sábado, 2 de fevereiro de 2013

OPINIÃO DO DIA – Roberto Freire: esquerda democrática

O que o PPS vem falando é de uma nova formação política, da ideia da construção de um novo partido ou de um movimento que integre toda a esquerda democrática brasileira, que é mais ou menos difusa nos vários partidos e que se concentra no PPS.

Roberto Freire, presidente do PPS, na coluna do jornalista Cláudio Humberto, 31 de janeiro de 2013.

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Vale a pena ver de novo? Com apoio até de tucanos, Renan está de volta
O show deve parar: Bombeiros fecham 127 casas no Rio
Enquanto isso, na Câmara...
Efeito estatal: Déficit comercial é o pior em 20 anos
Procuradoria mira Petrobras
Enquanto isso, no Brasil...

FOLHA DE S. PAULO
Prefeitura de SP vai interditar 26 locais irregulares
Acusado de três crimes, Renan é eleito para presidir Senado
Pinacoteca e Sala São Paulo funcionam com vistoria vencida
Indústria do país tem o seu pior ano desde 2009
Na França, Google paga R$ 161 mi para anexar notícias

O ESTADO DE S. PAULO
Senado ignora acusações e Renan é eleito com 56 votos
Gurgel vai enviar denúncia contra Lula a São Paulo
Haddad manda fechar boates sem segurança
Déficit comercial é o maior em 24 anos
Queda de 2,7% da indústria é a maior desde 2009

CORREIO BRAZILIENSE
Renan vence a diz : "Ética não é o fim"
Tragédia em Santa Maria
Quer gasolina barata? Só fora do DF…

ESTADO DE MINAS
BH tem 1a. boate interditada
Renan voltou

O TEMPO (MG)
Aneel faz nova rodada de autorização de reajustes de luz
Processado, Renan volta ao comando do Senado Federal

GAZETA DO POVO (PR)
Cinco anos após renunciar, Renan Calheiros volta a presidir o Senado
Em um ano, 400 mil veículos a mais nas ruas
Supermercado no Litoral é 17% mais caro
Mais boates são fechadas no Paraná

ZERO HORA (RS)
Ela é a causa, mas quem são os culpados?
Sem constrangimento: Sarney devolve Senado a Renan
Facções retomam onda de ataques

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Renan eleito presidente do Senado
Santa Maria


O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Giuseppe Vacca - Vida e pensamento de Antonio Gramsci 1926-1937


Vale a pena ver de novo? Com apoio até de tucanos, Renan está de volta

Peemedebista consegue 56 votos de colegas mesmo denunciado por procurador-geral.

Com Renan na presidência do Senado e Henrique Alves na da Câmara, na terça, PMDB terá hegemonia no Legislativo.

Cinco anos depois de renunciar ao cargo sob acusações de corrupção, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou à presidência do Senado apoiado pelos governistas e com votos até de tucanos. Denunciado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, Renan, nome central da tropa de choque do ex-presidente Fernando Collor, afirmou que "ética é obrigação de todos". A oposição apoiou Pedro Taques (PDT-MT), mas o peemedebista venceu por 56 votos a 18, dois votos brancos e dois nulos. Aliados de Renan contabilizaram sete traições no PSDB, o que garantiu a vaga da 1º Secretaria da Mesa para o tucano Flexa Ribeiro (PA). O novo presidente do Senado articulou aliados para arquivar processos contra ele no Conselho de Ética da Casa.

"A ética é o meio, e não fim" Renan Calheiros - Novo presidente do Senado

"O último que tentou ser vestal nessa Casa foi desossado" Lobão Filho - Senador pelo PMDB-MA, em referência a Demóstenes Torres.

De volta, a ética de Renan

Denunciado ao STF, senador retoma cargo 5 anos após renúncia para evitar cassação

Maria Lima, Fernanda Krakovics e Júnia Gama

Sob velha direção

BRASÍLIA - Cinco anos depois de renunciar ao cargo sob acusações de corrupção, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi reconduzido ontem à presidência do Senado, por voto secreto, dizendo que "ética é obrigação de todos". Sem surpresas e com votos inclusive da oposição, que havia anunciado apoio à candidatura de Pedro Taques (PDT-MT), o peemedebista foi eleito por larga maioria: 56 a 18, com dois votos brancos e dois nulos. Aliados de Renan contabilizaram sete traições no PSDB, o que garantiu a vaga da 1ª Secretaria da Mesa Diretora para o tucano Flexa Ribeiro (PA).

Diante do risco de o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e abrir inquérito para investigar se Renan usou notas fiscais frias para justificar seu patrimônio, o novo presidente do Senado já tem articulação montada para arquivar eventuais processos contra ele no Conselho de Ética da Casa. Renan escolheu a dedo o futuro presidente do órgão: João Alberto (PMDB-MA), homem de confiança de José Sarney (PMDB-AP), e que já presidiu o conselho.

- Isso contra o Renan é requentado - adiantou João Alberto ao GLOBO ontem.

A tropa de choque de Renan já está com discurso e estratégia prontos. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que o peemedebista só não pode presidir o Senado se for condenado pelo STF:

- É um assunto vencido, mas, se chegar ao Conselho de Ética, arquivamos. Renan só não pode ser presidente do Senado se for condenado pelo Supremo.

Temor de volta da crise

O clima no Senado é de preocupação com a possível volta da crise que paralisou a Casa em 2007, quando Renan deixou a presidência em meio à acusação de que um lobista da empreiteira Mendes Júnior pagava pensão de R$ 12 mil para sua ex-amante Mônica Veloso, com quem teve uma filha.

- Será um início de mandato turbulento. Não se espera um mar de tranquilidade daqui para a frente - disse Álvaro Dias (PSDB-PR).

Nos discursos antes e depois da eleição, Renan anunciou uma plataforma ousada de administração. Pivô de um escândalo sexual em 2007, e com a mulher Verônica Calheiros no plenário, o peemedebista provocou um burburinho no local ao anunciar a criação de uma Procuradoria da Mulher. Em seu discurso de candidato, rebateu o senador João Capiberibe (PSB-AP), que havia dito, antes, que Renan tem "telhado de vidro":

- Eu queria lembrar ao senador Capiberibe que a ética não é o objetivo em si mesmo. O objetivo em si mesmo é o Brasil, é o interesse nacional. A ética é meio, não é fim. A ética é obrigação de todos nós, é responsabilidade de todos nós e é dever deste Senado.

Renan também aproveitou o discurso para dar uma estocada em Taques, senador de primeiro mandato e sem trânsito na Casa, devido a seu estilo de cobrar os colegas ao defender a ética e a moralidade:

- Senador Pedro Taques, Vossa Excelência está chegando e eu já estou aqui há 18 anos. Aqui as decisões não são do presidente, não é decisão pessoal. É decisão coletiva, colegiada; não é individual, é decisão do Senado Federal.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) lembrou, da tribuna, a crise de 2007 e fez um apelo para que ele desistisse da candidatura:

- Vamos repetir o filme. Não tenho intimidade com Vossa Excelência, nosso estilo é diferente, mas se tivesse diria: não te mete nessa. Era melhor continuar como líder.

Na sequência, Lobão Filho (PMDB-MA) fez a defesa mais veemente de Renan, criticou o procurador-geral da República por ter feito a denúncia às vésperas da eleição, e rebateu Simon:

- O último que tentou ser vestal nesta Casa foi um senador desossado pela imprensa, Demóstenes Torres, acredito até injustamente. Então, não há ninguém capaz de levantar o dedo contra o senador Renan Calheiros.

