domingo, 10 de março de 2013

OPINIÃO DO DIA – Roberto Freire: derrotar o que está ai

Queremos articular uma força que possa derrotar o governo que está aí. Quem tem condições de representar uma alternativa? Se o Eduardo Campos representa isso, o PPS vê com simpatia. Se o Aécio representa, também. Não há decisão."

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS. Folha de S. Paulo, 9/3/2013.

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
A Guerra do petróleo- Sem royalties, municípios do Rio cortam R$ 1,8 bi
Polêmica na academia: Cartilha da CGU é alvo de críticas
Baú da Câmara revela espionagem no litoral
O elo entre os empresários e os porões

FOLHA DE S. PAULO
Agência leva 12 anos para julgar plano de saúde
O CONCLAVE
Pastor relata ameaças e se compara a Yoani Sánchez
Quartel dentro de favela vai abrigar corpo de Chávez
Ajuda antimiséria é insuficiente para a dieta mínima
Cientista de Harvard diz que humanidade será mais mestiça

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma reduz repasses para Estado de Eduardo Campos
Vencedores de leilão atrasam investimento em estradas
Conclave procura papa do século 21
Comoção nacional ajuda campanha de chavista
Goiânia: Cachoeira emerge

CORREIO BRAZILIENSE
Mulheres marcadas pela covardia
Petrobras terá ano difícil, diz Graça Foster
Sem 14º e 15º, parlamentares querem é mais
Protestos contra Renan e Feliciano
Venezuela escolhe novo presidente em 14 de abril

ESTADO DE MINAS
A primeira morte
O descaso de sempre
Congresso discute tornar o voto facultativo no Brasil
Petrobras: presidente nega crise e garante os investimentos
Venezuela: eleição presidencial é marcada para 10 de abril

O TEMPO (MG)
Arquivos revelam papel de Lacerda na luta armada
49 anos do golpe militar - Memórias de chumbo ao alcance de todos
Com desoneração, consumidor deve pagar menos por cesta básica
Manifestantes saem às ruas para gritar "Fora Feliciano"

GAZETA DO POVO (PR)
MEC ignora qualidade do ensino superior ao regular oferta de vagas
Por uma boa causa, mulheres passam a tesoura no cabelo
Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo
Tarifa única da RMC fica desprotegida
Eleição de pastor para comissão expõe outro tipo de lobby setorial

ZERO HORA (RS
Um estado com rodovias de terceiro Mundo
Como se faz um papável

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Mais dívida e menos calote
Mais briga no PT

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Dilma reduz repasses para Estado de Eduardo Campos

Transferências federais voluntárias caem ao nível de 2006, quando adversário político governava Pernambuco

Enquanto o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), se movimenta em uma "campanha não assumida" à Presidência, o governo federal derruba repasses para financiar o Estado. Dados do Tesouro Nacional mostram que, em 2012, o valor enviado voluntariamente pelo governo foi de R$ 219 milhões, o menor desde 2006, último ano da gestão Jarbas Vasconcelos (PMDB), opositor do PT, informam Julia Duailibi e Bruno Boghossian. A participação de Pernambuco no total de transferências voluntárias cresceu durante o mandato de Campos e sob a gestão Lula. Passou de 5%, em 2007, para 14,6%, ou R$ 994 milhões, em 2010, quando disputou a reeleição com o apoio do PT. O assédio do governador a partidos pró-Dilma preocupa o Planalto, que prepara "contra-ataque" no Nordeste, onde ele tem visibilidade.

Dilma reduz repasses para Pernambuco, governado por potencial rival em 2014

Estado sob comando de Eduardo Campos, do PSB, vê dinheiro referente a convênios minguar, numa mudança de rota em relação ao governo Lula

Julia Duailibi e Bruno Boghossian

A gestão da presidente Dilma Rousseff derrubou repasses federais para financiar projetos apresentados por Pernambuco, do governador Eduardo Campos (PSB), potencial adversário da petista na eleição presidencial de 2014. Dilma alterou, assim, a trajetória de transferência desse tipo de recurso, iniciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo dados do Tesouro Nacional, em 2012, o valor repassado voluntariamente pelo governo federal chegou a patamar menor que o de 2006, último ano de gestão do então governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), que fazia oposição ao governo do PT.

As transferências voluntárias são aquelas em que não há obrigatoriedade prevista em lei, como nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Compreendem recursos obtidos por meio de convênios ou acordos, mediante solicitação dos Estados. Também não incluem investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujos projetos são definidos pelo governo federal.

Campos tem dado sinais de que pode ser candidato em 2014. Aumentou as críticas à política econômica de Dilma, num aceno ao empresariado, que está insatisfeito com as taxas de crescimento do PIB. Passou também a fazer reuniões políticas com maior frequência, inclusive com integrantes da oposição – embora aja como candidato, ainda analisará o cenário de 2014 para ponderar a conveniência de se lançar ou de negociar com o PT a retirada da candidatura.

De acordo com os dados do Tesouro, o governo federal aumentou o porcentual de verbas distribuídas ao governo pernambucano quando Lula e Campos estavam no poder. Em 2007, primeiro ano do mandato de Campos, a participação de Pernambuco no total das transferências voluntárias era de 5%. Em 2010, último ano de gestão Lula, alcançou 14,6%, a maior fatia de tudo o que foi repassado aos Estados no ano.

No mesmo período, caiu a participação de São Paulo, administrado pelo PSDB, maior partido de oposição. Em 2007, o Estado recebia 9,62% do total de transferências voluntárias do governo federal. Três anos depois, o porcentual caiu para 6,27%. Enquanto isso, os valores totais repassados pela União cresceram: de R$ 4,4 bilhões para R$ 6,8 bilhões.

Em 2010, Campos chegou a receber R$ 994 milhões dessas transferências voluntárias. O governador disputava a reeleição com o apoio do PT – e Lula usava Pernambuco como vitrine de projetos federais em infraestrutura e combate à pobreza para promover a candidatura Dilma.

A alta foi puxada, por exemplo, por investimentos feitos em agricultura familiar (R$ 45 milhões) e defesa civil (R$ 250 milhões), que contou com a ajuda do Ministério da Integração Nacional, do ministro Fernando Bezerra, aliado de Campos.

Interrupção. Os números do Tesouro mostram que a trajetória de crescimento dos repasses para Pernambuco foi interrompida por Dilma. Em 2011, as transferências caíram para R$ 318 milhões. O valor, no entanto, ainda era maior que o verificado em 2007, 2008 e 2009. Mas em 2012 os repasses diminuíram mais uma vez e chegaram a R$ 219 milhões, o menor desde 2006, ano em que o governador era Vasconcelos. As transferências voltaram a 4,88% do total enviado para os Estados, o mais baixo porcentual do governo Campos.

Em 2012, o PT e o PSB de Campos saíram rachados na eleição para a Prefeitura do Recife. Venceu o candidato do governador, Geraldo Julio. A partir daí, a relação com o PT começou a azedar.

Na semana passada, Lula chegou a criticar postura de Campos, que integra a base governista, mas ensaia um discurso oposicionista. "Se alguém quiser romper conosco, que rompa. Não podemos impedir as pessoas de fazerem o que é de interesse dos partidos políticos", disse.

Fonte: O Estado de S. Paulo

'Converso com todo mundo, da esquerda à direita', diz governador

Para Planalto, Eduardo Campos joga pôquer sem mostrar cartas e articula discretamente palanques propondo era "pós-PT"

Vera Rosa

BRASÍLIA - Eduardo Campos não joga pôquer aberto. É com essa avaliação que o Palácio do Planalto e a cúpula do PT acompanham os movimentos do governador de Pernambuco, o aliado do PSB que pretende desafiar a presidente Dilma Rousseff, em 2014, mas não mostra suas cartas. Em campanha não assumida, Campos planeja se apresentar com o mote do "pós Dilma" e negocia na surdina apoios para seu palanque.

As articulações do governador, que também é presidente do PSB, preocupam o Planalto. Além de assediar partidos da coligação pró-Dilma, como PDT, PTB e PR, Campos transita bem no meio empresarial e entre banqueiros. É amigo do presidente do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e sempre troca figurinha com Armínio Fraga, presidente do Banco Central no segundo mandato do governo Fernando Henrique.

"Eu converso com todo mundo, da esquerda à direita", despista o governador, quando questionado sobre sua movimentação. "Não tenho guru", emenda.

Quem com ele convive garante que não é bem assim. Desde 2005, Campos não dá um passo sem consultar o marqueteiro argentino Diego Brandy. Foi ele, por exemplo, que apostou na viabilidade de Geraldo Julio (PSB), eleito no ano passado prefeito do Recife em acirrada disputa contra o PT.

O governador também tem ouvido conselhos do publicitário Duda Mendonça e do cientista político Antonio Lavareda. Duda foi absolvido no processo do mensalão e quer fazer a campanha de Campos, em 2014.

Para sair candidato e enfrentar Dilma, favorita na disputa, o presidente do PSB faz de tudo para engordar o tempo de seu partido na propaganda eleitoral de TV, estimado em 1"54". A meta é atingir o patamar de 4 a 5 minutos.

O Planalto também "vigia" as incursões de Campos pelo Nordeste, tanto que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão reforçar as viagens à região. O governador, que não é conhecido nacionalmente, deu a largada de sua corrida à Presidência justamente no Nordeste, base do PT.

"O nosso discurso é o do pós Dilma, pós PT", diz o deputado Beto Albuquerque (RS), líder do PSB na Câmara. "Uma economia amarrada põe a perder os avanços sociais."

