Reflexão do dia - Luiz Werneck Vianna

"Mais alguns dias e começamos nova década e um novo governo, que não deve ser igual àquele que está passando, queiram ou não os principais envolvidos na passagem do bastão presidencial de Lula a Dilma. Os ecos da crise financeira de 2008 ainda ressoam por toda parte, e teme-se uma recidiva. O neoliberalismo, que confiou no protagonismo dos fatos e apostou na desregulação do mercado, na crença de que ele conheceria mecanismos automáticos de correção de desajustes, é, ao menos por ora, uma página virada na agenda do mundo. Em uma palavra, retorna-se a Keynes e ao ideal de um capitalismo organizado, em que política e economia voltam a se encontrar como dimensões interativas."


(Luiz Werneck Vianna, in: A chegada da república no sertão, Valor Econômico, 20/12/2010)

Poder, de fato e de direito:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

A presidente eleita, Dilma Rousseff, mal foi diplomada, e ainda nem tomou posse, e a possibilidade de Lula tentar retornar novamente à Presidência da República, uma especulação natural no meio político, ganhou materialidade política pela boca de ninguém menos que o próprio Lula.

Perguntado sobre se pensaria em se candidatar novamente, Lula não teve o cuidado de preservar sua pupila, ou pelo menos teve pouco cuidado.

Admitiu que receava que alguém, ao ver a entrevista, chegasse à conclusão de que ele anunciava que seria candidato.

Mas não se fez de rogado: "Eu não posso dizer que não, porque eu sou vivo, sou presidente de honra de um partido, sou um político nato, construí uma relação política extraordinária".

Mesmo quando disse que era muito cedo para falar do futuro, e que iria trabalhar "para a Dilma fazer um bom governo", Lula não colocou a hipótese de reeleição de Dilma como fato consumado: "Quando chegar a hora, a gente vê o que vai acontecer".

O assunto já havia sido abordado, até com mais detalhes, pelo secretário particular de Lula, Gilberto Carvalho, já nomeado ministro da Secretaria Geral da Presidência de Dilma Rousseff.

Carvalho, que já é apontado como um "espião"de Lula no futuro governo, colocou-se como intérprete do pensamento de Lula e, como tal, não preservou sua futura chefe de uma análise fria: "Num cenário de a Dilma fazer um governo bom, é evidente que ela vai à reeleição. Se houver dificuldades, e ele for a solução para a gente ter uma vitória, ele pode voltar".

Voltar não é "um dogma para ele", esclareceu Gilberto Carvalho, admitindo que seria um risco grande depois de sair com a popularidade recorde.

"Mas ele voltaria numa situação muito favorável. Ou muito necessária", esclarece o futuro secretário-geral da Presidência.

Diante do que ocorreu com o presidente Lula no seu primeiro mandato, quando estourou o escândalo do mensalão, fica-se sabendo que Dilma dificilmente teria estrutura política para resistir a uma crise daquelas, nem apoio dentro do PT.

A verdadeira história dos bastidores do governo vai sendo revelada por depoimentos de pessoas que viveram aqueles momentos ou pelos vazamentos de telegramas da diplomacia americana pelo WikiLeaks, desmontando a história oficial que os militantes e os blogueiros financiados pelo governo tentaram impingir à opinião pública.

Os telegramas revelaram as inseguranças do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que deixou o governo em 2005 devido ao escândalo.

Dirceu revelou a um servidor americano que duvidava da capacidade do presidente Lula de se recuperar do escândalo, e seu receio de que ele seria derrotado se concorresse à reeleição.

Admitiu até mesmo a hipótese de o presidente ficar deprimido e desistir de concorrer a um novo mandato.

Também Gilberto Carvalho, em várias entrevistas, vem revelando detalhes daqueles dias de crise.

Segundo ele, houve momentos em que os assessores mais próximos nem sabiam se Lula chegaria ao final do governo.

Os dias "muito difíceis", segundo ele, foram o do depoimento do publicitário Duda Mendonça, que admitiu ter recebido "por fora" parte do pagamento de seu trabalho na campanha que elegeu Lula em 2002, e no dia em que um assessor do deputado petista José Nobre Guimarães, irmão de José Genoino, foi preso com dólares escondidos até na cueca.

"Dava a impressão de que, de fato, o impeachment estava muito vizinho", comentou Gilberto Carvalho.

Ele tem reafirmado também que os então ministros da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, e da Fazenda, Antonio Palocci, chegaram a propor ao presidente Lula um acordo com a oposição, de não tentar a reeleição em troca de terminar o mandato.

Lula recusou-se a aceitar o acordo e mais tarde disse para Gilberto Carvalho que se candidataria e venceria a eleição por causa de sua "relação com o povo".

Carvalho admite que ele mesmo "tinha muitas dúvidas".

Pode-se supor que é com base nas experiências vividas nos dois mandatos do presidente Lula que tanto ele quanto Carvalho admitem que Dilma possa ter problemas em seu governo.

Um caso como o de Erenice Guerra, nomeada por Dilma para o Gabinete Civil de Lula em seu lugar por sua influência, poderia ter acabado com sua candidatura se Lula não estivesse muito popular.

E um caso semelhante em seu governo pode gerar crise política grave, e ela precisará de Lula para respaldá-la.

E não apenas isso.

Os problemas econômicos, que devem se agravar com a crise internacional que não dá trégua, devem proporcionar um quadro bastante complexo para uma presidente sem experiência, que vai ter que exercitar seu poder político tendo uma sombra do tamanho de Lula a acompanhar-lhe os passos.

Para o bem e para o mal.

Nas palavras tanto de Lula quanto de Gilberto Carvalho, é possível deduzir que Dilma não é o personagem principal do projeto petista de poder, e sim Lula.

Estando longe do poder de direito, Lula terá mais dificuldades de exercer seu poder de fato. E, para exercê-lo, muitas vezes terá que confrontar a presidente eleita.

Caberá a ela demonstrar na prática que tem vida própria em seu próprio governo. O exercício do poder político da Presidência da República certamente ajuda muito.

Burro a pão de ló:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

"Democracia tem preço", afirmou semanas atrás em entrevista à revista Veja o então ainda candidato favorito à presidência da Câmara, Cândido Vaccarezza, a título de defesa do financiamento público das campanhas eleitorais.

A revista lembrou a ele que o contribuinte já financia o fundo partidário e o horário dito gratuito no rádio e na televisão e perguntou se o deputado achava justo financiar também as campanhas. Resposta: "Democracia tem preço, as pessoas podem não gostar de financiar um deputado, mas é melhor ter um deputado custando o que custa hoje do que não ter Parlamento."

Depois dessa entrevista a candidatura de Vaccarezza fez água. Consta que desagradou aos petistas por ter defendido a reforma das leis trabalhistas. Sobre a declaração a respeito do custo democrático, estava perfeitamente de acordo com a lógica da "Casa".

Embora tenha construído um sofisma e sido profundamente injusto da perspectiva de quem paga contas altíssimas sem o devido retorno. Vaccarezza sofismou porque sabe perfeitamente bem que a discussão não se põe nos termos da escolha entre um Parlamento caro e Parlamento nenhum.

O que se cobra é um Parlamento decente, hoje custeado a valores indecentes. O argumento do deputado é típico de quem deseja interditar a discussão, atribuindo ao interlocutor a condição de idiota desprovido de noção sobre o papel dos Poderes, dos partidos e dos políticos numa democracia.

Quando da entrevista do líder do governo na Câmara à Veja, suas excelências já engendravam mas ainda não haviam aprovado um reajuste de 61,8% em seus rendimentos mensais. Tampouco eram do conhecimento público alguns números publicados nos jornais de sábado para cá.

No jornal Folha de S. Paulo, a jornalista Érica Fraga mostrou que os parlamentares brasileiros são os mais bem pagos entre os países mais desenvolvidos. Ganham US$ 203,99 mil por ano. Sem contar os benefícios.

O segundo colocado, a Itália, paga US$ 186,40 mil. Os argentinos recebem US$ 37,8 mil, os americanos US$ 174 mil e os ingleses US$ 102,62 mil. Na lista de 18 países, à exceção de Argentina, México, Tailândia, Índia e Rússia, todos têm rendas per capita três, quatro e até cinco vezes superiores à do Brasil (US$ 10,47 mil).