Já o discurso mais raivoso foi o do senador Fernando Collor (PTB-AL), que voltou a acusar Gurgel de "chantagista" e "prevaricador". E disse que, com Renan na presidência, o Senado poderia agilizar uma representação que pede a cassação de Gurgel, para que ele nunca mais tivesse a possibilidade de denunciar qualquer senador.

Os partidos que declararam apoio a Taques - PSDB, DEM, PSB e PSOL - e outros senadores independentes somavam 25 votos. Saíram da urna, porém, apenas 18 votos para Taques, além de dois votos brancos e dois nulos.

A oposição quis marcar posição contra a candidatura de Renan, mas foi moderada nos ataques. Pré-candidato à Presidência da República em 2014, Aécio Neves (PSDB-MG) não discursou.

Já o PT deu um apoio envergonhado a Renan. Eduardo Suplicy (SP) chegou a apelar a um santo para encontrar um nome sobre o qual não pairassem "dúvidas".

- Se pudesse trazer aqui São Francisco de Assis para achar um nome de consenso - disse Suplicy, que acabou votando em Renan mesmo.

O líder petista Wellington Dias (PI) justificou a orientação de voto pelo respeito à proporcionalidade:

- O maior partido tem direito a presidir a bancada. É assim que vejo a candidatura de Renan Calheiros. Nossa bancada decidiu por unanimidade respeitar a proporcionalidade.

Não havia constrangimento político no plenário em função das denúncias contra o presidente eleito da Casa. Nem problemas no campo pessoal. Pelo menos aparentemente. Como há cinco anos, quando viveu um drama familiar com a renúncia do marido, ontem a mulher do senador, Verônica Calheiros, esteve ao seu lado no plenário. Discretamente, assistiu a toda a sessão da volta triunfal, acomodada ao lado de dona Marly Sarney e do filho Rodrigo.

Fonte: O Globo

Taques, com 18 votos, vê 'silêncio dos covardes'

Com votação menor que a esperada, oposição aguardará decisão do STF

Júnia Gama, Maria Lima e Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - O bloco de oposição que se formou no Senado para se opor à candidatura de Renan Calheiros (PMDB-AL) não deu os 25 votos esperados para Pedro Taques (PDT-MT) - ele obteve 18 votos - e manteve postura comedida na sessão. Os discursos mais críticos ao favorito ficaram restritos àqueles que tradicionalmente se opõem ao grupo Renan-Sarney, como Pedro Simon (PMDB-RS) e João Capiberibe (PSB-AP). Parlamentares de PSDB, PSB, PSOL e PDT, partidos que lançaram a candidatura de Taques, evitaram ataques mais pesados. O discurso de Taques, antes da votação, foi entendido por alguns como carta branca para traição no seu próprio grupo, quando sugeriu que a eleição de Renan se daria em meio ao "silêncio dos covardes".

Com discurso pela ética, Taques se colocou como a candidatura da esperança, mas já admitindo a derrota, e por vezes citou nominalmente vários colegas ao afirmar que era a opção daqueles que não aceitam a continuidade e que defendem a Ficha Limpa:

- Sou o titular da perda anunciada, do que não acontecerá. Pois existem vitórias que elevam o gênero humano e outras que o rebaixam. Vitórias da esperança e vitórias do desalento. E, tantas vezes, é entre os derrotados, os que perderam, os que não conseguiram, que o espírito humano mais se mostra elevado, que a política renasce - discursou. - Peço o voto de cada senador. Ouçam esse silêncio. É o silêncio do covarde, de quem tem medo. Sintam esse silêncio. Esse é o silêncio de quem aceita, de quem não resiste. Expresso a vossa excelência, senador Renan, meus respeitos pessoais.

Simon relembra renúncia

Taques questionou se seu oponente teria a mesma postura, de "impugnar exageros" do Executivo no Congresso:

- O passado não precisa necessariamente voltar, há modos novos e melhores de fazer política. Esta Casa não é um apêndice, um puxadinho do Executivo. Chega do Senado-perdigueiro, do Senado-sabujo, somos senadores, não leva e traz do Executivo! - exclamou: - Posso ser um perdedor, mas para mim, a lisura, a transparência são predicados inegociáveis de um presidente do Senado. Será que os vencedores também poderão dizê-lo?

Antes de Taques, Simon relembrou a renúncia de Renan em 2007, e o aconselhou a desistir da disputa para não trazer de volta os fatos negativos. O senador gaúcho alegou que Renan sofrerá, inevitavelmente, novo processo na Comissão de Ética da Casa, caso o Supremo decida receber a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel:

- Ele se elege hoje, e quarta ou quinta-feira o Supremo aceita a representação, e inicia-se um processo lá. E, iniciando um processo lá, vai iniciar um aqui. É evidente que se vai mandar para a Comissão de Ética um debate sobre essa matéria. Vão repetir o filme que já aconteceu.

O senador João Capiberibe (PSB-AP), inimigo político de José Sarney (PMDB-AP), padrinho da candidatura de Renan, também disparou:

- A decisão está em nossas mãos. Reflitam companheiros. Temos dois candidatos: um velho, desgastado e com telhado de vidro, e outro que representa o novo, a oxigenação do Senado.

Outros senadores que costumam fazer oposição mais ferrenha, como Álvaro Dias (PSDB-PR) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), preferiram discursos contidos. Ambos optaram por uma defesa do candidato de oposição, Pedro Taques (PDT-MT), em vez de críticas a Renan.

- O PSDB confia na capacidade e sobretudo na postura ética do senador Taques, para verbalizar nossas aspirações, que queremos sejam também as do povo na direção de um novo tempo, com a postura republicana que se exige de quem preside esta Casa - afirmou Dias.

- A candidatura que apresentei, há alguns dias, foi como forma de reagir, para dizer que não concordamos com este falso consenso. A candidatura a que renunciei, ontem (anteontem), foi também como forma de reação, porque tenho muito orgulho de ter renunciado à candidatura para um dos melhores homens, que tem valores republicanos, neste plenário, que é o senador Taques - pontuou Randolfe.

Logo após o anúncio da derrota, Taques afirmou que aguarda decisão do STF para avaliar se o grupo independente vai apresentar denúncia contra Renan no Conselho de Ética.

- Isso será analisado pelos senadores depois do carnaval, e vai depender do recebimento ou não da denúncia pelo STF. Isso (processo no Supremo) é o Judiciário que vai decidir, o Judiciário tem que dar uma resposta à sociedade brasileira. Confio no Judiciário do Brasil, o exemplo é o mensalão. Temos quadrilheiros e corruptos que este ano dormirão em um local que não seja sua casa - afirmou Taques, destacando que o PGR ofertou denúncia "seríssima" contra Renan.

Em tom combativo, Taques também classificou como "covardes" os senadores que votaram nulo ou em branco. Ao todo, dois votaram em branco e outros dois anularam seus votos.

Fonte: O Globo

Em defesa de colega, Collor chama Gurgel de 'prevaricador'

Em discurso durante a eleição no Senado, o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) criticou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a quem chamou de "chantagista" e "prevaricador". Ele classificou de "pseudodenúncia" a acusação que Gurgel apresentou ao Supre¬mo contra Renan, há uma semana, segundo a qual o peemedebista teria usado notas frias para comprovar o patrimônio.