Na campanha de 2010, o então candidato José Serra (PSDB) empunhou a bandeira do "pós-Lula". Não deu certo. "Mas nós não somos oposição nem pregamos o rompimento", insiste o líder do PSB. "No nosso partido, até a cubana Yoani Sánchez tem direito de falar, quanto mais nossos filiados. Pode ter certeza de que aqui o Cid Gomes (governador do Ceará), mesmo se manifestando contra o Eduardo, será aplaudido, e não vaiado", provoca ele, numa alusão às vaias recebidas por Cid em Fortaleza, no dia 28, em ato promovido pelo PT.

A estratégia do PSB consiste em bater na tecla dos "ciclos" que se concluem. Com esse argumento, Campos reconhecerá conquistas do governo Lula – que integrou como ministro de Ciência e Tecnologia – e da gestão Dilma, mas investirá no discurso desenvolvimentista, criticando a ausência de garantias para investimentos.

Na quarta-feira, ele passou seis horas recebendo políticos de vários partidos, em Brasília. Na lista estavam o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM), os prefeitos de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), e de Teresina, Firmino Filho (PSDB), o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Na sexta, já no Recife, Campos se reuniu com o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT) e, nesta semana, promete ter um tête-à-tête com o senador Aécio Neves (MG), provável candidato do PSDB à Presidência.

"Política é como geologia. Às vezes as placas tectônicas têm de se acomodar e podem surgir tremores, mas não dá para confundir isso com tsunami", afirma Déda, que prega o diálogo com Campos. "O PT erra ao cair na armadilha de maltratar aliados de hoje, que podem ser adversários amanhã, mas nunca serão inimigos", diz o senador Jorge Viana (PT-AC).

Colaborou Mariângela Gallucci

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eduardo avança seu projeto nacional

Governador monta rede de colaboradores e consultores já pensando no programa de governo e também estaria avaliando um "time" de marqueteiros para o PSB

Agência O Globo

BRASÍLIA - Com uma candidatura à Presidência da República em 2014 considerada irreversível por aliados, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, começa a montar uma rede eclética de colaboradores e consultores para elaborar seu programa de governo e a estratégia de campanha. Campos não tem feito distinções ideológicas e de sua agenda participam Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso, o atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, que acaba de firmar parceria com o grupo EBX, de Eike Batista.

Eduardo Campos ouve e consulta muita gente, de banqueiros a empresários, políticos e marqueteiros, mas a síntese final do que será levado adiante é sempre sua, garantem aliados, acrescentando que o governador não é homem de ter gurus.

Em relação ao marketing político-eleitoral, o líder socialista tem uma trajetória de campanhas vitoriosas em companhia do marqueteiro argentino Diego Brandy, de 50 anos, que considera indispensável nas disputas eleitorais, no PSB e no governo. Mas tudo indica que sua campanha à Presidência será comandada pelo publicitário Duda Mendonça, responsável pela primeira vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a presidente, em 2002, e inocentado no processo do mensalão pela denúncia de evasão de divisas.

O baiano Duda Mendonça é sócio de Antônio Lavareda na DM/Blakninja e já faz trabalhos para o governo de Pernambuco. Se Eduardo Campos for mesmo adversário da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014, o quarteto deverá ser completado pelo tio cineasta do governador, Guel Arraes. A ele e a Duda caberá dar o tom "filosófico e emocional", que marcaram as campanhas de Lula, feitas por João Santana.

"Hoje todo mundo é um pouco João Santana. Estão todos padronizados. Duda fez a campanha de Arraes em 98 (derrota para Jarbas Vasconcelos, PMDB, na disputa pela reeleição ao governo do Estado) e, de lá pra cá, tem estado bem próximo de Eduardo. Não há constrangimento por ele ter sido julgado no mensalão. Ele foi absolvido e inocentado", diz um integrante da equipe de Eduardo, que prefere o anonimato.

O advogado Antônio Carlos de Oliveira Castro, o Kakay, responsável pela absolvição de Duda no STF, fala da disposição do publicitário para novos desafios: "Nesse processo do mensalão, o Duda teve que se reinventar fora do País. Criou empresas em Portugal e Polônia, onde foi premiado pelo seu trabalho. Quando foi absolvido, a primeira coisa que disse foi: ‘graças a Deus, agora vou poder voltar a trabalhar no Brasil’. Campanha presidencial é o que ele gosta e sabe fazer."

"O tom do programa de Eduardo e do PSB será desenvolvimentista. O processo é meio antropofágico. Ele ouve muita gente, sem preconceito, mas ele é essencialmente desenvolvimentista", diz um de seus interlocutores.

Na semana que passou, por exemplo, ele teve uma longa conversa com o prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizete (PSB), para destrinchar o quadro paulista e a sucessão do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), de quem também tem se aproximado.

"Acertamos que ele (Eduardo) irá participar em abril do encontro da Associação Paulista de Municípios, com prefeitos de todos os partidos. Dará palestra para 645 prefeitos nesse encontro de Santos", contou Donizeti.

Segundo o prefeito de Campinas, no programa de TV do PSB, em maio, Campos deve se apresentar como a pessoa capaz de botar o dedo na ferida e de fazer no País uma nova política.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Com o mandato em jogo

No Senado, 27 vagas estarão em jogo em 2014. Medalhões tentarão renovar mandato, outros anunciam saída da vida pública

Bruna Serra

Enquanto a eleição presidencial de 2014 esquenta o cenário político, uma outra disputa promete ganhar fôlego ainda na fase de negociação das candidaturas presidenciais. A partir de 31 de janeiro de 2015, o Senado passará por uma renovação de 27 de seus 81 membros eleitos em 2006 para um mandato de oito anos. Nomes que vem atuando de forma intensa na Câmara Alta precisarão voltar às ruas se quiserem disputar a reeleição, como o ex-presidente da Casa, José Sarney (PMDB - AP), o senador de oposição Álvaro Dias (PSDB-PR), o petista Eduardo Suplicy (SP) e o alagoano Fernando Collor (PTB) (confira na arte). Quadro histórico no PMDB e cumprindo seu terceiro mandato consecutivo, Pedro Simon (PMDB-RS) já sinalizou que não deve pleitear a reeleição.

Voz atuante da oposição ao governo federal, o senador Álvaro Dias afirma que ainda não tem uma definição se disputará reeleição. Pondera a possibilidade de concorrer ao governo do Paraná - que foi aventada também em 2010. Atualmente comandando pelo governador Beto Richa (PSDB), o cargo foi alvo de crise interna no PSDB na eleição estadual que passou. A cautela de Dias tem razão de ser. Seu irmão, Osmar Dias (PDT), foi derrotado pelo atual governador em 2010. Apesar de atuarem no mesmo partido, o senador e o governador estiveram em lados opostos durante a eleição. Richa foi eleito com 52% dos votos válidos.

"Estou vivenciando a fase de consultas, conversando com os aliados, de avaliação se o melhor caminho é disputar a reeleição. Alguns senadores já estão com seus futuros definidos, mas para mim ainda é cedo", pondera. Dias prevê que até o final deste primeiro semestre tome sua decisão. "Daqui a uns dois meses é que poderei falar com segurança de minha decisão. Há que se aguardar um pouco", coloca o tucano.

Dizendo-se totalmente disposto a enfrentar a campanha pela reeleição, Eduardo Suplicy comemorou na última terça-feira a notícia de que o Partido dos Trabalhadores pretende apoiar suas aspirações. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, havia afirmado no final de 2012 que a vaga ocupada hoje por Suplicy poderia ser ofertada a um dos partidos aliados da base Dilma Rousseff (PT). "Mas essa semana (passada), durante a reunião da bancada, o líder, senador Wellington Dias (PI), garantiu que o ex-presidente Lula e o presidente Rui Falcão entendem que tenho direito de disputar a reeleição e que meu mandato tem estado a favor daqueles que precisam", contou Suplicy. Ele argumenta que levou ao conhecimento das lideranças petistas sua postura atuante no Senado. Relembrou aos correligionários que desde 2006 figura na lista dos melhores senadores de acordo com a relação publicada pelo site Congresso em Foco.

"Estou muito animado essa decisão de meu partido. Quero fazer uma campanha bonita e aguerrida", completou. Eduardo Suplicy foi um dos petistas que esteve no lançamento do Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta fundar. Chegou-se a especular que ele estaria flertando com a nova legenda e um eventual plano seria migrar para o Rede caso o PT não se convencesse de sua reeleição. "Não pensava nisso", assegura.

Decidido a deixar a cadeira que ocupa há três mandatos consecutivos no Senado federal, ou seja, ao longo de 24 anos como senador, Pedro Simon (RS) defende que esses 27 novos integrantes que chegam em 2014 ao Senado venham com o compromisso de renovação. "Quando acabar este meu mandato estarei com 85 anos, estou cansado e cheio de críticas à política brasileira. Então, coloquei minha vaga à disposição do PMDB. Quem o partido escolher, qualquer um, terá meu apoio", garante.

Simon, entretanto, assegura que caso seja convocado para cumprir mais um mandato para ajudar o partido, não se negará. Diz que não quer ouvir de seus pares que não terá chances de se reeleger. "Mas o natural é me retirar. Somente se for uma questão de diminuir o espaço do PMDB, como missão partidária, eu enfrentaria", reforça.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Jarbas: Senado ou Câmara na agenda de 2014

Senador peemedebista se diz disposto a buscar a reeleição, mas não descarta disputar um mandato de deputado federal

Bruna Serra

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) está decidido a permanecer na vida pública e a enfrentar uma nova eleição em 2014. O que não se sabe ainda é se será mesmo para o Senado. Por enquanto é com esse cenário que a base governista trabalha. Com a perspectiva cada vez mais real do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disputar a cadeira de comandante máximo do Brasil, o senador estaria tranquilo em buscar a reeleição. Mas, com o desfecho das articulações, não está descartada a possibilidade dele disputar um mandato de deputado federal.

