responsável por muitos desses erros, mas não os de que me acusam.

Esses, jamais — disse Dirceu. As declarações do ex-ministro petista foram condenadas pela oposição. Vice-presidente do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima classificou as críticas de Dirceu como “proselitismo eleitoral”: — A um ano das eleições, ele repete os mesmos discursos que o PT faz em toda campanha. Isso tudo não passa de arrogância e proselitismo eleitoral. Dirceu é um animal político e não deixa de ser até nessas horas em que o foco da atenção está em outro lugar, o resultado do julgamento do mensalão.

Cunha Lima disse reconhecer a combatividade do ex-ministro, mas apontou que o momento do Brasil é diferente do que foi descrito por Dirceu na entrevista a Pochmann. — Há um cenário de baixo crescimento, uma crise ética gravíssima, uma ineficiência de gestão — disse. Condenado a dez anos e dez meses de cadeia e a pagamento de R$ 676 mil de multa pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, Dirceu ainda se permitiu falar de política na entrevista, como se ainda tivesse papel importante no governo e no PT.

Ao falar sobre a esquerda, Dirceu negou que o PT seja “refém do conservadorismo da coalizão” que comanda o país. Nesse momento, ignorou o PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, ao nomear o núcleo da coalizão. — Nosso núcleo tem de ser, deve ser PT, PCdoB, PSB e o PDT. O núcleo.

Porque é uma coalizão de centro-esquerda. As coalizões não podem ser dirigidas pelas forças que são mais conservadoras. o presidente nacional do PMDB, o senador Valdir Raupp (RO), minimizou a omissão do partido entre aqueles que Dirceu considera integrantes do núcleo central da campanha petista. — Ele não citou o PMDB porque a aliança com o PT em 2014 já está implícita. Em todas as conversas que temos mantido com Lula, Duma e Rui Falcão ( presidente nacional do PT), isso não tem sido motivo de discussão.

Estamos acertando, neste momento, apenas as alianças regionais — disse Raupp, negando ter sabido de qualquer articulação de Dirceu em oposição à aliança do PMDB com o PT. Sem ser contestado por Pochmann em nenhum momento, o petista não poupou críticas aos adversários do PT: — A direita brasileira está sem discurso neste momento.

Está com um discurso do passado. Não consegue pensar o Brasil como ele é agora. Tem, sim, complexo de vira-latas. Falta a ela esse sentimento nacional — disse Dirceu, afirmando que a coalizão em torno do PSDB não vê a importância do país na política regional e que também não tem “sentimento popular”: — É avessa ao povo, é elitista. O governo (do ex- presidente Fernando Henrique) não fez a revolução social que fizemos nos últimos 11 anos.

Críticas ao baixo crescimento

Dirceu afirmou que o ex-presidente Lula assumiu o governo com um país em crise e com grandes dívidas externa e interna, sem reservas internacionais, e com alto desemprego, e “ainda ameaça de privatização da Petrobras e dos bancos públicos’ Para ele, o “Estado não estava à altura das necessidades do país’ — Mudamos isso — disse o ex-ministro, afirmando que o PT proporcionou uma “revolução social” no Brasil, com melhorias, desenvolvimento, programas sociais e geração de emprego.

Apesar dos elogios, Dirceu admitiu que o baixo crescimento da economia no governo Dilma não é resultado apenas de fatores externos, como a insegurança em relação à cotação do dólar. Segundo ele, “seria falso” afirmar isso. — Mas estamos enfrentando esse problema — afirmou. Dirceu defendeu a reforma política e disse que o “grito das ruas” pede o plebiscito, ideia aposentada pela presidente Dilma depois da má repercussão no Congresso, até mesmo entre políticos aliados do governo.

Para o ex-ministro, apesar de avanços do governo, a população pede novos direitos sociais. Neste ponto, Dirceu preferiu não lembrar que os manifestantes também pediram a prisão dos mensaleiros.

(Colaboroa Thiago Herdy)

Fonte: O Globo

Faxina malfeita – Editorial / O Estado de S. Paulo

Na espetaculosa "faxina" que fez no reinício de seu governo para combater a corrupção, a presidente Dilma Rousseff, pelo jeito, varreu só por onde o padre passa. Investigações policiais levantaram o tapete e flagraram desvios de recursos públicos para organizações não governamentais (ONGs), em escândalos cujo padrão é o mesmo que, há não muito tempo, levou Dilma a arregaçar as mangas para acabar com os "malfeitos , segundo dizia na época a propaganda oficial.

Uma operação da PF acaba de desmontar um esquema de fraudes no Ministério do Trabalho que resultou na prisão de 22 pessoas. Outras 11 tiveram de prestar depoimento de forma coercitiva - uma delas é Paulo Roberto dos Santos Pinto, o número dois do Ministério. Tanto Pinto quanto o atual ministro, Manoel Dias, que é secretário-geral do PDT, são ligados ao ex-ministro Carlos Lupi, um dos demitidos por Dilma na tal "faxina".

A PF e a Controladoria-Geral da União acreditam que o esquema tenha desviado até R$ 400 milhões, dinheiro entregue a uma ONG chamada Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania, que diz prestar serviços de qualificação profissional e atua em 11 Estados e no Distrito Federal, Pinto teria facilitado a atuação da entidade, segundo as investigações. Apesar disso, ele continuava no cargo, até se exonerar no final da tarde de ontem.

Dias antes, a PF havia prendido oito pessoas suspeitas de participação em um esquema para favorecer outra ONG de qualificação profissional, o Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat) - que já levou 475 milhões do Ministério Trabalho desde 2009.

Entre os presos está um assessor do Ministério, Gleide Santos Costa, pego com R$ 30 mil que teriam sido pagos pelo Geat como suborno para facilitar o aditamento de um contrato com o governo. Além disso, segundo a polícia, a direção do Geat comprou mercadorias chinesas para revender na Rua 25 de Março e, assim, lavar o dinheiro.

Ainda não foram encontrados elos entre esses casos e o que derrubou Lupi em 2011, mas o novo episódio indica a permanência de práticas que, se fosse sério o discurso de Dilma sobre a "faxina", já deveriam ter sido abolidas no Ministério do Trabalho.

Em outro escândalo, um inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal mostrou que a Fundação Banco do Brasil, controlada pelo PT, firmou convênios de R$ 36 milhões com ONGs ligadas ao partido.

Um dos investigados é Jacques Peña, petista do Distrito Federal. Segundo a polícia, Pena, quando presidiu a Fundação Banco do Brasil, repassou ao menos R$ 5,2 milhões para uma certa Associação de Desenvolvimento Sustentável do Brasil, que é dirigida por seu irmão, Joy de Oliveira Pena, outro petista. Joy participa também da ONG Rede Terra, de apoio à agricultura familiar, que já recebeu R$ 7,5 milhões da fundação. A Rede Terra, por sua vez, é chefiada por Luiz Carlos Simion, irmão de Vib mar Simion, chefe da ONG Programando o Futuro, de inclusão digital, que recebeu repasses de R$ 4,9 miIhões. Como se vê, o emaranhado de conexões suspeitas é grande. Conforme mostrou a revista Época, a denúncia sobre a Fundação Banco do Brasil partiu de Maria Suely Fernandes, senadora da entidade cuja função era fiscalizar o repasse.de recursos para projetos sociais. Embora apadrinhada de Pena, Suely levou seu trabalho a sério e passou a informar seus superiores sobre os muitos desvios que encontrava. Gomo ninguém tomou nenhuma providência para conter a sangria de dinheiro, Suely foi à polícia. O resultado é que o inquérito foi aberto, mas ela e sua família foram ameaçadas de morte, levando a polícia a colocá-la sob proteção.

