quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Jarbas de Holanda: Alckmin. Desafios da unidade do PSDB e para liderar polo centrista em 2018

A convergência das conflitantes alas do PSDB em torno do governador paulista para a presidência do partido teve dois objetivos básicos: reunificá-lo e dar a Geraldo Alckmin condições de construir e encabeçar uma aliança das forças centristas e reformistas na próxima disputa presidencial. Aliança dependente, antes de tudo, de apoio do PMDB a um tucano (o próprio Alckmin). A repercussão do acordo partidário foi ampliada pela simultânea desistência de possível candidatura por parte de Luciano Huck, outsider favorecido por grande empatia social (como a que anteriormente beneficiava o “noviço” político João Dória). Com Alckmin sendo recebido pelo conjunto do mercado positivamente (embora sem grande entusiasmo) como resposta à “ameaça” representada nas pesquisas pela polarização Lula/Bolsonaro. 

Os obstáculos que terá pela frente para recompor a unidade do partido e se afirmar como principal representante dessas forças - destacadamente o radicalismo oposicionista dos “cabeças pretas”, que agora se opõem ao fechamento de questão para a bancada na Câmara em favor da nova proposta de reforma da Previdência – tais obstáculos serão bem reduzidos por um crescimento significativo das intenções de voto que ele obtenha em próximas pesquisas. Ou persistirão se elas seguirem situando-o com preferência social abaixo de dois dígitos. Isto estimulando a busca de alternativas dessa liderança por parte dos dirigentes do DEM e do PMDB, com o ensaio do nome do ministro Henrique Meirelles, de uma retomada do de João Dória (até com troca de legenda) e de reeleição do presidente Michel Temer. Busca amparada na “justificativa” da ambiguidade do PSDB, que retardará o imperativo do processo de convergência das forças desse polo.

Câmara quer votar foro e lei de abuso em conjunto

Líderes partidários argumentam que deve haver proteção a parlamentares contra ‘perseguições políticas’ em instâncias inferiores

Daiene Cardoso / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - Se a PEC que restringe o foro privilegiado aos presidentes dos três Poderes for aprovada, parlamentares passariam a ser julgados na primeira instância. Por isso, deputados se articulam para aprovar também o projeto que trata do abuso de autoridade como um recurso legal para quem se sentir perseguido por membros do Judiciário.

Líderes partidários na Câmara articulam para que a proposta que restringe o foro privilegiado tramite em paralelo ao projeto que trata do abuso de autoridade. Com isso, eles querem aprofundar na proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim do foro a discussão sobre novas regras para a aplicação de medidas cautelares, como afastamento do mandato, a deputados e senadores.

A avaliação de parlamentares é de que nos últimos anos houve uma “banalização” da autorização judicial para prisões, busca e apreensão e quebra de sigilo. E agora, com a PEC do foro, é possível incluir mudanças na Constituição para coibir a ação monocrática de juízes que, segundo eles, fazem “perseguição política”. “Medida cautelar é uma coisa que banalizou no Brasil”, criticou o líder do PP, Arthur Lira (AL).

A posição do líder do PP encontra eco na Câmara. Uma das propostas avaliadas é submeter ao crivo de um colegiado de magistrados a decisão sobre a concessão de medida cautelar contra parlamentares. “Precisamos, sim, discutir isso, mas sem dar privilégios”, afirmou o líder do PSD, Marcos Montes (MG). O deputado é favorável ao fim irrestrito do foro, mas disse que é preciso proteger autoridades da “banalização” das medidas cautelares. “Há um abuso nestas questões (cautelares)”, disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

PT teme Lula ligado a Cabral em caravana

Dirigentes consideram ‘burrada’ evento de cinco dias no Rio, onde ex-aliado está preso

Ricardo Galhardo / O Estado de S. Paulo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai visitar as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos principais focos de corrupção na Petrobrás investigados pela Lava Jato, na caravana pelos Estados do Espírito Santo e Rio, entre os dias 4 e 8 de dezembro. Dirigentes do PT, em conversas reservadas, dizem que Lula deveria cancelar a caravana para evitar que seu nome seja associado aos dos ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e Anthony Garotinho (PR), ambos presos por suspeitas de corrupção.

Petistas ainda alertam para o risco de atrelamento da imagem do ex-presidente ao governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que enfrenta uma crise financeira e administrativa sem precedentes na história do Estado. O PT apoiou e participou dos três governos. Um dirigente classificou a manutenção da caravana como “uma burrada sem tamanho”.

Apesar dos protestos, Lula decidiu manter a viagem, marcada desde maio. Segundo o coordenador do evento, Márcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT, em momento algum a direção partidária cogitou desistir da caravana.

Padilha defende ‘projeto único de poder’ para 2018

Alianças. Ministro da Casa Civil diz que PSDB não está mais na base do governo; ele afirma que Temer não será candidato e procura um nome para defender seu legado

Vera Rosa, Tânia Monteiro, Carla Araújo e Idiana Tomazelli / O Estado de S. Paulo.

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) defendeu um “projeto único de poder” dos partidos aliados para a eleição presidencial e antecipou a saída do PSDB ao dizer que a sigla não faz mais parte da base de apoio do governo.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, defendeu, ontem, um “projeto único de poder” dos partidos aliados para a eleição presidencial de 2018 e antecipou a saída do PSDB da equipe ao afirmar que o partido não faz mais parte da base de apoio do governo. Padilha disse que o presidente Michel Temer não tem “pretensão” de disputar um segundo mandato e está à procura de um candidato para defender o seu legado.