Gurgel não comentou as declarações. A rixa de Collor contra ele teve início na CPI do Cachoeira, em que o senador questionou a demora do procurador-geral em investigar a relação de Demóstenes Torres (GO) com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

Na ocasião, ele entrou com um pedido de impeachment contra Gurgel no Senado e com representações no Conselho Nacional do Ministério Público. "O senhor procurador-geral não tem autoridade para apresentar qualquer denúncia contra nenhum parlamentar. Tem contra si, tramitando na Casa, representação contra sua atuação (...) É chantagista, prevaricador e cometeu crime de responsabilidade."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma telefona para parabenizar Renan Calheiros por vitória no Senado

Parlamentar venceu eleição à presidência da Casa, voltando ao cargo após 5 anos de sua renúncia

Tânia Monteiro

BRASÍLIA - Assim que desembarcou de Brasília, pouco depois das 17 horas, regressando de uma viagem a Belém do Pará, a presidente Dilma Rousseff telefonou para o novo presidente do Senado, Renan Calheiros, eleito na tarde desta sexta-feira, 1, para dois anos de mandato. Dilma o parabenizou e desejou sucesso à frente do comando do Congresso.

Antes de Dilma, o vice-presidente Michel Temer conversou com Renan também para parabenizá-lo. Temer elogiou o discurso do senador, considerado "positivo" por ele, já que repassava uma mensagem de claro objetivo de pacificar o Congresso. De acordo com Temer, o discurso de Renan Calheiros mostrava que ele está "olhando para a frente" , revelando que "não guardou mágoas" e que estava preocupado "apenas em superar as divergências".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Denúncias contra Renan serão arquivadas no Conselho de Ética, avisa Jucá

Estratégia de aliados de presidente do Senado é passar ‘rolo compressor’ contra representações no Conselho de Ética

Eugênia Lopes e Ricardo Brito,

BRASÍLIA - Os aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) estão decididos a passar o rolo compressor sobre eventuais pedidos de investigação contra o novo presidente do Senado. A estratégia é arquivar sumariamente qualquer representação que venha a ser apresentada ao Conselho de Ética para apurar denúncia de que o peemedebista não tinha, em 2007, patrimônio suficiente para justificar os gastos com despesas pessoais decorrentes de um relacionamento extraconjugal.

“Vamos arquivar”, disse nesta sexta-feira, 1, o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Na época do escândalo, Renan foi acusado de ter esses gastos bancados por lobista de uma empreiteira e acabou renunciando à presidência do Senado para escapar de ter o mandato cassado. “Não adianta ficar remoendo o passado. Isso é matéria vencida e discutida no Senado”, emendou Jucá.

Ele argumentou que Renan já foi absolvido pelas urnas ao se reeleger para o Senado em 2010. “Renan não pode ser presidente condenado, mas investigado não tem problema”, disse Jucá, destacando que o próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é alvo de pedido de investigação no Senado.

É com base no argumento de que Renan já foi alvo de investigação da denúncia apresentada por Gurgel ao Supremo Tribunal Federal que seus correligionários planejam arquivar qualquer pedido de apuração no Conselho de Ética. A estratégia é pôr no comando do Conselho um peemedebista aliado de Renan. Até agora, nenhum partido anunciou a apresentação de representação contra Renan. O PSOL só irá se posicionar sobre o assunto depois do carnaval.

A apresentação de pedido de investigação contra Renan é um dos temores de seus colegas de Senado. A avaliação é que o caos será instalado na Casa, caso isso venha a ocorrer. A preocupação cresceu depois que o procurador-geral da República apresentou, há uma semana, denúncia contra o peemedebista no Supremo.

Gurgel sustenta que Renan não tinha patrimônio suficiente para justificar os gastos com despesas pessoais decorrentes do relacionamento extraconjugal que o fez renunciar à presidência do Senado.

‘Confiante’. O senador do PMDB não quis comentar nesta sexta a divulgação pela revista Época do conteúdo da denúncia criminal apresentada pelo procurador-geral. “Estou confiante, não vi a reportagem.” Em 2007, o parlamentar apresentou notas fiscais para comprovar que o dinheiro obtido com venda de gado bancou os gastos com o relacionamento extraconjugal. A Procuradoria-Geral da República considerou, no entanto, que as notas eram “frias”. Se a denúncia criminal for aceita pelo Supremo, Renan passará da condição de investigado para a de réu.

Fonte: o Estado de S. Paulo

Gurgel diz que Renan deu ao Senado notas fiscais frias

Segundo procurador-geral, senador desviou R$ 44,8 mil de verba indenizatória

Jailton de Carvalho, Carolina Brígido

BRASÍLIA - Autor da denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusou Renan de desviar R$ 44,8 mil da verba indenizatória do Senado. Segundo Gurgel, Renan apresentou notas fiscais frias para rebater a acusação de que a pensão de R$ 16,5 mil da ex-namorada Mônica Veloso, com quem teve uma filha, era paga por um lobista da empreiteira Mendes Júnior.

Detalhes da denúncia foram divulgados ontem pela revista "Época". Gurgel fez a acusação com base em documentos encontrados na locadora de carros Costa Dourada. A empresa recebeu R$ 44,8 mil de Renan Calheiros, mas não há indicação de que tenha prestado serviços ao gabinete do senador. A locadora está em nome de Tito Uchôa, primo do senador.

- O peculato é essencialmente em relação à verba de representação, cuja utilização deve ser comprovada. Ele (Renan) comprovou com notas frias, o serviço não foi prestado. Por isso, caracteriza peculato. Seria a apropriação desses recursos públicos, já que não foram utilizados nas finalidades indicadas nas notas - explicou Gurgel ontem.

"De janeiro a julho de 2005, Renan desviou em proveito próprio e alheio, recursos públicos do Senado da chamada verba indenizatória, destinada ao pagamento de despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar", diz a denúncia.

Com base em laudo da PF, Gurgel concluiu também que Renan teve "espantosa lucratividade" na criação de gado. Parte da renda teria sido inflada artificialmente para justificar lucros inexistentes.

"Apurou-se que Renan não possuía recursos disponíveis para custear os pagamentos feitos a Mônica Veloso de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, e que inseriu e fez inserir em documentos públicos e particulares informações diversas das que deveriam ser escritas sobre seus ganhos com atividade rural, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, sua capacidade financeira", sustenta o procurador.

Gurgel respondeu às críticas de que teria esperado a proximidade das eleições no Senado para apresentar a denúncia.

- Na verdade, o MP não tem como ficar subordinado às conveniências do calendário político. Havia duas alternativas: oferecer a denúncia antes (das eleições), como fiz, ou aguardar para oferecer depois. Certamente se afirmaria que o procurador não ofereceu a denúncia antes para evitar qualquer embaraço à eleição do senador Renan. Então, preferi oferecer antes - disse Gurgel, explicando que não fez isso ano passado pois estava ocupado com o mensalão.

Fonte: O Globo

Não adianta o senado falar em mudanças - Dora Kramer

Indignação postiça - Fernando Rodrigues

Por volta das 13h de ontem, enquanto Renan Calheiros fazia seu discurso como candidato a presidente do Senado, um site completou a coleta de mais de 300 mil assinaturas eletrônicas contra o peemedebista de Alagoas.

O protesto digital resultou inócuo. Pouco depois, Renan Calheiros foi eleito com 56 votos. O candidato de oposição, Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, recebeu 18 votos.

A derrota de Pedro Taques era mais do que esperada. Ainda assim, escancara três aspectos relevantes do atual estágio da democracia brasileira. Primeiro, que gritaria na internet tem efeito limitadíssimo por aqui. Segundo, a quase inexistência de conexão entre opinião pública e ações dos congressistas. Terceiro, que a oposição no Congresso só joga para a plateia -por cinismo, inépcia ou as duas coisas juntas.

Pedro Taques tinha um potencial teórico para receber 30 votos. Eram 5 de dissidentes entre os senadores governistas. E outros 25 de partidos que referendaram sua candidatura de maneira oficial: PDT, PSDB, DEM, PSB e PSOL. No final, foram apenas 18 votos. Ou seja, 12 votos evaporaram entre o discurso e a prática.