Esses tantos casos mostram que não é apenas demitindo ministros foram três defenestrados graças ao scândalo das ONGs no passado nem supostamente endurecendo as regras para os convênios do governo com essas entidades que Dilma combaterá a praga da corrupção. Os desvios continuarão a vicejar enquanto o Estado for aparelhado pelos partidos governistas e explorado como se fosse propriedade de seus caciques e agregados.

Em sua posse na ABL, FHC diz que democracia no país está em crise

Solenidade no Rio atraiu Aécio, Alckmin e Serra; ex-presidente vai ocupar a cadeira nº 36

Também estavam presentes o ministro do STF Marco Aurélio, o ex-senador Marco Maciel e Gilberto Gil

Marco Aurélio Canônico

RIO - Na cerimônia de posse mais concorrida dos últimos anos na Academia Brasileira de Letras, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 82, assumiu ontem a cadeira nº 36, sucedendo a João de Scantimburgo (1915-2013), com um discurso no qual apontou as insuficiências da democracia no Brasil.

Entre os convidados estavam o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, o cantor Gilberto Gil e os principais nomes do PSDB: o governador Geraldo Alckmin (SP), o senador Aécio Neves (MG) e o ex-governador José Serra (SP).

"Fernando Henrique não é um escritor, é um professor que tem uma obra muito importante, impecável do ponto de vista intelectual, com todas as condições de integrar a Academia", disse Serra. "Foi uma belíssima escolha, ele tem uma contribuição efetiva a dar, é um sociólogo, um homem internacional, um humanista", afirmou Mello.

O evento aconteceu no salão nobre do Petit Trianon, o prédio histórico que serve de sede para a Academia, no centro do Rio. Vestindo o fardão de acadêmico, o ex-presidente iniciou seu discurso falando sobre a "importância dos rituais", como aquele de que tomava parte, e fazendo referência a sua mulher, Ruth Cardoso (1930-2008).

Seguindo a praxe, Fernando Henrique também homenageou cada um dos ocupantes da cadeira 36, como o poeta Afonso Celso (1860-1938) e o filósofo José Guilherme Merquior (1941-1991).

Na segunda metade de sua fala, FHC repassou sua trajetória e suas ideias: "Desenvolvimento, democracia, liberdade e igualdade eram e continuam a ser nossa obsessão. A esses objetivos dediquei meus esforços como intelectual e tentei alcançá-los em minha prática política".

O ex-presidente elogiou os avanços democráticos das últimas décadas, mas afirmou que ainda falta "alma democrática" aos cidadãos: "Nossa cultura de favores e privilégios, de retraimento da responsabilidade pessoal e atribuição de culpa aos outros, principalmente ao governo e às coletividades, desobriga o cidadão a fazer sua parte, a sentir-se comprometido".

O novo acadêmico fez ainda referência aos protestos de junho. "A ampliação da democracia e da liberdade de informação choca-se com as insuficiências da República. À inadequação das instituições acrescenta-se sua desmoralização, agravada por episódios de corrupção. Esboça-se entre nós, como em outros países, uma crise da democracia representativa."

Ao fim do discurso, FHC assinou o livro de posse e recebeu os tradicionais adereços que compõem o figurino da ABL: o colar com uma medalha, entregue por Nélida Piñon; o diploma, entregue pelo historiador José Murilo de Carvalho, e a espada, dada por Eduardo Portella --que substituiu na função o decano da ABL, José Sarney.

Fonte: Folha de S. Paulo

'Imortal', FHC fala em reinventar democracia

Ao tomar posse na Academia Brasileira de Letras, ex-presidente faz autocrítica, lamenta a falta de "alma democrática" no País e chama corporativismo de "cupim

Luciana Nunes Leal

Em discurso de posse na Academia Brasileira de Letras (ABL), ontem à noite, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso apontou uma crise nas instituições, criticou o corporativismo e os partidos políticos e fez uma autocrítica ao citar os vícios da relação entre os poderes Executivo e Legislativo.

"Os partidos desdenham da relação direta com a comunidade.Abdicam da função fiscalizadora do Executivo, abrem espaço a ações do tipo rolo compressor do Executivo. Quantas vezes eu fiz isso",afirmou o ex-presidente para uma plateia que incluía companheiros tucanos como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ex-governador José Serra e o senador e provável candidato à Presidência Aécio Neves (MG).

Eleito em junho, com 34 dos 39 votos possíveis, para o lugar de João Scantinburgo, Fernando Henrique criticou a falta de alma democrática", o excesso de burocracia e os interesses fragmentados de sindicatos e outras instituições. "O corporativismo que renasce e passa do plano político ao social é o cupim da nossa democracia. Se somarmos impulsos populistas, temos um sistema político enfermo", discursou. Ele chamou atenção para as ondas de protesto que tomam conta do País e do mundo e para a incerteza de seus efeitos. "A agenda pública se encolhe e as ruas sequer são ouvidas (...). Ou reinventamos a democracia contemporânea ou poderá haver a manipulação por formas de autoritarismo".

Pouco antes da cerimônia, já vestido com o tradicional fardão dos imortais, Fernando Henrique afirmou que a situação do País ainda "é tensa" por causa dos protestos, e disse ser contra as máscaras e outros recursos usados pelos manifestantes. "Não vejo vantagem nenhuma em cobrir o rosto, estamos pedindo transparência para tudo e para todos", afirmou.

Em seu primeiro discurso como "imortal",Fernando Henrique condenou também o vandalismo, mas disse que também não concorda com atitudes radicais para evitar a presença de mascarados. "Não acho que seja o caso de fazer um carnaval. Na Europa houve tanta discussão por causa da burca, que não acho que ofenda nada. O que ofende é o vandalismo. Com ou sem máscara, o vandalismo não leva longe".

Aparato. Durante a cerimônia, a Polícia Militar montou forte aparato de segurança e fechou a rua em frente à sede da ABL, para prevenir eventuais manifestações. Um helicóptero sobrevoava a região e a polícia se manteve atenta à possibilidade de que um pequeno grupo que protestava na porta da Assembleia Legislativa.

Entre os convidados estava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que viajou ao Rio na véspera de uma importante sessão do mensalão. "Convidei os ministros (do Supremo) que conheço", disse Fernando Henrique. O ex-presidente do Banco Central na gestão FHC Gustavo Franco e o cantor Gilberto Gil também estavam na plateia.

Em tom de brincadeira, Fernando Henrique disse que o fardão é "um pouco incômodo". Ele disse sentir constrangimento em ser candidato à Academia na condição de ex-presidente. "Não queria que confundissem meu status de presidente com minha qualidade de intelectual. Agora já passou tanto tempo, todo mundo sabe que não tenho e não quero ter poder, que estou em outra."

Políticos. Fernando Henrique é o terceiro presidente da República a vestir o fardão da Academia. Em 1941, Getúlio Vargas impôs sua presença no grupo. Em 1980,José Sarney foi acolhido. Entre os atuais colegas de Academia, ele terá a companhia, nas reuniões do grupo, de velhos companheiros de governo como o ex-vice-presidente Marco Maciel, o ex-chanceler Celso Lafer, e Rosiska Darcy de Oliveira, que presidiu o Conselho dos Direitos da mulher.

Além deles, os 40 imortais incluem figuras políticas de outros governos, como Eduardo Portela, que foi do gabinete de Juscelino Kubitschek e coordenou os assuntos de educação na Assembleia Constituinte- e ainda dois integrantes do governo Fernando Collor, Sérgio Rouanet, na Cultura, e Hélio Jaguaribe, na Ciência e Tecnologia.

• Horizontes

"Ou reinventamos a democracia ou poderá haver a manipulação por formas de autoritarismo".

"O corporativismo que renasce (... ) é o cupim da nossa democracia. Se somarmos impulsos populistas, temos um sistema político enfermo" Fernando Henrique Cardoso Ex-Presidente da República.