Um dia depois de o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin – pré-candidato do PSDB à Presidência –, pregar o desembarque dos tucanos, o ministro adotou tom mais contundente. “O PSDB não está mais na base de sustentação do governo”, disse Padilha. “O partido tem os seus interesses políticos, que está procurando preservar. Nós vamos fazer de tudo para manter um caminhar conjunto, com um projeto único de poder para 2018. Mas o PSDB já disse que vai sair da base no dia 9”, argumentou ele, em uma referência à data da convenção do partido.

Temer quer que o PSDB apresse saída da Esplanada

'O PSDB não está mais na base do governo', afirma ministro Padilha

Gustavo Uribe / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta quarta-feira (29) que o PSDB não faz mais parte da base de apoio do governo Michel Temer.

Em evento no Palácio do Planalto, o peemedebista lembrou que o comando nacional do partido já anunciou sua disposição em desembarcar do campo governista.

"O PSDB não está mais na base de sustentação do governo federal. O PSDB já disse que vai sair. Nós vamos fazer de tudo para manter a nossa base de governo e um projeto único de poder para 2018", disse.

Ele ressaltou, contudo, que mesmo que a sigla abra a mão dos cargos na Esplanada dos Ministérios, o presidente poderá manter quadros da legenda como nomes de sua cota pessoal.

"Uma coisa é um ministro que está no governo representando um partido. Outra coisa é o presidente manter alguém como representante de sua cota pessoal", disse.

A tendência é que o único ministro da legenda que permaneça no cargo seja Aloysio Nunes Ferreira, de Relações Exteriores.

Temer aumenta ofensiva e reúne líderes no domingo

Por Edna Simão, Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - Enquanto o governo intensifica ofensiva para reduzir resistências à votação da reforma da Previdência Social ainda neste ano, com uma ampla reunião com os partidos da base aliada no domingo à noite, representantes das maiores siglas da Câmara continuaram a repetir que não há votos suficientes para aprovar o projeto. O governo já fala em votar um só turno em dezembro, na semana do dia 11.

A centrais sindicais, que convocaram uma greve nacional para terça-feira, pediram ontem ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) o adiamento da reforma para 2018. Segundo o presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Maia deve decidir hoje, após reunião com líderes, sobre a data de votação, antes prevista para dia 6.

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), já estendeu um pouco esse calendário até porque, no momento, não há os 308 votos suficientes para assegurar a aprovação das mudanças nas regras de concessão de aposentadoria e pensões.

Votação da Previdência está nas mãos de Maia

Por Raymundo Costa e Andrea Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) decide hoje se põe a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência na pauta de votação de quarta-feira, 6 de dezembro, como querem o Palácio do Planalto e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Até a noite de ontem, Maia e os partidos aliados consideravam que o time governista ainda não "está pronto para entrar em campo", mas o deputado carioca pode pautar a matéria a fim de mobilizar e testar as forças do governo. Um espécie de "esquenta" para votação numa data imediatamente posterior. Os deputados também estão inquietos para acertar suas agendas de fim de ano e exigem uma decisão do presidente da Casa.

A posição de Maia é importante, porque ele se transformou no grande condutor da pauta da Câmara, atendendo especialmente aos projetos de interesses dos deputados que apoiam a sua gestão. Maia também quer manter suas boas relações com o mercado, que reclama pela aprovação da PEC, mas não pode ainda assegurar que a reforma será aprovada. Ao contrário, hoje o governo não teria os 308 votos necessários à aprovação. E a base aliada sente-se confortável na posição de força que adquiriu em relação ao Palácio do Planalto nas negociações.

Padilha: PSDB já não é mais da base aliada

Um dia após o governador Alckmin dizer que é contra o PSDB manter ministros no governo, Eliseu Padilha, braço-direito de Temer, disse que o partido “já não está mais na base aliada”. A decisão tem a anuência de Temer, que, em público, nega a saída. Ela será feita aos poucos, para garantir apoio dos tucanos às reformas.

Saída à moda tucana

Diante de sinais trocados do partido aliado, Padilha anuncia que PSDB deixou a bas

Eduardo Barretto, Geralda Doca / O Globo

-BRASÍLIA- O chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha, declarou formalmente que os tucanos não integram mais a base aliada do governo. Aparentemente deu fim, de forma objetiva, à disputa travada há meses entre as alas governista e independente do PSDB. A mensagem do braço-direito do presidente Michel Temer acabou sendo uma resposta à declaração do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que, na véspera, horas depois de virar candidato único à presidência do PSDB, anunciou que era contra o partido continuar com ministros no governo.

— O PSDB não está mais na base do governo. Vamos fazer de tudo para manter a base do governo e o projeto único de governo para 2018. O PSDB já disse que vai sair — afirmou Padilha.

Poucas horas após a declaração de Padilha, Temer participou de um almoço no Clube Naval de Brasília. O presidente evitou aproximar-se da imprensa, mas, à distância, perguntado sobre a situação do PSDB no governo, apenas sinalizou positivamente. No entanto, ao responder se o PSDB “saiu do governo”, fez um sinal de negativo com o dedo indicador.

De acordo com auxiliares do presidente, Temer não teria articulado com Padilha o pronunciamento sobre a saída do PSDB do governo, mas teria o mesmo entendimento:

— Time entrosado não precisa de treino — explicou esse auxiliar.