O que isso significa? Que a oposição no Brasil sucumbe ao voto secreto, traindo a si própria. Em público, esfalfa-se num discurso de indignação postiça. Segue a máxima de Lampedusa, simulando mudanças para manter tudo como está.

Em meio ao desfecho previsível de ontem, chamou a atenção a atitude ladina do PSDB. O seu principal líder, Aécio Neves, senador por Minas Gerais, ficou mudo durante o processo de escolha de Renan Calheiros. No momento da contagem dos votos, posicionou-se ao lado de Pedro Taques para que as câmeras registrassem. Como ele votou, ninguém sabe.

E os eleitores? Mais de 320 mil já haviam clicado o seu protesto na internet no final do dia. Devem achar que só isso basta.

Fonte: Folha de S. Paulo

Apesar de tudo - Merval Pereira

Como a vitória do senador Renan Calheiros era tida como inevitável, o importante é entender por que uma candidatura tão polêmica, para dizer o mínimo, que pode levar o Congresso a um enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal, teve passagem tão fácil entre seus pares. A primeira constatação é que a oposição ao que ele representa ficou abaixo do prometido aos organizadores da anticandidatura de Pedro Taques, do PDT.

Ele recebeu 18 votos quando estava apoiado, teoricamente, pelos votos da oposição (11 do PSDB e 4 do DEM) e mais o dissidente PDT (5 votos), o PSB (4 votos), um do PSOL e pelo menos dois votos dissidentes do PMDB, de Pedro Simon e Jarbas Vasconcellos. Se contarmos os dois votos em branco e os dois nulos como expressões contrárias à candidatura oficial, teríamos um total de 22 votos, quando deveria haver no mínimo 27. Os votos em branco e nulos, aliás, são expressão concreta de como o corporativismo controla a Casa, pois, mesmo no voto secreto, esses quatro senadores não tiveram a coragem de votar no opositor. Pode ser até que tenham combinado com Renan Calheiros votar dessa maneira para deixar claro que não votariam contra ele.

Outra questão a ser analisada é como os senadores não têm qualquer tipo de preocupação com as manifestações da opinião pública. Uma das explicações possíveis é que, dos eleitores de ontem, nada menos que 21 eram suplentes sem voto, isto é, sem nenhuma ligação direta com o eleitorado.

O senador Lobão Filho, por exemplo, suplente do pai, o ministro Edison Lobão, fez uma defesa da candidatura de Renan Calheiros que, se ocorresse diante de um plenário sério, teria sido um desastre. Lembrou que a última vestal do Senado fora o ex-senador Demóstenes Torres, tragado pelas denúncias de corrupção. Com isso, Lobão queria defender Renan, mas só fez chamar a atenção para o que meu amigo Márcio Moreira Alves, meu antecessor neste espaço, chamava de "moral homogênea" do PMDB, mote que foi usado pelo deputado Chico Alencar, do PSOL, para criticar a outra candidatura do partido à presidência da Câmara.

Como se sabe, também o deputado Henrique Alves está sendo alvo de diversas denúncias e nem por isso deixará de ser eleito. Um abaixo-assinado na internet, de movimentos da sociedade civil, arregimentou mais de 300 mil assinaturas contra a indicação de Renan Calheiros, mas não houve repercussão interna.

Vários manifestantes apareceram em Brasília, mas também não mexeram com a tendência dos senadores-eleitores, motivados por interesses outros que não os da sociedade. As candidaturas do PMDB acabaram se transformando em motivos de luta política para a base governista, especialmente para o PT, que passou a tratá-las como fundamentais para o projeto governista,

Não houve dissidências no PT, que assumiu Renan como um companheiro que está sendo atacado por uma "ofensiva midiática", como definiu o ex-ministro José Dirceu, condenado por corrupção passiva e formação de quadrilha pelo STF. Renan foi elevado à condição de grande personagem da História brasileira, que estaria sendo atacado por ser da base da presidente Dilma. As denúncias do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra ele passaram a ser tratadas como parte do mesmo complô moralista que estaria sendo montado contra o governo popular petista. O verdadeiro samba do crioulo doido leva a que certas confusões sejam feitas.

Dirceu disse, por exemplo, que os movimentos que levaram Jânio Quadros, os militares e Fernando Collor ao poder tinham a mesma base pseudomoralista que agora se volta contra Renan Calheiros e o governo Dilma. Mas, na mesma votação, ontem, o antigo "caçador de marajás", o hoje senador Fernando Collor, estava do lado do governo, criticando o procurador-geral e defendendo seu companheiro Calheiros.

O fato é que o senador Renan Calheiros foi denunciado por peculato e falsidade ideológica, e pode vir a se tornar réu de um processo no Supremo Tribunal Federal. A manutenção de sua candidatura nessas condições é uma clara confrontação com o Supremo, que pode gerar uma crise política perfeitamente evitável se o PMDB tivesse apresentado outro nome para representá-lo na presidência do Senado, como sugeriu o senador Aécio Neves, ao mesmo tempo garantindo o apoio do PSDB ao critério da proporcionalidade, mas assumindo uma posição claramente contrária à candidatura de Renan.

Fonte: O Globo

Independentes esperam resposta do Judiciário

Derrotado na disputa pela presidência do Senado, Pedro Taques (PDT-MT) disse ontem que agora aguarda o Judiciário se pronunciar sobre as denúncias encaminhadas pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

– O procurador-geral da República ofertou uma denúncia seriíssima em desfavor do senador Renan Calheiros. Agora o Judiciário vai ter de falar e nós, aqui, vamos ter que ouvir – disse Taques.

Para Taques, somente após posicionamento do Judiciário é que o grupo de senadores considerados "independentes" vai avaliar se será necessário o envio de um processo contra Renan ao Conselho de Ética.

– Vamos decidir isso depois dos Carnaval, mas vai depender da decisão do STF – disse.

Os colegas independentes admitiram que a derrota foi pesada. A avaliação do grupo é de que Renan saiu fortalecido da sessão de ontem, apesar das denúncias.

Fonte: Zero Hora (RS)

Em solenidade, Barbosa defende Judiciário neutro e independente

Ao abrir oficialmente os trabalhos do ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou ontem que, na democracia, a autoridade e a independência da Justiça precisam ser reconhecidas.

Na presença do vice-presidente, Michel Temer, e sem citar episódios em que a Corte tenha batido de frente com outros poderes, Barbosa defendeu um "Judiciário neutro, alheio a práticas estrutural e processualmente injustas".

– A plena vigência do Estado Democrático de Direito implica uma separação de poderes equilibrada e em pleno reconhecimento da independência e da autoridade da Justiça – disse.

Barbosa disse que gostaria que 2013 fosse "lembrado como o ano em que o sistema de prestação jurisdicional brasileiro teria se tornado mais justo, mais racional e mais compreensível". O presidente da Corte, sinalizando qual será sua prioridade, disse que existem mais de 700 processos prontos para serem julgados, muitos de repercussão geral – como o poder de investigação do Ministério Público.

Fonte: Zero Hora (RS)

Barbosa conclui 2ª-feira ementa do mensalão

Previsão é do STF; texto, que vai fazer parte do acórdão, resume decisões e discussões

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) informou ontem que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, deve concluir segunda-feira a ementa do julgamento do mensalão. O texto é uma espécie de resumo das discussões ocorridas no julgamento e das decisões tomadas. Segundo a assessoria do tribunal, o ministro também concluirá a revisão de todo o voto apresentado por ele em plenário.