Na edição de ontem do Estado, o jornalista Daniel Bramatti mostra que em 2011, os partidos receberão R$ 201 milhões dos cofres públicos para o fundo partidário e provocarão uma renúncia fiscal de R$ 217 milhões por conta dos horários ditos gratuitos no rádio e na televisão. Somados os valores, chega-se a R$ 418 milhões.

De fato, a democracia tem preço, mas a relação de custo-benefício no Brasil tem sido muito injusta com o contribuinte, que paga a conta e não tem direito a voz nem pode fazer valer seu voto. A não ser em casos raros e em época de eleição, como ocorreu neste ano em que os congressistas se viram obrigados a aprovar a Lei da Ficha Limpa.

Não reformam o sistema eleitoral para não contrariar seus interesses, não ouvem opinião pública, não corrigem as deformações que provocam escândalos, são acintosos na defesa dos respectivos privilégios, usam metade do expediente semanal para cuidar "das bases", querem ganhar bem e aprovam seus aumentos logo depois das eleições na sistemática dos malfeitores: rápida e praticamente às escondidas.

Ainda querem financiamento para as campanhas? Como reza o dito antigo, mais fácil sustentar um burro a pão de ló.

O osso. Lula diz que pode "voltar" em 2014 e seu chefe de gabinete e futuro secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, informa que se a "vitória" do PT estiver ameaçada Lula poderá concorrer à Presidência.

Noves fora, que a oposição esteja avisada: a ideia é perpetuação no poder.

Caos anunciado. Os aeroviários há semanas avisam que fariam da vida dos passageiros um inferno. Cumpriram a promessa sob o olhar impassível do poder público.

A língua e as chuteiras de Lula:: Fernando de Barros e Silva

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Dilma Rousseff tem se mantido reclusa. Um pouco, talvez, por vocação e mais, certamente, para não dar nenhum sinal de que pretende desviar os holofotes do gran finale do padrinho. "Deixa o homem brilhar" -a ideia é essa.

De Lula não se esperaria nenhum comedimento verbal, sobretudo neste momento. Chama atenção, apesar disso, a maneira desabrida com que ele admite a hipótese de retornar à Presidência, na entrevista que concedeu ao jornalista Kennedy Alencar, da Folha, no programa "É Notícia", da RedeTV!.

"Eu não posso dizer que não porque eu sou vivo, sou presidente de honra de um partido, sou um político nato", diz Lula, alimentando especulações sobre 2014 antes mesmo de transmitir a faixa. Mais adiante, porém, ele afirma: "Quero tirar tudo da Presidência de dentro de mim. Preciso voltar a ser o Lula".

As frases soam francamente contraditórias. E servem, obviamente, menos para iluminar o futuro do que para medir a ambivalência de Lula ao tratar da sua saída de cena. Vai ou não vai desencarnar?

O dilema psicológico de Lula pode ser até muito interessante, mas o que importa ao país é a sinalização política que dele resulta. Lula constrange sua pupila quando afirma: "Vamos trabalhar para a Dilma fazer um bom governo e quando chegar a hora a gente vê o que vai dar".

Mais explícita, ou desafiadora, só a colocação de Gilberto Carvalho, homem da confiança extrema de Lula, já nomeado secretário-geral da Presidência: "A minha opinião é que ele vai ficar olhando a conjuntura. Se houver dificuldades, e ele for a solução para a gente ter uma vitória, ele pode voltar", disse, ao jornal "O Globo".

É quase certo que Lula será invocado, de forma saudosa, por ministros, por governadores, talvez pelo próprio povo, em algum ou em vários momentos do futuro governo. Mau sinal é que esse movimento comece insuflado pelo próprio Lula, de forma tão explícita, antes mesmo de ele pendurar as chuteiras.

A batalha do mensalão:: Melchiades Filho

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Não foi casual o aviso de Lula de que, fora da Presidência, vai se dedicar a desmontar a "farsa do mensalão". Nem a omissão do escândalo (e da grave crise política que ele causou) nas 2.200 páginas dos seis volumes que fazem o balanço oficial dos oito anos de seu governo. Tampouco o doce regresso de José Dirceu ao Planalto, para o ato festivo que lançou os livros.

Lula sabe que o PT terá pela frente um ano decisivo. E não só porque precisará lidar com Dilma Rousseff, uma presidente ausente da história e alheia ao cotidiano do partido.Em 2011, enfim, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar 38 denunciados pelo esquema de compra de apoio político no Congresso.

Mas não é só a "pessoa física" de José Dirceu que estará no banco dos réus. Ou de Paulo Rocha, João Paulo Cunha e dos demais petistas que respondem a acusações como formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e evasão de divisas.

O julgamento do mensalão no STF reabrirá as feridas que o segundo mandato de Lula conseguiu fechar. O noticiário voltará a tratar do caso. Adversários e falsos aliados, hoje intimidados, não deixarão de tirar casquinha -e não de Lula, que sairá com taxas recordes de prestígio e popularidade, mas do PT.

Além disso, é improvável que o tribunal, em plena era do "Ficha Limpa", encerre os trabalhos sem produzir nenhuma condenação.

O PT será a bola da vez, e daí a recaída de Lula -ele, que já se disse "traído pelas práticas inaceitáveis" e "indignado pelas revelações".

Como não pode partir para cima dos ministros do STF, resta agora ao presidente (e ao PT) negar de todo modo os crimes, ressuscitar a tese do "golpismo", reabilitar envolvidos e, sobretudo, desqualificar a imprensa: é urgente, ao menos, influir na narrativa do julgamento.

Se a descoberta do mensalão foi o divisor da era Lula, o desfecho do escândalo tem tudo para ser um marco na trajetória do PT e também no debate do "controle da mídia".

Insatisfação reprimida:: Raymundo Costa

DEU NO VALOR ECONÔMICO

PT racha novamente na eleição para presidente da Câmara

O espectro de Severino Cavalcanti voltou a rondar o Palácio do Planalto, no momento em que o deputado Marco Maia (RS) ganhou a indicação do PT para presidir a Câmara dos Deputados, no próximo biênio legislativo. O nome de Maia não entusiasma a presidente eleita Dilma Rousseff - que contava como certa a indicação do deputado Cândido Vaccarezza -, rachou de cima abaixo a bancada do PT paulista e expôs algumas das insatisfações partidárias que permeiam a formação do novo governo.

Marco Maia não era o candidato favorito de Dilma, mas ela respeitou a decisão da bancada. No Rio Grande do Sul, Dilma era mais ligada ao ex-governador Olívio Dutra (1999-2003). Maia, ao ex-ministro Tarso Genro, que em 2002 tomou o lugar de Olívio na eleição e perdeu a eleição ao governo estadual para Germano Rigotto (PMDB).

A presidente eleita não se envolveu na disputa pela indicação da bancada, mas também - para quem perguntou - não deixou de dizer que o fato de ser gaúcho não tornava Maia o seu candidato. O deputado não é das relações mais próximas de Dilma, assim como a presidente eleita não faz parte das amizades mais estreitas de Maia, o que em absoluto significa dizer que ela não queira sua eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Apenas torna Maia um pouco mais vulnerável a ataques especulativos.

O que mais causa apreensão no Planalto e na equipe de transição é a divisão do PT de São Paulo, no qual se dá como certo o revide de Vaccarezza e de sua turma à "deserção" do deputado Arlindo Chinaglia e de seu grupo, que preferiram apoiar um gaúcho (Maia) a um dos integrantes da bancada paulista. A dúvida que paira é sobre a hora e o local do ajuste de contas. O atual e o novo governo trabalham para que não seja na eleição para a presidência da Câmara, em fevereiro de 2011, e para que o acerto entre os dois lados fique confinado aos limites estaduais. Problema: o que acontece com o PT de São Paulo em geral reverbera por todo o PT.

Gato escaldado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se ilude com demonstrações públicas de união. Ele já se deu conta dos riscos da divisão petista e chamou o partido às falas: não quer que ocorra com Dilma o mesmo que aconteceu com ele em 2005, quando, de acordo com suas palavras, foi dormir certo de que o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) seria eleito presidente da Câmara e acordou, no dia seguinte, com Severino Cavalcanti (PP-PE) no comando da Casa - eleição que iria custar para o governo nada mais que o Ministério das Cidades para o PP.

