''Dá para limpar bastante a política'', diz Serra

Tiago Décimo, SALVADOR
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Durante palestra em Salvador, tucano usou sua administração como exemplo a ser replicado no País

Em palestra ontem, na Associação Comercial da Bahia, em Salvador, o governador José Serra - virtual candidato à Presidência da República pelo PSDB - fez duras críticas ao que chamou de "furor fisiológico" do governo federal e, usando como exemplo sua administração em São Paulo, disse que "dá para limpar bastante a política".

"Quando assumi, muita gente dizia: "você não vai conseguir administrar o Estado sem lotear cargos na Assembleia Legislativa", mas nós fizemos", afirmou Serra. E fez uma analogia com o Rio Tietê. "Entrou no Rio Tietê, hoje, você pega doença, mas eu acho que dá para despoluir o rio, entrar na água sem pegar doença. Beber a água já seria um exagero. Mas dá para limpar bastante a política brasileira. Isso ajudaria muito nosso futuro."

Segundo o governador, ninguém na Assembleia Legislativa de São Paulo pode dizer hoje que está sendo tratado desigualmente."Quando todo mundo é tratado igual, é mais fácil fazer política", argumentou.

De acordo com Serra, esse modelo poderia ser replicado no País. "É possível fazer isso no Brasil, frear esse furor fisiológico de loteamento, de uso de máquina e tudo mais", comentou. "Em São Paulo, por exemplo, não existe indicação política para diretorias de empresas, só indicações técnicas."

ECONOMIA

Serra foi convidado, pela Fundação Instituto Miguel Calmon de Estudos Sociais e Econômicos (Imic), para falar sobre perspectivas econômicas para a Bahia e o Nordeste. Aproveitou a situação para comentar a atuação do gerenciamento macroeconômico no País. "A partir da década de 1980, o Brasil entrou numa trajetória de semiestagnação econômica, que continua até hoje", avaliou.

"Estou convencido de que o Brasil não está na trajetória de crescimento por erro e quando a gente identifica que os problemas do Brasil são frutos de equívocos, de incompetência, a gente fica mais otimista", afirmou. Mais uma vez, o governador paulista disse não estar em campanha e, mesmo com perguntas da plateia sobre a hipótese de ser presidente, se limitou a responder evasivamente, falando sobre atuação nas áreas da saúde, educação e segurança pública no governo paulista.

MULHER É MELHOR

Pouco antes da palestra, Serra deu uma entrevista à TV Itapoan, retransmissora da Rede Record em Salvador, na qual afirmou que "as mulheres são melhores" - aparentemente sem lembrar que pelo menos dois de seus possíveis adversários na corrida presidencial são do sexo feminino - a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e a senadora Marina Silva (PV-AC).

A declaração foi dada quando o governador falava sobre segurança pública. Ele disse, por exemplo, que em formaturas da polícia as mulheres quase sempre pegam os primeiros lugares. "Mulher é durona, quer cumprir a lei e proteger a comunidade", elogiou.

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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A garota que o Partido matou

Ana Amélia M. C. Melo
DEU EM GRAMSCI E O BRASIL

Sérgio Rodrigues. Elza, a garota: a história da jovem comunista que o partido matou. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

A tentativa revolucionária de 1935 tem merecido a atenção da produção historiográfica brasileira recente, como um dos eventos mais importantes para a compreensão do acerbado anticomunismo do período, seja como política do Estado varguista, seja como uma ideologia conservadora. Em alguns casos esta revisão tem demonstrado tratar-se, o anticomunismo, de uma questão muito mais complexa do que a mera conspiração imperialista ou demonstração de irracionalismo [1]. O conhecido caso da garota Elza surge neste contexto de revisão como algo emblemático.

Arrefecidas as disputas explicitamente ideológicas em torno da história do comunismo no Brasil nos anos 1930 e 1940, é possível observar e analisar criticamente o caso do assassinato de Elvira Cupello, conhecida como Elza Fernandes, em 1936, com a idade de 16 anos. Presa junto com outros companheiros após a “Intentona Comunista”, ela seria logo em seguida solta pela polícia por ser considerada inocente. Após a soltura rápida, Elza seria alvo da desconfiança dos demais companheiros. A desconfiança chega ao ponto de decidirem escondê-la em uma casa distante no subúrbio carioca do que então se chamava Ricardo de Albuquerque. Durante esse período em que se mantém sob estrita vigilância dos companheiros, é interrogada insistentemente. Apenas uma semana após sua libertação, já se falava em “medidas extremas”. Em meados de fevereiro os companheiros começam a ter dúvidas sobre a necessidade da execução. No entanto, as palavras finais de Prestes incitam e definem a sentença. Elvira é executada e enterrada no quintal da casa. O corpo é encontrado em 1940.