Ritual. FHC é o terceiro presidente da República a vestir o fardão e integrar a Academia

Fonte: O Estado de S. Paulo

Vem aí o 31º partido político

Maioria dos ministros do TSE aprova registro do PROS, que deve lançar candidaturas já na disputa do ano que vem. Outras três legendas têm pedido em tramitação na Justiça Eleitoral

Bertha Maakaroun

Com a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestando-se pela aprovação do registro do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ontem à noite, serão 31 legendas em atuação no país aptas a lançar candidaturas no ano que vem. A enxurrada de siglas, porém, não se encerra antes que, em 5 de outubro, finalize o prazo formal para a criação de partidos políticos interessados em concorrer ao pleito de 2014. Estão em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos para a obtenção do registro a Rede Sustentabilidade – que a ex-senadora Marina Silva luta para criar –; o Solidariedade (SDD), da segunda maior central sindical, a Força Sindical; e a Aliança Renovadora Nacional (Arena). Um outro pedido, do Partido Liberal Brasileiro (PLB), está com a tramitação suspensa a pedido dos próprios fundadores.

"A multiplicação de partidos no país é um exagero", afirma o cientista político e professor da UFMG Carlos Ranulfo. Embora a representação proporcional em vigor seja uma técnica interessante por garantir que os partidos tenham presença no Parlamento segundo o peso dos seus votos, ela não exige que as legendas sejam consistentes, ideológicas, explica Ranulfo. Para ele, como a legislação brasileira oferece muitos benefícios, estimula a criação de legendas. "O resultado é muito ruim. O eleitor quando assiste no horário gratuito esses partidos que aparecem um minuto, firma a convicção de que são todos iguais. Defendo a representação proporcional, mas o Brasil foi além da conta. É preciso adotar mecanismos mais rigorosos para frear essa proliferação de legendas", acrescenta.

Dos 30 partidos formalizados na Justiça Eleitoral – e serão 31 assim que for concluído o julgamento do registro do PROS, que já alcançou maioria jurídica, com cinco dos sete votos em plenário –, 23 têm representação na Câmara dos Deputados. Entretanto, diferentemente do que ocorre por exemplo na Espanha, quando as legendas só recebem verbas públicas após a formação de uma bancada, no Brasil, mesmo aqueles sem parlamentares eleitos têm direito à participação no Fundo Partidário Nacional. Só nos primeiros seis meses deste ano, o Partido Pátria Livre (PPL), criado em outubro de 2011 e sem nenhuma cadeira no Congresso, recebeu R$ 318,4 mil do bolo de R$ 363,8 milhões partilhado entre as 30 legendas que no período estavam registradas.

No julgamento, votaram a favor da criação do PROS os ministros Laurita Vaz, Henrique Neves, Castro Meira, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. A ministra Luciana Lóssio pediu vista do processo para analisar a documentação do partido. O ministro Dias Toffoli preferiu aguardar a retomada do julgamento para votar.

Carlos Ranulfo afirma ser necessária a diferenciação entre partidos pequenos e partidos que têm um dono. "Há legendas que têm um dono, como é o caso do PSDC, do PTdoB. Isso é diferente de ser pequeno e ideológico, como é o caso do PSOL, do PCO, entre outros", salienta. No primeiro caso, estão os chamados partidos "nanicos" que se aproveitam do mercado eleitoral brasileiro. "É fundo partidário, é tempo de televisão, enfim, o mercado eleitoral oferece acesso a recursos públicos e há quem os utilize para projeção pessoal", avalia o professor, considerando candidatos que se lançam a eleições majoritárias, negociando o seu tempo para enfrentar determinado concorrente. "Dominar uma sigla no Brasil é algo importante", sustenta Ranulfo.

Também para o cientista político Manoel Leonardo Santos, professor da UFMG, é exagerado o número de agremiações no Brasil. "Já tínhamos tomado a decisão sobre a cláusula de barreira, que entraria em vigor em 2006. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o dispositivo. Foi um desserviço para o sistema eleitoral", afirma. Segundo ele, a principal consequência da alta fragmentação partidária relaciona-se ao custo da governabilidade. "As coalizões para montar o governo envolvem negociações com grande número de atores. E boa parte deles, são representantes de siglas que as utilizam como moeda de troca na composição das coligações e no arranjo eleitoral, para maximizar as chances dos candidatos", salienta.

Uma medida que poderia minimizar o sucesso eleitoral dos novos nanicos, segundo os especialistas, seria a aprovação do fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais. Mas, para eles, qualquer tema relacionado à reforma política tem um destino conhecido na Câmara dos Deputados. "No limite o associativismo político não seria um mal para a democracia. O problema é que há em vigor uma regra eleitoral que permite coligações e com voto individualizado, o que produz essa alta fragmentação", diz Manoel Leonardo.

Saiba mais

PROS

O Partido Republicano da Ordem Social anuncia como sua principal bandeira a redução de impostos e se define como uma agremiação de centro. O seu número na urna eletrônica será 90. Ainda mal foi formalizado, entretanto, o partido já é sondado para operar como "janela" para parlamentares interessados em migrar de suas legendas de origem sem risco de perder o mandato. O presidente do PROS, Eurípedes Júnior, calcula que 20 deputados federais devem se filiar na nova sigla. Em sua campanha para arrebanhar assinaturas necessárias à criação do partido, o PROS trabalhou também em encontros nacionais de prefeitos, em Brasília. "Insatisfeito com seu partido? Quer sair dele sem perder o mandato? O PROS é a mais nova opção", diziam os panfletos distribuídos.

Fonte: Estado de Minas

Eduardo Campos: "Ninguém precisa esperar o PSB"

2014 Cobrado pelo PPS e o PSDB a antecipar definição sobre a candidatura presidencial e pelo PTB a sinalizar o nome à sua sucessão, Eduardo Campos demonstra não ter pressa

Beatriz Albuquerque

O governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB) declarou, ontem, que não antecipará o anúncio da definição sobre sua candidatura ou não à Presidência da República, em 2014, em razão de pressões de dirigentes políticos de partidos - da base governista e na oposição -, que cobram uma posição imediata do socialista. O recado foi entendido como resposta aos deputados federais e presidentes do PSDB em Pernambuco, Sérgio Guerra, e do PPS nacional, Roberto Freire (SP), mas também ao PTB estadual, que tem o seu presidente estadual e senador, Armando Monteiro Neto, candidato ao governo do Estado. Os petebistas têm forçado uma definição sobre o nome à sucessão de Eduardo na Frente Popular, decisão que está diretamente subordinada à sucessão residencial. "Ninguém precisa esperar o PSB", afirmou o governador, ao ser indagado sobre as cobranças dos dois lados.

O pós-comunista Roberto Freire o tucano Sérgio Guerra cobraram do líder socialista uma posição agora sobre o seu futuro político em 2014. Freire condiciona o apoio do PPS ao projeto presidencial de Eduardo à decisão de assumir de imediato a candidatura, enquanto Sérgio Guerra pediu que o governador assuma e adote um discurso de oposição à presidente Dilma (PT). Um dos principais interlocutores entre PSB e PSDB, o tucano mantém relação de amizade com Eduardo, mas, em entrevista ao Valor Econômico, afirmou que "ele precisa resolver se é oposição ou governo".

Após o ato de assinatura da ordem de serviço para restauração da PE-63, na sede do governo, no Centro de Convenções, Eduardo demonstrou irritação com a cobrança. "Sérgio é dirigente de um partido da oposição. É meu amigo, tenho com ele uma relação pessoal preservada, mas ele sabe da minha posição. Há muito tempo não estamos no mesmo palanque", rebateu.