Greenhalgh fora indicado pela bancada, mas o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), que disputara com ele a indicação, se manteve na disputa. O PT entrou na eleição com dois candidatos e abriu a porta para a vitória de um terceiro postulante ao cargo.

A diferença é que desta vez a bancada do PT rachou, mas Vaccarezza desistiu da disputa. Em 2005, apesar de Greenhalgh obter a indicação da bancada, Virgílio Guimarães ficou como candidato avulso, dividindo e enfraquecendo as forças governistas. Além disso, avalia-se no Planalto e na equipe de transição que o governo, em início de mandato, entrará com mais força na eleição de fevereiro próximo do que entrou na eleição de Severino, ocorrida no meio do primeiro mandato de Lula.

Há outros fatores favoráveis ao governo, dentre os quais o acordo de revezamento entre o PT e o PMDB na presidência da Câmara. Graças a esta aliança, o PMDB se tornou o principal interessado em assegurar a eleição do candidato indicado institucional do PT, seja ele quem for, uma vez que em 2013 precisará do apoio petista para garantir a eleição de um candidato pemedebista, provavelmente o do deputado Henrique Alves (RN), atual líder da bancada na Câmara.

O contexto é mais favorável ao governo que o de 2005. Mas por enquanto, o PT não tem como assegurar lealdade a Marco Maia, por mais que o discurso público seja o de apaziguamento. Na realidade, o ânimo na bancada paulista é de beligerância. "Aqui vai correr sangue", diz um conhecedor dos meandros petistas, cujo testemunho fala de um enorme ressentimento interno. O próprio Cândido Vaccarezza diz aos companheiros que só renunciou à candidatura porque não quer ser protagonista do enredo de traição que em 2005 derrotou o PT.

Lula tem razão ao demonstrar preocupação com a eleição para presidente da Câmara. Se é certo que o PT não cometerá o erro de concorrer com dois candidatos, como fez em 2005, o mesmo não se pode dizer da chamada base aliada. O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ex-presidente da Câmara e ex-coordenador político do governo Lula, captou as dificuldades no território petista e analisa com cuidado o lançamento de sua candidatura. O caldo de cultura para sua eleição são os ressentimentos dos aliados insatisfeitos com a composição do governo Dilma, um contingente que cresce na medida em que a presidente eleita procura manter o futuro governo blindado ao controle de um ou outro agrupamento partidário.

A presidente eleita fez isso com o PMDB, que entra menor no governo Dilma do que sairá do governo Lula, e tenta fazer com o PSB, ao chamar Ciro Gomes para o ministério que toma posse no dia 1º de janeiro. O desafio da presidente eleita é encontrar o ponto de equilíbrio certo para que a engrenagem da base aliada, do PT ao PCdoB, do PMDB ao PP, se movimente sem provocar grandes marolas no início do novo governo. A eleição para presidente da Câmara dos Deputados será um bom teste.


Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Bancos centrais e o B de Brics :: Lourdes Sola

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A questão da autonomia dos bancos centrais volta ao centro do palco nos cenários global e doméstico por vias transversas. Nos Estados Unidos, a heterodoxia do Fed - sobretudo o afrouxamento monetário - motiva a direita republicana a contestar o mandato dual da instituição: mirar a estabilidade de preços e a maximização do emprego. A prioridade do Fed no cenário atual é contornar a ameaça da deflação, cujas consequências são destrutivas para o tecido social e para a ordem política. Do outro lado do Atlântico, o Banco Central Europeu, um dos falcões da ortodoxia, recorre a medidas heterodoxas também em nome do interesse público: a preservação do euro e da unidade monetária da Europa. Por sua vez, as autoridades da China se recusam a abdicar da apreciação artificial de sua moeda indexada ao dólar, para preservar o impulso exportador. Afirmam que cabe aos Estados Unidos fazer os ajustamentos difíceis: disciplinas fiscal e monetárias de cunho ultraortodoxo, o que equivale a deflação e mais desemprego.

Nesse cenário movediço é irônica a reação simplista das autoridades brasileiras às políticas do Fed. Querem-se de esquerda e keynesianas e empenharam-se, corretamente, em políticas anticíclicas para enfrentar a crise global. Mas responsabilizam os Estados Unidos por manipulação cambial, descartando assim três tipos de evidência pertinentes. Primeira, embora a desvalorização do dólar seja, de fato, um problema para os emergentes, cujas moedas se apreciam, ela é apenas um subproduto das políticas de re-flação do Fed. Segunda, a apreciação do real se deve também às oportunidades de investimento que os emergentes oferecem, não só à política monetária dos Estados Unidos. Terceira: a apreciação artificial da moeda chinesa serve bem a uma estratégia de crescimento fundada no impulso exportador, mas, por ser ultranacionalista, não serve à causa da melhora nas condições de governança global, em nome da qual nossas autoridades falam.

A relativa independência em relação aos Estados Unidos é uma das marcas registradas da tradição diplomática brasileira, avessa a alinhamentos automáticos (bandwagonning). Outra é o pragmatismo. Juntas, significam que a ênfase negativa deve recair sobre o "automático", por isso deve-se incluir também o desalinhamento automático com os Estados Unidos, típica do viés antiamericano. Diante de um quadro global instável, cabe ao B de Brics, com seu apreço pela paz cambial, cultivar nossos dotes de liderança no terroir do G-20: coordenando com outros emergentes democráticos soluções cooperativas para minimizar os efeitos de uma apreciação cambial.

O viés ideológico distorce a percepção dos nossos interesses também quando se trata de converter a autonomia operacional de fato do nosso Banco Central (BC) em autonomia de jure. Em menos de seis dias o tema foi trazido à tona. De um ângulo positivo, episódios que compõem um quadro de relativa continuidade: o aumento do compulsório dos bancos; as homenagens a Henrique Meirelles, a nomeação de Alexandre Tombini. Ao mesmo tempo, o parecer do senador Francisco Dornelles, que dá estatuto legal à autonomia operacional do BC, apresentado à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) em 3/12, ilustra as dificuldades recorrentes sempre que a autonomia de jure da instituição entra em pauta.

Os cuidados do senador evidenciam as dificuldades, mais imaginárias do que reais, que enrijecem desnecessariamente o debate no Brasil. Se aprovada, a medida entraria em vigor apenas em 2015, valendo apenas para o(a) sucessor(a) da presidenta eleita. Os argumentos são sintomáticos: "em respeito à prerrogativa da presidente Dilma Rousseff", pois "poderíamos dar a impressão de estarmos jogando uma aura de desconfiança na presidente eleita, o que não queremos fazer" (Valor, 6/12). Tais cuidados atestam a permanência dos elementos conservadores de nossa cultura política, intensamente mobilizados quando se trata do tema. Por um lado, a reiteração da tendência a prorrogar a decisão, já observada oito anos atrás, quando da transição do governo FHC para o atual. Por outro lado, a identificação errônea entre um problema de construção institucional, a ser debatido à luz de uma perspectiva de longo prazo, com uma restrição à pessoa de quem exerce a autoridade constituída. Omite-se que a autonomia operacional de jure institucionaliza também os poderes do Conselho Monetário Nacional, órgão que determina as metas de inflação e cujos integrantes dependem da nomeação da presidente, ou seja, o ministro da Fazenda, o do Planejamento e o presidente do Banco Central.

Entre um viés ideológico e antiamericanismos, perdem-se de vista dois aspectos relevantes. Um, a importância do debate em torno ao desenho institucional que se quer para o nosso BC. Dois, o que podemos aprender com os Estados Unidos. Pois é em tempos de crises sistêmicas que o desenho institucional de uma instituição é posto à prova. É quando se revela sua capacidade de absorver choques sem ruptura institucional e sem perder eficácia em termos de governança.

A crise global hoje evidencia que a flexibilidade do Fed é inerente ao seu desenho institucional, ou seja, é inseparável de seu mandato dual. Os legisladores americanos, sob o impacto da crise de 1930, delegaram ao seu presidente e ao comitê que preside a responsabilidade e o poder (enormes) de compatibilizar estabilidade econômica com maximização do emprego. E em sintonia fina com as circunstâncias vigentes. Por isso nos anos 70, seu então presidente, Paul Volcker, confrontado com inflação desatada, pôde mirar o objetivo de estabilidade; enquanto Ben Bernanke, hoje, pode privilegiar a maximização da atividade econômica e do emprego - sem confrontar a Constituição. Sem antiamericanismos, deveríamos apreciar as vantagens desse desenho flexível.