O livro do jornalista Sérgio Rodrigues busca retomar esta estarrecedora história. Entremeando o acontecimento com a descrição jornalística e uma história ficcional que conduz o relato, ele logra assombrar os leitores numa narrativa bem elaborada, mantendo o cuidado em distinguir o fato histórico de sua criação como escritor. Se esta penosa história da jovem amante de Miranda, na época secretário-geral do PCB, já era conhecida, o livro de Sérgio Rodrigues nos deixa uma desconfortável sensação diante do que se chamou, equivocadamente, de “erro político”.

Qualificar isto como um ato político significaria, lembrando Hannah Arendt, desprover a política de suas bases.

Na esfera da política, o requisito é, inversamente e sobremaneira, a persuasão discursiva afirmada sobre as bases da pluralidade. É nesse mundo, no qual todos são livres e “iguais”, que se instaura a política, a ação genuinamente humana. Com a ação e com a palavra, o homem torna-se capaz de exprimir essa diferença. Parafraseando Arendt, só com atos e palavras é que podemos nos inserir no mundo, como um segundo nascimento com o qual afirmamos nosso singular aparecimento neste mesmo mundo [2]. Esta qualidade suprema da política deve ser sempre lembrada. O caso Elza contradiz isto que deveria ser nosso horizonte utópico. A lógica da desconfiança, do terror e da violência toma o lugar da palavra, tornando-se parte também da prática daqueles que deveriam representar as tendências mais politicamente progressistas da sociedade.

O livro de Sérgio Rodrigues desvela ainda a necessidade de um estudo historiográfico rigoroso que busque, no esquadrinhamento das fontes, uma aproximação aos fatos reais, compreendendo-os no âmbito dos temores, valores e disputas políticas da época, sem que com isso se justifique o injustificável, que foi este assassinato. Nossa historiografia carece de um estudo deste processo judicial que chocou a sociedade e que foi muito manipulado.

A cuidadosa narrativa de Sérgio Rodrigues é uma ficção bem engendrada a partir deste caso historicamente comprovado; portanto, não tem o propósito nem segue os procedimentos metodológicos necessários da pesquisa histórica, o que, entretanto, não lhe retira valor.

O autor consegue sobrepor história e ficção de maneira inteligente. A história do levante militar liderado por Prestes e a morte de Elza são contadas a um jovem jornalista por um dos personagens do livro, um velho senhor que vivera as fortes experiências dessa geração de comunistas. Sua fórmula literária joga com o leitor ao usar recursos do estilo ficcional, mesclados com o jornalístico, para contar um fato histórico recheado de documentação. O resultado é uma emocionada e impactante história dessa desconhecida jovem, cuja morte “não oferece possibilidade de redenção”.

Ana Amélia M.C. Melo é professora do Departamento de História da Universidade Federal do Ceará.

Notas

[1] Faço referência aqui ao livro do historiador Rodrigo Patto Sá Motta. Em guarda contra o perigo vermelho. São Paulo: Perspectiva, 2002.

[2] Arendt, H. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 189.

Demagogia no pré-sal

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

Os conceitos do que sejam medidas "estatizantes" ou "entreguistas" embaralham-se nas decisões do governo Lula, sem que seja possível chegar-se a uma conclusão sobre suas verdadeiras intenções. O próprio presidente, na entrevista de quinta-feira ao jornal "Valor", declarou que "tudo o que não é de interesse estratégico para o país pode ser privatizado. Agora, tudo o que é estratégico, o Estado pode fazer como fez na Petrobras e no Banco do Brasil." Parece tudo perfeitamente lógico, mas o que o governo fez para capitalizar a Petrobras é justamente o contrário do que está fazendo agora no Banco do Brasil.

Enquanto apresenta um projeto de capitalização da Petrobras baseado na compra de ações da empresa que ele já controla, ao mesmo tempo quer capitalizar o Banco do Brasil através da venda de ações na Bolsa de Nova York. E ainda por cima aumenta a participação dos estrangeiros no Banco do Brasil em quase 10%.

Se os dois são estratégicos para o país, a ponto de o governo ter mudado a direção do banco para forçar políticas de redução de juros, porque adota maneira diferente de capitalização da Petrobras?

Nesse caso, o governo vendeu a ideia que é preciso capitalizar a Petrobras para que a empresa tenha capacidade de extrair e produzir o petróleo, cuja renda num segundo momento iria para resgatar as dívidas sociais.

Essa necessidade, porém, só existe de maneira ampla porque o governo decidiu que a Petrobras terá a participação obrigatória mínima de 30% de cada campo do pré-sal, o que exigirá a contrapartida em investimentos que a empresa não é capaz de fazer hoje, e simultaneamente manter a exploração e produção de outros campos fora do pré-sal, que são a nossa realidade no momento.

Além de investimentos altíssimos, essa "reserva de mercado" para a Petrobras exigirá uma gestão altamente qualificada, sob o risco de a empresa enfrentar sérios riscos financeiros.