"Eu não quero deixar a vida pública agora. Me sinto bem disposto para disputar uma nova eleição. Ainda não é o momento de sair de cena", pondera o senador peemedebista.

A maioria dos socialistas é clara ao afirmar que Jarbas será o candidato do palanque de Eduardo Campos para a única vaga que se abre na Câmara Alta em 2014, justamente com o fim do mandato dele. Cauteloso, o peemedebista, contudo, ainda evita falar abertamente sobre o assunto. Argumenta que com um cenário nacional apontando para um acirramento prematuro da sucessão da presidente Dilma Rousseff (PT), não se pode prever qual será o desfecho das negociações até o período pré-eleitoral, que se inicia no próximo ano.

Jarbas, afirmam interlocutores, não tem ainda garantias de que o governador realmente se lançará candidato a presidente, embora essa possibilidade hoje seja uma realidade e o próprio Jarbas acredite nela e a incentive. Nos bastidores, ele tem admitido inclusive a possibilidade de disputar uma vaga de deputado federal caso Eduardo Campos tenha que voltar atrás na sua ambição de tornar-se o comandante do Brasil.

Primeiro mandato

Quando desembarcou no Senado Federal em 2006, o senador Jarbas Vasconcelos sentiu o tumulto de integrar o Legislativo. Queixava-se da morosidade da Casa, dos escândalos que o Senado atravessou e das crises políticas sem fim protagonizadas por seus membros.

Atualmente é parte de um grupo que defende a moralização da Casa junto com nomes como Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MS), Cristóvam Buarque (PDT-DF) e João Capiberibe (PSB-AP). Foram eles os responsáveis pela articulação que uma candidatura alternativa para tentar brecar a vitória do atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Jarbas Vasconcelos tem dito também que outro desafio de sua vida pública em 2014 será o engajamento total na campanha presidencial de Eduardo Campos.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Tucanos vão priorizar estratégia de comunicação

"Antes do PT falávamos em reduzir Custo Brasil", afirma deputado

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - Enquanto o governador pernambucano tenta se equilibrar entre os interesses políticos do estado e dos empresários no Porto de Suape, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), prepara-se para enfrentar ano que vem a cobrança dos adversários num ponto que diz respeito a interesses diretos do eleitor. Ele tem sido atacado cotidianamente pelos petistas por ter votado, junto com seu partido, contra a medida provisória que reduziu a tarifa de energia elétrica. Esse debate, com o viés de que os tucanos não se preocupariam com as camadas mais pobres da população - beneficiadas pela redução do preço -, tem lugar garantido na campanha presidencial de 2014.

Os tucanos estão cientes da necessidade de montar, para o ano que vem, uma boa estratégia de comunicação. A preocupação é com uma máxima de campanhas eleitorais: a de que tudo que precisa ser explicado não funciona. O grupo mais próximo de Aécio ainda discute como tratar essa questão.

Aécio questionou a forma como a presidente Dilma optou para baixar a tarifa, considerada por ele como intervencionista. O tucano defendia que o governo reduzisse a carga tributária, em vez de onerar empresas geradoras e transmissoras de energia.

- Muito antes do PT nós falávamos em diminuir o Custo Brasil para aumentar a competitividade. Mas defendemos que isso seja feito com a redução da carga tributária. Com essa medida intervencionista, com quebra de contratos, houve queda brutal do valor de mercado das elétricas - diz o presidente do PSDB de Minas, deputado Marcus Pestana, justificando a posição do partido.

No caso da MP dos Portos, Eduardo Campos busca reforços. Na última segunda-feira, se reuniu com Paulinho da Força, deputado federal pelo PDT, para discutir uma ação conjunta. O pedetista brigará pela autonomia dos estados para realizar licitações, como quer o governador, e o socialista acionará a bancada do PSB para defender interesses dos trabalhadores.

Líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS) nega que o partido, e Eduardo Campos, estejam impondo dificuldades para a modernização dos portos e redução de custos. Diz que a insatisfação é com a substituição dos governos estaduais pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em decisões sobre planejamento e licitações de novos terminais.

- Para modernizar porto não precisa passar por cima de governador. Suape é competitivo, mas com a edição da MP o governo do estado desapareceu de Suape. Não somos adeptos do atraso.

Fonte: O Globo

Portos e energia, fragilidades de Campos e Aécio

Governador pernambucano é contra mudança no setor portuário; tucano criticou redução de tarifas do setor elétrico

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - Candidatos virtuais à Presidência da República no ano que vem, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) já deixaram flancos a serem explorados pelos adversários na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. No caso do socialista, a posição contrária a Medida Provisória (MP) dos Portos, cujo objetivo é modernizar o setor portuário e reduzir custos; e, no caso do tucano, a MP da redução da tarifa de energia elétrica.

Insatisfeito com a perda de autonomia para gerir o porto de Suape, Campos volta sua artilharia para a MP, ao mesmo tempo que não quer desagradar ao empresariado. Interessados em reduzir os gargalos de infraestrutura do país, os empresários apoiam a Medida Provisória.

Presidente da comissão mista do Congresso que analisa a MP dos Portos, o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), vê interesse eleitoral na postura adotada por Campos, ao contestar a política da presidente Dilma.

- Acho inacreditável quem tem preocupação com a superação dos gargalos na infraestrutura brasileira ficar contra a MP. Não podemos vincular esse debate a 2014 - disse Guimarães. - O que tem em Suape é investimento do governo federal. Lula e Eduardo Campos eram unha e carne. Não é possível que quem teve tudo do PT se comporte agora desse jeito.

Lula trabalha para que Campos desista das pretensões eleitorais ano que vem, acenando com o apoio do PT à candidatura presidencial dele em 2018. O socialista, no entanto, não acredita que os petistas honrariam esse eventual compromisso de Lula. De qualquer forma, a ordem agora no PT e no governo é não brigar com o pernambucano.

Governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), que já criticou Campos por não se assumir desde já como candidato e por ter comportamento dúbio, agora põe panos quentes:

- É preciso desdramatizar o debate. Campos tem direito de divergir da ação do governo em relação aos portos. Não é questão que justifique crise federativa nem é a questão eleitoral.

Fonte: O Globo

PSB monta rede eclética de consultores rumo a 2014

Campos conversa com Armínio Fraga, Luciano Coutinho e André Esteves

Maria Lima

BRASÍLIA - Com uma candidatura à Presidência em 2014 considerada irreversível por aliados, o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, começa a montar uma rede eclética de colaboradores e consultores para elaborar seu programa de governo e a estratégia de campanha. Campos não tem feito distinções ideológicas e de sua agenda participam Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso; o atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, que acaba de firmar parceria com o grupo EBX, de Eike Batista.

Campos ouve e consulta muita gente, de banqueiros a empresários, políticos e marqueteiros, mas a síntese final do que será levado adiante é sempre sua, garantem aliados, acrescentando que o governador não é homem de ter gurus.

Fonte: O Globo

Ministros estão de volta da faxina ética

Para garantir apoio dos partidos à reeleição, Dilma reabilita Lupi e Nascimento, afastados em 2011

Catarina Alencastro, Isabel Braga

BRASÍLIA - Um ano e meio depois da faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff no primeiro escalão do governo, em resposta à crise ética gerada pelas suspeitas de irregularidades em vários ministérios, dois dos sete ministros que caíram estão sendo reabilitados pelo Palácio do Planalto: os presidentes do PR, senador Alfredo Nascimento, e do PDT, Carlos Lupi. Eles foram chamados pela presidente para discutir a prometida reforma ministerial, que será feita para garantir o apoio de todos os partidos da coalizão governista à reeleição, ano que vem.

Dos processos abertos contra os ministros que deixaram o governo em 2011, acusados de irregularidades, poucos andaram. Afora censuras e advertências sem efeito prático na vida pública dos acusados, não houve punições. Alguns inquéritos se arrastam na Justiça.

Além de Nascimento e Lupi, perderam o cargo sob suspeita ao longo de 2011 os ex-ministros Antonio Palocci (Fazenda), Wagner Rossi (Agricultura), Orlando Silva (Esporte), Pedro Novais (Turismo) e Mário Negromonte (Cidades). Todos voltaram à vida política ou empresarial. Como Palocci, que retomou com força sua atividade de consultor - motivo da demissão -, assumindo recentemente um trabalho para o grupo CAOA, que controla a Hyundai no Brasil.

Mas o ex-todo poderoso ministro do governo petista não tem mantido atuação político-partidária. Deputados petistas, inclusive os paulistas, afirmam que nunca mais falaram com Palocci. Ele tem se mantido tão distante da política que sequer apareceu para votar na eleição de Ribeirão Preto, no ano passado.

Outro que também está sumido da política é o peemedebista Wagner Rossi, que optou por uma discreta passagem na convenção nacional do PMDB que reelegeu Michel Temer, no fim de semana passado. Na Câmara, Negromonte e Novais mergulharam no ostracismo e se escondem na multidão de 513 parlamentares. Orlando Silva continua na política, como vereador em São Paulo pelo PCdoB. Quem conseguiu se recolocar na órbita de Dilma deve essa retomada ao poder que exerce em seus partidos.