Ao presidente do PPS, Roberto Freire, que condicionou o apoio a seu nome em 2014 ao anúncio imediato da candidatura - o pós-comunista estipulou prazo até 20 deste mês, sob pena de aderir a Aécio Neves (PSDB-MG) -, Eduardo foi seco, reafirmando a dinâmica própria dos socialistas. "Respeitamos a posição de cada partido. Tem gente que acha que devo decidir amanhã, tem gente que acha que devo decidir no próximo mês e tem gente que acha que precisa cuidar do Brasil, cuidar de fazer estrada, escola e da saúde. Eu fui eleito para cuidar dessas coisas e eu vou cuidar disso agora", concluiu.

Em relação ao PTB e ao senador Armando Monteiro Neto, Eduardo tem evitado recados direitos, deixando as respostas nas entrelinhas.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Campos se irrita com cobranças sobre candidatura

RECIFE - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), demonstrou irritação com as cobranças feitas por lideranças partidárias sobre sua real disposição para concorrer à Presidência da República em 2014.

"Ninguém precisa esperar o PSB", disse ele em resposta aos deputados federais Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Roberto Freire (PPS-SP), que cobraram pela imprensa uma definição do pessebista.

Abordado ontem por jornalistas ao final de um evento no Recife, Campos resistiu em comentar o assunto.

"Por que essa preocupação? Eu estou tranquilo. Essas pessoas [que] tomem a posição que entenderem que devem tomar", afirmou.

O governador disse que cada líder tem "total liberdade" para conduzir as políticas de seus partidos no ritmo que quiser.

"O PSB tem uma dinâmica própria, tem uma discussão própria e vai decidir as coisas num tempo que é próprio. Ninguém precisa esperar o PSB. Nós respeitamos a posição de cada partido."

Fonte: Folha de S. Paulo

Na TV, Aécio recorre a temas dos atos de junho

Senador tucano afirma em inserções do PSDB que é possível melhorar o transporte coletivo e que é o cidadão, não o político, quem muda o Brasil

João Domingos

BRASÍLIA - Como parte da estratégia de se tornar conhecido em todo o País, o presidente do PSDB e provável candidato à Presidência, senador Aécio Neves (MG), utilizou as inserções de 30 segundos do partido apresentadas na TV ontem à noite para criticar o governo da presidente Dilma Rousseff e se apresentar aos brasileiros. "Eu sou Aécio Neves, Vamos conversar?", propôs o senador tucano no fim de cada uma das inserções. Ele foi também o apresentador de todas elas. .

Nas gravações mostradas ontem Aécio focou sua atenção em três temas: quem muda o Brasil não é o político, mas o cidadão; é possível melhorar o transporte coletivo, por exemplo, abrindo mão do trem-bala; e que a inflação não está controlada. No dia 19, o PSDB levará ao ar no rádio e na TV o programa do partido, com dez minutos. A estrela principal será de novo Aécio Neves. Nos dias 21, 26 e 28 serão apresentadas novas inserções. Mais uma vez, tendo o senador como protagonista.

Nas inserções, o senador tucano disse que tem muito político que adora dizer que mudou o Brasil "Mas quem muda o Brasil todo dia é você. Você que acorda cedo para chegar ao trabalho,que economiza no mercado para pagar as contas no final do mês. Você que ainda estuda, mas já está ali dando aquela força em casa. Tudo o que o Brasil consegue é graças ao seu esforço. E agora, o que você merece é ser ouvido e respeitado. E ter um governo que leve o para a frente e que ajude você a dar o próximo passo", disse o senador, para, em seguida, se apresentar aos eleitores.

Num outro filmete, o senador disse que o governo federal quer gastar R$ 38 bilhões com o trem-bala entre o Rio e São Paulo. "Enquanto isso, o paulistano leva em média duas horas para chegar ao trabalho", criticou ele. "Em vez de desperdiçar R$ 38 bilhões, a gente quer esse dinheiro investido em transporte. Em todos os brasileiros."

Inflação - Em uma terceira inserção, Aécio disse que, apesar de o governo afirmar que a inflação está controlada, isso não ocorre. "Você que vem ao mercado sabe que não está. Os alimentos subiram muito no último ano. E pagar a prestação está complicado. A gente precisa enfrentar esse problema agora. Para voltar a ter confiança no futuro. A primeira coisa a fazer é arrumar a casa, é ter tolerância zero com a inflação. É ter um governo que não jogue dinheiro fora", afirmou o senador.

As gravações são apenas parte de uma ampla estratégia de divulgação do tucano, que inclui ainda viagens pelo País. A ideia é fazer encontros regionais nas cinco regiões brasileiras e colher informações para a elaboração de uma agenda social e econômica que servirá de base para a elaboração de seu programa de governo.

O primeiro desses encontros ocorrerá no dia 14 de setembro, em Curitiba, no Paraná. No mês passado, ele foi até Ribeirão Preto (SP) e Barretos (SP), ocasião em que seus correligionários praticamente lançaram sua candidatura a presidente.

É no PSDB de São Paulo que está o único foco de resistência interna à sua candidatura, tendo em vista o interesse do ex-governador paulista José Serra em também participar da disputa presidencial.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Junho acabou no sábado - José Neumanne

Em junho as multidões ocuparam as ruas das grandes cidades brasileiras, assustando os políticos governistas e surpreendendo os da oposição, acendendo o sinal de alerta do Poder Judiciário e dando à sociedade a ilusão de que o gigante tinha acordado e o monstro da opinião pública devoraria os inimigos do povo.

Tudo começou com uma manifestação contra o reajuste das tarifas dos transportes coletivos, que logo se tomou reclamação contra a péssima qualidade da mobilidade urbana. A classe média engrossou o caldo para gritar contra as óbvias mazelas de um Estado que arrecada muito para que os donos do poder fiquem com praticamente tudo, quase nada restando para a gestão decente dos serviços públicos. A corrupção prejudicato dos os que não são corruptos e só beneficia ladrões e traficantes de drogas. Basta ver que, como publicou este jornal anteontem, a caça aos larápios totalizou 20,7% as missões desencadeadas pela Polícia Federal de janeiro a agosto deste ano nos Estados e em Brasília, enquanto ações contra o tráfico de drogas somam bem menos -16,9% dos casos. A inflação atinge diretamente o bolso do pobre, a primeira vítima da péssima gestão pública em educação, saúde è segurança.

Agora, dois meses depois, percebe-se que quem confiou na revolução direta das mas, ao contrário de Chapolim, não contava com a astúcia de quem domina as manhas do regime patrimonialista. Este, na prática, nunca se renova, desde os tempos da colônia, do Império, da República Velha, das ditaduras de Vargas e dos militares e dos interregnos democráticos que as substituíram.

Após algum tempo de mutismo, decerto provocado pela perplexidade da inexperiência, Dilma Rousseff convocou rede de televisão para, em seu estilo "balança, mas não cai", tentar convencer seus críticos de que o povo queria dar-lhe e a seu partido instrumentos para não largarem o suculento bife do poder, deixando o osso da eterna oposição para os adversários: financiamento público de campanha, voto em lista, etc.

O Congresso Nacional, composto por macacos velhos mais espertos do que ela, adotou o sistema Vampeta de agir. O volante baiano definiu assim sua relação trabalhista com o clube : de futebol mais popular do País: "O Flamengo fingia que nos pagava e nós fingíamos que jogávamos". Deputados e senadores repetiram essa malandragem até que a falseta foi desmascarada na votação secreta em que os primeiros deram ao colega Natan Donadon (ex-PMDB-RO) ocupação inusitada de legislador-presidiário. Logo depois, o mesmo plenário inventou - no país onde há leis que vingam *e outras, não - a norma aprovada para nunca ler, ao tomar abertas quaisquer votações em parlamentos.