Ao mesmo tempo, o discurso ideológico do governo vende a ideia de que é preciso aumentar sua participação acionária, admitindo até mesmo voltar a ser majoritário, para que nosso tesouro do pré-sal não seja controlado por investidores privados, especialmente os estrangeiros.

Essa é a única explicação para que tenha escolhido uma maneira tão questionável de capitalizar a Petrobras, em vez de se utilizar do mercado de ações, como fez com o Banco do Brasil.

Segundo a avaliação do consultor Adriano Pires, da Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBIE), que foi adotada pelo PSDB nas emendas que apresentou ao projeto do governo, melhor seria usar os mecanismos de crédito existentes para que o público pudesse capitalizar a empresa, abrindo a possibilidade de uso de crédito consignado e caderneta de poupança.

Além do mais, essa transação de capitalizar a empresa com cinco bilhões de barris de petróleo das reservas do pré-sal ainda não licitadas, que lastreariam o lançamento de títulos públicos no mercado, fazendo com que no final das contas o acionista majoritário (a União) receba de volta o que investiu na empresa para a subscrição, é uma manobra que pode ser questionada na Justiça em diversos pontos.

O consultor da CBIE Adriano Pires, que assessorou o PSDB nas suas emendas, afirma que "é inconstitucional repassar, sem licitação, as reservas de cinco bilhões de barris da União para a Petrobras, empresa de capital misto".

Além do mais, os acionistas minoritários no momento da capitalização da Petrobras serão prejudicados, à medida que só podem entrar com dinheiro, e a União entrará com títulos.

Pires afirma também que dar as reservas da União para a Petrobras, sem cobrar o bônus de assinatura e a participação especial, lesa União, estados e municípios.

A maneira como o governo está tratando o assunto do pré-sal, misturando nacionalismo, promessas de políticas assistencialistas com assuntos técnicos, dá margem a que muita demagogia seja feita, e não apenas por parte do governo.

No Congresso, há emendas de todos os tipos, e o PSDB, o principal partido de oposição, afirmando que, capitalizando a Petrobras, o governo, no curto prazo, só beneficiará seus acionistas, e não a camada mais pobre da população, apresentou uma proposta absolutamente populista, que mistura o Bolsa Família com a distribuição da riqueza futura do pré-sal.

A proposta dos tucanos cria a Petro-Social, cujas ações preferenciais seriam distribuídas entre os beneficiados pelo programa Bolsa Família. "Por que privilegiar a Petrobras e seus acionistas se, com vultosos recursos que lhe seriam destinados, é possível melhorar sensivelmente a qualidade de vida dos mais necessitados?", questiona o deputado federal Vellozo Lucas, um político sério que, assim como seu partido, sucumbiu à armadilha do governo e entrou numa disputa de quem é mais nacionalista, menos "entreguista" e mais a favor dos pobres.

A Petro-Social seria uma empresa 100% estatal, proprietária das reservas dos tais cinco bilhões de barris, administrada pelo BNDESPAR, que teria uma golden share. As ações preferenciais seriam distribuídas para as 11 milhões de famílias do programa Bolsa Família, criando uma espécie de FGTS, que só poderiam ser vendidas depois de quatro anos do primeiro aporte de resultados, "e apenas para adquirir moradia, dar início a um negócio ou pagar educação dos filhos".

Só perde em populismo para a proposta da deputada do PCdoB Manuela D"Ávila, que quer que a riqueza do pré-sal seja distribuída a todos os brasileiros anualmente, uma espécie pós-moderna do programa de "renda mínima" do senador Eduardo Suplicy

Rápida e rasteira

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Retirado da sala o "bode" da censura na internet, nada mais se salva nos remendos feitos pelo Congresso na Lei Eleitoral chamada de "minirreforma" política pelos otimistas.

Onde poderia ter havido avanços, houve a opção preferencial pelo atraso: legalização de doações anônimas, uso liberado da máquina pública e nenhuma exigência sobre comprovação de boa conduta para o registro de candidaturas.

Um verdadeiro comprovante da má-fé dos eleitos com o eleitorado, que, além de tudo, continua subtraído em seu sagrado direito de escolher entre comparecer ou não às urnas. É obrigado a votar, enquanto a outra parte não se sente minimamente obrigada a tornar o processo mais correto e transparente.

Seria o conteúdo o aspecto mais grave da questão não fosse a forma atabalhoada pela qual foram feitos os "ajustes".

A pressa, o desentendimento, a falta de discussão, a total ausência de preocupação com a legalidade do texto, as mudanças de última hora, tudo evidencia o descompromisso do Poder Legislativo com a reforma política que ele mesmo apregoa como necessária.

Faz isso geralmente quando se vê em dificuldades de natureza ética e procura, então, jogar a responsabilidade para uma reforma a ser feita em futuro cada vez mais longínquo.