- Acho que a presidente sentiu saudade de mim. O partido teve muita resistência à forma como foi conduzida (a minha sucessão), se sentiu desprestigiado. Agora voltamos a conversar. A presidente está mais solta, mais destravada, mais politizada - contou Alfredo Nascimento, que já esteve com Dilma três vezes este ano.

- A presidente quer uma aproximação maior da bancada do PDT, falou da nossa história comum - confirma Lupi, que responde ação civil pública por improbidade administrativa por ter pego carona no avião de um empresário com negócios no ministério. - Daquilo tudo, o que ficou foi o "eu te amo Dilma". Muitos me encontram na rua e gritam "eu também te amo".

Contra Negromonte e Orlando Silva investigações da Comissão de Ética foram arquivadas por falta de provas.

- Eu me sinto injustiçado porque sei que não há nada contra mim - disse Orlando

- Mantenho minha atuação como parlamentar, mas estou desencantado. Vasculharam tudo, fizeram papel de FBI e não encontraram nada - disse Negromonte.

Fonte: O Globo

Público X Privado - Fotógrafo de Lula integra comitiva que foi à Venezuela

SÃO PAULO e BRASÍLIA - Fotógrafo do Instituto Lula, Ricardo Stuckert integrou a comitiva da presidente Dilma Rousseff que viajou à Venezuela para o funeral do presidente Hugo Chávez. De acordo com a revista "Veja", Stuckert consta como "intérprete" da comitiva.

Segundo a revista, "em Caracas, (Stuckert) fez fotos do patrão (referência a Lula) e as publicou no site do instituto". Procurada, a assessoria de Lula disse que o convite partiu da Presidência e que não houve uso comercial das fotografias. Acrescentou que a divulgação dos integrantes da comitiva foi feita "de forma transparente", no Diário Oficial da União.

O Palácio do Planalto informou que houve um erro na publicação no D.O. e que o fotógrafo viajou como convidado, não como intérprete. Ainda segundo o governo, Stuckert não recebeu diárias nem pagamento por serviço de intérprete, e a presidente tem o direito de convidar quem quiser para viajar no avião presidencial.

Contrabando na comitiva

Na comitiva que acompanhou Dilma Rousseff ao funeral de Hugo Chávez, um nome chamou atenção, Ricardo Stuckert. No Diário Oficial, Stuckert consta como "intérprete" da turma. Na verdade, Stuckert é fotógrafo do Instituto Lula. Em Caracas fez fotos do patrão e as publicou no site do instituto - e nós pagamos.

Fonte: O Globo / Veja

"Acho um absurdo não investigar Lula"

Merval Pereira - Autor de "Mensalão"

Respondendo às mesmas perguntas, ficam claros os diferentes pontos de vista dos jornalistas Merval Pereira e Paulo Moreira Leite não apenas em relação ao julgamento do mensalão – descrito e interpretado em tempo real nos livros dos dois autores –, mas também sobre os desdobramentos das sentenças na política brasileira e no combate à corrupção.

Confira os principais trechos das entrevistas.

ZH – Algo muda na política e no combate à corrupção após o julgamento?

Merval Pereira – Não é uma mudança imediata, mas é uma marca na política. O que coíbe o crime é o receio de ser punido, de "ir em cana" mesmo. Alguns réus tinham a convicção de que seriam absolvidos. Marcos Valério, por exemplo, ficou esses anos todos em silêncio por isso. Com a condenação, essa expectativa muda. A outra mudança é o político perder a certeza de que voltará a ser eleito, a ser perdoado pelo eleitor. Essa segunda parte é mais demorada ainda. O PT ficou definitivamente marcado. Perdeu qualquer condição de defender ética na política. Mas eles já estão em outra.

ZH – Se mais réus fossem absolvidos, o brasileiro teria igual respeito pela atuação da Corte?

Merval – Dependeria muito do comportamento dos juízes. Se todos resolvessem fazer um papel de contraponto, como se dispôs (o ministro Ricardo) Lewandowski, haveria uma gritaria muito grande. Mas veja bem, a decisão de condenar José Dirceu por formação de quadrilha se deu por cinco votos a quatro, e ninguém contestou os votos de Rosa Weber e Cármen Lúcia.

ZH – Existe a chance de uma investigação contra o ex-presidente Lula prosperar?

Merval – Não tenho opinião sobre o rumo da investigação, mas acho um absurdo não investigar. Poxa, o capitão do seu time é condenado, você é o principal beneficiado e não haverá investigação? Tem de investigar e, se for o caso, se não for achado ou comprovado nada, absolver. Mas manter uma figura intocável, eu acho um absurdo.

"O ambiente era de cobrança por condenação"

Paulo Moreira Leite - Autor de "A Outra História do Mensalão"

ZH – Algo muda na política e no combate à corrupção após o julgamento?

Paulo Moreira Leite – Não compartilho desse otimismo todo. Fico preocupado ao ver a Justiça usar diferentes pesos e medidas. O desmembramento do processo, por exemplo, ocorreu com os mensalões tucano e do DEM, mas não com esse. Até aqui, quais foram as consequências do julgamento? A determinação do Supremo de cassar os mandatos dos parlamentares, uma atribuição que, segundo a Constituição, cabe a outro poder, o Legislativo. Temo não evoluirmos no combate à corrupção, mas na criminalização da política.

ZH – Se mais réus fossem absolvidos, o brasileiro teria igual respeito pela atuação da Corte?

Moreira – Receio que uma atitude mais serena do tribunal seria uma decepção. Havia um ambiente de cobrança por condenação. José Dirceu era o grande troféu. Em certo ponto, havia a impressão de que a pena de determinada pessoa podia não ser justa para ela, mas que serviria para dar exemplo. Mas estamos falando de direitos individuais.Contradições, quando apareciam, não eram questionadas, eram votadas. Cada ministro tinha sua opinião e seguia em frente.

ZH – Existe a chance de uma investigação contra o ex-presidente Lula prosperar?

Moreira – Não acredito que Marcos Valério aguardaria uma sentença de 40 anos para falar se tivesse provas. A princípio, Lula já foi ouvido, por carta precatória. Mas você pode transformar uma fagulha em fogueira, criar constrangimento. É uma possibilidade.

Fonte: Zero Hora (RS)

Voltado para 2014, Campos aumenta cuidado com imagem

Governador de PE diz que só pensa em 2013, mas ampliou agenda, dá mais entrevistas e lançou perfil no Instagram

Provável candidato do PSB usa estratégia similar à de Lula e tem 41 pessoas no seu grupo de comunicação

Daniel Carvalho

RECIFE - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), diz estar com a cabeça em 2013 e afirma que as eleições presidenciais serão discutidas só em 2014. Mas sua agenda e sua estratégia de comunicação já o indicam como candidato ao Planalto.

Além de ter subido o tom em críticas recentes ao governo federal, Campos anda com a agenda repleta de encontros com empresários, políticos diversos e jornalistas e até lançou um perfil "nacional" no Instagram -rede social de compartilhamento de fotos.

Seu perfil, administrado por assessores, adotou o BR no nome, em vez do estadual PE: eduardo campos br.

Até ontem pela manhã, 651 seguidores visualizavam 79 imagens do governador em momentos de trabalho e de descontração com a família.

Campos ainda mantém intactos dois hábitos: sempre olhar para as câmeras das TVs durante as entrevistas e sempre andar acompanhado de cinegrafista e fotógrafo.
O grupo de comunicação do governo tem 41 funcionários. A equipe distribui textos à imprensa com destaque a declarações do governador e transmite ao vivo pelo site eventos oficiais.

Essa estrutura, segundo o governo, é a mesma desde 2007, quando Campos assumiu o primeiro mandato.

Divulgação

O governador e presidente nacional do PSB também tem cuidado da sua imagem. Nos eventos públicos, por exemplo, adota estratégia semelhante à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Seu fotógrafo oficial sempre distribui cartões aos fãs que posam para fotos com o governador e depois querem uma cópia de recordação.

Esses eventos, antes acompanhados só pela imprensa local, agora contam com jornalistas de outros Estados, que passaram a ver Campos criticar o governo federal.

Entre os alvos estiveram o financiamento da saúde, o deficit habitacional, as desigualdades regionais e o desempenho da economia.

O governador ainda diz combater o que chama de velha política, numa crítica ao embate de PT e PSDB.

Para Adriano Oliveira, professor da Universidade Federal de Pernambuco, caso a presidente Dilma Rousseff dê um ultimato, Campos terá de se decidir logo. Aliado do Planalto, o PSB chefia dois ministérios (Integração Nacional e Secretaria de Portos).

Segundo a legislação eleitoral, ele tem até o fim de março de 2014 para deixar o cargo e disputar a eleição.

Fonte: Folha de S. Paulo

O xadrez da Esplanada

Dilma Rousseff volta a discutir com Michel Temer, esta semana, o espaço dos aliados na nova composição do governo

Paulo de Tarso Lyra

A decisão da presidente Dilma Rousseff de promover “ajustes pontuais” na Esplanada dos Ministérios para reorganizar a base aliada abriu uma disputa intensa entre os partidos, sobretudo PMDB, PR, PDT e PSD. A expectativa é que a presidente possa anunciar os primeiros nomes já nesta semana, após a segunda reunião que terá com o vice-presidente Michel Temer. O anúncio já foi adiado diversas vezes e, quanto mais o tempo passa, mais complexa fica a distribuição das peças no tabuleiro do xadrez político. Como complicador, ainda há os vetos e os apoios dentro de cada legenda.