A onda junina da raiva popular virou esgoto em que chafurdam ratos oportunistas e covardes. Assim como se espantaram com a explosão de raiva da população contra as escolas de lata, os pacientes morrendo nas macas em corredores de hospitais públicos e outros flagelos nacionais e fingiram que nada tinham que ver com essas queixas, governantes, parlamentares e magistrados temeram o Dia da Pátria. Tratava-se do mais apropriado feriado, pensaram, para o monstro voltar às ruas e despertar o gigante adormecido em berço esplêndido. Mas junho acabou no sábado.

Como aconteceu muitas vezes na História e foi registrado com clareza e estilo por Karl Marx em 18 Brumário de Luís Bonaparte, a onda da indignação de todos contra tudo se dissolveu num esgoto povoado pelos ratos oportunistas de sempre. O Executivo brinca de médico cubano, dando um dinheirinho aos tiranos Castro de

Cuba e fingindo que com a caridade resolve os problemas perenes dos prontos-socorros sem penicilina, macas e gaze. O Legislativo abre uma sucursal no presídio, enquanto os petistas do governo distrital em Brasília têm de ser obstados por um juiz para não concluírem um puxadinho de luxo para mensaleiros condenados. E no Judiciário prima a lerdeza, em vez da justiça, como de hábito.

Das manifestações de junho sobrou o que há de pior: a destruição generalizada dos anarquistas mascarados, que deixaram no caminho seu rastro ofensivo de ódio, sem relação alguma com a ira defensiva popular; e a covardia dos gestores públicos, que preferem perder a autoridade a arriscar-se a perder a eleição. Nada foi feito para debelar a inflação, a corrupção e a péssima gestão pública em geral, principalmente no que toca a educação, saúde e segurança. Nenhum mecanismo institucional foi criado para favorecer o encurtamento da distância abissal entre o representante e o representado.

E a Justiça permanece lerda e caolha, surda para quase todos e muito sensível aos melindres dos privilegiados que têm alguma proximidade com a toga.

O rescaldo negativo da bela manifestação popular, contudo, recende a matéria orgânica apodrecida. Nenhuma autoridade foi exercida para garantir que o cidadão comum se locomova em seu hábitat. Ao contrário, quaisquer grupelhos de gatos-pingados com uma palavra de ordem continuam a impedir o trânsito de ambulâncias em vias como a Paulista, em São Paulo, e a Rio Branco, no Rio, entre outras. Com a mesma estridência com que reclamam, com justiça, dos parlamentares escondidos sob o sigilo do voto, querem que mascarados sigam promovendo quebra-quebras nas ruas. Até o inefável baiano Caetano cobriu o rosto com uma camiseta em defesa desse direito e pedindo paz, equiparando os predadores vândalos a inocentes foliões de máscara nos blocos de sujos do carnaval.

Essa mixórdia resultou no triste Dia da Pátria de 2013. Com medo da violência, o povo ficou em casa, faltando aos protestos convocados nas redes sociais e aos desfiles da comemoração da Independência. Mas os grupelhos de vândalos deixaram sua marca nada simbólica por onde passaram, chamando a atenção geral para o pesadelo do monstro adormecido em catre mísero e para a perda da noção da data nacional - e um símbolo maligno destroçou um símbolo benigno.

Jornalista, poeta e escritor

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mais uma boia salva vidas para Dilma – Alberto Goldman

Já que o mandato está comprometido com medíocres índices econômicos, o jeito é catar aqui ou ali algum fato e transformá-lo em uma boia salvadora, ainda que isso não seja a salvação para um governo que vai chegando ao fim sem uma marca e sem grandes realizações.

O penúltimo ato foi o “mais médicos”, que até agora só produziu fogos de artifício sem qualquer resultado prático. Os problemas começam a aparecer e o futuro mostrará muito mais. Muitos médicos inscritos já desistiram, alguns antes de começar, e os cubanos ainda estão aprendendo sobre nossas doenças e nossa língua. Aliás, mais de duas semanas depois da chegada dos primeiros 400, todos de jaleco e bem instruídos, cadê os outros 3.600?

A recente boia salvadora, amanhã teremos outros, é a informação de que dados da presidente e de seu governo vinham sendo monitorados pelos serviços de segurança dos EUA. Espionagem descarada praticada pelos EUA, o que não é nenhuma novidade desde que tornou-se uma grande potência e criou instituições como a CIA, dentre outras. Dilma diz que a espionagem na Petrobrás mostra interesses econômicos dos EUA. Pra quê? Todos os dados geológicos dos depósitos de petróleo são conhecidos e mesmo a tecnologia da exploração em águas profundas também já é conhecida. Não há nada a esconder. Segredos de polichinelo. Além do que uma baita empresa desse porte não tem instrumentos de segurança nos seus sistemas? Não dá pra acreditar.

Mas essa nova boia salvadora veio a calhar. Deu margem a notas oficiais em tom duro e discursos públicos indignados. A presidente ameaça não visitar os EUA em outubro e exige explicações satisfatórias. Ao mesmo tempo abre um canal de negociação com o governo americano, como aliás é necessário, para que a ruptura não se concretize.

Jogando com essa bipolaridade hipócrita, Dilma vai construindo um discurso nacionalista para dentro das fronteiras, para obter benefícios políticos do episódio. Nada tendo a apresentar, ela e seus gurus vão tratando de produzir factoides. Já lhe deu uma pequena recuperação. Mas são os últimos suspiros antes da fatalidade.

Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB

Segurança nacional, espionagem e ética - Roberto Romano

Várias análises sobre vigilâncias norte-americanas no Brasil eludem o núcleo da moderna ordem estatal. Todo poder público usa o segredo e a espionagem, práticas hoje garantidas pelas "maquinas de guerra" que operam nas fímbrias das políticas oficiais. O jornal O Estado de ! São Paulo mostrou que entre ditaduras irmãs, como a chilena e abrasileira, existiu desconfiança ardilosa e quebra do sigilo alheio.

Não é preciso muito saber para captar o problema. Basta frequentar A Guerra do Peloponeso j e Hobbes: "Em todos os tempos os reis e pessoas de soberana autoridade, por sua indepen-dêncía,vivemsuspeiçõescontí-nuas em posturas de gladiadores, de armas apontadas e olhos fixos uns nos outros; as fortalezas, as guarnições, os canhões postos nas fronteiras de seus reinos espiam continuamente os vizinhos, o que é postura da guerra" (Leviatã). Para a defesa da República, diz ainda Hobbes, são necessárias pessoas "que procuram descobrir todos os pensamentos e atos que podem prejudicar o Estado; os espiões são tão importantes para os soberanos quanto os raios solares para a alma humana, para discernir objetos visíveis (...) eles são necessários ao bem público como os raios de luz para manter as pessoas, comparáveis às teias de aranha cujos fios separados, postos lá e cá, advertem o pequeno animal sobre os movimentos externos..." (De Cive).

Quem se iludiu com o fim da ; guerra fria hoje constata poderes mundiais em plena atividade bélica, aberta ou dissimulada. A Síria é o caso agudo e o Brasil, um ensaio que pode rumar para situações indesejadas. Cabe aos brasileiros seguir uma linha de fortalecimento, deixando de lado lamúrias e invectivas vazias. Na cena internacional, quem não cresce diminui na medida em que os adversários aumentam sua força.

O país que não aplica recursos na defesa (incluindo as informações) fica à mercê de poderes hegemônicos. Existem técnicas seculares para captar intentos agressivos alheios - econômicos, bélicos, políticos - e proteger as próprias forças. Já Mazarino, artífice do Estado moderno, usa o livro de Tritêmio Polygraphia (1518). Nele se desenvolve a escrita secreta para uso governamental. A informática do século 21 acolhe os herdeiros de Tritêmio com sofisticados programas para redigir e ocultar mensagens. Mas para aquela arte é preciso investimento em ciência, tecnologia, gente treinada a serviço do País. Sem mecanismos apropriados, nossos profissionais não recebem incentivo ou seguem para o exterior. Atitude pré-maquiavélica é culpar os outros porque cresceram, sem aumentar nossos recursos.