Phd em Ciência Política pela Universidade de Oxford, professora aposentada da USP, é membro da Academia Brasileira de Ciências

A nostalgia de Lula::Editorial – Folha de S. Paulo

Parece haver mais nostalgia antecipada do que cálculo político na declaração do presidente Lula de que não descarta concorrer novamente ao Palácio do Planalto.

Em entrevista veiculada pelo canal RedeTV!, o dirigente petista afirmou ser inevitável cogitar uma futura postulação. "Sou um político nato", justificou-se.

A circunstância que lhe permitiria concorrer novamente torna pouco plausível um retorno próximo. Lula aventou a possibilidade de que problemas na próxima gestão abram as portas para um novo escrutínio com seu nome na urna.

O mesmo cenário foi descrito de maneira explícita por Gilberto Carvalho, chefe de gabinete e braço direito do atual mandatário. Ao falar ao jornal "O Globo", Carvalho afirmou que uma possível candidatura de Lula em 2014 dependeria do desempenho da presidente eleita.

"Num cenário de a Dilma fazer um governo bom, é evidente que ela vai à reeleição. Se houver dificuldades, e ele for a solução para a gente ter uma vitória, ele pode voltar", declarou.

É pouco razoável supor que uma manobra desse tipo possa ser feita com facilidade. A vinculação entre Dilma e Lula, para fins eleitorais, é inextricável. Ainda que o presidente deixe o cargo com apoio popular inaudito, dificuldades políticas do novo governo comprometeriam suas chances. Afinal, foi ele o fiador da eleita.

Talvez as declarações sirvam como alerta à oposição -que não precisa, porém, ser lembrada de que Lula, para usar uma analogia cara ao presidente, estará na reserva de Dilma, podendo ser escalado para tentar virar o jogo.

É compreensível a angústia do mandatário diante da perda de evidência e poder, tanto quanto é razoável esperar que ele se torne um dos mais atuantes ex-presidentes da história do país. Bem mais, provavelmente, do que Fernando Henrique Cardoso, de cujas intervenções políticas o líder petista se ressente.

Melhor faria Lula se usasse seus talentos de "político nato" em outras iniciativas que não a de pleitear nova eleição ao Planalto -ainda que legalmente nada o impeça de fazê-lo.

''A gente nunca pode dizer não''::Editorial - O Estado de S. Paulo

Dilma Vana Rousseff é o nome que aparece no diploma emitido semana passada pela Justiça Eleitoral para certificar a sua eleição a presidente da República. Mas é como se o documento contivesse também, sobreposto, o nome de seu patrono Luiz Inácio Lula da Silva. Ninguém melhor do que ela há de saber que a fantástica popularidade do inventor de sua candidatura foi o que decidiu, muito mais do que qualquer outro fator ou soma de fatores, a sorte da sucessão.

Caso Dilma fosse acometida de um hipotético surto de amnésia, ou de um implausível acesso de soberba, lá estaria ele de prontidão para trazê-la de volta à realidade. Afinal, de própria voz ou por interposta pessoa, é o que já vem fazendo, embora até hoje a eleita não tenha perdido uma única oportunidade, nas suas manifestações públicas, de enaltecer o seu demiurgo. "Sei da responsabilidade de suceder a um governante da estatura do presidente Lula", disse ela, por exemplo, na breve fala da diplomação.

Sem contar os atos. Ele indicou expressamente ou aprovou a escolha de 12 dos 23 ministros de Dilma anunciados até o último fim de semana. Diante disso, o normal seria o presidente retribuir. Poderia dizer, talvez, que os seus muitos planos para o futuro excluem o regresso ao Planalto, tamanha a sua convicção de que a sucessora terminará o seu mandato com um saldo de realizações mais do que suficiente para credenciá-la a um segundo período de governo. Ou poderia simplesmente não responder a perguntas sobre o assunto. Não lhe faltariam palavras para driblá-las.

Em vez disso, sem a mais remota preocupação com a autoestima e a imagem política daquela a quem costuma se referir pelo carinhoso (ou, antes, condescendente) diminutivo Dilminha, Lula falou do cenário eleitoral de 2014 com uma insopitável naturalidade. Não foi um escorregão nem um gesto isolado. Domingo, o jornal O Globo publicou uma entrevista com o ainda chefe de gabinete do presidente e futuro secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, em que ele diz textualmente: "Num cenário de a Dilma fazer um governo bom, é evidente que ela vai à reeleição. Se houver dificuldades e ele (Lula) for a solução para a gente ter uma vitória, ele pode voltar."

A sintonia de Carvalho com o chefe pode ser avaliada pouco depois, quando a RedeTV! levou ao ar a figura do próprio Lula dizendo que "a gente nunca pode dizer não" (a uma recandidatura). Não pode, explicou, "porque eu sou vivo, sou presidente de honra de um partido, sou um político nato, construí uma relação política extraordinária". Muito vivo, apressou-se a moderar a assertiva de que, graças ao seu fabuloso patrimônio, ele sempre pode dizer sim, lembrando que "é muito difícil dar qualquer palpite agora".

Ainda assim, não resistiu a produzir de um mesmo fôlego a clássica emenda pior do que o soneto: "Vamos trabalhar para a Dilma fazer um bom governo e quando chegar a hora a gente vê o que vai acontecer." Esse Lula, que não se dá ao trabalho de manter as aparências para mostrar um simulacro de respeito pela afilhada, mas, longe disso, avisa que será o seu tutor no Planalto - e, conforme as circunstâncias, poderá desconvidá-la à reeleição - é o artigo original. A contrafação é o Lula que quer "tirar tudo da Presidência de dentro de mim" para "voltar a ser um cidadão mais próximo da normalidade possível".

Se lhe perguntassem quem garante que ele não dará o dito pelo não dito - e se ele fosse responder com a verdade sobre a vontade de poder que tem dentro de si -, só lhe restaria responder "La garantía soy yo". Porque, a julgar por seu comportamento desde as eleições, é pura lábia de vendedor de produtos pirateados ele prometer que ensinará "como um ex-presidente tem que se portar". Lula, que ensinou na campanha como um presidente não tem que se portar, já trata de preparar o terreno para 2014.

De outro modo não se explica por que, no ocaso de seu governo, mandou gastar R$ 20 milhões em peças publicitárias para 325 jornais, revistas e emissoras de rádio e TV, celebrando os seus feitos. Não será surpresa se ele ainda vier a ter um programa radiofônico semanal chamado Café com o ex-presidente.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Proposta de Orçamento reserva R$ 1 bilhão para o Bolsa Família

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Versão do texto deve ser votada pelo Congresso até quarta-feira

Gabriela Guerreiro

BRASÍLIA - A relatora do Orçamento da União de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), apresentou ontem a versão do texto a ser votada pelo Congresso até quarta-feira, numa tentativa de evitar que a presidente eleita, Dilma Rousseff, comece seu governo sem lei orçamentária.

Na proposta, Serys cria uma reserva de R$ 1 bilhão para um eventual aumento de gastos com o programa Bolsa Família.

Isso permite ao governo elevar em 2011 o valor do benefício ou aumentar o número de atendidos pelo programa -medidas condicionadas, porém, à confirmação da arrecadação esperada.

"Se o governo quiser, terá a possibilidade de acertar a questão do Bolsa Família. Mas vai depender da presidente Dilma melhorar o valor do programa", disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG), integrante da comissão de Orçamento.

Se o projeto não for votado antes do recesso, o governo começará o ano sem poder iniciar novas obras e ações criadas pelo texto.

Mesmo sem Orçamento aprovado, o Executivo tem autorização legal para dar continuidade aos gastos obrigatórios, como pagamento de salários e aposentadorias, além de fazer investimentos programados e não executados anteriormente.