O material vai integrar o acórdão, um documento que oficializa o término do julgamento e permite que os advogados de defesa e o Ministério Público Federal apresentem recursos às decisões. O acórdão só será publicado depois que todos os outros ministros do STF apresentarem seus votos revisados.

O ministro Luiz Fux informou que entregará sua parte nos próximos dias. Já o ministro Gilmar Mendes disse que todos os ministros estão se esforçando para liberar os votos e permitir a publicação do acórdão ainda em fevereiro. O Regimento Interno do tribunal estipula prazo de 60 dias após o fim do julgamento para a publicação. Ontem, na cerimônia de abertura do Ano Judiciário, Barbosa defendeu a harmonia entre os três poderes, e ressaltou que o Judiciário precisa ter autoridade e que os juízes devem ser independentes. A solenidade marcou o início das atividades dos tribunais em 2013.

- Fator essencial à concretização dos direitos e garantias constitucionais é a interação harmônica entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. A plena vigência do estado democrático de Direito implica uma separação de poderes equilibrada e em pleno reconhecimento da independência e da autoridade da Justiça. Não há democracia sem Justiça forte e sem juízes independentes - afirmou Barbosa.

No ano passado, houve tensão entre o Congresso e o STF. Primeiro, no julgamento do mensalão, quando a Corte decidiu que a perda de mandato de parlamentares condenados é automática, sem a necessidade de novo processo no Congresso. No fim do ano, uma liminar do ministro Fux impediu a votação dos vetos ao projeto de lei dos royalties do petróleo.

O Legislativo não mandou representante para a cerimônia. Embora tenha confirmado presença, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), não compareceu. Em seu discurso, o vice-presidente da República, Michel Temer, disse que a desarmonia entre poderes é ofensa à Constituição.
- As obviedades nos últimos tempos devem ser repetidas e ressaltadas. Muitas vezes, nos esquecemos dos conceitos básicos da nossa democracia. Como evidenciou o ministro Joaquim Barbosa, e eu tenho reiterado a fala, quem diz o que é lei é o Poder Judiciário. O próprio esquema constitucional montado do controle das leis indica que a última palavra sobre o Estado é do Judiciário - afirmou.

Fonte: O Globo

Investigação sobre Lula vai para SP até 2ª

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que deve enviar até segunda-feira à primeira instância do Ministério Público o depoimento em que o empresário Marcos Valério tentou ligar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao esquema do mensalão.

Quando o depoimento chegar aos procuradores, eles vão avaliar a necessidade de novas investigações.

Se entenderem que o caso deve ser apurado, será aberta uma investigação sobre a atuação do ex-presidente no mensalão, que ocorreu nos dois primeiros anos de seus mandatos (2003-2010). Caso contrário, poderão arquivar o caso diretamente.

Gurgel disse ter concluído que não existe nenhuma autoridade que, pela prerrogativa de foro, deva ser investigada por ele.

Por isso Gurgel decidiu encaminhar o documento à Procuradoria da República em São Paulo, Estado em que Lula mora.

O procurador-geral voltou a dizer que não fez qualquer recomendação ou juízo de valor. No ano passado, o empresário Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão no caso do mensalão, procurou Gurgel, dizendo haver informações importantes sobre o esquema.

"Marcos Valério faz referência a dois pagamentos que teriam sido feitos a Freud Godoy", disse o procurador-geral, referindo-se ao dinheiro que supostamente teria sido dado ao ex-assessor do presidente para o pagamento de despesas pessoais de Lula.

Quando o depoimento foi dado, o procurador-geral decidiu aguardar o fim do processo do mensalão, para não prejudicar a conclusão do julgamento.

Fim do recesso

Ao abrir oficialmente os trabalhos do ano ontem, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse que, na democracia, a autoridade e a independência da Justiça precisam ser reconhecidas, defendendo um "Judiciário neutro, alheio a práticas estrutural e processualmente injustas".

Barbosa disse que gostaria que "2013 fosse lembrado no futuro como o ano em que, graças a mudanças tecnológicas e estruturais e de mentalidade, o sistema de prestação jurisdicional teria se tornado mais justo, mais racional e mais compreensível".

Fonte: Folha de S. Paulo

Lula orienta Dilma a defender plano do PT

Segundo o ex-presidente, sucessora deve entrar de cabeça na política de defesa do projeto do partido neste ano

Os dois combinaram uma agenda de viagens para demonstrar união mútua e desfazer boatos de distanciamento

Natuza Nery

BRASÍLIA - O ex-presidente Lula aconselhou sua sucessora, Dilma Rousseff, a entrar de cabeça na política de defender o projeto do PT neste ano.

Em encontro reservado, combinaram uma agenda de viagens conjunta para mostrar união. Segundo a Folha apurou, o objetivo é eliminar boatos de distanciamento e desfazer rumores de que será o petista, não ela, o candidato à Presidência em 2014.

A reunião ocorreu na sexta-feira retrasada em São Paulo. Também participaram o marqueteiro João Santana, o ex-ministro Franklin Martins, o presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro da Educação, Alozio Mercadante.

Todos fizeram um "forte reconhecimento" ao pronunciamento da presidente em rede nacional do dia 23. No discurso, ela não só anunciou a redução média de 20% na tarifa de energia elétrica como atacou a oposição de forma dura, porém indireta.

No encontro de São Paulo, Lula e os demais sugeriram que o Planalto invista nesse embate e que reforce sua comunicação institucional.

No caso da conta de luz, consideram a medida um dos principais ativos eleitorais de Dilma e, portanto, uma das maiores fraquezas do PSDB -Estados governados por tucanos não aderiram à regra, que permitiu a renovação das concessões de energia com tarifas mais baixas.

Para um interlocutor presidencial, o embate sobre a conta de luz será um novo "Bolsa Família". Trata-se de uma alusão a críticas da oposição feitas
no passado ao programa social que se tornou um dos trunfos de Lula.
Este, aliás, aproveitou a conversa para falar da necessidade de Dilma soltar mais o governo, após críticas de que ela centraliza muito a gestão e dialoga pouco com setores da sociedade.

Fonte: Folha de S. Paulo

Maior déficit em 20 anos

Com registro tardio da importação da Petrobras, país tem saldo comercial negativo de US$ 4 bi

Cristiane Bonfanti

BRASÍLIA - A balança comercial brasileira registrou em janeiro o pior resultado mensal em 20 anos. Afetada pelo registro tardio das importações de petróleo e derivados realizadas pela Petrobras e por uma explosão na compra de produtos do exterior, a balança comercial apresentou um déficit de US$ 4,03 bilhões no mês passado, o maior desde o início da série histórica, em 1993, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

Além das operações da Petrobras e do aumento das importações de outros produtos, a queda nas exportações também influenciou o resultado da balança comercial. Na comparação com janeiro de 2012, as exportações caíram 1,07%, de US$ 16,141 bilhões para US$ 15,968 bilhões. A entrada de produtos, por sua vez, cresceu 14,64%, de US$ 17,448 bilhões para US$ 20,003 bilhões.

A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, informou que, em fevereiro e março, pode haver novos resultados negativos, ainda decorrentes dos registros tardios da estatal de petróleo. Ela explicou que ainda falta o registro de US$ 2,9 bilhões em importações da Petrobras. Em janeiro, foi contabilizado US$ 1,6 bilhão relativo a operações do último trimestre de 2012, que entraram nas contas com atraso.

- São US$ 4,5 bilhões de combustíveis e derivados que, em função do novo procedimento operacional da Receita Federal, refletiram-se na balança comercial deste ano - disse Tatiana.