O poder "público" esconde suas iniciativas e espiona as dos estrangeiros. Ele também conquista a opinião, nacional ou planetária, com a propaganda que pulveriza oposições internas, persuade ou intimida outras soberanias (Étienne Thuau, Raison d"État et Pensée Politique à VÊpoque de Richelieu). A razão de Estado permite interpretações das leis favoráveis às potências dominantes. Segundo Christian Lazzeri, "o Estado é jogador que não aceita perder e modifica as regras do jogo". Se uma soberania é incapaz de prever e antecipar ataques, ela é inepta e inapta para o jogo internacional. Prever significa antecipar o não rotineiro, é matéria de prudência. Além da burocracia, os Estados relevantes usam velozes meios de guerra que vão dos espiões aos militares "terceirizados", com relativa autonomia em face dos poderes oficiais.

Comentário de Eva Horn: "Guerraé rapidez, segredo, violência, astúcia, mas o Estado é fixidez e enraizamento num lugar (...). A máquina de guerra é externa ao Estado, mesmo quando seus elementos integram o aparelho estatal (exército, polícia, serviços de inteligência). Segredo e traição de segredos, desinformação e violação de tratados, propaganda e conspiração integram a máquina de guerra que não pode ser inserida nos princípios da soberania nacional. O moderno "partisan", o clandestino e lutador"irregular" podecorpo-ríficar, como paradigma, a máquina de guerra" (Knowing the Enemy: The Epistemology of Secret Intelligence).

A última frase de Eva Horn retoma, do autoritário Carl Schmitt, a Teoria do Partisan (cf. Diálogo sobre 0 Partisan, em Guerre Civile Mondiale). O Estado corroído pelos mecanismos bélicos semiclandesti-nos tende a atenuar a diplomacia e a política externa convencional. É a figura do anti-Estado, para falar como Norberto Bobbio.

As guerrilhas e as formas rápidas de luta libertaram a Espanha em 1808 e foram decisivas no Vietnã. Mas as "máquinas de guerra" que enfrentaram os guerrilheiros aprenderam bastante com eles. Elas agem de modo flexível na fimbria cinzenta da ordem pública e, sigilosas, remodelam a razão de Estado, usando licença maior do que as imaginadas por Maquiavel. Guerrilhas desestabilizaram o direito e rumaram para a truculência ditatorial, como no Camboja. As máquinas de guerra somadas aos terroristas que usam técnicas de guerrilha entorpecem as prerrogativas legítimas do poder. As máquinas de guerra, não raro, decidem ações dos Estados. A dureza burocrática e legal é vencida por elas, criando situações incontornáveis.

No Brasil, após ditaduras em que as máquinas de guerra abusaram da espionagem e da propaganda, o País descobre que a liberdade democrática de sua gente exige investimentos. Nosso Estado exibe um anacronismo perene. Exigir "explicações" de potências hegemônicas é esquecer o que as levou a semelhante posto: guerra e investimento em ciêneia e técnica. As máquinas de guerra as conduzem a desastres, como é o caso dos Estados Unidos no Afeganistão, no Iraque e, possivelmente, na Síria. Mas para deter sua força, só um poder equivalente. Quem se candidata de fato e sem bravatas?

Professor de Ética e Filosofia da Unicamp, e autor de "O Caldeirão de Medeia" (Perspectiva)

Fonte: O Estado de S. Paulo

Reinventar a democracia - Merval Pereira

Definido pelo acadêmico Celso Lafer, seu amigo e ex-ministro, no discurso de recepção à Academia Brasileira de Letras, como quem, "preocupado com a igualdade não dissociada da liberdade, e impelido pelo amor ao Brasil, construiu um novo patamar de possibilidades para o nosso país e a nossa sociedade" o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aproveitou o discurso de posse na cadeira 36 para revelar sua preocupação com o momento por que passa o país, um "sentimento de incompletude" que tem em relação à nossa democracia, afirmando que, "se a arquitetura institucional está quase acabada (ainda se veem andaimes), falta o essencial: a alma democrática"!

Fernando Henrique criticou "nossa cultura de favores e privilégios, nosso amor à burocracia, à pompa dos poderosos e ricos, de retraimento da responsabilidade pessoal e atribuição de culpa aos outros, principalmente ao governo e às coletividades" que "desobriga o cidadão a fazer sua parte, a sentir-se comprometido" Sua preocupação é institucional: ele afirmou que os partidos "se acomodaram às práticas, desdenham da relação direta com as comunidades, preferem não tomar partido diante de questões controversas na sociedade e abdicam crescentemente da função fiscalizadora do Executivo, que a Constituição lhes garante, e mesmo da iniciativa na legislação"

Na ação legislativa, os políticos "organizam-se em frentes suprapartidárias (da educação, dos donos de hospital, da saúde, dos bancos, dos ruralistas e por aí afora), para defender valores ou interesses" Mas ele advertiu que há sintomas de que há "algo mais grave dos que as crises habituais entre Congresso, Executivo e sociedade"

Para FH, estamos assistindo aos primórdios da fusão entre a "opinião pública" e a "opinião nacional": "A ampliação da democracia e da liberdade de informação choca-se com as insuficiências da República. À inadequação das instituições soma-se sua desmoralização, agravada por episódios de corrupção. Produz-se assim uma conjuntura em que demos e respublica se desencontram, esboça-se entre nós, como em outros países, uma crise da democracia representativa" Ele adverte, no entanto, que "é insuficiente proclamar os valores morais da liberdade individual e coletiva" Será preciso reinventar a democracia contemporânea, "tomando-a transparente e responsável" para incorporar novos segmentos e novas demandas da sociedade "ou a pressão "de baixo" poderá ser manipulada por formas disfarçadas de autocracia" Fernando Henrique chama a atenção para o fato de que "existe um novo tipo de participante nas mobilizações" tanto aqui como no exterior, graças aos chamados novos meios de comunicação: "Os movimentos espontâneos, interconectando milhares e mesmo milhões de pessoas pela internet, são capazes de desencadear rebeliões que derrubam governos" Até o momento, porém, essas rebeliões espontâneas não se mostraram capazes de reconstruir as instituições do poder, alçando-as a outro patamar. "Até agora, às explosões eventualmente vitoriosas, como no mundo árabe, têm-se seguido novas formas repressivas. E, sem instituições que canalizem as forças de renovação, essas podem morrer no ato de se expressar" A solução, para evitar "formas de autogovemo" e "grupos anárquicos que predicam a violência" seria, para FH, "nos pormos humildemente a dialogar com os vastos setores da sociedade que só formalmente pertencem à polis" Esses setores "estão, na maioria das vezes, economicamente integrados, politicamente insatisfeitos e possuem identidades culturais diferentes do que até hoje parecia, equivocadamente, ser o mainstream

Para FH, "não há tempo a perder para reconstruir a democracia nos moldes das realidades atuais" A hora é de "respeito à pluralidade das identidades culturais e de reconstrução das instituições para que elas captem e representem o sentimento e os novos interesses da população" Só assim, frisa, poderemos manter acesa a chama da liberdade, do respeito à representação e da autoridade legítima e evitar que formas abertas ou disfarçadas de autoritarismo e violência ocupem a cena.