Rubens Bueno: O país que buscamos

- Blog do Noblat

Cada um de nós, homens e mulheres, imagina um país ideal, um país que consiga assegurar a liberdade e possibilite a todos desfrutarem do desenvolvimento econômico e social. Um país que garanta a todos igualdade de oportunidades para que cada um de nós construa sua história de acordo com a sua capacidade e o seu sonho.

Inegavelmente, independentemente do modelo de país imaginado por cada um de nós, é fato que estamos mais perto de atingir nosso sonho. Desde o início da redemocratização, sedimentamos este caminho.

O Governo Sarney, com todos os problemas, conseguiu assegurar uma transição política difícil que nos deu uma nova Constituição.

O Governo Collor, com toda a sorte de defeitos e pecados, nos fez enxergar a necessidade de abrirmos a nossa economia e de nos integrarmos à economia mundial.

O Governo Itamar Franco, a partir da sua solidez ética, iniciou o processo de estabilização monetária.

O Governo Fernando Henrique Cardoso implementou o Plano Real e deu a todos nós cidadãos e às empresas a oportunidade de construir um novo futuro a partir da estabilização da nossa moeda.
Já o Governo Lula incrementou o processo de inclusão social.

O fato é que cada um desses governos, apesar das dificuldades e das contradições que apresentava, deixou, de uma ou de outra forma, um legado, contribuindo para que chegássemos mais perto do País dos nossos sonhos.

José Roberto de Toledo: Brasil 8 x 1 EUA

- O Estado de S.Paulo

Deputados brasileiros agitam bem mais as mídias sociais do que seus colegas americanos

Embora se especule sobre qual será o peso da campanha digital só na disputa presidencial, é na eleição legislativa que a ligação direta via celular do eleitor terá mais impacto na urna em 2018. Indício disso é a energia que os atuais deputados federais estão gastando para ampliar sua pegada virtual: 93% criaram páginas no Facebook e as alimentam duas vezes ao dia, em média. Mais importante, seus investimentos estão se pagando – e com juros muito maiores do que no país que inventou as redes digitais.

Os deputados brasileiros agitam bem mais as mídias sociais do que seus colegas americanos. Em novembro, os donos de cadeiras na Câmara provocaram seis vezes mais interações em suas páginas no Facebook do que os deputados dos Estados Unidos. Em outubro, a diferença foi de dez vezes. Em setembro, sete vezes. Na média, 8 x 1. É o que revela comparação inédita do desempenho de parlamentares dos dois países – feita por esta coluna usando a plataforma CrowdTangle.

Dos 513 deputados federais brasileiros no exercício do mandato, 478 têm páginas próprias no Facebook. Juntas, provocaram 19 milhões de compartilhamentos, “likes” e comentários ao longo dos últimos 30 dias. Já as 402 páginas dos 435 deputados gringos renderam menos de 3 milhões de engajamentos no mesmo período. O deputado Jair Bolsonaro, sozinho, engajou mais.

Merval Pereira: Lava-Jato acelera

- O Globo

Todos os indícios levam a crer que o ano eleitoral de 2018 será também o ano em que a Operação Lava-Jato terá mais agilidade nas investigações e, sobretudo, nas decisões sobre novos processos contra políticos. Além do anúncio de que os procuradores de Curitiba, Rio e São Paulo trabalharão em conjunto a partir do próximo ano, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, colocou à disposição dos ministros da Corte mais 36 funcionários e dez juízes, para acelerar o andamento dos processos decorrentes da Lava-Jato.

Cada um dos dez integrantes da Corte (exceção da presidente, que não recebe processos) deve receber a ajuda de ao menos mais três funcionários, entre servidores concursados e pessoas de livre nomeação. Cada gabinete também poderá receber mais um magistrado para integrar a equipe.

Como são muitos os processos criminais contra parlamentares, seria impossível fazer o que foi feito no mensalão, parar o Supremo por cerca de 5 meses para tratar apenas daquele processo criminal. Nele havia 40 denunciados pela Procuradoria-Geral da República, que foram julgados todos em conjunto.

Desta vez, todos os casos ligados à Lava-Jato que não dizem respeito diretamente à Petrobras foram distribuídos por sorteio para outros ministros do Supremo, e praticamente todos estão com vários processos acrescentados ao acervo que já acumulavam.

Maria Cristina Fernandes: Separados ao nascer

- Valor Econômico

Rompimento entre aliados é ofensa à inteligência do eleitor

Ungido ao comando do seu partido pela decisão de quatro correligionários reunidos em torno de uma mesa de jantar, Geraldo Alckmin assumirá o PSDB com uma missão impossível. Para o bem de sua nascente candidatura à Presidência da República, o governador de São Paulo pretende descolar, o mais rapidamente possível, a imagem de seu partido daquela do governo Michel Temer.

Não está claro ainda se o PSDB também pretende abrir mão do tempo que o partido do presidente da República terá no horário eleitoral gratuito de TV, mas os minutos tucanos e pemedebistas, somados e separados, terão dificuldades de responder à exposição de alguns de seus feitos ao longo dos 20 meses de coabitação. Se houver oposição capaz de explorá-lo, o conjunto da obra, a despeito de sua extensão, cabe num intervalo breve e seco.

Foi um casamento frutífero. Rendeu aos tucanos, por exemplo, a preservação do mandato do senador Aécio Neves (MG). Seu rebento mais recente, no entanto, foi a regulamentação da contribuição previdenciária do trabalhador intermitente. A portaria tem o potencial de aumentar o rombo da Previdência e deixar ao relento uma legião de trabalhadores.