Temer é o interlocutor oficial do PMDB. No almoço com Dilma, após o anúncio da liberação de R$ 33 bilhões para obras do PAC nas áreas de saneamento e habitação, ela avisou que, esta semana, conversará com os demais partidos. “Por ser o mais importante partido da coalizão, começaremos a resolver essa equação pelo PMDB. Depois, virão as demais legendas”, confidenciou ao Correio um interlocutor do governo.

No primeiro encontro com Dilma, o PMDB apresentou o seguinte cenário: o deputado mineiro Antônio Andrade para a Agricultura; o titular da pasta, Mendes Ribeiro, seria deslocado para a Secretaria de Assuntos Estratégicos no lugar de Moreira Franco, que seria promovido à Secretaria Nacional de Aviação Civil. A proposta atenderia algumas questões. Mendes, que luta contra um câncer, não seria desprestigiado em um momento de fragilidade física e emocional. E Moreira Franco ocuparia o cargo de um técnico, Wagner Bittencourt. Na visão de alguns peemedebistas, isso diminuiria a pressão por atenção do governador do Rio, Sérgio Cabral, irritado com a derrubada dos royalties e com a candidatura do senador Lindbergh Farias (PT) ao governo do Rio em 2014.

Perdas e ganhos

Mas nem todos no partido concordam com a proposta. Para esse grupo, a ascensão de Moreira Franco atenderia os pleitos de Temer, não os do PMDB fluminense. Se a troca não for feita, Mendes Ribeiro teria que reassumir o mandato de deputado federal no lugar de Eliseu Padilha (PMDB-RS). Padilha, que sempre foi próximo ao PSDB, transformou-se em um hábil negociador pró-governo, importante para conter os dissidentes da bancada comandados pelo deputado Lúcio Vieira Lima (BA).

O PR também precisa chegar a um consenso, se deseja realmente ser contemplado pelo Planalto na minirreforma ministerial. Há quase dois anos, o partido sonha em retomar o Ministério dos Transportes, perdido após a exoneração de Alfredo Nascimento, no meio de 2011. Assim como o PMDB, contudo, o partido admite que é muito difícil que a presidente tire o atual titular da pasta, Paulo Sérgio Passos. A presidente até toparia colocá-lo como secretário executivo, se a legenda indicasse o senador Blairo Maggi (MT).

Mas o PR prefere outro nome — o do deputado Luciano Castro (RR) —, o que emperra as articulações, embora ele seja funcionário de carreira do setor. Para não ficar de fora da máquina, os integrantes do PR aceitam como contrapartida retomar o controle da Valec — estatal criada para administrar as ferrovias federais — e a presidência do rico Departamento Nacional de Infraestrutura Nacional (Dnit), bem como as superintendências estaduais.

O PDT vive uma situação curiosa. A legenda comanda o Ministério do Trabalho e não tem nenhuma perspectiva de perdê-lo ou de ganhar mais espaço. O problema é que o partido vive uma guerra interna. Os pedetistas esperavam que o atual ministro, Brizola Neto, tivesse condições de controlar o partido e conduzir a pasta. Não fez nem uma coisa nem outra. Acabou fortalecendo o atual presidente da legenda, Carlos Lupi, que trabalha para voltar ao posto que ocupava. Dilma não quer e espera que o PDT apresente outra opção para substituir Brizolinha.

De todos, a situação mais tranquila é a do PSD. A legenda assumirá o recém-criado Ministério da Micro e Pequena Empresa. O provável nome é o do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.

Fonte: Correio Braziliense

A conta da fidelidade na mesa da reforma

Karla Correia, Leandro Kleber

A renovação dos votos de fidelidade entre PT e PMDB para as eleições presidenciais de 2014 envolve muito mais do que as juras pela manutenção da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer. O dote negociado entre a presidente e o vice busca recompor parte do espaço perdido pelo PMDB desde o segundo mandato do governo Lula, quando o partido chegou a dominar 32% dos recursos de investimentos da União.

As cifras em jogo giram em torno de R$ 1,5 bilhão, no mínimo. Esse é o montante de recursos previsto para os investimentos dos dois principais órgãos negociados com os peemedebistas: a pasta da Agricultura e a Secretaria de Aviação Civil. A conta leva em consideração apenas o que está previsto na Lei Orçamentária de 2013, ainda encalhada no Congresso, à espera de votação. As emendas parlamentares podem para inflar — e muito — esse montante.

A reacomodação do PMDB no governo foi tema de almoço entre Dilma e Temer na terça-feira passada e deve voltar à mesa esta semana, em uma nova rodada de negociações. A maior preocupação é acalmar as bancadas mais irritadas da sigla, a de Minas Gerais, que abriu mão da candidatura própria à prefeitura de Belo Horizonte em 2012 em favor do petista derrotado Patrus Ananias; e a do Rio de Janeiro, às turras com o PT local, que insiste em lançar o senador Lindbergh Farias para o governo fluminense contra o virtual candidato de Sérgio Cabral, o vice-governador Luiz Fernando Pezão.

Hoje, o PMDB comanda seis ministérios, um a menos que em 2007, primeiro ano do segundo mandato de Lula. Mas seu poderio na Esplanada caiu significativamente. No início da administração Dilma, as pastas sob responsabilidade do PMDB representavam apenas 18% do Orçamento da União para investimentos, contra 26% do PR e 31% do PT. “Foi um encolhimento brutal. Falam em seis ministérios do partido, mas não tem como contabilizar nisso a Secretaria de Assuntos Estratégicos, que praticamente não tem orçamento”, reclama um cacique peemedebista.

PMDB perdeu espaço

O governo Dilma representou uma migração de poder econômico do PMDB em direção ao PT. Em 2003, ainda sem o PMDB em sua base de sustentação, Lula deu 16 ministérios ao PT, para administrar 38% dos recursos totais da União para investimentos. O PL do vice-presidente José Alencar, hoje PR, detinha apenas o Ministério dos Transportes, mas essa pasta, sozinha, dava conta de 24% do montante de investimentos, que colocava o partido no segundo lugar em poderio econômico. Reeleito em 2006, depois de sobreviver à crise do mensalão, Lula destinou sete ministérios ao PMDB, que passou a administrar a maior fatia de recursos entre os partidos da base. Os 32% do orçamento de investimentos controlados pela sigla representavam R$ 12,8 bilhões em 2007, distribuídos entre as pastas de Saúde, Minas e Energia, Integração Nacional, Defesa, Comunicações, Agricultura e Assuntos Estratégicos.

Ainda com as feridas abertas pela crise de 2005, o PT comandava 15 ministérios, mas tinha sob seu controle apenas 18% dos investimentos da União. Era superado pelo PR, ainda à frente do Ministério dos Transportes, com 27% dos investimentos; seguido de perto pelo PP, que, à frente da pasta de Cidades, controlava 17% dos recursos para investimentos da Esplanada.

Fonte: Correio Braziliense

Renda para sair da miséria não paga nem dieta básica

Governo adota R$ 70 para erradicar pobreza extrema, mas comida requer R$ 103

Linha baixa para deixar de ser miserável facilita cumprir promessa que será vitrine de Dilma para reeleição em 2014

João Carlos Magalhães, Johanna Nublat

BRASÍLIA - Os R$ 70 mensais per capita que a gestão Dilma Rousseff estabeleceu como linha de corte para erradicar a miséria são insuficientes para comprar os alimentos da dieta mínima recomendada pelo próprio governo federal.

Simulações da Folha mostram que, para adquirir as porções de comida estabelecidas no "Guia Alimentar para a População Brasileira", do Ministério da Saúde, seriam necessários, no mínimo, R$ 103 mensais -ou quase 50% a mais do que os R$ 70.

A diferença confirma aquilo que estudiosos já apontam desde 2011, quando o governo federal anunciou a criação da "linha oficial" da miséria, nunca atualizada pela inflação: ela é baixa demais.

A escolha do valor tem contornos eleitorais porque é a partir dele que Dilma vai mensurar seu esforço para erradicar a miséria no país, promessa feita em 2010 e futuro cerne de sua propaganda para tentar a reeleição em 2014.

Foi a partir desse critério também que, há mais de duas semanas, a presidente anunciou o fim da "miséria cadastrada" -por ter zerado, com uma expansão do Bolsa Família, o número de miseráveis no cadastro federal de pessoas com baixa renda.

Ao escolher uma linha baixa, Dilma tornou mais fácil cumprir a promessa -já que um teto menor acarreta menos pessoas extremamente pobres a serem resgatadas pelos programas sociais.

Apesar de o consumo alimentar mínimo ser um dos critérios mais tradicionais no desenho de linhas de miséria, não há unanimidade sobre a maneira de defini-las.

Por isso, diferentes entidades estipulam diferentes valores -a FGV (Fundação Getulio Vargas), por exemplo, tinha uma linha de R$ 138, quase o dobro dos R$ 70.

Preços mais baixos

O valor mínimo para pagar a dieta básica recomendada pelo governo se baseou nos preços médios captados em 19 cidades pelo Dieese.

A reportagem aglutinou os preços mais baixos encontrados, mesmo que em diferentes municípios, sem levar em conta a variedade de alimentos nas refeições e desconsiderando a inflação a partir do início do ano (os preços disponíveis eram os de janeiro).

Os preços individuais de cada cidade mostram um cenário ainda mais oneroso. Em Campo Grande, por exemplo, a dieta mínima custaria R$ 129; em São Paulo, R$ 155; em Manaus, R$ 193.