Governo usa taxa de telefones para financiar déficit

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Tesouro retém R$ 43 bi que deveriam ser empregados para oferecer serviços telefônicos à população de baixa renda

O governo usou para financiar o seu déficit R$ 43 bilhões do setor de telecomunicações que deveriam custear fiscalização, pesquisas e oferta de serviço telefônico em locais remotos e para a população de baixa renda, informa Elvira Lobato.

Segundo o próprio governo, desde 1997 foram arrecadados R$ 48 bilhões em três fundos públicos do setor. Só R$ 4,9 bilhões (cerca de 10%) tiveram o destino previsto; os outros 90% estão retidos no Tesouro para financiar contas públicas. De acordo com as teles, as taxas de contribuição para os fundos são repassadas ao consumidor. Quem tem celular ativo paga R$ 13 por ano para o Fistel, o maior dos fundos, que deve chegar ao final de 2010 com saldo de R$ 36 bilhões.

União desvia R$ 43 bi de fundo de telecomunicação

Verba para telefone popular e fiscalização é usada para financiar déficit

Criado em 1997, fundo deveria custear rede em área remota e pesquisa; cada celular no país contribui com R$ 13

Elvira Lobato

RIO - O governo desviou R$ 43 bilhões da área de telecomunicações que deveriam custear a fiscalização do setor, o desenvolvimento de pesquisas e a oferta do serviço telefônico à população de baixa renda e em locais remotos.

Segundo dados do próprio governo, desde 97 foram arrecadados R$ 48 bilhões em três fundos públicos do setor: Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) e Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

Apenas R$ 4,9 bilhões (cerca de 10% do arrecadado) teve a destinação prevista, e 90% estão retidos no Tesouro Nacional para financiar as contas públicas. A cifra equivale à soma dos Orçamentos previstos para 2011 dos Estados de Maranhão, Pernambuco e Piauí.

Segundo as companhias telefônicas, as taxas de contribuição para os fundos são repassadas ao consumidor, nos preços dos serviços.

O Fistel é o maior dos três fundos. A previsão é de que chegará ao final do ano com um saldo acumulado de R$ 36 bilhões.

Pela lei do Fistel, os recursos são para cobrir as despesas do governo federal na fiscalização do setor. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) diz que desde sua criação, em 97, recebeu R$ 3,9 bilhões.

Cada telefone celular ativo contribui com R$ 13 por ano para o Fistel, além de R$ 26 pagos na habilitação do aparelho. Como o Brasil tem 194,4 milhões de celulares, o fundo engorda R$ 2,5 bilhões por ano só com a contribuição anual sobre os celulares.

A taxa incide também sobre equipamentos de emissoras de rádio, de televisões abertas, de TVs pagas e até de radiotáxis.

O governo tentou abocanhar parte dos recursos do Fistel para a TV estatal EBC (Empresa Brasil de Comunicação). A lei que criou a emissora reservou para ela 10% do fundo, mas as teles fazem o depósito em juízo.

O presidente do Sinditelebrasil (que representa as teles), Eduardo Levy, defende o fim da cobrança do Fistel sobre celulares pré-pagos, 80% dos celulares ativos.

FISCALIZAÇÃO

A Anatel queixa-se de falta de recursos para a fiscalização. Pela lei, o Fistel deveria custear as necessidades da agência, mas não é o que ocorre. Em 2009, enquanto o Fistel arrecadou R$ 4,9 bilhões, a Anatel teve seu orçamento reduzido de R$ 397,6 milhões para R$ 335 milhões.

O fenômeno se repetiu nos últimos 12 anos. O orçamento deste ano, segundo o superintendente de Administração da agência, Rodrigo Barbosa, foi reduzido de R$ 561 milhões para R$ 410 milhões, dos quais R$ 257 milhões para pagamento de pessoal. Só foram liberados R$ 20 milhões para investimentos.

As empresas avaliam que a fiscalização da Anatel é defasada. Há casos de fiscais precisarem de ajuda técnica das empresas para entenderem o funcionamento de equipamentos modernos.

Colaborou Andreza Matais, de Brasília

Orçamento: relatora contraria Lula e corta R$ 3,3 bi do PAC

DEU EM O GLOBO

Presidente chegou a firmar que ‘nenhum centavo’ seria retirado do programa

Quinze dias após o presidente Lula afirmar que "nenhum centavo" seria cortado das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a relatora-geral do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), fechou seu parecer estabelecendo um corte de R$ 3,3 bilhões nas verbas do programa em 2011. O texto destina ao PAC R$ 40,15 bilhões, frente aos R$ 43,5 bilhões previstos na proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tinha sido o primeiro a falar em redução no ritmo das obras do PAC. Mas o presidente Lula, mesmo estando a dias de deixar o cargo, entrara na discussão afirmando que “se tiver que mexer em alguma coisa vai ser em custeio e não em obras para investimento”.

Menos R$3 bi para o PAC

Texto da relatora-geral do Orçamento prevê corte. Mínimo continua previsto em R$540

Cristiane Jungblut

O texto da relatora-geral do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), prevê corte de R$3,3 bilhões nas verbas para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2011. O parecer destina ao PAC R$40,15 bilhões, frente aos R$43,5 bilhões da proposta original enviada pelo governo ao Congresso. O primeiro a falar em redução no ritmo das obras do PAC, no início do mês, tinha sido o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os técnicos ainda faziam um pente fino ontem, mesmo após a apresentação do texto da relatora, para saber as razões do corte e se haverá correções.

O Orçamento ainda está inflado em R$25,3 bilhões, mesmo após o corte de R$3 bilhões proposto pelo Planejamento. A Comissão Mista de Orçamento começou a discutir uma proposta que aumenta em R$12,1 bilhões a previsão de investimentos em 2011. As emendas parlamentares fizeram explodir os gastos de todos os ministérios. Alvo de denúncias, o Turismo passou de R$862,9 milhões para R$3,6 bilhões (acréscimo de R$2,8 bilhões). A Cultura saltou de R$1,65 bilhão para R$2,09 bilhões. E os Esportes, de R$1,29 bilhão para R$2,46 bilhões. Ao todo, as emendas parlamentares somam R$20,6 bilhões. As individuais somam R$7,7 bilhões; as de bancada, R$9,8 bilhões; e as de comissões temáticas de Câmara e Senado, R$3,2 bilhões.

Serys criou uma reserva especial, cujos recursos serão descongelados conforme o comportamento da receita: R$3 bilhões para compensar os ministérios que tiveram o corte, R$1 bilhão para o Bolsa Família e R$2 bilhões para pagamentos de sentenças judiciais na Previdência. Na prática, Serys criou uma poupança com o mesmo valor do corte. O salário mínimo continuou previsto em R$540.

"A redução não afeta o andamento"

Quanto ao PAC, integrantes do governo dizem que a redução não o compromete, já que muitas obras que teriam recursos previstos, na verdade, ainda demorariam meses para começar. Além disso, o governo tem prerrogativa de pôr e tirar obras no PAC.

Segundo a Comissão Mista de Orçamento, nas Cidades houve redução de R$687 milhões, com as ações do PAC caindo de R$17,8 bilhões para R$17,1 bilhões. Integração Nacional teve redução de R$2,78 bilhões para R$2,47 bilhões na verba do PAC.

O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que o Congresso fez o corte, mas acabou resolvendo pendências de setores como os militares, que reclamavam mais verba:

- A redução no PAC não afeta em nada o andamento do programa. O governo pode fazer a complementação depois - afirmou, argumentando que muitas obras custarão a sair, pelo processo licitatório e burocrático.

Dos R$40,15 bilhões do PAC, R$25,9 bilhões são efetivamente identificados como investimentos. Os técnicos creem que a grande parte da redução se deve ao fato de os relatores setoriais poderem remanejar até 15% dos recursos para atender emendas. Este ano, os relatores remanejaram R$5,2 bilhões. Além disso, as estatais mantiveram a verba de investimentos em R$107,5 bilhões. Ao todo, somando orçamento geral e estatais, há previsão de R$171 bilhões para investimentos.

Com as receitas extras, o Orçamento fecha em R$2,073 trilhões, contra os R$2,048 trilhões propostos pelo governo. O orçamento efetivo, descontando encargos financeiros, ficou em R$1,394 trilhão, contra o R$1,369 trilhão inicial. Da receita extra de R$22,4 bilhões, a relatora-geral dispôs de R$12,3 bilhões para várias ações, como R$853 milhões para o mínimo de R$540. Esse valor já havia sido acordado com o governo, mas a proposta original do Planejamento era inferior, e era preciso arredondar o valor.