Para que isso não aconteça, "cabe a todos nós, políticos, artistas, escritores, cientistas ou, simplesmente, cidadãos que prezam a liberdade, passarmos da escuta à ação, para tecer os fios institucionais pelos quais possam fluir os anseios de liberdade, participação e maior igualdade dos que clamam nas ruas"

Fonte: O Globo

O dever do TSE - Fernando Rodrigues

O Tribunal Superior Eleitoral cometerá grave erro se continuar a analisar os pedidos de registro de novos partidos olhando apenas a superfície e as formalidades técnicas. Os magistrados têm o dever de sopesar também a origem real de certas irregularidades e o significado desses desvios na criação de agremiações políticas.

Até porque há erros formais e burocráticos, mas existe às vezes a má-fé deliberada. É o que deve ser apurado a respeito do Solidariedade, nova sigla pretendida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), conhecido como Paulinho da Força Sindical.

O TSE vai julgar o pedido de criação do Solidariedade na terça-feira que vem. Há indícios de fraudes na coleta de assinaturas exigidas por lei --mínimo de 492 mil apoios, o equivalente a 0,5% dos votos da última eleição para deputado federal.

Um sindicato teria fornecido o cadastro de seus filiados para inclusão na lista de apoiadores ao Solidariedade. Outra suspeita é que os documentos entregues ao TSE contenham duplicidade de certidões de cartórios, inflando o total de assinaturas.

No seu estilo despojado, o deputado Paulinho disse à Folha que "denúncia de problema com ficha tem em todo lugar". Pode ser. Caberá ao TSE examinar a natureza do "problema com ficha" do Solidariedade. Erros burocráticos devem ser relevados, exceto quando ficar claro algum interesse escuso por trás.

O ideal seria que uma democracia como a brasileira pudesse abrir mão dessas formalidades bizantinas quando um grupo decide criar um partido. O problema é que há dinheiro público envolvido --no momento em que consegue seu registro, a sigla passa a receber dezenas de milhares de reais. Melhor seria se não fosse assim. Mas é. Por essa razão, fica redobrada a responsabilidade do TSE na terça-feira, pois estará autorizando (ou não) mais um interessado em participar da boca-livre partidária que vigora no país.

Fonte: Folha de S. Paulo

Sintomas & certezas - Denise Rothenburg

Dilma comemorou a recuperação na pesquisa CNT/MDA, já o PSDB alertou para o perigo de inflação, que ontem voltou a incomodar o Poder Executivo. No Congresso, a PEC dos mensaleiros tenta refluir a pressão pelo voto aberto geral e irrestrito

A disposição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em votar hoje a emenda constitucional 18, aquela que torna automática a perda do mandato dos deputados condenados no Supremo Tribunal Federal (STF), tem como principal objetivo fazer refluir a pressão em torno do fim do voto secreto em todo e qualquer tipo de votação. Essa PEC foi apelidada de PEC dos Mensaleiros porque, quando aprovada, vai tirar automaticamente os mandatos de João Paulo Cunha e de José Genoino, ambos do PT; de Valdemar Costa Neto, do PR, e de Pedro Henry, do PP. E, assim, o Congresso tenta ganhar tempo para rever a proposta que estabelece o voto aberto para tudo.

Renan sabe que hoje existe um movimento por mais ética e transparência na política, mas também tem plena consciência das dificuldades de acabar com o voto secreto em alguns casos. Vejamos, por exemplo, a escolha de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), indicado pelo Planalto, que não preencha todos os requisitos de conhecimento e experiência jurídica. Muitos integrantes da base governista ficariam constrangidos em votar abertamente contra um desejo do governo.

Para muitos, o voto secreto, nesse caso, seria um dos “mecanismos da democracia”. E é isso que os senadores desejam debater antes de banir definitivamente o sigilo do plenário. O difícil é fazer com que o eleitor entenda o voto secreto como “mecanismo democrático”. Aí está um debate que valerá a pena acompanhar.

Enquanto isso, no Planalto…

Meio distante dessa discussão sobre o voto secreto para efeitos de perda de mandato, a presidente Dilma Rousseff comemora os resultados da pesquisa da Conferência Nacional dos Transportes (CNT)/MDA, que lhe rendeu uma recuperação. Isso porque os 6,8 pontos percentuais acima dos 31,3% registrados em julho dão à presidente uma certa calmaria na seara política. Afinal, enquanto ela estiver bem, os aliados não vão querer largar a campanha pela reeleição. O problema, entretanto, é o PT aproveitar essa onda para querer engolir os aliados. Aí, as rusgas na base e as armadilhas em gestação no Congresso podem terminar por comprometer a aliança.

Os peemedebistas, por exemplo, passam os dias num pêndulo, ora aliados, ora rebeldes, porque identificam no PT dificuldades de promover uma parceria administrativa e eleitoral. No Distrito Federal, por exemplo, não será surpresa se o atual vice-governador, Tadeu Filippelli, desistir de compor uma chapa com o governador, Agnelo Queiroz. Isso porque, na visão do PMDB nacional, não existe, por parte dos petistas, a disposição de governar em parceria.

E no PSDB…

Os tucanos começaram ontem a temporada de inserções na tevê. São três filmes, com destaque para o presidente do partido, Aécio Neves, pré-candidato a presidente da República, e três temas. O primeiro trouxe o slogan “quem muda o Brasil todos os dias é você”, uma tentativa de tirar do PT o discurso, sempre repisado nas campanhas petistas, de que o partido está mudando o país. O segundo abordou as deficiências do transporte público nas grandes cidades e o tempo que o cidadão leva para se deslocar ao trabalho, fazendo um contraponto aos R$ 38 bilhões que o governo federal pretende destinar ao trem-bala entre Rio e São Paulo.

O último tema em discussão será a inflação. Embora alguns números oficiais tenham apresentado uma melhora no mês passado, ontem o IGPM, que serve para o reajuste dos aluguéis, subiu de 0,13% para 1,02%, como o leitor poderá se informar nas páginas de economia do Correio Braziliense. Ao mencionar a inflação, o senador se dirige em especial às donas de casa, que vão ao supermercado e sentem no bolso a elevação dos preços. E, assim, o PSDB começa a desenhar as próprias bandeiras, para se contrapor ao Programa Mais Médicos e à destinação dos royalties do petróleo para educação e saúde. No geral, o PSDB trabalha a ideia de dizer ao eleitor que quem fez o Plano Real tem a experiência para segurar a inflação.

Fonte: Correio Braziliense

Os Silva e a presidente - Rosângela Bittar

A um ano da eleição presidencial, a pesquisa da MDA, divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Transportes, revela concretamente o seguinte: os índices da presidente Dilma melhoraram muito, mas ainda estão muito longe de sua posição antes das manifestações de junho, que foram tomadas pelo eleitorado como um ato contra ela. Dois candidatos menos conhecidos, Aécio Neves e Eduardo Campos, estão com índices considerados provisórios exatamente por isso, sendo que o desconhecimento de um deles, Campos, é superlativo, tem espaço para crescer muito. E o mais consistente avanço sobre o quadro eleitoral, que deve preocupar a candidata à reeleição, que está no cargo e pode fazer campanha todo o tempo, foi o de Marina Silva. Uma última síntese dessa leitura é que a pesquisa de ontem ainda aponta para a disputa final em segundo turno, pois Dilma não se recuperou o suficiente para voltar a vencer no primeiro.

Em índices arredondados, Dilma ficou com 36%, Marina em segundo lugar com 22%, Aécio com 15% e Eduardo Campos com 5%, sendo que a cada um desses números seguem-se alguns quebradinhos. Dilma já teve 56%, está portanto muito distante do seu eleitorado, deve correr para trás, ao encontro do seu desempenho de maio. Marina recebeu 19% dos votos em 2010, o que significa que os 22% de agora, se consideradas as intenções de voto nulos e em branco, chegariam a 27% dos votos válidos, um crescimento absurdo com relação à sua votação na eleição presidencial de que participou. Aécio e Eduardo se expuseram pouco, têm por onde circular à procura do cenário definitivo.