As compras de combustíveis e lubrificantes ocorreram em outubro, novembro e dezembro, mas não entraram integralmente no Sistema Integrado de Comércio Exterior. O registro tardio foi possível graças a uma instrução normativa da Receita Federal que deu mais tempo para a estatal contabilizar as operações. Embora o governo negue uma manipulação dos números, na prática, a medida influenciou o resultado da balança de 2012. No ano passado, a balança registrou superávit de US$ 19,4 bilhões, o menor desempenho em dez anos. Se os US$ 4,5 bilhões em importações da estatal tivessem sido registrados até dezembro, o superávit cairia para US$ 14,9 bilhões.

- O motivo da instrução normativa foi uniformizar procedimentos de importação em diferentes portos do país. A obrigatoriedade é que os documentos sejam originais e, portanto, há um prazo maior para apresentação desses documentos. Antes, os fiscais aceitavam cópias - explicou Tatiana, que garantiu que a metodologia de geração de estatísticas não foi alterada.

No mês passado, houve queda nas exportações, principalmente de produtos básicos, como petróleo em bruto (-69,5%), café em grão (-16,2%), farelo de soja (-11,9%), fumo em folhas (7,1%), carne de frango (-4,5%) e minério de cobre (-8,9%). As maiores altas ocorreram nas vendas de milho em grão (289,6%), etanol (219,8%) e suco de laranja (126,2%). No caso das importações, destacaram-se combustíveis e lubrificantes (55,7%), bens de capital (14,6%) e matérias-primas e intermediários (7,9%). No que diz respeito aos bens de consumo, houve uma queda de 2,1% nas compras no exterior.

Nos 12 meses completados em janeiro, o superávit comercial é de US$ 16,701 bilhões, um recuo de 40,5% na comparação com o mesmo período anterior. Embora tenha considerado o déficit do mês passado "expressivo", a secretária observou que ele representa um quarto das exportações brasileiras. Em 1996, observou, a diferença representava quase metade de tudo o que o país enviou para fora.

- Em termos absolutos, sim, o número é expressivo. No entanto, é importante lembrar que o comércio exterior no Brasil cresceu muito e que as exportações cresceram muito nos últimos anos - afirmou.

Tatiana destacou que a expectativa é que haja saldo positivo em 2013. Mas os resultados só começarão a aparecer após a conclusão dos registros tardios da Petrobras.

- Nossa expectativa é manter o patamar elevado dos dois últimos anos, mas não atribuiremos número neste momento - disse.

Fabio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores, atribuiu o déficit da balança comercial em janeiro ao aquecimento do mercado doméstico, ao fraco crescimento do mercado internacional e à dificuldade das empresas nacionais em competir com os importados. A seu ver, mesmo sem considerar o registro atrasado das importações da Petrobras, o país mantém a trajetória de queda nos resultados do comércio exterior. A estimativa da consultoria é de que, no fechamento de 2013, o superávit fique entre US$ 8 bilhões e US$ 10 bilhões. Silveira previu que, a partir do segundo trimestre, deve haver uma melhora nos resultados, sobretudo pelo aumento nas vendas de itens como soja, açúcar e café:

- O que também vai impedir uma melhora no saldo é a queda no preço médio das commodities , que já está em 5%. Da pauta de exportação, 65% são commodities . Mas se tivesse uma queda no preço médio de 20% ou 25%, como ocorreu em 2008 e 2009, seria ainda mais preocupante.

Fonte: O Globo

Indústria tem a primeira queda desde 2009

Recuo foi de 2,7% no ano passado. Apesar de estímulos do governo, produção está abaixo do nível pré-crise

Fabiana Ribeiro

A produção industrial brasileira fechou 2012 com queda de 2,7%, a primeira retração desde 2009 (-7,4%). O destaque foi para o fraco desempenho do setor de bens de capital, informou o IBGE. Em dezembro, a produção ficou estável ante novembro, acrescentou o órgão, que também revisou fortemente o resultado mensal de novembro, de queda de 0,6% para recuo de 1,3%, o pior desempenho desde janeiro de 2011 (-2,1%). Com o desempenho em linha com as expectativas do mercado, os analistas não revisaram as projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. Para 2013, as previsões apontam um aumento na produção entre 3,0% e 3,5%.

Na comparação com dezembro de 2011, a produção caiu 3,6% no mês passado, melhor do que a expectativa do mercado de queda de 4,7%. A produção industrial está abaixo do patamar pré-crise: 4,5% inferior ao nível de produção de setembro de 2008.

Todas as categorias de uso mostraram retração no ano passado, com forte destaque para a produção de bens de capital - ligado aos investimentos -, que despencou 11,8% na comparação com 2011. São 16 meses de queda seguida nesse grupo. Também houve queda de 1,7% na produção de bens intermediários, na comparação anual, e de 1% na de bens de consumo.

- O cenário de crise internacional atravessa a produção de 2012. E justifica, e muito, o comportamento da produção industrial no ano passado - disse André Macedo, gerente da coordenação da indústria do IBGE. - O ano de 2012 ficou marcado, inicialmente, por setores importantes da indústria operando com níveis de estoque acima do padrão normal. Foi o caso, por exemplo, do setor de automóveis.

Mas apenas o estoque não justifica a queda na produção no ano passado, acrescenta Macedo:

- Alguns comportamentos negativos de 2012 passam pelo maior comprometimento da renda das famílias, inadimplência elevada, lenta recuperação da confiança dos empresários e mais importados no mercado doméstico.

Ao longo do ano, a indústria reagiu às medidas de estímulo do governo, mas que não foram suficientes para dar fôlego no ano todo.

- Há clara melhora na produção por causa dos incentivos do governo, mas essas medidas não têm força suficiente e se ressentem com renda apertada e inadimplência. De janeiro a maio, a indústria tem queda de 2,6%. De junho a outubro, há uma alta de 1,9%. Essa melhora é calcada em bens de consumo duráveis. Entretanto, essa melhora não reverte as taxas negativas do início do ano - afirmou ainda ele.

Resultado mostra freio nos investimentos

Macedo destacou ainda que a queda de produção industrial está mais disseminada. Em dezembro frente a novembro, , 14 dos 27 ramos pesquisados pelo IBGE produziram menos. As maiores quedas foram dos setores de máquinas e equipamentos (4,5%, acumulando perda de 5,1% em dois meses), e de máquinas para escritório e equipamentos de informática (13,1%). Por outro lado, as maiores contribuições positivas são das indústrias extrativas (2,8%), farmacêutica (3,7%) e outros equipamentos de transporte.

Segundo Luis Otávio Leal, economista do ABC Brasil, o maior legado da política do IPI é o ajuste dos estoque mais rápido nos setores beneficiados.

- Há setores com oscilações por causa das medidas do governo. Mas, em geral, a indústria não anda. Entretanto, o setor que deve entrar com estoque acima do desejável é o de bens de capital. Ainda assim, indicadores, como o de consultas do BNDES, sugerem um investimento melhor em 2013, só não se sabe o quão melhor.

Manolo Canosa foi um dos muitos empresários brasileiros com dificuldades no ano passado. Dono de uma das principais indústrias produtoras de escovas de cabelo e pincéis e presidente do sindicato do setor, o Simvep, ele diz que as empresas associadas ao sindicato (que também representa os produtores de vassouras) fecharam o ano passado "no zero a zero":

- É como se 2012 não tivesse existido. Digo que podemos até publicar uma nota de falecimento do nosso setor. Estamos preocupados em 2013 porque em janeiro venceu o antidumping de escovas de cabelo vindas da China. Pedimos a renovação, mas o Ministério leva oito meses para avaliar o pedido e conceder ou não.