Com ministros, blog do Planalto defende 'Era Lula'

DEU EM O GLOBO

Textos contestam caderno do GLOBO e afirmam que especial ignorou avanços reais obtidos nos últimos oito anos

BRASÍLIA. O blog do Palácio do Planalto publicou ontem uma coletânea de textos escritos com a colaboração de dez integrantes do governo - entre eles, ministros de Estado - para tentar contestar caderno especial produzido pelo GLOBO que circulou no último domingo. Em 28 páginas, o jornal fez uma análise dos oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O blog considerou que as reportagens e artigos não teriam mostrado "os avanços reais do Brasil na Era Lula". Os textos do blog foram apresentados com o título "Balanço da Era Lula no Globo: Olho torto entorta a vista".

Na apresentação, o blog reclama da imprensa de modo geral. "Como disse o presidente Lula no dia em que registrou em cartório seu legado, a imprensa não tem interesse nas ações construtivas do governo, ela prefere focalizar as destrutivas. Cabe ao próprio governo fazer chegar à sociedade o contraponto."

O blog afirma que "as chamadas das matérias (do GLOBO) puxam para o lado negativo, embora vários analistas apontem avanços". E conclui: "A chamada é sempre para o lado vazio do copo, e não o lado cheio".

O blog critica a análise econômica do governo Lula feita pelo jornal. "PIB de 2010 foi o maior em 25 anos, mas (o jornal) credita em parte à recessão de 2009. Ao analisar o déficit em transações correntes de US$50 bilhões em 2010, não credita igualmente à crise internacional". Ainda segundo o Planalto, há um mito de que o Brasil recebido por Lula estava economicamente resolvido. "A situação econômica do Brasil no final de 2002 era extremamente frágil. O crescimento do PIB era lento e a inflação tinha atingido dois dígitos e estava acelerando", diz um dos textos.

O blog contesta o que O GLOBO publicou sobre a saúde. "O Globo chama de "medíocres" os níveis de mortalidade materna e neonatal do país. É desconhecimento ou má-fé. Os índices de mortalidade neonatal, infantil e materna vêm caindo de maneira sustentada no país", afirma outro texto. O texto contesta informação de que o SUS é destinado a uma minoria privilegiada, informando que 160 milhões de brasileiros dependem do atendimento público de saúde.

Um dos textos nega inchaço da máquina. "O aumento líquido do número de concursados foi de 15% (74,5 mil) de 2003 a 2010, enquanto o acréscimo do emprego formal total (2003 a nov/2010) foi de 53% (15.068.090). Este aumento não foi explosivo, uma vez que recuperou gradualmente o volume do início da década de 1990", argumenta.

Os 13 textos do blog tratam de temas como inclusão social, educação, saúde, infraestrutura, reforma agrária, economia e transporte. Segundo o blog, tiveram a colaboração dos ministros Celso Amorim (Relações Exteriores); Luiz Paulo Barreto (Justiça); José Gomes Temporão (Saúde); Fernando Haddad (Educação); e Paulo Passos (Transportes), além da subchefe de Acompanhamento e Monitoramento da Casa Civil e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, entre outros.

Em 8 anos, R$10 bi gastos com publicidade

DEU EM O GLOBO

Despesa com o setor em 2010 chegou a R$1,1 bi, cerca de R$3 milhões por dia

Luiza Damé

BRASÍLIA. Ao longo de oito anos de governo, o presidente Lula gastou cerca de R$9,3 bilhões em publicidade, segundo balanço da Secretaria de Comunicação Social (Secom). Neste ano, as despesas com divulgação dos atos de governo chegaram a R$1,1 bilhão, o que representa em média R$3 milhões por dia, mas ainda não foram contabilizados os investimentos de publicidade de dezembro.

Esses dados incluem os investimentos em publicidade dos ministérios, das autarquias, das fundações, das empresas estatais e das sociedades de economia mista. Os valores não tratam de publicidade legal, produção e patrocínio, mas estão incluídas campanhas de utilidade pública, como as de vacinação do Ministério da Saúde.

Os dados foram atualizados pelo Instituto para Acompanhamento da Publicidade (IAP), em 9 de dezembro. O ano em que houve menor gasto com publicidade no governo Lula foi 2003:

R$796 milhões. O maior investimento nesta década foi em 2010:

R$1,66 bilhão, com um crescimento de R$519,7 milhões em relação a 2008, quando o governo federal aplicou R$1,14 bilhão em propaganda.

Os gastos com publicidade no governo Lula não são muito diferentes dos de Fernando Henrique Cardoso. Em 2000, foram gastos R$1,02 bilhão; em 2001, R$1,13 bilhão e em 2002, R$907 milhões. Os dados foram corrigidos pelo IGPM-FGV.

Mantendo um padrão que vem se reproduzindo nos últimos dez anos, as emissoras de TV ficaram com a maior parcela do investimento em publicidade do governo federal: 64,2% de toda a verba aplicada neste ano. Foram R$707 milhões até o começo deste mês. Logo em seguida vêm jornais e emissoras de rádio, com R$100 milhões e R$99,9 milhões, respectivamente. A internet ficou com 3,3% da verba.

O Ministério da Saúde foi o que mais gastou com publicidade neste ano: R$137,8 milhões.

Em seguida, vem a Secom, com R$100,8 milhões, que centraliza os anúncios institucionais do governo federal. O Ministério das Cidades gastou R$60,3 milhões, e o BNDES, R$23 milhões. A Secom tem hoje cadastrados 7.047 veículos, entre rádios, jornais, TVs e revistas, que podem divulgar campanhas do governo federal. No primeiro ano do governo Lula, eram 499 veículos distribuídos em 182 cidades.

UNE nunca foi tão rica, diz Lula em cerimônia no Rio

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Na sexta-feira passada, governo liberou R$ 30 mi de indenização de R$ 44 mi pela destruição da antiga sede

Rodrigo Rötzsch

RIO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a UNE (União Nacional dos Estudantes) transformaram o ato de lançamento da pedra fundamental da nova sede da instituição, ontem, no Rio, em celebração da boa relação que construíram nos oito anos de mandato do petista.

O edifício será construído no mesmo terreno na praia do Flamengo onde funcionava a antiga sede da entidade, demolida na ditadura.

A obra, projetada por Oscar Niemeyer, custará R$ 44 milhões e será construída com o dinheiro de uma indenização paga pela União à entidade pela perseguição que sofreu na ditadura.

Lula disse que deixará sua sucessora, Dilma Rousseff, decidir se quer liberar os R$ 14 milhões que ainda devem ser depositados -R$ 30 milhões já foram pagos.

Disse que as entidades não foram complacentes, mas reconheceram que ele promoveu uma "pequena revolução na educação brasileira".

"Com a ajuda de vocês, esse cara aqui, que só tem até o quarto ano primário, se tornou o presidente que mais fez universidades na história deste país", afirmou.

Ao ser convidado para participar de manifestações das entidades em defesa de 10% do PIB para a educação em março, respondeu que não poderia sair às ruas contra políticas de Dilma. "Não façam uma pauta de reivindicação que seja impossível."

Fernando Haddad, que continuará na Educação, defende 7% do PIB para a área.

Regulação da mídia é prioridade, diz Lula

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Na última reunião do ano com a Executiva Nacional do PT, o presidente Lula pediu ao partido que, no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, dedique-se ao marco regulatório dos meios de comunicação. O projeto ainda não foi enviado ao Congresso, mas desperta desconfianças sobre o interesse do governo em relação ao controle social da mídia - o presidente negou que se trate de censura. As outras prioridades, segundo Lula, são reforma política e programas para a juventude.

Lula cobra aprovação de lei para regular mídia

Em reunião com Executiva do PT, presidente diz que nem ele nem Dilma planejaram censurar imprensa e cita reforma política como prioridade

Vera Rosa

BRASÍLIA - Na última reunião do ano com a Executiva Nacional do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira, 20, ao partido que se dedique a três prioridades no primeiro ano do governo de Dilma Rousseff: reforma política, marco regulatório dos meios de comunicação e programas para a juventude.