Há mais ou menos 15 anos as propostas de reforma política tramitam no Congresso. De lá para cá já se teve numerosas provas de que aos deputados, senadores e partidos não interessa mudança alguma. Tanto é que quando existe interesse em alterar algum aspecto da lei isso é providenciado num átimo.

Como agora. Câmara e Senado debateram o tema em algumas poucas reuniões e votaram as alterações em sessões tão rápidas quanto tumultuadas. Uma Casa pôs, outra apôs e depois a primeira dispôs sem que houvesse um mínimo de comunicação racional entre as duas.

Os senadores reclamaram que os deputados derrubaram 67 emendas feitas no Senado à primeira versão aprovada pela Câmara, sem nem examinar direito o conteúdo das propostas.

De fato. No prazo recorde de 24 horas os deputados tiraram aquilo que não os interessava, deixaram o que lhes causaria desgaste tirar e ainda poria em risco a aprovação da lei a tempo de valer para a próxima eleição e deu-se o assunto por encerrado.

O Senado teria até razão de se queixar não tivesse ele mesmo patrocinado uma barafunda tão grande a ponto de se aprovar um dispositivo - a eleição direta a qualquer tempo para o caso de interrupção de mandatos de prefeitos e governadores -, depois derrubado pela Câmara, reconhecido como inconstitucional durante a votação.

Um assunto, aliás, só posto em pauta em função das recentes decisões da Justiça Eleitoral de cassação do mandato de três governadores por abusos cometidos na campanha de 2006.

O Congresso não pode alegar falta de tempo porque teve todo do mundo para discutir no detalhe, com precisão e ponderação as modificações no sistema político-eleitoral e não o fez. Só se mexeu por receio de que a Justiça, bem mais rigorosa nos últimos tempos, viesse a limitar os movimentos dos candidatos em 2010.

Assim, fica de uma vez por todas constatado que quando um político falar em reforma política não deve restar a menor dúvida: é mentira.

Quem pode

Se o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pudesse, ele seria mesmo candidato a governador de São Paulo. Mas, como uma coisa é querer e outra é poder, já está devidamente informado de que o Palácio dos Bandeirantes não quer.

Por dois motivos: por impossibilidade de deixar a prefeitura nas mãos da vice Alda Marco Antônio e porque, hoje, o candidato do PSDB é Geraldo Alckmin, o primeiro nas pesquisas.

Além desse fator, pesa uma questão tática: o predileto do governador José Serra, Aloysio Nunes Ferreira, é um aliado fiel. Já a Alckmin não conviria desagradar.

Revanche

Face à tolerância com ilicitudes de um modo geral, soa um tanto desproporcional o rigor com que a estrutura administrativa do Senado - no caso, a Mesa diretora - trata o senador Eduardo Suplicy, por ter aberto seu gabinete fora do horário do expediente a manifestantes pró-Cesare Battisti, no dia do julgamento do pedido de extradição do italiano no Supremo Tribunal Federal.

Parece vingança pela contraposição de Suplicy ao presidente da Casa, José Sarney, e, muito provavelmente, é mesmo.

Fora todos os conhecidos episódios de arquivamentos combinados de denúncias as mais escabrosas, tirando a indiferença em relação a evidências de prevaricação, registre-se que o ambiente do Congresso já foi barbarizado por uma facção do MST comandada pelo velho ativista Bruno Maranhão e até hoje ninguém foi importunado por ter autorizado a entrada da turba.

Isso para não falarmos no espantoso caso do servidor preso que recebia salário na cadeia.

A web ainda restrita

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Para dirimir dúvidas e mal-entendidos, é importante registrar que não foi aprovada pelo Congresso a liberdade absoluta para a internet na eleição de 2010.

Dois pontos chamam a atenção. O primeiro está no artigo no qual supostamente tudo fica liberado: "É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores -internet-, assegurado o direito de resposta". O problema é o aposto.

Vedar o anonimato é bonito. Todos querem conhecer os covardes responsáveis pelos comentários vitriólicos nos sites e blogs. Só há um obstáculo: ninguém na galáxia descobriu como viabilizar tal exigência. É impossível checar se quem deixa um comentário usa identidade verdadeira.

O anarquista com seu laptop numa rede wifi gratuita nunca será apanhado. Outra inutilidade seria os próprios sites e blogs exigirem cadastramento prévio de quem pretender deixar comentários. O vândalo fraudará o cadastro usando um e-mail falso.

A única solução viável para vedar o anonimato será portais, sites e blogs políticos bloquearem espontaneamente todos os comentários.

Será o fim da interação, algo incompatível com internet livre.

Outro aspecto macabro da lei eleitoral é obrigar a web a seguir as regras do rádio e da TV para debates. Os encontros aí se transformam num trem fantasma de candidatos inexpressivos e sem voto. Há algo pior. Como a lei é omissa sobre entrevistas em áudio e vídeo na web, a regra dos debates poderá ser invocada por analogia. Quando um político assistir a seu adversário falando na internet, entrará na Justiça requerendo o mesmo direito.