Bernardo Mello Franco: O passeio de Eike

- Folha de S. Paulo

Eike Batista perdeu a peruca, mas não perdeu a pose. Em depoimento à CPI do BNDES, ele se apresentou como visionário, patriota e perseguido pela Lava Jato. Os senadores facilitaram o passeio com perguntas dóceis e inofensivas.

Preso em janeiro sob acusação de pagar propina a políticos, o ex-bilionário foi recebido como um convidado VIP. Ficou tão à vontade que parou a conversa para exibir um filme promocional. O vídeo exaltava o Porto do Açu, um dos empreendimentos que o império X deixou pela metade.

"Ele foi desenhado para ser eficiente ao extremo", enalteceu Eike, no mesmo tom em que vendia seus projetos megalômanos. "Eu sou um brasileiro, sempre fui um soldado do Brasil", continuou.

Na maior parte do tempo, só dois senadores ouviram a autopropaganda. O tucano Roberto Rocha, relator da CPI, mostrou despreparo ao perguntar se o empresário era parente do dono da JBS. Eike é filho de Eliezer Batista, ex-ministro e ex-presidente da Vale. Joesley é filho de Zé Mineiro, que começou como açougueiro no interior de Goiás.

O depoimento prosseguiu em clima de camaradagem. O petista Jorge Viana pediu a "visão do empresário" sobre a crise do Rio. Eike recitou frases de efeito e disse que o Brasil precisa ser pensado "de uma maneira holística". Depois sugeriu a criação de uma "Embraer dos mares".

Ninguém citou o nome de Sérgio Cabral, acusado de receber US$ 16,5 milhões do ex-bilionário em troca de favores do governo. O habeas corpus de Gilmar Mendes, cuja mulher é sócia do advogado de Eike, também não entrou em questão.

No fim da sessão, o pessedista Lasier Martins ensaiou apertar o empresário. "Dois bi [bilhões] em meio de dólares para a campanha do PT é muito dinheiro!", disse. Eike o corrigiu aos risos: "Não é dois bi não, é dois mi [milhões]. Pelo amor de Deus". "Ah, bom", respondeu o senador. Poucos minutos depois, Eike foi liberado para pegar seu avião.

Demétrio Magnoli: Para onde vai a ‘nova esquerda’?

- O Globo

Dani Rodrik, professor de Economia Política Internacional em Harvard, identificou um “trilema”, isto é, um problema que só admite a conciliação de dois entre três objetivos. Não podemos ter, simultaneamente, soberania nacional, democracia e hiperglobalização. É preciso escolher duas dessas coisas, descartando uma terceira, assegura-nos, para concluir que a renúncia à hiperglobalização seria a única forma de triunfar frente ao desafio da direita populista. O “trilema” existe, de fato, mas que tenha solução mais sutil, menos angulosa que a de Rodrik.

A opção por democracia mais hiperglobalização, às custas da soberania nacional, orientou o Ocidente desde o encerramento da Guerra Fria. O célebre “fim da História”, de Francis Fukuyama, foi uma síntese triunfalista dessa opção, que sofreu o golpe econômico da grande depressão de 2008-2009 e da ascensão populista iniciada em 2016. O Brexit, Donald Trump, Marine Le Pen, a direita nacionalista alemã e a crise separatista catalã evidenciam um perigoso deslocamento dos EUA e da Europa, as placas tectônicas principais da ordem global. Seguir o curso, pura e simplesmente, implica colocar em risco tanto a globalização quanto a democracia.

Zeina Latif *: Propaganda enganosa

- O Estado de S.Paulo

É necessário aproveitar essa janela de oportunidade para entregar a reforma essencial

O Brasil está muito atrasado na reforma da Previdência. Muitos países a fizeram nos últimos 30 anos, para fazer frente ao envelhecimento da população. Desde a experiência pioneira do Chile em 1980, países como Argentina (1994, 2008), Peru (1993), Colômbia (1993), Uruguai (1996) e México (1997) fizeram reformas. No Brasil, as iniciativas foram limitadas, com a introdução do fator previdenciário por FHC em 1999 – equivocadamente extinto em 2015, ironicamente com apoio do PSDB – e, com Lula, a mudança de regras para os servidores públicos que ingressaram a partir de 2003.

O resultado é que nossos vizinhos estão mais preparados para enfrentar as consequências fiscais da mudança demográfica. Não terão aumento importante dos seus déficits previdenciários nas próximas décadas, de acordo com o FMI. Já no Brasil os gastos previdenciários saltarão de 13% do PIB em 2016 para 19% em 2030, segundo Paulo Tafner. É necessário reverter rapidamente essa trajetória para evitar a volta da inflação, pois não haverá aumento de impostos que dê conta de tamanha pressão de gastos.

O governo Temer decidiu enfrentar essa agenda. A reforma da Previdência tinha elevada chance de aprovação em maio. Arestas haviam sido aparadas e as negociações avançavam rapidamente. O escândalo da JBS, sem perícia dos áudios e com vazamentos à imprensa, teve como efeito colateral inviabilizar aquela votação. O açodamento de uns e a precipitação de outros custaram caro ao País.

Ribamar Oliveira: Folga na receita em 2018 pode desaparecer

- Valor Econômico

Medidas que elevam arrecadação estão paradas no Congresso

A mensagem modificativa da proposta orçamentária para 2018, encaminhada ao Congresso pelo governo no fim de outubro, foi preparada com uma previsão de arrecadação da União intencionalmente subestimada. A razão para isso, segundo fontes oficiais, é que o governo queria uma certa margem de manobra para acomodar eventuais frustrações de receitas tributárias no próximo ano. A nova realidade, que está preocupando a área econômica, é que essa folga pode desaparecer. A frustração da receita ocorreu antes mesmo da aprovação do Orçamento.