O resultado da indústria retrata ainda o forte freio nos investimentos. O economista André Guilherme Perfeito, da Gradual Investimentos, ressalta que a produção de bens de capital "afundou quase 15%".

Macedo acrescenta que o retrato da indústria, pelo lado dos investimentos, não é positivo.

- É um saldo negativo, não pela indústria apresentar queda de 2,7%. É claro que há setores que responderam bem ao longo do ano, caso da linha branca dos eletrodomésticos, com aumento de 12% na produção. Mas a queda da produção dá uma preocupação para o início de 2013. É um setor que trata de expectativas - disse ele. - Mesmo porque esse indicador reflete os investimentos. Isso tem a ver com a expectativa de que, neste momento, não é preciso fazer novos investimentos dado à demanda.

Para Fernanda Consorte, economista do Santander, "o ritmo da industria está fraco e generalizado". Para ela, o PIB não chega a subir 1% em 2012, mas em 2013 deve ser melhor.

- Não mudei as projeções oficialmente, mas não descarto um crescimento menor.

Já a Vale divulgou ontem seu relatório de produção do ano passado. As más condições climáticas fizeram com que a produção de minério de ferro da Vale caísse pela primeira vez desde 2009, quando a mineradora foi afetada pela forte retração econômica mundial. A produção de minério, carro-chefe da empresa, foi de 319,96 milhões de toneladas em 2012, recuo de 0,8% em relação a 2011. Embora esperada, a queda foi menor que a estimada pelo mercado.

Fonte: O Globo

Ai, indústria - Celso Ming

Depois de um ano de renúncias fiscais (redução ou isenção de impostos), da ordem de R$ 40 bilhões, de derrubada dos juros, de uma desvalorização cambial (queda das cotações do dólar) de 20% e de R$ 37 bilhões em créditos do BNDES, a indústria teve, em 2012, um desempenho frustrante: queda da produção de 2,7%, como ontem mostrou o IBGE.

Mas não é recomendável olhar apenas para o que passou. É preciso olhar à frente do para-brisa. Mas por aí também as coisas não entusiasmam. Ainda não estão disponíveis estatísticas sobre a evolução do investimento, mas já se sabe que também foi decepcionante. A produção física da indústria de máquinas (bens de capital), por exemplo, caiu 11,8% em relação a 2011 e a importação (em dólares) aumentou apenas 1,5%.

Esses números do setor de máquinas e equipamentos dizem muito. Mostram uma indústria desestimulada. Se investiu e investe pouco, não pode mesmo acenar com aumentos de produção nos próximos meses.

Os resultados e os prognósticos ruins deveriam servir ao menos para que o governo Dilma comece a perceber que há algo errado nessa política de puxadinhos empreendida ao longo de 2012. E, no entanto, os administradores da Economia entendem o contrário. Acham que estão produzindo grande reviravolta estrutural no sistema produtivo. É só ter um pouco de paciência e esperar pelos resultados, dizem.

Alguns analistas ainda imaginavam que esse discurso se destinava a compor uma espécie de jogo do contente - coisa que, em geral, quem está no governo costuma fazer. Infelizmente, não é isso. Eles creem mesmo em que mudaram tudo e que a virada gloriosa está próxima.

Um dos setores do governo que começaram a apresentar outro diagnóstico, embora tardiamente, é o Banco Central. Acaba de advertir que o problema da economia não é falta de demanda, mas falta de oferta. Os incentivos ao consumo geraram antecipação de compras, mais importação e calotes generalizados: "A inadimplência e o comprometimento da renda explicam esse comportamento errático da indústria", afirmou ontem o economista André Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do IBGE - afinal, também ligado ao governo.

Mas nem tudo está perdido. O governo Dilma passou a dar sinais de ter entendido que, por exemplo, precisa ter uma política de combustíveis. Ou seja, começa a admitir que até agora não teve. O último reajuste da gasolina e do diesel só trouxe descontentamento. O consumidor acha que está sendo punido por pagar mais; a Petrobrás continua sangrando, porque paga pelo importado mais do que recebe no mercado interno e perde capacidade de investimento; o setor do açúcar e do álcool, por sua vez, vai desmilinguindo, à medida que os preços achatados da gasolina lhe fazem competição desleal. E o Brasil, festejado como promessa global do biocombustível, passou a importar etanol.

Se está mudando no setor dos combustíveis, o governo Dilma pode também corrigir os rumos de sua política econômica, a tempo de relançar todo o setor produtivo - e não só a indústria.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Máquinas e câmbio - Míriam Leitão

A política cambial virou uma incerteza a mais em uma semana que termina com o IBGE divulgando que a indústria encolheu 2,7% em 2012 e o setor de bens de capital teve um tombo de 11,8%. No ano passado, o governo atuou para enfraquecer o real e subir o dólar, e esta semana o Banco Central vendeu dólar para fortalecer o real. O ministro Guido Mantega fez novas declarações confusas.

Os exportadores que querem o real desvalorizado não entenderam o movimento do BC. Mantega disse que o câmbio permanece flutuante "desde que dentro de uma banda apropriada".

A equipe econômica tem tido dificuldades de comunicar com clareza a política adotada, em qualquer área. No câmbio, parece que querem o dólar mais forte para ajudar os exportadores, desde que não impacte a inflação.

Quando o real está caro, isso favorece a importação de máquinas, facilita investimentos, e ajuda no combate à inflação. Mas, para quem exporta, o real mais forte é perda direta de competitividade. O produto brasileiro chega mais caro lá fora e perde dos concorrentes. Agradar a todos com a taxa de câmbio é uma missão impossível.

O governo estimulou a desvalorização nos últimos seis meses. Agora, parece voltar atrás. O real caiu abaixo de R$ 2,00 pela primeira vez desde julho. O setor que produz máquinas está em suspense com a mudança de tendência. Mesmo com o dólar alto na maior parte do tempo, o ano de 2012 foi difícil. Os dados das 1.500 empresas que fazem parte da Associação da Indústria de Máquinas (Abimaq) mostram queda de 5,4% na produção e 3% no faturamento. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada é o mais baixo dos últimos 40 anos: fechou em 73%. Mas a desvalorização do real impediu um cenário pior porque as exportações subiram 11,2%. Houve forte crescimento no segundo semestre, quando o real perdeu valor e isso conteve também o crescimento das importações, de apenas 0,9%.

Os números da produção industrial do IBGE, divulgados ontem, mostram uma queda de 11,8% no segmento de bens de capital durante o ano passado. O instituto inclui nesse item também produtos da linha branca, caminhões, tratores e ônibus.

O que a Abimaq diz é que o dólar mais alto ajudou. De cada R$ 100 faturados, R$ 33 vieram do exterior, segundo a associação. Houve aumento nas exportações para a Europa, apesar da crise lá, de US$ 2,2 bilhões para US$ 2,6 bilhões, e para os Estados Unidos, de US$ 2 bi para US$ 2,4 bilhões. As vendas de máquinas para a América Latina caíram, em parte pelo protecionismo da Argentina. O déficit da balança comercial do setor continuou muito grande, US$ 16,9 bilhões. Mas caiu pela primeira vez desde 2005.

- Esses números mostram que o setor de máquinas é competitivo internacionalmente. O que não é competitivo é o Brasil, com seu custo de produção enorme. Quando houve um impulso do câmbio, as exportações responderam, a partir de junho e julho. Se o dólar voltar a R$ 1,60, derruba isso tudo de novo - disse o presidente da Abimaq, Luiz Aubert.