Segundo o cientista político e sociólogo Antonio Lavareda, no momento Dilma deve temer Marina Silva, só. Ele concorda que a meta da candidata à reeleição deve ser buscar, gradualmente, encontrar-se com seus os índices de maio passado. Lavareda não concorda, porém, como destacou a CNT, em atribuir o crescimento da presidente, no cargo e em campanha, ao programa Mais Médicos. O programa facilitou a exposição da presidente, mas seu impacto na votação favorável só pode ser medido quando for avaliada a questão da saúde, problema que figura sempre entre os piores identificados nas sondagens pela população. Quando o eleitorado manifestar opinião de que houve melhoria significativa da saúde, unindo sua percepção ao programa Mais Médicos, será possível associar uma coisa à outra.

O grande problema de Dilma ainda se chama Marina

Dilma melhorou mesmo, na opinião do analista, porque arrefeceu o noticiário negativo sobre ela na televisão, no rádio, na internet, nas ruas. No auge das manifestações de junho, o noticiário negativo chegou a 55%, um recorde, o positivo foi medido em 19%, ficando o restante como noticiário neutro. A população percebeu as manifestações como um ato contra o governo federal e a presidente. Quando as pesquisas pediam à população para citar a notícia mais lembrada, 62% falavam das manifestações.

Com a mudança do caráter das manifestações entre junho para setembro, agora rechaçadas como quebra-quebra de baderneiros que depredam o patrimônio público e privado, e a redução do noticiário sobre elas, que perderam o apoio do governo, da sociedade, e portanto da mídia, reduziu-se a percepção do noticiário negativo.

Isso levou ao resgate mais acentuado de parte da avaliação positiva. A presidente está longe dos seus confortáveis índices de maio e da última disputa de que participou, em 2010, e longe também da vitória folgada no primeiro turno, mas está caminhando em direção a isso com a mudança de sinal das manifestações.

Quem ultrapassou o seu desempenho eleitoral anterior e até os índices que obteve nas pesquisas deste ano e se superou foi Marina Silva.

Aécio mostra que tem potencial de crescimento porque ainda está abaixo do que o seu partido conquistou em 2010, quando teve mais do que 30% do eleitorado com a candidatura de José Serra. Eduardo Campos é pouco conhecido e seus índices são os mais provisórios entre todos, tem por onde se expandir.

O resultado da pesquisa CNT/MDA divulgado ontem continua a ser preocupante para Dilma, enquanto representa boa notícia para Marina, que pontua praticamente 50% acima da eleição de 2010, se considerarmos os votos válidos.

Lavareda sintetiza: "Dilma tem dois Silva determinando seu destino, um soprando a favor (Lula) e outra contra (Marina).

OPT arde em chamas. As relações internas nunca estiveram tão esgarçadas. O presidente do partido, Rui Falcão, ainda é o favorito para vencer a disputa interna pela reeleição contra os candidatos das outras correntes, e a avaliação generalizada é que vai vencer. Mas sua votação reduziu-se bastante e cresceu o fosso entre as facções a partir das denúncias de compra de votos pela corrente majoritária do partido.

Passado o processo eleitoral para indicação da nova Executiva, a luta interna vai continuar, é outro consenso. Desta vez, tudo foi longe demais. Havia uma espécie de pacto pelo qual os debates da campanha eleitoral para escolha do presidente do PT seriam civilizados. Sem proibição de temas, mas com observância de um limite para golpes baixos. A denúncia de que houve compra de votos representada pelo acerto de contas que permitiu o aumento do colégio eleitoral de menos de cem mil para mais de setecentos mil votantes foi considerada uma ultrapassagem do limite pelo grupo do Construindo um Novo Brasil. Há um fenda no campo majoritário (compra de voto é uma expressão que incendeia o PT pós-mensalão) e entre esse e os demais grupos. A irritação é generalizada, os concorrentes aproveitam como podem o barulho para amplificar a campanha e a principal denúncia foi feita por um líder respeitado de corrente adversária, o deputado Henrique Fontana. Que já se pintou para a guerra muito antes, quando preterido, em benefício do grupo do ex-presidente Lula no partido, para a comissão da reforma política. O descompromisso é generalizado.

Fonte: Valor Econômico

Panorama Político - Ilimar Franco

Rolando Lero

A presidente Dilma está insatisfeita com a atitude de Obama diante da espionagem americana no Brasil. Sem um gesto satisfatório, ela suspenderá a viagem aos EUA em outubro. Reunida com políticos no Planalto, inconformada, relatou o que Obama lhe disse no G-20: “Dilma, você compreende, não sei de tudo, essas coisas passani” E completou: “Entre nós dois, não ganhamos nada, só perdemos:’

Preparativos para o embate

O advogado-geral da União, Luis Adams, relatou que já está funcionando “um acompanhamento especial” de ações que venham a ser ajuizadas contra o leilão do campo de petróleo de Libra. Acrescentou que essa ação também está voltada para as concessões que serão abertas, em futuro próximo, de “rodovias, aeroportos e ferrovias’ No caso de Libra, o TCU já deu aval, reconhecendo que não há problema com o leilão. No momento, a AGU está estudando a jurisprudência sobre o assunto e, quando o edital de Libra for publicado, vai monitorar as audiências públicas e se preparar para cassar, nos tribunais, eventuais liminares que venham a ser concedidas.

“Há um retardamento nas certificações das assinaturas que não é ocasional. Marina (Silva) está sendo punida por trabalhar com correção”

Miro Teixeira

Deputado (PDT-RJ), integrante da força-tarefa que atua na Justiça Eleitoral para viabilizar a Rede

Bota fora

O governo brasileiro tem carta em que o senador boliviano Roger Pinto, que pediu refugio ao Brasil, antecipa que pretende voltar ao seu país em 2015 para disputar as eleições. Isso vai ser usado para dificultar sua permanência no Brasil.

O rumo das coisas

O PPS vai dividido para as eleições presidenciais. Uma ala, integrada por Roberto Freire (SP) e Arnaldo Jardim (SP), tende a apoiar Eduardo Campos (PSB). Outra, integrada por Stepan Nercessian (RJ), na foto, e Humberto Souto (MG), vai de Aécio Neves (PSDB). Há ainda os que preferem, como Arnaldo Jordy (PA), apoiar Marina Silva (Rede).

Um novo imposto

A PEC dos Jatinhos já está na Comissão Especial. Inspirador da emenda, o Sindifisco pressiona os partidos para indicar seus representantes. O objetivo dela é cobrar IPVA de aeronaves e barcos de passeio. A receita vai para o transporte urbano.

Quem manda

O PSDB não leva a sério a ação do deputado Ronaldo Caiado, candidato ao governo de Goiás, para que o DEM dê apoio a Eduardo Campos (PSB). Os tucanos dizem que “quem dá a linha” do partido aliado é o presidente, senador José Agripino (RN) e o prefeito de Salvador, ACM Neto. E, que, ambos estão com Aécio Neves.

Haja luz

Carlos Araújo, ex-marido da presidente Dilma, e que acaba de voltar ao PDT, fez críticas ao PT em reunião dos trabalhistas ontem à noite. Disse que o PDT deve aproveitar para recuperar filiados porque a estrela do PT se apagou.

No mesmo barco?

O presidente do PSB do Maranhão, José Reinaldo Tavares, que apoia Eduardo Campos ao Planalto, anda dizendo que “Campos vai marchar junto com o Flávio” (Dino), presidente da Embratur e candidato do PCdoB ao governo estadual.

A CRIAÇÃO do PROS, que ontem recebeu sinal verde do TSE, animou Paulo Pereira da Silva, do Solidariedade, e Marina Silva, da Rede.

Com Simone Iglesias, sucursais e correspondentes

Fonte: O Globo