"Quero ver quem vai afinar, hein?", disse Lula, segundo relatos de participantes do encontro, quando citou a polêmica proposta de regulamentação da mídia. O projeto que cria o marco regulatório da comunicação eletrônica ainda não foi enviado ao Congresso, mas já desperta desconfianças sobre o interesse do governo em relação ao controle social da mídia.

Ao abordar o assunto com os petistas, no Palácio da Alvorada, Lula deixou claro que nem ele nem Dilma nunca planejaram censurar a liberdade de expressão. Para o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, o marco regulatório "vai garantir a concorrência, a competição, a inovação tecnológica e o atendimento ao direito da sociedade à informação".

Com o mesmo argumento, o futuro ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ao Estado que o governo não vai vigiar a mídia. "Agora, não é sensato simplesmente achar que a imprensa pode tudo e o cidadão, o político - porque político também é gente -, não tem direito a nada", reagiu Bernardo, hoje titular do Planejamento.

Brigas

A 11 dias de deixar o Palácio do Planalto, Lula pediu aos companheiros do PT que parem de brigar internamente e também com os outros aliados, principalmente do PMDB, por cargos no primeiro escalão. "A nossa prioridade é o governo Dilma e vocês precisam ajudá-la", insistiu o presidente.

Diante da cúpula petista, Lula reafirmou o que já dissera ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu: fora do governo, quer desmontar a "farsa do mensalão" e trabalhar pela reforma política, com financiamento público de campanha. O mensalão foi a maior crise que atingiu o governo Lula, em 2005, e por pouco não resultou no impeachment do presidente. Dirceu e outros réus do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) serão julgados em meados de 2011.

Lula solicitou aos dirigentes do PT que defendam Dilma dos esperado bombardeio da oposição e até mesmo de estocadas de partidos da base aliada. Lembrou que, durante o escândalo do mensalão, o próprio PT ficou acuado. "Todos me achincalhavam na tribuna, uma corrente do PT brigava com a outra e ninguém me defendia. Eu tinha pena de mim mesmo", comentou o presidente.

Com o diagnóstico de que o PT - hoje com 30 anos - envelheceu, Lula também insistiu para que o partido auxilie Dilma na preparação de programas para a juventude. Trata-se de uma bandeira permanentemente levantada por Dirceu em seu blog.

Sem o ar choroso que marcou seu encontro com a bancada do PT no Congresso, na semana passada, o presidente garantiu que deve tirar de um a três meses de férias. Depois, pretende cuidar das relações com a América do Sul e a África, além de criar um fórum de esquerda no Brasil. As cartas e todas as lembranças que ganhou nos oito anos como presidente serão abrigados em uma espécie de memorial na Universidade Federal do ABC.

Ipea aguarda guinada regional e ideológica

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Chico Santos e Vera Saavedra Durão Do Rio

Nos corredores e salas de pesquisadores do Ipea no Rio há duas expectativas em relação ao tratamento que será dado ao órgão pelo futuro titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Wellington Moreira Franco. A primeira tem viés regional: por ser Moreira um político de origem carioca, espera-se uma valorização do braço local do instituto de pesquisa que, segundo essa avaliação, perdeu muito prestígio sob a presidência do paulista Marcio Pochmann, oriundo da Universidade de Campinas (Unicamp).

Historicamente, o Rio concentrou as principais divulgações de trabalhos do Ipea, especialmente os dados de conjuntura que tinham divulgação mensal. Hoje, embora a diretoria de estudos macroeconômicos permaneça na sede fluminense do instituto, a periodicidade da divulgação é trimestral e seu novo formato retirou muito do interesse que o boletim de conjuntura do Ipea despertava no mercado, pois fazia previsões de indicadores macroeconômicos importantes.

Há como pano de fundo da questão regional também uma disputa ideológica. Durante muitos anos a hegemonia do pensamento macroeconômico no Ipea esteve com os setores mais alinhados com a chamada visão ortodoxa, caracterizada pela tendência a preconizar políticas fiscal e monetária apertadas, sempre ajustadas a que as forças do mercado tenham liberdade para definir os rumos da economia.

A PUC-Rio e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) são os maiores mananciais de cérebros ligados a essa corrente que predominou no governo Fernando Henrique Cardoso e no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a chegada de Pochmann à presidência do órgão chega também a vez dos economista heterodoxos, cuja ênfase no papel do Estado como indutor do crescimento econômico supera as preocupações com o controle dos gastos públicos e com o ajuste da taxa de juros.

Unicamp, em São Paulo, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do atual diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea, João Sicsú, no Rio, são os dois principais núcleos nacionais dos economistas alinhados a essa última corrente.

Mas em um ponto bem distante do infinito as duas linhas aparentemente paralelas convergem: no horror a que uma indicação puramente política possa colocar na presidência do Ipea um nome divorciado das suas características de órgão de pesquisa e de planejamento, com a consequente perda da reputação adquirida em mais de 45 anos de história.

Alguns avaliam que a transferência do Instituto do comando do Ministério do Planejamento para o da SAE, ocorrido neste governo, potencializa esse risco. Como a SAE tem sido recentemente desaguadouro de nomes pouco prestigiados no núcleo central do poder, o prestigio do próprio Ipea estaria sendo também progressivamente minado.

A luta pelo retorno do Ipea ao guarda-chuva do Planejamento é defendida de forma consensual pelos funcionários do instituto. Mas no momento, a questão é mais de sobrevivência, de evitar que essa casa de excelência das pesquisas econômicas seja conspurcada pelo oportunismo político. Economistas de renome no contexto nacional estão deveras preocupados com o que possa vir a acontecer ao Ipea e já expressaram sua aflição à presidente eleita Dilma Rousseff.

A direção do Ipea, em nota oficial divulgada ontem, informou que não comentaria nada sobre o assunto.

''A era Serra não chegou ao fim''

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Gustavo Uribe

Em entrevista à Agência Estado, o governador Alberto Goldman faz um balanço dos seu 250 dias à frente do governo paulista e nega que a "era Serra" tenha chegado ao fim no PSDB, com a derrota do presidenciável para Dilma Rousseff (PT) nas últimas eleições. "O Serra tem um papel importante para o PSDB. Ele teve, tem e terá", diz.

Há quase nove meses no Palácio dos Bandeirantes, como o senhor avalia a sua gestão?

Um governo de nove meses não pode se dar ao luxo de querer inventar. Ele é parte, eu sou parte de um governo de quatro anos. Sempre numa linha da mais absoluta continuidade. Até porque eu participei das decisões anteriores. Portanto, o meu governo nada mais é do que o governo liderado pelo José Serra.

Em que áreas o sr. acredita que poderia ter feito mais?

Eu ampliaria, na questão da infraestrutura, o papel do Estado. Traria para o Estado responsabilidades que são hoje do governo federal, como sobre aeroportos e portos. O fato de você não ter essa competência nessas áreas limitou a nossa capacidade de desenvolvimento.

O sr. ficou decepcionado com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, por não ter respondido aos ofícios que pediam a concessão para construção de um novo aeroporto em São Paulo?

Não fico decepcionado com nada do governo federal. Nunca esperei nenhuma ação positiva do governo federal, que é omisso, lento, inconsistente, contraditório, e sempre trata o Estado de São Paulo como um Estado que, por si só, resolve-se. Meio fora do mapa do Brasil. Portanto, não dá nem para ficar decepcionado.

O sr. foi um líder combativo da sua legenda no Congresso Nacional. Qual é o seu papel hoje no PSDB?

Não tenho a menor ideia (risos). Acho que o partido deveria ter uma clara linha de posições sobre todos os problemas que o Brasil enfrenta. Falta no PSDB essa clareza, como papel de um partido de oposição.

Quem são as novas lideranças do PSDB?

Quem definirá quem são as novas lideranças não sou eu. O povo vai reconhecendo com o passar do tempo. Porque não se está discutindo aqui a idade. O mais importante é quem tem capacidade de criar projeto de partido e que possa ser reconhecido pela população.

Com a derrota nas eleições presidenciais, a "era Serra" chegou ao fim no PSDB?

A era de qualquer político só se encerra com a morte. O Serra tem um papel importante para o PSDB. Ele teve, tem e terá.