Os preços foram calculados antes da desoneração da cesta básica anunciada na sexta-feira, que não alteraria, no entanto, as conclusões.

Plano alimentar mínimo é rico em calorias, mas pobre em nutrientes

Segundo especialistas, com essa dieta é possível ficar obeso e desnutrido ao mesmo tempo

Nutricionista afirma que guia do governo está desatualizado; ministério diz seguir normas internacionais

Especialistas que analisaram a dieta criada pela Folha para testar o limite da linha de miséria de R$ 70 afirmaram que fazer uma alimentação realmente equilibrada sairia ainda mais caro.

"Com todas essas calorias e na falta de vários nutrientes, podemos manter o peso elevado, mas sem saúde. Vai ter uma população até obesa, e desnutrida. Essa dieta teria que ser mais cara", afirma Celso Cukier, médico nutrólogo do Instituto de Metabolismo e Nutrição.

Para a nutricionista funcional Daniela Jobst, apesar de ser o último documento oficial, o guia do Ministério da Saúde está desatualizado.

Jobst trocaria, por exemplo, uma porção de cereais e uma de leite por mais uma de carne ou ovos.

"Essa diretriz é muito básica. Tem muita porção de farináceos, que até são mais baratos. As coisas boas para a saúde acabam sendo mais caras", afirmou a especialista em nutrição funcional.

Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que o guia, de 2006, é o documento mais recente com diretrizes alimentares, baseadas em recomendações internacionais.

De acordo com o ministério, o documento está em reavaliação, feita rotineiramente. A pasta não quis, no entanto, se manifestar sobre o teor da reportagem.

Alternativas

O fato de R$ 70 não serem suficientes para comprar os alimentos da dieta não significa que quem ganha menos do que esse valor morreria de fome.

Boa parte dos miseráveis usa restaurantes populares (com refeições por R$ 1,25), se alimenta do que planta ou coleta, recebe comida como esmola, come na escola ou troca pequenos serviços por alimentação.

Fonte: Folha de S. Paulo

Equívocos e preconceitos - Merval Pereira

O economista e professor da UFRJ Mauro Osório, especialista em planejamento urbano e estudos sobre o Rio, diz que a percepção de que o Estado do Rio e suas municipalidades brigam por privilégios inaceitáveis está "ancorada em equívocos", e demonstra que muitos deles têm origem em distorções de cunho político e econômico. O primeiro equívoco é o de que o estado já disporia de boa soma de recursos públicos e teria inclusive uma das maiores cargas tributárias no cenário federativo.

Essa versão foi divulgada há alguns anos pelo Banco Mundial e pelo Ipea, mas Osório diz que, quando comparamos a carga tributária das 27 unidades federativas brasileiras, o Estado do Rio fica apenas na 21ª posição. Na versão do Ipea, as duas maiores cargas tributárias seriam a do Distrito Federal e a do Rio. Curiosamente, a capital e uma ex-capital do país.

"Provavelmente, relacionaram equivocadamente alguma contribuição arrecadada nessas regiões, mas diretamente direcionada ao poder federal". Reforçando a tese de que não temos privilégio tributário, ao estudarmos a receita pública municipal per capita, através de dados do Finbra/MF, vemos que, na média, a totalidade dos municípios fluminenses apresentou, no ano de 2011, uma receita pública per capita de R$ 2.160,10, contra uma receita pública per capita para a totalidade dos municípios da Região Sudeste de R$ 2.009,67. Ou seja, a receita pública média dos municípios do Rio é bastante próxima à média dos municípios dos demais estados da Região Sudeste.

Não existe, por exemplo, uma situação de privilégio no Estado do Rio relativamente a Minas, como afirmou nos debates, no dia da votação, uma deputada federal mineira. O que temos são alguns poucos municípios com privilégio do ponto de vista da receita pública. Entre os municípios com alta receita pública, principalmente advinda dos royalties, Osório cita Quissamã, Macaé e Armação dos Búzios, com receitas públicas, em 2011, de, respectivamente, R$ 10.225,11; R$ 7.296,35; e R$ 5.681,94.

No entanto, ressalva Mauro Osório, temos que ter claro que os privilégios em termos de receita pública entre os municípios fluminenses são a exceção e não a regra. Fazendo um ranking, por exemplo, dos municípios da Região Sudeste com maior receita pública per capita, vemos, entre os 20 primeiros colocados, Quissamã na 5ª posição, Macaé na 11ª e Búzios na 20ª. Além desses municípios fluminenses, verifica-se apenas Porto Real, na 4ª posição, mas a sua forte receita pública per capita municipal advém do fato de estar instalada em seu território a Peugeot Citroën.

Nesse ranking, aparecem nas três primeiras posições os municípios de Presidente Kennedy (ES); São Gonçalo do Rio Abaixo (MG); e Paulínia (SP). O que ocorre no Estado do Rio é uma má distribuição das receitas de royalties interna, entre os municípios, explica Osório. "Mas o estado como um todo não apresenta qualquer privilégio tributário no cenário federativo".

Além disso, há diversos municípios, principalmente na periferia da Região Metropolitana do Rio, com uma receita pública per capita extremamente baixa, sendo inclusive que, em 2011, populosos municípios da periferia da Região Metropolitana - São Gonçalo, São João de Meriti, Belford Roxo e Nova Iguaçu - possuíam uma receita pública per capita inferior a R$ 1.000,00. Isso ocorre, além do fato da má distribuição dos royalties internamente no Estado do Rio, principalmente, pela regra brasileira atual do Fundo de Participação dos Municípios, prejudicial aos municípios com grande densidade populacional. "Ou seja, não é razoável discutir a questão dos royalties como se eles fossem a única receita municipal e não levando em conta a necessidade de discutir também a regra atual de partição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e também o dos Estados", adverte.

Com relação aos municípios, ele diz que a situação é ainda mais grave, pois a maioria dos municípios fluminenses possui dependência dos royalties igual ou superior a 10% do total da receita pública municipal. Entre os dez municípios mais dependentes de royalties, o quadro de dependência percentual é a seguinte: São João da Barra, 74,2%; Campos, 61,2%; Rio das Ostras, 56,5%; Casimiro de Abreu, 48,3%; Carapebus, 44,8%; Quissamã, 43,7%; Cabo Frio, 40,9%; Armação dos Búzios, 40,3%; Parati, 36%; e Silva Jardim, 35%.

Fonte: O Globo

Pente fino - Dora Kramer

Com críticas duras à administração Dilma Rousseff - política e economicamente falando -, o governador de Pernambuco já começou a passar em revista as possíveis tropas.

Estado por Estado, bancada por bancada, Eduardo Campos tem conversado com dissidentes dos partidos (de governo e oposição) onde há potencial de alianças em 2014. Não se apresenta claramente como candidato a presidente - deixa uma porta aberta para recuar, se necessário -, mas diz o suficiente para o interlocutor compreender do que se trata, enxergá-lo como um atrativo e discorrer livremente sobre os respectivos cenários regionais.

Na semana passada, o governador fez alguns desses encontros cujos efeitos em breve deverão começar a aparecer: deputados federais de variados partidos vão a Pernambuco para visitar Eduardo Campos. Sob qualquer pretexto.

Podem alegar curiosidade a respeito de obras como podem também dizer que querem ver de perto os efeitos da seca, bem como a razão pode ser a medida provisória que retira os portos das administrações estaduais. Tanto faz, já que a ideia é transmitir sinais exteriores de abundância.

No meio político isso se chama "adensar o entorno". É justamente o que tem tentado fazer o governador. O discurso está redondo, na opinião de quem ouviu. Bate na maneira de a presidente administrar e na forma de se relacionar com aliados.

Poupa o ex-presidente Lula, a quem se diz grato, mas deixa patente que eleitoralmente não deve nada a Dilma. Ao contrário, desenvolve o raciocínio de que em 2002 e 2006 os aliados surfaram, por assim dizer, na onda de Lula, mas em 2010 deram o sangue para eleger a sucessora.

Nesse ponto entra o assunto da entrega ou não desde logo dos cargos federais do PSB. Eduardo Campos alega que não pode criar problemas para o partido, notadamente aos prefeitos e governadores.

Vai estender a corda e, se quiser adotar uma análise que ouviu de um dos candidatos a combatente em sua tropa, tem argumento pronto: os cargos atuais representam um acordo da eleição de 2010, mas não significam a promessa de compromisso futuro, muito menos eterno.

Resumo: Eduardo Campos está buscando base política para avaliar a conveniência de se lançar e, se assim decidir, o fará na condição de candidato do contraponto, nunca do confronto.

Querer e poder. Duas evidências emergiram da derrubada dos vetos presidenciais à lei de distribuição dos royalties do petróleo. Uma: o governo federal não exerce poder moderador sobre sua maioria no Congresso e não enfrenta questões polêmicas. É bravio em céu de brigadeiro.

Outra: quando quer, o Legislativo não se submete ao Executivo. O problema é que essa disposição só dá sinal de vida quando está em jogo o interesse dos parlamentares de jogar para a plateia de seus Estados.

Sem lei. A canoa das ilegalidades do MST virou (não é de hoje), porque deixaram ela virar. O governo federal revogou, na prática, legislação que impunha restrições e punições a invasores e os governos estaduais, responsáveis diretos pela segurança do público, em sua maioria fazem vista grossa.

Um grupo de 500 sem-terra vem de invadir a fazenda da senadora Kátia Abreu, assumindo tratar-se de um "ato de sabotagem" contra o agronegócio e a favor da reforma agrária.