A "folga", representada pela receita adicional que seria obtida ao longo do próximo ano e que não estava prevista no Orçamento, poderia superar R$ 13 bilhões, de acordo com alguns cálculos. Isto daria tranquilidade ao governo para atravessar 2018, que será inevitavelmente conturbado por causa das eleições gerais e pela inexistência, até agora, de uma clara alternativa de poder.

O relator da Receita na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), refez as estimativas do governo para a arrecadação em 2018 e acrescentou mais R$ 5,6 bilhões. Esse acréscimo decorreu, basicamente, do uso de uma expectativa para o crescimento da economia de 2,5% no próximo ano e não de 2%, como estimou o governo na proposta orçamentária.

É possível que o aumento da receita por conta da expansão da economia possa ser ainda maior, pois muita gente no mercado acredita que o Produto Interno Bruto (PIB) poderá aumentar mais de 3%. O senador tucano também elevou a previsão de expansão da massa salarial no próximo ano, com impacto positivo também na arrecadação da Previdência Social.

Míriam Leitão: O trampolim

- O Globo

O governo Temer está desfazendo o que ele mesmo havia feito no BNDES. Avanços, como os que aconteceram na área ambiental, estão sendo revogados. O presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, é pré-candidato à presidência, lançado pelo Partido Social Cristão, e está se utilizando da estrutura para viagens em que exibe um tom político. Este tipo de uso do banco é inédito.

Na semana passada, Paulo Rabello pediu para ser gravado em comunicado “aos benedenses”, diretamente do Amapá, reabrindo superintendências regionais que haviam sido fechadas pelo próprio governo Temer. Estava abraçado a um senador. As críticas ao BNDES sempre foram sobre a dimensão dos subsídios, os critérios de escolha dos beneficiários, a transparência dos empréstimos. Ser usado como trampolim por um declarado candidato é uma novidade. Neste ponto pode-se dizer que o governo Temer conseguiu mesmo inovar.

O BNDES, por ser um banco de desenvolvimento e gestor do Fundo Amazônia, sempre foi criticado por não ter políticas mais claras de preferência por atividades de menor emissão de gases de efeito estufa. Isso começou a ser corrigido na época da então presidente Maria Silvia, mas acerto no Brasil dura pouco.

Vinicius Torres Freire: Brasília não tem medo da ruína

- Folha de S. Paulo

Conversar com deputados dá uma sensação de irrealismo agoniado, ainda mais neste clima de últimos dias de paupérie, de começo de fim de governo na pindaíba, em que todo o tempo é consumido por arranjos da eleição, clima de Terça-Feira Gorda, "é hoje só", de últimos dias da liquidação de votos na bacia dos lobbies.

A conversa é sobre reforma da Previdência. O irrealismo é do jornalista, que trabalha em São Paulo e, mesmo depois de décadas neste serviço, ainda não se habituou à ideia de Brasília.

Os deputados são de um realismo chão, nu e cru: estão com a maioria dos eleitores, contra a reforma. Dizem que já deram sua cota de sacrifício, por assim dizer: teto de gastos, reforma trabalhista, "injustiças" da Lava Jato.

Não tiveram retorno em termos de popularidade, emendas e prebendas.

Sim, é simples assim, sempre foi. A leitora, que é perspicaz, sabe. Mas ainda é estranha a atitude impassível quanto ao risco de ruína lenta, segura e gradual, daqui a uns dois anos.

As conversas são com parlamentares de quatro partidos do centrão e do PSDB, embora a distinção entre centristas e a maioria dos tucanos pareça borrada. Os deputados parecem inamovíveis, indiferentes à sugestão de futuro próximo sombrio. Dizem que não vai ter voto pela reforma.

José Eli da Veiga: Mais um golaço de Macron

- Valor Econômico

Atuais subsídios às energias fósseis continuam a malbaratar entre 6% e 7% do PIB mundial

Para que o repúdio à escravidão de negros africanos se globalizasse foi necessária mais do que a metade do imperial século XIX. Um hiato de 55 anos entre a iniciativa britânica de 23 de agosto de 1833 e a brasileira Lei Áurea de 13 de maio de 1888. Muitos dos que viveram nesse período tinham a nítida percepção de que algum dia o mundo todo proibiria tal barbárie, mesmo sem saber quanto tempo ainda faltaria. E provavelmente lhes pareceria inimaginável que, após uns 150 anos de abolição, ela ainda persistisse, como mostrou há uma semana o vídeo de um leilão de escravos na rede de TV CNN.

Mas o pior é que os modernos arranjos de governança global que vêm sendo forjados nos mais de 70 anos de funcionamento das Nações Unidas não lograram reduzir tamanha morosidade decisória em graves questões éticas. É o que claramente demonstra um outro processo de abolição: o dos subsídios às energias fósseis. Permanecem fortíssimos os incentivos fiscais ao uso de derivados de petróleo, carvão e gás, apesar dos já 25 anos passados desde o reconhecimento, na Convenção do Clima de 1992, de que deve ser empreendida uma transição energética descarbonizadora. E nem há sinais de que tais estímulos venham a ser eliminados em médio prazo.

