Governo precisa rever políticas ineficientes
Folha de S. Paulo
Avaliação de programas e qualidade do gasto
devem ter mais visibilidade; Orçamento não pode se basear só em mais receita
Já com grande atraso, o governo brasileiro
começou a institucionalizar a avaliação técnica de políticas públicas no
segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), quando se tentava de modo atabalhoado
conter o rombo orçamentário gestado nos anos anteriores.
Hoje, procedimentos do gênero já se valem de
maior experiência e estrutura na administração federal. As conclusões e
recomendações acerca de programas mal desenhados e despesas pouco eficientes,
no entanto, mal saem das gavetas da Esplanada brasiliense.
O Ministério do Planejamento tem uma
secretaria dedicada ao tema. Há um Conselho de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas (CMAP), formado por representantes de pastas econômicas, da
Casa Civil e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Com a equipe qualificada reunida pela ministra Simone Tebet, criou-se a expectativa de que medidas mais efetivas seriam tomadas nessa seara —ou, ao menos, que o debate sobre a qualidade do gasto público teria maior visibilidade. Até aqui, isso não ocorreu, como observou a jornalista Adriana Fernandes, em coluna nesta Folha.