De novo, uma exigência legal sem conexão com liberdade de escolha na internet. Lula tem até o dia 2 de outubro para sancionar a lei. É uma chance de ouro para vetar essas anomalias e colocar o Brasil no século 21.

Serra veta cobrança em hospital público

Ricardo Westin
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Governador sancionou projeto de lei que permite que todos os hospitais estaduais sejam dirigidos por organizações sociais (OSs)

Para justificar veto à reserva de 25% dos atendimentos a particulares e planos de saúde, Serra cita uma lei federal e outra estadual

O governador José Serra (PSDB) sancionou o projeto de lei que permite que todos os hospitais públicos da rede estadual sejam dirigidos por OSs (organizações sociais), mas vetou o artigo que possibilitaria que eles atendessem, mediante cobrança, pacientes particulares e com plano de saúde. A decisão está na edição de hoje do "Diário Oficial" do Estado.

O projeto de lei original, de autoria do governador, só previa a permissão para a terceirização. A reserva de até 25% dos atendimentos a pacientes particulares e com plano de saúde foi acrescentada durante a tramitação na Assembleia, por uma emenda da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB).

Entidades de defesa do SUS (Sistema Único de Saúde), contrárias aos termos do projeto de lei, apostavam que no final a cobrança nos hospitais públicos seria vetada. Segundo elas, o governo apoiou essa emenda com o objetivo de provocar uma grande polêmica em torno da cobrança e, assim, aprovar sem questionamentos a terceirização da gestão dos hospitais.

De acordo com o governador, a emenda da deputada tucana foi vetada porque uma lei federal e outra estadual obrigam a operadora de plano de saúde, quando seu cliente é atendido num hospital público, a fazer o pagamento ao SUS. As leis não falam em paciente particular.

A Folha procurou a deputada Maria Lúcia Amary ontem, mas não conseguiu contato. Questionada antes do veto sobre não ser especialista em saúde -uma das críticas de entidades de saúde-, ela respondeu: "Eu não conheço todos os assuntos, mas procurei me inteirar. [Se fossem necessários conhecimentos específicos,] Lula não seria presidente. Ele não tem nem curso superior e discute qualquer assunto, inclusive os que ele não conhece".

Terceirização

OSs são entidades privadas sem fins lucrativos habilitadas para gerir hospitais, laboratórios e postos de saúde públicos. Recebem dinheiro dos cofres públicos. O governo continua sendo o dono dos hospitais e exige que elas cumpram metas.

Esse modelo começou a ser utilizado em São Paulo em 1998. Hoje o Estado conta com 25 hospitais geridos por organizações sociais.

Até agora, a lei permitia que apenas os novos hospitais funcionassem sob esse modelo. Com o projeto de lei sancionado por Serra, os antigos também podem ser transferidos para a gestão das OSs.

O governo, porém, afirmou que pretende terceirizar apenas a direção do hospital Brigadeiro, na capital paulista, para que ele, no curto prazo, se transforme num centro de transplantes.

O Estado adota o sistema de OSs porque essas entidades privadas não têm as amarras do poder público. Podem comprar sem licitação, contratar sem concurso público e demitir sem processo administrativo. Segundo o governo, custam menos e produzem mais.Relatórios do Banco Mundial e da Fundação Getúlio Vargas apontam as vantagens das OSs.

O hospital Albert Einstein também defende o modelo -em parceria com uma OS, o Einstein administra um hospital municipal da capital.

"A lei aperfeiçoa um modelo que já se mostrou eficiente em São Paulo. Tanto que tem sido utilizado até mesmo por prefeituras do PT, partido contrário à lei", diz Luiz Roberto Barradas, secretário estadual de Saúde.

O modelo é questionado. Há duas ações diretas de inconstitucionalidade contra o sistema de OSs esperando uma decisão do Supremo Tribunal Federal.

Panorama Político :: Ilimar Franco

DEU EM O GLOBO

Gabeira irado

O clima na oposição ao governo Sérgio Cabral não podia ser pior. Ontem, o deputado Fernando Gabeira (PV) reclamou duramente do prefeito de Duque de Caxias, José Zito (PSDB):

"O Zito disse que eu não tenho cheiro de povo. Como é que um aliado faz isso?".

A reunião seguiu, e Gabeira disse que pode desistir: "Quero rodar o país com a Marina. Não vai dar se eu for candidato ao governo. E eu não tenho dinheiro para a campanha".

Os dois PSDBs do Rio

Um PSDB, o do presidente regional, Luiz Paulo Corrêa da Rocha, quer candidato próprio ao governo e disse que não dá para apoiar Gabeira se ele estiver alinhado com a candidatura de Marina Silva (PV) para presidente. O ex-deputado Márcio Fortes, serrista, afirmou que o governador José Serra precisa do apoio de Gabeira no segundo turno e que, no primeiro, ele pode ficar com Marina.