A polarização se tornou um veneno, diz historiador escocês

Estudioso alerta que visões extremistas e notícias falsas levam a declínio

Ana Paula Ribeiro e Gustavo Schimitt / O Globo


-SÃO PAULO- Ao promover polarização, visões extremistas e notícias falsas, as redes sociais estão levando a sociedade a um estado de declínio. Pior: tem aumentado o engajamento a uma linguagem obscena e à insensatez. A avaliação foi feita pelo historiador escocês Niall Ferguson, durante seminário da série Fronteiras do Pensamento.

Professor da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, e autor de livros em que discorre sobre a decadência do mundo ocidental, Ferguson acredita que as redes sociais assumiram um papel tão importante na sociedade que são capazes de afetar o resultado de eleições, privilegiando candidatos que souberem utilizá-las melhor.

Para Ferguson, as grandes redes sociais polarizam tanto o debate que levam a sociedade a um estado de declínio que ele chama de “incivilidade”:

— A minha preocupação hoje é que a sociedade civil foi tão erodida pelo advento das redes sociais que não podemos mais falar em sociedade civil. Os Estados Unidos se tornaram uma sociedade não civilizada. A polarização se tornou um veneno. Eu me pergunto se a civilização não está se tornando algo diferente, em uma não civilização ocidental — critica o historiador.

DISCURSOS EXACERBADOS
Segundo ele, as empresas responsáveis pelas redes sociais não estão preocupadas com a saúde do debate:

— Uma das consequências das redes sociais gigantes é a polarização. As pessoas se agrupam em grupos de esquerda ou de direita. O que notamos é um maior engajamento em tuítes de linguagem moral, emocional e até obscena. As redes estão polarizando a sociedade, produzindo visões extremistas e fake news — avalia.

Ricos ganham 36 vezes mais que os pobres

Estudo do IBGE mostra que metade dos 88,9 milhões de trabalhadores que recebia os piores salários tinham renda média de R$ 747

Daniela Amorim / O Estado de S.Paulo

RIO - O retrato da desigualdade de renda no Brasil em 2016, quando a recessão ainda estava a pleno vapor, mostra que a metade do total de 88,9 milhões de trabalhadores que recebia os piores salários registrou renda média de R$ 747, cifra abaixo do salário mínimo daquele ano, de R$ 880 – hoje, o mínimo está em R$ 945,80. Na outra ponta, o 1% dos trabalhadores no topo da pirâmide tinha renda média mensal de R$ 27.085, 36,3 vezes mais do que a metade mais pobre no País.

Os dados, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), foram divulgados nesta quarta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por causa de mudanças metodológicas, o IBGE não fez comparação de 2016 com outros anos, portanto, não foi possível medir o peso da recessão sobre a desigualdade, embora outros estudos apontem que a disparidade de renda subiu com a crise.

Entre os 5% de brasileiros com menores salários, a renda média era de R$ 73 mensais. Segundo o IBGE, 4,445 milhões de trabalhadores estão nessa condição. “O Brasil é um dos países onde a desigualdade é das maiores do mundo. País nenhum vai crescer com base numa plataforma tão desigual”, disse Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Desigualdade é ainda maior: 10% mais ricos têm 43,4% da renda

Pesquisa anterior, com outra metodologia, mostrava concentração menor. Recessão afetou resultado

Marcello Corrêa, Daiane Costa e Efrém Ribeiro / O Globo

RIO E TERESINA (PI)- O Brasil é mais desigual do que se imaginava. Dados da Pnad Contínua divulgados ontem pelo IBGE mostram que o grupo formado pelos 10% mais ricos concentrava, em 2016, 43,4% dos rendimentos no país. Em 2015, de acordo com a versão antiga do mesmo levantamento, esse percentual era de 40,5%.

Para especialistas, as estatísticas deixam claro que o país tem uma concentração de renda ainda mais gigantesca do que o antes estimado. A pesquisa divulgada ontem visitou aproximadamente 211 mil domicílios do país a cada trimestre — uma amostra bem maior do que os 151 mil lares investigados em 2015 na versão anterior da Pnad, que encontrou uma concentração de renda bem menor no país.

E, embora as pesquisas não sejam comparáveis, por causa de diferenças de metodologia, alguns analistas avaliam que os dois anos de recessão explicam essa piora nos indicadores de concentração de renda.

— Por mais que haja alteração da amostra, diria que os indicadores sugerem uma aceleração da desigualdade enorme — avalia o economista Cláudio Dedecca, da Unicamp.

Com muito dinheiro nas mãos de poucos, milhões de brasileiros acabam tendo que viver com menos do que o necessário para sobreviver. Segundo a pesquisa do IBGE, 44,5 milhões de pessoas viviam com menos que um salário mínimo em 2016. O grupo representa metade dos trabalhadores do país. Segundo a pesquisa, a renda média dessa população era de R$ 747 no ano passado — equivalente a um terço da renda média de todas as pessoas com trabalho.

Quem é a elite: Editorial/Folha de S. Paulo

Um brasileiro com salário de R$ 27 mil mensais possivelmente se considera de classe média, ou média alta. Afinal, a despeito da boa remuneração, não se trata de um grande empresário ou alguém livre de preocupações com a escola dos filhos e a aposentadoria.

Suas referências, ademais, tendem a ser as do meio em que vive —colegas, amigos, parentes e vizinhos de padrões de vida não tão diferentes entre si.

Entretanto esse funcionário frequenta, talvez sem o saber, uma comunidade minúscula e privilegiada no topo da pirâmide social brasileira. Conforme os dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo IBGE, ele recebe o correspondente à renda média do trabalho do 1% mais bem pago do país.