O ex-governador Aécio Neves é um nome natural para a candidatura do PSDB à sucessão presidencial em 2014?

Falar em eleição para 2014 é um exercício de futurologia. O Aécio é uma liderança indiscutível.

O senhor cogita retornar ao Legislativo?

Não. O Legislativo para mim, depois de oito mandatos, esgotou-se. E eu esgotei a minha cota de vida em Brasília. Eu estarei aqui no Estado, fazendo o que for possível fazer.

Chávez também aprova controle à internet

DEU EM O GLOBO

Oposição reage à nova lei de Assembleia e argumenta que país caminha para a censura

CARACAS. Em mais uma vitória consecutiva de Hugo Chávez, a Assembleia Nacional da Venezuela aprovou ontem uma controversa lei que proíbe sites de publicar conteúdo que desrespeite funcionários públicos ou incite a violência contra o presidente. A chamada Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão (Resorte) já era aplicada a alguns veículos, mas agora se estende à internet. Na semana passada, o Congresso, dominado atualmente por chavistas, aprovou a Lei Habilitante, que dá ao presidente poderes plenos para governar por decreto por 18 meses. Para a oposição, a medida é um cheque em branco para que Chávez aprofunde a sua revolução no ano em que o país começa a se preparar para as eleições de 2012.

A nova lei, que será ratificada por Chávez, proíbe até o anonimato na internet, o que muitos críticos consideram um avanço à censura. Apesar de o governo negar que a lei impede a liberdade de expressão, especialistas afirmam que a medida é semelhante às de Cuba e China. Na nova medida, todo o tráfego da internet deverá passar por um único ponto de acesso controlado pelo governo.

Impasse sobre embaixador irrita os EUA

Os legisladores responsáveis pela lei argumentam que ela também ajudará a melhorar a velocidade da internet. Mas não está claro como o governo pretende refazer tecnicamente os projetos de telecomunicações já instalados no país. No domingo, Chávez defendeu a medida, afirmando que ela foi elaborada para proteger os cidadãos contra crimes virtuais.

- Não estamos eliminando a internet aqui... ou censurando a internet. Estamos fazendo isso para nos proteger contra crimes, os cibercrimes, através da lei - disse.

Como exemplo, Chávez mencionou mensagens que promovem o uso de drogas, prostituição e outros crimes. E disse ainda que seu governo tem a obrigação de se posicionar.

Nos EUA, outra questão irritou autoridades americanas. Ontem, o porta-voz do departamento de Estado, Philip Crowley, disse que a decisão da Venezuela de rejeitar o novo embaixador americano, Larry Palmer, "trará consequências" nas relações bilaterais.

"Deixamos claro à Venezuela que este tipo de ação teria consequências. Discutimos este tema por meses e avisamos que a negativa teria um impacto nas relações", destacou Crowley, referindo-se às declarações feitas por Chávez no sábado sobre a proibição do embaixador em Caracas.

Prece ao vento/Gilvan Chaves - Inezita Barroso

Vento que embalança as páias do coqueiro
Vento que encrespa as águas do mar
Vento que assanha os cabelos da morena
me traz notícia de lá
Vento que assobia nos teiado
Chamando pra lua espiá
Vento que na beira lá da praia
Escutava meu amor a cantar
Hoje tô sozinho e tu também
Triste me alembrando do meu bem
Vento diga por favor
Adonde se escondeu o meu amor

Gilvan Chaves (Gilvan de Assis Chaves), compositor, cantor e instrumentista, nasceu em Olinda PE (20/9/1919) e faleceu em São Paulo SP (12/8/1986). Desde criança cantava para a família. Aos 13 anos apresentou-se pela primeira vez em público, no Salão Pio X, em Olinda. Aos 17 anos aprendeu a tocar violão, com um amigo, e compôs sua primeira música, Tiro errado, que não chegou a gravar.

Em 1944 ingressou na Rádio Clube de Pernambuco, em Recife PE, convidado pelo maestro Nelson Ferreira, tocando violão e cantando toadas e cantigas regionais no programa Divertimentos Guararapes, produzido por Ziul Matos, atuando ao lado de Sivuca, Luiz Bandeira, José Tobias e, mais tarde, Paulo Molin. Nessa época, como vocalista e violonista, fez parte dos grupos Ases do Ritmo (1945), Os Boêmios (1946) e Conjunto Paraguaçu (1949). Participou, cantando, das inaugurações da Rádio Jornal do Comércio (1949) e da Rádio Tamandaré (1951).

Em 1952 transferiu-se para o Rio de Janeiro. Em 1954 começou a se apresentar na Rádio e TV Tupi, no Rio de Janeiro e em São Paulo SP. Logo depois, realizou várias temporadas no Norte e Nordeste, em televisão, rádio, clubes e boates, não só como cantor, mas também como contador de “causos” (histórias humorísticas).

Estreou em disco em 1955, interpretando Pregões do Recife (domínio público) na Mocambo (hoje Rozenblit). Um de seus maiores êxitos foi sua primeira composição gravada, o rasqueado Moça bonita (com Alcir Pires Vermelho ), em 1953. Além dessa, destacaram-se Prece ao vento (com Alcir Pires Vermelho e Fernando Luís da Câmara Cascudo), grande sucesso nacional, e O gemedor, as três gravadas pelo Trio Nagô, na Sinter.

Fez também sucesso como cantor, interpretando seus arranjos de Pregões do Recife, Casamento aprissiguido (Rui Morais e Silva) e Pastoril do véio Cebola (domínio público), em gravações da Mocambo. Gravou seis LPs, dos quais dois na Rozenblit, dois na Columbia, um na Musidic e um na Equipe. Recebeu medalha de ouro do Diário da Noite e o prêmio Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro como melhor cantor de folclore.

Em 1958 tornou-se membro-titular da Sociedade Brasileira de Folclore, indicado por Luís da Câmara Cascudo que, nesse mesmo ano, assinou a contracapa do seu LP Encantos do Nordeste, lançado pela Columbia.

Em 1975, a Rozenblit (Recife) produziu um LP com seus principais sucessos, Gilvan Chaves, no qual ele próprio interpreta Casamento aprissiguido, Lá no Norte, Farinha fina, O entarte do espelho, Pregões do Recife, O gemedor, Massarico (c/Aldemar Paiva), Cadê a bolacha (de Jurandy Borges da Costa), Meu bom, Pé de jerimum (de Rui de Morais e Silva), Vento terrá, Pastoril do Velho Cebola e Aboio.

Em 1982 lançou, pela Continental, um compacto com baiões, toadas e um monólogo de sua autoria, “O homem do cavalo” Foi produtor e apresentador da Rádio Nacional de Brasília DF.

Obras: Areia macia (c/Ziul Matos), samba-canção, 1960; Dei ao mar pra guardar, toada, 1956; Fé em Deus (c/Oldemar Magalhães), baião, 1960; O gemedor, baião, 1955; Moça bonita (c/Alcir Pires Vermelho), rasqueado, 1953; Mocambo de pala, toada, 1956; Morena praieira, baião, 1955; Prece ao vento (c/Alcir Pires Vermelho e Fernando Luís da Câmara Cascudo), baião, 1954; Quem é que vai?, xótis, 1957; Riqueza de pescador, coco, 1960; A vida passou, samba, 1957; Zabelê (c/Péricles Leal), samba, 1970.

Fonte: Enciclopédia da Música Brasileira

Nota social:: Carlos Drummond de Andrade

O poeta chega na estação.
O poeta desembarca.
O poeta toma um auto.
O poeta vai para o hotel.
E enquanto ele faz isso
como qualquer homem da terra,
uma ovação o persegue
feito vaia.
Bandeirolas
abrem alas.
Bandas de música. Foguetes.
Discursos. Povo de chapéu de palha.
Máquinas fotográficas assestadas.
Automóveis imóveis.
Bravos...
O poeta está melancólico.

Numa árvore do passeio público
(melhoramento da atual administração)
árvore gorda, prisioneira
de anúncios coloridos,
árvore banal, árvore que ninguém vê
canta uma cigarra.
Canta uma cigarra que ninguém ouve
um hino que ninguém aplaude.
Canta, no sol danado.

O poeta entra no elevador
o poeta sobe
o poeta fecha-se no quarto.
O poeta está melancólico.