Então o presidente do DEM, Rogério Lisboa, perguntou: "O PSDB financia o Gabeira com a Marina?". Márcio Fortes respondeu: "É lógico que sim".

O PPS vetou o nome de José Zito, e o ex-prefeito Cesar Maia disse que não sai para o governo.

Na Bahia, Serra diz que "mulheres são melhores"

Matheus Magenta
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O governador de São Paulo, José Serra, um dos pré-candidatos à Presidência pelo PSDB e possível adversário de ao menos duas candidatas nas eleições do ano que vem, afirmou, em Salvador, que "as mulheres são melhores" porque "mulher é durona, quer cumprir a lei e proteger a comunidade".

"Quando eu vou a formaturas da Polícia Militar, as mulheres quase sempre pegam os primeiros lugares. Mulher polícia, mulher juíza, mulher promotora, mulher delegada são fogo", disse em entrevista à TV Itapoan, afiliada da Rede Record.

Nas eleições de 2010, Serra pode ter como principal adversária a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a quem o presidente Lula aponta como sua candidata pelo PT. Os elogios à "força das mulheres" são constantes em discursos da ministra em visitas ao Nordeste.

Além de Dilma, o governador pode enfrentar também a senadora Marina Silva (PV-AC). "Não fizemos nenhuma pesquisa específica [sobre ela]. Ela tem o pleno direito de ser candidata, de mudar de partido. Não seria de bom-tom da minha parte opinar sobre isso."

Apesar de ser a segunda visita de Serra à Bahia em menos de dois meses, o tucano negou que sua visita tivesse caráter eleitoral. "Pode ser que eu seja candidato no ano que vem, mas não vim aqui fazer campanha."

Nota zero

Segundo ele, o partido ainda não definiu o candidato à Presidência e "não há problema fazer prévia ou não". Ele aproveitou para elogiar o governador de Minas, Aécio Neves, um "excelente presidenciável", mas criticou a política de marketing do PSDB. "Os tucanos sempre mereceram nota zero nisso."

Serra chegou à Bahia ontem pela manhã e partiu à noite. Almoçou com o presidente do PSDB baiano, Antonio Imbassahy e deu palestra na Associação Comercial da Bahia, para cerca de 50 empresários e mais lideranças políticas locais.

Na palestra de cerca de uma hora e meia, Serra criticou as políticas monetárias adotadas desde a redemocratização, em 1985. Para ele, "o Plano Real deu certo, mas trouxe sequelas". "A questão do desenvolvimento ficou para trás."

Ele ainda comparou os sucessivos planos econômicos, anteriores ao Real, aos inúmeros casamentos da atriz inglesa Elizabeth Taylor. "Toda vez que o novo [casamento] era anunciado, todo mundo torcia para dar certo, mas todos sabiam que ia acabar."

Serra reafirmou que a reforma eleitoral em tramitação no Congresso está "razoável", mas defendeu mais restrições a "partidos de aluguel".

FHC: juntar leis sociais é inócuo

Clarissa Oliveira
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Projeto de Lula "não muda nada" e só serve para chamar atenção, diz

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso minimizou ontem a notícia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja enviar ao Congresso um projeto para consolidar as leis sociais criadas em seu governo. "É uma medida, simplesmente, de colocar um quadro de referência no que já está lá. Uma medida de chamar a atenção. Não muda nada. Essas leis já estão aí", disse o tucano, ao participar da inauguração do Centro Ruth Cardoso, criado pela ONG Alfabetização Solidária para reunir o acervo sobre a trajetória da ex-primeira-dama, que morreu no ano passado.

Em entrevista após o evento, FHC disse não ter nada contra essa consolidação. Afirmou que entende a iniciativa do presidente como uma forma de mandar um recado para "ninguém mexer" nesses projetos. "Ninguém quer mexer. O que todo mundo vai querer é melhorar. Como ele melhorou o que nós começamos."

TRABALHO SOCIAL

O Centro Ruth Cardoso foi instalado no mesmo prédio onde funciona a Alfabetização Solidária, na capital paulista. O objetivo é promover ações de promoção de políticas sociais, encontros acadêmicos, entre outras atividades. Em seu discurso, FHC brincou com o fato de Ruth ser descrita por seus antigos colegas como "brava". Disse que era cobrado pela esposa até na hora de manter a casa em ordem. "Pelo menos a mesa eu tinha de tirar."

Ele disse, entretanto, que o trabalho social comandado por Ruth nunca foi "objeto de nenhuma propaganda de governo". "Acho indigno usar ação generosa e social para fins promocionais." Em entrevista, ele negou que tenha pretendido mandar um recado ao governo Lula pela promoção de projetos sociais.