Mais chocante ainda é constatar a discrepância entre esse valor e o percebido, também em média, pelos 50% mais pobres —R$ 747 mensais em 2016, abaixo do salário mínimo de R$ 880 no período.

Congresso reduz receitas da União, apesar da crise fiscal: Editorial/Valor Econômico

Antes da aprovação da emenda constitucional que criou o teto de gastos, os parlamentares, na confecção dos orçamentos, inflavam artificialmente a previsão de receitas para poderem aumentar as despesas. Agora, com o limite, passaram a destruir as receitas. Ao fim, o teto poderá ser cumprido e mesmo assim o déficit primário aumentar, mesmo depois de expandido para R$ 159 bilhões neste e no próximo ano. A base governista tem pregado peças que sabotam o duro trabalho de contenção de gastos que tem sido feito.

nquanto acena com a mais vital reforma, a da previdência, mesmo que amortecida, o núcleo político do Planalto tem sido condescendente na hora de votações que reduzem o ingresso de recursos e comprometem a gestão fiscal no curto prazo. Sem sinalização política permanente de austeridade, a equipe econômica fica refém dos partidos de apoio ao governo, que têm sido, de maneira geral, irresponsáveis, contribuindo para aumentar as dúvidas de se o Estado será capaz de conter a trajetória explosiva do endividamento público.

A Câmara não votou ainda MPs e projetos de lei que trarão R$ 14 bilhões a mais de receitas e R$ 7,4 bilhões de cortes de gastos. A disposição para aprová-los é ambígua, e até inexistente em alguns casos, como o do aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos, que propiciariam R$ 8,3 bilhões e da MP que adia o reajuste do funcionalismo para 2019, com economia de R$ 4,4 bilhões.

O samba do tucano doido: Editorial/O Estado de S. Paulo

O PSDB está se esforçando para perder sua razão de existir. Não bastasse sua terrível indecisão sobre se apoia ou não um governo cujas medidas e iniciativas coincidem com o programa que os tucanos sempre defenderam para o País, o partido se apresenta completamente sem voz de comando. A desorientação é tanta que hoje não é possível saber se seus parlamentares aprovarão a reforma da Previdência, sobre cuja necessidade imperiosa nenhum tucano deveria ter qualquer dúvida.

O drama hamletiano em que se converteu a indefinição do PSDB diante do governo de Michel Temer e das reformas retira de seu eleitorado a certeza de que, uma vez escolhidos nas urnas, os tucanos farão, no Legislativo e no Executivo, aquilo que deles se espera desde a criação do partido, em 1988 – quando seus fundadores prometeram uma agremiação aguerrida na defesa dos interesses maiores do País e longe de hábitos perniciosos que caracterizavam a política de então e que, lamentavelmente, não foram corrigidos.

Poder em jogo/O Globo: A aposta de Maia

Rodrigo Maia assumiu o risco de liderar a aprovação da reforma da Previdência. Quer levar o projeto ao plenário na semana que vem e passará o feriado prolongado de Brasília (hoje é Dia do Evangélico na capital) contando os votos disponíveis. O otimismo do presidente da Câmara parece não ter eco na Casa. Mesmo entre deputados governistas, é quase unânime a aposta de que não haverá votos suficientes em favor de novas regras para as aposentadorias ainda neste ano. Para um deles, a defesa pública da reforma se sustentará até meados de dezembro, como forma de acalmar o setor financeiro. E a votação ficaria para 2018. Se a previsão se confirmar, e o enredo da votação da reforma se arrastar além do carnaval, a campanha eleitoral poderá acontecer em meio a forte turbulência econômica, como já ocorreu com todas as disputas presidenciais desde a redemocratização. Será um teste para a liderança do presidente da Câmara.

Reciprocidade
Ao cobrar do PSDB união em favor da reforma da Previdência, Aécio Neves, que ontem se viu em meio a novas denúncias, desta vez por uso de celulares de “laranjas”, mostrou que tenta voltar à cena. A disposição da bancada para atendê-lo ainda é incerta. Tasso Jereissati, hoje seu antípoda no partido, concorda com a medida, mas acha que deveria ser seguida por todos os partidos governistas: “Seria uma atitude firme de apoio.” Até agora nenhum partido tomou a decisão.

Jabuti frustrado
A bancada da bala bateu na trave e quase conseguiu aprovar brecha no Estatuto do Desarmamento para que geólogos, geógrafos, engenheiros, engenheiros de minas, economistas e químicos do Departamento Nacional de Produção Mineral pudessem usar armas “mesmo fora de serviço”. O texto estava na medida provisória que cria a Agência Nacional de Mineração. Foi retirado por requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que apontou o tema como alheio à pauta.

Campo armado
Já em outra frente, o Senado abriu a porta para a liberação de armas no país. Aprovou ontem projeto de Wilder Morais (PP-GO) que altera o Estatuto do Desarmamento. Pelo texto, quem mora no campo vai poder estocar armas em casa, só não poderá levá-las “em deslocamentos”. Na Câmara, que vai votar a proposta, a bancada da bala está em festa.

Insistência
Deputados ligados às centrais sindicais pressionam os líderes de seus partidos para serem indicados à comissão que discutirá a medida provisória que altera a reforma trabalhista. Querem garantir a volta de um financiamento aos sindicatos. Acham que, se passar na comissão, há chances em plenário.