Os funcionários da fazenda recolheram-se em seus alojamentos e ali ficaram até que os invasores armados com foice resolvessem terminar o "protesto" que nada lhes custou.

Entram, destroem o que bem entendem e saem sem serem importunados porque as autoridades não enxergam nessas e em tantas outras violências afronta alguma ao Estado de Direito.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Olha o diabo aí! - Eliane Cantanhêde

Na sexta-feira, dias depois de dizer que "a gente faz o diabo na eleição", a presidente Dilma interpretou a candidata na TV e anunciou um saco de bondades que ela mesma vetara seis meses antes.

O DNA da proposta de acabar com os impostos federais da cesta básica é curioso: foi gerada no PT, abortada por conveniência do governo e reencarnada, graças ao PSDB, no corpo de uma medida provisória. Aprovada no Congresso, foi vetada por Dilma e agora anunciada como se fosse novinha em folha.

Para chegar a tanto, Dilma e sua equipe de marketing devem ter concluído que o bônus do anúncio para milhões pela TV abafaria o ônus do grito da oposição e das crítica dos chatos de três ou quatro jornais.

A questão da oportunidade foi decisiva. Em setembro, época do veto, Dilma ainda dava de ombros para o risco de inflação e ainda não tinha sido tão ostensivamente empurrada para a campanha por Lula.

Agora, a coisa mudou. Na sexta-feira, saiu o índice de inflação de fevereiro, maior do que o mercado esperava, e era justamente o Dia da Mulher, que é mais da metade do eleitorado. Perfeito para o conteúdo e o tom do pronunciamento.

Dilma desonerou a cesta básica, incluiu novos produtos e conta com a redução do preço de carnes, café, manteiga, óleo, sabonete e pasta de dente. Também prometeu uma política de defesa do consumidor e um centro integrado de proteção à mulher em cada Estado. Uma beleza!

Encerrou incluindo um autoelogio típico de candidatos num recado aos agressores de mulheres: "Não esqueçam jamais que a maior autoridade desse país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem". Só faltou o "votem em mim!".

O impacto popular é óbvio, mas isso tudo deixa dúvidas: por que fazer o diabo a tanto tempo da eleição? Afinal, o que -ou quem- Dilma, Lula e João Santana tanto temem?

Fonte: Folha de S. Paulo

Cristal partido - Tereza Cruvinel

Se Dilma ainda quiser exercer o poder moderador da União, poderá valer-se da MP que destina os recursos dos royalties à educação para negociar uma fórmula que beneficie os estados não-produtores sem ferir a expectativa de receita do Rio e do Espírito Santo

Nunca se soube quem foi que sugeriu à presidente Dilma Rousseff o jogo ambíguo que ela adotou na questão dos royalties do petróleo. Na primeira rodada, contemplou os estados produtores (Rio e Espirito Santo), vetando os artigos que repartiam, também, os recursos oriundos das jazidas já licitadas. Na segunda, liberou sua base parlamentar para derrubar os vetos. Se a decisão foi solitária, tanto pior. Faltou quem sugerisse à mãe do PAC atuar também como mãe da federação, que saiu do episódio com o tecido esgarçado. Faltou ainda quem dissesse à candidata Dilma que a briga entre os estados poderá ter, até mesmo, consequências eleitorais.

O governador do Rio, Sergio Cabral, que suspendeu todos os pagamentos do estado e tem falado até em insolvência com as perdas que teve, na campanha de 2014 terá que explicar aos fluminenses seu apoio à reeleição de Dilma, num estado onde a aliança eleitoral PT-PMDB já está rompida no plano local. Mas, ainda que Cabral permaneça na aliança, a questão dos royalties já fez do Rio e do Espírito Santo campos férteis para os adversários da presidente. Aécio Neves e Eduardo Campos podem sensibilizar o terceiro maior colégio eleitoral do país dizendo que, se eleitos, vão rever o que o deputado Garotinho chama de “tunga dos royalties”. Os votos do Rio (onde Lula ganhou em 2002 e 2006) serão fundamentais para Dilma. Aécio tentará repetir o feito de JK, obtendo votação avassaladora em Minas. Eduardo Campos pode rachar o Nordeste. São Paulo, em 2014, será terra de ninguém, onde tudo poderá acontecer.

Mas se o problema eleitoral é dos candidatos, o federativo é do país. O angu de caroço está feito, e todo mundo vai meter a colher. Esta semana aportarão no Supremo dois tipos de ação. A dos parlamentares derrotados, pedindo a anulação da sessão, dificilmente será acolhida. Seria ingerência demais num rito interno do outro poder. O resultado foi por maioria esmagadora e a condução do senador Renan Calheiros foi calculadamente serena e firme. Ele precisava, e conseguiu, confirmar sua autoridade sobre o conjunto bicameral. Já o mandado de segurança dos governadores deve resultar na concessão de liminar, suspendendo a mudança nas regras até que ocorra o julgamento de mérito sobre a constitucionalidade da lei sancionada.

Quem tem agora uma chance de atuar positivamente na recomposição do tecido federativo esgarçado é o próprio Congresso. Na quarta-feira, 13, todos os governadores estarão na Câmara, a convite do presidente Henrique Eduardo Alves, para discutir o pacto federativo. Este convite, como registrado por esta coluna, foi feito em seu segundo dia como presidente da Casa. Antes, portanto, do agravamento do conflito dos royalties. O que ele propunha era a pactuação de uma agenda mínima e consensual sobre os principais problemas tributários e federativos. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, diz que esta agenda, agora, tornou-se mais urgente. “Vamos ouvir os governadores e dizer a eles que algumas soluções podem ser construídas dentro do próprio Congresso”.

Por exemplo, através da medida provisória que altera as regras de correção das dívidas dos estados, da qual Cunha é relator, da MP que unifica o ICMS e do projeto que regulamenta a partilha do Fundo de Participação dos Estados, que têm como relator o senador Walter Pinheiro. Mas se Dilma ainda quiser exercer o poder moderador da União, poderá valer-se da MP que destina os recursos dos royalties à educação como espaço de renegociação de uma fórmula que atenda a duas exigências: garantir o acesso dos outros estados à riqueza do petróleo, sem ferir a expectativa de receita do Rio e do Espírito Santo, derivadas dos contratos já assinados.

Tudo é eleição

Prefeitos de capitais e governadores de todos os partidos foram aquinhoados pela presidente Dilma com milhões e bilhões do PAC-2 na quarta-feira passada. No paralelo, todos fizeram muita política na passagem por Brasília. O governador Eduardo Campos, que voltou rouco para Recife, apresentou os prefeitos do PSB ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, do PDT, dando os primeiros pontos na costura de uma aliança. Fortunatti é candidato a presidente da Frente Nacional de Prefeitos, e deve ter o apoio dos socialistas, contra o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que vem sendo pressionado pelo PT a concorrer. A eleição será no dia 23.

Eduardo Campos vem se exercitando no papel de articulador dos interesses federativos e quer ter o apoio da entidade nas negociações com o Governo e o Congresso.

Agora sai?

Os peemedebistas ouviram da presidente que, a partir do dia 10 de março, que vem a ser hoje, ela começaria efetivamente a tratar da reforma ministerial, que ela chama de ajustes. A impaciência está aumentando.

O PDT também não vê a hora de emplacar o deputado Manoel Dias no lugar de Brizola Neto no Ministério do Trabalho.

Já o PSD poderá ver Afif Domingos ministro depois que o Senado aprovou o projeto, votado antes pela Câmara, que cria o Ministério da Micro e Pequena Empresa. Amanhã, Dilma recebe a senadora do partido e líder ruralista Kátia Abreu. Uma conversa promissora, que não ficará no protesto da senadora contra a invasão de sua fazenda pelos sem-terra.

Fonte: Correio Braziliense

O quartel da PE e a morte de Rubens Paiva - Eli Gaspari

O silêncio dos comandantes militares em torno dos crimes cometidos em quartéis por oficiais que cumpriam ordens dos hierarcas da ditadura teve três efeitos sucessivos:

No primeiro, negando que as torturas e os assassinatos tenham ocorrido, contaminaram as instituições militares nacionais. (Salvo para quem acredita que cerca de 40 guerrilheiros do Araguaia desapareceram a partir de outubro de 1973, sem que o Exército tenha conseguido capturar um só deles. Em maio de 1945 havia cerca de 20 pessoas no bunker de Hitler em Berlim, sumiu só uma.)

Noutro efeito, mais recente, a responsabilidade nominal e exclusiva deslizou para oficiais que à época eram, no máximo, coronéis. Na maioria dos casos, capitães ou majores com cerca de 30 anos. Todos condecorados com a Medalha do Pacificador pelos ministros Lyra Tavares, Orlando Geisel, Dale Coutinho e Sylvio Frota. Não há notícia de oficial repreendido por prática de torturas ou de execuções.

Percebe-se agora um terceiro efeito: o deslizamento para a memória de oficiais mortos. Exemplo dessa tendência é o envolvimento do então coronel Ney Fernandes Antunes, comandante do Batalhão da Polícia do Exército do Rio na morte do ex-deputado Rubens Paiva no DOI do I Exército, que funcionava no mesmo quartel, na Rua Barão de Mesquita. Essa associação remonta aos anos 80 e partiu do tenente-médico Amilcar Lobo, preciosa testemunha da agonia do preso, na madrugada de 22 de janeiro de 1971. Diante do silêncio dos chefes militares, ressoam as denúncias de que ele presenciou torturas. Uma coisa é certa: se ele não sabia de tudo o que acontecia lá, sabia o suficiente para perceber a extensão dos crimes ali praticados. Ele e todos os seus chefes. O coronel morreu nos anos 70, não pode se defender, nem se explicar.