Pesquisa mostra limites do projeto do Bolsa Família

João Sabóia
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Os desníveis regionais continuam enormes no país. Os efeitos da ampliação do Bolsa Família para incluir mais famílias pobres estão se encerrando.

Desníveis regionais marcam pesquisa

Os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2008 confirmaram a tendência de aumento do nível de rendimento e de melhoria da distribuição de renda que vem ocorrendo no país há alguns anos.

O significado de tais resultados, entretanto, necessita de uma qualificação inicial. Embora a Pnad seja uma pesquisa que fornece a cada ano um quadro abrangente da sociedade brasileira, sua capacidade para captar dados de rendimento é bastante limitada, cobrindo basicamente os rendimentos do trabalho e das transferências (aposentadorias, pensões e assistência social).

Tanto o rendimento do trabalho quanto o de todas as fontes levantadas apresentaram aumento entre 2007 e 2008, resultando em crescimento do rendimento dos domicílios. Em termos distributivos, houve melhora generalizada nos três casos -rendimentos do trabalho; de todas as fontes; e domiciliares. É verdade que em alguns casos o aumento no nível de rendimento e a queda na desigualdade foram menos intensos que no passado recente. De qualquer forma, não deixa de ser positiva a informação de continuidade do movimento anterior de melhoria.

Um dos aspectos negativos que devem ser destacados é a permanência dos enormes desníveis regionais em termos de rendimento. De um lado, há a região Nordeste, com os menores rendimentos e alta desigualdade. De outro, a região Centro-Oeste, com os maiores níveis de rendimento e de desigualdade, certamente por conta dos elevados rendimentos concentrados na capital federal. A situação mais favorável parece ser encontrada na região Sul, em que os níveis de rendimento são relativamente altos e a desigualdade está entre as menores do país.

Dois fatores devem ser mencionados por sua contribuição para o aumento da renda e a melhoria de sua distribuição nos últimos anos. O primeiro é a ampliação do programa Bolsa Família, que, ao incorporar mais de 11 milhões de famílias nos últimos anos, transferiu renda diretamente nas mãos dos mais pobres, com resultados significativos sobre a redução da pobreza e a melhoria da distribuição de renda. Ocorre que sua ampliação em termos de inclusão de novas famílias pobres está se encerrando. Portanto, no futuro, seus efeitos sobre a redução da pobreza e da desigualdade vão depender de um aumento do valor dos benefícios, à medida em que não há muito mais famílias pobres a serem absorvidas no programa.

Salário mínimo

O segundo elemento é o salário mínimo, que atua tanto na base da pirâmide de rendimento do mercado de trabalho, quanto no piso da Previdência Social e no benefício de prestação continuada (no valor de um salário mensal transferido a cerca de 3 milhões de idosos e deficientes pobres).

Nos últimos anos, o salário mínimo vem passando por um intenso processo de recuperação, beneficiando milhões de pessoas no país. Tendo em vista a regra atual de reajuste do mínimo, seu potencial para redução da pobreza e melhoria da distribuição de renda permanece em vigor.

Os dados agora divulgados da Pnad são de setembro de 2008, quando a crise internacional chegava ao país. Estamos em setembro de 2009, quando o IBGE realiza nova Pnad. Fica aqui a curiosidade para ver, daqui a um ano, por ocasião da divulgação da nova Pnad, como o país enfrentou os 12 meses iniciais da crise que assombrou o mundo.

João Saboia é diretor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FH sobre Banco do Brasil: 'Foi o que fiz com a Petrobras'

Adauri Antunes Barbosa
DEU EM O GLOBO

Ex-presidente elogia medidas de Lula

SÃO PAULO. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso elogiou ontem a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aumentar de 12,5% para 20% o limite de participação de investidores estrangeiros no capital do Banco do Brasil (BB). O presidente Lula também autorizou a instituição a lançar, em até 45 dias, papéis na Bolsa de Nova York. FH comparou a medida ao que ele fez em seu governo com a Petrobras.

- Acho que está bem. Aliás, foi ele que aumentou (o limite para) vender lá fora, então por que está reclamando da Petrobras? Na Petrobras o que nós fizemos foi o que ele está fazendo no Banco do Brasil agora, dar maior dinamismo, transformar em uma grande empresa. Foi o que eu fiz com a Petrobras - disse, após participar em São Paulo do lançamento do Centro Ruth Cardoso, edifício que reunirá entidades ligadas ao antigo Comunidade Solidária.

Fernando Henrique acrescentou ainda que foi no seu governo que foram tiradas as "amarras" que impediam o crescimento da Petrobras.

- Transformamos a Petrobras em uma grande empresa. Se ela é hoje o que é, é porque nós tiramos as amarras que seguravam a Petrobras, transformando a de quase em uma repartição pública em uma empresa. No Banco do Brasil o Lula está fazendo isso, parabéns.