Painel/Folha de S. Paulo: Para alavancar reforma da Previdência, Planalto destina mais R$ 70 milhões para publicidade

De baixo para cima As primeiras pesquisas sobre a repercussão das publicidades pela reforma da Previdência animaram o governo. Até levantamentos patrocinados por parlamentares do Nordeste indicam que, embora ainda longe de ser um consenso, a aceitação da proposta cresceu sensivelmente, especialmente nas classes D e E. A melhora no ambiente para o debate com a população fez com que o governo dobrasse a aposta. O Planalto liberou mais R$ 72 milhões para reforçar a ofensiva de comunicação.

Pelo cansaço O grosso da nova verba será usado para ampliar a exibição das peças que defendem as novas regras de aposentadoria. Outra parte, bem menor, para divulgar o programa Avançar.

Pegou As enquetes de parlamentares do Nordeste mostram que o mote do “combate aos privilégios” começou a colar.

Pegou 2 Para o Planalto, a publicidade que teve mais aceitação é a que mostra o narrador dizendo a uma empregada doméstica que, para ela, nada vai mudar.

Cabalístico O governo também vai fazer pressão nos parlamentares da base aliada. O Planalto já reconhece que não conseguirá aprovar o texto na próxima semana. O dia 13 de dezembro é agora a data limite.

Mantra Em todas as audiências, o presidente Michel Temer pede apoio à proposta. Nesta quarta (29), reconheceu a um grupo de parlamentares que a estratégia “pode dar certo ou não”. “Mas estou fazendo a minha parte.”

Não custa tentar Deputados que resistem ao texto começaram a defender que ele seja reduzido à idade mínima.

Quem bate esquece A comunicação do Planalto conseguiu convencer os idealizadores do programa nacional do PMDB, que fez defesa enfática de Temer, a cortar trecho que fazia um ataque direto ao grupo Globo.

Coluna do Estadão/O Estado de S. Paulo: PMDB impõe condições para apoiar Alckmin

O PMDB coloca na mesa três condições para apoiar a candidatura do governador Geraldo Alckmin ao Planalto. A primeira é o PSDB apoiar não só a reforma da Previdência como também a tributária, que voltará a ser prioridade do governo. A segunda é Alckmin se comprometer a defender o legado do presidente Michel Temer antes, durante e depois da campanha. Diz um dirigente partidário que não adianta ele ganhar a eleição e falar em herança maldita no dia seguinte. A terceira condição é um candidato comum ao governo de São Paulo.

» Cacife. Além de ter o maior tempo de TV entre os partidos para propaganda eleitoral, o PMDB sabe que ninguém governa sem seu apoio no Congresso.

» Passo adiante. O presidente do PMDB, Romero Jucá, fez chegar ao prefeito João Doria (PSDB) que o partido apoia uma eventual candidatura dele ao governo de São Paulo caso as conversas se afunilem e Alckmin aceite as condições do partido.

» No pacote. Um acordo com Doria significa tirar o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, da disputa pelo governo. Em troca, o peemedebista receberia o apoio para uma vaga ao Senado.

» Apostando... Aliados de Temer têm dúvidas sobre se Alckmin aceitaria um acordo com o PMDB. Acham que ele pode preferir apoiar uma chapa José Serra-Gilberto Kassab ao governo de São Paulo.

» ...no W.O. Em troca, Kassab impediria uma candidatura do ministro Henrique Meirelles (Fazenda), filiado ao seu PSD, ao Planalto. O que deixaria o PMDB sem um plano B.

» Sobrou. FHC foi escalado para tentar dissuadir o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, de disputar as prévias do PSDB que vão definir o candidato ao Planalto.

» Só ele. O ex-presidente é tido como o único capaz de convencer Virgílio, que foi ministro do seu governo, a sair do jogo. O que permitiria o lançamento da candidatura de Alckmin neste mês e não só em fevereiro.

» Tá corrido. Com Lula e Bolsonaro já posicionados, os tucanos têm pressa para se colocar na disputa.

» Coisa do Aníbal. Tucanos graúdos dizem que só souberam do documento do Instituto Teotônio Vilela que defendeu “choque de capitalismo” pelos jornais.

» Não ajuda... A direção do PMDB pediu aos deputados do partido contrários à reforma da Previdência que não respondam a enquetes sobre o tema. Quer evitar contaminar outros partidos.

» Provocação. A executiva do DEM convocou convenção para o dia 14. Seria dia 13, mas o deputado Efraim Filho (PB) lembrou que 13 é coisa do PT.

» Sem explicação. Chamou a atenção de ministros do STF a defesa do governador Fernando Pimentel dizer que não entraria no mérito das acusações na sessão de ontem em que a Corte começou a discutir se aceita denúncia contra ele.

» O caso. Ficou sem explicação a acusação de que o mineiro recebeu R$ 15 milhões da Odebrecht.

Carlos Pena Filho: Chopp

Na avenida Guararapes,
o Recife vai marchando.
O bairro de Santo Antonio,
tanto se foi transformando
que, agora, às cinco da tarde,
mais se assemelha a um festim,
nas mesas do Bar Savoy,
o refrão tem sido assim:
São trinta copos de chopp,
são trinta homens sentados,
trezentos desejos presos,
trinta mil sonhos frustrados.

Ah, mas se a gente pudesse
fazer o que tem vontade:
espiar o banho de uma,
a outra amar pela metade
e daquela que é mais linda
quebrar a rija vaidade.

Mas como a gente não pode
fazer o que tem vontade,
o jeito é mudar a vida
num diabólico festim.

Por isso no Bar Savoy,
o refrão é sempre assim:
São trinta copos de chopp,
são trinta homens sentados,
trezentos desejos presos,
trinta mil sonhos frustrados.

Maria Bethania: Frevo nº 1 - Recife