O comandante do 1º Batalhão da PE não tinha jurisdição sobre o DOI, que funcionava num pavilhão dentro do seu quartel. Cláudio Fonteles, membro da Comissão da Verdade, produziu um documento dizendo que o assassinato de Paiva foi "consumado no Pelotão de Investigações Criminais do PIC do DOI/Codi do I Exército." É um detalhe, mas não existia PIC do DOI. O PIC era do batalhão da PE. Funcionava no mesmo pavilhão que o DOI e seus oficiais circulavam pela central de suplícios. Em São Paulo, não se associa o quartel do 8º Batalhão da PE com as torturas do DOI porque o destacamento funcionava noutro prédio, a centenas de metros de distância, em área urbana civil.

Rubens Paiva foi examinado por Amilcar Lobo numa cela da carceragem, quando agonizava. Pela sua narrativa, acompanhava-o um major do DOI e, no dia seguinte, o tenente Armando Avólio Filho, do PIC, disse-lhe que o preso morrera. Na tarde anterior um militar do batalhão teria visto Rubens Paiva sendo espancado por um oficial do DOI. Esse testemunho está ao alcance da Comissão da Verdade e de suas averiguações.

Entre outubro de 1970 e junho de 1971, o DOI foi comandado pelo major José Antônio Nogueira Belham. Um documento datilografado, com data de 21 de janeiro de 1971, quando Paiva chegou ao DOI, tem uma nota manuscrita informando que "dois cadernos de anotações" do preso foram entregues ao "maj [major] Belham" e devolvidos. Ele poderia estar de férias nesses dias e a anotação ter sido posterior. Nesse caso, na madrugada dos mistérios o DOI estaria sob a chefia do subcomandante, o major Francisco Demiurgo Santos Cardoso, que está morto.

Tendo chegado a general, depois de passar para a reserva, Belham ocupou um cargo de confiança no governo de Lula, a vice-presidência da Fundação Habitacional do Exército. Foi demitido em 2010 porque encrencou-se com as viúvas dos 18 militares mortos durante o terremoto do Haiti. Nesse episódio, explicou-se: "Posso ser veemente na defesa das minhas ideias, mas jamais estúpido, grosseiro, ou mal-educado: duvido que haja alguém, homem ou mulher, que tenha convivido comigo nos 46 anos de Exército e 12 anos de Fundex, que diga isso de mim".

Aos 78 anos, Belham pode contar o que acontecia naquele pavilhão onde praticavam-se mais que grosserias contra homens e mulheres. No mínimo, lembrar quais eram os oficiais e sargentos que lá poderiam estar na madrugada de 22 de janeiro, quando o cadáver de Paiva foi retirado do prédio. (Num episódio similar, ocorrido com Chael Charles Schreier dois meses antes, o Centro de Informações do Exército operou a desova tentando, sem sucesso, internar seu cadáver no Hospital Central da corporação.)

Pela rotina de hoje, o Exército registra que, entre 1970 e 1975, um oficial ficou à disposição da Presidência da República, serviu no gabinete do ministro, ou ainda no comando do I Exército. O curioso olha e presume: ele esteve no Gabinete Militar do Planalto, foi oficial de gabinete do ministro e tornou-se ajudante de ordens do comandante da tropa do Rio. Nada disso, o capitão serviu no SNI, no CIE ou no DOI da Barão de Mesquita.

No caso de Paiva simulou-se sua fuga, num teatrinho durante o qual teria sido sequestrado enquanto era levado numa diligência. No episódio, terroristas teriam incendiado o Volkswagen em que ele viajava, escoltado pelo capitão Raimundo Ronaldo Campos e dois sargentos do DOI. Todos vivos. Se os deslizamentos não forem contidos, o caso Rubens Paiva terminará assim: ele foi massacrado na PE do coronel Ney Fernandes Antunes (que não comandava o DOI), e o responsável pode ter sido o então major Demiurgo. Quem sabe, o comboio da desova poderia ter sido organizado só pelo major Freddie Perdigão Pereira, do CIE. Todos mortos, como Rubens Paiva.

Modos

Ninguém está livre de ter um piti e o doutor Joaquim Barbosa mostrou que é chegado a um descontrole.

Da próxima vez que ele mandar alguém "chafurdar no lixo" e decidir desculpar-se, poderá fazê-lo pessoalmente. Pedir desculpas por intermédio da assessoria de imprensa é coisa de barão de uma elite que se julga acima da choldra.

Em 2009, um policial de Boston foi chamado a uma cena em que um negro forçava a porta dos fundos de uma casa. Ao interpelá-lo, teria sido insultado. O negro era o professor Henry Louis Gates, professor de Harvard e dono da casa. Por causa do insulto, prendeu-o e o companheiro Obama disse que o policial agiu "estupidamente".

Ao contrário do que aconteceu com Barbosa, no episódio a bola estava dividida, mas o presidente dos Estados Unidos deu-se conta de que não devia ter dito o que dissera. Convidou Gates e o policial para tomarem uma cerveja na Casa Branca.

Madame Natasha

Madame Natasha zela pelo idioma e concedeu uma bolsa de estudos ao governo de São Paulo, que mantém uma "Divisão Policial de Portos, Aeroportos, Proteção ao Turista e Dignitários".

Natasha acredita que poderiam dizer "proteção ao viajante".

Do contrário, justifica-se a ação da quadrilha que roubava objetos nas malas dos passageiros no aeroporto de Cumbica. Se elas pertenciam a um simples contribuinte, estariam desprotegidas.

Venezuela

A próxima novidade que virá da Venezuela será uma lenta reaproximação diplomática com os Estados Unidos.

No vácuo desta iniciativa poderá sair da sombra uma abertura com Cuba, com quem já rolam conversas.

Fonte: Folha de S. Paulo / O Globo

Ação social de Chávez - Míriam Leitão

Por que choram os venezuelanos que choraram nos últimos dias? Hugo Chávez era de fato amado por uma parte da população. As suas políticas sociais foram erráticas mas produziram efeitos quantificáveis. As escolas bolivarianas com tempo integral viraram um programa restrito, já as pensões se espalharam. As misiones usam 25% do gasto social, mas têm falhas administrativas graves.

Choram porque foram beneficiados por alguns dos vários programas sociais criados e se sentiram parte do país nos discursos e na maneira de governar do presidente morto. Nos programas sociais houve falhas; no discurso, o velho populismo. Mas Chávez fez o que outros governantes da Venezuela não fizeram.

O histórico dos seus programas sociais é tão tumultuado quanto era a sua forma de governar. As misiones permaneceram, mas algumas com mais eficácia que outras. São mais de 40 misiones : programas sociais para atacar um específico problema. A Mercal leva alimentação de baixo custo aos mais pobres; Barrio Adentro tem a função de melhorar a oferta de saúde aos mais pobres; as misiones educativas , aumentar a matrícula escolar e qualidade das escolas. Elas foram criadas à margem da estrutura administrativa de governo, o que provocou duplicação do esforço, desperdícios. A Vivienda urbanizou áreas pobres, mas construiu muito menos do que se propôs.

Todos os programas continuam dependentes de fatores externos, como as receitas do petróleo, e por isso nos 14 anos de governo houve oscilação dos gastos com esses programas. A Barrio Adentro depende ainda dos médicos cubanos. Um estudioso da ação social de Hugo Chávez, o pesquisador Carlos Aponte Blank, acha que o maior defeito dos programas foram as prioridades cambiantes e a falta de sustentabilidade.

Houve fases. Na primeira, de 1998 a 2003, uma das estrelas era a escuela bolivariana de horário integral. A meta era universalizar esse formato, mas o programa estagnou. Foi criado o programa Plan Bolívar 2000, para atender às emergências sociais. Houve corrupção e o programa foi abandonado. E assim, vários outros. A polarização política na Venezuela impede que setores contrários a Chávez reconheçam os avanços; já o chavismo utiliza os programas de forma demagógica. O ideal seria ter políticas sustentáveis e a cultura do direito do cidadão.

O aumento dos beneficiários de pensões para pessoas com mais de 60 anos foi constante nos 14 anos. Em 1998, havia apenas 16% da população com direito ao benefício. Pulou para 27% em 2004, 40% em 2007, e 43,3% em 2009, e nos últimos anos deve ter chegado a 50%. A redução da pobreza só aconteceu após 2004. Quando ele assumiu, 50% dos venezuelanos estavam abaixo da linha da pobreza, em 2004 o número havia piorado para 53%, em 2007 caiu para 33%, e em 2011 foi a 31,9%. As maiores quedas da mortalidade infantil e do analfabetismo foram nos anos recentes.

"A melhora de boa parte dos indicadores aconteceu entre 2004 e 2007, fase em que é maior a bonanza petroleira e em que também são maiores os gastos sociais", diz Carlos Aponte Blank. O gasto social por habitante voltou a subir nos últimos dois anos por causa da eleição.

O grande mérito de Chávez foi tentar reduzir o histórico abandono da população pobre da Venezuela, mas as políticas sociais não têm sustentabilidade fiscal, nem se consolidaram como uma política de Estado. São ainda o velho assistencialismo paternalista.

O choro coletivo em Caracas traz a marca de uma região que ou excluiu os pobres ou os atendeu com políticas apresentadas como bondades de um "pai dos pobres". Esse pêndulo entre exclusão é manipulação é o maior erro histórico da América Latina.

Fonte: O Globo