O ex-presidente disse ainda considerar normal o fato de Lula criticar seu governo e, ao mesmo tempo, comandar ação semelhante para o BB.

- Isso é do mundo contemporâneo, o que não quer dizer que não tenha que haver ação de governo, que não tenha que haver empresa estatal. Mas está fazendo com o Banco do Brasil, dando um passo como eu dei com a Petrobras - afirmou.

O objetivo das medidas de Lula é aumentar a liquidez das ações. O BB precisa se adequar ao Novo Mercado, segmento da Bolsa de São Paulo em que há exigências de práticas de gestão transparente e proteção ao acionista minoritário. Uma delas é que 25% do capital do banco sejam negociados no mercado. Para atingir o limite, o BB planeja nova oferta pública de ações, ainda sem data definida.

Comparado por grevistas com Sarney, Lula se irrita

DEU EM O GLOBO

Durante a inauguração de uma obra na rodovia BR-448, no Rio Grande do Sul, o presidente Lula enfrentou o protesto de grevistas dos Correios que carregavam faixas associando-o ao presidente do Senado, José Sarney. “Lula e Sarney é tudo igual, roubalheira e arrocho salarial”, gritavam. Irritado, Lula reagiu: “É importante que a vanguarda do movimento, por questões políticas, não leve a prejuízo o trabalhador, que pode ter seus dias descontados”.

Greve acaba no Rio, mas Correios vão ao TST contra paralisação em 20 estados

Metalúrgicos do ABC e empregados da GM em São Paulo cruzam os braços

FUNCIONÁRIOS DOS Correios em assembleia no Centro do Rio

RIO, SÃO PAULO e PORTO ALEGRE. A greve dos funcionários dos Correios do Rio, que começou na quarta-feira, chegou ao fim. Ontem, em assembleia, os trabalhadores aprovaram a proposta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), de reajuste de 9% (válido por dois anos) e aumento de cem reais a partir de janeiro. Em outros 20 estados, a greve continua. A ECT entrou com processo de dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), pedindo concessão de liminar para que a categoria suspenda a paralisação.

No Rio, segundo Ana Zélia dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (Fentect-RJ), quem trabalha aos sábados já volta ao batente hoje. O site G1 informou que o serviço deve estar normalizado na terça-feira.

Em Porto Alegre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve de enfrentar o protesto de um grupo de grevistas. A paralisação dos Correios lá já dura três dias. Carregando faixas, eles associavam Lula ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP):

- Lula e Sarney é tudo igual, é roubalheira e arrocho salarial - gritavam os manifestantes na inauguração do trecho duplicado da BR 448.

Irritado, Lula rebateu:

- É importante que a vanguarda do movimento, por questões políticas, não leve a prejuízo o trabalhador, que pode ter seus dias descontados. A vanguarda deveria se curvar diante da vontade da maioria. Eu conheço líderes (sindicais) covardes que gritam para começar a greve e não têm coragem de dizer que chegou a hora de acabar.

Já no ABC paulista, berço da carreira política de Lula, os metalúrgicos das fábricas de autopeças e máquinas do ABC paulista rejeitaram as propostas patronais de reajuste salarial e deflagraram uma greve na noite de quinta-feira. Ontem foi a vez de os empregados da General Motors (GM) cruzarem os braços nas duas fábricas da montadora em São Paulo, em São Caetano do Sul, também no ABC, e São José dos Campos.

Fábrica da Volks do Paraná está parada há 13 dias

Em audiência de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas ontem, o desembargador Luiz Antonio Lazarim propôs reajuste de 8,3%, mais abono de R$1.950. É superior à proposta da empresa (6,53% e abono de R$1.750) e inferior à do sindicato (14,65%). A GM tem até amanhã para dizer se concorda. Se aceitar, os metalúrgicos farão assembleia na segunda-feira.

No ABC, 30 empresas concordaram ontem com a reivindicação do Sindicato dos Metalúrgicos, filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), de reajuste de 6,53% e abono equivalente a um terço do salário médio. Na média, as empresas vinham oferecendo reajuste de 5,2%, sem ganho real.

Na fábrica da Volkswagen-Audi em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, onde a greve já dura 13 dias, não houve acordo em audiência no TRT. A Volks propôs reajuste de 7,57% e abono de R$2 mil, mas os trabalhadores exigem adicional noturno e equiparação aos colegas do ABC. O TRT deu dez dias para que as partes reapresentem as propostas para julgar o caso.

E a Força Sindical anunciou ontem que prepara um "festival de greves" nas suas bases em São Paulo, onde 700 mil metalúrgicos estão em negociação. Jackson Schneider, presidente da Anfavea, admitiu que os reajustes poderão elevar os preços dos carros no fim do ano.

Segue o teu destino - Fernando Pessoa/ Sueli Costa

Maria Bethânia/ Antonio Alçada Batista

Bom dia!

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