Esse é o risco. Se ficar a dúvida sobre o objetivo da polícia cambial - deixar o dólar baixo para ajudar a inflação, ou o dólar mais alto para favorecer a indústria - os investimentos ficarão em suspenso. O pior ambiente para investir é a incerteza.

O vice-presidente da Abimaq, Mário Bernardini, defende que o governo use outros instrumentos para combater a inflação:

- Há outras formas de se combater a inflação que não seja o câmbio. A principal delas é promover uma forte redução de impostos, mas isso o governo não faz.

A Formação Bruta de Capital Fixo deve cair pelo sexto trimestre seguido, de acordo com a Abimaq, quando o IBGE divulgar os números finais do PIB de 2012.

Fonte: O Globo

Tudo bem, ou quase, no país da novilíngua - Rolf Kuntz

De vez em quando a inflação preocupa, disse muito singelamente o ministro Guido Mantega, num aparente surto de veracidade. Disse bem: de vez em quando. Se fosse uma preocupação mais constante, a inflação estaria muito mais próxima da meta, ou, melhor ainda, a meta seria muito mais baixa e mais parecida com a de países governados mais seriamente. Estaria na faixa de uns 2% a 3%. Mas surtos como esse são raros. O governo continua brincando com os preços, mas o ministro fala durante a maior parte do tempo como se estivesse em outro mundo, num exercício parecido com o duplipensar ou com o uso da novilíngua, Não se combate inflação com o câmbio, disse Mantega, enquanto o Banco Central (BC) jogava dólares no mercado e derrubava a cotação para pouco menos de R$ 2,00. Só os juros e outros instrumentos típicos da política monetária servem para conter a alta de preços, garantiu o ministro, em Brasília, discursando para prefeitos. O prefeito paulistano, Fernando Haddad, confirmava a decisão de manter as tarifas de ônibus até junho, para atenuar o impacto do aumento dos combustíveis. Durante anos, o governo freou os preços da gasolina e do diesel para limitar a inflação e assim prejudicou a Petrobrás. Agora depende de prefeitos e governadores para limitar o efeito de um ajuste atrasado e insuficiente. Mas algum incômodo será causado ao consumidor, porque "acabou a Cide", a contribuição cobrada sobre os combustíveis, admitiu o ministro, Não dá mais - esse o recado ministerial - para compensar com a redução da Cide o encarecimento da gasolina e do diesel. Mas desde quando esse tributo faz parte do arsenal da política monetária?

Ao mesmo tempo, o BC mantém a taxa básica de juros em 7,25%. Afinal, essa é a decisão da presidente da República, embora os instrumentos monetários, segundo o ministro da Fazenda, sejam os únicos adequados - ou os mais apropriados - para o combate à inflação. Poderia também ter mencionado a moderação fiscal, mas quanto a isso ele se mostra muito tranquilo. A política fiscal brasileira, garantiu, é das mais transparentes do mundo, tudo sai no Diário Oficial, e o uso do Fundo Soberano para o reforço das contas foi perfeitamente legítimo. Transparente, nesse caso, é parte da novilíngua. Escrachada e escandalosa seriam palavras mais adequadas para qualificar a maquiagem, denunciada até por gente habituada a apoiar esse governo.
Quanto ao Fundo Soberano, é uma evidente ficção: de onde vêm seus recursos, se as contas públicas nominais são normalmente deficitárias? Fundos dignos desse nome são constituídos com excedentes, em geral acumulados em períodos de prosperidade. O ministro descreve a ação do governo como política contracíclica. Nada mais falso. Políticas desse tipo - atenção à partícula "contra" - consistem basicamente em formar reservas nas boas fases para gastar em tempos difíceis. Na área fiscal, nunca foi seguido esse tipo de estratégia. A ação do governo brasileiro tem sido consistentemente procíclica - farra fiscal quando a receita cresce mais do que o produto interno bruto (PIB) e incentivos quando a economia fraqueja e a arrecadação é afetada.

O ministro continua atribuindo à crise global o fracasso econômico do Brasil no ano passado. Mas o mercado externo deve melhorar e isso favorecerá o País. A explicação combina muito mal com os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os últimos dados sobre o comércio varejista são de novembro, mas servem muito bem para uma avaliação do ano. Nos 12 meses até novembro, o volume de vendas do varejo ampliado, isto é, com inclusão de veículos, componentes e material de construção, foi 8% maior que nos 12 meses anteriores. O volume vendido pelo varejo restrito foi 8,6% superior ao do período encerrado em novembro de 2011.

Essas vendas foram possibilitadas pelos níveis de ocupação e de renda, pelo volume de crédito e pelos cortes de impostos sobre bens de consumo. Em dezembro, o desemprego nas seis áreas metropolitanas cobertas pela pesquisa do IBGE ficou em 4,6%, a menor taxa mensal desde março de 2002, início da série, A média anual, 5,5%, também foi a menor. De janeiro a dezembro, a média da massa de rendimento real habitual foi 6,2% maior que a de 2011.

Ao contrário do observado nos países mais afetados pela crise, o emprego manteve-se alto e o consumo cresceu. As condições de emprego foram favoráveis, em parte, por causa das contratações no setor de serviços, mas em parte, também, pela estratégia dos empresários industriais. Eles preferiram evitar o custo das demissões e as dificuldades para recompor os quadros em caso de reativação. Afinal, falta mão de obra adequada às necessidades da indústria. Parte da força de trabalho disponível nem mesmo atende às condições mínimas para treinamento nas fábricas - uma das consequências do erro na escolha das prioridades, nos últimos dez anos.

Apesar do consumo elevado, a produção industrial em 2012 foi 2,7% inferior à de 2011, segundo o IBGE. A fabricação de bens de consumo diminuiu 1%, porque parte da demanda foi suprida por importações (o baixo poder de competição da indústria brasileira é bem conhecido). Mas o pior resultado foi, de longe, o do setor de bens de capital, isto é, de máquinas e equipamentos para reposição, ampliação e modernização da capacidade produtiva. A produção desses bens encolheu 11,8%.

O total do investimento - público e privado - ainda é desconhecido, mas o número final deve ser muito ruim. O governo precisará de muito mais que a conversa habitual para garantir o crescimento. Detalhe relevante: se continuar descuidando da inflação, nem o poder de compra das famílias vai durar. Mas o ministro Mantega dá sinais de pensar sobre isso: se for preciso, a taxa básica de juros, a Selic, poderá subir, sem provocar uma "sangria desatada" (expressão dele). Será uma autorização para o BC fazer o seu trabalho?

Fonte: O Estado de S. Paulo

Paulinho da Viola - Timoneiro

Os ombros suportam o mundo – Carlos Drummond de Andrade

Chega um tempo em que não se diz mais: meu Deus.
Tempo de absoluta depuração.
Tempo em que não se diz mais: meu amor.
Porque o amor resultou inútil.
E os olhos não choram.
E as mãos tecem apenas o rude trabalho.
E o coração está seco.

Em vão mulheres batem à porta, não abrirás.
Ficaste sozinho, a luz apagou-se,
mas na sombra teus olhos resplandecem enormes.
És todo certeza, já não sabes sofrer.
E nada esperas de teus amigos.

Pouco importa venha a velhice, que é a velhice?
Teus ombros suportam o mundo
e ele não pesa mais que a mão de uma criança.
As guerras, as fomes, as discussões dentro dos edifícios
provam apenas que a vida prossegue
e nem todos se libertaram ainda.
Alguns, achando bárbaro o espetáculo
prefeririam (os delicados) morrer.
Chegou um tempo em que não adianta morrer.
Chegou um tempo que a vida é uma ordem.
A vida apenas, sem mistificação.